IX. O papel das assessorias legislativas na localização dos ODS Considerando a natureza do seu trabalho, os parlamentares têm que ser generalistas. A variedade e complexidade das questões que um parlamentar enfrenta diariamente – desde abordar as preocupações dos eleitores à revisão de leis – requer que estes ganhem rapidamente conhecimento em diferentes temáticas. Eles irão enfrentar muitas questões que estão além das suas zonas de conforto,
necessários para realizar o trabalho detalhado de um legislador. poder ter um papel construtivo na adoção e monitoramento das legislações e orçamento e, claro, irão
dados e evidências claras e robustas para poder fornecer conselhos críticos e oportunos aos parlamentares e comissões. Sem um contingente de assessores legislativos, um Parlamento não será capaz de cumprir com o seu papel na implementação dos ODS. de conhecimentos, informações e dados necessários na avaliação substancial de qualquer questão na preparação das emendas e relatórios das comissões. Os assessores legislativos fornecem apoio ao Parlamento, as suas comissões e membros no escrutínio de legislação relevante, do orçamento público anual e no monitoramento de iniciativas. Para além dos funcionários gerais do secretariado parlamentar, em seguida são apresentadas as três principais estruturas sobre as quais os assessores legislativos são frequentemente distribuídos e organizados no Parlamento. •
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Funcionários de apoio a comissão: dos, incluindo funcionários de apoio jurídico, setorial e de procedimentos para prestar assistência direta ao presidente e aos membros da comissão enquanto estes conduzem reuniões, audiências e deliberações. unidades com base na área de especialização. Estas podem incluir a Unidade de Assuntos Jurídicos, Unidade de Investigação, uma Divisão de Aconselhamento Processual e uma Unidade de Divulgação/Comunicação Pública. Estas seriam responsáveis por fornecer assessoria e apoio a todos as Unidades especializadas:
relação à execução e monitoramento do orçamento público anual. Alguns Parlamentos estabeleceram também alguns Institutos Parlamentares, uma espécie de laboratório interno de ideias, que Não obstante o método pelo qual os assessores legislativos são organizados, estes deveriam não só estar familiarizados com os ODS, mas também com a forma como estes estão sendo implementados, e reconhecer os atores chave para a sua implementação.
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