P II. Papel do parlamento na e cácia do desenvolvimento e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Ao longo dos últimos 15 anos, aproximadamente, os Governos têm encorajado uma concentração mais
importância em construir parcerias com impacto, em reconhecimento à importância crítica de que o A Agenda 2030 reconhece explicitamente a importância de processos de desenvolvimento que: “vão ser voluntários e liderados pelos países, levarão em conta as diferentes realidades ; (…) vão ajudar a Eles serão abertos, inclusivos, participativos e transparentes para todas as pessoas e apoiarão a comunicação por todos os grupos interessados relevantes. Eles serão centrados nas pessoas, sensíveis ao gênero, respeitarão os direitos humanos e terão um foco especial sobre os mais pobres, os mais vulneráveis e aqueles que estão mais para trás”.
Construindo parcerias para o desenvolvimento
como a Agenda 2030 deve avançar, priorizando “revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável”. O Objetivo 17 reconhece que o desenvolvimento não é apenas sobre ODA, mas deve ter uma maior abrangência para assegurar que os esforços são sustentáveis, localmente dirigidos e controlados. fazer progresso na redução da dívida de países altamente endividados, assegurando acesso a comércio sem barreiras, promovendo investimento do setor privado e melhorando a estabilidade macroeconômica global. Também destaca a importância de construir as capacidades para empoderar os atores nacionais para aproveitarem as estratégias internacionais.
sendo levantadas questões sobre manter fora do orçamento esses fundos, e assim afastar-se dos requisitos de transparência, responsabilidade e auditoria que se aplicam aos recursos do orçamento doméstico. Como instituição-chave de responsabilização, os Parlamentos têm um papel crucial em pelo orçamento anual do Estado, fazendo com que a supervisão da sua despesa seja ainda mais difícil para o Parlamento. 3 http://www.oecd.org/development/e ectiveness/busanpartnership.htm.
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