Páginas 4 e 5
Quem é quem na Chapa 1 Página 7
Permuta da sede para o futuro Página 8
Um programa com pé no chão
Nº 1 – 18 outubro 2011
Você é responsável
Futuro do sindicato está em suas mãos LUIGI BONGIOVANNI / A TRIBUNA
Urnas fixas na sede do sindicato e nos pontos de escalação para todos votarem na democracia sindical
O
presidente Robson Apolinário poderá entrar para a história do sindicato como o primeiro a ser reeleito três vezes consecutivas. Ele está em seu terceiro mandato, iniciado em 2003, e disputa a reeleição. Sua chapa apresenta aos associados duas propostas inéditas: permuta para construção de um moderno prédio, no lugar da antiga e desgastada sede, uma cooperativa de crédito. A permuta da sede e terreno, por
Eleição
24, 25 e 26
outubro 2ª, 3ª e 4-feira
7 às 18 horas A verdade
Pessoal da chapa 1 pede seu voto com a consciência tranqüila de ter lutado, nos últimos anos, pelo bem da categoria
escritórios, consultórios, salão de assembléia, salas e vagas no estacionamento está perto de se tornar realidade. Robson mantém entendimentos com setores da construção civil e da prefeitura. Em breve, os associados serão convidados a conhecer o projeto. O prédio atual está bastante defasado, com sérios problemas de estrutura, e a permuta pode ser muito mais interessante do que parece.
A medida certamente trará renda ao Sintraport, o que permitirá melhor atendimento à família portuária, mais luta por melhores salários e condições de trabalho, mais assistência etc. Essa é a grande novidade da nossa proposta. A cooperativa de crédito é decorrência da permuta do prédio. Além da valorização do patrimônio em mais de R$ 5 milhões, a medida resultará em renda para o sindicato, que será aplicada na cooperativa de crédito.
Robson e chapa contra o vínculo Volta e meia, dizem que o presidente do sindicato defende o vínculo empregatício dos avulsos. Não é verdade. Quem esclarece é o próprio Robson Apolinário: “O que defendo é o debate”. Ele explica melhor: “Nos portos em que a vinculação foi discutida, ela não aconteceu. Mas, nos portos em que resistiram ao debate, ela ocorreu em 100% das operações”. “Portanto”, finaliza, “discutir o vínculo não significa, em hipótese alguma, sua aceitação. Debater sobre regras, contingentes, salários, representação e outros temas não significa ser favorável ao vínculo.”
Nº 1 – 18 outubro 2011 • Página 2
Imposto no 13º salário O jurídico do sindicato esclarece que não há incidência de imposto de renda no 13º salário. O que acontece é que o 13º, somado ao salário de dezembro, ultrapassa o teto de contribuição do INSS. E aí surgiu o questionamento se incide INSS sobre o 13º. A Justiça decidiu que incide. É matéria superada que a diretoria retoma apenas para esclarecer dúvidas. Infelizmente, o entendimento do Judiciário foi contrário à pretensão dos trabalhadores.
E x p e d i e n t e Chapa 1 – Sindicato dos Operários e dos Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos, Terminais Privativos e Retroportos do Estado de São Paulo (Sintraport) Presidente: Robson de Lima Apolinário Redação: Paulo Esteves Passos MTb 12.646 SP SJSP 7588 Diagramação: www.cassio.bueno.com.br Impressão: Diário do Litoral (5 mil exemplares)
Moega ferroviária garantida no 12A Por falta de mão-de-obra, a operadora Itamarati adotou vínculo empregatício nas moegas rodoviárias (plataforma) do terminal 12A. A medida não se estendeu às moegas ferroviárias, nem aos caminhões basculantes ali descarregados, por causa da firme intervenção do sindicato, que até hoje garante o serviço aos avulsos. Foi difícil, mas conseguimos negociar cláusulas disciplinares e metas. Na data-base de 1º de março de 2011, houve ainda um termo aditivo, com reajuste de 6,36% nas taxas diárias e tíquetes, por conta de um acordo de 2010, válido até 2012.
Avanços no acordo do corredor de exportação A diretoria conseguiu melhorar o acordo coletivo de trabalho no corredor de exportação. Com aumento de 10%, elevamos a diária para R$ 38. O adicional noturno, por sua vez, passou de 30% para 40%, das 19 às 7 horas. Já o tíquete teve aumento superior a 18% e passou para R$ 13,50. Na empresa ADM, em 2010, tivemos a novidade do auxiliar de descarga ferroviária (adf), gerando mais postos de trabalho.
No açúcar, aumento real 50% acima da inflação Após difíceis negociações, o sindicato conseguiu renovar o acordo coletivo de trabalho no cais público, para açúcar ensacado. A categoria aprovou o reajuste de 6,36% na taxa, no tíquete e na diária, de 1º de março a 30 de junho de 2011. A partir de 1º de julho, a taxa e a diária passaram a 10%, o que representa um aumento real superior a 50% da inflação. E o vale refeição subiu para R$ 15. O sindicato também conseguiu, com muita conversa, manter o produto em Santos, reduzindo a migração para os contêineres ou para portos como Paranaguá e Vitória.
Nº 1 – 18 outubro 2011 • Página 3
Na Portofer, pessoal continua ferroviário O pessoal de máquinas e manobras tem procurado o sindicato por causa de insegurança nas operações. E também de punições exageradas, descabidas e desproporcionais aos fatos. O sindicato cobra bom senso da empresa, correção das condições operacionais das locomotivas e exige que ela atue essencialmente na sua área de concessão. A categoria insiste no respeito aos acordos por ela subscritos e não tolera ser escalada para trabalhos em Paratinga, Cubatão e outros locais. Reivindica também aumento do quadro de empregados. A diretoria do sindicato destaca que, mesmo a duras penas, consegue manter a identidade de portuário do pessoal da Portofer –e não ALL, como quer a empresa..
Atracação pode ser feita pela Codesp e Califórnia A diretoria do sindicato tem posição muito clara sobre a atracação e desatracação de navios: ela pode ser feita por concursados da Codesp e pelo pessoal terceirizado da Califórnia. Os companheiros da Califórnia, que complementam o serviço, vivem um momento de expectativa e incerteza quanto a seu futuro. Isso porque, após muitos anos, a Codesp renova seu quadro por concurso. Em conseqüência, os serviços, feitos pelos terceirizados, vem sofrendo drástica redução. O conceito de atividade fim torna cada dia mais difícil a terceirização. A diretoria não acha que se trata de atividade fim. E defende que as operações podem ser feitas de forma mista. Afinal, há terceirizados atuando há mais de dez anos. E agora não podem ser descartados, sem mais nem menos.
Se não houver curso, ‘tpa’ retornado recebe do Ogmo O sindicato lutou e conseguiu vitória inédita nos portos. Agora, em Santos, o trabalhador retornado de afastamento, para tratamento de saúde há mais de um ano, recebe, do Ogmo, o mesmo valor que recebia da Previdência, caso não haja o curso de requalificação ou readaptação profissional de imediato. É o primeiro passo para garantia de renda prevista na Convenção 137 da OIT.
Sindicato força cursos no Ogmo O sindicato conseguiu, em 2011, convencer o Ogmo a promover cursos de formação e aprimoramento para os avulsos. Foram formadas turmas de auxiliar de descarga ferroviária (adf) e de operadores de pá articulada. E já está em andamento o curso para operador de empilhadeira de pequeno porte. Esses cursos possibilitarão melhores oportunidades de engajamento.
Avanço e morte nas terceirizadas Mesmo fora da data-base, a diretoria e comissão de trabalhadores tiveram êxito e estabeleceram um piso salarial, em 2011, na MPE. Apesar da Codesp relutar na aceitação do piso, ele foi acima da inflação. A luta agora é pela extensão do benefício às outras terceirizadas, que executam tarefas idênticas, como a Tervan, onde, aliás, elevamos os salários por meio de reequilíbrio contratual conquistado pelo sindicato. O lamentável, na Tervan, foi a perda do companheiro Ronaldo, morto no trabalho, na Codesp. É lamentável a sucessão de falhas na observação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
Nº 1 – 18 outubro 2011 • Página 4 e 5
Nº 1 – 18 outubro 2011 • Página 6
Codesp: campanha foi bem, mas plano de saúde vai mal Após longa batalha, com ânimos acirrados, possibilidade de greve e tentativa do governo de jogar uma categoria contra outra, os sindicatos conseguiram um desfecho satisfatório na campanha salarial da Codesp. A assembléia conjunta selou a unidade e a certeza de que o maior inimigo do codespano é o Dest (departamento de coordenação e governança das empresas estatais), ligado ao Ministério do Planejamento. No conforto de suas luxuosas poltronas, em Brasília, os tecnocratas ministeriais se arvoram a ditar regras para os portuários desenvolverem suas relações trabalhistas com as companhias docas, que são de economia mista. A campanha resultou em reajuste de 9,64%, superando a inflação do período. Muito importante, também, foi o cancelamento da famosa ‘Resolução 09’ para os admitidos até 1º de junho de 2011. A extensão da licença-maternidade de quatro para seis meses também merece registro. Em dois concursos, algumas companheiras foram admitidas na função de auxiliar de operação portuária na atracação e desatracação de navios, o que é histórico. Mas nem tudo são flores. Os sindicatos lutam pela garantia do plano de saúde. O Ana Costa comunicou a suspensão do atendimento a partir de 12 de dezembro de 2011. A Codesp tem que resolver o problema por dois motivos básicos. Primeiro, o plano é garantido em acordo coletivo. Segundo, são vidas humanas em jogo. Se acontecer uma fatalidade, a empresa será responsabilizada judicialmente.
Ações do TGG O jurídico do sindicato esclarece três ações contra o Terminal de Grãos do Guarujá (TGG). 1: Ação de cumprimento dos dissídios de 2006 e 2007. Ajuizada em 2 de junho de 2010, aguarda julgamento em primeira instância. O pleito é a utilização da mão-de-obra de trabalhador inscrito no Ogmo. 2: Adicional de risco. Ajuizada em 18 de abril de abrir de 2008, foi julgada parcialmente procedente, em primeira instância, para conceder o adicional de insalubridade. Houve recurso das duas partes, que aguardam julgamento no TRT. 3: Utilização da mão de obra Ogmo. Em primeira instância, a Justiça do Trabalho concedeu liminar e julgou a ação procedente. O TRT, porém, reformou a decisão e suspendeu a liminar. Agora, aguarda julgamento no TST, em Brasília.
Plano de saúde para os avulsos Uma grande conquista da gestão atual foi o plano de saúde para os avulsos associados do sindicato. Reivindicação antiga, estava entre as preocupações desta diretoria desde o primeiro mandato. Há um ano, o plano Santa Casa valoriza e protege as famílias que sempre foram relegadas a segundo plano. Agora, todos têm direito a essa dignidade. E mais de 80% já aderiram. Por R$ 65 mensais por pessoa, sem carência e sem limite de idade, essa é uma vitória que dividimos com todos os associados e familiares. Agora, lutamos para as empresas subsidiarem o benefício. E ainda continuamos com os planos da Osan e o odontológico da Orion.
IR nas férias O jurídico do sindicato esclarece que o processo contra a União, por causa da incidência de imposto de renda nas férias e descansos semanais remunerados, ajuizada em 10 de janeiro de 2011, aguarda julgamento em primeira instância.
Sindicato adia vinculação na Santos Brasil e Libra Foi preciso o sindicato buscar assessoria do Dieese (departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos), e ajuda do ex-ministro dos portos Pedro Brito, hoje diretor da Antac, para evitar o pior na Santos Brasil e Libra. O problema começou quando o tecon comprou equipamentos para descarregar, simultaneamente, dois contêineres de 40 pés ou quatro de 20. Isso causou enorme desequilíbrio nas relações trabalhistas. Imediatamente, o sindicato saiu em defesa do modelo vigente. E a primeira resposta dos dois maiores terminais do porto foi estabelecer uma diária fixa aviltante. A segunda proposta foi simplesmente a vinculação do pessoal, obviamente rejeitada pelo sindicato. Diante do Dieese e de Pedro Brito, as empresas voltaram a negociar em outros patamares. O sindicato foi convidado a visitar os terminais, observou as operações e conseguiu, num primeiro momento, afastar o fantasma da vinculação. Agora, a categoria debaterá mudanças operacionais e de remuneração para apresentar às empresas.
Permuta
Prédio moderno, no lugar da sede O que antes era uma idéia, agora é um objetivo. A permuta da sede e terreno do sindicato, por escritórios, consultórios, salão de assembléia, salas e vagas no estacionamento. Tudo está bem perto de se tornar real, num edifício a ser construído no local. O presidente Robson Apolinário já mantém entendimentos prévios, nesse sentido, e o sindicato pode sair ganhando muito com isso. Em breve, os associados, da ativa e aposentados, serão convidados a conhecer o projeto. O prédio atual está muito defasado, com sérios problemas de estrutura, e a permuta pode ser muito mais interessante do que parece. A medida certamente trará renda ao Sintraport, o que permitirá melhor atendimento à família portuária, mais lutar por melhores salários e condições de trabalho, mais assistência etc. Área do sindicato pode abrigar moderno edifício, com grandes vantagens para a categoria
O que fazer
Nº 1 – 18 outubro 2011 • Página 8
Um programa com pé no chão Sem propostas malabarísticas nem demagógicas, chapa 1 apresenta seu programa para avaliação dos associados
Ampliar a luta pelo mercado de trabalho. Participação da categoria nas operações dos novos terminais Embraport e BTP. Ampliar a luta pela garantia de renda prevista na Convenção 137 da OIT. Melhoria dos acordos coletivos e negociação para convenções coletivas de trabalho. Manter a contratação do Dieese para consultoria nas negociações coletivas. Ampliar a luta pelo retorno da aposentadoria especial. Ampliar a participação no Conselho Curador do Cenep, visando mais e melhores cursos de qualificação e formação profissional. Intensificar a gestão sobre o Cenep, Ogmo e Marinha, para que ampliem os cursos oferecidos, inclusive o número de vagas dos já existentes, em especial os de maquinários. Cobrar da Codesp, Ogmo e Sopesp, melhor local de espera dos avulsos na travessia para o Tecon. E de espera das atracações no terminal da Libra. Com participação da categoria, uniformizar a escala de todas as turmas, com regras disciplinares. Construção de novo e moderno prédio, no lugar da sede do sindicato.
Geração de renda para o sindicato, com verbas provenientes da modernização da sede. E valorização do patrimônio da categoria, com destinação racional dos recursos material e financeiros. Construção de 700 moradias, para os associados, na terceira etapa do conjunto Athiê Jorge Coury. Criação da cooperativa de crédito dos portuários. Com nova sede, criar espaço de atividades culturais, lazer, ações sociais e de terapia ocupacional.
Uma chapa com propostas viáveis, de grande alcance, para pessoal da ativa e aposentados
Aumentar os benefícios aos aposentados e ampliar seu espaço no sindicato. Manter, na direção do sindicato, a representação igualitária das categorias.
Modernizar a informática do sindicato. Manter a transparência nas prestações de contas do sindicato. Reformar o estatuto do sindicato.
Após o grande avanço do plano de saúde para os avulsos, lutar para as empresas subsidiarem o benefício. Transformar, com parcerias, a chácara de Itariri em clinica para reabilitação de dependentes químicos. Ampliar a influência na reestruturação organizacional da Codesp.