Castanhal recebe mais de R$ 5 mi do Estado

O repasse faz parte das verbas do ICMS, IPVA e do IPI Exportação

Omunicípio de Castanhal recebeu do governo do Estado, noúltimodia26, ovalorde R$ 5.872.188,73. A verba é oriunda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias

RADAR e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados do tipo Exportação (IPI Exportação) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O repasse é feito por meio da Sefa - Secretaria de Estado da Fazenda, que publicou no Diário Oficial do Estado as portarias com os valores das verbas referentes. O total do repasse

Almirante Barroso terá velocidade reduzida

*Dr.WilliamRamos

Dr.William,compreiumcarrofinanciadoem36 vezeseestoupassandopordificuldadesfinanceiras. Possodevolveromeuveículoparaafinanceirapara saldaradívida?

ARRENDAMENO MERCANTIL aos municípios paraenses é de R$ 234.919.705,70, onde Castanhal, Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, São Félix do Xingu, entre outros, são os que detém as maiores quotas.

>>E AGORA?

Descontos em remédios para o consumidor final devem acabar

O contrato de arrendamento mercantil, conhecido como leasing, é modalidade de contrato em que o consumidor indica um bem de terceiro à financeira, a qual adquire o bem e aluga (arrenda) o veículo ao consumidor, podendo, ao final do contrato, o consumidor adquirir o bem arrendado.

INADIMPLÊNCIA

Na hipótese de não conseguir continuar pagando as parcelas do financiamento, sugere-se que o consumidor entre em contato com a financeira e negocie a devolução do veículo. A regra é que este veículo seja leiloado e o valor apurado seja utilizado para saldar o débito consolidado junto à financeira. Caso o valor obtido com a venda seja superior ao débito, o valor restante será restituído ao contratante e caso o valor seja inferior ao débito, fica o contratante obrigado a pagar o valor restante.

AUXÍLIO RECLUSÃO

É comum vermos nas redes sociais compartilhamentos de publicações informando que todo preso no Brasil recebe auxílio reclusão, o que é falso. O Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, é um seguro pago por todo trabalhador que tenha carteira assinada ou profissional que tenha optado por fazer o recolhimento mensal. Dentre os benefícios deste seguro, destaca-se a aposentadoria, a pensão aos dependentes em caso de morte, e o auxílio reclusão pago aos dependentes do segurado baixa renda, na hipótese do segurado ir preso. Porquanto, podemos afirmar que apenas os dependentes dos segurados do INSS que estejam dentro do período de carência e sejam baixa renda é que farão ao benefício.

A Semob informou que a velocidade permitida para o trânsito na Avenida Almirante Barroso em Belém será reduzida de 60 para

Economia

50km. O objetivo principal segundo o órgão, é influenciar diretamente na diminuição do índice de acidentes na Avenida.

A indústria farmacêutica está cortando os descontos que oferece às farmácias. A medida vai sobrar para o bolso do consumidor.

O Pará será o único que não vai encolher em 2015

A recessão prevista para 2016 deve derrubar a economia de quase todos os Estados brasileiros.

Segundo previsões do banco Santander, só um não ficará no vermelho: o Pará, que deve fechar o ano com o Produto Interno Bruto (PIB) estagnado. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo.

O que explica a melhor colocação do Pará, onde a extração de minério responde por 30% da economia. Além disso, a maior parte desse tipo de produto é destinada à exportação, que vem ganhando fôlego nos últimos meses com a escalada do dólar.

ELEIÇÕES NA OAB

No dia 17 de novembro os advogados do Pará irão às urnas para eleger a nova diretoria que presidirá a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará e nas Subseções, no triênio 2016/2019. Na subseção de Castanhal/PA temos duas chapas, a liderada pelo Dr. Raul Castro e Dra. Bárbara Monique (Chapa 12) e aquela liderada pela Dra. Telma Corrêa e Dr. Mario Foratini (Chapa 22). Filiamonos à Chapa 22, que alia experiência e juventude, por acreditar em uma OAB institucionalmente fortalecida, que não cumpra apenas os fins de uma mera associação de classe, mas que assuma seu papel de modificadora e de consolidadora dos direitos humanos na sociedade.

WilliamRamoséadvogado,especialistaemDireito ProcessualPenal,Civil,ConstitucionaleTrabalhista.

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