EL NAGUAL PLANO DE MANEJO RPPN by RPPN RJ RPPN

Plano de Manejo e Zoneamento da Reserva Particular do Patrim么nio Na Natural El Nagual Mar莽o de 2005

Realização O Instituto Ambiental

- Associação do Patrimônio Natural

Apoio Fundo Nacional do Meio Ambiente - Ministério do Meio Ambiente

Da minha aldeia vejo quanto da terra se pode ver o Universo... Por isso a minha aldeia é tão grande como outra terra qualquer Porque eu sou do tamanho que vejo E não do tamanho da minha altura... Nas cidades a vida é mais pequena Que aqui na minha casa no cimo deste outeiro. Na cidade as grandes casas fecham a vista à chave, Escondem o horizonte, empurram o nosso olhar para longe de todo o céu, Tornam-nos pequenos porque nos tiram o que os nossos olhos podem dar, E tornam-nos pobres porque a nossa única riqueza é ver.

Fernando Pessoa

Ficha Técnica José Carlos Marques – Biólogo – Coordenador do projeto - Edição de texto - Estudos Ambientais - Planejamento Verônica da Silva Ciscoto – Bióloga – Estudos Ambientais e de Integração Sócio Ambiental – Planejamento – Estudos de Fauna Marília Vargas Freitas – Assistente Social – Inserção Comunitária Deise Moreira Paulo – Química – Articulação das RPPNs Deise Maria Corrêa Goettnauer – Pedagoga – Formatação Pedagógica – Inserção comunitária Marcos Werneck Pereira Jeronymo – Guia de Turismo – Estudos relativos ao turismo José Américo de Lacerda Júnior – Educador – Moderador de Seminários – Revisor Francisco Pontes de Miranda Ferreira - Geógrafo – Estudos Geomorfológicos Mauricio Cordeiro de Mello – Arquiteto – Organizador do SIG Laís Catherine Sonkin – Engenheira Florestal – Estudos de Vegetação Otávio José Magalhães Samôr – Engenheiro Florestal – Estudos de Vegetação Eugênio Scismmarella Júnior – Historiador – Colaborador na História da Magé Cristiane Mendes da Cruz – Bióloga – Estudos de Fauna Alexandre Ribeiro de Fonseca – Geógrafo – Colaborador nos Estudos Geomorfológicos Vasco Alves Secco Neto – Administrador - Compilação de Relatórios Grace Caroline Storni Rocha – Psicóloga – Treinamento de Monitores Ambientais Rodrigo Castelo Branco Godoy – Artesão – Instrutor em Oficinas de Artesanato Pascoal José Fonseca – Artesão – Instrutor em Oficinas de Artesanato

Realização

Apoio

PLANO DE MANEJO E ZONEAMENTO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL EL NAGUAL, MUNICÍPIO DE MAGÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

I - ORIGEM O presente Plano de Manejo e Zoneamento da Reserva Particular do Patrimônio Natural El Nagual foi desenvolvido pelo O Instituto Ambiental em parceria com a Associação do Patrimônio Natural e com o apoio do Fundo Nacional de Meio Ambiente. É resultado do Convênio 24/2003, assinado entre o Ministério do Meio Ambiente e O Instituto Ambiental, que trata do ”Plano de Manejo e Zoneamento da RPPN El Nagual e da RPPN Querência – Município de Magé, Com o Estabelecimento de Observatório e Integração Participativa das RPPNs do Estado do Rio de Janeiro”, que identifica, analisa e propõe diretrizes e estabelece programas, apontando os projetos imediatos para o manejo eficiente e ecologicamente correto da Reserva Particular do Patrimônio Natural El Nagual e da Reserva Particular do Patrimônio Natural Querência. Respaldados pelas informações obtidas através de um estudo inicial da região, estes critérios e métodos, estabelecidos aqui como Plano de Manejo, objetivam identificar, em cada uma das reservas, suas potencialidades e características e estabelecer normas, indicativos e métodos de gestão, em conformidade com as condicionantes ambientais e o atendimento da legislação em vigor, considerando os interesses de cada proprietário e as vocações e influências das populações residentes nas suas proximidades. Destaque-se que o convênio 24/2003 inova, em se tratando de estratégia de aplicação de planos de manejo, na medida em que não apenas estabelece parâmetros para cada uma das reservas, mas as integra através de um corredor de ligação no eixo nortesul do município de Magé – Estado do Rio de Janeiro – (mapa 1 ), formando uma área de estudos e planejamento integrado de aproximadamente cento e vinte e três quilômetros quadrados (123,13Km²), integrando a Serra dos Órgãos à Baía de Guanabara e aos manguezais da região flúvio litorânea. Esta integração está formatada através do planejamento solidamente integrado à realidade das populações desta área de influência e voltado para o desenvolvimento sustentável de toda a região. Inova também pela oportunidade que cria para o intercâmbio de experiências e conhecimentos com outras reservas particulares, através dos seminários participativos, com o envolvimento de 15 proprietários ou representantes de RPPNs do Estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, e de representações comunitárias da região de El Nagual e da região de Querência, na sua elaboração. O projeto 24/2003 teve, na sua concepção inicial, a integração entre as duas reservas através de um corredor de desenvolvimento sustentável, formado através de uma linha imaginária nas cumeeiras divisórias das bacias hidrográficas, uma interação no contexto do mosaico das demais unidades de conservação da região – (mapa 2). El Na-

gual encontra-se localizada dentro da Área de Proteção Ambiental – APA PETRÓPOLIS e com seus limites a menos de três quilômetros do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Querência, por sua vez, encontra-se situada nas formações de baixada, a menos de oito quilômetros dos limites da Área de Proteção Ambiental – APA GUAPIMIRIM (Quadro 1). Desta forma, o Plano de Manejo das Reservas Particulares El Nagual e Querência nasce inserido e já contribuindo para a organização daquele mosaico, alcançando as bacias dos Rios Suruí e Iriri e incluindo a cabeceira do Rio Santo Aleixo, integrado à bacia do Rio Roncador, ligando diretamente o Parque Nacional da Serra dos Órgãos aos limites da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim. O polígono correspondente aos limites da área total de influência do projeto está compreendido na seguinte descrição: partindo do ponto extremo norte de coordenadas UTM 697883 e 7509377, segue para o sudeste sobrepondo com o limite do PARNASO até o ponto de coordenadas 699705 e 7507403. Segue a linha de delimitação da bacia do Rio do Pico até o encontro dos rios Santo Aleixo e Rio do Pico, no ponto de coordenadas 700727 e 7504241. Segue o Rio Santo Aleixo até o ponto de coordenadas 699057 e 7501892, na passagem da estrada sobre o Rio santo Aleixo. Segue a linha de delimitação da bacia do Rio Suruí até o ponto de coordenadas 698621 e 7496998, onde passa a sobrepor a linha de delimitação da bacia do Rio Iriri, cruzando a rodovia BR 116 no ponto de coordenadas 698266 e 7494328 e seguindo, cruzando a rodovia BR 493 no ponto de coordenadas 69162 e 7493191. Segue até o ponto de coordenadas 698671 e 7489865 encontra o litoral da Baía de Guanabara. Segue na direção noroeste a linha de litoral, passando sob a foz do rio Iriri no ponto extremo norte da Baía de Guanabara, nas coordenadas 696964 e 7490695. Segue a linha de litoral na direção sudoeste até a foz do Rio Suruí, no ponto de coordenadas 694531 e 7488987. Segue a margem oeste do Rio Suruí, cruzando a estrada 493/116 sob o ponto de coordenadas 693298 e 7493210. Segue em direção a oeste sua margem norte até o ponto de coordenadas 689414 e 7493773, sobrepondo a linha de delimitação da bacia do Rio Suruí sob a Serra da Palha. Segue a linha de delimitação da bacia do Rio Suruí, cruzando a estrada no ponto de coordenadas 693234 e 7500298. Segue a linha de delimitação da bacia do Rio Suruí, encontrando os limites do PARNASO, no ponto de coordenadas 694796 e 7507050. Segue sob a linha limite do PARNASO, passando novamente pelo ponto extremo norte da área de influência citado no início da descrição.

II - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E ZONEAMENTO DA RPPN EL NAGUAL Incorporado ao contexto do convênio 24/2003, que designa uma estratégia entre as duas reservas, o Plano de Manejo e Zoneamento da Reserva Particular El Nagual ajusta-se ao Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de Manejo para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (IBAMA – Outubro 2004), fortalecendo a interface de El Nagual com o seu entorno comunitário. Desta forma, apresenta-se interativo aos seus demais vizinhos próximos quando tenta auxiliar e fortalecer as iniciativas dos proprietários de El Nagual em mobilizar as iniciativas comunitárias do entorno, através de ações integradas, voltadas para o desenvolvimento sustentável da região. Metodologicamente, este documento surgiu através de um projeto maior que não só permitia a elaboração do plano de manejo de El Nagual e do plano de manejo de Querência como criava uma concepção regionalizada e sistêmica no trato e na interação entre as duas regiões, ou seja, os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos aos limites da APA GUAPIMIRIM (Imagem 1). Portanto, ao se estudar a área de influência, adotou-se uma visão sistêmica, tendo a percepção absoluta de cada um de seus componentes. Fundamentados em cada objeto de estudo (componentes sociais e humanos em geral, fauna, vegetação, geomorfologia, geologia e turismo), conseguiu-se, através de um enfoque regionalizado, ter uma visão de planejamento para a RPPN El Nagual que resultará em sua integração com a RPPN Querência através do documento, também resultante do convênio OIA/FNMA 24 2003, denominado ”Termo de Referência e Indicativos para a Integração entre a RPPN EL NAGUAL e a RPPN QUERÊNCIA”, com a criação de um corredor ecológico de desenvolvimento sustentável desde as cabeceiras do Rio Santo Aleixo e as bacias dos rios Suruí e Irirí até a Baía de Guanabara, utilizando as reservas particulares como base – (Imagem tridimensional 1). De outro lado, no que diz respeito ao Plano de Manejo de El Nagual, os estudos foram direcionados para a sua localidade, exceto nas análises que tratam de um contexto evolutivo integrado, como a influência das florestas e rochas no estágio das formações atuais. Tratou-se também, em um formato unificador, o assunto voltado para o ecoturismo, mesmo que no momento ainda realizem iniciativas isoladas – El Nagual já busca formas de integração com seus vizinhos, vale abaixo, passando pelo médio Suruí, com a comunidade de Rio do Ouro até a Praia da Piedade, onde está localizado o projeto Arte Mangue1. Não se poderia, portanto, excluir deste plano a visão de um sistema regionalizado, integrado através do turismo, tratado no item 7.17 – Visitação e Ecoturismo –, que não só trata de El Nagual, mas dá subsídios de integração desta com a RPPN Querência. Ressalte-se que o resultado deste trabalho teve também a contribuição de representantes das comunidades da região e de outras reservas particulares, quando o projeto 24/2003 cria os seminários participativos, integrando 15 RPPN do Estado do Rio de Janeiro, recebendo também contribuições de representações do Espírito Santo e Minas Gerais. 1

O projeto Arte Mangue é coordenado pelo Célio, líder comunitário da Praia da Piedade, e organiza jovens em risco social através do artesanato construído com produtos originários do lixo recolhido da Baía de Guanabara.

Seminário participativo El Nagual – Outubro de 2004

Composição fotográfica 1 – Seminário participativo que inseriu os proprietários de RPPN e representantes das comunidades da região na elaboração do Plano de Manejo e Zoneamento da Reserva El Nagual e da Reserva Querência

III – SUMÁRIO I - ORIGEM ........................................................................................................ 2 II - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO E ZONEAMENTO DA RPPN EL NAGUAL ...................................................................................................... 4 III – SUMÁRIO ................................................................................................... 6 IV - LISTA DE QUADROS, TABELAS, MAPAS E IMAGENS. ......................... 8 V - LISTA DE SIGLAS..................................................................................... 10 VI - O PLANO DE MANEJO ............................................................................ 11 6.1 - INFORMAÇÕES GERAIS ...............................................................................11 6.1.1 - O MUNICÍPIO DE MAGÉ .............................................................................11 6.1.2 - ACESSO ......................................................................................................12 6.1.3 - HISTÓRICO DE CRIAÇÃO E ASPECTOS LEGAIS DA RPPN ...................13 FICHA RESUMO DA RPPN ............................................................................14

VII - DIAGNÓSTICO ........................................................................................ 15 7.1 - CARACTERIZAÇÃO DA RPPN......................................................................15 Componentes físicos ............................................................................................15 7.1.1 - Hidrografia ............................................................................................................... 15 7.1.2 – Meio Físico ............................................................................................................. 16 7.1.3 - Clima ....................................................................................................................... 20

Componentes Bióticos .........................................................................................20 7.1.4 – Vegetação .............................................................................................................. 20 a) Considerações iniciais ............................................................................................... 20 b) Caracterização da Cobertura Vegetal ....................................................................... 21 CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO ORIGINAL........................................................... 21 c) Vegetação encontrada na região da RPPN El Nagual.............................................. 27 7.1.5 - A fauna da região de El Nagual .............................................................................. 40 a) Considerações iniciais.................................................................................................... 40 b) A região .......................................................................................................................... 40 c) Estudos dirigidos nos ecossistemas locais .................................................................... 42 d) Pesquisa dirigida aos moradores de Santo Aleixo ........................................................ 44 7.1.6 - Aspectos Históricos e Culturais de Magé ............................................................... 48 7.1.7 - Visitação e ecoturismo ............................................................................................ 53 7.1.8 - Ocorrência de Fogo................................................................................................. 54 7.1.9 - Atividades desenvolvidas na RPPN........................................................................ 55 Sistema de Gestão .................................................................................................... 55 Pessoal ...................................................................................................................... 55 Infra Estrutura ............................................................................................................ 56 7.1.10 - CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE............................................................ 56 7.1.11 - CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO ENTORNO................................................... 59 7.1.12 - CARACTERIZAÇÃO SOCIAL DO ENTORNO ..................................................... 60 A – Metodologia utilizada para a caracterização da área de entorno ................................ 60 B – Comunidades na área de influência da RPPN EL NAGUAL ....................................... 61 a) Santo Aleixo............................................................................................................... 61 b) Batatal e Andorinhas.................................................................................................. 64 c) Capela e Cachoeirinha .............................................................................................. 65 d) Pau-a-Pique ............................................................................................................... 66

VIII - INSERÇÃO DA REGIÃO NA APA PETRÓPOLIS.................................. 67 IX - POSSIBILIDADE DE CONECTIVIDADE .................................................. 68 X - DECLARAÇÃO DE SIGNIFICÂNCIA ........................................................ 68 XI - OBJETIVOS ESPECÍFICOS DE MANEJO............................................... 69 XII - ZONEAMENTO ........................................................................................ 69 12.1 - ZONA DE PROTEÇÃO .................................................................................69 12.2 - ZONA DE RECUPERAÇÃO .........................................................................70

XIII - PROGRAMAS DE MANEJO................................................................... 70 13.1 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO, SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA e COMUNICAÇÃO.....................................................................................................71 A - Para efeito administrativo ............................................................................................. 71 B - A Sustentabilidade Econômica ..................................................................................... 73 C - A Comunicação ............................................................................................................ 74

13.2 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO........................................75 13.3 - PROGRAMA DE PESQUISA E MONITORAMENTO....................................76 13.4 - PROGRAMA DE VISITAÇÃO .......................................................................76 13.5 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES...................................84

XIV - PROPOSTAS DOS PROJETOS ............................................................ 85 14.1 - PROJETOS ESPECÍFICOS ..........................................................................85 14.2

- PROJETOS IMEDIATOS PARA EL NAGUAL ..........................................86

14.2.1 14.2.2

Centro de Reintrodução de Animais Silvestres ................................................ 86 Projeto de Revegetação de El Nagual.............................................................. 90

14.3 - Projetos integrando os objetivos específicos da RPPN EL NAGUAL ao conjunto de ações de planejamento estratégico para toda a propriedade. ......93 14.3.1 - CIRCUITO SUSTENTÁVEL .................................................................................. 93 14.3.2 - Centro de Capacitação e Multiplicação de Artesanato e Ecotécnicas ................. 97 14.3.3 - Centro de Referência da Mata Atlântica de El Nagual ......................................... 98

14.4 – Agências e Fundos de Financiamento com linhas temáticas compatíveis com os projetos propostos (recursos a fundo perdido)...................................100

XV – CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................. 101 XVI - BIBLIOGRAFIA CONSULTADA .......................................................... 103 XVII - GLOSSÁRIO........................................................................................ 107

IV - LISTA DE QUADROS, TABELAS, MAPAS E IMAGENS. QUADROS QUADRO I – PRINCIPAIS DISTÂNCIAS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO TABELAS TABELA I – FLORA DA REGIÃO TABELA II – FAUNA TABELA III – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO – PROJETOS ESPECÍFICOS TABELA IV – CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO DOS PROJETOS ESPECÍFICOS MAPAS e IMAGENS Mapa 1 – Estado do Rio de Janeiro e o município de Magé. Em detalhe, o município de Magé e a área de influência do projeto. Mapa 2 – Localização dos limites da área de influência do projeto FNMA/OIA/APN 24/2003 e sua relação com as demais UC próximas, integrantes do Corredor da Mata Atlântica Fluminense. Imagem tridimensional 1 – Relevo e limites da área de influência do projeto 24/2003 (azimute 270 – elevação 30). Imagem 1 – Definição do corredor de desenvolvimento sustentável e a distribuição por microbacias. Mapa 3 – Mapa de arruamento do Município de Magé. Em detalhe, a área de influência do projeto 24/2003. Mapa 4 – Mapa de acesso desde a cidade do Rio de Janeiro. Imagem tridimensional 2 – Vista superior da base de imagem tridimensional (azimute 360, altitude 45), que nos proporciona a visão do relevo da região de influência do projeto 24/2003. Mais ao Norte, nas montanhas, verifica-se o posicionamento da reserva EL NAGUAL na Serra dos Órgãos. Mapa 5 – Microbacias com dados altimétricos da área de influência. Mapa 6 – Distribuição dos rios na Região de El Nagual-Santo Aleixo. Imagem tridimensional 3 – Perfil da região leste, azimute 90º. Mapa 7 – Distribuição da vegetação por altitude na floresta ombrófila densa Mapa 8 – Cobertura vegetal e uso do solo da área de influência do projeto 24/2003 – OIA/FNMA/APN.

Mapa 9 – Cobertura vegetal de El Nagual. Mapa 10 – Cobertura vegetal próximo aos limites da RPPN El Nagual Mapa 11 – Região de Santo Aleixo e da RPPN El Nagual. Mapa 12 – Área construída do Sítio EL NAGUAL. Mapa 13 – Comunidades da área de influência da RPPN EL NAGUAL. Mapa 14 – Distância dos rios. Mapa 15 – Declividade em EL NAGUAL. Mapa 16 – Zoneamento da RPPN EL NAGUAL.

V - LISTA DE SIGLAS ADASA - Associação de Defesa Ambiental AIDEIA - Associação Internacional de Desenvolvimento Econômico Inter Ambiental APA - Área de Proteção Ambiental APN - Associação do Patrimônio Natural APP - Área de Preservação Permanente BS - British Standard (Norma Inglesa) CAPES – Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. CTI - Centro de Integração Turística DAP - Diâmetro na Altura do Peito EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo ETE - Estação de Tratamento de Esgoto FAPERJ - Fundação do Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ISO - International Standard Organization (Organização de Normas Internacional) Km - Quilometro Kw - Kilowatt M - Metro M² - Metro Quadrado MMA - Ministério do Meio Ambiente NBR - Norma Brasileira OIA - O Instituto Ambiental PARNASO - Parque Nacional da Serra dos Órgãos RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural UC - Unidade de Conservação UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro UTM – Universal Transversal Mercartor (Projeção Universal Transversal de Mercartor) ZPC3 - Zona de Conservação do Patrimônio Natural ZPP3 - Zona de Preservação do Patrimônio Natural ZRN2 - Zona de Recuperação Natural

A – INFORMAÇÕES GERAIS

VI - O PLANO DE MANEJO 6.1 - INFORMAÇÕES GERAIS 6.1.1 - O MUNICÍPIO DE MAGÉ O município de Magé ocupa uma grande área de planície, estando a parte urbana, na sua maioria, entre as cotas de 20m e 40m de altitude. Observa-se a presença de algumas pequenas elevações, na maioria com cotas de até 70m, que consistem em áreas verdes com predomínio de vegetação arbustiva e presença de algumas espécies arbóreas. Ocorrem também depressões, formando bacias alagáveis, em diversas partes do território municipal. Na região de baixada, observam-se vários rios e canais navegáveis, favorecidos pela largura e profundidade da calha. Ao Norte, o município de Magé faz divisa com o município de Petrópolis nas vertentes da Serra da Estrela e do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. As áreas do município situadas acima da cota 100 estão contidas na APA de Petrópolis e, embora já se evidencie a ocorrência de algumas habitações isoladas, essas áreas ainda se encontram pouco comprometidas pelo processo de ocupação irregular2. Ao Sul, o município de Magé fica limitado pelas águas da Baía de Guanabara. Ao Leste, pelo município de Guapimirim, e Oeste, por Duque de Caxias. A região foi originariamente constituída de antigas fazendas que, ao longo do processo de desenvolvimento, foram loteadas, criando-se pequenas propriedades. Os pequenos sítios resultantes foram parcelados em loteamentos residenciais urbanos. Ao longo desse processo, ocorreu uma nítida divisão entre área rural e área urbana. A área urbana tornou-se densamente ocupada, com um planejamento tardio que contemplou apenas as áreas centrais destes núcleos. As áreas rurais mantiveram suas características originais por muito tempo e foram lentamente se adensando e se integrando à região metropolitana do Rio de Janeiro. Essas áreas, hoje, mantêm os mesmos aspectos urbanos e culturais antigos e os problemas urbano-estruturais mais recentes. A maioria das edificações localizadas fora do centro urbano é térrea ou com dois pavimentos, em alvenaria de tijolos de barro cozido sem emboço3 ou com emboço rústico, destinado a moradia ou ao comércio varejista. As principais vias do Município de Magé encontram-se asfaltadas e sinalizadas e o escoamento do tráfego é, em geral, eficiente, absorvendo o volume de veículos sem maiores transtornos (mapa 3). Vias secundárias calçadas em paralelepípedos recebem 2

Exceto na Serra da Estrela, território onde a ocupação irregular foge ao controle do Poder Público nos dois municípios que alcança (Magé e Petrópolis). 3

Emboço – também denominado reboco.

A – INFORMAÇÕES GERAIS

grande volume de tráfego de veículos pesados e não estão em boas condições. O sistema de drenagem de águas pluviais é inexistente ou insuficiente, aspecto característico de uma rede de infra-estrutura urbana inadequada. As vias internas na área periférica do município, em grande parte ainda não estão pavimentadas (Fotografia 1). No que se refere às condições de saneamento básico, o Município de Magé é deficiente. O esgoto é conduzido juntamente com as águas pluviais, atingindo córregos e canais da região ou as águas da Baía de Guanabara. Para minimizar este problema, estão sendo construídas duas Estação de tratamento de Esgoto, a ETE da Praia de Mauá e a ETE de Santo Aleixo4. O abastecimento de água encontra-se comprometido, como conseqüência da ocupação desordenada e das inundações constantes. A coleta de lixo é insuficiente, ocasionando a ocorrência de depósitos irregulares a céu aberto.

Fotografia 0 – Muitas ruas no interior de Magé ainda não são pavimentadas.

6.1.2 - ACESSO Da cidade do Rio de Janeiro, parte-se de ônibus da Rodoviária Novo Rio ou do Terminal Menezes Cortes (próximo ao Aeroporto Santos Dumont) em direção a Santo Aleixo ou Andorinhas (linhas para Magé). Em Santo Aleixo, passada a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, salta-se dois pontos após o cemitério e segue-se rumo à Rua Capitão Antero. Dali caminha-se quase 2Km, em estrada pavimentada com paralelepípedos que depois dão lugar a trechos com calçamento do tipo pé-de-moleque, entremeados com trechos com faixas paralelas cimentadas, mais utilizadas nas subidas da rua. Automóveis com suspensão mais baixa não sobem bem a rua, que também é refutada por motoristas de vans e micro ônibus, por causa das dificuldades que apresentam alguns pontos do percurso. Fora esses entraves que se apresentam para o acesso de veículos, a rua é extremamente aconchegante, em momentos se aproximando de uma alameda, sempre circundada por sítios, vegetação e muitos pássaros. A partir do Aeroporto Internacional Tom Jobim, seguindo pela linha vermelha, pega-se a rodovia BR 040 (Rio-Juiz de Fora) e, seguindo em direção à BR 116 (RioTeresópolis), no Km 117 encontra-se um viaduto em que se toma a direita e, de acordo com a sinalização, circula-se o mesmo, indo na direção de Santo Aleixo em estrada 4

O local da construção da ETE de Santo Aleixo está sendo questionado e esta foi embargada, através da mobilização de segmentos sociais de Santo Aleixo, sob o argumento de que está inserida no conjunto arquitetônica da antiga fábrica de Santo Aleixo, que é a primeira indústria implantada na região.

A – INFORMAÇÕES GERAIS

municipal, com uma boa conservação e pavimentação, cruzando a ponte do Rio Santo Aleixo, seguindo em direção a Andorinhas. Próximo à segunda ponte, dobrar à esquerda, saindo na Rua Capitão Antero, seguindo-se por quase dois quilômetros até El Nagual (mapa 4). Um outro caminho, com pavimentação não tão boa é o que liga Piabetá a Santo Aleixo através da Estrada Municipal.

6.1.3 - HISTÓRICO DE CRIAÇÃO E ASPECTOS LEGAIS DA RPPN Segundo os proprietários, o nome El Nagual provém da cultura indígena mexicana e significa “O Animal”. Também se refere ao espírito humano, representado por um animal correspondente a cada pessoa, e estaria diretamente ligado aos nossos instintos e às nossas reações e atitudes. O nosso nagual seria o nosso “animal interior”. A reserva surgiu a partir do interesse de seus atuais proprietários em garantir a proteção dos recursos naturais de sua propriedade, como patrimônio natural, beneficiando as presentes e as futuras gerações. Seus proprietários, que adquiriram as terras em 1990, optaram por viver em um lugar com natureza mais conservada, como modo de vida. Assim, a partir da construção de um pequeno galpão, edifica-se, passo a passo, a residência. A seguir, surgem outras ações voltadas para a estruturação da propriedade, incluindo-se a pousada. Segue-se a solicitação de reconhecimento da reserva, quando em 15 de outubro, através da portaria 88/99, o IBAMA cria a RPPN EL NAGUAL (Fotografia 1). Surgem os projetos envolvendo artesanato com a comunidade, surgem as articulações, incluindo, por fim, a organização deste plano de manejo.

Fotografia 1 - Placa de EL NAGUAL

A – INFORMAÇÕES GERAIS

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FICHA RESUMO DA RPPN

Reserva Particular do Patrimônio Natural El Nagual Horst Erhard Beruhard Kalloch Mariana Andréa Devoto Kalloch Endereço Rua Capitão Antero, Km 3, Pico Santo Aleixo, Magé – RJ Telefone (21) Home page 2630 2625 www.artnagual.com.br 2 2 Área da RPPN Área da propriedade: 192.000m 172.000m Altitude mais baixa –170m (Área fora da reserva – limite da propriedade) Altitude mais alta – 450m (Área dentro da reserva) Altitude no local onde se localiza a Pousada El Nagual – 200m (Área fora da reserva) Principal Município de acesso a propriedade: Distrito de Santo Aleixo – Magé Município e Estado abrangido: Magé, Estado do Rio de Janeiro Coordenadas (UTM) 698910 7505750 Geográfica 43º03’56” 22º32’35” Data de criação: 15 de outubro de 1999 Número de criação: Portaria IBAMA 88 de 1999 Marcos de referência importantes nos limites e confrontantes (em UTM) Marco 1 698935 Marco 2 698922 7505665 Portal 7505855 Barragem Bioma Mata Atlântica em floresta ombrófila de transição de submontana para montana, inserida nos costões, entre as cotas 170 e 450 da Serra dos Órgãos, a menos de 2Km dos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Distância de centros urbanos próximos: 2.400m do centro de Santo Aleixo Atividades ocorrentes na propriedade Pousada com hospedagem e restaurante. Ecoturismo, Educação Ambiental, Artesanato, caminhadas, ações sócio-ambientais integradas com as populações do seu entorno próximo. Proprietários

B - DIAGNÓSTICO

VII - DIAGNÓSTICO 7.1 - CARACTERIZAÇÃO DA RPPN

Componentes físicos

7.1.1 - Hidrografia El Nagual encontra-se dentro da microbacia contribuinte do Rio Santo Aleixo que forma, mais adiante, o Rio Roncador. Em frente à sede da propriedade de El Nagual, passa o Rio das Pedras Negras que, mais abaixo, recebe a contribuição de outros córregos, formando o Rio do Pico, que desemboca no Rio Santo Aleixo (Mapa 6). A microbacia local encontra-se bem conservada, com uma grande formação de olhos d’água e veios que fluem por entre as vertentes mais úmidas que formam a montanha. Nos períodos de estiagem, correspondentes aos meses de maio a setembro, o nível do Rio das Pedras Negras baixa o seu limite ao mínimo, considerando-se um baixo volume de água, expondo as rochas boleadas e lisas, formatadas pela erosão dos ventos e das águas, em seu intemperismo contínuo. Na época das cheias, contudo, os níveis podem ser alarmantes, atingindo, em alguns trechos, 4 metros de altura na margem. Ocorre na região, quando no período de grandes tempestades nas montanhas o fenômeno da “cabeça d’água” (Fotografia 3) , que desencadeia um rápido aumento da pressão, volume e energia da água, que, em menos de 10 minutos, pode ter o nível elevado em até 3 metros de altura. Certas vezes, o fenômeno da “cabeça d’água” ocorre em dias ensolarados em Santo Aleixo, porém com fortes tempestades nas montanhas. Dessa forma, toda a água das cabeceiras que vertem para o Rio das Pedras Negras desce por entre as colinas, abrindo caminho pelas diversas linhas de drenagem, até chegarem ao rio, onde aceleram a energia e o volume das águas. Nestes dias ensolarados, o primeiro indicativo no rio é o aumento progressivo da velocidade e da altura das águas, geralmente com sua turbidez carregada de partículas de solo e poeira recolhidas em sua queda, devido à sua velocidade, tomando o espaço da água clara e cristalina presente no seu processo natural. Ás margens, ainda que sem chuvas, podem chegar aos 1,5m ou 2m em 10 minutos, o que pode ser muito perigoso para os banhistas que utilizam a região, muitos dos quais sem nenhum conhecimento a respeito do fenômeno. Ainda que o bom senso deva imperar, a falta de observação ou distração por sobre uma pedra pode ilhar ou até arrastar aquela pessoa rio abaixo. Não há relatos de casos de acidentes fatais no local, mas certamente, no seu processo histórico, deve ter repetido situações já ocorridas em outras montanhas. Dada a constituição morfológica da região, considerando-se o encaixe de um vale do Rio das Pedras Negras na direção noroeste-sudeste e a cobertura vegetal ainda bem constituída, esta apresenta um ambiente com diversas nascentes que brotam durante todo o ano, ainda que algumas desapareçam ou sejam radicalmente reduzidas na época da estação da seca. Se as águas superficiais se apresentam bem, o lençol subterrâneo presente no profundo solo, característico daquela altitude na região, permite

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supor que há um grande lençol subterrâneo que aflora no vale do Rio Santo Aleixo, bem mais abaixo.

Fotografia 2 - fenômeno da cabeça d’água que ocorre na região – foto Rio Itacolomi - 2002

7.1.2 – Meio Físico O Sítio El Nagual encontra-se na Serra dos Órgãos, em altitude oscilando entre 170 e 450 metros acima do nível do mar, na formação vegetal submontana existente na microbacia do Rio das Pedras Negras, apresentando trechos característicos de forte declividade com formação de talvegues – passagem natural das águas em terrenos com afloramentos rochosos. Os morros, com formatações marmelonares, entremeados por cristas e lombadas – Imagem tridimensional 2 –, influem decisivamente na formação do solo e na sua umidade. As áreas mais úmidas são os encaixes de vales e as fragmentações formadas pelas grotas e drenos naturais (Mapa 5).

Fotografia 2 - Pico do Itacolomi

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Fotografia 5 - Pico da Pedra Grande

Fotografia 6 - Corte no terreno com a identificação dos horizontes do solo.

A região possui muitas nascentes em altitude (100m a 1800m). As características físicoambientais desta região são marcadas por morros/gnaisses, migmatitos e xistos. Encontram-se também escarpas marcantes com declividade acentuada ou média. A cabeceira da bacia do rio Roncador é composta por vários afluentes, sendo na região o rio do Pico o seu contribuinte direto. Os principais picos, como a Pedra do Itacolomi (1168m), Pedra do Seco (1035m) e Pedra do Inferno (1756m), ficam na margem direita do rio Suruí, sendo a margem esquerda composta de morros menores de altitude de 100m até 600m e sem picos marcantes. A margem direita apresenta áreas de difícil acesso devido à declividade, a composição rochosa e cercadas de Mata Atlântica densa e com espécies componentes de formação primária. Nos pontos de maior declividade, bem próximos aos picos, ocorrem bromeliáceas e vêem-se marcas permanentes de queda d’água e erosão.

Em Santo Aleixo, distrito de Magé, um corte de solo, vulgarmente conhecido como “Perfil de Capa de Livro”, revela o intemperismo completo da rocha, apresentando so-

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mente rochas remanescentes, estando a rocha primitiva a alguns metros de profundidade. O solo exposto apresenta colorações diferenciadas entre o topo e a base. O topo apresenta cor amarronzada devido à presença de matéria orgânica e onde ocorre uma lixiviação mais intensa. Restam somente os quartzitos, mais resistentes, identificados como horizonte A, de 30 a 40 cm de espessura (Fotografia 6). Com o alto grau de intempéries, suas características mineralógicas são de grande acúmulo de silicatos, altamente resistentes ao intemperismo, assim permanecendo misturado à matéria orgânica. Apesar disso, esses solos são altamente permeáveis podendo tornar-se inférteis, estando intimamente sustentados pela rede de estratos florestais da Mata Atlântica. Não há presença de horizonte B nesse perfil. Abaixo, o solo apresenta uma coloração avermelhada - horizonte C, com alta concentração de minerais ferrosos, o que indica uma baixa ação do intemperismo, preservando ainda alguns blocos graníticos da rocha primária. Através dessa feição, pode-se perceber que o intemperismo da rocha foi in situ, quer dizer, no mesmo local de origem da rocha primária. A composição mineralógica dos solos é conseqüência do intemperismo químico realizado pela água. A topografia tem relação com a idade do relevo. As rochas emersas são datadas do Pré-cambriano, a partir do qual foi se configurando o relevo. A escarpa soerguida vai sofrendo com a ação do intemperismo e a dissecação dos rios. A gênese da escarpa da Serra do Mar deuse antes da separação do megacontinente Pangea, nessa zona de faixas móveis que correspondem a áreas litorâneas tanto do Brasil quanto da África. Nessas zonas, parte do material soergueu formando as escarpas e as partes da falha que afundaram e estão submersas pelo Oceano Atlântico. Essa configuração atual, com a escarpa a certa distância do oceano – (Imagem tridimensional 3) – se deve ao desgaste sofrido pelas faixas iniciais com o intemperismo, favorecido pelo clima temperado úmido, com alta pluviosidade. pluviosidade. Fotografia 7 – movimentos de massa na região

No atual relevo de colinas, o nível de base é mais baixo que em tempos geológicos pretéritos. Então se conclui que, ao rebaixar o nível de base, a superfície aplainada foi dissecada pelos rios, separando as colinas, formando vales e sedimentando em áreas de baixada, de formação mais jovem, denominado solo aluvial. Esses solos, ricos em matérias orgânicas, são altamente propícios ao cultivo, porém, com a baixa energia

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dos rios, as inundações tornam-se freqüentes, afogando os solos e dando origem aos solos de turfa. Somente com a retificação dos canais é que se conseguiu drenar os solos, possibilitando a agricultura. As colinas tendem a serem arrasadas até o nível de base, ou seja, até o nível do mar, somente restando blocos de rochas mais resistentes. As margens da Rua Capitão Antero são compostas de grandes blocos de pedras recobertos por uma fina camada de solo com muita matéria orgânica. Esses depósitos são denominados depósitos de encosta ou depósito de tálus. A inclinação acentuada e os solos rasos, que permeiam os blocos, fazem com que se as condições de absorção e eliminação da água ultrapassem o limite de saturação desses solos, favorecendo a ocorrência de movimentos de massa (Fotografia 7). Portanto, é importante observar que a rocha que está no subsolo pode ser diferente dos blocos que estão na superfície. Por serem rasos, esses solos não são propícios à agricultura comercial e, por serem instáveis, não são propícios à construção de prédios altos. Já na escarpa da Serra dos Órgãos, encontra-se um pequeno planalto na base da escarpa rochosa (Fotografia 8), onde identificou-se a configuração de escarpas íngremes e solos rasos, pouco espessos, denominados litossolos. Associados à alta pluviosidade e a uma declividade acentuada, favoreceram também a ocorrência dos movimentos de massa, como os relatados pelos moradores da área, ocorridos nos anos de 1996 e 2000. Conclui-se que, através da dinâmica erosiva, a aparição de uma escarpa, naquelas condições de intemperismo, fatalmente, apesar da solidez do material soerguido, estará fadada a ser arrasada até o nível de base, a não ser que haja outro movimento tectônico que reinicie o processo erosivo. Está claro que o papel das formações florestais tipo floresta tropical úmida ou Atlântica representa um importante ator na estabilidade daquele complexo sistema, sendo de fundamental importância na manutenção da estabilidade erosiva e, com isso, desacelerando o processo de rebaixamento da escarpa. A ação do ser humano quebra essa dinâmica sistêmica e, com isso, as conseqüências são fatalmente seFotografia 8 – Ao fundo, escarpa rochosa guidas por catástrofes, como inundações e deslizamentos de grande porte, por vezes ocasionando vítimas fatais, que infelizmente seriam evitados se as ocupações fossem previamente determinadas pelos órgãos competentes.

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7.1.3 - Clima A região sofre a incidência da seca metereológica, sem influência sobre a vegetação, constando de 1 a 3 meses secos que são compensados pelas reservas de água do solo e superados pela natureza estanque da vegetação5. A área em questão situa-se em zona intertropical com variações significantes que oscilam entre temperaturas elevadas, que ultrapassam 40º C no verão nas áreas mais rebaixadas, a temperaturas mínimas absolutas negativas de até -6º C no inverno nas áreas mais elevadas da Serra dos Órgãos. Com relação ao regime de precipitação, a variabilidade também é relevante. Apresentando oscilação de cerca de 1000 mm nas áreas deprimidas da Baixada até superiores a 2200 mm nas áreas a montante da Serra do Mar. Pode-se caracterizar o clima da região como quente e úmido com temperatura média anual de 24º na Baixada e 20º na Região Serrana.

Componentes Bióticos

7.1.4 – Vegetação a) Considerações iniciais Os estudos de vegetação relativos à elaboração do Plano de Manejo de El Nagual foram realizados a partir de trabalhos de campo, feitos dentro da reserva e em seu entorno próximo. Foram três acampamentos e oito excursões, dentro da região, que permitiram uma visão do complexo ecossistema local, com suas formações de mata úmida e quente, com enclaves de floresta montana, entre suas grotas e bordas das cabeceiras do Rio das Pedras Negras. Para a caracterização da vegetação original, foram utilizadas como fonte de referência o Projeto Radam Brasil (BRASIL, 1983), a Classificação da Vegetação do Brasil (EITEN, 1983), o Tratado de Fitogeografia do Brasil, Aspectos Sociológicos e Florísticos (RIZZINI, 1979) e a Classificação da Vegetação Brasileira Adaptada a um Sistema Universal (VELOSO et.al.,1991). No levantamento de campo, a Floresta Ombrófila Densa, com suas formações, foi identificada. Tais formações podem ser hierarquizadas em função de sua densidade, da sua composição, da sua estruturação e da sua idade. Esse procedimento permitiu a divisão em cronoseqüências dessa formação em: “macega”, “capoeira”, “capoeirão” e “mata”. •

A “macega” apresenta indivíduos arbóreos, ocorrendo isolados ou em agrupamentos e podendo até ser interligados por manta de cipós. Nesta vegetação

Rizzini, Carlos Toledo. Tratado de Fitogeografia do Brasil – aspectos ecológicos. São Paulo: EDUSP. 1976.

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aberta, influenciada pela insolação, ainda ocorre grande quantidade de gramíneas, como sapé, capim-gordura e braquiária. •

A “capoeira” é um agrupamento em definição, formando moitas, apresentando imbaúbas, quaresmeiras, pimenteira, pixirica e cambará, espécies pioneiras e colonizadoras cuja dispersão é realizada principalmente pelo vento.

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O “capoeirão” é um agrupamento com maior densidade, apresentando, além das pioneiras, as espécies secundárias iniciais, dispersadas por pássaros e morcegos, portanto com maior diversidade.

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A “mata” é uma formação florestal composta por espécies secundárias, tanto iniciais quanto tardias, em dominância nos estratos superiores (em torno de 20m), ocorrendo principalmente em áreas onde o abandono da lavoura de café se deu há mais tempo.

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Mata primária – mata original

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Matas Ciliares Conhecidas igualmente como Ripárias ou de Galeria. Desempenham funções muito importantes na manutenção da qualidade das águas, na estabilidade dos solos, na regularização dos regimes hídricos (manutenção de um fluxo menos flutuante ao longo do ano), na questão das cheias/inundações, no processo de controle do assoreamento dos rios, contribuindo, finalmente, para o sustento da fauna aquática e ribeirinha. Possuem, ainda, importância vital para a proteção dos mananciais, para o controle dos nutrientes, sedimentos, adubos, agrotóxicos e erosão do solo sendo, por fim, importantes na definição das características físicas, químicas e biológicas dos rios.

b) Caracterização da Cobertura Vegetal O alto grau de interferência na Mata Atlântica é conhecido. Desde o início da colonização européia, com a ocupação dos primeiros espaços territoriais próximos à região costeira e a exploração do pau-brasil – árvore da qual era extraída uma tintura muito utilizada pela indústria têxtil na época –, muita matéria-prima passou a ser explorada. Os ciclos de exploração que vieram posteriormente (do ouro, da cana-de-açúcar e, posteriormente, o do café) também causaram impactos significativos. Novos ciclos econômicos, de desenvolvimento e de integração nacional surgiram e instalou-se de vez um processo de industrialização, com conseqüente urbanização, com as principais cidades e metrópoles brasileiras assentadas hoje na área originalmente ocupada pela Mata Atlântica, que fizeram com que sua vegetação natural fosse reduzida drasticamente. A dinâmica da destruição foi mais acentuada nas últimas décadas, resultando em alterações severas para os ecossistemas pela alta fragmentação do habitat e perda de sua biodiversidade. O resultado atual é a perda quase total das florestas originais e a contínua devastação dos remanescentes florestais existentes.

CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO ORIGINAL

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Contexto Regional Veloso et al. (1982) apresentam as seguintes descrições das fitofisionomias ocorrentes na região de estudo – Região Florística do Sudeste (Floresta Ombrófila Densa): A maior parte dos ecótipos que revestiram o “planalto do Juratriássico” meridional brasileiro partiu do Escudo Atlântico, onde estava refugiada a flora que originou parte da atual cobertura florística da região sudeste. O termo Floresta Ombrófila Densa, criado por Ellemberg & Mueller-Dombois (1965/66), substitui Pluvial (de origem latina) por Ombrófila (de origem grega), ambos com o mesmo significado – “amigo das chuvas”. Além disso, empregaram pela primeira vez os termos “Densa” e “Aberta” como divisão das florestas dentro do espaço intertropical, muito embora este tipo de vegetação seja conhecido também pelo seu nome original dado por Schimper (1903) e reafirmado por Richards (1952) de “Floresta Pluvial Tropical”. Aceitou-se a designação de Ellemberg & Mueller-Dombois, porque apresenta as duas fisionomias ecológicas tanto na Amazônia como nas áreas costeiras, justificando-se assim o uso da terminologia mais recente.

Fotografia 9 – formações ciliares da região (foto – Córrego do Itacolomi).

Este tipo de vegetação é caracterizado por fanerófitos, justamente pelas subformas de vida macro e mesofanerófitos, além de lianas lenhosas e epífitas em abundância, que o diferenciam das outras classes de formações. Porém a característica ecológica principal reside nos ambientes ombrófilos que marcam muito bem a “região florística florestal”. Assim, a Floresta Ombrófila Densa está relacionada a fatores climáticos tropicais de elevadas temperaturas (médias de 25ºC) e de alta precipitação, bem distribuída durante o ano (de 0 a 60 dias secos). Além disso, dominam, nos ambientes desta floresta, latossolos distróficos e excepcionalmente eutróficos, originados de vá-

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rios tipos de rochas, desde as cratônicas (granitos e gnaisses) até os arenitos com derrames vulcânicos de variados períodos geológicos. Destaque-se o fato de que diversos microambientes tais como encostas íngremes, vales, grotas e áreas de afloramentos rochosos podem ser caracterizados por uma fisionomia com composição florística e estrutura própria6. Tal tipo vegetacional pode ainda ser subdividido em formações, ordenadas segundo hierarquia topográfica que refletem fisionomias diferentes de acordo com as variações ecotípicas7 das faixas altimétricas resultantes de ambientes também distintos (Mapa 7). O mapa de vegetação (Mapa 8) é o resultado da pesquisa de campo, com base nas amostras em toda a área de influência do projeto FNMA/OIA 24/2003 e sua leitura geoprocessada.

Composição fotográfica 2 - elementos da biodiversidade regional

A formação ocorrente na Reserva El Nagual está enquadrada na fitofisionomia Floresta Ombrófila Densa Submontana (Mapa 7), característica na faixa entre as cotas 50 até 5008 metros de altitude. O dessecamento do relevo montanhoso e dos planaltos, com 6

Ref. Manuais Técnicos em Geociências. Número 1: Manual Técnico da Vegetação Brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 1992.

Ecótipo – conjunto de indivíduos de uma comunidade com um mesmo padrão genotípico.

Com base nos Manuais Técnicos em Geociências (número 1: Manual Técnico da Vegetação Brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 1992), na Mata Atlântica, entre os 16º Lat. S e 24º Lat S, há: (1) formação das terras baixas de 5 a 50 metros; (2) formação submontana de 50 a 500 metros; (3) formação montana, de

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solos medianamente profundos, é ocupado por uma formação florestal que apresenta fanerófitos9 com altura aproximadamente uniforme. A submata é integrada por plântulas de regeneração natural, poucos nanofanerófitos10 e caméfitos11, além da presença de palmeiras de pequeno porte e lianas herbáceas em maior quantidade. Suas principais características ficam por conta dos fanerófitos de alto porte, raramente ultrapassando os 30m na região de Santo Aleixo (Composições fotográficas 3 e 4). Os principais remanescentes da formação submontana da Floresta Ombrófila Densa estão situados na escarpa frontal da Serra do Mar, com declive geralmente muito acentuado e constituem, quase sempre, as Áreas de Preservação Permanente (APP). A composição florística é rica e variada, sendo alguns elementos bastante comuns, como os tapiás (Alchornea sp.), as embaúbas (Cecropia sp.) e as quaresmeiras (Tibouchina sp.), características de mata secundária. As figueiras são presenças significativas, dando substrato para uma diversidade de epífitas, incluindo bromélias, samambaias e orquídeas.

Composição fotográfica 3 – tipo de formações vegetais 500 até 1500 metros de altitude e (4) formação alto-montana, situada acima dos limites estabelecidos para a formação montana. 9

Fanerófitos são plantas lenhosas com gemas e brotos de crescimento protegidos por catafilo, situados acima de 0,25m do solo. 10

Plantas cuja altura varia entre 0,25 e 5 m.

Plantas sublenhosas e/ou herbáceas com gemas periódicas, protegidas por catafilos e situadas até 1 metro do solo.

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Composição fotográfica 4 – Diversidade de ambientes na região

Em toda a mata primária, com características raras nas formações ciliares e composições de galerias, há a ocorrência de lianas. Carrapetas (Guarea guidonia e Guarea macrophylla - Meliaceae), sempre presentes às margens dos riachos que também são

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compostas por açoitas-cavalo (Luehea sp. Tiliaceae) e camboatás (Cupania oblongifolia e Cupania sp. - Sapindacea). Essas espécies, juntamente com dezenas de outras, formam um dossel contínuo, sombreando o interior das matas. Surgem os subbosques e, com eles, a evolução das plantas de menor porte, que por falta de luminosidade, criaram mecanismos que permitem a maior concentração de clorofila nas lâminas foliares, facilitando a fotossíntese para manutenção da vida dos pequenos arbustos e herbáceas, como Rudgea macrophylla (Rubiacea) e inúmeros exemplares de Maranta sp., Ctenanthe sp. e Stromathe sp. (Marantaceae) e Heliconia sp. (Musaceae). O sub-bosque é o habitat do palmito doce (Euterpe edulis), que prevalece em estado juvenil, conseqüência da extração predatória dos exemplares adultos. O epifitismo é acentuado, encontrando-se muitas espécies como as Araceae, Cactaceae, Orchidaceae, Piperaceae e muitas samambaias de diferentes famílias. No trecho ao longo do córrego Itacolomi, a partir da cota 100m, as matas de encosta exibem trechos secundários em diversos estádios de regeneração, alternados com plantações de banana e alguns locais com cultura de café, milho e aipim. Nestas áreas e nas bordas de trilhas, a cobertura arbórea é freqüentemente formada por espécies pioneiras como Cecropia hololeuca, Guarea guidonia, Trema micrantha, Piptadenia gonoacantha, Cupania oblongifolia, Rapanea ferruginea e Casearia sylvestris que, juntamente com a baixa densidade de epífitas, demonstram o grau de perturbação das formações. Com a elevação, os trechos nas proximidades do córrego mostram-se mais conservados do que nas cotas inferiores, embora exibam claros indícios de prática extrativista. Nestas matas, sobressaem-se alguns indivíduos arbóreos de grande porte como Vochysia bifalcata e Ficus organensis e Ficus trigona. Entre as inúmeras espécies arbóreas que atingem o dossel mais alto, citam-se a Jacaratia spinosa, Alchornea triplinervia, Tibouchina granulosa, Cariniana legalis, Ficus clusifolia, Eriotheca pentaphylla, Cabralea canjerana, Sterculia chicha, Chorisia speciosa, Lamononia ternata e palmeiras como Attalea dubia e Syagrus pseudococcus. Componentes do sub-bosque são ilustrados por Batiza cuspidada, Crucia guilleminiana e palmeiras como Lytocaryum weddellianum, Geonoma elegans, Attalea humilis e Astrocaryum aculeatissimum, além de indivíduos jovens de Euterpe edulis. No interior da mata, sobressaem arbustos e ervas como Psychotria nuda, Heliconia spathocircinata, Dorstenia arifolia, Costus spiralis, Nematanthus hirtellus e Besleria melancholica, estas últimas freqüentemente observadas em ambientes úmidos, próximos às margens do rio. Epífitas são ilustradas por aráceas (Anthurium sp.), cactáceas (Rhipsalis pachyptera) e bromeliáceas como Billbergia zebrina, Edmundoa lindenii, Neoregelia concentrica, Hohenbergia augusta, Quesnelia arvensis, Neoregelia carolinae, Tilladsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tillandisia usneoides, Vriesea fenestralis, Vriesea incurvada, Vriesea philippocoburgii, Vriesea scalaris e Wittrockia superba.

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A intensa exploração nestas florestas, ao longo dos anos, levou à drástica redução das populações de várias espécies de madeiras locais, tais como o pau-pereira (Geissospermum laeve), a braúna (Melanoxylon brauna), o ipê-roxo (Tabebuia heptaphylla), a garapa (Apuleia leiocarpa), o cedro-rosa (Cedrela fissilis), o jequitibá-rosa (Cariniana estrellensis). Essas espécies tornaram-se muito raras na região e encontram-se restritas a locais distantes e de difícil acesso12.

c) Vegetação encontrada na região da RPPN El Nagual EL NAGUAL encontra-se inserida na floresta pluvial submontana, entre 50 e 500m de altura, com vegetação que sofre influência direta da proximidade do oceano. Apresenta-se com o andar superior entre 15 e 25m de altura e não ultrapassando 40-60cm de diâmetro, com um espaçamento maior, se comparado com as regiões mais montanhosas, e uma menor densidade.

Fotografia 10 – presença de grande biodiversidade

Em quase sua totalidade a área da Reserva El Nagual é coberta por formações florestais, sobretudo estágios sucessionais de capoeira – (Mapa 9). Parte desta área, neste documento inclusa na Zona de Recuperação, serviu ao plantio de café (Cofea arabica) e banana (Musa sp.), que foram abandonados com o passar dos anos. Ainda hoje pode-

se encontrar exemplares destas culturas dentro da mata. Há também a presença de jaqueiras (Artocarpus integrifolia), distribuídas nos trechos próximos às antigas culturas. Na sua formação, com muitos morros marmelonares que compõem os contrafortes dos Órgãos, entre cerca de 50 a 500 metros, acima do nível do mar, encontra-se a vegetação submontana (Mapa 7), com paisagem típica de elevações arredonda12

Fotografia 11 – biodiversidade da região

Plano de Zoneamento da APA Petrópolis – Inst. ECOTEMA, convênio com MMA.

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das e sucessivas. A formação da mata é secundária, em um estádio que pode variar de médio a avançado de regeneração, dependendo da altitude considerada. Nas cotas mais elevadas da reserva, encontram-se remanescentes de formações primárias. Em geral, com solos profundos e com uma nítida estação seca onde a porção dos morros encontra-se bem seca, enquanto os vales, localizados entre eles, bem mais úmidos. As depressões, chamadas grotas, mantêm ainda um maior nível de umidade, conservando água permanentemente no seu solo. Nestas grotas, foi encontrada vegetação bem diferente, com a presença de lianas, epífitas, palmeiras e fetos arborescentes e enclaves de floresta Montana, próximo aos aqüíferos. As zonas mais secas apresentam escassez de lianas, epífitas, palmeiras e plantas macrofilas, também com poucos liquens, arbustivos e musgos. O andar arbóreo superior alcança de 15 a 20 metros de altura, sendo as mais altas com diâmetro superior a 80cm, somente nas zonas mais úmidas e nas proximidades das grotas. É nítida a formação de estrato arbustivo-arbóreo e outro arbustivo com uma submata muito densa.

Fotografia 12 - A região apresenta uma grande diversidade de espécies de fungos.

Estas regiões, quanto à temperatura, são apenas um pouco mais quentes do que as serras propriamente ditas, onde vegeta a floresta pluvial Montana. E como a chuva pode ser tão abundante quanto naquelas, convém procurar a causa das diferenças vegetacionais das formações, conseqüência da distribuição da água13.

Durante a época da seca, a água situa-se mais profundamente em virtude das grandes alturas dos perfis; também a evaporação é sensivelmente mais intensa nas partes mais baixas. Rizzini, C. T. Tratado de Fitogeografia do Brasil. São Paulo: EDUSP. 1978.

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O mapa de vegetação, resultante neste plano de manejo, foi construído com a tomada de pontos em áreas distribuídas ao longo do corredor de ligação das RPPN EL NAGUAL e QUERÊNCIA, incluindo os pontos abaixo indicados e referências de levantamentos relativos ao Plano de Gestão da APA PETRÓPOLIS, citados naquele documento.

29 Composição fotográfica 5 – Formações florestais interiores

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Composição fotográfica 6 – aspectos da mata da região, nas formações primárias a Oeste e Norte da reserva EL NAGUAL

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Para a área de Santo Aleixo, foi feito um estudo onde mediu-se a altura de todos os indivíduos arbóreos com mais de 20cm de DAP14 ou mais em um transecto de 100m por 100m, com o objetivo de classificar os indivíduos do dossel superior. A primeira parcela estudada – Ponto I (coordenadas 0699031 / 7506232 – alt. 267m) – se encontra em uma declividade entre 0 e 40 graus em área considerada bastante antropizada, que apresentou um dossel superior com altura em torno de 20 metros, com ocorrência de alguns indivíduos arbóreos emergentes c o m a l t u r a u m p o u c Fotografia 13 – Vista da formação da o mata

Fotografia 14 - Bananeiras entremeadas na mata

m a i o r . O b s e r v o u s e Fotografia 15 - Presença de liau nas, cipós e epífitas.

Fotografia 16 – palmito cortado na mata

m 14

DAP – diâmetro na altura do peito.

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a distancia de cerca de 10m entre as árvores emergentes. Nas clareiras, o sub-bosque é nativo, com ocorrência de bananeira como espécie introduzida. No sub-bosque ocorrem três tipos de pteridophitas, muitas plantas da família piperaceae e presença de musgo e liquens. Entre as plantas conhecidas estão: a jaqueira (Artocarpus integrifolia que domina o estrato superior com um exemplar de mais de 25m de altura e 60cm de DAP, a figueira-branca (Ficus guaranitica), embaúba (Cecropia hololeuca - 20m de altura), quaresmeira (Tibouchina granulosa – 20cm de DAP e cerca de 15m de altura) e pau-jacaré (Piptadenia gonoacantha – 45cm DAP). No estrato superior ainda ocorrem outras árvores: licurana (Hyeronima alchorneoides), canelas (Nectandra sp. com DAP 20cm e Ocotea sp.), carrapeta (Guarea guidonia) – 40cm de DAP e cerca de 20m de altura, canjerana (Cabralea canjerana), tanheiro (Alchornea glandulosa), joão-mole (Guapira opposita –30cm DAP e cerca de 15m de altura), bicuiba (Virola oleifera ) – 20cm de DAP e cerca de 15m de altura, entre outras. No sub-bosque, pode-se observar uma diferenciação pela presença dominante de bananeiras (Musa sp.) com outros poucos indivíduos arbóreos. Ocorrem neste estrato o camboatá (Cupania vernalis), palmitodoce (Euterpe edulis) e também o samambaiaçu (Cyathea sp. – Pteridophyta). O estrato arbustivo é pouco pronunciado e, por vezes, representado por cafeeiro (Cofea arabica), que mantém ainda o espaçamento original do antigo plantio. Ocorrem neste estrato a negamina (Siparuna guianensis), joão-mole (Guapira opposita –20cm DAP e 8m de altura), aperta-ruão (Piper sp.), pixirica (Miconia sp.), aricanga (Geonoma sp.), encontra-se uma pequena muda de jacarandá (Jacarandá sp.). O estrato herbáceo é bastante diversificado, com a ocorrência de banana-bico-de-arara (Heliconia sp.), cafezinho-do-mato (Psycotria sp.), carapiá (Dorstenia sp.), imbé (Philodendron sp.), Monstera sp.; Begonia sp e ainda espécies da divisão Pteridophyta. Observou-se também a presença de cipós e lianas (Bignoniaceae, Sapindaceae e Malpighiaceae) e de epífitas (Araceae e Bromeliaceae). Observou-se uma considerável quantidade de serrapilheira no solo. No ponto II, situado em uma altitude de 277 metros (parcela #2 – coord. 0699126 / 7506256), declividade entre 15 e 40 graus, o dossel aumenta sua altura, podendo atingir os 25 metros. Observou-se também uma maior diversidade entre os indivíduos arbóreos presentes e também um aumento nos diâmetros dos troncos. Generalizando, a mata é mais fechada e, apesar de ainda apresentar traços de culturas e exploração, se encontra em estágio regenerativo mais avançado que o observado na parcela # 1. Neste ponto já Fotografia 17 – Detalhe da superfície do solo no ponto não ocorre mais a II com bromélia em primeiro plano bananeira (Musa

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sp.), tendo em seu sub-bosque mais indivíduos arbóreos do que na parcela anterior. Ocorrem, no estrato superior, o cedro-rosa (Cedrela fissilis), angicobranco (Parapiptadenia sp. - 70cm DAP e altura 25m), bicuiba (Virola oleifera), a figueira (Ficus sp.), canela-amarela (Nectandra lanceolata), canela preta (Ocotea sp.) licurana (Hyeronima alchorneoides), pau-jacaré (Piptadenia gonoacantha), soroca (Sorocea sp., 30cm DAP e altura de 20m ) e embaúba (Cecropia sp.). Como árvores menores, pode-se observar o acá (Ecclinusa sp.), camboatá (Cupania sp.), açoita-cavalo (Luehea sp.), soroca (Sorocea sp.), carrapeta (Guarea guidonia), a palmeira iriri (Astrocarium aculeatissimum), pixirica (Miconia sp.), joão-mole (Guapira opposita) e o catinguá (Trichilia sp. Meliaceae). O estrato arbustivo é bem representado por indivíduos das famílias Rubiaceae e Myrtaceae. Ocorre ainda neste estrato a presença do cafeeiro (Cofea arabica). No estrato herbáceo ocorrem o Smilax sp., Psycotria sp., Tocoyena sp., Dorstenia sp. e grande número de plântulas. Foi notada a presença de lianas e cipós, bem como epífitas (Bromeliaceae e Araceae). Observou-se, ainda, a presença de serrapilheira no solo. A partir dos 313 metros de altitude (parcela #3 – coordenada 699164 e 7506287), com uma declividade de no máximo 30 graus, a floresta se mostra bem mais desenvolvida, com um dossel em torno dos 25 metros e os diâmetros dos indivíduos arbóreos bem maiores (podendo ultrapassar os 100cm). A diversidade entre as árvores é notadamente alta, o estrato intermediário é mais desenvolvido e aumenta a ocorrência de cipós. Ocorre o jequitibá (Cariniana sp.), com um exemplar com 25m de altura, a noz-moscada (Criptocarya sp.), o carvoeiro (Sclerolobium sp. com 143cm de DAP e 30m de altura), a guaricica (Vochysia laurifolia), a garapa (Apuleia leiocarpa), canela tapinhoã (Nectandra glaucyna), o cedro-rosa (Cedrela fissilis) (94cm de DAP e 12m de altura), a sapucaia (Lecythis sp.) e a Xilopi (Astronium graveolens). Uma figueira branca com 30m de altura e cerca de 1m de DAP domina em uma área grande. Num estrato intermediário (de 10 a 20m de altura), onde foi observada uma dominância de Fotografia 18 – Jequitibá espécies da família Myrtaceae, ocorrem (Cariniana legalis) as canelas (Ocotea sp. e Nectandra sp. com 37cm de DAP e 10m de altura), o cedro-rosa (Cedrela fissilis, 20cm DAP e altura 12m), o canudo-de-pito (Mabea sp.), a caixeta (Tabebuia sp. com 20cm de DAP), a licurana (Hyeronima alchorneoides, 30cm DAP e altura 20m), açoita-cavalo (Luehea sp. 20cm DAP e altura 8m), camboatá (Cupania sp ), a embaúba branca ( Cecropia sp. 25cm DAP e altura 15m), pau-jacaré (Piptadenia gonoacantha, 30cm DAP e altura 20m ) e a soroca (Sorocea sp. 25cm DAP e altura 20m). No estrato inferior encontra-se o abiu (Pouteria sp.), acá (Eclinusa sp. 10cm DAP e altura 8m), a murta (Mycea sp. com 4m de altura), uma árvore da família Myrtaceae chamada Calipthrantes sp. com 15cm

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DAP e 8m de altura. Outra observação importante é que as palmeiras airi (Astrocarium aculeatissimum) formam estipes e alcançam os 6m de altura. No estrato arbustivo, as famílias Rubiaceae e Myrtaceae se destacam na colonização deste ambiente. É notada a presença de bromélias, porém em pouca quantidade. Não são comuns cipós e lianas. Pode-se observar ainda uma fina camada de serrapilheira. Ponto IV - Mais acima da parcela 3, coord. 699673 e 7506242, com declividade superior a 30 graus, na cota de 421 metros, onde a mata possui um dossel superior bem desenvolvido, maior parte com DAP superior a 80cm. Os estratos florestais médio e inferior são mais reduzidos, conseqüência dos afloramentos rochosos existentes e a declividade acentuada, que reduzem a umidade e a camada do solo. Há a presença de um anfiteatro, situado em uma crista entre duas linhas de drenagem, parte do qual concentrando afloramentos rochosos (blocos fragmentados), seguindo em direção ao topo. Na área foram encontradas poucas árvores, todas de grande porte, e algumas caídas no chão, limitadas pela declividade acentuada. Na parcela 4, encontrase, no estrato arbóreo, dois imponentes jequitibás (Cariniana sp.), um deles com DAP de 5,5m e 35m de altura situado no topo de um precipício com declividade de aproximadamente 60 graus (Fotografia 15) e outro com 3,3m de DAP e 28 metros de altura); 2 figueiras (Fícus sp.), sendo uma com aproximados 30m de altura e DAP de 3,1m e a outra com 25m de altura e DAP de 1m. O ponto tem também a presença de palmeiras (Astrocarium aculeatis-simum). As Fotografia 19 – Jequitibá no ponto IV epífitas são muito representadas por orquídeas, bromélias e o estrato herbáceo é rico em filodendros. Ponto V - (parcela #5, coordenadas 0698247 e 7507436 com declividade de 30 a 60 graus, na altitude 484). Na margem do rio – afluente do rio das Pedras Negras –, encontra-se uma figueira (Ficus sp.) com aproximadamente 20m de altura e DAP de 80cm, diferentes Myrtaceas e diferentes tipos de bromélias em flor. Muitas melastomatáceas arbustivas e Psichotrias arbustivas. Foram identificados neste ponto 11 tipos de pteridófitos diferentes, todas samambaias. Foram também identificados 10 pés de samambaiaçu (Cyathea sp.), jipóias e filodendros. Foi encontrado um jacatirão (Miconia cinnamomifolia) com 18m de altura, DAP de 0,80m, e uma bicuíba (Virola oleifera) com 25m de altura e DAP de 90cm.

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Ponto VI – localizado no ponto 069895 e 7505771, dentro da RPPN EL NAGUAL, ponto do local para a instalação de uma torre de observação de pássaros, inserida na zona de recuperação (Fotografia 20). Foram identificados: uma copaíba (Copaifera sp.), jatobá (Hymenaea sp.), ingá ferradura (Inga sp.), ingá feijão (Inga sp.), dois indivíduos de ingá (Inga sp.), canela branca (Nectandra lanceota), canela amarela (Nectandra sp.), timborã, marianeira, sapucaia (Lecithis pisonis), abiu (Pouteria sp.), palmito doce (Euterpe edulis), tangará (Tibouchina sp.), goiaba (Psidium guajava) e a araçá (Psidium sp.).

Fotografia 20 – Local situado na Zona de Recuperação de EL NAGUAL, localizado no ponto IX.

Ponto VII – localizado em um talvegue bem úmido, formando um vale com declividade acentuada. À montante da encosta, em seu lado norte, o solo apresenta afloramentos rochosos expressivos. Nesta região mais alta, encontram-se indícios de escorregamento de solo e pelo menos três grandes árvores caídas. A região tem uma paisagem do interior da mata primária. Neste ponto encontra-se um grande pé de copaíba (Copaifera sp.), com altura aproximada de 25 metros e diâmetro em torno de 1,7 metros; 3 pés de Ingá (Inga sp.); 2 grandes pés de canela branca (Nectandra lanceota), o primeiro com aproximadamente 22m de altura e 1,00m de DAP e o segundo, com 24m de altura e 1,20m de DAP. Também foram encontrados 3 pés de jequitibá (Cariniana estrellensis), um com 25m de altura e 1,9m de DAP, o segundo com 22m e 1,4m de DAP e o terceiro, com 22m de altura e 0,8m de DAP. O estrato arbustivo e herbáceo é composto por melastomatáceas, diversos tipos de samambaia, begônias e filodendros. Nesta região encontram-se ratoeiras – tipo de armadilhas para a captura de pequenos mamíferos.

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Fotografia 21 – Ponto 7 – ao centro, vista do afloramento causado por escorregamento de solo na encosta

Área de Entorno de El Nagual15 e Santo Aleixo O trabalho de campo nas proximidades da a Reserva El Nagual e nas imediações do PARNASO constatou que a área é dividida em grandes sítios particulares (de produção e recreio) que mantêm suas áreas relativamente bem preservadas, desenvolvendo somente agricultura de subsistência (mapa 10). Ponto VIII - (parcela #8, declividade de 30º a 45º na altitude 314 e coordenadas 699097 e 7506433). A trilha a oeste da cachoeira do Monjolo chega em três sítios com o cultivo de subsistência baseado na banana, cana de açúcar e, em alguns pontos da mata, plantações de inhame e aipim. Em um dos sítios, encontra-se uma grande quantidade de palmeiras Jussara (Euterpe edulis), em diversos estágios de desenvolvimento. Os exemplares encontrados foram plantados de maneira aleatória, objetivando, segundo o proprietário, o auxílio na manutenção da avifauna local. Em todo o trajeto da trilha, a oeste do Monjolo, descendo a leste da pedra do Panorama e paralelo ao córrego da Pedra Negra, foi organizada a parcela 5, descrita a seguir:

Relativa ao projeto do Circuito Sustentável.

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Observou-se a grande presença de mirtáceas e exemplares de cedro-rosa (Cedrela fissilis), Bigonea sp., panacea, cipó olho de boi, Carapiá (Cordia superba), Ingá cipó (Inga sp.), samambaia açu (Cyatheaceae), angico (Anadenanthera colubrina), Psychotria sp. (Rubiácea), cambucá (Marlierea edulis), castanha do maranhão (Bombacopsis glabra), grumixama (Eugenia brasiliensis Lam). A área é muito rica em Fotografia 22 - presença de diferentes fungos diversidade de fungos. Em todas na região as trilhas encontram-se melastomatáceas – plantas pioneiras e bioindicadoras de solos pobres e ácidos, sendo os seus frutos muito apreciados pelos pássaros. Ponto IX - (parcela #9, coordenadas 0699041 e 7506681. Trata-se de ponto dentro do sítio do Senhor Antônio, onde tem uma área de extrema umidade no meio de um talvegue cortado por dois córregos, com um difícil acesso. Foram observadas as seguintes espécies de plantas: Ingá – Inga sp. (37cm de DAP e 10m de altura), abacateiro (espécie exótica), bananeira (Musa sp.), cinco paineiras (Chorisia speciosa) com alturas oscilando entre 8m e 12 metros e DAP entre 30 e 80cm, três exemplares de palmito doce (Euterpe edulis), camboatá – Cupania vernalis. (60cm de DAP e 15m de altura); cedro-rosa – Cedrela fissilis – 73cm de DAP e 12m de altura e uma quaresmeira – Tibouchina sp. – 25cm de DAP e 8m de altura, muitas epífita e orquídeas. Ponto X - (parcela #10, coordenadas 698821 23 – linha de drenagem e 7506988, com declividade de 30 a 60 Fotografia natural no Ponto 9. graus, na altitude 484m). Tem-se a mata do sítio Quintas de Santo Aleixo ou Ressaca dos Magalhães, que se encontra bem próxima à divisa do PARNASO e abriga um número expressivo de espécies da fauna e da flora da região. As espécies da flora encontradas no trajeto não diferenciam das espécies encontradas nas cotas inferiores. A trilha seguiu dentro de uma mata secundária média com presença de serrapilheira bem composta. A mata apresenta os estratos herbáceo e arbustivo bem compostos e o estrato arbóreo com a presença de muitas leguminosas como o Ingá feijão Inga sp. – (37cm de DAP e 10m de altura); Ingá cipó Inga sp. (28cm de DAP e 8m de altura), pau jacaré – Piptadenia gonoacantha (72cm de DAP e 18m de altura); maminha de porca – Zanthoxylum rhoifolium – (42cm de DAP e 10m de altura), Pau Ferro (Caesalpinia sp.), grande presença de samambaiaçu (Cyathea sp.) e mudas de palmito doce (Euterpe edulis).

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Fotografia 24 - Último sítio da Rua Capitão Antero

Fotografia 25 – vista, a partir do último sítio, das formações limítrofes do PARNASO. Segundo os moradores, ocorre nestas matas a presença de grupos de primatas.

Fotografia 26 – margens do afluente do Rio das Pedras Negras, acima de EL NAGUAL Fotografia 27 – Grande quantidade de epífitas no ponto 8

Para efeito do resultado dos estudos e de informações originárias de publicações da flora da região, confira-se a Tabela I – FLORA DA REGIÃO.

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7.1.5 - A fauna da região de El Nagual a) Considerações iniciais Seguindo o padrão descritivo da área de influência estabelecida neste plano, a pesquisa foi direcionada para a região da antiga Fazenda do Pico, área onde se localiza El Nagual e suas proximidades. O levantamento de fauna foi realizado com a utilização de duas metodologias distintas. A primeira, estabelecida com estudos diretos na mata, se realizou através da observação de exemplares ou através da identificação de seus rastros. A segunda metodologia adotada no projeto identifica, através de pesquisa direta com a população residente, indicadores e vestígios da presença de exemplares da fauna da região. Neste caso, foram duas as ações empreendidas: (1) encontro da equipe com pessoas que tenham convivência atual ou anterior (populações mais interiorizadas na mata, antigos caçadores, mateiros e outros), onde se buscou identificar as percepções e experiências adquiridas e considerar os relatos, o mais próximo da realidade, quanto à presença da fauna regional; (2) agregando quesitos relativos à fauna na pesquisa realizada pelos monitores ambientais, cumprida no estudo da área antropizada, realizado para a elaboração deste plano de manejo. As informações resultantes do levantamento foram cruzadas, gerando a listagem relativa à Tabela II – Fauna relativa aos animais da região de influência do projeto e a interação dessa população com o ambiente. A pesquisa forneceu indicativos das espécies originais, as que ainda habitam a região e aquelas que desapareceram. Foram realizados dois acampamentos, com um total de sete dias, e dez excursões em campo, sem dormida na mata. Para os acampamentos, foram estabelecidos dois horários para observação da fauna: um ao amanhecer (5:30h até 8:30h) e outro ao anoitecer (18:30h até 19:30h). Também foram levados em consideração eventuais avistamentos fora desses períodos (Pianca, 2001). Em campo, os dados foram registrados em uma caderneta, sendo todos fotografados e geoprocessados. Uma das dificuldades encontradas pela equipe na primeira etapa do campo foi o clima, por ser época de chuva. Em outros dias, a lua cheia pode ter atrapalhado um pouco, já que aumenta o campo de visão dos animais na mata. Não foram utilizadas armadilhas durante os estudos e somente adotados métodos de observação em campo.

b) A região A região de influência, segundo as análises da pesquisa antrópica realizada pelo projeto, é muito pressionada, decorrência das pressões promovidas, sobretudo, pelo crescimento de uma população com pouco poder aquisitivo, onde em grande parte é significativa a ausência de infra-estrutura básica e o desemprego é quase generalizado. Agregada a uma condição extremamente carente economicamente, algumas famílias sobreviveram durante anos caçando. Alguns homens conservam até hoje esta prática. Em geral, os animais são caçados para alimento e outros tantos, sobretudo a avifauna, caçada para a comercialização ilegal. Cite-se o grande número de armadilhas encontradas em expedição da Grande Trilha, realizada em 2002 na região do

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Itacolomi16, nas proximidades do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO) por componentes da equipe deste projeto e o proprietário da RPPN EL NAGUAL. Um outro grande impasse identificado foi quando da realização das pesquisas dos monitores ambientais (identificados no item 7.1.12 – Caracterização Social do Entorno), onde ficou explícito o medo dos moradores entrevistados em responderem se conheciam algum caçador (ainda que não lhes fosse solicitada qualquer identificação dos mesmos).

Fotografia 28 – Gaiolas para captura de animais silvestres

Há relatos (também de bibliografias incluindo a fauna habitante do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, unidade com muitas espécies aFotografia 29 – trilha de animais (tammeaçadas de extinção ou vulneráveis) na regibém utilizada por trilheiros) onde os caçadores esticam as linhas do trabuco. ão de um reduto de fauna bem diversificada de mamíferos, aves e répteis, onde é comum encontrar o quati (Nasua nasua), a cutia (Dasyprocta agouti), a irara (Eira barbara) e menos comum o tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla). Ainda podem também ser encontradas a paca (Agouti paca), o caxinguelê (Sciurus sp.), a preguiça comum (Bradypus sp.), os tatus (Dasypodidea novemcintylus), o cachorro do mato (Cerdocyon sp.), o guaxinim (Procyon cancrivorus), o furão (Grison sp.) e vários gatos como o Felis pardalis, F. wiedii, F. tigrina, F. yagouaroundi e possivelmente a suçuarana (Felis concolor)17. A avifauna está muito bem representada por aves como o papagaio-depeito-roxo (Amazona vinacea), o jacu (Penelope sp.), a capoeira (Odontophorus sp.), corujas (Strigidae), bacuraus (Caprimulgidae), a jacutinga (Pipile jacutinga), numerosos beija-flores (Trochilidae), vários pica-paus (Picidae), tucanos e arassaris dos gêneros Ramphatus, Pteroglomes e Selenidera. Os ofídios são representados por diversas cobras, desde as não peçonhentas como as cobras cipó (Chironius flavolineatus), caninana ou limpo campo (Spilotes pullatus) e corais falsas (Oxyrhopus sp.) e peçonhentas, como a jararaca (Bothrops jararaca) e a jararacuçu (Bothrops jararacussu), que, com suas peles camufladas, se deslocam entre as folhas em busca de presas desprevenidas.

Plano de Revitalização da Serra da Estrela – MMA – UCP - 2002

Pádua, Maria Tereza Jorge & Coimbra Filho, Aldemar F. Os Parques Nacionais do Brasil. Madrid: Instituto de Cooperação Ibero Americana/IBDF, 1979, p 152-159.

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O Projeto Muriqui, desenvolvido pela organização não governamental TEREVIVA, no Parque Nacional da Serra dos Órgãos – PARNASO e que estuda o maior primata das Américas, além dos registros de bandos do mono-carvoeiro (Brachyteles arachnoides), comprova em seus relatórios o avistamento de um grupo grande de macaco-prego (Cebus nigritus) tendo ainda observado indivíduos como tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla), cuíca (Philander opossum), quati (Nasua nasua), caxinguelê (Sciurus sp.) e evidências da ocorrência de algumas espécies de aves como jacu ou a jacutinga (Penelope sp.), assobiador, sanhaço (Emberizidae sp.), saíra sete cores (Tanagrideos), alma-de-gato (Piaya cayana), araçarí (Ramphastidae sp.) e muitas variedades de beija-flores. Outro relato de impacto para a fauna foi o número de ranchos de caçadores encontrados dentro do parque18. Esses ranchos são encontrados em toda a região, fato que comprova a prática da caça. Nos estudos que foram realizados em 2002 na região do Itacolomi, teve-se a notícia de que, tempos antes, um caçador havia abatido um grande macaco nas matas mais acima. Tratava-se de um monocarvoeiro19.

c) Estudos dirigidos nos ecossistemas locais Como resultado da pesquisa, pode-se constatar o desaparecimento de várias espécies antes encontradas na mata, desde o chanchão (Sporiphila frontalis) e o tangará (Tangara seledon), até a onça pintada (Panthera onca). Porém conclui-se através da informação de ex-caçadores e mateiros que o índice de animais em recuperação está crescendo, ou seja, animais supostamente desaparecidos estão retornando. Isso se deve, talvez, pela organização e mobilização de grupos comunitários que, de alguma forma, inibe a ação dos caçadores na região. Não foram efetuadas diligências significativas por parte da fiscalização ambiental, em suas diversas esferas, objetivando uma estratégia de coerção da caça e da extração de recursos vegetais na região. Talvez possam ser também as pressões ocorrentes em outras regiões da Mata Atlântica Central Fluminense e que motivaram o deslocamento de algumas espécies, com maior facilidade de deslocamento territorial, em busca de habitat que lhes proporcione mais segurança, alimentação e água para a sua dessedentação. Hoje se tem notícia do reaparecimento, na mata, de espécies consideradas desaparecidas na região, como a preguiça (Bradypus torquatus), o tamanduá mirim (Tamandua tetradactylus), o jacuguaçu (Penélope obscura) e outros. Nas áreas mais altas desse remanescente florestal, já foram localizados grupos de muriqui (Brachyteles arachnoides), identificados pelo Programa Muriqui, desenvolvido pela ONG TEREVIVA. Há notícias da presença de felinos, como a jaguatirica (Felis pardalis) e os gatos do mato (Felis wiedi). Nos estudos de campo no interior da mata, foram estabelecidos pontos amostrais. O primeiro ponto trabalhado no entorno da reserva El Nagual foi próximo ao rio das Pedras Negras, por ser uma área rica em sua diversidade florestal e habitat de muitas espécies de pássaros, anfíbios, répteis e muitos insetos, considerando ser uma área extremamente úmida.

Fonte – www.tereviva.org.br

Plano de Revitalização da Serra da Estrela – MMA – UCP - 2002

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Para a observação de pássaros, foram adotados dois horários, um na parte da manhã às seis horas e outro na parte da tarde às cinco horas. No primeiro horário, percorreuse a trilha a oeste da cachoeira do Monjolo. Em sua proximidade, foram encontradas duas grutas que serviam de abrigo e alimentação a morcegos (Quiróptera). Nelas há vestígios antigos de restos de insetos que não foram digeridos, o que permitiu concluir que estas cavernas eram utilizadas por espécies de quirópteros insetívoros. No trajeto da trilha, o grupo se deparou com bandos de pássaros, alguns reconhecidos pelo tipo de vôo (característico de cada espécie) ou pelo canto (pio) como tié preto (Tachyphonus coronatus), o tiriba (Pyrrhura frontalis), a sabiá (Turdus sp.), a araponga (Procnias nudicollis), o arapaçú (Xiphocolaptes albicollis), o garrinchão (Thryothorus longirostris), a cambaxirra (Troglodytaes musculus), o coleiro (Sporophila caerulescens), a rolinha (Columbi-gallina talpacoti), a choca listrada (Thamnophilus palliatus). Chegando aos sítios, foram encontrados o jacuguaçu (Penélope obscura), o tié galo (Tachyphonus cristatus) e bem-te-vi (Conopias trivirgata) e o lagarto calango (Ameiva sp.). A avifauna se mantém no local pela quantidade de alimento encontrado na mata, como as Melastomacea, com suas frutas que alimentam os tiribas (Pyrrhura forntalis) e as maritacas (Pionus sp.). Em um sítio visitado, foi plantada uma grande quantidade de palmito doce (Euterpe edulis) com o objetivo de alimentar a fauna local, efeito que atraiu o jacuguaçu (Penélope obscura), já não visto há algum tempo na mata. Outras famílias da flora que são importantes para alimentação da fauna: a Mirtácea (Eugenia brasiliensis); figueira branca (Fícus guaranitica); angico (Piptadenia sp.); paineira (Chorisia speciosa), todas utilizadas como alimento por psitacídeos, e o Ingá (Inga uruguensis). Já o segundo horário começou com uma avaliação da região, em sua direção norte. Subindo a trilha, observou-se um grupo grande de maritacas (Pionus sp.) e tiribas (Pyrrhura frontalis), anfíbios como as pererecas (Scinax sp.), que vivem dentro das bromélias. Na ocasião, foram encontradas desovas de anfíbios na margem da trilha. A área é extremamente úmida, sendo cortada por rios, com uma mata bem composta formando dois dosséis bem distintos, criando uma grande formação herbácea e um substrato muito úmido, favorecendo as espécies de anfíbios que utilizam a própria trilha para desovar.

Fotografia 30 - Rã de chifre

Segundo informações obtidas no Sítio Quintas de Santo Aleixo ou Ressaca dos Magalhães, foram avistados, nos pontos mais altos da montanha, diversos grupos de mamíferos com a predominância de primatas como o mico estrela (Callithrix jaccahus) e o macaco da noite (Aotus sp.). Há também outras espécies como a ariranha (Pteronura brasiliensis) e a araponga (Procnias nudicollis).

Nesse campo não foi possível acampar próximo a estes grupos, pois o tempo estava chuvoso e o local é todo de laje de pedra, com difícil acesso. Em uma das caminhadas dentro da mata próxima à reserva, no ponto 699294 e 7506340, com altitude de 379 metros, há um anfiteatro onde foram encontradas três locas de tatu. Percorrendo a área, foram observados rastros e furnas de paca. Na região existem armadilhas, entretanto não foram encontrados ran-

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chos de caçadores. Isso se deve ao monitoramento feito pela Reserva El Nagual em suas proximidade. O outro ponto estudado foi a trilha do Pau d’alho. A sua parte inicial, na entrada do terreno da Aeronáutica, se encontra bem descaracterizada, possuindo um extenso capinzal, com remanescentes florestais compondo diversos estágios de capoeira. A recuperação da mata se dá a partir da rede de captação da CEDAE (Cia. Estadual de Água e Esgoto). Neste local foram encontrados quatro passarinheiros, eis que a área é muito rica em aves, como foi observado em toda região. Nesta trilha foram encontrados bandos de composição mista de pássaros, como a rabilonga ou alma de gato (Piaya cayana); duas espécies de saíras (Tangara sp.); três espécies de arapaçus (Xiphocolaptes sp.); o cuspidor de mascara preta (Conopophaga melanops); o arassari poca (Selenidera maculirostris) e o tié sangue (Ramphocelus bresilius). Uma observação relatada pelo guia é que não se encontram bandos mistos com o arassari (Selenidera maculirostris) e a rabilonga ou alma de gato (Piaya cayana) juntos, por serem aves de grande porte e somente uma das espécies serve como guia para todo o bando que incorpora pássaros menores. Durante todo o percurso foram observados inúmeros pássaros como o tié galo (Tachyphonus cristatus), a rendeira (Manacus manacus), as tiribas (Pyrrhura forntalis), o gavião carrapateiro (Milvago chimachima), a saracura (Aramides saracura) o inhambu (Crypturellus sp.), o pica-pau de topete vermelho (Campephilus melanoleucos), o arassari poca (Selenidera maculirostris), o gavião pomba (Leucopternis lacernulata) e outros. Existe na trilha um território demarcado do tangará dançarino (Chiroxiphia caudata), que há anos se encontra no mesmo local. Há aves que podem ser encontradas seguindo formigas, como o cuspidor de mascara preta (Conopophaga melanops), o arapaçu (Xiphocolaptes Albicollis), o tié de topete (Trichothraupis melanops), o pinto do mato (Hylopezus nattereri), o pica-pau de topete vermelho (Campephilus melanoleucos), o pica-pau de topete amarelo (Celeus flavescens) e o pica-pau pequeno (Piculus sp.). Outro animal encontrado foi à rã de chifre (Physalaemus sp.) que estava na época do acasalamento, com algumas desovas. Identificaram-se também pegadas e outros rastros (galhos quebrados e mato amassado) deixados por uma vara de porcos do mato, próximo ao Pau d’Alho. Toda a região descrita está contida na APA PETROPOLIS e inserida ou situada no entorno de EL NAGUAL e do PARNASO.

d) Pesquisa dirigida aos moradores de Santo Aleixo A segunda parte do levantamento de fauna foi realizada através de entrevistas espontâneas e induzidas com os moradores, mateiros e ex-caçadores. Ela também deu indicativos dos exemplares de fauna ainda existentes ou já desaparecidos da região. A pesquisa20 foi aplicada na região de Santo Aleixo e Andorinhas e seus dados foram compilados, obtendo-se os seguintes resultados. Em relação à referência exercida por El Nagual nas comunidades, 63% da população conheciam a reserva e 37% não tinham qualquer referência. A reserva sempre atuou na comunidade com uma postura extremamente conservacionista, onde houve relatos

Pesquisa integrada a pesquisa social, realizada quando no diagnóstico social da região.

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de certos conflitos em relação a essa conduta. A comunidade não compreende essa atitude. Por outro lado, os seus proprietários, durante 15 anos aproximadamente, desenvolveram trabalhos na comunidade e nas escolas da região, com oficinas de artesanato com o aproveitamento de resíduos provenientes do lixo, proporcionando uma visão de geração de renda e preservação do ambiente. Conhece a Reserva El Nagual?

não 37% sim 63%

Gráfico 1 – Pesquisa na comunidade com relação ao conhecimento da Reserva Particular El Nagual

Outro ponto importante foi o relato da população em relação às áreas naturais protegidas, onde 100% dos entrevistados as julgam necessárias para a preservação. Exceto pelos Passeriformes e Psitacídeos, não foram encontrados outros animais silvestres confinados ou “domesticados”. Esse dado torna clara a preocupação da população com o meio ambiente. Fato confirmado pelo número de animais presentes nas residências. Há um número significativo de animais domésticos, com dominância de cachorros (66%), que são utilizados, em grande parte, para proteger as casas, ainda que muitos, sejam utilizados por caçadores para a caça. Os gatos apresentam um percentual de 23%. Já um número reduzido (2%) relatou a criação de galinhas e, com o mesmo percentual, foram os periquitos (exóticos de origem australiana). Os únicos animais silvestres presentes nas residências eram os pássaros (7%), com o requisito de um grande comércio clandestino que movimenta a caça e vulnerabiliza as espécies.

Animais presentes nas residências

23%

periquito

cachorro

pássaros 7% 66%

galinha gato

Gráfico 2 – Identificação do percentual de animais presentes nas residências da região

As respostas que se seguem mostram uma contradição na população. Apesar de haver um número significativo de entrevistados contra a caça (84% diante de 14% que informaram ser a favor e apenas 2% que não opinaram) - o que mostra, em um primei-

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ro momento a preocupação da população em relação à fauna – ao se confrontar o gráfico abaixo (Gráfico 3 - carne de caça mais consumida) com as respostas dadas anteriormente, quase metade dos entrevistados já comeu ou ainda comem carne de caça, mesmo alegando ser contra esta prática. Liderando a lista dos animais mais consumidos tem-se o gambá com 37%, a paca com 20%, o tatu com 17% e o lagarto com 7%. Houve relatos de outros animais, sendo que o consumo é bem reduzido, como o coelho do mato (tapiti) com 4% e a cotia com 3%. E, com 1%, preá e porco do mato (cateto). Há menção da carne de veado, sendo que não houve indicativo da presença deste animal nos estudos de campo. Carne de caça mais consumida

7% 37%

20%

3% 4% 1%

17%

1% 1%

tapiti cotia gambá lagarto não relataram paca porco do mato preá tatu veado

Gráfico 3 – Carne de caça mais consumida na região

Ainda da pesquisa procurou-se identificar os motivos que levam as pessoas a caçarem. Foram obtidos os seguintes indicativos: para consumo, 56%; por esporte, 24%; para vender, 12%. Já 5% caçam para manter os animais presos, enquanto 1% da população argumenta estar desempregada e caça para vender ou comer. Dois por cento não opinaram. A população, em relação aos motivos descritos acima, justificou da seguinte forma: “é justo que uma população extremamente carente, que não tenha condições de comprar alimentos e carne comercializada, utilize a carne de caça como meio de sobrevivência”. Diante da questão da caça por esporte, justificaram que “a caça é uma prática que passa de pai para filho – romper uma tradição é praticamente impossível”. Em relação à venda, a maioria dos entrevistados relatou ser uma prática cruel, pois os animais sofrem demasiadamente e grande parte morre antes de chegar ao seu destino, em geral as feiras livres. Há ainda indicativos de comercialização de carne de caça para alguns restaurantes21. Já o resultado de 5% que caçam para manter os animais presos corresponde aos passarinheiros da região. O estudo também resultou em uma definição própria das características dos caçadores. Foram observadas três vocações de caçadores, distintas para a região. O primeiro encontrado é o caçador de baixa renda ou da comunidade, que se apresenta sem instrução e caça para comer, pois em geral não tem condições para comprar a carne comercializada. O segundo também pertence à comunidade de baixa renda e em geral sobrevive da comercialização da carne de caça e de animais silvestres. Vende seus produtos para restaurantes e feiras livres. Esse se torna uma grande ameaça, 21

A pesquisa não identificou os estabelecimentos citados, o que merece atenção e investigação dos órgãos competentes.

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pois é o que mais utiliza armadilhas na mata, como trabucos e laços, afetando sem limites a fauna (matando fêmeas grávidas e filhotes), muitas vezes tornando inviável a prática de trilhas na mata ou simplesmente comprometendo o direito de ir e vir de cada cidadão. E o terceiro tipo de caçador encontrado distribui-se entre os diversos perfis econômicos, caça por esporte e muitas vezes o que caça nem sempre é para ser consumido. Toda a sua ida na mata é por diversão e nem sempre o seu resultado é a caça, “senão o encontro com a natureza”. Motivos que levam as pessoas a caçarem comer vender esporte

24%

12%

manter preso desemprego

1% não opinaram 2%

56%

Gráfico 4 - Segundo os moradores, quais são os motivos que levam as pessoas a caçarem?

Conforme as informações recolhidas na comunidade, foram compilados os seguintes dados sobre os animais mais vistos e os animais pouco vistos na região – os dados se encontram na tabela abaixo. Analisando todos os dados, constata-se que os animais mais consumidos são aqueles que se encontram com mais freqüência no local, sendo de fácil captura como o gambá, o lagarto, o tatu, a paca e a preá, embora muitos relataram que esses animais não estão tão freqüentes como décadas atrás. ANIMAIS Gambá Pássaros Mico Lagarto Tatu Cobra Não relataram Paca

% 19,1 16,6 10,4 9,9 9,8 6,8 6,1 4,9

ANIMAIS Outros* Preá Coelho (tapiti) Macaco Ouriço Cotia Quati Maritaca

% 4,3 3,1 1,8 1,8 1,8 1,2 1,2 1,2

* Outros: pica-pau, periquito, juriti, sábia, papagaio, ouriço caixeiro e jaguatirica.

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7.1.6 - Aspectos Históricos e Culturais22 de Magé Na época da chegada dos portugueses ao Brasil, a região onde hoje é o Rio de Janeiro era habitada pelos índios Tupinambás. Os tamoios, verdadeiros senhores da Baía de Guanabara, aliados dos franceses – maris – e liderados pelos caciques Cunhambebe e Aiberê, lutaram contra os portugueses – pêros – até o último homem. A nação Tupinambá era composta de aproximadamente 70 mil índios. Os Temiminós ocupavam a atual Ilha do Governador – Paranapuã –, na baía de Guanabara, e o Sul do Espírito Santo. Inimigos dos Tamoios, aliaram-se aos portugueses sob a liderança Araribóia e foram decisivos na conquista do Rio de Janeiro. Eram oito mil na ilha e mais de dez mil no Espírito Santo. A terra dos Tupinambás também tinha abundância de Pau-Brasil (Caesalpina echinata), mercadoria muito valorizada na Europa desde a Idade Média e, pelo menos já no século XIII, era empregada nos trabalhos de marcenaria e nas fábricas de tecidos. Aliás, a tinta vermelha extraída da madeira servia para sua designação na língua dos vários povos que a empregavam: os povos europeus e asiáticos indicando sempre a idéia de brasa (vermelho), em tupi: “ibirapitinga” ou pau vermelho. O pau-brasil foi o primeiro monopólio estatal do Brasil: só a metrópole podia explorá-lo – ou terceirizar o empreendimento. Seria também o mais duradouro dos cartéis: a exploração só foi aberta à iniciativa privada em 1872, quando as reservas já haviam escasseado brutalmente. Exploração não é o termo: o que houve foi uma devastação, que atingiu não só outros estados, mas a Baixada Fluminense, onde está localizada Magé. Foram mais de 70 milhões de árvores derrubadas. Como que confirmando a vocação simbólica, o pau–brasil seria usado, em setembro de 1826, para o pagamento dos juros do primeiro empréstimo externo tomado pelo Brasil. Ao deparar com o Tesouro Nacional desprovido de ouro, D. Pedro I enviou à Inglaterra 50 quintais (três toneladas) de toras de pau-brasil para leiloá-los em Londres. A esperança do imperador de saldar a dívida com o pau-de-tinta esbarrou numa inovação tecnológica: o advento da indústria de anilinas reduzia em muito o valor da árvore – símbolo do Brasil. Os juros foram pagos com atraso em dinheiro, não em paus. As duas viagens ao Brasil realizadas por Américo Vespúcio, ambas provavelmente comandadas por Gonçalo Coelho, a primeira de 10 de maio de 1501 a julho de 1502, e a segunda de 10 de maio de 1503 a 28 de junho de 1504, foram também as duas grandes missões de reconhecimento da terra “descoberta” por Cabral. E, por meio século, traçaram-lhe um destino inglório: não havia ouro à flor da terra, nem impérios a serem conquistados na região. A coroa Portuguesa desinteressou-se em colonizar o Brasil, embora não deixasse de enviar freqüentemente expedições ao País. Vinte e seis anos depois, no instante em que a cobiça dos navegantes e traficantes franceses pelo território brasileiro tornou-se ostensiva, e seu conhecimento com o litoral e a aliança com várias tribos indígenas, como os tamoios que habitavam a Baía de Guanabara, evidente, a Coroa abandonou a inércia e decidiu enviar ao Brasil uma poderosa expedição. Desta vez, não apenas uma missão militar, mas também coloni22

Baseado no texto “Conhecendo Magé”, do historiador Eugênio Scismmarella Júnior

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zadora. Para comandá-la, foi escolhido o fidalgo Martim Afonso de Souza, amigo do rei D. João III, que além de ser guerreiro, era também homem de letras e de ciência. A frota com cinco embarcações – um galeão, duas naus e duas caravelas – chega ao Brasil em janeiro de 1531, quando trouxe as primeiras mudas de cana de açúcar. Martim Afonso chegou com plenos poderes, inclusive sobre a vida e a morte. Poderia também distribuir terras em sesmarias, criar e nomear tabeliães e demais oficiais de justiça. Partiu de volta para Lisboa e daí para Índia. Jamais retornou ao Brasil. Há fortes indícios de que as expedições enviadas ao Brasil no início do século XVI, com grupos de reconhecimento aos sertões de Magé, tenham deixado alguns homens. Por volta de 1550, depois de meio século percorrendo o litoral brasileiro – o que os levara a conhecer os melhores portos e estabelecer com os índios uma relação mais harmônica e rentável do que os portugueses – aos franceses faltavam apenas o homem certo para liderar uma expedição colonizadora às terras do Brasil. Quem poderia supor que Nicolau Durand de Villegaignon era o homem errado? Cavaleiro da Ordem de Malta, “Homem de Toga e Espada”, universitário e de formação militar por temperamento, soldado, navegador, diplomata, historiador, agricultor, erudito e até filósofo, Villegaignon tivera uma carreira brilhante e invejável. Nomeado Vice-Almirante da Bretanha, o cavaleiro de Malta se indispôs com o governador local no início de 1555. Injuriado com a posição do rei Henrique II, que apoiou seu desafeto e disposto a provar seu valor, Villegaignon idealizou um plano ousado: a fundação, no Rio de Janeiro, de uma colônia que lançasse os alicerces de um futuro império ultramarino francês. Para concretizá-lo, buscou o apoio do almirante Gaspard de Coligny, líder dos Huguenotes – Calvinistas (protestantes) franceses –, que já começavam a ser perseguidos. Villegaignon, porém, quis contar com a ajuda do cardeal de Lorena, o mais influente católico da França. A ambos prometeu que a liberdade religiosa na nova terra seria total. Graças a eles, conseguiu que o rei liberasse mais de 10 mil francos e armasse dois navios para a aventura brasileira. Desde o início, porém, saiu tudo errado. Em 12 de junho de 1555, a expedição partiu de Havre, mas colhida por medonha tempestade, foi forçada a ancorar em Dieppe. Lá quase todos os tripulantes desertaram – sobraram apenas os degregados. Pelas ruas de Dieppe, entre “desclassificados, vagabundos e mercenários”, recrutaram-se outros 80 homens. No dia 10 de dezembro de 1555, após uma viagem marcada por dificuldades, os navios chegaram à Baía de Guanabara. Villegaignon, porém, decidiu se instalar na ilhota de 1,5 quilômetro de circunferência, chamada de Sergipe pelos índios. Ali, ergueu um baluarte de madeira, que batizou de Forte Coligny. Foi o início da França Antártica. Na madrugada de 21 de fevereiro de 1560, a frota armada pelo terceiro governadorgeral do Brasil, Mem de Sá, chegou à Guanabara para dar início à luta contra os franceses e deparou, segundo o próprio Sá, “com uma das mais fortes fortalezas da cristandade”, “virtualmente insuperável às forças humanas”. Os conflitos internos que grassavam na cidade de Coligny, porém eram tais que a luta entre lusos e franceses iria se prolongar por apenas dois dias, se fossem atacados naquele momento. Já apelidado de Caim das Américas, Villegaignon partira do Rio de Janeiro em outubro de 1558. Em seu lugar ficaria seu sobrinho Bois-Le-Comte, que havia vindo da França em março de 1557, com três navios e 250 homens, entre os quais 14 pastores enviados por Calvino. No instante em que Comte chegou, a situação era caótica na fortaleza. Os conflitos tinham começado já em fevereiro de 1556, quando Villegaignon exigiu de um marinheiro normando que se casasse ou abandonasse a índia com quem vivia. Insultado, o marujo arma uma conspiração para matá-lo. O plano foi descoberto, cinco homens foram executados e Villegaignon tornou-se paranóico e despótico. Após a

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chegada dos pastores de Calvino, tudo piorou. O confronto entre católicos e calvinistas explodiu de vez, com Villegaignon assumindo posições cada vez mais ambíguas. Depois de dezenas de deserções, torturas, prisões e conspirações, o auto-instalado “Rei do Brasil”, foi embora. Ao receber um ultimato de Mem de Sá, Bois-Le-Comte recusou a rendição. Apesar do apoio de mais de mil índios Tamoios para enfrentar apenas 120 portugueses e 140 nativos, os 74 franceses restantes da ilha estavam tão desmotivados que quando Sá, enfim, os atacou, na manhã de 15 de março de 1560 (após 20 dias de cerco), os combates duraram menos de 48 horas. Depois que um marujo luso conseguiu nadar até a ilha e explodiu seu paiol, os franceses desistiram da luta e fugiram, a maioria para a França, alguns para o fundo da Baía de Guanabara. Porém, aliados dos Tamoios, os franceses restantes ainda resistiam provendo ataques a embarcações e a povoações que surgiram no recôncavo Guanabarino. Ao partir do Rio, em fins de março de 1560, Mem de Sá deixou arruinado o forte de Coligny. Mas com poucos homens e os navios avariados, não pôde se estabelecer na Guanabara. Em 1º de março de 1565, quando o seu sobrinho Estácio de Sá chegou ao Rio com 200 homens e nove navios, os Tamoios, orientados pelos franceses, já haviam construído três paliçadas e estavam preparados para um novo confronto. Estácio de Sá estabeleceu um arraial no sopé do Morro “cara-de-cão” (Pão-de-açúcar) e ali permaneceu por dois anos combatendo o inimigo. Em 18 de janeiro de 1556, Mem de Sá chegou ao Rio de Janeiro com reforços. No dia 20 de janeiro de 1565 – Dia de São Sebastião –, as tropas portuguesas lideradas por Mem de Sá, com o apoio dos Tamiminós, enfrentaram e venceram os franceses e seus aliados Tamoios. No último confronto, os lusos, com a ajuda dos Tamiminós de Araribóia, atacaram Uruçumirim (morro da Glória). A luta durou o dia inteiro. No dia seguinte, 10 franceses foram executados e então os portugueses atacaram a ilha de Paranapuã (Governador) e a do Gato (Paquetá). Provavelmente as praias mageenses e seus sertões foram palco de intensos combates. Foram escravizados quase mil índios Tamoios, que se renderam. O Rio e a Baía de Guanabara estavam conquistados. Padre José de Anchieta, que chegou ao Brasil em 1553, ainda noviço, culpou os portugueses pelo rompimento das relações com os Tamoios: “sendo dantes muito amigos dos portugueses, se levantaram contra eles por grandes agravos e injustiças que lhes fizeram e receberam os franceses, dos quais nenhum agravo receberam”. Christóvão de Barros, 3º capitão do Rio de Janeiro e seu 4º Governador em 1566, residindo na Bahia, aproveitando a expulsão dos franceses e de seus aliados, resolve mudar-se para o Rio de Janeiro, com sua família e escravaria. Solicita a Estácio de Sá uma sesmaria, para aí construir um engenho. O solicitante, no dia 12 de outubro de 1566, é agraciado com as terras pretendidas. As mesmas possuíam 4.500 braças (antiga medida de cumprimento, equivalente a 2,20m) ao longo da água e 7.500 braças para o sertão de Magepe, uma das mais extensas doações até então concedidas. Em 29 de outubro do mesmo ano, Christóvão de Barros solicitou ao Governador Mem de Sá mais 6.000 braças de largura por 9.000 de comprimento de terras, no sertão do Rio Macacu, chegando aos limites de Miguel de Moura. Mas o fato de doações de sesmarias pelo Capitão-Mor Estácio de Sá trouxe para Magé a grande incógnita de quem seria seu fundador e iniciador. Tal é o caso que Simão da Motta, em setembro de 1565, recebeu 600 braças ao longo da água e 1.000 braças adentro do rio Magepe. Muitos foram agraciados e muito poucos tomaram posse. Por vários motivos: os franceses continuavam no sertão, ao fundo da Baía de Guanabara,

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junto aos Tamoios e era o impossível, para alguns, o povoamento pelas duras condições de alimento, víveres, materiais, doenças, desconforto, falta de mão-de-obra, medo dos corsários que rondavam a costa brasileira, etc. Christóvão de Barros foi o construtor do primeiro engenho de açúcar em Magé, às margens do Rio Magepe e próximo ao Morro da Piedade, surgindo aí o desenvolvimento de uma nova civilização típica, característica do açúcar, assim descrita por Afonso Arinos: “Com a cana se instaura a colonização. Nascem as cidades, abrem-se caminhos, aperfeiçoa-se a vida. Forma-se uma unidade política brasileira na costa, facilitada, talvez determinada, pela solidariedade econômica. Recursos maiores permitem um levantamento do nível de vida. Aparece uma aristocracia rural nas casas grandes do litoral pernambucano, baiano e fluminense. Floresceu a arquitetura típica do açúcar, levantaram-se monumentos, igrejas, conventos, fortalezas. Desperta a vida intelectual”. Não há dúvida de que Christóvão de Barros vem a ser o fundador e mantenedor da integridade do núcleo populacional de Magé. Assim nasceu Magé, com a preocupação dos conquistadores da terra. Em 1557, tem início a colonização e nela o objetivo de fixar o homem e prevenir-se contra ataques de corsários, de franceses e de índios que ainda estavam escondidos na Baía de Guanabara, das duras condições de vida, falta de matérias, assolada por doenças, pela maleita (malária), dos recursos escassos, de tantas coisas. Nasceu também com a preocupação de se erigir uma capela, sob o orago de Nossa Senhora da Piedade, que anos mais tarde foi convertida em Igreja e transformou-se no famoso e belo santuário de nossa Senhora da Piedade (1696), a quem faz referência Frei Agostinho, em seu livro ”Santuário Mariano”, descrevendo o lugar bem como a igreja e a única imagem. É muito provável que, assim como os Jesuítas construíram a Capela de São Lourenço, tenha ocorrido o mesmo com Piedade e que logo o benfeitor João de Antas e sua mulher deram esplendor e magnificência. Hoje, no lugar, não existem sequer as ruínas. A Igreja Católica em Magé soube, através de suas ordens religiosas, legar um patrimônio do qual hoje se tem orgulho. As igrejas seculares, que em todo o território mageense erguem-se no município: Guia de Pacobaíba, São Nicolau, Nossa Senhora da Piedade de Inhomirím, Nossa Senhora da Estrela dos Mares, Nossa Senhora da Piedade de Magé e as capelas de Nossa Senhora dos Remédios, São Francisco de Croará, Santo Aleixo, Nossa Senhora da Conceição, Santa Ana, São Sebastião do Meio da Serra, Nosso Senhor do Bonfim e São Roque, segundo os testemunhos de Monsenhor Pizarro (José de Souza Alves do Pizarro de Araújo), o único historiador que se deteve num levantamento de todas as freguesias. Em Magé, cognominado acertadamente de “Portal da Glória”, deram-se as grandes penetrações que desbravaram grande parte do Brasil, através de quatro dos cinco grandes caminhos para as “minas gerais”: O de Garcia Paes, através de Pilar, que na época pertencia a Magé; o de Bernardo Soares de Proença, com a abertura do caminho novo das minas gerais, conhecido como Variante da Estrela, que ia da Freguesia de Inhomirím até a picada de Secretário (Petrópolis) a qual já tinha comunicação com o Rio Paraíba; o de Custódio Ferreira Leite, o Barão de Ayruóca, ligando o Porto da Piedade, em Magé, a Mar de Espanha (MG). Esse caminho ou estrada ficou conhecido como o “do Ayruóca” e se tornou um rumo, uma direção, um símbolo do ciclo fluminense do café, muito importante na formação de várias cidades do estado. Assim, grande contingente de portugueses e de brasileiros se deslocou atravessando o caminho, para atingirem São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Sumidouro, Friburgo,

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Cantagalo, Itaocara, Pádua, Miracema, Itaperuna e Bom Jesus do Itabapoana, no extremo norte fluminense, divisa com o Espírito Santo, tendo esses colonizadores transformado a região-norte fluminense em fantástico pólo produtor cafeeiro.

Composição fotográfica 7 Algumas igrejas da região

E veio o esplendor dos portos mageenses, que granjearam renome mundial de capital importância para a economia do País: Estrela, Piedade, Mauá, Iriri, Suruí, Armazéns, Opa, Anhangá etc. Magé abria as portas do interior ultrapassando a Serra da Estrela e dos Órgãos. Depois viriam: a primeira fábrica de pólvora, em Vila Inhomirim (1808), a primeira fábrica de papel (1850), a primeira fábrica de tecidos em 1830, a primeira estrada de ferro do Brasil (1854). Magé era o grande celeiro da Corte, fornecendo açúcar, farinha de mandioca, anil, peixes e crustáceos, hortifrutigranjeiros, madeira (pau-brasil), café etc. Magé, em 09 de junho de 1789, foi elevado a Vila, por ordem do Vice-Rei Dom Luíz de Vasconcelos de Souza. Foi cabeça de comarca em 1802, baronato em 1810 e viscondato em 1811. Foi uma trajetória gloriosa até alcançar os foros de cidade em 02 de outubro de 1857. Foi ainda o maior centro industrial de tecidos da América do Sul. Depois do apogeu veio a queda, provocada por inúmeros fatores como a maleita (malária), a abolição da escravatura e a perda do braço escravo e a flageladora revolta de 1893, que atingiu Magé em 02 de fevereiro de 1894 e que foi documentada pelo Jornal do Brasil sob a manchete “Horrores de Magé”.

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Magé também produziu homens de notável expressão: Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército; Marechal Bernardes Vasques, herói da Guerra do Paraguai e Ministro da Guerra do Supremo Tribunal Militar; Alcindo Guanabara, jornalista, escritor, político, deputado e senador, patrono Nacional da Comunicação e Príncipe dos Jornalistas Brasileiros; Dr. Francisco Ferreira de Siqueira; Dr. Eduardo Portela; Dr. José Tomás Porciúncula; o escritor, poeta, jornalista e historiador Renato Peixoto dos Santos; Dr. Anísio de Castro Peixoto; Joaquim de Abreu Lacerda, Dr. João de Souza Mendes; Odílio Alves de Macieira; Monsenhor Godofredo Barenco Coelho; Padre Portela e Costa Lobo; Barão do Pilar; João Pedro da Sião; Dr. Domingos Bellizzi, mesmo tendo nascido em São Simão, Estado de São Paulo, é até hoje considerado filho de Magé; Mané Garrincha e tantos outros vultos. Magé, no recôncavo da Baía de Guanabara, custodiada pela imensidão da Serra da Estrela que deslumbrava colonizadores, bandeirantes, viajantes, como George H. Von Langsdorff, um apaixonado pelo Brasil. Depois do fausto e da fama, da glória imortal, os percalços naturais, os entraves políticos, o bravo povo de Magé sobrepujou a tudo e reiniciou a luta ingente do seu segmento.

7.1.7 - Visitação e ecoturismo O já citado convênio 24/2003, realizado entre O Instituto Ambiental e o Fundo Nacional do Meio Ambiente, que deu origem a este plano de manejo de El Nagual, apresenta uma peculiaridade do ponto de vista da conceituação turística quando estabelece um corredor de desenvolvimento sustentável integrando a RPPN El Nagual, na Serra dos Órgãos, e a RPPN Querência, muito próxima ao litoral. Cria, portanto, uma integração entre o meio ambiente natural e o construído e os aspectos sócio-econômicos. Com a criação do corredor de ligação, considerando as micro-bacias da área de influência e o mosaico de unidades de conservação da Mata Atlântica Central Fluminense, onde a RPPN EL NAGUAL está inclusa, a contrapartida lógica é o desenvolvimento de atividades economicamente sustentáveis relacionadas a ações exercidas no corredor, para que a população inserida tenha garantido um meio de vida compatível com as diretrizes conservacionistas propostas. A vocação turística do corredor é inequívoca. Pode-se citar: -

O plano de implantação do Pólo de Ecoturismo RJ 4, pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, que indicou várias potencialidades na região. A realização de diversas provas de esportes relacionados à Natureza na região. A localização nas vias de acesso de tradicionais destinos, como a Região Serrana e a Região dos Lagos (BR-116). A proximidade ao maior centro receptor da região, o Rio de Janeiro. A proximidade com a Região Serrana, tradicional centro receptor. A vizinhança com o PARNASO, principal área de Turismo de Natureza da região. A existência de projeto de formatação turística das trilhas localizadas dentro da APA Petrópolis na região. A existência de grande público-alvo consumidor, residente a pequena distância, no Rio de Janeiro e cidades vizinhas. A possibilidade de atendimento a vários segmentos do mercado turístico.

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A possibilidade de desenvolvimento de produtos turísticos associados a outros atrativos da região. A possibilidade de criação de postos de trabalho, dentro do corredor, indiretamente ligados aos atrativos.

7.1.8 - Ocorrência de Fogo Durante o ano inteiro, todos os que labutam na área ambiental se preocupam em evitar queimadas de florestas, que ocorrem principalmente pelas seguintes razões23: • • • • • •

Queima de restos de cultura, palhadas e gravetos; Limpeza de pastagens, com fogo não controlado; Derrubada com destruição de remanescentes florestais, com abertura de novas fronteiras agrícolas ou não; Queima provocada por fogueira não apagada devidamente, pontas de cigarro e outras formas de descuido; Garrafas ou cacos de vidro que, sobre a vegetação seca, funcionam como lentes e provocam combustão; Balões.

Os efeitos do fogo na mata são irrefutáveis. O fogo, como agente de decomposição, funciona como o inverso da fotossíntese, processo químico através do qual o dióxido de carbono, energia solar e água se combinam para produzir celulose e outros carboidratos. O fogo reverte rapidamente este processo, liberando sob a forma de calor a energia armazenada pela fotossíntese. Inicialmente é necessária uma fonte de calor suficiente para elevar a temperatura do material combustível à de ignição. Sendo o fogo uma reação de oxidação, o oxigênio é necessário para a continuidade da mesma. Sem material combustível, não haverá a combustão. Depois de iniciada, a combustão é geralmente autosustentável. Os incêndios podem se propagar através da camada orgânica do solo, através do piso da floresta ou através da sua copa, causando diferentes tipos de estragos ou danos. A região de El Nagual e sua montante, com suas matas úmidas extremamente irrigadas, não registram ocorrência de queimadas (exceto pelas áreas mais ao alto, já no Parque Nacional da Serra dos Órgãos). O perigo, contudo, ronda a região, onde, na Rua Capitão Antero, do terreno conhecido localmente como LoteaFotografia 31 – capinzais nas mento da Aeronáutica para baixo, encontram-se combordas das matas posições vegetais com fortes interrupções decorrentes da ocupação dos sítios com moradias e usos de lazer, áreas plantadas e, sobretudo, formações de pastos com os capins gordura, braquiária, colonião e sapê, gramíneas

Baseado na publicação do I Seminário Sobre Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. .1994SEMAM, / IEF

B - DIAGNÓSTICO

invasoras de alta capacidade de combustão, que pressionam as formações das bordas das florestas.

7.1.9 - Atividades desenvolvidas na RPPN O sítio El Nagual vem se estruturando para a recepção turística. Seu hóspede é atraído certamente pela paisagem e florestas, em um recanto de águas cristalinas na Serra dos Órgãos. A pousada oferece serviços associados a jovens comunitários treinados na própria propriedade EL NAGUAL para o desenvolvimento de atividades voltadas para guia de ecoturismo. Estas atividades são desenvolvidas em circuitos próximos, com destinos para a Baía de Guanabara e APA GUAPIMIRIM, para o Parque Nacional da Serra dos Órgãos por dentro da mata do Caxambu (Município de Petrópolis). Realiza também circuitos mais longos para a Ilha Grande-Angra dos Reis, Sul do Estado do Rio de Janeiro e para Cabo Frio, na Região dos Lagos Fluminense. El Nagual vem fomentando a implantação da VIA APA, circuito que integra as trilhas da APA PETROPOLIS, com interesse direto na sua integração enquanto destino de ecoturismo para Santo Aleixo. Um outro referencial já evidenciado pela administração de EL NAGUAL é a sua produção de artesanatos. Criou produtos e desenvolveu-se ao longo de um tempo buscando formas de integração dos seus vizinhos comunitários, fomentando a multiplicação da atividade e a criação de um pólo regionalizado de artesanato. Ainda com relação à administração da reserva particular, seus proprietários participam ativamente do processo organizacional das políticas públicas na região, tendo ainda a reserva representação no Conselho Gestor da APA PETROPOLIS e pleiteando uma cadeira no Conselho Municipal de Turismo de Magé, a ser constituído.

Sistema de Gestão

A propriedade economicamente é auto-suficiente, conquista de árdua e inveterada luta de seus proprietários na busca da integração de uma recepção ecológica, atendendo aos princípios naturais. Ainda assim, há alguns pontos que necessitam de encaminhamentos de solução, como, por exemplo, o esgotamento sanitário de toda a propriedade que é despejado in natura em sumidouro. A administração da propriedade e da reserva é realizada de forma familiar, não adotando métodos para um gerenciamento voltado para os princípios da qualidade e segurança. Com a nova dimensão de El Nagual a partir do presente Plano de Manejo, sua administração deve buscar capacitação para seus proprietários e funcionários, objetivando a criação de um sistema de gerenciamento integrando os conceitos ambientais da NBR ISO 14000, NBR ISO 9000 e da BS 8800, bem como a adoção de uma política voltada para a otimização e profissionalização de seus procedimentos, alcançando todas as suas atividades realizadas, já se estruturando para o seu possível crescimento.

Pessoal

A propriedade, no geral, tem uma oferta precária em termos de quantidade de pessoal, a começar pelos seus proprietários que, pessoalmente, assumem papéis importantes

B - DIAGNÓSTICO

na administração da casa e na administração das atividades produtivas. Além do gerenciamento de todo o processo de integração e articulação com a comunidade, seus proprietários trabalham diretamente na propriedade, incluindo muitos trabalhos pesados. Atualmente a propriedade, dentro de suas inúmeras atividades, conta com dois tipos de apoio pessoal: (1) o funcionário diário e (2) aqueles que são solicitados de acordo com a atividade que se apresenta. O sítio El Nagual conta atualmente com um carpinteiro e uma ajudante para a manutenção da pousada. Os proprietários atendem a comunidade, quando necessário, com serviços de manutenção de hortas e aceiros. Na época de encontros, seminários ou outras atividades, em que a hospedagem fica lotada, os serviços de cozinha e limpeza são também auxiliados por comunitários locais, remunerados para este fim.

Infra Estrutura O Sítio El Nagual conta com uma propriedade de quase vinte hectares, tendo toda a sua infra-estrutura voltada para o lado Oeste da propriedade. Sua área construída alcança 780m² e está localizada na área não tombada (que é de 20.000m²), sendo constituída de: residência de seus proprietários, área da pousada e hospedagem, espaço da oficina mecânica e da carpintaria, ateliê de artesanato e, mais recentemente, o Centro de Referência da Mata Atlântica (ainda em construção). Na projeção deste Plano de Manejo estende-se para a estruturação de trilhas seguindo aproximados 500 metros, no sentido Leste da propriedade. Desdobra-se ainda na criação dos observatórios e na implantação da estrutura física do Centro de Reintrodução de Animais Silvestres e no sistema de tratamento de efluentes.

7.1.10 - CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE A propriedade conta com 19,2 hectares e área de reserva gravada com 17,2 hectares, possuindo os respectivos registros no livro 2G de Registro de Imóveis, matrícula 2219, Folha 144, do 3º Ofício de Notas, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 09 – Magé, RJ. Desmembrada da maior porção da Fazenda do Pico, na zona urbana de Santo Aleixo, 2º distrito de Magé, com 155,00m de frente para o Rio do Pico, em quatro segmentos, sendo o 1º do marco 43 ao marco 44, na extensão de 33,00m; o 2º o marco 44 ao marco 45, na extensão de 43,00m; o 3º do marco 45 ao marco 46, na extensão de 42,00m; e o 4º do marco 46 ao marco 47-A, na divisa da área Ia com a área IIa, na extensão de 37,00m; 220,00m na linha dos fundos, limitando-se com Terras da Fábrica Unidas de Tecidos e Rendas e Bordados SA em seis segmentos, sendo o primeiro do marco 5-A ao marco 6, na extensão de 20,00m; o 2º do marco 6 ao 7, na extensão de 40,00m; o 3º do marco 7 ao 8, na extensão de 40,00m; o 4º do marco 8 ao marco 9, na extensão de 30,00m; o 5º do marco 9 ao marco 10, na extensão de 30,00m; e o 6º do marco 10 ao 11, na extensão de 60,00m; pelo lado direito, com 1.140,00m do marco 43 ao marco 11, limitando-se com a área III, e pelo lado esquerdo com 1240,00m do marco 47-A ao marco 5-A, limitando-se com a área I. A propriedade encontra-se inscrita no INCRA sob o nº 521\043030295.0, sob a denominação El Nagual, e na Receita Federal – NIRF sob o n° 367015.3. O terreno da sede é cortado pela Rua Capitão Antero e tem seu limite frontal no Rio das Pedras Negras, que deságua mais abaixo no Rio do Pico. Possui uma área construída de 780m2 (mapa 12 - Área construída do Sítio El Nagual). A residência dos proprietários

B - DIAGNÓSTICO

foi construída próximo ao rio, com uma distância de aproximadamente 8 metros de sua margem. Não houve, contudo, qualquer mudança nas margens do Rio ou desvios. Próximo à residência, há uma pequena praça com churrasqueira, possuindo vista para uma piscina natural, com pequena barragem construída pelos antigos proprietários, formada pelo Rio das Pedras Negras, circundada de grandes rochas redondas ou achatadas, próprias para o lazer natural controlado. Mais em direção ao portão de entrada da área A, encontra-se a construção do prédio de Centro de Referência da Mata Atlântica, com a sua área já coberta, estruturando, inclusive, o seminário que também motivou a elaboração deste plano. No fundo do prédio, um campo aberto em grama. Do outro lado, localiza-se o Ateliê de Artesanato e a oficina, utilizada principalmente pela carpintaria e que produz parte da estrutura de construção e movelaria da propriedade. Neste lado há ainda o canil, atualmente com 3 cães dinamarqueses e, próximo ao terreno da Aeronáutica, nos limites laterais da propriedade, a sucessão natural da mata recompondo o ambiente, outrora explorado pela agricultura. A montante da sede, rio acima, foi construída uma pequena hidrelétrica composta de barragem e captação direta da água no Rio transportada por um tubo até uma turbina do tipo Peltron de rotação vertical, com autonomia de 1,5 KW.

Fotografia 33 – Rua Capitão Antero, entrada da RPPN EL NAGUAL

Cruzando a Rua Capitão Antero, seguese para a ala de recepção, composta por edificação de dois andares, com seis amplos quartos, sala e cobertura com coziFotografia 32 – Ateliê de artesanato da Mariana nha e alimentação a 10 metros da piscina com sua contínua água da montanha. Tudo isso entremeado do verde, da grama e das construções e arquitetura integrando o artesanato, as artes plásticas e os contrastes de mosaicos com a madeira e a pedra. O ambiente rústico e aconchegante integra-se à estilizada gastronomia característica de El Nagual, com a experiência de um Chef que junta a sua pratica internacional à produção orgânica e natural das montanhas. E o bar, com sua diversidade e requinte, inspira os acordes de um bom violão ao brilho da lua cheia, na beira da piscina. A propriedade tem um sistema de aquecimento solar para a produção de energia térmica através de coletores (painéis solares) integrados a um termotanque, podendo esquentar um tanque de 500 litros em 3 horas. Há também o forno solar, apropriado para a desidratação de frutas.

B - DIAGNÓSTICO

Fotografia 34 – Área da piscina do Sítio El Nagual

O esgotamento sanitário de El Nagual é captado e canalizado para um sumidouro. Não há tratamento dos efluentes. O lixo sólido é todo coletado separadamente, sendo utilizado como insumo na produção de artesanato ou, quando orgânico, compostado e reintegrado ao solo. A horta está localizada próxima às janelas dos quartos da pousada, sendo produzida sem a adição de agrotóxicos ou adubos químicos. O adubo orgânico é resultado da compostagem. El Nagual oferece produtos voltados para o atendimento turístico. Desta forma, em épocas festivas com grandes feriados, pode hospedar até 20 pessoas em suas seis suítes. Cada cômodo da recepção cria um espaço com o nome de um animal e o seu desenho, em mosaico azulejado, na entrada de sua porta. Considerando-se as variações sazonais, em geral a pousada tem hóspedes em quase todos os finais de semana. Um outro produto característico de El Nagual é o seu artesanato, iniciado com a produção de velas. Sua evolução vem buscando a integração e o fortalecimento de multiplicadores, através da integração de moradores da comunidade no processo produtivo. Tanto é que hoje, em sua exposição, El Nagual não só oferece seus próprios produtos, criados com a influência e contribuição de componentes comunitários, mas também quadros e imagens entalhadas, produzidas por outros artesãos e pintores da região. El Nagual agora fortalece a sua dimensão artesanal na construção dos mosaicos artísticos, com a conjugação de cores e desenhos, combinando paisagisticamente os ambientes. Mais recentemente inicia a técnica de aproveitamento de vidros, originados do lixo, em seus artesanatos. El Nagual tem organizado, em parceria com jovens moradores das comunidades próximas, um grupo de guias de trilhas para a caminhada em matas e banhos em cachoeiras. A intenção é de avançar profissionalmente com este tipo de atividade, pois, neste momento, o processo encontra-se pouco embasado, devido à carência de treinamento e qualidade no planejamento, organização, divulgação e obtenção de recursos financeiros que permitam um melhor desenvolvimento.

B - DIAGNÓSTICO

Integrada a estes valores está a Educação Ambiental, que resulta da associação dos valores naturais, as ações diárias (seleção de lixo, aquecimento solar, produção orgânica, caminhadas e paisagens) ou através de oficinas e cursos direcionados para as escolas, comunidade e visitantes.

7.1.11 - CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO ENTORNO El Nagual encontra-se em área da antiga fazenda do Pico, que teve grande influência na economia da região na época do ciclo do café, tendo como o seu mais público proprietário o Barão de Mauá. No final do século XIX, com a queda do preço do café, as atividades da fazenda tiveram um declínio econômico significativo. Os poucos camponeses e colonos que permaneceram em seus pequenos sítios sobreviveram ao longo destes anos, em geral, com o plantio de culturas de subsistência, voltadas principalmente para o inhame e a banana, sendo que alguns integravam estas culturas ao plantio do milho, da mandioca e do feijão guandu. Nas cercanias mais distantes, próximo às formações compostas de matas mais fechadas, na cabeceira do Rio Suruí, encontram-se os caminhos de mulas que levam a estes sítios, onde os moradores ainda conservam muitos dos hábitos das famílias originárias dos colonos da fazenda. Após o declínio do ciclo do café, Santo Aleixo viveu o crescimento das indústrias de tecidos, que absorveram parte desta população de moradores da fazenda para o seu meio produtivo, o que permitiu a sustentação econômica da região por muitas décadas até que, pela década de 1970, as fábricas encerraram as suas atividades. De outro lado, as ocupações irregulares de terrenos com até mil metros quadrados já são identificadas na região onde rema-

Fotografia 35 – Culturas de banana nos sítios próximos a RPPN

nescentes florestais compõem as cabeceiras de várias nascentes do Rio Suruí e do Rio Santo Aleixo. Distinguem-se, no estudo no local, 26 sítios bem constituídos e com sede, acima da propriedade de El Nagual, subindo a Rua Capitão Antero, com seus trechos variando entre o chão batido, o pé de moleque e as faixas cimentadas, até as últimas propriedades que confrontam com o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Uma pequeFotografia 36 – Sítios no interior da mata na parte de seus proprietários reside na capital, onde desenvolvem outras atividades, e procuram o local como recanto para descanso e lazer. Estes mantêm caseiros para os cuidados com a propriedade. De outro lado, encontram-se os pequenos produtores, muitos dos quais bem interiorizados, com culturas temporárias ou perenes produzidas de forma extensiva, produtos tradicionalmente levados ao centro de Santo Aleixo onde seguem, através de atravessador, para a feira de Piabetá. Não há informações sobre vendas diretas para o CEASA ou outro centro distribuidor hortifrutigranjeiro. Há ainda uns poucos que, face ao desemprego na cidade, se interiorizam com a sua famí-

B - DIAGNÓSTICO

lia, ocupando terrenos de mata, iniciando um processo de agrupamento familiar que certamente pressionará o ambiente, principalmente se considerarmos a importância da região na formação de águas superficiais. Nenhuma das moradias tem tratamento de esgoto, sendo que, geralmente, são dotadas de sistema de sumidouro. Poucas são servidas por fossas sépticas, que também não recebem o manejo correto. A área, com forte valorização face à proximidade com a capital e o atrativo das montanhas florestadas, sofre a pressão econômica do parcelamento, que deve ser considerado extremamente prejudicial no que diz respeito à proteção dos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e da Área de Proteção Ambiental Petrópolis, onde está incluída. Principalmente se for levada em conta a sua composição florestal, formada, nas partes mais altas, por fragmentos bem compostos e vegetação ciliar original, envoltas por formações em estágios de sucessão natural, ainda que com a presença de exóticas introduzidas e invasoras. É extremamente importante o fortalecimento de uma política voltada para o local, baseada no desenvolvimento sustentável. Destaque-se a conectividade de formações na região e sua interação com as demais Unidades de Conservação. Em Santo Aleixo, foram identificadas duas organizações ambientalistas: a ADASA Associação de Defesa Ambiental, que pareceu neste momento pouco mobilizada no processo de discussão e para ações voltadas para as cabeceiras dos rios do distrito; e a AIDEIA - Associação Internacional de Desenvolvimento Econômico Inter Ambiental, organização concebida objetivando o desenvolvimento sustentável para a região, atualmente implantando o projeto GAV - Guarda Ambiental Voluntária, em conjunto com jovens residentes nas comunidades próximas. É necessário o fortalecimento destas iniciativas de forma que elas se organizem para o desenvolvimento de projetos realizados através de parcerias com outras organizações e fundos. Ainda assim são organizações que devem assumir papéis, em Santo Aleixo, como associações comprometidas com as questões ambientais e sociais da região. Desta forma torna-se oportuno o esforço da sua organização, caminhando para processos interativos e parceiros, elaborando projetos e articulando ações voltadas para o desenvolvimento sustentável. Destaque-se ainda nesta interação a organização não governamental TEREVIVA, que está realizando trabalhos de educação ambiental na região entre Santo Aleixo e Pau a Pique.

7.1.12 - CARACTERIZAÇÃO SOCIAL DO ENTORNO

A – Metodologia utilizada para a caracterização da área de entorno Para a realização da presente caracterização foram adotados os seguintes procedimentos: Pesquisa de publicações relativas a região; Observações diretas em campo pela equipe técnica responsável pela elaboração do presente documento;

B - DIAGNÓSTICO

Entrevistas, realizadas pela equipe técnica a comunitários da região, atingindo sobretudo aos moradores mais velhos que promoveram a história recente da região, incluindo os ex caçadores, ex palmiteiros, ex carvoeiros e mateiros; Pesquisa direta em todas as comunidades trabalhadas pelo projeto, com a criação e treinamento de grupo de agentes ambientais, compostos por doze jovens com nível médio de escolaridade, residentes na área de influência do projeto 24/2003 que realizaram 800 visitas em toda a área de influência preenchendo formulários próprios que identificaram os aspectos sociais elencados e geraram, além das informações relacionadas ao perfil sócio econômico da região, parâmetros baseados no conhecimento das comunidades sobre os aspectos ambientais e de fauna da região. A pesquisa realizada pelos jovens atingiu de forma aleatória, a pelo menos 30% das famílias residentes em cada comunidade criando uma base amostral que permitiu a leitura de toda a região do projeto.

B – Comunidades na área de influência da RPPN EL NAGUAL Até o ano de 1700, Santo Aleixo era um local onde predominavam a agricultura e a produção de carvão. Em 1830, duas fábricas de tecelagem foram instaladas no local, o que proporcionou um desenvolvimento urbano na área. Com isso, grande parte da população abandonou as atividades agrícolas e carvoeiras para se dedicar ao trabalho na indústria de tecelagem. Ao mesmo tempo, surgiram, por influência dos movimentos operários da Europa no século XIX, sindicatos de trabalhadores combativos na defesa de seus direitos. Segundo o relato de antigos moradores, Santo Aleixo era conhecida como “moscouzinho brasileira” devido à forte organização dos trabalhadores, que provocou muitas perseguições e torturas, criando no local uma cultura do medo. Em 1970, começou a decadência do setor fabril. As instalações das fábricas foram vendidas e transformadas em outros ramos de comércio que não contribuíram para o contínuo desenvolvimento do local. A partir disso, as pessoas começaram a se retirar da localidade, indo procurar trabalho em outros municípios.

a) Santo Aleixo É o local historicamente de maior movimentação e que teve seu apogeu a partir da implantação da Fábrica Nacional de Santo Aleixo, primeira indústria de tecidos da então Província do Rio de Janeiro. A partir do fechamento das fábricas, o local não mais cresceu e as pessoas migraram para outros pontos, retornando, após anos, em virtude de aposentadoria e pela busca de tranqüilidade e sossego. Nas vias transversais à rua Capitão Antero, acesso a RPPN El Nagual, a grande maioria das famílias residentes no lado esquerdo do Rio das Pedras Negras vive há mais de trinta anos na localidade (mapa 13). Das famílias pesquisadas, somente 18% vivem há menos de 10 anos no local, sendo que algumas retornaram após algum tempo fora. As casas apresen-

B - DIAGNÓSTICO

tam melhor padrão de qualidade, o nível sócio econômico e de instrução é melhor e maior. Já a população que reside rua Manoel Santos Pereira, na margem oposta do rio, tem casas com pior padrão de qualidade, muito próximas, umas das outras, algumas em precárias condições. O nível sócio-econômico e de instrução das famílias é mais baixo. Grande parcela das famílias mora ali há menos de 10 anos. No início desta área, há um cemitério. Aproximadamente um quilômetro depois, está o poço dos Tamanqueiros e a uns três Fotografia 37 - Santo Aleixo – ponte sobre o rio com quilômetros acima, fica a Fazenda o mesmo nome do bairro. dos Turanos. Neste trecho da rua Manoel Santos Pereira, até 500 metros acima do Poço dos Tamanqueiros, é a área com a maior ocupação habitacional. A média de pessoas por família fica em 3,1, sendo a faixa etária de maior concentração a que vai de 21 a 39 anos, com 31%; em seguida, a faixa etária de 40 a 60 anos, com 26%. Quanto ao gênero, ela tem 50% homens e 50% de mulheres. O número de crianças e adolescentes é bem baixo, sendo, portanto, uma comunidade de mais adultos jovens. A renda familiar com maior porcentagem está entre 2 a 3 salários mínimos, 20% têm renda entre mais de 4 Fotografia 38 - Poço dos Tamanqueiros a 5 salários mínimos;18% da renda varia entre mais de 6 a 10 salários; 4% têm a renda maior que 10 salários mínimos. Somente 2% das famílias declararam não ter renda nenhuma e 7% se negaram a informar renda familiar. Foi detectado que, das famílias pesquisadas, a porcentagem de pessoas portadoras de necessidade especial é de 1%. Quanto ao nível de instrução dos seus moradores adultos, 4% têm nível superior completo, 26% têm nível médio completo, 7% tem nível fundamental incompleto, 16% têm fundamental completo, e 9% de analfabetos. A taxa dos que têm ensino fundamental incompleto é de 38%. Com referência às atividades profissionais, foi encontrado um maior número de profissionais autônomos (advogado, contador, corretor, enfermeiro etc), professores e diversos técnicos, além de militares e aposentados (10%); não houve registro de desempregados; 4% dos entrevistados se negaram a dizer profissão e renda. Em Santo Aleixo são encontradas casas para temporada, mas a população fixa no local tem a maior presença. Um dos problemas da região é a falta de saneamento básico. A água potável é proveniente de nascentes, situadas na cabeceira dos rios,

B - DIAGNÓSTICO

ou de açudes feitos pelos moradores e puxada até as casas através de mangueiras de plástico. Na estação seca, há escassez, apesar da região ter características bem úmidas. SANTO ALEIXO

7% 2%

16%

<=1 salário

de 2 a 3 salários 4 a 5 salários

18%

6 a 10 salários 33% 20%

mais de 10 salários sem renda não informou renda

Gráfico 5 - distribuição de renda familiar por faixa salarial em Santo Aleixo

Os proprietários da RPPN El Nagual realizam, há mais de 10 anos, um trabalho contínuo de educação ambiental com os visitantes da região e agora fortalecem o desenvolvimento da ONG AIDEIA (Associação Internacional de Desenvolvimento Econômico Inter Ambiental), que atua integrando jovens na mobilização pela conservação dos recursos naturais de Santo Aleixo e a geração de trabalho e renda. Outra instituição atuante é a Associação dos Amigos de Santo Aleixo (ADASA), que já desenvolve trabalhos educacionais e práticas ambientais. Mas, segundo um dos seus diretores, encontra-se no momento desmobilizada, havendo pouca participação dos moradores. Isto também pode ser percebido no contato feito com o presidente da Associação de Moradores de Santo Aleixo e constatado pelos dados da pesquisa, eis que a grande maioria dos pesquisados disse ter maior participação ao nível religioso com bastante freqüência, mas que não participava quando era para mobilização dos moradores. Santo Aleixo é um pequeno bairro com tradições de grande militância sindical de seus operários têxteis e traz na sua história cultural o medo da dominação das ditaduras e a perseguição contra os trabalhadores que moravam na localidade, fato detectado nas conversas com os moradores mais antigos. No pequeno centro comercial, pode-se comprar quase tudo, mas os moradores sentem falta de agências bancárias e de correio, reclamando de que, quando precisam destes serviços,

Fotografia 39 - Rua Capitão Antero – caminho para a RPPN EL NAGUAL

B - DIAGNÓSTICO

têm que se deslocar para o centro de Magé ou ir até Piabetá.

Fotografia 40 – Rio Andorinhas – ao fundo, na margem esquerda os prédios da antiga fábrica.

As famílias moradoras no início da rua Capitão Antero, acesso ao Sítio El Nagual apresentam condições sócio-econômicas e nível de instrução melhor do que as comunidades ali próximas. As moradias são de boa qualidade, havendo também um nível de preocupação com as questões ambientais. Percebeu-se haver um relacionamento bom entre as famílias dali e os proprietários de El Nagual.

Já as famílias residentes na outra margem do rio, onde se encontra a Fazenda dos Turanos, têm um poder aquisitivo mais baixo e nível de instrução menor, havendo inclusive moradias muito precárias. Contudo, nos dois lados, há falta de saneamento básico e água tratada. Em ambos os lados já existem atividades de banhistas no poço Tamanqueiros e na cachoeira Monjolo. Entretanto, na cachoeira do Monjolo, situada acima da reserva El Nagual, localizada em área inserida no Circuito Sustentável (item 0), já há um certo controle, promovido através de trabalho dos responsáveis de El Nagual e de membros da comunidade, buscando minimizar os impactos e a degradação no meio ambiente através de trabalho de Educação Ambiental com os visitantes. No lado dos poços dos Tamanqueiros este controle já não é percebido, havendo, inclusive, famílias que exploram o local sem a preocupação com a conservação do ambiente. Houve reclamações quanto ao número de turistas no local e as perturbações causadas pelos excessos, inclusive de veículos que sobem à comunidade.

b) Batatal e Andorinhas Batatal e Andorinhas (mapa 13) são comunidades com ruas calçadas e moradias em melhores condições, se comparadas com a comunidade de Pau-a-Pique. Possuem um pequeno centro comercial, com lojas, restaurantes e bares. Neste local, há finais de linhas de ônibus originados do centro de Magé e de Piabetá, o que facilita às pessoas, em dias de sol, deslocarem-se até ali para refrescar-se nas águas do rio. Neste período o local fica cheio de carros e ônibus especiais, o que Fotografia 41 – Praça de Andorinhas deixa os moradores preocupados pelo impacto causado por esse tipo de turismo que degrada e polui o local. Na região existem casas com placas de aluguel para fins de semana ou férias. O ar é seco e a temperatura é muito quente no verão, ocasião em que é preciso estar atento para as cabeças dágua, fenômeno que ocorre com certa

B - DIAGNÓSTICO

freqüência, podendo provocar afogamentos nos rios. Há grande incidência de mosquitos ao cair da tarde. Quanto ao saneamento básico, a situação não é diferente em relação às demais comunidades pesquisadas. O que chama atenção é que todo o esgoto destas comunidades é lançado ao rio que serve de balneário para um turismo originário de vários bairros do Rio de Janeiro24 e cidades próximas, considerado um lugar tranqüilo, de lazer barato e fácil acesso. Em Andorinhas, há um clube com o mesmo nome, onde são realizados bailes e festas que atraem jovens de toda a região. Há também um posto de saúde, uma praça onde são oferecidos alguns brinquedos, tudo isso próximo de uma vila operária. Não há saneamento básico e água tratada, sendo captada nas nascentes e açudes, chegando às casas através de mangueiras.

c) Capela e Cachoeirinha Nas áreas mais próximas ao eixo urbano, as moradias estão situadas em locais de fácil acesso, encontrando-se na beira da rua, enquanto, mais para o interior, as moradias estão localizadas nas áreas mais íngremes e com acesso mais difícil, como no morro das “Cabritas”, na “Caixa da Água”, na “Cascata”, no “Saco”, na “Escola”, denominações dadas pelos moradores para estas localidades. São moradias com acesso difícil, feito através de esca- Fotografia 42 – Rua Saquarema das ou trilhas e ruelas em precárias condições. O esgoto, em dias de chuva, desce por esses locais provocando o alagamento da rua principal, a jusante. Segundo a população residente, a questão da saúde também é precária, levando muitas vezes os pacientes a serem deslocados para outros municípios (Teresópolis, Petrópolis e Rio de Janeiro). O centro tem um pequeno comércio com lojas tipo armarinho, padaria, quitanda, supermercado, bares e pensões. Ali não existem agencias bancárias ou postos dos Correios. Neste caso, os usuários e clientes devem se deslocar até o centro de Magé ou Piabetá.

Principalmente os da Zona Norte e Leopoldina

B - DIAGNÓSTICO

d) Pau-a-Pique Pau-a-Pique (mapa 13) teve, nos últimos dois anos, um grande aumento na construção de novas moradias. As ruas, sem calçamento e em mau estado de conservação, impedem o acesso de carros em dias de chuva. O local também não tem saneamento básico e água tratada. As famílias recebem periodicamente a visita e a atenção de uma agente comunitária de saúde, sendo atendidas no Posto de Saúde da Família, que fica próximo ao local. Segundo a agente comunitária de saúde, nesta comunidade há um grande índice de alcoolismo e adolescentes grávidas. Também tem uma pequena escola municipal. Em Pau a Pique está sendo realizado um trabalho de educação ambiental, através do Projeto Mono Carvoeiro, desenvolvido pela ONG TEREVIVA, destinado aos adolescentes da Fotografia 43 – Vista de Pau a Pique localidade. As famílias têm, em média, 3,2 pessoas, distribuídas entre 51% de homens e 49 % de mulheres. A idade de maior freqüência da população pesquisada é de 21 a 39 anos; 27% está entre 40 a 60 anos; 24% está compreendida na faixa entre 2 a 15 anos, diferentemente das outras comunidades.

PAU A PIQUE/BATATAL/ANDORINHAS Sexo x Idade

Quantidade de pessoas

70 60 50 39 27

Feminino

Masculino 6

10 8

10 25

21 11

<=1

2a4

5a9

10 a 15

16 a 20

21 a 39 40 a 60

> 60

Idade (anos)

Gráfico 5 - distribuição de sexo por idade

A renda familiar de maior concentração é entre mais de 1 a 3 salários mínimos, com 39%; 21 % declararam ganhar até um salário mínimo; 7 % declaram ganhar mais de 3 a 5 salários mínimos; 6% declararam ganhar mais de 10 salários mínimos e 4 % declaram não ter renda.

B - DIAGNÓSTICO

P A U A P I QU E / B A T A T A L/ A N D OR I N H A S

15%

<=1salário 21%

>1até 3salário s >3 até 5 salário s

>5 até 10 salário s > de 10 salário s

sem renda 39%

não info rmo u

Gráfico 5 - distribuição da renda familiar.

Quanto ao tempo de moradia no local, 17% declararam estar ali há mais de 50 anos, 29% há mais de 30 anos e 15% há mais de 20 anos. Quanto ao nível de escolaridade desta população, 29% têm nível fundamental incompleto; 10% com fundamental completo; 16%, nível médio; 5%, nível superior e 6% são de analfabetos. Quanto às atividades profissionais, são as mais diversificadas, tais como técnicos, pedreiros, domésticas, profissionais liberais, informais (ambulantes, carregadores), autônomos etc. Declaram-se desempregados 6,6% e aposentados 23%. Quanto à organização social, a grande maioria dos pesquisados disse não participar, sendo mais ativos em relação às suas respectivas religiões. No universo pesquisado, 1% é composto de pessoas portadoras de necessidades especiais. Quanto ao lugar de origem, a maioria é originada do próprio local ou de localidades próximas. O problema principal identificado foi a falta do saneamento básico, tratamento da água e de uma urbanização (calçamento das ruas). Também consideram insatisfatória a assistência médica.

VIII - INSERÇÃO DA REGIÃO NA APA PETRÓPOLIS A Reserva El Nagual e sua região mais próxima que margeia Santo Aleixo até a cota 100 estão inseridas na ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA PETRÓPOLIS. No Zoneamento Ambiental daquela unidade de uso sustentável, estão previstos para a região, os seguintes usos: ZPC3 – ZONA DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL, que compreende áreas pouco ou muito pouco alteradas pelo homem, assentadas sobre terras de suscetibilidade natural entre Média até Alta, indicadas para a conservação da natureza. ZPP3 – ZONA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL, que também compreende áreas pouco ou muito pouco antropizadas, situadas em terrenos de suscetibilidade natural Alta a Muito Alta. Destina-se exclusivamente à preservação da natureza. ZRN2 – ZONA DE RECUPERAÇÃO NATURAL, que compreende áreas não construídas com degradação do meio natural e que apresentam suscetibilidade entre Alta até

B - DIAGNÓSTICO

Muito Alta. Esta zona, estabelecida pelo Zoneamento Ambiental da APA PETROPOLIS, incorpora a área não gravada como RPPN, do Sítio El Nagual, e estende-se, na direção Sul, rumo a Santo Aleixo e, na direção Norte, incorporando área do Circuito Sustentável e aproximando-se dos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Considere-se, portanto, que o zoneamento estabelecido neste documento, para a Reserva Particular El Nagual, está consoante com o Zoneamento Ambiental da APA PETRÓPOLIS. A Zona de Proteção estabelecida para a Reserva El Nagual está contida na Zona de Conservação do Patrimônio Natural da APA PETROPOLIS, que se expande para parte da região projetada para o Circuito Sustentável25, formando um corredor limítrofe com o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Já a Zona de Recuperação de El Nagual incorpora-se à Zona de Preservação do Patrimônio Natural, disposta para a APA PETRÓPOLIS. Envolve parte da região proposta para o Circuito Sustentável.

IX - POSSIBILIDADE DE CONECTIVIDADE A localização de El Nagual, inserida na APA PETRÓPOLIS e a menos de 1500 metros do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, traz-lhe uma posição estratégica (Mapa 10). Todas as terras entre o PARNASO e El Nagual estão cobertas por vegetação. Não obstante as pressões existentes em função da caça, da extração de palmito e das atividades irregulares, já descritas para a região, é possível, através de uma estratégia política, fortalecer ações que auxiliem na organização, no planejamento e na capacitação dos moradores para ações integradas que permitam o desenvolvimento sustentável da região através, principalmente, do ecoturismo. Nesta estratégia, deve-se considerar a proteção de áreas onde se minimize a influência antrópica, objetivando a sucessão natural da floresta e a recomposição de estágios mais avançados de regeneração, conforme se apresentam nas cotas mais elevadas. Inclua-se neste processo o estabelecimento de áreas de recuperação, previstas neste plano, para a Reserva Particular de El Nagual. Um outro contexto a ser considerado é a sua localização no corredor da Mata Atlântica Central Fluminense e inserida no seu mosaico. Agregue-se o conceito integrado tratado por este plano e seus resultados que, conjuntamente com o plano de manejo da RPPN QUERÊNCIA, tratam de um corredor integrando geograficamente através de três bacias hidrográficas, as duas reservas e o PARNASO, a APA PETRÓPOLIS e a APA GUAPIMIRIM.

X - DECLARAÇÃO DE SIGNIFICÂNCIA Ainda que com uma pequena reserva, se comparada com outras extensões particulares protegidas, El Nagual tem um papel muito importante em sua interferência e influência para a região. Componente geográfico do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense, fora o seu principal objetivo que trata da proteção do seu patrimônio natural, a RPPN El Nagual não deve ser vista somente com a função de amortecimento do PARNASO. Deve ser reconhecida pelo seu potencial de integração e interação com o seu entorno próximo, como facilitadora da organização de toda a região, referendada por parâmetros de desenvolvimento econômico, ecologicamente corretos e socialmente justos, em uma das entradas daquela unidade de proteção integral.

Circuito Sustentável – projeto indicado no item 12.2.1 deste documento.

XI - OBJETIVOS ESPECÍFICOS DE MANEJO PROTEÇÃO DE ÁREAS NATURAIS RECUPERAÇÃO DE FORMAÇÕES FLORESTAIS IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REINTRODUÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES REALIZAÇÃO DE PESQUISA CIENTÍFICA

XII - ZONEAMENTO No ordenamento territorial de El Nagual, buscou-se um zoneamento bem simplificado. Como a propriedade, na sua totalidade, tem a sua reserva distinta da sua menor área, que contém a recepção e a parte administrativa, não foram consideradas a Zona de Administração. Quanto a visitações na RPPN, dadas as condições ambientais e as dimensões do terreno, recomenda-se que estas devam ser realizadas de forma controlada, nas zonas criadas sem a necessidade do estabelecimento de uma Zona de Visitação. Para efeito de proteção da biodiversidade, não se considerou também a Zona Silvestre26, eis que as formações vegetais de El Nagual se caracterizam por composições com influência antrópica, algumas com estágios bem avançados de recuperação, muitos dos quais com forte representação de espécies de estágio clímax, nas suas áreas mais altas. Considerando a sua pequena área, com 17ha, e a sua maior extensão lateral, que não ultrapassa os 148 metros, e 1153 metros no seu maior comprimento, optou-se por também não incluir neste zoneamento uma Zona de Transição. Assim, tomando-se por base os mapas de El Nagual, principalmente os de vegetação (Mapa 9), proximidade de rios (Mapa 14), e declividade (Mapa 15), foram definidas duas zonas distintas para a reserva: Zona de Proteção e Zona de Recuperação (Mapa 16).

12.1 - ZONA DE PROTEÇÃO Nas altitudes superiores, a Reserva El Nagual ainda possui formações florestais mais bem compostas, com menor influencia antrópica e a presença de muitos indivíduos representantes das matas em estágio avançado de regeneração, como figueiras, jequitibás, bicuíbas, canelas e outras árvores com porte bem elevado incluindo alguns representantes com diâmetros maiores que um metro (DAP). Estas formações têm início por volta dos 300 metros de altitude seguindo na direção leste do terreno, até os seus limites, nos 470 metros de altitude. Considerando também que os locais cujos terrenos possuem declividade superior a trinta graus (30°), ocorrem, sobretudo nas cotas superiores a trezentos e cinqüenta metros de altitude. Assim, fica estabelecido que Zona de Proteção da RPPN El Nagual compõe todo o espaço territorial da reserva, a partir dos 300 (trezentos) metros de altitude (cota 300). Desta forma a Zona de Proteção destaca-se por conter as áreas mais conservadas da reserva, considerando, inclusive, as áreas de preservação permanente27. 26

Previstas no Roteiro Metodológico para a Elaboração de Plano de Manejo para Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Brasília: IBAMA, 2004. 27

Áreas de Preservação Permanente – dispostas no artigo 2° do Código Florestal, Lei 4771, de 1964.

C – PLANEJAMENTO

Para facilitar a sua recuperação natural e o seu controle, será permitida nessa zona a implantação de infra-estrutura, desde que estritamente voltada para o manejo, observação, pesquisa e a fiscalização, como aceiros, trilhas e torres de observação. As formas primitivas de visitação nessa zona compreendem exemplos como turismo científico, observação de vida silvestre, trilhas e acampamentos rústicos28 que podem ser explorados mediante estudos de capacidade de carga que devem considerar os impactos, magnitude e repetições ao longo de um tempo.

12.2 - ZONA DE RECUPERAÇÃO A Zona de Recuperação ocupa a parte restante da reserva, desde a cota 180 até os limites da cota 300, onde se inicia a Zona de Proteção. Composta por formações vegetais com um grau significativo de alterações, contendo variações de estágios ecológicos de capoeira e capoeirão com exemplares de formações secundárias 29, principalmente em sua região mais alta. Em alguns de seus pontos, possui vegetação exótica à região, invasoras que concorrem ecologicamente com as espécies nativas, criando limites ou dificuldades para a sucessão natural de florestas. Sua declividade, em geral não passa dos 30° e encontra-se acima dos cem metros de distância da margem mais próxima do rio (Rio das Pedras Negras, no lado Oeste da reserva). No local já existe uma pequena praça com um mirante, na parte mais próxima à sede do Sítio (fotografia 16).

Além da recomposição vegetal prevista para a Zona de Recuperação ficam permitidas as atividades de visitação e educação ambiental. No que diz respeito a estrutura também devem ser reestruturadas as trilhas e aberta a possibilidade de implantação de torre de observação e atividades de arvorismo.

XIII - PROGRAMAS DE MANEJO Ainda que com um gerenciamento historicamente integrado de toda a sua propriedade, é importante, neste momento, a criação, para a RPPN El Nagual, de uma formatação voltada especialmente para o seu gerenciamento, contudo prevendo todas as possibilidades de integração e sinergia voltadas para as atividades realizadas no âmbito da propriedade.

Também chamados de acampamentos selvagens, ou seja, sem infra-estrutura e equipamentos facilitadores, entre outros.

29 Rizzini, C.T. Tratado de Fitogeografia do Brasil – Aspectos sociológicos e florísticos. Derrubada a floresta primária, a tendência é para a reconstituição imediata, visto o solo não estar inteiramente degradado e haver sementes nas circunvizinhanças. Assim, as próprias plantas da floresta, acrescidas de espécies heliófitas vulgares, constituem uma matinha fina conhecida como capoeira. Esta, impertubada, cresce e dará origem a mata mais alta, mais grossa e mais rica, dita capoeirão, mediante recepção de elementos silvestres mais exigentes de umidade e sombra; nele há excelentes árvores, como cedro, jacarandá, peroba, canelas, jequitibás, canjica, etc; melastomatáceas, rubiáceas, epífitas e lianas são muito comuns no capoeirão. Finalmente, se as condições o permitirem, chega-se à mata secundária, cujo aspecto pode igualar a mata primitiva, mas nunca a composição. Segundo algumas observações, uns 15-20 anos bastariam para formar boa capoeira e o dobro para um capoeirão explorável.

C – PLANEJAMENTO

13.1 - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO, SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA e COMUNICAÇÃO Considerando a pequena dimensão territorial da propriedade e, sobretudo, a pratica administrativa de seus dirigentes, integrou-se em um mesmo programa o processo administrativo, a sustentabilidade econômica e a comunicação, considerando o conjunto da propriedade e a mobilização de suas ações.

A - Para efeito administrativo a) Infra-estrutura e instalações A Reserva El Nagual não possui, hoje, nenhuma construção senão uma pequena praça com bancos e piso de placas de granito localizada na Zona de Recuperação. É objetivo de seus gestores a construção de uma torre de observação de pássaros e a recuperação e melhoria de suas trilhas. O mais correto seria a agregação através da integração da proposta no projeto de construção do Centro de Reintrodução de Animais Silvestres. No que diz respeito à infra-estrutura e instalações, há também toda uma estrutura física e operacional que tem base na sede do sítio, fora da área gravada como RPPN. Portanto, devem ser integrados, considerando-se as possibilidades e facilidades do gerenciamento de uma propriedade com 19,2 hectares, estratégica para a amortização e minimização dos impactos ambientais que pressionam toda a região. Assim, devem ser integradas no processo administrativo as estruturas da residência dos proprietários, da oficina, do ateliê de artesanato, do Centro de Referência da Mata Atlântica e, do outro lado da rua que divide a propriedade, a estrutura de hospedagem e lazer. Tal integração poderá trazer uma operacionalidade administrativa eficiente do conjunto da propriedade, dando maior suporte para a gestão da RPPN El Nagual. b) Equipamentos Os equipamentos que hoje dão suporte à reserva, são os seguintes: Escritório Computador com impressora Linha telefônica fixa Telefone celular Produção de energia Mini-hidrelétrica composta de barragem e captação direta da água no rio transportada por um tubo até uma turbina do tipo Peltron de rotação vertical, com autonomia de 1,5 KW. Sistema de aquecimento solar e seus painéis solares com termotanque. Oficinas de produção e manutenção Carpintaria, com sua serra circular e demais ferramentas. Ferramentas de mecânica e aquelas utilizadas na lavoura.

C – PLANEJAMENTO

Considere-se também a necessidade de integrar a estes equipamentos a construção de um biodigestor para o tratamento dos efluentes da área da sede. c) Programas de estágio e voluntariado O Programa de Administração deverá implementar atividades de estágio e voluntariado, envolvendo as ações práticas relativas a cada projeto/atividade de El Nagual. Deve considerar as parcerias com universidades e centros de pesquisa, na forma de estágios para pesquisa científica. De outro lado, deve dispor de participações voluntárias, fundamentada na Lei Federal do Voluntariado, o que lhe ampliará as ações. Destaque-se a necessidade do processo prever capacitação e treinamento para voluntários, facilitando as operações e procedimentos de cada ação prevista. d) Integração de Programas O Programa de Administração deve incorporar um planejamento amplo, integrando toda a reserva com outras organizações, assim como a implantação e o desenvolvimento do Centro de Reintrodução de Animais Silvestres, do Centro de Capacitação e Multiplicação de Artesanato e Ecotécnicas e do Centro de Referência da Mata Atlântica de El Nagual. A sua atual condição, considerando-se o suporte já existente (estrutura, equipamentos e pessoal) a projetos que serão estabelecidos, permite que se vislumbre a implementação deste plano de manejo em médio prazo. Ainda que as atuais condições não permitam uma maior operacionalidade do processo, já que El Nagual sempre trabalhou com recursos próprios, investidos, sobretudo, com o resultado do trabalho de Heraldo30 e Mariana, seus proprietários, a propriedade conta com uma estrutura considerável, que lhe dá uma boa sustentação. É, contudo, importante a sua organização voltada para o crescimento de El Nagual, com a implementação deste plano, nos próximos cinco anos. Considere-se que, de acordo com o pretendido e projetado, a execução dos projetos recomendados não só cria instrumentos de conservação e recuperação de áreas tampão como contribui e beneficia diretamente o desenvolvimento sócio-econômico da região. Principal disseminador destas mudanças, El Nagual deve, em consonância com o desenvolvimento de cada projeto, integrar, de forma justificada, a necessidade de uma maior estrutura de escritório que lhe permita o controle de cada ação, incluindo pessoal e a sua qualificação. Da mesma forma, é importante a presença de uma assessoria que atue junto aos proprietários e funcionários e contribua para a adoção de um sistema de gestão e qualidade ambiental baseado nas normas da Organização Internacional para a Normalização – ISO, relativas à qualidade (NBR 9000) e gestão ambiental (NBR 14000), e BS 880031, relativa à segurança e saúde. Assim, El Nagual integraria a sua produção e desenvolvimento, adotando procedimentos e processos voltados para a sua qualificação administrativa e técnica. Não obstante as possibilidades futuras, que lhe trariam outros diferenciais, no momento não se considera necessária a busca de certificação, mas credita-se como importante a existência de siste30

O pré nome correto do proprietário é Horst Erhard contudo, por uma adequação a língua portuguesa, na comunidade e na região, assim como nos segmentos ambientalistas e outros grupos que participa, chamam-lhe Heraldo.

Relativo à norma inglesa BS (British Standard) que disciplina a segurança e saúde do trabalhador.

C – PLANEJAMENTO

mas de controle e o estabelecimento de normas e procedimentos integrando o gerenciamento e controle de projetos a métodos reconhecidamente eficientes. Deve-se criar, para cada projeto a ser desenvolvido, um sistema de controle específico, com geração de controles financeiros e físicos próprios, baseados no sistema de qualidade e melhoria contínua, considerando-se controle e fluxo de caixa, procedimentos e rotinas de serviços administrativos e procedimentos e rotinas técnicas32. Fortaleça-se aí a necessidade de cursos de capacitação e cursos de qualificação que permitam a formação de um quadro funcional eficiente e comprometido com o conjunto produtivo, de acordo com a sua atividade/setor. Considere-se a inclusão da recepção da pousada no modelo proposto. O sistema contábil a ser adotado para cada projeto deve obedecer às Normas Brasileiras de Contabilidade.

B - A Sustentabilidade Econômica Na visão de âncora do desenvolvimento sustentável da região, El Nagual deve organizar sua estrutura e criar parcerias que viabilizem a sustentabilidade econômica da reserva e de seu entorno. Os perfis adotados historicamente pelos proprietários de El Nagual, mesmo antes da criação da reserva, primam pela organização e o envolvimento dos moradores da região, o que fortalece uma visão de construção pública de ações coletivas através do desenvolvimento sustentável. Favorece também a análise e possibilidades de financiamento, eis que os projetos prevêem a sua autosustentação após a sua implantação. Os únicos que não geram continuidade financeira própria são o Centro de Reintrodução de Animais Silvestres, que contribui decisivamente com os órgãos de fiscalização, permitindo a reintrodução dos espécimes apreendidos, e o projeto de Recomposição e Fortalecimento Florestal, que têm suas especificidades e justificativas com a recuperação direta das formações florestais através da revegetação e do enriquecimento florestal, com a introdução de plantas que tenham interação direta com a fauna. Ainda como forte justificativa para a captação de recursos é a região onde está situada El Nagual, inserida no corredor da Mata Atlântica Central Fluminense e na APA PETROPOLIS, sendo uma das entradas do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Assim, a captação de recursos passa por quatro formas, a saber. (a) A primeira trata da continuidade dos esforços e resultados profissionais de seus proprietários, que vivem na propriedade e nela trabalham. Sem este histórico, talvez não existisse a unidade particular, talvez não houvesse pousada. Com seus braços e competência, soergueram as pedras de sua casa, investindo dia-a-dia em técnicas, cursos e fazendo crescer a estrutura. Este processo deve ser fortalecido, criando uma divulgação de El Nagual que atrairá mais hóspedes, aumentando o seu seleto público. As articulações e ações conjuntas com comunidades e os modelos a serem desenvolvidos objetivando o desenvolvimento sustentável podem gerar circuitos, interagindo com agências no exterior, o que garantiria a El Nagual uma maior ocupação de seus quartos, sobretudo nos períodos de férias da Europa. É importante que a página da 32

Considerando-se todas as ações de plantio, construção e recuperação na área construída ou na área da reserva e controle de processos erosivos, de fauna e de flora.

C – PLANEJAMENTO

pousada na Internet divulgue estas ações e integrações. A implantação do Circuito Sustentável permite inúmeras opções de roteiros próximos à pousada, que passam a ser atrativos de hóspedes, sobretudo nas baixas temporadas, com a criação de pacotes próprios. Outras fontes de receita já incorporada no processo produtivo, como a produção de artesanato, sabonetes, velas e mosaicos devem ser aprimoradas, fortalecendo, inclusive, a criação do Centro de Capacitação e Multiplicação de Artesanato e Ecotécnicas. (b) Grande parte do esforço deste documento está centrada no interesse e histórico dos proprietários, que resultou em 5 projetos, estabelecidos como de importância imediata para os próximos cinco anos. Para tanto, surge a importância das parcerias com as organizações não-governamentais, que em geral, pelo seu escopo de comprometimento público sem fins lucrativos, viabilizam a realização de projetos a fundo perdido. Assim, a segunda forma de captação de recursos, realizada através de parcerias com ONGs e OSCIPs e outras instituições da sociedade civil, objetiva a captação de recursos que viabilizem a execução dos projetos definidos neste Plano de Manejo. (c) Já a terceira fonte de recursos trata da realidade de parcerias que resultem no apoio a processos através da iniciativa privada. Estas articulações se darão com facilidade quando o produto, objeto do apoio, trouxer imagem voltada para o comprometimento social das empresas. Hoje, El Nagual já desenvolve esta articulação, organizando grupos que se cotizam para o patrocínio de folders de roteiros e destinos turísticos, em Santo Aleixo. (d) A quarta fonte de recursos trata do estabelecimento de parcerias com universidades objetivando a pesquisa científica. Existem recursos específicos para a pesquisa, via projetos financiados pelo CNPq e pela CAPES, submetidos pelo pesquisador responsável. No item 14.1 deste documento, há indicações de alguns projetos que são relevantes em se tratando de pesquisa científica, por resultarem em subsídios para a conservação e a recuperação da biota, já na fase de revisão/desdobramento deste Plano de Manejo. C - A Comunicação A divulgação de El Nagual é uma forma estratégica de vender os seus produtos, sejam os projetos, sejam seus resultados. Daí a importância da organização das informações que devem ser difundidas segundo a sua função, forma de sensibilização e resultados. Ou seja, buscar parceiros que auxiliem com recursos para execução de projetos exige uma forma de apresentação bem diferente daquela indicada para a atração de hóspedes na pousada. Para a busca de parceiros para a execução de projetos, recomendase uma capacitação dos proprietários na elaboração dos mesmos e na captação de recursos. Entre os instrumentos de comunicação que El Nagual pode contar, estão: •

• •

Internet, com atualização contínua das informações de seu website, com suas ações e resultados, incluindo a organização e apresentação de seus produtos e diferenciais; Folder e filipetas integrando as possibilidades de aventura e lazer para os hóspedes, a serem distribuídos em eventos; Integração dos projetos e ações com as rádios comunitárias locais;

C – PLANEJAMENTO

• Divulgação através de matérias em redes de televisão e imprensa. Um outro instrumento eficaz para a divulgação de El Nagual como destino turístico é o intercâmbio pessoal realizado por seus proprietários com amigos e conhecidos residentes no exterior. O estímulo ao acesso à página e promoções dirigidas pode facilitar a inclusão de excursões internacionais, através de grupos, que podem ser articuladas em parceria com agências e operadoras de turismo. Em todos os casos, é fundamental a contratação de serviços de assessoria de imprensa para colaborar na redação dos materiais, em sua formatação e nos contatos com os meios de divulgação.

13.2 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO Atualmente, o monitoramento de toda a região com relação à caça e extração ilegal é realizado pela comunidade e pela reserva El Nagual. De outro lado, os proprietários de El Nagual, observando a proteção dos seus recursos, em especial da área da reserva, realizam de forma temporal o monitoramento da propriedade, considerando-se não ser esta, muito grande. Ainda assim, da sede da propriedade, não se tem noção do terreno inteiro, que segue com suas subidas e descidas de morros. Quando surgem sinais de entrada de estranhos no terreno, sobem funcionários e voluntários da comunidade para pressionar a saída de possíveis caçadores ou exploradores. Ainda assim, dada a distribuição do terreno onde se localiza a RPPN, nem sempre quem está na sede percebe o que está acontecendo na mata. Desta forma, podem ser encontradas, dentro da reserva, como em seu entorno, armadilhas para a captura de animais. O programa de Proteção e Fiscalização deverá ser uma iniciativa da administração da Reserva El Nagual integrada à administração do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, ao IBAMA e a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Magé. Este programa proporá projetos que viabilizem a proteção dos ecossistemas locais e de sua fauna. Deverá, a princípio, buscar o apoio na intensificação da fiscalização, através de um guarda municipal ambiental, disponibilizado direto para a região, inclusive criando um sistema de controle de entrada com a implantação de uma guarita, conforme já existe na área do Bonfim, na entrada do Parque Nacional da Serra dos Órgãos em Petrópolis, cooperação do IBAMA com aquele município. Assim, a prefeitura de Magé poderia disponibilizar guardas ambientais para um controle da região em cooperação com o PARNASO e com a RPPN EL NAGUAL. A possibilidade de criação do Centro de Reintrodução de Animais Silvestres fortalece a necessidade de uma fiscalização intensa e efetiva na região. O projeto de criação do centro deverá considerar a necessidade de uma fiscalização austera, eis que há uma pressão muito forte de caçadores e passarinheiros na região, registrada ao longo de muitos anos. Em toda a área, foram encontrados também os palmiteiros, alguns indo muito acima na direção Norte, rumo ao Rio Soberbo, no Caxambu, dentro do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Desta forma o sistema de fiscalização e monitoramento deve estar integrado ao IBAMA, de forma que permita não só a fiscalização efetiva da reserva El Nagual, mas da extensão territorial entre esta e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, envolvendo toda a região. É recomendável o desenvolvimento de um sistema de prevenção de incêndios que, integrado ao contexto regional, que fomente os cuidados com fogo, formação de acei-

C – PLANEJAMENTO

ros e substituição progressiva das áreas compostas de gramíneas invasoras por espécies pioneiras de árvores que, através de um crescimento controlado, substituam progressivamente aquelas espécies de fácil combustão por espécies nativas, que recomponham o ambiente, podendo interpor sistemas agroflorestais. O projeto do Circuito Sustentável deve incluir em seus objetivos a criação de uma brigada voluntária contra incêndios.

13.3 - PROGRAMA DE PESQUISA E MONITORAMENTO Não obstante o esforço de seus proprietários, este é o primeiro estudo técnico ambiental que efetivamente foi realizado na propriedade. Há intenções e negociações com institutos de pesquisa, algumas já sendo feitas há mais de ano, objetivando estudos florestais, de fauna e dos aspectos sociais do entorno. Indicou-se neste plano algumas necessidades que contribuem para avançar o próprio estudo, até então realizado. O item Projetos Específicos indica a importância de estudos relacionados à Dinâmica de Populações, considerando, sobretudo, a diversidade de fauna e sua apresentação e distribuição, assim como o monitoramento do ordenamento, adaptação e possíveis impactos das espécies introduzidas através do Centro de Reintrodução de Animais Silvestres. A análise da influência de mecanismos antrópicos pode ser também considerada para efeito de dinâmica de populações de toda a biota. Um outro aspecto a ser mais bem compreendido em se tratando das formações vegetais é o estudo mais detalhado da fitosociologia relativo à geografia da região, considerando a sua distribuição e a freqüência. Um outro perfil que deve ser mais averiguado, em se tratando da pesquisa científica para os próximos cinco anos, está voltado para o entorno da reserva, já considerando a sua integração ao entorno comunitário. Trata-se do estudo da organização e da motivação comunitária, objetivando facilitar o entendimento para o fomento da participação da sociedade no incremento de um processo de construção do desenvolvimento sustentável da região.

13.4 - PROGRAMA DE VISITAÇÃO 13.4.1 – Visitas na RPPN EL NAGUAL A área da Reserva El Nagual é bem estrangulada: eis que seu terreno tem um formato retangular, com a largura aproximada de cento e cinqüenta metros lineares. Nos dezessete hectares da RPPN El Nagual, não existem construções, exceto pequena praça, construída com piso e bancos de granito, no limite Oeste da reserva. Próximo a este local, está prevista a criação de uma torre de observação de pássaros. Se houver interesse da direção de El Nagual em estender a visitação para dentro da reserva, que seja feita de forma controlada e não atinja a sua zona de proteção, que particularmente já não é própria para o turismo devido ao grau de dificuldade de grande parte de suas trilhas. Assim, sugere-se que a visitação não ultrapasse a Zona de Recuperação de El Nagual e que para o seu desenvolvimento seja criado um projeto que identifique, mapeie e estabeleça a capacidade de suporte daquele ambiente, levando em conta os aspectos físicos e a biota, incluindo a recuperação de áreas também prevista para aquela zona.

C – PLANEJAMENTO

13.4.2 - Projeto de Formatação Turística do Corredor de EL NAGUAL e QUERÊNCIA Por Formatação Turística entenda-se a transformação dos recursos Naturais e Culturais existentes na área do corredor e seu entorno em produtos turísticos comercialmente viáveis. A Formatação Turística abrange quatro pontos definidos: I – identificação dos atrativos - Levantamento das potencialidades, ou seja, a identificação dos recursos Naturais e Culturais da região. II – definição dos produtos - Adequação dos atrativos à exploração econômica, de acordo com suas características únicas. III – adequação da estrutura e capacitação da mão-de-obra - Construção de facilidades (escadas, sanitários, estacionamentos, bebedouros, etc.) visando o fácil e seguro acesso dos turistas. - Treinamento de todo o pessoal envolvido em suas respectivas funções. - Ressalta-se a importância de parceria com instituições de fomento (principalmente micro-crédito) e capacitação profissional, para a criação de uma cadeia profissional que exceda os limites das Reservas. IV– inserção do produto no mercado - Desenvolvimento de estratégias específicas, de acordo com as características de cada produto, para a inserção na cadeia produtiva do Turismo. 13.4.2.1 - Produtos Turísticos Descrição dos produtos turísticos existentes já em funcionamento e de produtos potenciais. a) - Produtos do Sítio El Nagual A RPPN El Nagual apresenta várias atividades já formatadas como produtos turísticos: A - Hospedagem: serviço de pousada com suítes, piscina, alimentação e área de lazer. B - Day Use: utilização das facilidades da pousada/reserva sem necessidade de hospedagem. C – Oficinas de Artesanato: Aulas de produção das diversas modalidades de artesanato produzidas na propriedade. D – Caminhadas Ecológicas: Passeios guiados pela área da reserva e em florestas vizinhas. Tem como tema a observação de fauna e flora. E – Esportes de Aventura: Prática de esportes na Natureza, com ênfase no Rappel em cachoeira nas proximidades e competições de caminhadas de orientação.

C – PLANEJAMENTO

F – Observação de Pássaros: Praticada na Reserva e proximidades. É oferecida na forma de caminhadas e em pontos estáticos de observação. G – Turismo Pedagógico / Educação Ambiental: Programações para escolas vivenciarem, na prática, a solução de problemas ambientais corriqueiros de maneira harmoniosa. H – Artesanato: Produção de peças artesanais com matéria-prima oriunda da floresta e de lixo inorgânico. I – Reciclagem: Coleta e reaproveitamento de lixo orgânico e inorgânico. J – Agricultura Orgânica: Cultivo de horta com métodos sustentáveis, sem agrotóxicos, para consumo de El Nagual. Palco de atividades de Educação Ambiental. b) – Produtos Regionais Produtos turísticos existentes e potenciais na região do corredor sustentável. São considerados os produtos que têm similaridade ou que possam exercer influência no mercado turístico local. São essenciais para o manejo das potencialidades do Corredor e arredores próximos, dentro do conceito de mosaico. Uma vez que o Corredor está inserido em um mosaico de Unidades de Conservação, nada mais lógico que o Corredor Turístico seja formatado em conjunto com a oferta turística regional. Produtos Regionais voltados para o Turismo Histórico: A - Centro Histórico de Petrópolis -

Conjunto arquitetônico dos séculos XIX (segunda metade) e XX (início). Abriga alguns dos mais importantes atrativos turísticos históricos relacionados ao Segundo Reinado e à Primeira República, além de museus relacionados a personagens da época. Localizado no centro da cidade de Petrópolis, cerca de uma hora e vinte minutos de deslocamento da reserva.

Fotografia 44 – Caminho do Ouro

Fotografia 45 – Terminal ferroviário de Guia de Pacobaíba – 1ª Ferrovia do Brasil. Em primeiro plano, o cais das barcas para a conexão com o Rio de Janeiro.

C – PLANEJAMENTO

B – Caminho do Ouro Novo, trecho da Estrada Real -

1ª estrada calçada do Brasil, construída em 1808, por ordem de D. João VI. Trecho de 3 Km permanece intacto dentro da floresta. Localizado na Serra da Estrela, a 40 minutos da reserva.

C - Ferrovias Barão de Mauá e Príncipe Grão-Pará -

Construções remanescentes da 1ª ferrovia brasileira (1854), que ia da Baía da Guanabara até Vila Inhomirím, e sua seqüência que seguia para Petrópolis subindo a Serra da Estrela, este trecho sendo a 1ª do Brasil com sistema de cremalheira. Conjunto de antigas estações, ruínas do porto e pontes construídas pelo Barão de Mauá. Localizados a 30 minutos da reserva.

D – Acervo da Diocese de Petrópolis -

Conjunto de igrejas dos séculos XVIII, XIX e XX. Apresenta acervo de arte sacra e importante patrimônio arquitetônico e histórico. Espalha-se pelos municípios de Magé e Petrópolis.

E – Museu Von Martius, subsede do PARNASO. -

Pequeno museu dedicado ao naturalista que, no século XIX, percorreu o Brasil coletando importante acervo sobre a flora brasileira. Localizado na subsede do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Guapimirim, a cerca de 40 minutos da reserva.

Produtos Regionais voltados para o Ecoturismo: A denominação Ecoturismo é utilizada no Brasil de forma generalizada para todas as atividades de Turismo de Natureza. Estas modalidades encontram-se tradicionalmente divididas em: - Turismo de Aventura: os chamados esportes radicais e caminhadas de alto grau de dificuldade e precariedade. - Turismo de Observação de Natureza: atividades específicas de observação de Fauna e Flora. - Pedestrianismo: caminhadas em percursos longos e pré-definidos. - Atividades de Campo para Educação Ambiental: atividades pedagógicas que visam à introdução a Educação Ambiental. Podem se realizar atividades de Ecoturismo nos seguintes espaços: A – Parque Nacional da Serra dos Órgãos -

Principal área de preservação da região tem ampla utilização turística na área formatada para este fim. Tem grande potencial para tal utilização nas proximidades da reserva. A sede principal do Parque fica localizada em Teresópolis, a 60 minutos da reserva.

C – PLANEJAMENTO

B – Trilhas da APA Petrópolis -

Conjunto de trilhas não formatadas, tradicionalmente utilizadas por moradores locais para recreação, extrativismo não controlado, eventuais montanhistas da região e caçadores. Possuem vários graus de dificuldade e fazem a ligação da área das Reservas com Petrópolis, Teresópolis, Guapimirim e Serra da Estrela.

Fotografia 46 – Paisagem da Serra dos Órgãos

Fotografia 47 – Paisagem da APA PETRÓPOLIS

C – APA Guapimirim - Pantanal Fluminense -

Área de manguezal nas margens da Baía da Guanabara. Importante local para a biodiversidade da região. Local de ofertas turísticas diversificadas, com passeios de barcos, observação de fauna e paisagens.

Fotografia 49– APA GUAPIMIRIM Fotografia 48 – caranguejo no mangue

C – PLANEJAMENTO

13.4.3 - Inserção do Sítio El Nagual no mercado turístico Análise Interna: El Nagual trabalha basicamente com Ecoturismo, apresentando certo grau de inserção no mercado regional, recebendo turistas que dela tomam conhecimento através dos meios de divulgação utilizados: Internet, agências especializadas, folders, propaganda boca-a-boca. Os produtos existentes são plenamente satisfatórios aos olhos dos turistas. Note-se que há certa restrição na sua área mais próxima, em função da pequena área utilizada, dentro dos limites e no entorno de El Nagual, para atividades turísticas organizadas. Porém isto não representa um ponto negativo, devido à grande qualidade da Natureza e da fartura de água nos atrativos visitados. A qualidade da mão-de-obra é um ponto extremamente positivo, ainda que os monitores locais trabalhem sem registro da Embratur. É importante mencionar as atividades relacionadas ao Turismo Pedagógico, que são feitas com escolas da região, mas que, devido a sua baixa escala, não representam, em termos econômicos, parte significativa do movimento do Sítio El Nagual. Análise Externa: A região da Reserva apresenta grandes potencialidades para Ecoturismo. A falta de atividades de Turismo organizado contribui para a existência de ações predatórias (caça, captura de pássaros, desmatamento, etc). As áreas de preservação das imediações não aproveitam as potencialidades relacionadas ao Turismo na região, o que, de certo modo, traz para a El Nagual a responsabilidade de nortear este desenvolvimento. 13.4.4 - Recomendações para a implantação de novos produtos para a região de El Nagual a) Ecoturismo As operações de El Nagual devem se estender pelas trilhas da região que tenham ligação com as áreas já operadas, observando o mesmo padrão de qualidade e cuidado com a preservação que se observa nos produtos já oferecidos. Observa-se que existem trilhas de certo grau de dificuldade, tais como a Santo Aleixo-Caxambu, que liga a área das Reservas ao PARNASO, em Petrópolis, e que pode vir a ser uma extensão da famosa travessia Petrópolis-Teresópolis; e a trilha que liga Santo Aleixo ao Pico Itacolomi, que pode ser uma ligação com a Serra da Estrela; e o Caminho do Ouro Novo. Há também trilhas sem qualquer dificuldade, como o trecho projetado para a VIA APA (projeto de formatação das trilhas da APA Petrópolis, a ser desenvolvido pelo Conselho gestor desta UC) na estrada do Rio do Ouro, que será uma rota de pedestrianismo ao longo de uma estrada secundária da região. O caminho natural é o preenchimento das lacunas existentes na oferta turística. Dentro deste pensamento, é indicado o desenvolvimento de algumas trilhas específicas que venham a complementar alguns produtos tradicionais e que possam servir para organizar a visitação a atrativos que são visitados de forma desordenada. Entenda-se que as trilhas serão a espinha dorsal de uma série de produtos a serem espontaneamente oferecidos, uma vez que o pedestrianismo, ou a caminhada ecológica, são atividades de baixo impacto ambiental e corporal e de baixo custo, em termos de equipamentos para prática adequada. E, uma vez implantadas, atrairão praticantes de

C – PLANEJAMENTO

outros esportes compatíveis (cicloturismo, corridas de orientação etc). Tal fluência irá gerar espontaneamente oportunidades de negócios a serem observadas pelos moradores da região abrangida e pelos órgãos de fomento que estejam envolvidos como parceiros no processo. Também há a necessidade de se compreender que nem todos os que desejam desfrutar da Natureza da região têm interesse em atividades de extrema dificuldade ou intenso esforço físico. Para isso, conta-se com uma formatação que permita o mais cômodo Turismo Contemplativo. Produtos a serem desenvolvidos A – Trilha Santo Aleixo-Caxambu: Trilha ligando Magé a Petrópolis. Trata-se de peça fundamental para o desenvolvimento local, uma vez que possibilitará a ligação da Reserva com a Travessia Petrópolis-Teresópolis, principal produto de Ecoturismo do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Será necessário realizar um mapeamento da trilha para identificar a capacidade de carga, pontos para implantação de sinalização e facilidades, assim como aspectos da biodiversidade e atrativos turísticos existentes. A implantação da indústria turística seguirá os parâmetros da região, focando na atividade de Turismo de Aventura. O apoio das Unidades de Conservação da região e dos empresários das regiões abrangidas serão fundamentais. B – VIA APA Projeto de formatação turística das trilhas existentes na APA Petrópolis. A região deverá ter duas vertentes principais: uma trilha de El Nagual até o pico Itacolomi, por dentro da mata, atravessando a região da Cachoeira Grande. Esta trilha principal deverá ser acompanhada por outras, ligando-a até o Caminho do Ouro, na Serra da Estrela, ao Castelinho, em Petrópolis, e ao Açu, no PARNASO. E uma via de pedestrianismo acompanhando a Estrada do Rio do Ouro, ligando Santo Aleixo a Pau-Grande. Será necessário realizar um mapeamento das trilhas, para identificar a capacidade de carga, pontos para implantação de sinalização e facilidades, assim como aspectos da biodiversidade e atrativos turísticos Naturais e Históricos. A implantação da indústria turística seguirá os parâmetros da região, focando na atividade de Turismo de Aventura e turismo Pedagógico. O apoio das UCs e dos empresários das regiões abrangidas serão fundamentais. C – Nichos de Observação de Pássaros Implantação de roteiro baseado em caminhadas ou deslocamento em veículos, para observação das diferentes espécies de pássaros que são encontrados na região. Possibilidade de extensão entre trilhas que penetram na mata, ganhando altitude na Serra dos Órgãos, até a Baía da Guanabara, atravessando campos e pastos. É necessário um levantamento da avifauna local, seus hábitos e nicho ecológico. De posse destes dados, serão formatados roteiros e locais de observação, dentro dos parâmetros da sustentabilidade. A introdução da atividade comercial deverá ser desenvolvida em conjunto com os responsáveis das UCs em que serão implantadas.

C – PLANEJAMENTO

D – Áreas de Acampamento Implantação de áreas próprias para acampamentos rústicos em áreas compatíveis com tal atividade, com facilidades e supervisão. É necessário um estudo de capacidade de carga das áreas de acampamentos rústicos, a serem escolhidas por suas características essenciais ao desenvolvimento dos roteiros turísticos e atividades pertinentes. Devem ser implantadas com a estrutura necessária para não causar impacto ambiental e cultural. Sempre com a orientação da direção de El Nagual e Querência. E – Atividades de Esportes de Aventura Implantação de estrutura adequada em áreas compatíveis com tais atividades, com facilidades e supervisão. É necessária a implantação de um calendário anual de provas esportivas, com foco no Mountain Bike e nas Caminhadas de Regularidade, em um percurso envolvendo as duas Reservas. b) Capacitação em Guias de Turismo É fundamental que haja a implantação, na região, de curso de capacitação para Guias de Turismo com direito a credenciamento Embratur. A capacitação de guias com registro Embratur é fundamental para o desenvolvimento da atividade turística profissional. Será necessária a parceria com entidade credenciada a oferecer tal capacitação e uma adequação dos custos à realidade sócio-econômica da região. c) Turismo Pedagógico São realizadas atividades voltadas para a reciclagem e a aplicação de corretas técnicas de equilíbrio com o Meio Ambiente. Note-se que os valores cobrados de escolas locais são simbólicos. E que não há similar na região. O maior empecilho para maior disseminação é o acesso à El Nagual. Produtos a serem desenvolvidos A – Criação de um módulo itinerante, que leve as atividades praticadas na Reserva às escolas e Associações de Bairro da região. É necessária a criação de um kit que inclua todo o ciclo da reciclagem, seja de lixo ou de produtos da floresta, desde a coleta da matéria-prima, o necessário para o aproveitamento e a finalização do novo produto a ser utilizado ou comercializado. B – Implantação de uma oficina temática no CIT (Centro de Informação ao Turista – Portal Querência) do Corredor, a ser implantado na Reserva Querência. A localização estratégica da Reserva, às margens da rodovia BR-116, a torna a natural porta de entrada do Corredor para grupos em transporte rodoviário, principalmente ônibus de turismo, daí a necessidade e oportunidade da implantação de uma oficina temática sobre as atividades educacionais difundidas no Corredor e sua área de influência. C – Desenvolvimento de suvenires temáticos para venda no CIT (Centro de Informação ao Turista) do Corredor.

C – PLANEJAMENTO

d) Turismo Sócio-Cultural A – Implantação de facilidades para permitir o acesso de grupos da Terceira Idade e portadores de necessidades especiais. A necessidade de integração dos grupos citados é uma preocupação da indústria turística, tanto do ponto de vista social como do comercial, uma vez que a necessidade de convívio social e de lazer de qualidade é indicada como fator essencial para melhor qualidade de vida dos indivíduos e suas famílias e que estes segmentos específicos tendem a formar grupos de consumo de produtos turísticos com padrões de comportamento diferentes dos tradicionais grupos de Ecoturismo e de Turismo Pedagógico. Tais grupos, todavia, tem características físicas peculiares, o que justifica a implantação de equipamentos de segurança específicos: escadas, corrimãos, sanitários com apoios etc. B – Aproveitamento dos recursos culturais exteriores à área da Reserva, visando um intercâmbio entre turistas e habitantes locais. A troca de informações deve ser recíproca, uma vez que da mesma forma que os turistas querem aprender sobre a cultura local, poderão acrescentar conhecimento útil aos moradores da região. É necessária uma estrutura de visitação que estimule a convivência com o mínimo de barreiras culturais.

13.5 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES A Reserva El Nagual apresenta diferenciados estágios de desenvolvimento ecológico, com formações de capoeira em diversos níveis (capoeira rala, capoeira e capoeirão), formações secundárias e nas cotas superiores, remanescentes de formações primárias. Um dos objetivos específicos a ser alcançado por este Plano de Manejo é o fomento à recuperação das formações vegetais, muitas das quais extremamente descaracterizadas se comparadas com as formações primitivas ainda existentes em regiões próximas. Assim, o programa que objetiva a recuperação e o fortalecimento de ambientes deve considerar, para a vegetação, as possibilidades de sucessão natural de florestas e adotar três métodos distintos em seu desenvolvimento. O primeiro atua basicamente na Zona de Recuperação de El Nagual e consiste na identificação e retirada de espécies exóticas e introdução de espécies vegetais com características distintas, considerando os fatores limitantes33 que se apresentarem, dadas as condições relativas de umidade, temperatura e luminosidade permitidas em cada local a ser recuperado, de acordo com o estágio sucessional ocorrente. Portanto, este método trata da introdução estratégica de espécies herbáceas, arbustivas e arbóreas, características daquela região através da indução ao crescimento. Considere-se a importância e a atenção para os domínios fitosociológicos possíveis, cuidandose para não ocorrer introdução de quantidades exageradas de indivíduos de uma mesma espécie. É notória a importância da reprodução do ambiente natural e a diver33

Segundo Odum, P. Eugene: Editora Guanabara, 1988: “A presença e o sucesso de um organismo ou de um grupo de organismos dependem de um complexo de condições. Diz-se que qualquer condição que se aproxime de ou exceda os limites de tolerância é uma condição limitante ou um fator limitante. Sob condições de estado constante, o material essencial que está disponível em quantidades que mais se aproximam da necessidade mínima tende a ser o fator limitante, conceito este que ficou conhecido como a lei do mínimo de Liebig”. In: Ecologia. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1998.

C – PLANEJAMENTO

sificação de espécies, considerando-se a sua distribuição por entre os estratos florestais. A Tabela I - FLORA DA REGIÃO identifica as espécies vegetais, sua interação com a fauna e sua caracterização ecológica. O segundo método consiste na distribuição estratégica de frutíferas nativas em todas as formações existentes, incluindo as formações da Zona de Proteção de El Nagual, introduzidas com a função de se integrar ao comportamento e uso de inúmeros mamíferos e aves, dotando a fauna de seus frutos, sementes, néctar, folhas ou cascas. Deve considerar os parâmetros fitosociológicos de distribuição e dominância, preocupando-se ainda com a origem das espécies a serem introduzidas, cuidando-se para que sejam preferencialmente originários de matrizes da própria propriedade ou de região próxima e ocupem ambiente ecologicamente similar ao projetado. A Tabela I orienta neste sentido, identificando as espécies alimentícias nativas daquela região da Mata Atlântica. O terceiro método a ser adotado pelo programa trata da demarcação e da proteção direta de áreas próximas às matas mais formadas, com o objetivo do acompanhamento de sua evolução natural através da sucessão natural das espécies. Este método deve estabelecer amostras na Zona de Recuperação e na Zona de Proteção, em parcelas de 100 a 400m².

XIV - PROPOSTAS DOS PROJETOS 14.1 - PROJETOS ESPECÍFICOS Como são muitos os projetos, foram utilizados dois critérios demonstrativos. No primeiro, foram indicados os projetos gerais, motivos de maior organização de dados para a sua execução. Neste se encontra o projeto de interpretação de trilhas em El Nagual, que pode ser incorporado a partir de ações integradas ao Circuito Sustentável, referido abaixo. Há também projetos relacionados à pesquisa científica que são de extrema importância. Nesse caso, identificamos como prioritários os estudos científicos relativos a: 14.1.1 Dinâmica de populações, considerando a diversidade da fauna34 e as riquezas biogenéticas – Os organismos modificam, mudam e regulam ativamente o ambiente físico35. Em outras palavras, os seres humanos não constituem a única população que modifica e tenta controlar o ambiente. Trata-se de um estudo que permita a interação entre os sistemas genéticos e o ambiente, avaliando o curso de seleção natural e, portanto, não apenas a forma como os organismos individuais otimizem a sua sobrevivência, mas também a maneira pela qual os ecossistemas como um todo, se modificam e estão se modificando ao longo de um tempo. 14.1.2 Aspectos fitosociológicos das espécies vegetais, com a sua caracterização, distribuição e freqüência nas configurações fitofisionômicas da região. 34

Sobretudo, se considerarmos a criação do Centro de Reintrodução de Fauna Silvestre.

Odum, P. Eugene. Ecologia. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1988

C – PLANEJAMENTO

Os projetos de pesquisa referentes a Dinâmica de Populações e aos aspectos fitosociológicos podem ser financiados pela CAPES e o CNPq, na linha de pesquisa universitária. Também fazem parte da linha temática da Fundação O Boticário. Hoje, a direção de El Nagual tem contatos com o departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com o Departamento de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Muitos destes pesquisadores já manifestaram interesse em desenvolver pesquisas na RPPN El Nagual e nas áreas próximas. O mais importante é organizarem seus projetos de forma a responder, complementar ou avançar este Plano de Manejo, criando suporte de informações científicas que facilitem o planejamento e revisões futuras. Fora da área acadêmica, objetivando facilitar o desenvolvimento do Plano de Manejo de El Nagual, estabelecem-se aqui os projetos já identificados, delineados e que precisam de recursos imediatos para ser executados. Estes já estão organizados de forma mais detalhada, objetivando orientar os proprietários de El Nagual no conteúdo básico que norteie a elaboração completa dos respectivos projetos, de acordo com a formatação de cada agência, fundo ou outra organização de apoio. É importante lembrar que os projetos estão mensurados com estimativas, que devem ser melhor qualificadas quando da elaboração definitiva de cada documento, incorporando as especificações a seguir e outras que se apresentem de acordo com as condicionantes de cada organização patrocinadora36. Como, na expectativa dos proprietários de El Nagual, as ações devem estar integradas à comunidade do entorno, apresentam-se a seguir duas linhas diferentes de projetos. A primeira está voltada para dentro da RPPN El Nagual, a segunda visa projetos voltados para a área da propriedade não gravada como reserva e para o seu entorno, considerando toda a região de Santo Aleixo. É oportuno aqui que se retomem as considerações já mencionadas neste documento, relativas à importância da estruturação das organizações ambientalistas atuantes na região de Santo Aleixo, objetivando a ação de formação, proposição e/ou execução dos projetos em questão.

14.2 - PROJETOS IMEDIATOS PARA EL NAGUAL 14.2.1

Centro de Reintrodução de Animais Silvestres

I - INTRODUÇÃO A intenção da direção da RPPN EL NAGUAL quando na proposta de implantação de Centro de Reintrodução de Animais Silvestres dá-se pelo interesse na presença mais direta da administração do IBAMA na região. Estrategicamente, o projeto pretende criar condições estruturais e técnicas para a reintrodução de exemplares da fauna silvestre originários dos denominados Centros de Triagem (CETAS). O Centro de Rein-

Cada organização ou fundo financiador tem critérios próprios para a elegibilidade de projetos a serem chancelados.

C – PLANEJAMENTO

trodução de El Nagual estará apto a receber aves, répteis e mamíferos característicos da região de Santo Aleixo. Torna-se o primeiro centro receptor de animais, com um caráter extremamente importante para a região, dentro da extensão da Mata Atlântica Central Fluminense, principalmente dada a sua localização em cota intermediária, que pode preconizar fatores limitantes para muitas espécies. II DESCRIÇÃO DO CENTRO DE REINTRODUÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES Assim, o Centro de Reintrodução de Animais Silvestres deverá estruturalmente ter os seguintes setores:

Setor de entrada – onde o animal passa por uma identificação. Caracterizado o animal e de acordo com os seus hábitos e nicho (morador em solo ou árvore, próximo da água ou não, carnívoro, onívoro, herbívoro), há uma seleção para destinação, conforme o seu habitat. O setor de entrada deve ser todo murado e coberto em construção de 6 a 9m2 , considerando janelas para aeração e luminosidade revestidas de tela de arame. O setor será dotado de equipamentos de laço e caixas de transporte, para o deslocamento até os viveiros de aclimatação. Neste setor, serão preenchidas as fichas de entrada do animal, constando, no mínimo, sua origem, data da apreensão, condições do animal na apreensão, sexo, condições visíveis do animal e outras informações que acerquem o pleno êxito nos cuidados necessários para a sua reintrodução à natureza.

Viveiros de aclimatação – de acordo com a seleção, os exemplares seguirão para um dos viveiros de aclimatação, criados com o objetivo de adaptação a altitude, clima e outros condicionantes ambientais locais. Os animais permanecerão nestes viveiros durante um período não maior que 10 dias, sendo posteriormente reintegrados em seu habitat. A área de aclimatação deverá ser formada por baias, cercadas ou muradas, com cobertura e luminosidade controladas, principalmente para as espécies noturnas. • Para os répteis, deverão ser construídos terrários37, acondicionados em balcão, com recursos de controle do ambiente interior. • Considere-se, para as aves, dois sistemas distintos: (1) um com a criação de viveiro cercado e coberto com tela de arame e com controle de teto, com a presença de pequenos arbustos e galhas de árvores, criando um ambiente integrado onde serão distribuídos os passeriformes e outras aves; (2) o segundo com a criação de viveiros menores (gaiolões), próprios para a adaptação de rapináceas e afins. • Outro viveiro de aclimatação é o de mamíferos, que deverá constar de duas baias, divididas em espaços variando de 4 a 6 m2 integradas a corredor central de acesso às divisões. As duas baias devem ser construídas em ambiente fechado que permita o controle de temperatura, luminosidade e aeração, com teto móvel. Nos viveiros de aclimatação, poderão ser criados ambientes que permitam a convivência de grupos, reservando-se,

Caixa de madeira, com parte frontal em vidro, com divisória para facilitar o manejo dos animais e viveiro.

C – PLANEJAMENTO

contudo, espaços próprios para os carnívoros, animais agressivos ou venenosos.

Estrutura de apoio Para a operacionalização do sistema, o projeto deverá contemplar a criação de uma cozinha, onde serão preparados os alimentos, dentre frutas colhidas na propriedade ou compradas, sementes e outros, de acordo com cada hábito da espécie introduzida. Esta, com estimados 9m2, deverá conter um freezer para a conservação dos alimentos e um fogão, não necessariamente grande. O projeto deverá considerar a implantação de um biodigestor, com o aproveitamento dos resíduos dos animais, captados através da canalização dos efluentes e rejeitos das baias de animais e o aproveitamento do biogás e do composto resultante. Para otimizar o uso, o sistema integra os efluentes do restante da propriedade. Considera também a recuperação e a melhoria das trilhas da reserva, para o acesso e o controle de toda a propriedade, nas suas duas zonas estabelecidas, e a construção de torres para a observação, principalmente da avifauna introduzida. As torres e as trilhas facilitam a fiscalização, o monitoramento e o controle de toda a propriedade, considerando-se suas atribuições, conforme as zonas estabelecidas. O projeto disporá da criação de um biotério, com criação de moscas, tenebras e ratos para a alimentação dos carnívoros. Outros produtos animais como carne, leite e ovos também deverão ser previstos, objetivando a alimentação de inúmeras espécies dos grupamentos identificados. O sistema deverá manter, de forma permanente, doses de soro antiofídico, que atenderão aos riscos do manejo com ofídios, no Centro de Reintrodução, podendo também contribuir com as famílias da região, em eventuais exposições a cobras venenosas.

Recomendações gerais O projeto poderá também considerar, em parceria com centros de pesquisa, a marcação, com anilhamento ou outro método, de exemplares considerados ecologicamente estratégicos, no que diz respeito ao seu monitoramento. Para a implementação do Centro de Reintrodução, a Reserva El Nagual pode, em conjunto com o IBAMA, articular parcerias de Centros de Pesquisa e Zoológicos, viabilizando a capacitação e o treinamento permanente dos funcionários e cooperadores que atuarem diretamente no Centro de Reintrodução. El Nagual deve buscar parcerias científicas que viabilizem o acompanhamento e o processo de distribuição e adaptação, desencadeado a partir da introdução de exemplares na região. III - OBJETIVO DO PROJETO Implantação do Centro de Reintrodução de Animais Silvestres, integrado ao Corredor da Mata Atlântica Central Fluminense. 3.1 – Objetivos específicos • Construção da estrutura física

C – PLANEJAMENTO

• •

Formação e capacitação de equipe Introdução e monitoramento das espécies introduzidas

IV – METAS E ATIVIDADES 4.1 – META 1 - Construção de estrutura física Atividade 1.1 – Contratação de equipe Atividade 1.2 – Aquisição de material Atividade 1.3 – Construção das estruturas físicas Atividade 1.4 – Construção da rede coletora de efluentes integrada a biodigestor Atividade 1.5 – Construção de biodigestor 4.2 - META 2 – Aquisição de equipamentos e organização de espaços Atividade 2.1 - Aquisição dos equipamentos previstos Atividade 2.2 – Construção de mesas, balcões e armários Atividade 2.3 – Organização dos espaços com a reprodução de ambientes naturais. 4.4 – META 3 – Operacionalização do Centro de Reintrodução de Animais Silvestres Atividade 3.1 – Receber, identificar, restabelecer e destinar, de acordo com o ecossistema de origem, os animais da fauna silvestre encaminhados para El Nagual. 4.5 – META 4 – Criar sistema de segurança e controle da Reserva El Nagual Atividade 4.1 - construir torre de observação, considerando-se a estruturação do sistema de proteção e segurança para a reserva e suas formações próximas. A torre pode ser aproveitada para o uso como observatórios científicos e visitas turísticas controladas. Atividade 4.2 - recuperar e reorganizar trilhas rústicas, abrindo principalmente o caminho nas áreas de espinhos e bambu. Criar caminhos aéreos, considerando-se a estruturação de sistema de proteção e segurança para a reserva e suas formações próximas. As trilhas podem ser aproveitadas para o uso como observatórios científicos e visitas turísticas controladas. V – PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO Construção e implantação: 5 anos VI – CUSTO DO PROJETO Recursos estimados Custo estimado para implantação - R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).

C – PLANEJAMENTO

14.2.2

Projeto de Revegetação de El Nagual

I – INTRODUÇÃO O projeto destina-se à recuperação da composição vegetal das áreas previstas por este Plano de Manejo da RPPN El Nagual, de acordo com o seu Programa de Recuperação de Ambientes (item 13.5). Deve também ter uma previsão de desdobramento para dentro dos limites vizinhos, fortalecendo a sua conectividade, desde a RPPN EL NAGUAL até os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. As áreas destinadas à recuperação são em geral parcelas descaracterizadas por ações humanas, conseqüência do uso irregular do solo da região. Para melhor entendimento do processo, é importante distinguir a recomposição florestal em duas vertentes distintas: (1) aquela destinada a áreas degradadas, considerando a minimização dos processos erosivos, a recuperação e o fortalecimento de nascentes de água, a substituição de espécies invasoras e a aceleração da recuperação sucessional da mata, com a introdução de espécies conforme as condições de cada local a ser plantado e a característica ecológica de cada planta, conforme ainda o caráter pioneiro ou secundário38; e (2) enriquecimento florestal, com a introdução de espécies que contribuam significativamente com o fortalecimento dos mananciais e com a alimentação da fauna (conforme Tabela I). Assim, as linhas do projeto cumprem o estabelecido pelo Programa de Recuperação de Ambientes do Plano de Manejo e Zoneamento de El Nagual. Existem hoje diversos modelos possíveis de serem implantados visando o repovoamento vegetal utilizando espécies arbóreas nativas regionais (KLEIN 1984, SALVADOR 1987, KAGEYAMA (coord.)1986, BARBOSA 1986, BARBOSA et al. 1996a). Todos, contudo, pressupõem levantamentos florísticos e fitossociológicos prévios e estudos da biologia e de aspectos ecofisiológicos das espécies, complementados pelo conhecimento dos solos e microclima, entre outros. Diversos resultados obtidos através de modelos de recomposição florestal mostram que é possível recuperar algumas das funções ecológicas da floresta como a estabilidade do solo (PINAY et al 1990, apud JOLY 1994). Assim sendo, são três os princípios básicos para a recuperação de áreas degradadas: a fitogeografia, a fitossociologia e a sucessão secundária (RODRIGUES & GANDOLFI 1996). Um conceito que começa a ser explorado nas atuais pesquisas e que foi adotado no projeto relaciona-se à auto-sustentabilidade das florestas implantadas, que deve ser procurada através da biodiversidade e das relações de fauna e flora, visando a auto-renovação da vegetação. Pesquisas envolvendo forma de copa, longevidade de sementes, exigência de luz para o desenvolvimento, freqüência e densidade natural são abordagens que podem resultar na determinação das combinações ideais de cada espécie dentro dos mosaicos de 38

Segundo Lorenzi, “existem na flora arbórea brasileira vários tipos de plantas com relação ao comportamento ambiental. Algumas só crescem na fase jovem da mata (capoeira) e são denominados de “pioneiras”, outras, denominadas “secundárias”, predominam numa fase intermediária da mata, e outras, que só crescem e se reproduzem mais tardiamente na floresta madura ou primária, são chamadas “plantas clímaxes”. Eventualmente podem ser encontrados exemplares adultos de plantas pioneiras e secundárias na floresta clímax, contudo não conseguem regenerar-se naturalmente nesse ambiente. In: Árvores Brasileiras, Editora Plantarum Ltda. Nova Odessa, São Paulo, 1992.

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estádios sucessionais nas florestas tropicais. De acordo com BARBOSA et al. (1996 a), dentre estes estudos incluem-se as avaliações da dinâmica de ocupação das espécies integrantes das comunidades implantadas, com base na capacidade produtiva dos indivíduos e estratégias de reprodução das espécies. Para melhor definir e classificar as espécies na sucessão ecológica em florestas tropicais, alguns autores como SWAINE & WHITMORE (1988) e WHITMORE (1989) utilizaram como critério as clareiras, classificando as espécies como pioneiras, secundárias e climácicas. Já BAZZAZ & PICKETT (1980), DENSLOW (1987) e SCHUPP et al (1989) basearam-se em critérios ecofisiológicos. MARTINEZ-RAMOS et al. (1989) utilizaram critérios demográficos. HARPER (1977), CHARLES-DOMINIQUE (1986), GUEVARA & GOMEZ - POMPA (1988) e MURRAY (1988) basearam-se na dispersão de sementes. MENDONÇA et al. (1992) classificaram as espécies em três grupos ecológicos: pioneiras (totalmente heliófitas que não toleram sombreamento); secundárias (oportunistas de clareiras e tolerantes à sombra) e climácicas (nas condições de sobreamento da mata fechada). BARBOSA et al. (1996 b) apresentaram a seguinte classificação para algumas espécies arbóreas: pioneiras, secundárias inicial e tardia e climácicas, em função de vários parâmetros e características de florestas naturais e implantadas. Assim, é importante que o projeto desenvolva o seu próprio viveiro de produção de mudas, considerando a coleta de sementes existentes na própria região e as informações da Tabela I como base de referência ecológica e de interação com a fauna. Para a coleta de sementes é necessário a identificação de matrizes adultas, preferencialmente duas ou mais fontes distribuídas na macro região. Com relação ao número de sementes, este deve ser coletado sem necessidade de grande quantidade por árvore, eis que a observância do recolhimento em varias fontes facilita e fortalece a variedade genética da região. O viveiro deve ser organizado com uma parte mais clara e outra mais sombreada. Deve estar protegido em suas laterais para minimizar as possibilidades de acesso de insetos, pássaros e pequenos mamíferos que degustam os brotos de várias espécies de plantas. O viveiro deve ser dotado com sistema de tubetes de PVC com estrias, ou correlatos de isopor, próprios para o cultivo de espécies nativas de semente grande, que permitam um desenvolvimento radicular conduzido sem o enovelamento característico dos sacos plásticos. Quanto ao plantio direto de sementes na mata, o mesmo deve ser feito se consideradas as exigências da planta e se houver o entendimento de suas possibilidades de êxito ou até pela fartura de sementes, considerando ainda possíveis futuros sacrifícios de alguns exemplares, minimizando os impactos de um domínio fitosocial induzido. O projeto deverá dotar recursos para a capacitação e treinamento de funcionários, no manejo com a produção de espécies arbóreas, arbustivas e herbáceas da região. Devem ser priorizados, na seleção para esta atividade, aqueles comunitários que se identificarem ou até tiverem experiência na relação com a natureza e sua vegetação. Os trabalhos desde a coleta das sementes até o plantio final em campo serão realizados por este funcionário, orientado tecnicamente por biólogo e/ou engenheiro florestal e/ou agrônomo. O projeto disporá de recursos para o pagamento de serviços de profissional que realize o acompanhamento técnico, as orientações no controle de eventuais pragas e até a orientação na reposição de mudas. Quanto aos recursos, deve ainda o projeto contemplar os equipamentos e insumos necessários para a sua execução.

C – PLANEJAMENTO

Devido ao processo erosivo, muitos solos apresentam-se descaracterizados quanto a sua acidez e nutrientes. Para estes locais é recomendável a análise de solo, que identifique a acidez, a composição mineralógica e os seus nutrientes. Neste caso, os níveis de controle devem prever o adubo orgânico e fosfato e as possíveis correções com calcário. Não são recomendados adubos químicos, dados os seus possíveis impactos com a micro-fauna do solo, que pode provocar desequilíbrios em toda a cadeia ecológica. Para os locais mais conservados, onde o projeto visa o enriquecimento da floresta, não se considera a necessidade de análise de solo, somente a possibilidade de enriquecimento da cova com adubo orgânico. Todas as covas plantadas devem ser estaqueadas e localizadas, com as mudas identificadas. II – OBJETIVOS Recomposição e recuperação de formações vegetais. III - DESCRIÇÃO, PROCEDIMENTOS E PROCESSOS. 3.1 – Recomposição Vegetal Diversos autores (in: SIMPÓSIO SOBRE MATA CILIAR, 1989 e 1995) têm alertado sobre as condições originais de um ecossistema florestal que deve incluir na sua conservação ou recuperação, além dos fatores bióticos e abióticos, a complexidade de suas funções e inter-relações, não podendo ser confundido com situações particulares, como reflorestamentos para fins energéticos ou que visem à recreação. Seguindo os princípios acima elencados, o presente projeto adequa-se às condições locais, levando-se em conta a recuperação de formações vegetais características da formação sub-montana da Mata Atlântica. As áreas a serem recuperadas incorporam toda a RPPN El Nagual e distinguem-se em conformidade com seu estágio ecológico entre áreas de recuperação, com suas formações em estágio de capoeira e capoeirão, onde serão introduzidas espécies pioneiras e secundárias, já consorciadas com exemplares de melíferas, frutíferas ou outras espécies arbóreas e arbustivas que facultem o uso direto da fauna local. Devem ser geo-referenciadas com a caracterização das espécies introduzidas, sua origem e data de plantio, distância de plantio e outros dados que possam auxiliar no seu monitoramento. IV – METAS E ATIVIDADES Meta 1 – Implementação de viveiro de produção de mudas Atividade 1.1 – Construção de estrutura física Atividade 1.2 – Identificação de matrizes Atividade 1.3 – Coleta de sementes Atividade 1.4 – Plantio de sementes em viveiro Atividade 1.5 – Cuidados e manutenção das mudas Meta 2 - Preparar o solo para o plantio Atividade 2.1 – Análises do solo Atividade 2.2 - Remoção de espécies invasoras Atividade 2.3 – Preparo de covas Atividade 2.4 – Correção do solo e introdução de nutrientes orgânicos Atividade 2.5 – Corte e preparo de estacas de bambu Meta 3 – Plantio nos locais definitivos Atividade 3.1 – Identificação das espécies a serem plantadas, de acordo com o objetivo do plantio e o local onde será plantado.

C – PLANEJAMENTO

Atividade 3.2 - Plantio das sementes e mudas de acordo com os critérios identificados. Meta 4 – Monitoramento e cuidados com as mudas plantadas Atividade 4.1 - Controle de pragas e doenças sendo feito através de acompanhamento semanal das espécies plantadas39. V - INDICADORES PARA ATUALIZAÇÃO (RESULTADOS) Os indicadores relativos ao Projeto de Recomposição Vegetal serão exclusivamente mensurados pelo desenvolvimento das mudas e a recuperação dos estratos florestais. VI – PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO Período para a Implantação do projeto: 2 anos Período para monitoramento e controle: 2 anos. VII – CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais)

14.3 - Projetos integrando os objetivos específicos da RPPN EL NAGUAL ao conjunto de ações de planejamento estratégico para toda a propriedade. 14.3.1 - CIRCUITO SUSTENTÁVEL I – Apresentação Como já descrito, a diversidade de interesses que movem os proprietários e moradores rua acima de El Nagual e a expressiva importância de conservação dos ecossistemas florestais dada a sua condição de cabeceira de águas e proximidade com os limites do PARNASO permitem a visão de um projeto que mobilize os moradores através de uma agenda ambiental, objetivando o planejamento estratégico da região, através da organização e união de interesses. Os instrumentos serão o fomento à criação de novas RPPNs e a organização de uma ação integrada visando a interação de potenciais e interesses, mobilizando esforços e recursos para o seu desenvolvimento. Assim surge o projeto de CIRCUITO SUSTENTÁVEL, já discutido por grande parte dos proprietários e moradores da parte alta da Rua Capitão Antero e que estabelece um roteiro ecoturístico, controlado e organizado em conformidade com a sua capacidade de suporte, integrando os atributos cênicos, naturais e culturais da região. Seria a hospedagem em El Nagual e um circuito com ofertas de lanches e almoços em outras propriedades, caminhadas e acampamentos associados a esportes de aventura, trilhas interpretativas e outras atividades envolvendo a comunidade local. Este se integra a proposta dos módulos multiplicadores de artesanato, preceituada por El Nagual e integrados a este plano de manejo.

É recomendável que o acompanhamento técnico seja feito por, pelo menos, três anos após o plantio.

C – PLANEJAMENTO

Destaque-se a necessidade de investimentos que facilitem a organização comunitária, prevendo discussão e planejamento do denominado CIRCUITO SUSTENTÁVEL. O projeto deve identificar e localizar o papel de cada propriedade dentro do traçado circuito, considerando a possibilidade de um comprometimento entre os proprietários quanto ao uso de áreas estratégicas para a manutenção e melhoria de corredor florestal entre a Reserva El Nagual e o PARNASO, considerando o Zoneamento Ambiental da APA PETRÓPOLIS, onde ele está inserido, considerando-se a Zona de Preservação do Patrimônio Natural (ZPP3), a Zona de Conservação do Patrimônio Natural (ZPC3) e a Zona de Recuperação Natural (ZRN2). Portanto, o projeto contribui como um módulo multiplicador integrando-se na formação do mosaico de unidades de conservação relativo à região e resulta em dois benefícios diretos ao seu local de ação: (1) promoção do desenvolvimento econômico local a partir da exploração ecologicamente correta dos potenciais e produtos relativos à região; (2) viabiliza a organização e o comprometimento dos moradores, objetivando a conservação e o uso racional da floresta e de seus recursos. Para tanto, o projeto deverá identificar os limites do condomínio e consolidar, geoprocessando, os roteiros oferecidos, os produtos integrados e os níveis de dificuldade e capacidade de carga permissível. Os produtos identificados inicialmente tratam de: • • • •

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Paisagens cênicas; Observatórios de pássaros, considerando-se inclusive a construção de bases suspensas; Ecoturismo, considerando-se as possibilidades de caminhadas e níveis de dificuldade, conforme a capacidade de suporte a ser estabelecida; Acampamentos – os acampamentos já foram discutidos nas reuniões preliminares, que já ocorreram, para a formação do condomínio e são uma tendência. Recomenda-se, dados os impactos locais que podem demandar desta atividade, que o projeto trate a sua operacionalização considerando, no mínimo, os locais próprios, suporte, o grau de impacto e sua freqüência; Esportes de aventura – há possibilidade do desenvolvimento de rapel em rochas, em árvores e em cachoeiras. Portanto, há diferentes modalidades da atividade que podem ser oferecidas por mais de um condômino, de acordo com a potencialidade oferecida por cada sítio. Dadas as condições florestais, é extremamente positiva a organização de passarelas suspensas e trilhas em árvores.

Destaque-se a necessidade de que os resultados do projeto do Circuito Sustentável estabeleçam critérios, normas e procedimentos voltados para o uso da região, a serem apresentados ao Parque Nacional da Serra dos Órgãos e à gerência da APA PETRÓPOLIS, buscando a consolidação de uma ação de controle integrada ao gerenciamento do condomínio. Ressalte-se a importância, na conduta do projeto, de que a equipe executora crie mecanismos junto à organização comunitária, propiciando o equilíbrio de ofertas de cada proprietário, componente do condomínio, facilitando a integração e o desenvolvimento das iniciativas e atrativos e garantindo o acesso a todos que se mobilizarem. Dentro destes produtos, podem-se indicar, para o turismo, pelo menos os seguintes:

C – PLANEJAMENTO

Serviços de hospedagem, com dormida e café da manhã; Ranchonetes – propriedades servindo almoço e lanches típicos do local, com produtos da roça; • Guias locais que contextualizem a história da região, suas ruas, suas casas, ao longo de um processo épico; • Guias de mata qualificados para a orientação integrada de reconhecimento do ambiente através da interpretação das trilhas; • Serviços de mula para caminhadas; • Visitas educacionais a horta orgânica; • Visitas educacionais a sistemas agroflorestais; • Serviços de rapel; • Serviços de arvorismo e trilhas aéreas; • Comércio de artesanato; • Comércio de frutas desidratadas; • Comércio de compotas, conservas e licores; • Comércio de hortaliças, frutas e legumes produzidos na região; • Outros que se apresentem a partir da organização dos moradores. O projeto deverá custear todo o processo de capacitação necessário para a qualificação dos representantes do condomínio e comunitários, diretamente integrados nas ações de execução. Seja, deve identificar os guias, os produtores rurais, os guias de rapel e de trilhas e dar-lhes todo o treinamento necessário para o desenvolvimento das funções.

• •

Deverá também dispor de recursos que permitam a aquisição dos insumos necessários para a sua implantação tipo, sementes e mudas enxertadas, material e ferramentas para artesanato e outros que se fizerem necessários. Quanto aos visitantes, El Nagual já tem uma oferta mínima que deve ser ampliada na medida em que os seus programas de administração, sustentabilidade econômica e comunicação se desenvolverem. Contudo, o projeto deve procurar mecanismos próprios de auxilio aos condôminos, de forma que a sua organização estabeleça uma estratégia de articulação entre as operadoras e agências de turismo, objetivando o fortalecimento do circuito, enquanto destino turístico. II – Objetivos Estabelecer um Circuito Sustentável, envolvendo as populações da área alta da Rua Capitão Antero, Santo Aleixo, Magé, RJ, na criação de métodos e práticas voltadas para o desenvolvimento sustentável. 2.1 – Objetivos específicos Facilitar tecnicamente o planejamento e o desenvolvimento de ações integradas voltadas para o turismo consciente na região do condomínio. Promover discussões comunitárias que viabilizem o planejamento da comissão de moradores, que se reúne periodicamente para a criação do condomínio, identificando as atribuições e ações específicas de para cada morador. Implantar na comunidade ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da região através de orientação, capacitação e treinamento.

C – PLANEJAMENTO

III - METAS E ATIVIDADES META 1 – Estabelecer, através de reuniões participativas, um plano de negócios com atividades sustentáveis adotadas pelo circuito, determinando o papel de cada componente, as suas atividades e contribuições e os seus resultados. Atividade 1.1 - Realizar reuniões comunitárias, através de método de planejamento participativo, objetivando a construção coletiva da articulação proposta. Atividade 1.2 - Realizar palestras, com a participação de profissionais especializados com temáticas relativas ao modelo a ser construído (ecoturismo, recepção, agricultura orgânica, esportes de aventura, cozinha integrada ao turismo). Atividade 1.3 - Realizar um seminário final que identifique as ações, competências, interações, normas e procedimentos referentes à organização e funcionalidade do Circuito Sustentável. META 2 – Realizar curso40 de capacitação e treinamento em recepção interativa, considerando as ações projetadas41 para o condomínio, na meta 1 Atividade 2.1 – Curso de guias – Rapel Atividade 2.2 – Curso de guias – Arvorismo e trilhas aéreas Atividade 2.3 – Curso de guias de caminhadas com a observação de fauna, flora e ecossistemas Atividade 2.4 – Curso de agricultura orgânica Atividade 2.5 – Curso de plantio, ressecamento e conservação de ervas medicinais e condimentares. Atividade 2.6 – Curso de artesanato Atividade 2.7 – Curso de pomares orgânicos Atividade 2.8 – Curso de compotas, conservas e licores. Atividade 2.9 – Curso de desidratação de alimentos META 3 – Implantar um sistema de divulgação do condomínio Atividade 3.1 – Criar um folder com mapa integrado a fotos de ofertas e produtos da região Atividade 3.2 – Estabelecer um roteiro e produzir um filme narrativo sobre a região META 4 – Implantar uma organização comunitária das atividades do condomínio através de uma associação ou uma cooperativa, de acordo com o disposto na atividade 1.3 (seminário final) explícita neste projeto. Atividade 4.1 – Realizar discussões com os comunitários, específicas da formação do instituto. Atividade 4.2 – Realizar as ações jurídicas e administrativas necessárias para o registro da associação. Atividade 4.3 – Qualificar os moradores, condôminos, na administração e gerenciamento da cooperativa ou associação.

O projeto poderá se interagir com o projeto do Centro de Capacitação e Multiplicação de Artesanato e Ecotécnicas na aplicação de alguns dos cursos descritos.

O módulo prático de cada curso será realizado em locais já definidos para o desenvolvimento daquela ação.

C – PLANEJAMENTO

IV - INDICADORES PARA ATUALIZAÇÃO (RESULTADOS) • Número de reuniões na comunidade • Número de participantes nas reuniões • Índice de interesse nos cursos • Índice de freqüência nos cursos • Índice de aplicação de resultados práticos, a partir dos cursos V – PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO Período para a Implantação do projeto: 24 meses VI – CUSTO DO PROJETO Recursos solicitados: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)

14.3.2 - Centro de Capacitação e Multiplicação de Artesanato e Ecotécnicas O Centro visa também a criação de Coleções Regionais que promoverão a divulgação da Região. Cria ainda, em seu escopo, a vocação pelas ecotécnicas, consideradas aqui como tecnologias com resultados eficientes, ecologicamente corretas, orientadas através de técnicas alternativas. Considerem-se inicialmente tecnologias de aquecimento solar, de compostos orgânicos e sistemas agroflorestais. Para o artesanato, os produtos a serem trabalhados são muitos: mosaicos, velas, móveis de papel machê, papel reciclado, fantoches e marionetes, decoração com fibras em molduras, móveis e trabalhos com bambu, design e reciclagem, moda e reciclagem e aproveitamento de produtos reciclados na construção civil. O projeto deverá destinar recursos que dotem o centro de capacitação em artesanato com equipamentos, ferramentas e insumos necessários para a sua instrumentalização e desenvolvimento. Deve considerar a contratação de serviços de instrutores e auxiliares, habilitados para a capacitação, de acordo com as modalidades oferecidas. II – Objetivos 2.1 – Objetivo geral Implantação de centro de artesanato e ecotécnicas, difusor de técnicas e tecnologias para a região. 2.2 – Objetivos específicos Adaptação física do atelier de artesanato para a organização do Centro de Capacitação e Multiplicação de Artesanato e Ecotécnicas Criação de coleções regionais. Difusão de técnicas e capacitação comunitária com artesanato e técnicas alternativas. III – METAS E ATIVIDADES META 1 – Estruturar prédio para a incorporação do Centro de Capacitação e Multiplicação de Artesanato e Ecotécnicas

C – PLANEJAMENTO

Atividade 1.1 – Reforma de prédio, considerando-se alvenaria, madeira, eletricidade, água e esgoto. Atividade 1.2 – Compra de equipamentos e insumos META 2 – Realizar curso de formação em artesanato, objetivando a multiplicação de conhecimentos, para 30 comunitários da região de Santo Aleixo. Atividade 2.1 – Realização de curso META 3 – Realizar curso de capacitação para 30 comunitários, em reaproveitamento de resíduos sólidos na construção civil. Atividade 3.1 – Realização de curso

IV - INDICADORES PARA ATUALIZAÇÃO (RESULTADOS) • Prédio adequado e aparelhado • Número de inscritos por curso • Índice de freqüência nos cursos • Índice de aplicação de resultados práticos, a partir dos cursos. V – PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO Período para a Implantação do projeto: 18 meses VI – CUSTO DO PROJETO Recursos solicitados: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)

14.3.3 - Centro de Referência da Mata Atlântica de El Nagual I – Apresentação A reserva particular EL NAGUAL deve criar um instrumento de canalização de ações e informações para a divulgação dos trabalhos e educação ambiental. Assim, surge o Centro de Referência da Mata Atlântica de El Nagual, que disporá de exposições sobre temas diretos, desde coleções naturais, fotografias e ilustrações, painéis de divulgação e sistema de projeção multimídia. O sítio possui prédio construído, que já sofre reformas objetivando a implantação do Centro de Referência. Além da sua importância como centro de Educação Ambiental e, portanto, de centro formador de conceitos, o Centro de Referência da Mata Atlântica divulgará, através de exposições e painéis, as ações e resultados do Centro de Capacitação e Multiplicação de Artesanato e Ecotécnicas, do Circuito Sustentável, do Centro de Reintrodução de Animais Silvestres e do projeto de Recomposição e Fortalecimento Florestal. A estrutura disporá de espaço para auditório, salão de exposições e loja, no térreo, com design rústico com base em toras de eucaliptos tratados, cobertos por telhas Santa Rita com cerâmica externa vitrificada. As paredes da loja e do salão dão base para um segundo andar, que dá lugar a uma sala de cursos, que serão ministrados para toda a comunidade.

C – PLANEJAMENTO

O projeto deverá dispor de recursos para a aquisição de equipamentos e a sua organização estrutural. Tornará disponíveis também recursos para a reforma e projeto de iluminação e paisagístico. II – Objetivo Implantar um centro de informação, capacitação e visitação, com dados relativos à região, ao seu ecossistema, flora e fauna, bem como divulgar os projetos da Reserva El Nagual. III – Metas e atividades Meta 1 – Estruturar o Centro de Referência da Mata Atlântica Atividade 1.1 – Reformas e arremates necessários ao prédio incluindo paisagístico e de iluminação. Atividade 1.2 – Fabricação de bancadas, bancos, mesas, prateleiras. Atividade 1.3 – Aquisição de equipamentos. Atividade 1.4 – Aquisição de material pedagógico e informativo básico. Meta 2 – Abrir o Centro à visitação, atendendo, no mínimo, a 300 pessoas por mês. Atividade 2.1 – Divulgação pelos meios de comunicação. Atividade 2.2 – Criação de folder informativo. IV - INDICADORES PARA ATUALIZAÇÃO (RESULTADOS) • Prédio adequado e aparelhado • Freqüência de visitantes por mês V – PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO Período para a Implantação do projeto: 6 meses VI – CUSTO DO PROJETO Recursos solicitados: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

C – PLANEJAMENTO

14.4 – Agências e Fundos de Financiamento com linhas temáticas compatíveis com os projetos propostos (recursos a fundo perdido) Projeto de Reintrodução de Fauna Silvestre

Projeto de Revegetação

Circuito Sustentável

Centro de Capacitação em Artesanato e Ecotécnicas

Centro de Referência de El Nagual

FNMA AMERICAN WILDLIFE RESEARCH FOUNDATION ARA – WORKING GROUP ON RAIN FOREST AND BIODIVERSITY BIRD LIFE INTERNATIONAL CONSERVATION INTERNATIONAL LIN,COLN PARK ZOO FNMA WWF - FUNDO MUNDIAL PARA A NATUREZA FAUNA AND FLORA PRESERVATION SOCIETY ROUND UP FOR THE RAINFOREST SOPHIE DANFORTH CONSERVATION BIOLOGY FUND THE WILLIAM & FLORA REWLETT FOUNDATION UNIBANCO ECOLOGIA FNMA FUNDAÇÃO FORD COORDINADORA DE ONGD PARA EL DESARROLLO INTERAMERICAN FOUNDATION KONRAD-ADENAUER-STIFTUNG THE ROCKFELLER FOUNDATION EMBAIXADA DA SUIÇA THE STARR FOUNDATION OXFAM FLEMING IN THE WORLD DEVELOPING COOPERATION KARL DUISDERG GESELLSCHAFT CHARLES STEWART MOTT FOUNDATION EARTH COUNCIL FAUNA AND FLORA PRESERVATION SOCIETY FUNDAÇÃO MAC ARTHUR GENERAL SERVICE FOUNDATION THE GOLDMAN ENVIRONMENTAL PRIZE THE MORIAH FUND THE ROLEX AWARDS FOR ENTERPRISE UNIVERSITY OF PITTSBURGH CENTER OF FOR LATIN AMERICAN STUDIES WORLD NATURE ASSOCIATION CIDA – CANADIAN INTERNATIONAL DEVELOPMENT AGENCY EMBAIXADA DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS THE ROCKFELLER FOUNDATION RESOURCES FOR THE FUTURE FUNDAÇÃO FORD THE ROCKFELLER FOUNDATION KRESGE FOUNDATION FLEMING IN THE WORLD DEVELOPING COOPERATION

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D – CONSIDERAÇÕES FINAIS

XV – CONSIDERAÇÕES FINAIS A formatação dada ao Plano de Manejo da RPPN EL NAGUAL traz ao cenário, projeções internas e externas à própria reserva. Para o interior de EL NAGUAL, cria um zoneamento, estabelece critérios de uso e normatiza a recuperação e o controle das formações vegetais. Cria o projeto do Centro de Reintrodução de Animais Silvestres e o Projeto de Revegetação de El Nagual, estabelecendo critérios e indicando técnicas para o seu desenvolvimento. De outro lado, considerando as possibilidades de conexão, construídas por seus proprietários e administradores, o documento fortalece a interface de ação e integração comunitária, principalmente quando considerados os projetos do Circuito Sustentável, do Centro de Capacitação e Multiplicação de Artesanato e Ecotécnicas e o Centro de Referência da Reserva El Nagual. No que diz respeito à interface regional, considera o Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense e se integra às demais unidades formadoras deste corredor. A propósito de monitoramento, o Plano de Manejo e Zoneamento da RPPN EL NAGUAL tem toda a sua base digitalizada e geoprocessada com base no SPRING42, podendo ser atualizada, servindo como um banco de dados e informação para seus administradores, instituições de pesquisa, órgãos públicos e comunidade em geral. Seus programas, seus projetos e planejamento objetivam ações para os próximos cinco anos, seguindo-se então a necessidade de revisões e atualizações do processo, conforme o seu desenvolvimento. Dada a diversidade de abordagens, algumas em áreas técnicas de conhecimento bem específico, devem os gerentes da Reserva El Nagual organizarem-se na implantação do presente Plano de Manejo considerando, sobretudo, as interfaces de parceria que possam ser realizadas para o seu efetivo cumprimento. Estas articulações já se iniciaram quando, para o resultado final deste plano, foram movimentados esforços de participação de comunidades, proprietários de RPPNs e os órgãos e unidades ambientais federais – através de seminários, reuniões e contato do dia-a-dia com representantes da sociedade mageense, que deram informações e parâmetros para o presente resultado. Devem agora estes atores serem mobilizados na execução do presente plano, principalmente no que diz respeito ao implemento de uma política pública para a região, que estabeleça um sistema de controle e fiscalização para o uso e a ocupação. Considere-se também fundamental a mobilização para a fiscalização e inibição da caça e do extrativismo predatório, atingindo especialmente algumas espécies vegetais. Uma outra questão a ser considerada é, fora as parcerias de El Nagual com as instituições envolvidas neste projeto, as outras que devem ser efetivadas através da mobilização das organizações não governamentais que atuam na localidade e devem ser integradas neste contexto regionalizado que o plano de manejo de El Nagual, efetivamente, cria na região de Santo Aleixo. Outra situação a ser considerada é a financeira. Todas as ações deste plano de manejo preconizam custos que devem ser levantados, sobretudo para os projetos, através de recurso a fundo perdido. Assim, consolidam-se as parcerias técnicas com 42

CAMARA G, SOUZA RCM, FREITAS UM, GARRIDO J SPRING: Integrating remote sensing and GIS by object-oriented data modelin. .

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D – CONSIDERAÇÕES FINAIS

ONGs e universidades para a elaboração de projetos que objetivem o levantamento de recursos para cada ação projetada. A administração e o gerenciamento dos resultados de cada projeto devem primar pela eficiência e qualidade, considerando inclusive a formação e a qualificação de profissionais adidos a cada um dos projetos, na sua implementação. Portanto, a recomendação insiste na busca de parcerias, na organização administrativa do Sítio El Nagual e na organização e integração comunitária, que este documento preconiza, visando a garantia da conservação do patrimônio genético da unidade particular e para o alcance de um desenvolvimento econômico socialmente justo e ecologicamente sustentável para toda a região.

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BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

XVI - BIBLIOGRAFIA CONSULTADA A’B SABER, A. N. Litoral do Brasil. São Paulo, Metalivros, 2001. AMADOR, E. S. Baia de Guanabara e Ecossistemas Periféricos: Homem e Natureza. Rio de Janeiro, Reproarte, 1997. ANDERSON, OTTO. As frutas silvestres do Brasil. Editora Globo, Rio de Janeiro, RJ: 1988, 236p. ARANHA, C; LEITÃO Fº, H.F e YAHN, C.A. Sistemática de Plantas Invasoras – Instituto Campineiro de Ensino Agrícola – Campinas, SP. 1987. 174p. BAITELLO, J. B. e AGUIAR, O.T. Flora arbórea de Serra da Cantareira. São Paulo. Silvicultura, v.16A. BARBOSA, L. M.; ASPERTI, L. M.; SANTOS, M.R.º; SERRA FILHO, R. Repovoamento Vegetal em Área Ciliar e Regeneração Natural de Várzea, Devastadas e Cultivadas. 4º Simpósio Internacional sobre Ecossistemas Florestais. Annais. Belo Horizonte, MG. 1996b. p. 241-242. BARBOSA, L. M; ASPERTI, L. M. & BARBOSA, J.M. Características Importantes de Componentes Arbóreos na Definição dos Estádios Sucessionais em Florestas Implantadas. 4º Simpósio Internacional de Ecossistemas Florestais, Anais. Belo Horizonte, MG. 1996a. p 241-242 BARBOSA, L. M. Estudos interdisciplinares do Instituto de Botânica de MojiGuaçu, SP. In. Simpósio sobre mata ciliar. Campinas, Fundação Cargill, 1986. p. 171-191. BAZZAZ, F. A. & PICKETT, S.T.A. Physiological ecology of tropical succession: a comparative review. Ann. Rev. Ecol. Syst. 1980. v 11, p 287-310.

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CAMARGOS, J. A. A.; CORADIN, V. T. R.; CZARNESKI, C. M. Catálogo de Árvores do Brasil. Brasília: IBAMA, 2001. CHARLES-DOMINIQUE, P. Inter.-relations between Frugivorous Vertebrates and Pioneer Plants. Cecropia, Birds and Bats in French Guyana. A. Estrada and F.H. Fleming (eds.). In: Frugivores and seed dispersal. The Netherlands, Dordrecht, Dr. W. Junk Publishers, 1986 - 119-135 p. COELHO, M. C. N. Impactos Ambientais em Áreas Urbanas. In: GUERRA e CUNHA (Org.) Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2001. COPIJN, A. N. Agrossivilcultura sustentada por sistemas agrícolas ecologicamente eficientes. Cadernos de Tecnologia Alternativa n.1 – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional. Rio de Janeiro, RJ.1987. 46p. CORREA, M. P. e PENA, L. de A. Dicionário das plantas úteis do Brasil e exóticas cultivadas. Rio de Janeiro: IBDF, 1926-1978. 6v. DENSLOW, J. S. Gap Partioning among Tropical Rain Forest Trees. Biotropica, 1987.12:47-55 (Suplement). EITEN, G. Classificação da Vegetação do Brasil. Brasília: CNPq, 1983. 390p. GOMEZ-POMPA, A. & VÁZQUEZ - YANES. Successional studies of a rain forest in Mexico. In: West. N. Shucart & D. Botikin (eds.) Forest Succesion. New York: Springer- Verlag, 1981. GOMEZ-POMPA, A. Recovery of tropical ecosystems. In: E.G. Farnworth and F.B.Golley (eds.) Fragile Ecosystems. New York: Springer-Verlag, 1974. GUERRA, A. J. T. E CUNHA, S. B. (org.). Geomorfologia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand, 1994.

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XVII - GLOSSÁRIO A Aceiro - Desbaste da vegetação em volta de terreno, para evitar a propagação do fogo. Afloramento rochoso - Qualquer exposição de rochas ou solos na superfície da Terra. Podem ser naturais (escarpas, lajeados) ou artificiais (escavações). Afluente - Curso de água cuja vazão contribui para aumentar o volume de outro curso. Agenda 21 - Documento emitido em 1992 no Rio de Janeiro pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente. Agricultura de Subsistência – Cultivo sem recursos e com técnicas rudimentares para sustentação familiar. Agricultura orgânica - Cultivo de horta através de métodos ecológicos, sem a utilização de adubos químicos ou agrotóxicos. Altitude - Altura em relação ao nível do mar. Ambientes ombrófilos - Ambiente úmido. Amortecimento – (relativo a Zona de Amortecimento). Região tampão que objetiva diminuir os impactos antrópicos em uma área de proteção. Antrópica - Resultado das atividades humanas, sociais, econômicas e culturais no meio ambiente. Relativo a influência humana. Arbóreo - Relativo ou semelhante à árvore. Arbustos - Plantas lenhosas, menores do que as árvores, as quais ramificam-se desde a base. O tronco dos arbustos tende a pouco se destacar dos ramos laterais. Área de influência - Ação que uma comunidade ou coisas exercem sobre uma determinada área. Área de Preservação Permanente – Área protegida por lei com restrição total de uso. Área de Proteção Ambiental - Unidade de Conservação que visa a proteção da vida silvestre e a manutenção de bancos genéticos, bem como dos demais recursos naturais, através da adequação e orientação do uso e das atividades humanas na área. Árvores – Plantas, em geral eretas, fanerófitas, com mais de cinco metros de altura, possuidoras de caule robusto, de tecido lenhoso e revestido de casca mole, as vezes suberosa (consistência de cortiça). Seu caule desenvolve-se vigorosamente, na forma de tronco, o qual sustenta significativa ramificação e galhos (coroa, fronde ou copa). Arvoretas - Formam verdadeiras touceiras ou moitas. Não ultrapassam os cinco metros de altura. Assoreamento - Processo de elevação de uma superfície por deposição de sedimentos. Atrativo - É todo lugar, objeto, infra-estrutura (peculiar), equipamento ou acontecimento de interesse para o turismo. Atrativos Cênicos - A paisagem deve ser compreendida como um atrativo na medida que esta se destaca das paisagens do dia-a-dia do visitante. Assim sendo, um acidente geográfico, como por exemplo, uma escarpa como a da Chapada dos Guimarães ou Diamantina, como também a paisagem bucólica de uma vila de pescadores à beira mar são componentes do produto ecoturístico. Atrativos Culturais - Os atrativos culturais contemplam obras e ações realizadas pela atividade humana em determinada região, assim como suas festas, costumes, folclore, artesanato, etc. Atrativos Naturais - Os principais atrativos naturais variam de região para região, mas sempre contemplam aspectos da flora, fauna, formações geológicas, corpos d’água em todas suas manifestações e da atmosfera, cujas variações são sentidas na pele. Atrativo Turístico - Foco de interesse dos turistas, vem a ser local de visitação e tema regional. Avifauna - Termo que se refere a toda espécie de pássaros de uma região. B Balneário - Recinto ou estabelecimento para banho. Biodiversidade - Representa o conjunto de espécies animais e vegetais que vivem no

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planeta (ou uma dada região), considerando a importância genética. Bioecológica - Que não agride o meio ambiente. Bioma - É uma comunidade maior composta de todos os vegetais e animais, incluindo os estágios de sucessão da área. As comunidades de um bioma possuem certa semelhança e análogas condições ambientais. Biota – Conjunto de componentes vivos de um ecossistema. Bordas - Extremidade de uma superfície; margens. C Cabeceira - Local onde nasce um curso d'água. Parte superior de um rio próxima à sua nascente. Caméfitos – São plantas sublenhosas e/ou herbáceas com gemas periódicas, protegidas por catafilos e situadas a 1 metro do solo. Capacidade de Carga - Medida que determina o número máximo de visitantes (por dia, mês e ano) que o meio ambiente de uma área consegue suportar ao nível de subsistência, pelos recursos ambientais disponíveis, sem que ocorram alterações nos meios físico, biológico e social. Capacidade de Carga Efetiva - Capacidade de Carga Efetiva é determinada pelo limite máximo que a Capacidade de Carga Real pode ser aplicada em função da possibilidade de se ordenar, controlar e manejar uma área, conhecido como Capacidade de Manejo. Variáveis consideradas em sua determinação: pessoal, equipamentos, informações, infraestrutura e facilidades. Capacidade de Carga Física - Capacidade de Carga Física é dada pela simples relação entre o espaço disponível e a necessidade normal de espaço dos visitantes. Capacidade de Carga Real - Capacidade de Carga Real é o limite máximo de visitas, determinado a partir da Capacidade de Carga Física, após submetê-lo aos fatores de correção definidos em função das características particulares da área. Variáveis consideradas em sua determinação: físicas, bióticas, sociais e de manejo. Capacidade de carga Turística - Capacidade de carga turística é o nível de uso que uma determinada área pode suportar, num determinado período de tempo, sem que ocorram danos excessivos ou irreversíveis aos recursos culturais, ambientais e cênicos locais / regionais, sem prejuízo da qualidade da experiência objeto da visitação. Incorpore-se ao conceito de "Turismo": o lazer, a contemplação, a recreação, a educação ambiental, os esportes, etc. Capoeira - Vegetação secundária que sucede a derrubada das florestas. Vai desde a arbustiva até arbórea, porém com árvores finas e compactamente ordenadas. Capoeirão - Capoeira já mais densa, formada por árvores mais altas e mais grossas, cuja riqueza florística é apreciável. Catafilo – Folhas modificadas, geralmente escamiformes, de consistência variável, freqüentemente sem clorofila, encontradas, por exemplo, em gemas, rizomas e bulbos. Centro Emissor - Local que concentra grande número de turistas potenciais. Centro de Informação ao Turista - CIT - Local onde o turista obtém informações sobre a atividade turística local (hospedagem, programações, histórico da região, etc.). Pode agregar ponto de venda das atividades locais e regionais e de souvenires, além de servir de ponto de encontro para grupos e guias locais. Centro Receptor - Faz a recepção dos turistas, apresentando folders informativos que indicam os hotéis da região, pousadas, pontos turísticos, horários de funcionamento dos mesmos, indicação de eventos culturais, etc. Cicloturismo - Passeio por pontos turísticos de bicicleta. City tour - Passeio pelos principais pontos turísticos de uma cidade. Colina - Pequeno monte, de cume convexo. Conectividade de Formações - Estabelece conexão entre as formações vegetais. Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – UNCED. Conhecida como ECO - 92 ou Rio 92, fixa metas a serem alcançadas, a nível mundial, para conter a degradação do meio ambiente. Conselho Gestor – Corpo consultivo ou deliberativo, de acordo com a sua criação composto por setores da sociedade.

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Consultivo - Que emite parecer. Corredor Ecológico - Porções de ecossistemas naturais e seminaturais ligando unidades de conservação que possibilitam, entre elas, o fluxo de genes e o movimento de biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam, para sua sobrevivência, áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais. Cotas - (em geografia) Unidade de medida da altitude em relação ao nível do mar. Criptófitas - Plantas que apresentam gemas enterradas no solo ou submersas na água, subdivididas em geófitas (plantas que possuem órgãos subterrâneos como: tubérculos, rizomas ou bulbos), hidrófitas (plantas aquáticas). Cristas - Linha determinada pelos pontos mais altos da montanha, a partir dos quais divergem os dois declives das vertentes. Cume litólico - Ponto mais alto de um morro ou elevação constituída basicamente de rochas (Resolução nº 12, de 4.05.94, do CONAMA). Curral - Tipo de armadilha para peixes em forma de curral, confeccionada com varas de bambu. Curva de Nível - "Linha traçada sobre um mapa, indicando o lugar geométrico dos pontos para os quais uma determinada propriedade (altitude) é constante" (DNAEE, 1976). D Destino Turístico – locais para onde se dirigem os turistas. Pode ser local ou regional. Declividade - Inclinação de terreno ou estrada, de cima para baixo; descida. Degradação Ambiental - Termo usado para qualificar os processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou a capacidade produtiva dos recursos ambientais."Degradação da qualidade ambiental e alteração adversa das características do meio ambiente” (Lei nº 6.938, de 31.08.81). Desenvolvimento Sustentável - Modelo de desenvolvimento que considera, além dos fatores econômicos, os aspectos sociais e ecológicos de uma dada região. Na implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável, são avaliados as condições ambientais, os recursos disponíveis e as conseqüências negativas e positivas que a interferência humana terá no local a curto, médio e longo prazo. Dinâmica de População - Relativo a quantidade de espécies, considerando suas populações, distribuição e indivíduos ao longo de um tempo. Dreno Natural - ver talvegue. E Ecossistema - Local onde existe uma relação entre o meio biótico e o meio físico. Ecótipos - São populações de espécies de grande extensão geográfica, localmente adaptada e que possuem graus ótimos e limites de tolerância adequados às condições do lugar (Odum). Ou conjunto de indivíduos de uma comunidade com um mesmo padrão genotípico. Ecoturismo - Turismo relacionado à Natureza. Denominação utilizada no Brasil e no exterior. As traduções Ecotourism (Inglês) e Ecoturisme (Francês) são relacionadas a uma forma de turismo relacionada ao estudo da Natureza.Também conhecido como turismo ecológico é a atividade de lazer em que o homem busca, por necessidade e por direito, a revitalização da capacidade interativa e do prazer lúdico nas relações com a natureza. É o segmento da atividade turística que desenvolve o turismo de lazer, esportivo e educacional em áreas naturais utilizando, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentivando sua conservação, promovendo a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente e garantindo o bem-estar das populações envolvidas. Educação Ambiental - "O processo de formação e informação social orientado para: (I) o desenvolvimento de consciência crítica sobre a problemática ambiental, compreendendose como crítica a capacidade de captar a gênese e a evolução dos problemas ambientais, tanto em relação aos seus aspectos biofísicos quanto sociais, políticos, econômicos e culturais; (II) o desenvolvimento de habilidades e instrumentos tecnológicos necessários à solução dos problemas ambientais; (III) o desenvolvimento de atitudes que levem à participação das comunidades na preservação do equilíbrio ambiental" (Proposta de Resolução

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CONAMA nº 02/85). Efluente - "Qualquer tipo de água, ou outro líquido, que flui de um sistema de coleta, de transporte, como tubulações, canais, reservatórios, elevatórias, ou de um sistema de tratamento ou disposição final, como estações de tratamento e corpos d'água" (ABNT, 1973). "Descarga de poluentes no meio ambiente, parcial ou completamente tratada ou em seu estado natural" (The World Bank, 1978). "Águas servidas que saem de um depósito ou estação de tratamento" (DNAEE, 1976). "Águas servidas que saem de um depósito ou estação de tratamento" (DNAEE, 1976). Enriquecimento Florestal - Plantio de espécies nativas em uma determinada área objetivando a melhoria genética da região. Comumente associa-se a interações com a fauna local. Epífitas - Plantas que se desenvolvem em ambientes sombrios e úmidos, apoiando-se no tronco e nos galhos das árvores ou, até mesmo, nas folhas que lhes servem de hospedeiras. Podem ser de estrutura herbácea, arbustiva ou arbórea. Neste último caso, tende a assumir sua fase epífita apenas em etapa inicial do seu desenvolvimento (Ficus, subgênero Urostigma). Alimentam-se de detritos vegetais e umidade que se acumulam nas forquilhas, nos ocos e cicatrizes dos galhos, além de fendas das cascas das árvores, nas fissuras de folhas e em qualquer concavidade favorável a isto. Exemplo: orquidáceas, bromeliáceas, cactáceas, etc. Escarpas - Face ou talude íngreme abruptamente cortando a morfologia, freqüentemente apresentando afloramento de rochas. Genericamente distinguem-se as escarpas tectônicas (produzidas por falhamentos) e escarpas de erosão (formada por agentes erosivos). Linha de penhascos produzida por falhas ou erosão; uma encosta relativamente linear em penhasco, de extensão considerável, que quebra a continuidade geral do terreno separando as superfícies situadas em níveis diferentes. Estágio Primário ou Clímax - É o estágio final da sucessão. As diferentes etapas evolutivas de uma sucessão variam de acordo com o início da mesma, mas terminam sempre numa etapa de equilíbrio a que se dá o nome de Clímax. Apresenta-se de forma primitiva, sem a influência humana. Eutrófico - Um corpo d'água rico em nutrientes. Extrativista - Relativo à extração. F Facilidade Turística - Estrutura construída para facilitar o acesso e utilização de um atrativo. Faixas Altimétricas - Ver curva de nível. Fanerófitas - Plantas mais desenvolvidas, com gemas em posições acima de 25 centímetros do solo, representadas pelas árvores e arbustos, muito embora com uma pertinente subdivisão (macrofanerófitas, mesofanerófitas, etc.). Fitosociológico - Caracteriza a distribuição e a dominância de indivíduos de uma mesma espécie vegetal em uma determinada região. Formatação Turística - Ato de adaptar um local para a atividade turística. Pode ser feita em um atrativo isolado ou em uma região. Fragmentação - Cada uma das partes de uma coisa que foi dividida ou quebrada. G Guia de Turismo - Profissional habilitado, credenciado pela Embratur, a acompanhar grupos de turistas. H Hidrografia - Ramo da ciência geográfica que estuda os diversos lugares ocupados pelas águas na superfície da Terra. Hemicriptófitas – Plantas que mantêm suas gemas na superfície do solo, protegidas pelos detritos vegetais (categoria onde se incluem determinadas gramíneas). I Impacto Ambiental – Descaracterização ou destruição da biodiversidade ou do meio físico devido às atividades humanas. Pode provocar um colapso de todo o ecossistema.

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In natura - Na forma natural. In situ - No local. Inférteis - Não fértil, estéril. Intemperismo – Conjunto de processos atmosféricos e biológicos que causam a desintegração e modificação das rochas e dos solos. Os fatores principais são a variação de temperatura, a ação da água, dos ventos, das raízes e do gelo (Goodland, 1975). Inundações - Ação ou efeito de inundar, enchente. J Jusante – Relativo a região abaixo de um dado ponto. L Lâminas Foliares - Parte expandida da folha; o mesmo que limbo. Lençol Freático ou Lençol Subterrâneo – Superfície superior da manta de água que existe no solo face à infiltração de águas das chuvas. Lianas - Plantas que germinam junto ao solo e, à medida que se desenvolvem, apóiam-se, de variados modos, nas árvores próximas, até atingirem o teto das florestas (popularmente conhecidas como trepadeiras, cipós, etc.). Entretanto, no caso dos cipós, estes podem tanto se tratar de lianas quanto de raízes aéreas emitidas por algumas epífitas (como o filodendro). A velocidade de crescimento maior das lianas (com relação às árvores) é devida aos hormônios e às estruturas especiais do lenho (fatores positivos na competição pela luz). Qualquer que seja o seu meio de subida, as lianas formam sua ramagem e a sua floração nas frondes das árvores ou na orla da mata, concorrendo assim para dar-lhes um aspecto mais denso, por onde os raios solares se infiltram com dificuldade. As florestas tropicais, as matas ciliares e o cerradão possuem lianas em grande quantidade. Linha de Cumeeira - "Intersecção do plano das vertentes, constitui o oposto do talvegue. A crista é constituída por uma linha determinada pelos pontos mais altos, a partir dos quais divergem os dois declives das vertentes". "Intersecção dos planos das vertentes, definindo uma linha simples ou ramificada, determinada pelos pontos mais altos a partir dos quais divergem os declives das vertentes". M Macrofanerófitas - Ver em fanerófitas. Manancial - Qualquer corpo d'água, superficial ou subterrâneo, utilizado para abastecimento humano, industrial ou animal, ou irrigação."Conceitua-se a fonte de abastecimento de água que pode ser, por exemplo, um rio um lago, uma nascente ou poço, proveniente do lençol freático ou do lençol profundo". Manejo - Ação de manejar, administrar, gerir. Termo aplicado ao conjunto de ações destinadas ao uso de um ecossistema ou de um ou mais recursos ambientais, em certa área, com finalidade conservacionista e de proteção ambiental. Manguezal - "São ecossistemas litorâneos, que ocorrem em terrenos baixos sujeitos à ação da maré e localizados em áreas relativamente abrigadas, como baías, estuários e lagunas. São normalmente constituídos de vasas lodosas recentes, às quais se associa tipo particular de flora e fauna". "É o conjunto de comunidades vegetais que se estendem pelo litoral tropical, situadas em reentrâncias da costa, próximas à desembocadura de cursos d'água e sempre sujeitas a influencia das marés". Mata Ciliar - Vegetação que compõe as margens de um rio. Monitor de Turismo - profissional capacitado, mas não habilitado, que acompanha o grupo nos atrativos do destino. Normalmente serve de suporte local para o guia do grupo. Montanhismo – Esporte ou lazer específico para regiões montanhosas com caminhadas, ascensão e acampamento; necessita de condicionamento físico. Montante – Relativo a região acima de um dado ponto. Mountain bike - Exploração de trilhas por bicicletas; necessita de condicionamento físico e habilidades de pilotagem.

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O Ocupação Irregular - Ação ou efeito de ocupar o solo tomando posse física do mesmo sem a autorização do proprietário ou órgão competente. Operadora de Turismo - Responsável pela formatação de pacotes turísticos e oferta destes junto às agências de viagem. P Pacote Turístico - Formatação do produto turístico de forma fechada, mediante acordo junto aos fornecedores, cotizando para grupos de pessoas interessadas em um mesmo destino turístico. Este pacote é formado de passagem aérea, terrestre, marítima ou lacustre, hotéis, transfers in/out, city tours (com acompanhamento de guia turístico local) e seguro viagem. Oferece um custo mais baixo em relação à viagem individual. Pangea – No planeta terra, há cerca de 245 milhões de anos atrás, todos os continentes estavam reunidos em uma única massa continental denominada Pangea. Parques Nacionais, Estaduais ou Municipais - São áreas relativamente extensas que representam um ou mais ecossistemas, pouco ou não alterados pela ocupação humana, onde as espécies animais, vegetais, os sítios geomorfológicos e o habitat ofereçam interesses especiais do ponto de vista científico, educativo, recreativo e conservacionista. São superfícies consideráveis que contêm características naturais únicas ou espetaculares, de importância nacional, estadual ou municipal. Patrimônio Cultural - Como bem ou patrimônio cultural pode-se inserir uma gama de costumes, produtos e atividades passados e presentes, valiosos pela significância de uma dada cultura e que dão identidade a uma região ou país. Consta de atrativos tais como paisagens, história, estórias e lendas, festas populares, e de bens materiais como arte, arquitetura, artesanato, sítios arqueológicos, edificações representativas como conjuntos históricos, monumentos, museus, etc, testemunhos da vida passada e presente de comunidades. Patrimônio Natural – Denomina-se patrimônio natural os recursos dos biomas, ecossistemas e sua biodiversidade, considerando-se as inter-relações entre eles, seu dinamismo e potencialidades, que foram modificados ou não pelo ser humano, mas que formam a base de sustentação do planeta. Podem ser as paisagens, as formações rochosas, os acidentes geográficos (canyons, cachoeiras, cavernas, escarpas, etc), os corpos d’água, a fauna, a flora e o clima regional. Planície Aluvial - Área contígua ao leito fluvial recoberta por água nos períodos de cheia e transbordamento. É constituída de camadas sedimentares depositadas durante o regime atual de um rio e que recobrem litologias pré-existentes. Ao transbordar, há a formação de diques naturais (depósitos que flanqueiam o canal) e depósitos de várzea que se espalham pela planície de inundação. O mesmo que área de inundação. Plano de Desenvolvimento Turístico - É o conjunto de medidas, de tarefas e de atividades por meio das quais se pretende atingir as metas, o detalhamento e os requisitos necessários para a ordenação e a exploração de áreas com potencialidade turística. Plano Diretor - A Constituição Federal diz que toda a cidade brasileira com mais de 20.000 habitantes tem que ter um Plano Diretor. Para definir os espaços da cidade (como e onde devem estar as ruas, as praças o comércio, a habitação, as indústrias, os parques etc); para definição de propostas criativas em busca de uma cidade/território socialmente justos, ambientalmente equilibrados, com mais oportunidades culturais, econômicas e políticas para sua população; para a construção do planejamento e da gestão local. Pólo Turístico – Conjunto de atividades turísticas matrizes que criam efeitos atrativos sobre outros conjuntos definidos no espaço econômico e geográfico. Tal conjunto de atividades turísticas é capaz de aumentar o produto, modificar as estruturas e favorecer o processo econômico em um espaço determinado. Produto Turístico - È o conjunto de atrativos, de acessos, de bens e serviços turísticos disponíveis ou ofertados de forma organizada ao consumidor. R Remanescente florestal – O que sobra ou resta de uma formação vegetal. Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN - Área de domínio privado onde, em

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caráter de perpetuidade, são identificadas condições naturais primitivas, semi-primitivas, recuperadas ou cujo valor justifique ações de recuperação destinadas à manutenção, parcial ou integral, da paisagem, do ciclo biológico de espécies da fauna e da flora nativas ou migratórias e dos recursos naturais físicos, devidamente registrada. Áreas consideradas de notável valor paisagístico, cênico e ecológico que merecem ser preservadas e conservadas às gerações futuras, abrigadas da ganância e da sanha predadora incontrolável dos destruidores do meio ambiente. A base legal de reconhecimento desta categoria de unidade de conservação é regulamentada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.986/2000). Compete ao IBAMA reconhecer e registrar a reserva particular do patrimônio natural, após análise do requerimento e dos documentos apresentados pelo interessado. O proprietário titular gozará de benefícios, tais como isenção do Imposto Territorial Rural sobre a área preservada, além do apoio e orientação do IBAMA e de outras entidades governamentais ou privadas para o exercício da fiscalização e monitoramento das atividades desenvolvidas na reserva. Resíduo Sólido - "Material inútil, indesejável ou descartado, cuja composição ou quantidade de líquido não permita que escoe livremente: (1) resíduos sólidos agrícolas: resíduos sólidos resultantes da criação e abate de animais e do processamento da produção das plantações e cultivos; (2) resíduos sólidos comerciais: gerados por lojas, escritórios e outras atividades que, ao final, não apresentam um produto; (3) resíduos sólidos industriais: resultantes dos processos industriais e das manufaturas; (4) resíduos sólidos institucionais: originados dos serviços de saúde, educação, pesquisa e outros. (5) resíduos residenciais: que normalmente se originam no interior das residências, algumas vezes chamados resíduos sólidos domésticos". Resíduos nos Estados Sólido e Semi-sólido - São os que resultam de atividades da comunidade de origem industrial, comercial, doméstica, hospitalar, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes dos sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos de controle da poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviáveis seus lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis, em face à melhor tecnologia disponível. Rocha Metamórfica - Rocha proveniente de transformações sofridas por qualquer tipo e natureza de rochas pré-existentes que foram submetidas à ação de processos termodinâmicos de origem endógena, os quais produziram novas texturas e novos minerais, que geralmente se apresentam orientados. S Sazonal - Aspecto que muda com a época do ano. Certas indústrias são sazonais e por isso sua interferência com o meio ambiente varia com o tempo. A indústria da cana depende de safra e, portanto, é uma indústria sazonal. A indústria de alimentação prepara no inverno produtos para o verão e vice-versa. A sazonalidade industrial é mais típica da industrialização de produtos alimentícios. A industria ligada ao petróleo é classificada como não sazonal, ou seja, sua produção depende pouco da época do ano. Variação das estações do ano. Sedimentação - Formação de sedimentos. Serrapilheira – Camada que se forma na superfície do solo através da decomposição de folhas, galhos e animais em decomposição. Sinergia - Condição gerada pela ação simultâneas de vários fatores e agentes e que produz um resultado maior que a soma das partes isoladas. Sistêmico - Relativo a sistemas Soerguimento - Erguer-se. Sumidouro - (1) Lugar por onde um líquido escoa; (2) Abertura por onde as águas de um rio desaparecem no interior da terra. T Talvegues - Linha que segue a parte mais baixa do leito de um rio, de um canal ou de um vale. Tectônica – Ramo da Geologia que trata da arquitetura da crosta terrestre, em seus aspectos estruturais, sob a ótica descritiva.

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Terófitas - Plantas de ciclo vegetativo curto, produtoras de numerosa quantidade de sementes que se disseminam pelo solo, plantas anuais. Já quanto ao aspecto do porte, as formas vegetais poderiam ser classificadas em: ervas – plantas fanerógamas de pequeno porte, rasteiras em sua grande maioria, possuidoras de caule tenro e verde destituído de lignina (substância que enrijece os tecidos vegetais), sensíveis às oscilações climáticas sazonais (calor, frio, umidade, seca), das quais derivam os aspectos das ervas em cada época do ano. Algumas são geófitas, cuja folhagem se deteriora durante a estação climática desfavorável. Outras são hemocriptófitas, perdurando como verdes durante quase todo o ano (gramíneas). Por fim, haveria as terófitas, com ciclo vegetativo muito curto (semanas ou meses), as quais se propagam por meio de sementes. Exemplo: pradarias, estepes, savanas, campos alpinos, etc. Trilhas Interpretativas - Sinalização das peculiaridades geológicas e de fauna e flora de uma trilha. Normalmente a interpretação é realizada por um monitor que acompanha o grupo. Algumas trilhas podem ser auto-interpretativas, ou seja, os turistas podem compreendê-la sem auxílio do monitor. Turismo de Aventura ou de Esportes Radicais - Práticas de esportes relacionados ao Patrimônio Natural que apresentam certo grau de perigo e geralmente necessitam de equipamentos específicos. Turismo de Natureza - Segmento turístico relacionado ao Patrimônio Natural. Apresenta várias divisões: Turismo de Aventura, Turismo de Observação ou Contemplação, Ecoturismo, etc. Turismo Pedagógico - Atividade turística com fins educacionais. Turismo Sócio-Cultural - Atividade turística relacionada a uma atividade cultural, visa o envolvimento do turista com os moradores do destino. Turismo Cultural - Direcionados a participantes interessados em conhecer costumes de determinado povo ou região. Atividades voltadas para o conhecimento da arquitetura, arte, artesanato, dança, culinária, história, etc. Turismo de Aventura - Programas com conotação de desafio, com viagens e “expedições arrojadas”, na maioria das vezes para adultos, envolvendo viagens arrojadas e imprevistos. Atividades: Escaladas, Espeleologia, Jipes, Safáris, Rapel, etc. Turismo Rural – Evolução do turismo dos hotéis-fazenda, trata-se de uma modalidade de turismo que recupera e utiliza antigas tradições culturais com atividades do cotidiano rural tais como: hortas naturais sem agrotóxicos, ordenha e manejo de gado, cavalgadas, gastronomia regional, costumes culturais, etc. Também denominado agroturismo. U Unidades de conservação - Denominam-se coletivamente Unidades de Conservação as áreas naturais protegidas e "Sítios Ecológicos de Relevância Cultural, criadas pelo Poder Público: Parques, Florestas, Parques de Caça, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, nacionais, estaduais ou municipais, os Monumentos Naturais, os Jardins Botânicos, os Jardins Zoológicos, os Hortos Florestais”. Z Zoneamento - "A destinação, factual ou jurídica, da terra a diversas modalidades de uso humano. Como instituto jurídico, o conceito se restringe à destinação administrativa fixada ou reconhecida". "É o instrumento legal que regula o uso do solo no interesse do bem-estar coletivo, protegendo o investimento de cada indivíduo no desenvolvimento da comunidade urbana". "É o instrumento legal de que dispõe o Poder Público para controlar o uso da terra, as densidades de população, a localização, a dimensão, o volume dos edifícios e seus usos específicos, em prol do bem-estar social".

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