Chapa 1

Páginas 4 e 5

Quem é quem na Chapa 1 Página 7

Permuta da sede para o futuro Página 8

Um programa com pé no chão

Nº 1 – 18 outubro 2011

Você é responsável

Futuro do sindicato está em suas mãos LUIGI BONGIOVANNI / A TRIBUNA

Urnas fixas na sede do sindicato e nos pontos de escalação para todos votarem na democracia sindical

O

presidente Robson Apolinário poderá entrar para a história do sindicato como o primeiro a ser reeleito três vezes consecutivas.

Ele está em seu terceiro mandato, iniciado em 2003, e disputa a reeleição.

Sua chapa apresenta aos associados duas propostas inéditas: permuta para construção de um moderno prédio, no lugar da antiga e desgastada sede, uma cooperativa de crédito.

A permuta da sede e terreno, por

Eleição

24, 25 e 26

outubro 2ª, 3ª e 4-feira

7 às 18 horas A verdade

Pessoal da chapa 1 pede seu voto com a consciência tranqüila de ter lutado, nos últimos anos, pelo bem da categoria

escritórios, consultórios, salão de assembléia, salas e vagas no estacionamento está perto de se tornar realidade. Robson mantém entendimentos com setores da construção civil e da prefeitura.

Em breve, os associados serão convidados a conhecer o projeto. O prédio atual está bastante defasado, com sérios problemas de estrutura, e a permuta pode ser muito mais interessante do que parece.

A medida certamente trará renda ao Sintraport, o que permitirá melhor atendimento à família portuária, mais luta por melhores salários e condições de trabalho, mais assistência etc. Essa é a grande novidade da nossa proposta.

A cooperativa de crédito é decorrência da permuta do prédio. Além da valorização do patrimônio em mais de R$ 5 milhões, a medida resultará em renda para o sindicato, que será aplicada na cooperativa de crédito.

Robson e chapa contra o vínculo Volta e meia, dizem que o presidente do sindicato defende o vínculo empregatício dos avulsos. Não é verdade. Quem esclarece é o próprio Robson Apolinário: “O que defendo é o debate”.

Ele explica melhor: “Nos portos em que a vinculação foi discutida, ela não aconteceu. Mas, nos portos em que resistiram ao debate, ela ocorreu em 100% das operações”.

“Portanto”, finaliza, “discutir o vínculo não significa, em hipótese alguma, sua aceitação. Debater sobre regras, contingentes, salários, representação e outros temas não significa ser favorável ao vínculo.”

Nº 1 – 18 outubro 2011 • Página 2

Imposto no 13º salário O jurídico do sindicato esclarece que não há incidência de imposto de renda no 13º salário. O que acontece é que o 13º, somado ao salário de dezembro, ultrapassa o teto de contribuição do INSS. E aí surgiu o questionamento se incide INSS sobre o 13º. A Justiça decidiu que incide. É matéria superada que a diretoria retoma apenas para esclarecer dúvidas. Infelizmente, o entendimento do Judiciário foi contrário à pretensão dos trabalhadores.

E x p e d i e n t e Chapa 1 – Sindicato dos Operários e dos Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos, Terminais Privativos e Retroportos do Estado de São Paulo (Sintraport) Presidente: Robson de Lima Apolinário Redação: Paulo Esteves Passos MTb 12.646 SP SJSP 7588 Diagramação: www.cassio.bueno.com.br Impressão: Diário do Litoral (5 mil exemplares)

Moega ferroviária garantida no 12A Por falta de mão-de-obra, a operadora Itamarati adotou vínculo empregatício nas moegas rodoviárias (plataforma) do terminal 12A. A medida não se estendeu às moegas ferroviárias, nem aos caminhões basculantes ali descarregados, por causa da firme intervenção do sindicato, que até hoje garante o serviço aos avulsos. Foi difícil, mas conseguimos negociar cláusulas disciplinares e metas.

Na data-base de 1º de março de 2011, houve ainda um termo aditivo, com reajuste de 6,36% nas taxas diárias e tíquetes, por conta de um acordo de 2010, válido até 2012.

Avanços no acordo do corredor de exportação A diretoria conseguiu melhorar o acordo coletivo de trabalho no corredor de exportação. Com aumento de 10%, elevamos a diária para R$ 38. O adicional noturno, por sua vez, passou de 30% para 40%, das 19 às 7 horas. Já o tíquete teve aumento superior a 18% e passou para R$ 13,50.

Na empresa ADM, em 2010, tivemos a novidade do auxiliar de descarga ferroviária (adf), gerando mais postos de trabalho.

No açúcar, aumento real 50% acima da inflação Após difíceis negociações, o sindicato conseguiu renovar o acordo coletivo de trabalho no cais público, para açúcar ensacado. A categoria aprovou o reajuste de 6,36% na taxa, no tíquete e na diária, de 1º de março a 30 de junho de 2011. A partir de 1º de julho, a taxa e a diária passaram a 10%, o que representa um aumento real superior a 50% da inflação. E o vale refeição subiu para R$ 15.

O sindicato também conseguiu, com muita conversa, manter o produto em Santos, reduzindo a migração para os contêineres ou para portos como Paranaguá e Vitória.

Nº 1 – 18 outubro 2011 • Página 3

Na Portofer, pessoal continua ferroviário O pessoal de máquinas e manobras tem procurado o sindicato por causa de insegurança nas operações. E também de punições exageradas, descabidas e desproporcionais aos fatos.

O sindicato cobra bom senso da empresa, correção das condições operacionais das locomotivas e exige que ela atue essencialmente na sua área de concessão.

A categoria insiste no respeito aos acordos por ela subscritos e não tolera ser escalada para trabalhos em Paratinga, Cubatão e outros locais. Reivindica também aumento do quadro de empregados.

A diretoria do sindicato destaca que, mesmo a duras penas, consegue manter a identidade de portuário do pessoal da Portofer –e não ALL, como quer a empresa..

Atracação pode ser feita pela Codesp e Califórnia A diretoria do sindicato tem posição muito clara sobre a atracação e desatracação de navios: ela pode ser feita por concursados da Codesp e pelo pessoal terceirizado da Califórnia.

Os companheiros da Califórnia, que complementam o serviço, vivem um momento de expectativa e incerteza quanto a seu futuro. Isso porque, após muitos anos, a Codesp renova seu quadro por concurso.

Em conseqüência, os serviços, feitos pelos terceirizados, vem sofrendo drástica redução. O conceito de atividade fim torna cada dia mais difícil a terceirização.

A diretoria não acha que se trata de atividade fim. E defende que as operações podem ser feitas de forma mista. Afinal, há terceirizados atuando há mais de dez anos. E agora não podem ser descartados, sem mais nem menos.

Se não houver curso, ‘tpa’ retornado recebe do Ogmo O sindicato lutou e conseguiu vitória inédita nos portos. Agora, em Santos, o trabalhador retornado de afastamento, para tratamento de saúde há mais de um ano, recebe, do Ogmo, o mesmo valor que recebia da Previdência, caso não haja o curso de requalificação ou readaptação profissional de imediato. É o primeiro passo para garantia de renda prevista na Convenção 137 da OIT.

Sindicato força cursos no Ogmo O sindicato conseguiu, em 2011, convencer o Ogmo a promover cursos de formação e aprimoramento para os avulsos. Foram formadas turmas de auxiliar de descarga ferroviária (adf) e de operadores de pá articulada. E já está em andamento o curso para operador de empilhadeira de pequeno porte. Esses cursos possibilitarão melhores oportunidades de engajamento.

Avanço e morte nas terceirizadas Mesmo fora da data-base, a diretoria e comissão de trabalhadores tiveram êxito e estabeleceram um piso salarial, em 2011, na MPE. Apesar da Codesp relutar na aceitação do piso, ele foi acima da inflação.

A luta agora é pela extensão do benefício às outras terceirizadas, que executam tarefas idênticas, como a Tervan, onde, aliás, elevamos os salários por meio de reequilíbrio contratual conquistado pelo sindicato.

O lamentável, na Tervan, foi a perda do companheiro Ronaldo, morto no trabalho, na Codesp. É lamentável a sucessão de falhas na observação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Nº 1 – 18 outubro 2011 • Página 4 e 5

Nº 1 – 18 outubro 2011 • Página 6

Codesp: campanha foi bem, mas plano de saúde vai mal Após longa batalha, com ânimos acirrados, possibilidade de greve e tentativa do governo de jogar uma categoria contra outra, os sindicatos conseguiram um desfecho satisfatório na campanha salarial da Codesp.

A assembléia conjunta selou a unidade e a certeza de que o maior inimigo do codespano é o Dest (departamento de coordenação e governança das empresas estatais), ligado ao Ministério do Planejamento.

No conforto de suas luxuosas poltronas, em Brasília, os tecnocratas ministeriais se arvoram a ditar regras para os portuários desenvolverem suas relações trabalhistas com as companhias docas, que são de economia mista.

A campanha resultou em reajuste de 9,64%, superando a inflação do período. Muito importante, também, foi o cancelamento da famosa ‘Resolução 09’ para os admitidos até 1º de junho de 2011.

A extensão da licença-maternidade de quatro para seis meses também merece registro. Em dois concursos, algumas companheiras foram admitidas na função de auxiliar de operação portuária na atracação e desatracação de navios, o que é histórico.

Mas nem tudo são flores. Os sindicatos lutam pela garantia do plano de saúde. O Ana Costa comunicou a suspensão do atendimento a partir de 12 de dezembro de 2011.

A Codesp tem que resolver o problema por dois motivos básicos. Primeiro, o plano é garantido em acordo coletivo.

Segundo, são vidas humanas em jogo.

Se acontecer uma fatalidade, a empresa será responsabilizada judicialmente.

Ações do TGG O jurídico do sindicato esclarece três ações contra o Terminal de Grãos do Guarujá (TGG).

1: Ação de cumprimento dos dissídios de 2006 e 2007. Ajuizada em 2 de junho de 2010, aguarda julgamento em primeira instância. O pleito é a utilização da mão-de-obra de trabalhador inscrito no Ogmo.

2: Adicional de risco. Ajuizada em 18 de abril de abrir de 2008, foi julgada parcialmente procedente, em primeira instância, para conceder o adicional de insalubridade. Houve recurso das duas partes, que aguardam julgamento no TRT. 3: Utilização da mão de obra Ogmo.

Em primeira instância, a Justiça do Trabalho concedeu liminar e julgou a ação procedente. O TRT, porém, reformou a decisão e suspendeu a liminar.

Agora, aguarda julgamento no TST, em Brasília.

Plano de saúde para os avulsos Uma grande conquista da gestão atual foi o plano de saúde para os avulsos associados do sindicato. Reivindicação antiga, estava entre as preocupações desta diretoria desde o primeiro mandato.

Há um ano, o plano Santa Casa valoriza e protege as famílias que sempre foram relegadas a segundo plano. Agora, todos têm direito a essa dignidade.

E mais de 80% já aderiram.

Por R$ 65 mensais por pessoa, sem carência e sem limite de idade, essa é uma vitória que dividimos com todos os associados e familiares. Agora, lutamos para as empresas subsidiarem o benefício. E ainda continuamos com os planos da Osan e o odontológico da Orion.

IR nas férias O jurídico do sindicato esclarece que o processo contra a União, por causa da incidência de imposto de renda nas férias e descansos semanais remunerados, ajuizada em 10 de janeiro de 2011, aguarda julgamento em primeira instância.

Sindicato adia vinculação na Santos Brasil e Libra Foi preciso o sindicato buscar assessoria do Dieese (departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos), e ajuda do ex-ministro dos portos Pedro Brito, hoje diretor da Antac, para evitar o pior na Santos Brasil e Libra.

O problema começou quando o tecon comprou equipamentos para descarregar, simultaneamente, dois contêineres de 40 pés ou quatro de 20. Isso causou enorme desequilíbrio nas relações trabalhistas.

Imediatamente, o sindicato saiu em defesa do modelo vigente. E a primeira resposta dos dois maiores terminais do porto foi estabelecer uma diária fixa aviltante. A segunda proposta foi simplesmente a vinculação do pessoal, obviamente rejeitada pelo sindicato.

Diante do Dieese e de Pedro Brito, as empresas voltaram a negociar em outros patamares. O sindicato foi convidado a visitar os terminais, observou as operações e conseguiu, num primeiro momento, afastar o fantasma da vinculação.

Agora, a categoria debaterá mudanças operacionais e de remuneração para apresentar às empresas.

Permuta

Prédio moderno, no lugar da sede O que antes era uma idéia, agora é um objetivo. A permuta da sede e terreno do sindicato, por escritórios, consultórios, salão de assembléia, salas e vagas no estacionamento.

Tudo está bem perto de se tornar real, num edifício a ser construído no local. O presidente Robson Apolinário já mantém entendimentos prévios, nesse sentido, e o sindicato pode sair ganhando muito com isso.

Em breve, os associados, da ativa e aposentados, serão convidados a conhecer o projeto. O prédio atual está muito defasado, com sérios problemas de estrutura, e a permuta pode ser muito mais interessante do que parece.

A medida certamente trará renda ao Sintraport, o que permitirá melhor atendimento à família portuária, mais lutar por melhores salários e condições de trabalho, mais assistência etc. Área do sindicato pode abrigar moderno edifício, com grandes vantagens para a categoria

O que fazer

Nº 1 – 18 outubro 2011 • Página 8

Um programa com pé no chão Sem propostas malabarísticas nem demagógicas, chapa 1 apresenta seu programa para avaliação dos associados

 Ampliar a luta pelo mercado de trabalho.  Participação da categoria nas operações dos novos terminais Embraport e BTP.  Ampliar a luta pela garantia de renda prevista na Convenção 137 da OIT.  Melhoria dos acordos coletivos e negociação para convenções coletivas de trabalho.  Manter a contratação do Dieese para consultoria nas negociações coletivas.  Ampliar a luta pelo retorno da aposentadoria especial.  Ampliar a participação no Conselho Curador do Cenep, visando mais e melhores cursos de qualificação e formação profissional.  Intensificar a gestão sobre o Cenep, Ogmo e Marinha, para que ampliem os cursos oferecidos, inclusive o número de vagas dos já existentes, em especial os de maquinários.  Cobrar da Codesp, Ogmo e Sopesp, melhor local de espera dos avulsos na travessia para o Tecon. E de espera das atracações no terminal da Libra.  Com participação da categoria, uniformizar a escala de todas as turmas, com regras disciplinares.  Construção de novo e moderno prédio, no lugar da sede do sindicato.

 Geração de renda para o sindicato, com verbas provenientes da modernização da sede. E valorização do patrimônio da categoria, com destinação racional dos recursos material e financeiros.  Construção de 700 moradias, para os associados, na terceira etapa do conjunto Athiê Jorge Coury.  Criação da cooperativa de crédito dos portuários.  Com nova sede, criar espaço de atividades culturais, lazer, ações sociais e de terapia ocupacional.

Uma chapa com propostas viáveis, de grande alcance, para pessoal da ativa e aposentados

 Aumentar os benefícios aos aposentados e ampliar seu espaço no sindicato.  Manter, na direção do sindicato, a representação igualitária das categorias.

 Modernizar a informática do sindicato.  Manter a transparência nas prestações de contas do sindicato.  Reformar o estatuto do sindicato.

 Após o grande avanço do plano de saúde para os avulsos, lutar para as empresas subsidiarem o benefício.  Transformar, com parcerias, a chácara de Itariri em clinica para reabilitação de dependentes químicos.  Ampliar a influência na reestruturação organizacional da Codesp.