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Santos - Ano 19 - setembro / 2013
Reação Química
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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém
Manifestação de 30 de agosto atinge seu objetivo
Trabalhadores mostraram mais uma vez que a união possibilita melhores resultados para todos. PÁGINA 6
Pressão das centrais impede que pl 4330 seja votada página 10
PERICULOSIDADE VALE Realmente a Vale não está demonstrando não ter palavra com a intenção de fazer acordo sobre a periculosidade devida, e principalmente, não ter respeito pelos seus funcionários que eles sabem que têm direito. página 9
Confraternização do sindicato é sucesso absoluto
página 7
NEGOCIAÇÃO COLETIVA: SINDICATO REALIZA ASSEMBLEIA DE PAUTA página 5
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Editorial
As mentiras repetidas Já faz tempo que repetem as mentiras para elas virarem verdades. Por exemplo: política é para malandros, votar é obrigação, aumentar cargos eletivos é ruim, aumentar partidos é prejudicial. Todas estas mentiras servem para afastar o povo do poder e do comando de nosso País. A política deve ser parte de todos nós, pois só reclamar não adianta, tem que participar e participar dentro dos partidos para escolhermos os candidatos a candidatos e assim tomarmos as rédeas do Brasil. Votar é direito, pelo qual muitos morreram e morrem ainda hoje, é a única forma correta de cidadania.
Aumentar cargos eletivos é bom para democracia pois permite que todas as minorias sejam representadas, não pode é aumentar a verba para o legislativo ou executivo. Aumentar partidos também é bom para a democracia, as grandes democracias, tem sempre mais de 30 partidos, o importante é sabermos votar, lembremos que todos os cargos políticos são ocupados por pessoas que foram eleitas por nós, nas eleições anteriores, até os suplentes de senador receberam votos igualzinho os vices dos cargos executivos, o resto é quererem enganar o povo afastando da única forma de estar no poder. O exemplo
Acidente na Yara/Bunge gera indignação e preocupação Se a situação na Yara, em seu primeiro dia assumindo a fábrica da Bunge Fertilizantes já não foi nem um pouco tranquilo em função de acidente trágico que vitimou um trabalhador da empresa “Triex” (prestadora de serviços) por choque elétrico, AGORA A SITUAÇÃO FICOU MAIS GRAVE: No mesmo local, nas mesmas condições, outro trabalhador foi vítima de choque elétrico, o que demonstra a falta de comprometimento da empresa com a segurança dos trabalhadores. Infelizmente, foi preciso outro acidente para que a empresa “constatasse” que a botoeira instalada para ligar a bomba de alta pressão não era adequada e, como da outra vez, os sindicatos de terceirizados não se manifestaram, não foram
fazer qualquer verificação. É triste lamentar que companheiros trabalhadores estão abandonados, com salários defasados, obrigados a trabalhar muitas vezes em condições inseguras, por isto nosso Sindicato sempre se manifestou contra a terceirização, que na real significa precarização. Além de acompanhar “par e passo” o caso do companheiro que faleceu, dando total apoio sua família, mas também agora estamos acompanhando a segunda ocorrência e todos os desdobramentos que se necessários para garantir a segurança dos funcionários, quer sejam da nossa base ou terceirizados, pois todos são chefes de família e trabalhadores que merecem o mesmo respeito.
claro é que hoje dos mais de 500 deputados federais menos de 100 vem das representações de trabalhadores, por causa disso fica difícil acabar com fator previdenciário, fica difícil recuperar perdas dos aposentados e quando aparece uma emenda 3 ou um PL 4330, os Sindicatos têm que ir para a rua e partir para uma briga que se tivéssemos mais trabalhadores em Brasília não aconteceria. No ano que vem escolha em quem você vai votar com mais certeza de que ele vai te defender, não adianta fazer palhaçada votando em palhaços e depois quem fica mesmo com cara de palhaço somos todos nós.
Herbert Passos, presidente do sindicato
Nr13 – Norma regulamentadora Vale – cub2 O sindicato esteve nas dependências da empresa Vale Fertilizantes (CPG) a fim de complementar auditoria NR13 e na oportunidade foram verificadas as pastas funcionais, sendo observado que a empresa está dando prosseguimento ao que foi agendado anteriormente. As pastas operacionais (verificadas na auditoria anterior) encontram-se em conformidade com a NR13. Visita a área operacional: durante visita a área operacional verificamos que a caldeira TAG BL7701A apresentava locais com injeção de vapor, ou seja, locais onde haviam “pontos quentes” e vazamentos provenientes da queima de gás. Na oportunidade verificamos não ter sido realizado nenhuma termografia para verificar a temperatura do local, nem se a área ou temperatura estão permanecendo com a mesma dimensão ou aumentando. No momento a vazão de vapor diário é de 10ton/h, porém em caso de emergência operacio-
nal/queda de energia poderá ser necessário aumentar a vazão o que poderá implicar em agravamento da situação. VLR – Tiplam Nas dependências da VLRTiplam não foram encontradas as pastas funcionais, ou seja as pastas dos operadores, onde estão o currículo mínimo (anexo1B) e as reciclagem. Na visita a área operacional constatamos vazamento de NH3 e 2 PSV’s de NH3 com bloqueio anterior sem lacre. WHITE MARTINS – COSIPA Em inspeção realizada foi constatado que o modo como a empresa mantém a documentação toda agrupada dificulta a localização dos mesmos. Foi solicitado agrupar as mesmas por funcionário. Outra melhoria, não enquadrada na NR13, refere-se ao pedido feito à White para que em conjunto com a empresa siderúrgica iniciasse o desmonte
de unidade de ar desativada (FOX3), pois sem manutenção há vários anos, telhas, corrimões, cantoneiras correm o risco de se desprender e atingir os trabalhadores em seu entorno. WHITE MARTINS – PLANTAS I e II A inspeção realizada nas plantas I e II verificou que os equipamentos, cuja data de inspeção era maio/2013, não foram inspecionados, portanto vencidas. Total 16 equipamentos com inspeção externa e 1 com interna e externa vencidos. Na área constatou fiação exposta de botoeiras e caixas de passagem, linhas desativadas e em processo de corrosão, falta de identificação, válvulas de bloqueio anterior à válvula de alívio (NH3) sem volante, manômetros danificados e relatórios de equipamentos preenchidos de forma confusa (permitindo mais de uma interpretação); outro de 2009 cita manutenção da PSV realizada em 2012.
expediente - www.sindquim.org.br - jornal@sindquim.org.br O Jornal Reação Química é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém. Sede Social - Avenida Pinheiro Machado, 77, Santos, SP - Cep: 11075-001 - Fone: 13-3221-3435 - Fax: 13-3221-1089. Rua Assembleia de Deus, 39, 2º andar, conjunto 202, Cubatão, SP - Cep: 11500-040 - Fone: 13-3361-1149. Presidente: Herbert Passos Filho - Diretor Responsável: Jairo Albrecht - stiqff@gmail.com - Jornalista Responsável: Herbert Passos Neto - Mtb 39.204 - Fotos: Márcio Pires Ribeiro. Diagramação: www.cassiobueno.com.br - 13. 3385-9777 - Gráfica Diário do Litoral - 13-3226-2051 - 6 mil exemplares
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1. CAGED – Acumulado de 2012 (Janeiro - Dezembro de 2012)
Boletim caged-mte da indústria química outubro de 2013
Conforme o CAGED-MTE (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do
Ministério do Trabalho e Emprego), em 2012, a indústria química brasileira fechou 5.702 postos de trabalho formais (Tabela 1). Entretanto, merece destaque o segmento sucroalcooleiro, único a apresentar saldo negativo no cálculo da diferença entre admitidos e desligados.
Em 2012, o salário mensal médio de um trabalhador formal admitido na indústria
química no Brasil foi 7,8% menor que o salário mensal médio de um trabalhador formal
demitido no mesmo setor (Tabela 1). Em 2012, o salário mensal médio de um trabalhador formal admitido na indústria química no Brasil foi 7,8% menor que o salário mensal médio de um trabalhador formal demitido no mesmo setor (Tabela 1). Tabela 1 Movimentação de trabalhadores formais na Indústria Química, segundo salário mensal médio – Brasil, 2012
Segmentos
Salário Salário Mensal Desligados Mensal Médio (R$) Médio (R$)
Admitidos
Sucroalcooleiro Químico Cosmético Farmacêutico Plástico Brinquedos Total
266.107 60.464 18.179 29.613 166.518 9.865 550.746
884,30 1.571,51 1.091,03 2.151,17 1.035,91 893,96 1.080,70
284.192 56.773 17.237 25.826 162.668 9.752 556.448
927,43 1.967,79 1.192,42 2.461,58 1.129,64 964,53 1.172,75
Saldo
-18.085 3.691 942 3.787 3.850 113 -5.702
Diferença do Salário Mensal Médio entre admitidos e desligados (%) -4,7 -20,1 -8,5 -12,6 -8,3 -7,3 -7,8
Boletim de subsídios às negociações coletivas dos sindicatos filiados à snq O presente estudo é um material. O boletim tem pesubsídio às negociações riodicidade mensal e o seu coletivas dos sindicatos fi- envio ocorre até o dia 15 de liados à SNQ (Secretaria cada mês. Nacional dos Setores QuíEm 2013 o Produto Intermicos) que a Subseção do no Bruto cresceu 1,5% no DIEESE (Departamento In- segundo trimestre de 2013 tersindical de Estatística e em relação ao trimestre Estudos Socioeconômicos) imediatamente anterior. A na entidade produz e envia maior alta foi registrada na mensalmente. Trata-se de agropecuária (3,9%), seguida 2. INPC-IBGE um boletim que apresenta pela indústria (2,0%) e pelos O INPC-IBGE,econômicos que abrange as famílias renda familiar(0,8%). entre 1 e 5A salários mínimos indicadores se- comserviços chamada e as Regiões Metropolitanas Rio de Janeiro,formação Porto Alegre, Belo Horizonte, São lecionados (ProdutodoInterno bruta de Recife, capital Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador Distrito Federal do município de Bruto, Formação Brutae Curitiba, de além fixodo (indicador deeinvestimenCapital Fixo, Taxa tos na produção) registrou Goiânia, apresentou variaçãode de Inves0,27% em setembro e ficou 0,11 ponto percentual acima timento, INPC-IBGE e Jucrescimento de 3,6% quando do resultado de 0,16% de agosto. Considerando os últimos doze meses o índice ficou em ros), uma breve análicomparado ao trimestre an5,69%,com abaixo da taxa de 6,07%, dos doze meses anteriores. se de desempenho do setor terior. A proporção de invesA última estimativa do Banco Central, posição em 27/09/2013, para o INPC-IBGE químico e informações que timentos em relação ao PIB acumulado doze meses para data-base 1º de novembro é de 5,67%. o próprio DIEESE produz, ficou em 18,62% no segundo sintetizados em um único trimestre de 2013 GRÁFICO 1 INPC-IBGE: Mensal e Acumulado em Doze Meses Brasil – Setembro de 2012 a Agosto de 2013
Fonte: CAGED/RAIS. MTE.
Elaboração:ainda DIEESE em vista o mesmo período, o salário mensal médio de um trabalhador Tendo
formal admitido na indústria química no estado de São Paulo foi 11,5% menor que o salário Tendo ainda em vista o mesmo período, o salário mensal médio de um trabalhador formal mensal de um trabalhador no de mesmo setor (Tabela 2). o salárioforam Namédio indústria química do estado de demitido São Paulo, acordo com o CAGED-MTE, admitido na indústria química noformal estado de São Paulo foi 11,5% menor que mensal médio de um trabalhador formal demitido no mesmo setor (Tabela 2). gerados 5.681 postos de trabalho formais em 2012 (Tabela 2). Nota-se que com exceção do segmento plástico, todos os demais setores apresentaram um saldo de movimentações Tabela 2
positivo. Movimentação de trabalhadores formais na Indústria Química, segundo salário mensal médio – São Paulo, 2012
Segmentos
Admitidos
Sucroalcooleiro Químico Cosmético Farmacêutico Plástico Brinquedos Total
88.793 22.037 8.899 13.145 60.756 7.190 200.820
Salário Salário Mensal Desligados Mensal Médio (R$) Médio (R$)
898,41 2.253,45 1.262,48 3.160,23 1.211,63 927,47 1.307,09
87.233 21.296 8.475 10.782 60.801 6.552 195.139
1.009,97 2.783,76 1.417,33 3.838,73 1.331,70 1.007,62 1.477,70
Saldo
1.560 741 424 2.363 -45 638 5.681
Diferença do Salário Mensal Médio entre 1 admitidos e desligados (%) -11,0 -19,1 -10,9 -17,7 -9,0 -8,0 -11,5
Fonte: CAGED/RAIS. MTE. Elaboração: DIEESE
A taxa de rotatividade na indústria química em geral no país em 2012 foi de 38%, ou seja, 1 de A cada formais de trabalho na indústria 38 foram paradesubstituição taxa100 decontratos rotatividade na indústria química em geralquímica, no país em 2012 foi 38%, ou de trabalhadores demitidos. seja, de FONTE: cada 100DEPARTAMENTO contratos formais de trabalho na de indústria química,e ESTUDOS 38 foram para INTERSINDICAL ESTATÍSTICA SOCIOEONÔMICOS substituição de trabalhadores demitidos. Esse percentual se manteve praticamente estável,
já que em 2011 a taxa foi de 38,3%.
SAIBA MAIS: Para poder entender a realidade atual, estar preparado para qualquer eventualidade O segmento da indústria química que registrou a maior taxa de rotatividade em 2012 foi referente a Qualificação Profissional e Mercado De Trabalho, o sindicato recomenda a o sucroalcooleiro, com 50,9%. Taxa esta do 1,6DIEESE, p.p. maior do que em: a de 2011, a qual foi de leitura do estudo disponível http://www.dieese.org.br/livro/2011/2011qualificacaoProfissionalMercadoTrabalho.pdf 49,3%. Ao contrário disso, a menor taxa de rotatividade em 2012 foi computada no
segmento farmacêutico, com 17,1%. Esta taxa foi 2,2 p.p. menor do que a registrada em
Fonte: IBGE Elaboração: DIEESE Nota: Base Dezembro de 1993
Câmara aprova pagamento de saláriomaternidade a cônjuge de mãe que falecer 3. Juros
Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), ocorrida nos dias 27 e 28
de agosto de 2013, definiu-se em 9,00% a.a. a taxa básica de juros da economia brasileira
O Plenário aprovou a Medida Provisória (MP) 619/13, cujo projeto de lei de conversão permite ao cônjuge continuar a receber o salário-maternidade se a mãe da criança morrer. A matéria será votada ainda pelo Senado. A novidade no texto, em relação ao salário-maternidade, é o pagamento do benefício ao cônjuge daquele que estava recebendo o salário e vier a falecer. Isso valerá tanto para a mulher que estiver recebendo o salário por ter dado à luz quanto para a adotante. No caso do homem, se ele adotar uma criança quando solteiro, receber o salário-ma-
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ternidade, casar e morrer no período da licença-maternidade, o salário poderá continuar a ser pago à esposa. O pagamento ocorrerá pelo período restante da licença, cujo total é de 120 dias a partir do nascimento ou da adoção. Entretanto, ele não será pago se o filho morrer ou for abandonado. Para receber o salário-maternidade, o cônjuge ou companheiro sobrevivente deverá deixar de trabalhar para cuidar da criança, sob pena da suspensão do benefício. Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Sindicato prestigia fundação do Sindicato dos Servidores de Mongaguá
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Sindicato participa do xxi encontro de Advogados da Fequimfar
Diretores Apipe e Sergio e os advogados Dr. Marcio Miorim e Dr. Terras
Apipe representou a Força Sindical São Paulo O vice-presidente do nosso sindicato, Apipe, representou o nosso Sindicato durante solenidade de fundação do Sindicato
dos Servidores de Mongaguá, que a seguir se filiará à Força Sindica. A ação de fundar o novo sindicato se deveu à condi-
ção do mesmo, pois era somente um sindicato de servidores municipais para as cidades de Mongaguá e Itanhaém.
Sindicato presente ao seminário rotatividade na indústria química
Diretores Marco Antônio e Elias compareceram Os diretores Marco Antônio e Elias participaram do Seminário Rotatividade na Indústria Química: Dados Setoriais e Diretrizes para a Ação Sindical”, que aconteceu dia 27 de agosto, no Auditório do DIEESE/SP, onde foram traçadas ações para o enfrentamento da alta rotatividade na Indústria Química, para posteriormente serem
encaminhadas às lideranças das Centrais Sindicais. Foi enfatizado pelo Dieese que o processo de Terceirização, o Seguro Desemprego, Multa do FGTS fazem parte deste “jogo”. Gasta-se R$ 5,8 bi com seguro desemprego. Hoje o governo barra o aumento do Seguro Desemprego ao invés de combater a terceirização. A DRU que em 2002 era
No mês de setembro, o nosso sindicato esteve presente ao XXI Encontro de Advogados da FEQUIMFAR, que aconteceu em Ribeirão Preto-SP. A participação, sempre salutar, é muito importante para qualificar os diretores e advogados da área jurídica da entidade frente às atualizações na área sindical. A nossa Federação, anualmente promove este encontro para que os departamentos troquem experiências e informações, além de parti-
ciparem de palestras com desembargadores e doutrinadores com muita bagagem. Estiveram presentes o vice-presidente Apipe, conduzindo os advogados Terras e Márcio Miorin, que participaram de todos os debates e palestras com assuntos pulsantes e atuais. O próximo evento será o Encontro de Advogados da CNTQ que ocorrerá ainda este mês, em Santa Catarina, e será de abrangência nacional.
Sindicato participa de palestra no Urbanitários
Medeiros e Dra. Rosângela comandaram a reunião de R$ 5.478,30 em 2012 foi para R$ 9.466,00 ou seja um aumento de 72,8%. O Seguro Desemprego que em 2002 era de R$ 12.276,14 em 2012 foi para R$ 27.613,80 ou seja um aumento de 124,9%. O patrimônio do FAT que em 2002 era de R$ 167.158,21 em 2012 foi para R$ 204.735,10, ou seja, um aumento de 22,50%
O presidente Herbert Passos e vários diretores estiveram no Sindicato dos Urbanitários, participando de palestra proferida pelo companheiro Luiz Antônio de Medeiros, um dos fundadores e ex-presidente da Força Sindical (1991 a 1999). Na ocasião foram tratados diversos temas relativos a área sindical, como: a necessidade de cada vez maior de qualificar os dirigentes sindi-
cais, a fim de entender as manobras políticas e jurídicas q tentam subtrair direitos dos trabalhadores; a capacitar os dirigentes sindicais, no sentido de estarem sempre em condições de dirimir as dúvidas e orientar os trabalhadores; e manter a categoria sempre informada sobre tudo que ocorre no “mundo trabalhista”, como por exemplo dados do DIEESE e CAGED.
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Negociação coletiva: sindicato realiza assembleia de pauta Após levar a urna de reivindicação às empresas da nossa base, coletar as solicitações dos companheiros e organizar a pauta, o Sindicato convocou a categoria para o dia 16 de setembro, nas dependências da sede Santos, quando o nosso Sindicato realizou Assembléia específica. Na ocasião, o presidente Herbert Passos expôs aos presentes os valores/ índices utilizados para for-
mular “o pedido” de reposição/aumento da categoria e detalhou as diversas cláusulas ENTREGA DE PAUTA - Após aprovação, e visando preservar os direitos da categoria, o Sindicato preparou e encaminhou às empresas e ao sindicato patronal as reivindicações dos companheiros. Trata-se de um proce-
dimento obrigatório, a fim de propiciar que as empresas analisem, façam sua contraproposta e a mesma seja trazida para os companheiros. Agindo conforme determinam os parâmetros jurídicos, em caso de não concordância o Sindicato terá resguardo na legislação para adotar as medidas cabíveis que – em conjunto – com a categoria se fizerem necessárias.
Passos apresentou a pauta
Ações do fgts Sindicato realiza assembleia sobre horas excedentes da Braskem O Sindicato segue recolhendo documentação para o processo relativo a ação que cobrará as perdas que chegam a 88,3% devido correção errada da TR (Taxa de Referência) que é aplicada para corrigir os valores do FGTS. Os documentos necessários para entrar com a ação são: xerox comum dos seguintes documentos: cédula de identidade, comprovante de
O Sindicato convocou todos os companheiros da Braskem para uma assembléia extraordinária, realizada na sede social, em Santos, onde foi discutida a questão que envolve as horas excedentes feitas pelos companheiros da empresa. Após ouvir as devidas explicações proferidas pelo presidente Herbert Passos FIlho, foi realizada votação, na qual os presentes, por maioria, decidiram dar plenos poderes ao Sindicato para adotar os procedimentos cabíveis a fim de ressarcir os valores que cada um tem direito.
Trabalhadores apoiara a sindicato
O presidente do nosso Sindicato esteve presente em reunião no BNDS com o Governo Federal e as empresas do nosso setor, onde foram discutidas as formas de fomentar o crescimento do segmento. Já tivemos
Plr’s geram encontro no sindicato O presidente do nosso sindicato, Herbert Passos Filho e o procurador do sindicato das Indústrias de Matérias Primas para Inseticidas e Fertilizantes no Estado de São Paulo, José
Plano Brasil Maior avança com benefícios apenas para empresas o “REIF” que estimulou e bem a indústria de fertilizantes, tivemos a medida provisória 613, que beneficiou com isenções maravilhosas e a partir do ano que vem vão haver mais medidas de desoneração e proteção
a indústria química em geral. Sim tudo bem e para os trabalhadores nada nada nada! Parece que estão esperando apoio no ano que vem. Bon, só se for dos empresários porque estamos só assistindo.
residência, PIS/PASEP, CTPS (folha com foto, qualificação e vínculo empregatício), extrato analítico do FGTS( CEF) e no caso de aposentados a carta de concessão. Vamos estar fazendo plantões nas fábricas para recolher documentação à partir de novembro, logo estaremos mandando o cronograma, lembre-se só podemos receber documentação completa.
Roberto SQUINELLO, estiveram reunidos na sede do Sindicato para tratar das questões relativas aos PLR’S da Mosaic, Yara/PLR Bunge e Heringer, entre outros assuntos.
Setor patronal só pensa no próprio lado
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Manifestação de 30 de agosto atinge seu objetivo
Passos liderou a manifestação
Nossa diretoria desde cedo na luta A manifestação realizada 30 de agosto atingiu seu objetivo, mesmo com menor número de participantes devido ausência de algumas centrais e de sindicatos filiados à Força Sindical. Iniciada por volta das 5 horas da manhã, a movimentação liderada pela Força Sindical, Nova Central e Intersindical bloqueou os dois sentidos da Avenida Martins Fontes, junto ao Cemitério do Saboó, na entrada de cidade de Santos. O presidente do nosso sindicato e coordenador da Força Sindical, Herbert Passos, explicou que “as manifestações são semelhantes as do dia 11 de julho, porque após o primeiro protesto os trabalhadores foram chamados para o diálogo, mas como não houve qualquer ação efetiva por parte do governo, não restou alternativa”, afirma. Por volta das 9h, os trabalhadores saíram em passeata em direção ao Centro de Santos portando faixas, cartazes e bandeiras, fazendo valer o direito de protesto a fim de reivindicar o fim do fator previdenciário, mais verbas para a educação, saúde e mobilidade pública, o fim dos leilões da Petrobrás e
Só dava a Força
Tem que cobrar antes da eleição a não aprovação do PL4330, que permite a terceirização nas empresas do país. Durante a caminhada, o grupo invadiu o Terminal Rodoviário de Santos. Houve uma parada junto ao terminal de passageiros, quando por volta das 11h todos foram para a Praça Mauá e seguiram em caminhada para o Centro de Santos. Em frente à Prefeitura de Santos, os representantes das centrais sindicais se manifestaram e houve o encerramento pacífico do ato.
lhadora. Aliás queremos apenas o tratamento que a então candidata Dilma disse iria caracterizar seu governo.
VALE DESTACAR: Nenhuma irregularidade e/ou vandalismo foi praticado;. Ambulâncias e vans com pacientes para hospitais, viaturas oficiais, bem como todos os motoristas que buscaram a coordenação do evento foram orientados e não tiveram qualquer dificuldade de locomoção.
SUA IMPORTÂNCIA: A importância do dia 30 não se restringe ao ato em si (e seu resultado), mas mostra vários espectros: - a união das centrais sindicais em torno de ideais comuns; - o renascimento da força da classe operária, congelada durante o regime militar; - a mobilização da classe estudantil; e, - o despertar (ainda que tímido) dos aposentados. Esperamos que o Brasil, com sua participação caminhe rumo a um pais justo para os brasileiros.
ESPERAMOS QUE: Nossa presidente deixe de lado o nariz empinado que vem caracterizando suas ações com o movimento sindical e estabeleça um diálogo franco e verdadeiro com a classe traba-
MANIFESTAÇÕES PELO PAÍS Os protestos contra terceirizações e implementação da Pauta Trabalhista aconteceram em quase todo o território nacional. O balanço aponta paralisações de empresas, atos públicos, passeatas e bloqueio de algumas estradas.
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Confraternização do sindicato é sucesso absoluto O churrasco de confraternização envolvendo associados da ativa e aposentados, realizado dia 28 de setembro, nas dependências do Educandário Santista foi um dos animados dos últimos anos. O comparecimento de mais de 500 companheiros de todas as fábricas marcou de forma contundente o encon-
tro. Conversando, rindo, “matando saudades”, o ambiente contagiou até os diretores que estavam junto às churrasqueiras trabalhando. Da entrada, onde os companheiros foram convidados a pousar para foto, às mesas, passando pelos comes e bebes, tudo foi organizado para propiciar um clima de descontração e deixar os
companheiros à vontade. Além da companheirada, também prestigiaram a nossa festa o Presidente da Federação Sérgio Leite, o tesoureiro da FS SP nosso amigo Carlão, o Secretário Estadual de Relações do Trabalho, Tadeu, a vereadora de Carapicuiba e o nosso amigo Xandó, exjogador de vôlei da seleção brasileira.
Secretário Estadual do Trabalho saudou a categoria
Associados felizes
Velha guarda da Brakem pressente
Passos, Carlão, Sergio Leite e Apipe
Apipe, Silvio e Gilson recebendo mais um associado
Pessoal das novas fabricas presente
Velha guarda da Ultrafértil
DOAÇÃO DE ALIMENTOS A quantidade de alimentos arrecadado foi outro ponto positivo, pois surpreendeu a todos pela quantidade; foram mais de 700Kg. Embora se tratasse de alimentos não perecíveis, o Sindicato sabedor das agruras que passam as entidades beneficentes, logo providenciou o envio de toda doação a entidade Creche Estrela do Amor, sito a Av. Paula Louren-
ço Oliveira, 1391 - México 70/ São Vicente, telefone 3463-0392. Os companheiros que desejarem verificar a idoneidade das informações (doações efetuadas) poderá ir até a entidade e verificar. Já os companheiros que desejarem conhecer a atuação da creche, e puderem ajudar, na medida do possível, estarão prestando um bem inestimável àquelas crianças e a si próprios.
Sorteio de bicicletas Foram contemplados dez companheiros com sorteio de bicicletas, conforme lista abaixo: NOME Rubens dos Santos Lima Fabiano dos Santos Luiz Gonzaga de Lima Danilo dos Santos Araújo Amisterdan Ferreira Nascimento Evangelista Soares Bezerra Osni Benedito Marques Renato Ferreira Norival Correa Santos Filho Miguel Costa
EMPRESA Columbian EMB & PACK Ultrafértil (aposentado) EMB & PACK Vale (CBT) Carbocloro (aposentado) Union Carbide (aposentado) Bunge (aposentado) Ultrafértil (aposentado) Ultrafértil (aposentado)
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Reunião fs/sp em Bragança Paulista
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Reunião da fs regional
A Central com mais filiados na Baixada Santista é a Força Sindical A reunião envolvendo os sindicatos filiados a Força Sindical/Baixada Santista aconteceu nas dependências do nosso Sindicato. Em um
Diretoria da Força Sindical SP O presidente Herbert Passos e os diretores Apipe e Gilson estiveram presentes à solenidade de posse da direção da Força Sindical/SP, que aconteceu dia 17 de setembro. A ocasião também serviu para a entrega das credenciais aos diretores. Diversas autoridades e
líderes sindicais estiveram presentes na abertura do evento, dentre eles o presidente da FEQUIMFAR, Sergio Luiz Leite, o Serginho; Edson Dias Bicalho, secretário geral da FEQUIMFAR; Jurandir de Souza, tesoureiro da FEQUIMFAR. Com duração de três dias,
clima de muita cordialidade, os presentes debateram questões relativas a política sindical adotada pelo governo federal.
Almoço Comerciários
a reunião teve como objetivo a organização e planejamento dos trabalhos a serem realizados pela diretoria da Força Sindical SP, assim como definir estratégias políticas e o cronograma de ações das resoluções aprovados no Congresso Estadual/ Nacional.
Força Sindical sp reúne regionais
Paulinho recebe homenagem do presidente Arnaldo Biloti O presidente Herbert Passos esteve presente na solenidade de comemoração dos 90 anos do sindicato dos Comerciários. Na oportunidade
o sindicato, que é filiado a Força Sindical, prestou homenagem ao deputado federal Paulinho (também e presidente da Força Sindical).
Periculosidade Vale Danilo presidiu a primeira reunião de trabalho A FS SP reuniu todos os coordenadores/diretores das regionais do Estado de SP e definiu as metas e funciona-
mento, prestação de contas quanto a resultados e programas de atuação da Central na vida sindical regional e assim
construir mais segurança aos trabalhadores e a nossa Central, que já é a maior no maior estado do Brasil.
Realmente a Vale não está demonstrando não ter palavra com a intenção de fazer acordo sobre a periculosidade devida, e principalmente, não ter respeito pelos seus funcionários que eles sabem que têm direito. E o pior é uma chefia sacana que está fazendo tudo para esconder as condições de trabalho a que os trabalhadores estão expostos. Dia 15 de outubro foi o prazo para
indicarmos peritos assistentes e os quesitos no processo, estamos fazendo a nossa parte, mas seria muito mais honesto a Vale ser transparente e jogar limpo com seus funcionários, sem precisar de processo judicial, pois depois eles vêm com conversa que todos são colaboradores, mas acreditamos que quando o pessoal sente no bolso, fica mais difícil de se enrolado.
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Sindicatos da Vale Fertilizantes e afl-cio realizam encontro Os sindicatos que representam os trabalhadores da empresa Vale Fertilizantes se reuniram na Colônia dos Químicos (Praia Grande-SP) a fim de trocas ideias, explanar aos demais dirigentes o que ocorre em sua área de atuação, possibilitando um conhecimento geral sobre o “modus operandi” da empresa, as diferentes situações de cada sindicato, suas principais reivindicações em especial na área de segurança. Na ocasião o presidente Passos apresentou o estudo técnico elaborado pelo DIEESE “Trajetória da Empresa, Diagnóstico Setorial e Perspectivas”, onde teve destaque
a questão dos investimentos. Porém o que mais chamou atenção foi o quadro “Distribuição e Movimentação de Trabalhadores – Estimada”, Tabela 2, no qual se pode verificar, no período de 2010 / 2013 a relação entre o número de admitidos e demitidos versus os salários mensais (média) no mesmo intervalo de tempo. A presença de representantes da AFL-CIO (maior federação de trabalhadores dos Estados Unidos) serviu para demonstrar uma nova união de interesses com sindicatos de outros países afetados pelas mesmas condições..
Reunião na colônia de férias da federação
Tabela 4
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Segurança é tema de reunião entre sindicatos e Vale
O que não faltou foi criticas à política de segurança da Vale Contando com a participação de diretores da empresa e na unidade de CUB1 (complexo CPG), aconteceu a primeira reunião envolvendo empresa e diretores de sindicatos dos empregados da Vale. Como o norte da reunião foi SEGURANÇA o presidente Passos aproveitou a oportunidade para lembrar que há cerca de um ano a empresa não disponibiliza óculos de
segurança com graus para os funcionários e fez uma apresentação de fotos de situações incrivelmente inseguras nas fábricas da Vale Fertilizantes. A LAMENTAR A lamentar a ausência da direção da Vale e de interlocutores para viabilizar a assunto (diretoria externa), inviabilizando o maior aprofundamento do tema proposto. Realmente a Vale
tentou esvaziar o assunto visto a empresa estar sendo descuidada com o tema. As condições de trabalho estão péssimas, com muita sujeira, falta de equipamentos como roupas e luvas, além de que a manutenção não tem cronograma próprio, pois quem define é o setor de compras que compra mal e com atraso, o que já provocou acidentes. E o pior é que isso está acontecendo em todas as fábricas.
Presidentes e corregedores dos TRTs se manifestam contrários ao PL da Terceirização O Coleprecor, entidade da sociedade civil que reúne os presidentes e corregedores dos 24 TRTs, apoia, na íntegra, documento assinado por 19 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no qual manifestam-se contrários ao Projeto de Lei 4330/2004. De autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO),
a proposta legislativa regulamenta, de forma ampla e irrestrita, a terceirização no país e precariza as relações de trabalho. A exemplo da manifestação dos ministros, os presidentes e corregedores de todos os TRTs aprovaram o envio de ofício ao deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Cons-
tituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, onde o PL tramita atualmente. No documento, destacam os motivos pelos quais são contrários à aprovação do projeto de lei, tendo em vista a experiência acumulada em décadas de análise de milhares de processos relativos à terceirização trabalhista.
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Aprovada ampliação de lista de doenças incapacitantes A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que aumenta a lista de doenças incapacitantes, que dão direito à aposentadoria por invalidez. O texto inclui: hepatologia grave, doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória, amputação de membros inferiores ou superiores, miastenia (perturbação da junção neuromuscular) grave, acuidade visual igual ou inferior a 0,20 em um ou nos dois olhos quando ambos forem comprometidos, e esclerose sistêmica. Atualmente duas leis definem as doenças graves, contagiosas ou incuráveis que dão direito à aposentadoria: 8.112/90, que se refere aos funcionários públicos e 8.213/91, que regulamenta os planos da Previdência Social para o setor privado.
A proposta aprovada é o PL 4082/12, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), onde ficam isentos do Imposto de Renda os valores do benefício recebido a título de aposentadoria ou pensão por doença incapacitante de caráter permanente. A isenção aplica-se também a planos de previdência complementar e seguro de vida. Ainda segundo a proposta, havendo sequelas físicas ou psicológicas o segurado continuará recebendo o benefício mesmo após tratamento que afaste os sintomas da doença. A lei 8.112/90 (funcionários públicos) relaciona como incapacitantes as seguintes doenças: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, do-
ença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante (lesão entre as vértebras da coluna), nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante) e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids). Já a lei que regula o setor privado (8.213/91) traz praticamente as mesmas doenças, excluindo tuberculose ativa e hanseníase, mas inclui contaminação por radiação. TRAMITAÇÃO - O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Irregularidades, danos morais, trabalho escravo são mais frequentes do que se imagina Recentemente uma das maiores redes varejistas foi condenada por dano moral coletivo devido à prática de discriminação e assédio moral contra funcionários, exempregados, promotores de vendas, terceirização ilícita e de fraudes no sistema de ponto de seus empregados. A decisão também proíbe o supermercado de submeter seus funcionários à obrigação de cantar ou dançar hino motivacional em suas dependências, de exigir permissão para idas ao banheiro, além de exigir o fim da terceirização de atividade fim. Empresa de construção mantinha funcionários em alojamento precário. A constatação só foi possível, devido enérgica atuação da equipe de
fiscalização do Sinticom-TAP (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba). O alojamento que abrigava cerca de 20 trabalhadores possuía uma única dependência sanitária precária para atender a todos eles e não tinha camas adequadas e suficientes para todos, obrigando muitos a dormirem no chão. Outra gigante do ramo de vendas vai ter de fiscalizar seus fornecedores para coibir a ocorrência de trabalho análogo à escravidão em sua cadeia produtiva e pagar uma multa de R$ 250 mil após a descoberta de cinco bolivianos flagrados em condições precárias em uma oficina
de costura, em janeiro deste ano. COMPANHEIROS: Vejam como é a vida de muitos companheiros, o sofrimentos de muitos pais de família submetidos a situações de extremo constrangimento e que só têm seus casos descobertos/ revelados graças a atuação de seus respectivos Sindicatos e do Ministério Público do Trabalho. PORÉM para que se leve a efeito estas “descobertas” e a punição dos responsáveis é necessário que estas informações sejam levadas ao conhecimento do sindicato. DENUNCIE! Neutralidade ajuda o opressor, nunca a vítima. Silêncio encoraja o torturador, nunca o torturado.
DENUNCIE E SUA EMPRESA
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Sindicato convoca aposentados O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas está convocando os aposentados da Previdência para que compareçam em sua sede, a fim de receberem informações e orientações sobre possibilidade e procedimentos corretos para obter a correção e o reajuste no valor mensal de suas aposentadorias, com base nas garantias asseguradas na Emenda Constitucional nº 41/2003 e na DECISÃO DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO DIA 08/09/2010. O presidente do Sindicato, Herbert Passos Filho, informou que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do dia 08 de setembro de 2010, decidiu que os valores dos benefícios que foram desfalcados com a imposição do teto da previdência devem ser adequados às garantias trazidas pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Com essa adequação, o valor mensal dos benefícios dos aposentados que foram prejudicados com a imposição do teto pode ser elevado até o limite de R$ 4.159,00. O INSS, porém, não está cumprindo na íntegra essa decisão. De fato, com base em uma infeliz Resolução interna de nº 151, o INSS está recompondo os valores dos benefícios de apenas um pequeno número de aposentados, deixando de fora a grande maioria que foi prejudicada com a imposição do teto no prejuízo. O presidente Passos advertiu os aposentados que foram prejudicados com o teto da Previdência precisam pedir a revisão com urgência para não perderem o direito. Isso porque em Julgamento realizado no dia 14/03/2012, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o prazo de 10
anos para as revisões nos benefícios da Previdência tem que ser observado. Assim e como a Emenda Constitucional foi publicada em dezembro de 2003, os pedidos de revisão, para maior segurança, devem ser feitos antes de dezembro de 2013. Para informar sobre a possibilidade e os procedimentos para obter a revisão, o Sindicato está convocando, no momento, os aposentados que se encontram nas seguintes situações: Os aposentados entre 01/05/1975 e 31/08/1987 e estejam recebendo hoje benefício com o valor mensal superior a R$ 2.000,00; Os aposentados entre 01/09/1987 e 04/10/1988 e estejam recebendo hoje benefício com o valor mensal superior a R$ 1.400,00; Os aposentaram entre 05/10/1988 e 31/03/1990 e estejam recebendo hoje benefício com valor mensal superior a R$ 2.900,00; Os aposentados entre 01/04/1990 e 05/04/1991 e estejam recebendo hoje benefício com valor mensal superior a R$ 1.600,00; Os aposentados entre 06/04/1991 e 31/05/1991 e estejam recebendo hoje benefício com valor mensal superior a R$ 2.900,00; Os aposentados entre 01/03/1994 até 30/04/1996 e estejam recebendo hoje benefício com valor mensal superior a R$ 2.900,00. Finalizando, Passos informou que o atendimento é de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas, na Sede do Sindicato, situada na Avenida Senador Pinheiro Machado, 77, Vila Mathias, Santos, Fone (13) 32213435. É necessário apresentar cópias do CIC, RG, da Carta de Concessão do benefício ou de algum outro documento onde conste a data do início e o número do benefício.
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Passos pede apoio na Câmara Municipal de Santos Dia 23 de setembro o nosso Sindicato esteve presente a sessão da Câmara Municipal de Santos, ocasião em que o presidente Herbert Passos ocupou o
microfone para se manifestar e pedir apoio do legislativo santista na luta dos sindicato, federações e confederações vem realizando contra o PL 4330.
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Pressão das centrais impede que pl 4330 seja votado
Posição do judiciário sobre o pl das terceirizações Não é só o movimento sindical que esta contra o Projeto 4.330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que trata das terceirizações. O PL, que visa legalizar o capitalismo selvagem e arrasar conquistas trabalhistas, encontra resistência no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na Anamatra (Associação
Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). No TST, 19 dos 26 juízes assinaram documento, com forte embasamento técnico, condenando o Projeto, já a Anamatra divulgou Carta Aberta, em que pede rejeição do projeto na CCJ. Os documentos podem ser lidos no site da Agência Sindical (www. agenciasindical.com.br).
Plr Carbocloro
A empresa mudou de nome, agora é Unipar Carbocloro, com isto e com a condição do novo dono de abrir o capital na bolsa de valores, mudaram algumas condições que prejudicavam o acordo anterior. Não haveria condições de pagar no começo do ano, sem fazer a reunião de acionistas e divulgar o balanço na bolsa,
o que aconteceria em maio próximo, assim o Sindicato e a empresa fizeram um aditivo para que se pagasse um adiantamento de 75% do premio agora e o restante após a publicação do balanço. Para os trabalhadores foi melhor assim, pois o dinheiro entrou antes, pena que o “leão” leva o dele também.
Sindicato participa do seminário “combate ao trabalho precário e a precarização das relações e condições de trabalho” O sindicato, por intermédio do seu diretor Juarez, participou do Seminário “Combate ao Trabalho Precário e a precarização das relações e condições de trabalho”, realizado dias 24 e 25 de setembro de 2013, na Cooperinca - Rodovia Anhanguera, KM 46,5 – sentido SP - – Cajamar – SP. No Seminário foram discutidas as situações regionais de cada sindicato participante, e as atitudes e mobilizações tomadas para se evitar o
trabalho terceirizado, as condições precárias de trabalho e o combate ao trabalho infantil e iniciativas tomadas não só pelas entidades como também pelo governo estadual e federal. Nosso sindicato além destas normas para o trabalho infantil e do adolescente, apresentou em fotos, nossas mobilizações contra a terceirização, movimentos de 11/07 e 30/08 e as mobilizações contra o fator previdenciário.
Serginho discursa no Congresso contra o PL4330 A ampla mobilização sindical (em Brasília), a fim de impedir a votação do Projeto de Lei 4.330 foi vitoriosa e agora só vai acontecer depois da realização de uma comissão geral. O PL libera a terceirização abusiva, que só serve para precarizar as condições de trabalho. A sessão plenária especial, com participação de representantes dos setores envolvidos, foi marcada para 18 de setembro, quando se instalou uma comissão geral sobre o PL 4.330/04. O debate aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados, convocada especialmente para debater assunto relevante, onde a palavra é aberta a convidados, diferentemente do que ocorre nas sessões ordinárias e extraordinárias, nas quais apenas deputados podem usar a palavra. A Força Sindical está presente. O sindicalista Sérgio Luiz Leite, Serginho, 1º secretário da Central, foi o encarregado de debater o PL 4330 no plenário da Câmara dos Deputados. "A nossa posição é contra o PL da terceirização e entendemos que a proposta não garante limites da terceirização, a representação dos trabalhadores e permite a quarteirização. Estes pontos precisam ser mudados", des-
Força Sindical fez seu papel tacou Serginho. O projeto está em discussão na CCJ da Câmara e a pressão sindical impediu que fosse votado, pois há divergências em torno do texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), que não foram superadas pela comissão quadripartite, mas a bancada empresarialpatronal queria por toda lei votá-lo na Comissão. Os pontos divergentes entre patrões e trabalhadores são quatro. O primeiro é se a terceirização deve valer para todas as atividades da empresa ou se só para trabalhos secundários, as chamadas atividades-meio. O segundo ponto é definir se a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas deve ser solidária ou subsidiária. A terceira divergência é sobre a garantia dos direitos trabalhistas aos terceiriza-
dos, em especial a como deve ficar a representação sindical. O último ponto é sobre a terceirização no serviço público. ORIENTAÇÃO: - A orientação das Centrais Sindicais é não esmorecer e a partir desta conquista ampliar e fortalecer a articulação, ao mesmo tempo fazer pressão sobre os deputados para votar contra o projeto que retira direitos da classe trabalhadora. EM NOSSO DIA-A-DIA: Muitos companheiros, sem buscar respaldo, criticam aleatoriamente sindicatos, federações e centrais sem saber que o seu direito só existe porque as entidades mantém permanente estado de alerta contra projetos como este, que se forem aprovados trarão prejuízos a todos. COMPANHEIRO: Dizer que não sabia de nada não vai adiantar. Direito retirado não volta mais.
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Café dos aposentados e aniversariantes repete sucesso Vereadores Douglas Gonçalves e Cacá, e Passos
Aposentados sempre assíduos mesmo em dia de chuva O sucesso do café realizado dia 19, pode ser comprovado pelo comparecimento de grande número de participantes, mesmo em um dia frio e chuvoso. E se fisicamente a temperatura não era das mais agradáveis, emocionalmente o calor humano era visível e transformou o dia “carrancudo” num
Douglas, Cacá, Brasil e Dr. Pardal
ambiente, como sempre, de muita festa e descontração. Pouco importa os cafés “parecerem” repetitivos, até porque não o são, como neste último que foi palco de muitas discussões políticas e jurídicas na área de previdência, porque a alegria do reencontro é renovada e solidificada a cada evento, o que mo-
tiva o Sindicato a promover novos encontros. Nossa grande satisfação é poder fazer destes encontros uma ação social, onde companheiros que fizeram das fabricas sua segunda casa, possam agora se reencontrar, relembrar passagens de paradas, trabalhos realizados com muita dedicação, ouvir
muitos termos como “minha fábrica”, sorrir em função de situações vividas, permitir que um descubra o que o outro está fazendo, enfim, transformar o Sindicato (um ser sólido) em um ser social, indutor de possibilidades e sonhos. PRÓXIMO CAFÉ: O próximo café será realizado dia 13 de novembro.
Passos ao lado do dir. jurídico do sindicato das empresas, Enio Sperling
Sindicato participa de debate na Sinproquim As negociações neste ano começaram com um debate na sede do SINPROQUIM, Sindicato Patronal das Indústrias Químicas do Estado de São Paulo, onde houve a exposição dos departamentos jurídicos das bancadas patronais com
suas assessorias e também do Presidente da Federação dos Trabalhadores no Estado de São Paulo, Sergio Leite e do Presidente do nosso Sindicato, Herbert Passos Filho. São as duas principais convenções coletivas do nosso estado.
NOVO CONVÊNIO Dr. Amanda - Psicóloga Av. Bernardino de Campos, 562, Conj 709, Pompéia Telefone 13 3225-1666