N O T Í C I A S
SINTHORESS
Sindicato dos Trabalhadores em Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira. Filiado à CUT • CONTRACS • FETRHOTEL
Fevereiro/Março/Abril de 2015
Convenção Coletiva 2014/2015
SINDICATO GARANTE 8% DE REAJUSTE Audiência do Dissídio Coletivo no Tribunal do Trabalho em São Paulo O ano começa com a boa notícia da assinatura da convenção coletiva de trabalho, cuja negociação vinha se arrastando por culpa do sindicato patronal, o que, inclusive, obrigou ao ajuizamento de dissídio coletivo no Tribunal por parte do nosso sindicato. O encerramento dessa verdadeira novela se deu contra os planos do sindicato patronal, que queria simplesmente repor a inflação e suprimir nossos direitos. Essa ideia desrespeitosa à categoria levou uma ducha de água gelada quando o Tribunal do Trabalho informou para a patrãozada, na audiência de tentativa de conciliação, sobre a posição dos julgamentos que mantêm os direitos das convenções coletivas e ainda dão aumento real. Depois dessa sacudida o sindicato patronal voltou a negociar com nosso sindicato. A Convenção Coletiva de Trabalho dos Trabalhadores em Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira de 2014/2015, foi finalmente assinada no dia 5 de fevereiro de 2015. O reajuste salarial ficou em 8% e o novo piso, no valor de R$ 1.038,82. Ambos valem desde 1° agosto de 2014. Portanto, o sindicato conquistou mais uma vez reajuste acima da inflação, o que significa mais um aumento real para a categoria. O objetivo dos patrões, de dar apenas a inflação, não foi alcançado. Como os trabalhadores sabem, os patrões terão agora de pagar na folha salarial de fevereiro de 2015 todas as diferenças entre o salário pago anteriormente e o novo, já com aplicação do novo reajuste salarial.
NOVO PISO: www.sinthoress.org.br
Assinatura da Convenção Coletiva 2014/2015 Também foi garantida a manutenção das demais cláusulas existentes na Convenção Coletiva anterior. A Convenção Coletiva de Trabalho está disponível para todos os trabalhadores e trabalhadoras na sede, em Santos, e nas subsedes de Cubatão, Itanhaém, Guarujá, Peruíbe, Praia Grande e Registro. O ano de 2015 começa já com nossa atenção para a campanha salarial desse ano e a certeza de que as negociações não ocorrerão como estas que se encerraram agora. Vamos contar com o apoio e a mobilização de todos os companheiros e companheiras, vamos apontar os maus patrões, cobrar com mais rigor ainda os nossos direitos, colocar o dedo na ferida dos empregadores que se acham espertos e não reconhecem o valor dos trabalhadores e trabalhadoras. Junto com nossas lutas sindicais, o nosso sindicato continua sua campanha permanente de sindicalização, distribuindo as carteirinhas de sócio, o que dá direito a vários convênios, ao uso de serviço de odontologia em toda as cidades que representamos, ao médico na sede, colônias de férias, a esportes como futebol, defesa pessoal, pedestrianismo, sem esquecer da nossa parceria com o SESC, que é um mundo à parte com cultura, unidades de turismo, shows, muita diversão de graça ou a preços acessíveis. Portanto, companheiros e companheiras, juntos podemos avançar muito mais. Vamos à Luta! Sinthoress e você, sempre. A Diretoria
R$ 1.038,82
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S i n d i c a t o d o s Tr a b a l h a d o r e s e m C o m é r c i o H o t e l e i r o , B a r e s , R e s t a u r a n t e s e S i m i l a r e s d e S a n t o s , B a i x a d a S a n t i s t a , L i t o r a l S u l e Va l e d o R i b e i r a . F i l i a d o à C U T • C O N T R A C S • F E T R H O T E L
NADA DISSO EXISTIRIA S
VITÓRIA DA CATEGORIA NA CON Veja a seguir algumas das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, a CCT, que o Sinthoress, que luta todo ano para manter e ampliar nossos direitos, conseguiu mais uma vez garantir, sempre com seu apoio, companheiro e companheira. Os trabalhadores bra-
sileiros têm seus direitos garantidos pela legislação trabalhista, que criou muitos direitos para todos nós, mas o Sindicato através da CCT cria novos direitos e amplia os já existentes. No caso do descumprimento da CCT pelo patrão, ligue para seu Sinthoress e denuncie.
REPRESENTAÇÃO Nossa convenção coletiva beneficia todos os trabalhadores e trabalhadoras de bares, hotéis, motéis, pensões, pousadas, colônias de férias, flatservices, casas de jogos em geral, bingos, restaurantes, pizzarias, fast foods, disk-pizzas, cafés, lanchonetes, choperias, sorveterias, docerias, danceterias, boates, buffets, restaurantes por quilo, casas de suco, sanduicherias, casas de massas, churrascarias, pastelarias, apart-hotéis, night clubs, spas, casas de massagem, rostisserias, qiosques, drive-ins, assemelhados em geral e outros que envolvem bebidas a varejo preparadas, alimentação preparada, congelada ou não, inclusive adquirida pelo sistema de telefone.
PISO SALARIAL:
REAJUSTE
8%
A partir de 01.08.2014, incidente sobre os salários praticados em julho/2014, para todas as faixas salariais. Com o reajuste salarial, várias parcelas salariais devem ter pagas as respectivas diferenças do reajuste de 8%, como por exemplo o décimo terceiro, as férias gozadas de agosto em diante, as horas extras, o FGTS que incide sobre as verbas remuneratórias, e a própria previdência social. Além disso, os companheiros dispensados também têm direito a receber as diferenças em rescisões complementares pelo reajuste salarial.
GRATIFICAÇÃO
DE CAIXA
De 10% sobre o salário-base do trabalhador que exercer a função de caixa, excluídos acréscimos e vantagens pessoais.
R$ 1.038,82 R$ 1.038,82 A partir de 1º de agosto de 2014 para quem inicia na categoria
ESTABILIDADE DE
60 DIAS
O patrão que mandar embora sem justa causa deve arcar com o pagamentode todas as verbas trabalhistas e decorrentes por 60 dias contados da assinatura da Convenção Coletiva, que ocorreu dia 5 de fevereiro de 2015. Portanto, as empresas que demitirem dentro do período de sessenta dias a partir daquela data deverão garantir o pagamento dos salários e consectários ao empregado do restante desse período de estabilidade (art. 487, § 1o, CLT), além obviamente dos valores devidos na rescisão.
FOLGAS E
FERIADOS
Remuneração em dobro para quem trabalhar em folgas ou feriados.
Reajuste salarial
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Categoria na assembleia que aprovou a pauta de reivindicações
ABRANGÊNCIA Corresponde às cidades de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Iguape, Cananéia, Ilha Comprida, Eldorado, Itariri, Juquiá, Pariquera-Açu, Registro, Jacupiranga, Miracatu, Pedro de Toledo, Sete Barras, Cajati e Barra do Turvo.
HORA EXTRA DE
ADICIONAL NOTURNO
Os trabalhadores recebem 75% para as duas primeiras horas extraordinárias e 80% para as demais.
Aos trabalhadores que cumprem jornada das 22h de um dia até as 5h do dia seguinte.
80%
35%
FILHO
EXCEPCIONAL
O trabalhador deverá receber um adicional mensal de 20% sobre o salário normativo, por filho nessa condição, independente da idade.
Carteira do sindicato na mão!
8%
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Novo R$ Piso de
Todos juntos, no nosso sindicato
UNIFORMES E CONSERVAÇÃO
Obrigatório o fornecimento pelo empregador, inclusive sua manutenção e lavagem. Caso o empregado tenha de lavá-lo, deverá receber um adicional de 15% mensal sobre seu salário.
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SEM O SEU SINTHORESS
NVENÇÃO COLETIVA 2014/2015 GARANTIA DE EMPREGO
CURSOS
CÂNCER E AIDS
PROFISSIONALIZANTES
É assegurado emprego para o trabalhador com câncer ou Aids.
1%
AVISO PRÉVIO
Vem se associar ao sindicato!
AO ANO
45 DIAS
Para aqueles com mais de 45 anos.
Por cada ano trabalhado, o funcionário receberá 1% sobre o salário base, prestigiando seus serviços prestados.
SEGURO DE VIDA
As empresas contratarão apólice de seguro de vida e acidente em grupo em favor de seus empregados. Serão cobertos os seguintes eventos: Morte natural ou acidental; Invalidez perm. Total/parcial por acidente; Antecipação especial por doença; Cônjuges: morte natural ou acidental; Filhos: morte natural ou acidental; Doença congenita de filhos; Rescisão contratual; Cesta básica (1 cesta); Assistência funeral titular; Cesta natalidade: 1 kit mamãe e bebê.
KIT MAMÃE E BEBÊ Quantidade 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Produto Protetor de seios Shampoo adulto Condicionador adulto Sabonete Pomada p/assadura Esparadrapo Gaze Cotonete Talco Shampoo Óleo de amêndoas Algodão Fralda descartável Lenço umedecido Bolsa térmica kids Caixa pequena
Tamanho/Volume Caixa c/12 unidades 350 ml 350 ml 75 grs 45 grs 2,5x4,5 c/5 75 unidades 200 grs 200 ml 100 ml 25 grs Pequena sache 100 grs
Marca Associados Seda Seda Dove Baby med Associados Cremer Topz Opus cosm.brasil Kids Formax Polo Turma da Mônica Baby
DIRIGENTE
SINDICAL NA EMPRESA
Os cursos profissionalizantes, relacionados a atual atividade do trabalhador, desde que realizados na Escola de Hotelaria e Gastronomia da entidade Patronal serão custeados pelo empregador. Conheça os cursos oferecidos entrando em contato com seu sindicato.
Assegura-se o acesso aos dirigentes sindicais nos intervalos destinados a alimentação e descanso dos trabalhadores, para desempenho de suas funções.
ALIMENTAÇÃO
FÉRIAS
As empresas devem oferecer alimentação gratuita ou vale-refeição de R$ 14,65 aos trabalhadores.
As férias (individuais ou coletivas) não podem começar em sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal.
MULTA
DE ATRASO DE SALÁRIO
Multa de 10% por atraso sobre o saldo salarial na hipótese de atraso do pagamento.
GRATUITA
LICENÇA
PARA PROVAS
Fica assegurada licença para o dia de prova do trabalhador estudante, desde que avisado o patrão com 72 horas de antecedência.
QUEBRA DE MATERIAL
Todos de carteirinha do sindicato: tenha a sua!
É proibido, em qualquer hipótese, descontar do trabalhador qualquer valor por material quebrado dentro da empresa.
A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015 ESTÁ DISPONÍVEL NA SEDE E NAS SUBSEDES.
VOCÊ É O GRANDE FISCAL
COBERTURAS Garantias 1) Morte natural ou acidental do trabalhador ou trabalhadora;
Importâncias seguráveis R$ 12.000,00
2) Invalidez permanente, total ou parcial por acidente; 3) Antecipação especial por doença; 4) Morte natural ou acidental do cônjuge; 5) Morte natural ou acidental de filhos; 6) Doença congênita de filhos; 7) Cesta básica (1 cesta); 8) Assistência funeral ao titular; e 9) Cesta natalidade
R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 3.000,00 R$ 327,00 R$ 2.500,00 1 kit mamãe e bebê
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sinthoress@sinthoress.org.br
Fiscalize se as cláusulas são cumpridas e não abra mão dos seus direitos. Exija que o empregador respeite a Convenção Coletiva de Trabalho. Converse com seus colegas de trabalho para adotarem a mesma postura. Associado ou não, procure o departamento jurídico. Precisando, nossos advogados levarão o problema à Justiça. Garantimos o anonimato.
DENUNCIE: 3219-5559
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SERVIÇOS E CONVÊNIOS DE QUALIDADE
SINTHORESS, HÁ 82 ANOS LUTANDO PRA VOCÊ Além de lutar pela defesa dos seus direitos, o Sinthoress oferece serviços de qualidade para você e sua família. Na Sede e nas Subsedes espalhadas pelas cidades da base territorial, oferecemos serviços odontológicos gratuitos, colônias de férias em Peruíbe, Caraguatatuba e Salto Grande, planos de saúde com preços especiais. Os serviços de correspondente
da Caixa Econômica Federal você encontra no Sinthoress: Conheça e contrate. Use as centenas de descontos de nosso plano de convênios. Cada vez mais empresas e novos descontos chegando. Em toda as cidades há Universidades, faculdades, escolas técnicas, escolas de idiomas, além de cursos profissionalizantes. Na área da saúde ainda
temos mais: clínicas médicas, exames médicos e laboratoriais. Preços com descontos reais. O comércio também está conveniado conosco. Muitos serviços para você e sua família usufruírem no Sinthoress. Isso tudo sem falar que no Sinthoress você encontra o passaporte para o mundo do Serviço Social do Comércio, o SESC. Muita cultura, artes, viagens, esporte, você encontra
lá. Mas não é só isso, o Sinthoress oferece informações sobre aposentadoria, esclarecimentos sobre a convenção coletiva de trabalho, homologação das rescisões contratuais. O departamento jurídico do nosso sindicato garante a defesa dos seus direitos. Consultas com os advogados do sindicato podem ser agendadas na sede e subsedes.
SEU SINDICATO, SEMPRE PERTO DOS TRABALHADORES SEDE DE SANTOS
Rua XV de Novembro, 28, salas 301 a 306, centro. Telefone: (13) 3219-5559.
SUBSEDE GUARUJÁ Av. Adhemar de Barros, 1347, sala 54A Jardim Santa Helena. Telefone: (13) 3352-1663. Diretor responsável: Joaquim Alberto.
SUBSEDE ITANHAÉM Rua Rui Barbosa, 688, sala 11 – Centro. Telefone: (13) 3426-2033. Diretor responsável: Marcos Mendes
SUBSEDE PRAIA GRANDE
SUBSEDE CUBATÃO
SUBSEDE REGISTRO
Av. Brasil, 600, Edifício Beatrix, sala 807, Boqueirão. Telefone (13) 3371-3103. Diretor responsável: José Delson.
Rua Assembleia de Deus, 39, sala 210, Centro. Telefone: (13) 3372-5801. Diretor responsável: Antonio Victor
Rua Getúlio Vargas, 420, Shopping Registro, 1° andar, sala 28 e 31 , Centro. Telefone: (13) 3822-1300. Diretor responsável: Ernando Miranda.
GARANTINDO SEUS DIREITOS
Sindicalize-se já!
Atendimento Jurídico Especializado O Departamento Jurídico do Sinthoress começa o ano de 2015, mais forte como nunca, para atender, você, trabalhador e trabalhadora da categoria de bares, restaurantes, hotéis e similares de Santos e Região. São 82 anos de defesa em prol dos direitos dos trabalhadores! Em todos esses anos, os advogados do Sinthoress vêm lutando na justiça, para que você ganhe a sua causa e
os seus direitos sejam valorizados sempre, em 2015, eles não querem fazer diferente! Em um trabalho muito articulado, os profissionais do direito estão sempre a seu dispor para esclarecer todas as suas dúvidas trabalhistas, defender os seus direitos que por muitas vezes, os patrões não querem cumprir! O atendimento jurídico está ao seu alcance! Os advogados aten-
dem na Sede de Santos de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h30 e nas subsedes, mediante agendamento! Portanto, se você tem alguma dúvida trabalhista ou se sente lesado por seu patrão ou até mesmo está tendo algum tipo de problema ou humilhação na empresa em que trabalha, entre em contato conosco agora mesmo e procure o departamento que mais se preocupa com os seus direitos!
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Sede própria em Santos: Rua XV de Novembro, 28, 3º andar, salas 301 a 306, Centro CEP 11010-150, Fone: 3219-5559 - Subsede Guarujá: Avenida Adhemar de Barros,1347, Sala 54A, Jardim Helena Maria, CEP 11430-002 Fone: (13) 3352-1663. Subsede Cubatão: Rua Assembleia de Deus, 39 - Sala 210 - Centro - Cubatão - Fone: (13) 3372-5801 - Subsede Praia Grande: Avenida Brasil, 600, sala 807, bairro Boqueirão - CEP 11701-090 Fone: (13) 3481-2964. - Subsede Itanhaém: Avenida Rui Barbosa, 688, Sala 11, Centro, CEP 11740-000 - Fone: (13) 3426-2033. Subsede Registro: Rua Getúlio Vargas nº 420 -1° andar - Salas 28 e 31 - Shopping Registro - Centro - Fone: (13) 3822-1300. Presidente: Edmilson Cavalcante de Oliveira. Vice-presidente: Francisco de Souza Batista. Primeiro secretário: Joaquim Alberto Ribeirohttp://www.facebook.com/sinthoress.santos de Souza. Segundo secretário: Ernando Miranda da Silva. Primeiro tesoureiro: Altenor Novais www.sinthoress.org.br sinthoress@sinthoress.org.br Souza. Diretor juridico: Marcelo Batista Silva. Diretor social: José Delson Ferreira dos Santos. Consultoria: Marcio Miorim. - Fotos: Arquivo Sinthoress Diagramação: www.cassiobueno.com.br - Impressão: Gráfica Vice Rei Tiragem 20.000
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