4 de abril de 2013
Publicação especial para o 57º Congresso Estadual de Municípios
APM pede prorrogação de prazo para inscrições de projetos no PAC 2 No segundo dia do 57º Congresso Estadual de Municípios, uma das palestrantes foi a ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior. Em sua fala, a representante do Governo Federal se mostrou preocupada com o baixo índice de adesão dos municípios paulistas na rodada de seleção de projetos para obras nas áreas de mobilidade, saneamento e pavimentação. O prazo para as inscrições de projetos termina amanhã e R$ 31 bilhões foram disponibilizados para essa etapa. “Na modalidade para a construção de Unidades Básicas de Saúde, apenas 23% dos municípios se inscreveram. No caso de pavimentação, foram somente
Júlio Semeghini, secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Realização
Kassab. pág. 4
Celso Gligio fez a solicitação à ministra Mirian Belchior durante palestra sobre as realizações do Programa de Aceleração do Crescimento 4% dos municípios”, adiantou a ministra. Ao ouvir esses dados, o presidente da APM (Associação Paulista dos Municípios), o deputado estadual Celso Giglio (PSDB) pediu para que a ministra prorrogasse o prazo de inscrições de projetos. “Vamos analisar com muito cuidado esta questão”, respondeu a ministra, não descartando a possibilidade de prorrogação. Crescimento de ICMS Outro palestrante do dia, o secretário estadual de Planejamento
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e Desenvolvimento Regional, Júlio Semeghini. Ele anunciou a continuidade do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) paulista em 2013 e o consequente aumento do repasse de ICMS para os municípios. Neste ano, serão repassados para as cidades R$ 36 bilhões. Um aumento de R$ 11 bilhões com relação a 2011. “Estamos trabalhando para garantir o aumento do PIB de São Paulo. Além do ICMS, o IPVA também subiu e tenho certeza que iremos cumprir a nossa meta”, garantiu Semeghini.
Líder do PSD quer melhor divisão de receitas Haddad. pág. 4
Prefeito de SP cita falta de terrenos
Covas. pág. 3
Secretário faz alerta a municípios
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