Copyrigth do texto 2022 José Arnaud
Copyrigth da diagramação 2022 Laércio Esteves e José Arnaud
Copyrigth 2022 Rádio Margarida
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PRODUÇÃO E CRIAÇÃO
Cênica Cultural
AUTORIA
José Arnaud
DIAGRAMAÇÃO
Laércio Esteves e José Arnaud
REVISÃO DE CONTEÚDO Nayara Lima
IMPLEMENTAÇÃO/EDITORA
Rádio Margarida
REALIZAÇÃO
Projeto Àwúre Ribeirinhos
INICIATIVA
UNICEF, Ministério Público do Trabalho e OIT
Arnaud, José Violência Sexual e Trabalho Infan l: consequências e mitos / José Arnaud. 1 ed. -- Belém : Rádio Margarida, 2022.
1.Violência 2. Sexual 3. Crianças 4. Adolescentes 5.Trabalho Infan l
RÁDIO MARGARIDA
Av. Governador José Malcher, 189 - Nazaré, CEP 66035-065 . Belém - PA
Tel.: (91) 3349-7367
CONSEQUÊNCIAS E MITOS
Falar sobre violações de direitos de crianças e adolescentes muitas vezes é di cil, pois envolve situações dolorosas e de grande complexidade para resolução. O Trabalho Infan l e a violência sexual são duas terríveis formas de violações que vemos na sociedade e que precisam ser abordadas e enfrentadas co dianamente.
Ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente –ECA esteja vigorando desde 1990, o Brasil ainda não cuida e proteje as meninas e os meninos como a lei prevê. Pricisamos unir forças para garan r os direitos básicos previstos no ECA, e que estas fases importantee do desenvolvimento humano sejam vivenciadas de forma plena e saudável.
Para isso, nesta série de duas publicações buscamos simplificar alguns pontos sobre essas temá cas, para que sejam trabalhados nos mais diversos espaços e públicos, como escolas, centro comunitários, associações, cole vos, igrejas, dentre outros.
Sigamos nos fortalecendo para o enfrentamento das violações de direitos de crianças e adolescentes!
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VOCÊ SABIA QUE... Apesar das legislações terem surgido e de ocorrerem realmente algumas melhorias, muitas crianças e adolescentes tem seus direitos violadosnoBrasil. Entre 2017 e 2020, 180 mil meninas e meninos sofreram violência sexual no brasil. Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, 2021. Os casos de estupro de vulnerável são mais de 45 mil por ano, sendo que, destes, 61,3%, foram cometidos contra meninas menores de 13 anos. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Em 2019, havia mais de 1 milhão e setecentas mil crianças e adolescentes em situação de Trabalho Infantil Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), 2019.
Esses números são assustadores, não é? Mas a violência sexual não é só números e dados, ela deixa marcas para uma vida toda.
Alémdelesõeseferimentosnomomentodoatodeviolência, podeprejudicarasaúdereprodutivanofuturo causarinfecçõessexualmentetransmissíveis, alémdeuma gravideznãointencional.
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As marcas dessas violências também podem afetar a saúde emocional,provocando,porexemplo...
É comum a ví ma se sen r culpada e com baixa autoes ma, com prejuízos ao estabelecimentoderelaçõesnofuturo.
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A resposta é simples: Porque a exploração de mão de obra infan l radireitosbásicosdemeninasemeninoscomo:
AsconsequênciasdoTrabalhoInfantilpodemsergraves eafetarofuturodemeninosemeninasexploradas.
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OTrabalhoInfantilpodetrazerdiversasconsequênciasao desenvolvimentofísico,provocando...
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suaidadeeaolongodesuasvidas,podemapresentar... 9
Podemocorreraindaconsequênciasemocionaisesociais No Trabalho Infan l as crianças e adolescentes são afastadasdosestudosedoconvíviosocialcompessoasde
PorqueosnúmerosdeTrabalhoInfantileViolênciasSexual contracriançaseadolescentessãotãoelevados aindaemnossasociedade?
Porqueascoisassãotão difíceisdemudar?
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Com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, a esperança era que as coisas mudassem na forma como a infância e a adolescência são tratadas pela sociedade brasileira. Que a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento fosse considerada e vessem assegurada a prioridadeabsolutaemdiversaspolí caspúblicas.
Uma das explicações para a ais, que somam onômicos. E aí ênero, os, um , entre
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Você certamente já viu ou ouviu alguém tentando culpar a ví ma pela agressão que sofreu ou minimizando a situaçãodeviolênciaocorrida.
Quando o caso é com uma criança ou adolescente isso fica ainda mais recorrente. E muitas vezes isso está relacionado aos mitos culturais queexistememnossasociedade.
Para combater essa velha cultura, temos que desconstruir alguns mitos que aceitam e ate es mulam para que crianças e adolescentes sejam ví mas do Trabalho Infan l e da ViolênciaSexual.
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TRABALHOINFANTIL
Vamos elencar alguns desses mitos e trazer argumentos contrários a eles. Começando pelo TrabalhoInfan l:
MITO1
Émelhortrabalhardoqueroubar
Não existem apenas estes dois caminhos. É direito das crianças e adolescentes terem outras opções em suas vidas, como estudar, que é o caminho ideal para um futuro melhor. O direito ao lazer, a cultura, e ao tempo livre, também são fundamentais para a formação individual e coletiva, e deve ser garantido. 13
MITO2
A f a m í l i a é q u e t e m a responsabilidade de cuidar e prover o n e c e s s á r i o à s c r i a n ç a s e adolescentes, e não o inverso. Quando a família falha é papel de toda a sociedade e do Estado, por meio de políticas públicas, agir para garantir a proteção das crianças com absoluta prioridade, como determina a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Precisatrabalharparaajudarafamília
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MITO3
Otrabalhoenobrece
Não é no Trabalho Infantil que as crianças e adolescentes vão aprender s o b r e c i d a d a n i a , v a l o r e s , responsabilidade e respeito. Pelo contrário, sem o convívio com a família, com a escola e com pessoas da sua idade, o que ocorre é uma formação distorcida e muitas vezes cheia de agressões.
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MITO4
Otrabalhotrazfuturo
Na verdade, o Trabalho Infantil perpetua o ciclo da pobreza, pois atrapalham os estudos de crianças e adolescentes, o que prejudica uma formação qualificada para o mercado de trabalho. Como consequência, quando adultos, terão maior chances de receber uma baixa remuneração.
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contrapor 4
Pessoasdesconhecidasrepresentammaior perigoàscriançaseadolescentes.
Em cerca de 90% dos casos o crime é cometido por pessoas que já conhecem a criança ou adolescente, como pai ou m ã e , p a d r a s t o o u m a d a s t r a , parentes, vizinhos ou vizinhas, colegas de escola, babá, professor ou professora. VIOLÊNCIASEXUAL 17
Agoravamosapontare
mitos sobre a Violência Sexual Contra CriançaseAdolescentes.
MITO1
MITO2
Oautordoabusosexualéumpsicopata, quepodemosidentificarfacilmente.
Os crimes sexuais são praticados em todos os níveis socioeconômicos, religiosos e étnicos. Na maioria das vezes, são pessoas que aparentemente não seriam capazes de cometer esses crimes e mantêm relações conjugais estáveis.
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MITO3
Acriançamenteeinventaqueéabusadasexualmente.
Raramente a criança mente. Apenas 6% dos casos são fictícios e, nessas situações, em geral, trata-se de casos de alienação parental, ou de crianças maiores, que objetivam alguma vantagem.
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MITO4
Énormalrelaçãosexualdeumadultocommenorde idadeseforconsentidaouseoadultocasarcomela.
Por mais que seja comum em algumas culturas e tradições, qualquer relação sexual de um adulto com menor de idade é considerado um crime, ainda que em regime de casamento. Neste caso, a pessoa adulta é que tem a inteira responsabilidade de discernir e respeitar a lei. Segundo o Código Penal, qualquer relação sexual com menores de 14 configura estupro de vulnerável, mesmo com consentimento.E não existe na lei casamento com menor de 16 anos.
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Viram só, quantas coisas absurdas as pessoas ainda acreditamepropagamporaí?!
Se realmente queremos acabar com essas violações de direitos e garan r um presente e um futuro melhor às crianças eadolescentesdoBrasil,temosquedesconstruiressesmitos.
E mais ainda, temos que nos unir para garan r uma infância e adolescência saudável e plena, e estar prontos e prontasparaenfrentaredenunciarqualquer podeviolênciae exploraçãodecriançaseadolescentes,comotambémlutarpor polí caspúblicas
Repasse essas informações adiante, para enfrentarmos otrabalhoinfan l,diminuindosuasconsequências,garan ndo outras alterna vas de vida para milhares de crianças e adolescentesqueestãosendoexploradashojenoBrasil.
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Para acabar com o ciclo da Violência Sexual e Trabalho Infan l , bem como diminuir os impactos das suas consequências e dar outra perspec va de vida às ví mas, é importantevocê...
O Àwúre Ribeirinhos é um projeto conjunto do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), implementado no estado do Pará pela ONG Rádio Margarida. O projeto é um importante espaço aberto para denúncias e fomento de ações que busquem a inclusão social e produ va, prevenindo a exploração das piores formas de trabalho, em especial o Trabalho Infan l, a Violência Sexual e o trabalho escravo contemporâneo. O obje vo é o fortalecimento das comunidades de maior vulnerabilidade social, como povos originários (indígenas), comunidades tradicionais (quilombolas de terreiros de religiões de matriz africana e ribeirinhas) e comunidades periféricas, especialmente para crianças, adolescentes e jovens. Para saber maissobreoprojeto,acesseh ps://www.awure.com.br/. No Pará, sua atuação está concentrada em três municípios do arquipélagodoMarajó: Breves,CurralinhoeMelgaço. www.radiomargarida.org.br @radiomargarida (redes sociais e youtube) radiomargarida@radiomargarida.org.br (91) 33497367