VIOLÊNCIA SEXUAL E TRABALHO INFANTIL: O QUE NÓS PODEMOS FAZER?

O QUE NÓS PODEMOS FAZER?

Copyrigth do texto 2022 José Arnaud

Copyrigth da diagramação 2022 Laércio Esteves e José Arnaud

Copyrigth 2022 Rádio Margarida

Todos os direitos reservados pela Rádio Margarida. Nenhuma parte dessa publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos, seja via cópia, xerográfica, sem a autorização prévia da editora.

PRODUÇÃO E CRIAÇÃO

Cênica Cultural

AUTORIA

José Arnaud

DIAGRAMAÇÃO

Laércio Esteves e José Arnaud

REVISÃO DE CONTEÚDO Nayara Lima

IMPLEMENTAÇÃO/EDITORA Rádio Margarida

REALIZAÇÃO

Projeto Àwúre Ribeirinhos

INICIATIVA

UNICEF, Ministério Público do Trabalho e OIT

Arnaud, José Violência Sexual e Trabalho Infanl: o que nós podemos fazer? / José Arnaud. -- Belém : Rádio Margarida, 2022.

1.Violência 2.Sexual 3.Crianças 4.Adolescentes 5.Trabalho Infanl

RÁDIO MARGARIDA

Av. Governador José Malcher, 189 - Nazaré, CEP 66035-065 . Belém - PA Tel.: (91) 3349-7367

O QUE NÓS PODEMOS FAZER?

Falar sobre violações de direitos de crianças e adolescentes muitas vezes é dicil, pois envolve situações dolorosas e de grande complexidade para resolução. O Trabalho Infanl e a Violência Sexual são duas terríveis formas de violações que vemos na sociedade e que precisam ser abordadas e enfrentadas codianamente.

Ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente –ECA esteja vigorando desde 1990, o Brasil ainda não cuida e proteje as meninas e os meninos como a lei prevê. Pricisamos unir forças para garanr os direitos básicos previstos no ECA, e que estas fases importantee do desenvolvimento humano sejam vivenciadas de forma plena e saudável.

Para isso, nesta série de duas publicações buscamos simplificar alguns pontos sobre essas temácas, para que sejam trabalhados nos mais diversos espaços e públicos, como escolas, centro comunitários, associações, colevos, igrejas, dentre outros.

Sigamos nos fortalecendo para o enfrentamento das violações de direitos de crianças e adolescentes!

A cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes sofrem exploração sexual no Brasil. E esse número pode ser muito maior, visto que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados. (PNAD Contínua 2019) Em 2019, apenas em 6 meses o Disque 683 denúncias de que as vítimas adolescentes. (Instituto Livres)

Para falar desse tema, vamos lembrar alguns argos de uma Lei muitoimportante.

O Estatuto da Criança e do Adolescente deixa bem claro que é dever todas e todos assegurar, com absoluta prioridade, a efevação dos direitos básicosdecriançaseadolescentes.

Vocêlembraoqueo artigo4ºdoECAdiz?

Ouseja,todosetodassãoresponsáveisporcuidare protegerascriançaseadolescentes.Ecomofazerisso?

Um argo importante que fala desse assunto é o 245 do ECA, que define como infração de profissionais dasaúdeedaeducaçãoquedeixaremde:

“comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente”.

A noficação compulsória é um instrumento importante que pode contribuir para interromper o ciclo de violações de direitos, assim como ajuda a produzir dados estascos para órgãos governamentais promotoresdepolícaspúblicas.

Um bom diálogo também ajuda. Em caso suspeito de violência ou trabalho infanl, busque conversar com a possívelvímaouindiquealguémparaessaescuta.

Mesmo que a resposta seja negava, já é um sinal da suaparteindicandoajuda.

Eéclaro,alémdanotificaçãooficial,éválido lembrarqueadenúnciapodeserfeitaaodisque100.

Cerca de 80% dos casos de abuso sexual ocorrem no ambiente domiciliar, e desses, 40% são c o m e t i d o s p o r p a i s , m ã e s , padrastos ou madrastas. (DISQUE DIREITOS HUMANOS 2022)

Sobre a exploração de mão de obra infanl, é primordial que as famílias busquem apoio de programas e projetos de proteção da infância e adolescência, compreendam os prejuízos que o Trabalho Infanl traz e que respeitemoquedizoECA:

É proibido qualquer trabalho por menores de 16 anos, sendo permitido o trabalho como aprendiz a partir dos 14 anos.

Sobrequestõesdeviolênciasexual,afamíliadeveouvir com atenção as crianças e adolescentes, se colocando aberta aodiálogosemjulgamentos.

Eclaro,aprevençãovem acompanhadadeeducação sexual,ensinandosobreos limitesdoprópriocorpo ecomoevitareidentificar casosdeassédio.

Sua denúncia pode ajudar meninas e meninos que estejam em situação de risco ou sofrendo uma violência. Parafazerasdenúnciasvocêpode...

ProcurarouligarparaoConselhoTutelardasuacidade;

DamesmaformacomasDelegaciasespecializadasoucomuns;

OubuscarajudacomaPolíciaMilitar,Polícia FederalouPolíciaRodoviáriaFederal;

Emcasosdeemergênciapodeligarparaodisque denúnciadapolíciamilitarnonúmero190ouparao181.

EtemtambémoDisqueDireitosHumanos,o disque100,umcanalgratuitoeanônimo.

Lembrando que parcipar das campanhas e ajudar a mobilizar sua comunidade é muito importante também. Aproveitaeenviaessacarlhaparaoutraspessoas.

Apesar de muitas vezes as capacidades sicas e intelectuais de crianças e adolescentes serem menosprezadas, a sua parcipação ava na sociedade é importanteparaumaformaçãocríca.

Ou seja, podem e devem ser protagonistas, personagens p r i n c i p a i s n e s s e s enfrentamentos, parcipando na solução de problemas reais do codiano, na escola, na comunidade ou na sociedade demaneirageral.

Mas o que cabeça das pes aquelescasosque atos infracionais c por adolescentes, que a mídiaadoraexplorar.

O que não mostram é que na verdade a juventude é muito mais víma do que agente dos crimes. E que a grande maioria das pessoas nessa fase da vida estã estudando, buscand emprego, envolvidos em projetos...

Eaí,vocêjápoderesponderanossapergunta? Criançaseadolescentespodemounãoparticipar doenfrentamentodasviolaçõesdedireitos?

Aindanãoseconvenceu?!

Ouseja, todas gar questões quenos E não pode ser uma parcipação s i m b ó l i c a , d e c o r a v a o u manipulada. Tem que ser pra valer. Nos ouvindo de verdade. Assim vamos poder passar a perspecva de quem está na ponta das polícaspúblicas,nós.

Para acabar com o ciclo da Violência Sexual e Trabalho Infanl , bem como diminuir os impactos das suas consequências e dar outra perspecva de vida às vímas, é importantevocê...

O Àwúre Ribeirinhos é um projeto conjunto do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), implementado no estado do Pará pela ONG Rádio Margarida. O projeto é um importante espaço aberto para denúncias e fomento de ações que busquem a inclusão social e produva, prevenindoaexploraçãodaspioresformasdetrabalho,emespecialotrabalho infanl, a violência sexual e o trabalho escravo contemporâneo. O objevo é o fortalecimento das comunidades de maior vulnerabilidade social, como povos originários(indígenas), comunidades tradicionais (quilombolas de terreiros de religiões de matriz africana e ribeirinhas) e comunidades periféricas, especialmente para crianças, adolescentes e jovens. Para saber mais sobre o projeto,acessehps://www.awure.com.br/. No Pará, sua atuação está concentrada em três municípios do arquipélagodoMarajó,sendoBreves,CurralinhoeMelgaço. www.radiomargarida.org.br @radiomargarida (redes sociais e youtube) radiomargarida@radiomargarida.org.br (91) 33497367