Jornal Filiado à
Santos - Ano 19 - março / 2013
Reação Química
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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém
Marcha sobre Brasília
Diretores do nosso sindicato, centrais sindicais, aposentados e associações foram à Brasília protestar contra a atual política e falta de compromisso do atual governo federal. PÁGINA 7
Reunião com Reunião Estadual Raul Christiano da Força Sindical
No dia 26 de fevereiro o presidente do nosso sindicato, Herbert Passos Filho, que também é o diretor regional da Força Sindical, reuniu-
se com o secretário de cultura de Santos para iniciar as tratativas da realização do 1º de maio deste ano. página 4
Novo superintendente estadual do Ministério do Trabalho A direção estadual da Força Sindical se reuniu diversas vezes para organizar a preparação das plenárias dos congressos estaduais e nacional da Força Sindical. PÁGINA 4
Em substituição ao superintendente anterior Mello, o Ministro do Trabalho e Emprego deu
posse a Carlos Zimmermann como novo responsável pelas GRTs de São Paulo. página 11
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Editorial
Marchas e contramarchas Não há dúvida de que o governo atual dispõe de um “saco de maldades” para brindar os seus opositores. A marcha para Brasília, ato unitário de todas as Centrais de Trabalhadores do Brasil, teve a coragem de afrontar a atual moradora do palácio do planalto, e por isto terá com ela contas a ajustar. Foi uma medida que as organizações de trabalhadores estavam adiando, afinal, todos defenderam a eleição da “presidente”, mas ninguém em sã consciência pode se esquecer das promessas eleitorais que falavam das 40 horas semanais, do fim do famigerado “fator previdenciário”, da recuperação das
aposentadorias, das convenções 151 e 158 da OIT que dão reconhecimento ao servidor público e param com a rotatividade de pessoal. A marcha em si foi um sucesso. Dizem as centrais sindicais que compareceram 60 mil participantes, a polícia 40 mil, então fiquemos com 50 mil, que como a mídia não cobriu praticamente não aconteceu. Ora, por que as agencias de notícias não publicaram quase nada sobre 50 mil trabalhadores protestando na capital federal? Por que o governo agora se insurge contra as federações, centrais e confederações? Mera vingança. Portanto, ou nos unimos
e protestamos com cada vez mais força ou vão calar a única imprensa verdadeiramente livre, que são os sindicatos. Mas não se enganem: a retaliação virá, pois essa é a arma dos covardes e quanto mais forte batermos eles acabarão se rendendo a força do povo e do voto. O nosso Sindicato faz agora um compromisso: todos que votarem contra os direitos e benefícios dos trabalhadores e de suas entidades terão seu nome divulgado aqui neste jornal e no prédio da nossa sede, para que ninguém esqueça e possa realmente votar como achar que deve e não enganado por proHerbert Passos, presidente do sindicato pagandas mentirosas.
Pagamento dos demitidos da MECA
Figueiredo acompanhou o recebimento do pessoal da Meca Nosso sindicato está acompanhando e fiscalizando o acordo de pagamento da Meca
aos companheiros demitidos da empresa. Os cheques são recebidos
pelos trabalhadores sob a supervisão de diretores do sindicato.
Utilidade Pública: A Dengue Pode Matar O sindicato conclama todos os associados e companheiros para necessidade de eliminar todos os focos do mosquito. A dengue é fácil de combater, basta que a população se conscientize e elimine os focos do mosquito. Faça sua parte!!! Em nossas casas já se tornou comum a preocupação, mas e em nosso local de trabalho? Sabemos que nossas fábricas, em suas instalações industriais, são cheias de locais propícios para desenvolvimento de larvas, sabemos também como a doença está virando epidemia e cada vez mais grave. Se não assumirmos esta responsabilidade quanto a saúde de todos, pagaremos muito caro pelo resultado. Inclusive com a nossas vidas, de nossos companheiros e de nossos familiares.
expediente - www.sindquim.org.br - jornal@sindquim.org.br O Jornal Reação Química é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém. Sede Social - Avenida Pinheiro Machado, 77, Santos, SP - Cep: 11075-001 - Fone: 13-3221-3435 - Fax: 13-3221-1089. Rua Assembleia de Deus, 39, 2º andar, conjunto 202, Cubatão, SP - Cep: 11500-040 - Fone: 13-3361-1149. Presidente: Herbert Passos Filho - Diretor Responsável: Jairo Albrecht - stiqff@gmail.com - Jornalista Responsável: Herbert Passos Neto - Mtb 39.204 - Fotos: Márcio Pires Ribeiro. Diagramação: www.cassiobueno.com.br - 13. 3385-9777 - Gráfica Diário do Litoral - 13-3226-2051 - 6 mil exemplares
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Comportamento dos salários
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Estudo sobre evolução salarial publicado em fevereiro de 2013 pelo DIEESE
No caso dos trabalhadores desta categoria, fixamos como marco inicial para o acompanhamento dos salários o poder de compra que vigorava em 01/04/2012 e comparamos a evolução dos salários com a evolução do INPC-IBGE e do ICV-DIEESE. Podemos observar no quadro resumo, a seguir, que no período de 01/04/2012 a 30/03/2013 o INPC-IBGE e o IVC-DIEESE apresentaram uma variação de 6,84% e 7,40%, respectivamente. Os salários no mesmo período foram reajustados em 0,00%. Assim, em 30/03/2013 os salários mantêm apenas 93,59% do poder de compra de 01/04/2012 segundo o INPC-IBGE. Para que os salários em 31/03/2013 retornem ao mesmo de compra de 01/04/2012 o reajuste necessários sobre os salários de março de 2013 é de 6,84% pelo INPC-IBGE e de 7,70% de acordo com o IVCDIEESE.
CONVENIOS: ESCOLAS E FACULDADES A) UNIVERSIDADES E ENSINO SUPERIOR FACULDADE UNIBR: Av. Capitão Mor Aguiar, 798 – Centro – São Vicente – Tel.: 3569-8200; ESCOLA E FACULDADE FORTEC: Av. Presidente Wilson, 1013 Boa Vista – São Vicente - Tel.: 3467-6242; UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA: Rua Oswaldo Cruz, 266 Boqueirão – Santos; UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS – UNISANTOS: Av. Conselheiro Nébias, 310 – Santos; UNILUS – UNIVERSIDADE LUSÍADA: Rua Dr. Armando Salles de Oliveira, 150 Santos - Tel.: 3235-1311; UNIMONTE – UNIVERSIDADE MONTE SERRAT: Av Brás Cubas 344 - Vila Mathias Tel 3228-2100; UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP: Av. Rangel Pestana, 147 – Vila Matias – Santos Tel.: 3234-5070. A1) ENSINO À DISTÂNCIA UNIVERSIDADE DE UBERABA: Parceria com a Microlins (valores diferenciados) UNICID: R. D. Pedro II, 625 – Vila Nova – Cubatão – Tel 3372-0343 UNIMES – Universidade Metropolitana de Santos: Av. Constituição, 374 Vila Nova – Tel 3226-3400; UNIESP – União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo Av. Adhemar de Barros 820/ Guarujá Tel.: 3344-2050; ESACOM – Escola Superior de Administração e Comunicação R Dr. Egídio Martins, 181, Ponta da Praia, Santos – SP. Tel.: (13) 3269-5757. B) ESCOLAS LÍNGUAS CNA: Av. Pinheiro Machado, 940 José Menino – Tel.: 3251-2119 CCBEU: Santos e São Vicente; WIZARD: Santos (Av. Bernardino de Campos)
Tel.: 3221-1422; CCAA: Rua São Paulo, 133/145 Tel.: 3361.6076. C) ESCOLAS, PRÉ-ESCOLAS, ENSINOS FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMEANDO: Av. General San Martin, 89 Ponta da Praia – Santos – Tel.: 3261-7289; ABRACADABRA CENTRO DE CRIATIVIDADE E RECREAÇÃO INFANTIL Rua Marcolina da Conceição, 7/9 – Aparecida – Santos – Tel.: 3236-5886; AEEF APRENDIZ DO FUTURO: R. D. Pedro II, 625 – Vila Nova – Cubatão – Tel 3372-0343; COLÉGIO MONTEIRO LOBATO: Av. Dr. Bernardino de Campos, 93 Vila Belmiro – Santos – Tel.: 3222-5681; ITÁ - Organização Educacional: Rua Djalma Dutra, 7 – Centro São Vicente – Tel.: 3468-5967; ESCOLA POLITÉCNICA TREINASSE: Av. Conselheiro Nébias, 337 Paquetá – Santos – Tel.: 3232-9273; LÁPIS AMARELO: Rua Goiás, 91 – Boqueirão – Santos – Tel.: 3223-0648 OBJETIVO: Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande. Central de informações – Tel. 3234-6767; COLÉGIO NOTRE DAME: Rua Coronel Pinto Novaes, 34 – Itararé – São Vicente Tel.: 3468-6228; COLÉGIO NASCIMENTO: Rua Costa Rego, 50 – Vila São Jorge São Vicente – Tel.: 3561-5642; ESCOLA ESPIRITUALISTA ORDEM E PROGRESSO: Av. Conselheiro Nébias, 425 Encruzilhada – Santos – Tel.: 3223-1778 COLÉGIO AFONSO PENA: Rua da Liberdade, 630 – Aparecida – Santos – Tel.: 3227-1121; LICEU SANTISTA: Av. Francisco Glicério, 642 – José Menino – Santos ATENEU SANTISTA: Rua Carvalho de Mendonça, 429 – Campo Grande Santos - Tel.: 3239-8279;
COLÉGIO RENOVAÇÃO: Rua Comendador Alfaia Rodrigues, 292 Aparecida – Santos – Tel.: 3271-9168; CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAÇÃO: Av. Capitão Mor Aguiar, 572 Centro – São Vicente – Tel.: 3569-8100; ESCOLA E FACULDADE FORTEC: Av. Presidente Wilson, 1013 Boa Vista – São Vicente – Tel.: 3467-6242; COLÉGIO LEÃO XIII: Rua Castro Alves 35 – Santos – Tel.: 3236-9519. D) DIVERSOS RPW – Material de Escritório e Escolar – Tel.: 2012-0303. E) FACULDADES CONVENIADAS COM NOSSO SINDICATO VIA FORÇA SINDICAL ESTADUAL UNICAPITAL – Centro Universitário Capital 20% - Todos os Cursos; UNISA – Centro Universitário de Santo André 10% a 30% - Depende do Curso; FEATEC – Faculdade de Tecnologia A. Einstein - 15% e 20% - Depende do Curso; FIZO – Faculdade Integração Zona Oeste Tecnólogos-2 anos 5% Pós-Graduação e Extensão 15% Outros Cursos 25%; UNISA – Universidade Santo Amaro - 10% a 28% - Depende do curso; FAESP – Faculdade de Administração de Empresas de São Paulo - 20% a partir da 2º mensalidade; UNASP – Centro Universitário Adventista de São Paulo - 10% a 30% - Depende do curso; UNIB – Universidade Ibirapuera - 22% a 33,5% - Depende do curso; Radial Faculdades e Centro de Educação Tecnológica - 10% - Todos os Cursos; UNIBAN – Universidade Bandeirante de São Paulo - 5% - Todos os Cursos; UMC – Universidade de Mogi das Cruzes - 20% - Exceto área de Saúde; Universidade Braz Cubas - 25% - Exceto Medicina;
FIT – Faculdade Impacta Tecnologia - Depende do curso, verificar na Faculdade; UNIFMU – Faculdades Metropolitanas Unidas 10% - Todos os Cursos; COC – Colégio COC Osasco - Depende do curso, verificar na Faculdade; FESPSP – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - 10% - Todos os Cursos; FAMOSP – Faculdade Mozarteum de São Paulo - 15% - Depende do curso, verificar na Faculdade; CBL – Colégio Brás Leme 10% a 15% Educação Infantil até Ensino Médio (1º Filho 10% e 2º 15%) e 15% - Graduação e Pós; FAPCOM – Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação - 30% - Verificar Cursos. NOVOS CONVÊNIOS SPACE PIZZA: Sabor do outro Mundo - Tel’s: 34673740/34673768/78244535; R. Bento Viana 48 – Pq Bitaru-SV; ZIP IDÉIAS: Artes Gráficas –www.zipideias. com.br Tel’s: 3013-4221/78038088. R. Dr. Magino Bastos 109 – Catiapoã - SV; ATENDIMENTO PSICOLÓGICO: Dras Thais Antonio e Marcia Maria. Tel’s:3062-7096 e 88666662. Av. Almirante Cochrane 194 cj 103/ Embare/Santos; INSTITUTO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE SANTOS: Unidades em Santos; São Vicente; Praia Grande; Cubatão; Guarujá; Vicente de Carvalho e preferencial. TRANSLITORAL: Tradicional empresa de fretamento e turismo oferece desconto de 10% (dez por cento) para companheiros que desejarem fazer fretamento. SEAGAIA MITSUBISHI: Mais um convênio firmado para nossos associados com planos e prazos diferenciados. Rua Joaquim Távora 111 – Vila Mathias/Santos, procurar por Rose Ferreira. LEMBRETE: Todos os associados podem indicar escolas e faculdades com as quais gostariam o Sindicato mantivesse convênio, basta entrar em contato com o diretor Valadares (32213435 ou pelo email sonhosonhadosv@hotmail.com).
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Encontro Regional das Comissões e conselhos municipais de emprego e renda
Apipe e Luciano Valadares fazem parte da organização
Reunião Estadual da FS A direção estadual da Força Sindical se reuniu diversas vezes para organizar a preparação das plenárias dos congressos estaduais e nacional da Força Sindical, e principalmente a marcha para Brasília onde acreditamos poder in-
terferir nos procedimentos da presidência da república e do congresso para que os compromissos eleitorais sejam cumpridos. Já é hora dos trabalhadores se unirem dando um basta na enrolação! Pediram nossos votos com a pro-
messa das 40 horas semanais para todos, fim do fator previdenciário, recuperação das perdas dos aposentados, as convenções 158 e 111 da OIT e todo o resto. Está na hora de gritarmos alto o suficiente para que eles escutem.
Foi realizado na cidade de Bertioga no último dia 06 de março, das 9h às 16h, o Encontro Regional de Capacitação, Atualização e Aperfeiçoamento dos Representantes das Comissões Municipais de Emprego do Estado de São Paulo. O evento contou com a participação do nosso diretor Gilson Martins de Oliveira, que aproveitou a oportunidade para trocar experiências com outras cidades. A preocupação dos representantes da SERT é com relação ao Plano de Trabalho 2013, que deverá ser entregue até 30 de abril deste ano. No próximo encontro que acontecerá na cidade
de Praia Grande teremos um concurso das melhores comissões de trabalho do estado de São Paulo, que serão premiadas com medalhas. Dentro das Políticas de Desenvolvimento dos Municípios os conselheiros deverão ficar atentos a três diretrizes básicas: a) Plano Plurianual – PPA; b) Lei de Diretrizes Orçamentárias; c) Lei Orçamentária Anual. É fundamental criar nos membros das Comissões de Emprego a cultura de Avaliação das Ações empregadas e os resultados obtidos. Gilson Martins de Oliveira é presidente do Conselho Municipal de Emprego, Trabalho e Renda de Santos.
Aniversário Reunião Raul Christiano da Fequimfar Dia 23 de abril a Federação dos Químicos comemorou 55 anos da entidade e para comemorar a data a entidade recebeu o Voto de Júbilo da Câmara Municipal de São Paulo, por indicação do Vereador Cláudio Prado. O nosso sindicato marcou presença no evento quando também houve uma cerimônia “ in memoriam” ao companheiro Olavo Hansen, trabalhador do segmento químico assassinado em 1970 pelas forças repressoras do regime militar. Além do nosso sindicato, prestigiaram o acontecimento demais lideranças dos sindicatos filiados a Fequimfar, diretores da Força Sindical, Força São Paulo, CNTQ, Nova Central, representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Sindicato dos Borracheiros, do Sindfucesp,
do Fórum dos Ex-presos e perseguidos políticos, Fundação Santo André entre outros. Danilo Pereira da Silva, presidente da Fequimfar e da Força Sindical São Paulo, declarou: "Nossa homenagem ao companheiro e amigo, Olavo Hansen, morto em maio de 1970, pelos órgãos de repressão do regime militar, que arbitrariamente governou esse País. A democracia de hoje é fruto da luta e resistência de muitos companheiros que também lutaram pela liberdade, por seus direitos e por uma vida melhor. Companheiros que acreditaram num futuro melhor. A Fequimfar reafirma o seu compromisso com a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, junto a lembrança desse grande companheiro, Olavo Hansen”.
Secretário municipal da cultura de Santos recebeu as sugestões de Passos e Apipe No dia 26 de fevereiro o presidente do nosso sindicato, Herbert Passos Filho, que também é o diretor regional da Força Sindical, reuniu-se com o secretário de cultura
de Santos para iniciar as tratativas da realização do 1º de maio deste ano. Tivemos que esperar mais do que o de costume neste ano devido a troca de administrações e
da realização do carnaval, mas agora iniciamos a nova caminhada para presentear os trabalhadores da nossa região quando comemorarmos o seu dia.
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Reunião CIESP Cubatão
Passos junto com Marcio Miorim e Luciano Lourenço Dia 25 de fevereiro o presidente do sindicato, Herbert Passos Filho, na qualidade de diretor regional da Força Sindical, reuniu-se com o conselho de recursos humanos do CIESP Cubatão. Junto a ele estiveram o diretor regional da secretaria estadual de Relações do Trabalho, Marcio
Miorim e o coordenador de políticas públicas da mesma secretaria estadual, Luciano Martins Lourenço. Eles expuseram as ótimas condições que o governo do Estado de São Paulo está oferecendo para qualificar os trabalhadores, além do trabalho de inclusão que passa
pelo treinamento de pessoas com necessidades especiais e também dos gestores das áreas onde serão feitas as inclusões. Outro problema tratado foi a política do PAT Cubatão e da “Agenda 21”, que erradamente só selecionam para as vagas de Cubatão os desem-
Os representantes das empresas ouviram as propostas do movimento sindical pregados da cidade. Além de burrice, isso é totalmente ilegal, pois a prefeitura não pode dar essa prioridade, já que não pode existir diferença de tratamento entre qualquer cidadão. Pior ainda, como se não existem pessoas com formação e qualificação para pre-
encher as vagas, elas ficam abertas, pois não são apresentadas aos outros PATs da região, e assim os desempregados de Cubatão acabam ficando sem acesso às vagas do resto da região. Resumindo, fazem política com os nossos direitos e ainda inventam que a culpa é dos outros.
Nr 13 Cebomar A inspeção na Cebomar foi realizada no último dia 20 de fevereiro, quando verificamos que foram atendidas as recomendações do sindicato. As demandas quanto às atualizações e certificações estão agendadas e serão verificadas assim que completadas, conforme legislação vigente.
NR 11 e 12 Produquímica - A empresa foi visitada no dia 19 de fevereiro. Ela está com atividades parciais devido ao mercado, mas de qualquer maneira a verificação constatou não haver irregularidades e que os prontuários dos funcionais estavam em ordem de acordo com o previsto nas normas.
João Scaboli comanda a área de segurança do trabalho da Federação e da Força SP
Carlos Alberto representa nosso Sindicato
Café com departamentos de saúde Em reunião dos departamentos de saúde dos sindicatos filiados, foi definido um plano bienal que será administrado por 3 grupos de trabalho dos setores do álcool, químico e plástico. Foram discuti-
das também as revisões de NRs que vão acontecer neste ano, principalmente o que chamam de “atualização da NR13”, o que nos dará bastante atenção. Por outro lado faremos uma grande discussão sobre
as formas de entendimento das convenções da OIT de nº 170 e 174 que também têm grande influencia sobre as nossas atividades. A boa notícia é a realização nos próximos meses de um seminário Brasil-Itália
para discutirmos a norma europeia o “Reich” e seus confrontos com a legislação brasileira. Este seminário foi um pedido do nosso Sindicato às representações internacionais e será de muita conversa futuramente.
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O primeiro Café dos Aposentados e Aniversariantes do nosso sindicato em 2013 foi um sucesso, com a presença de quase 100 companheiros. Realizado no fim do mês de fevereiro, o evento contou com a fala do companheiro Uriel Vilas Boas, sobre as lutas dos aposentados e as manifestações que estão sendo organizadas pelas centrais sindicais. Tivemos também o nosso assessor e advogado previdencialista, Sérgio Pardal, que fez uma excelente palestra sobre o tema, além do vereador Agnaldo Araújo, de Cubatão, que falou sobre a cidade e as metas que acredita e pretende alcançar. Por último, o diretor regional da SERT, Marcio Miorim discorreu sobre os programas em implantação na nossa região que objetivam inclusão e qualificação da mão de obra local.
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Café aposentados Muitos associados, muita alegria e informação com dirigentes e autoridades da região
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Marcha sobre Brasília
Diretores do nosso sindicato, centrais sindicais, aposentados e associações foram à Brasília protestar contra a atual política e falta de compromisso do atual governo federal. Para os companheiros que não sabem ou não lembram, a candidata Dilma assumiu uma série de compromissos como o fim do fator previdenciário, a recomposição das perdas salariais dos aposentados, a
retomada dos investimentos públicos, a defesa da indústria nacional, entre outros, mas essas promessas parece que foram esquecidas pela presidente Dilma. Para relembra-la, os companheiros aposentados e outros que puderam comparecer, fizeram uma marcha na Esplanada dos Ministérios para cobrar a efetiva implantação desses compromissos.
A vibração contagiou os mais de 50 mil trabalhadores que cobraram da presidenta as promessas de campanha
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Reunião com prefeito de São Vicente
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Produquímica encerra atividades em 21 de fevereiro Mais uma má notícia para o nosso polo industrial. Outra fábrica que encerra as atividades é a Produquímica, que depois de décadas não suportou a concorrência do mercado chinês que está afogando a indústria nacional, sob o beneplácito dos governos federais que se sucedem. Com isso, serão mais dezenas de desempregados diretos, fora os indiretos e ainda mais a redução da arrecadação que com certeza afundará mais ainda as contas governamentais. Onde está o tal desenvolvi-
mento alardeado pelas nosso governantes? Onde está o tal pré-sal? Cadê aqueles que só dão boas notícias? Ora bolas, emprego novo atual é só de teleoperador, trabalhando como escravo e recebendo salário mínimo. O nosso sindicato tem denunciado constantemente essa farsa de chuva de boas novas, enquanto as atividades produtivas estão minguando. Esperem e verão... nas próximas eleições eles voltam falando as boas notícias, mas continuará sendo só na televisão.
Eleição e apuração dos Servidores de Peruibe A organização sindical não tem partido político No dia primeiro de março fizemos nosso sindicado se reuniu com o novo prefeito de São Vicente, Luís Claudio Bili. Nosso presidente Passos foi acompanhado pelo diretor Apipe, o companheiro Severino, que é presidente do Sindicato dos Empregados em Condomínios de S. Vicente, o Advogado
Roberto Zanarolli e o companheiro Luciano que representou a Secretaria Estadual de Relações do Trabalho. A pauta da discussão foi a comissão de emprego da cidade, os projetos de inserção e qualificação para a população vicentina, indicativos de frentes de trabalho e um pro-
jeto sobre um centro público de emprego e salário para a cidade. A recepção foi muito boa, embora seja perceptível que a administração está em processo de adequação e com toda certeza estaremos presentes em toda e qualquer forma de desenvolvimento em nossa região.
Reuniões sobre segurança e prevenção de acidentes A diretoria do nosso sindicato tem realizado muitas reuniões com gerencias industriais e das áreas de segurança e meio ambiente. A pauta tem sido recorrente: o aumento de incidentes, algumas vezes de ocorrências e até de acidentes. A maioria desses problemas acontecem por atitudes que não levam em conta a realidade. Por exemplo, ninguém é obrigado a fazer dois serviços ao mesmo tempo, se não der, não faça e registre, pois só assim as gerencias vão tomar conhecimento. Errado é o puxa
saco que finge que faz, e só assim eles vão tomar jeito. Se não der para verificar o local de trabalho, não emita permissão, pois hoje o emissor também responde criminalmente se houver lesão. Se entender que não dá para receber o serviço, não receba. Entenda que a legislação é clara ao dar imunidade imediata a quem recusa o trabalho por “risco grave e eminente”. Alguns sindicatos até colocam isto nas convenções, mas como é lei, faz parte até de acordos internacionais,
basta divulgarmos. Por isso nunca esconda um incidente, pois pode ter certeza, amanhã a ocorrência vai ser muito mais grave e pode ser você a vítima. Outra coisa que temos observado é o momento em que acontecem essas situações de risco, que são principalmente perto da entrada dos turnos, seja pela liberação de equipamentos ou pela entrega dos mesmos pela manutenção, por isso estamos conversando com as gerencias das fábricas para alterar os horários para que não coincidam.
No dia 22 de fevereiro passado participamos da eleição dos companheiros filiados a Força Sindical na categoria dos servidores públicos municipais de Peruíbe. Outros sindicatos da região junto com a Federação Estadual dos Servidores também estiveram presentes em apoio a aquela diretoria que com certeza mudou a forma do sindicato local. Além de melhorarem as condições dos trabalhadores, ainda deram uma
grande recuperação ao patrimônio apesar da perseguição que sofreram da administração do mandato anterior. O presidente do nosso sindicato, o Passos, por ser também diretor regional da Força Sindical realizou o escrutínio dos votos e anunciou a vitória e eleição do companheiro Alex para presidir a próximo mandato, pois na Força Sindical é assim, com muita união e apoio de todos.
Muitos associados presentes na apuração
Passos declarou eleita a chapa vencedora
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PLRs
O ano de 2012 foi muito ruim para a indústria química no Brasil. A barreira cambial, assim como a falta de soluções logísticas e principalmente a crise econômica externa bagunçaram os planos, projetos e a lucratividade piorou. Com isto os PLRs foram bem inferiores do que o de costume, mas a legislação nova quanto ao imposto de renda acabou abrandando um pouco a perda dos trabalhadores em termos líquidos. Veja a situação em cada empresa. Braskem - Embora ainda não tenha sido fechado em termos de metas para a “holding”, espera-se o não atendimento das metas financeiras, remetendo conforme previsto a uma nova reconsideração para a direção da empresa. No entanto isso deve atingir somente metade do programa, pois a blindagem conquistada no acordo atual faz com que a outra metade seja possível diante do atendimento de metas individuais e departamentais. Estamos em contínuo acompanhamento e até já foi feita nova votação para escolha da comissão para este ano de 2013. Petrocoque - Em função de resultados alcançados no último trimestre, já no apagar das luzes de 2012, o resultado financeiro (que é condição de realização de PPR) foi atingido “na rosca” como diriam, mas foi! Portanto, os companheiros vão receber o premio que no final em termos líquidos será muito próximo do ano passado, apesar do péssimo ano que foi para o setor petroquímico. CBE - A CBE tem passado condições difíceis, o que não é novidade para o setor químico como um todo. A falta de interesse governamental tem levado o país cada vez mais a uma condição de exportador de commodities e importador de matérias com valor agregado. Assim, com péssimos resultados, iniciamos uma negociação para que a empresa, apesar do “ebitida” ruim, considerar as metas individuais dos trabalhadores. Aguardamos o retorno. Copebrás - Em função das metas negociadas, o
premio para os trabalhadores da Copebrás ficou em 2,42 salários, sendo que o teto possível era de 3,5. Tanto a meta financeira como o quesito de segurança provocaram a perda de mais de 1 salário. O sindicato só teve essa informação depois de consolidados os resultados, quando nada mais é possível fazer. Estamos propondo à comissão uma reunião com o sindicato para estudar melhor a questão das metas e acompanhamento dos processos acordados, pois algumas vezes são fatores supervenientes que impactam negativamente. Neste ano de 2013 vamos interferir nas negociações para proporcionar um entendimento e resultados que atendam a todos, pois assim acontece em todas as fábricas. Columbian - A Columbian Chemicals é outra das empresas da região que amargou resultados muito abaixo do esperado em função dos custos da matéria prima (gás) e do mercado internacional (competitividade), não atingindo as metas econômicas propostas. Até que os outros fatores poderiam ser discutidos, mas a questão do lucro corporativo tem sido o grande inconveniente para reabrirem-se as discussões. Mesmo assim, compreendendo as regras assumidas do plano, o sindicato tem feito gestões para que se leve em conta a operosidade dos trabalhadores e a dedicação dos mesmos, o que temos certeza que contribuirá em muito para o clima e produtividade futura. Rhodia - A Rhodia/ Solvay, embora não produza mais , tem negociado com o sindicato um programa de participação em resultados que são medidos pelas ações ambientais que acontecem dentro do site, que hoje só opera com remediações do solo. O programa compreende somente aqueles funcionários que estão trabalhando e não os afastados. Neste ano o programa pagou 1,1 salários no dia 10 de fevereiro, lembrando que neste ano também se completam 20 anos de suspensão das atividades industriais devido a contaminação ambiental.
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Reunião Conselho Sindical da GRT Santos O Conselho Sindical da Baixada Santista é considerado o mais atuante do Estado de São Paulo e, portanto, do Brasil. Temos satisfação não só de participar, mas também de saber que a nossa central Força Sindical tem em seus representados a maioria dos convidados. Sempre com o apoio da Dra. Rosangela, gerente regional do Ministério do Trabalho, o conselho atua através do chamado grupo de trabalho, indicando e assessorando as fiscalizações efetuadas pelos auditores do Ministério.
Carlos representa o Sindicato no GRT
Acordos sobre controle do uso de drogas
Nosso sindicato está empenhado para que todas as empresas do nosso polo (se possível as de fora também) venham a aderir ou construir acordos e procedimentos de combate e controle do uso de drogas lícitas e ilícitas. Entendemos que a dependência química é uma doença que atinge não somente o usuário, mas toda a família e com eles o ambiente de trabalho. Como a função de todos esse trabalhadores é em indústrias químicas, o componente
acaba trazendo riscos a toda sociedade. Saudamos as iniciativas da Carbocloro, Copebrás, Columbian e Vale, que abraçaram a idéia e estão realizando essa luta pelo que é correto e pela saúde de seus funcionários, além da segurança de seus complexos industriais. O sindicato, como todos sabem, defende essa linha de conduta, pois a droga é a maior doença social e atinge indistintamente as classes sociais, profissões e é proble-
ma de todos. Por isso esperamos que as empresas que ainda não iniciaram programas neste sentido o façam o mais rapidamente, pois embora alguns queiram fechar os olhos na maioria das fábricas, volta e meia temos notícia dos setores de limpeza que encontram embalagens, que não sabemos se são de terceirizados ou de vinculados diretos, mas que com certeza estão vazias, portanto para bom entendedor... isso basta.
Eleição e posse SINDINAPI
Muitos associados na eleição Nos dias 18 e 19 de fevereiro foram realizadas na Baixada Santista as eleições para o Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos. Na ocasião foi também alterado o estatuto e foi por isso reduzido o número de representantes.
Peninha foi reeleito presidente estadual do SINDINAPI
Do nosso sindicato foram eleitos os companheiros Antônio Terras, José Elias e Luciano Valadares para as diretorias das sedes regionais de Santos e Praia Grande. Com isso pretendemos fazer com que a entidade seja mais atu-
ante, pois a condição piora ano a ano. Infelizmente, o governo que tanto prometeu passou de madrinha a madrasta e só usa o “saco de maldades” com essa categoria que construiu o Brasil de hoje.
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Santos - Ano 19 - março • 2013
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Conselho consultivo Federação Composto pelos presidentes de todos os sindicatos filiados do estado de São Paulo, o Conselho Consultivo da Federação se reuniu no último dia 21 de fevereiro. Foram abordados os programas de formação de dirigentes sindicais; a retrospectiva das atividades de 2012; programação das festividades dos 55 anos da Federação; e por último o
início do processo eleitoral da entidade que terá sua votação realizada em 8 de abril próximo, com a permanência do companheiro Sérgio Luiz Leite no comando, o que tem sido de grande contentamento de toda a categoria, junto do presidente do nosso sindicato, Herbert Passos Filho, como 1º vice-presidente da entidade.
Consulta de nome sujo pela internet agora é gratuita A partir de agora os consumidores podem ver pela internet se estão registrados no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), sem sair de casa e sem o intermédio de empresas. Antes, para
fazer a consulta era preciso se dirigir pessoalmente a um dos postos do SCPC ou procurar algumas empresas que extraoficialmente realizavam a consulta, mas cobravam pelo serviço.
Os presidentes dos sindicatos filiados se mantêm unidos
Tragédia em Cubatão Dia 22 de fevereiro é outro daqueles dias que vai ficar marcado na história de Cubatão. Como sempre a irresponsabilidade dos setores públicos continua em prejuízo a tudo e a todos. Com o aumento das chuvas, Cubatão praticamente submergiu. Mas por quê? Primeiro é proibido dragar os rios, pois agride a natureza. Depois ainda tem os politiqueiros em que teimam em distribuir água e luz para as invasões em áreas de risco. Todo mundo sabe que os bairros cota vão desmoronar, só não sabemos se é hoje, amanhã ou daqui a dez anos, mas que vai descer tudo, isso vai. Até quando e até aonde vai a irresponsabilidade dos prefeitos, vereadores, deputados e de outros poderes que se sucedem? Do nosso lado, os sindicatos, estamos fazendo o que é possível e desenvolvendo campanhas para mitigar a dor e as perdas destas pessoas, que como nós são trabalhadores e pouco esperam das tais “autoridades”.
Muitos sindicatos presentes
Tst garante estabilidade para gravidez ocorrida no aviso prévio Segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a gravidez ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. Assim, se a rescisão do contrato de trabalho ocorrer por desconhecimento do gravidez por parte do empregador ou até mesmo da própria trabalhadora, o direito ao pagamento da indenização não usufruída está garantido. Ao ingressar com recurso junto ao TST a trabalhadora sustentou que o pré-aviso não significa o fim da relação empregatícia, mas “apenas a manifestação formal de uma vontade que se pretende concretizar adiante, razão por que o contrato de trabalho continua a emanar seus efeitos legais".
Ao adotar a orientação jurisprudencial que determina que a data de saída a ser anotada na CTPS deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado, entendeu que a estabilidade estava configurada. "Incontroverso, portanto, que a concepção ocorreu durante o aviso-prévio indenizado, ou seja, antes da despedida, configurada está a estabilidade provisória," destacou o ministro em seu voto. Assim, com base na Súmula 396 do TST, decidiu que a trabalhadora tem direito ao pagamento dos salários do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade, não lhe sendo assegurada a reintegração. O voto foi acompanhado por unanimidade.
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Pagamento da periculosidade dos trabalhadores da Vale Fertilizantes No último dia 04 de março iniciamos o pagamento dos valores retroativos dos companheiros da Vale, CUB3 (ex Bunge planta 1), instrumentistas e eletricistas, diretamente no Sindicato. Após idas e vindas e muita informação truncada, o pessoal pode receber esta “graninha” atrasada, pois já tinham iniciado o recebimento em outubro passado. Estamos em processo de verificação do resto do pessoal e avisaremos assim que tivermos qualquer novidade.
Passos e Dr. Terras fizeram os pagamentos
Apipe participou com os companheiros
Novo superintendente estadual Empresa que não garantir segurança do Ministério do Trabalho terá que ressarcir cofres públicos
Os presidentes da confederação, Silvan; da Federação Sérgio; e do nosso Sindicato, Passos, juntos com o novo superintendente Carlos Frederico Zimmermann Em substituição ao superintendente anterior Mello, o Ministro do Trabalho e Emprego deu posse a Carlos Frederico Zimmermann como novo responsável pelas GRTs de
São Paulo. Antes mesmo de empossado, ele visitou a nossa Federação para uma pré-conversa que se desenvolveu muito bem inclusive com créditos ao Conselho Sindical Regional.
Acreditamos que com essas relações positivadas teremos a continuidade do apoio às fiscalizações, auditorias e mesas redondas, como tem acontecido até hoje.
O levantamento feito pela Advocacia Geral da União (AGU) aponta que nos últimos três anos o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desembolsou cifra milionária para pagar funcionários licenciados em decorrência de acidentes de trabalho. Por isso, empresas acusadas de descumprir normas de segurança do trabalho terão que ressarcir os cofres públicos. O mecanismo para apuração dos acidentes é simples. Quando as procuradorias têm notícia de um acidente de trabalho é aberto um procedimento para identificar se ele ou algum familiar está recebendo o seguro. Se confirmado, abre-se uma investigação para saber se há
culpabilidade da empresa. O cumprimento das normas de segurança de saúde e do trabalho é verificado. Na sequência, o processo é arquivado ou a AGU – em caso de suspeita de culpa – impetra uma ação para tentar reaver o valor pago em forma de benefício. Ao todo, foram propostas 2.319 ações regressivas acidentárias de 2010 para cá e o índice de condenação das empresas é superior a 70%. "O objetivo é que haja redução do número de acidentes. É um problema social muito grande. O Brasil é um dos países com mais acidentes de trabalho no mundo", afirma o coordenador geral do setor de Cobrança e Recuperação de Créditos da AGU, procurador federal Fábio Munhoz.
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Acordo Rhodia Nosso sindicato negociou e conseguiu junto a direção da empresa Rhodia assistência médica gratuita e exames no Hospital Albert Einstein para os trabalhadores terceirizados que atuaram no desmonte da empresa e possam estar contaminados pelos resíduos tóxicos presentes no local. A solicitação foi feita em 2012, junto ao Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de Cubatão (CEREST), para que fossem realizadas verificações de saúde dessas pessoas, e neste ano ao Ministério Público Estadual, para que esses trabalhadores fossem integrados ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de 1995, que ampara os funcionários e terceirizados que atuavam na Rhodia antes da interdição.
O Ministério Público ainda não se manifestou a respeito, mas a empresa já acatou a nossa solicitação em reunião realizada nesta sexta-feira, 8 de março, na sede do CEREST de Cubatão. Qualquer destes trabalhadores com suspeita de contaminação pode procurar o sindicado, munido de sua carteira profissional, para ser encaminhado ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo, Capital, onde serão feitos os exames. Os custos, inclusive de transporte, serão pagos pela empresa, que vai fornecer assistência médica mesmo antes da suspeita ser confirmada. Esse procedimento é exclusivo em sua natureza sobre saúde, não envolvendo outras reclamações ou direitos que a pessoa possa ter interesse, e
Juarez, funcionário da Rhodia, é diretor do nosso Sindicato foi feito em função das partes (sindicato e empresa) acreditarem que saúde se trata preventivamente, por tanto não pode esperar. De acordo com Herbert Passos Filho, presidente do sindicato, quando foi levantada a possibilidade de contaminação das pessoas que atuaram no desmonte, era época
pré-eleitoral, então entidades e políticos se apressaram em alardear o caso na mídia, mas nada fizeram de efetivo. “Infelizmente há pessoas que vivem dos problemas dos outros e fazem de tudo para chamar atenção, mesmo que em cima de um problema grave como esse, que pode causar câncer e doenças al-
tamente mortais. A missão do nosso sindicato sempre foi fazer parte da solução, não do problema, e aí está o resultado”, disse Passos. Para os trabalhadores que queiram procurar o sindicato, a sede da entidade fica na Avenida Pinheiro Machado, 77, na Vila Mathias, em Santos.