Informativo do 57º Congresso dos Municipios - APM - Ed 02

3 de abril de 2013

Publicação especial para o 57º Congresso Estadual de Municípios

Primeiro dia de Congresso reúne mais de mil pessoas

O vice-governador Guilherme Afif Domingos com o presidente da APM, Celso Giglio, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa e o presidente da Câmara Santista, Sadao Nakai

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Glória Giglio destaca papel das mulheres Movimento.

No primeiro dia do 57º Congresso Estadual de Municípios mais de mil pessoas participaram da Sessão Solene de Abertura, presidida pelo presidente da APM (Associação Paulista de Municípios), Celso Giglio. Lideranças políticas de todo o Estado de São Paulo participaram do evento, que contou com a presença do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado Samuel Moreira (PSDB), além de deputados, prefeitos, representantes de órgãos públicos e entidades de classe de várias regiões paulistas. PÁGINA 3 Realização

Especial.

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Presidente da APM anuncia 'SOS Município' Programação. pág. 2

Ministra Mirian Belchior expõe hoje sobre o PAC

Apoio

Apoio Institucional

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Patrocínio

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Associação Paulista de Municípios Programação | quarta-feira

9h00 PLENÁRIA

Coordenador: Flávio Callegari, membro da Diretoria da APM

10h00 às 11H30 PAINEL de “Relações Institucionais”

Presidente da Mesa: Roque Joner, Prefeito de Pratânia e Membro da Diretoria da APM Coordenador da Mesa: Itamar Borges, Deputado Estadual e Coordenador do Conselho Consultivo da APM Palestrantes: Subchefe de Assuntos Federativos da Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República Olavo Noleto, Secretário Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, em exercício Edmur Mesquita , Gerente Regional da Superintendência Baixada Santista da Caixa Econômica Federal Sidney Soares Filho, Representante do BNDES *

11h30H às 12H30 PAINEL “Sustentabilidade e Meio Ambiente”

Presidente da Mesa: Herculano Castilho Passos Júnior, 1º Secretário da APM Coordenador da Mesa: Lauro Michels Sobrinho, Prefeito de Diadema e Membro do Conselho Fiscal da APM Palestrantes: Secretário Estadual do Meio Ambiente Bruno Covas, Deputado Estadual Beto Tricoli Deputada Estadual Regina Gonçalves

12h30 às 14H00 ALMOÇO 14h00 às 14H25 “PINGA FOGO”

Coordenadores: José Arai da Silva Soares “Gaúcho”, ExVereador da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado, Agnaldo Moreno, Vereador da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba e Hugo Ricardo Soares, Ex-Vereador da Camara Municipal de Piquete

14h30 às 15H00

PATROCÍNADOR: BANCO DO BRASIL Presidente da Mesa: Aquevirque Antonio Nholla, Tesoureiro Geral da APM

15h00 às 16H00 PAINEL: “BRASIL SEM FOME E SÃO PAULO SOLIDÁRIO”

Presidente da Mesa: Luis Cláudio Bili Lins da Silva, Prefeito de São Vicente Coordenador da Mesa: Marilene Mariottoni, Presidente do Conselho Deliberativo da APM Palestrantes: Ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campelo, Secretário Estadual do Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia,

16h00 às 16h40 PAINEL “PAC”

Presidente da Mesa: Frederico Guidoni Scaranello, Prefeito de Campos do Jordão Coordenador da Mesa: Maria Antonieta de Brito, Prefeita do Guarujá e Membro da Diretoria da APM Palestrante: Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão Mirian Belchior,

16h40 às 17h30 PAINEL “Como os investimentos públicos atuam na indução do desenvolvimento do Estado de São Paulo”

Presidente da Mesa: Luciano de Almeida Semensato, Prefeito de Caconde Coordenador da Mesa: Eugênio José Zuliani, Prefeito de Olímpia e Presidente da AMA - Associação dos Municípios da Araraquarense Palestrante: Secretário Estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional Júlio Semeghini

17h30 às 18h15 PAINEL “Investimento e Desenvolvimento para São Paulo”

Presidente da Mesa: José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, Prefeito de Taubaté e Membro da Diretoria da APM Coordenador da Mesa: Sebastião Misiara, Presidente da UVESP e 2º Secretário da APM Palestrantes: Diretor de Fomento e Crédito do Desenvolve SP - Julio Themes Presidente do Investe SP - Luciano Santos Tavares de Almeida

18h15 às 19h00 ESPAÇO DEMOCRÁTICO”

Presidente da Mesa: Aquevirque Antonio Nholla, Tesoureiro Geral da APM Coordenador da Mesa: Rita Passos, Deputada Estadual Palestrante: Gilberto Kassab, Ex-Prefeito de São Paulo Tema: “A importância do fortalecimento do Municipalismo: O momento atual”.

programação especial 09h00 às 9h50 – Apresentação do Fundo Social de Solidariedade de Santos.

Expositora: Senhora MARIA IGNEZ BARBOSA, MARIA IGNEZ BARBOSA , mãe de PAULO ALEXANDRE , Prefeito de Santos. A nova presidente do Fundo Social de Solidariedade de Santos, já presidiu o PASC (Programa de Assistência Social Comunitária), na gestão de seu marido, PAULO GOMES BARBOSA, entre 1980 e 1984. Na oportunidade desenvolveu programas profissionalizantes e de desenvolvimento da comunidade. A experiência social acumulada durante todos esses anos a credencia a assumir o desafio de presidir o Fundo Social de Solidariedade de Santos. Com a energia da mãe que quer ajudar seu filho a cumprir a missão de melhorar a vida do santista, pretende ampliar as oportunidades de geração de renda e programas sociais para a população.

Participação da Senhora VANESA BARBOSA , Primeira Dama de Santos

09h50 às 10h30 – Liderança e Empreendedorismo Para Equipes Fortalecidas Palestrante: Fádula Sleiman, Coordenadora Geral CME – Facesp, Pós-graduada em Administração de Marketing, extensão em Finanças e Economia, Jornalista, Especialista em Empreendedorismo, Presidente da Sleiman Universidade Corporativa.

10h30 às 12h30 – A linguagem do corpo para a cura e as Leis Universais

Palestrante: Cristina Cairo, Professora de Linguagem do Corpo, Escritora, Presidente do Instituto Brasileiro de Linguagem do Corpo, Comunicadora da Radio Mundial.

www.apaulista.org.br/congresso2013

Abertura

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Congresso quer fortalecer a união entre os municípios na busca por mais recursos “É preciso que os agentes federados estejam unidos para proporcionar aos cidadãos uma melhor qualidade de vida. O Município precisa figurar em um lugar melhor dentro do nosso pacto federativo. Este é o momento de debater e fazer vingar o nosso apelo pela unidade para que nossa voz possa soar bem forte e possamos dar o nosso grito de SOS Município”. Foi com esse espírito que o presidente da APM (Associação Paulista de Municípios), Celso Giglio, que também é deputado estadual pelo PSDB, abriu o 57º Congresso Estadual de Município.

Com o tema "Municipalismo: União por novos tempos", o evento começou ontem com uma sessão solene que reuniu mais de mil pessoas entre autoridades políticas, lideranças regionais e representantes de entidades de classe de todo o Estado de São Paulo. Durante o ato, todos os representantes que estavam na mesa principal foram unânimes ao apontar a necessidade de uma melhor divisão da riqueza gerada pelo Brasil com os municípios, que hoje padecem por falta de recursos.

O vice-governador do Estado, Guilherme Afif Domingos (PSD),

O presidente Celso Giglio (em pé) fez o discurso de abertura afirmou que o Congresso é a oportunidade para que as lideranças políticas reflitam o momento atual e possam buscar saídas para fazer com que os municípios consigam investir com os seus próprios recursos. Ele adiantou que está tratando com a presidente Dilma Rousseff a desburocratização e incentivos para que as prefeituras consigam firmar parcerias público-privadas, o que seria atualmente uma das mais eficientes formas de

investimento em infraestrura para garantir o bem estar social dos cidadãos.

Outro que discursou na noite de ontem foi o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Samuel Moreira (PSDB). “O objetivo deste Congresso é o de fortalecer os municípios para que possam prestar mais serviços de qualidade para a melhoria da vida dos cidadãos. Hoje há municípios que não possuem recursos

Mulheres

Programação especial destaca papel social das primeiras-damas na política Responsável pelos eventos voltados a primeiras-damas e presidentes de fundos sociais de solidariedade no Congresso, Glória Maria Giglio – esposa de Celso Giglio, presidente da APM (Associação Paulista de Municípios) – diz que a razão desta programação especial é um novo conceito do papel das mulheres nas administrações municipais.

Segundo ela, a ideia, colocada em prática durante a primeira gestão do marido à frente da entidade, “surgiu com a mudança de conduta da primeira-dama, que deixou de ser figura decorativa para ser uma prestadora de serviços, respondendo pela área social do município”.

Glória, que já foi primeira-dama de Osasco em duas oportunida-

des, entende que o Congresso vem a ser uma possibilidade de as mulheres trocarem ideias e soluções sobre o trabalho que desenvolvem nas cidades e garante que tem havido grande adesão ao longo dos anos.

“Sempre foi maravilhoso. Elas se tornaram mais integradas à essa missão, do verdadeiro papel na gestão social”.

próprios para investimentos, vivem exclusivamente de convênios com os governos do Estado e o Federal”.

O parlamentar também reclamou da concentração de recursos com a União, que fica com 60% de tudo o que é arrecadado em tributos. “Eu confio muito na APM, no Celso Giglio e nesta bandeira.

E agora chegou o momento. Esta é a nossa oportunidade de construirmos a mudança que é possível e necessária”.

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Municipalismo

Movimento 'SOS Município' será a voz das cidades na luta por melhor distribuição de recursos do País Durante o discurso que abriu o Congresso, o presidente da APM (Associação Paulista de Municípios), Celso Giglio, anunciou o movimento 'SOS Município', sobre o qual dará mais detalhes durante a semana de evento. “Queremos lançá-la aqui, por São Paulo, pelo Brasil, e por todos aqueles que acreditam que, através dos municípios, faremos um país mais forte”.

O movimento pretende mobilizar a sociedade na busca por uma melhor divisão da riqueza brasileira entre as três esferas de poder. A ideia é refazer um pacto federativo onde os municípios tenham maior autonomia e participação nas distribuição dos recursos do País. Atualmente, avalia Giglio, as cidades brasileiras estão agonizando devido à falta de verbas e muitas dependem somente de convênios com Estados e a União.

Para ele, a presença maciça das lideranças políticas do Estado e municípios no primeiro dia de congresso representa a força que terá o mo-

vimento “SOS Município”.

“Este enorme público presente dignifica a nossa entidade e mostra a vitalidade do movimento municipalista. Aqui estão prefeitos de todos os rincões do Estado, que esperam por melhores condições de trabalho”, declarou.

Para justificar a luta por mais autonomia aos gestores das cidades brasileiras, o presidente da APM usou uma frase do ex-governador paulista Franco Montoro. "O cidadão não mora na União, não mora no Estado, mora no município”, disse o presidente da APM, que ressaltou a contínua ampliação das responsabilidades dos municípios que não é acompanhada com o aumento de recursos financeiros. “Saúde, lixo, iluminação, esporte , lazer, educação, segurança estão cada vez mais com o município”.

Giglio acredita que chegou o “momento de renascimento, momento de elevarmos a nossa voz. A voz dos municípios”.

Jornal Diário do 57º Congresso Estadual de Municípios - Equipe de jornalismo Editor: Leandro Frota (Mtb 45.766)

Reportagem: Leandro Frota e Thiago Macedo

Projeto gráfico: Leandro Frota

Diagramação e arte: Alexandre Bueno

Fotografia: Carlos Felipe dos Santos