Informativo do mandato • Ano 03 • Nº 07 • Dezembro de 2013 • Distribuição Gratuita Anchieta-Imigrantes
Deputada atua pela segurança de usuários de fretados Estudantes e trabalhadores da Baixada Santista e de São Paulo são obrigados a descer a Serra do Mar pela Rodovia Anchieta, onde a prioridade é o transporte de cargas. Pág 4
Túnel Santos-Guarujá
Telma luta contra desapropriações anunciadas pelo Governo do Estado Diante das inúmeras reações de moradores das comunidades do Macuco e Estuário, em Santos, e Prainha, no Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, o Dersa acena com a possibilidade de mudar o traçado do túnel submerso que ligará as duas cidades. Ainda assim, mais de mil moradias estão ameaçadas. Por isso, a deputada estadual Telma de Souza (PT) luta por um traçado na entrada de Santos e, também, pela construção de um conjunto habitacional em Guarujá. Pág 8
Nesta edição
Aprovado título de Utilidade Pública ao Teatro do Kaos PÁG 2
Praia Grande: governador cede e anuncia mais policiais PÁG 4
Telma questiona contratos da Siemens PÁG 4
Em São Sebastião, mais remoções em vista Telma também articula a redução das cerca de 300 desapropriações que o governador de São Paulo planeja para abrir caminho às obras do contorno sul da Rodovia dos Tamoios, no Litoral Norte. No Rio de Janeiro, deputada negocia com a Transpetro cessão de área para mitigar as remoções. Pág 5
Página 2 • Dezembro de 2013 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r
Policlínicas Principal marca dos governos do PT em Santos, as policlínicas voltam à cena a partir do reconhecimento de sua função social pelo governo local, do PSDB. As unidades de saúde receberão, novamente, o nome da época de sua criação, quando fui prefeita da cidade, a partir de uma ideia do médico e então secretário de Saúde David Capistrano. É louvável o reconhecimento, pois as policlínicas mantêm-se nos corações dos santistas. No entanto, é imprescindível que a qualidade do atendimento de outrora seja garantida, a partir deste resgate. Lembro-me, com muita clareza, das palavras de David logo no início do governo: ‘É chegada a hora de iniciarmos a revolução na Saúde, prefeita’. De imediato, dei o aval, garantindo todo o respaldo. Em quatro anos – de 1989 a 1992 – elas se multiplicaram, chegando a 25 unidades. O novo sistema exigia um grande aporte orçamentário, mas era relativamente simples e muito bem planejado por um dos maiores especialistas em saúde pública que o País já teve. As policlínicas ofereciam atendimentos básicos em clínica geral, ginecoobstetrícia, cardiologia e pediatria, distribuídos por todas as regiões da cidade. Informatizamos toda a rede pública de Saúde e implantamos o agendamento de consultas e exames por telefone, uma inovação para a época. Os usuários rapidamente abraçaram o novo serviço, entendendo que não era mais preciso lotar os prontos-socorros. O número de consultas e exames duplicou no primeiro ano, triplicando no ano seguinte. Para complementar as policlínicas, criamos o PID/PAD – Programas de Internação e Atendimento Domiciliar, permitindo aos doentes crônicos ou com dificuldade de locomoção, conforme a necessidade, o conforto do atendimento em casa, o que, ao mesmo tempo, diminuía o risco de infecções e a ocupação de leitos hospitalares por longos períodos. Conseguimos manter a qualidade das policlínicas, apesar das latentes dificuldades financeiras da época, com a escassez de transferências de receita e a instabilidade econômica do País. Referência internacional e embrião do atual Programa de Saúde da Família, o sistema santista foi baseado no modelo de Cuba, uma das mais respeitadas escolas de Medicina do mundo, que anualmente forma milhares de novos médicos, incluindo estrangeiros. Esses profissionais, hoje, prestam serviços em pelo menos 70 países, incluindo o Brasil, onde recentemente desembarcaram para trabalhar no Programa Mais Médicos, do Governo Federal. A extinção da nomenclatura ‘Policlínica’, que foi substituída por ‘Unidade Básica de Saúde (UBS)’ pelos governos que sucederam o PT na Prefeitura, não se deu por acaso: além do nome, elas já não possuíam as características e a excelência no atendimento, o que só fez reforçar o saudosismo da população em relação às policlínicas dos governos Telma de Souza e David Capistrano. Porém, de nada adiantará se as policlínicas forem resgatadas apenas e tão somente no nome. É preciso trazer de volta, também, a estrutura de serviços, adequando-a à demanda atual, e o modelo de atendimento que, pioneiramente, implantamos em Santos. Foi isso que fez com que as policlínicas permanecessem no coração das pessoas. Como responsável pela implantação do sistema, tendo David Capistrano ao meu lado, desejo que a Prefeitura consiga voltar a desempenhar um trabalho de qualidade em Saúde, à altura do que a população e as ‘Policlínicas’ merecem.
projeto aprovado
Teatro do Kaos obtém título de Utilidade Pública estadual Lei nº 15.175 é de autoria da deputada Telma de Souza Fruto de projeto da deputada estadual Telma de Souza (PT), foi promulgada a Lei nº 15.175/2013, que concede o título de Utilidade Pública ao grupo Teatro do Kaos, de Cubatão. Entre outras coisas, a medida permite que a entidade, sem fins lucrativos, firme uma série de convênios com o poder público estadual, com o objetivo de promover a cultura, também, como forma de inclusão social. Fundado em 11 de janeiro de 1997, o Teatro do Kaos, além de formar novos atores e diretores, é o responsável por organizar dezenas de espetáculos a cada ano, que, inclusive, contam com atores renomados do cenário nacional. O grupo ainda organiza, anualmente, a encenação “Caminhos da Independência”, que já integra o calendário de eventos do Estado de São Paulo e é referência na Baixada Santista. “É a realização de um sonho. Agradecemos a deputada Telma por viabilizar esse acontecimento que, com certeza, abrirá muitas portas para expandirmos o grupo e ampliarmos as possiblidades de inclusão através da Cultura na Baixada Santista”, destacou o produtor e coordenador do Teatro do Kaos, Lourimar Vieira. Festkaos O Teatro do Kaos é, ainda, responsável pela organi-
zação do Festkaos, que já teve duas edições realizadas, uma em 2012 e outra em 2013. Neste ano, o festival contou com mais de 100 peças inscritas, vindas de 38 cidades de 11 estados brasileiros. Houve também inscrições de grupos da Argentina e de Moçambique. Madrinha do Festkaos, Telma destinou R$ 125 mil em emendas parlamentares para garantir a realização das duas edições do evento. “Só a Cultura é, verdadeiramente, revolucionária. É um dos pilares fundamentais de uma sociedade, pois proporciona o conhecimento e estimula o pensamento crítico”, afirmou a deputada.
homenagem
Telma recebe troféu Zumbi dos Palmares Em reconhecimento à luta em prol da igualdade racial, a deputada Telma de Souza foi homenageada no Dia da Consciência Negra, em 20 de Novembro. Telma recebeu duas edições do Troféu Zumbi dos Palmares, oferecidos pelo Conselho de Participação e Desenvolvimento de Comunidades Negras do Município de Mongaguá e pelo Conselho da Comunidade Negra de Santos.
Telma de Souza Pedagoga, advogada, professora e mestre em Saúde Coletiva. Foi prefeita de Santos, vereadora e deputada federal por quatro mandatos. Atualmente, é deputada estadual, Procuradora Especial da Mulher e Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo
Expediente:
Gabinete São Paulo: Palácio 9 de Julho, Av. Pedro Álvares Cabral, nº 201, 1º andar, sala 1105, Ibirapuera, São Paulo/SP, CEP 04097-900. Telefone: (11) 3886-6095 Escritório Central Baixada Santista: Av. Afonso Pena, nº 123, Macuco, Santos/SP, CEP CEP: 11020-001. Telefones: (13) 3225-5172 / 3225-4787 Escritório Zona Noroeste: Av. Ver. Álvaro Guimarães, nº 396, Rádio Clube, Santos/SP, CEP 11088-180. Telefone: (13) 3299-5080
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Jornalista responsável: Tadeu Ferreira Jr. (Mtb.: 40.227/SP) Textos e fotos: Diogo Caixote e Tadeu Ferreira Jr. Diagramação: cassiobueno.com.br
Página 3 • Dezembro de 2013 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r DIREITOS FEMININOS
1º Seminário Estadual da Procuradoria da Mulher reúne 20 cidades paulistas Presentes ao 1º Seminário Estadual da Procuradoria Especial da Mulher, realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), representantes de mais de 20 municípios paulistas assumiram o compromisso de disseminar as procuradorias municipais da Mulher por todo o Estado de São Paulo. Procuradora Estadual, a deputada Telma de Souza comandou a mesa de trabalhos. Desde a nomeação como procuradora, em dezembro de 2011,
Telma tem percorrido diversas câmaras municipais com o intuito de incentivar a criação de procuradorias da Mulher nas cidades, por meio de projetos de resolução. Cinco municípios já aprovaram a ideia: o primeiro foi Itanhaém, por iniciativa da então vereadora Regina Célia de Oliveira (PT), em 2012. Depois vieram Peruíbe, Praia Grande, Limeira, Pindamonhangaba, e Guarulhos. Telma aproveitou a oportunidade para fazer um apelo pela criação de uma estrutura que
garanta o funcionamento da Procuradoria na Alesp. “Até o momento, funciona com a estrutura do meu gabinete, mas sabemos da importância de um órgão como este caminhar com as próprias pernas”, destacou. “As procuradorias da Mulher são importantíssimas, porque além de proteger criam mecanismos de prevenção. Ainda articulam as instituições em torno de si”, avaliou a assessora especial da Secretaria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de São Paulo, Vívian Mendes. Membro do Conselho Estadual da Condição Feminina, Rosina Conceição de Jesus aproveitou para reforçar o apelo pela criação da Secretaria de Políticas para Mulheres em nível estadual. “São Paulo é o estado mais rico do Brasil e precisa dar esse exemplo”, afirmou. Membro da Coordenadoria da Mulher em Estado de Vio-
Representantes se comprometeram a disseminar procuradorias nos municípios
lência Doméstica Familiar do Tribunal de Justiça de São Paulo (COMESP), a juíza da 16ª Vara Criminal Central, Maria Domitila Prado Manssur Domingos se colocou à disposição das vereadoras, representantes do Poder Judiciário, prefeituras, OAB e outras entidades presentes para orientar atividades no setor.
CENTRINHO
Comissão de Saúde discute demissões em hospital
Reitor da USP será convidado a prestar esclarecimentos Sob o comando da deputada Telma de Souza, a Comissão de Saúde da Alesp realizou audiência pública sobre os motivos que levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a determinar a demissão
de 247 funcionários do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC/USP). Conhecido como Centrinho, o hospital, em Bauru, oferece
Telma esteve em Bauru para conferir situação de funcionários
aos usuários do SUS tratamento especializado em deficiências auditivas e anomalias craniofaciais. A demissão dos funcionários parte do pressuposto de que o ingresso na USP deve ser mediante concurso público e os funcionários do Centrinho não são concursados. No entanto, esta exigência se deu posteriormente ao ingresso dos trabalhadores na entidade. Neste sentido, funcionários e representantes buscam uma alternativa para continuarem nos cargos. O Ministério Público do Trabalho multou a USP e a obrigou a se ajustar dentro das conformidades da lei, o que resultou nas demissões. Os funcionários da Fundação
para o Estudo e Tratamento de Deformidades Craniofaciais (FUNCRAF) trabalham no Centrinho há mais de 28 anos e consideram injusto e equivocado o posicionamento do MPT. Segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (Sindusp), Neli Wada, a Saúde está sendo tratada como mercadoria e defendeu que "os trabalhadores sejam absorvidos pela USP, em razão do trabalho já prestado, pois o Centrinho só é o que é hoje, por causa da dedicação desses trabalhadores". Em agosto, Telma foi pessoalmente a Bauru conhecer a situação do Centrinho e seus funcionários.
SUS
Central de vagas volta à Baixada Santista Depois de muitas cobranças por parte da presidente da Comissão de Saúde da Alesp, deputada Telma de Souza, a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS) da Baixada Santista voltou a atender a população da região. Desativada pelo governo paulista há cerca de dois anos, a Central passou a distribuir as vagas hospitalares da Baixada de forma centralizada na Capital. No período em que a distribuição foi centralizada na Capital, pacientes do sistema público reclamavam da ausência de leitos na região, já que estes também eram ocupados por usuários de outras localidades. “Agora, com a volta para a Baixada, a Cross precisa apontar ao Governo do Estado que ainda existe um déficit muito grande de leitos na região, de vagas de UTI Pediátrica e de rede de urgência e emergência”, destacou Telma.
Página 4 • Dezembro de 2013 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r SEGURANÇA
Telma pressiona e Estado aumenta efetivo em PG
Pedidos foram feitos em diversas reuniões
Na Secretaria de Segurança,Telma e vereadores cobraram providências A luta pelo reforço no efetivo policial de Praia Grande, iniciada por vereadores do Município, com o apoio da deputada Telma de Souza, gerou os primeiros frutos. O secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando Grella, confirmou que 80 dos 300 homens que virão para a Operação Verão – de dezembro a fevereiro – permanecerão na Cidade. Os 80 homens representam quase a metade dos 172 solicitados, para atender ao patamar mínimos de policiais por habitante. Além de ser uma das cidades que mais recebe turistas no verão, Praia Grande – com população estimada em cerca de 300 mil habitantes – ganha cerca de 12 mil novos moradores por ano, segundo cálculos da Prefeitura. A pedido dos vereadores da Cidade, Telma levou uma comissão para pleitear investimentos na Segurança do município ao subsecretário
da Pasta no Estado, Antônio Carlos da Ponte, em 12 de junho último. Na oportunidade, estiveram presentes os vereadores Janaína Ballaris (PT), Tenente Karan (PDT), Rômulo Brasil (PRTB) e Vitrolinha (PTN). Três meses depois, foi a vez do presidente do Legislativo praiagrandense, Serginho Sim (PSB) receber Telma em sessão onde os vereadores se uniram em uma só voz para pleitear mais atenção do Estado para com o município. Em 25 de setembro, enfim, o secretário Fernando Grella foi recebido por Telma, prefeito e vereadores em Praia Grande, onde ouviu diversos argumentos em prol do reforço policial na cidade. “Praia Grande é uma cidade em franca expansão demográfica e que precisa de investimentos que acompanhem essa situação. Seguiremos na batalha”, afirmou Telma.
FRETADOS NA IMIGRANTES Em reunião com a deputada Telma de Souza na Secretaria de Estado de Logística e Transportes, Artesp, Ecovias e Associações de Usuários de Fretados do Sistema Anchieta-Imigrantes (UUFSAI) firmaram acordo em busca de solução para viabilizar a descida de ônibus e vans de passageiros pela Rodovia dos Imigrantes. O grupo decidiu buscar entendimentos com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea) para a realização de um novo estudo técnico. A descida pela Imigrantes é reivindicada pelos cerca de 30 mil usuários que sobem e descem a Serra para estudar ou trabalhar. Eles são obrigados a viajar pela Rodovia Anchieta, principal rota para o escoamento de cargas do País, e se queixam da morosidade e, principalmente, do risco a que são expostos diariamente. Baseada em um estudo de 2002, recentemente revisto, a Artesp negou o pleito, sob a argumentação de que a rodovia tem características de construção que impedem a passagem de ônibus, por ter túneis longos, declive de 6% e extensão de 11 Km. Além disso, a agência aponta a existência de estudos que indicam idade acima de 6 anos, em média, para a frota brasileira de caminhões, indicando a falta de sistemas modernos de freios. Na tentativa de convergir para um novo estudo, Telma alertou para os riscos da Via Anchieta: “É muito cruel para todos os usuários terem de descer pela Anchieta,
Em reunião com deputada, Artesp, Ecovias e usuários firmam acordo Anfavea será chamada à discussão sobre a liberação dos ônibus na descida da rodovia
Autoridades discutiram assunto na Secretaria de Transportes junto aos caminhões, chegando em suas casas já no final da noite, depois de um dia inteiro de trabalho. Os próprios caminhoneiros não podem ser represados com mais veículos na Anchieta”, disse. Com o entendimento das partes, que até então não ocorrera, a direção da Artesp prontificou-se a ir à Anfavea com os usuários para ampliar e reforçar o pedido de
laudos técnicos. Até o momento, porém, a única providência tomada pela Artesp foi a liberação do tráfego dos ônibus pela pista da esquerda da Anchieta, confinando os caminhões na pista da direita. A medida, paliativa, acirrou os ânimos de usuários de fretados e caminhoneiros. Telma permanece na luta em busca de uma solução definitiva.
investigação
Questionados contratos da Siemens Secretário prestou contas à Comissão de Saúde da Alesp
Presidida pela deputada Telma de Souza, a Comissão de Saúde recebeu o secretário de Estado da Saúde, David Uip, em audiência de prestação de contas da pasta. A deputada indagou Uip a respeito dos contratos mantidos pela secretaria
com a empresa alemã Siemens, que denunciou o pagamento de propina a agentes do Governo do Estado a e formação de cartel em obras do Metrô na Capital. A Siemens venceu, também, licitações para a compra e instalação de equipamentos como
mamografia e ressonância magnética. Diante das acusações referentes ao Metrô, os contratos da Siemens na Saúde foram alvos de pedidos de informação produzidos pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa. Segundo o secretário, tais contra-
tos foram firmados a partir de 1998 e o valor total é de cerca de R$ 50 milhões. Todos estão sendo analisados pela Corregedoria, afirmou ele. Visitas No cargo desde setembro deste ano, Uip (que substituiu Giovani Gui-
do Cerri) disse que está visitando todos os hospitais da rede estadual na região metropolitana. Ele prometeu estender a programação a todos os hospitais estaduais e, se detectar problemas envolvendo as Organizações Sociais, promover a devida apuração.
Página 5 • Dezembro de 2013 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r no rio de janeiro
Telma negocia para evitar desapropriações em São Sebastião
Divulgação/Transpetro
Transpetro cogita ceder áreas para construção do Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios Em reunião com a direção nacional da Transpetro, no Rio de Janeiro, a deputada Telma de Souza articulou a possibilidade de a estatal ceder parte de suas áreas operacionais em São Sebastião, no Litoral Norte, para evitar a desapropriação de moradores de bairros da cidade, especialmente a Topolândia. A medida evitaria a retirada de até 90% das famílias residentes em trecho do município onde o Governo do Estado, por meio do Dersa, pretende construir o Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios. De acordo com o traçado projetado pelo Estado, seria necessário desapropriar aproximadamente 300 moradias. No entanto, para a redução deste impacto, a Transpetro aguarda que o Dersa apresente um novo traçado. Telma foi recebida pelo presidente da Transpetro, Sérgio Machado. A reunião contou, ainda, com a presença dos deputados do PT Carlos Zarattini e Marco Aurélio, e do representante do PT municipal,
Comitiva foi recebida pelo presidente da Transpetro, Sérgio Machado Fernando Puga, além do prefeito sebastianense, Ernane Primazzi. Além da Topolândia, o maior e mais adensado bairro de São Sebastião, estão envolvidos no imbróglio as comunidades do Jaraguá, São Francisco, Morro do Abrigo, e, ainda, Olaria, em Caraguatatuba. O presidente da Transpetro condicionou a possível cessão de área da empresa à apresentação de um novo traçado pelo Dersa. Até então, a única possibilidade para
evitar a retirada das famílias era a desmontagem de um dos tanques da empresa que abastecem o Terminal Marítimo Almirante Barroso, o Tebar. Esta possibilidade foi descartada, pois prejudicaria as atividades da empresa. Sérgio Machado explicou que só com o novo projeto em mãos será possível avaliar eventuais impactos operacionais com a redução dos terrenos da companhia, vinculada à Petrobras. “A desmontagem do tanque não
é possível, mas, sabendo por onde vai passar o novo traçado, a Transpetro analisará se poderá deslocar parte dos serviços”, disse. Para Telma, é importante que a possibilidade de um novo traçado seja considerada pelo Dersa. “Estamos falando de uma das regiões que mais sofre com a especulação imobiliária em todo o Estado, o que deixa as famílias muito apreensivas com seus futuros”, lembrou.
DELEGACIA DA MULHER
Deputada pede funcionamento 24 horas Caso o Governo do Estado atenda indicação apresentada pela deputada Telma de Souza, São Paulo terá pelo menos 15 unidades da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) funcionando 24 horas por dia. Atualmente, apenas uma entre as 125 existentes nos 645 municípios paulistas atende de forma ininterrupta, a da Praça da Sé, na Capital. A indicação foi feita com base em dados levantados pela Procuradoria Especial da Mulher de São Paulo – comandada por Telma – que apontam que a maioria dos registros de ocorrências ocorre à noite e aos finais de semana, justamente quando as DDMs não funcionam. Isso porque como os agressores são, na maioria das vezes, cônjuges ou companheiros das vítimas, é nos períodos em que a família está reunida que as agressões costumam ocorrer. As 15 delegacias indicadas pela deputada garantiriam uma unidade funcionando 24 horas em cada umas das regiões administrativas de São Paulo. Capitaneiam esses grupos municípios como São Paulo, Santos, Registro, Campinas, São José dos Campos, Araçatuba, Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Sorocaba. “Selecionar pelas regiões administrativas garante uma distribuição homogênea em todo o Estado”, afirmou Telma.
‘CASO RICARDO’
Aprovado requerimento que pede informações A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Alesp aprovou requerimento da deputada Telma de Souza que propõe à Secretaria de Segurança Pública do Estado a abertura das informações relativas à investigação da morte do auxiliar de limpeza Ricardo Ferreira Gama, que prestava serviços no Campus Baixada Santista da UNIFESP – Universidade Federal do Estado de São Paulo.
De acordo com o requerimento de Telma, as informações devem ser disponibilizadas a um representantes da Alesp. O pedido leva em conta “a crueldade e inexistência de explicações sobre o caso.” As investigações estão em andamento pela Polícia Civil, Corregedoria da Polícia Militar e Ministério Público. Repercussão O caso gerou grande repercussão em Santos, cidade que abriga
o Campus da Unifesp na Baixada Santista. Ricardo Ferreira Gama apareceu morto no último dia 2 de agosto, com oito tiros. Dias antes, segundo estudantes da Unifesp, ele se desentendeu com membros da Polícia Militar nas imediações da universidade, chegando a ser agredido fisicamente. Estudantes da Unifesp testemunharam as agressões e, ao tomarem conhecimento da morte, dias depois, passaram a exigir ex-
plicações por parte do Estado. “O Estado tem a obrigação de oferecer, principalmente aos nossos jovens, Educação e Cultura. Infelizmente,
o que temos visto em alguns tristes episódios é que o Estado mata ou deixa morrer, o que é inadmissível”, destacou Telma.
Página 6 • Dezembro de 2013 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r
Fatos e Fotos
29/10 – Outubro Rosa: a pedido de Telma, Comissão de Saúde da Alesp debate o aumento do número de casos de câncer de mama e a falta de equipamentos adequados para diagnosticar a doença na rede pública de Saúde do Estado de São Paulo.
15/10 - No Dia do Professor, Telma e o secretário de Educação do Estado, Hermann Vooward, debatem formas de melhorar a qualidade do ensino na Escola Cleóbulo Amazonas, em Santos, cujo prédio foi dividido para abrigar a Diretoria Regional de Ensino.
Compareceram representantes de 12 cidades
13/9 – Em Bertioga, Telma palestra a universitários sobre o panorama do pré-sal na Baixada Santista, em programação destinada a graduandos do curso de Administração de Empresas da Faculdade Bertioga (Fabe).
3/9 – Na posse dos membros da Comissão da Diversidade Sexual de Santos, Telma defende a tipificação da Homofobia como crime. 28/8 – No Seminário “A Violência na Baixada Santista”, no campus regional da Unifesp, Telma debate sobre a polêmica morte do auxiliar de limpeza Ricardo Gama, que apareceu morto dias após ter se desentendido com policiais militares. 21/8 – Telma defende a criação de secretarias de mulheres nas prefeituras paulistas e, principalmente, no Governo do Estado, em reunião conjunta dos três Rotary Clubs de Guarujá (Guarujá, Vicente de Carvalho e Ilha de Santo Amaro).
arquivo
8/7 - Procuradora Especial da Mulher em São Paulo, Telma discute com a presidente do Fórum Cívico Social e Democracia de Guiné-Bissau (África Central), Antonieta Rosa Gomes, formas de proteção às mulheres nos dois países. 19/6 – No 3º Seminário “Esporte Atividade Física e Saúde, na Alesp” Telma recebe placa comemorativa em razão ao incentivo à capoeira, ao esporte e à educação. Quando prefeita de Santos, Telma criou o projeto “Capoeira na Escola.
Mais de 300 espectadores acompanharam a segunda prestação de contas do mandato da deputada Telma de Souza, realizada em Santos. Em pouco mais de dois anos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), foram 1.200 proposições parlamentares, nas mais diversas áreas. Mais do que a maciça participação popular, a plenária ressaltou a representatividade política do mandato de Telma. A deputada detalhou sua atuação a militantes, representantes da sociedade civil organizada e autoridades de 12 cidades da Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Ribeira: Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Bertioga, Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande, São Sebastião, Registro, Sete Barras e Cananeia. Telma resumiu as centenas de trabalhos assinados coletivamente com a Bancada do Partido dos Trabalhadores. De forma individual, foram 165 requerimentos e indicações ao Governo do Estado. Projetos de lei, foram 13, sendo quatro já devidamente aprovados e
em vigência. Telma apresentou, ainda, 124 emendas parlamentares a 21 prefeituras e 64 entidades e ONGs de 29 municípios diferentes. No total, elas somam R$ 7,5 milhões. A deputada responde, ainda, pela coordenação de três Frentes Parlamentares, além de presidir a Comissão de Saúde. “Os representantes do povo têm a obrigação de dar satisfação de sua atuação”, destacou Telma. Entre as autoridades presentes, a prefeita de Cubatão, Marcia Rosa, os vereadores Adilson Junior (Santos), Edilson Dias (Guarujá), Jura e Alfredo Martins (São Vicente), Marcos Portela (Registro), Claudemir Marques e José Eduardo Ribeiro (Sete Barras), além do secretário de Comunicação de Cubatão, Fernando Alberto Henriques Júnior.Compareceram, ainda, a ex-deputada estadual Maria Lúcia Prandi, e os exvereadores Onira Betioli (Peruíbe), Regina Célia de Oliveira (Itanhaém), Brito Coelho e Francisco Neto (São Vicente).
MARINHEIROS 24/7 – Como presidente da Comissão de Saúde da Alesp, Telma participa, em Santos, do seminário “Acesso aos Medicamentos e Kits de Diagnósticos para Hepatite C”, com o diretor de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fabio Mesquita.
11/7 – Telma pede ao Governo do Estado a duplicação do trecho urbano da SP-255, em Avaré, devido à falta de estruturas de segurança, como passarelas. O trecho é palco frequente de acidentes fatais.
Público lota prestação de contas
TRANSPARÊNCIA
Telma pleiteia reconhecimento de carreira Em reunião com o capitão dos portos de São Paulo, capitão de Mar-e-Guerra Marcelo Ribeiro de Souza, a deputada Telma de Souza pleiteou o reconhecimento à categoria de marinheiro de esporte e recreio. A função já é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mas ainda não foi aceita pela Marinha do Brasil. A ida ao gabinete do comandante do porto santista se deu a título de contribuição, para que ele indicasse os caminhos a percorrer junto à Autoridade Marítima. O próximo passo é levar o pleito à Diretoria de Portos e Costas (DPC). A deputada, que na ocasião estava acompanhada do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Aquaviários (Sintagre), Luiz Carlos Ferreira Pontes, já havia apresentado a demanda ao ministro da Defesa, Celso Amorim. A carreira de marinheiro de esporte e recreio foi criada pelo MTE em 2006. No entanto, ela ainda não foi reconhecida pela Marinha, por não haver amparo na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, a Lesta, de 1997. Na Baixada Santista, pelo menos 10 mil
profissionais pleiteiam o credenciamento. O capitão dos portos afirmou que a Diretoria de Portos e Costas poderá avaliar o eventual credenciamento, mas alertou que as alterações deverão ser precedidas pelo Poder Legislativo. “Se hoje existe uma legislação federal, entendo que o Poder Legislativo tem que ser provocado, para, em caso de haver esse entendimento, seja feita a alteração da legislação federal”.
Página 7 • Dezembro de 2013 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r
Frente do suas a todo vapor As atividades da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS – Sistema Único da Assistência Social, coordenada pela deputada Telma de Souza, continuam a todo vapor. Com o objetivo de implantar o SUAS no Estado de São Paulo, a Frente tem participado de atividades em diversos municípios, além de realizar uma série de debates na Alesp. A convite de Telma, o autor da lei que implementou o SUAS em Minas Gerais, deputado estadual André Quintão (PT) esteve na Alesp para falar sobre a experiência em seu estado. Quintão falou a cerca de 100 espectadores, entre profissionais da área, estudantes, usuários e representantes de entidades ligadas à Assistência Social, sobre a forma deturpada como o Governo do Estado de Minas Gerais trata as políticas do setor. Segundo ele, a implantação do SUAS ajudou a combater as práticas assistencialistas que costumavam substituir uma política eficaz. “As políticas assistencialistas costumam proporcionar um alto rendimento eleitoral, além de ser um nicho para o desvio de recursos. É muito difícil combater isso”, destacou.
Salto Em Salto, no interior de São Paulo, Telma esteve reunida com cerca de 600 pessoas, entre gestores, trabalhadores, usuá-
O deputado André Quintão (PT), falou sobre a experiência do SUAS em Minas Gerais
Em Salto, foi articulada a criação de Fórum Estadual
a serem trabalhados na Conferência Estadual da Assistência Social pelos delegados já eleitos. Foi acertado, também, que o município de Salto sediará o 1º Comitê Regional de São Paulo. A ideia é criar comitês em diversas regiões paulistas para a organização do Fórum Estadual, criando, assim, uma cadeia de discussões
rios e militantes do setor. Ficou decidida a articulação para a criação do Fórum Estadual de Assistência Social. O Fórum seria um dispositivo utilizado pelo grupo para a discussão de estratégias e pontos comuns
onde será possível amadurecer os pontos a serem levantados na Conferência Estadual da Assistência Social.
Integração Na quarta reunião de trabalho da Frente do SUAS, na Alesp, o presidente da Frente Paulista dos Dirigentes Públicos Municipais da Assistência Social, Helio Benetti (ex-secretário de Assistência Social de Marília), destacou que uma das metas da nova direção é aumentar a integração dos municípios na Frente. Ao se aproximar do Legislativo Estadual, a intenção de Benetti é criar um caReuniões de trabalho da Frente nal de interlocução reúnem centenas de participantes entre os legisladores e o grupo que representa.
MOTOTÁXIS
Telma propõe estudos para isenção de IPVA Proposta visa amenizar os impactos causados pela regulamentação da profissão A deputada Telma de Souza encaminhou Indicação ao Governo do Estado para a realização de estudos sobre a isenção do IPVA aos profissionais em transporte de passageiros (mototaxistas) e em entrega de mercadorias (motoboys e motofretistas). Segundo
a deputada, com a regulamentação desta profissão, aumentou a incidência de impostos para a categoria, cujo impacto poderá ser minimizado com a isenção do IPVA. A deputada propôs a iniciativa a partir de ofício encaminhado pela
Câmara Municipal de Bastos. Conforme a parlamentar, o Governo do Estado deverá efetuar os estudos e submetê-los para apreciação da Alesp. A profissão de mototaxistas e motoboys foi regulamentada pela Lei 12.009/2009, complementada
pela Resolução 356, do Conatran (Conselho Nacional de Trânsito). Embora fosse um desejo da categoria, a regulamentação foi acompanhada de uma série de exigências, tais como obrigatoriedade de curso preparatório, novos equipamentos como pro-
tetor de pernas e motor, antena de proteção contra pipas e placa vermelha. A isenção do IPVA para estes profissionais já é uma realidade nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná.
Página 8 • Dezembro de 2013 w w w. t e l m a d e s o u z a . c o m . b r TÚNEL SANTOS-GUARUJÁ
No Estuário, em Santos, população se organizou e obrigou o Estado a apresentar nova proposta de traçado
Estado quer desapropriar cerca de 1.500 moradias Telma e moradores lutam por traçado na entrada de Santos e por conjunto habitacional em Guarujá Atendendo apelos de moradores ameaçados por desapropriações pelo Governo do Estado de São Paulo, a deputada Telma de Souza iniciou uma luta pela mudança do traçado escolhido pelo Dersa (responsável técnica) para a construção do túnel Santos-Guarujá. Pelo desenho, aproximadamente 1.500 moradias deverão sumir do mapa, sendo cerca de 200 no Macuco/Estuário, em Santos, e outras 1.200 na comunidade da Prainha, no Distrito de em Vicente de Carvalho, em Guarujá. Nos últimos meses, Telma tem se reu-
nido ao menos uma vez por semana com moradores envolvidos com o caso nas duas cidades. A deputada já tratou do assunto com a Prefeitura de Santos e técnicos do Dersa. Aguardado há décadas, o mais novo projeto de ligação seca entre Santos e Guarujá prevê a construção de um túnel sob o canal do Porto de Santos com 762 metros de extensão. A previsão era de início das obras ainda em 2013, prazo já adiado para 2014. A conclusão seria em 2018. Em Santos, a primeira proposta previa a desapropriação de parte das chamadas casas populares, tradicional conjunto
Em Vicente de Carvalho, Guarujá, principal reclamação é a falta de diálogo
de residências de classe média habitada, majoritariamente, por idosos, no bairro Estuário. Em Guarujá, o risco social é ainda mais grave: as casas, quase que em sua totalidade, estão em áreas invadidas, na comunidade da Prainha. Diante das diversas manifestações contrárias ao traçado escolhido para o túnel, o Dersa apresentou uma segunda proposta. O túnel seria feito na altura da Rua José do Patrocínio, no Macuco, e as desapropriações seriam reduzidas para aproximadamente 120. Pela falta de diálogo, os protestos no bairro têm sido intensos, também. “Não somos contra o túnel, pelo contrário: é uma obra pela qual aguardamos há décadas. Porém, não se pode viabilizar essa importante conquista às custas dos sonhos e do patrimônio das pessoas”, afirmou Telma. Para a deputada, por mais que sejam recompensadas financeiramente, as pessoas sairão prejudicadas, em razão da alta especulação imobiliária que assola a Baixada Santista. “Há 11 traçados projetados pelo Dersa, alguns deles quase que dispensam desapropriações. Não faz sentido sacrificar a população”, destacou. Nas duas cidades, os moradores formaram comissões para negociar com o poder público. “O túnel não pode trazer para dentro da cidade o trânsito de caminhões. Defendemos um traçado próximo à entrada de Santos”, opina Rosana Santos, moradora do lado santista. “Não somos contrários às desapropriações, mas precisamos de garantias para que todos sejam encaminhados para projetos habitacionais e tenham o mínimo de estrutura para não acabarem expulsas da cidade”, salientou Marcos Aurélio Santos, da comunidade da Prainha, em Guarujá.
Deputados governistas barram discussão na Alesp Na Alesp, deputados da base governista barraram dois pedidos de debate feitos por Telma para discutir a questão. A parlamentar havia apresentado requerimentos neste sentido nas comissões de Infraestrutura; de Transportes e Comunicação e de Assuntos Metropolitanos e Municipais. Nas duas oportunidades, Telma contou apenas com o apoio de deputados da bancada petista, que, entretanto, não conseguiram impedir a rejeição dos pedidos. “É um assunto que necessita de discussões aprofundadas e o Governo do Estado tem obrigação de dar explicações. É extremamente lamentável que a bancada governista haja no sentido de barrar essa fundamental discussão”, avalia Telma.
MEMÓRIA
Em 2010, o então governador de São Paulo José Serra veio a Santos inaugurar a maquete de uma ponte para ligar Santos e Guarujá. Assim que assumiu, seu sucessor, Geraldo Alckmin, tratou de engavetar o projeto da ponte para lançar o de um túnel submerso, ora em questão. Arquivo