OLIBERAL
BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2013
DINHEIRO
PODER 9
Facções políticas divergem sobre novo líder no Egito. Página 10. LICITAÇÕES
fiquedeolho! Obras
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A r ec upe ração das estruturas de proteção dos pilares da ponte Moju Cidade será licitada pela Secretaria de Estado de Transporte, no dia 11 de julho. O trecho que será recuperado fica na BR-316 /Moju, na Região de Integração Tocantins, sob Jurisdição do 4º Núcleo Regional. O edital foi entregue na avenida Almirante Barroso, Nº 3639, na sede da Setran, 1º andar. O edital poderá ser lido e adquirido no valor de R$ 30,00, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 13h.
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A licitação da Secretaria Municipal de Educação (Semed)/Prefeitura Municipal de Ananindeua é para a construção da unidade de ensino infantil (Proinfância), no Conjunto Uirapuru, no município de Ananindeua. A licitação abre no dia 18 de julho. O edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, na sede da PMA, localizada na Av. Magalhães Barata, 1515 (rodovia BR-316, km 8), bairro Centro. O edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo próprio interessado. Mais informações pelo número: 3073-2131.
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No dia 31 de julho, a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano licita a contratação de uma empresa de engenharia para executar as obras e serviços para duplicar a infraestrutura e pavimentação da Av. Perimetral, no trecho entre a UFPA até a avenida Almirante Barroso, na Região Metropolitana de Belém. As especificações técnicas e detalhamentos constam no Edital e seus anexos, já
disponíveis na sala de licitação da Seidurb, no horário de 8h às 13h e das 14 às 16 horas, por meio de meio digital (CD/Pendrive).
Material
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Será aberta na sextafeira, 12, a licitação da Secretaria Estadual de Saúde para adquirir seringas agulhadas para atender a Campanha Antirrábica Canina e Felina de 2013. Os materiais devem ser entregues 7 dias após a licitação no Almoxarifado Central da SESPA - Departamento de Administração e Serviço (DAS), na Av. José Bonifácio, 1836, bairro Guamá. O edital da licitação da Sespa foi entregue nos sites: www. comprasnet.gov.brn ou www.compraspara.pa.gov. br. Mais informações sobre a licitação poderão ser obtidas diretamente com o pregoeiro responsável pelo telefone (91) 40064835/4006-4834 ou email cpl@sespa.pa.gov.br ou cpl. sespa@gmail.com.
Manutenção
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A Casa Civil da Governadoria do Pará reabre licitação, no dia 16, para contratar uma empresa especializada no serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de telefonia fixa, que forneça materiais de consumo para reposição de peças. O serviço dever ser realizado, por um período de 12 (doze) meses, no prédio da própria Casa Civil do Pará, estando de acordo com as especificações, estimativas de quantidades e valores descritas no Anexo I do edital entregue no site
aposentados
www.comprasnet.gov.br
Elétricos
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Para a compra de condicionadores de ar, incluindo mão de obra para instalações frigoríficas e acoplamento de rede de dutos, a Secretaria de Estado de Comunicação abre licitação no próximo dia 15. A qualquer interessado, o edital será entregue por meios dos sites: www.comprasnet. gov.br, www.compraspara. pa.gov.br ou www.portalcultura.com.br.
Alimento
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A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará licita, no dia 16, a contratação de empresas do setor de panificação e pão para atender as Unidades Prisionais dos pólos: Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Isabel do Pará. A licitação também é para a compra de materiais de panificação e hortifrutigranjeiro, que serão utilizados para atender a UP de Santarém. A entrega do edital será feita nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov. br e www.susipe.pa.gov.br.
Serviços
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No dia 15 de julho, a Secretaria de Estado de Turismo licita a contratação de uma empresa para prestar serviços de inventariação da oferta turística nos municípios de Almeirim, Augusto Corrêa, Água
Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado do Carajás, Goianésia do Pará, Juruti, Mocajuba, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Oriximiná, Santa Maria das Barreiras, São João de Pirabas, Tailândia e Ulianópolis. O objetivo é atender as necessidades da Agenda Mínima do Governo do Pará para o ano base de 2013. O edital foi entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), localizada a avenida Gentil Bittencourt, Nº 43, no bairro Batista Campos. Também é possível retirar o edital pelos sites www. compraspara.pa.gov.br, www.comprasnet.gov.br ou pelo e-mail glic.setur@ gmail.com. O horário de funcionamento é de 2ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas. Mais informações pelo telefone: 8896-0833 e 80635330.
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Para a realização da Romaria Fluvial que ocorre na véspera do Círio de Nossa Senhora de Nazaré em Belém, a Secretaria de Estado de Turismo abre licitação, no dia 16 de julho, para contratar uma empresa prestadora de serviços especializados em locação de embarcação tipo Ferry Boat, de interesse da diretoria de produtos da Setur, com as especificações técnicas e detalhes presentes no edital. O edital é entregue no site: www.comprasnet. gov.br até o dia 15/7, de 8 às 17 horas.
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No dia 15 de julho, a Secretaria de Estado de Saúde Pública licita a contratação de uma empresa de veículo para adquirir ambulância de suporte básico. O edital será entregue no site: www.comprasnet. gov.br a partir das 9 horas.
agendaeconômica IPI
IRRF 10/07 Imposto de Renda Retido na Fonte relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de junho/2013, incidente sobre juros e comissões de empréstimos externos. Capital Próprio Entrega ao beneficiário pessoa jurídica do comprovante de pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio, referente ao mês de junho/2013.
atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e multa ou qualquer vantagem, de que trata o art. 70 da Lei nº 11.196/05 (multas e indenizações contratuais, exceto trabalhistas).
15/07 Imposto de Renda Retido na Fonte relativo aos fatos geradores ocorridos no período de 01 a 10/07/2013, incidente sobre rendimentos de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os
19/07 Imposto de Renda Retido na Fonte relativo aos fatos geradores ocorridos no período de 01 a 30/06/2013, incidentes sobre rendimentos sujeitos à apuração mensal do imposto.
PIS/PASEP, COFINS e Contribuição Previdenciária 12/07 Escrituração Fiscal Digital da Contribuição (EFD) para o PIS/PASEP, COFINS e Contribuição Previdenciária sobre
a receita relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2013 pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e arbitrado
INSS - GPS Encaminhamento da cópia da Guia da Previdência Social (GPS), relativa à competência junho/2013,
IPI apurado no mês de junho/2013, relativo às operações realizadas com
os produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI.
INSS O titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais deve comunicar ao INSS o registro dos óbitos ocorridos ou não no
mês de junho/2013, devendo constar dessa relação filiação, data e local de nascimento da pessoa falecida.
ABONO SALARIAL O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou o calendário de pagamento do PIS/PASEP nas
agências da Caixa e do Banco do Brasil, relativo ao exercício 2013/2014.
NAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NASCIDOS EM
RECEBEM A PARTIR DE
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
13 / 08 / 2013 15 / 08 / 2013 20 / 08 / 2013 22 / 08 / 2013 12 / 09 / 2013 17 / 09 / 2013 19 / 09 / 2013 24 / 09 / 2013 10 / 10 / 2013 15 / 10 / 2013 17 / 10 / 2013 22 / 10 / 2013
RECEBEM ATÉ 30 / 06 / 2014 30 / 06 / 2014 30 / 06 / 2014 30 / 06 / 2014 30 / 06 / 2014 30 / 06 / 2014 30 / 06 / 2014 30 / 06 / 2014 30 / 06 / 2014 30 / 06 / 2014 30 / 06 / 2014 30 / 06 / 2014
NAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL S.A. ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre os empregados.
FINAL DA INSCRIÇÃO 0e1 2e3 4e5 6e7 8e9
INÍCIO DE PAGAMENTO 13 / 08 / 2013 20 / 08 / 2013 27 / 08 / 2013 03 / 09 / 2013 10 / 09 / 2013
ATÉ 30 / 06 / 2014 30 / 06 / 2014 30 / 06 / 2014 30 / 06 / 2014 30 / 06 / 2014
Emídio Rebelo Filho
Manifestação A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), unindo-se às Centrais Sindicais: Cut, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB, CSB, NCST, CSP/Conlutas e MST, promoverão no próximo dia 11, em todo território nacional, manifestação para demonstrar à Nação Brasileira a insatisfação que os afligem e os prejudica com a política de arrojo que vem sendo adotada no País contra trabalhadores, aposentados e pensionistas. Manifestar-se-ão, igualmente, apoiando os movimentos iniciados contra as tarifas do transporte, corrupção e exigindo maciço investimento nas áreas de educação e saúde, assim como a extinção do fator previdenciário, atualização das aposentadorias e pensões e todas as outras questões já proclamadas nas ruas.
Igualdade No caso específico dos aposentados e pensionistas os procedimentos adotados nos reajustes que os diferencia no mesmo Regime Previdenciário, aplicandose percentuais discriminatórios, com alegações inconsistentes que faltam recursos financeiros para promoverem o tratamento igualitário, é pura invencionice dos dirigentes governamentais. Basta que se observe a exposição dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Repetimos: para saúde, assistência e previdência somente em 2012 o superávit foi de R$78,1 bilhões. Igualdade é a reivindicação!
Alerta Paulo Kliass, doutor em economia e integrante da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Governo Federal, faz o seguinte alerta sobre a Previdência Social: “Nosso modelo é referência para o mundo todo, com pagamento de benefícios de aposentadoria, pensão e auxílios para trabalhadores por acidentes e doenças. Os únicos interessados em provocar descrédito do modelo são os agentes do sistema financeiro, que olham para a massa de dezenas de bilhões de reais do INSS com olhos bem gulosos e apetite muito voraz. Portanto, se liga Dilma: estão querendo desequilibrar a nossa previdência pública e universal. É necessário ficar alerta e tratar o sistema com o carinho e o cuidado que os atuais e futuros milhões de participantes merecem.”
Envelhecimento Não poderíamos deixar de fazer uma referência especial à UFPA pela excelente publicação do jornal Beira do Rio. Ficamos entusiasmados pelo destaque enfocado ao envelhecimento no exemplar que recebemos nº 112 - maio 2013, páginas 1, 6 e 7. A abordagem sobre a velhice vem de encontro aos anseios das pessoas idosas, principalmente quando se destaca o célere crescimento desse contingente no Brasil. Que outras reportagens sejam publicadas para que saibamos que existe a preocupação com o envelhecer e com a qualidade de vida do cidadão.
Exigência A voz e a exigência do po-
vo brasileiro foram para as ruas. Precisava? Sim, precisava. Os desmandos praticados na administração pública foram a causa para que se demonstrasse descontentamento geral. É preciso, agora, que os dirigentes tomem como imperativas ações que corrijam as impropriedades praticadas contra a cidadania. Os recursos financeiros disponibilizados pelo contribuinte não podem nem devem ser utilizados em benefício próprio ou de grupos. É para serem aplicados e devolvidos à população com serviços essenciais. A sociedade brasileira quer somente o exercício da probidade.
Acerto Os deputados federais e a presidente Dilma Rousseff não podem mais prolongar o acerto de contas com os aposentados e pensionistas. A atualização e regularização das aposentadorias e pensões é uma questão de justiça social. Está mais do que provado que o motivo por essa falta de consideração não são os recursos financeiros. Eles existem e estão contabilizados no Sistema de Administração Financeira (Siafi) e no Ministério da Previdência Social, com arrecadação específica na nossa conta Seguridade Social para cobrir as despesas com saúde, assistência social e previdência social.
Fraudes As fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam. Recentemente em São Paulo a Polícia Federal prendeu cinco fraudadores que se locupletaram de R$1,5 milhão. De acordo com a PF o grupo de meliantes agia com ajuda de advogados, intermediários autônomos, profissionais da área médica e servidores das agências previdenciárias. Aqui sempre destacamos que há necessidade de uma reforma na gestão administrativa do Instituto, principalmente na área de concessão de benefícios. O ministro, ao que parece, ainda não conseguiu desbaratar as quadrilhas.
Mudança O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), deveria estar recomendado ao Governo o cumprimento das ações determinadas na Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, antes de querer modificar o artigo 1º destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Que recomende o Instituto com absoluta prioridade, os dispositivos sobre o capítulo da saúde que até hoje não atendem as necessidades da pessoa idosa. Mudar a idade é um retrocesso inominável.
Seguridade Está confirmada a realização de Seminário sobre Seguridade Social pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, no próximo dia 21 de agosto, com a presença do representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, fazendo exposições detalhadas sobre o tema, com destaque ao superávit da conta.
Lei “Tudo o que desejais que os outros vos façam, fazeio também vós a eles. Pois está é a Lei e os Profetas”. (Mt 7,12)