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EDIÇÃO 55
MARÇO DE 2015
ACOMPANHE O ANDAMENTO DO PROCESSO TCU/MP-SP/CEAGESP revista sincaesp - março de 2015
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EXPEDIENTE
C O N V Ê N I O S & PA R C E R I A S Qualicorp
Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo Avenida Dr. Gastão Vidigal, 1946 - 05316-900 – São Paulo – SP Edificio Sede II - Sala 22 - www.sincaesp.org.br - Tel.11 3643 8888 DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor Presidente: José Luiz Batista [Batista Com. de Legumes] Diretor Vice-Presidente: Claudio Furquim [Cobrasil Agr. Comercial] Diretor Tesoureiro: Osvaldo Batista [Iguape Com. Legumes] Diretora Administrativa: Aderlete Maçaira [Maçaira & Cia Ltda] Diretor de Relações Públicas: Thiago Freitas [Agro Horta Comercial] Diretora Secretária: Carina Fortes [Frutícola Progresso]
SUPLENTES DA DIRETORIA
Valdir da Silva Resende [Agrociro Distribuidora de Hortifrutis], Antonio Saldanha [Agro Comercial Porto], Ciro M. Takamori [Agro Comercial Ciro], José Aparecido R. da Silva [Comercial Agrícola Guaraçai], Pedro Simão de Lima [Agro Comercial de Legumes Monte Alegre], Alexandre C. Ravagnani [Castor Alimentos].
CONSELHO FISCAL
João Ueti Uehara [JFM Com. Agrícola], Mário Benassi [Benassi São Paulo Imp. Exp.] Suplentes: Donizete dos Santos [Doni Comercial Agrícola], Baltazar Damião F. Pereira [Frugal Imp. e Exp], José Teixeira de Azevedo Jr [Agro Comercial Teixeira].
CONSELHO DE PERMISSIONÁRIOS
AM - Atacadistas: Vicente Antonio Simone [Jaguaré Bananas - AMG/4]; APA/APC/APE: Rejane Pacheco [Comércio de Legumes Cristal Azul - APE/182]; APB/APD/APF: Antonio Batista [Canelas Comercial Agrícola - APA/85]; BPs: Luiz Antonio Dejerone (Gaúcho) [Gaúcho Com. Batatas BPD/85]; Edifícios e outros: Adilson Calix Jr [Embalagens Calix e Souza]; HFs Nacionais: Caetano Albieri Jr [Frutícola Spectrus - HFN/51]; HFs Importadas: Pedro Fernandes Barrocal Jr [Frutart Com. Agr. - HFG/129]; MFE-A: Sergio Monteiro [Sergio Monteiro Frutas - MFE-A/241]; MFE-B: Luiz Fernando Mendes Carvalho (Prego) [Agrocomercial Barão - MFE-B/600]; MFE-C: Paulo Henrique Borella [PHB Com. Frutas - MFE-C/67]; MLP: Sergio Yuji Minakata [Kentisa Com. Verduras e Legumes - MLP/144]; MLP: Leandro Braga Fraga [Rio Acima Comercial Agrícola - MLP/125]; MSC Abóboras: Luiz Heleno Vieira de Carvalho (Dadá) [MSC/24]; Quiosques: Alexandre das Neves [Próximo ao APA]; MLP-Flores: Waldemar Koga.
02 Alimentos
A O2 Alimentos presta assessoria e consultoria sobre Segurança em Alimentos e Higiene Sanitária, orientando sua empresa a se adequar às normas da COVISA (Coordenação de Vigilância em Saúde). Contato: Tel.: 4625-3267 - www.o2alimentos.com.br Amanda Tel.: 7824-3308 - Raquel Tel.: 95577 9994
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CONSELHO FISCAL (Fundo de Arrecadação do TCU)
Na aquisição do consórcio a partir de R$ 100.860,00, o associado do Sincaesp ganha uma viagem para o Chile. Contatos: Central 4075-7555 Ariane 9 5104-5619 Humberto 9 4852-6529 Jonatas 9 8199-9015 Rafael 9 7766-5637
CONSELHO DE TRÂNSITO
Anhanguera ‒ Concessionária Chevrolet
Altair Nicola (Altair Nicola Lanchonete), Antonio Batista (Canelas Comercial Agricola), Fernando da Silva (TFA comércio de Abóboras), Leandro Braga Fraga (Rio Acima Comercial Agrícola), Luiz Fernando Mendes de Carvalho (Agrocomercial Barão), Onivaldo Comin (Dallas São Paulo), Terezinha de Jesus Ambrósio Sanches (Comércio de Frutas RS Sanches). Arnaldo Silva (Agro Comercial Ethos), Rejane Pacheco (Comércio de Legumes Cristal Azul), Rafael da Silva Pacheco (Comércio de Legumes Minas Douradas), Claudio Furquim (Cobrasil - Comercial Agrícola Brasil), Bruno Junco (Citrícola e Legumes Junco), Luiz Fernando (Frutália Com. Frutas Atibaia), Leandro Braga Fraga (Rio Acima Comercial Agrícola), Aderlete Maçaira (Maçaira & Cia Ltda), Sergio Minakata (Kentisa Comércio de Legumes e Verduras), Luiz Antonio Deggerone (Gaucho), Antonio Marcio Tavares (Irmãos Tavares), Baltazar Damião (Frugal Importadora e Exportadora), Roberto Olmedo Consul (Frutícola Consul), Eduardo Haiek (Comercial de Frutas Joraik), Vicente Antonio Simone (Com Frutas Jaguaré), Vitor Ueda (Varejão), Dionisio Calegario (Varejão)
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Associados do Sincaesp e familiares podem aderir ao seguro saúde da Qualicorp, a melhor administradora de benefícios do país. Contato: Simone ‒ maria.jesus@qualicorp.com.br Tel.: 3191-4384 ou 98110-1899
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As mensalidades dos associados do Sincaesp
ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINCAESP PRODUZIDO PELA ENEPRESS COMUNICAÇÃO LTDA Editor: Eduardo Nogueira (MTB 12.733) edunog@enepress.com.br Assistente de redação: Ellen Neymei Assistente de arte: Raissa Araujo Apoio: Antonio Aparecido Drago, Fabiana A. Penha, José Roberto Graziano, Josiel Gomes de Lima Sousa, Rogério dos Santos, Silvio Aparecido Ramos e Suzana Cristina Pagani. Distribuição: José Geraldo de Oliveira, Roberto Luiz da Silva, Valdemir Souza Cavalcante e Waldir Pinheiro dos Santos. Salvo outra indicação, as fotos são de Eduardo Nogueira.
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PA L AV R A D O P R E S I D E N T E
Estamos no caminho certo Desde a contratação do escritório de advocacia Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advogados Associados, com recursos dos permissionários, para a defesa de nossos contratos futuros, já tivemos alguns resultados positivos. A Ceagesp já estava com edital pronto para por em prática a licitação das áreas que já eram licitadas de cinco em cinco anos, com contratos vencidos, e que correspondem a 5% e das áreas de AU. Houve um entendimento da Ceagesp, que aguardará até uma definição de como ficarão os contratos antigos, 95% das áreas. O escritório fez um parecer técnico e avançou dando entendimento à Ceagesp de que o sistema de licitação deve ser por qualificação técnica e preço e não só por quem der o maior valor de aluguel. O escritório convenceu a Ceagesp de que seria altamente nocivo para o abastecimento, entre outras coisas, caso só o preço fosse levado em consideração. Também se entendeu que o modelo de contrato entre comerciantes e poder concedente (Ceagesp) deve ser de concessão e não de permissão de uso. Os advogados do escritório apresentaram seis modelos de gestão para um entreposto. Estamos caminhando para o modelo de autogestão, como um condomínio, pois é o que mais se adequa aos anseios dos permissionários. Um estudo minucioso sobre este modelo está em andamento. Não foi por acaso que contratamos um escritório especializado em direito administrativo. Em seu currículo consta a regulamentação de leis que envolvem licitações públicas, exatamente o que precisamos.
José Luiz Batista Diretor Presidente revista de de 2015 revistasincaesp sincaesp- março - março 2015
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NOSSAS AÇÕES
Durante o mês de fevereiro,
o Sincaesp realizou as seguintes ações: [Dia 10] Reunião das lideranças do Entreposto com representantes da Manesco, Ramirez, Perez, Azevedo Marques Advogados à fim de discutir os modelos jurídicos apresentados. Reunião da Comissão de Trânsito com a gerência do Entreposto à fim de definir detalhes da mudança no sistema viário interno, a ser realizada a partir de 26 de fevereiro. ---------------------[Dia 11] Reunião interna com zeladores do Entreposto a fim de definir estratégias de trabalho e atendimento aos permissionários.
Dia 19] Reunião das lideranças do Entreposto com Dr. Floriano Azevedo Marques, representante da Manesco, Ramirez, Perez, Azevedo Marques Advogados à fim de discutir o modelo de autogestão e como será feita está gestão. ---------------------[Dia 24] Reunião com a empresa LCA - Consultores, para contrato de estudo econômico-financeiro à fim de amparar a tese jurídica do Dr. Floriano. ---------------------[Dia 25] Reunião do Conselho Fiscal do Fundo/TCU. Foram aprovadas despesas para a realização de estudo econômico.
---------------------[Dia 12] Diretores do Sincaesp/ Apesp visitam a Ceasa-Campinas a fim de conhecer o seu sistema de gestão compartilhada com permissionários.
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Reunião mensal de diretoria. Diversos assuntos tratados, sendo o principal a ação consignatória com a Ceagesp, pela qual temos uma dívida de cerca de R$ 415 mil, originária de gestões anteriores.
Parceria para a gestão de frotas A parceria da empresa Nutricash com o Sincaesp favorecerá a economia com combustível e manutenção de frotas das empresas associadas, com cobertura em todo o território nacional. Através do MaxiFrota, a Nutricash proporciona diferenciais que auxiliam as empresas na redução de custos e o controle em tempo real, por meio de serviços de alta tecnologia, praticidade e segurança. Para isso, a Nutricash conta com a parceria estratégica da Rede, uma das companhias líderes do mercado, responsável pela captura e processamento dos seus cartões. Com a utilização do cartão Maxifrota, os dados são enviados para um sistema online, que reúne todas as informações do abastecimento, permitindo o controle e a parametrização de sua operação. A gestão da manutenção dos veículos, por sua vez, possibilita benefícios ao gestor em termos de economia, praticidade e agilidade no processo de decisão de compra de peças e serviços em oficinas, além da gestão de manutenção preventiva e corretiva. A Nutricash tem mais de 20 anos de atuação comercial em gestão de frotas e concessão de benefícios ao trabalhador, oferecendo às empresas soluções que visam aumentar a produtividade de seus funcionários e eficiência da frota.
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ESPECIAL
O andamento
do processo
TCU/MP-SP/CEAGESP O Sincaesp através de suas publicações levou, por diversas vezes, informações aos permissionários com o objetivo de ajudalos a entender o que está acontecendo com relação ao processo do TCU e como isso afeta o futuro de sua empresa na Ceagesp. A revista Sincaesp faz nesta edição um resumo de tudo o que aconteceu desde as primeiras ações das lideranças do mercado, até a definição do modelo de gestão que será apresentado à Ceagesp. revista sincaesp - março de 2015
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ESPECIAL Em maio de 2012, o Ministério
das, na qual a mais relevante é à
Público de São Paulo (MP-SP) re-
realização de licitações de todos os
cebeu denúncia de que havia uma
permissionários (veja a síntese do
possível iregularidade no contrato
Acórdão no quadro à direita desta
da empresa que realizava uma fei-
página).
ra de automóvel, aos domingos, em um área da Ceagesp (PBC).
O Processo no MP-SP aguarda provisoriamente a decisão do TCU
Na ocasião, o MP-SP percebeu que cerca de 90% dos espaços aqui
ocupados
têm
para elaboração de possível TAC com a CEAGESP.
contratos
de permissão de uso por tempo
Diante desta decisão, que preju-
indefinido. Na visão do MP, as
dicará as atividades dos permissio-
permissões deveriam ter sido de
nários e do abastecimento, o Sinca-
ações com procedimento licitatório,
esp, em conjunto à Apesp, passou
assim como os contratos deveriam
a tomar uma série de medidas e
ter prazo limite. O MP-SP então,
ações para, ao menos, amenizar o
exigiu que a Ceagesp desenvolve-
impacto negativo com a implemen-
se uma proposta para se adequar
tação do Acórdão.
as regras e que fizessem licitações para todo o mercado.
Na intenção de defender os interesses dos permissionários, o
Em paralelo e sem relação direta com o processo no MPE-SP, o Tribunal de Contas da União iniciou,
Sincaesp passou a tomar imediatamente as seguintes ações:
em 2013, uma auditoria operacio-
14 de agosto de 2014
nal na CEAGESP, na qual resultou
Discussão com lideranças para
o Acórdão 2050/2014. O citado
definir as estratégias de defesa dos
Acórdão, publicado em 6 de agos-
perrmissionários diante do Acór-
to de 2014, possui diversas medi-
dão do TCU.
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Determinações do TCU (Acórdão de 06/08/2014) Tarifas: no prazo de 90 dias, a Ceagesp deve reajustar a tabela de tarifas em 21,28% Permissões: a Ceagesp deve cancelar, no prazo de 90 dias, as Permissões de Uso do MLP e alterar o regulamento para Autorização de Uso (AU), com vigência de um ou alguns dias apenas, garantindo espaço ao pequeno produtor. Recadastramento dos permissionários: deve ser feito no prazo de um ano. A Companhia deve, durante o recadastramento, identificar as pendências cadastrais e financeiras das empresas e permitir que, quando encontradas, essas pendências sejam solucionadas. Transição de contratos: no prazo de um ano, os contratos de permissão serão substituídos por contratos de concessão remunerada de uso, a título de transição. O prazo de transição será de, no mínimo 5 anos e, no máximo, 10 anos. Após este período começam as licitações das atuais áreas em permissão de uso. Licitações: deverão ser realizadas por pregão, ou seja, vence quem der o maior lance. Atípicos: estas áreas devem ser licitadas imediatamente após o recadastramento.
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ESPECIAL 16 de agosto de 2014 O presidente do Sincaesp, José Luiz Batista, mais o diretor da Acapesp, o presidente da Ceagesp, Mario Maurici, juntamente com seus assessores
jurídicos,
estiveram
em Brasília para conversar com o ministro do TCU e com o relator do
que seja parte do processo do TCU, no Tribunal Federal em São Paulo.
24 de setembro de 2014 Reunião com advogados dos permissionários para informar sobre o acórdão do TCU e as possíveis
Desde julho de 2014, foram realizadas 23 reuniões com mais de 420 participantes
consequências sobre seus clientes.
acórdão, o ministro Walton Alencar.
licitações e recadastramento.
Na ocasião, o ministro recomendou que a Ceagesp pedisse para que o
30 de setembro de 2014
acórdão fosse reavaliado.
Assembleia no auditório Nelson
16 e 20 de setembro de 2014
Loda, com 180 permissionários, aprova a contratação de escritório de advocacia para discutir com o
Reunião com lideranças do Entreposto, Sincaesp, Apesp, Acapesp e
TCU a exigência de licitação das
Sindicato Rural de São Paulo para
áreas do Entreposto. Formado
conhecerem os principais pon-
conselho de permissionários para
tos do acórdão do TCU.
a fiscalização da arrecadação de fundo e aprovação de despesas.
20 de setembro de 2014 Reunião do Sincaesp com o
10 de outubro de 2014
Conselho de Permissionários do
A Ceagesp opôs os embargos ao
ETSP para discutir estratégias de defesa dos permissionários diante
26 de setembro de 2014
do acórdão do TCU.
Reunião com contadores dos per-
21 de setembro de 2014 Sincaesp protocola pedido para
missionários esclarecendo sobre o acórdão requerendo a adequação das empresas para participação de
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Acórdão do TCU (pedido de esclarecimentos sobre pontos entendidos pela Companhia como obscuros).
24 de outubro de 2014 Assinatura do contrato com es-
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ESPECIAL critório Manesco, Ramirez, Perez, Azevedo Marques Advogados para representar os associados do Sin-
10 de novembro de 2014 Membros da diretoria do Sincaesp e Apesp se reuniram com o Dr. Flo-
caesp no processo do TCU/MP-SP/
riano, que apresentou seis alterna-
Ceagesp.
tivas de modelagens jurídicas para
27 de outubro de 2014
defesa do abastecimento. Três com a permanencia do entreposto na
Apresentação do representante le-
Vila Leopoldina e três com a mu-
gal do escritório de advocacia con-
dança para outro local.
tratado, Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto, para representar os
1 de dezembro de 2014
associados do Sincaesp no proces-
Reunião com presidente e advo-
so do TCU/MP-SP e o planejamen-
gado da Ceagesp a fim de apre-
to estratégico futuro.
sentar o advogado contratado
AS SEIS PROPOSTAS DE MODELAGEM APRESENTADAS Entreposto permanece na Vila Leopoldina
Entreposto sai da Vila Leopoldina
a) Mantém-se a gestão pública pela Ceagesp, tal como é atualmente
a) Parceria público-privada com contratos de concessão de uso com a construção de uma nova central, a Ceagesp passará apenas a explorar as funções públicas do abastecimento
b) Parceria público-privada com contratos de concessão de uso, na qual a concessionária fica responsável pelo investimento que deverá ser feito no Entreposto. sanitárias etc) c) Autogestão com uso compartilhado do condomínio. Nesse modelo os atuais permissionários deverão criar uma Sociedade de Propósito Específico – SPE, se faz uma licitação e a SPE repassa aos atuais permissionários o prazo obtido.
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b) Concessão de obra pública - a concessionária assume a execução da obra, os contratos são privados c) Entreposto privado – desvinculação total da Ceagesp. O novo Entreposto passa a ser de responsabilidade única do empreendedor que assumir o negócio. Os contratos são privados.
pelos permissionários. No mesmo dia, em reunião com o Sincaesp, Apesp e Conselho dos Permissionários, o Dr. Floriano apresenta os modelos propostos.
9 de dezembro de 2014 Reunião com permissionários do setor de flores para apresentar os modelos propostos.
17 de dezembro de 2014 Reunião da diretoria do Sincaesp, Conselho dos Permissionários e Conselho Fiscal do TCU. Foi tomada a decisão sobre o modelo jurídico que propõe a permanência do Entreposto na Vila Leopoldina. Os esforços serão concentrados em resolver os problemas existentes e as questões jurídicas das licitações.
13 de janeiro de 2014 Reunião dos advogados da Manesco, Azevedo Marques, com o jurídico da Ceagesp a fim de discutir uma parte do modelo dos novos contratos e que a licitação das áreas do Entreposto seja por técnica e preço.
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ESPECIAL
DEFINIÇÃO DAS LIDERANÇAS DO MERCADO Permanência na Vila Leopoldina com autogestão MODELO ATUAL •
• •
CEAGESP Responsável pela área, estrutura física. Administração dos contratos de TPRU com os permissionários; Cobrança de aluguel (TPRU); Contratação e administração dos serviços de manutenção, limpeza, segurança, administração, fiscalização, água, energia elétrica, IPTU, seguro e ambulância.
10 de fevereiro de 2015 Reunião do escritório de advocacia contratado com permissionários para a decisão entre os três modelos juridicos apresentados.
MODELO DE AUTOGESTÃO •
•
CEAGESP Responsável pela área, estrutura física. Administração dos contratos de TPRU com os permissionários; Cobrança de aluguel (TPRU).
22 de fevereiro de 2015
9 de março de 2015
Realizada sessão de julgamento
Reunião no Escritório contratado
dos embargos da Ceagesp.
para discussão das linhas gerais da
25 de fevereiro de 2015
autogestão, de modo a contemplar
Sincaesp, Apesp e Conselho de
11 de fevereiro de 2015
Permissionários decidem pela pro-
O escritório contratado apresentou
posta de autogestão.
três Notas Técnicas à Ceagesp e ao Sincaesp/Apesp.
19 de fevereiro de 2015
CONDOMÍNIO FORMADO PELOS PERMISSIONÁRIOS • Será responsável por contratar e administrar os serviços de manutenção, limpeza, segurança, administração, fiscalização, água, energia elétrica, IPTU, seguro, ambulância;
2 de março de 2015 Dr Floriano convenceu o jurídico da Ceagesp e o presidente da Co-
Nova reunião com o escritório de
missião de Licitação da Ceagesp
advocacia. Permissionários consi-
que a licitação dos permissioná-
deram a proposta da autogestão
rios deve ser realizada por meio de
como sendo a mais indicada para a
concorrência, modalidade de julga-
melhoria do Entreposto.
mento técnica e preço. A proposta
a participação de todos os permissionários.
ESPAÇ O RESER VADO PARA PUBLIC IDADE
será discutida com o TCU.
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Greve dos caminhoneiros não afetou abastecimento Apesar da oferta reduzida, consumidores da Grande São Paulo foram atendidos A greve dos caminhoneiros, que bloqueou estradas de todo o país, no período de 18 a 27 de fevereiro tinha por objetivo protestar contra o pagamento de pedágios, contra o valor do frete e, principalmente, contra o aumento do diesel. Para solucionar o problema das paralisações, o governo federal prometeu, sancionar, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros (que passa a vigorar a partir de 17 de abril) e facilitar o financiamento de caminhões. O movimento causou inúmeros prejuízos a diversos segmentos,
Sumio Matsunaga o recebimento de abóboras do estado de São Paulo estava tranquilo. 10
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como fábricas automotivas e de embalagens, já que os produtos para dar andamento aos trabalhos deixaram de ser entregues. Para algumas indústrias, a solução foi dar férias coletivas aos funcionários a fim de evitar que os prejuízos fossem ainda maiores. Frigoríficos tiveram que fechar as portas por não terem condições de trabalhar sem mercadoria; alguns postos de combustíveis não tinham etanol e gasolina para comercializar; produtos perecíveis foram perdidos. Para os permissionários da Ceagesp, não foi diferente: o atraso ou a falta de entrega de mercadorias trouxeram muitos prejuízos e muita dor de cabeça, como relata Willyian Daghetti, da empresa Cantu Alimentos: As cargas da empresa são transportadas por via rodoviária, nossas principais mercadorias vêm da Europa e Mercosul. O grupo Cantu ficou com mais de 70 caminhões parados e as vendas aqui na Ceagesp diminuíram em 60% . Segundo Daghetti, a empresa teve um prejuízo de aproximadamente R$ 100 mil com dois caminhões de mangas que foram saqueados durante as paralisações. Nem todos os permissionários deixaram de receber suas mercadorias, mas foram prejudicados de
“Recebíamos 12 caminhões de batatas por dia, na paralização só 4”, disse Sergio Florencio Daneluzze outra maneira. Mesmo com meu boxe recebendo as mercadorias, a greve refletiu nos atrasos. Recebi as mercadorias, porém, atrasadas , conta Marcos Caires, da Bonzão Hortifruti. Já o permissionário João Cardoso, da empresa Fruta Express, conta que não teve prejuízos. Recebo melancia e abacaxi de vários estados com barreiras, mas não fui prejudicado porque a greve começou no final do mês, o que me
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Marcos Caires disse que recebeu as melancias com atraso.
João Cardoso recebia 150 toneladas de produtos por dia, com a greve, só 60
ajudou a não ter problemas com o abastecimento, pois os pedidos já estavam feitos e entregues ou em estoque , comenta. Entretanto, o permissionário informou que recebia em torno de 150 toneladas de mercadorias por dia, número que caiu para 60 toneladas durante a paralisação. Já os comerciantes que recebiam produtos do estado de São Paulo não tiveram muitos problemas em comparação a outros estados. São Paulo foi tranquilo na entrega de abóboras, já de Santa Catarina está com atraso, estou aguardando um caminhão que devia ter chegado anteontem e só chegará amanhã informa Sumio Matsunaga da Sanches & Matsunaga. O abastecimento da batata também foi prejudicado conta Sergio Florencio Daneluzze (Cebola) da
tos, porém a falta de clientes fez com que diminuíssem seus preços. Um exemplo de baixa nos preços foram os pimentões, amarelo e vermelho, que passaram de R$40 para R$20 diz Sassá. Os produtos não encontraram problemas para chegar até aqui na Ceasa, mas em contra partida os clientes de outros estados pararam seus pedidos. Com os produtos se acumulando nos boxes, o preço baixou.
empresa Campo Vitoria as paralisações, afetaram o recebimento de produtos, em período normal recebíamos uma média de 12 caminhões por dia com a greve 4 . Em contra ponto Miguel Alves da Silva, o Sassá, técnico em Hortifruti e Comercialização da Empresa Iguape Comércio de Legumes comenta que São Paulo é um dos grandes produtores de legumes, por esse motivo a paralisação não afetou o abastecimento dos produ-
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Cadastro de agricultores no CAR Workshop sobre Legislação Alimentar A Secretaria do Meio ambiente convoca produtores rurais até o dia 6 de maio para se registrar no Cadastro da Agricultura do Estado de São Paulo, o CAR. O sistema, que contém uma base de dados geoespacial, que associa a localização da terra, informações sobre limites, vegetação nativa, rios, córregos e nascentes. O cadastro é pré-requisito para o crédito agrícola e exigido por cartórios para alterações no registro do imóvel. O documento também é obrigatório para a solicitação de licenciamento ambiental. Ele é um cadastro eletrônico obrigatório e declaratório, importante para a conservação ambiental, adequação ambiental das propriedades, combate ao desmatamento ilegal e monitoramento das áreas de restauração informa a Secretaria Estadual
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do Meio Ambiente, Patrícia Iclecias. Em São Paulo o cadastramento é feito há mais de um ano. Até o dia 9 de fevereiro, foram registrados 43,7 mil cadastros de propriedades no CAR-SP, com área total de 4,4 milhões de hectares, correspondente a cerca de 25% da área cadastrável. O cadastro auxiliará, ainda, o cumprimento de metas nacionais e internacionais, do ponto de vista de restauração, além de facilitar o licenciamento da propriedade. Todas as propriedades e posses rurais devem se cadastrar, para mais informações acesse o site: www.ambiente.sp.gov. br/sicar.
O Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL) realizará no dia 14 de abril o workshop Atualidades em Legislação de Alimentos (frutas e hortaliças), onde serão discutidos importantes tópicos referentes à presença de compostos alergênicos, necessidade de se fazer o recall de produtos e formas de interpretar a nova legislação, principalmente a que diz respeito a metais
pesados e contaminantes microscópicos. Entre os temas que serão abordados, destaque para Contaminantes: metais pesados e microscopia. O que mudou com as novas legislações , CP 29/2014 Alergênicos ‒ o que vai mudar no rótulo e Controle de Processo e contaminação cruzada . Informações: eventos@ital. sp.gov.br / (19) 37431759.
Nova lei do caminhoneiro entra em vigor em abril A lei sancionada no dia 2 de março começa a valer no dia 17 de abril e tem como principais pontos: • Aumento do sobrepeso: Para que os veículos de transporte de carga e de passageiros tenham uma margem de tolerância ao serem pesados, de 5% sobre o peso bruto total e 10% sobre os limites de peso bruto por eixo de veículos à superfície das vias; • Descanso obrigatório: Aumenta o tempo máximo ao volante de seis para oito horas. Agora, a cada oito horas, o caminhoneiro terá de fazer meia hora de descanso; • Isenção de pedágio: O eixo suspenso de caminhão vazio fica liberado do pagamento de pedágio; • Pontos de parada: Ampliação de pontos de parada para descanso e repouso de caminhoneiros.
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O R I E N TA Ç Ã O
10 coisas que uma empresa deve fazer em momentos de crise 1. Avalie o impacto da crise
Mesmo que sua empresa pareça não estar sendo afetada pela crise, importante observar se seus clientes ou fornecedores que podem estar sen-
do afetados, portanto poderá mais a frente atingir sua empresa, avalie as possibilidades e tenha um Plano B.
2. Tenha cautela. As previsão
de resultado (lucro/prejuízo) e o fluxo de caixa no curto e médio prazo é vital para o funcionamento da empresa. Acompanhar de perto a evolução do mercado e das vendas, além de controlar as Despesas na Ponta do Lápis.
3. Não
descuide da comu-
nicação. Em tempos de crise, é especialmente necessário gerir adequadamente as comunicações com:
clientes, fornecedores, colaboradores. O silêncio total pode ser tão negativo como um lançamento indiscri-
minado de informações. Assim, tem
vistos, reavaliando aqueles que não
que gerir as mensagens internas e
irão melhorar os resultados a curto
externas, manter as pessoas infor-
prazo. Uma vez estando num cenário
madas dos desenvolvimentos que
diferente, deve ser revista a validade
afetam a organização, bem como as
das estimativas feitas antes do perí-
medidas que estão sendo implemen-
odo de crise.
tadas que os podem afeta-las.
4. Não descuide dos custos
danças de mercado. Mudanças
e das receitas para cada cenário. É importante estimar situ-
nas expectativas pode causar uma
ações máximas e mínimas de risco ,
drões de comportamento dos agen-
para fornecer as possíveis ações de
tes envolvidos no mercado, como
emergência em cada uma. Devem ser
volumes de vendas e as reações dos
avaliadas possíveis ações, redefinin-
concorrentes (Preço e Promoções).
do os objetivos para minimizar os
Tendo avaliado com antecipação, a
possíveis efeitos negativos da crise.
empresa estará apta as adequações
5. Avalie
necessárias do mercado.
os orçamentos e
dívidas. Os custos devem ser ajus-
tados às previsões de lucros e perdas da empresa. Avaliar a necessidade de financiamento ou refinanciamento para atingir o equilíbrio financeiro, mantendo uma análise diária das suas necessidades de capital, e acompanhamento das Metas.
6. Delegue decisões.
Frente
a tanta incerteza, muitas decisões delegadas anteriormente ou automatizadas devem ser reexaminadas e talvez, centralizadas novamente.
7.
rápida e contínua alteração nos pa-
9.
Não tenha reações exageradas e precipitadas. A crise é uma situação delicada, não se deve tomar decisão com pressa, informe-se antes e muito. Agir rápido e medir todo momento.
10. Avalie
possíveis cenários uma vez superada a crise. O empresário tem que imaginar
como o setor pode ficar, e quais ações poderá efetuar neste momento, para aproveitar as novas oportunidades de uma pós-crise
Reavalie projetos e investimentos. É necessário re-
Texto do consultor Alexandre Rades com base em estudo feito pelo Centro
pensar os projetos em curso ou pre-
Espanhol de Estudos Financeiros - CEF.
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8. Avalie as potenciais mu-
13
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NÚMEROS Imposto de Renda
Lei Federal 12.469/2011 Cálculo do Recolhimento Mensal na Fonte.
BASES DE CÁLCULO [R$]
ALÍQUOTA
PARC. DEDUZIR
ATÉ 1.787,77
-
-
DE 1.787,78 ATÉ 2.679,29
7,5%
R$ 134,08
DE 2.679,30 ATÉ 3.572,43
15%
R$ 335,03
DE 3.572,44 ATÉ 4.463,81
22,5%
R$ 602,96
ACIMA DE 4.463,81
27,5%
R$ 826,15
DEDUÇÕES: A. R$ 179,71 por dependente; B. Pensão alimentar integral; C. R$ 1.787,77 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada que tenham 65 anos de idade ou mais; D. Contribuição à previdência social; E. R$ 3.375,83 por despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes. [lei nº 11.482/2007]
[Empregado, Empregado Doméstico
Contribuição dos segurados do INSS
Salário Mínimo 788,00 A partir de 1º de Janeiro de 2015 Federal [R$] Salário Mínimo Estadual[R$]
[Portaria Interministerial nº 13/2015 MPS-MF]
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO [R$]
ALÍQUOTA PARA FINS DE
2
905,00 920,00
A partir de 1º de Janeiro de 2015
Salário Família A partir de 1º de janeiro de 2015 [Portaria Interministerial nº 19/2014]
Até
37,18
725,02 De
Até
725,02 1.089,72
26,20
Índices
e Trabalhador Avulso] A partir de 9 de janeiro de 2015
1
COTAÇÕES
NOVEMBRO
DEZEMBRO
JANEIRO
TAXA SELIC
0,84%
0,96%
0,94%
TR
0,0483%
0,053%
0,878%
INPC
0,53%
0,62%
1,48%
IGPM
0,98%
0,62%
0,76%
BTN + TR
1,5843%
1,5859%
1,600%
RECOLHIMENTO AO INSS [1 e 2]
TBF
0,7887%
0,8961%
0,8685%
ATÉ 1.399,12
8%
UFM
R$121,80
R$121,80
R$128,60
DE 1.399,13 ATÉ 2.331,88
9%
UFESP [ANUAL]
R$ 20,14
R$ 20,14
R$21,25
DE 2.331,89 ATÉ 4.663,75
11%
UPC [TRIMESTRAL]
R$ 22,49
R$ 22,49
R$22,55
2,6984
2,7194
2,6984
POUPANÇA
0,6043%
0,585%
0,5882
IPCA
0,51%
0,78%
1,24%
SDA [SISTEMA DA DÍVIDA 1. Empregador doméstico: Recolhimento da alíquota de 12%, somada à alíquota de contribuição do empregado doméstico; 2. Em função da extinção da CPMF, as alíquotas para fins de recolhimento ao INSS foram alteradas de 7,65% para 8% e de 8,65% para 9% em 1º/1/08.
ATIVA - MUNICIPAL]
VENDE-SE Área de 17 mil m²
Ideal para distribuição de FLV Via Anhanguera Km 38 - Cajamar Agendar visitas com: Paulo Garcia 11 99169-8977 Seabra 11 3832-8870
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Obs. Índices atualizados até o fechamento desta edição, em 20/05/2014.
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NÚMEROS Produtos mais comercializados no ETSP em Janeiro de 2015
O QUE AUMENTA E O QUE DIMINUI NO ETSP
FRUTAS
AUMENTA
DIMINUI
Furtos de caixas
Produto
1
Comércio clandestino
Quando a fiscalização atua efetivamente no Entreposto, comércio clandestino diminui.
Mercadorias comercializadas irregularmente
Trânsito interno e externo
Devido a mudança no viário interno
2 3 4 5 6 7 8 9 10
JANEIRO DE 2014
1 R$ 342.179.496,93 157.810,45 toneladas
LEGUMES R$ 152.101.670,99 77.000,78 toneladas
DIVERSOS
R$ 34.608.358,57
Pera
25.332.850
1,27
10.813.377
1,46
Limão
Taiti
10.067.300
1,95
Mamão
Havaí
9.379.993
1,70
Coco
Verde
7.659.038
0,59
Abacaxi
Pérola
6.161.798
2,71
Maçã
Gala
5.785.398
4,19
Melão
Amarelo
5.441.254
2,43
Manga
Palmer
5.419.566
2,02
Maracujá
Azedo
4.776.798
3,43
2 3 4 5 6 7 8 9 10
Produto
Variedade
Kg (Total)
R$/Kg
Tomate
Comum
29.258.284
2,04
Cenoura
-
7.610.680
1,63
Rosada
4.778.378
1,14
Batata doce Chuchu Pimentão
1
29.945,70 toneladas
Fonte: SEDES/Ceagesp
Total Geral R$ 590.756.572,66
Saiba o que você paga todos os meses para a Ceagesp
285.396,96 toneladas
JANEIRO DE 2015 COMERCIALIZAÇÃO ETSP
R$ Mês
2.507.150,00
Fev/14
495.410,00
R$
Ton.
566.595.449,20
267.900,32
2 3 4 5 6 7 8 9 10
Beterraba
-
2.690.580
1,21
Italiana
2.683.200
1,60
Pepino
Comum
2.597.252
1,21
Berinjela
Comum
2.443.620
1,90
Abóbora
Japonesa
2.161.486
1,53
630.049.992,15
272.856,69
Abr/14
560.788.717,94
269.034,04
Segurança
1.175.950,00
Mai/14
542.436.687,90
270.455,61
1
Fiscalização
552.750,00
Jun/14
464.074.645,66
252.864,04
2 3 4 5 6 7 8 9 10
Manutenção
Jul/14
269.920,00
Ago/14
623.670,00
513.702.937,27 494.752.209,05
271.083,44 269.942,31
Set/14
565.532.055,63
283.802,08
Seguro
11.020,00
Out/14
596.101.203,47
298.516,15
Ambulância
46.590,00
Outros
26.260,00
Total
8.497.200,00
Fonte: SECOB/Ceagesp
-
IPTU
Nov/14
585.583.386,27
266.763,53
Dez/14
649.949.067,73
299.270,09
Jan/15
590.756.572,66
285.396,96
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Variedade
Kg (Total)
R$/Kg
Milho
Verde
4.783.667
0,61
Repolho
Verde
3.764.256
0,87
Alface
Crespa
2.023.176
2,17
Alface
Americana
1.927.842
1,80
Acelga
-
815.265
1,10
Couve flor
-
729.240
2,33
Couve
Manteiga
652.980
2,36
Brócolis
Ramoso
636.285
3,13
Repolho
Roxo
454.825
1,05
Branc/Verde
451.521
1,78
Salsão
Produto
Variedade
Kg (Total)
R$/Kg
Batata
Benef. Comum
13.992.750
1,97
Cebola
Santa Catarina
4.905.140
1,65
Batata
Comum
4.215.850
1,93
Cebola
Roxa
1.215.580
2,39
Coco
Seco
1.118.680
1,71
Cebola Ovos Cebola
São Paulo
738.720
-
Branco
724.830
3,26
Rio Gr. do Sul
662.300
-
Alho
Nacional
403.500
9,53
Alho
Estrang. Chinês
346.520
7,83
Fonte: SEDES/Ceagesp
Mar/14
1.952.290,00
Administração
1,95 1,74
DIVERSOS
818.140,00
Limpeza
Energia Elétrica
3.488.430 2.698.135
VERDURAS
R$ 61.867.046,17
Água
Verde
Abobrinha
Produto
VERDURAS
TPRU E AU
R$/Kg
Redonda/comp.
Melancia
20.640,03 toneladas
Destino
Kg (Total)
LEGUMES
VOLUMES TOTAIS DE COMERCIALIZAÇÃO FRUTAS
Laranja
Variedade
15
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16
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