1º de Maio - Edição Especial Dia do Trabalhador

Quarta-feira, 30 de abril de 2014

Ano: XXIIII

Bancada do PT comemora criação de 20 milhões de empregos; continuar luta é desafio Na data em que se comemora o Dia do Trabalhador, 1° de maio, e ao longo de 11 anos de Governo do PT com partidos aliados, uma breve retrospectiva aponta muitas conquistas. A primeira diz respeito à geração recorde de postos de trabalho no Brasil: mais de 20 milhões de novos empregos formais de janeiro de 2003 (Governo Lula) a março de 2014 (Governo Dilma). Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada anualmente, e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), publicado mensalmente.

Nesse período, o serviço público saiu do sucateamento imposto pelo governo neoliberal de FHC (1999-2002), as centrais sindicais foram reconhecidas e o processo de flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi barrado. Os governos Lula-Dilma inverteram a lógica do neoliberalismo. No Brasil, os economistas que comandavam as eras Collor e FHC viam a renda do trabalhador como um problema, o aumento do salário mínimo era a causa da inflação e prejudicava a economia. O governo Lula mudou essa lógica perversa e o Governo Dilma deu continuidade a esta nova fase.

Com esse novo foco, fortaleceu-se o laço entre as políticas econômica e social apoiada no tripé: valorização do salário mínimo, política de incentivo ao emprego formal e transferência de renda.

No Parlamento, a Bancada do PT foi a principal defensora das ações dos Governos Lula e Dilma, até porque os direitos dos trabalhadores sempre foram bandeira de luta do partido desde o seu surgimento, na década de 80.

Dentre as iniciativas aprovadas no Congresso Nacional em favor do trabalhador brasileiro, destaca-se a proposta do governo estabelecendo as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo.

As regras, definidas na Lei 12.382/11, têm assegurado avanços significativos na renda média do trabalhador e garantido

uma maior distribuição de renda no Brasil. Em 2002, fim do governo FHC, o mínimo valia R$ 200. Com a valorização promovida pelos governos do PT, chegou a R$ 724,00, em 2014, acumulando ganho real de 72,31% e representando reajuste nominal de 262%.

Em outra frente, a situação de quase pleno emprego só foi possível em função dos investimentos que o governo do PT fez e faz na formação profissional. Lula e Dilma promoveram uma verdadeira revolução na educação profissional com o Pronatec, que já beneficiou cerca de 4,6 milhões de pessoas, em mais de 3.200 cidades.

Na área do trabalho, entretanto, poucas ações são tão simbólicas quanto a promulgação, em abril de 2013, da PEC das Domésticas, que se tornou a Emenda Constitucional nº 72 e garantiu aos trabalhadores domésticos os direitos previstos na CLT. A EC 72 ainda precisa ter alguns dos seus dispositivos regulamentados.

Em defesa da dignidade no trabalho, a Bancada do PT também tem atuado no combate a todas as formas de opressão e discriminação na sociedade. Para a bancada, essa é uma pauta da agenda dos direitos humanos, bandeira histórica do PT. Mas a Bancada do Partido dos Trabalhadores quer mais. Para o líder do partido na Câmara, deputado Vicentinho (SP) (SP), sindicalista histórico, é importante votar a PEC que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, relatada por ele na comissão especial, onde foi aprovada por unanimidade. Falta a votação em plenário.

Em entrevista ao PT na Câmara, o líder alerta os trabalhadores brasileiros para não se deixarem levar pela grande mídia, que faz coro, representando a elite brasileira, contra o governo. “Hoje o povo pobre pode andar de avião, tem o seu carro, tem a sua televisão e ninguém mais faz um churrasquinho de pé de frango. Hoje você pode declarar que acabou a fome no Brasil. Quarenta milhões de brasileiros saíram da miséria com as políticas dos governos Lula e Dilma. Por isso, continuar a luta é o principal desafio”, recomenda o líder do PT.

Bancada do PT atua fortemente no Congresso Nacional para garantir direitos dos trabalhadores A defesa dos direitos dos trabalhadores sempre foi bandeira de luta do PT desde o seu surgimento, no início da década de 80, até os dias de hoje. E nessa trajetória houve avanços significativos no que diz respeito à liberdade sindical e aos direitos trabalhistas. Uma das frentes de combate se dá no Congresso Nacional, onde a Bancada do PT atua fortemente na defesa intransigente dos projetos de interesse dos trabalhadores fazendo valer os projetos do governo federal que atendem à classe trabalhadora e ao povo brasileiro.

Dentre as iniciativas aprovadas no Congresso Nacional em favor do trabalhador brasileiro, destaca-se a proposta do governo do PT e aliados, fruto de acordo com as centrais sindicais, estabelecendo as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo. As regras da política de valorização de longo prazo do Salário Mínimo,

definida na Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, tem assegurado um avanço significativo em termos de aumento da renda média do trabalhador brasileiro. eixeira (PT-SP) Para o deputado Paulo TTeixeira (PT-SP), que exercia a liderança da Bancada do PT na época da aprovação da proposta pelo Congresso Nacional, em 2011, o governo do PT acertou com essa iniciativa. “A política de valorização do salário mínimo foi decisiva para uma maior distribuição de renda no Brasil e, também, para um ganho salarial dos trabalhadores brasileiros acima da inflação. Além disso, ajudou muito no sentido de termos uma economia vibrante e com imensa geração

de empregos como o que temos visto no País. Então, tenho certeza de que acertamos e de que temos que manter essa política no próximo governo da presidenta Dilma Rousseff”, afirmou o parlamentar petista.

Os números deixam claro a importância da política de valorização do salário mínimo. Em 2002, fim do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o mínimo valia R$ 200. Com o valor de R$ 724,00, que vigora desde 1º de janeiro de 2014, o salário mínimo acumula ganho real de 72,31% e um reajuste nominal de 262% (sem descontar a inflação).

O salário mínimo de 2014 garante maior poder de compra e, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), beneficia 48,2 milhões de pessoas. O incremento na economia é de R$ 28,4 bilhões; R$ 13,9 bilhões correspondem ao incremento na arrecadação tributária.

Luta continua no Parlamento para redução da jornada de trabalho para 40 horas Além da política de valorização do salário mínimo, outras iniciativas do gover- dade para aprovar matérias de interesse do trabalhador se deve à maioria conservano federal de interesse dos trabalhadores foram aprovadas na Câmara nos últimos dora de deputados, que representa interesses antagônicos aos dos trabalhadores.

11 anos de governo do PT e aliados. Em todas as votações, a Bancada do PT esteve “A Câmara tem uma maioria conservadora. Representantes, evidentemente que unida no apoio às propostas. Dentre elas, destacam-se a PEC de combate ao trabalho legítimos, de interesses econômicos diferentes dos trabalhadores. Então, em todas escravo, a PEC das trabalhadoras domésticas, o Vale Cultura, o Primeiro Emprego as questões que dizem respeito à reivindicação dos trabalhadores, a Casa tem enorpara os Jovens, a concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência, a garantia me dificuldade para votar. Só tem um caminho, mobilização social, porque só asde creche e pré-escola para filhos dos trabalhadores com sim a gente arranca algumas conquistas que são históriaté cinco anos de idade, o reconhecimento formal das cas e que precisam ser consolidadas no mundo do trabacentrais sindicais, a regulamentação das guardas lho”, enfatizou o petista.

Este modelo político vigente no municipais, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino O deputado Décio Lima (PT-SC) também avalia que Brasil possibilita uma influência Técnico e Emprego (Pronatec), entre outros. a representatividade dos trabalhadores ainda é minoria muito forte do poder econômico e, Mas mesmo com muitos avanços na aprovação de no Parlamento e, por isso, existe a dificuldade de aprovaconsequentemente, uma bancada propostas legislativas que beneficiam o trabalhador, ção de matérias que beneficiam o trabalhador. grande, consistente, de parlamentares da Bancada do PT avaliam que ainda parlamentares que não têm relação Para o deputado Décio Lima, é preciso ampliar a há dificuldades em aprovar matérias de interesse do direta com a luta dos trabalhadores representação dos trabalhadores no Congresso Nacional. trabalhador brasileiro. Os deputados petistas citam, do Brasil. Por isso, é importante uma “A Bancada do PT, que é o partido representante dos como exemplo, a PEC que trata da redução da jornada reforma política para permitir uma trabalhadores, tem apenas 88 dos 513 deputados fedede trabalho de 44 para 40 horas semanais, relatada rais, e no Senado essa relação é ainda inferior na sua pluralidade maior nos temas a na comissão especial pelo deputado Vicentinho (PTproporcionalidade. Dessa maneira, os tentáculos dos inserem priorizados pelo Congresso SP) SP), líder da Bancada do PT. A proposta está pronta teresses econômicos privados, poderosos, do capitalismo Nacional. para votação em plenário, mas não há acordo para selvagem que não querem permitir a ampliação dos diMÁRCIO MACÊDO (PT-SE) colocar a PEC em pauta. reitos dos trabalhadores são maioria. Então, é importanPara o deputado José Guimarães (PT-CE) (PT-CE), a dificulte que os trabalhadores votem em trabalhadores”, disse.

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Dia do Trabalhador - PT NA CÂMARA

Petistas têm atuação estratégica em votação de projetos na Comissão de Trabalho Uma representação expressiva de deputados da Bancada do PT na Câmara atua na Comissão de Trabalho e Serviço Públicos da Câmara (CTASP), para defender agilidade na tramitação de projetos de interesses dos trabalhadores e para votar contra propostas da oposição, sempre disposta a evitar novos avanços ou a promover retrocessos naqueles já conquistados.

A Comissão de Trabalho é uma trincheira importante de luta, da qual fazem parte nesta legislatura os deputados do PT Eudes Xavier (CE), Dalva Figueiredo (AP), Francisco Chagas (SP), Marcon (RS), PPolicarpo olicarpo (DF), Luiz Sérgio (RJ), Nelson PPellegrino ellegrino (BA) e Vicentinho (SP (SP). “O que se busca na comissão é melhorar o ambiente de trabalho, garantindo as condições para que os trabalhadores tenham uma remuneração adequada e uma jornada de trabalho condizente com a necessidade e a função que ele desenvolve. Nesse

sentido, a comissão busca estar atenta às demandas dos trabalhadores”, avalia Luiz Sérgio.

Em 2013, a comissão apreciou 221 proposições.

Desse total, 148 foram aprovadas, 73 rejeitadas e 11 foram prejudicadas. Os deputados do PT manifestam orgulho com aquelas que foram apreciadas e aprovadas pela comissão e que viraram lei. Entre elas, a proposta de emenda à Constituição (PEC 478/10) relatada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que originou a Emenda Constitucional (EC 72) que trata dos direitos dos trabalhadores domésticos.

Mas nem todas as matérias conseguem vencer a intrincada tramitação legislativa para virar lei.

Entre as demandas que, segundo os petistas, o Parlamento está devendo ao trabalhador, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais; o projeto de lei (PL 3299/08) que trata

do fim do fator previdenciário; e a regulamentação da Convenção 158 da OIT (demissão imotivada e do direito de greve).

“O PT tem liderado o debate sobre a jornada de trabalho. A redução é considerada prioritária para a nossa bancada, mas ainda não conseguimos um ambiente político necessário para aprová-la”, relatou Dalva. Para Eudes Xavier, a aprovação da redução da jornada de trabalho “vai coroar as vitórias que o partido e os governos do PT trouxeram para o País”.

Nessa mesma linha, o deputado Marcon acrescentou: “Da mesma forma que a mobilização do trabalhador conseguiu barrar a aprovação do projeto de lei que previa a terceirização de mão de obra e a precarização dos empregos no País, precisamos, juntamente com as centrais sindicais, centrar força na mobilização para que a proposta seja aprovada o mais rapidamente possível”, alertou.

Muitos avanços nos Governos Lula e Dilma Ao mesmo tempo em que os deputados da Comissão de Trabalho destacam o papel do colegiado para fazer valer a luta dos trabalhadores, afirmam que, ao longo de 11 anos de gestão do PT e aliados à frente do Executivo Federal, os trabalhadores brasileiros tiveram bons motivos para comemorar.

Entre os avanços, os petistas destacam a geração de mais de 20 milhões de empregos, o aumento da renda e do poder aquisitivo da classe trabalhadora, a valorização e a proteção do salário mínimo. Segundo eles, esse resultado é fruto da solidez da economia brasileira conquistada a partir da visão estratégica do ex-presidente Lula, continuada pela presidenta Dilma Rousseff.

“Todas essas conquistas só aconteceram porque tivemos um trabalhador na Presidência da República.

Antes da eleição do Lula, o que tínhamos era a retirada dos nossos direitos. A luta dos trabalhadores brasileiros era para não perder os direitos conquistados a duras penas”, lembrou o deputado Policarpo (PT-DF (PT-DF).

De acordo com o parlamentar, o serviço público saiu do sucateamento imposto pelo governo neoliberal de FHC (1999-2002), as centrais sindicais foram reconhecidas e o processo de flexibilização da CLT foi barrado. “Graças ao compromisso histórico de um operário e ex-sindicalista, esse caminho vitorioso continua sendo trilhado pela presidenta Dilma”.

O deputado Eudes Xavier (PT-CE) destacou o papel do salário mínimo na vida econômica brasileira.

PT NA CÂMARA - Dia do Trabalhador

“Ainda hoje, 60% da classe trabalhadora vive com salário mínimo.

E, hoje, setores do comércio, da indústria e da construção civil têm uma participação muito forte na economia. Digo isso com muita alegria, pois, a partir do governo do presidente Lula e da presidenta Dilma foi possível a valorização do salário mínimo e do aumento do poder de compra dos brasileiros”, comemorou. ellegrino (PT-BA Para o deputado Nelson PPellegrino (PT-BA), os governos Lula-Dilma inverteram a lógica do neoliberalismo. “No Brasil, os economistas que comandavam, por exemplo, as eras Collor e FHC sempre viram a renda do trabalhador como um problema. Para eles, o aumento do salário mínimo era a causa da inflação, prejudicava a economia e engessava o mercado de trabalho. O governo Lula inverteu essa lógica perversa”, enfatizou Pellegrino.

Ele lembrou que foi na era Lula que se iniciou o processo de crescimento da participação salarial na composição da renda nacional. Ele disse ainda que a redução na taxa do desemprego e a situação de quase

pleno emprego que o País vive só foram possíveis em função dos investimentos que o governo do PT fez e faz na formação profissional.

O deputado Francisco Chagas (PT-SP (PT-SP) destacou o aumento do emprego formal e a elevação da renda do trabalhador. “Hoje, grande parte do trabalhador brasileiro ganha um salário acima da inflação. Além disso, nos últimos anos, os programas de transferências de renda, aliados à politica de geração de emprego, têm aumentado o poder de compra, o que tem proporcionado melhoria nas condições de vida do povo brasileiro”.

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Revolução social no País: mais de 20 milhões de e Os governos do PT e partidos aliados criaram entre ma (2011), quando o Brasil, gerou 2,2 milhões de adequando para a nossa população”, completa Bittar.

Considerando as estatísticas mais recentes, somenjaneiro de 2003 e março de 2014 mais de 20 milhões empregos formais, alta de 5,09% se comparada ao de novos postos de trabalho formais em todo o Brasil. ano anterior, e representou a terceira maior geração te no primeiro trimestre deste ano, o Brasil gerou 344.984 Somente no Governo Lula (2003 a 2010), o País atingiu de empregos de toda a série histórica iniciada em 1985. postos formais de trabalho. O resultado é superior a marca de 15,3 milhões de novos empregos formais, Perdeu somente para os dois maiores saldos verifica- ao verificado para o mesmo período de 2013 um crescimento de 53,63% ao longo do período, se- dos no governo Lula em 2010, quando foram criados (306.068 postos). “Os números provam que digundo dados da Relação Anual de Informações Sociais 2,86 milhões; e em 2007, com 2,45 milhões de pos- ferentemente do que grita a oposição, do que (Rais), divulgada anualmente pelo Ministério do Traba- tos de trabalho. Mesmo com um crescimento de postos esperneiam os grandes lho e Emprego (MTE) e que é a maior radiografia do de empregos em ritmo menos elevado em 2012 e 2013, veículos de comunicamercado de trabalho brasileiro. A Rais captura, além dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – estatística mensal do MTE –, o número O governo Dilma gerou, entre janeiro de 2011 de novos servidores públicos e de trabalhadores regidos e março de 2014, 4,8 milhões de postos de pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). trabalho - quase o total de empregos criados No governo Dilma, entre janeiro de 2011 e março de 2014, foram gerados 4,8 milhões de postos de trapor FHC em oito anos de governo (5 milhões) balho, representando um crescimento de 10,99% sobre o estoque de dezembro de 2010. Os dados de 2011 e 2012 se baseiam na Rais. Os números de 2013 e de 2014 são do Caged, que acompanha o processo de ad- o País continuou a exibir uma situação estável frente a missão e dispensa de trabalhadores regidos pela CLT. Só uma crise internacional que até hoje abala os mercapara ter uma ideia da relevância dos números, nos oito dos em quase todo o mundo.

“O quadro de emprego e de boa remuneração do anos do governo FHC (1995 a 2002), foram criados apenas 5 milhões de empregos.

“O resultado de uma política econômica bem-sucedida é levar Somente no Governo Lula (2003 a 2010), felicidade e qualidade de vida à o País atingiu a marca de 15,3 milhões de população. Isso se traduz, sobretudo, no direito ao trabalho e à re- novos empregos formais, um crescimento muneração digna. E, nesse aspec- de 53,63% ao longo do período to, os governos Lula e Dilma, particularmente, promoveram uma verdadeira revolução social no País, ao garantir uma eco- trabalho no Brasil se mantém, a desnomia praticamente de pleno emprego e de níveis de peito de uma economia internacional que atravessa graremuneração crescentes para a classe trabalhadora”, ves dificuldades. Estados Unidos, países europeus e até avalia o deputado Jorge Bittar (PT-RJ) (PT-RJ). mesmo China estão numa fase declinante, e assim mesNesse universo de números favoráveis, vale des- mo, por causa de todo o trabalho da presidenta Dilma, tacar o desempenho do primeiro ano do governo Dil- nosso País mantém o nível de emprego absolutamente ção, o País vive sim um ótimo momento. Enquanto o mundo todo está em crise e em recessão, o Brasil continua no caminho certo, no caminho seguro – continua crescendo, se desenvolvendo e gerando empregos. Mas não apenas isso: continua, sobretudo, distribuindo renda”, afirma o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) (PT-PR).

Em suma, as estatísticas revelam que o emprego no Brasil cresce de forma quantitativa e qualitativa, com aumento das vagas de trabalho com carteira assinada e do rendimento real do trabalho. No geral, a interpretação dos dados demonstra que o padrão de crescimento do País mudou. Mesmo durante os cinco anos da crise econômica internacional, o Brasil manteve o estado de bem estar social, gerou empregos e reduziu a desigualdade de renda.

“A política que nós temos de distribuição de renda garantiu o emprego de milhões de trabalhadores, principalmente, por causa da política de reajuste do salário mínimo, que é tão contestada pelos economistas tucanos”, analisa o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) (PT-SP).

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empregos são criados nos Governos Lula e Dilma TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Nesse empenho para gerar emprego e distribuir renda, é inegável o laço estreito entre a política econômica e a social dos governos Lula e Dilma. Isso porque a transformação vivida pelo País na última década se justifica, sobretudo, num tripé: valorização do salário mínimo, política de incentivo ao emprego formal e transferência de renda.

Mais de dois anos e

meio após a criação do Plano Brasil Sem Miséria, em 2011, o País conseguiu superar a extrema pobreza entre sua população: hoje, 22 milhões de brasileiros se mantêm acima da linha da miséria. Além disso, a renda dos mais pobres cresceu 6,4% com relação à dos mais ricos e o salário mínimo teve um aumento de 72% acima da inflação (leia mais sobre esse assunto na página 2).

Aos críticos do Bolsa Família, é importante desfazer o argumento, segundo o qual o programa desestimularia seus beneficiários ao trabalho. Em recente entrevista para divulgar dados do programa, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, foi taxativa ao afirmar que o argumento não se sustenta. “Os brasileiros mais pobres trabalham muito. A taxa de participação dos adultos beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho está em linha com a média nacional”, comentou.

Ela apontou ainda que o problema com relação à emPT NA CÂMARA - Dia do Trabalhador

pregabilidade das pessoas situadas nessas faixas de renda é a baixa qualificação, o que resulta em dificuldade para se inserirem no mercado de trabalho. “Quando conseguem trabalhar, na maior parte das vezes, é de maneira precária”, explicou. Para mudar esse quadro, um dos maiores trunfos do Brasil Sem Miséria é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). (Leia mais sobre esse assunto na página 8).

Apenas o “Pronatec Brasil Sem Miséria” já recebeu mais de 1 milhão de matrículas em todo o País desde 2012. Para o primeiro semestre de 2014, estão sendo abertas mais de 763 mil vagas nessa modalidade do programa de formação de novos profissionais. A quantidade de vagas e os tipos de cursos são negocia-

dos do Nordeste e em Minas Gerais) no atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em locais com maior número de pessoas de baixa renda qualificadas pelo Pronatec Brasil Sem Miséria.

FUTUROS EMPREENDEDORES

Ainda dentro da política de geração de emprego e renda, o governo estimula os beneficiários do programa Brasil Sem Miséria a trabalharem por conta própria e a se formalizarem com o Programa Microempreendedor Individual (MEI). Incentiva ainda o ingresso no programa de assistência técnica e gerencial coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Atualmente, 393,1 mil beneficiários do Bolsa Família já Apenas no primeiro trimestre deste ano, o se formalizaram como microBrasil gerou 344.984 postos formais de empreendedores individuais. trabalho, superando a quantidade verificada Para apoiar a estruturação e expansão dos seus neno mesmo período de 2013 (306.068 postos) gócios, os trabalhadores autônomos podem ter acesso ao dos entre poder público, instituições que ministram os microcrédito produtivo orientado dos bancos públicos cursos, trabalhadores e empresariado em cada muni- federais no Programa Crescer, que já realizou quase 2,8 milhões de operações de microcrédito com beneficípio participante.

Esse trabalho leva em conta a vocação econômi- ciários do Bolsa Família.

“Atribuo isso tudo às políticas de desenvolvimento econômica e social, tanto 393,1 mil beneficiários do Bolsa do governo Lula como do governo Dilma, Família já se formalizaram como porque a geração de emprego vem ancorada no desenvolvimento econômico e na microempreendedores individuais, a distribuição de renda. Na medida em que partir de estímulos do governo federal se tem mais emprego, não há concentração de renda, há distribuição. E o salário ca e a carência de profissionais na região – procedimen- mínimo, por exemplo, teve o poder de compra melhorato que aumenta as chances de contratação dos forma- do, justamente porque tem um mercado consumidor e dos. Para facilitar a interação entre os novos profissio- tem uma direção do governo para ampliar os postos de nais e as oportunidades de emprego, o governo federal trabalho formalizados no País”, afirma o deputado Eu(PT-CE). formalizou acordo para reforçar recursos (nos nove esta- des Xavier (PT-CE)

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Vicentinho: continuar luta e manter conquistas dos Governos Lula e Dilma são os principais desafios do trabalhador POR VÂNIA RODRIGUES

Quais foram as principais vitórias dos trabalhadores, das centrais, ao longo desses anos?

Uma conquista muito simbólica, e que refletiu na vida de milhares de trabalhadores brasileiros, foi a política do salário mínimo aprovado no governo Lula e que beneficia 45 milhões de pessoas na ativa e outros 27 milhões de aposentados. Esse movimento vitorioso foi liderado pela CUT. Com muita luta, com muita negociação, conquistamos uma política de ganho real para os trabalhadores que recebem um salário mínimo mensal. Eles têm assegurado anualmente o crescimento do seu poder aquisitivo de acordo com o crescimento do Brasil.

Mas o Orçamento para 2015 é o último que traz essa política de correção do mínimo, com ganho real. Como ficará o reajuste salarial? Já está em discussão alguma proposta?

Hoje, até os sindicalistas – não os filiados à CUT – que foram contra essa política lutam para manter essa forma de correção do salário mínimo. Eles viram que a gente tinha razão em defender uma política específica para o salário mínimo. Mas ,infelizmente, ainda hoje existem deputados ligados ao patronato que dizem que a fórmula de correção do mínimo é ruim, porque estimula a inflação. Mentira, a correção com ganho real traz dignidade a quem ganha menos nesse País e só ajuda. Foi graças a essa política e às condições salariais do povo brasileiro que o Brasil se manteve equilibrado diante das crises financeiras internacionais, em especial a europeia e a americana. Então, diante disso, vamos lutar. O movimento sindical já fez uma pauta e nela está incluída a manutenção dessa política salarial, que assegura a correção da inflação mais ganho real de acordo com o crescimento do PIB a cada dois anos.

Que conquistas e garantias o senhor citaria que só foram conseguidas pela luta e pela unidade dos trabalhadores?

As primeiras negociações coletivas, por exemplo, são conquistas da luta sindical. Desde lá, na época dos embriões de criação da CUT. Nas greves de 1979 e de 1980 – e eu participei delas –, conseguimos um acordo que gerou muitos empregos, melhorou salários e impediu a quebradeira do setor automobilístico do País naquele período. Agora, sem dúvida, a maior conquista dos trabalhadores, do movimento sindical, foi a eleição do nosso líder maior, também sindicalista, o nosso companheiro Lula como presidente da República. É bom verificar que, com a chegada do Lula ao Palácio do Planalto, depois com a presidente Dilma, nós tivemos conquistas marcantes para os trabalhadores. Por exemplo, com Lula a política do salário mínimo, continuada pela Dilma. Quando Lula assumiu, o salário mínimo equivalia a US$ 70, hoje corresponde a US$ 340. Tivemos conquistas também para várias categorias. A aprovação dos direitos do empregado doméstico, que

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É impossível olhar para o líder do PT na Câmara, deputado V lo à luta da classe trabalhadora brasileira. A sua história se c sindical e política na região do Grande ABC paulista, local ond busca do sonho de viver numa sociedade melhor e do desejo trabalhadores.

Ao fazer um balanço dos ganhos trabalhistas ao longo das volta ao passado, lá em 1977, quando se filiou ao Sindicato dos M do Campo e Diadema e, desde então, não se desviou do objetiv ra vencer todos os obstáculos impostos a ela.

Vicentinho fala da importância das centrais sindicais, especia dos Trabalhadores – que ajudou a criar, em 1983, e que presidiu n Relembra que na CUT imprimiu a mesma visão desenvolvida no ABC, quando foi seu presidente, mantendo os trabalhadores un priorizou a negociação patronal, sem abrir mão de direitos conq conseguir mais espaço e dignidade ao trabalhador.

O líder Vicentinho lembra que também foi a luta por melhores salários e melhores condições trabalhistas que o le-

ainda falta regulamentar, mas que o fundamental já está aprovado; os 30% de periculosidade; a regulamentação da guarda civil; a segurança de que mais de 80% dos trabalhadores brasileiros tiveram reajustes acima da inflação. E os projetos sociais que também beneficiam os trabalhadores. O povo negro, o povo indígena e o povo que é excluído que agora ganha o direito a uma vaga na universidade, são filhos de trabalhadores. E os 40 milhões que saíram da miséria, são a própria classe trabalhadora. E com os governos do PT nós temos o índice de desemprego mais baixo da história do País. A gente conquistou muito e, por isso, temos o que comemorar nesse 1º de maio. Mas é claro que a gente quer avançar mais.

Por exemplo?

Ainda falta aprovar as 40 horas semanais, que é o que nós queremos, que nós defendemos. Enfim, a gente vai dando saltos de qualidade.

E porque ainda não foi aprovada a PEC 239, que garante as 40 horas sem redução salarial?

A redução da jornada foi aprovada por unanimidade na comissão especial que analisou o tema, mas os empresários, sobretudo os deputados empresários, são contra. Eles enganam os trabalhadores, manipulam e não permitem a votação em plenário de um projeto importante como esse. Mas a dificuldade de aprovação de ganhos para os trabalhadores não é só para as 40 horas. A nossa bancada também tem muitos projetos importantes para a classe trabalhadora que estão parados. Eu, pessoalmente, tenho mais de cem proposições voltadas para essa categoria. Entre elas, a que proíbe que o motorista de ônibus seja motorista e cobrador. A sua aprovação garantirá mais emprego e mais qualidade nas condições de trabalho e mais segurança para os passageiros, motorista e cobrador.

Como fazer avançar, como vencer a resistência para ver os projetos serem aprovados?

O meu alerta é para que a sociedade fique atenta na hora de eleger seus representantes, seus deputados, seus senadores. É horrível votar, por exemplo, em alguém que faz piada na televisão, em quem não tem proposta e não defende tese nenhuma aqui no Congresso. Vale a pena o povo olhar a vida pregressa dos candidatos, para os seus projetos. Já pensou se um dia a classe trabalhadora tiver muita consciência e na hora da eleição votar em parlamentares comprometidos com a classe trabalhadora e deixar os patrões votar em patrões? A gente seria maioria aqui há muito tempo. Mas, infelizmente, muitos trabalhadores rurais têm votado em fazendeiros. Tanto é que a bancada ruralista aqui é poderosa. Lamen-

Dia do Trabalhador - PT NA CÂMARA

Vicentinho (SP), e não associáconfunde com a sua trajetória de começou sua militância em de fazer valer os direitos dos

s últimas décadas, Vicentinho Metalúrgicos de São Bernardo vo de ver a classe trabalhado-

almente da CUT – Central Única nacionalmente por duas vezes.

Sindicato dos Metalúrgicos do nidos e organizados. Também quistados e lutando muito para

vou a se unir a milhares de outros companheiros para fundarem o Partido dos Trabalhadores - um partido político que defendesse os direitos e os interesses da classe trabalhadora do Brasil. E faz questão de destacar: A nossa maior vitória foi ter conseguido eleger, em 2002, um sindicalista – Luiz Inácio Lula da Silva – presidente do Brasil.

Coincidentemente, foi em 2002 que Vicentinho se elegeu pela primeira vez deputado federal, sendo reeleito em 2006. Vicentinho está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Nesse período já presidiu a Comissão da Reforma Trabalhista; a Comissão da Redução da Jornada de Trabalho e a Comissão sobre a Crise – Geração de Empregos e Serviços. Foi ainda titular da Comissão Permanente do Trabalho, Administração e Serviço Público.

Ele tem atuado insistentemente na aprovação de projetos importantes para os trabalhadores do País, tais como a proposta de emenda à Constituição (PEC 239) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais; a regulamentação da Convenção 158, da OIT, sobre a demissão em massa; e o projeto de regulamentação da terceirização (PL 1621/07), de sua autoria, que coaduna com uma visão justa e moderna de relações do trabalho.

LEIA A SEGUIR A ENTREVISTA DO LÍDER VICENTINHO AO JORNAL PT NA CÂMARA:

cio. E o que diz essa Convenção 158: cidadania no momento mais difícil do trabalhador, que é na hora da demissão. Você não pode pegar um trabalhador que está há 20 anos em uma empresa e mandar embora como se jogasse fora no lixo. Tem que ter políticas, tem que ter diálogo com o movimento sindical, com a sociedade. Uma empresa tem responsabilidade social. O que queremos é isto, assegurar um direito que está garantido pela convenção da OIT, que reúne empresários, governo e trabalhadores. Essa é mais uma luta que nós temos que travar.

E nesse ano eleitoral, de embate entre a continuidade do projeto do governo do PT/aliados e da oposição, quais são os desafios para a classe trabalhadora?

tavelmente muitos operários, inconscientemente, têm votado nos seus patrões, o que é muito ruim para mudarmos a correlação de forças aqui dentro e aprovarmos avanços para a categoria.

E como está a tramitação da proposta que regulamenta o trabalho terceirizado? As centrais rejeitam a precarização das relações de trabalho, qual é a saída?

São vários projetos sobre a regulamentação que tramitam na Câmara.

Tem dois principais. Existe o PL 4330/04, do deputado Sandro Mabel, que legaliza a precarização das relações, e é esse que os trabalhadores são contra e nós temos atuado muito, impedido a aprovação desse projeto. E, foi graças às manifestações das centrais sindicais que essa tramitação parou.

E tem o meu projeto – o PL 1621/07, que é diametralmente oposto à proposta do deputado Mabel. O meu assegura a participação dos terceirizados no movimento sindical, com responsabilidade solidária e, por ele, nem todas as atividades podem ser terceirizadas.

E sobre a regulamentação das convenções 151 (negociação coletiva e direito de greve para servidor público) e 158 (demissão imotivada), da OIT? Quais são as perspectivas de aprovação?

A Convenção 151 já deveria ter sido aprovada há muito tempo, porque ela é consensual e garante a negociação da melhor maneira possível. Já a Convenção 158 não tem acordo. Eu tenho um projeto de lei tramitando que é a própria convenção, e ele foi rejeitado pela Comissão de Indústria e Comér-

Os trabalhadores não podem se deixar levar pela grande mídia, que hoje já parte de um coro – representando a elite brasileira, contra o nosso governo.

São os donos dos veículos de comunicação que estão estimulando uma oposição fraca, que aqui no Parlamento, por exemplo, no caso da Petrobras, está levantando fumaça em período eleitoral para tentar barrar o nosso projeto de Nação. É por isso, que nós, deputados, mas também líderes populares e dirigentes sindicais, devemos fazer um intenso trabalho com os seus representados para garantir que efetivamente o nosso povo não se deixe enganar pela mídia, pelo falso discurso da oposição e comece a medir o resultado do nosso governo a partir da sua própria casa.

E de que forma o trabalhador pode fazer essa verificação?

Hoje o povo pobre pode andar de avião, tem o seu carro, tem a sua televisão e ninguém mais faz um churrasquinho de pé de frango. Hoje já é com carne de primeira. Hoje você pode declarar que acabou a fome no Brasil. Quarenta milhões de brasileiros saíram da miséria com as políticas dos governos Lula e Dilma. Então, o nosso povo, os nossos jovens negros que jamais seriam doutores, por vontade dessa elite, serão doutores por causa de programas como o ProUni. Tudo isso é que precisamos fazer o povo relembrar, refletir, porque a mídia hipnotizadora faz eles esquecerem.

E qual a sua mensagem para os trabalhadores brasileiros?

Depois de tudo que eu disse, de destacar os avanços conquistados com a luta da classe trabalhadora, com a unidade das centrais sindicais e com as políticas dos nossos governos – PT e aliados –, fica claro que temos muito o que comemorar nesta data, mas também ainda temos muito a conquistar. Por isso, continuar a luta é o principal desafio.

“OPERÁRIOS” - TEL TELAA DA ARTISTA PLÁSTICA TARSIL TARSILAA DO AMARAL

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Educação profissional: investimentos em qualificação garantem postos de trabalho e melhoram salários (PT-CE).

A formação técnica tem ajudado a população a entrar de for- deputado Artur Bruno (PT-CE) Lançado em abril de 2011 pela presidenta Dilma, o Programa mais rápida no mercado de trabalho, além de contribuir para aumentar a remuneração do futuro profissional. Essa é a consta- ma Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já tação de estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, que afir- beneficiou cerca de 4,6 milhões de pessoas, em mais de 3.200 ma que 72% dos alunos do ensino técnico se formam com em- munícipios de todo o Brasil. A meta de investimento do governo prego garantido e que, para cada ano de estudo, o salário de um no programa até o fim de 2014 é de R$ 14 bilhões. O objetivo é alcançar a marca de oito milhões de alunos matriculados em mais técnico aumenta 14%. de 400 áreas de conhecimento.

Por meio de pesados investimentos, os Pelas metas já alcançadas, o progragovernos do ex-presidente Lula e da presidenta ma é muito elogiado entre os deputados Dilma têm contribuído para tornar essa realipetistas. “O Pronatec é um exitoso progradade acessível a todos os brasileiros. Nos última que está mudando a vida dos brasileimos 11 anos de governos do PT e aliados, foi ros, ao democratizar o acesso à educação realizada a maior expansão da história da rede dos alunos profissional”, diz a deputada Fátima federal de educação profissional, científica e do ensino técnico Bezerra (PT-RN), coordenadora do Núcleo tecnológica brasileira. se formam de Educação e Cultura da Bancada do PT. Desde 1909 (quando surgiram as primeicom emprego O também deputado Antônio Carlos ras 19 escolas de Aprendizes e Artífices) até Biffi (PT-MS) afirma que o direito à qualifigarantido 2002, foram construídas 140 escolas técnicação profissional garantido pela expansão da cas no País. Apenas entre os anos de 2003 e rede de escolas técnicas e pelo Pronatec “é 2010 (na gestão Lula), o Ministério da Educação entregou 214 unidades. Até o fim deste ano, a presidenta uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros”.

A deputada Margarida Salomão (PT-MG) destaca que tanto Dilma deve entregar à população 208 novas escolas, totalizando a expansão da rede quanto o Pronatec são responsáveis pelo bom 562 unidades e gerando cerca de 600 mil vagas na rede.

“Os governos Lula e Dilma fizeram uma verdadeira revo- momento experimentado pelo mercado de trabalho brasileiro. “Sem lução na educação profissional no Brasil. E essa expansão dúvida, esse programa mudou o patamar da geração de emprego permitiu que tenhamos hoje um dos maiores programas de no País e criou as condições para que chegássemos atualmente a qualificação profissional do mundo, o Pronatec”, destaca o um estágio de quase pleno emprego”, ressaltou.

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Informalidade atinge índices cada vez menores, apontam estudos A taxa de informalidade no mercado de trabalho vem apre- formais entre os ocupados passou de 44,6% para 56,9% do total.

Entre os trabalhadores formalizados, o IBGE considera os sentando queda constante nos últimos anos. Em 2013, o percentual médio do trabalho informal ficou em 33%, enquanto em que têm carteira assinada, militares, funcionários públicos, trabalhadores por contra própria e empregado2012, a taxa se fixou em 34%, segundo dares que contribuem para a Previdência. dos do Boletim do Mercado de Trabalho, diDentre os fatores que contribuíram para vulgado em fevereiro deste ano pelo Instituto o aumento da formalização no País, o IBGE de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). cita “a retomada do crescimento econômico, “A propensão à queda deve ser a tônica para foi o percentual o aumento da renda real, a redução do deeste ano. Em janeiro de 2014, o índice ficou em médio de trabalho semprego, a política da valorização do salário 32,2%, o mais baixo já encontrado para esse informal em janeiro mínimo e a política de incentivo à formalizamês em todos os anos”, afirmou Carlos Henrique de 2014 - o mais ção, como a criação do Simples Nacional”.

Corseuil, diretor-adjunto da Diretoria de Estudos O estudo do instituto cita ainda dados da e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea. baixo para o mês Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Os dados positivos também foram confirem todos os anos do Ministério do Trabalho e Emprego, que mados na Síntese de Indicadores Sociais, dimostram “maior dinamismo” no período vulgada no fim do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a entidade, 2003-2012, “quando o número de empregos formais avançou entre os anos de 2002 e 2010, a participação de trabalhadores 60,6%, passando de 29,5 milhões para 47,5 milhões”.

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Com apoio do governo, pequeno negócio torna-se fundamental na geração de empregos As micro e pequenas empresas (MPEs) continuam Além do Supersimples, os petistas destacaram ou- entrada no Supersimples e no MEI. “Já no governo sendo as maiores responsáveis pela geração de empre- tras ações voltadas às MPEs e que também contribuí- Dilma, a presidenta acatou a proposta para revisar o gos no Brasil. Segundo levantamento do Serviço Brasi- ram para a geração de empregos. Entre elas, a criação Simples, com aumento do teto de 2,4 milhões para leiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae da figura do Microempreendedor individual (MEI). “A 3,6 milhões para o Supersimples, e para R$ 60 mil Nacional), apenas em 2013 os pequenos negócios (que formalização dos microempreendedores individuais, os para se enquadrar no MEI. Tudo isso permitiu a criafaturam até R$ 3,6 milhões bruto por ano) responde- antigos autônomos, tirou da informalidade milhões de ção de milhares de novos empregos”, afirmou.

Mais avanços – Ainda de acordo com o Sebrae, ram pela criação de mais de 1 milhão de postos de tra- trabalhadores, e fez florescer novos pequenos emprebalho entre os meses de janeiro a novembro. O resulta- endimentos que também geraram empregos de forma os números positivos na geração de emprego continuaram nos primeiros meses de 2014. Em fevereiro desdo corresponde a 88,3% do total de empregos formais direta, ou indireta”, disse Puty. gerados no País no período, contra 81,5% em 2012.

Para ser um microempreendedor individual é ne- te ano, o saldo na criação de postos de trabalho com Na avaliação dos deputados petistas Cláudio cessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e carteira assinada em fevereiro foi de 148.152 vagas, A) e Pedro Eugênio (PE) Puty (P (PE), a atuação dos go- não ter participação em outra empresa como sócio ou mais do que o triplo apurado em janeiro (47.766 (PA) vernos Lula e Dilma foi fundamental para alcançar titular. A Lei Complementar 128/08, que instituiu o empregos), e quase o dobro do contabilizado em feveesse resultado. “Isso se deve às ações de Lula e Dil- MEI, também permite que o microempreendedor te- reiro de 2013, quando foram criados 74.235 postos ma, com apoio decisivo da Bancada do PT, que de- nha um empregado contratado que receba o salário de trabalho. Esse foi o melhor resultado para o mês soneraram a tributação sobre o faturamento desse mínimo ou o piso da categoria. desde 2011. O levantamento foi realizado com base segmento”, destacou Puty, que é relator do projeto Outro avanço nesse setor, de acordo com Pedro nos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados), substitutivo que atualiza o Supersimples – regime Eugênio, foi a revisão do teto de faturamento para do Ministério do Trabalho. tributário especial para as micro e “Com esse resultado, já foram pequenas empresas. criadas, nos dois primeiros meses desMICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL Segundo Pedro Eugênio, presite ano, cerca de 200 mil vagas, 60% dente da Subcomissão Permanente das a mais do que o saldo registrado no Micro e Pequenas Empresas da Comismesmo intervalo do ano passado”, são de Finanças e Tributação da Câdisse o presidente do Sebrae Naciomara, a desoneração teve início com a nal, Luiz Barreto. A expectativa do dicriação do Supersimples (em 2007, rigente é que o mercado de trabalho com Lula) e trouxe, entre outros resulnos pequenos negócios continue tados, um “acelerado processo de foraquecido ao longo de 2014, princimalização de empresas no País, que palmente no setor de serviços, em funcontribuiu decisivamente para a geração dos empregos criados com a Copa Fonte: Sebrae ção de novos empregos”. do Mundo e com as eleições.

Setor precisa vencer barreiras para crescer ainda mais Para o relator do substitutivo ao projeto de revisão do uty (PT-P Simples, deputado Cláudio PPuty (PT-PAA), o grande desafio para o futuro é criar mecanismos para fortalecer o setor.

“Temos que integrar novas categorias ao Simples, aumentar o limite de faturamento para entrada no Programa, e ajustar a questão da cobrança de tributos via ICMS, por meio da substituição tributária, que ainda penaliza alguns se-

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tores de micro e pequenos empresários”, explicou.

A partir de dados obtidos junto à Receita Federal, o Sebrae prevê que em 2022 as duas categorias de empresas (MPE e MEI) somem 12,9 milhões de empreendimentos, gerando ainda mais empregos.

Segundo dados do Sebrae, existem hoje no País 4,2 milhões de micro e pequenos empresários e 4,3 milhões de

microempreendedores individuais. O setor já é responsável por 52% dos empregos formais, 40% da massa salarial do País, além de responder por 25% do PIB nacional.

O Sebrae classifica como MPE as empresas da indústria, construção civil e extrativa mineral com até 99 empregados, e as do comércio, serviços, agropecuária e serviços industriais de utilidade pública, com até 49 empregados.

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PEC das Domésticas valoriza trabalho das mulheres e reafirma compromisso do PT com equidade Embora a igualdade de gênero estivesse inscrita como princípio fundamental da sociedade brasileira desde a Constituição de 1988, apenas com a chegada do PT ao governo, em 2003, essa questão foi efetivamente incorporada à esfera de políticas públicas do Estado. Ao longo de 11 anos das gestões petistas no Executivo federal, as mulheres conquistaram importantes avanços em termos de reconhecimento, proteção e promoção dos seus direitos, tanto no âmbito dos direitos sociais quanto dos direitos trabalhistas.

“Sem dúvida alguma, as mulheres brasileiras, desde o presidente Lula e agora com a presidenta Dilma, têm sido contempladas em todas as áreas: saúde, educação, trabalho, inclusão social, segurança pública e outras”, afirma a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) (PT-RJ).

Na área do trabalho, entretanto, poucas ações são tão simbólicas quanto a promulgação, em abril de 2013, da PEC das Domésticas, apelido da proposta de emenda à Constituição (PEC 478/10) que se tornou a Emenda Constitucional nº 72 e que garante à categoria de trabalhadores domésticos, formada majoritariamente por mulheres negras, os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“O trabalho doméstico guarda fortes resquícios das relações escravocratas que o Brasil teve formalmente até o fim do século XIX. Por isso, a aprovação da PEC é uma grande vitória para que superemos de vez essa herança”, diz o deputado Edson Santos (PT-RJ) (PT-RJ), cuja mãe trabalhou “a vida inteira” como doméstica, mas nunca dispôs de amparo legal para usufruir dos direitos trabalhistas e previdenciários.

Embora seja uma conquista histórica, a EC 72 ainda precisa ter alguns dos seus dispositivos regulamentados e, para isso, será necessário superar o impasse quanto às atribuições e demandas específicas do poder público e dos empregadores. Otimista, Edson Santos acredita que a regulamentação “vai trazer dignidade, conforto e segurança” para as pessoas que exercem essa função. “E vai, sobretudo, valorizar um segmento de trabalhadores muito importante para a nossa sociedade”, argumenta o parlamentar carioca.

“O entendimento de que trabalhadores e trabalhadoras domésticas possuem os mesmos direitos já é uma realidade fruto de um processo que se iniciou no governo Lula e avançou no governo Dilma. Agora precisamos garantir a regulamentação para efetivar e concretizar esses direitos”, complementa Benedita, que foi relatora da PEC das Domésticas na comissão especial que analisou o tema na Câmara.

No dia 23 de abril, o projeto que regulamenta a EC 72 (PLP 302/13) teve a tramitação em regime de urgência aprovada na Câmara. Com isso, a expectativa é que a matéria seja apreciada pelo plenário até o fim de maio.

Equidade – Na opinião da deputa-

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da Maria do Rosário (PT-RS) (PT-RS), o compromisso do PT com a promoção da igualdade de gênero, desde a sua própria organização interna, refletiu-se na profunda transformação do Executivo federal em relação a essa pauta. “Para o PT, o avanço da valorização das mulheres no mundo do trabalho significa isonomia de direitos, equidade e igualdade efetiva. E isso significa emancipação das mulheres diante de tantas contradições da sociedade contemporânea, inclusive na capacidade de enfrentamento da violência”, explica a parlamentar gaúcha, que foi ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República entre janeiro de 2011 e março de 2014.

“O nosso partido e o nosso governo incluem essa pauta como prioridade na agenda deste 1º de maio, diante dos avanços que vivenciamos desde 2003, mas também diante das mudanças pelas quais ainda precisamos passar, especialmente as mudanças culturais e relacionadas à subjetividade da sociedade brasileira, dentre as quais as questões de gênero, que estão no topo das mudanças necessárias”, acrescenta Maria do Rosário.

Benedita da Silva concorda com a colega de bancada e ressalta que é preciso “vontade política” para que princípios e diretrizes sejam convertidos em políticas públicas. “O recorte de gênero e de raça adotado pelos governos do PT tem enfrentado resistências, mas elas têm sido superadas, e o Congresso tem aprovado leis que garantem equidade às mulheres e à população negra. Esses direitos estão inscritos na Constituição, mas não basta estarem nela, é preciso ter vontade política para garantir efetividade a eles na forma de ações, programas e demais instrumentos de políticas públicas”, afirma a deputada fluminense.

“Temos muito a comemorar nesses 11 anos de governos do PT, mas a população quer muito mais e tem toda a razão de querer isso”, conclui Benedita.

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Mundo do trabalho: PT tem luta histórica pela dignidade com respeito aos direitos humanos O combate a todas as formas de opressão e discriminação na sociedade e, particularmente, no mundo do trabalho, ainda é uma bandeira muito atual. O machismo, o racismo, a homofobia, o preconceito geracional, entre outros tipos de discriminação, se manifestam cotidianamente através das mais diversas formas, explícitas ou sutis.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para além dos impactos sociais sobre as pessoas que sofrem discriminação e não exercem a cidadania plena, o fenômeno prejudica a economia, debilita a coesão social e a democracia. “A discriminação provoca desperdício de recursos, talentos e potencialidades humanas, com efeitos negativos na produtividade e competitividade das empresas e no desenvolvimento econômico das sociedades”, disse, em recente evento, a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo.

A Bancada do PT na Câmara concorda com esse ponto de vista e atua permanentemente no combate às discriminações. Nesse contexto, a deputada Maria Luci Luciaa Prandi (PT-SP) aponta a desigualdade de gênero e a discriminação racial como principais males a serem enfrentados no mundo do trabalho no Brasil. “Sabemos que existem mulheres que ganham menos mesmo quando atuam nas mesmas funções exercidas por homens. A nossa luta é para mudar isso, para garantir igualdade de condições e de salários entre homens e mulheres. E a questão racial é outro grave problema que tem sido enfrentado pelo governo, especialmente nos últimos 11 anos, com ações afirmativas, com legislações e órgãos de promoção da igualdade, mas ainda temos muito a avançar”, avalia Maria Lucia.

A deputada Iriny Lopes (PT-ES) lembra que as lutas trabalhistas sempre estiveram vinculadas às lutas por direitos humanos. “Não podemos separar essas questões. A dignidade no trabalho, que pressupõe o fim das discriminações e opressões de toda espécie, é, essencialmente, uma pauta da agenda dos direitos humanos. Lutamos contra o racismo, o machismo, a homofobia e outras formas de discriminação em todos os espaços da sociedade, inclusive e sobretudo no mundo do trabalho”, enfatiza Iriny, que foi ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres do governo Dilma Rousseff entre 2011 e 2012.

Trabalho escravo – No Congresso Nacional, uma das principais reivindicações dos parlamentares atuantes em direitos humanos é a aprovação definitiva da PEC do Trabalho Escravo. A matéria foi aprovada pela Câmara, mas atualmente está emperrada no Senado.

“Lutamos muito pelo fim da ditadura e pela reconstrução democrática do País, mas PT NA CÂMARA - Dia do Trabalhador

ainda persistem hoje alguns fenômenos profundamente contraditórios com esse processo, como é o caso do trabalho escravo”, afirma a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) (PT-SP).

“Estamos no século XXI, mas ainda convivemos com situações no mundo do trabalho que nos remetem ao período de mais de três séculos de escravidão que vivenciamos. Fizemos o nosso dever na Câmara e agora temos que cobrar os senadores para que cumpram o seu papel, e o Brasil tenha esse importante instrumento para coibir o trabalho escravo, que ainda existe de forma mascarada na área rural e muito escondida nos grandes centros urbanos”, acrescenta Janete.

Mencionando as populações tradicioon (PT-RO) nais, o deputado Padre TTon também cobra a aprovação da PEC. “O trabalho escravo afeta fortemente os povos indígenas, os quilombolas e outros povos tradicionais, que já são desrespeitados com a não garantia da posse dos seus territórios e com o desrespeito de legislações, como a convenção 169 da OIT, que determina a consulta a esses povos como condição prévia à realização de grandes projetos de infraestrutura. É importantíssimo aprovar a PEC, mas também é preciso garantir o respeito integral aos direitos dos povos tradicionais já estabelecidos pela lei”, argumenta o deputado Padre Ton. “A aprovação da PEC do Trabalho Escravo está em sintonia com a luta geral pela dignidade no trabalho e pelo fim das discriminações”, sintetiza Iriny Lopes.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) cita a “ofensiva pela terceirização do trabalho” como grave ameaça aos direitos humanos no campo do trabalho no atual momento do Congresso Nacional. “Não podemos aceitar a fragilização das relações de trabalho, e a terceirização representa isso. Nosso dever é garantir a política – implantada pelo presidente Lula e continuada pela presidenta Dilma Rousseff– de distribuição de renda, de fortalecimento do salário mínimo, de melhoria das condições de trabalho e de extinção de qualquer forma de trabalho que não seja digna”, diz o parlamentar gaúcho.

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A situação de praticamente pleno emprego que o Brasil vive - somada à redução da pobreza, às escolas de qualificação profissional, além do ganho salarial que 90% dos trabalhadores brasileiros conquistaram nos governos Lula e Dilma - é motivo de comemoração neste 1º de maio. Mas precisamos e queremos mais. O Parlamento brasileiro tem que assumir o compromisso de ser o mediador entre governo e trabalhadores para fazer avançar na pauta estratégica da categoria. Gostaria de ver aprovadas neste ano, por exemplo, reivindicações históricas dos trabalhadores, como a jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial.

VICENTE CÂNDIDO (PT-SP)

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Algumas das mais claras demonstrações do compromisso dos governos Lula e Dilma com os trabalhadores são os recordes de criação de empregos com carteira assinada, batidos um após o outro, e a recuperação do poder de compra com o salário mínimo em nosso País.

São provas inquestionáveis”.

AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)

ALESSANDRO MOLON (PT-RJ)

GERALDO SIMÕES (PT-BA)

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Os programas Pronatec e Pronacampo são estratégias do governo com o objetivo de colocar o País para competir com o mundo. Esse ciclo que começou com o governo Lula e que a presidente Dilma Rousseff deu continuidade tem investido no trabalhador para que ele se torne mais produtivo. O esforço do governo federal para a construção de institutos federais em todas as regiões tem ampliado a capacitação dos trabalhadores brasileiros, e como consequência o Brasil está com taxa de desemprego em 5%, quase alcançando o pleno emprego.

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O ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, além de enfrentarem a realidade do desemprego como nenhum outro governo enfrentou, tiveram a ousadia de criar os programas de profissionalização que permitem aos empregados o acesso ao mercado de trabalho em melhores condições.

PAULO PIMENTA (PT-RS)

EXPEDIENTE

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ASSIS DO COUTO (PT-PR)

Nesses 11 anos de governo Lula e Dilma, uma das áreas mais valorizadas foi a dos trabalhadores.

Antes desse período, o Brasil tinha um dos maiores índices de desemprego do mundo. Hoje temos um índice que gira em torno de 5,6% a 7%, considerado quase um pleno emprego, e estamos caminhando para isso.

Essa é uma data histórica e sempre foi um dia importante para a reflexão e a organização dos trabalhadores, bem como para celebrarmos as nossas conquistas. Obtivemos muitos avanços na área trabalhista a partir de 2003, com os governos do PT, tais como a recuperação do salário mínimo, o aumento da participação do salário na renda nacional e a criação de 20 milhões de empregos, mesmo em meio à maior crise econômica da história da humanidade.

E o nosso grande desafio hoje é a aprovação do projeto que reduz a carga horária da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

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O trabalhador brasileiro tem muito o que comemorar nesse 1º de maio, pois, mesmo com o prolongamento da crise internacional, que tem levado os países desenvolvidos demitir, o Brasil está gerando emprego e garantindo renda. Estamos vivendo uma situação histórica de quase pleno emprego. Não podemos esquecer também que a maioria das categorias conseguiu aumento real nos últimos anos. É claro que ainda temos muitos desafios, muito o que avançar em direitos e garantias para a classe trabalhadora, em especial para os rurais da pequena agricultura familiar. Mas, até eles ganharam muito com os governos Lula e Dilma.

A agenda do trabalho no Brasil, a partir do presidente Lula, tem sido de geração crescente de emprego com carteira assinada, de diminuição dramática da terceirização, de recuperação do poder de compra do salário mínimo e de aumento expressivo do salário médio, entre outras conquistas em termos de direitos trabalhistas, que resultaram numa melhor qualidade de vida para o conjunto da população.

SIBÁ MACHADO (PT-AC)

Líder da Bancada: Deputado Vicentinho (SP) Chefe de Gabinete: Marcus Braga - Coordenação da Imprensa: Denise Camarano (Editora-chefe); Paulo Paiva Nogueira (Assessoria de Imprensa) Editores: Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Gizele Benitz, Héber Carvalho, Rogério Tomaz Jr., Tarciano Ricarto, Vânia Rodrigues e Késia Oliveira (estagiária) - Rádio PT: Ana Cláudia Feltrim , Chico Pereira e Ivana Figueiredo - Fotógrafos: Gustavo Bezerra e Salu Parente Video: João Abreu Projeto Gráfico: Sandro Mendes - Diagramação: Sandro Mendes e Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros Secretária de Imprensa: Maria das Graças - Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. O Boletim PT na Câmara, antigo Informes, foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

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LEONARDO MONTEIRO (PT-MG)

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O PT NA CÂMARA conta agora com um selo codificado para leitura em tablets, smartphones e ipads. Para acessá-lo é preciso instalar um leitor de QR Code no aparelho e usá-lo para fotografar a imagem ao lado.

Dia do Trabalhador - PT NA CÂMARA