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Cinco ministros conduzem em Belém plenária do PPA baseado no programa da Prefeitura “Tá Selado”
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A cidade de Belém recebeu na noite da segunda-feira, 19/06, a Plenária do Plano Plurianual (PPA) Participatico 2024-2027, do Governo Federal. A plataforma de participação popular nacional foi criada com base no “Tá Selado”, programa desenvolvido pela Prefeitura de Belém, na capital paraense
Acerimônia da plenária, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, contou com a presença de movimentos sociais; do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; do governador do Pará, Helder Barbalho; e dos ministros Sílvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania; Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento; Jader Filho, das Cidades; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; e Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência.
PPA define metas
O estado do Pará é 16° do território nacional a receber a plenária do PPA Participativo, que busca por meio da Plataforma Brasil Participativo definir metas, prioridades e diretrizes para os programas do Governo Federal com a participação da sociedade civil. O prefeito Edmilson Rodrigues destacou a importância de ouvir a população. “Hoje tem um sentido simbólico, entre o povo e autoridades do país. O governo federal decidiu ouvir o povo para construir o PPA. Temos cinco ministros aqui e isso é de grande importância. Mostra a vontade de incluir as pessoas nesta participação.
Quando o povo é chamado a debater o planejamento, é resultado de se priorizar a participação popular”, definiu Edmilson. Na solenidade, diversos representantes de movimentos sociais, como das Pessoas com Deficiência (PCD); da população LGBTI+; dos povos originários e quilombolas; e centrais sindicais. Cada categoria pôde apresentar três propostas.
25 Mil Pessoas Nas Plen Rias
A representante do movimento PCD, Regina Barata, lembrou que não é novidade para o povo de Belém a participação popular, já que o “Tá Selado” foi usado como referência para a criação da plataforma nacional. Esse programa municipal de participação cidadã reuniu cerca de 25 mil pessoas com plenárias presenciais e virtuais.
“Para nós não é novidade estarmos participando de orçamento participativo, Belém fez e faz isso. A nossa proposta é que no PPA seja priorizada a legislação existente para as pessoas com deficiência. Queremos que o país tenha mobilidade, acessibilidade e transporte acessível”. A plenária presencial serve como um impulso para a população acessar a plataforma Brasil Participativo. As propostas poderão ser feitas até o dia 14 de julho, por meio do link: www.brasilparticipativo.presidencia.gov.br/.
“Viemos ouvir”, diz Simone Tebet
“Esta é uma reunião onde ouvimos. É o povo brasileiro que está construindo o planejamento, e ele tá inserido no orçamento”, comentou Simone Tebet, ministra da pasta responsável pelo PPA. Para o governador Helder Barbalho, a plenária é um chamamento para a população. “Aqui, a sociedade brasileira é chamada a discutir o planejamento. Para partilhar as diretrizes e toda a formação de programas dos próximos quatro anos”.