Estudo do Componente Indígena

ESTUDO DO COMPONENTE INDÍGENA - ECI da Avaliação Ambiental Integrada - AAI da sub-bacia do rio Branco

1

Apresentação

3

Quem é quem no Estudo do Componente Indígena

4

O que é Estudo do Componente Indígena - ECI

6

Mapa de uso e ocupação da sub-bacia destacando as TIs

8

Com quem o ECI está trabalhando?

10

Onde o ECI está acontecendo?

12

Etapas do ECI

14

Quais os impactos identificados e as medidas e

2

os programas propostos?

16

Agradecimentos

22

Equipe Técnica

23

Apresentação O Estudo do Componente Indígena (ECI), realizado dentro da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da sub-bacia do rio Branco, foi iniciado a partir da aprovação do Plano de Trabalho pela FUNAI. Foram realizadas duas campanhas de campo: a primeira em 2014 e a segunda em 2015, para conhecer melhor o dia a dia e as percepções das comunidades indígenas da Terra Indígena Rio Branco.

Este material apresenta, de forma resumida, as etapas deste Estudo do Componente Indígena. Ele foi desenvolvido para você, participante do Estudo do Componente Indígena, conhecer um pouco mais sobre como o trabalho foi realizado. Trata-se portanto, de um material elaborado a partir da versão Preliminar do Relatório Final.

Esperamos que se sinta representado por este material e, que o leve como um registro do que foi discutido e acordado, para darmos prosseguimento ao processo.

3

no Estudo é quem Indígena uem Q do Componente

Fundação Nacional do Índio - FUNAI É o órgão indigenista oficial que tem o papel de proteger e promover os direitos dos povos e das Terras Indígenas no país. Em relação à questão socioambiental, promove políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas, ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas. Além disso, atua no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas.

Ministério Público Atua em defesa da sociedade nas áreas de Meio Ambiente, Cidadania, Criminal, Educação, Infância e Juventude, Patrimônio Público e Probidade, Política Penitenciária e Execução Penal e Saúde.

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM Órgão responsável pelo planejamento, gestão, licenciamento e fiscalização ambiental do estado de Rondônia.

4

Empreendimentos Hidrelétricos

PCH Alta Floresta PCH Ângelo Cassol PCH Cachimbo Alto PCH Figueira

PCH Monte Belo PCH Rio Branco PCH Saldanha PCH Santa Luzia

Representante dos empreendimentos: Oliveira Pinto Advogados Associados.

Habtec Mott MacDonald Empresa de consultoria ambiental responsável pela Avaliação Ambiental Integrada da sub-bacia do rio Branco e pelo Estudo do Componente Indígena da Terra Indígena Rio Branco.

Anthropos Empresa de consultoria socioambiental responsável pela Coordenação Técnica do Estudo do Componente Indígena da Terra Indígena Rio Branco.

5

O que é Estudo do Componente Indígena – ECI? O Estudo do Componente Indígena é realizado para que possamos entender a vida e o cotidiano indígena numa determinada região, no caso, na sub-bacia do rio Branco. Para isso, é importante entendermos como eles se relacionam com os elementos do ambiente, como a floresta, os animais, a água e os demais seres.

Este estudo também faz parte da Avaliação Ambiental Integrada – AAI da sub-bacia do rio Branco.

Para a elaboração deste estudo, a equipe técnica do ECI pesquisou trabalhos e livros que já foram escritos sobre os povos indígenas e fez trabalho de campo percorrendo, junto com os representantes indígenas, os locais onde eles vivem, caçam, fazem os seus rituais e se alimentam.

Neste trabalho foi muito importante a participação dos indígenas para que seus modos de vida, seus saberes e conhecimentos fossem considerados neste estudo e apresentado nesta versão Preliminar do Relatório Final.

6

7

Mapa de uso e ocupação do solo da sub-bacia do rio branco Nova Brasilândia d’Oeste

São Miguel do Guaporé

Novo Horizonte do Oeste

co

ran oB

Ri

Rio

co Bran

São Francisco doGuaporé

Rio oré

ap

Gu

BOLÍVIA 8

Alta Floresta d’Oeste

Rolim de Moura LEGENDA Terras Indígenas Rio Branco Santa Luzia d’Oeste

Massaco Área de estudo do meio socioeconômico Limite internacional Limite estadual Vias estaduais

Assentamentos Novo Progresso

População indíhena/ribeirinha Parecis

Sub-bacia do rio Branco PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS Alta Floresta (Rio Branco) Ângelo Cassol (Rio Branco) Cachoeira Cachimbo Alto (Rio Branco)

Alto Alegre dos Parecis

Rio Branco (Rio Branco) Monte Belo (Rio Saldanha) Saldanha (Rio Saldanha) Figueira (Rio Saldanha)

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Pastagens

PONTOS DE CHECAGEM

Matas e florestas Agropecuária Usos diversificados

10

20

Nascentes e afluentes

Matadouro

Piscicultura

Lixão

Milho e café

Área urbanizada

0

Santa Luzia (Rio Colorado)

Abastecimento de água 30 km

9

com quem o eci está trabalhando?

Foram realizadas duas campanhas de campo para a elaboração do diagnóstico ambiental. Uma campanha no período seco (sem chuva) e outro no período com chuva.

As maiores aldeias visitadas nas duas campanhas de campo foram: São Luís >> A maior aldeia em termos populacionais, localizada na entrada da Terra Indígena, com acesso por via terrestre. É uma das aldeias mais antigas da Terra Indígena, foi um antigo barracão onde os indígenas que trabalhavam com a seringa viviam. Apresenta um histórico de contato intenso e relações de exploração da mão-de-obra indígena.

Serrinha >> Esta é uma das únicas aldeias onde a língua tupari é falada pela maioria dos moradores.

Cajuí I >> Esta aldeia é uma dentre outras que possui somente acesso por via fluvial através do rio Branco. Nos finais de tarde, alguns indígenas desta aldeia e daquelas do entorno se reúnem para jogar futebol no campinho próximo da escola.

kipuop’

10

a’sa orap um’ ê

kiarap

namk

ót oa

kinõ

Colorado >> É outra das aldeias mais antigas que existe desde o período da extração da borracha, onde fora instalado um barracão. Os moradores daqui também valorizam o uso da língua tupari como meio de comunicação.

Trindade >> Localizada na margem oposta do rio Branco, tendo como referência a aldeia Serrinha, alguns moradores das duas aldeias possuem vínculos familiares entre si.

Nazaré >> Localizada na margem oposta do rio Branco, tendo como referência a aldeia Serrinha, algumas famílias possuem vínculos de parentesco com esta última aldeia e também com a aldeia Trindade.

Palhal >> Localizada a 70 km de distância da aldeia Cajuí I por via fluvial (2 horas descendo o rio Branco), se encontra fora dos limites da Terra Indígena, na área considerada como Reserva Biológica do Guaporé.

No entorno dessa aldeia observa-se botos e os moradores contam que em algumas noites ouvem a onça “esturrar”.

Estaleiro >> É uma das mais baixas em relação ao nível do rio, também é uma aldeia antiga, local onde se estabeleciam relações entre indígenas e não indígenas, sobretudo porque eram feitas embarcações de madeira para percorrer o rio.

kiepasi

a’sa

kinõ

kinõ’ eat

um’ ê

a

na

to ó k m

11

ONDE O ECI ESTÁ ACONTECENDO Nova Brasilândia d’Oeste

São Miguel do Guaporé

Rio Branco

Mato Grosso Serrinha Trindade Nazaré

São Luís Moãn

Nazaré II Jatobá Colorado Poção Morro Pelado

Cajuí I

ranco Estaleiro Cajuí II

Rio B

Palhal

São Francisco doGuaporé

Rio ap

Gu oré

12

BOLÍVIA

Alta Floresta d’Oeste

Novo Horizonte do Oeste

RONDÔNIA Rolim de Moura

LEGENDA Santa Luzia d’Oeste

Terras Indígenas Rio Branco Massaco Área de estudo do meio socioeconômico Limite internacional

Parecis

Limite estadual Estrada Sub-bacia do rio Branco Aldeias terrestres Aldeias fluviais PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS Alta Floresta (Rio Branco) Ângelo Cassol (Rio Branco) Alto Alegre dos Parecis

Cachoeira Cachimbo Alto (Rio Branco) Rio Branco (Rio Branco) Monte Belo (Rio Saldanha) Saldanha (Rio Saldanha) Figueira (Rio Saldanha) Santa Luzia (Rio Colorado)

13

ETAPAS DO ECI Etapas

2.

Análise dos Impactos Ambientais

1.

Levantamento de informações e pesquisas

3.

Detalhamento do Plano Básico Ambiental – PBA

4.

Execução dos Projetos

5.

Monitoramento e Avaliação dos Programas do PBA 14

ATIVIDADES

2.

Aprovação do Plano de Trabalho pela FUNAI

3.

Apresentação do Plano de Trabalho para as Comunidades Indígenas

4.

Estudo do Diagnóstico do Componente Indígena

1.

Elaboração do Plano de Trabalho dos Estudos do Componente Indígena

5.

Avaliação de Impactos Ambientais

7.

Elaboração do PBA

6.

Apresentação dos Impactos Ambientais às Comunidades Indígenas

PROCESSO PARTICIPATIVO 15

Quais os impactos identificados e as medidas e os programas propostos?

MEIO FÍSICO Impacto identificado Alteração da dinâmica hidrossedimentológica Medidas propostas

Programas propostos

Monitoramento dos processos erosivos nas áreas das PCHs e TI Rio Branco

Programa de monitoramento dos processos erosivos na área das PCHs e TI Rio Branco

Monitoramento de vazões afluentes e defluentes das PCHs

Programa de monitoramento de vazões das PCHs

Programa de Monitoramento Monitoramento das áreas de desova dos das Áreas de Desova dos recursos pesqueiros Recursos Pesqueiros (ictiofauna e quelônios) Caracterização genética de peixes migradores

Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico, Limnológico e de Qualidade da Água na área das PCHs

Programa de Caracterização de Peixes Migradores

Impacto identificado Alteração da qualidade da água (indireto devido à alteração da dinâmica hidrosedimentológica) Medidas propostas

16

Programas propostos

Monitoramento dos processos erosivos nas áreas das PCHs e TI Rio Branco

Programa de monitoramento dos processos erosivos na área das PCHs e TI Rio Branco

Monitoramento de vazões afluentes e defluentes das PCHs

Programa de monitoramento de vazões das PCHs

Caracterização genética de peixes migradores

Programa Caracterização de Peixes Migradores

Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico, Limnológico e de Qualidade da Água na área das PCHs

Impacto identificado Alteração no regime fluvial Medidas propostas

Programas propostos

Monitoramento dos processos erosivos nas áreas das PCHs e TI Rio Branco

Programa de monitoramento dos processos erosivos na área das PCHs e TI Rio Branco

Monitoramento de vazões afluentes e defluentes das PCHs

Programa de monitoramento de vazões das PCHs

Monitoramento das áreas de desova dos recursos pesqueiros (ictiofauna e quelônios) Apoio à melhoria das atividades produtivas já existentes voltadas para o etnodesenvolvimento

Programa de Monitoramento das Áreas de Desova dos Recursos Pesqueiros

Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico, Limnológico e de Qualidade da Água na área das PCHs

Programa de Apoio às Atividades Produtivas já existentes Programa de Apoio às Atividades Produtivas já existentes

17

MEIO Biótico

Impacto identificado Alteração de rotas migratórias de peixes Medidas propostas

Programas propostos

Monitoramento das áreas de desova dos recursos pesqueiros (ictiofauna e quelônios)

Programa de Monitoramento das Áreas de Desova dos Recursos Pesqueiros

Caracterização genética de peixes migradores

Programa Caracterização de Peixes Migradores

Apoio à melhoria das atividades produtivas já existentes voltadas para o etnodesenvolvimento

Programa de Apoio às Atividades Produtivas já existentes

Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico, Limnológico e de Qualidade da Água na área das PCHs

Programa de Apoio às Atividades Produtivas já existentes

Impacto identificado Modificação na estrutura da comunidade de peixes Medidas propostas Monitoramento das áreas de desova dos recursos pesqueiros (ictiofauna e quelônios)

Programa de Monitoramento das Áreas de Desova dos Recursos Pesqueiros

Caracterização genética de peixes migradores

Programa Caracterização de Peixes Migradores

Apoio à melhoria das atividades produtivas já existentes voltadas para o etnodesenvolvimento 18

Programas propostos

Programa de Apoio às Atividades Produtivas já existentes

Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico, Limnológico e de Qualidade da Água na área das PCHs

Programa de Apoio às Atividades Produtivas já existentes

Impacto identificado Alteração da biota aquática (plâncton, bentos e macrófitas) Medidas propostas

Programas propostos

Monitoramento dos processos erosivos nas áreas das PCHs e TI Rio Branco

Programa de monitoramento dos processos erosivos na área das PCHs e TI Rio Branco

Caracterização genética de peixes migradores

Programa Caracterização de Peixes Migradores

Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico, Limnológico e de Qualidade da Água na área das PCHs

Impacto identificado Redução no tamanho das populações de Quelônios Medidas propostas

Programas propostos

Monitoramento dos processos erosivos nas áreas das PCHs e TI Rio Branco

Programa de monitoramento dos processos erosivos na área das PCHs e TI Rio Branco

Monitoramento de vazões afluentes e defluentes das PCHs

Programa de monitoramento de vazões das PCHs

Programa de Monitoramento Monitoramento das áreas de desova dos das Áreas de Desova dos recursos pesqueiros Recursos Pesqueiros (ictiofauna e quelônios) Programa de Apoio às Atividades Produtivas já existentes Apoio à melhoria das atividades produtivas já existentes voltadas para o etnodesenvolvimento

Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico, Limnológico e de Qualidade da Água na área das PCHs

Programa de Apoio às Atividades Produtivas já existentes 19

MEIO Socioeconômico Impacto identificado Geração de expectativas na população indígena Medidas propostas

Programas propostos

Desenvolvimento de um canal de comunicação entre os empreendedores e as comunidades indígenas

Programa de Comunicação Social para as populações indígenas

Impacto identificado Aumento da influência não indígena sobre a população indígena Medidas propostas

Programas propostos

Valorização da cultura dos povos indígenas e fortalecimento institucional de suas organizações

Programa de Valorização Cultural Indígena e Apoio ao Fortalecimento Institucional

Impacto identificado Dissidências políticas internas (entre lideranças de diferentes aldeias)

20

Medidas propostas

Programas propostos

Desenvolvimento de um canal de comunicação entre os empreendedores e as comunidades indígenas

Programa de Comunicação Social para as populações indígenas

Valorização da cultura dos povos indígenas e fortalecimento institucional de suas organizações

Programa de Valorização Cultural Indígena e Apoio ao Fortalecimento Institucional

Impacto identificado Interferência nas atividades indígenas de pesca Medidas propostas Monitoramento de vazões afluentes e defluentes das PCHs Monitoramento das áreas de desova dos recursos pesqueiros (ictiofauna e quelônios)

Programas propostos Programa de monitoramento de vazões das PCHs

Programa de Programa de Monitoramento Monitoramento das Áreas de Desova dos Hidrossedimentológico, Recursos Pesqueiros Limnológico e de Qualidade da Água Programa de Apoio às na área das PCHs Atividades Produtivas já existentes

Apoio à melhoria das atividades produtivas já existentes voltadas para o etnodesenvolvimento

Programa de Apoio às Atividades Produtivas já existentes

Impacto identificado Alteração na navegabilidade devido à alteração no regime fluvial Medidas propostas

Programas propostos Programa de monitoramento de vazões das PCHs

Monitoramento de vazões afluentes e defluentes das PCHs Apoio à melhoria das atividades produtivas já existentes voltadas para o etnodesenvolvimento

Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico, Limnológico e de Qualidade da Água na área das PCHs Programa de Apoio às Atividades Produtivas já existentes

Impacto identificado Interferência sobre bens culturais materiais e imateriais Medidas propostas

Programas propostos

Valorização da cultura dos povos indígenas e fortalecimento institucional de suas organizações

Programa de Valorização Cultural Indígena e Apoio ao Fortalecimento Institucional

21

POARE AGRADECIMENTOS Muitas pessoas nos ajudaram na realização deste estudo. Gostaríamos de agradecer a todos os moradores das aldeias São Luís, Serrinha, Cajuí I, Colorado, Trindade, Nazaré, Palhal, Estaleiro, Morro Pelado, Figueira, Murumuru, Castilho e Tucumã que participaram das reuniões, prepararam os nossos alimentos e nos acompanharam durante as atividades de campo, nos guiando e nos conduzindo nos barcos.

Agradecemos aos anciãos e lideranças indígenas que compartilharam conosco os seus saberes e conhecimentos e enriqueceram o nosso estudo.

Nossa gratidão aos professores indígenas e aos agentes indígenas de saúde que com a sua sensibilidade e dedicação intermediaram as nossas relações e nos auxiliaram nas discussões com as comunidades.

Equipe técnica do Estudo do Componente Indígena para a Terra Indígena Rio Branco

22

equipe técnica PROFISSIONAL

ÁREA DE ATUAÇÃO

REGISTRO PROFISSIONAL

Geogr. Aline Barros Martins, Ba.

Analista para o meio antrópico

CREA/RJ 2.006.127.524

Eng. Florestal Bruno Henrique Mattiello, Ba.

Analista para o meio biótico

CONFEA/CREA-SC 084405-7

Biól. Cláudia Ribeiro Barbosa, Esp.

Analista para o meio antrópico

CRBio-02 7329/02

Antrop. Cinthia Creatini da Rocha, MSc.

Coordenação Técnica do ECI

*

Biól. Eli Ana Traversim Gomes, DSc.

Analista para o meio físico

CRBio-02 06274/02

Biól. Juan Resende, Ba.

Analista para o meio biótico

102677/2D

Biól. Juliana Viana Caldeira, Msc.

Analista para o meio biótico

CRBio -02 71 971/02

Biól. Mara Salvador, Ba.

Analista para o meio biótico

CRBio-01 10170/01

Antrop. Mirtes Cristina Borgonha, MSc.

Gestão Técnica do ECI

*

Geógr. Tatiana dos Santos Rocha, MSc.

Analista para o meio antrópico

CREA/RJ 2.008.136.201

Biól. Viviane Severiano dos Santos, MSc.

Supervisão Técnica Geral

CRBio-02 32365/02

Biól. Izaias Médice Fernandes, DSc.

Analista para o meio biótico

51750/01-D

23

Equipe de elaboração do material Texto >> Cláudia Barbosa Revisão de Texto >> Cintia Creatini da Rocha Colaboração >> Dalton Tupari, Joana Allis e Leonardo Lopes Fotografia >> Equipe Técnica do Estudo do Componente Indígena Projeto Gráfico >> ALICECRIA

24