Jornal Reação Quimica - abril 2013

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Santos - Ano 19 - abril / 2013

Reação Química

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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém

Eleição na Federação

Foi realizada a eleição de diretoria da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo. Nela, o nosso delegado à Federação, Antônio Terras, participou dando a posição de nossa entidade. PÁGINA 5

Reunião da executiva nacional da Força Sindical Aconteceu no dia 8 de abril a reunião nacional de diretoria da Força Sindical, onde foram tratados os diversos assuntos de interesse da classe trabalhadora

do País, como o Fator Previdenciário, as recomposições dos aposentados, a questão portuária, a guerra fiscal e outros temas. página 12

Seminário Brasil-Itália acontece na Praia Grande página 6

Medeiros é convidado a assumir superintendência do MTE em São Paulo O ex-presidente da Força Sindical, Luiz Antônio de Medeiros (PDT), foi convidado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT), para assumir a Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, conforme antecipou na sexta-feira o Valor Pro, serviço em tempo real do Valor. PÁGINA 3

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Editorial

A MP595 e os portos brasileiros A divergência de opiniões é sempre salutar, e a medida provisória 595 até deu esse procedimento. Muita “chiação” por parte dos trabalhadores avulsos e dos administradores dos portos públicos, afinal ninguém quer perder sua boquinha.

Por um lado, os administradores dos feudos que são as concessões de portos públicos querem ficar como está, pois não investem e todos são obrigados a passar por eles, que têm controle absoluto do fornecedor sobre o cliente, é só fazer o preço e engordar. Não existe concorrência e não precisa mostrar competitividade, daí Santos aparece como um dos portos mais caros do mundo e come-

ça a inviabilizar atividades como o próprio polo industrial de Cubatão, que só existe por estar entre a capital e o porto, mas se um ficar inviável economicamente perde-se a vantagem da localização. Os trabalhadores avulsos também reclamam pois tem a exclusividade do trabalho, mas isso não dá a eles o direito de manter o porto sem automatização e perder a competitividade, afinal a qualificação está ruim e cada vez pior, pois os avulsos na maior parte não se reciclam. Já tivemos oportunidade de acompanhar projetos de qualificação que não chegaram nem a metade.

Nos portos privados a conver-

sa é outra, com alto grau de formação e qualificação, pois a concorrência é grande, seja entre cargas ou profissionais, então todos querem e precisam evoluir. Nesse caso são os trabalhadores vinculados (com registro em carteira), os que também apresentam menor número de acidentes do trabalho e ocorrências com produção, por isso é importante que uma das únicas iniciativas legais interessantes deste governo tenha continuidade. Trabalho avulso é trabalho precário. Alguns dirão que em portos europeus funciona, mas vá lá ver de que forma funciona, bem diferente daqui.

Herbert Passos, presidente do sindicato

Sindicato realiza reunião com a Dow (Guarujá)

Unipar compra Carbocloro

O presidente Herbert Passos, acompanhado dos diretores Apipe e Serginho, estive reunido com a direção da Dow/

A empresa Unipar comprou da Oxy os 50% das ações que eram dela, completando os 100% em seu domínio. Para o trabalhador ficam expressivos os seguintes comentários: é uma certeza que a empresa americana tinha dificuldades em seu giro de capital e investimentos não viriam mais de lá, por tanto, abre-se uma janela de possibilidade de crescimento, mas por outro lado não podemos esquecer que o padrão de

Guarujá e o RH Corporativo (Sr. Raimundo), conhecendo o novo gerente industrial.

Na ocasião foram tratados

diversos assuntos, entre eles, o PLR que convenhamos poderia ter sido tratado de outra maneira.

Primeiro de Maio: Festa do Trabalhador SATISFAÇÃO AOS COMPANHEIROS: Em função do pouco tempo (e dinheiro, pois a maioria dos sindicatos não está em condições) disponível para realizar uma festa à altura da data, das tradições do nosso Sindicato em organizar um evento digno dos trabalhadores, a nossa direção resolveu não realizar, em 2013, a festa do dia 1º de maio.

qualidade e segurança, relação com a comunidade faziam parte do comportamento deles. Não acreditamos que o padrão venha a se alterar, afinal o investimento foi em torno de meio bilhão, e quem faz isto não vai se expor a alterações desta forma. O que fica é a dúvida geral se a Unipar comprou para ficar ou para repassar, a exemplo do que foram suas operações anteriores com a Petrobrás e a Braskem.

"Antecipe as notícias do seu Sindicato, acesse no Facebook Químicos da Baixada Santista e mantenha-se informado na hora das atividades sindicais da nossa categoria e da Força Sindical

www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista expediente - www.sindquim.org.br - jornal@sindquim.org.br O Jornal Reação Química é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém.

Sede Social - Avenida Pinheiro Machado, 77, Santos, SP - Cep: 11075-001 - Fone: 13-3221-3435 - Fax: 13-3221-1089. Rua Assembleia de Deus, 39, 2º andar, conjunto 202, Cubatão, SP - Cep: 11500-040 - Fone: 13-3361-1149.

Presidente: Herbert Passos Filho - Diretor Responsável: Jairo Albrecht - stiqff@gmail.com - Jornalista Responsável: Herbert Passos Neto - Mtb 39.204 - Fotos: Márcio Pires Ribeiro.

Diagramação: www.cassiobueno.com.br - 13. 3385-9777 - Gráfica Diário do Litoral - 13-3226-2051 - 6 mil exemplares

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DIEESE

Cesta básica: Preços aumentam em 16 capitais brasileiras Em março, os preços dos gêneros alimentícios essenciais continuaram em alta e subiram em 16 das 18 capitais onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza, mensalmente, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

As maiores elevações foram apuradas em Vitória (6,01%), Manaus (4,55%), e Salvador (4,08%). Retrações ocorreram em duas localidades, Florianópolis (-2,25%) e Natal (-1,42%).

No último mês, São Pau-

lo continuou a ser a capital onde se apurou o maior valor para a cesta básica (R$ 336,26). Depois aparecem Vitória (R$ 332,24), Manaus (R$ 328,49) e Belo Horizonte (R$ 323,97). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 245,94), João Pessoa (R$ 274,64) e Campo Grande (R$ 276,44).

Com base no custo apurado para a cesta de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente

para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em março deste ano, o menor salário pago deveria ser R$ 2.824,92, ou seja, 4,17 vezes o mínimo em vigor, de R$ 678,00. Em fevereiro, o mínimo necessário era menor, equivalendo a R$ 2.743,69 ou 4,05 vezes o piso vigente. Em março de 2012, o valor necessário

para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.295,58, o que representava 3,69 vezes o mínimo de então (R$ 622,00).

Variações acumuladas No primeiro trimestre de 2013, as 18 capitais apresentaram alta nos preços da cesta básica. As maiores elevações situaram-se em Salvador (23,75%), Aracaju (20,52%) e Natal (16,52%).

Os menores aumentos foram verificados em Florianópolis (5,97%), Belém (7,47%) e Curitiba (8,65%).

Em doze meses Entre março de 2012 e março último - período em que o DIEESE divulgava a estimativa de preços da cesta básica em 17 capitais, sem os dados de Campo Grande – MS, em todas as regiões houve aumento acima de 10%, com as maiores variações situando-se em: Fortaleza (32,78%), Salvador (32,63%) e João Pessoa (28,01%). As menores variações foram verificadas em Belém (19,09%), Curitiba (19,78%) e Florianópolis (20,29%).

NR 15 representação O governo federal está propondo alterações na NR 15 que fala sobre a insalubridade, manteve a norma sobre consulta e recebeu sugestões de alterações. Agora terão inicio as discussões e negociações tripartites, onde a parte dos trabalhadores será representada pelas Centrais Sindicais. A Força Sindical terá como representante

nacional para este tema o companheiro Carlos Alberto Rodrigues, diretor do nosso Sindicato, que conhece bem o tema, pois é nosso diretor de assuntos previdenciários e terá, por tanto, a missão de interpretar a norma pelo direito 1a aposentadoria especial que é para nós mais importante do que qualquer adicional.

Nosso diretor Carlos Alberto representa a Força Sindical nas discussões da NR15

Medeiros convidado a assumir superintendência do MTE em São Paulo O ex-presidente da Força Sindical, Luiz Antônio de Medeiros (PDT), foi convidado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT), para assumir a Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, conforme antecipou na sexta-feira o Valor Pro, serviço

em tempo real do Valor.

As superintendências regionais, antigas delegacias do trabalho, são responsáveis por fiscalizar o cumprimento da legislação nas empresas e das normas de proteção ao trabalhador. Na gestão do ex-ministro e presidente na-

cional do PDT, Carlos Lupi, o órgão foi loteado por políticos filiados ao partido.

Secretário de Relações do Trabalho de 2007 a 2010, Medeiros foi um dos homens de confiança de Lupi no ministério. Saiu do governo para concorrer a deputado federal.

Passos e Medeiros na reunião nacional da força

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Assuntos em pauta no Congresso Nacional Regulamentação da negociação coletiva no servido público PL 5261/2013 Dep. Policarpo (PT-DF) Regulamenta a Convenção nº 151 e a Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública, definindo diretrizes para a organização sindical dos servidores públicos.

Objetivo – regulamenta as garantias das organizações sindicais dos servidores da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme preconizadas pela Convenção nº 151 e Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública.

Permite a participação do empregado em competições sem prejuízo do emprego PL 5269/2013 Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a participação de empregado atleta em competições esportivas sem prejuízo do emprego e do salário. Objetivo – estabelece que durante o período de convocação pela entidade nacional de administração

da respectiva modalidade para integrar representação nacional em treinamento ou competição esportiva no País ou no exterior.

Restringe a possibilidade de recurso de revista na Justiça do Trabalho PL 5270/2013 Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT) Altera a alínea "a" do art.

896 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de restringir a possibilidade de interposição de Recurso de Revista.Objetivo – o recurso de revista, previsto e disciplinado no art. 896, da CLT, passa a ser quando derem ao mesmo dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado a Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ou a Súmula de Jurisprudência Uniforme dessa Corte.

Vigência – entra em vigor na a data de sua publicação.

Estende o Simples Nacional aos profissionais liberais PL 5289/2013 Dep. Diego Andrade (PSD-MG) Objetivo – a proposta revoga a proibição constante do art. 9º, XIII, da Lei do Simples permite a opção por parte

de contribuintes que prestem serviços profissionais de corretor, representante comercial, despachante, ator, empresário, diretor ou produtor de espetáculos, cantor, músico, dançarino, médico, dentista, enfermeiro, veterinário, engenheiro, arquiteto, físico, químico, economista, contador, auditor, consultor, estatístico, administrador, programador, analista de sistema, advogado, psicólogo, professor, jornalista, publicitário, fisicultor, ou assemelhados, e de qualquer outra profissão cujo exercício dependa de habilitação profissional legalmente exigida.

Fraciona as férias dos trabalhadores PL 5294/2013 Dep. Reguffe (PDT-DF) Altera o art. 134 e seu § 1º e suprime o § 2º, todos do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para possibilitar a concessão de férias a todo e qualquer trabalhador deste regime, em até 02 (dois) períodos. Objetivo – estabelece que as férias sejam concedidas por ato do empregador nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o

direito. E ainda prevê que as férias poderão ser concedidas para serem divididas em até dois períodos.

Dedução de pagamentos aos empregados domésticos PL 5303/2013 Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) Dispõe sobre novas hipóteses de dedução dos pagamentos efetuados aos empregados domésticos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. Objetivo – estabelece que até o exercício de 2018, ano-calendário de 2017, a contribuição patronal paga à Previdência Social e os pagamentos realizados de acordo com o inciso III do art.

7ª da Constituição Federal aos trabalhadores domésticos pelo empregador doméstico incidente sobre o valor da remuneração do empregado.

Microempreendedor doméstico PL 5322/2013 Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) Regulamenta dispositivos da Emenda Constitucional nº 72, de 2013, define o Microempregador Doméstico - MED e estabelece os procedimentos para recolhimento de contribuição para a Seguridade Social e para o Fundo de Ga-

rantia de Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. Objetivo – estabelece regime especial para recolhimento mensal de contribuição para a Seguridade Social e para o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS para o Microempregador Doméstico, em documento único de arrecadação. A proposta considera Microempregador Doméstico - MED, a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico e cuidador de pessoa idosa, doente ou com deficiência.

Contratação de aprendizes PL 5337/2013 Sen. Paulo Bauer (PSDBSC) (No Senado, PLS 176/2012) Acrescenta § 3º ao art.

429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a contratação de aprendizes. Objetivo – a proposta autoriza o empregador a contratação de 10% do total de empregados, na condição de aprendizes, com vagas destinadas a trabalhadores com idade entre 18 e 24 anos. igência – entra em vigor na a data de sua publicação.

A logística regional Sindicato se reúne com Centro de Solidariedade/Sp e os transportes

Nas dependências do nosso sindicato, no último dia 9, representantes do Centro de Solidariedade/SP (CST-SP) se reuniram com a nossa diretoria para tratar de vários assuntos. Nosso Sindicato tem sido parceiro do CST desde o

início de suas atividades. Na Baixada, tem gerenciado os grandes empreendimentos e tocado os pequenos também.

Agora, a coordenação acredita já ser momento de institucionalizar o Centro na Baixada, precisando criar um posto

permanente de recolocações, assim como para homologações de seguro desemprego e projetos de qualificação. Até o mês que vem pretendemos dar início esta atividade que será anunciada pelos meios de comunicação.

Todo mundo fala , todos reclamam e ninguém se entende, é o transito, é a disputa do espaço de deslocamento regional uma briga que invadiu todas as atividades.

Nas estradas, a falta de visão dos governantes anteriores nos levou a um afunilamento absurdo, com as safras se sucedendo, os caminhões viraram depósitos de grãos, o que o Brasil produz é obrigatoriamente colocado nos caminhões pois não existem silos para armazenagem.

Não existem estradas nem pátios para tanta carga.

Tudo falta de previsão, de capacidade administrativa de investir no futuro, envolvendo aí governos federais e estaduais. Já no âmbito municipal, criam-se travas defi-

nitivas. Santos é um exemplo quando fazem um processo de tombamento dos canais. Únicas vias entre o centro e as praias que poderiam ser exploradas e otimizadas, afinal, o fechamento dos mesmos serviria para estacionamento, para ciclovias, para um belo passeio em “boulevar” e até para passagem subterrânea de cabos e tubulações acabando com o paliteiro em que o excesso de postes transformou a cidade.

Mas disputas políticas tem prioridade, o próprio canal 1 poderia em seu centro receber a passagem do tal VLT sem incomodar ninguém, mas não, vai atravessar a cidade aumentando ainda mais o inferno em que nos encontramos.

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Eleição na Federação

Terras vota como delegado do Sindicato

Sergio, Passos e diretores eleitos da federação Foi realizada a eleição de diretoria da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo. Nela, o

nosso delegado à Federação, Antônio Terras, participou dando a posição de nossa entidade.

A eleição transcorreu

muito bem com os votos unanimes dos 32 Sindicatos filiados pela continuidade do comando do companheiro Sérgio Luís Leite, o Serginho,

que tem mantido a unidade e crescimento da categoria.

O presidente do nosso sindicato, Herbert Passos Filho, continua na posição de 1º

vice-presidente, dando seu apoio à administração que só tem desenvolvido e agregado valores políticos à nossa representação classista.

Sindicato participa de reunião da rede Braskem – Maceió Nos dias 4 e 5 de abril aconteceu em Maceió a nova rodada da rede de funcionários da Braskem. O assunto principal foram as questões de saúde, segurança e meio ambiente. Todas as entidades fizeram apresentações de onde saiu a “Carta de Maceió” que será publicada com as seguintes proposições: • Excluir dos acordos de Participação nos Lucros e/ou Resultados qualquer meta relacionada à acidente de trabalho, bem como qualquer outro tipo de avaliação com este tipo de tratamento; • Desburocratizar o acesso às informações pessoais e coletivas de trabalho; • Realizar monitoramento no ambiente de trabalho e mapeamento de risco, garantindo acesso aos Cipeiros e aos Sindicatos aos laudos e programas de segurança; • Emitir obrigatoriamente todas as CAT´s, havendo ou não afastamento de trabalhador(a) em decorrência do acidente, e exigir o mesmo tratamento das empresas terceirizadas;

• Garantir a presença dos Sindicatos nas comissões de análises que envolvem acidentes de trabalho de todos os trabalhadores(as) próprios e terceiros; • Redução e controle do excesso de horas extras; • Aumento do investimento em SSMA com informações abertas aos sindicatos; • Exigir que os cursos regulamentares sejam realizados presencialmente nas empresas; • Desenvolver condições específicas para as mulheres trabalhadoras; • Desburocratizar a retirada dos EPI’s; • Democratizar as relações interpessoais no ambiente de trabalho; Participaram: CNQ – Confederação Nacional do Ramo Químico; Sindicato Químico do ABC; Sindipetro AL/SE; Sindipolo-RS; Sindiquímica Duque de Caxias-RJ; Sindiquímica-BA; Químicos Unificados de Campinas e regiãoSP;Químicos de São Paulo; Sindquim-Baixada Santista.

Reunião de segurança Rede Linde acontece com a Vale Fertilizantes em Jundiai Ocorre nos dias 16, 17 e 18, em Jundiaí, mais uma rodada de negociações envolvendo a rede Linde (funcionários) e representantes da empresa. Os representantes

do Sindicato, diretores Gilson e Eduardo, estarão presentes visando a manutenção dos direitos já adquiridos e pleiteando novas conquistas aos companheiros da empresa.

O sindicato realizou através dos companheiros Carlos e Maraca, reunião com a Vale sobre questões de segurança, que versaram desde cadeiras nas salas de controle a acessos de casas de comando, ocorrências com empresas terceirizadas,

funcionamento de equipamentos e diversas outras atividades que devem ser mantidas em permanente observação, seja pelo serviço de SSMA, seja pelos trabalhadores, seja pelo Sindicato, por isso é importante que qualquer desvio de conduta

padrão seja comunicado a entidade, como foi o caso do telhado na CUB 3 que estava dando problemas e agora foi acelerado o reparo. Todo mês o sindicato faz essa reunião. Participe propondo ao ações corretivas que você entender necessárias.

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Santos Santos- -Ano Ano1919- -março abril • 2013

Seminário Brasil-Itália acontece na Praia Grande

Envolvendo companheiros da Força Sindical de todo País, da UGT (União Geral dos Trabalhadores), UIL (Unione Italiana Del Lavoro), aconteceu nos dias 4 e 5, na cidade de Praia Grande, o Seminário BrasilItália.

Foram debatidos diversos temas, todos com foco na saúde dos trabalhadores. Vários palestrantes se alternaram nos dois dias de debate/ exposição, falando desde os primórdios de conquistas obtidas pelos trabalhadores até a situação atual, onde ainda existem conquistas e lutas que devem ser desenvolvidas.

Podemos citar o caso do amianto (asbestos), cuja luta dos trabalhadores italianos fez com que o produto (produção e uso) fosse banido país. No entanto o que já foi utilizado e suas consequências ainda são um problema a ser resolvido. E no Brasil?

Como está esta situação?

A questão que envolve o assédio sexual e moral foi

Diretores prestigiaram evento

Passos e o o deputado Italiano pela colônia brasileira, Fabio Porta outro tema amplamente debatido. O emprego da nanotecnologia na fabricação de muitos equipamentos e/ou

Acordo Rhodia e encaminhamentos Com o acordo firmado sobre as pessoas que tiveram atividades na desmontagem da Rhodia, e não são funcionários da mesma, esperamos ter remediado a urgência em que o caso se baseava que

era a questão saúde, até agora o Sindicato encaminhou 13 trabalhadores para a empresa que realizará os exames necessários, mas desde logo garantindo a assistência médica aos mesmos.

Palestra SIPAT Rhodia Como tem acontecido na maioria das empresas, a Rhodia, ao realizar sua SIPAT, convidou o Sindicato a realizar palestra sobre DST/AIDS e drogas, o que foi prontamente aceito, pois é do interesse geral com-

Passos e o deputado Ramalho, pres. do Sindicato da Construção de SP

batermos unidos essas epidemias que hoje destroem nossa sociedade. É um campo em que empresas, sindicato e trabalhadores podem unir forças contra o inimigo comum. A maior arma é a informação.

componentes da indústria, suas consequências, os EPI’s que deverão ser criados/alterados para garantir a in-

tegridade dos trabalhadores também tiveram destaque no evento e serão objeto de Seminário específico.

Os diretores Jairo, Carlinhos, Terras, Pompeu, Nívio e Juarez representaram o nosso sindicato.

Apuração do Sindicato da Administração Portuária Como acontece na maioria dos Sindicatos da Região da Baixada e também de outras regiões, o Presidente de nosso Sindicato, Herbert Passos Filho, foi convidado e presidiu as apurações das eleições sindicais deste Sindicato irmão onde foi reeleito o companheiro Ciryno e sua diretoria.

O que é importante frisar é a confiança reinante no meio sindical, onde Passos como diretor e coordenador da Força Sindical preside as apurações de um Sindicato filiado a CUT.

Passos presidiu as apurações

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Plenária FS SP em Araçatuba Aconteceu também este mês a plenária da Força Sindical São Paulo em Araçatuba, onde mais uma vez teve a atuação de nossos diretores Apipe, Terras e Juarez, que têm recebido muitos elogias da direção estadual pelo seu comprometimento e qualidade. Assim, teremos agora em maio as plenárias de Piracicaba e Praia Grande e, finalmente em junho, um grande congresso em Americana.

Tudo isso porque em julho realizaremos o congresso nacional da Força Sindical.

Danilo dirige os trabalhos

Plenária da Força Sindical/sp em Ribeirão Preto

Terras, Apipe e Juarez representaram o Sindicato

Reunião das Centrais Sindicais e Ministério do Trabalho As Centrais Sindicais que tem representação no GT(grupo de trabalho) na gerência regional do Ministério do trabalho, reuniram-se para preparar um modelo de desenvolvimento na ótica dos

trabalhadores, que aconteça de forma ética e sem precarização.

A participação do nosso Sindicato com seus diretores é sempre uma certeza, pois entendemos que a cida-

dania deve ser construída e sindicato não é atrás de uma mesa só cobrando das empresas, mas é sim com um sindicalismo construtivo que poderemos construir o futuro regional.

Oficina sobre desenvolvimento regional Grupo que organizou o evento

As Centrais Sindicais e o Ministério do Trabalho realizaram uma oficina sobre o desenvolvimento regional. Para isso foi convidado um dos gestores do PAC-2, para

que conheçamos as propostas de investimento na região e possamos interferir com melhor qualificação e controle, para que não seja um investimento selvagem e que

aconteça em condições de que a sociedade regional participe e se beneficie do crescimento, não participando só do ônus, como tem acontecido ultimamente.

Grupo de trabalho e os representantes do Governo

Apipe , Valadares e Elias comandaram com a diretoria estadual A plenária da Força Sindical/SP aconteceu em Ribeirão Preto. Representando nossa entidade compareceram os diretores Apipe, Valadares

e Elias, que têm participado ativamente presidindo grupos e relatorias, tudo em vista do congresso estadual e do nacional.

Participação teve interferências

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Sindicato inicia pagamento periculosidade Bunge

Os trabalhadores foram atendidos individualmente, mas festejaram juntos O Sindicato, após entendimento jurídico com a empresa, conseguiu acordar as verbas

referente a periculosidade aos companheiros eletricistas e instrumentistas da Bunge e a

seguir iniciou, na sede Santos, o pagamento dos valores referentes aos meses anteriores,

que muitos nem sabiam que tinham direito. Aliás, foi interessante a surpresa (e satisfação)

de muitos dos ex-funcionários que desconheciam o processo coletivo de nossa entidade.

NR11 E 12 – Norma NR13 – Norma Regulamentadora regulamentadora HIDROMAR: Na inspeção realizada dia 14 de março não foram observadas não conformidades.

CARBOCLORO: A inspeção foi realizada pelos companheiros Marco do Vale, Manoel Pereira Lima, Edson Plácido Silva e Alexandre da Silva. Pela empresa foram os companheiros Cauê Fonseca e Censi, Luiz Fernando Henrique de Souza, Paulo José Storti e Paulo Ricardo de Andrade. Não

foram observadas desconformidades com a norma.

IFC/YARA: A inspeção não pode ser concluída porque aconteceu um princípio de incêndio numa das “celas” do armazém e houve toque de abandono de área. A mesma será feita oportunamente. O Sindicato está auditando o incêndio e as medidas de segurança, inclusive discordando de parte dos relatórios enviados pela empresa.

HIDROMAR: A inspeção foi realizada dia 14 de março pelo nosso diretor Marco Antonio do Valle pela empresa Amanda Fernandes e Manoel Messias Vieira da Silva. Não foram observadas não conformidades.

LINDE GASES/BOC: A inspeção ateve-se mais à parte documental, sendo na oportunidade solicitado um modelo de arquivamento que contemplasse as normas da empresa, mas também facilitasse encontrar a referida

documentação durante inspeção de NR13. A inspeção se comprometeu trazer toda documentação à entidade sindical.

BUNGE: A inspeção atevese mais a parte documental.

Na oportunidade foi observado que a parte documental referente aos operadores de vasos não pôde ser evidenciada. A empresa se comprometeu elaborar um cronograma de atendimento aos preceitos da NR13 e apresentar ao sindicato.

SERBEL: Durante a inspeção não foram evidenciadas as documentações referentes as caldeiras (desenhos, planta baixa, PSV’S) bem como a documentação dos operadores (cursos de reciclagem, estágio prático supervisionado).

Como o PH não se encontrava presente, a empresa ficou de providenciar um plano de adequação e encaminhar ao sindicato. Estamos no aguardo e caso o mesmo não aconteça, adotaremos as medidas cabíveis.

Reunião Vale Fertilizantes em Catalão No dia 11 de abril, os Sindicatos com a Vale Fertilizantes em sua base reuniram-se em Catalão-GO para discutirem procedimentos em relação à empresa. Foram considerados os diversos problemas e por tudo isso foi redigida uma “Carta de Catalão”, que foi enviada para a Vale em seus principais escalões.

Neste documento os Sindi-

catos propõem a realização de “câmaras de discussão”, onde os assuntos corporativos possam ser apreciados separadamente, como SSMA, qualificação, escopo de PLR e outros que assim se considerarem oportunos. Com isso os dirigentes sindicais se mostraram proativos a uma relação capital trabalho construtiva e otimizada para o futuro.

Presidentes e representantes dos Sindicatos mostraram unidade

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Sindicato é homenageado pela atuação no projeto “Verão Sem Aids” O nosso Sindicato, na pessoa de seu presidente Herbert Passos, foi homenageado (junto com outras personalidades) no último dia 4, na Colônia da Federação dos Comerciários (Praia Grande) por sua atuação firme durante, que engloba todas as edições do “Projeto Verão sem Aids e Drogas”.

Foi lembrado que além da distribuição de folders explicativos e preservativos, nossa entidade também mantém contato com as empresas, participando nas SIPAT’S e demais datas (quando solicitado) junto as empresas do nosso polo levando farto ma-

terial aos companheiros sobre as mais diversas formas de DST’s, seus métodos de prevenção, bem como nos casos de imprudência (fato consumado) quais as profilaxias mais são adequadas.

Na ocasião, o presidente Passos lembrou que a conquista é fruto da dedicação dos diretores, dos colaboradores e da categoria que cobra a participação junto as empresa, pois se trata de uma ação que mostra o comprometimento da classe sindical frente a um problema grave (as DST’S) feito com muita dedicação e empenho.

IRF nos PLRs Em audiência pública na comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 597/12, sobre a desigualdade de tratamento fiscal, o vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, considera que o justo é não ter nenhuma cobrança de Imposto de Renda. “Por que os empresários não têm sobre os seus dividendos? Essa é a grande injustiça que há no país na questão da participação dos lucros, a taxação do Imposto de Renda do trabalhador", disse. O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio Moraes, defendeu um patamar mínimo para definição da participação nos lucros, como ocorre no caso dos dividendos dos empresários, que gozam de isenção do Imposto de Renda.

A MP 597/12 isenta de Imposto de Renda parcela de até R$ 6 mil que os trabalhadores recebem a título de participação nos lucros e resultados das empresas.

Fiscalização O vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Lourenço Ferreira, cobrou mais transparência para apurar o valor que o trabalhador recebe de participação nos lucros e resultados, já que as empresas não são obrigadas por lei a demonstrar o pagamento contabilmente.

Atento a essa preocupação da classe trabalhadora, o relator da MP 597/12, deputado Luiz Alberto (PT-BA), quer incluir no texto final uma regulação geral sobre a divisão dos lucros das empresas. "O sindicato precisa ter na mão a informação sobre qual o critério para chegar ao valor, informação que o patronato não apresenta.

A lei precisa explicar melhor isso.”

Para o relator, é preciso saber qual o período do ano a participação nos lucros e resultados das empresas tem que ser apurada, em quantas vezes pode ser dividida.

Passos, João Scaboli e a representante da Fundação

Dia Internacional das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho A campanha da OIT para o dia 28 de abril, quando se celebra o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, destaca em 2013 a "Prevenção de doenças ocupacionais", que continuam a ser a principal causa de mortes relacionadas ao trabalho em todo o mundo.

Segundo estimativas da Organização, de um total de 2,34 milhões de vítimas fatais por ano, 321 mil se devem a acidentes e os 2,02 milhões restantes decorrem de vários tipos de doenças, em uma média superior a 5,5 mil mortes diárias.

A precariedade na preven-

ção de agravos ocupacionais tem um grande efeito negativo não apenas para os trabalhadores e suas famílias, mas também para a sociedade, devido aos altos custos que geram principalmente em perda de produtividade e seguro social oneroso. Por isso, prevenir adequadamente torna-se uma medida mais efetiva e barata do que tratar e reabilitar.

Neste sentido, o Programa da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente elaborará um relatório sobre o tema, que servirá de suporte a governos, empresas, trabalhadores e organizações para o desenvolvimento e implemen-

tação de políticas nacionais e estratégias visando a prevenção de doenças ocupacionais.

ORIGEM DA DATA - Considerado pela OIT como o Dia Mundial da SST, celebração que integra a Estratégia Global para a Segurança e Saúde no Trabalho, o 28 de abril encontra referência no ano de 1969, quando uma explosão na mina Farmington, no Estado norteamericano da Virgínia, resultou na morte de 78 trabalhadores.

Também é considerado por muitos movimentos sindicais como o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Brigadas de emergência Vale Fertilizantes A piada do mês é o negócio que está bagunçado na Vale.

Lá existe um incentivo aos brigadistas que é um “vale” semestral aos participantes.

A empresa, alegando que não pratica isto corporativamente, resolveu acabar com o “incentivo”. Mas estão nesta lenga, lenga há mais de um ano, tanto

é que teve o Sindicato de bronquear para eles pagarem os últimos dois semestres. Agora, eles resolveram fazer uma “reunião”, colocaram os trabalhadores com a chefia e a chefia fez uma série de propostas de substituição do tal incentivo. Mas reparem nas “idéias”: passar na frente dos outros na

fila do restaurante, ou na fila do banco, café da manhã com a chefia e outras besteiras do gênero. Estes caras se acham, não é? Privilégio é coisa que deixa insatisfeito todo mundo, só que chefe devia ficar quieto na área dele, se tiver que haver negociação é Sindicato com Empresa, fora disso é assédio.

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Sindicato prestigia visita do governador Geraldo Alckmin

Diretoria sempre unida nos eventos O nosso Sindicato esteve, no último dia 23, presente a Arena Santos a fim de prestigiar a vinda do governador Geraldo Alckmin. Na ocasião

o governador citou vários investimentos como a criação de novas unidades do Poupa tempo, melhorias no transporte aquaviário, uma nova Escola

Passos e o secretario estadual de relações do trabalho, Ortiz Técnica em Cubatão e principalmente encontrar solução para melhorar o fluxo de caminhões que tem prejudicado o acesso as indústrias do nosso

AGRONELLI

PLR CBE

Os companheiros da Agronelli receberam de PLR entre 7 e 8,5 salários, pois

Após conversações entre o Sindicato e a empresa chegou-se a um consenso sobre o pagamento de PLR aos companheiros da CBE. A empresa considerou as metas departamentais e

as metas departamentais e econômicas foram plenamente atingidas.

PLR Petrocoque O premio do PLR da Petrocoque foi pago e não houve necessidade de rediscutir o plano. Está certo que o objetivo financeiro foi alcançado na risca, mas mesmo assim resultou em um premio variando entre 1,5 e 1,7 salários, o que realmente agradou os compa-

nheiros que já estavam até desesperançados com os resultados, mas estamos já propondo algumas alterações para “blindar” de alguma forma os esforços dos trabalhadores que não podem ficar sujeitos aos dissabores do mercado em geral.

Comissão PLR Braskem O Sindicato está definindo seu participante na comissão do PLR da Braskem para este ano. As negociações estão se iniciando e precisamos alterar e blindar melhor os esforços dos trabalhadores. Sabe-

mos que o mercado em geral está ruim e que dependemos principalmente da questão do preço do gás, que é controlado pela Petrobrás, mas daí a sermos penalizados, a conversa muda.

pólo. Foram entregues as primeiras unidades do programa de renovação da frota e o nosso companheiro Ortiz, Secretário Estadual de Relações do Tra-

aceitou as reconsiderações feitas pelo Sindicato. Os companheiros receberam entre ½ e 1 salário bruto apesar dos resultados financeiros negativos da holding.

UNIGEL (CBE) A Unigel, holding que também tem as unidades da CBE Cubatão e Guarujá, além de uma fábrica na Bahia, acaba de anunciar que a unidade de São José dos Campos será hibernada. Pelo informe oficial será por um ano, mas já demitiram praticamente todos, por tanto sem uma recuperação do mercado não

se tem muita esperança de reinicio de atividades. Sendo assim, o tal plano do governo que continua sem sair do papel continua com sua política de terra arrasada! Aqui já foram pelo menos três unidades industrias fechadas.

Até quando?!!! E o pior é que dizem que a popularidade do governo está em alta.

balho, também anunciou um convenio entre CDHU e Banco do Povo, onde foi criado um crédito para reformas em unidades adquiridas no sistema.

BUNGE

Os companheiros manifestaram sua insatisfação com os valores do plano de participação de lucros e resultados da empresa, que citou o índice de 0,38 (ponto 38%) de um salário base, que convenhamos foi uma porcaria, pois não recompensou o esforço, a dedicação e o comprometimento de seus funcionários. Mas foi a última, pois a Bunge está saindo do negócio de fertilizantes e a fábrica (ex-Manah, exFosfértil, ex-Ultrafértil e agora ex Bunge) agora será da Yara.

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Assembléia do setor do álcool

Mesa composta por Danilo, Edson e Sergio

Diretoria aprovou pauta por unanimidade Realizou-se no dia 8 de abril A assembléia dos Sindicatos para aprovação da pauta de reivindicações

para o setor do álcool. As destilarias receberam a pauta através da Única, entidade que as representa.

Neste ano a Federação está unificando as negociações com o objetivo de fortalecer as bases sindicais e

sabe-se que das 43 destilarias só restam em torno de 28, mas estas que ficaram dominam o mercado, mes-

mo com o governo (leia-se Petrobrás) atrapalhando, como sempre, a iniciativa privada.

Materias jurídicas MTE cria comissão do Senado cria comissão de juristas trabalho doméstico para reformar Lei de Arbitragem O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, instituiu a comissão que apresentará propostas para a regulamentação dos direitos do empregado doméstico, previstos na Emenda Constitucional nº 72, promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 3 de abril.

No último dia 4, a portaria foi publicada no Diário Oficial da União com a constituição da comissão que terá o prazo de 90 dias para apresentar as propostas por meio de Portarias, resoluções e Instruções Normativas.

Os direitos que serão estudados pela comissão e que dependem de regulamentação são a proteção do tra-

balhador doméstico contra despedida arbitrária ou sem justa causa, a garantia ao seguro-desemprego em caso de desemprego involuntário, a obrigatoriedade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a adequação das horas-extras e do trabalho noturno.

Integram a comissão servidores da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Coordenação-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), da Secretaria de Políticas Publicas de Emprego (SPPE), da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), da Consultoria Jurídica e da Assessoria de Comunicação Social.

O Senado Federal instaurou no último dia 3 abril uma comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto de lei para reformar a Lei de Arbitragem. A arbitragem possibilita que haja resolução de conflitos privados, como, por exemplo, contratos entre empresas ou entre duas pessoas físicas, sem a necessidade de se buscar as instâncias do Judiciário. A comissão terá um prazo de 180 dias para apresentar o anteprojeto.

Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, que

irá presidir a comissão, as mudanças econômicas e sociais no Brasil "recomendam" uma atualização da Lei de Arbitragem.

Histórico A arbitragem, instituída na lei 9.307/1996, possibilita que as partes firmem contrato e estabeleçam árbitros que vão atuar se surgir algum conflito a ser resolvido. Os árbitros não podem ter relações próximas com as partes. Têm a prerrogativa de dar uma decisão e solucionar eventual controvérsia de modo

definitivo, sem possibilidade de recursos ou confirmação pela Justiça. O artigo 18 da lei estabelece que "o árbitro é juiz de fato e de direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou a homologação pelo Poder Judiciário". As vantagens da instituição de árbitros é que o problema pode ser resolvido de forma mais rápida e com custo mais baixo. A lei determina que as partes podem definir as regras da arbitragem "desde que não haja violação aos bons costumes e à ordem pública".

Norma de trabalho em altura entra em vigor Entrou em vigor na último dia 27 de março todos os itens da Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35), que trata sobre trabalho em altura e define os requisitos e medidas de proteção para os trabalhadores que atuam em altura superior a dois metros.

Com a publicação, entra-

ram em vigor os itens relacionados aos treinamentos obrigatórios que devem ser ministrados para os trabalhadores. A principal obrigação do empregador prevista na NR-35 é de implementar em sua empresa a gestão do trabalho em altura, envolvendo o planejamento e a adoção de medidas técnicas

para evitar a ocorrência ou minimizar as consequências das quedas de altura.

Os novos itens tornam o empregador responsável a promover um programa de capacitação para realizar o trabalho em altura, tornando o trabalhador apto para o exercício da sua função. O treinamento deve ser teórico

e prático com carga horária de oito horas e incluir no conteúdo toda a NR-35, analise de riscos, sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva e individual.

Além disso, deve preparar os trabalhadores para agir em situações de emergência, com noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros.

A NR-35 foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de março de 2012. Os itens relativos ao planejamento, organização e execução do trabalho em altura, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), acessórios, sistemas de ancoragem, emergência e salvamento, haviam entrado em vigor em agosto de 2012.

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UTILIDADE PÚBLICA:

Transplante de medula óssea

Quando falamos em transplante de medula óssea, falamos de um procedimento clínico que possibilita retirar parte da medula alojada na cavidade interna de vários ossos, formada por tecido gorduroso no qual são fabricados os elementos figurados do sangue: hemácias ou glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e plaquetas.

No entanto, a medula pode “entrar em falência” e não ser mais capaz de produzir as células do sangue ou pode ser destruída completamente durante o tratamento de determinados tipos de câncer que exigem altas doses de medicamentos quimioterápicos e/ou de radioterapia. Nessas situações, o transplante alógeno de medula óssea pode ser a única maneira de salvar a vida do paciente.

Embora simples e possível de ser feito, esse procedimento esbarra num grande problema: a capacidade do organismo de rejeitar tecidos que lhe são estranhos.

QUEM PODE DOAR? No caso do transplante de medula óssea, essa rejeição tem características que dificultam encontrar um doador compatível.

Pai e mãe não podem por ter (cada um deles) apenas metade da informação genética do filho. No caso de irmãos, a chance de ser compatível é de 25% por irmão. Se estendermos esta pesquisa para a família, a chance de encontrar alguém totalmente compatível é de 7% a 10%.

COMO É O PROCEDIMENTO? Colhe-se uma pequena quantidade de células progenitoras da medula óssea do doador e injeta-se na veia do receptor. Através da circulação, essas células atingirão o interior dos ossos, começarão a se multiplicar e retomarão a atividade de produzir os componentes do sangue. Em pouco tempo, o doador terá recomposto completamente sua medula óssea e estará apto para uma nova doação.

COMO A COLETA É REALIZADA? O doador

voluntário preenche um cadastro e colhe uma amostra de sangue para um teste de compatibilidade (HLA). O resultado obtido por meio de um exame de laboratório bastante comum é colocado num banco de dados do Ministério da Saúde, o REDOME (Registro dos Doadores de Medula), no Rio de Janeiro. Quando um paciente que não tiver encontrado doador na família, os médicos consultam esse registro, localizam alguém compatível e convocam a pessoa para realizar novos exames de sangue para uma avaliação clínica a fim de saber se pode de fato doar a medula.

TODOS QUE SE CADASTRAM TORNAM-SE DOADORES? Não. A estimativa é que apenas uma a cada dez mil pessoas registradas tornam-se doadores porque a probabilidade de encontrar alguém compatível fora da família é muito pequena.

ENTÃO PORQUE SE CADASTRAR? Porque uma vez que seus dados sejam armazenados num banco de dados nacional, você pode salvar uma vida.

E caso você necessite de doação, com seus dados cadastrados será muito mais fácil encontrar um doador compatível.

QUEM PODE SER DOADOR? Qualquer pessoa entre 18 e 55 anos, em bom estado de saúde. Pode ser diabético, hipertenso, tatuado, gordo, magro, até casos de hepatite anterior não são restrição.

NOSSA CAMPANHA: O sindicato esta, no momento, empenhado não só em encontrar um doador compatível para o “Porthinhos Porthos”, mas também para os que estão na fila de espera.

ONDE SE CADASTRAR? Hemonúcleo de Santos (Hospital Guilherme Álvaro), rua Doutor Oswaldo Cruz 197. Telefone (13)32334265.

Horário de funcionamento: segunda a sexta, das 07 às 17horas.

Reunião da executiva nacional da Força Sindical

Passos e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que fez palestra na reunião da Força Sindical Aconteceu no dia 8 de abril a reunião nacional de diretoria da Força Sindical, onde foram tratados os diversos assuntos de interesse da classe trabalhadora do País, como o Fator Previdenciário, as recomposições dos aposentados, a questão portuária,

a guerra fiscal e outros temas. A Força Sindical abriu para as agremiações políticas espaço para debates e recebeu o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para falar da conjuntura nacional e das propostas de seu partido PSB ao Brasil.

O que se notou foi o grande preparo e domínio sobre os mais diversos assuntos em que discorreu e foi sabatinado, elogiando as partes positivas das últimas 4 gestões presidenciais, mas ponderando a necessidade de alterações de rumo se o Brasil quiser crescer.