JUNHO/2015
EDIÇÃO ESPECIAL
PT: Compromisso com o Brasil e com os brasileiros! “O 5º Congresso Nacional do PT nos permite refletir sobre as conquistas alcançadas desde 2003. As transformações foram grandes e profundas, o Brasil passou a ocupar outro lugar entre as nações e se tornou referência mundial de desenvolvimento com justiça social. No momento, o PT tem de concentrar seus esforços predominantemente no apoio e impulso ao projeto voltado a transformar o Brasil num país mais justo, soberano e democrático. Nosso compromisso é com o Brasil. Comparando nosso projeto com o neoliberal dos tucanos, constatamos diferenças abissais. Os números mostram: nosso projeto é superior, representa os interesses da maioria da população, orienta-se pelo interesse nacional e popular. Devemos valorizar esse legado, um salto histórico. Há problemas sim, mas de natureza estritamente política. E politica-
mente devem ser resolvidos. No campo econômico, os ajustes são realizados para garantir continuidade do projeto e assegurar condições para maior competitividade da economia nacional e enfrentamento aos reflexos da crise econômica mundial, que ainda persiste. Crise é para ser enfrentada, não para se tornar queixume permanente. Nós, do PT, devemos nos orgulhar
das conquistas. Em 2022 vamos celebrar o bicentenário da Independência, com um balanço positivo, incontestável. Estamos construindo um novo País. Rompemos com a subserviência à metrópole. O governo do ex-presidente Lula, por exemplo, quitou nossa dívida com o FMI. Hoje, somos o quarto maior credor dos EUA. Quem poderia imaginar tais feitos à época de FHC? As conquistas são superlativas. Então, não há motivos para desmotivação. Os petistas não podem ficar de cabeça baixa. A crise – basicamente política — é conjuntural. Vamos à luta, e às campanhas municipais de 2016, para eleger prefeitos e milhares de vereadores. Construir caminhos para a disputa de 2018, assegurando sequência ao nosso projeto e à defesa das riquezas nacionais, como o pré-sal. A Bancada do PT na Câmara está
afinada com os projetos do governo direcionados ao desenvolvimento e em sintonia com as bandeiras do nosso partido. Na Câmara, estamos na trincheira contra retrocessos articulados por setores conservadores. Unidos, atuamos contra a terceirização ampla e irrestrita da mão de obra, contra a redução da maioridade penal. Defendemos firmemente os direitos dos trabalhadores, dos povos indígenas, dos quilombolas, das minorias. Para fazer mais justiça social, queremos incluir na pauta do Congresso a taxação das grandes fortunas e das grandes heranças, de bens de luxo como helicópteros e lanchas e também das remessas de lucros para o exterior; queremos a CPMF exclusiva para a saúde. O nosso compromisso é com o Brasil e com o povo. Podemos avançar mais. E vamos!”. Sibá Machado (AC)- Líder da Bancada do PT na Câmara
Partido lidera resistência à onda conservadora A composição atual do Congresso Nacional, e em particular da Câmara dos Deputados, é a mais conservadora desde a redemocratização do País em 1985. Para fazer frente a essa nova conjuntura, a bancada do PT na Câmara – juntamente com outros partidos, tais como o PCdoB e mesmo o oposicionista PSol – tem atuado de forma intensiva e unificada em todas as pautas que implicam retrocessos e ameaças às conquistas alcançadas a partir de 2003, com a ascensão do primeiro governo democrático-popular da nossa história. A situação na Câmara é inédita e inusitada: na prática, o partido que comanda o governo há 12 anos e que elegeu a maior bancada de deputados federais em 2014 precisa lutar todos os dias contra projetos que colocam em risco os avanços obtidos durante os governos Lula e Dilma e contra um retrocesso civilizatório pretendido por setores ultraconservadores. A resistência ao projeto da terceirização, à PEC da redução da maioridade penal, à PEC que ameaça as terras indígenas e quilombolas, aos projetos que atacam direitos de outras minorias políticas – como mulheres e a população LGBT – e às demais tentativas de usurpação de atribuições do poder Executivo tem sido a tônica da luta do PT e de nossos aliados do campo progressista. Tudo isso vem sendo solenemente ignorado e às vezes até incentivado por uma mídia tendenciosa e com certeza até mais
raivosa do que os partidos derrotados nas urnas em 2014. Além disso, o modelo de reforma política em curso no Congresso Nacional demonstra que o maior objetivo é manter intacta a influência do poder econômico sobre as eleições. A bancada do PT na Câmara rechaça essa interferência nociva sobre a democracia e lutará de todas as formas possíveis para garantir que prevaleça o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a maioria dos ministros considera inconstitucional o financiamento empresarial. Para isso, contamos com a força de cada militante do Partido dos Trabalhadores, em todas as regiões do País.