4 de abril de 2013
Publicação especial para o 57º Congresso Estadual de Municípios
APM pede prorrogação de prazo para inscrições de projetos no PAC 2 No segundo dia do 57º Congresso Estadual de Municípios, uma das palestrantes foi a ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior. Em sua fala, a representante do Governo Federal se mostrou preocupada com o baixo índice de adesão dos municípios paulistas na rodada de seleção de projetos para obras nas áreas de mobilidade, saneamento e pavimentação. O prazo para as inscrições de projetos termina amanhã e R$ 31 bilhões foram disponibilizados para essa etapa. “Na modalidade para a construção de Unidades Básicas de Saúde, apenas 23% dos municípios se inscreveram. No caso de pavimentação, foram somente
Júlio Semeghini, secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Realização
Kassab. pág. 4
Celso Gligio fez a solicitação à ministra Mirian Belchior durante palestra sobre as realizações do Programa de Aceleração do Crescimento 4% dos municípios”, adiantou a ministra. Ao ouvir esses dados, o presidente da APM (Associação Paulista dos Municípios), o deputado estadual Celso Giglio (PSDB) pediu para que a ministra prorrogasse o prazo de inscrições de projetos. “Vamos analisar com muito cuidado esta questão”, respondeu a ministra, não descartando a possibilidade de prorrogação. Crescimento de ICMS Outro palestrante do dia, o secretário estadual de Planejamento
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e Desenvolvimento Regional, Júlio Semeghini. Ele anunciou a continuidade do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) paulista em 2013 e o consequente aumento do repasse de ICMS para os municípios. Neste ano, serão repassados para as cidades R$ 36 bilhões. Um aumento de R$ 11 bilhões com relação a 2011. “Estamos trabalhando para garantir o aumento do PIB de São Paulo. Além do ICMS, o IPVA também subiu e tenho certeza que iremos cumprir a nossa meta”, garantiu Semeghini.
Líder do PSD quer melhor divisão de receitas Haddad. pág. 4
Prefeito de SP cita falta de terrenos
Covas. pág. 3
Secretário faz alerta a municípios
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Associação Paulista de Municípios Programação | quinta-feira
9h00 PLENÁRIA
Palestrantes: Ministro da Educação Aloízio Mercadante, Secretário Estadual da Educação Herman Woodwald Presidente da FDE, Barjas Negri
Coordenador da Mesa: Flávio Callegari, Membro da Diretoria da APM
10h00 às 11h00 PAINEL "Tribunal de Contas do Estado de São Paulo"
16h30 PAINEL “Esporte e Turismo”
Presidente da Mesa: Maria Edna Gomes Maziero, Prefeita de Mococa Coordenador da Mesa: Antonio Cesar Simão, Membro da Diretoria da APM Palestrante: Doutor Flávio C. Toledo Júnior e Dr. Denizard Rabaneda Lopes Tema: "CAUTELAS FINANCEIRAS EM ÍNICIO DE MANDATO"
Presidente da Mesa: Luiz Souto Madureira, Secretário do Conselho Deliberativo da APM Coordenador da Mesa: Herculano Castilho Passos Junior, 1º Secretário da APM Palestrantes: Ministro do Esporte Aldo Rebelo, Secretário Estadual do Esporte, Lazer e Juventude José Aurichio Jr., Coordenadora Executiva do Comitê Paulista da Copa 2014 Raquel Verdenacci
17h30 PAINEL “Iluminação Pública”
Presidente da Mesa: José Luiz Rodrigues, 2º Tesoureiro da APM Coordenador da Mesa: José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito de Bertioga e 3º Vice-Presidente da APM Palestrantes: Secretário Estadual de Energia José Anibal, Presidente da ARSESP Sílvia Calou , Diretor da ANEEL*
Governador Geraldo Alckmin (foto) e senador Aécio Neves têm presenças confirmadas na programação desta quinta-feira
11h00H às 12h00 PAINEL “Saneamento e Habitação”
Presidente da Mesa: Newton Rodrigues Freire, Prefeito de Gália Coordenador da Mesa: João Buzzo, 1º Tesoureiro da APM Palestrantes: Ministro das Cidades Agnaldo Velloso Ribeiro *, Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos Edson Giriboni, Presidente da SABESP Dilma Penna, Secretário Estadual da Habitação Silvio Torres, Presidente da CDHU Antonio Carlos do Amaral Filho
12h00 às 14h00 ALMOÇO 14h00 às 14h25 “PINGA FOGO”
Coordenadores: José Arai da Silva Soares "Gaúcho", ExVereador da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado, Agnaldo Moreno, Vereador da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba e Hugo Ricardo Soares, Ex-Vereador da Camara Municipal de Piquete
14h30 às 14h45 PATROCINADOR: EMTU
Presidente da Mesa: João Emílio Buzzo, 1º Tesoureiro da APM
14h45H às 15h00 PATROCINADOR: OI TELEFONIA
Presidente da Mesa: José Luiz Rodrigues, 2º Tesoureiro da APM
15h00 às 16h30 PAINEL “Educação”
Presidente da Mesa: Silas Bortolosso, Membro da Diretoria da APM Coordenador da Mesa: Geraldo Vinholi, Prefeito de Catanduva e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da APM
19h00 MOMENTO CULTURAL Show ROLANDO BOLDRIN
programação especial 09:00hs às 9:50 Apresentação do Fundo Social de Solidariedade de Santos.
Expositora: Senhora MARIA IGNEZ BARBOSA, MARIA IGNEZ BARBOSA , mãe de PAULO ALEXANDRE , Prefeito de Santos. A nova presidente do Fundo Social de Solidariedade de Santos, já presidiu o PASC (Programa de Assistência Social Comunitária), na gestão de seu marido, PAULO GOMES BARBOSA, entre 1980 e 1984. Na oportunidade desenvolveu programas profissionalizantes e de desenvolvimento da comunidade. A experiência social acumulada durante todos esses anos a credencia a assumir o desafio de presidir o Fundo Social de Solidariedade de Santos. Com a energia da mãe que quer ajudar seu filho a cumprir a missão de melhorar a vida do santista, pretende ampliar as oportunidades de geração de renda e programas sociais para a população. Participação da Senhora VANESA BARBOSA , Primeira Dama de Santos
09:50 às 10:30 Liderança e Empreendedorismo Para Equipes Fortalecidas
Palestrante: Fádula Sleiman, Coordenadora Geral CME – Facesp, Pós-graduada em Administração de Marketing, extensão em Finanças e Economia, Jornalista, Especialista em Empreendedorismo, Presidente da Sleiman Universidade Corporativa.
10:30 às 12:30 A linguagem do corpo para a cura e as Leis Universais
Palestrante: Cristina Cairo, Professora de Linguagem do Corpo, Escritora, Presidente do Instituto Brasileiro de Linguagem do Corpo, Comunicadora da Radio Mundial.
www.apaulista.org.br/congresso2013
Congresso
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Bruno Covas espera retorno de municípios O secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, discursou ontem, durante o painel “Sustentabilidade e Meio Ambiente”, sobre a importância do selo “Município Verde Azul”, concedido pelo órgão que comanda às cidades com bom desempenho em soluções de sustentabilidade. “A população está cada vez mais consciente e quer saber do prefeito o porquê da cidade vizinha ter obtido o selo e a dela não”. Ele também dissertou sobre Plano Municipal de Resíduos Sólidos, alertando que, dentre as 645 cidades do Estado de São Pau-
lo, recebeu documentos de menos de 100 até agora, sendo que aquelas que não entregarem poderão ter inviabilizada a liberação de recursos estaduais e federais. O mesmo tema foi abordado pela deputada estadual Regina Gonçalves (PV), que argumentou ser necessário agregar valores econômicos a esta discussão. Já o deputado estadual Beto Trícoli (PV) bateu na tecla do planejamento físico das cidades, lembrando que, em algumas regiões do país, 90% da população está situada na área urbana. “A culpa é da falta de gestão”, afirmou.
Secretário acredita em cobranças da população
personalidades
"Sempre participei do Congresso porque nele temos a chance de conhecer novas propostas"
"Precisamos reforçar a importância dos municípios, que hoje passam por grandes dificuldades"
"Os municípios precisam de autonomia para resolver questões ambientais, como o licenciamento de pequenas obras"
"O Congresso é uma experiência rara, onde podemos trocar ideias e conhecer novos projetos"
Erinaldo Alves da Silva, prefeito de Votorantim
"Temos a satisfação de dizer que a política de Assistência Social de São Paulo é municipalizada" Rodrigo Garcia, secretário estadual de Desenvolvimento Social
"Os estados e a União precisam assumir os precatórios dos municípios" Marica Rosa de Mendonça, prefeita de Cubatão
Luciano de Almeida Semensato, prefeito de Caconde
Vanessa Barbosa, primeiradama de Santos, anfitriã do
evento, durante a abertura da programação especial, que ontem tratou de empreendedorismo, e ações socioeducativas
Cleber Bernardes, vereador de Itapecirica da Serra
Luiz Gustavo Marques Guedes, vereador de Lorena
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Municipalismo
Haddad reclama de falta de terrenos para obras. Kassab prega equilíbrio na divisão de receitas
Haddad quer desapropriações financiadas
Em visita ao Congresso, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi mais um a explanar sobre as dificuldades do cargo, que considera o menos confortável hoje no País por “ter o problema à sua porta”, exemplificando que “se tem uma invasão, a questão recai sobre a Prefeitura”. Entretanto, ele cita como principal dificuldade a relacionada às desapropriações para novos empreendimentos públicos, por não poderem ser feitas com recursos do Estado ou da União. “O terreno é um obstáculo enorme para a realização de obras. Nenhum prefeito tem terra disponível e não há linhas de financiamento”. Quem também compareceu ao evento foi o ex-prefeito paulistano
e ex-presidente APM (Associação Paulista de Municípios), Gilberto Kassab (PSD), que é um defensor de uma melhor distribuição de recursos no País. Para ele, o Congresso é um instrumento que serve para catalisar as forças das lideranças políticas locais na retomada da bandeira municipalista. “Cada vez mais, os municípios ganham responsabilidades na administração pública. Mas esse crescimento de demanda não é acompanhado com o crescimento da receita dos municípios. É preciso retomar o equilíbrio da divisão de recursos e esse deve ser um dos principais pontos do pacto federativo”, concluiu o ex-prefeito.
Para Kassab, municípios têm cada vez mais responsabilidades
Jornal Diário do 57º Congresso Estadual de Municípios - Equipe de jornalismo Editor: Leandro Frota (Mtb 45.766)
Reportagem: Leandro Frota e Thiago Macedo
Projeto gráfico: Leandro Frota
Diagramação e arte: Alexandre Bueno
Fotografia: Carlos Felipe dos Santos