Informativo do mandato • Ano 03 • Nº 06 • Junho de 2013 • Distribuição Gratuita UNANIMIDADE
Telma assume Comissão de Saúde da Alesp
memÓria de josé bonifÁcio
A deputada estadual Telma de Souza (PT) foi eleita, por unanimidade, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Mestre em Saúde Coletiva, a parlamentar foi indicada pela bancada do PT para comandar o colegiado, que discute e encaminha todas as matérias relacionadas ao tema no Legislativo Paulista. Página 8 agora é lei!
Dia Mães de Maio
Página 8
Deputados derrubam veto. Lei de Telma é promulgada Ministro da Defesa Celso Amorim participa de comemorações pelo 250º aniversário do Patriarca da Independência. Página 6 assistência social
Lançada Frente de Apoio ao SUAS Grupo é coordenado pela deputada Telma de Souza. Página 3
CLEÓBULO AMAZONAS • Pág. 7
Mais uma escola estadual ameaçada
DESCASO • Pág 7
Bebê morre à espera de atendimento
Página 2 •Junho de 2013 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r Opinião
José Bonifácio, o herói vivo Se depender da atualidade dos seus ideais, José Bonifácio de Andrada e Silva pode ser considerado um Herói vivo. Santista, o Patriarca da Independência completaria 250 anos em 13 de junho deste ano, com pensamentos extremamente avançados, mesmo para os dias de hoje. José Bonifácio foi personalidade de destaque nos campos acadêmico e político, com um refinamento de ideias que fizeram dele um homem poderoso. Defensor do Meio Ambiente, naturalista, mineralogista, formado em Direito e Filosofia, entre outras habilidades, sempre esteve ligado a temas de vanguarda. Defendia intransigente do fim da escravatura. Sonhava com uma sociedade em que os índios seriam inseridos, com a manutenção dos seus costumes. No início do século XVIII, ao retornar de estudos em Portugal, o ilustre santista tinha como bandeira a construção de um Estado independente em relação a países ricos, com uma reforma agrária que permitisse divisão de terra e distribuição de renda. Idealizou um país com educação pública, o desenvolvimento do interior e a criação de uma cidade no centro do território para abrigar o governo nacional, muito antes de Brasília ser planejada. Imaginava o Brasil como “nação homogênea”, onde as pessoas não fossem diferenciadas pela cor da pele ou por sua classe social. Atualíssimo. Para viabilizar o audacioso plano de desenvolvimento, José Bonifácio arquitetou a Independência do Brasil. Influenciou Dom Pedro, o príncipe regente, que, em 7 de setembro de 1822, saindo de Santos a caminho de São Paulo, declarou a separação de Portugal. Com a criação do governo imperial, José Bonifácio se opôs às novas políticas, sendo preso e exilado. Seis anos depois, de volta ao Brasil, reatou relações com o Imperador, que o designou tutor de seu filho, Dom Pedro II, para voltar a Portugal e assumir o trono. Com o monarca longe, Bonifácio foi golpeado pela Regência, abandonou a política e viveu recluso até sua morte, aos 75 anos, em Niterói (RJ). Infelizmente, o reconhecimento da população brasileira ao Patriarca não é condizente à sua dedicação ao processo evolutivo do Brasil. Na tentativa de contribuir com a memória de José Bonifácio, tenho a honra de ser a autora da lei federal que o tornou Herói da Pátria, e da lei estadual que cria o “Programa Memória de José Bonifácio”, fazendo a transferência simbólica da capital paulista para Santos em sua reverência, aprovada por unanimidade. Após a derrubada de veto do governo estadual, a nova lei foi promulgada. São singelos instrumentos de valorização do legado deste ilustre santista. Alguns virão à terra de José Bonifácio homenageá-lo, por demagogia ou obrigação, mas muitos virão para reverenciá-lo, verdadeiramente. À população cabe exaltar a memória do homem que ofereceu sua vida ao Brasil. Que todos possam assimilar os pensamentos libertários deste nacionalista e, cada um à sua maneira, continuar a bela obra de construção de uma nação justa, acolhedora, forte e independente. Telma de Souza Pedagoga, advogada, professora e mestre em Saúde Coletiva. Foi prefeita de Santos, vereadora e deputada federal por quatro mandatos. Atualmente, é deputada estadual, Procuradora Especial da Mulher e Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo
políticas públicas em debate
Com ministros, Telma discute Saúde, Segurança, Mobilidade e Educação 16 de abril
11 de abril
Em audiência pública na Alesp, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu investimentos nos municípios paulistas. Só na segunda edição do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), serão investidos mais de R$ 400 milhões para melhorar a qualidade do atendimento básico à população em 583 das 645 cidades do Estado. “Não haverá limite por parte do Ministério da Saúde para ajudar uma região”, garantiu Padilha.
Também em audiência na Alesp, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu ações integradas com os municípios para o combate ao crack e as teleconferências, que orientam municípios para o Programa “Crack, é possível vencer”. Mais de 105 mil agentes foram capacitados só em 2012. O ministro criticou a falta de um sistema para a elaboração do mapa da violência. “O ministério tem que produzir política a partir de dados e informações dos estados”, disse Cardozo.
03 de abril
11 de março
No 57º Congresso Estadual dos Municípios, em Santos, Telma participou de painel sobre o PAC, apresentado pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Na primeira fase, já foram R$ 657 bilhões, 94% executados até 2010. A segunda prevê mais R$ 989 bilhões até 2014, dos quais, 48% já foram utilizados. “Quando o poder público investe, incentiva o investidor privado a fazê-lo. Isso é essencial para a economia”, analisou Miriam.
Em apresentação a deputados na Alesp, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, salientou que todas as fases da Educação têm sido contempladas nos últimos 10 anos, a começar pelas creches. Em 2000, 9,4% das crianças brasileiras as frequentavam. Em 2010, o índice já havia subido para 23,6%. Hoje, estão em planejamento mais 2.171 creches. Em construção, são 2.565. Para Mercadante, a inclusão é a marca dessa política educacional”. O fim da pobreza é apenas o começo”, afirmou.
Expediente:
Gabinete São Paulo: Palácio 9 de Julho, Av. Pedro Álvares Cabral, nº 201, 1º andar, sala 1105, Ibirapuera, São Paulo/SP, CEP 04097-900. Telefone: (11) 3886-6095 Escritório Central Baixada Santista: Av. Afonso Pena, nº 123, Macuco, Santos/SP, CEP CEP: 11020-001. Telefones: (13) 3225-5172/ 3225-4787 Escritório Zona Noroeste: Av. Ver. Álvaro Guimarães, nº 396, Rádio Clube, Santos/SP, CEP 11088-180. Telefones: (13) 3299-5080
www.telmadesouza.com.br youtube.com/telmadesouza
www.facebook.com/telmadeputada @telmadesouza
telma@telmadesouza.com.br
Jornalista responsável: Tadeu Ferreira Jr. (Mtb.: 40.227/SP) Textos e fotos: Diogo Caixote e Tadeu Ferreira Jr. Diagramação: cassiobueno.com.br
Página 3 • Junho de 2013 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r lançada Frente de apoio ao SUAS
Assistência Social deve ser tratada como política pública, dizem especialistas Análise foi feita durante o lançamento da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, inciativa de Telma Presentes ao lançamento da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, no dia 4 de maio, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), especialistas, estudiosos, ativistas e usuários do sistema foram enfáticos: o Estado de São Paulo tem
uma visão deturpada do conceito de Assistência Social. A Frente é coordenada pela deputada Telma de Souza. Justamente para tentar mudar essa situação, a Frente, idealizada por Telma, propõe que São Paulo faça a adesão ao SUAS. Gerido pelo Ministério do Desenvolvi-
Aldaísa Sposati (à esq.), uma das maiores especialistas do assunto no País, e a secretária-adjunta nacional da Assistência Nacional, Valéria Gonelli, apoiaram a iniciativa de Telma em São Paulo
mento Social, o SUAS existe desde 2005 e já é um sucesso em estados como Minas Gerais, onde a regulamentação se deu por meio de lei proposta pelo deputado estadual André Quintão (PT). Por meio do SUAS, fica facilitado o caminho para estados e municípios implantarem, com verba federal, serviços especializados, como os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Dos 645 municípios paulistas, 69 ainda não se conveniaram ao SUAS. “O governo estadual precisa induzir esses municípios, que estão perdendo recursos já disponibilizados”, alerta a secretáriaadjunta nacional de Assistência Social, Valéria Gonelli, presente ao evento, que contou com mais de 200 espectadores.
Análise Coordenadora do Núcleo de Seguridade e Assistência Social da PUC de São Paulo, a professora doutora Aldaísa Sposati, uma das principais especialistas do assunto no Brasil, enxerga uma visão deturpada das políticas sociais praticadas em São Paulo. Segundo ela, a Constituição do Estado classifica o setor como de natureza emergencial e compensatória, o que por si só já impede a adesão ao SUAS. “É preciso mudar a Constituição do Estado, que ainda fala em políticas de ‘promoção social’, como se o usuário da Assistência Social não fosse cidadão sujeito de direitos”, observou. “Seguridade social é muito mais que distribuição de emendas para entidades ou mesmo a cultura do primeirodamismo, onde são confiadas às
esposas dos governantes verbas para financiar projetos assistencialistas”, exemplificou Aldaísa. Com a Frente, Telma pretende articular a regulamentação do SUAS, por meio de lei estadual, também em São Paulo. “Nós não podemos deixar uma lacuna que acabe de algum jeito fazendo sobreposição dos serviços e, pior ainda, possibilitando o assistencialismo puro e simples. E a transferência equivocada ou sem a transparência necessária de recursos federais”, analisou a deputada. O lançamento da Frente contou com representantes de diversas entidades do setor, como o Fórum Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS, Fórum de Transparência e Controle Social e Fórum de Assistência Social da Capital, entre outras.
Cidadania
Telma se reúne com gestores da juventude da Baixada Santista Deputada defendeu projetos que estimulem, além da geração de empregos, a consciência crítica dos jovens a partir de ações culturais A deputada Telma de Souza esteve reunida com gestores da Câmara Temática de Juventude do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), onde trocou informações para a formulação de políticas públicas que realmente promovam a inserção dos jovens. O encontro contou com a presença dos gestores de diversas cidades da Região, e aconteceu no departamento de Juventude da Prefeitura de Santos. Telma ressal-
tou a necessidade de implantação de um projeto para a juventude, que valorize não apenas a geração de empregos, mas que estimule a consciência crítica, por exemplo, a partir de ações culturais. “Vivemos no tempo das ideias. A Juventude precisa ser estimulada a pensar e agir, mas com a garantia dos seus direitos. Aliás, são esses direitos que ainda precisam ser conquistados de fato, através de políticas públicas que reforcem a presença dos jovens”, destacou.
A deputada ainda lembrou da iniciativa da Frente Parlamentar Estadual da Juventude, da qual é vice-coordenadora, de apresentar
uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado de São Paulo para alterar a redação da seção 1 do capítulo 7 e ao caput do artigo
277, adicionando o termo jovem, em meio aos outros mencionados no artigo, como crianças, idosos, adolescentes e deficientes físicos.
Página 4 •Junho de 2013 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r Transporte
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Alesp aprovou o projeto de lei nº 812/2011, de autoria da deputada Telma de Souza, que disciplina o tempo de espera para as travessia por balsas no litoral de São Paulo. Agora, para ir a plenário, a proposta precisa ser aprovada na Comissão de Transportes. O projeto de Tema visa à criação de uma legislação semelhante à que vigora nos bancos e obriga, sob pena de multa e até suspensão temporária das atividades, o atendimento em até 15 minutos. Pelo texto, o período de espera para o embarque nas balsas será de até 30 minutos, sendo no máximo 15 na fila e outros 15 na área de embarque, os chamados bolsões. Em caso de descumprimento, a nova legislação, se aprovada, garantirá a isenção do pagamento da tarifa ao usuário que passar mais de 15 minutos à espera. Em caso de reincidência com o mesmo usuário (que teria seu CPF registrado), a concessionária que opera a travessia poderá ser multada
São 125 unidades, para 625 cidades. Dados foram levantad
em até 100 vezes o valor da tarifa vigente. O montante arrecadado será revertido ao Fundo Metropolitano da Baixada Santista. “A travessia de balsas no litoral paulista é um modelo arcaico, que deveria ser complementar ao túnel submerso entre Santos e Guarujá, que já virou lenda. A travessia não é ideal, mas, até que haja uma estrutura condizente com a demanda, os usuários precisam ser respeitados, havendo regras a serem cumpridas e com punições para a operadora do sistema, caso não atenda à demanda”, avalia Telma. O projeto prevê monitoramento do tempo de espera, propondo a distribuição de senhas na fila, com o horário da chegada do veículo ao local. Também prevê a instalação de painéis eletrônicos
para que os usuários do sistema acompanhem os tempos de travessia e de espera. Após o lançamento do projeto de lei, a Dersa, concessionária estadual adotou esta segunda medida. Regras para prioridade Logo nos primeiro dias do ano, Telma apresentou requerimento para a Presidência da Dersa pedindo a suspensão da nova regra de prioridade de embarque nas travessias de balsas, que, na ocasião, havia sido restrita apenas a situações emergenciais. Ocorre que a nova norma desconsidera idosos, ambulâncias, médicos, entre outras situações, ferindo legislação federal e, particularmente, o Estatuto do Idoso. Dias depois, a medida foi suspensa.
LAZER
Emenda possibilita reforma de praça em São Vicente Telma destinou R$ 150 mil de recursos para este fim ainda em 2012 A Praça Matteo Bei, também conhecida como Praça do Jóquei, em São Vicente, será reformada com recursos de emenda parlamentar da deputada Telma de Souza. A liberação de R$ 150 mil para a Prefeitura da cidade já foi autorizada. A emenda foi apresentada pela deputada ao Orçamento de
Apenas uma em paulistas tem de
2012, mas o Governo do Estado não conseguiu efetivar a liberação durante aquele ano. O início das obras está programado para o início do segundo semestre, segundo o prefeito Luís Cláudio Bili. Serão refeitos o piso e a pista de skate existentes no local. A
obra ainda reservará espaço para a instalação de uma academia ao ar livre, objeto de outra emenda de Telma. “A reformulação da Praça Matteo Bei será uma oportunidade para os jovens de praticarem esportes, evitando o assédio das drogas”, avalia Telma.
Apesar de ter registrado nada menos que 150.975 ocorrências de violência contra a mulher em 2012, os municípios paulistas carecem de atendimento especializado. Hoje, há apenas 125 Delegacias de Defesa da Mulher espalhadas por 645 cidades, o equivalente a uma para cada cinco municípios. Os quase 151 mil casos de violência contra a mulher registrados nas delegacias paulistas em 2012 representam 413,6 novos casos a cada dia. Considerando os 13.119 casos registrados em janeiro de 2013, é possível constatar que a quantidade de ocorrências diárias neste ano subiu: foram 423,1, ou seja, 10 a mais que a média diária
do ano passado. A maioria das ocorrências de 2012 foram de ameaça, 68.075. Enquanto isso, os homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) somam 80 casos. As estatísticas foram levantadas pela Procuradoria Especial da Mulher em São Paulo, com base em dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. “As mulheres são a maioria da população paulista e, diariamente, são vítimas de vários tipos de violência, inclusive a doméstica, uma das mais covardes. Apesar dos índices alarmantes, a rede de atendimento especializado à população feminina é deficiente no estado mais rico do País”, resume Telma.
Praia Grande aprov Divulgação: CMPG
Proposta, agora, será avaliada pela Comissão de Transportes. Se aprovado, vai a Plenário
Arquivo/DL
Comissão aprova projeto de Telma que disciplina tempo de espera pelas balsas
Página 5 • Junho de 2013 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r Direitos Femininos
m cada cinco cidades delegacias da mulher
antados pela Procuradoria Especial da Mulher Arquivo
Praia Grande é a terceira cidade da Baixada Santista a criar uma versão municipal da Procuradoria Especial da Mulher. Dirigida pela deputada Telma de Souza em âmbito estadual, o projeto de resolução nº 02/13, que cria a Procuradoria, foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo praiagrandense. A autora da proposta no Município foi a vereadora Janaína Ballaris (PT). A Procuradoria da Mulher de Praia Grande foi criada
Rede de atendimento especializado precisa, urgentemente, aumentar, diz Telma A deputada Telma de Souza continua visitando Legislativos Municipais de São Paulo com o intuito de capilarizar unidades da Procuradoria Especial da Mulher nas cidades, para trabalhar em conjunto com a estadual. Em Araraquara, a convite da vereadora Gabriela Palombo (PT), a parlamentar defendeu a criação de uma Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres em São Paulo. "São Paulo é o estado mais rico do Brasil, uma espécie de modelo para a federação, mas que não dá exemplo quando o assunto é atendimento adequado para as mulheres", salientou a deputada, citando, por
rova Procuradoria É a terceira cidade a contar com a versão municipal da Procuradoria Especial da Mulher. As outras são Itanhaém e Peruíbe
Deputada defende criação de secretaria estadual de políticas para mulheres
por meio de uma parceria inédita entre o a Câmara de Praia Grande e a OAB local. “É uma vitória das mulheres de Praia Grande, que ganha mais um instrumento para a defesa de seus direitos”, destacou a vereadora. O órgão, que encaminha denúncias às autoridades investigativas e conduz mulheres vítimas de crimes e abusos para o atendimento adequado, foi proposto por Telma na Alesp, tramitou em tempo recorde e foi aprovado por unanimidade em dezembro de 2011. Além de Praia Grande, Peruíbe e Itanhaém, na Baixada Santista, já contam com procuradorias municipais, criadas em 2012. Com o apoio das então vereadoras Onira Betioli (PT) e Regina Célia de Oliveira (PT),
É no município que as pessoas vivem. Por isso, quanto mais descentralizarmos os serviços, melhor.
exemplo, o déficit no número de delegacias de Defesa da Mulher. No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a parlamentar participo de um colóquio em Limeira, organizado pela vereadora Érika Monteiro (PT), com temática voltada à violência contra a mulher. Segundo Telma, a Procuradoria da Mulher não substitui o trabalho do Executivo, apenas complementa. "Não substitui uma Casa Abrigo ou Delegacia da Mulher, é mais um órgão de acolhimento, responsável por acionar os serviços necessários para o atendimento, conforme o caso", destacou a parlamentar.
Telma esteve em Limeira a convite da vereadora Érika Monteiro (PT)
Telma de Souza
a ideia foi levada às Câmaras, onde Telma também esteve para apresentar a ideia aos vereadores. Em ambas as cidades, os projetos foram apresentados em conjunto por todos os vereadores, sendo aprovados por unanimidade.
Em Araraquara, o convite partiu da vereadora Gabriela Palombo (PT)
Página 6 •Junho de 2013 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r
Fatos e Fotos
programa memória de josé bonifácio
17.05 – Na Universidade Católica de Santos (Unisantos), Telma participou de um colóquio com o tema “Internação Compulsória – Cuidado ou Restrição de Cidadania?”, onde se colocou contra a prática. 09.05 - Em palestra a alunos do curso de Pedagogia do Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), em Santos, Telma defendeu leis que garantam a implantação e manutenção de políticas sociais, como a lei de cotas. 07.05 - Telma e o vereador de Iguape Beto Xavier se encontraram na Alesp para discutir soluções para o setor pesqueiro do município. Em pauta, um pedido de reativação do terminal de pesca iguapense à Superintendência de Pesca no Estado. 12.04 – Com o objetivo de identificar as necessidades regionais e traçar um perfil para um plano de governo para o Estado, Telma participou das edições da “Caravana do PT” em Praia Grande e Registro. 01.04 – Telma se reuniu com o presidente da Codesp, Renato Barco, para discutir a ampliação da infraestrutura de acesso ao Porto de Santos e alternativas para a mobilidade urbana de Santos e Região, tarefa que é do Governo do Estado. 28.03 – Filha de um político cassado pela ditadura militar – o ex-presidente da Câmara de Santos João Inácio de Souza –Telma apoiou a criação da Comissão da Verdade da Cidade, lançada na Câmara Municipal, cuja coordenação é do vereador Evaldo Stanislau (PT). 25.03 - Telma foi um dos destaques da Plenária Estadual de Mulheres do PT, em São Paulo, onde falou, como procuradora da Mulher, sobre os direitos femininos e a ação parlamentar. 13.03 – Na Alesp, com o vereador Conrado Carrasco (PT), Telma traçou planos para a luta pela instalação de uma universidade pública em Itanhaém. Deputada levou o pleito ao ministro Aloizio Mercadante.
Lei é promulgada
Deputados derrubam veto e texto de Telma é promulgado pelo governador Pela primeira vez após a Alesp derrubar o veto ao projeto que institui o “Programa Memória de José Bonifácio”, de autoria da deputada Telma de Souza, Santos foi, no dia 13 de junho, a capital de São Paulo por um dia. A transferência da sede do Governo Paulista para a terra natal do Patriarca da Independência é um dos itens da nova lei, já promulgada pelo governador Geraldo Alckmin. Além do governador, o evento contou com a presença do ministro da Defesa, Celso Amorim. A pedido de Telma, além da visita do ministro, a homenagem contou com a presença da Banda de Fuzileiros Navais, de Dragões da Independência e, ainda, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB), que fizeram voos rasantes sobre o Pantheon dos Andradas, no Centro de Santos, onde repousam os despojos dos Irmãos Andradas. Aprovada por unanimidade pela Alesp, a lei que criou o “Programa Memória de José Bonifácio” havia sido vetada pelo governador. O veto, porém, foi derrubado pelos deputados, também por unanimidade. “Foi uma decisão acertada, pois garante a liberdade de ação do Legislativo. Mantê-lo seria um desrespeito profundo aos ideais progressistas do
No Pantheon dos Andradas, autoridades depositaram flores no túmulo de José Bonifácio no dia de seu 250º aniversário Patriarca da Independência”, disse Telma, também autora da Lei Federal nº 11.135/2005, que tornou José Bonifácio Herói da Pátria, enquanto deputada federal. “José Bonifácio foi um homem de extrema visão. Em pleno Século 19, defendia uma política externa eficiente e investimentos em Defesa. Seria, ainda hoje, um grande exemplo de homem público”, definiu o ministro da Defesa, Celso Amorim, que, assim como Telma e o Patriarca, é santista de nascimento.
14.02 – A pedido de Telma, a ministra Gleisi Hoffmann recebeu representante das federações de trabalhadores para discutir a Medida Provisória 595, a nova Lei dos Portos. O texto acabou aprovado três meses depois garantindo a preservação de direitos dos trabalhadores, conforme havia sido negociado.
ABr
08.03 - Procuradora Especial da Mulher em São Paulo, Telma recebeu o Título de Mérito Rotariano, concedido pelo Rotary Club Gonzaga, de Santos, onde foi convidada a palestrar no Dia Internacional da Mulher.
01.02 – Em ofício à Secretaria de Estado da Saúde, Telma requereu informações e solicitou o imediato pagamento dos salários dos funcionários do Hospital São João, em Registro, no Vale do Ribeira, atrasados havia dois meses.
Lascane, Barbosa, Salgueiro e Telma
Programa A nova lei proposta por Telma tem texto idêntico ao Decreto nº 50.499/2006, do próprio governador Alckmin, que foi cumprido apenas no ano de sua criação, mas pelo então governador em exercício, Cláudio Lembo. Ela prevê, ainda, a republicação das obras do Patriarca pela Imprensa Oficial do Estado, a inserção de uma semana de atividades específica no calendário escolar da rede estadual, entre outros itens.
Também integrou as comemorações pelo 250º aniversário de José Bonifácio uma sessão solene realizada pela Alesp em conjunto com a Câmara de Santos, na sede do Legislativo Santista, por iniciativa da deputada Telma de Souza e do vereador José Lascane. O evento foi realizado com o intuito de homenagear o Movimento Pró-Memória de José Bonifácio, que surgiu em 1995 com a intenção de difundir o ideário do Patriarca. Telma e Lascane ofereceram placas comemorativas ao presidente do Movimento, Arlindo Salgueiro, e ao secretário-geral, José Geraldo Barbosa. O Movimento Pró-Memória de José Bonifácio, por sua vez, agraciou a Telma com uma medalha comemorativa. “Telma é, sem dúvida, uma das autoridades que mais se dedicam à promoção da memória do Patriarca”, salientou Salgueiro.
Página 7 • Junho de 2013 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r CASO LUCAS
A Comissão de Saúde da Alesp aprovou, por unanimidade, requerimento da deputada Telma de Souza que pede à Secretaria de Estado da Saúde a apuração de responsabilidades no episódio que resultou na morte do recém-nascido Lucas Pereira Abrão, na Santa Casa de Santos. A deputada requer, ainda, o acompanhamento de todo o processo pelo Ministério Público (MP), para que as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas. Com 54 dias de vida, o bebê,
portador de uma cardiopatia congênita, necessitava de cirurgia com urgência. O Governo do Estado chegou a conseguir uma vaga para tratar a criança na UTI do Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, porém, se recusou a providenciar a transferência. O agravante da situação é que o Estado desobedeceu uma liminar, assinada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Santos, Evandro Renato Pereira, que determinava ao Estado que procedesse a transferência, até com a ajuda de
um helicóptero, se fosse preciso. Por conta disso, a equipe médica que atendeu o garoto em Santos fez duras críticas à postura do Governo do Estado. “A vida dos cidadãos não pode ser desprezada. Percebendo a leniência do Governo de São Paulo, a Justiça tentou agir, mas pouco pôde fazer contra a estapafúrdia desobediência à liminar. Essa irresponsabilidade culminou com a morte de um pequeno inocente, que não pode ficar impune. A sociedade aguarda respostas”, justificou Telma.
Educação
Mais uma escola ameaçada de fechar Mesmo sob protestos da comunidade, a Secretaria de Estado da Educação desativou espaços pedagógicos da Escola Cleóbulo Amazonas Duarte, em Santos, para instalar cerca de 100 funcionárioss da Diretoria Regional de Ensino de Santos. A mudança ocorreu logo após as cobranças feitas pela deputada Telma de Souza ao secretário Herman Voorwald na Alesp.
A princípio, haverá um compartilhamento do espaço, mas professores e pais de alunos temem que a escola seja desativada gradualmente, com a diminuição da oferta de vagas, processo que já foi iniciado. O secretário responsabilizou a Prefeitura de Santos pela mudança. Segundo Herman, a decisão foi tomada depois que a Prefeitura de Santos não cumpriu acordo para
Laboratório de Ciências e anfiteatro da unidade foram destruídos para abrrigar Diretoria Regional de Ensino de Santos
cessão de área ou próprio público municipal para instalação da Diretoria de Ensino. Com 34 anos de existência, a Cleóbulo Amazonas atende quase 900 alunos, dos ensinos Fundamental e Médio, nos três períodos do dia. O caso foi deflagrado depois de obras terem sido iniciadas na unidade sem qualquer tipo de comunicação à sua direção. Espaços pedagógicos fundamentais como laboratório de ciências e anfiteatro foram destruídos para abrigar os funcionários da Diretoria de Ensino. “A Escola Cleóbulo Amazonas tem um dos melhores desempenhos da Baixada Santista. É um erro destruir espaços pedagógicos para abrigar uma unidade administrativa. O Município pode oferecer outros prédios”, destacou Telma. Em 2011, o Estado tentou levar a Diretoria de Ensino para a Escola Antônio Ablas Filho, mas o processo foi abortado depois da intervenção de Telma e da comunidade local.
pt/alesp
Comissão de Saúde pede apuração de responsabilidades
Estado desobedeceu liminar judicial e não providenciou acesso de bebê a atendimento adequado. Criança acabou morrendo
Bauru
Telma questiona situação de hospital especializado A pedido da deputada Telma de Souza, será realizada audiência pública na Alesp, ainda sem data definida, para tratar do desmonte da equipe especializada que atende pacientes e familiares do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC/ USP). Além do pedido de audiência, já aprovado, a parlamentar apresentou requerimento questionando o Governo do Estado a respeito. Também conhecido como “Centrinho”, o hospital, localizado em Bauru, é referência no setor para a América do Sul. Procurada pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP, a deputada recebeu informações de que o corpo de funcionários especializados do Centrinho, contratados pela Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais (FUNCRAF), está sendo gradativamente substituído por pessoas contratadas diretamente pela USP, o que pode comprometer a qualidade do atendimento e, ainda, a relação de
afetividade entre os profissionais, pacientes (grande parte deles crianças) e seus familiares. A FUNCRAF atua no local há 27 anos, com 247 funcionários, por meio de convênio firmado com a USP, interrompido em dezembro de 2012. O rompimento é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a universidade e o Ministério Público. “A questão é não a substituição em si, mas as consequências dela, na medida em que os profissionais em questão já têm uma relação de afeto com os pacientes, além de todo o conhecimento técnico e intimidade com a estrutura do Centrinho”, destacou Telma. Criado no final da década de 1960, o Centrinho atende diariamente centenas de portadores de anomalias como a fissura labiopalatal – popularmente conhecida como lábio leporino, que atinge uma em cada 650 crianças brasileiras e pode ser tratada e reparada cirurgicamente –, e de deficiências auditivas, por exemplo.
Página 8 •Junho de 2013 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r
Telma assume Comissão de Saúde
Indicada pela bancada do PT, deputada comandará discussões sobre o tema pelos próximos dois anos Por unanimidade, a deputada Telma de Souza foi eleita presidente da Comissão de Saúde da Alesp pelos próximos dois anos. Mestre em Saúde Coletiva, a parlamentar, há pouco mais de um mês no cargo, tem se destacado, principalmente, pela participação na condução das negociações entre os funcionários da Saúde Estadual, em greve desde o início de maio. Telma teve seu nome indicado à presidência da Comissão pelo deputado Edinho Silva, presidente estadual do PT, representando a bancada da legenda. Em seu discurso inicial, Telma afirmou que os trabalhos da Comissão serão pautados pelo interesse da população como um todo. Destacou, ainda, que assuntos importantes e atuais, como o enfrentamento às drogas e doenças sexualmente transmissíveis, terão atenção especial. “A Comissão de Saúde trabalhará para a garantia do acesso dos paulistas aos serviços de Saúde com ganhos de qualidade. Além da análise dos projetos em tramitação, vamos discutir temas importantes e
atuais, como o combate às drogas, particularmente o crack, e o enfrentamento à Aids e o HPV, que voltaram com força em todo o Estado”, citou a deputada. A principal atribuição da Comissão de Saúde da Alesp – uma das 14 comissões permanentes da Casa – é analisar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes da votação em Plenário. Também tem a função de convidar ou convocar autoridades públicas para prestar esclarecimentos, realizar audiências públicas, entre outras atribuições. Greve Desde o início de maio, os servidores estaduais da Saúde iniciaram uma greve que atinge 70% dos funcionários de todo o Estado. Os 30% que se mantêm na ativa atendem apenas emergências. Os trabalhadores reivindicam reposição salarial de 32,2% e aumento no vale refeição para R$ 26,22. No dia 4 de junho, o movimento ganhou o cenário nacional a partir da ocupação do plenário da Alesp pelos grevistas.
Dia Mães de Maio
Para não esquecer!
Estado aprova criação de data no calendário estadual para lembrar, todo dia 12 de Maio, o massacre que ficou conhecido como os “Crimes de Maio“ Sancionado pela lei estadual nº 14.981, em abril deste ano, o “Dia Mães de Maio” foi lembrado pela primeira vez no dia 12 de Maio. A data, incorporada ao calendário oficial do Estado de São Paulo graças a uma proposta da deputada Telma de Souza, foi criada com o intuito de perpetuar os mais de 500 assassinatos decorridos dos confrontos entre a Polícia e facções criminosas em diversas cidades paulistas em maio de 2006, episódio que ficou conhecido como os “Crimes de Maio”. O Movimento Mães de Maio surgiu a partir desta série de assassinatos. A maioria das vítimas eram jovens negros e de moradores de bairros periféricos. Organismos não governamentais de diversas partes do Brasil calculam que 450 pessoas teriam sido executadas, número que segundo o Movimento Mães de Maio pode chegar a 600. Para a fundadora do Movimento, Débora Maria da Silva – cujo filho foi assassinado aos 29 anos de idade –, a lei, além de um tributo, é um importante instrumento de luta. “É o reconhecimento do Estado de que nossos filhos foram vítimas de um massacre covarde”, resumiu. Segundo ela, o grupo ainda aguarda um pedido oficial de
taci pedrosa
Unanimidade
Telma com a fundadora do Movimento, Débora Maria da Silva desculpas por parte do Estado. Para a deputada Telma de Souza, os assassinatos em série representam uma das maiores manchas na História de São Paulo. “O Brasil todo aprendeu com essa lição. O Movimento Mães de Maio ganhou notoriedade e hoje é referência para outras vítimas da violência, sobretudo a que resulta da covardia das autoridades de alguma maneira. As diversas formas de opressão que as classes sociais menos favorecidas vivenciam diariamente ficaram muito claras nesse episódio. Isso não pode continuar”, afirmou Telma. Evento O “Dia Mães de Maio” foi lembrado no dia 12 de Maio em
evento realizado na Zona Noroeste de Santos, uma vez que a maioria dos assassinatos do “Crimes de Maio” ocorreu em cidades da Baixada Santista. Organizado pelo Movimento Mães de Maio, o evento reuniu apresentações de rappers e grupos de Hip Hop de diversas comunidades. Foram realizadas, também, duas missas na Paróquia Santa Margarida Maria, também na Zona Noroeste de Santos. No local, mães que perderam seus filhos distribuíram rosas vermelhas, o símbolo do Movimento. “Nossas comemorações de Dia das Mães se transformaram, agora, em eterna luta por justiça. Por um basta na violência!” afirmou Débora.
HABITAÇÃO
Deputada pede agilidade para emenda Solicitação foi feita por Telma ao secretário de Estado da Habitação Experiência
Além de Mestre em Saúde Coletiva, Telma é ex-prefeita de Santos. Em seu mandato, entre 1989 e 1992, e com o apoio do médico sanitarista David Capistrano Filho, secretário municipal de Saúde, a cidade viveu exitosas experiências na execução de políticas públicas no setor, como a criação das policlínicas, a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a retirada da Cidade do topo do ranking nacional de casos de Aids. Foi neste período, também, que a cidade instituiu a luta antimanicomial e implantou o Sistema Único de Saúde (SUS).
A deputada Telma de Souza pediu ao secretário de Estado da Habitação, Sílvio Torres, agilidade na liberação de emenda indicada por ela à Prefeitura de São Vicente no valor de R$ 500 mil, a ser investida no setor. Telma explicou que a verba vai ajudar a minorar os prejuízos causados pelo grande incêndio que destruiu mais de 100
barracos na Favela México 70, no mês de maio. O secretário garantiu que pediria a agilização do processo. Cubatão Em outra cidade da Baixada Santista, Cubatão, cerca de 300 pessoas ficaram desabrigadas em razão das fortes chuvas que caíram de feve-
reiro. Pelo menos três bairros foram fortemente atingidos. A deputada Telma de Souza disponibilizou três endereços em Santos para arrecadar mantimentos, roupas e itens de higiene e limpeza. As campanhas em prol das vítimas do incêndio e da enchente arrecadaram cerca de duas toneladas de doações.