Revista Sincaesp - ed 55

revista

EDIÇÃO 55

MARÇO DE 2015

ACOMPANHE O ANDAMENTO DO PROCESSO TCU/MP-SP/CEAGESP revista sincaesp - março de 2015

Sinca-Revista55-mar 2015.indd 1

1

16/03/2015 23:59:54

EXPEDIENTE

C O N V Ê N I O S & PA R C E R I A S Qualicorp

Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo Avenida Dr. Gastão Vidigal, 1946 - 05316-900 – São Paulo – SP Edificio Sede II - Sala 22 - www.sincaesp.org.br - Tel.11 3643 8888 DIRETORIA EXECUTIVA

Diretor Presidente: José Luiz Batista [Batista Com. de Legumes] Diretor Vice-Presidente: Claudio Furquim [Cobrasil Agr. Comercial] Diretor Tesoureiro: Osvaldo Batista [Iguape Com. Legumes] Diretora Administrativa: Aderlete Maçaira [Maçaira & Cia Ltda] Diretor de Relações Públicas: Thiago Freitas [Agro Horta Comercial] Diretora Secretária: Carina Fortes [Frutícola Progresso]

SUPLENTES DA DIRETORIA

Valdir da Silva Resende [Agrociro Distribuidora de Hortifrutis], Antonio Saldanha [Agro Comercial Porto], Ciro M. Takamori [Agro Comercial Ciro], José Aparecido R. da Silva [Comercial Agrícola Guaraçai], Pedro Simão de Lima [Agro Comercial de Legumes Monte Alegre], Alexandre C. Ravagnani [Castor Alimentos].

CONSELHO FISCAL

João Ueti Uehara [JFM Com. Agrícola], Mário Benassi [Benassi São Paulo Imp. Exp.] Suplentes: Donizete dos Santos [Doni Comercial Agrícola], Baltazar Damião F. Pereira [Frugal Imp. e Exp], José Teixeira de Azevedo Jr [Agro Comercial Teixeira].

CONSELHO DE PERMISSIONÁRIOS

AM - Atacadistas: Vicente Antonio Simone [Jaguaré Bananas - AMG/4]; APA/APC/APE: Rejane Pacheco [Comércio de Legumes Cristal Azul - APE/182]; APB/APD/APF: Antonio Batista [Canelas Comercial Agrícola - APA/85]; BPs: Luiz Antonio Dejerone (Gaúcho) [Gaúcho Com. Batatas BPD/85]; Edifícios e outros: Adilson Calix Jr [Embalagens Calix e Souza]; HFs Nacionais: Caetano Albieri Jr [Frutícola Spectrus - HFN/51]; HFs Importadas: Pedro Fernandes Barrocal Jr [Frutart Com. Agr. - HFG/129]; MFE-A: Sergio Monteiro [Sergio Monteiro Frutas - MFE-A/241]; MFE-B: Luiz Fernando Mendes Carvalho (Prego) [Agrocomercial Barão - MFE-B/600]; MFE-C: Paulo Henrique Borella [PHB Com. Frutas - MFE-C/67]; MLP: Sergio Yuji Minakata [Kentisa Com. Verduras e Legumes - MLP/144]; MLP: Leandro Braga Fraga [Rio Acima Comercial Agrícola - MLP/125]; MSC Abóboras: Luiz Heleno Vieira de Carvalho (Dadá) [MSC/24]; Quiosques: Alexandre das Neves [Próximo ao APA]; MLP-Flores: Waldemar Koga.

02 Alimentos

A O2 Alimentos presta assessoria e consultoria sobre Segurança em Alimentos e Higiene Sanitária, orientando sua empresa a se adequar às normas da COVISA (Coordenação de Vigilância em Saúde).

Contato: Tel.: 4625-3267 - www.o2alimentos.com.br Amanda Tel.: 7824-3308 - Raquel Tel.: 95577 9994

Gracos Seguros

Trabalha com seguros agrícolas, empresariais, residenciais e de automóveis; além de seguro de vida e planos de saúde.

Associados têm 5% de desconto na contratação dos serviços.

Contatos: Fernando Tadeu, Fernando Jr ou Bruno Tel.: 4033-0050 - ceagesp@gracos.com.br

Previne

A empresa associada à Previne e ao Sincaesp tem desconto em exames admissionais e demissionais.

Contato: prevceagesp@grupoprevine.com.br Tel.: 3201-7020

Mercabenco ‒ Consórcio Mercedes-Benz

CONSELHO FISCAL (Fundo de Arrecadação do TCU)

Na aquisição do consórcio a partir de R$ 100.860,00, o associado do Sincaesp ganha uma viagem para o Chile.

Contatos: Central 4075-7555 Ariane 9 5104-5619 Humberto 9 4852-6529 Jonatas 9 8199-9015 Rafael 9 7766-5637

CONSELHO DE TRÂNSITO

Anhanguera ‒ Concessionária Chevrolet

Altair Nicola (Altair Nicola Lanchonete), Antonio Batista (Canelas Comercial Agricola), Fernando da Silva (TFA comércio de Abóboras), Leandro Braga Fraga (Rio Acima Comercial Agrícola), Luiz Fernando Mendes de Carvalho (Agrocomercial Barão), Onivaldo Comin (Dallas São Paulo), Terezinha de Jesus Ambrósio Sanches (Comércio de Frutas RS Sanches).

Arnaldo Silva (Agro Comercial Ethos), Rejane Pacheco (Comércio de Legumes Cristal Azul), Rafael da Silva Pacheco (Comércio de Legumes Minas Douradas), Claudio Furquim (Cobrasil - Comercial Agrícola Brasil), Bruno Junco (Citrícola e Legumes Junco), Luiz Fernando (Frutália Com. Frutas Atibaia), Leandro Braga Fraga (Rio Acima Comercial Agrícola), Aderlete Maçaira (Maçaira & Cia Ltda), Sergio Minakata (Kentisa Comércio de Legumes e Verduras), Luiz Antonio Deggerone (Gaucho), Antonio Marcio Tavares (Irmãos Tavares), Baltazar Damião (Frugal Importadora e Exportadora), Roberto Olmedo Consul (Frutícola Consul), Eduardo Haiek (Comercial de Frutas Joraik), Vicente Antonio Simone (Com Frutas Jaguaré), Vitor Ueda (Varejão), Dionisio Calegario (Varejão)

/sincaesp

Associados do Sincaesp e familiares podem aderir ao seguro saúde da Qualicorp, a melhor administradora de benefícios do país.

Contato: Simone ‒ maria.jesus@qualicorp.com.br Tel.: 3191-4384 ou 98110-1899

@sincaesp

www.sincaesp.org.br

revista

Descontos de 15% no Celta ou no Spin, 17% no Cruze Sedan, 18% na Montana LS, de 5% a 15% na linha S-10 e muitos outros.

Contato: Wilson - wtimpano@anhangueraveiculos.com.br ou Wesley Santos 3646-0515

Eurocaixas

Trabalha com caixas de madeira descartável, inspiradas no modelo europeu.

Contatos: www.eurocaixas.com.br - (19) 3809-4931 Frederico Diniz - (19) 99667-1617 frederico@eurocaixas.com.br

As mensalidades dos associados do Sincaesp

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINCAESP PRODUZIDO PELA ENEPRESS COMUNICAÇÃO LTDA Editor: Eduardo Nogueira (MTB 12.733) edunog@enepress.com.br Assistente de redação: Ellen Neymei Assistente de arte: Raissa Araujo Apoio: Antonio Aparecido Drago, Fabiana A. Penha, José Roberto Graziano, Josiel Gomes de Lima Sousa, Rogério dos Santos, Silvio Aparecido Ramos e Suzana Cristina Pagani. Distribuição: José Geraldo de Oliveira, Roberto Luiz da Silva, Valdemir Souza Cavalcante e Waldir Pinheiro dos Santos.

Salvo outra indicação, as fotos são de Eduardo Nogueira.

2

Sinca-Revista55-mar 2015.indd 2

Proprietários de um módulo (inclui varejão, quiosques, lancheiros e flores)

R$ 50

Proprietários de dois módulos ou meio boxe

R$ 70

Proprietários de três a cinco módulos ou de um a dois boxes

R$ 100

Proprietários de mais de seis módulos ou de mais de três boxes

R$ 200

revista sincaesp - março de 2015

17/03/2015 00:00:06

PA L AV R A D O P R E S I D E N T E

Estamos no caminho certo Desde a contratação do escritório de advocacia Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advogados Associados, com recursos dos permissionários, para a defesa de nossos contratos futuros, já tivemos alguns resultados positivos.

A Ceagesp já estava com edital pronto para por em prática a licitação das áreas que já eram licitadas de cinco em cinco anos, com contratos vencidos, e que correspondem a 5% e das áreas de AU. Houve um entendimento da Ceagesp, que aguardará até uma definição de como ficarão os contratos antigos, 95% das áreas.

O escritório fez um parecer técnico e avançou dando entendimento à Ceagesp de que o sistema de licitação deve ser por qualificação técnica e preço e não só por quem der o maior valor de aluguel. O escritório convenceu a Ceagesp de que seria altamente nocivo para o abastecimento, entre outras coisas, caso só o preço fosse levado em consideração.

Também se entendeu que o modelo de contrato entre comerciantes e poder concedente (Ceagesp) deve ser de concessão e não de permissão de uso.

Os advogados do escritório apresentaram seis modelos de gestão para um entreposto.

Estamos caminhando para o modelo de autogestão, como um condomínio, pois é o que mais se adequa aos anseios dos permissionários. Um estudo minucioso sobre este modelo está em andamento.

Não foi por acaso que contratamos um escritório especializado em direito administrativo. Em seu currículo consta a regulamentação de leis que envolvem licitações públicas, exatamente o que precisamos.

José Luiz Batista Diretor Presidente revista de de 2015 revistasincaesp sincaesp- março - março 2015

Sinca-Revista55-mar 2015.indd 3

33

17/03/2015 00:00:15

NOSSAS AÇÕES

Durante o mês de fevereiro,

o Sincaesp realizou as seguintes ações: [Dia 10] Reunião das lideranças do Entreposto com representantes da Manesco, Ramirez, Perez, Azevedo Marques Advogados à fim de discutir os modelos jurídicos apresentados. Reunião da Comissão de Trânsito com a gerência do Entreposto à fim de definir detalhes da mudança no sistema viário interno, a ser realizada a partir de 26 de fevereiro.

---------------------[Dia 11] Reunião interna com zeladores do Entreposto a fim de definir estratégias de trabalho e atendimento aos permissionários.

Dia 19] Reunião das lideranças do Entreposto com Dr. Floriano Azevedo Marques, representante da Manesco, Ramirez, Perez, Azevedo Marques Advogados à fim de discutir o modelo de autogestão e como será feita está gestão.

---------------------[Dia 24] Reunião com a empresa LCA - Consultores, para contrato de estudo econômico-financeiro à fim de amparar a tese jurídica do Dr. Floriano.

---------------------[Dia 25] Reunião do Conselho Fiscal do Fundo/TCU. Foram aprovadas despesas para a realização de estudo econômico.

---------------------[Dia 12] Diretores do Sincaesp/ Apesp visitam a Ceasa-Campinas a fim de conhecer o seu sistema de gestão compartilhada com permissionários.

4

Sinca-Revista55-mar 2015.indd 4

Reunião mensal de diretoria. Diversos assuntos tratados, sendo o principal a ação consignatória com a Ceagesp, pela qual temos uma dívida de cerca de R$ 415 mil, originária de gestões anteriores.

Parceria para a gestão de frotas A parceria da empresa Nutricash com o Sincaesp favorecerá a economia com combustível e manutenção de frotas das empresas associadas, com cobertura em todo o território nacional.

Através do MaxiFrota, a Nutricash proporciona diferenciais que auxiliam as empresas na redução de custos e o controle em tempo real, por meio de serviços de alta tecnologia, praticidade e segurança.

Para isso, a Nutricash conta com a parceria estratégica da Rede, uma das companhias líderes do mercado, responsável pela captura e processamento dos seus cartões.

Com a utilização do cartão Maxifrota, os dados são enviados para um sistema online, que reúne todas as informações do abastecimento, permitindo o controle e a parametrização de sua operação.

A gestão da manutenção dos veículos, por sua vez, possibilita benefícios ao gestor em termos de economia, praticidade e agilidade no processo de decisão de compra de peças e serviços em oficinas, além da gestão de manutenção preventiva e corretiva.

A Nutricash tem mais de 20 anos de atuação comercial em gestão de frotas e concessão de benefícios ao trabalhador, oferecendo às empresas soluções que visam aumentar a produtividade de seus funcionários e eficiência da frota.

revista sincaesp - março de 2015

17/03/2015 00:00:17

ESPECIAL

O andamento

do processo

TCU/MP-SP/CEAGESP O Sincaesp através de suas publicações levou, por diversas vezes, informações aos permissionários com o objetivo de ajudalos a entender o que está acontecendo com relação ao processo do TCU e como isso afeta o futuro de sua empresa na Ceagesp.

A revista Sincaesp faz nesta edição um resumo de tudo o que aconteceu desde as primeiras ações das lideranças do mercado, até a definição do modelo de gestão que será apresentado à Ceagesp. revista sincaesp - março de 2015

Sinca-Revista55-mar 2015.indd 5

5

17/03/2015 00:00:21

ESPECIAL Em maio de 2012, o Ministério

das, na qual a mais relevante é à

Público de São Paulo (MP-SP) re-

realização de licitações de todos os

cebeu denúncia de que havia uma

permissionários (veja a síntese do

possível iregularidade no contrato

Acórdão no quadro à direita desta

da empresa que realizava uma fei-

página).

ra de automóvel, aos domingos, em um área da Ceagesp (PBC).

O Processo no MP-SP aguarda provisoriamente a decisão do TCU

Na ocasião, o MP-SP percebeu que cerca de 90% dos espaços aqui

ocupados

têm

para elaboração de possível TAC com a CEAGESP.

contratos

de permissão de uso por tempo

Diante desta decisão, que preju-

indefinido. Na visão do MP, as

dicará as atividades dos permissio-

permissões deveriam ter sido de

nários e do abastecimento, o Sinca-

ações com procedimento licitatório,

esp, em conjunto à Apesp, passou

assim como os contratos deveriam

a tomar uma série de medidas e

ter prazo limite. O MP-SP então,

ações para, ao menos, amenizar o

exigiu que a Ceagesp desenvolve-

impacto negativo com a implemen-

se uma proposta para se adequar

tação do Acórdão.

as regras e que fizessem licitações para todo o mercado.

Na intenção de defender os interesses dos permissionários, o

Em paralelo e sem relação direta com o processo no MPE-SP, o Tribunal de Contas da União iniciou,

Sincaesp passou a tomar imediatamente as seguintes ações:

em 2013, uma auditoria operacio-

14 de agosto de 2014

nal na CEAGESP, na qual resultou

Discussão com lideranças para

o Acórdão 2050/2014. O citado

definir as estratégias de defesa dos

Acórdão, publicado em 6 de agos-

perrmissionários diante do Acór-

to de 2014, possui diversas medi-

dão do TCU.

6

Sinca-Revista55-mar 2015.indd 6

Determinações do TCU (Acórdão de 06/08/2014) Tarifas: no prazo de 90 dias, a Ceagesp deve reajustar a tabela de tarifas em 21,28% Permissões: a Ceagesp deve cancelar, no prazo de 90 dias, as Permissões de Uso do MLP e alterar o regulamento para Autorização de Uso (AU), com vigência de um ou alguns dias apenas, garantindo espaço ao pequeno produtor.

Recadastramento dos permissionários: deve ser feito no prazo de um ano. A Companhia deve, durante o recadastramento, identificar as pendências cadastrais e financeiras das empresas e permitir que, quando encontradas, essas pendências sejam solucionadas.

Transição de contratos: no prazo de um ano, os contratos de permissão serão substituídos por contratos de concessão remunerada de uso, a título de transição. O prazo de transição será de, no mínimo 5 anos e, no máximo, 10 anos. Após este período começam as licitações das atuais áreas em permissão de uso.

Licitações: deverão ser realizadas por pregão, ou seja, vence quem der o maior lance.

Atípicos: estas áreas devem ser licitadas imediatamente após o recadastramento.

revista sincaesp - março de 2015

17/03/2015 00:00:23

ESPECIAL 16 de agosto de 2014 O presidente do Sincaesp, José Luiz Batista, mais o diretor da Acapesp, o presidente da Ceagesp, Mario Maurici, juntamente com seus assessores

jurídicos,

estiveram

em Brasília para conversar com o ministro do TCU e com o relator do

que seja parte do processo do TCU, no Tribunal Federal em São Paulo.

24 de setembro de 2014 Reunião com advogados dos permissionários para informar sobre o acórdão do TCU e as possíveis

Desde julho de 2014, foram realizadas 23 reuniões com mais de 420 participantes

consequências sobre seus clientes.

acórdão, o ministro Walton Alencar.

licitações e recadastramento.

Na ocasião, o ministro recomendou que a Ceagesp pedisse para que o

30 de setembro de 2014

acórdão fosse reavaliado.

Assembleia no auditório Nelson

16 e 20 de setembro de 2014

Loda, com 180 permissionários, aprova a contratação de escritório de advocacia para discutir com o

Reunião com lideranças do Entreposto, Sincaesp, Apesp, Acapesp e

TCU a exigência de licitação das

Sindicato Rural de São Paulo para

áreas do Entreposto. Formado

conhecerem os principais pon-

conselho de permissionários para

tos do acórdão do TCU.

a fiscalização da arrecadação de fundo e aprovação de despesas.

20 de setembro de 2014 Reunião do Sincaesp com o

10 de outubro de 2014

Conselho de Permissionários do

A Ceagesp opôs os embargos ao

ETSP para discutir estratégias de defesa dos permissionários diante

26 de setembro de 2014

do acórdão do TCU.

Reunião com contadores dos per-

21 de setembro de 2014 Sincaesp protocola pedido para

missionários esclarecendo sobre o acórdão requerendo a adequação das empresas para participação de

revista sincaesp - março de 2015

Sinca-Revista55-mar 2015.indd 7

Acórdão do TCU (pedido de esclarecimentos sobre pontos entendidos pela Companhia como obscuros).

24 de outubro de 2014 Assinatura do contrato com es-

7

17/03/2015 00:00:30

ESPECIAL critório Manesco, Ramirez, Perez, Azevedo Marques Advogados para representar os associados do Sin-

10 de novembro de 2014 Membros da diretoria do Sincaesp e Apesp se reuniram com o Dr. Flo-

caesp no processo do TCU/MP-SP/

riano, que apresentou seis alterna-

Ceagesp.

tivas de modelagens jurídicas para

27 de outubro de 2014

defesa do abastecimento. Três com a permanencia do entreposto na

Apresentação do representante le-

Vila Leopoldina e três com a mu-

gal do escritório de advocacia con-

dança para outro local.

tratado, Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto, para representar os

1 de dezembro de 2014

associados do Sincaesp no proces-

Reunião com presidente e advo-

so do TCU/MP-SP e o planejamen-

gado da Ceagesp a fim de apre-

to estratégico futuro.

sentar o advogado contratado

AS SEIS PROPOSTAS DE MODELAGEM APRESENTADAS Entreposto permanece na Vila Leopoldina

Entreposto sai da Vila Leopoldina

a) Mantém-se a gestão pública pela Ceagesp, tal como é atualmente

a) Parceria público-privada com contratos de concessão de uso com a construção de uma nova central, a Ceagesp passará apenas a explorar as funções públicas do abastecimento

b) Parceria público-privada com contratos de concessão de uso, na qual a concessionária fica responsável pelo investimento que deverá ser feito no Entreposto. sanitárias etc) c) Autogestão com uso compartilhado do condomínio. Nesse modelo os atuais permissionários deverão criar uma Sociedade de Propósito Específico – SPE, se faz uma licitação e a SPE repassa aos atuais permissionários o prazo obtido.

8

Sinca-Revista55-mar 2015.indd 8

b) Concessão de obra pública - a concessionária assume a execução da obra, os contratos são privados c) Entreposto privado – desvinculação total da Ceagesp. O novo Entreposto passa a ser de responsabilidade única do empreendedor que assumir o negócio. Os contratos são privados.

pelos permissionários. No mesmo dia, em reunião com o Sincaesp, Apesp e Conselho dos Permissionários, o Dr. Floriano apresenta os modelos propostos.

9 de dezembro de 2014 Reunião com permissionários do setor de flores para apresentar os modelos propostos.

17 de dezembro de 2014 Reunião da diretoria do Sincaesp, Conselho dos Permissionários e Conselho Fiscal do TCU. Foi tomada a decisão sobre o modelo jurídico que propõe a permanência do Entreposto na Vila Leopoldina. Os esforços serão concentrados em resolver os problemas existentes e as questões jurídicas das licitações.

13 de janeiro de 2014 Reunião dos advogados da Manesco, Azevedo Marques, com o jurídico da Ceagesp a fim de discutir uma parte do modelo dos novos contratos e que a licitação das áreas do Entreposto seja por técnica e preço.

revista sincaesp - março de 2015

17/03/2015 00:00:32

ESPECIAL

DEFINIÇÃO DAS LIDERANÇAS DO MERCADO Permanência na Vila Leopoldina com autogestão MODELO ATUAL •

• •

CEAGESP Responsável pela área, estrutura física.

Administração dos contratos de TPRU com os permissionários; Cobrança de aluguel (TPRU); Contratação e administração dos serviços de manutenção, limpeza, segurança, administração, fiscalização, água, energia elétrica, IPTU, seguro e ambulância.

10 de fevereiro de 2015 Reunião do escritório de advocacia contratado com permissionários para a decisão entre os três modelos juridicos apresentados.

MODELO DE AUTOGESTÃO •

•

CEAGESP Responsável pela área, estrutura física.

Administração dos contratos de TPRU com os permissionários; Cobrança de aluguel (TPRU).

22 de fevereiro de 2015

9 de março de 2015

Realizada sessão de julgamento

Reunião no Escritório contratado

dos embargos da Ceagesp.

para discussão das linhas gerais da

25 de fevereiro de 2015

autogestão, de modo a contemplar

Sincaesp, Apesp e Conselho de

11 de fevereiro de 2015

Permissionários decidem pela pro-

O escritório contratado apresentou

posta de autogestão.

três Notas Técnicas à Ceagesp e ao Sincaesp/Apesp.

19 de fevereiro de 2015

CONDOMÍNIO FORMADO PELOS PERMISSIONÁRIOS • Será responsável por contratar e administrar os serviços de manutenção, limpeza, segurança, administração, fiscalização, água, energia elétrica, IPTU, seguro, ambulância;

2 de março de 2015 Dr Floriano convenceu o jurídico da Ceagesp e o presidente da Co-

Nova reunião com o escritório de

missião de Licitação da Ceagesp

advocacia. Permissionários consi-

que a licitação dos permissioná-

deram a proposta da autogestão

rios deve ser realizada por meio de

como sendo a mais indicada para a

concorrência, modalidade de julga-

melhoria do Entreposto.

mento técnica e preço. A proposta

a participação de todos os permissionários.

ESPAÇ O RESER VADO PARA PUBLIC IDADE

será discutida com o TCU.

revista sincaesp - março de 2015

Sinca-Revista55-mar 2015.indd 9

9

17/03/2015 00:00:33

S E TO R

Greve dos caminhoneiros não afetou abastecimento Apesar da oferta reduzida, consumidores da Grande São Paulo foram atendidos A greve dos caminhoneiros, que bloqueou estradas de todo o país, no período de 18 a 27 de fevereiro tinha por objetivo protestar contra o pagamento de pedágios, contra o valor do frete e, principalmente, contra o aumento do diesel.

Para solucionar o problema das paralisações, o governo federal prometeu, sancionar, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros (que passa a vigorar a partir de 17 de abril) e facilitar o financiamento de caminhões.

O movimento causou inúmeros prejuízos a diversos segmentos,

 Sumio Matsunaga o recebimento de abóboras do estado de São Paulo estava tranquilo.

10

Sinca-Revista55-mar 2015.indd 10

como fábricas automotivas e de embalagens, já que os produtos para dar andamento aos trabalhos deixaram de ser entregues. Para algumas indústrias, a solução foi dar férias coletivas aos funcionários a fim de evitar que os prejuízos fossem ainda maiores. Frigoríficos tiveram que fechar as portas por não terem condições de trabalhar sem mercadoria; alguns postos de combustíveis não tinham etanol e gasolina para comercializar; produtos perecíveis foram perdidos.

Para os permissionários da Ceagesp, não foi diferente: o atraso ou a falta de entrega de mercadorias trouxeram muitos prejuízos e muita dor de cabeça, como relata Willyian Daghetti, da empresa Cantu Alimentos: As cargas da empresa são transportadas por via rodoviária, nossas principais mercadorias vêm da Europa e Mercosul. O grupo Cantu ficou com mais de 70 caminhões parados e as vendas aqui na Ceagesp diminuíram em 60% . Segundo Daghetti, a empresa teve um prejuízo de aproximadamente R$ 100 mil com dois caminhões de mangas que foram saqueados durante as paralisações.

Nem todos os permissionários deixaram de receber suas mercadorias, mas foram prejudicados de

 “Recebíamos 12 caminhões de batatas por dia, na paralização só 4”, disse Sergio Florencio Daneluzze outra maneira. Mesmo com meu boxe recebendo as mercadorias, a greve refletiu nos atrasos. Recebi as mercadorias, porém, atrasadas , conta Marcos Caires, da Bonzão Hortifruti.

Já o permissionário João Cardoso, da empresa Fruta Express, conta que não teve prejuízos. Recebo melancia e abacaxi de vários estados com barreiras, mas não fui prejudicado porque a greve começou no final do mês, o que me

revista sincaesp - março de 2015

17/03/2015 00:00:44

S E TO R

 Marcos Caires disse que recebeu as melancias com atraso.

 João Cardoso recebia 150 toneladas de produtos por dia, com a greve, só 60

ajudou a não ter problemas com o abastecimento, pois os pedidos já estavam feitos e entregues ou em estoque , comenta. Entretanto, o permissionário informou que recebia em torno de 150 toneladas de mercadorias por dia, número que caiu para 60 toneladas durante a paralisação.

Já os comerciantes que recebiam produtos do estado de São Paulo não tiveram muitos problemas em comparação a outros estados. São Paulo foi tranquilo na entrega de abóboras, já de Santa Catarina está com atraso, estou aguardando um caminhão que devia ter chegado anteontem e só chegará amanhã informa Sumio Matsunaga da Sanches & Matsunaga.

O abastecimento da batata também foi prejudicado conta Sergio Florencio Daneluzze (Cebola) da

tos, porém a falta de clientes fez com que diminuíssem seus preços.

Um exemplo de baixa nos preços foram os pimentões, amarelo e vermelho, que passaram de R$40 para R$20 diz Sassá. Os produtos não encontraram problemas para chegar até aqui na Ceasa, mas em contra partida os clientes de outros estados pararam seus pedidos.

Com os produtos se acumulando nos boxes, o preço baixou.

empresa Campo Vitoria as paralisações, afetaram o recebimento de produtos, em período normal recebíamos uma média de 12 caminhões por dia com a greve 4 .

Em contra ponto Miguel Alves da Silva, o Sassá, técnico em Hortifruti e Comercialização da Empresa Iguape Comércio de Legumes comenta que São Paulo é um dos grandes produtores de legumes, por esse motivo a paralisação não afetou o abastecimento dos produ-

revista sincaesp - março de 2015

Sinca-Revista55-mar 2015.indd 11

11

17/03/2015 00:00:56

S E TO R

Cadastro de agricultores no CAR Workshop sobre Legislação Alimentar A Secretaria do Meio ambiente convoca produtores rurais até o dia 6 de maio para se registrar no Cadastro da Agricultura do Estado de São Paulo, o CAR. O sistema, que contém uma base de dados geoespacial, que associa a localização da terra, informações sobre limites, vegetação nativa, rios, córregos e nascentes.

O cadastro é pré-requisito para o crédito agrícola e exigido por cartórios para alterações no registro do imóvel. O documento também é obrigatório para a solicitação de licenciamento ambiental. Ele é um cadastro eletrônico obrigatório e declaratório, importante para a conservação ambiental, adequação ambiental das propriedades, combate ao desmatamento ilegal e monitoramento das áreas de restauração informa a Secretaria Estadual

12

Sinca-Revista55-mar 2015.indd 12

do Meio Ambiente, Patrícia Iclecias.

Em São Paulo o cadastramento é feito há mais de um ano. Até o dia 9 de fevereiro, foram registrados 43,7 mil cadastros de propriedades no CAR-SP, com área total de 4,4 milhões de hectares, correspondente a cerca de 25% da área cadastrável.

O cadastro auxiliará, ainda, o cumprimento de metas nacionais e internacionais, do ponto de vista de restauração, além de facilitar o licenciamento da propriedade. Todas as propriedades e posses rurais devem se cadastrar, para mais informações acesse o site: www.ambiente.sp.gov. br/sicar.

O Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL) realizará no dia 14 de abril o workshop Atualidades em Legislação de Alimentos (frutas e hortaliças), onde serão discutidos importantes tópicos referentes à presença de compostos alergênicos, necessidade de se fazer o recall de produtos e formas de interpretar a nova legislação, principalmente a que diz respeito a metais

pesados e contaminantes microscópicos.

Entre os temas que serão abordados, destaque para Contaminantes: metais pesados e microscopia.

O que mudou com as novas legislações , CP 29/2014 Alergênicos ‒ o que vai mudar no rótulo e Controle de Processo e contaminação cruzada .

Informações: eventos@ital. sp.gov.br / (19) 37431759.

Nova lei do caminhoneiro entra em vigor em abril A lei sancionada no dia 2 de março começa a valer no dia 17 de abril e tem como principais pontos: • Aumento do sobrepeso: Para que os veículos de transporte de carga e de passageiros tenham uma margem de tolerância ao serem pesados, de 5% sobre o peso bruto total e 10% sobre os limites de peso bruto por eixo de veículos à superfície das vias; • Descanso obrigatório: Aumenta o tempo máximo ao volante de seis para oito horas. Agora, a cada oito horas, o caminhoneiro terá de fazer meia hora de descanso; • Isenção de pedágio: O eixo suspenso de caminhão vazio fica liberado do pagamento de pedágio; • Pontos de parada: Ampliação de pontos de parada para descanso e repouso de caminhoneiros.

revista sincaesp - março de 2015

17/03/2015 00:00:57

O R I E N TA Ç Ã O

10 coisas que uma empresa deve fazer em momentos de crise 1. Avalie o impacto da crise

Mesmo que sua empresa pareça não estar sendo afetada pela crise, importante observar se seus clientes ou fornecedores que podem estar sen-

do afetados, portanto poderá mais a frente atingir sua empresa, avalie as possibilidades e tenha um Plano B.

2. Tenha cautela. As previsão

de resultado (lucro/prejuízo) e o fluxo de caixa no curto e médio prazo é vital para o funcionamento da empresa. Acompanhar de perto a evolução do mercado e das vendas, além de controlar as Despesas na Ponta do Lápis.

3. Não

descuide da comu-

nicação. Em tempos de crise, é especialmente necessário gerir adequadamente as comunicações com:

clientes, fornecedores, colaboradores. O silêncio total pode ser tão negativo como um lançamento indiscri-

minado de informações. Assim, tem

vistos, reavaliando aqueles que não

que gerir as mensagens internas e

irão melhorar os resultados a curto

externas, manter as pessoas infor-

prazo. Uma vez estando num cenário

madas dos desenvolvimentos que

diferente, deve ser revista a validade

afetam a organização, bem como as

das estimativas feitas antes do perí-

medidas que estão sendo implemen-

odo de crise.

tadas que os podem afeta-las.

4. Não descuide dos custos

danças de mercado. Mudanças

e das receitas para cada cenário. É importante estimar situ-

nas expectativas pode causar uma

ações máximas e mínimas de risco ,

drões de comportamento dos agen-

para fornecer as possíveis ações de

tes envolvidos no mercado, como

emergência em cada uma. Devem ser

volumes de vendas e as reações dos

avaliadas possíveis ações, redefinin-

concorrentes (Preço e Promoções).

do os objetivos para minimizar os

Tendo avaliado com antecipação, a

possíveis efeitos negativos da crise.

empresa estará apta as adequações

5. Avalie

necessárias do mercado.

os orçamentos e

dívidas. Os custos devem ser ajus-

tados às previsões de lucros e perdas da empresa. Avaliar a necessidade de financiamento ou refinanciamento para atingir o equilíbrio financeiro, mantendo uma análise diária das suas necessidades de capital, e acompanhamento das Metas.

6. Delegue decisões.

Frente

a tanta incerteza, muitas decisões delegadas anteriormente ou automatizadas devem ser reexaminadas e talvez, centralizadas novamente.

7.

rápida e contínua alteração nos pa-

9.

Não tenha reações exageradas e precipitadas. A crise é uma situação delicada, não se deve tomar decisão com pressa, informe-se antes e muito. Agir rápido e medir todo momento.

10. Avalie

possíveis cenários uma vez superada a crise. O empresário tem que imaginar

como o setor pode ficar, e quais ações poderá efetuar neste momento, para aproveitar as novas oportunidades de uma pós-crise

Reavalie projetos e investimentos. É necessário re-

Texto do consultor Alexandre Rades com base em estudo feito pelo Centro

pensar os projetos em curso ou pre-

Espanhol de Estudos Financeiros - CEF.

revista sincaesp - março de 2015

Sinca-Revista55-mar 2015.indd 13

8. Avalie as potenciais mu-

13

17/03/2015 00:00:58

NÚMEROS Imposto de Renda

Lei Federal 12.469/2011 Cálculo do Recolhimento Mensal na Fonte.

BASES DE CÁLCULO [R$]

ALÍQUOTA

PARC. DEDUZIR

ATÉ 1.787,77

-

-

DE 1.787,78 ATÉ 2.679,29

7,5%

R$ 134,08

DE 2.679,30 ATÉ 3.572,43

15%

R$ 335,03

DE 3.572,44 ATÉ 4.463,81

22,5%

R$ 602,96

ACIMA DE 4.463,81

27,5%

R$ 826,15

DEDUÇÕES: A. R$ 179,71 por dependente; B. Pensão alimentar integral; C. R$ 1.787,77 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada que tenham 65 anos de idade ou mais; D. Contribuição à previdência social; E. R$ 3.375,83 por despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes. [lei nº 11.482/2007]

[Empregado, Empregado Doméstico

Contribuição dos segurados do INSS

Salário Mínimo 788,00 A partir de 1º de Janeiro de 2015 Federal [R$] Salário Mínimo Estadual[R$]

[Portaria Interministerial nº 13/2015 MPS-MF]

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO [R$]

ALÍQUOTA PARA FINS DE

2

905,00 920,00

A partir de 1º de Janeiro de 2015

Salário Família A partir de 1º de janeiro de 2015 [Portaria Interministerial nº 19/2014]

Até

37,18

725,02 De

Até

725,02 1.089,72

26,20

Índices

e Trabalhador Avulso] A partir de 9 de janeiro de 2015

1

COTAÇÕES

NOVEMBRO

DEZEMBRO

JANEIRO

TAXA SELIC

0,84%

0,96%

0,94%

TR

0,0483%

0,053%

0,878%

INPC

0,53%

0,62%

1,48%

IGPM

0,98%

0,62%

0,76%

BTN + TR

1,5843%

1,5859%

1,600%

RECOLHIMENTO AO INSS [1 e 2]

TBF

0,7887%

0,8961%

0,8685%

ATÉ 1.399,12

8%

UFM

R$121,80

R$121,80

R$128,60

DE 1.399,13 ATÉ 2.331,88

9%

UFESP [ANUAL]

R$ 20,14

R$ 20,14

R$21,25

DE 2.331,89 ATÉ 4.663,75

11%

UPC [TRIMESTRAL]

R$ 22,49

R$ 22,49

R$22,55

2,6984

2,7194

2,6984

POUPANÇA

0,6043%

0,585%

0,5882

IPCA

0,51%

0,78%

1,24%

SDA [SISTEMA DA DÍVIDA 1. Empregador doméstico: Recolhimento da alíquota de 12%, somada à alíquota de contribuição do empregado doméstico; 2. Em função da extinção da CPMF, as alíquotas para fins de recolhimento ao INSS foram alteradas de 7,65% para 8% e de 8,65% para 9% em 1º/1/08.

ATIVA - MUNICIPAL]

VENDE-SE Área de 17 mil m²

Ideal para distribuição de FLV Via Anhanguera Km 38 - Cajamar Agendar visitas com: Paulo Garcia 11 99169-8977 Seabra 11 3832-8870

14

Sinca-Revista55-mar 2015.indd 14

Obs. Índices atualizados até o fechamento desta edição, em 20/05/2014.

revista sincaesp - março de 2015

17/03/2015 00:01:01

NÚMEROS Produtos mais comercializados no ETSP em Janeiro de 2015

O QUE AUMENTA E O QUE DIMINUI NO ETSP

FRUTAS

AUMENTA

DIMINUI

Furtos de caixas

Produto

1

Comércio clandestino

Quando a fiscalização atua efetivamente no Entreposto, comércio clandestino diminui.

Mercadorias comercializadas irregularmente

Trânsito interno e externo

Devido a mudança no viário interno

2 3 4 5 6 7 8 9 10

JANEIRO DE 2014

1 R$ 342.179.496,93 157.810,45 toneladas

LEGUMES R$ 152.101.670,99 77.000,78 toneladas

DIVERSOS

R$ 34.608.358,57

Pera

25.332.850

1,27

10.813.377

1,46

Limão

Taiti

10.067.300

1,95

Mamão

Havaí

9.379.993

1,70

Coco

Verde

7.659.038

0,59

Abacaxi

Pérola

6.161.798

2,71

Maçã

Gala

5.785.398

4,19

Melão

Amarelo

5.441.254

2,43

Manga

Palmer

5.419.566

2,02

Maracujá

Azedo

4.776.798

3,43

2 3 4 5 6 7 8 9 10

Produto

Variedade

Kg (Total)

R$/Kg

Tomate

Comum

29.258.284

2,04

Cenoura

-

7.610.680

1,63

Rosada

4.778.378

1,14

Batata doce Chuchu Pimentão

1

29.945,70 toneladas

Fonte: SEDES/Ceagesp

Total Geral R$ 590.756.572,66

Saiba o que você paga todos os meses para a Ceagesp

285.396,96 toneladas

JANEIRO DE 2015 COMERCIALIZAÇÃO ETSP

R$ Mês

2.507.150,00

Fev/14

495.410,00

R$

Ton.

566.595.449,20

267.900,32

2 3 4 5 6 7 8 9 10

Beterraba

-

2.690.580

1,21

Italiana

2.683.200

1,60

Pepino

Comum

2.597.252

1,21

Berinjela

Comum

2.443.620

1,90

Abóbora

Japonesa

2.161.486

1,53

630.049.992,15

272.856,69

Abr/14

560.788.717,94

269.034,04

Segurança

1.175.950,00

Mai/14

542.436.687,90

270.455,61

1

Fiscalização

552.750,00

Jun/14

464.074.645,66

252.864,04

2 3 4 5 6 7 8 9 10

Manutenção

Jul/14

269.920,00

Ago/14

623.670,00

513.702.937,27 494.752.209,05

271.083,44 269.942,31

Set/14

565.532.055,63

283.802,08

Seguro

11.020,00

Out/14

596.101.203,47

298.516,15

Ambulância

46.590,00

Outros

26.260,00

Total

8.497.200,00

Fonte: SECOB/Ceagesp

-

IPTU

Nov/14

585.583.386,27

266.763,53

Dez/14

649.949.067,73

299.270,09

Jan/15

590.756.572,66

285.396,96

revista sincaesp - março de 2015

Sinca-Revista55-mar 2015.indd 15

Variedade

Kg (Total)

R$/Kg

Milho

Verde

4.783.667

0,61

Repolho

Verde

3.764.256

0,87

Alface

Crespa

2.023.176

2,17

Alface

Americana

1.927.842

1,80

Acelga

-

815.265

1,10

Couve flor

-

729.240

2,33

Couve

Manteiga

652.980

2,36

Brócolis

Ramoso

636.285

3,13

Repolho

Roxo

454.825

1,05

Branc/Verde

451.521

1,78

Salsão

Produto

Variedade

Kg (Total)

R$/Kg

Batata

Benef. Comum

13.992.750

1,97

Cebola

Santa Catarina

4.905.140

1,65

Batata

Comum

4.215.850

1,93

Cebola

Roxa

1.215.580

2,39

Coco

Seco

1.118.680

1,71

Cebola Ovos Cebola

São Paulo

738.720

-

Branco

724.830

3,26

Rio Gr. do Sul

662.300

-

Alho

Nacional

403.500

9,53

Alho

Estrang. Chinês

346.520

7,83

Fonte: SEDES/Ceagesp

Mar/14

1.952.290,00

Administração

1,95 1,74

DIVERSOS

818.140,00

Limpeza

Energia Elétrica

3.488.430 2.698.135

VERDURAS

R$ 61.867.046,17

Água

Verde

Abobrinha

Produto

VERDURAS

TPRU E AU

R$/Kg

Redonda/comp.

Melancia

20.640,03 toneladas

Destino

Kg (Total)

LEGUMES

VOLUMES TOTAIS DE COMERCIALIZAÇÃO FRUTAS

Laranja

Variedade

15

17/03/2015 00:01:06

16

Sinca-Revista55-mar 2015.indd 16

revista sincaesp - marรงo de 2015

17/03/2015 00:01:07