Jornal Flagrante - maio by Renato Cassio

FLAGRANTE Informativo do Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil de Santos e Região

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23 ANOS

Ano 23 ■ Nº 174 ■ Santos ■ abril 2013

5ª Edição do Dia da Saúde do Policial.

Superada a marca de 560 atendidos Foi realizado como em todos os anos, O Dia da Saúde do Policial, evento com a participação do SINPOLSAN, ENFASE GRUPO ESPERANÇA, no auditório do Palácio da Policia, GENTILMENTE CEDIDO PELO Diretor do DEINTER, Dr. Aldo Galeano, onde foi atendido, mais de 560. Página 5 Página 5

Multa de Feipol Sudeste Solidariedade: Campanha do

pede ao ministro da justiça retirada Pl 1949

agasalho 2013:

Página 12

Sinpolsan tá nessa!

Quem sabe faz a trânsito hora, não espera será convertida em advertência acontecer

Página 5

Reunião com o Secretário de Gestão do Governo do Estado, Davi Zaia

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Página 2

SINPOLSAN - Sindicato dos Policiais Civis de Santos e do Vale do Ribeira Rua Oswaldo Cruz, 167 - Boqueirão - Santos - CEP: 11045-100 Fone: (13) 3302.3583 - Email: imprensasinpolsan@hotmail.com AO REMETENTE MUDOU-SE ENDEREÇO INSUFICIENTE NÃO EXISTE O Nº INDICADO FALECIDO DESCONHECIDO RECUSADO AUSENTE NÃO PROCURADO OUTROS_________________ _________________________ INFORMAÇÃO PRESTADA PELO PORTEIRO OU SINDICO REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL EM ____/_____/______ DATA:

Página 7

EDITORIAL:

RUBRICA:

“Fechamento autorizado PODE SER ABERTO PELA ECT”

Impresso Especial

9912285510/2011-dr/spm

SINPOLSAN CORREIOS

FLAGRANTE

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EDITORIAL

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer Já está na hora de tomarmos uma atitude. Senão vejamos. Diz o bom senso que em política sindical, existe a negociação, que deve ser , segundo os entendidos, passo à passo. Muito bem. Querendo fazer nossa lição de casa, no ano passado, resolvemos realizar assembléias nas áreas de cada sindicato e procurar saber da categoria, quais seriam as reivindicações principais, para apresentar ao Governo. Isto foi feito. Como havia um prazo de cento e poucos dias para a comissão do Governo apresentar sua proposta, ficamos sentadinhos, esperando essa iniciativa do Governo. Nada aconteceu.

O Governo então, mandou sua tropa de choque, O Secretário de Segurança, o Delegado Geral e por último, o Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Segurança Pública, Adilson Rossi, para dar tempo ao tempo, contando histórias infantis e sem nexo, de forma que ficássemos na esperança de que tudo aconteceria a nosso favor. Para não dizer, segundo o Governo, que não havia má vontade dele, em atender aos anseios dos policiais civis, bolou aquele Ato Pública, no Palácio do Governo, com a presença maciça da outra corporação, e como

fazia Pinóquio, verberou ao microfone, a sua “ mensagem ”, tirando na cara dura, 100% do nosso ALE, e foi aplaudido por isso por todos, menos nos, os policiais civis da Federão do Sudeste, também presente e revoltados. Ficou na garganta um gosto amargo de revolta, que foi por goela a dentro, juntamente com um cafezinho frio e fraco - que nos foi oferecido, como premio por perdido tanto tempo com abobrinhas. Por tudo isto, a nossa categoria na Baixada Santista, que orienta “ espiritualmente “ a Diretoria do SINPOL-

SAN, já se faz presente com indignação, pelo pouco caso do Governo. Somente que, esse repúdio, se encontra ainda restrito a conversas dispersas, entre um e outro companheiro , acumulando a sua insatisfação. Estamos preparados para um” segundo tempo “, como continuação daquele episódio do ano de 2008, nas cercanias do Palácio do Governo ? Estamos preparados, e em posição, para qualquer tipo de enfrentamento, com quem quiser nos impedir de falar com o Governo ? Estamos as vésperas das eleições, meus companheiros. E ainda tem compe-

Walter de Oliveira Santos Presidente -Sinpolsan tições Internacionais à vista. .Será que o Governo não ficará incomodado ao saber que estamos nos preparando para realizar manifestações aí na Capital ? Vai pagar para ver ? Será que a categoria vai pra luta ? . Quem responde é a categoria. As cartas estão na mesa.

Redução da maioridade penal de 16, ao invés dos 18 anos A questão é polemica, são fortes os argumentos em favor da manutenção das regras atuais. A televisão mostrou e repetiu diversas vezes, a cena terrível, gravada por câmeras do condomínio, quando o jovem universitário de 19 anos, foi abordado por um bandido armado. Não reagiu, entregando o celular, e em troca, recebeu um tiro fatal na cabeça. O autor do crime, um menor de idade, que apenas dois dias depois desta ocorrência, atingiria a maioridade penal, completando 18 anos. Quantos fatos como este, já ocorreu no Brasil e principalmente, em São Paulo e Rio de Janeiro. Tornou-se rotineiro. Mais uma vez, este episódio acima relatado, teve ampla reper-

cussão, reacendendo a discussão, sobre as penas a que estão sujeitos os adolescentes e jovens infratores. Por piores que sejam os delitos por eles praticados, homicídios cruéis, o máximo a que são condenados é a 3 anos de internação em unidades “especializadas”, e delas saindo com a ficha limpa. Centenas de vozes, algumas das mais respeitadas, defendem um tratamento mais severo ao menor criminoso. Casos de crimes que a população costuma chamar de estúpidos, sem motivação, como por exemplo o que aconteceu com o estudante paulistano, ou como aquele que vitimou em 2007, Emily de Araújo de apenas 13 anos na porta de sua casa em São Vicente, faz

com que a população reprovem o tratamento exigido pelo ECA. Menores que assassinam, cumprem 2 anos e 8 meses de medida socioeducativa, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) obtém a liberdade e estão prontos para outra. Sim, justifica-se o endurecimento das sanções, não as determinadas pelo ECA que provadamente, não atendem ao objetivo de reeducar o menor, São criminosos como outros quaisquer, que sabem bem o que estão fazendo, e além da plena consciência do ato em si, praticantes dos mais chocantes requintes de barbarismo, sem qualquer compaixão pelas vítimas indefesas. Chega ! Tem propostas de mudanças na legislação perfeita-

BOCA NO

TROMBONE

mente cabíveis e a mais comentada, é a ampliação da maioridade penal, que passaria a ser aos 16, aos invés dos 18 anos atuais, onde as penas serão as mesmas dos criminosos adultos. A proposta apresentada pelo Governador Geraldo Alckmin, longe de ser a ideal, tornam as penas dos crimes brutais um pouco mais pesada, elevando a

‘ internação “ de 3 para 10 anos, somente quando houver reincidência. Os defensores dos Direitos Humanos, que detestam falar em mudança do ECA, são os mesmos que acreditam que esses pequenos animais irracionais continuem com a pele de cordeiro, fazendo vítimas de crueldade a sua volta.

Expediente e Conselho Editorial • JORNAL FLAGRANTE Rua Oswaldo Cruz, 167 Boqueirão - Santos Fone: 13. 3302.3583 Presidente: Walter de Oliveira Santos Editora: Aline Simões Sotelo MTB 4621.784 Comercial: CADA Eventos & Marketing Fone: 13. 3021.2525 jornalflagrante@yahoo.com.br Diagramação: www.cassiobueno.com.br Os comentários contidos nesta publicação, são de inteira responsabilidade de seus autores.

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Debate

Decisões sobre aposentadoria do policial civil As regras pertinentes à aposentadoria dos policiais civis estão sendo debatidas amplamente em nossos Tribunais. Em razão de termos algumas Emendas Constitucionais, e ainda Lei Complementar Federal e Lei Complementar Estadual regulando a matéria, decisões controversas se apresentam. Enquanto alguns Desembargadores entendem que são aplicáveis as regras da Lei Complementar Federal 51/85, outros decidem pela aplicação das regras contidas na Lei Complementar Estadual 1062/08. Para exemplificar trazemos duas recentes decisões sobre aposentadoria de policiais civis, exaradas na 9ª Câmara de Direito Público do E. TJ/SP: “MÉRITO. APOSENTADORIA ESPECIAL. PARIDADE E INTEGRALIDADE DE PROVENTOS. Cômputo de período superior a 30 (trinta) anos de contribuição, somando 20 (vinte) no exercício de atividade estritamente policial. Atendimento dos pressupostos da impetração. Certeza jurídica e certeza material. Reconhecimento do direito à aposentadoria especial, em favor de investigador de polícia civil que ingressou na carreira antes da vigência da EC 41/ 2003. Inexigibilidade de idade mínima. Inteligência da LC Federal 51/1985 da LC Estadual nº. 1.062/2008. Precedentes. Sentença reformada. Ordem concedida”. Este v. acórdão foi exarado pelo I. Des. Rel. José Maria Câmara Júnior, em 17 de abril de 2013, ao julgar recurso de apelação nº 004048330.2011.8.26.0053, onde restou reconhecido ao inves-

3 Cubatão

Anselmo Muniz Ferreira, advogado

tigador de polícia, com 20 anos de exercício policial e 30 anos de contribuição, o direito a integralidade e paridade dos proventos. Por outro lado, outra decisão negou provimento ao recurso impetrado por um escrivão de polícia, que pleiteou aposentadoria nos termos da Lei Complementar 51/85: “Mérito. Inadmissibilidade da pretensão, diante da existência de lei regulamentadora da situação do impetrante. Aplicação da Lei Complementar Estadual nº 1.062/2008. Aposentadoria especial configura uma exceção em nosso sistema jurídico para determinados cargos expressamente previstos em lei, não comportando interpretação ampliativa, mas sim restritiva. Impetrante que não tem direito à integralidade e à paridade, nos termos da LC 1.062/2008. Improcedência que se impõe, quanto ao mérito. Sentença que reconheceu a ilegitimidade da autoridade apontada como coatora reformada para denegação da segurança no mérito. Negado provimento ao recurso do impetrante”. Este v. acórdão foi prolatado pelo I. Des. Rel. Oswaldo Luiz Palu, em 06/02/2013, também na 9ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao julgar apelação sob o nº 0016037-26.2012.8.26.0053. Portanto, ainda não se tem jurisprudência remansosa a respeito de integralidade e paridade de proventos aos policiais civis que pretendem se aposentar, no entanto todos devem continuar lutando pelos seus direitos. Para maiores esclarecimentos, estamos a disposição, todas as terças-feiras, na sede do SINPOLSAN, entre 9h e 12h.

Diretores do Sinpolsan acompanham policiais de Cubatão na visita do Delegado e Deputado Federal Protogenes

Sem dúvida, a presença do Delegado de Polícia e Deputado Federal Protógenes, em Cubatão, foi muito bem recebida pelo Poder Legislativo e pela população, que foi a maior vítima,das recentes chuvas e os estragos por ela realizada e notaram a preocupação do parlamentar no que ficou como resultado da enxurrada que atingiu Cubatão. Logo no início da manhã, o Deputado Protógenes foi recebido na Câmara Municipal de Cubatão, pelo Presidente Wagner Moura dos Santos, e por todos os vereadores e representantes do Poder Executivo e dos policiais civis de Cubatão, e também presente o Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Baixada Santista e Vale do Ribeira, além de pessoas do povo pertencentes de entidades de classe e moradores da cidade. Nessa oportunidade, o parlamentar deu alguns esclarecimentos sobre sua atuação a frente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, a ajuda com verbas federais as cidades vítimas do flagelo das chuvas, incluindo Cubatão, e recebeu informação por parte do Presiden-

te do SINPOLSAN, da necessidade de mudança urgente do 3º Distrito Policial, pois o prédio encontra-se definitivamente incapaz de ser usado para recebimento do público e .atividades dos policiais. A seguir a comitiva acompanhada do Vereador Fabio Moura, se deslocou para os locais onde aconteceram as enchentes, como, Pilões, Cota 95, e outras onde 52 imóveis foram inspecionados e necessitando de remoção imediata de seus moradores. Se verificou o inferno por que passou os moradores desses locais. A água chegou a altura de 4 metros obrigando os moradores a se locomoverem em objetos como geladeira, servindo de barcos . A visão foi triste, casas e mais casas, completamente destruídas, levadas pela correnteza. Mesmo não tendo sidos recebidos pela Prefeita da Cidade de Cubatão, a comitiva visitou mais alguns lugares na cidade, tendo o parlamentar verificado, a destinação dada a uma verba sua dirigida a um núcleo de atendimento. Após a visita um rápido almoço, pois o visitante teria compromisso também em Guarujá.

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Cantinho da Nutrição

Hipertensão Arterial Diagnóstico • Exames comuns na hipertensão

Dra. Soraia Y. Nakamura Nutricionista CRN3 7266 Nutrição Clínica synakamura@uol.com.br

Exames

Urinário Análise microscópica da urina, proteinúria, dosagem do azoto uréico e da creatinina no sangue Endócrino Dosagem de sódio, potássio, cálcio, TSH (hormônio estimulante da tiróide). Metabolismo Glicemia, colesterol total, colesterol HDL e LDL, triglicérides. Outros Hemograma, eletrocardiograma, e radiografia do tórax

Sistema

A hipertensão arterial (pressão alta) é das doenças de maior prevalência na população. No Brasil, a Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) estima que haja 30 milhões de hipertensos, cerca de 30% da população adulta. Entre as pessoas com mais de 60 anos, mais de 60% têm hipertensão. No mundo, são 600 milhões de hipertensos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). A SBH estima que 5% da população com até 18 anos tenham hipertensão – são 3,5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros. A pressão alta caracterizase pela presença de níveis de pressão arterial elevados associados a alterações no metabolismo do organismo, nos hormônios e nas musculaturas cardíaca e vascular. É derminada por elevados níveis de pressão sanguínea nas artérias, o que faz com que o coração tenha que exercer um esforço maior do que o normal para fazer circular o sangue através dos vasos sanguíneos. A pressão sanguínea envolve duas medidas, sistólica e diastólica, referentes ao período em que o músculo cardíaco está contraído (sistólica) ou relaxado (diastólica). A pressão normal em repouso situa-se entre os 100 e 140 mmHg para a sistólica e entre 60 e 90 mmHg paraa diastólica. Para que a ferição seja perfeita, a medida deve fazer-se após um período de repouso de 5 a 10 minutos num ambiente calmo.

Prevenção

A maior parte das complicações que a pressão arterial elevada acarreta é experienciada por indivíduos que não estão diagnosticados como hipertensos. Deste modo, torna-se necessária a adoção de estratégias de redução das consequências da pressão arterial elevada e reduzir a necessidade de terapias à base de fármacos anti-hipertensivos.

Tratamento Algumas dicas de NUTRIÇÃO para controlar a pressão Arterial:  Diminuir a quantidade de sal nas refeições: a orientação é cozinhar com pouco sal e tirar o saleiro da mesa para evitar adicionar o sal na comida pronta, dica: vai diminuindo aos poucos o sal;  Ler sempre rótulos dos alimentos industrializados, evitando sódio e cloreto de Sódio;  Preferir temperos como: alho, orégano, salsinha, coentro, louro, alecrim, manjericão e limão;  O consumo de óleo deve ser moderado dando preferência aos óleos vegetais (soja, canola, milho e girassol). O ideal é não usar mais de uma lata por mês, para uma família de 4 pessoas.

 Reduzir o consumo de bebidas alcoólicas café, refrigerantes e CUIDADO aos isotônicos e energéticos também contém sal, melhor bebida é a água!!!  Evitar produtos industrializados que contém SÓDIO: Bicarbonato DE sódio, fosfato de sódio, glutamato monossódico, hidróxido de sódio, sulfato de sódio, propinato de sódio, ciclamato de sódio e sacarina sódica (adoçantes dietéticos);  Evitar enlatados, embutidos, carnes salgadas, temperos prontos, caldos em tabletes;  Dar preferência às carnes magras: assadas, grelhadas ou cozidas;  Consumir alimentos Ricos em potássio: feijão, grão de bico, ervilha, aveia, gérmen de trigo, beterraba, batata, rabanete,

mandioca, cenoura, cará, almeirão, couve, chicória, espinafre, salsa, abacaxi, amora, abacate, banana, cereja, melão, maracujá, e etc.;  Consumir Alimentos Ricos em magnésio: couve, salsa, espinafre, gérmen de trigo, pão integral, nozes, amêndoas;  Não fumar;  Manter um peso dentro dos limites saudáveis IMC: Entre 20 – 25, fazer uma Atividade física (fazer uma avaliação antes) É essencial para o controle da pressão arterial; As informações fornecidas não são individualizadas. Portanto, o nutricionista deve ser consultado antes de se iniciar um tratamento e/ou acompanhamento nutricional.

Abraços e até o próximo encontro!

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solidariedade

Saúde

Campanha do 5ª Edição do Dia da Saúde agasalho 2013: do Policial. Superada a Sinpolsan tá nessa! marca de 560 atendidos

Com a presença de diversos representantes dos Fundos de Solidariedades das cidades pertencentes a área metropolitana da Baixada Santista, foi realizado o lançamento da Campanha do Agasalho deste ano, aberta pelo Prefeito Municipal de Santos, Paulo Alexandre e a Presidente do Fundo de Solidariedade de Santos, além da presença do Deputado Estadual Luciano Batista e do Presidente do SINPOLSAN, também convidado. O auditório “Esmeraldo Tarquínio”, ficou pequeno para o grande público presente, o que se espera, a campanha deste ano, suplantará a marca do ano passado que foi mais de 400 mil peças arrecadadas. A meta para 2013, será de 450 mil peças, que serão distribuídas as entidades que tratam das pessoas carentes da área metropolitana. Foi apresentado aos presentes um vídeo do lançamento da campanha, e ao final, já teve início as doações. O SINPOLSAN, estará a partir de agora recebendo peças de roupas, em sua sede social a rua Osvaldo Cruz, 167, com a D. Ana na secretaria do Sindicato, das 9 ás 17 horas, de segunda a sexta-feira. VAMOS PARTICIPAR !!!!

Foi realizado como em todos os anos, O Dia da Saúde do Policial, evento com a participação do SINPOLSAN, ENFAS E GRUPO ESPERANÇA, no auditório do Palácio da Policia, GENTILMENTE CEDIDO PELO Diretor do DEINTER, Dr. Aldo Galeano, onde foi atendido, mais de 560 policiais e familiares. Todas as repartições do DEINTER, inclusive do Vale do Ribeira, se fizeram presentes, não se importando com a distância do local de trabalho, deixando claro o cuidado do funcionário com sua saúde, mormente, no que diz respeito

a Hepatite, que está presente em locais de pouca higiene, o que o policial civil está sujeito a todo momento, nas diversas diligências realizadas. Foi deixado a disposição de todos, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e hepatite

e vacinação ante gripal. A Diretoria do SINPOLSAN, agradece à Dr. Maria Mônica César do ENFAS e sr. Jeová Pessin Fragoso, Presidente do Grupo Esperança e a todos que participaram no atendimento dos policiais e seus familiares.

Campanha do agasalho 2013

Vamos ajudar a quem precisa. Estamos recebendo as doações de segunda a sexta-feira, no horário das 10 às 17 horas. Desde já agradecemos. Sua colaboração é muito importante.

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GOVERNO DO ESTADO

Secretário de Alckmin tem elo com suspeito de fraudes Deflagrada na semana passada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público para apurar fraudes em licitações em 78 prefeituras do interior paulista, a Operação Fratelli revelou uma estreita ligação entre Edson Aparecido, hoje chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), e Olívio Scamatti, dono de empreiteira preso na terça-feira sob suspeita de chefiar o esquema. Assessor que trabalhou durante oito anos com Aparecido, Osvaldo Ferreira Filho, conhecido como Osvaldinho, também está entre as 13 pessoas da região de São José do Rio Preto, no noroeste do Estado, presas pela operação. O ex-auxiliar do número dois de Alckmin é apontado como o elo entre a Demop, empreiteira de Scamatti que está no centro do escândalo, e as prefeituras. Segundo consta dos autos da operação, Osvaldinho também "manteria estreito contato com alta autoridade do governo do Estado, o que facilitaria a atuação do grupo apontado como criminoso para a liberação de recursos". O próprio Aparecido foi flagrado em conversas telefônicas com o empreiteiro. Elas ocorreram em 2010, quando exercia o mandato de deputado federal pelo PSDB. Em uma dessas conversas, o parlamentar tucano faz um alerta para o dono da Demop. Segundo relatório dos investigadores, Aparecido fala de problemas em um asfaltamento mal feito na cidade de Auriflama, administrada na ocasião por um aliado do parlamentar, o prefeito José Jacinto Alves Filho, o Zé Prego. Aparecido pede ao empreiteiro que mande máquinas ao local para que o prefeito as fotografe e envie ao Ministério Público, a fim de mostrar que providências já estariam sendo tomadas. Ainda segundo os investigadores, Aparecido conclui na conversa gravada: "Se abrir processo, a região inteira conta-

mina" (sic). A Demop atua em quase todas as cidades do noroeste paulista. Boa parte das licitações que renderam contratos com prefeituras para a empreiteira está sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. Doadora e assessor Aparecido não é alvo direito da investigação em curso. Ele apareceu nos grampos da operação porque mantinha contato telefônico com o dono da empreiteira e com o seu ex-auxiliar. A Demop foi doadora da campanha em 2006 do agora chefe da Casa Civil do Estado. A empreiteira fez dois repasses ao tucano, um de R$ 42,4 mil, outro de R$ 49,2 mil, totalizando R$ 91,6 mil. Osvaldinho foi assessor de Aparecido na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. O assessor chegou a representar o tucano quando este era deputado estadual, na primeira metade da década de 2000, em uma reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Batalha e na assinatura de um convênio da secretaria estadual de Habitação com a cidade de Votuporanga para a realização do asfaltamento de uma avenida local. Segundo Aparecido, o antigo aliado se desligou de seu gabinete em 2010, "talvez um pouquinho antes, para tocar a vida". O chefe da Casa Civil de Alckmin admite contatos com o empreiteiro apontado como chefe do esquema de fraudes em licitações, mas afirma que ele "nunca solicitou nada que indicasse qualquer irregularidade". Aparecido ressalta que as doações de campanha foram registradas e diz confiar na inocência do ex-assessor. "Ele (Osvaldinho) vai responder à altura", afirmou o tucano. Fonte: http\\noticias.r7.com.brasil em 14\04\2013

O governador do Estado pode sofrer ação

Uma propaganda institucional do Governo do Estado, veiculada na semana passada, por um único jornal de circulação regional poderá causar processo por improbidade administrativa ao Governador Alckmin. “Não é apenas o agente público que não deve se auto promover com o dinheiro público as pessoas privadas também se promover com o erário “, explica o advogado José Francisco Paccillo. “Não houve certame público – continua Paccillo – para que outros veículos pudessem participar e o Governo em tese, incidiu na Lei de Im-

probidade Administrativa (8.429/92) que em seu artigo 11, proíbe qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade as instituições”´ É errado, segundo o advogado, utilizar um site privado para promover concursos do Estado. O site deveria ser oficial do Governo, e vai mais além. O anuncio favoreceu o PSDB, partido do Governador, pois foi todo concebido nas cores azul e amarela. Vamos ficar de olho nesse caso que envolve o tucano do Governo paulista. (enxerto Diário do Litoral)

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ASSIM SIM, MAS TAMBÉM ASSIM, + NÃO. . .

Reunião com o Secretário de Gestão do Governo do Estado, Davi Zaia Que os policiais civis fazem parte de uma categoria importante, todo mundo sabe. Até o Governador Alckimin, que recentemente, segundo consta, precisou da polícia civil para investigar a tentativa de roubo com pessoa de sua família. No entanto, esse valor não se reflete, quando o assunto é o merecido atendimento das nossas reivindicações. É um tal de jogar pra cá e jogar pra lá, cada um com sua cara de pau funcionando, contando história e os policiais tratados como dementes esperando com o pires na mão. CHEGA! Existe um clima de descontentamento, que ainda não se transformou num movimento de revolta, pois como sempre, os policiais da capital esperam, como aconteceu na última vez, os policiais do interior sair em campo para brigar. No dia 22 passado, a nossa Federação do Sudeste, acompanhados de Presidentes de Sindicatos da categoria, das cidades de Santos, Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, Presidente Prudente, Marilia, Mogi das Cruzes, Jundiaí, e o Presidente da Nova Central, Luiz Gonçalves, estiveram reunidos com o secretário de gestão pública Davi Zaia, onde mais um ofício foi protocolado, com as exigências da categoria, ante as promessas feitas pelo Governador-Patrão. Cumprimento do dissídio de 1º de março, reposição salarial de 2013, pagamento do nível universitário, recepção da Lei federal 51/85 (aposentadoria), entre outras, fez com que o secretário, nervosamente informasse a todos que não existe nada até hoje,

partindo do governo, aos nossos reclamos. Culpou até os coitados dos policiais civis aposentados, por não poder o Estado ( o mais rico da Federação) ter condições de gastar dinheiro com os policiais da ativa. Aqueles que em outras épocas, eram considerados os melhores, que fizeram a Policia Civil do Estado de São Paulo, ser reconhecida como a melhor policia do País, sendo solicitada sua presença , para participar de investigações e operações policiais em diversos paises sul americanos, vieram depois os tucanos e que no poder, devagarzinho, sucatearam a nossa polícia e quem paga o pato da destruição são os aposentados. . ... Em mais uma tirada política, enchendo o peito disse Zaia :” Nossos profissionais com alta especialização estão profundamente desmotivados pela defasagem salarial imposta pelo governo. É obrigado, portanto, compromisso da secretaria de gestão pública resolver esta questão “. Como sabemos quem manda no dinheiro, não é o secretario de gestão, e sim, o governador-patrão, tudo que disse é balela. Falou mas não es-

crevi. Foi lembrado na ocasião, pelo diretor de Organização da Federação, sr, Jarim, que o Adicional de Local de Exercício e o RETP, que mesmo sendo benefícios consolidados pelo Art. 129 da Constituição de São Paulo, por que ainda não estão incluídos no saláriobase dos trabalhadores policiais civis. A falta de profissionais para diversos cargos na carreira policial civil, também foram lembrados, Tá como o diabo gosta : baixos salários e falta de gente , tendo como resultado, prejuízo na qualidade de vida dos trabalhadores policiais civis. Dentre as promessas não cumpridas pelo governador-patrão, exigência nossa no fim do ano passado, estão os adicionais temporários, como, qüinqüênio e sexta-parte. Para finalizar o próximo encontro será dia 3 de maio, com o Secretário da Segurança, que , cá pra nós, está há 4 meses, para responder as nossas reivindicações. Até lá... Walter de Oliveira.

7 Programa

Brasil Sorridente Programa Federal A Odontologia, atualmente é mais preventiva do que curativa. Na medida que assistimos a melhora dos parâmetros econômicos da sociedade, verificamos o aumento do acesso a informação. Deixamos de ser o “país dos banguelas”, pois agora possuímos políticas públicas e privadas voltadas para a saúde bucal. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS), informa que o nível de ocorrência de cáries no povo brasileiro está no recomendado. O que contribui para essa melhora, além do acesso a informação, a prevenção e os cuidados com a higiene bucal a população passou a consumir mais produtos como escovas e fios dentais, dentifrícios e enxaguantes bucais. Encontramos algumas críti-

cas ao Governo Federal, por ter deixado de lado na cesta de produtos com isenção de impostos federais, a escova de dente, somente entrou a pasta de dente. A escova de dente é cara devido aos impostos que recaem sobre ela. A preocupação é justa, uma vez que as escovas de dente e o fios dentais. São caros – as primeiras custam 8 reais a 20 reais, os fios dentais, em média, são vendidos por 6 reis. É recomendado a substituição da escova a cada 3 meses. O nosso Sindicato, mantém convênios com empresas prestadoras de serviços odontológicos, como DENTALPAR, CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, CIRURGIÃO DENTISTA DR. VITOR DE OLIVEIRA BALDO.

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Justiça

Enfim se fez

Os cinco policiais civis, Edmir Alves, Carlos Eduardo S, Mota, Luiz Roberto M. Fonseca, Marco Aurélio M. Junior e Wyll Antonio Ferreira, que responderam processo administrativo Disciplinar por extorsão, , tiveram por fim, reconhecida a inocência no PA. Um Delegado de Polícia, dos quais dois foram exo0nerados durante o estágio probatório, tiveram por fim reconhecida a injustiça praticada contra eles. Esse pesadelo, durou dez anos, respondendo nesse tempo a processo criminal e administrativo.. A acusação que lhes pesavam de se associarem em quadrilha para extorquir cerca de 100 mil reais em jóias e veículos, de uma mulher em Guarujá. A Justiça acolhendo tese do Ministério Público, os absolveu..A Justiça enviou cópia dos autos do processo, para a Polícia Civil, para a apuração de eventual

justiça...

crime de denunciação caluniosa cometido pela pretensa vítima. FALSA ACUSAÇÃO Com o mandado de busca e apreensão, os policiais foram checar denúncias de tráfico de drogas, em uma casa de um condomínio fechado em Guarujá. Por não encontrarem nada irregular, foram embora. Mas, a mor4adora da casa, Patrícia Aparecida Silva, acusou a equipe do DISE, de extorqui-la em carca de 100 mil reais, para não capturar o seu irmão Marcelo Rocha, pendurado com um mandado de prisão. O Delegado e os in-

PARA ASSOCIADOS SINPOLSAN DESCONTO DE R$ 1,00

vestigadores, foram denunciados pelo MP, pelos crimes de concussão (extorsão cometida por funcionário público ), formação de quadrilha e falsidade ideológica. E com isto, chegaram a ser presos preventivamente e somente soltos após um hábeas-corpus. O FATO NÃO EXISTIU Devido a proximidade da vítima, fortaleceu a falta de credibilidade a sua palavra, deixando claro a pré disposição de prejudicar os policiais civis, que estavam no cumprimento de suas funções . As declarações de Patrícia, registradas em cartório, não provocou a manifestação do MP, mas ao irmão dela, que era procurado da Justiça, e ao companheiro de Patricia, conhecido por “Fusca”, Ângelo Marcos Canuto da Silva, que estava preso na extinta Penitenciária do Estado, Carandiru. Por meio de interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça, investigadores do DEIC, apuraram que “Fusca, comandava o tráfico de drogas de dentro da penitenciaria e prenderam-no em flagrante, com mais dois comparsas e apreendidos 18,6 quilos de cocaína e quatro pistolas em Santos . e este foi alvo de uma

operação policial deflagrada por policiais do DEIC, em fevereiro de 2003, portanto dois meses antes de Patrícia acusar a equipe do DISE. Por sua vez , os policiais, sempre mantiveram a mesma versão, negando terem feito qualquer exigência indevida a vítima. A equipe da DISE, ainda sustentou que o foragido não estava na casa na hora do cumprimento do mandado de busca e apreensão, razão pela qual não o prendeu.. Segundo a Magistrada, “ conforme se demonstrou, os fatos não ocorreram”. As acusações disparadas por Patrícia Silva, produziu na esfera administrativa, instauração de procedimento para apurar a conduta do delegado e dos cinco investigadores e como resultado, resultou no desligamento de dois deles

da instituição, e será objeto de medidas judiciais para a reintegração deles a Policia Civil Em relação aos demais policiais, que não se encontravam no estágio probatório não foram desligados, mas corriam o risco de serem demitidos a bem do serviço público, o procedimento administrativo foi sobrestado, significando, que ele teve o prosseguimento paralisado aguardando o final da ação penal. Como a decisão da ação penal foi favorável aos policiais , a apuração administrativa não poderia ser outra. Quanto sofrimento passaram os policiais. Serviu para aqueles que trabalham em investigações, ficarem alertas do procedimento desse tipo de gente. Boa sorte a todos. Fonte: Eduardo Velozo Fuccia (enxerto da A Tribuna).

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Santos - abril 2013

Culinária

mães

Receitas para o Dia das

Salmão Assado

Esta receita traz uma forma muito fácil, porém saborosa, de preparar o salmão assado. A simplicidade dos temperos garante a delicadeza do sabor do salmão persista no prato pronto. Ingredientes 1 1/2 kg de salmão quanto baste de alho amassado(s) quanto baste de tomate seco picado(s) quanto baste de salsinha picada(s) quanto baste de sal quanto baste de azeite

Modo de preparo Molho do tempero feito na véspera: Misturar todos os temperos, colocar em um vidro fechado e guardar na geladeira. No dia seguinte uma hora antes de assar o salmão, temperar Fazer uns sulcos no comprimento da peça de salmão e encher com o tempero. Colocar em um refratário com a pele para baixo, cobrir com papel laminado e levar ao forno. Mais tarde retirar o papel para corar bem. Servir acompanhado de arroz branco.

Aos Associados SINPOLSAN

envie suas sugestões para os e-mails: jornalflagrante@yahoo.com.br ou jornalflagrante@sinpolsan.com.br

9 Diversão

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10 ANIVERSARIANTES ADEILMA SANTOS DE OLIVEIRA ADRIANO ALVES DE FRANCA ANA LUCIA CORREA COELHO ANDREA FERREIRA DOS SANTOS DUNDA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR ANTONIO LOPES VIEIRA JUNIOR APARICIO PRADO APPARECIDA SONIA DE PAULA AUREA SANTA CRUZ DE LIMA MONTEIRO AUREA VIEIRA DA SILVA CAIO JULIO CESAR GOMES RICARDO CARLOS EDUARDO DE SOUZA GONCALVES CARLOS EDUARDO GARCIA MORAD CARLOS MIGLIORINI CECILIA MARIA BESSA DE CARVALHO CELIA REGINA MENEZES DA SILVA CELIO ANANIAS ALVES CLAUDIA CRISTINA SERAFIM TOMAZ CLAUDIO RUBENS RIBEIRO DE ALMEIDA CLELIA NASCIMENTO CLOVIS DOS SANTOS DEBORA JAQUELINE DE ALMEIDA JESUS DORALICE ARAUJO SEIXAS EDISON FUGII EDLINE DO CARMO MIRANDA EDMUNDO PERES OMETTO ELCIO DO VALLE PINTAN ELISABETH BITTENCOURT SILVA ERNESTO DONIZETE DA SILVA FERNANDA TRENAHI SILVA FRANCISCA DOS SANTOS DA SILVA FRANCISCO CARDOSO DA SILVA GERSON CHARLEAUX FILHO GILMAR ROSA HAROLDO LUIS DA SILVA HUGO DOS SANTOS IRACY COUTO CLEMENTE IVANA APARECIDA BORGES JACKELINE TOME DA SILVA JENIFER PINHEIRO JOCILANE GOMES FERREIRA JOELMA MARTINS DE ANDRADE JORGE LUIS VALENTE CINTRA JOSE ADELSON SANTOS JOSE ARAUJO JOSE CARLOS MOREIRA JOSE DELLAMONICA JOSE ELI GOMES JOSEFINA MARIA DE LIMA JUDITH DA SILVA FREITAS JUREMA NICOLOSI FIRVEDA KATIA RIBEIRO RAMOS KELLY ANDRADE DO NASCIMENTO LEANDRO LEITE NORMANDIA LEONARDO DOS SANTOS SILVA LEONORA BOSSA CAPPELLO LILIAN MARIA MEDINA ZAMORA LUCIANO SANDES NETO

LUIZ SERGIO ALVES MANOEL FERREIRA FELIX NETO MARA REGINA DOS SANTOS MARCELO CIANELLI MARCELO MACEDO DE OLIVEIRA DE CARVALHO MARCELO MARTINS AZEVEDO MARCIA CRISTINA CURCI MARCIA ELIZABETH LEME FERREIRA MARCIO NOVAES MONTEIRO MARCOS EDUARDO JOSE BARBAN PACIULLO MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA AUXILIADORA ROSSETO MARIA CECILIA MARCHETTI DA SILVA MARIA CLEMENTINA VICENTE MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA MARIA EDUARDA DOS SANTOS PUGA MARIA EUNICE MENDES DE AZEVEDO MARIA HELENA CALDAS PEREIRA MARIA JOSE BERNARDINE DA SILVA MARIA JOSE SANTANA DE JESUS MARIA LUCIENE RAMALHO DA SILVA MARIA MAGDALENA HEGEDUS GOMES MARLENE ANTONIETA URSINI MARLENE APARECIDA DE SOUZA MAURICIO RODRIGUES GATTO NEUZA MARIA CUNHA DE MORAES NIDIA NEPOMUCENO PAGANELLI ORAZILIA DA SILVA INACIO PAULO ALVARO RIBEIRO PAULO DA SILVA FLORES REGINA APARECIDA MORENO CHRISTO RENATO MARTINS REYNALDO MACHADO RIVALDO MARIA ROBERTO ROBERTI JUSTEL RODRIGO CESAR DE CASTRO LIMA ROMALINA DO PRADO GOMES RONALD PUGA FILHO ROSA MARIA ROCHA CABRAL SANDRA APARECIDA ALBANO SERGIO ARIEL SUPPO SERGIO GONCALVES SERGIO LUIS DA SILVA SIMONE APARECIDA SOARES RAMOS SOLEMAR DA SILVA SUELI DE SOUZA LIMA TEREZINHA DE FATIMA FRANCO UANDERSON PEREIRA DA SILVA VAGNER AZEVEDO YANES VANDERLEI AZEVEDO YANES WAGNER MARCELLO DA SILVA FLORIPES WALTER OLIVEIRA DE PAULA WANDERLEY JOSE NUNES MARTINS WANDERLEY MOTA ZEDEQUIAS FEIJO DA SILVA

Santos - abril 2013

Esporte

Guerreiro Menino - Guerreiro da Fé Jiu-Jitsu para Todos

O nosso sindicato, em parceria com a Organização não governamental “JIU-JITSU PARA TODOS”, vem realizando prestação de serviço na área da assistência social, com foco no esporte, onde propicia por meio de suas iniciativas o amparo as crianças e jovens, de baixa renda, com o objetivo de reavivar princípios básicos de educação, respeito, companheirismo, convívio familiar, cidadania e responsabilidade social, afastando-0s de atividades ante sociais e inadequadas, bem como, estimulando o bom desempenho escolar. O Centro de Treinamento da Polícia Civil da Baixada Santista e Vale do Ribeira, fica situado na avenida Pedro Lessa, 930, 2º andar, em Santos, com atividades de 2as a 6as..Feiras. Graças a participação e parceria do

Mestre de Jiu-Jitsu, Professor Raul Faconti e Sensei de Karatê Shotokan Branco Farias, também professor de Muay-Thai. A preocupação maior do Sindicato e da ONG, e trazer a criança e o jovem, para o contato com o mundo das artes marciais, a inclusão social e a profissionalização, por meio do esporte, de várias com o objetivo de chegar aos orfanatos, escolas públicas, chegando até os morros e nas comunidades da periferia e bem como, alunos com Síndrome de Down. O desporto educacional, tem por meta, melhorar a auto-estima , o atendimento escolar, psicológico, a coordenação motora, a disciplina e o respeito pela sociedade em geral. Nosso projeto é transformar alunos em atletas e futuros professores em artes marciais.

QUEM SÃO OS PROFESSORES Professor Branco Farias Sansei Faixa Preta 1º Dan Karatê Shotokan, graduado pelo mestre Givaldo Oliveira Silva (FPK) Juiz, Arbitro e Professor Faixa Preta de Muay-Thai, graduado pelo Mestre Álvaro de Aguiar (FBMT) Parceria com o Mestre Emerson Ábila Naja (FESPMTT, CBMTT), da Federação do Estado de São Paulo de Muay-Thai Tradicional e Confederação Brasileira de Muay-Thai Tradicional. Mestre Raul Faconti Diplomado pelo Mestre Carlos Graice (CBJJ) e formado no programa de aulas Allience de Fabio Gurgel. (continua no próximo número.)

Santos - abril 2013

CURSO

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Habilitação

Multa de trânsito será convertida em advertência

INTENSIVO DE CONVERSAÇÃO EM

INGLÊS

A informação vem do Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran), que garante a partir de 1º de julho, entrará em vigor a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que substituirá a multa para os motoristas que cometerem infrações médias ( puníveis com 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou leves (3 pontos) por advertências escritas. A aplicação da advertência, caberá somente aos MOTORISTAS FLAGRADOS COMENTENDO INFRAÇÃO LEVE OU MÉDIA PELA PRIMEIRA VEZ, EM UM PERIODO DE 12 MESES. (Sic) E tem mais. A conversão da multa em advertência é FACULTATIVA a cada órgão autuador, isto

APROVEITE !!!! ÚLTIMAS VAGAS

NESTE MOMENTO QUE A CIDADE VAI RECEBER TURISTAS ESTRANGEIROS PARA COPA DAS CONFEDERAÇÕES E COPA DO MUNDO, ENTRE OUTRAS PROVAS ESPORTIVAS, É A SUA OPORTUNIDADE DE FALAR E ENTENDER O INGLÊS POPULAR. É UM NOVO MÉTODO DE ENSINO, SEIS MESES, RÁPIDO, OBJETIVO E COM CERTIFICADO. AS AULAS TERÃO INÍCIO NO DIA 7 DE MAIO, AS 19 HORAS, NA ESCOLA BARNABÉ. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES NA SECRETARIA DO SINDICATO RUA OSVALDO CRUZ, 167 - SANTOS OU PELO E-MAIL: sinpolsan @ uol.com.br TELEFONE: 3302-3583/84.

significa, caso a autoridade entenda a medida como educativa, após analisar o histórico do condutor, a aplicação por escrito será autorizada, pois do contrário, a punição com multa financeira e perda de pontos na CNH terá de ser obedecida. Por outro lado, a CET informou que, quanto a medida, os municípios ainda aguardam o Denatran disponibilizar o acesso ao prontuário dos infratores, isto porque, atualmente, os órgãos municipais de trânsito não tem contato com esses formulários.

O S I N P OL S AN e s t á a u t o r i z a d o a i n c l u i r m e u n o m e c o m o a ss o c i a d o NOME:........................................................................................................................................................................................................................................ RG: ........................................................................................................................CPF.............................................................................................................. DATA DE NASCIMENTO: . ....................................................................................ESTADO CIVIL............................................................................................. ENDEREÇO:............................................................................................................................................................................................................................... BAIRRO: ........................................................... CEP: ............................................CIDADE: .........................................................ESTADO............................... TELS: ....................................................................................................................EMAIL:.........................................................................................................

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Assinatura

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Santos - abril 2013

Audiência Pública Na Assembléia Legislativa

Feipol Sudeste pede ao ministro da justiça retirada a Pl 1949 No último dia 11 de abril, foi realizada na Assemblé3ia Legislativa de São Paulo, uma Audiência Pública, com a participação do Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardoso. Nessa oportunidade, esteve presente ao evento, o Presidente da Feipol/Sudeste, Aparecido Lima, a Diretora da Feipol Centro-Oeste e Norte, Nadir Nunes, o Secretário do SINDETIPOL/MG, Valerio Valente, o Presidente do SINPOLSAN, Walter de Oliveira Santos, e fizeram entrega da cópia do ofício, protocolado em Brasília, solicitando a retirada do PL 1949/2007, que trata da Lei Geral das Policias, do Congresso Nacional e a retomada das negociações com as categorias envolvidas. O Ministro da Justiça, bem como, a Secretaria da SENASP ( Secretaria Nacional de Segurança Pública ), Regina Miki, garantiu que o Projeto não prosperará enquanto não houver consenso entre as entidades de classe. Os representantes de entidades da polícia civil estiveram no dia 26 de março

passado, na sede da Feipol em Brasília e nessa oportunidade encaminharam um ofício ao Ministro da Justiça, no documento, manifestaram contrariedade em face do andamento do PL 1949/2007,

tendo em vista que o substitutivo apresentado, trazem retrocessos às conquistas já implementadas em vários Estados do País. No ato público em São Paulo, os

Deputados Estaduais, Luciano Batista e Major Olimpio, pediram audiência ao Ministro, para que a Entidade seja ouvida em sua pretensão, que é de inteira justiça, a tão sofrida categoria policial civil.

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