Amazonia 02

Ano I Número 02 2006

ISSN 1809-466X

COP8 MOP3 R$ 10,00

€ 4,00

BIODIVERSIDADE MEIO AMBIENTE

08 20

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A ABERTURA DA COP8 CERIMÔNIA AO PÔR DO SOL INAUGURA OCAS XAVANTE BIODIVERSIDADE EXIGE MEDIDAS EXTRAS O FUNDO DE COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS

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NO FINAL DA MOP 3 O CONSENSO SOBRE CARGAS DE TRANSGÊNICOS

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FORTALEZA DE MACAPÁ É UMA DAS MAIORES ESTRUTURAS DE DEFESA EXTERNA EM FORTIFICAÇÕES DO BRASIL

ALDEIAS VIGILANTES

1ª FEIRA DE RECICLAGEM E TECNOLOGIA AMBIENTAL

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ARTESANATO DO AMAZONAS É DESTAQUE NA COP8

DIRETOR Rodrigo Barbosa Hühn PRODUTOR E EDITOR Ronaldo Gilberto Hühn COMERCIAL Alberto Rocha Rodrigo B. Hühn

anos

ARTICULISTAS Equipe Ascom-MMA, Equipe MPEG, Brenda Taketa, Camillo Martins Vianna, Claudia Maciel, Cláudio Fontana, , Elizabeth da C. Cavalcante, Gilberto Ubaiara, Márcia R.Coser, Mariana Petry Cabral, Maura Campanili, Sandra Lefcovich, Michael Schimidlehner, Raphaella Requião Bicca, Rodrigo A. Pereira Júnior, Wolf Iwand FOTOGRAFIAS AGECOM/AM, Aliocha Maurício, Arquivo Aldeias Vigilantes, Arquivo Embrapa/PA, Arquivo IBAMA, Arquivo INAM, Arquivo MPEG, Arquivo MMA, Arquivo SDS/AM, Arthur Saraiva, Elizabeth Cavalcante, Gilmar Nascimento, Hedson Silva, Humberto Michaltchuk, J.Freitas/Senado, José Carlos Sá, Laura Forti, Mariana P. Cabral e Ronaldo Hühn Participação especial: Jefferson Rudy/ ASCOM/MMA CAPA Comunidade de Macedônia, Arquipélago do Bailique no distrito de Macapá.

Foto de Gilmar Nascimento/SECOM-AP EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Editora Círios SS LTDA DESKTOPING Mequias Pinheiro

II FEIRA BRASIL CERTIFICADO

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E Mais

PUBLICAÇÃO Editora Círios SS LTDA ISSN 1677-7158 CNPJ 03.890.275/0001-36 Rua Timbiras, 1572-A Fone: (91) 3083-0973 Fone/Fax: (91) 3223-0799 Cel: (91) 9985-7000 www.revistaamazonia.com.br E-mail: amazonia@revistaamazonia.com.br CEP: 66033-800 Belém-Pará-Brasil

Expediente

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umário

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O estande do MMA (p.14) Regras para comercialização de animais silvestres (p.28) Ministros de Meio Ambiente dos países Amazônicos discutem agenda (p.34) Grandiosidade e preciosidade do maior monumento do Amapá (p.37) História, cultura e lazer no centro de Macapá (p.38) Feira de produtos sustentáveis (p.40) O balanço positivo da COP8 (p.46) O programa de pesquisa em biodiversidade PPBIO na Amazônia (p.48) Manejo Florestal (p.52) Bom Manejo na Amazônia (p.56) Verde para sempre (p.59) A Comissão da Amazônia (p.63) A produção de borracha no Amazonas (p.64) Idéia simples que muda a vida dos ribeirinhos do Amazonas (p.66) Artesanato indígena ganha mercado internacional (p.68) II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (p.70) Amazônia. Lembranças e recordações (p.74) Paraense recebe prêmio Goldman (p.80) O observatório astronômico pré-colonial do Amapá (p.82)

A melhor revista da COP8 foi um sucesso sem precedentes em Curitiba

ANATEC ASSOCIAÇÃO DE PUBLICAÇÕES

e r b o s o ã ç A Conven

a c i g ó l o i B e d a d i s r e Div

A

B D C

CDB é um dos principais resultados da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - CNUMAD (Rio 92), realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992. É um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meioambiente e funciona como um guarda-chuva legal/político para diversas convenções e acordos ambientais mais específicos. A CDB é o principal fórum mundial na definição do marco legal e político para temas e questões relacionados à biodiversidade (168 países assinaram a CDB e 188 países já a ratificaram, tendo estes últimos se tornado Parte da Convenção).

A CDB tem definido importantes marcos legais e políticos mundiais que orientam a gestão da biodiversidade em todo o mundo: o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, que estabelece as regras para a movimentação transfronteiriça de organismos geneticamente modificados (OGMs) vivos; o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, que estabelece, no âmbito da FAO, as regras para o acesso aos recursos genéticos vegetais e para a repartição de benefícios; as Diretrizes de Bonn, que orientam o estabelecimento das legislações nacionais para regular o acesso aos recursos genéticos e a repartição dos benefícios resultantes da utilização desses recursos (combate à biopirataria); as Diretrizes para o Turismo Sustentável e a Biodiversidade; os 05

Princípios de Addis Abeba para a Utilização Sustentável da Biodiversidade; as Diretrizes para a Prevenção, Controle e Erradicação das Espécies Exóticas Invasoras; e os Princípios e Diretrizes da Abordagem Ecossistêmica para a Gestão da Biodiversidade. Igualmente no âmbito da CDB, foi iniciada a negociação de um Regime Internacional sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição dos Benefícios resultantes desse acesso.

A CDB estabeleceu importantes programas de trabalho temáticos nas áreas de biodiversidade marinha e costeira, biodiversidade das águas continentais, biodiversidade florestal, biodiversidade das terras áridas e sub-úmidas, biodiversidade das montanhas e biodiversidade dos sistemas agrícolas (agrobiodiversidade).

Adicionalmente a CDB criou iniciativas transversais e programas de trabalho sobre áreas protegidas, conservação de plantas, conservação e uso sustentável dos polinizadores, transferência de tecnologias, medidas de incentivo econômico, proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e comunidades locais associados à biodiversidade, educação e sensibilização pública, entre outras.

O Brasil foi o primeiro país a assinar a Convenção

sobre Diversidade Biológica e, para cumprir com os compromissos resultantes, vem criando instrumentos, tais como o Projeto Estratégia Nacional da Diversidade Biológica, cujo principal objetivo é a formalização da Política Nacional da Biodiversidade; a elaboração do Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO, que viabiliza as ações propostas pela Política Nacional; e o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira PROBIO, o componente executivo do PRONABIO, que tem como objetivo principal apoiar iniciativas que ofereçam informações e subsídios básicos sobre a biodiversidade brasileira. A Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), por meio da Diretoria de Conservação da Biodiversidade (DCBio) é o ponto focal técnico da Convenção sobre Diversidade Biológica no país.

A realização de reunião da Conferência das Partes da CDB no Brasil deu ao país uma excelente oportunidade para, entre outros, a) promover maior envolvimento de representantes dos diferentes setores do governo e da sociedade civil para participar, informar-se e influenciar na tomada de decisões sobre a biodiversidade no âmbito internacional; b) promover uma maior divulgação internacional das inúmeras e exitosas experiências brasileiras de gestão da

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biodiversidade, muitas delas únicas no mundo; c) promover maior divulgação do potencial de uso sustentável da biodiversidade brasileira, incluindo recursos florestais, recursos pesqueiros, recursos genéticos, ecoturismo, dentre outros; d) promover o estabelecimento de parcerias internacionais adicionais em prol da biodiversidade brasileira; e) destacar a importância política da biodiversidade no país e na América do Sul em geral e; f) dar maior peso aos interesses nacionais brasileiros nas negociações internacionais sobre biodiversidade.

Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - MOP MOP (Meeting of Parties) é a sigla utilizada, no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, para designar a Reunião das Partes, ou seja, Reunião dos Países Membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Nessas reuniões, os representantes dos Países Membros analisam documentos e tomam decisões sobre as medidas necessárias à implementação e ao cumprimento do Protocolo.

A Primeira Reunião das Partes do Protocolo, MOP1, foi realizada em Kuala Lampur, Malásia.. A MPO-2 foi realizada em Montreal, Canadá. A MOP-3, no Brasil, na cidade de Curitiba.

países na reunião em Curitiba Identificação, embalagem, manuseio e uso de organismos vivos modificados; Responsabilidade e reparação/ compensação decorrentes de danos resultantes do movimento transfronteiriço de organismos vivos modificados; Avaliação, manejo e comunicação de risco; Cooperação com outras organizações, convênios e programas; Metodologias para identificação de organismos vivos modificados; Percepção e participação pública na implementação do Protocolo.

COP A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo decisório no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB. As reuniões da COP são realizadas a cada dois anos em sistema de rodízio entre os continentes. Trata-se de reunião de grande porte que conta com a participação de delegações oficiais dos 188 membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (187

MOP-3 Os principais temas dos representantes dos

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países e um bloco regional), observadores de países não associados, representantes dos principais organismos internacionais (incluindo os órgãos das Nações Unidas), organizações acadêmicas, organizações não-governamentais, organizações empresariais, lideranças indígenas, imprensa e demais observadores. Cada reunião da COP dura duas semanas, com duas sessões de trabalho paralelas com tradução simultânea para as seis línguas oficiais da ONU (inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês). Diariamente são realizadas reuniões preparatórias dos grupos políticos regionais da ONU (América Latina e Caribe, África; Ásia e Pacífico; Leste Europeu e Ásia Central; e Europa Ocidental, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia; bem como do Grupo dos 77 e China; e do Grupo dos Países Megadiversos Afins). São também realizados cerca de 100 eventos paralelos sobre temas e iniciativas especiais nos intervalos do almoço e do jantar. Durante as noites são organizadas reuniões de grupos de redação para os temas que exigem mais negociação. Durante a reunião organiza-se amplo espaço de exposições de países e organizações internacionais e nacionais bem como amplas reuniões de consulta de lideranças indígenas e organizações ambientalistas. Antes da reunião é organizado um amplo Fórum Global de organizações ambientalistas e acadêmicas. Durante a segunda semana de reunião é organizado o Segmento Ministerial da COP com a presença de mais de uma centena de ministros de meio ambiente de todos os continentes.

A abertura da COP-8 A

ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao assumir a presidência da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), disse “É com muito orgulho e responsabilidade política que o Brasil sedia a 8ª Reunião da C o n f e r ê n c i a d a s Pa r t e s d a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, 14 anos após sua adoção pela Conferência do Rio, em 1992. Para o nosso País, sediar a COP-8 revestese de profundo significado político, simbólico e pedagógico, pois todos conhecemos a enorme responsabilidade do Brasil em relação à questão ambiental.

Oferendas na abertura

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Internamente, trata-se de oportunidade ímpar para promover maior envolvimento de amplos setores do governo e da sociedade civil no processo de decisões sobre o tema da biodiversidade. Na esfera global, trata-se de contribuir, o mais fortemente possível, para fomentar as discussões em torno de uma questão que se torna cada vez mais vital em termos ambientais, sociais e econômicos para toda a humanidade”.

Defendeu que governos e sociedade façam um pacto para traduzir em ações concretas os compromissos assumidos até agora. Ela também solicitou que os países se comprometam com a evolução das negociações para criação de um regime internacional que normalize o acesso e a repartição dos benefícios oriundos da exploração

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dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais.

"Há muito tempo venho manifestando minhas preocupações com a multiplicação de acordos multilaterais ambientais que são aprovados e não são implementados", disse a ministra. Ela lembrou que nos últimos anos não houve sinais relevantes de redução da perda da biodiversidade. Pelo contrário. Os indicadores disponíveis revelam um quadro global de crescente deterioração da biodiversidade.

"Reverter esse processo, que é basicamente produto da atividade humana, há de requerer um esforço sem precedentes, com respostas fortes e determinadas de toda a sociedade global", acrescentou.

Segundo Marina Silva, os países em

COP8 MOP 3

A Ministra Marina Silva e nosso diretor

desenvolvimento, maiores detentores da diversidade biológica existente hoje, precisarão de determinação e vontade política para traduzir em ações os compromissos assumidos no âmbito da Convenção. Já as nações mais desenvolvidas terão de cumprir as obrigações assumidas na Rio-92, principalmente "no tocante à provisão de recursos financeiros e transferência de tecnologia".

A negociação em torno de um regime internacional de repartição de benefícios resultantes do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados - terceiro objetivo da CDB - também foi lembrada pela ministra. "Embora entendamos a cautela com que alguns países e setores tratam esse tema, é fundamental que a COP-8 possa produzir uma deliberação positiva em relação a este item da Convenção", o único que, segundo ela, apresentou resultados pouco expressivos até agora.

Os outros dois objetivos da CDB são a conservação da biodiversidade e seu uso sustentável.

"As leis nacionais de acesso têm sido insuficientes para garantir o pleno respeito aos direitos soberanos dos Estados sobre os seus recursos naturais, bem como aos direitos das comunidades indígenas e locais, reconhecidos por esta Convenção", destacou a ministra. Ela informou que, 10

para o Brasil, as negociações em torno desse regime constituem uma prioridade e merecem ser tratadas como relevantes e urgentes. "Tenham certeza de que o nosso País não poupará esforços para que caminhemos nessa direção", disse, reconhecendo, no entanto, que outros países também têm se esforçado para que as discussões avancem. Em particular, parabenizou o governo da Espanha, que trabalhou nesse sentido na última reunião Grupo de Trabalho sobre o tema, em Granada.

A ministra fez questão de destacar, ainda, que desde a Conferência do Rio de Janeiro, em 1992, o contexto das negociações internacionais na área de meio ambiente caracteriza-se, cada vez mais, como um debate sobre desenvolvimento. Por essa razão, essas negociações têm sido cada vez mais complexas. Marina Silva fez um apelo, no entanto, para que a complexidade dos debates não desvie a atenção do que é realmente importante: implementar as decisões da Convenção. Ela disse que, se por um lado os temas são complexos e envolvem muitos atores , "por outro as soluções encontradas se revestem de muito mais legitimidade, na medida em que refletem o conjunto de valores e expectativas em torno delas", completou.

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O Secretário-Executivo da Convenção Ahmed Djoghlaf, com duas convencionais

COP8 MOP 3

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O estande do MMA Q

uatrocentos e cinqüenta caixas de papelão reciclado formam a base do estande do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na COP-8, em Curitiba. A área, de 400 metros quadrados, composta por um grande painel que reproduz, com fotografias, os biomas brasileiros, foi utilizada para apresentar os programas

A canoa fazendo alusão à Amazônia

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PETROBRAS

desenvolvidos pela pasta e entidades vinculadas - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Agência Nacional de Águas (ANA) e Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

O espaço constava de vários "nichos". Um deles era uma sala de vídeo, cujas paredes são formadas por 1.700 garrafas PET de 20 litros, e onde eram exibidos programas institucionais do MMA. Em um outro canto, um trapiche, uma canoa, paredes de palha e redes fazendo alusão à região Amazônica. No teto, uma bandeira do Brasil de 7m x 5m fazendo o contraponto com um mapa do país reproduzido no chão. Neste desenho são apontadas as áreas de unidades conservação até hoje, sejam elas de proteção integral ou de uso sustentável, e as 200 milhas da zona econômica exclusiva.

O estande era parte da área de exposições montada para a COP-8 onde participaram do espaço 57 instituições, entre ongs, empresas privadas, órgãos de governo e organismos internacionais.

Os estandes das instituições

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16

VALE DO RIO DOCE

Estande da Vale.

Inovação e tecnologia 17

VIAGENS E TURISMO

AIR C AR A ÏBES Brasil

Transportes Aéreos

L E S

Í L E S

E N T R E

A I L E S

Linhas aéreas

A construção das ocas

Cerimônia ao pôr do sol inaugura ocas Xavante

A presença dos indígenas na MOP3 e COP8

U

ma cerimônia religiosa ao pôr do sol marcou a inauguração de cinco ocas dos indígenas xavante no estacionamento do centro de exposições onde se realizou a MOP3, com a presença de indígenas Carajá, Manoki e Ñambikwara.

A construção das ocas é, segundo os indígenas, uma forma de integrá-los à comunidade local e preparar a participação deles na COP8. Indígenas Xavante da reserva São Marcos, localizada no centro-oeste de Mato Grosso foram os responsáveis pela construção.

O indígena Matias Pajé, que, com alguns ajudantes trabalhou na construção, disse que uma oca pode comportar de três a dez famílias, conforme o tamanho. “Pode namorar tranqüilo, por netos...”, brinca. Os materiais utilizados foram: eucalipto, taquara, sapê e cipó. A construção, que leva cerca de uma semana para ficar pronta, pode durar até quinze anos.

Carlos Terena, coordenador das atividades culturais indígenas e membro da ONG Comitê Intertribal Ciência e Memória Indígena, disse que o objetivo é mostrar a aplicação de recursos apenas naturais no cotidiano dos povos indígenas. “Enquanto muito se fala em reciclagem, queremos mostrar que tudo pode ser feito com elementos da natureza”.

Atividades culturais indígenas aconteceram entre os dias 20 e 30 de março, com danças, rituais de 20

identidade cultural, artesanato e pinturas corporais. Também houve demonstrações esportivas de lutas corporais, corrida de tora, arco e flecha, além de demonstrações da culinária indígena.

Na. despedida dos povos indígenas, uma emocionante e forte cerimônia. A representação simbólica da queima da aldeia - cerimônia que costuma ocorrer quando os povos indígenas mudam-se de lugar.

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Biodiversidade exige medidas extras Terra fornece recursos naturais em quantidade 20% superior à capacidade de reposição

S

e, de um lado a biodiversidade no planeta ganha com o aumento na superfície de áreas protegidas, de outro perde com desmatamento em níveis elevados, o declínio de populações tradicionais, a ameaça de extinção de espécies e a fragmentação de florestas. Todos esses diversos tipos de degradação levam a uma demanda global por recursos 20% além da capacidade de a Terra repor o que dela é retirado. O resultado é uma perda de diversidade biológica que deve continuar para além de 2010, ano em que se concentram metas de recomposição do número de espécies perdidas.

Em resumo, este é quadro o traçado pela segunda edição do estudo Panorama da Biodiversidade Global - realizado pela Convenção sobre Diversidade Biológica em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio

Ambiente (Pnuma) -, divulgado na COP8.

O documento analisa as possibilidades de se atingir as metas de contenção da perda da biodiversidade e mostra que somente com esforços adicionais será possível reverter a tendência. Segundo o estudo, aumentam as ameaças à biodiversidade, entre as quais o ingresso de nitrogênio reativo nos ecossistemas, o que prejudica organismos de espécies de crescimento lento.

Outro problema é a introdução de espécies exóticas em ecossistemas, como resultado do aumento do número de viagens e do comércio. As perdas ambientais anuais causadas pela introdução de pragas exóticas nos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, África do Sul, Índia e Brasil são calculadas em US$ 100 bilhões, aponta o relatório.

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Cerimônia de Lançamento do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Pres. Lula da Silva, Min.Marina Silva e o Secret.de Rescursos Hídricos João Bosco Senra

João Paulo Capobianco, diretor de Biodivesidade e Florestas do MMA com Ronaldo Hühn, nosso diretor

Avaliada favoravelmente, a expansão da superfície de áreas protegidas (hoje, 12% do planeta são áreas de proteção, no total de 105 mil

A ministra, as crianças e a preocupação pela falta d’água

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unidades) não é uniforme em todos os pontos. A maioria das ecorregiões está aquém da meta de 10% de áreas protegidas.

A situação é particularmente grave nos ecossistemas marinhos, que têm escassa proteção, assim como na perda, elevada, de florestas que se transformam em terras agrícolas e pasto. A cada ano, cerca de 13 milhões de hectares (área semelhante ao território da Grécia) são desmatados para dar lugar a atividades agropastoris. A construção de infra-estrutura também impacta profundamente a diversidade.

E, nesse quesito, a construção de barragens e o isolamento de manchas florestais, fragmentando os ecossistemas e os biomas, têm um papel de destaque.

O estudo conclui que, embora haja uma tendência em degradação da biodiversidade, a adoção de mecanismos de controle pode reverter esta situação em habitats ou espécies específicos.

Entre estas iniciativas estão a adoção de áreas protegidas ou programas de prevenção da poluição. Outras medidas vão simplesmente no sentido de aprimorar o uso de recursos. No caso do nitrogênio, um aumento de 20% na eficiência do uso de nitrogênio nos sistemas de produção de cereais poderia reduzir globalmente o nitrogênio reativo em 6%.

A preocupação com a eficiência da agricultura é um dos nortes na busca da contenção da perda da biodiversidade. De acordo com o documento, as ações neste campo ainda contemplam o planejamento mais eficiente na expansão agrícola e a moderação no consumo de alimentos.

Neste aspecto, o Panorama da Biodiversidade Global aponta que muitas ações que poderiam ser implantadas para erradicar a pobreza extrema tendem a reduzir a biodiversidade no curto prazo, se medidas de precaução não forem tomadas conjuntamente.

A compensação

ambiental

N

a sua 47ª reunião extraordinária, em Curitiba, o Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA, aprovou a resolução sobre compensação ambiental. O texto estabelece diretrizes gerais para orientar o Ibama, órgãos ambientais estaduais e municipais sobre os procedimentos necessários na cobrança e aplicação dos recursos pagos por empresas cujas atividades gerem impacto ambiental significativo. O objetivo é garantir clareza e objetividade para a gestão desses recursos, assim como definir formas de controle de gastos. Com a resolução, será possível estabelecer como o órgão ambiental poderá avaliar o grau do dano causado ao meio ambiente.

A compensação ambiental foi instituída pela lei 9.985, de 2000, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação- SNUC. Ela determina que, nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto para o meio ambiente, o empreendedor é obrigado a investir em Unidades de Conservação-UC, para compensar os danos causados. A lei vale tanto para empreendedores privados, quanto para públicos.

A resolução aprovada pelo CONAMA define regras para o recolhimento e a repartição dos recursos da compensação ambiental. A medida estabelece que o dinheiro recolhido da compensação ambiental seja aplicado em diferentes unidades de conservação, sejam elas federal, estaduais ou municipais.

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A escolha das unidades que serão beneficiadas pela compensação deverá obedecer critérios específicos. Todas as áreas afetadas pela obra receberão recursos de forma proporcional. Não havendo UC afetada, os recursos gerados serão aplicados na criação ou manutenção de unidades de proteção integral no mesmo bioma da região onde a obra será construída.

Até que o Ibama ou órgãos ambientais estaduais ou municipais estabeleçam e publiquem uma metodologia para definição do grau de impacto ambiental, o percentual será fixado em 0.5% dos custos previstos para a implantação do empreendimento.

O Fundo de Compensações Ambientais

F

oi assinado no COP8, um termo de cooperação entre o Ibama e a Caixa Econômica Federal (CEF) para a criação do Fundo de Compensações Ambientais. “É um instrumento importante para dar agilidade aos investimentos em Unidades de Conservação”, disse a ministra Marina Silva.

O fundo foi lançado com o objetivo de ajudar empresas cujas atividades geram forte impacto ambiental e que, por isso, são obrigadas por lei a destinar pelo menos 0,5% do valor total do empreendimento em Unidades de Conservação UCs. No lugar de envolverem-se diretamente no processo de compensação ambiental, elas podem simplesmente depositar os recursos referentes ao investimento em UCs no fundo. Ele é uma alternativa para os empreendedores e a adesão é voluntária.

Os recursos aplicados no fundo serão investidos na criação, manutenção e implementação de parques, reservas e estações ecológicas.

Atualmente, o Ibama registra R$ 300 milhões em compromissos de compensação ambiental feito por empreendedores. A expectativa do governo é de que a maior parte desse recurso passe a ser administrada pelo fundo.

Segundo a ministra, esse mecanismo traz

benefícios importantes para os empreendedores.

“Será mais fácil cumprir a lei e as empresas ainda terão a possibilidade de associar sua imagem à área que recebeu investimentos. E, com certeza, aqueles que agem de acordo com a lei têm a preferência dos consumidores”,disse A assinatura do termo de cooperação com o IBAMA e Caixa Econômica para o Fundo de Compensações Ambientais 2

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Marina Silva. Ela explicou que um parte dos recursos será destinada à regularização fundiária. “Esse é um dos grandes problemas das UCs. Os proprietários de áreas em Unidades de Conservação precisam ser indenizados”, observou.

O diretor de Ecossistemas do Ibama, Valmir Ortega, explicou que o termo de cooperação

firmado entre o Instituto, a CEF e o ministério prevê ainda outros quatro produtos. A CEF vai oferecer um portal de compras. A idéia é facilitar o sistema de compras, evitando a complexidade e demora das licitações, sem perder a transparência.

Será possível ainda fazer acompanhamento por empreendedor e por licença, e verificar o quanto foi investido em UCs. Para isso bastará acessar um mecanismo chamado Gov Corporativo, também criado pela CEF. O termo ainda estabelece que a Caixa deverá instituir um gerenciador público para administrar os recursos destinados à regularização fundiária e prevê o desenvolvimento de um programa de capacitação, que será oferecido para técnicos do Ibama, da própria Caixa, empreendedores e chefes de UCs.

Marcos Barros, presidente do IBAMA, com Ronaldo Hühn, nosso diretor

Outra grande vantagem do fundo é a transparência. Além do empreendedor e do Ibama, qualquer pessoa poderá acessar o portal Gov Corporativo da Caixa e acompanhar os investimentos feitos com o dinheiro da compensação...

A partir da licença ambiental concedida para o empreendimento, o Ibama vai definir o valor da compensação. E o instituto já concluiu os estudos sobre a metodologia de cálculo que será usada

A pirataria não está com nada

para isso.

O fundo entrará em operação após os primeiros depósitos de empresas que obtêm licenças ambientais para hidrelétricas, termolétricas, gasodutos, entre outras obras de infra-estrutura.

De adesão voluntária, o fundo é uma alternativa para estes empreendedores. Quem preferir poderá continuar investindo o dinheiro diretamente nas unidades de conservação, como ocorre atualmente.

Sistema de Licenciamento Ambiental

A

Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente está capacitando técnicos dos órgãos de meio ambiente federais, estaduais e do Distrito Federal para trabalhar com o Sistema de Licenciamento Ambiental. Os cursos serão realizados até o mês de outubro no Centro de Treinamento do Ibama, em Brasília, sendo divididos em três módulos: Metodologia para Avaliação de Impacto Ambiental; Estudo e Análise de Riscos e Programa de Gerenciamento de Riscos e Avaliação de Sistemas Hídricos (Avaliação Ambiental Integrada de Bacia).

O curso tem por objetivo estruturar mudanças que permitam que o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) atinja um novo patamar a partir da sistematização de critérios e procedimentos operacionais e administrativos para a concessão das licenças. O SLA é um conjunto de procedimentos e mecanismos que garantem uma ação prévia de controle ambiental para a implantação de atividades produtivas efetivas ou potencialmente poluidoras. Foi concebido para garantir a implementação de medidas que evitem a degradação ambiental, compatibilizando o empreendimento com a preservação do meio ambiente.

Cronograma dos cursos: Metodologia para Avaliação de Impacto Ambiental Turma 1 24 a 28 de abril; Turma 2 8 a 12 de maio;Turma 3 22 a 26 de maio.

Estudo de Análise de Riscos e Programa de Gerenciamento de Riscos Turma 1 24 a 28 de julho;Turma 2 7 a 11 de agosto;Turma 3 - 21 a 25 de agosto Avaliação de Sistemas Hídricos (Avaliação Ambiental Integrada de Bacia) Turma 1 11 a 15 de setembro;Turma 2 25 a 29 de setembro;Turma 3 16 a 20 de outubro.

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Animais apreendidos pelo IBAMA

Regras

para comercialização

de animais silvestres A

Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou resolução sobre criação e comercialização de animais silvestres para fins de estimação. Ela estebeleceu critérios para que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) defina lista de espécies que poderão ser comercializadas.

Dentre os critérios está a avaliação da possibilidade da espécie, que será comercializada, ser nociva ao equilíbrio ecológico e ao ecossistema. Também será levado em conta se ela representa algum risco para os seres

humanos.

O Ibama deverá considerar, ainda, ao elaborar a lista, se a espécie é completamente conhecida

dos pesquisadores. Outro ponto é a análise sobre as possibilidades de fuga do animal ou se ele pode ser abandonado com facilidade por exigir

Infelizmente muitos animais não não aguentam os maus tratos e morrem no cativeiro

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cuidados muito complexos. Durante o processo, o Ibama deverá ouvir a sociedade civil, instituições de pesquisa e os estados. Depois de definida, a lista será apresentada ao Conama.

Na reunião também ficou decidido que a Câmara Técnica deve reforçar a recomendação feita pelo Conama para que o Ministério do Meio Ambiente realize seminário sobre manguezais e sobre a cultura de camarão. O objetivo é realizar o evento antes que seja revisada a resolução que trata da definição legal do ecossistema manguezal no Brasil.

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Manifestação do Greenpeace em defesa da natureza na COP8MOP3

“Aldeias Vigilantes” Comunidades indígenas do Acre no combate ao roubo proteção dos conhecimentos tradicionais e o combate à biopirataria de material genético e de conhecimento tradicional são os focos do projeto “Aldeias Vigilantes”, apresentado pela ONG Amazonlink, em evento paralelo da COP8, para com os criminosos disfarçados e muitas vezes mostrar que as populações indígenas estão se sentem vergonha de perguntar às pessoas que preparando cada vez mais, disse o austríaco entram nas aldeias o objetivo da visita. Por causa Michael Schmidlehner, presidente da ONG, disso, paralelo ao projeto de orientação, está fundada em 2001. A idéia é aproveitar o papel sendo criado um sistema de recebimento das histórico dos índios como guardiões da natureza. denúncias. Serão montados núcleos de apoio em "Como a Amazônia é o maior berço do mundo da parceria com a Fundação Nacional do Índio biodiversidade, há um grande interesse das (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e indústrias para explorá-la e se apropriar dos final. “Foi uma experiência muito boa. Pudemos dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A recursos naturais. Quando isso acontece observar que há uma demanda muito grande por partir da denúncia, os núcleos devem acionar ilegalmente, sem o acesso à legislação, acordos internacionais, entre t a m b é m o consentimento da outros. Ou seja, falta informação nas Ministério Público e comunidade e sem comunidades indígenas”, comentou a Polícia Federal. repartição de benefícios, Schmidlehner. O projeto-piloto recebeu O projeto-piloto é biopirataria", disse financiamento no valor de R$ 80 mil do governo implementado em Schmidlehner. federal, através do Ministério do Meio Ambiente. meados de 2005 na Em estudos realizados Na segunda etapa, o projeto será estendido para comunidade dos nos últimos anos, as as demais aldeias do Acre, que abriga 16 povos Manchineri, da terra organizações da indígenas e cerca de 10 mil índios. “A gente indígena do sociedade civil acredita que levar informação às comunidades Mamoadade, em perceberam que as indígenas é uma forma eficiente de combate à Assis Brasil, no comunidades indígenas Urucum colhido em mutirão é vendido biopirataria. Desta forma, os índios tornam-se Acre, está na fase ainda são muito "gentis" para empresa estrangeira

A

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Nixiwaka citou a Ayahuasca, ou Ixíbu, (bebida produzida a partir de duas plantas nativas da floresta amazônica) e a rã conhecida por eles como sapo Kambô, cuja secreção é utilizada em rituais para afastar a panema (má sorte na caça, preguiça) como exemplos de conhecimento tradicional dos povos indígenas. “O sapo Kambô é um animal da floresta. A gente usa a secreção da pele para combater a preguiça, a úlcera no estômago e também a tuberculose”, explicou o índio .

Cacique Kaxinawa.

Conhecimento em favor das comunidades

Desde a infância o convívio com animais ferozes é necessário e comum na floresta

guardiões da biodiversidade”, considerou Schmidlehner. Para a implementação da segunda fase, o projeto recebeu R$ 300 mil do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.

O índio Nixiwaka, do povo Kaxinawa, em Jordão, no Acre, foi convidado pela Amazonlink para conhecer o projeto na COP8. “Estou aqui para levar informações para o meu povo”, disse ele, que preside a Associação dos Seringueiros Kaxinawa do Rio Jordão.

O cipó um dos ingredientes utilizados para preparar a Ayahuasca

A Ayahuasca sendo preparada

30

A

Amazônia é a região com a maior biodiversidade do planeta, além disso, possui uma grande diversidade de populações que tradicionalmente conhecem e utilizam as potencialidades da biodiversidade.

Os acessos a essas riquezas muitas vezes ocorrem de forma repreensível e antiética.

Os interesses na apropriação e monopolização sobre os recursos naturais do planeta, em especial da Amazônia, afetam diretamente a forma de viver das comunidades, desrespeitam as culturas e conhecimentos tradicionais, e prejudicam o espírito de sustentabilidade como forma de manutenção de vida dessas comunidades.

Como grandes conhecedores dos segredos da Biodiversidade, os Povos Indígenas são um dos principais alvos de assédio da bioindústria interessada apenas nos resultados econômicos em detrimento da Cultura, do Saber e do Respeito à Diversidade desses Povos, desrespeitando os princípios da CDB.

O

texto final aprovado na 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança-MOP 3, reflete um progresso significativo em relação às negociações anteriores, segundo avaliou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ele estabelece que a expressão "Contém OVMs (Organismos Vivos Modificados)" deve constar nas cargas de transgênicos destinadas à movimentação transfronteiriça, no prazo de até seis anos. Os países que já realizam a segregação das sementes poderão adotar o "Contém" imediatamente.

Aqueles que ainda não fazem a segregação, segundo ficou aprovado, terão o prazo de seis anos para adaptarem-se às novas regras, período em que deverão usar a expressão "Pode Conter OVMs" nas cargas. Em 2010 se fará uma avaliação dessa experiência. "A idéia é que na MOP-6 possamos avançar ainda mais na implementação do Protocolo", disse Marina Silva.

A ministra considerou a decisão um progresso.

"Colocamos o "Contém" na ordem do dia dos países signatários do Protocolo e também daqueles que não são", destacou. A medida vai facilitar a rotulagem dos transgênicos, já que

No final da MOP3

o consenso sobre cargas de transgênicos

32

Manifestação contra os trangênicos

Ambientalistas marcaram presença

expressão "Contém" e o prazo de quatro anos para que os países se adaptassem integralmente à recomendação do Protocolo de Cartagena.

Na MOP-3 também ficou decidido que os países em desenvolvimento receberão ajuda financeira para implantar o sistema. A forma como esses recursos serão disponibilizados ainda será definida. O governo brasileiro também deve estimular os produtores de grãos a fazerem a segregação e identificação das sementes, por meio de linhas de crédito. A MOP-3, realizada em Curitiba, no Paraná, contou com a participação de delegações de 97 partes (países signatários do Protocolo), 14 países observadores, inúmeras organizações governamentais e não governamentais. Foram mais de 3 mil participantes.

países importadores terão mais facilidade de identificá-los para os consumidores dos produtos.

Marina Silva elogiou o esforço da delegação brasileira na reunião. De acordo com o embaixador Antonio Aguiar Patriota, chefe da

Você em harmonia

delegação, a negociação na MOP-3 foi baseada na proposta do Brasil. Na data de início do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com Marina Silva e os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, decidiu que o Brasil defenderia o uso da

Essências Colônias Sabonetes Cheiro-do-Pará

com a

Amazônia

Trav. Frutuoso Guimarães, 270 Comércio Fone (91) 3241 3726, Fax: 3212-4700 orionperfumaria@yahoo.com.br

Ministros de Meio Ambiente dos países Amazônicos discutem agenda socioambiental conjunta para a região

Na cabeceira da mesa, o assessor internacional do MMA, Fernando Lyrio, a Ministra Marina e Paulo Yoshio Kageyama Diretor do Programa de Conservação de Biodiversidade do MMA

VENEZUELA

O

s ministros de Meio Ambiente dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) se reuniram em Curitiba, com o objetivo de discutir uma agenda regional socioambiental da Amazônia Continental. Representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Suriname participaram do encontro, convocado pela ministra brasileira Marina Silva e a Secretária-Geral da OTCA, Rosalía Arteaga, no marco da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8).

Os ministros reafirmaram a vontade política de seus governos em desenvolver os esforços necessários para construir uma agenda socioambiental amazônica. Em documento divulgado ao final do encontro, consideraram que essa agenda deve refletir a prioridade que o desenvolvimento sustentável da região tem para a obtenção de melhores níveis de vida para seus

GUIANA SURINAME

COLÔMBIA

EQUADOR

Amazônia Continental PERU BRASIL

BOLÍVIA

34

Secretario de Ambiente y desarrollo sustentable de Argentina, Atilio A. Savino

Ministro de Vivienda, Ordenamiento Territorial y Medio Ambiente de Uruguay, Mariano Arana

Todos os Ministros de Meio Ambiente dos paises amazônicos receberam e gostaram muito da nossa Amazônia

De esquerda para direita: Assessora da Colômbia; Vice-ministro de Meio Ambiente da Colômbia, Oscar Dario Amayo; Ministro Clemente Baena Soares, chefe da Divisão da América Meriodional II do MRE. Na cabeceira da mesa: Secretária de Coordenação da Amazônia, Muriel Saragoussi; Marina Silva; Rosalía Arteaga Lado esquerdo da mesa: Diretor Executivo da OTCA, Francisco Ruiz; Coordenador de Meio Ambiente da OTCA, Luis Oliveros; O Diretor de Áreas Protegidas da Bolivia; Fernando Matamorros, do Equador; Vice-ministro do Meio ambiente do Equador, Alfredo Carrasco e Maria Luisa del Rio, do Peru

habitantes, para a criação de oportunidades econômicas para nossos países com base em sua conservação, no aproveitamento sustentável de sua biodiversidade e para o fortalecimento dos processos de integração regional.

Durante a reunião, a Secretária-Geral da OTCA, Rosalía Arteaga, ressaltou a importância de se tratar o bioma em conjunto. "A Amazônia tem a maior diversidade do mundo e 20% da água doce do Planeta”, destacou. Arteaga lembrou que a visão e tratamento da Amazônia como um todo é o diferencial da organização, que tem se empenhado na busca de consensos entre os oito países que compartilham a região.

A Secretária-Geral reiterou o papel institucional da OTCA de contribuir com a execução das iniciativas dos países que refletem suas prioridades na área ambiental amazônica. Os ministros reconheceram o papel que a organização desempenha no desenvolvimento desse processo de construção de uma agenda socioambiental amazônica, ao coordenar e apoiar iniciativas conjuntas."As águas não reconhecem fronteiras e às vezes vemos problemas de contaminação. Assim como as águas, os mosquitos não reconhecem fronteira, então vemos um grande leque que temas que devem ser tratados em seu conjunto", exemplificou Rosalía Arteaga.

35

Para dar continuidade ao processo iniciado em Curitiba, os delegados decidiram criar um grupo de trabalho integrado por representantes dos Ministérios de Relações Exteriores e de Meio Ambiente dos Países Membros. Entre os temas de interesse para cooperação bilateral e multilateral, estão: populações tradicionais e povos indígenas e suas relações com a proteção e o uso da biodiversidade; unidades de conservação e proteção da biodiversidade; gestão territorial e zoneamento ecológico e econômico - ZEE; planejamento, gestão e qualidade de recursos hídricos; conhecimento e manejo dos recursos pesqueiros; alternativas de produção sustentável e gestão; reforço da agenda socioambiental na Iniciativa de Integração de Infra-estrutura Regional Sul Americana IIRSA; harmonização de legislações; educação ambiental; transferência de tecnologia; e fortalecimento das capacidades humanas e técnicas dos respectivos países.

Articulação Pan-amazônica Em sua intervenção, a ministra de Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, afirmo que é necessário, que, assim como no caso brasileiro, as questões ambientais dos países amazônicos sejam tratadas de forma integrada e transversal, envolvendo os diferentes setores do governo.

Conforme a ministra, o tema meio ambiente deve estar presente no planejamento das ações governamentais. Marina falou sobre a preservação da biodiversidade dos países amazônicos, considerando o potencial de desenvolvimento econômico e social. Para ela, é necessária uma política de desenvolvimento sustentável comum, que contemple a inclusão

De esquerda para direita: Ministro do Meio Ambiente do Suriname, Clifford Paul Marica; Vice-ministro do Meio Ambiente da Colômbia, Oscar Dario Amayo; Vice-ministro do Meio Ambiente do Equador, Alfredo Carrasco; Ministra Marina Silva; Secretária-Geral da OTCA, Rosalía Arteaga; Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente do Peru, Carlos Loret de Mola e o Vice-chanceler da Bolivia

social.

"O fundamental é que se trata de uma articulação entre países amazônicos que querem tratar os diferentes temas que nos dizem respeito de forma mais integrada", sintetizou a ministra brasileira ao final da reunião. "Estamos trabalhando muito fortemente para que todo o processo de integração regional, tão necessário na agenda do Brasil na relação com os países irmãos, possa ser acompanhada dos devidos cuidados ambientais", complementou.

Em sua intervenção, o Presidente do Conselho Nacional do Ambiente (CONAM) do Peru, Carlos Loret de Mola, ressaltou de que grande parte dos problemas ambientais da Amazônia estão relacionado à falta de emprego e educação, o que demanda uma abordagem comum entre os países. Neste contexto, a OTCA deve adquirir uma importância maior, promovendo o trabalho

em redes e compartilhando a informação com os países, considerou o ministro peruano.

A cúpula de Curitiba foi a primeira ocasião em que ministros de Meio Ambiente dos oito países que compartilham a Amazônia Continental Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela se reúnem desde a instalação da OTCA em Brasília, em 2003. Nesse período, foram realizadas duas reuniões de Ministros de Relações Exteriores dos Países Membros - em setembro de 2004 em Manaus, Brasil, e em novembro de 2005 em Iquitos, no Peru, a I Reunião de Autoridades de Propriedade Intelectual e Industrial dos Estados Membros, a I Reunião de Autoridades de Ciência e Tecnologia, e o Simpósio Cientifico Amazônico, entre outros encontros.

Criada com o objetivo de promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da região amazônica, a OTCA tem desenvolvido uma serie de iniciativas e projetos na área ambiental.

Entre os mais importantes, estão o de “Manejo Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços da Bacia do Rio Amazonas” (GEF Amazonas - OTCA/PNUMA/OEA), o de

“Fortalecimento da Gestão Regional Conjunta para o Aproveitamento Sustentável da Biodiversidade Amazônica”, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o “Processo de Tarapoto”, em conjunto com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), de validação de indicadores de sustentabilidade.

A OTCA também tem se empenhado em fazer com que os países amazônicos não enfrentem os desafios de forma isolada. Um exemplo de destaque deste princípio é o fato de que, pelo segundo ano consecutivo, os Estados Membros levaram, em fevereiro passado, uma posição de consenso ao Foro das Nações Unidas sobre Florestas, onde é discutido globalmente o futuro das florestas.

Grandiosidade e preciosidade do maior

Amapá monumento do

N

o ano em que comemora 224 de história, a Fortaleza de São José de Macapá ganha um novo formato com a criação de Parque do Forte com a conclusão das obras do entorno, que totalizam cerca de 120 mil metros quadrados.

O novo espaço, Parque do Forte, guarda parque infantil com circuito de brinquedos, parque das águas com pisicinas para refrescar os pequeninos, jatos d'água, estações de contemplação distribuídas ao longo da orla, além de um calçadão com aproximadamente dois quilômetros.

O projeto é da paisagista Rosa Grena Kliass, consagrada na Região Norte pela concepção do Parque da Residência e Estação das Docas em Belém. A intenção do projeto de Kliass é harmonizar a relação entre a fortificação, a cidade e o rio Amazonas, criando uma área que proteja o monumento da expansão urbana.

Cercado de uma vegetação rasteira que em nenhum momento interfere na visão da construção militar do século 18, o Parque do Forte cumpre muito bem seu papel de proteger a Fortaleza da invasão da cidade, resgatando estruturas, que por décadas, ficaram soterradas sob metros de entulho e mato. e principalmente

servindo de espaço de diversão e lazer.

De acordo com a arquiteta Eloane Cantuária, gerente da obra do entorno da Fortaleza, desde o ínicio das obras a intenção do Governo sempre foi proteger o maior patrimônio histórico-cultural : a Fortaleza de São José de Macapá da invasão da cidade.

Antes do início de cada etapa do projeto de paisagismo, o Governo do Amapá investiu pesado na prospecção arqueológica do monumento, “A fortificação estava sendo engolida e destruída pelo avanço da cidade. Espaços como o revelim (estrutura triangular localizada na frente do forte) pareciam estruturas à parte, e não um todo. Com a restauração do entorno, tudo foi integrado, foram feitas inclusive descobertas, que deixaram a área da Fortaleza ainda maior, como as muralhas externas e a redescoberta das baterias baixas que ficaram escondidas por décadas”, disse.

Segundo o professor Marcos Albuquerque, coordenador da equipe de arqueologia responsável pelas escavações no entorno da Fortaleza, com as descobertas recentes a Fortaleza passou a ser considerada a maior no gênero no Norte do País e talvez da América do Sul. 37

História, cultura e lazer no centro de Macapá atrair a atenção dos amapaenses e dos turistas que visitam o Estado. Ele amplia de forma significativa as opções de lazer de Macapá.

A Fortaleza permanecerá aberta ao público sempre de terça a domingo, das 9 às 18 horas.

Monitores estarão no local, contando aos visitantes a história do monumento, que cumpriu papel fundamental na estratégia portuguesa de povoamento e proteção da Amazônia.

Cinco exposições estarão disponíveis ao público.

Uma enfoca os aspectos arqueológicos da Fortaleza, outra os aspectos históricos e uma terceira resgata a história da Guarda Territorial, guarnição militar do período em que o Amapá era um Território Federal.

Além destas, também haverá uma exposição de R. Peixe, um dos mais importantes artistas plásticos do Estado, reunindo uma série de obras que enfocam a Fortaleza.

Uma exposição em braile permitirá que visitantes portadores de deficiência visual também possam conhecer os encantos da fortificação.

O Parque do Forte, por sua vez, oferece ao público amplos espaços de lazer, com pistas para caminhadas, áreas de contemplação e de descanso, espelhos d'água com chafariz, anfiteatro e brinquedos.

A

Fortaleza São José de Macapá é o principal patrimônio cultural amapaense e um dos mais famosos cartões postais do Estado. Agora, com a inauguração do Parque do Forte, sua importância para a cultura e o turismo do Amapá se torna ainda mais relevante.

A Fortaleza está situada no centro de Macapá, às margens do Rio Amazonas. Ocupa, junto com o Parque do Forte, uma área de doze hectares.

O novo espaço urbano da cidade vai, certamente, 38

Fortaleza de Macapá

é uma das maiores estruturas de defesa externa em fortificações do Brasil

C

onstruído, às margens do rio Amazonas, a Fortaleza de São José é uma das jóias da engenharia militar do Brasil colonial.

Além de possuir uma grande dimensão, sobretudo se comparada com as demais fortificações brasileiras, apresenta um complexo externo de obras de defesa como fosso, redente, revelim, caminho coberto e outros equipamentos.

A Fortaleza de São José de Macapá cumpriu o seu papel de guardiã do espaço a ela confiado tornando-se co-responsável, juntamente com outras congêneres, pela consolidação e manutenção da extensão territorial do Brasil, sobretudo na Região Amazônica.

A despeito dos 'ataques' decorrentes dos agentes naturais, a fortaleza resistiu. Resistiu ao ímpeto das águas do rio, às investidas do igarapé que alimentava seu fosso. Resistiu ainda ao 'cerco' da cidade e às ocupações em sua esplanada.

Tombado pelo Governo Federal n a década de 50, a fortaleza de Macapá é hoje protegida também pelas ações do Governo Estadual que propiciou a reintegração dos espaços da praça fortificada, desapropriando e demolindo as edificações levantadas em suas proximidades.

Os trabalhos de escavação na área do entorno realizados pela equipe de arqueologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), não

só encontrou a muralha do caminho coberto, que servia para proteger os soldados de uma possível emboscada, como também suas fundações em madeira.

Essas estruturas externas ficaram por muito tempo escondidas dos olhos da população em baixo de toneladas de aterro e capim. Algumas delas foram encontradas mutiladas, em ruínas ou apenas as bases das estruturas, como o Redente, pequena bateria de defesa, do lado de fora das grandes muralhas, que servia para resguardar uma das entradas do Forte.

“Os estudiosos portugueses tinham dúvida se de fato havia sido construída a parte externa deste Forte. E a nova descoberta comprova o que estava expresso em uma das plantas”, explica Marcos Albuquerque, chefe da equipe de arqueologia, explicando que as fortificações brasileiras eram projetadas em Lisboa, por engenheiros que muitas vezes nem chegavam a conhecer o tipo de terreno em que elas seriam erguidas, o que muitas vezes ocasionava mudanças nos projetos sem que os autores tomassem conhecimento.

Este é o único caso no Brasil, segundo Albuquerque, em que foi encontrada uma estrutura em madeira. “Isto é um achado da engenharia de construção de fortificações. Só conhecíamos em plantas e agora está materializada”.

“Estamos localizando quase tudo o que está sendo apresentado na planta que tomamos por base. Por muito tempo, vários estudos foram

realizados e neles apareciam indícios da existência dessas estruturas, mas ainda não haviam sido comprovados”, afirmou a pesquisadora Veleda Lucena.

O tipo de fundação (em madeira) encontrada na Fortaleza de São José de Macapá era utilizada em terrenos pantanosos ou alagadiços, como o daqui, onde foi comprovado que a maré do rio Amazonas formava uma espécie de barreira de proteção para a entrada no Forte. São os chamados fossos hídricos, conforme explicou Eloane Cantuária, gerente das obras do entorno da Fortaleza. “Essas fundações eram construídas com grandes estacas em madeira. Era mais ou menos como grandes estrados em madeira, preenchidos por pedras, que tornavam a estrutura forte o suficiente para agüentar o peso das pedras que formavam a muralha externa ao Forte”, destacou.

Feira de produtos sustentáveis mostrou o trabalho de comunidades tradicionais A exposição é uma oportunidade de os delegados que participam da Convenção conhecerem produtos brasileiros que utilizam a biodiversidade de forma sustentável

Representantes da região amazônica na abertura da feira

40

A

s comunidades tradicionais são as verdadeiras guardiãs dos recursos naturais do País e um exemplo concreto de como é possível produzir conhecimento e inclusão e econômica a partir da relação com o próprio território. "Quando apoiamos essas populações, estamos apoiando o trabalho que elas fazem de defesa do nosso território, da nossa soberania e da nossa biodiversidade", afirmou a ministra durante a inauguração da feira de produtos sustentáveis.

A exposição reúne 50 expositores, que estão apresentando resultados concretos de projetos financiados pelo governo federal, em parceria com diversas instituições nacionais e internacionais. E é uma oportunidade de os delegados que participam da Convenção conhecerem produtos brasileiros que utilizam a biodiversidade de forma sustentável. Todas as regiões do País participam do evento, com produtos como sabonetes feitos de óleos essenciais, artesanato em geral, móveis rústicos, artefatos indígenas, bolsas e acessórios em látex, cestaria, tapetes de juta, colares de sementes, palmito de açaí e pupunha, mel, polpa de frutas, geléias, condimentos e carnes silvestres, entre outros.

Oriximiná

Do Norte, por exemplo, um dos destaques foram os produtos da Associação Vida Verde da Amazônia (Avive). A entidade reúne mulheres da ilha de Silves, um dos menores municípios do Amazonas, com menos de 7 mil habitantes, a 300 km de Manaus. Elas exploram espécies aromáticas nativas como alternativa econômica.

Em uma região onde a extração predatória ameaça a biodiversidade, o projeto aprimora

Terra santa

Curuá Óbidos

Alenquer Monte Alegre Santarém

Juruti

Prainha

RESEX TAPAJÓS-ARAPIUNS

Belterra

Uruará

Aveiro Placas

Itaituba

Rurópolis

Muita diversidade nos estandes paraenses na feira

Estande da AVIVE. Espécies aromáticas 100% naturais na fabricação de produtos como sabonetes e incensos

técnicas e métodos de exploração sustentável. Os produtos - sabonetes, velas e incensos - são 100% naturais e feitos à base de óleos como andiroba, pau-rosa, copaíba, cumaru e outras espécies nativas, medicinais e aromáticas. O projeto é financiado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), agência de cooperação técnica GTZ, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e WWF. Os moradores da Floresta Nacional doTapajós, no Pará, mostraram as bolsas e mochilas feitas com couro ecológico, que mistura látex e tecido de algodão, que já são exportadas para diversos

países. Os produtos são resultado do Projeto de Apoio ao Manejo Sustentável na Amazônia (ProManejo), executado pelo Ibama, com financiamento do GTZ, do banco alemão KfW e da RFT (Banco Mundial). A utilização do látex para produção do couro ecológico e sua transformação em peças confeccionadas na própria comunidade é uma forma de agregação do valor à matéria prima regional.

Durante a solenidade, Marina Silva, destacou em especial o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais (PPG7), maior iniciativa de cooperação multilateral relacionado à temática ambiental no Brasil. "Essa feira mostra o mais ousado fruto do PPG7: ter transformado suas experiências pontuais em políticas públicas", disse.

A ministra Marina Silva em visita aos estandes

41

{Por}

ª F e i r a 1 R

aphaella Requião Bicca

A

de Reciclagem e Tecnologia Ambiental

1ª Feira Brasileira de Reciclagem Reciclação, contou com a participação de expositores de todo o Brasil em diversos segmentos da área de reciclagem, tecnologia ambiental, bem como projetos comunitários e parceiros envolvidos em encontrar soluções práticas para o desenvolvimento sustentável.

Paralelamente aconteceu a JORNADA BRASILEIRA DE RECICLAGEM E TECNOLOGIA AMBIENTAL, onde, empresários, comunidade

Estande da Petrobras, patrocinador da Feira

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Vilmara Bello, idealizadora do evento, André Trigueiro, jornalista Globo News, Olimpio Araújo Jr, diretor de comunicação do portal EcoTerra

científica - especialistas no assunto, estiveram juntos debatendo sobre gestão ambiental, crédito de carbono, inclusão social, reciclagem industrial entre outros temas.

Estiveram circulando pelos corredores da Feira mais de 14 mil pessoas, contando com ilustres personalidades como Ettiene Guérios, representante da UNESCO no Brasil, Miguel Krigsner, empresário proprietário da marca O Boticário, o jornalista especialista em Gestão Ambiental, André Trigueiro, o editor da revista Amazônia, Ronaldo Hühn, o Prefeito de Telêmaco Borba, Eros Danilo Araújo, Rubens Slavieiro Filho

João do Lixo e nosso editor Ronaldo Hühn Acima algumas das suas criações

e Olimpio Araújo Jr, ambos do portal EcoTerra.

Durante a Feira os visitantes encontraram mais de 40 soluções, projetos e alternativas

sustentáveis para os recursos do meio ambiente, como equipamentos utilizados para a conservação e reutilização de materiais, material acústico, laboratórios para tratamento de águas, e demais recursos para o desenvolvimento de tecnologias ambientais.

Para Valdir Bello, idealizador e organizador do evento, assim como para os expositores, a Feira foi um sucesso atingindo o objetivo.

“O Primeiro passo foi dado com êxito, superando nossas expectativas. Já podemos pensar em uma segunda ação, pois mostramos a todos que existe um mercado faminto e necessitado de novas soluções para a preservação do meio ambiente e empresas ecologicamente responsáveis”, afirmou Bello.

Empresa organizadora: Montebello Eventos www.montebelloeventos.com.br

E M B A L A G E N S

Artesanato do Amazonas é destaque na COP-8

C

omunitários dos municípios de Lábrea, Boa Vista do Ramos, Parintins e Novo Airão, interior do Amazonas, beneficiados pelo Programa Zona Franca Verde, do Governo do Estado do Amazonas, também tiveram a oportunidade de expor a beleza do artesanato do estado na COP-8, onde também foi oferecido a convidados especiais, uma degustação de saborosas iguarias de pirarucu. Foi sucesso total, estavam deliciosos.

Os convidados foram a Associação dos Artesãos de Boa Vista do Ramos com trabalhos em marchetaria; o município de Lábrea foi representado com castanha da Amazônia e óleo de andiroba; a comunidade Acaiá, de Boa Vista do Ramos levou mel de abelhas sem ferrão; Parintins participou com fantasias folclóricas e adereços e

Novo Airão com pequenos objetos entalhados em Madeira.

No total, foram vendidas 2.500 peças, com preços variando de 5 a 85 reais, gerando um volume estimado em R$ 11.385.

Os comunitários tiveram contatos para fornecer produtos artesanais a empresas do Centro-Sul do país. O principal compromisso firmado durante as exposições, foi um acordo entre uma rede de farmácias de Curitiba e uma associação do interior do Estado, onde será vendido mel de abelha sem ferrão na capital do Paraná. Com as parcerias firmadas durante as exposições, existe a possibilidade do artesanato do Amazonas chegar a países da Europa e Ásia.

Para o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Virgílio Viana, a feira foi uma grande oportunidade do público

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conhecer um pouco mais sobre o artesanato local e produção de mel. “Fico muito feliz por uma comunidade do interior do Amazonas ter fechado um acordo importante para a produção de mel de abelha sem ferrão. Os curitibanos terão a oportunidade de saborear um mel com qualidade, sem aditivos e saudável. O artesanato também foi bastante beneficiado. Esperamos que em breve, todo o mundo possa ver a beleza da arte cabocla, em traços tão simples e com grande criatividade”.

O governador Eduardo Braga e diretores do Pão de Açucar acertando a venda de Pirarucu nos Supermercados

Feira de Produtos Sustentáveis do MMA na COP já com resultados A associação de artesãos de Parintins, no Amazonas, comprou equipamentos novos e firmou parcerias com instituições para oferecer cursos de designer aos trabalhadores com o objetivo de aperfeiçoar as técnicas de produção. Esse é um dos primeiros resultados da iniciativa do Ministério do Meio Ambiente de promover a Feira de Produtos Sustentáveis, durante a COP-8.

O balanço positivo da COP 8

A

pós duas semanas em que delegados

de 188 países se reuniram em Curitiba para a 8ª Conferência das Partes (COP-8) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez uma avaliação positiva do encontro. “Saímos com 30 decisões, todas elas substanciais. Mesmo nas áreas onde houve mais dificuldade de negociação, conseguimos dar um passo à frente”, disse.

Entre os avanços está a definição do ano de 2010 como prazo máximo para criação de um regime internacional de acesso e repartição dos benefícios gerados a partir do uso de recursos genéticos. Para continuar as negociações, foram estabelecidos dois presidentes para o GT, um de um país em desenvolvimento e outro de país desenvolvido. Também ficou decidido que serão realizadas duas reuniões antes da COP-9. Será criado, ainda, um grupo composto de 25 especialistas e sete observadores para elaborar opções para certificados de origem e procedência legal relacionados aos recursos genéticos e aos

conhecimentos tradicionais associados. A idéia é que esse certificado seja emitido pelo país de origem e garanta o respeito às leis nacionais.

“Conseguimos uma proposta de consenso, com uma data limite e com o reconhecimento de que a não-existência desse regime é um prejuízo para implementação das metas da CDB”, acrescentou a ministra.

Outros progressos efetivos ocorridos na COP-8

foram a entrada em discussão das Tecnologias de Restrição do Uso Genético (Gurts, ou terminator, OGMs de geração de sementes estéreis) e a preparação, para discussão em 2008, do tema do plantio de árvores geneticamente modificadas, que eram demandas urgentes de ambientalistas e movimentos sociais.

Com a presença recorde de 122 ministros da área Marina Silva com Ahmed Djoghlaf secretario executivo da COP8

ambiental, o encontro do Segmento Ministerial também foi considerado um êxito em termos de participação e bastante inovador em seu formato.

Houve, ainda, considerável aumento da presença do setor privado.

Os países foram convidados a aumentar o número de representantes de comunidades indígenas e locais em suas delegações oficiais, e a encontrar fórmulas de efetiva participação desses povos

nas decisões da CDB. Os delegados decidiram criar um Fundo Voluntário para garantir essa participação, não apenas na construção do regime, mas em todas as discussões relacionadas ao conhecimento tradicional.

Nesse item, foram definidas diretrizes para orientar o desenvolvimento de um sistema sui generis de proteção ao conhecimento tradicional, bem como linhas para um código de conduta, que assegure o respeito à herança cultural e intelectual desses povos.

Durante o Dia Brasil, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente, foram realizadas seis mesasredondas sobre diversos temas ligados à preservação e uso sustentável da biodiversidade, com a participação de 350 pessoas. O MMA também aproveitou a ocasião para lançar 33 novas publicações.

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Marina Silva recebe dos jovens do Greepeace livro de fotos de jovens pela floresta

Segundo Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo da CDB, a reunião no Brasil foi histórica, com a participação de cerca de quatro mil delegados, cobertura de imprensa de 400 jornalistas do mundo inteiro e 200 eventos paralelos. A próxima COP será realizada na Alemanha, em 2008. Até lá, Iraque e Timor Leste devem se juntar aos signatários da Convenção. Dos países membros da Organização das Nações Unidas, ficará de fora apenas o Estados Unidos.

O PROGRAMA DE PESQUISA EM BIODIVERSIDADE PPBIO AMAZÔNIA

A

s florestas tropicais amazônicas respondem por cerca de 26% das florestas remanescentes da Terra e ocupam quase a metade do território

brasileiro.

O estabelecimento e a manutenção de uma agenda de pesquisa em biodiversidade na Amazônia constituem um desafio para o Brasil.

Para isso, é necessário apontar prioridades, integrar competências em diversos campos do conhecimento, gerar, integrar e disseminar informações sobre esta biodiversidade.

A deficiência geral de informações biológicas sobre a região Amazônica e a falta de distribuição adequada das informações existentes são um dos principais obstáculos para que o conhecimento da biodiversidade amazônica seja ampliado e disseminado de forma planejada e coordenada.

Para preencher esta lacuna o Ministério de Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) criou o Mapa mostrando a localização dos Núcleos Executores (MPEG e INPA) que trabalham em parceria com os Núcleos Regionais para implantar e incrementar a capacidade de realização de inventários biológicos, conservação do material coletado nas expedições de campo e na disseminação das informações para os usuários.

Programa de Pesquisa em Biodiversidade PPBio que na Amazônia é executado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

O PPBio Amazônia está estruturado em quatro

Fonte: http://ppbio.inpa.gov.br/Port

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Vista aérea da Floresta Nacional do Amapá, onde foi estabelecida a parcela permanente do PPBIO

componentes principais: Inventários Biológicos, b) Coleções Biológicas, c) Projetos Temáticos e d) Gestão da Infra-estrutura e da Informação.

Estas ações de programa se traduzem em sete atividades principais: 1. Induzir à organização das pesquisas em biodiversidade realizadas por diversos centros de pesquisas que estão desarticuladas das estratégias institucionais; 2. Instituir um grupo de planejamento interdisciplinar integrado e multinstitucional composto por representantes de órgãos e institutos de pesquisa da região; 3. Implantar núcleos regionais de inventário biológico; 4. Aprimorar a organização das coleções de forma a integrar e difundir conhecimento disponível nos acervos biológico, ampliando o uso das informações em biodiversidade;

necessidades do Brasil no que tange ao aprimoramento técnico e científico e à melhor disseminação de conhecimento sobre a diversidade biológica brasileira.

Umas das principais estratégias para conseguir alcançar estes objetivos são estabelecer parcelas permanentes para realização de inventários biológicos na região amazônica para a obtenção de dados que Mapa mostrando a localização da parcela permanente para realização de inventários biológicos do PPBIO Amazônia localizada na Floresta Nacional do Amapá

5. Ampliar o acesso e a disseminação de informação sobre biodiversidade para diferentes clientes, através de um sistema integrado de informação que gerencie bases de dados; 6. Promover parcerias com Centros de Pesquisa e Desenvolvimento em produtos e processos derivados de biodiversidade; 7. Promover ações estratégicas junto à Convenção da Diversidade Biológica no âmbito da Iniciativa Global de Biodiversidade, relacionadas à realização de diagnósticos de demandas e Formandos do curso de técnicos em inventário biológico. Ao centro a coordenadora do núcleo regional do Amapá, Rosangela Sarquis, pesquisadora do IEPA.

Pesquisadores do MPEG, IEPA e IBAMA durante as negociações para a escolha do local onde seria colocada a parcela permanente na Floresta Nacional do Amapá

permitam compreender os padrões de distribuição das espécies de diversos tipos de organismos em escala comparável.

Este desafio exige a adoção de um procedimento de amostragem unificado para diversos grupos taxonômicos combinado à obtenção de dados básicos sobre os ambientes onde estas espécies ocorrem em escala compatível, de forma a permitir comparações entre os estudos existentes.

Este problema aponta para a necessidade de se estabelecer protocolos padrões para acessar aos diversos grupos taxonômicos. O desenvolvimento e a implementação de tais protocolos não são fáceis, pois exigem uma mudança de abordagem, já que um protocolo estruturado de inventário não atende estritamente a todas as exigências de um estudo ecológico, e por outro lado, exige uma sistematização dos procedimentos de coleta maior do que o usual entre taxonomistas. No entanto, a colaboração entre biólogos que Pesquisadores e técnicos do Museu Goeldi estudam populações ou estabelecendo a parcela permanente do PPBIO na Floresta Nacional do Amapá comunidades de plantas e animais e especialistas em taxonomia que identificam as espécies é fundamental para o sucesso do PPBIO-Amazônia, pois podem complementar-se mutuamente com novas idéias e novos métodos analíticos que potencializam o uso das informações existentes nas coleções de Museus e herbários existentes na região Amazônica.

Esta integração entre a prática ecológica (que considera o ambiente onde o o animal ou planta está inserido) e a taxonômica (que busca maximizar a eficiência em detectar espécies, em função de especificidades de acesso a determinados grupos taxonômicos) dá ao

protocolo de campo maior robustez e poder de avaliar a biodiversidade.

Um ponto fundamental na proposta do Programa PPBIO Amazônia esta a criação e implementação de núcleos regionais para a realização de inventários biológicos, estabelecimento e implementação de coleções biológicas com a criação de laboratórios, Herbários e principalmente a capacitação da mão de obra local, através de cursos em todos os níveis, desde técnicos de campo a formação de doutores com especialização em biodiversidade.

Entre as propostas do MCT de formação dos núcleos regionais de inventário biológico, foi identificada como prioridade a criação e implementação do Núcleo Regional do Amapá que foi estabelecido em 2004, sob a coordenação do Instituto de Estudos e Pesquisas Tecnológicas do estado do Amapá (IEPA). Este núcleo conta com a participação das da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama / AP), Secretaria de Meio-ambiente (SEMA/AP) e Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amapá. As ações do programa PPBIO Amazônia devem se estender por cerca de dez anos, com Alunos do curso de formação em Técnicos em inventario que são fundamentais para a coleta de informações sobre a biodiversidade da Amazônia

planejamento anual, onde novas atividades são inseridas, de acordo com as demandas locais e com o desenvolvimento do programa.

50

Dra. Marlucia Martins Coordenadora do PPBIO do Museu Goeldi e Dr. Pró-reitor de pesquisa e Pós-graduação da UNIFAP. Estas duas instituições têm uma parceria pelo PPBIO na formação de doutores que são fundamentais para consolidar o conhecimento da biodiversidade da Amazônia

Herbário do IEPA com novos armários, onde são armazenasas coleções de plantas coletada no estado do Amapá que servem de referência e pesquisa sobre a biodiversidade da Amazônia

Através desta parceria esta sendo estabelecida na Floresta Nacional do Amapá, no estado do Amapá uma parcela permanente onde serão realizados inventários de organismos usando protocolos de amostragem padronizados, que aumentarão substancialmente nosso conhecimento sobre a biodiversidade nesta região e fortalecerão a parceria entre as diferentes instituições envolvidas. Além disso, as coleções do IEPA estão sendo dotadas de infra-estrutura adequada com a qualificação das informações

incorporadas nas mesmas, através de intercambio com especialistas e treinamento em curadoria e da informatização dos acervos.

As ações do PPBIO no núcleo regional do Amapá estão baseadas em duas linhas de igual importância: o desenvolvimento de infra-estrutura e o fomento de pesquisa e a formação e capacitação de recursos humanos.

Em 2005 foram capacitados 42 técnicos em inventário biológico, através de um curso modular de 120 horas, que incluiu noções de biodiversidade, curadoria, inventário biológico, legislação ambiental e treinamento prático em técnicas de coleta e realização dos protocolos do PPBIO. Estes profissionais treinados tiveram origem nas várias instituições parceiras do PPBIO e devem formar uma mão de obra crítica para atuar nas pesquisas desenvolvidas em todo estado,

incluindo aquelas importantes para a efetivação dos planos de manejo nas unidades de conservação do estado do Amapá. Além disso, o PPBIO Amazônia, em parceria com o programa de Pós-graduação em Zoologia da UFPA/MPEG estará formando nos próximos quatro anos cerca de 10 doutores, entre professores das Universidades locais e pesquisadores do IEPA. Esta contribuição é de fundamental importância para aumentar as pesquisas em Biodiversidade na região Amazônica e dar ao estado do Amapá condições de iniciar sua caminhada na direção da autonomia científica e tecnológica necessária ao desenvolvimento sustentável da região.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA -Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio http://ppbio.inpa.gov.br/Port -Programa de Biodiversidade da Amazônia www.museu-goeldi.br/biodiversidade -Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio Amazônia -Brasil - Documento Técnico do Programa Protocolos COP8

Marlúcia Bonifácio Martins Coordenadora de inventários do PPBio/MPEG Alexandre Bonaldo Coordenador de Coleções do PPBio/MPEG Nilson Gabas Jr. Coordenador Adjunto do PPBio Amazônia João Ubiratan Santos Coordenação de Botânica / Gerente do PPBio/MPEG Leandro Valle Ferreira Coordenação de Ciências da Terra e Ecologia

{Por}

Manejo Florestal

R

odrigo A. Pereira Júnior

Engenheiro Florestal Diretor Técnico - Inam

Uso racional, desenvolvimento sócioeconômico e conservação da floresta Ambiental O manejo florestal é uma das poucas atividades econômicas de conservação da natureza que respeita e está em concordância com as leis ambientais brasileiras e tratados internacionais.

A

Amazônia brasileira possui grande parte do seu território coberto por florestas, as quais apresentam inúmeras variáveis que necessitam de respostas para determinar o padrão de desenvolvimento sustentável dessa região. Estas variáveis envolvem o uso racional da floresta, a partir do acesso e utilização de tecnologias adequadas às suas características, ou seja, por meio do manejo florestal, o que pode ser atingido com o treinamento e a capacitação dos manejadores florestais.

O manejo florestal é importante para a região amazônica em vários aspectos, dentre os quais destacamos: o ambiental, o social e o econômico.

Social Os trabalhadores do manejo florestal tem oportunidade de capacitação e profissiona-lização, o que promove a valorização desses trabalhadores, melhorias nas suas condições de trabalho, salário e renda.

52

FLORESTA

ON AL RA CI O US

A

COLHEITA FLORESTAL (Exploração)

D UA EQ

FLORESTA (Pré-exploração)

AD

JAMENT ANE O PL CONHECER A

MANTER E MONITORAR A FLORESTA (Pós-exploração)

HOMEM

TREINAMENTO

Econômico O manejo florestal é uma atividade econômica que gera muitos empregos diretos e indiretos na região, gerando renda e divisas para sua região de inserção.

Manejo florestal é a conservação da floresta por meio da utilização racional de seus recursos naturais, de forma a manter a produção dos benefícios econômicos e ecológicos, promovendo um desenvolvimento sócio-econômico da região.

Por isso, a produção florestal por meio do manejo mantém a diversidade biológica, a produção sustentada, valoriza os produtos e serviços da floresta e reduz os custos de produção.

Para fazer manejo florestal é necessária e imprescindível a presença da floresta, do homem

e da tecnologia.

A floresta deve ser utilizada de forma racional pelo homem. Esse por sua vez, deve gerar tecnologia adequada às características da floresta. Todavia, o homem deve receber treinamento e estar em constante aprendizado para que a tecnologia seja utilizada de forma correta e adequada à floresta a ser manejada.

Se o homem seguir esses princípios e as atividades do manejo forem sempre realizadas seguindo-se um planejamento prévio, sem dúvida a floresta estará sendo manejada com 53

TECNOLOGIA

responsabilidade e a utilização dos recursos será constante e duradoura (uso sustentável).

O manejo pode ser realizado em qualquer tipo de floresta, como por exemplo: Floresta primária de terra firme

O

Ins tituto Natureza Amazônica (INAM) é uma instituição privada voltada para a integração homem e meio-ambiente, a par tir do despertar de uma nova consciência para o uso, conservação ou preservação dos recursos naturais, como fator de melhoria de qualidade de vida do homem e da sociedade.

O INAM atua assessorando empresas, comunidades, ins tituições governamentais e nãogovernamentais, desenvolvendo trabalhos na área de Manejo florestal e exploração de impacto reduzido, recuperação de áreas alteradas, treinamento e reciclagem, recursos humanos, sistemas de controle de produção, segurança e saúde no trabalho em atividades florestais e sistemas de informações geográficas.

INAM

Floresta plantada

Instituto Natureza Amazônica- INAM Conjunto Julia Seffer, Rua 13, 52-AB. Águas Lindas CEP: 67020-510, Ananindeua - Pará - Brasil Fone/fax: (91) 3265-1484 / www.inam.com.br

Floresta secundária

Os executores do manejo florestal são conhecidos como manejadores ou produtores florestais.

E, em florestas de várzea e igapó, entre outras.

COMUNIDADES

Em qualquer tipo de floresta, os princípios do manejo florestal devem ser aplicados: a floresta utilizada de forma racional; a tecnologia adequada às características da floresta, e; o homem treinado e capacitado para utilizar a tecnologia florestal. Seguindo esses princípios, qualquer floresta pode ser manejada.

O manejo florestal começa com o conhecer a floresta, passa pela colheita dos produtos florestais e segue com a manutenção e monitoramento da floresta até uma nova colheita.

POPULAÇÕES TRADICIONAIS

ASSOCIAÇÕES

EMPRESAS PRIVADAS

Para conhecer a floresta 1º) Realize um inventário dos produtos florestais que serão colhidos e dos que serão deixados para manter a floresta remanescente; 54

{Por}

B

renda Taketa

Bom

Manejo na Amazônia

E

stimular a adoção de boas práticas de manejo por empresas florestais na Amazônia Brasileira. Este é o principal objetivo do Projeto Bom Manejo (PBM), realizado pela parceria entre a Embrapa Amazônia Oriental, o Centro Internacional de Pesquisa Florestal (Cifor) e o Instituto Floresta Tropical (IFT), com o financiamento da Organização Internacional de Madeira Tropical (OIMT - ITTO, em inglês).

Aprovado em 1999, o Projeto tem criado formas de garantir a sustentabilidade econômica, social e ambiental da exploração madeireira. Para isso, desenvolveu em seus primeiros anos de 2001 a 2005 - um conjunto de ferramentas silviculturais (relacionadas às operações na floresta) e gerenciais, que objetivam fornecer às empresas do setor benefícios econômicos e a redução dos impactos ambientais.

Atualmente, ele encontra-se em sua segunda fase, chamada de “validação”, em que as ferramentas desenvolvidas serão testadas e aprovadas pelas empresas parceiras, a Juruá Florestal e a Cikel Brasil Verde Madeiras. A idéia dessa etapa de validação é garantir a sustentabilidade e a eficiência do modelo de manejo florestal proposto pelo PBM. A previsão é que a validação encerre em 2007 e apresente,

Entre outros objetivos, o Projeto busca estimular entre as empresas madeireiras amazônicas a certificação florestal e a garantia da sustentabilidade econômica, ambiental e social de suas atividades Mapa de microzoneamento.

Dá a noção espacial da unidade de trabalho (caracterização doambiente)

56

entre outros resultados, os benefícios e as vantagens do novo sistema de manejo florestal em relação às práticas convencionais.

Outro objetivo do PBM nesse momento é treinar profissionais da área, com o intuito de despertar o interesse das empresas em relação às boas práticas de manejo florestal. Para isso, o Instituto Floresta Tropical realiza um importante trabalho de capacitação de profissionais em exploração de impacto reduzido.

Uma terceira fase, a da “disseminação”, deverá iniciar ano que vem e terá como foco principal a divulgação das ferramentas do Bom Manejo em toda a Amazônia brasileira. A etapa da disseminação permitirá que o sistema de manejo criado seja adaptado a outras condições ambientais, sociais e econômicas - da região amazônica.

Resultados - Um importante resultado do PBM foi a elaboração de um estudo que avaliou os danos causados pelas t é c n i c a s m a d eir eir a s d e exploração de impacto reduzido que planeja e controla as operações na

apontam o quanto da floresta pode ser extraído por hectare e por ano.

No Brasil, poucos estudos sobre as técnicas de regulação através da produção foram realizados e pode-se dizer que essa tese é pioneira em toda a Amazônia Oriental. “O estudo dessas técnicas vêm ao encontro das políticas públicas e da legislação florestal, principalmente no momento atual, quando o governo lança a Lei de Concessões Florestais e promove uma revisão da Instrução Normativa que regulamenta o manejo florestal na Amazônia”, afirma Sergio Martins Filho, mestre em ciências florestais e autor do estudo.

floresta a fim de minimizar os danos ao ecossistema -, utilizadas por três empresas certificadas na Amazônia Oriental. Intitulada “Avaliação dos danos e métodos da regulação da floresta submetida à exploração de impacto reduzido na Amazônia Oriental”, a pesquisa resulta de uma dissertação de mestrado, defendida este ano em Belém, pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

Durante os dois anos de investigação, foram analisadas as perdas do processo de extração madeireira em áreas de florestas manejadas dos municípios paraenses de Breu Branco, Novo Repartimento e Paragominas. Entre os principais aspectos avaliados, foi testada a eficiência de quatro equações de regulação existentes na literatura. Essas equações permitem o controle da exploração realizada por essas empresas e

De todas as equações testadas, apenas uma foi considerada adequada para regular a produção.

Segundo o pesquisador, ela leva em consideração as perdas causadas pela exploração realizada e o incremento médio anual, que é o quanto a floresta cresce em um ano. “O mais interessante é que essa equação pode ser utilizada por qualquer empresa que nunca tenha feito nenhum tipo de acompanhamento em relação ao crescimento da floresta”, completa.

As três empresas avaliadas (Juruá Florestal, Cikel Brasil Verde Madeiras e Izabel Madeiras do Brasil) já utilizavam a equação aprovada. A pesquisa confirmou também que o planejamento da exploração proposto por essas madeireiras, quando comparadas com a exploração convencional, reduziu a perda do número de árvores em mais de 50%. Na prática, essa

57

exploração de impacto reduzido otimiza a produção e contribui com o planejamento e organização das próximas colheitas.

“Esses resultados mostram que as técnicas de exploração utilizadas pelas três empresas realmente diminuem os impactos relacionados à floresta remanescente. Mas ainda necessitamos avançar na melhoria da precisão do levantamento. Por outro lado, o conceito de regulação da produção aplicado nos planos de manejo dessas empresas deve contribuir para alcançar a tão almejada sustentabilidade da produção”, afirma Natalino Silva, coordenador geral do PBM e orientador da tese.

Ferramentas - O principal resultado da primeira fase do Bom Manejo foi a criação de três ferramentas - ou softwares - para as empresas florestais. São duas ferramentas silviculturais (MFT e Smalian) e uma gerencial (MEOF), que visam aumentar a eficiência das operações florestais, facilitar o planejamento econômico de todo o processo de exploração madeireira e, assim, estimular a certificação florestal de grandes e médias empresas na Amazônia.

A finalidade das ferramentas silviculturais é melhorar a eficiência econômica das operações no campo e reduzir os impactos ambientais negativos.

Já as gerenciais procuram auxiliar o planejamento econômico, o controle e a execução dessas operações, facilitando a elaboração de análises e de relatórios integrados.

Entenda um pouco mais das ferramentas criadas pelo Projeto Bom Manejo: MEOF Como o nome indica, o programa de Monitoramento Econômico de Operações Florestais (MEOF) permite que as empresas possam acompanhar e, assim, avaliar a produtividade e os custos de suas atividades.

O aplicativo funciona através da coleta diária de informações no campo e no escritório e gera resultados precisos sobre o desempenho produtivo e financeiro das variadas equipes e máquinas envolvidas no processo de manejo florestal.

Entender essas informações faz com que as empresas busquem constantemente técnicas que aumentem a eficiência de suas operações, com efeitos ambientais e sociais positivos.

MFT Monitoramento de Florestas Tropicais (MFT) é o nome da ferramenta voltada ao processamento e análise de dados de inventários temporários e contínuos realizados em florestas tropicais. É um programa bastante configurável e flexível, que trata as informações das áreas monitoradas, permitindo a geração de relatórios completos (com estatísticas, gráficos e análises) sobre situação estática e dinâmica das florestas monitoradas.

Smalian Normas estabelecidas pelo Ibama requerem que as empresas florestais estabelecidas na Amazônia desenvolvam equações específicas para suas áreas de manejo. Auxiliar o desenvolvimento dessas equações de volume é o principal objetivo do programa Smalian.

Entre diversos benefícios, o programa calcula os volumes das árvores com ou sem casca e ainda determina os seus fatores de forma. Os resultados gerados são agrupados por espécie, permitindo que o usuário controle os dados coletados das espécies de interesse encontradas na área de manejo florestal.

58

Segundo João Olegário de Carvalho, coordenador adjunto do PBM, as ferramentas silviculturais estão ligadas à função ambiental e têm o objetivo de definir as diretrizes a serem utilizadas pelas empresas madeireiras. Elas acompanham todo o processo operacional na floresta, do planejamento até a pós-colheita. “As gerenciais fornecem às empresas condições de fazerem o planejamento e o controle organizacional, envolvendo as etapas de quantificação da matéria-prima, controle da produção e da industrialização”, afirma.

A próxima ferramenta a ser criada pelo Projeto é a de Planejamento e Controle da Produção Madeireira e Cadeia de Custódia. Ela deverá, entre outras funções, construir o planejamento das empresas em relação a todas as suas atividades, principalmente as operacionais, como a quantidade de madeira a ser explorada por área, por exemplo. Até o final deste ano, o programa estará disponível, assim como as outras ferramentas, no site do PBM. (www.cpatu.embrapa.br/BomManejo)

“Verde para Sempre” Atlântico

Verde para Sempre

Porto de Moz

C

láudia Maciel, integrante do Greenpeace, agradeceu à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela criação da Reserva Extrativista Verde para Sempre, em Porto de Moz (PA). “Quero, de coração, agradecer à ministra por ter se preocupado com o povo e as futuras gerações deste País e ter criado a reserva”, disse a integrante do movimento “Jovens pelas Florestas”, do Greenpeace, em discurso durante a COP 8.

A ministra e Cláudia se conheceram durante a

comunidades tradicionais. Entre 2004 e 2005, o governo brasileiro transformou estrategicamente 15 milhões de hectares da Amazônia em unidades de conservação para combater o desmatamento.

“Delegados do mundo todo: considerem isso c o m o u m b o m e x e m p l o . . . Pr o t e g e r a biodiversidade e as florestas não é impossível”.

Claudia entregou à ministra uma réplica da ampulheta gigante instalada no salão de entrada do Centro de Convenções Expo Trade. A ampulheta mostra animais e plantas sendo transformados em dinheiro. “Por favor, vire-a ao contrário aqui em Curitiba. Nós precisamos de dinheiro para salvar as florestas e os oceanos!”, apelou Clara Buer, outra jovem integrante da ONG que discursou na COP 8.

A ministra agradeceu emocionada Claudia Maciel agradecendo a criação da Reserva Extrativista Verde para Sempre

COP-7, realizada em Kuala Lumpur, na Malásia, em 2004. No encontro, Claudia reivindicou a criação da reserva para proteger as comunidades tradicionais e impedir que grandes madeireiras, fazendas de gado e grileiros continuassem invadir a floresta. Nove meses depois, nasceu a reserva de 1,3 milhão de hectares.

Reserva extrativista é uma das categorias de unidades de conservação. Ao contrário das áreas de proteção integral, nas reservas permite-se o uso sustentável dos recursos naturais pelas

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realizadores do evento - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC Brasil) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) -, a participação na Feira atendeu plenamente às expectativas dos expositores, que puderam fazer contatos de negócios com visitantes de 20 estados brasileiros (Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo) e 19 países (Alemanha, Argentina, Bélgica, Bolívia, Brasil, Canadá, Espanha, EUA, França, Holanda, Inglaterra, Israel, Itália, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suíça, Vietnã).

O evento foi aberto ao público e contou com a presença de visitantes ilustres como a Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, que além de fazer a abertura da feira, visitou todos os estandes. Jorge Viana, governador do Estado do Acre, também esteve presente, anunciando a certificação de mais dois empreendimentos no Estado: a comunidade Equador e a Floresta Estadual do Antimary.

Participaram, ainda, o secretário do Verde e do Meio Ambiente do município de São Paulo, Eduardo Jorge, o conselheiro do FSC International, Chris Van der Goot, outros representantes do setor florestal e o músico, Nando Reis, que tocou o violão certificado da Oficina Escola de Lutheria da

II Feira Brasil Certificado Mais de 6.000 visitantes e variedade de produtos

C

om 56 expositores e o dobro do espaço da primeira edição (realizada em 2004), a II Feira Brasil Certificado, que aconteceu entre 18 e 20 de abril, no Centro de Convenção Frei Caneca, em São Paulo, foi visitada por mais de 6.000 pessoas, que puderam conhecer a variedade de produtos florestais com o selo do Forest Stewardship Council (FSC) ou Conselho de Manejo Florestal já disponíveis no mercado brasileiro. Durante os

três dias, os visitantes puderam conhecer empresas comprometidas com o meio ambiente, participar dos Fóruns de Mercado, aprofundando seus conhecimentos sobre o mercado de produtos florestais e, ainda, conferir uma Mostra sobre Design e Certificação Florestal FSC. Segundo pesquisa realizada pelos 60

Aumentando os lucros!

U Amazônia - OELA, no estande do WWF Brasil.

Na ocasião, o presidente do Banco da Amazônia, Mâncio Lima Cordeiro, e o presidente do Grupo Orsa, Sérgio Amoroso, assinaram o financiamento para projetos de certificação de manejo de florestas nativas da Orsa Florestal, no Vale do Jari, entre o Pará e o Amapá, que beneficiará cerca de 4 mil famílias de 98 comunidades.

Eventos paralelos como os citados e o

m exemplo de como é possível ganhar dinheiro com a floresta em pé pode ser visto no Pará, na área do antigo projeto Jarí, hoje capitaneado pelo empresário brasileiro Sérgio Amoroso, do Grupo Orsa. Ele está levando adiante um trabalho de extração seletiva de madeira numa área de floresta nativa. Tudo que sai de lá contém o cobiçado selo verde da organização Forest Stewardship Council (FSC), a mais respeitada certificadora do mundo.

Antes da certificação, o metro cúbico de madeira do Jarí custava US$ 330. Depois do selo, o preço foi a US$ 430. Hoje, passa de US$ 480 e está preste a dar um novo salto. Na semana passada, a serraria pôs em operação uma nova máquina, que prepara a madeira para ser usada em deques. O valor deve subir agora para US$ 800.

O presidente do Banco da Amazônia Mâncio Lima Cordeiro Apesar de representar apenas uma ínfima parte do comércio madeireiro mundial,a madeira certificada converteu-se numa pequena esperança para as florestas do planeta

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lançamento dos livros: “Biodiversidade: é para comer, vestir ou passar no cabelo?” do IIEB e “Além de Madeira: certificação de produtos não madeireiros" do CIFOR contribuíram para que a II Brasil Certificado se tornasse um excelente espaço para a realização de contatos comerciais e reuniões de negócios.

Luís Fernando Guedes Pinto, secretário-executivo do Imaflora, ressaltou o papel do evento tanto para fomentar negócios a partir de produtos florestais sustentáveis, como para divulgar e conscientizar o público sobre o selo FSC. “A maior conquista desta edição da Feira, em relação à primeira, é a ampliação e a diversidade de produtos disponíveis. Encontramos aqui diversas cadeias do setor florestal, da produção florestal até o produto final, assim como empreendimentos certificados de todos os portes, desde grandes empresas até pequenas comunidades rurais”, disse.

A 1ª Feira Brasil Certificado foi realizada em abril de 2004 e mostrou o grande potencial do mercado de certificação no Brasil. Com 50 expositores, teve quase 5.000 visitantes em três dias de evento. Nesta segunda edição, mostrou que o potencial se transformou em uma variedade não só de matérias-primas, mas de produtos finais dos mais variados segmentos, não só do setor madeireiro, mas também de essências, óleos e alimentos de origem florestal. A terceira edição da Brasil Certificado deve acontecer em 2008.

Ecologicamente correto!

Renomados designers brasileiros apontam para o crescimento do uso de madeira certificada em móveis e objetos utilitários e de decoração. Nessa produção, destaca-se a diversidade de espécies utilizadas e de desenhos voltados para variadas escalas de produção e consumo.

Cor es intensas, tex turas diversificadas e máximo aproveitamento da matéria-prima ex traída da floresta são as principais características do design com madeira certificada, e o ponto de partida para diferentes concepções de desenho.

A certificação consiste num selo que assegura que os produtos de origem florestal (madeira, papel, carvão) foram ex traídos de florestas geridas e m a n i p u l a d a s corretamente não só do ponto de vista econômico, mas também social e ambiental. O selo ou rótulo garante que a compra desses produtos não contribui para aumentar os graves problemas que enfrentam as florestas do planeta e os seus habitantes: desflor estação, exploração abusiva, corte ilegal, perda de biodiversidade, etc. Trata-se de uma medida fundamental, sobretudo tendo em conta que cerca de 28% da superfície terrestre está coberta de florestas e que cerca de dois terços destas estão sujeitas ao aproveitamento comercial das suas madeiras. De fato, a cada minuto perdem-se perto de 26 hectares de floresta algures no mundo, quase 14 milhões de hectares cada ano.

C

62

A Comissão

da Amazônia

O

deputado federal Miguel de Souza (PL/RO) é o novo presidente da Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi eleito recentemente, por unanimidade. O deputado Wellington Fagundes (PL/MT) é o 1º vice-presidente, o deputado Enio Bacci (PDT/RS) é o 2º vice-presidente e a deputada Maria Helena (PSB/RR) a 3ª vice-presidente. Os parlamentares foram eleitos com apoio de deputados de todos os partidos e estados da Região Amazônica.

Miguel de Souza, ao assumir, disse que vai se empenhar para bem conduzir os trabalhos e as inúmeras atribuições conferidas à Comissão. A Comissão da Amazônia vai, com certeza, firmar sua posição de ser um grande fórum de debates sobre esse que é um enorme patrimônio do Brasil e do mundo. Informou na ocasião que já apresentou requerimentos solicitando a realização de audiências públicas para discutir entre outros assuntos, o Gasoduto Urucu-Porto Velho; o Complexo do Rio Madeira - Hidrelétricas e Hidrovia; a recuperação da BR-319, entre Porto

O presidente da Comissão da Amazônia, deputado Miguel de Souza, apreciando nossa Amazônia

Velho e Manaus e o Projeto para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul (IIRSA). Para debater os temas serão convidados ministros, presidentes de estatais, dirigentes de órgãos ambientais, técnicos e empresários do setor. É essencial aprofundarmos o debate sobre as questões da região e encontrar respostas que atendam ao meio ambiente, ao desenvolvimento sustentável, e principalmente da população da

63

Amazônia.

A primeira edição da revista Amazônia foi apresentada aos componentes e participantes da Comissão da Amazônia, e entusiasticamente aplaudiram a iniciativa tanto pela qualidade como o material redacional. A partir de agora a Comissão da Amazônia estará sempre nas páginas da revista Amazônia.

Miguel de Souza e o presidente de Furnas José Pedro Rodrigues de Oliveira agendando audiência pública para discutirem o Complexo do Rio Madeira

A PRODUÇÃO DE BORRACHA NO AMAZONAS Novos números indicam o resgate da atividade econômica que colocou o Brasil nas últimas décadas do século XIX até a primeira metade do século XX, como o maior exportador de borracha do mundo 64

A semente da seringueira

O

resgate do extrativismo da borracha no Amazonas revela resultados animadores nos últimos três anos. A retomada do cultivo da seringueira (Hevea brasiliensis), árvore nativa da região amazônica, é resultado de ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), a partir de iniciativas coordenadas pela Secretaria Executiva Adjunta de Extrativismo, que reestruturaram a cadeia produtiva da borracha, desde a extração até a comercialização.

Entre as ações incluídas na política de incentivo do Governo está a entrega de kits para seringueiros, composto por tigela, baldes e facas. Em 2005 foram entregues 564 lotes de utensílios de trabalho. Além disso, o governo criou o pagamento de serviços ambientais, em forma de subvenção, para valorizar o preço da borracha no mercado e incentivar a atividade para as populações do interior.

O resgate da atividade faz parte das metas do Programa Zona Franca Verde, executado pelo governo Eduardo Braga. De acordo com o secretário da SDS,Virgílio Viana, o objetivo maior do ZFV é melhorar a qualidade de vida, gerar emprego e renda e promover a conservação da natureza. “Com a retomada da extração da borracha, estamos conseguindo orientar a população a retirar da floresta o seu sustento, conservando a natureza.

Uma de nossas motivações é desacelerar e, se possível, reverter o êxodo rural do interior para Manaus”, explica o secretário, ressaltando que os

resultados do extrativismo da borracha apontam que novas famílias estão sendo beneficiadas com a atividade.

O levantamento realizado pela Secretaria Executiva de Extrativismo, coordenada pelo ex-seringueiro Ademar Cruz, indica que em 2002, 380 famílias mantinham-se da extração da borracha. Em 2005, a atividade chegou a 1105 famílias. “A atividade garante a ocupação humana na floresta fortalecendo a sua preservação evitando o êxodo rural. Ressalto ainda o resgate da atividade econômica mais marcante da história do Amazonas”, avaliou Ademar.

Três anos atrás a produção da borracha estava presente em somente quatro municípios do Amazonas: Eirunepé, Manicoré, Lábrea e Boca do Acre. Trabalhando de forma precária, os extrativistas ainda sofriam as conseqüências do pós-ciclo econômico da borracha, com grandes desafios proporcionados pelas imensas distâncias, dificuldades logísticas e alto custo de transporte do maior estado brasileiro.

Em 2005 os números revelam a retomada da atividade em onze municípios amazonenses: Jutaí, Carauari, Eirunepé, Ipixuna, Manicoré, Lábrea, Canutama, Borba, Boca do Acre,Itamarati e Pauini.

Juntos, esses municípios produziram ano passado, 487 toneladas de borracha. Em 2002, a produção foi de 279 toneladas.

A comercialização da produção também está garantida, graças à articulação da Secretaria Executiva de Extrativismo. Oitenta por certo da

NÚMEROS DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA BORRACHA NO AMAZONAS

MUNICÍPIOS PRODUTORES

2002

2005

Eirunepé, Manicoré, Lábrea e Boca do Acre

Jutaí, Carauri, Eirunepé, Ipixuna, Manicoré, Lábrea, Canutama, Borba, Boca do Acre, Itamarati e Pauini.

PRODUÇÃO

279 toneladas

487 toneladas

SUBVENÇÃO

Não havia

R$ 310 mil

380

1105

R$ 0,60 / quilo

R$ 1,50 + R$ 0,70 de subvenção, por quilo

FAMÍLIAS BENEFICIADAS PREÇO PAGO

65

produção de 2005 foi vendida para a casa do Seringueiro, em Sena Madureira (AC) e o restante para a Cooperativa de Santarém (PA). Em Itamarati, no sul do Amazonas, por exemplo, toda a produção do ano passado (quatro toneladas), foi comercializada. A venda simbolizou a retomada econômica no município, já que a atividade da extração da borracha estava paralisada há 21 anos.

O produto alcançou em 2005 valores quase 100% acima dos preços praticados em 2002. Cada quilo da matéria prima da seringueira foi comercializado a R$ 1,50. Os seringueiros também conquistaram o incentivo da subvenção no valor de R$ 0,70 por quilo de borracha, paga pelo Governo Eduardo Braga.

Além da subvenção paga pelo Estado, no município de Manicoré a prefeitura também incentiva a produção, concedendo pagamento por serviços ambientais em R$ 0,50 por quilo da borracha.

Para incrementar ainda mais a produção, a Secretaria Executiva de Extrativismo articula, por meio do programa Zona Franca Verde, a criação uma linha de crédito específica para os seringueiros; o fortalecimento do processo de organização dos extrativistas da borracha em cooperativas e associações e ainda busca a criação de uma infraestrutura para beneficiamento da produção.

DÉFICIT Mas esse resgate ainda não é suficiente para colocar o Brasil como país capaz de atender às necessidades do mercado interno que utiliza a borracha como matéria prima. De acordo com o secretário adjunto de extrativismo, Ademar Cruz, informações extra-oficiais dão conta de que o Brasil importa 60% da borracha consumida. Os 40 % restantes vem de seringais nos estados de São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Mato Grosso. Somente 4% da borracha consumida pela indústria brasileira são dos estados do Amazonas, Acre, Pará e Rondônia.

O que colabora para uma produção tão incipiente na região norte? Ademar Cruz revela que grande parte dos seringais da região são nativos e perdem na competição com os seringais de cultivo. O seringal de cultivo (árvores plantadas em áreas reflorestadas) é capaz de produzir 30 quilos de látex por dia, em seis horas de trabalho. Já a extração no seringal nativo (árvores de dentro da floresta) resulta em Eduardo de Souza 10 quilos de látex por dia, CarlosBraga, governador com oito horas de do Amazonas trabalho. Mesmo com essas diferenças, o incremento na produção nos seringais nativos é, para Ademar Cruz, a melhor saída para gerar emprego para a população local; preservar a floresta além de indicar perspectivas de que a produção da região norte pode romper o déficit nacional.

IDÉIA SIMPLES QUE MUDA A VIDA DOS RIBEIRINHOS DO AMAZONAS U

ma técnica milenar está revolucionando e utilizando matéria-prima abundante na região amazônica. A água da chuva. Algumas pessoas não atentaram, mas a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Recursos Hídricos (Searh) criaram no início do ano de 2006, o Programa Estadual de Aproveitamento de Água da Chuva, o Prochuva/Água é Vida. O objetivo da iniciativa é bem simples: utilizar a água armazenada durante a estação chuvosa na região para ser aproveitada durante a seca dos rios no estado do Amazonas.

O Amazonas tem, em média, 2.500 milímetros anuais de precipitação pluviométrica, com aumento nesse índice entre os meses de março a maio. Apesar da abundância dos recursos hídricos, o Estado está submetido, de forma sazonal, a situações de redução drástica do volume de água dos rios e lagos, aliado a uma relativa diminuição no volume das chuvas, como em 1963 e 2005. Então preocupados em prevenir doenças, dar qualidade de vida e amenizar os impactos causados pela vazante dos rios, surgiu o Prochuva.

d'água, filtros, calhas, canos e folhas de telha. Em média, a cisterna nordestina custa 15 mil reais. Já a amazonense, custa, no máximo, 5.000 reais.

Uma economia de 10.000 reais ou 200%.

Conhecendo um pouco mais

Áreas Beneficiadas

A exemplo do sistema de cisternas que foram idealizados pelo Programa Fome Zero do Governo Federal, que são utilizadas no Nordeste, o Prochuva utiliza sistemas mais econômicos. As cisternas nordestinas utilizam concreto, tijolos pré-moldados, aço, tampas de ferro e canos que encarecem e podem diminuir o número de pessoas beneficiadas. Já os amazonenses pensaram em uma maneira mais simples: caixas

O Prochuva já é desenvolvido na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piranha, em Manacapuru, por meio das ações do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Gasoduto CoariManaus. São 106 famílias que vivem no local, praticamente todas em áreas de várzea, sendo que 100% não possuíam acesso a água potável.

Segundo o secretário da SDS, Virgílio Viana, a alternativa é viável. “Temos um caminho óbvio

66

As famílias ribeirinhas alcançada pelo projeto Prochuva/Água é Vida

Prochuva quer desenvolver a cultura de aproveitamento das águas pluviais para uso doméstico e na agricultura, principalmente entre as comunidades mais distantes dos recursos hídricos superficiais ou aquelas afetadas por vazantes históricas, a partir da instalação de Virgilio Viana Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

para melhorar a qualidade de vida de nossas comunidades. Segundo levantamento de nossas equipes de campo, grande parte das famílias ribeirinhas da margem esquerda do Solimões não possuem água potável em suas casas. Foi neste contexto que surgiu o Programa Estadual de Captação de Água de Chuva, seguindo determinação do Governador Eduardo Braga”, afirma Viana.

A SDS vai ampliar as ações do Programa Estadual de Aproveitamento da Água da Chuva (Prochuva/Água é Vida). 590 comunidades do Médio Solimões, Purus, Juruá, Baixo Amazonas e Madeira vão receber os benefícios. Cada comunidade tem em média, mais de 20 casas, devendo atingir cerca de 35 mil pessoas. O 67

sistemas de armazenamento da água da chuva.

O Ministério da Integração Nacional e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pretendem investir mais de 10 milhões de reais na programa. O governo do Estado entrará com uma contra partida de aproximadamente 500 mil reais. Com os recursos, serão instaladas mais 6.400 cisternas nos municípios de Fonte Boa, Tonantins, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Jutaí, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Benjamim Constant e Atalaia do Norte. Nesta área do Alto Rio Solimões, 320 comunidades serão beneficiadas.

No início do mês de Abril, o governador do Estado, Eduardo Braga, juntamente com o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Virgílio Viana, inauguraram sistemas de captação de água da chuva que vão atender, aproximadamente, 380 famílias, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Piranha, em Manacapuru, a 76 quilômetros de Manaus. Todas as ações fazem parte do Plano de Investimento Comunitário, do Gasoduto Coari-Manaus, Zona Franca Verde e Prochuva, num processo de gestão participativa, durante as ações integradas de campo, envolvendo os vários parceiros e atores do programa.

{Por}

E

Lizabeth da C. Cavalcante

Artesanato indígena ganha mercado internacional

O

trabalho da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN) “Numia Kurá” já tem reconhecimento internacional. Desde 2004, já foram enviadas cerca de 2.000 mil cestas para a Alemanha.

A Associação “NUMIA KURÁ”, que em língua Tukano significa “grupo de mulheres”, trabalha com artesanato indígena desde 1984. A AMARN é a

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primeira organização indígena de mulheres no espaço urbano do Amazonas, e já conta com mais de 90 participantes entre as etnias localizadas no Alto Rio Negro, como Tukano, Tariana, Dessano, Piratapuya e Tuyuka.

A palha de tucum (palmeira de folhas fibrosas) é a matéria-prima para a elaboração de tapetes, colares, cestos, brincos, além de diversos artesanatos regionais, que é comprado das comunidades indígenas da parte noroeste do Amazonas. Nas visitas a estas comunidades, ainda são realizadas reuniões de articulação para difusão do trabalho executado pela AMARN em Manaus. Como resultado, as comunidades elaboram o artesanato e enviam suas produções para a venda na organização.

O convênio com a Petrobras, através da Unidade de Negócio da Bacia do Solimões (UN-BSOL), concretizado há dois anos, representa 30% da produção de artesanato que ajuda a complementar a renda das indígenas que moram na área urbana da cidade.

“Agir com visão sistêmica, visando o atendimento das necessidades de todas as partes interessadas, em especial as comunidades indígenas.

Esse é um dos princípios que norteia a Política de Gestão da UN-BSOL. Pois, atuar com responsabilidade social e melhorar o índice de desenvolvimento humano sempre fizeram parte da cultura e estratégia da

Companhia”, comenta Mauro Martinez, gerente de comunicação da UN-BSOL. A AMARN está vinculada ao Movimento Indígena Organizado, e objetiva congregar, representar e ampliar atividades artesanais para sustento familiar dessas mulheres. “Nosso trabalho favorece principalmente as mulheres indígenas idosas que já não têm mais condições para o t r a b a l h o carregado”, explica uma das fundadoras da

Associação, Lúcia Rezende, 42. E enfatiza: “Objetivamos cada vez mais nos ampliar no item de capacitação e gerenciamento para garantir a divulgação do nosso trabalho”. Os produtos da AMARN podem ser conferidos na Praça Terreiro Aranha, na Central de Artesanato Branco e Silva e na própria Associação, em Manaus, de segunda a sábado.

Uma família Tucano

São Gabriel da Cachoeira no alto Rio Negro

Tucum do Brejo Bactris setosa o nosso tucumanzeiro

69

II Conferência

Nacional

Infanto-Juvenil

pelo Meio Ambiente

S

etecentos delegados com idade entre 11 e 14 anos, de todos os estados, e observadores internacionais participaram da abertura da II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, em Luziânia,Goiás.. A ministra Marina Silva destacou a importância de trocar experiências com os jovens ao pensar a política ambiental brasileira e reforçar o respeito ao uso correto das riquezas do nosso País. "Estamos cuidando do futuro com a ajuda de quem vai viver o futuro", afirmou. Disse ainda que a II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente foi uma grande oportunidade para a troca de experiências entre jovens que vivem diferentes realidades ambientais. Em sua opinião, o encontro foi uma boa parceria com os jovens. "Aqui estamos aprendendo que, para existir, precisamos da certeza de que a água vai continuar sendo potável, a terra vai continuar sendo fértil, o ar tem que continuar sendo limpo, as florestas têm que continuar existindo. Se isto não acontecer, vamos acabar com o nosso futuro,

da nossa própria espécie em todo o planeta terra" Na etapa preparatória, a II CNIJMA envolveu mais de 12 mil escolas, nos 26 estados e no Distrito Federal, mobilizando cerca de 4 milhões de participantes em torno da idéia "Vamos Cuidar do Brasil".

Durante o ano letivo de 2005, o debate foi estimulado em todas as escolas do ensino fundamental (de 5ª a 8ª séries), bem como em comunidades quilombolas, indígenas, de assentamentos rurais e meninos e meninas em situação de rua.

A a II CNIJMA teve como resultado final a Carta das Responsabilidades, que foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na grande Caminhada "Vamos Cuidar do Brasil", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

As crianças e adolescentes se inspiraram na Carta das Responsabilidades Humanas, elaborada pela rede mundial Aliança para um 70

A Carta das Responsabilidades foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na grande Caminhada Vamos Cuidar do Brasil

Mundo Responsável, Plural e Solidário, que reúne 120 países, entre eles, o Brasil.

Mais de 500 jovens, que participaram do evento, fizeram uma caminhada na Esplanada dos Ministérios, da sede do Ministério do Meio Ambiente até o Palácio do Planalto. O grupo foi acompanhado pela ministra Marina Silva durante todo o percurso.

Homenagem aos indígenas A ministra e as crianças frente ao Congresso

A Carta das Responsabilidades “Vamos Cuidar do Brasil” Somos jovens do Brasil inteiro envolvidos no processo da II Conferência Nacional InfantoJuvenil pelo Meio Ambiente. Buscamos construir uma sociedade justa, feliz e sustentável.

Assumimos responsabilidades e ações cheias de sonhos e necessidades. Esta carta carrega as idéias coletivas de 12 mil escolas e comunidades de todo o país que realizaram suas Conferências em 2005, com os desejos de 4 milhões de pessoas.

Este é um meio de expressar nossas vontades e nosso carinho pela vida e sua diversidade.

Compreendemos que sem essa diversidade o mundo não teria cor. Encontramos caminhos para trabalhar temas globais, complexos e urgentes: Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Segurança Alimentar e Nutricional e Diversidade Étnico-Racial. Queremos sensibilizar e mobilizar as pessoas para juntos encararmos os grandes desafios socioambientais que a nossa geração enfrenta.

Para cuidarmos do Brasil precisamos de sua colaboração. Estamos fortalecendo as ações estudantis e nos unindo nas COM-VIDAS Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola, nos Coletivos Jovens de Meio Ambiente e em tantos outros grupos. Compartilhamos a responsabilidade com os governos, empresas, meios de comunicação, ONGs, movimentos sociais e culturais, além de nossas comunidades.

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Cerimônia de entrega da carta das Responsabilidades “Vamos Cuidar do Brasil"

Assim, assumimos estas responsabilidades: 1. Divulgação da informação e ampliação dos conhecimentos por meio da educação ambiental.

Criaremos grupos de intercâmbio para realizar palestras, seminários, campanhas, pesquisas e apresentações culturais de jovens para jovens e de jovens para adultos. Iremos proteger e valorizar o local em que vivemos e suas culturas com a produção e apropriação de diversas linguagens de comunicação descontraídas e criativas.

2. Proteção e valorização da biodiversidade. É necessário manter a vegetação nativa dos nossos biomas, protegendo a existente e recuperando áreas degradadas no campo e nas cidades. É importante reflorestar matas ciliares, construir viveiros e sementeiras para o cultivo de plantas nativas.

3. Transformação das cidades, comunidades e escolas em espaços ambientalmente saudáveis.

Vamos unir forças com toda a comunidade escolar para arborizar as escolas e bairros com espécies frutíferas e criar hortas, pomares, praças, parques e jardins.

4. Diminuição da produção de lixo praticando os 5 Rs: repensar, recusar, reduzir, reutilizar e reciclar.

Vamos repensar os modos de produção e as reais necessidades de consumo, recusar descartáveis, optar por produtos reciclados, praticar a separação do lixo para apoiar a coleta seletiva e criar adubos a partir da matéria orgânica. Iremos incentivar as cooperativas e exigir o apoio das prefeituras.

5. Redução da emissão de gases poluentes que provocam o aquecimento global.

Praticar a carona solidária e incentivar o uso de transporte coletivo e bicicletas. Estimular a utilização de energias alternativas como solar, eólica e biodiesel.

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6. Prevenção do desmatamento e das queimadas.

Iremos pesquisar e dialogar sobre práticas sustentáveis com os fazendeiros e agricultores: uso e manejo do solo e das florestas, o que contribui para a redução do aquecimento global. Organizaremos mutirões de distribuição de sementes nativas, campanhas publicitárias, fóruns e caminhadas ecológicas.

7. Respeito, entendimento e reconhecimento da diversidade cultural.

Promover eventos para a socialização das culturas e etnias. Garantir a visibilidade e a prática das leis que incluem a história de outras culturas no conteúdo escolar, como a afro-brasileira. Divulgar pela mídia o valor das diversas culturas.

8. Valorização da produção e do consumo de alimentos naturais e orgânicos.

Precisamos mudar nossos hábitos alimentares para a escolha de alimentos saudáveis; sensibilizar agricultores para práticas de cultivo com adubos orgânicos e inseticidas naturais; e dizer não para o plantio e o consumo de transgênicos.

9. Reeducação alimentar respeitando os hábitos dos povos.

Elaboração de projetos de segurança alimentar como: cardápio escolar balanceado, resgate e socialização de conhecimentos tradicionais, receita de alimentos saudáveis e hortas escolares.

Convidamos você para cuidar do Brasil!

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{Por}

C

amillo Martins Vianna

A

Tua benção, mãe Amazônia.

Te reverenciamos, lembrando teu passado que se perdeu, o que está se perdendo e o que poderá ser preservado se o bom senso prevalecer à incúria dos que se dizem criados à imagem e semelhança do Ser Superior, mas que em fúria alucinada, usando todos os meios possíveis e imagináveis vem te reduzindo a escombros.

No texto, o leitor identificará, com facilidade, que não há disposição cronológica e nem inter-relacionamento em relação Camillo Vianna no Museu Goeldi aos temas considerados. Desde priscas eras, no prontuário da Grande Insula Verde, o saque vem sendo uma constante.

Historiadores ainda discutem se as embarcações de Salomão bordejavam por aqui, juntamente com as de Hiram, rei de Tiro. O que é certo é que a bandeira de Jolly Roger tremulava nas naves de piratas, corsários, flibusteiros e bucaneiros, saqueando nossas costas, embrenhando-se nas entranhas do Grande Rio. Segundo a tradição genocida, portugueses e espanhóis, na captura de escravos índios, destruíram um sem número de aldeias amazônicas, caracterizando o inicio da colonização pelos europeus.

No século XVI, a Savana Judaica do Suriname cuja capital era Jerusalém da Beira do Rio possuía o melhor tratamento de água do Novo Mundo onde se abasteciam as embarcações que adentravam o mundo hídrico e no torna viagem.

Recentemente, o navio de pesquisa norte-americano Alpha-Helix percorreu o Rio Negro onde, por longo período de tempo, pesquisou o que quis, com estímulo de autoridades brasileiras, levando toda a colheita para o país dos irmãos do Norte.

Outro que não deixou por menos foi o Almirante Cousteau, igualmente patrocinado pelo governo brasileiro, documentou generosa amostragem apresentada ao mundo, auferindo lucro substancial.

O referido Almirante inventou o boto Rosa, o conhecido boto Vermelho ou Encarnado dos antigos

A M A ZÔNIA “Boto Rosa”, o conhecido boto Vermelho

74

SDE 1968 DE

ND O

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ZÔ N

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SOPREN P EL A A M

A

colonizadores.

Considerada a Castália do folclore brasileiro, somente agora está vindo à tona a riqueza impressionante do amazonário hileiano.

Cavando bem fundo no fim do arco-íris, os amozônidas poderão encontrar potes de barro cheios de moedas de ouro que muitos julgam ter sido enterrados pelo guerrilheiros cabanos que vestidos de roupa-piranga, carregando à tiracolo o trabuco, faziam o sinal da cruz antes de disparar sobre os colonizadores d´além mar.

Na contra-costa marajoara, sobre pedras à margem de curso de água, é possível identificar pegadas do Homem que Clamava no Deserto quando andou por aqui pregando a salvação, o depoimento é do Mestre Preservador, Constantino Sampaio Cardoso, ilhéu da mais

pura cepa e profundo conhecedor da história do seu povo.

A integração da Amazônia vem dando como resultado mais imediato, a descaracterização de hábitos, usos e costumes de ribeirinhos e colonheiros da terra firme.

Entre os hábitos que já desapareceram ou que estão limitados a lugares extremamente ermos, registre-se as remadas cadenciadas, em silencioso respeito, como última homenagem ao Patriarca no rumo do Campo Santo de beira de barranco no igarapé do Jabutiteua, por exemplo.

Mão de Judas ou de ajuda vareta com pequeno paneiro na extremidade - usada na coleta de semente de azeite - andiroba - que vêm de bubuia, no lixo dos rios e igarapés para tiração de óleo usado na medicina interiorana ainda e razoavelmente encontrada.

Vem sendo possível identificar, nas áreas de devastação, o desaparecimento dos remos de madeira usados pelos ribeirinhos para impulsionar pequenos cascos e montarias nas atividades do dia-a-dia, das velas coloridas de barcos com dois mastros ou canoas com um mastro, além da bujarrona dos mesmos. Os remos foram substituídos por rabetas movidas a óleo combustol, cujos vasilhames depois de usados são jogados nos cursos d´agua, constituindo com as garrafas pet, impressionante meio de poluição.

Outro tipo de vela - de cera - colocadas acesas em suportes de madeira ou de miriti, eram

lançadas na maré, na festa da Padroeira.

No período das cheias utilizavam-se marombas construídas de tronco de miriti que recebiam o gado passado do alagado para serem alimentados por seus donos com canarana.

Atualmente, pesados tratores fazem espécie de rampa a partir de margem para o alto, onde são feitas capineiras para recolhimento do gado.

Primitivamente, comerciantes usavam embarcações impulsionadas por escravos remadores que percorriam os quatro cantos da Amazônia. Atualmente, são usadas embarcações, os regatões, que mercadejam por rios, furos, igarapés e paranás.

A Piracaia, reunião de família ou amigos, nas praias onde são assados peixes apanhados no local, sempre acompanhada pelas 'águas' dos

Lembranças & Recordanças 75

Pau de Arara de cabeçudos. Zona Bragantina - Pará

engenhos praticamente desaparecidos de Abaetetuba e de Igarapé-Miri, está em desuso. As bebidas regionais foram substituídas pelas estrangeiras quase sempre contrabandeadas.

Para os mais aristocratizados esse encontro é chamado de galinhacaia. Na região do Salgado, a Piracaia é chamada Avoada.

O Bangüê, tipo de padiola usada para carregar barro na construção de pequenos açudes e barragens no Marajó, estão sendo substituídos por tratores.

Fazer Sentinela, praticamente em extinção, é reunir amigos e parentes na casa do falecido, para velar o corpo, ficando a hospedagem e o rancho por conta do dono da casa. O reforço de café, bolacha e cachaça é oferecido aos homens.

Transportados em rede armada em Pau-deCarga o finado é conduzido ao cemitério, tendose o cuidado para que os carregadores primeiros não fossem os mesmos que entrariam no Campo Santo.

Na ilharga do Boi Marrequeiro, atirador localizava bando de marrecas e largava fogo, o que não assustava o boi que estava treinado para esse tipo de atividade.

A Lazarina, arma tipo boca de sino que trazia no coice a inscrição Lázaro, lazareno legítimo de Braga, não foi mais encontrada mesmo no último armeiro que exercia suas atividades em Santarém.

O então prefeito Stélio

Maroja implantou em Belém, Feira típica da zona bragantina, herança dos n o r d e s t i n o s colonizadores da região, para venda de produtos de roçados dos lavradores que aos sábados eram transportados por trem. Este passou a ser conhecido por Trem dos Cabeludos.

Com a desativação da Estrada de Ferro BelémBragança, o transporte passou a ser o Pau-deArara, caminhões (mal) adaptados para o mesmo fim.

Jangadeiros do nordeste fabricavam suas jangadas de tronco de madeira chamada Pau-deJangada, oriunda da Amazônia paraense, hoje praticamente em desuso.

Rodas d’água, principalmente na zona bragantina, eram utilizadas para retirada de água dos açudes ou igarapés, agora raramente encontradas.

Desaparecido completamente, o hábito das moças-donzelas do Marajó e ilhas, terem os dentes superiores da frente, entre os caninos, afinados à faca, tipo dente de piranha. Hoje, nos garimpos, existe o hábito de se implantar dentes de ouro, principalmente nos homens.

Trazido da Mãe Pátria o costume do uso de calçado tipo tamanco, aqui confeccionado de madeira de árvore conhecida como Tamanqueira, foi substituído no Marajó, pelas precatra de couro curtido de boi e, atualmente pelas sandálias japonesas ou de dedo.

A Frota Branca dos ex-Serviços de Navegação e Administração dos Portos do Pará constituída por navios e chatinha, ( S N A P P )

representou época bastante significativa no transporte fluvial da região. Construída na Holanda, teve o último dos navios, o Presidente Vargas, da linha Belém-Soure, afundado no porto desta cidade, no rio Paracauari, sem que se conheça, até hoje, a verdadeira causa.

Tentando evitar o desbarrancamento acelerado da frente da cidade de Cametá, no Baixo Tocantins, foram afundados, deliberadamente três navios, incluindo um usina usado depois da Segunda Guerra, em Belém e Manaus.

O luxuoso navio de turistas americano Ocean Princess, encalhou em frente a Cidade Velha em Belém. Esse tipo de navio representa outra etapa na navegação, contribuindo de maneira decisiva para o crescimento do turismo na região.

Navios chamados Vaticanos para transporte de pessoal e carga, levava passageiros em redes armadas no tombadilho. Atualmente, são denominados Navios da Linha, utilizando-se também balsas e empurradores.

Erick Von Daniken

Nos lavrados de Roraima é possível encontrar grandes blocos de pedra que somariam 103, considerados obra de extraterrestres pelo ufólogo Erick Von Daniken. Próximo à capital, Boa Vista, está um dos mais famosos, que seria espécie de Templo Monolítico, o maior e mais conhecido do mundo, chamado Pedra Pintada.

Fato curioso é que a Embaixadora da França, em visita ao local, recebeu de presente lasca de itacoatiara, pinturas rupestres que dão nome à pedra, o que demonstra o desinteresse pelo patrimônio arqueológico brasileiro.

Vila Bela da Santíssima Trindade do Mato Grousso, no rio Guaporé, na fronteira da Bolívia, atual quilombo de afro-descendentes extratores de ipecoaconha, apresenta o título de primeira cidade planejada em nosso país. Vale lembrar que muito mais tarde, Soure, a principal cidade da ilha de Marajó, foi riscada pelo mesmo engenheiro que planejou Belo Horizonte. Há controvérsias, e alguns historiadores dão esse privilegio à Aracaju, capital de Sergipe.

Fortaleza São José de Macapá

Exemplares de fortalezasconstruidas no Norte do País, por engenheiros militares portugueses

Alguns exemplares do cinturão de fortalezas planejadas e construídas por hábeis engenheiros militares portugueses, com vistas à proteção da Amazônia, ainda podem ser encontrados na

região como por exemplo, a de São José de Macapá, o Real Forte Príncipe da Beira, em Rondônia, e o Forte de São Joaquim do Rio Branco, entre outros.

Acontecimento singular diz respeito ao desaparecimento da Fortaleza da Barra, situada confronte à cidade de Belém, usada como depósito de pólvora pelo Exército brasileiro nos anos 40 do século passado, que explodiu em decorrência da queda de um raio.

Durante a Segunda Guerra, na praia do Chapéu Virado, na Ilha de Mosqueiro, região metropolitana de Belém, grandes canhões foram ali assentados, constituindo a Bateria de Costa, que tinha por objetivo reagir aos ataques de submarinos alemães que infestavam a costa brasileira, pondo à pique navios de carga e de passageiros.

O primeiro helicóptero usado em nosso país pertencia à Força Área Americana e foi utilizado, por solicitação do governo brasileiro, na busca do Tenente Fernando, da guarnição do Exército em Guaporé, hoje Rondônia, que

Fortaleza Principe da Beira

desapareceu deixando versões, as mais contraditórias, como: perdeu-se na mata onde teria ido caçar ou foi vítima de feiticeira que teria tido desavença com o oficial. O helicóptero foi montado em Rondônia e usado por oficiais aviadores norte americanos, outra versão é que o tenente teria sido morto por índios boca-negra que resultou até em tema de música carnavalesca apresentada em todo o Brasil.

Entre os personagens mais falados ou conhecidos aqui, nos cafundós do Judas, destacam-se alguns, pois essa tropa de amazônidas é a mais diversificada possível e seu representantes são encontrados com facilidade, no chamado Ermo de Incógnito Confins, ou mais exatamente, na Amazônia brasileira.

Vitor Mata Onça, é gateiro muito famoso, por haver derrubado três grandes gatos pintados numa Sexta-Feira Santa.

Hilário Patureba, conhecido no Baixo Amazonas como exímio puçangueiro-de-guia, de acordo

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Forte sao joaquim

com música onde é citado, veio do Acre pra curar perebas.

Riograndense do norte, Belizário dos Burros abria trilhas na então floresta virgem da Amazônia, trazendo do nordeste tropas de burros, animais de primeira qualidade para trabalhar nos seringais. Atualmente, os muares são transportados por aviões com o mesmo objetivo, não mais do nordeste e sim de criadores paraenses.

O Tuchaua Ajuricaba, da Confederação Manao, que procura a liberdade mesmo acorrentado pelos colonizadores portugueses, jogou-se da embarcação que o transportava, na embocadura do rio Negro, próximo a Manaus.

Durante período colonial, as pedras verdes muiraquitãs - usadas como medicamentos e amuletos, principalmente na Europa, eram oferecidas pelas guerreiras amazonas aos seus parceiros, no encontro anual que tinham com integrantes de outras tribos para dar prosseguimento à espécie. Os filhos nascidos com defeitos eram eliminados.

Entre as quatro mil peças de tribos do Brasil, algumas já extintas, existentes em museu do Vaticano, está uma com formato de cabeça de cavalo, animal inexistente por aqui, antes da chegada dos conquistadores, diferindo completamente dos tipos mais conhecidos de muiraquitãs que eram batraquiformes.

O atual Farol de Ferro de Salinópolis é o terceiro de sua geração dada a enorme importância na orientação da navegação naquela parte atlântica da Amazônia. Anteriormente, eram feitas grandes fogueiras ao longo da praia do Atalaia assim chamada, por existir no local, pequena Fortaleza que não mais existe.

Durante o 2º Confronto Mundial, na condição de aliado contra as tropas do Eixo, Bases Aéreas foram

construídas no Pará e Amapá. A mais importante era a de Val- de- Cans, em Belém.

No município de Igarapé-Açu, na zona bragantina, no Pará, foi montada Base para pequenos dirigíveis artilhados - blimps - que vigiavam constantemente a orla atlântica, o mesmo ocorrendo com outra, com as mesmas características, localizada no Amapá.

O relatório anual de 1908, do Governador do Pará, Augusto Montenegro, informa que por ser mais perigoso do que o ''môrmo e a capivara”, jacarés foram perseguidos e incinerados em pequenos montes na Ilha de Marajó.

Fato curioso é que, pela enorme procura, principalmente, por parte dos europeus, verdadeiro absurdo foi cometido, com a matança sistemática de eqüinos para retirada do couro e da crina.

Galeões e galeotas abarrotados de couro e carne de Peixe-Boi também eram levados pra a Europa.

Um dos mais belos manguezais da região Norte, situado na praia de Araruna, na ilha de Marajó, não vem escapando a regra geral e está sendo destruído.

A Mestra Preservadora da SOPREN Maria da Paz Araújo Cardoso, identificou, na ilha de Mosqueiro, pequena comunidade de afro-descendentes com traços de miscigenação, que apresentavam a característica cultural de não se reconhecerem como quilombo Zâmbia, ou Nova Zâmbia, dado pelos antigos a essa comunidade.

A pequena Brasília Legal ou Ponto de Brasília Legal (1896), situada a pouca distância de Fordlândia no rio Tapajós, não tem nada a ver com o nome da capital do Brasil. Seria espécie de transformação do que se chamava Ilha do Brás, ou Brás Ilha, de acordo com antigos moradores.

Página trágica da história da região é a vinda dos nordestinos em três levas distintas; As duas primeiras para trabalho nos seringais, caracterizando em todas as oportunidades o trabalho escravo e a terceira, mais atual, com a

chegada do projeto de integração da Região.

Mestre Euclydes da Cunha chegou a nomear a atividade nos seringais como trabalho de autoescravização.

Verdadeira agressão a todo o povo brasileiro, foi a levada de semente de seringa pelo ingleses e outros, para formação de seringais de cultivo no Oriente. Longe de serem contrabandeadas, as sementes sairam abertamente, com autorização do governo brasileiro pelo porto de Santarém.

Segundo consta, o navio que as levava zarpou em meio a festejos, perdendo o Brasil a hegemonia da produção da borracha natural, causa do aprofundamento da miséria na Província de S.

abastece hoje, açudes do nordeste para onde foram transferidos dos terra-aquários do Museu Paraense Emilio Goeldi, de Belém, onde a reprodução em cativeiro foi conseguida pela primeira vez no mundo, nos anos 40 do século passado.

A transferência da Paulínia sorblis, o guaraná da Fordlândia

Jan de las Amazonas.

Como a seringueira que foi levada para o Extremo Oriente, o cacaueiro originário destas paragens, foi igualmente transportado para a fazenda Cubículo, na Bahia, e tal qual aconteceu com a goma elástica, perdemos o mercado.

Fato de escasso conhecimento é que o Pirarucu, o grande peixe vermelho, o maior de água doce,

Amazônia, principalmente de Maués, no Estado vizinho, para a Bahia, foi outro golpe contra os do Norte.

Daqui são levados minérios como o manganês da Serra do Navio, no Amapá, já em exaustão, urânio, minérios radioativos e outros, muitos outros como, ferro, bauxita, ouro e prata; madeiras nobres, exemplares da fauna e da flora, peças arqueológicas, água, amostras de sangue dos nossos silvícolas, documentos que deveriam ser o rastro deixado pelos mais diferentes pesquisadores e estudiosos para o conhecimento pleno da formação do povo brasileiro, empobrecendo cada vez mais o hileiano.

Piedosos missionários vem sendo também responsabilizados por esse tipo de pirataria.

Ativando e expandido a devastação da Gigantesca Árvore Hidrológica, a recente introdução da soja, com apoio do Governo Federal no coração da região, contribuirá para que a floresta seja transformada em imensa capoeira, aviltando cada vez mais o homem da região.

O eucalipto ainda localizado em alguns pontos do Amapá e do Pará tende a ocupar vastas

extensões da floresta nativa, como já está acontecendo em Tartarugalzinho, no Amapá e no Projeto Jari.

A portentosa Bertholetia excelsa, a castanheira, foi, durante décadas, fonte de alimentação e renda para os amazônidas e demais brasileiros.

Sua concentração mais conhecida e pródiga era o chamado Polígono dos Castanhais, tendo como referência o município de Marabá onde, praticamente, não existe mais, substituída que foi pelo boi, pela devastação e pela soja.

Os grandes projetos, dentro da recente integração da região,como regra geral, são planejados e discutidos fora da Amazônia. Daí porque, a imensa maioria deles fracassa, pura e simplesmente. Será que algum cidadão brasileiro de qualquer ponto do país, ainda lembra o que seria a formidável Operação Amazônia, lançada

Sementes de seringueira Bertholetia excelsa, a castanheira

Manganês

com estardalhaço nunca visto por aqui no então Território Federal do Amapá? E os quatorze pólos de desenvolvimento que não saíram do papel?

Não resta a menor dúvida que a antiga Terrae Plus Ignota, ou seja Amazônia Desconhecida, está atravessando processo de profundas e abrangentes transformações e, antes que a sua Saga seja esquecida transformada e mesmo ignorada é necessário registra-la, para que as próximas gerações não a desconheça.

Os aspectos considerados resultaram de andanças, naveganças e avoanças por lonjuras do Império das Guerreiras Amazonas e faz parte de bandeira de luta da Sociedade de Preservação aos Recursos Naturais e Culturais da Amazônia (SOPREN), na busca incessante da preservação e reanimação de hábitos, usos e costumes, e que tem como lema: Povo que não tem Passado, não terá Futuro.

Seja o que Deus quiser, e louvado seja o seu Santo Nome. (*) Da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores SOBRAMES e Sociedade de Preservação aos Recursos Naturais e Culturais da Amazônia-SOPREN

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Paraense recebe prêmio Goldman

O Nobel do mundo ambiental

O

paraense Tarcísio Feitosa, 34, recebeu em Nova York, dia 27 de abril, o prêmio Goldman de Meio Ambiente, considerado o “Prêmio Nobel Ambiental”, a principal distinção do mundo ambientalista.

Até hoje a honraria, no Brasil, só tinha sido concedida ao antropólogo Carlos Alberto Ricardo, do Instituto Socioambiental, e a atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.. O Goldman, que premiou US$ 125 mil ao paraense e a outros cinco ativistas O Prêmio Goldman de Meio Ambiente é concedido desde 1990 a seis ativistas, por região: África; Ásia; Europa; Ilhas e Nações-Ilhas; Américas (Norte, Sul e Central).

O paraense, natural do município de Altamira, foi

reconhecido por sua trajetória em defesa dos direitos humanos e pela proteção ambiental e desenvolvimento sustentável na região do Xingu e da Terra do Meio (Região marcada por conflitos agrários).

Tarcísio, faz parte da Comissão Pastoral da Terra (CPT), é conselheiro do Fundo Dema, que gerencia o desenvolvimento da agricultura familiar na região, e é também um dos coordenadores do Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica.

Entre outras ações, Feitosa ajudou a denunciar, em 2000, a exploração ilegal de mogno na Terra do Meio. O ativista também tem seu trabalho marcado pelos esforços na criação de um mosaico de unidades de conservação na região do Xingu.

Tarcísio que é filho de seringueira e ex-catador de caranguejo contou que é militante desde os 15 anos. Ele disse que o Pará tem duas grandes frentes de destruição: os eixos Marabá-Anapu e Cuiabá-Santarém. “Desde a década de 1980 temos feito campanha para guardar a floresta nessa região”, afirmou.

Tarcisio dando aula à comunidade

Tarcisio e família

(Foto Mariana Petry Cabral)

O observatório astronômico pré-colonial do Amapá

O bloco associado com o solstício de inverno: sua inclinação está perfeitamente alinhada com a máxima inclinação do sol ao sul, no local do sítio arqueológico

Fotos: Gilmar Nascimento/SECOM-AP

Na margem do Igarapé Rego Grande, a estrutura está localizada no topo da colina, em área de transição do cerrado para a planície costeira.

O

s arqueólogos Mariana Petry Cabral e João Darcy de Moura Saldanha, ambos do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), estão coordenando as pesquisas arqueológicas no sítio que parece ser o maior observatório astronômico conhecido do Brasil pré-colonial. A estrutura chamou a atenção de pesquisadores do IEPA e técnicos da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração que andavam pela região no final do ano passado fazendo levantamento econômico. A estrutura de blocos de granito, a 16 quilômetros do município de Calçoene e a 390 quilômetros de Macapá-Amapá, é formada por pelo menos 127 blocos de rocha distribuídos na forma de um círculo no topo de uma colina, em uma ampla

clareira.

Para os arqueólogos, as evidências indicam que o monumento poderia ter sido construído por uma cultura complexa. Para eles, o achado tem potencial de contribuir significativamente para enterrar a idéia de que a Amazônia nunca abrigou sociedades desenvolvidas.

Por enquanto, é impossível precisar a idade do observatório. Mas, para os pesquisadores, ele teria entre 500 e 2000 anos de idade. A estimativa foi baseada em fragmentos de cerâmica encontrados juntos aos monolitos (blocos de pedra), alguns com três metros de altura. Porém, só com as escavações que começam em agosto, será possível saber a idade do observatório. A parte da pesquisa relacionada com a astronomia tem sido especialmente desenvolvida pelo pesquisador José Elias Ávila, do Centro de Ordenamento Territorial do IEPA, que teve a sensibilidade de ver na inclinação do bloco de granito a possibilidade astronômica.

Mariana Petry Cabral e João Darcy de Moura Saldanha nos informaram que “a hipótese da

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Uma vista área da estrutura circular de blocos de granito do sítio arqueológico AP-CA-18: Rego Grande 01

construção por sociedades complexas surgiu não apenas pela evidência de uso da estrutura como um observatório astronômico, mas também porque a cerâmica arqueológica encontrada na estrutura é bastante elaborada, os enterramentos associados com esta cerâmica também são muito elaborados, e há ainda sítios arqueológicos no entorno deste sítio com mais de 1 km de extensão, e, claro, o trabalho necessário para construir a estrutura. Ou seja, há vários indícios apontando para isso, o que falta agora é desenvolver mais as pesquisas para tentar reforçar esta hipótese com mais evidências".

Os arqueólogos afirmaram também que o monumento era conhecido pela população local há muitos anos, mas jamais havia sido estudado.

As pesquisas continuam.

O bloco com o furo chama a atenção dos especialistas, que observaram tratar-se de uma modificação intencional

FITA. FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMAZÔNIA. Belém sediará terceira versão da Feira Internacional de Turismo - Fita 2006

N

o período de 15 a 18 de junho acontece em Belém a terceira versão da Feira Internacional de Turismo da Amazônia, a Fita 2006, que tem como objetivo consolidar a presença da Região Amazônica no cenário das grandes feiras e eventos da América Latina, e divulgar os roteiros da região. A feira reúne operadores e profissionais do trade turístico de todos os estados brasileiros amazônicos e também dos países pan-amazônicos como Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

A expectativa é de que o número de participantes supere o da última versão do evento que reuniu 380 operadores e um público visitante de 12 mil pessoas. Parte da programação da Fita 2006 será restrita aos operadores, como a bolsa de negócios, que este ano terá o formato da BNTM (Brazil National Tourism Mart) do nordeste, considerada uma das mais importantes do setor, e dois seminários temáticos que vão abordar o reordenamento da aviação nacional, a partir da criação da

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que para o presidente da Paratur, Adenauer Góes, “tem a finalidade de proporcionar abertura de novos mercados em função do relativo isolamento da região tanto em relação ao Brasil como aos demais países que compõem a Amazônia” e os roteiros integrados entre países amazônicos, um setor que, segundo Adenauer Góes, “está diretamente articulado a questão da Aviação tendo também como meta a integração da região pan-amazônica através do turismo”. Já a feira propriamente dita, como espaço de exposição será aberta ao público em geral, oferecendo uma mostra das opções turísticas, gastronômicas e culturais da região amazônica.

Serviço: Data: 15 a 18 de junho Informações: 055 91 3212-0669 e-mail: paratur@prodepa.gov.br Site: www.fitamazonia.com.br