Rua Manoel Hipólito do Rego, 84, Vicente de Carvalho, Guaruja/SP CEP 11470-200
Voz do
Jornal do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Guarujá
Ano VIII – Nova Fase Nº 91 – 26 março 2012
funcionalismo
Data-base CarGos, Carreiras, abril salÁrios e Data-base
Plano e aumentos de 14% a 37% são frutos de muita luta N
inguém se iluda. Se não fosse a constante mobilização do sindicato e do funcionalismo, nos últimos anos, nada do que estamos conseguindo agora seria possível. Apesar do empenho da atual administração municipal em concretizar o plano de carreiras e atender plenamente as reivindicações da data-base, tudo se deve à organi-
zação da categoria. A direção do Sindserv se orgulha de, ao longo dos últimos anos, ter lutado incessantemente pelo plano de carreiras e por aumentos salariais que reponham as enormes perdas. Agora, comemoramos, com a categoria e a prefeitura, o resultado desse empenho mútuo. E esperamos incluir os vereadores, em poucos dias, nessa comemoração.
Fotos: Paulo Passos
Percentuais correspondem à soma da incorporação do abono de R$ 180 aos salários mais a reposição inflacionária de 7% Matéria para abrir. Foto da sede do sindicato lotada, crédito e legenda:
Data-base abril CÂMara
‘Pressionar’, não. Mas ‘pedir’, sim! Equivocadamente, algumas pessoas falam em ‘pressionar’ os vereadores, para que aprovem os dois projetos de leis em favor dos servidores. Na verdade, ‘pressionar’ não tem nada a ver. Quando muito, ‘pedir’. Isso mesmo, pois eles nunca se negaram a votar as matérias favoráveis à categoria. Quatro deles são funcionários públicos e
com certeza não irão contra seus interesses corporativos. Os demais provavelmente têm muitos amigos e até parentes servidores. Portanto, todos eles, de situação ou de oposição, têm compromissos com os trabalhadores e trabalhadoras da prefeitura. Por isso, nem ‘pedir’ é preciso. Eles sabem o que fazem.
Vereadores têm consciência própria e sempre votam a favor do funcionalismo
Mais uma vez, sede do sindicato lotada, agora para comemorar os resultados das seguidas campanhas salariais
Para Márcia Rute, presidenta do Sindserv, ‘esse avanço é fruto do amadurecimento das relações entre os sindicatos e a prefeitura. Além, é claro, da organização do funcionalismo em busca de melhores salários e condições de trabalho’
Retranca. Foto da Márcia Rute, crédito e legenda:
página 2
Voz do
funcionalismo
Ano VIII – Nova Fase – Nº 91 – 26 março 2012
Data-base abril CÂMara
priMeiro
Servidores esperam apoio do Legislativo
O ovo ou a galinha?
S
e os vereadores aprovarem os projetos de leis da prefeitura referentes à data-base deste ano e ao plano de carreiras, os 5.315 servidores ficarão extremamente gratos. E não será por menos. O abono de R$ 180 será incorporado ao salário. Sobre o resultado da soma, haverá o reajuste salarial de 7%. E 25% de aumento no valerefeição, que passará de R$ 280 para R$ 350. Tudo a partir de abril, data-base da categoria. Os benefícios, que atendem as reivindicações da campanha salarial, foram protocolados na Câmara, como projeto de lei, no dia 19 de março, segunda-feira. A prefeita Maria Antonieta foi ao Legislativo, acompanhada pelas presidentas do nosso Sindserv e dos professores municipais (Siproem), Márcia Rute Daniel Augusto e Joanice Gonçalves, pedir apoio dos vereadores. A incorporação do abono, mais o reajuste de 7%, resultam em aumentos que variam de 14% a 37%, conforme a faixa salarial. Sem contar o aumento do valerefeição. O funcionalismo terá mais benefícios, a partir de janeiro de 2013, se os vereadores aprovarem o plano de carreiras até 6 de abril, com sanção da prefeita no dia seguinte e publicação da lei no dia 8. Esse é o prazo da legislação eleitoral, para aprovação, sanção e publicação de leis em prol do funcionalismo. Estamos correndo contra o tempo e contamos com a colaboração dos parlamentares. No dia 16, sexta-feira, Márcia Rute e o secretário de Administração do Executivo, Sideny de Oliveira Filho, expuseram o projeto de lei complementar aos vereadores. Ele se colocou disponível para elucidar dúvidas durante a tramitação do projeto.
Voz do funcionalismo
Fotos: Paulo Passos
Fundação Getúlio Vargas e secretário de administração do município à disposição dos parlamentares, para esclarecimentos
Matéria para abrir a página. Duas fotos. Uma da prefeita e das sindicalistas na Câmara. Uma dos vereadores na Câmara, no mesmo dia. Legenda:
O que veio primeiro, o ovo ou a galinha? No caso do plano de cargos, carreiras e salários dos funcionários da prefeitura de Guarujá, sem dúvida, foi o ovo. Mas que ovo? O ovo que sempre existiu nos corações e mentes dos servidores, que era a imensa vontade de ter uma vida profissional regrada em lei. E não conforme a vontade dos mandatários de plantão. Por anos a fio, pelo menos três décadas, trabalhadores e trabalhadoras almejam ver suas atividades disciplinadas em legislação específica, sem a possibilidade de nenhum ‘capa preta’ mexer. Agora, chegou a hora. Está tudo pronto. Foi um processo longo e difícil. Mas os salários, funções, direitos e obrigações da categoria estão finalmente regrados. Os sindicatos e a prefeitura levaram dez meses para redigir mais de mil artigos, em 524 páginas, com respaldo da Fundação Getúlio Vargas e de técnicos da Previdência Social.
autor e ator
Foi o própri montou o pl
Prefeita, presidentas e diretores dos sindicatos e servidores foram à Câmara, pedir apoio dos vereadores aos projetos
Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura do Guarujá Rua Manoel Hipólito do Rego, 84, Vicente de Carvalho, Guaruja/SP (13) 3383-1014 e 3383-1122 sindiguaruja@hotmail.com - www.sindservguaruja.org.br
Presidenta: Márcia Rute Daniel Augusto. Redação e edição: Paulo Esteves Passos, MTb 12.646 SP. SJSP 7588. Colaborou: Marina Cavalcante MTb 33.645.
O Sindserv e a Prefeitura coordenaram, por mais de dois anos, a elaboração do plano de carreiras. Mas quem o escreveu, na verdade, foram os servidores e servidoras. Grande parte dos funcionários públicos participou das diversas reuniões, específicas e conjuntas, sempre cheias, quando conheceu o texto inicial e propôs mudanças. Agora, o projeto de lei está pronto para ser votado no Legislativo. Ele ajusta o plano, de forma digna, do jeito que o servidor queria e esperava há mais de 30 anos. Foi um desafio dirigido pela categoria, do começo ao fim. E não teria o resultado que teve sem a união importante dos trabalhadores, sindicato e prefeitura.
Diagramação: www.cassiobueno.com.br Impressão: Diário do Litoral - 5 mil exemplares.
página 3
Voz do
funcionalismo
Ano VIII – Nova Fase – Nº 91 – 26 março 2012
Projeto representa dinheiro no bolso
Fotos: Paulo Passos
Melhorias Márcia Rute Daniel Augusto, presidenta do Sindserv: ‘Acreditei no próprio plano e na retaguarda técnica da Fundação Getúlio Vargas. É o resultado de luta árdua que o sindicato travou com administrações passadas para conseguir só agora. Desde que estou à frente do sindicato, o plano faz parte das pautas reivindicatórias’.
Estatuto, com mais de mil artigos, em 520 páginas, mantém os benefícios da categoria e acrescenta outros
O
estatuto do servidor resolve conflitos, possibilita ascensão profissional e adéqua situações praticadas que não tinham respaldo legal. Pontos principais: Jornada de trabalho. Promoção horizontal para todas as carreiras. Promoção por capacitação. Promoção por mérito. Ajuste da pirâmide salarial O plano de carreiras garante bons aumentos a partir de janeiro de 2013. Quem tiver mais de sete anos de serviço, por exemplo, desde que, cumpridas algumas exigências, ganhará 10% nos vencimentos. Nos pisos mais baixos, ocorrerão eventuais aumentos, em decorrência de enquadra-
mentos. Os guardas municipais e vigias terão, por sua vez, 30% de adicional de risco de vida. Os motoristas, que passam a ser considerados condutores de veículos, receberão adicional de 25% quando dirigirem ambulâncias. O plano prevê, além das promoções horizontais para todos, as promoções por capacitação e mérito, em percentuais que variam a partir de 3,5%. Entre os direitos mantidos, estão o plano de saúde, licença prêmio, seguro de vida e adicional de 50% nas férias. Entre os novos, estão a promoção horizontal e o adicional de risco de vida para guardas e vigias.
Matéria para abrir a página. Fotos de plenárias que opinaram sobre o plano de carreiras. Créditos (fotógrafos da prefeitura) e legenda única:
Melhores condições de vida e trabalho estão contempladas no plano de carreiras
Direitos inseridos Divulgação / PMG
io servidor quem lano de carreiras
Matéria para abrir a página 3. Foto de plenárias, crédito e legenda:
Direitos que já contemplavam o servidor foram inseridos no novo regime. Leis municipais em vigor, que tratam da vida profissional do funcionário.
Plenárias de servidores, convocadas pela prefeitura e prestigiadas pelo sindicato, garantiram a participação das bases na elaboração do plano de carreiras
Práticas incorporadas ao dia a dia do servidor. Conquistas históricas, mas que não estavam contempladas em leis.
Márcia Rute, presidenta do sindicato: ‘O servidor deve ter orgulho de ser o grande responsável pela conquista desta primeira etapa em busca de melhorias e direitos profissionais. Uma vitória digna e praticada de forma organizada, respeitosa, pelos servidores, para os servidores’.
Retranca, foto da Márcia Rute, crédito Paulo Passos e legenda:
página 4
Voz do
funcionalismo
Ano VIII – Nova Fase – Nº 91 – 26 março 2012
Palavras favoráveis
Nos depoimentos desta página, com maior ou menor ênfase, o pessoal destacou a importância da presidenta do sindicato, Márcia Rute, à frente da luta do plano de carreiras, ao longo dos anos. E ela concorda: 'Em todas as campanhas salariais, o plano fez parte das pautas reivindicatórias'.
Luciano Rodrigues, vigia
Fábio Renato Aguetoni Marques, procurador Edna Tomaz da Silva, recepcionista ‘Entrei na prefeitura em 1987. Um ano depois, por causa da Constituição, tive de prestar concurso e fui admitida como pajem. Após certo período, em concurso interno, passei a recepcionista. Acho que o plano de carreira será maravilhoso para o servidor. Nunca ninguém antes havia se preocupado com isso. Participei de uma ou duas reuniões de discussão da carreira. Algumas nomenclaturas de funções serão mudadas, o que considero muito positivo’.
Anderson Bernardes, guarda ‘O plano tem credibilidade porque foi construído com a participação do servidor. É sólido porque é calçado em lei. Vem para ficar independente de qualquer administração. Vai mudar a história do funcionalismo. Para a minha categoria, prevê o adicional de risco de vida, reivindicação muito almejada pelos guardas e vigias’.
‘A importância do estatuto está na segurança e valorização do servidor. Após longo processo histórico, o funcionalismo finalmente é contemplado com seu plano de carreiras e promoções. O documento respeita direitos antigos e garante novos direitos. É bom também para a população saber que os servidores serão cobrados em seus deveres. E não apenas beneficiados em direitos. O plano deixa todas as regras muito claras. As várias leis esparsas que prevaleceram até agora estão definidas num só documento, com benefícios e obrigações bem explícitos, em prol do funcionalismo e da comunidade. Outro ponto positivo é que o plano estimula o servidor a melhorar profissionalmente para ter ascensão e melhores ganhos. Os modernos mecanismos salariais e disciplinares organizam melhor a vida da categoria e o atendimento aos munícipes’.
Paulo Passos
‘Para os vigias e guardas municipais, o plano de carreiras é ótimo. Proporcionará reajuste de 30% nos salários, a título de risco de vida. Temos muito que agradecer ao sindicato, por ter lutado, anos a fio, em prol do benefício. E agradecer também à prefeitura, que finalmente apresenta a proposta para virar lei e nos valorizar.’
Arquivo
Paulo Passos
Data-base abril Depoimentos
Eunice Cristina Cruz dos Santos ‘Tina’, professora ‘Após 30 anos atuando na rede municipal de Guarujá, estou muito feliz com o plano de carreira. Um sonho antigo que agora se torna realidade. São vários os benefícios que a lei nos proporcionará. Vejo com muita satisfação o profissional ser valorizado. A evolução na carreira, regulamentação de direitos, deveres e vantagens. A felicidade é muito maior em saber que brevemente estaremos assumindo o papel de protagonistas, com a revisão do plano de carreira. Isso fortalecerá os profissionais do quadro do magistério.’
Ana Lúcia Pio, professora Mário Rodrigues Chaves, vigia ‘Agora, seremos valorizados com o adicional de 30% por risco de vida. É um estímulo bem maior para o funcionário trabalhar com vontade. A categoria dos servidores, no geral, também será valorizada, cada um no seu nível. Espero isso há mais de 20 anos. Nossa expectativa é positiva. O que todos esperam é que os vereadores não arrastem o processo com emendas.’
‘Quando surgiu essa ideia de uma lei abrangente do plano de carreiras de todos os servidores, tendo como base o regime próprio se sobrepor ao regime geral, fui contra. Eu achava que os servidores seriam prejudicados. Hoje, tenho outra opinião. Participei de todas as reuniões e plenárias promovidas pela prefeitura, consultei advogados, pesquisei a legislação de outros municípios, estudei realmente o assunto e concluí que o plano é fundamental. Eu estava completamente errada e hoje vejo o grande avanço conquistado pela categoria. O plano chega no momento certo. Parabenizo a todos pela condução do processo. Todos os servidores tiveram a oportunidade de participar.’
Ramiro Martins Dias, veterinário
‘A isonomia salarial é um dos principais pontos do plano de carreiras. A categoria terá remunerações adequadas a cada função. Não precisará fazer ‘bicos’. O plano garantirá uma aposentadoria melhor ao servidor. É importante para o funcionalismo, a prefeitura e a cidade.’