Amazonia 31

Page 1

Revista

Edição 31 R$ 12,00

ISSN 1809-466X

Editora Círios

Ano 7 Número 31 2012 R$ 12,00 5,00

www.revistaamazonia.com.br

ESPECIAL

ÁGUA RV Roteiro Amazônico-20,5x27.indd 1

22/02/2012 18:51:26


12 REVISTA AMAZテ年IA

Job: 296770 -- Empresa: Burti RJ -- Arquivo: 296770-12290-1-1_pag001.pdf

revistaamazonia.com.br


revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZテ年IA 13


Água. Para a vida, o começo de tudo.

www.eletronorte.gov.br 12 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


Para a Eletrobras Eletronorte, o começo de uma grande história. Da mesma ågua onde brota um sorriso tiramos a energia que move o mundo. Por isso, preservar esse recurso natural Ê um dos nossos maiores compromissos. Em cada empreendimento, milhares de horas de pesquisa e monitoramento orientam açþes que vão garantir a qualidade e o uso consciente da ågua. Em cada reservatório, atividades de pesca, turismo, irrigação, abastecimento e atÊ pesquisas em biotecnologia mostram que nossa parceria com a natureza estå no caminho FHUWR $Ǝ QDO WHPRV FHUWH]D TXH Q¢R G SUD LPDJLQDU R PXQGR VHP XP VRUULVR GHVVHV

22 de março. Dia Mundial da à gua.

revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 13


Revista

EXHIBITION BROCHURE

Editora Círios

16 6º Fórum Mundial da Água

O 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, França, organizado pelo Conselho Mundial da Água - WWC, criado pelas duas maiores transnacionais da água, contou com a participação de ministros e responsáveis pela água e Meio Ambiente de 140 países, teve como lema: “é hora de soluções” e com o alerta das Nações Unidas de que se nada for feito o planeta terá sede...

MARSEILLE, FRANCE ’12

6th World Water Forum Marseille, France 12-17 March 2012

www.worldwaterforum6.org

54 3º Fórum Mundial de Sustentabilidade

O 3º Fórum Mundial de Sustentabilidade, promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais e realizado pela XYZ LIVE, reuniu no Hotel Tropical, bairro Ponta Negra, em Manaus, cerca de 900 lideranças empresariais, políticas, pesquisadores e organizações socioambientais e teve como tem central “Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável”...

62 Governadores do Norte debatem agenda amazônica rumo à Rio +20

Os governadores dos nove Estados da Amazônia Legal (Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso) se reuniram em Belém, para debater o desenvolvimento sustentável na região...

66 Mais de 570 mil hectares de florestas podem passar por concessão florestal em 2012 O Plano Anual de Outorga Florestal – Paof 2012 prevê mais de 570 mil hectares de áreas de florestas públicas passíveis de passar pelo processo de concessão florestal. O documento foi publicado em março pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará- Ideflor...

E

XPEDIENTE

PUBLICAÇÃO Período (março/abril) Editora Círios SS LTDA ISSN 1677-7158 CNPJ 03.890.275/0001-36 Rua Timbiras, 1572-A Fone: (91) 3083-0973 Fone/Fax: (91) 3223-0799 Cel: (91) 9985-7000 www.revistaamazonia.com.br E-mail: amazonia@revistaamazonia.com.br CEP: 66033-800 Belém-Pará-Brasil DIRETOR Rodrigo Barbosa Hühn PRODUTOR E EDITOR Ronaldo Gilberto Hühn COMERCIAL Alberto Rocha, Rodrigo B. Hühn ARTICULISTAS/COLABORADORES Camillo Martins Vianna, Daniel Scheschkewitz, Dirceu N. Gassen, Eduardo Braga, Flávia Ribeiro, William Serique, Wilson Filho FOTOGRAFIAS A Crítica, Arquivo Energem, Arquivo FAO,Arquivo IPEA, Christophe Taamourte, Claúdia Dianni, Comus/PMB, Cristino Martins e Tamara Salé/Ag. Pará, David Cassb, ODM, Imagem Paulista , José Cruz/Abr , Rodrigo Hühn, Rondinelli Ribeiro, Rudolph Hühn, Karen Robinson, Wilson Dias/ABr EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Editora Círios SS LTDA DESKTOP Mequias Pinheiro NOSSA CAPA Produção com motivação água e a logo do 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, França.

68 Energia Matriz brasileira A matriz energética brasileira – energia ofertada à sociedade para produzir bens e serviços – é uma das mais limpas do mundo, com forte presença de fontes renováveis de energia. Enquanto no Brasil as renováveis têm mais de 45% de participação, no mundo esse percentual não passa de 13%. Nos países ricos, não passa de 8%...

Editora Círio

ISSN 1809-

466X

s

80 Biodiversidade do Ver-o-

Ano 7 Número 31 2012 R$ 12,00 5,00

Peso é referência para o mundo Uma equipe da National Geographic Television chamou a atenção recentemente, ao fazer imagens na feira e mercados do Ver-o-Peso. Essas imagens irão fazer parte de um documentário que tem como objetivo mostrar como a biodiversidade da América Latina e do Caribe, pode ser usada sustentavelmente na economia... ESPEC

ÁGUAIAL

revistaamazon

ia.com.br

[09] Será que a humanidade vai ficar sem água? [26] Alimento e Água [32] Água, economia e segurança alimentar [36] Fome pode representar risco à segurança mundial [40] Sustentabilidade com erradicação da pobreza [42] Sustentabilidade, tecnologia, agricultura e produtividade [44] Uso da água tem 20% a mais de regularizações em 2011 [46] Engenheiro transforma água em Gel [47] Wilson Filho assume a presidência da CAINDR [50] Dilma lança Pronacampo [52] Volkswagen dá luz verde a reestruturação ecológica [74] II EnerGen LatAm 2012 [78] Lembretes sobre a Amazônia

REVISTA AMAZÔ

NIA 1

Blog da Amazônia

www.revistamazonia.blogspot.com PA-538


revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZテ年IA 1


Água potável para todos?

08 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


Será que a

humanidade

vai ficar sem água? A precipitação continental (chuva, neve) de água doce são herança da humanidade. Mas este capital, estimado em 110.000 mil milhões de metros cúbicos por ano (bilhões de m3/ano), é desigualmente distribuída. Regiões áridas que recebem pouco, estão sujeitos a um estresse hídrico permanente. Isto é conhecido como escassez física. Mas a falta d’água também tem raízes econômicas. Este é o caso em muitas áreas, ainda bem regada, onde a infraestrutura de água inadequado cria escassez. Resultado: em 2012, um em cada sete da população mundial, não tem acesso à água potável de qualidade. Em uma escala global, 64% de precipitação é ocupado por evapotranspiração; 57% em florestas, savanas, pântanos e apenas 7% das terras cultivadas. Nos restantes 36%: os rios e águas subterrâneas, a irrigação é praticada em 300 milhões de hectares (Mha), representa as

revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 09


A escassez de água e pode ser física (sequeiro) ou econômico (infraestrutura inadequada)

terrâneas, e utilizar variedades resistentes a secas. Indústria é o setor cuja demanda por água tende a aumentar na maioria dos países emergentes. Para atender a essas novas necessidades, precisamos desenvolver fontes alternativas de recursos. Atualmente, a reciclagem é de 7.000 milhões de m3/ano, ou 4% das águas residuais urbanas recolhidas e tratadas, proporcionando uma perspectiva interessante, particularmente na agricultura. A dessalinização da água do mar salobra produz 8 bilhões de m3/ano, o que representa 0,2% da água doce consumida no mundo. Se os custos de produção tornarem-se competitivos, este recurso pode dobrar até 2020, embora o seu custo de energia e impacto ambiental (salmouras de resíduos) continuam altos.

Água potável para todos Outra questão crucial: o poder das cidades na água potável tem sido sempre uma prioridade. Se o mundo rural foi de 70% em 1950, será 70% no urbano em 2050. A amostras a granel (70% ou 2.800 bilhões de m3/ano). Cidades, indústrias e hidrelétricas usam o resto (1.200 bilhões de m3). Mais de 60% destes fluxos são compartilhadas por 150 países, em mais de 500 rios e aquíferos. A comunidade internacional não poderia mesmo chegar a um acordo sobre princípios universais da utilização dos recursos e prevenção de conflitos: a convenção adotada para esse efeito pela Organização das Nações Unidas em 1997 ainda não está em vigor. A quantidade de água utilizada por agricultura pluvial ( não irrigável) e irrigada para a produção das necessidades alimentares da humanidade representam 95% da nossa demanda total de água, o resto é usado para água potável e da indústria. Muitos países não produzem toda sua comida e importam uma parte, sob forma importante de água virtual (quantidade de água envolvida na produção de alimentos). Os fluxos afetados por esta água virtual (1.600 bilhões de m3/ano) refletem a globalização dos recursos hídricos. Países fortemente dependentes não experimentam estresse especialmente se eles têm um poder econômico suficiente. No entanto, e para reduzir os gastos com alimentos, os menos ricos devem necessariamente otimizar esses fluxos através do desenvolvimento de capacidades locais para produção e armazenamento de produtos alimentares considerados estratégicos.

Reformas radicais Por causa do crescimento populacional, a demanda mundial de alimentos poderia dobrar até 2050. Mas os recursos hídricos já estão fortemente prejudicados por irrigação com fortes impactos sobre o meio ambiente: a exploração excessiva de águas subterrâneas (20 milhões de poços na Índia!); Salinização (20 Mha afetado), rios artificiais e fragilização das zonas húmidas, a degradação da qualidade da água. Para piorar a situação, o aquecimento global deve agravar a situação. Como, nessas condições, continuar a satisfazer as cres10 REVISTA AMAZÔNIA

O compromisso da ONU A meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milénio 7 apela a “reduzir para metade, até 2015, a proporção de população sem acesso sustentável a água potável segura e a saneamento básico”. Em 28 de Julho de 2010 a Assembleia Geral das Nações Unidas através da Resolução A/RES/64/292 declarou a água limpa e segura e o saneamento um direito humano essencial para gozar plenamente a vida e todos os outros direitos humanos.

centes necessidades de irrigação, que produz 40% dos alimentos do mundo em apenas 20% da terra arável? Captações de água e áreas irrigadas devem crescer fortemente, particularmente em países que já sofrem de estresse hídrico. Sem alteração importante, será difícil. Reformas radicais terão de ser implementadas: irrigação por gotejamento, usar água-eficiente nas plantas, preços justos, e a adesão dos agricultores. O objetivo é produzir mais com menos água, preservando os ecossistemas. Por sua parte, agricultura pluvial abrange 1.300 Mha. É globalmente 80% das áreas cultivadas (90% a 95% na África do Magrebe e sub-saariana) e produz 60% dos alimentos do mundo. Em partes da Europa e América do Norte, é possível desenvolver alta produção de sequeiro. Mas, em muitos árido, os rendimentos agrícolas tem grandes alterações, devido aos riscos climáticos. Nestas situações, devemos reforçar a capacidade de lidar com a tradicional seca: terraços agrícolas, bancos anti erosão, controle da irrigação nas áreas e recarga das águas sub-

explosão populacional urbana nos países em desenvolvimento levantaram temores de escassez de outras, as cidades terão mais de 9 bilhões de pessoas em 2050. Será, portanto necessário, buscar água mais longe e maior uso da dessalinização, e, em seguida, aumentar a conta de água para as comunidades, que por vezes, carecem dos meios necessários. O dever de cooperação internacional é crucial aqui, caso contrário, a resolução 64/292 da ONU de julho de 2010, que reconhece o direito à água potável para todos, continua a ser uma letra morta. Em 2012, um em cada sete da população mundial, não tem acesso à água potável de qualidade

revistaamazonia.com.br


GRIFFO

DESMATAMENTO. CONTRA O INIMIGO COMUM, O PARÁ FAZ DIFERENTE: UM PACTO.

UM PACTO PELO PARÁ, UM PACTO PELA AMAZÔNIA. O programa Municípios Verdes, lançado pelo Governo do Pará em maio deste ano, já cumpriu o seu primeiro objetivo: unir a maioria dos municípios num pacto contra o desmatamento. Quase 90 dos 143 municípios aderiram ao programa, até agora. E logo começam a colher resultados, porque é preciso controlar o desmatamento, regularizar as atividades produtivas, fazer o reflorestamento e dinamizar a economia sustentável, entre outras medidas, para ter direito a vantagens fiscais e creditícias. O modelo já atraiu a atenção de todo o país. E é bom que assim seja, pois a Amazônia é um patrimônio do Brasil inteiro, e até mais, da humanidade. A meta é ambiciosa: reduzir o desmatamento a menos de 35km2 por ano, até chegar a zero. A ideia caiu em terra fértil. Agora é só cuidar.

PROGRAMA

revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 1


Dia Mundial da Água 2012 “Água e a Segurança Alimentar”

O

Dia Mundial da Água 2012 tem como objetivo chamar a atenção internacional para os alimentos e sua relação com a água. Com o tema “Água e Segurança Alimentar”, a ONU alertou que a insegurança alimentar tem aumentado significativamente como resultado da crise financeira e a subida dos preços em 2008. A estes fatores devem ser adicionados o crescimento demográfico, a crescente urbanização de terrenos agrícolas e mudanças na dieta de

Quando um bilhão de pessoas no mundo já vivem em condições de fome crônica e os recursos hídricos estão sob pressão, não podemos fingir que o problema não está conectado.Lidar com o crescimento da população e assegurar o acesso a alimentos nutritivos para todos requer uma série de medidas.Todos podemos contribuir: - Consumir produtos que fazem uso menos intensivo de água; - Reduzir o desperdício escandaloso de alimentos, nunca consome 30% dos alimentos produzidos no mundo inteiro e da água usada para produzi-los é definitivamente perdida; - Produzir mais alimentos, de melhor qualidade com menos água; - Ter uma dieta saudável.

A agricultura está no centro do vínculo água-energia-alimentos

países economicamente desenvolvidos. A ONU também alerta para a pressão que o desenvolvimento industrial tem em terra e água(incluindo recursos para a produção de bio combustíveis) e os custos de energia crescentes.

A FAO calcula que para alimentar a população mundial que irá alcançar 9 bilhões de pessoas em 2050, a produção mundial deve aumentar em 70%. A demanda global de energia vai aumentar 36% até 2035 e a concorrência pela água entre a agricultura, as cidades e a indústria vai se intensificar. “Chegou a hora de parar de tratar os alimentos, a água e a energia como questões separadas e enfrentar o desafio de equilibrar de forma inteligente as necessidades destes três setores, aproveitando as sinergias e buscando oportunidades para reduzir o uso da água, ao invés de competir por ela”, explicou Alexander Müller, diretor-geral adjunto da FAO para Recursos Naturais. O diretor da FAO defendeu que a agricultura está no centro do “vínculo água-energia-alimentos”. “Quando começamos a estudar a forma como vamos fornecer água, alimentos, luz, calefação e outros serviços e produtos para 9 bilhões de pessoas, fica muito claro que a agricultura é possivelmente o eixo de tudo”, acrescentou. “Se temos vontade política e somos precavidos, podemos transformar a agricultura no motor da economia verde do futuro. Os sistemas agrícolas climaticamente inteligentes que fazem uso eficaz dos recursos como água, terra e energia vão embasar a economia agrícola do amanhã”. Segundo a organização da ONU, enquanto a bioenergia oferece uma fonte potencial de energia limpa, a produção de culturas para bicombustíveis deve ser feita de forma que estimule o crescimento rural e ofereça oportunidades de emprego aos pequenos produtores rurais, ao mesmo tempo em que minimize o impacto ao meio ambiente. Na tabela ao lado veja o alimento e a quantidade de água consumida para produzí-lo (litros) 12 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


Proteger o meio ambiente é um exercício diário. Combater a dengue também deve ser. Por isso reúna seus familiares e vizinhos para este combate. E cuide da sua casa. Fique atento. Febre alta com dor de cabeça, dor atrás dos olhos, no corpo e nas juntas, vá a uma Unidade de Saúde, pode ser dengue. Se apresentar dores abdominais e vômito, cuidado. Pode ser a forma grave da doença.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES NESTA LUTA. O SUS está com você no combate à dengue.

www.combatadengue.com.br revistaamazonia.com.br

Ad_Dengue-meio ambiente-20,5x27.indd 1

REVISTA AMAZÔNIA 1

09/03/12 16:27


89% da população mundial já tem acesso a água potável, mas carências ainda são imensas, alerta ONU

A

Organização das Nações Unidas (ONU) informou, por meio de relatório, que nos últimos 20 anos, mais de dois mil milhões de pessoas passaram a ter acesso a água potável – o mundo atingiu assim, os chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – ao reduzir pela metade a proporção de pessoas sem acesso à água potável, essa meta deveria ser cumprida até 2015.

O documento alerta, no entanto, que o mundo ainda está longe de atingir a meta de saneamento. O secretáriogeral da ONU, Ban Ki-moon, advertiu que é necessário manter os esforços para avançar: “É preciso assegurar que todas as pessoas tenham acesso aos mesmos”. O relatório aponta também as fragilidades das áreas rurais, evidenciando que nos países menos desenvolvidos, 97 em cada 100 pessoas não têm água canalizada e 14% 97 em cada 100 pessoas não têm água canalizada

da população bebem água de superfície – dos rios, das lagoas e dos lagos. O relatório foi elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e lançado simultaneamente em Genebra (Suíça) e Nova York (Estados Unidos). O documento intitulado Programa de Monitoramento Conjunto para o Abastecimento de Água e o Saneamento analisa o período de 1990 a 2010. O relatório constata que mais de 2 bilhões de pessoas passaram a ter acesso a fontes de água de melhor qualidade, com abastecimento canalizado e poços protegidos. No fim de 2010, 89% da população mundial, o equivalente a 6,1 bilhões de pessoas, usaram fontes melhoradas de água potável – acima da meta dos 88% traçados pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que inclui oito grandes questões: pobreza e fome, ensino primário universal, igualdade de gênero, mortalidade infantil, saúde materna, doenças graves, sustentabilidade ambiental e parceria global para o desenvolvimento. A estimativa é que até 2015, 92% da população global terão acesso à água potável melhorada. Mas, pelo menos 11% da população mundial, o equivalente a 783 milhões de pessoas, continuam a não ter acesso à água potável. De acordo com os dados, 1,1 bilhão de pessoas continua 14 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


sem redes de esgoto, e cerca de 4 mil crianças morrem diariamente por doenças diarréicas associadas à falta de qualidade da água. “Os números são ainda chocantes”, disse o diretor executivo do Unicef, Anthony Lake. “Mas os progressos anunciados demonstram que as metas dos ODM podem ser alcançadas, com vontade, esforço e fundos”, acrescentou. Com base no relatório, apenas 63% da população mundial têm acesso a saneamento de qualidade. A previsão é que até 2015 esse percentual atinja 67%. “Melhorar a qualidade da água, do saneamento e das condições de higiene é fundamental para promover a saúde humana e o desenvolvimento”, disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan.

Mais dois bilhões de pessoas têm acesso a água potável do que em 1990

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)

Melhorar a qualidade da água, do saneamento e das condições de higiene é fundamental para promover a saúde humana e o desenvolvimento

Recolhendo

revistaamazonia.com.br água de um lago

REVISTA AMAZÔNIA 15


6º Fórum Mundial da

Água Fotos: Christophe Taamourte/ Rudolph Hühn, Cláudia Dianni

O

6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, França, organizado pelo Conselho Mundial da Água - WWC, criado pelas duas maiores transnacionais da água, contou com a participação de ministros e responsáveis pela água e Meio Ambiente de 140 países, teve como lema: “é hora de soluções” e com o alerta das Nações Unidas de que se nada for feito o planeta terá sede. O brasileiro Benedito Braga (engenheiro da USP), foi o presidente do Comitê Internacional do Fórum. “Os desafios são imensos”, reconheceu o primeiro-ministro francês François Fillon, no seu discurso de abertura perante chefes de Estado e de Governo, ministros e representantes da indústria e da sociedade civil de 140 países. Fillon convidou os presentes a “refletir sobre os meios para tornar universal o acesso a água potável até 2030”. Mais de dois mil milhões de pessoas vivem sem água potável e “contam-se aos milhões os mortos, todos os anos, por causa de riscos sanitários”, acrescentou. “Esta é uma situação que não é aceitável”, disse, apelando “à comunidade internacional para se mobilizar e resolver o problema”. De acordo com o 4º Relatório da ONU sobre a água no mundo, apresentado na abertura do Fórum, o aumento da população – que passará a 9 mil milhões em 2050 – as inundações e secas, trazidas pelas alterações climáticas, ameaçam os recursos hídricos se nada for feito. “A água doce não está sendo usada de forma sustentável”, disse a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, em comunicado. “As informações rigorosas ainda não são a regra e a gestão está fragmentada... O futuro é cada vez mais incerto e os riscos vão agravar-se”, acrescentou.

“Discutir sobre as mudanças climáticas e seus efeitos na crise da água não é suficiente, chegou o momento de implementar soluções”, declarou o diretor da Comissão Nacional da Água do México (Conagua), José Luis Luege, que presidiu a mesa sobre “Água e Adaptação as Mudanças Climáticas”. Esta mesa se concentrou “nas soluções que devem ser implementadas em nível global, regional, nacional e local”, para o “manejo sustentável da água em um contexto de mudanças climáticas”, enfatizando “a importância da governabilidade”. 16 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


Na cerimônia de abertura do 6º Fórum Mundial da Água

Primeiro ministro francês François Fillon abriu o Fórum Mundial da Água

Segundo Irina Bokova, citando o relatório da ONU, o consumo de água pela agricultura já representa cerca de 70% da água doce usada no mundo e deverá aumentar, pelo menos, 19% até 2050, quando a população mundial chegar aos nove mil milhões de pessoas. Uma “revolução silenciosa” está a decorrer no subsolo, avisa o relatório, à medida que a quantidade de água extraída dos aquíferos triplicou nos últimos 50 anos, fazendo desaparecer uma barreira contra a seca. “As alterações climáticas vão afetar drasticamente a produção de alimentos no Sul da Ásia e no Sul de África, entre agora e

A água merece um novo pensamento de ação concreta, disse o Prof Benedito Braga, presidente do Comitê Internacional do 6º Fórum Mundial da Água

Vaticano recusa privatização da água O Vaticano recusa a ideia da privatização da água, defendendo ao mesmo tempo a criação de autoridades regionais e transfronteiriças competentes para gestão conjunta da água. O estabelecimento de tribunais com capacidade para receber queixas de pessoas sem acesso garantido a água é outra das sugestões de um documento divulgado a propósito do Fórum Mundial da Água. O Conselho Pontifício Justiça e Paz defende, no texto, um conjunto de ideias para garantir o “direito natural e inviolável” do acesso à água. Esta não é “um bem meramente mercantil”, mas “público”, diz o texto, citado pela agência Ecclesia. O documento “Água, um elemento essencial para a vida” insiste na ideia de que os recursos hídricos são um “bem universal” e acrescenta: “Se é compreensível e lógico que os atores privados tendam a desenvolver atividades rentáveis, eles não devem esquecer que a água tem um valor social e deve ser acessível para todos.” Nas sugestões, como se pode ler no site do Conselho Pontifício Justiça e Paz (CPJP), responsável pelo texto, pede-se ainda à comunidade internacional que favoreça formas de cooperação que passem pela transferência de tecnologia e que os mercados financeiros sejam orientados no sentido da sua responsabilidade social e de não danificarem o bem público que é a água. Para o Vaticano, devem também ser favorecidas políticas baseadas na solidariedade e na justiça com vista a assegurar o direito à água.

revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 17


BENEDITO BRAGA, no Fórum Internacional de Comissões (IFC)

Benedito Braga e o Fórum Mundial da Água

2030”, alerta o relatório. “Em 2070, o stress hídrico também vai afetar a Europa Central e do Sul”. Um outro relatório, da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) e divulgado anteriormente, estima que a procura mundial de água vai aumentar 55% em 2050, com mais de 40% da população mundial a viver em bacias hidrográficas ameaçadas pelo stress hídrico. Este documento alerta que, com uma reserva de água limitada, os gestores políticos serão obrigados a fazer uma melhor gestão entre a procura para a agricultura, energia, consumo humano e saneamento básico.

Recentemente, a Organização Mundial de Saúde disse que 89% da população mundial já tem acesso a água potável, cumprindo em 2010 uma das metas dos Objetivos do Milénio, para 2015. O 6º Fórum Mundial da Água, foi voltado para três temas: Boa Governança, Contribuição para Desenvolvimento Econômico e Preservação. No contexto regional das Américas, foram priorizados seis temas: Água e Saneamento, Água e Adaptação às Mudanças Climáticas, Gestão Integrada de Recursos Hídricos, Água para Alimento, Água para Energia e Melhoria da Qualidade dos Recursos Hídricos e Ecossistemas.

18 REVISTA AMAZÔNIA

O 6º Fórum Mundial da Água se concentrou na busca de soluções para os problemas da água. Do ponto de vista das prioridades, houve 12 temas, e entre eles destaco o acesso à água potável e ao saneamento como um direito humano, além dos desastres relacionados à água – em particular inundações e secas, notadamente face a potenciais mudanças no clima que poderão trazer enchentes mais frequentes e severas e secas mais prolongadas. Também destaco a questão da segurança hídrica, particularmente em rios compartilhados por dois ou mais países. Além disso, muito importante será a discussão dos mecanismos de financiamento de governantes e de capacitação que serão necessários para que as metas associadas sejam atingidas. Em termos globais, houve progresso em relação ao acesso à água ao longo dos últimos dez anos, mas na África, no sudeste da Ásia e na América Latina o acesso é muito restrito. Com relação ao saneamento básico, estamos muito longe das Metas do Milênio, estabelecidas em 2000 pelas Nações Unidas e que visam reduzir à metade o número de pessoas sem acesso a água e saneamento. Hoje quase 2 bilhões de seres humanos não têm acesso a saneamento e entre 800 milhões e 900 milhões não têm acesso à água potável. Todos os países que chegaram a uma situação boa com relação a saneamento começaram primeiro com bom acesso à água. Qualquer autoridade vai priorizar água a saneamento, é uma questão lógica. Associado a isso, há a questão do financiamento. Os sistemas de saneamento são dispendiosos, e nos países com dificuldades financeiras os governos precisam fazer opções. Um dos pontos do Fórum é mostrar as vantagens de se investir em saneamento, pois esse investimento proporciona emprego e reduz pobreza. O saneamento é um dos setores que mais gera emprego para mão de obra não qualificada em países menos desenvolvidos. E traz benefícios de saúde pública. Doenças de veiculação hídrica são as que mais causam mortalidade infantil, que cai de forma expressiva quando você tem saneamento nas cidades. Outra vantagem seria limpar os rios urbanos. O Fórum reuniu as classes política, técnica, científica e profissional. Foi uma oportunidade para aqueles que tomam decisões, para a classe política poder apreciar algumas opções, soluções para diversos tipo de problema. E utilizar essas soluções ou não. Não foi intenção do Fórum puxar a orelha de ninguém. Cada um sabe onde o calçado aperta.

Escassez de água pode gerar conflitos no futuro Para Gérard Payen, consultor do secretário-geral da ONU e presidente da Aquafed, federação internacional dos operadores privados de água: “O aumento da demanda torna a situação mais complicada. As dificuldades hoje são mais visíveis e há mais conflitos regionais”. Ele diz que os conflitos normalmente ocorrem dentro de um mesmo país, já que a população tem necessidades diferentes em relação à utilização da água (para a agricultura revistaamazonia.com.br


Durante a Conferência Ministerial, presidida por Henri de Raincourt, Ministro da Cooperação

Jovens malianos Mai Walette e Sid Ahmed AG Ahmouden na cerimônia de abertura do 6º Fórum Mundial da Água

Príncipe Albert de Mônaco com o brasileiro Benedito Braga (engenheiro da USP), presidente do Fórum Internacional Comitê

Presença brasileira A delegação brasileira foi chefiada pela ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira e contou com a presença de representantes das diferentes esferas de governo, parlamentares, usuários de recursos hídricos, empresários, acadêmicos e representantes da sociedade civil. A delegação do Brasil foi a maior de todas, de acordo com a organização do evento. Eram 250 pessoas, mais de 40 instituições públicas e privadas do Brasil – ongueiros, políticos, cientistas e empresários. Todas as hidrelétricas do país estavam representadas no fórum. O estande do Brasil era o mais frequentado pelos estrangeiros – não se sabe se por causa das iniciativas sobre água ou devido à caipirinha, que era de graça em alguns momentos do dia, acompanhada de samba. “Somos o país da água. Temos 12% da água doce do mundo”. Mas há problemas: 70% dela está na bacia amazônica, longe dos maiores centros urbanos. E só 45% dos brasileiros têm água tratada.

As Sete Maravilhas da água. Exposição de fotografias de Claude Delmas, na esplanada dos Eventos

revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 19


Parlamento Mundial da Juventude para a Água no Park Chanot

ou o consumo, por exemplo) e isso gera disputas. Problemas também são recorrentes entre países com rios transfronteiriços, que compartilham recursos hídricos, como ocorre entre o Egito e o Sudão ou ainda entre a Turquia e a Síria e o Iraque.

Direito universal Na declaração ministerial, aprovada por unanimidade, os ministros e chefes de delegações dos países presentes, se comprometeram a acelerar a aplicação do direito universal à água potável e ao saneamento básico, reconhecido pela ONU em 2010. Os números divulgados são alarmantes. Segundo estudos de diferentes organizações, 800 milhões de pessoas no mundo não têm acesso à água potável e 2,5 bilhões não têm saneamento básico. Houve, no entanto alguns progressos: o objetivo de que 88% da população mundial tenha acesso à água potável

em 2015, segundo a chamada meta do milênio, já foi alcançado e mesmo superado em 2010, atingindo 89% dos habitantes do planeta. Mas Gérard Payen alerta que o avanço nos números globais ocultam uma situação ainda preocupante. “Entre 3 bilhões e 4 bilhões de pessoas não têm acesso à água de maneira perene e elas utilizam todos os dias uma água de qualidade duvidosa. É mais da metade da população mundial”, afirma. Ele diz que pelo menos 1 bilhão de pessoas que têm acesso à água encanada só dispõem do serviço algumas horas por dia e que a água não é potável devido ao mau estado das redes de distribuição. Segundo Payen, 11% da população mundial ainda compartilha água com animais em leitos de rios. De acordo com a OMS, sete pessoas morrem por minuto no mundo por ingerir água insalubre e mais de 1 bilhão de pessoas ainda defecam ao ar livre.

Ballet H2O Memória da Água

No lançamento da quarta edição do Mundial das Nações Unidas sobre o desenvolvimento dos recursos hídricos (WWDR4)

Benvindos… 20 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


Porte l’Eau, a canção do Fórum cantado pelas crianças

Na entrada do fórum Vicente Andreu, diretor-presidente da ANA

ANA defende criação de Conselho para Água na ONU A Agência Nacional de Águas defendeu em Marselha, que seja criado um Conselho de Desenvolvimento Sustentável, que inclua o tema água, no âmbito das Nações Unidas. Atualmente, cerca de 28 agências ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) lidam com água, que não é o foco do trabalho de nenhuma delas. De acordo com o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, que participou do painel “Governança Global da Água”, os desafios futuros para a água, inclusive a governança internacional, serão discutidos na Rio+20. Para Andreu, o encontro em Marselha serviu para fortalecer a entrada da água na agenda nacional e para melhorar a imagem do Brasil como um produtor de tecnologias sustentáveis. A Agência Nacional de Águas participou de mais de trinta eventos, palestras e mesas redondas no 6°Fórum Mundial da Água. A ANA esteve também presente no painel “A Caminho da Rio+20” e das mesas redondas “Adaptação às Mudanças Climáticas” e “Economia Verde”, entre vários outros temas de caráter técnico.

revistaamazonia.com.br

Fóruns Mundiais da Água terminam com vistas à cúpula Rio+20 Os dois Fóruns Mundiais da Água terminaram com os olhos voltados para a cúpula Rio+20, em junho, onde a crise da água ocupará um lugar central na agenda. Os Ministros dos países presentes, comprometeram-se a acelerar a disseminação do acesso a água potável e ao saneamento em todo o mundo. Numa declaração de 32 pontos, aprovada no 6º Fórum Mundial da Água, os representantes governamentais renovaram ou lançaram promessas de ação em áreas diversas, dos serviços da água à sua relação com a economia, dos desafios das alterações climáticas ao financiamento dos países mais pobres. “Comprometemo-nos a acelerar a integral implementação das obrigações dos direitos humanos relacionadas com o acesso à água potável e segura e ao saneamento”, lê-se no documento, que enquadra esta intenção como parte dos esforços para “superar a crise da água a todos os níveis”. Os Ministros comprometeramse a aceleração de acesso à água potável e saneamento

REVISTA AMAZÔNIA 21


A Petrobras participou pela primeira vez como um dos patrocinadores do Pavilhão Brasil, organizado pelo governo federal, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA), onde apresentou programas e projetos de uso racional e eficiente da água em suas unidades. Em 2011, o volume economizado pela Companhia foi superior a 20 bilhões de litros, o que representa 10% da quantidade de água necessária às suas operações. A meta é chegar a 2013 com economia de 31 bilhões de litros por ano. Mônica Linhares, gerente de Meio Ambiente da área de SMES (Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde), participou do painel “Água na Indústria”, apresentando a gestão de recursos hídricos na Petrobras, com exemplos de projetos ecoeficientes e de reúso. Também foi feita uma apresentação sobre o Programa Petrobras Ambiental que, em 2012, conclui um ciclo de cinco anos com R$ 500 milhões de investimentos em projetos de conservação ambiental relacionados ao tema “Água e Clima”, em todo o Brasil. O ambientalista Gérard Moss falou sobre o Projeto Rios Voadores, que está inserido no programa. O pesquisador, que foi condecorado pela Rainha Elizabeth, da Inglaterra, por seu trabalho em prol do meio ambiente no Brasil, explicou como o desmatamento da Região Amazônica pode alterar o ciclo das chuvas, sobretudo nas regiões Sul e Sudeste do País.

Maior projeto de reúso de água do mundo será implantado no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), com 47,3 bilhões de litros por ano

Outros desafios colocam-se no futuro próximo, segundo o Relatório Mundial sobre Água e Desenvolvimento, divulgado pela ONU em Marselha. O aumento da produção agrícola, para alimentar uma população crescente, vai incrementar o consumo de água para a rega em 19% até 2050, segundo o relatório. Por outro lado, a população urbana deverá aumentar de 3,4 mil milhões em 2009 para 6,3 mil milhões em 2050, agravando potenciais problemas quanto ao saneamento entre os habitantes mais pobres, segundo o relatório da ONU. A poluição das fontes de água e as modificações nos ciclos hidrológicos, previstas com as alterações climáticas,

Painel de Alto Nível sobre governança mundial da água

22 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


Izabella Teixeira, ministra de Meio Ambiente, que chefiou a delegação brasileira, no Pavilhão Brasil Durante uma Conferência Ministerial

Os defensores da água lidando com a incrível diversidade legal, econômica e humano relacionadas com a água

Alternativos Para o Fórum Alternativo Mundial da Água também não basta falar. “Nós divergimos nas soluções propostas para enfrentar o problema da água”, declarou Christiane Hansen, da Aquattac, uma “rede alterglobalização” centrada no problema da água. “As grandes empresas por detrás do Fórum oficial procuram fazer negócios com a água, vendendo-a aos que podem pa-gar. Nós buscamos soluções para dar a água aos que precisam”, afirmou Jacques Cambon, um ex-engenheiro hidráulico da transnacional Suez, que agora trabalha com a Aquattac. “As necessidades vitais da água foram estabelecidas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 20 litros/dia por habitante. Essa quantidade deve ser gratuita. Tudo o que se consome a mais deve ser pago, e os que consomem mais, devem pagar mais”, ressaltou. Cambon, um dos organizadores do Fórum Alternativo, realizado em um grande hangar perto do porto de Marselha, dis-se que o que interessa ao fórum oficial é promover “grandes projetos de água que exigem grandes recursos financeiros” e “uma gestão privada da água”. “Para reduzir a pressão sobre a água, deve-se mudar o modelo de desenvolvimento e não pensar na água como uma mercadoria, mas como um direito universal, tal como proclamada pela ONU em 2010”, concluiu.

Soluções da sociedade civil: a mudança de inspiração através de uma abordagem preocupada com direitos humanos

revistaamazonia.com.br

Reunião com representantes do Fórum Alternativo Mundial da Água

REVISTA AMAZÔNIA 23


Protocolo de Avaliação da sustentabilidade hídrica: um quadro global para promoção de boas práticas

Painel de Alto Nível: Água e Crescimento Verde

Água Conferência, e do Sagrado Humanos

Uso não-convencional de água de menor qualidade para a agricultura e aquicultura

também estão na mira das preocupações do relatório. A declaração ministerial aprovada em Marselha não contém novas metas concretas. Mas o tema voltará à mesa de negociações na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que se realiza no Rio de Janeiro, em Junho – 20 anos depois da Conferência Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92. Uma dos pontos centrais em discussão no Rio será um eventual roteiro para a adoção de metas para o desenvolvimento sustentável, a partir de 2015 – quando expiram as Metas do Desenvolvimento do Milénio. Os “compromissos” anunciados buscam garantir o “direito humano sobre o acesso à água e ao saneamento”, o uso mais eficaz da água e uma melhor gestão desse precioso recurso, cuja demanda aumentou devido ao crescimento da população mundial e à mudança climática. Mais de 70 comitês de bacias hidrográficas de 33 países de África, América Latina e Europa assinaram um pacto para elaborar juntos soluções para uma melhor gestão da água. “Nossa preocupação era que não nos separássemos sem ter definido quem faria o que”, explicou o vice-presidente do VI Fórum Mundial de Água, Guy Fradin.

Concerto da Solidariedade

Mesa Redonda de Alto Nível sobre Águas Transfronteiriças

24 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


ONU pede mudança radical para evitar escassez de água

Parte dos voluntários do Fórum

O estudo das Nações Unidas afirma que a demanda pelos suprimentos de água no mundo e tão intensa que será necessária uma mudança radical na forma em que ela é usada para evitar a escassez. Ele diz que a demanda por água está crescendo para irrigação de cultivos de alimentos, para produção de energia elétrica e para fins sanitários. Além disso, as mudanças climáticas estão reduzindo os suprimentos ao alterar os padrões de chuvas, provocando secas mais prolongadas e o derretimento de geleiras. O relatório aponta ainda que a Ásia tem cerca de 60% da população mundial, mas conta com apenas um terço da água potável da Terra.

Ele acrescentou que, antes de o Fórum acabar, conseguiram garantias de que “haverá uma continuação desses compromissos” na Coreia, onde será realizado o próximo Fórum Mundial da Água, em 2015. Por sua vez, o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAME, na sigla em francês), que reuniu em Marselha milhares de ativistas, ecologistas e militantes do movimento alter-

mundialização, deixou claro que se prepara para ter uma forte presença na cúpula da ONU no Rio de Janeiro. “Nossa meta é continuar lutando contra as privatizações e contra as grandes empresas de água que buscam fazer negócios com os recursos hídricos”, disse Jacques Cambon, organizador da FAME, que encerrou com um grande shows nos ‘docks’, os hangares do porto de Marselha.

O stand do Conselho Mundial da Água

No Pavilhão Brasil

No stand do Brasil. Projeto Biomas, desenvolvido pela Embrapa em parceria com a CNA revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 25


Alimento

e Água

alimentação adequada para eliminar a fome, a desnutrição e a inanição. O direito à alimentação está claramente referendado no Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. No artigo 11, os governos: “reconhecem o direito de todos a um padrão de vida adequado para si e sua família, incluindo a alimentação adequada...e o contínuo desenvolvimento de suas condições de vida.” Os governos devem asseguram aos cidadãos o acesso, a disponibilidade e a segurança de alimentos e água. Disponibilidade é somente a presença de alimento ou meios de produção de alimento em uma comunidade ou propriedade, isso inclui, também, uma fonte de água. Acesso é a capacidade das pessoas para realmente obterem os alimentos e os recursos disponíveis; em muitos países o problema do acesso é ainda maior do que a disponibilidade. A segurança significa que a alimentação e a água estarão sempre disponíveis e acessíveis à população, tanto para a presente quanto para as futuras gerações.

Quais são as principais causas da falta de alimento e da desnutrição? Pessoas que vivem na pobreza têm acesso limitado à alimentação. Para muitos, a desnutrição é causada pela má condição financeira para adquirir comida suficiente. Aqueles que vivem na pobreza podem não ter acesso a terra para produzir seus próprios alimentos. Dentro das famílias que vivem na pobreza, mulheres e crianças podem ter menos acesso aos alimentos do que os homens. A quebra da produção e distribuição de alimentos é uma outra importante causa da fome e da desnutrição. Desastres naturais tais como estiagens, enchentes ou tornados podem alterar ou interromper a produção, o transporte e o comércio, resultando na falta de alimentos. Desastres causados pelo próprio Homem, incluindo a

O

alimento e a água são elementos essenciais que todos os seres humanos devem ter acesso para poder viver. Tanto o acesso “à mínima alimentação essencial que seja suficiente, com valor nutricional adequado e de qualidade”, quanto o acesso à “água, suficiente, de qualidade, aceitável, fisicamente acessível e disponível” são considerados direitos humanos. Fome, desnutrição e inanição são problemas globais. A fome é a condição de uma pessoa que não tem acesso à alimentação suficiente. Desnutrição é causada pela fome, baixa qualidade de alimento e doenças. Embora uma pessoa possa consumir diariamente um número apropriado de calorias, ele/ela pode estar, assim mesmo, perdendo nutrientes vitais em sua dieta. A desnutrição pode causar doenças adicionais e certas doenças conhecidas podem causar a desnutrição. Concretizar o direito à alimentação adequada significa eliminar a fome, a desnutrição e a inanição. Os governos têm a responsabilidade de prover o acesso à 26 REVISTA AMAZÔNIA

Consumidores e países se tornam ainda mais vulneráveis à pobreza e a insegurança alimentar revistaamazonia.com.br


guerra, freqüentemente limitam o acesso aos alimentos porque interrompem o fluxo regular e a distribuição dos alimentos. Durante os conflitos, a alimentação pode ser utilizada como uma arma de guerra: privando-se intencionalmente a população civil de alimentos causa-se a inanição.

Quem corre maior risco de sofrer de fome e desnutrição? Crianças com menos de cinco anos de idade estão mais vulneráveis à desnutrição. A Organização Mundial da Saúde (OMS) vincula a desnutrição como causa de pelo menos metade das cerca de dez milhões de mortes de crianças todos os anos. Crianças mais jovens são mais

revistaamazonia.com.br

suscetíveis às doenças como resultado da desnutrição e também sofrem danos físicos e mentais irreversíveis que os afetam por toda a vida. A Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) se refere à necessidade da alimentação adequada e explicitamente clama pela inclusão da questão do consumo de água potável nas considerações sobre a saúde e o bem-estar nutricional da criança. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que, globalmente, existam perto de 800 milhões de pessoal mal-nutridas.

Direitos em Questão A Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo 25, parágrafo 1) determina que:

“Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente pare lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.”

Todo ser humano tem: * o direito de estar livre da fome; * o direito à alimentação adequada; * o direito à água potável, limpa e segura. Existem outros direitos correlatos muito próximos e que, em muitos casos, não podem ser

REVISTA AMAZÔNIA 27


Conquistas e desafios na situação de segurança alimentar No Brasil verifica-se uma redução: do número de crianças malnutridas de 4.2% em 1996 a 1.8% em 2006), da percepção de insegurança alimentar (de 35% em 2004 a 30% em 2009), da famílias pobres vivendo com menos de 1.25$/dia de 25.6% em 1990 a 4.8% em 2008) e da desigualdade (índice Gini de 0.594 em 2001 a 0.544 em 2008).

separados do direito à alimentação adequada: * o direito de gozar dos mais altos padrões de saúde física e mental. Isso não é possível sem uma alimentação adequada e água potável. * O direito de gozar dos benefícios do progresso científico. Existem muitos avanços científicos com relação à água potável e à alimentação. * O direito de estar isento de discriminação. Isso se refere à preocupação que, sob determinadas circunstâncias, a distribuição de alimentos não é igual entre os gêneros ou faixas etárias. O Comentário Geral 12, das Nações Unidas, esclarece os direitos relativos aos alimentos no Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, sociais e Culturais: “O direito à alimentação adequada se cumpre quando todo homem, mulher e criança, sozinhos ou em conjunto com os outros, tem acesso físico e econômico, a qualquer momento, à alimentação adequada ou meios para sua aquisição.” (parágrafo 6) O direito à alimentação adequada impõe aos Estados membros três tipos, ou níveis, de obrigações: a obrigação de respeitar, de proteger e de cumprir (parágrafo 15).

Estima-se que 30% das terras que eram usadas para plantio já foram destruídas pelo mau manejo da água na agricultura

Crianças com menos de cinco anos de idade estão mais vulneráveis à desnutrição

28 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


Dia da Água C

por Wilson Filho*

riado pela ONU em 22 de março de 1992, o Dia da Água serve para promover discussões acerca da consciência do homem sobre o uso racional da água no planeta. Desde o princípio, o homem se estabeleceu em locais próximos aos rios e mares, para garantir seu sustento através da pesca e da agricultura. Um bom exemplo disso é a história egípcia, que nos remete a analisar sua colonização quando, às margens do Nilo, fizeram aglomerados humanos e construíram grandiosas cidades que passaram a ser referência para o mundo. Ali já se registrava o quanto o homem era dependente da água. Contrariamente à sua evolução, o homem passou a tratar a água com desrespeito, poluindo e desperdiçando. Porém, também na contramão desse pensamento destruidor e irresponsável, a sociedade civil organizada passou a olhar para o líquido como necessário à vida e carente de conservação. No aspecto brasileiro, a biodiversidade e características típicas de cada região nos leva a variantes diametralmente opostas. Se por um lado temos a Amazônia com a maior bacia hidrográfica do mundo, com seus 5 846100 km2, temos o Nordeste brasileiro que padece com a seca na maior parte do ano. O Nordeste, com apenas 3% das águas brasileiras, tem apenas dois rios perenes – o São Francisco, que con-

Amazônia a maior bacia hidrográfica do mundo, com 5 846100 km2 revistaamazonia.com.br

A partir de 1999 teve início o projeto de transposição do Rio São Francisco…

centra 63% das águas do Nordeste, e o Parnaíba, com 15%. Os outros rios são intermitentes, isto é, só fluem em épocas de inverno (como se chama no Nordeste a estação chuvosa) e pouco fluem em anos de secas. As bacias hidrográficas desses rios intermitentes detêm os outros 22%. Em virtude disso, a partir de 1999 teve início o projeto de transposição do Rio São Francisco, sendo vista como única alternativa para solucionar o grave problema dos nordestinos. Porém, essa “única alternativa” também tem que ser vista com cautela para que o imediatismo não interfira no meio ambiente e traga consequências piores do que antes. Somente 3% da água do planeta é água doce, então, mesmo diante do fato de que o planeta tem 70% de sua constituição, de água, não podemos deixar de nos preocuparmos com as gerações vindouras e o futuro do

meio ambiente para elas. Temos que tomar uma postura de conscientização real e não virtual. Temos que sair do pensamento para a ação e decidirmos se queremos ou não a morte do planeta chamado Terra.

Às margens do Nilo, já se registrava o quanto o homem era dependente da água [*] Wilson Filho é deputado federal pelo PMDB da Paraíba e presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – Caindr. REVISTA AMAZÔNIA 29


O direito à água potável.

ONU supera as próprias expectativas

O

s Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, das Nações Unidas, são ambiciosos: luta contra fome e pobreza, déficits educacionais, degradação ambiental e riscos à saúde. Os mais de 180 países signatários têm até 2015 para se adaptar. Três anos antes do prazo, a ONU divulga: pelo menos uma meta já foi alcançada.

Água para beber ...Entretanto apenas 89% da população mundial têm acesso à água limpa– um ponto percentual a mais do que o acordado no ano 2000. Especialmente China e Índia melhoraram o sistema de abastecimento de água devido ao desenvolvimento econômico. Até 2015, a meta é de que 92% da população mundial tenha acesso à água potável.

Escassez de água potável ...as mulheres e as crianças são os mais desfavorecidos. Uma das tarefas cotidianas – como em Ahmedabad, na Índia – é buscar água para a família. Por perder muito tempo em longas caminhadas, muitas vezes não sobre tempo, nem força, para frequentar a escola.

Lixo nos rios Atraso na África

O lixo, que acaba nos rios, torna os recursos hídricos ainda mais escassos. Montanhas de plástico nas margens dos cursos d’água podem, com o decorrer dos anos, liberar substâncias tóxicas e levar à permanente contaminação da água.

O abastecimento de água é problemático especialmente nos países da África subsaariana. Somente 63% das pessoas que lá vivem têm acesso diariamente à água potável.

30 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


Estação de tratamento como solução O tratamento de esgoto transformou Singapura em modelo internacional de economia de água - apesar da pequena cidade não ter reservatório próprio. Com um sistema de túneis subterrâneos, cada gota de água é filtrada e, desta maneira, há sempre água potável para ser consumida.

O sofrimento das crianças Em todo o mundo, cerca de 3 mil crianças morrem diariamente por beber água contaminada. Quando a água e o esgoto não são devidamente separados, doenças como cólera podem disseminar-se rapidamente.

A propagação das favelas O rápido crescimento das favelas dificulta os avanços com relação ao abastecimento de água potável. Além do consumo, muitos moradores utilizam os rios também como banheiro e depósito de lixo. Para a população – como nesta favela em Manila, capital filipina – a água pode ser fonte de uma perigosa epidemia.

Simples e robusto No Afeganistão, sistemas complexos de água não é algo que se possa financiar. Em pequenas cidades, os moradores precisam utilizar uma bomba manual para tirar água do poço por um preço acessível. Mas garantia de água limpa, só se o poço for perfurado a uma profundidade suficiente.

A venda do ouro azul Em Bangladesh, os distribuidores de água lucram com a pobreza e a falta de infraestrutura. Eles abastecem as favelas com água de caminhões-pipa e cobram um preço exorbitante, várias vezes mais caro do que o abastecimento público, como “taxa de serviço”. Água limpa, no entanto, eles não garantem.

Economia recorde na Alemanha Na Alemanha, as pessoas economizam água até demais. Em algumas regiões, a água que corre pelas tubulações é tão pouca que pode ser poluída pela corrosão dos canos. Mas abrir a torneira não é a solução. A Alemanha precisa, no futuro, adaptar o sistema de encanamento ao baixo consumo de água.

revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 31


Água, economia e segurança alimentar A pegada hídrica da humanidade Fotos: Karen Robinson

A

revista científica da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos – PNAS, publicou recentemente, assinado pelos pesquisadores holandeses Arjen Hoekstra e Mesfin Mekonnen, que a agricultura, como praticada hoje na maior parte do mundo, é insustentável e apodera-se de 92% da água doce do planeta. Mekonnen é o criador do conceito “pegada hídrica” – expressão que refere-se à quantidade de água usada em toda a cadeia produtiva. O Brasil é, hoje, o quarto país com maior consumo deste recurso, e o quarto entre aqueles que exportam mais bens cuja produção requer grande volume de água, como os primários. A dupla estimou a pegada hídrica média de cada país e setor econômico, baseando-se no consumo nacional de produtos e no comércio global de commodities, entre outras estatísticas, compiladas entre 1996 e 2005. A demanda de água doce das plantações surpreendeu os pesquisadores, visto que este percentual, em levanta-

mentos anteriores, foi mais baixo. Para o professor Arjen Hoekstra na gestão da água da Universidade de Twente, na Holanda, e diretor co-fundador e científico da Water Footprint Network, a agricultura pode adotar modos de produção mais sustentáveis, principalmente em áreas secas. O Brasil, embora esteja entre os maiores consumidores de água, preocupa o pesquisador por outro motivo: a procura por água doce que o país terá de administrar, vinda no futuro de outras nações.

Brasileiro consome 3.780 litros por dia O pesquisador considera que o interesse de alguns países latinoamericanos — Brasil e Chile à frente — pelo conceito de pegada hídrica é “maior do que em outras regiões do mundo”. No ano passado, Hoekstra foi a São Paulo e revelou que um brasileiro consome, em média, 3.780 litros de água por dia, entre o que vem de casa (5%) e de produtos industriais e agrícolas (95%). Só uma xícara de café exige 140 litros de água, considerando o líquido necessário para plantio e produção da bebida. Como ocorre em todos os recursos, normalmente o consumo é muito maior em nações desenvolvidas do que nos países em desenvolvimento. A pegada hídrica per

capita dos Estados Unidos, por exemplo, é mais do que o dobro da média global. Há, porém, exceções à regra. — Alguns países industrializados têm uma pegada hídrica relevante por causa de seu grande consumo, principalmente de carne — explica Hekstra. — Mas a Bolívia, por exemplo, também conta com um grande gasto d’água por habitante; e não por causa de um consumo significativo, mas devido à sua produção agrícola ineficiente. Hekstra admite ser difícil prever como será o comércio no futuro. Mas, segundo ele, alguns cenários parecem inevitáveis. A China é a protagonista dos mais inquietantes. O país, lembra, já lida com uma grande escassez de água; por isso, precisará importar uma quantidade crescente de commodities. A América do Norte, que também sofre com carência de água doce em algumas regiões, terá de recorrer mais vezes aos vizinhos do sul. — A América Latina vai se tornar a maior exportadora do mundo de produtos que necessitam de um grande Professor Arjen Hoekstra na gestão da água da Universidade de Twente, na Holanda, e diretor co-fundador e científico da Water Footprint Network

32 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


Table 1. Global footprint of production (1996–2005) Pegada global de water produção de água (1996-2005) Agricultural production

Global water footprint of production, Gm3 ∕y Green Blue Gray Total Water footprint for export, Gm3 ∕y Water footprint for export compared to total, %

Crop production

Pasture

Water supply in animal raising

5,771* 899* 733* 7,404 ———— ————

913† — — 913 1,597 19

— 46† — 46 ———— ————

Industrial production — 38 362 400 165 41

Domestic water supply — 42 282 324 0 0

Total 6,684 1,025 1,378 9,087 1,762 19

*Mekonnen and Hoekstra (21, 22). † Mekonnen and Hoekstra (23). revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 33


Pegada de água de consumo nacional para os países com uma população maior do que 5 milhões, apresentado por categoria de produto (metro cúbico por ano por capita) (1996-2005)

Uso virtual d’àgua

EXPRESSO VAMOS + LONGE POR VOCÊ ! 34 REVISTA AMAZÔNIA

volume de água — revela. — Por isso é essencial que o uso sustentável desse recurso seja assegurado. Provavelmente a pressão sobre suas reservas crescerá mais rápido que deveria, se considerássemos apenas o crescimento da população e da economia desses países. Por tudo isso, fica claro que precisamos tanto de água quanto de alimentos, não há escolha nessa situação. E para termos alimentos dependemos da água. É importante esclarecer que a agricultura irrigada usa água, não consome. Assim como o solo, a água é usada na produção agrícola e, se bem manejada, sua disponibilidade pode ser garantida para o futuro. Dos campos explorados pela agropecuária mundo afora, pouco mais de 15% são irrigados. No entanto produzem quase a metade do alimento e ainda mais se considerarmos o valor da produção. Tais dados demonstram a importância da irrigação para a segurança alimentar dos povos, mas, além disso, por meio dela é possível diversificar a produção agrícola e reduzir o risco da atividade com benefícios que extrapolam a área irrigada. A água é um recurso natural renovável, mas nem por isso seu uso pode ser descontrolado. Existem alternativas

MATRIZ: ANANINDEUA-PA BR 316 - KM 5, S/N - ANEXO AO POSTO UBN EXPRESS ÁGUAS LINDAS - CEP: 67020-000 FONE: (91) 3321-5200

FILIAIS:

GUARULHOS-SP FONE: (11) 2303-1745

MACAPÁ-AP FONE: (96) 3251-8379 revistaamazonia.com.br


Balanço de água virtual por país e direção de água virtual fluxos brutos relacionados ao comércio de produtos agrícolas e industriais ao longo do período 1996-2005. Somente os maiores fluxos brutos (> 15 Gm3 y /) são mostradas

Pegada de água média do consumo nacional de m3 por ano per capita no período 1996-2005. Países mostrados em verde têm uma pegada de água que é menor do que a média global; países mostrados em amarelo-vermelho tem uma pegada de água maior do que a média global

para utilizá-la melhor, como promover o incremento da irrigação em regiões onde não haja escassez, priorizar culturas de acordo com as necessidades da sociedade e, principalmente, incrementar o uso de meios modernos e eficientes de irrigação. O desafio de alimentar um mundo faminto persiste e persistirá. Recente relatório da FAO/ONU mostra que a demanda por alimentos segue firme e aumentará no futuro próximo. Será preciso duplicar a produção de alimentos até 2050 e para isso necessitaremos, dentre outras coisas, de sol, água, terra, gente, tecnologia, dinheiro, e vontade política.

S

Os verdes, azul e cinza são a pegada de água dentro das nações no período 1996-2005

9 revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 35


Fome pode representar risco à segurança mundial por Daniel Scheschkewitz

Em 2050, será preciso alimentar 9 bilhões de seres humanos. Especialistas temem que a produção de gêneros alimentícios não mais acompanhe o crescimento demográfico: conflitos podem ser a consequência.

D

iante das revoltas dos famintos em Paris e Londres, no final do século 18, o pastor e economista inglês Robert Malthus desenvolveu a teoria segundo a qual a Terra, com seus recursos limitados, só seria capaz de alimentar um número limitado de pessoas. Caso a população humana ultrapassasse esse limite, ela sofreria redução, através de ondas de fome, pestes ou guerra. Desde a Antiguidade, as revoltas causadas pela fome são um fenômeno recorrente. No ano 57 a.C., o estadista e filósofo Marco Túlio Cícero registrava os ferozes protestos em Roma devido ao aumento drástico do preço do pão. “Reinava uma inflação aguda e a fome ameaçava. E, como se não bastasse, ocorreram apedrejamentos.” Nos anos seguintes, depois de nada menos de oito gran-

des crises de fome em Roma, os imperadores adotaram medidas preventivas. Os cereais egípcios passaram a ser monopolizados, servindo principalmente ao abastecimento da Itália e da capital. Assim, os soberanos preveniram novos levantes e asseguraram seu poder político.

Cidade e campo Ainda hoje, as elites estatais dos países em desenvolvimento procedem de forma semelhante, analisa Wolfgang Heinrich, especialista em agricultura do Serviço de Desenvolvimento da Igreja Luterana alemã (EED). “Os governos tendem a pacificar a zona urbana o máximo possível, através de preços subsidiados, subvenções à importação de trigo, etc. Isso absorve um volume re-

lativamente grande de recursos. Nas zonas rurais, pelo contrário, os governos tendem a reagir aos levantes com métodos repressivos.” Esse fenômeno se manifestou pela primeira vez em escala global neste século durante a crise de alimentos de 2008. Na África, partes da Ásia e no Caribe aconteceram as chamadas “rebeliões da fome”. Por vezes, elas abalaram os governos locais; por outras, foram utilizadas por certos grupos como arma política na luta interna pelo poder. Joachim von Braun, diretor do Centro de Pesquisa de Desenvolvimento (ZEF), em Bonn, comenta: “Segundo nossos estudos, durante a crise dos preços dos alimentos de 2008, houve mais de 50 casos de agitações e manifestações, que também acarretaram mudanças de regime.

Os governos tendem a pacificar a zona urbana o máximo possível, através de preços subsidiados, subvenções à importação de trigo

36 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


Foi uma experiência inédita.” Esses levantes assustaram os líderes políticos do mundo. Há alguns anos, o tema também é discutido dentro da ONU e do G20, “pois, na atual situação de preços altíssimos, o conflito continua – ainda que não em escala de massa, como foi o caso em 2008”, explica Von Braun.

O pão e a Primavera Árabe Por volta 2050, a população humana do planeta deverá chegar aos 9 bilhões e essas pessoas terão que ser nutridas. Especialistas temem que a produção de gêneros alimentícios não mais acompanhe o crescimento demográfico e a consequência poderá ser uma onda de conflitos. Do ponto de vista científico, é bastante difícil provar uma relação direta entre carência de recursos e conflitos. Teoricamente, qualquer concorrência adicional pela obtenção de recursos pode levar a choques locais violentos, em países e regiões que já sejam politicamente frágeis. Mas geralmente a fome ou a escassez de alimentos são apenas um entre diversos fatores, afirma Steffen Angenendt, coautor de uma pesquisa realizada pelo Instituto Alemão de Relações Internacionais e Segurança (SWP) sobre o potencial de conflito gerado pela falta de matérias-primas. É preciso que também haja injustiça na distribuição ou um governo ruim, para que “uma carência seja transformada em problema social e, portanto, também de segurança”. Porém, nesse caso, os protestos devido à alta dos preços da comida também podem culminar em aversão ao governo vigente. Foi assim que as passeatas contra o ditador tunisiano Zine el-Abidine Ben Ali começaram: como protesto contra o encarecimento da bisnaga, antes que se colocasse em questão o sistema, em si. “No entanto, na Primavera Árabe essas passeatas pelo A população do planeta cresceu e irá crescer…

pão foram sobretudo simbólicas”, observa o especialista em desenvolvimento Von Braun: “Elas serviram como estopim para as manifestações, numa complexa situação de conflito político. Ou seja, foram apenas um dos motivos da insatisfação”.

Sem meios nem direitos Sérios protestos em torno do preço dos gêneros alimentícios ocorrem mais frequentemente em países com renda bem inferior à da Tunísia. Porém, o papel desses protestos é cada vez mais importante. Como, por exemplo, na

Carentes catam comida no lixo da Feira

Mulheres e crianças somalis fazem fila para receber alimentos

Etiópia, onde, segundo a Constituição, a terra pertence ao Estado. E este arrenda grandes áreas aos investidores internacionais. Para os pequenos agricultores, isso significa muitas vezes a perda da fonte de subsistência. Na qualidade de perito agrário do EED, Wolfgang Heinrich conhece bem a situação in loco. “O governo etíope não tomou nenhuma medida para prevenir o que acontecerá com os pequenos agricultores, agora forçados a ceder suas lavouras para dar lugar a grandes fazendas mecanizadas”. Segundo o Serviço Luterano de Desenvolvimento, já ocorreram vários levantes locais. No Quênia e em Uganda, o arrendamento ou venda de grandes terrenos a investidores agrícolas estrangeiros também revolta os atingidos. Pesquisas da organização Oxfam demonstram que, entre 2006 e 2010, pelo menos 22.500 pessoas dos distritos ugandenses de Mubende e Kiboga perderam suas terras para a madeireira britânica New Forests Company (NFC). Muitas das vítimas queixaram-se ainda à organização humanitária de terem sido expulsas através de violência e de estarem privadas de recursos financeiros. “Encontramos vários casos de land grabbing”, aponta Marita Wiggerthale, especialista da Oxfam para assuntos agrários. “Isto quer dizer que os investidores ignoram os direitos e necessidades dos pobres que cultivaram a terra e viviam de seus frutos. Estes perdem sua moradia e seu meio de subsistência, sem terem sido antes consultados ou ressarcidos, e sem poderem se opor aos contratos.”

Celeiro do terrorismo Uma postura radical não é rara entre esses insatisfeitos, que se constituem, assim, potenciais adeptos para os grupos terroristas islâmicos. Nos últimos anos, estes intensificaram suas atividades justamente no Chifre da África, explica Heinrich, conhecedor da Etiópia, ao observar que, “no norte do Quênia, se trata de grupos relacionados ao conflito na Somália”. Ele acrescenta que a forma como a comunidade internacional tem lidado com esse conflito nos últimos 20 anos “fez com que os protagonistas da guerra na Somália se interconectassem em nível internacional, desde 2006, revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 37


estabelecendo relações de cooperação com as células da Al Qaeda”. É raro as próprias vítimas da fome recorrerem às armas: o mais frequente é elas se deslocarem, na busca de comida. No continente africano, a acolhida e integração duradoura dos refugiados da fome levam constantemente a problemas de distribuição – fato que gera novos conflitos, com potencial para confrontações violentas.

Irão morrer de fome, cerca de 25 mil criança por dia

Pesca descontrolada e os piratas africanos Vale a regra básica: quem não consegue mais nutrir sua família pelos meios tradicionais, busca saídas para o dilema da fome. Assim, segundo especialistas em desenvolvimento, a pirataria no Chifre da África teria sua origem na pesca descontrolada na costa da Somália por frotas pesqueiras internacionais. Hoje, ela resultou num modelo de negócios para bandidos, exigindo combate através de operações militares de alto custo, como a Missão Atlanta.

Guerra na Somália

No século 1º, Cícero já relatava revoltas de fome em Roma

Mas a situação pode piorar ainda mais, adverte o encarregado especial da União Europeia para a Somália, Georges-Marce André. “Por sorte, até agora a pirataria no Chifre da África não tem caráter político, e torcemos para que permaneça apenas um negócio. Imagine só: se todos os navegantes que são agora reféns dos piratas por motivos econômicos fossem reféns políticos! Não dá nem para imaginar o que aconteceria se os terroristas da Al Qaeda ou do Al Shabab explodissem no litoral de Mombasa um petroleiro capturado”. A maioria dos especialistas concorda que, apesar de todas as projeções negativas, guerras por alimentos não deverão ocorrer no futuro próximo. Mas Joachim von Braun prevê que a insegurança no abastecimento alimentar irá gerar cada vez mais consequências para a política global de segurança. “A migração e os conflitos pela posse da terra se agravarão de tal forma, que levarão à desestabilização de províncias e governos. E como o mundo está interconectado, essas situações de conflito se refletirão em problemas de política de segurança”, conclui.

Situações de conflito se refletirão em problemas de política de segurança

A insegurança no abastecimento alimentar irá gerar cada vez mais consequências para a política global de segurança

38 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


Água, questão crucial

A

mpliar o debate sobre a gestão dos recursos hídricos e encontrar soluções para garantir em todo o planeta a democratização do acesso à água de qualidade como um direito de cada cidadão. Estes são, em nossa opinião, dois importantes desafios propostos à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, a ser realizada no próximo mês de junho, na cidade do Rio de Janeiro, e que marcará o vigésimo aniversário da Eco-92. O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, já anunciou que a água e suas relações com o clima será um dos nove temas estratégicos incluídos na agenda da Rio+20. A relevância do assunto fica ainda mais evidente quando olhamos o quarto relatório da ONU sobre o “Desenvolvimento dos Recursos Hídricos no Mundo”. O documento destaca a importância da água e seu impacto sobre os indicadores de desenvolvimento econômico e do bemestar social.

No relatório, a ONU trata da gestão dos recursos hídricos levando em conta um contexto de incertezas e riscos e alerta para o fato de que a água, essencial na produção energética, industrial e agrícola, “é o único meio que pode desencadear as grandes crises globais conjuntamente”. Se considerarmos as expectativas de aumento da população mundial, que em 2050 poderá chegar a nove bilhões de pessoas, concluímos que a garantia do direito à água será um exercício ainda mais complexo, porque além do aumento do consumo humano, também aumentarão as demandas dos setores produtivos, principalmente agrícola e industrial. De fato, para a produção de um litro de etanol são necessários um metro e meio de terra e 18,4 litros de água. As preocupações do Brasil em relação à gestão hídrica a nível mundial foram claramente manifestadas no VI Fórum Mundial da Água, recentemente realizado em Marselha, na França, com o Brasil sendo representado por uma delegação de senadores e de grande número de autoridades governamentais e de empresários. O debate sobre novo Código Florestal no Senado nos deu revistaamazonia.com.br

por Eduardo Braga a oportunidade de aprofundar nosso conhecimento dos temas que dialogam com a sustentabilidade. Hoje defendemos com convicção um debate global sobre a cobrança mundial pelo uso da água, cuja receita seria destinada principalmente ao pagamento de serviços ambientais aos pequenos produtores. Dentre nossas contribuições, sugerimos que no novo Código essa cobrança seja efetuada pelas empresas de saneamento e de energia. O Fórum de Marselha também recebeu contribuições de parlamentares do mundo todo. Nossos representantes ajudaram a qualificar o debate, ao insistirem na necessidade de se incorporar a gestão hídrica ao cerne das políticas públicas como a educação e a saúde, onde o saneamento básico tem papel fundamental. Entendo como essencial que cada país assegure ao seu povo o acesso à água potável e ao saneamento básico, em termos de qualidade e custos, sobretudo às populações mais vulneráveis, que em geral vivem nas periferias das grandes cidades, em comunidades rurais, ou ainda, as populações ribeirinhas, como é o caso do meu Estado, o Amazonas. Acredito que é nessa perspectiva que devemos tratar o tema da água. Naturalmente não desconhecemos as disputas pela apropriação e controle da água disponível no mundo e os interesses mercantilistas e de natureza vária presentes em um país como o nosso que tem o privilégio de concentrar 12% da água doce superficial do planeta. Basta lembrar a Bacia do Amazonas, a Bacia do Maranhão e o Aquífero Guarani. Exemplo de atitudes condenáveis são os abusos praticados pela empresa responsável pelo abastecimento de água na cidade de Manaus, a Águas do Amazonas, cujo sistemático descumprimento de cláusulas contratuais tem deixado milhares de manauaras sem água, por evidente má gestão e falta de responsabilidade. A empresa já foi multada dezenas de vezes, recebeu da agência reguladora centenas de reclamações e, de nossa parte, uma ação junto ao Ministério Público estadual, solicitando providências. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Câmara Municipal de Manaus para investigar os malefícios que a Águas do Amazonas tem causado à população de Manaus. Acompanhamos com enorme

É inadmissível que uma cidade como Manaus, banhada pelos grandes rios amazônicos, tenha uma grande parcela de sua população sem abastecimento

interesse o desenrolar dos trabalhos dessa CPI, de olho nos seus resultados. É inadmissível que uma cidade como Manaus, banhada pelos grandes rios amazônicos, tenha uma grande parcela de sua população sem abastecimento, sendo obrigada a recorrer aos igarapés para recolher água muitas vezes contaminada, assumindo grave risco de contrair doenças. Sabemos que a água existe em quantidade e qualidade suficientes para atender aos 250 mil manauaras que enfrentam toda sorte de dificuldades para conseguir se abastecer. O Proama, por nós implantado, quando Governador do Estado, está pronto para levar água tratada às torneiras. Para isso, basta vontade política da Prefeitura. Infelizmente a realidade nos mostra que os problemas da gestão hídrica não ocorrem somente a nível mundial, exigindo políticas públicas estáveis e eficazes. Eles existem também nos limites de um País, de um Estado e até de uma cidade, como é o caso de Manaus, exigindo de seus dirigentes a abdicação de atitudes mesquinhas em respeito aos direitos de cidadania da população. [*] Senador pelo PMDB do Amazonas e líder do Governo no Senado

Senador Eduardo com a revista Amazônia e Ronaldo Hühn REVISTA AMAZÔNIA 39


Sustentabilidade com erradicação da pobreza Fotos: Wilson Dias/ABr

E

m pronunciamento recente na Comissão de Meio Ambiente do Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu a posição brasileira na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que acontece em junho na cidade do Rio de Janeiro. Para ela, a crise econômica mundial não deve afetar o debate sobre a inclusão com sustentabilidade na Rio+20.

Segundo ela, o Governo trabalha para que o encontro seja uma conferência de cúpula, que reúna um número expressivo de líderes mundiais. Disse que a presidente Dilma Rousseff está pessoalmente empenhada em assegurar o sucesso do encontro. Além disso, salientou que “vamos reunir no Brasil lideranças de vários segmentos da sociedade em todo o mundo, e não só líderes de governos”, salientou. A ministra lembrou que a Rio+20 não será uma conferência temática sobre meio ambiente, mas que abordará principalmente questões ligadas ao desenvolvimento. “Nosso desafio é trazer a questão ambiental para o centro

Na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Izabella Teixeira esclareceu e defendeu o crescimento econômico com sustentabilidade, inclusão social e erradicação da pobreza 40 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


das discussões sobre as estratégias de desenvolvimento dos países”, lembrou. Ela acredita que o encontro será um marco para a discussão de um novo modelo econômico, com preservação ambiental, sustentabilidade e inclusão social e vai contribuir para fortalecer o protagonismo brasileiro nas questões ambientais. A expectativa do governo brasileiro é de que as lideranças reunidas possam encontrar pontos de convergência, respeitando as diferenças e o estágio de desenvolvimento de cada um dos países participantes. Para Izabella,

Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente e Sha Zukang, secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), falam sobre o evento

como nenhum país do mundo aceitaria abrir mão do crescimento econômico, o que se espera é que a Rio+20 possa definir compromissos multilaterais fortes rumo à economia verde e o desenvolvimento com inclusão social adaptados às diferentes realidades. As mudanças econômicas, os programas sociais e modelo de geração de energia limpa do país serão destacados na Conferência. “Temos que valorizar os nossos esforços”, defendeu Izabella, lembrando que o Brasil é o único país no mundo com mais de 75% de sua matriz energética limpa. Lembrou que desde a realização da Rio-92, o país foi um dos que mais avançou rumo a sustentabilidade. “A economia verde para nós já é uma realidade”, destacou. A relevância e reconhecimento internacional conquistado pelo Brasil nas questões ambientais foram destacados pela ministra. Segundo ela, esse papel terá peso nas negociações da Conferência. “Queremos debater a economia verde, mas com inclusão social e busca da erradicação da pobreza”, concluiu. revistaamazonia.com.br

Crise internacional pode atrasar transição para economia verde Sha Zukang, secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), disse em recente entrevista coletiva no Ministério do Meio Ambiente que a crise internacional pode atrasar a implementação de uma economia verde em alguns países. “Ainda não conseguimos nos livrar da sombra das crises financeiras. A transição para uma economia verde, principalmente para os países em dificuldade, vai precisar de um compromisso maior, muito forte, e mais ajuda dos desenvolvidos. É uma questão internacional que pode criar, talvez, um atraso na implementação da economia verde”, disse Zukang. Ele visitava o Brasil para tratar da logística da Rio+20, que será realizada em junho. Para o secretário-geral, a conferência pode ficar em segundo plano para líderes de alguns países devido a assuntos internos. Ele citou, como exemplo, o período eleitoral nos Estados Unidos. “Em ano de eleições, as grandes figuras políticas estão muito preocupadas com o pleito para tratar de outros assuntos. Mas digo a eles que não se preocupem. Sustentabilidade é uma questão que deve unir oposição e situação. O desenvolvimento sustentável é o futuro que queremos”, comentou. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que as eleições em outros países não devem atrapalhar a presença de chefes de estado na Rio +20. Até o momento, 79 delegações confirmaram presença. Entretanto, o objetivo é que a conferência seja de decisões concretas e não apenas de debate. “Não é uma conferência para carimbar documentos e dizer que aprovamos. Queremos caminhos concretos, de resultados”, destacou.

Para Sha Zukang, as crises financeiras, talvez, podem criar, um atraso na implementação da economia verde

REVISTA AMAZÔNIA 41


Sustentabilidade, tecnologia, agricultura e produtividade

P

rojeções apontam que a humanidade atingirá 9 bilhões de pessoas em 2050. Estes números serão alcançados pelas conquistas no prolongamento da vida, pelas ciências médicas e melhor alimentação e nutrição devido ao avanço das ciências agrárias. O outro lado da moeda são os desafios para a agricultura: alimentar uma crescente população, com aumento de renda e urbanização acelerada. Para superar esse desafio, é necessário aumentar a produção de alimentos, com segurança, qualidade e uso sustentável dos recursos naturais. Inovações são componentes críticos do processo de desenvolvimento sustentável e condição para melhoria da alimentação e nutrição no mundo. Além de alimentos, a agricultura é demandada a suprir a sociedade de outras matérias-primas necessárias para o bem-estar humano. Em resumo, o desafio fundamental é atender as demandas crescentes utilizando os recursos naturais finitos de forma inteligente. O Brasil precisará continuar respondendo à necessidade de produzir volumes crescentes de alimentos e matériasprimas, com rentabilidade econômica, para que aumen-

te a nossa capacidade de investimentos. O país vem assumindo papel de destaque na redução da volatilidade no sistema alimentar mundial, e dele espera-se contribuição para o equilíbrio entre a demanda e a oferta de alimentos para o alívio da fome no mundo. As pressões nacionais e internacionais sobre a conservação dos recursos naturais e as novas exigências quanto à redução do desmatamento para minimizar os efeitos dos gases de efeito estufa, são uma realidade. Assim, os aumentos da nossa produção agropecuária devem ser obtidos, prioritariamente, via aumento das produtividades.

Produtividade O Brasil lidera a produtividade agrícola na América Latina e Caribe e apresenta índices de crescimento acima da média mundial, segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2011. Os dados da OCDE mostram também que junto com o Brasil, China, África do Sul e países do Leste Europeu são os que apresentam as maiores taxas de crescimento da produtividade. A de soja com média de 2,3% ao ano

42 REVISTA AMAZÔNIA

O movimento é contrário ao verificado no resto do mundo, especialmente entre os países desenvolvidos que apresentam decréscimo nas taxas de produtividade. Enquanto países como França, Inglaterra e Estados Unidos crescem abaixo da média histórica de 1,48% ao ano, verificada no período que compreende os anos de 1961 e 2007, o Brasil pressiona o crescimento produtivo agrícola na América Latina. O crescimento anual da produtividade do Brasil é de 3,6 % ao ano, comparativamente aos 2,6% da América Latina, 0,86 % dos países desenvolvidos e 1,98% para o conjunto de países em desenvolvimento. Pelo menos três fatores contribuem para esses resultados, na avaliação do Ministério da Agricultura (MAPA). O avanço na área da pesquisa, é considerado preponderante no aumento da produtividade da agricultura brasileira. Aliado a isso, o aumento das exportações também contribuiu, assim como a variação positiva dos preços internos e ampliação do crédito rural. Resultados ainda preliminares sobre as projeções mostram que, até 2022, a produção de grãos deverá aumentar 22%. A soja é a cultura que vai puxar esse crescimenrevistaamazonia.com.br


O Brasil lidera a produtividade agrícola com índices de crescimento acima da média mundial

to, com média de 2,3% ao ano, seguida do trigo (1,9%) e do milho (1,8%). Destaca-se o fato de que o crescimento da produtividade agrícola ocorreu sem a ampliação, nas mesmas proporções, da área cultivada, reforçando a importância do incentivo à inovação e pesquisa que o Mapa vem dando à área. Um exemplo disso é o Plano de Emissão de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que incentiva a produção

A produção de grãos deverá aumentar 22%. A do milho 1,8%

Usinas brasileiras que produzem açúcar e etanol já receberam a certificação mundial de sustentabilidade Bonsucro (Better Sugarcane Initiative), considerado um importante passaporte para exportações destes produtos ao garantir as melhores práticas de sustentabilidade durante o processo produtivo

A de trigo com média de 1,9 %

de várias culturas numa mesma área. Hoje, o país detém 65,3 milhões de hectares de áreas plantadas, sendo 50 milhões em grãos e o restante em hortaliças.

[*] Os produtos artesanais podem ser encontrados nas lojas de souvenirs dentro da RDSA. As encomendas são realizadas revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 43


Uso da água tem 20% a mais de regularizações em 2011

A

Agência Nacional de Águas (ANA) regularizou 1.358 usuários de recursos hídricos no último ano, 20% a mais que em 2010. As finalidades principais mais demandadas foram irrigação (525), indústria (151), mineração (141), abastecimento público (120) e aquicultura (77). A agência avalia que, parte desse aumento, devese às campanhas de regularização na região das bacias do Verde Grande e do Paraíba do Sul, no último ano. De acordo com a ANA, o maior número de regularizações também é resultado da sinergia do sistema de gestão de recursos hídricos com outros sistemas do governo federal. O sistema financeiro, por exemplo, solicita que usuários de recursos hídricos só acessem o custeio agrícola se estiverem regularizados. As outorgas foram concedidas por meio de resoluções específicas (1.103) e através de dispensa de outorga (221) por serem usos considerados insignificante, conforme definido em Lei nº 9.433/97. Um dos setores que teve destaque entre as outorgas emitidas em 2011 foi o de aquicultura. Foram emitidas para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por exemplo, outorgas para sete parques aquícolas no reservatório

O interessado tem que se registrar no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos http://cnarh.ana.gov.br/

de Ilha Solteira (rio Paraná) e dezesseis no reservatório de Furnas (rio Grande). Em outras áreas, destacam-se outorgas para 17 projetos da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Política nacional A Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos é um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, que tem como objetivo garantir o controle quantitativo e qualitativo do uso da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso a ela. Sobre corpos d’água de domínio da União, a competência para conferir a outorga é da ANA, segundo a Lei nº 9.984/2000 , já nos corpos hídricos de domínio dos estados e do Distrito Federal, a solicitação de outorga deve ser feita ao órgão gestor estadual de recursos hídricos.

Como solicitar a outorga O interessado tem que se registrar no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (http://cnarh.ana.gov. br/ ) e imprimir e enviar a Declaração de Uso gerada pelo sistema. Após, deve preencher os formulários de solicitação de outorga e enviá-los, via Correios, para a ANA. Em caso de dúvidas, a agência disponibiliza uma Cartilha de Outorga também em seu sítio eletrônico.

Um dos setores que teve destaque entre as outorgas emitidas em 2011 foi o de aquicultura

44 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


Fronteiras planetárias ou oportunidades? Manifesto de cientistas cobra temas ambientais na Rio+20

C

erca de 3.000 especialistas em ciências da terra e sistemas de questões de sustentabilidade estiveram reunidos em Londres, para tentar encontrar um caminho através da bagunça e planeja algum tipo de solução para a Terra no futuro. Eles lançaram um manifesto – a “Declaração do Estado do Planeta”, pedindo mais atenção às questões ambientais na Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que será realizada em junho. “As questões que estão sendo debatidas na Rio+20 são as mesmas debatidas há 20 anos, mas agora é ainda mais urgente enfrentá-las”, afirma o texto do encontro “Planet Under Pressure”, última reunião de cientistas antes da Rio+20. A declaração lembra que a degradação ambiental cresceu nas últimas décadas, a despeito dos acordos feitos na Eco-92, como a convenção de mudanças climáticas. “O rascunho zero da Rio+20 (esboço do documento final do encontro) joga a solução para o futuro. Já fizemos isso há 20 anos e só o que se viu foi aumento da emissão de CO2, aumento da perda de espécies e 800 milhões de pessoas com fome. Precisamos sair da mesa de negoUma das soluções da conferência, incluir esta bomba de água feita pelos alunos do Imperial College

Planeta sob pressão no painel de cientistas

ciação para ações práticas”, diz o biólogo Fabio Scarano, um dos brasileiros que participaram do encontro. Dizem também, que não basta buscar um “ideal distante” e cobram agilidade dos políticos contra a crise ambiental. Eles reconhecem que a Terra sofreu uma mudança dramática e recente, e que os humanos agora, são a força dominante biofísico em todo o planeta. Os seres humanos estão pressionando a utilização da terra, água mundial e temperaturas, além do que tínhamos experimentado antes. Estamos poluindo a biosfera, acidificação dos oceanos, e reduzindo a biodiversidade. Ao mesmo tempo, somos uma população global de 7.000 milhões – indo à 9 bilhões – tudo de que precisamos são: alimentos, água e ar limpo.

Oportunidades Planetárias “O papel mais útil dos cientistas não é para definir os limites do juízo final e definir limites, mas para proporcionar uma oportunidade mais otimista para a sociedade”, disse Erle Ellis. “Não há capacidade de linha-dura de transporte para o planeta. Os seres humanos são muito adaptáveis. “ Precisamos aplicar engenho humano em uma abordagem multi-escala - desde indivíduos até o global, tanto na governança e na escala de análises científicas - a fim revistaamazonia.com.br

de encontrar soluções, diz ele, citando exemplos de sociedades com sucesso adaptar às ameaças ambientais no passado . “Fronteiras planetárias não são um conceito útil para a sociedade”, diz Erle. Nós já estamos no Antropoceno – em que os seres humanos são o maior motor de mudança planetária – mas ainda não mudamos de estado de Holoceno estável para outro estado estável, diz ele. Exceder os limites planetários, é um jogo muito perigoso. Talvez a verdade é que os limites não existem, mesmo que só podemos reconhecê-los em retrospectiva, mas que os nossos mal adaptados cérebros humanos não pode agir sobre esta mensagem. A promessa de oportunidades e da linguagem pode estimular-nos à ação realizando assim a verdadeira oportunidade.

Exceder os limites planetários é um jogo muito perigoso REVISTA AMAZÔNIA 45


Engenheiro transforma água em Gel, inventando “chuva sólida” para ser usada na agricultura

U

ma “chuva sólida”, fabricada nos mesmos moldes das fraldas descartáveis de bebês, é a nova tecnologia para ser aplicada na agricultura durante períodos de seca. A invenção é de Sergio Jesus Rico, engenheiro do Instituto Politécnico Nacional do México. Sergio foi indicado para o prestigiado prêmio da água 2012, pela sua invenção da chuva sólida. Ele transforma a água em gel com poliacrilato de potássio, uma substância química que pode ser colocada diretamente às raízes das plantas. A substância é capaz de concentrar grandes quantidades de água em forma de gel. O bloco de gel é colocado perto da raiz do vegetal para que possa absorver a água das chuvas. Cada quilo de chuva sólida armazena litros de água. Detalhe: a vida útil do produto é longa, variando entre oito a dez anos. Rico e sua equipe testaram a chuva sólida em um milharal na Colômbia que lhe rendeu cerca de 10 toneladas por 10.000 metros quadrados em comparação com cerca de 600 quilos por 10.000 metros quadrados com os métodos de irrigação convencionais. Isso significa que em lugares como no deserto, o alimento pode ser cultivado, apesar da seca. Com a chuva sólida, um bloco de água gelificados é enterrado no subsolo, nutrindo o alimento. Cada kg de chuva sólida pode conter litros de água. Ele pode ser usado com qualquer tipo de planta e tem a duração de oito a 10 anos no chão.

Sergio Rico exibe sua “chuva sólida” depois que o poliacrilato de potássio é misturado à água

Sergio Jesus Rico, fazendo sua invenção que foi indicado para o prestigiado prémio da água 2012

Ele transforma a água em gel com poliacrilato de potássio, uma substância química que pode ser colocada diretamente às raízes das plantas 46 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


Wilson Filho assume a presidência da CAINDR Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados

O

deputado federal Wilson Filho (PMDBPB) tomou posse no último dia 7 de março como presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – CAINDR, da Câmara dos Deputados. Wilson é o primeiro paraibano a presidir a comissão, e assumiu com o propósito de estreitar as ações entre Nordeste e Norte do País, promovendo a integração nacional, um dos principais papéis da comissão que passa a presidir. Em seu discurso de posse, Wilson Filho afirmou que não medirá esforços para que tanto a Amazônia, como o Nordeste, tenham o seu lugar de direito no cenário político nacional e que a união das bancadas das duas regiões será, sem dúvida, um importante fator de força nos trabalhos a serem desenvolvidos em benefício dos Estados do Norte e Nordeste. Criada em 1997, a “Comissão da Amazônia” – uma das maiores conquistas do Legislativo das bancadas parlamentares dos nove Estados da região amazônica (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) teve ampliada as suas atribuições. Em março de 2004, passou a ser denominada “Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de De-

Wilson Filho o atual presidente da CAINDR e o ex-presidente, deputado Gladson Cameli

Wilson Filho presidente da CAINDR e a deputada Janete Capiberibe (PSB/ AP), recém eleita à 2ª vice-presidente

senvolvimento Regional”, com as seguintes competências regimentais: a) tratar de assuntos relativos à região amazônica, especialmente: 1 – integração regional e limites legais; 2 – valorização econômica; 3 – assuntos indígenas; 4 – caça, pesca, fauna, flora e sua regulamentação; 5 – exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos; 6 – turismo; e 7 – desenvolvimento sustentável. b) desenvolvimento e integração da região amazônica; planos regionais de desenvolvimento econômico e social; incentivo regional da Amazônia; c) desenvolvimento e integração de regiões; planos regionais de desenvolvimento econômico e social; incentivos regionais; d) planos nacionais e regionais de ordenação do território e de organização político-administrativa; e) assuntos de interesse federal nos Municípios, Estados, Territórios e no Distrito Federal; f) sistema nacional de defesa civil; política de combate às calamidades; e g) migrações internas. Wilson Filho presidirá a Caindr até fevereiro de 2013.

Durante sua posse, no centro, Wilson Filho entre Janete Capiberibe e Zenaldo Coutinho revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 47


#BODP EF *NBHFN "SUMV[ *NBHFT t .BOJQVMBÎ�P "SUMV[ 4UVEJP 12 REVISTA AMAZÔNIA

POCO CORDA final 41x27.indd 1

revistaamazonia.com.br


Vai ficar cada vez mais difícil.

Evite o desperdício. 22 de março. Dia mundial da água. revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 13

20/3/12 2:46 PM


Dilma lança

Pronacampo Programa nacional de educação no campo

A

presidente Dilma Rousseff lançou recentemente, em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo). O programa tem o objetivo de formar professores, educar jovens e adultos e garantir práticas pedagógicas para reduzir as distorções no cenário educacional do campo brasileiro. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que a iniciativa “vai dar uma grande contribuição para que o Brasil resgate uma dívida histórica”. “Não temos uma política específica de educação para os jovens que vivem no campo brasileiro. O Pronacampo tende a reverter essa situação”, disse o ministro. A presidente Dilma Rousseff demonstrou, em seu discurso, preocupação, sobretudo com os pequenos agricultores, da agricultura familiar e assentados. Segundo ela, parte significativa da população mais pobre deste País está em áreas de quilombolas ou nas áreas onde não houve prosseguimento das ações de reforma agrária. Ela destacou a importância da iniciativa do Pronacampo, que vai preparar os estudantes na sua área, que é responsável por boa parte do superávit comercial do País. A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presente à solenidade, disse que as “políticas públicas se concentraram no campo apenas com transporte escolar e nada mais”. “São décadas de abandono no campo”, disse a senadora, que elogiou a iniciativa do governo. Durante a cerimônia, uma mulher com boné do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) pediu que a escola do campo “seja como a nossa casa, não como a casa alheia” e entregou à presidente um dicionário sobre a educação no campo. Da plateia, algumas pessoas cantaram que “Educação no campo é direito, não é esmola”. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), no Gerações futuras terão um outro tipo de horizonte de oportunidades com o Pronacampo, afirma Dilma. Ao fundo, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante 50 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


campo, 23,18% da população com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental. O governo quer permitir acesso de 1,9 milhão de estudantes a bibliotecas escolares, implantar ensino integral em mais de 10 mil escolas, promover formação continuada para mais de 10 mil professores, oferecer 120 mil bolsas de formação profissional no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), disponibilizar recursos para a construção de 3 mil escolas e aquisição de 8 mil ônibus escolares. O Programa Nacional do Livro Didático também deve garantir a distribuição de material sobre a realidade rural para mais de 3 milhões de estudantes.

Antônia Vanderlucia entrega o Dicionário da Educação no Campo para a presidenta Dilma Rousseff

Dilma recebeu de Antônia Vanderlucia de Oliveira, que representava os movimentos sociais, um Dicionário de Educação no Campo. José Wilson Gonçalves da Comissão Nacional de Educação no lançamento do Pronacampo

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo) proporcionará às gerações futuras mais oportunidades por melhorar a qualidade da educação na área rural. Durante o lançamento do programa, a presidenta afirmou que a iniciativa também é um dos eixos estratégicos no combate à miséria. “Dentro da nossa estratégia de combate à miséria, junto com o Bolsa Família, a nossa busca ativa, este programa é um dos eixos estratégicos porque aposta não só em retirar as pessoas das condições de miséria a que foram condenadas durante décadas, mas implica sobretudo em garantir que as gerações futuras terão um outro tipo de horizonte de oportunidades à sua frente”. “Este é um daqueles momentos em que a gente tem orgulho de ser presidente da República. Não é um orgulho qualquer, porque a mim me A presidenta Dilma gratifica como presidenta aplicar, implementar um programa Rousseff discursa que vai levar, sobretudo à população jovem deste país, um na cerimônia de outro destino, a possibilidade de outros de sonhos e de mais lançamento do Pronacampo realizações”, disse a presidenta.

revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 51


Volkswagen dá luz verde à reestruturação ecológica

O

presidente da Volkswagen, Martin Winterkorn, anunciou uma reestruturação ecológica do grupo que deverá implicar o investimento de mais de 62.400 milhões de euros nos próximos cinco anos. Mais de 30% do investimento será destinado aos veículos, sistemas de propulsão e tecnologias eficientes, assim como a produção compatível com o meio ambiente, informou Winterkorn na sessão de gala celebrada que precedeu o Salão de Genebra. O presidente da Volkswagen fez o anúncio depois de recordar que o ano de 2011 foi o maior êxito da história da holding alemã, atualmente com 11 marcas, 240 modelos, 94 unidades de produção nos cinco continentes e mais de meio milhão de trabalhadores ao nível mundial. Martin Winterkorn, acrescentou que o grupo encerrou 2011 com 8,3 milhões de unidades vendidas em todo o mundo, um milhão mais do que no exercício de 2010, o que representa uma faturação de 160.000 milhões de euros e um lucro operacional de mais de 11.600 milhões de euros.

Menos de 120 gramas de CO2 por km Ao anunciar a reestruturação ecológica da Volkswagen, o responsável explicou que os objetivos do plano são ambiciosos, já que no final do período de 2006 a 2015 deverão ter reduzido as emissões de CO2 em 30%, fixando as emissões do grupo abaixo dos 120 gramas de dióxido de carbono por quilômetro. O Salão de Genebra 2012 “marca o início de uma profun-

O Salão de Genebra 2012 “marca o início de uma profunda reestruturação ecológica do Grupo Volkswagen”, disse Martin Winterkorn

52 REVISTA AMAZÔNIA

Martin Winterkorn, presidente da Volkswagen, na sessão de gala que precedeu o Salão de Genebra 2012, anunciou uma reestruturação ecológica do grupo

da reestruturação ecológica do Grupo Volkswagen”, disse Martin Winterkorn, ao acrescentar que o objetivo da companhia é tornar-se líder em termos ecológicos, em consonância com a estratégia 2018 já posta em marcha, e cujo fim é liderar o mercado mundial. O grupo também aponta para uma redução de 40% dos gases com efeito de estufa relacionadas com a produção de energia até 2020, medida para a qual a Volkswagen investirá 600 milhões de euros na expansão do uso de energias renováveis, como a eólica, solar ou hidroelétrica. Por fim, Winterkorn declarou que 2013 será o “Ano da e-mobilidade” da Volkswagen, começando com o “E-Up! “, que será seguido por todos os veículos totalmente ou parcialmente elétricos de muitas marcas. Desta forma Volkswagen faz uma contribuição substancial para um mundo que valha a pena viver - hoje e para gerações futuras.

revistaamazonia.com.br


Contradições na gestão dos recursos hídricos no Brasil

O

Brasil é um país de contrastes. Essa constatação fica ainda mais nítida ao se examinar a questão dos recursos hídricos. Todos sabem, por exemplo, que nosso País é muito rico em água, tanto subterrânea quanto superficial. Aqui se localizam duas das maiores reservas de água doce do mundo: o Aquífero Guarani, com cerca de 1,2 milhão de km², situados no subsolo do Centro-Sudoeste do Brasil, compartilhados com o Paraguai, Argentina e Uruguai; já o Aquífero Alter do Chão, situa-se nos trechos médio e inferior do rio Amazonas, tendo dimensões e limites ainda pouco definidos.

Quanto aos recursos hídricos superficiais, calcula-se que 12% da água disponível para uso no mundo estejam situados em nosso país, mas sua distribuição é desigual. Por um lado, a bacia do rio Amazonas, que cobre 48% do território do País, abriga 75% dos recursos hídricos, mas menos de 10% da população brasileira. Já o Semiárido abrange 18% do país e 28% de sua população, mas detém apenas 5% dos nossos recursos hídricos, estando sujeito a secas recorrentes e severas. No aspecto qualitativo, aparecem outros contrastes. Embora mais de 90% da população já tenha água tratada, ainda menos de metade está conectada a redes de esgoto; e, desse esgoto coletado, menos de 40% são tratados, o que significa que mais de 80% do esgoto produzido no Brasil ainda são despejados na Natureza sem tratamento. Somados aos esgotos urbanos, os efluentes industriais também contribuem para o aumento da poluição hídrica. Neste caso, contudo, já há razoável fiscalização e controle ambiental, em decorrência de normas específicas desde o início da década de 1980, a partir da Lei 6.938/1981 e das normas que lhe seguiram. Além das fontes fixas de poluição, há que lembrar também, no meio rural, dos agrotóxicos aplicados nos revistaamazonia.com.br

por Sarney Filho diversos cultivos, e de sedimentos oriundos das áreas degradadas, sem cobertura vegetal adequada, que assoreiam os leitos dos cursos d’água provocando enchentes. Com o intuito, entre outros, de reduzir esses efeitos, o Código Florestal de 1965 estabeleceu faixas marginais de proteção às nascentes e aos cursos d’água – as áreas de preservação permanente (APPs). O problema é que o cumprimento dessa norma nunca foi fiscalizado a contento, e poucos infratores foram punidos. Nos últimos anos, contudo, com o recrudescimento da fiscalização, o setor ruralista, com ampla influência no Parlamento, se mobilizou contra elas, resultando em diversas propostas de flexibilização do Código Florestal, entre as quais a redução das faixas de APPs, provocando novos efeitos deletérios aos recursos hídricos. Com relação aos ecossistemas costeiros e marinhos, as mudanças no Código Florestal podem agravar a situação dos estoques pesqueiros, entre outros, em vista das previsões referentes à carcinicultura em manguezais, que funcionam como berçários para a fauna desses ambientes. Aqui se observa novo contraste, pois o Brasil, que deveria assumir a liderança das iniciativas de preservação dos mares, em face dos mais de oito mil quilômetros de extensão do seu litoral, adota posição diametralmente oposta. No setor energético, os recursos hídricos também desempenham um papel crucial, sendo o Brasil um dos países que mais aproveita suas potencialidades naturais. Hoje, quase metade da energia gerada no País vem de fontes renováveis, com destaque para a hidroeletricidade. No caso da oferta interna de energia elétrica, por exemplo, enquanto no Brasil 86% provêm de fontes renováveis, em geral da hidroeletricidade, no mundo esse percentual é de apenas 19%. E o Brasil, ao contrário da maioria dos países europeus, ainda está longe de esgotar seu potencial hidráulico. Todavia, nessa eventual exploração futura se revela nova contradição: como grande parte do potencial de geração se encontra na amazônica, maiores serão os impactos à

Sarney Filho e Ronaldo Hühn no 3º Fórum Mundial de Sustentabilidade

biodiversidade e às populações ribeirinhas. Quanto à gestão dos recursos hídricos, em 1997 foi editada a Lei 9.433, conhecida como “Lei das Águas”, que atribui valor econômico aos recursos hídricos e elege o consumo humano e a dessedentação de animais como seu uso prioritário, em situações de escassez. Seguindo o modelo francês, ela especifica a bacia hidrográfica – e não mais os limites políticos dos estados e municípios – como unidade de gestão, que passa a ser descentralizada e a contar com ampla participação do poder público, dos usuários e das comunidades. A Lei das Águas também prevê a cobrança pelo uso de recursos hídricos, que, em linhas gerais, é a principal forma de obter recursos para o financiamento de programas nessa área. Passada uma década e meia, contudo, no universo das bacias em rios de domínio da União, apenas duas – as dos rios Paraíba do Sul e Piracicaba/Capivari/ Jundiaí – já vêm efetuando essa cobrança, e outras duas – as dos rios São Francisco e Doce – só agora a iniciam. Assim, a concretização dos princípios e diretrizes previstos nessa e nas demais normas relativas aos recursos hídricos, bem como a crescente atuação das entidades por elas responsáveis, conforma uma nova realidade na gestão das águas no Brasil, muito mais democrática e transparente e menos conflitante. Mas é necessário certo tempo para que todos os dispositivos sejam regulamentados e implantados. O objetivo final é assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, e a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável. [*] Deputado Federal, ex-ministro do Meio Ambiente. É líder do PV na Câmara, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados REVISTA AMAZÔNIA 53


Na abertura do 3º Fórum Mundial de Sustentabilidade

3º Fórum Mundial de Sustentabilidade

O

Fotos: A Crítica, Imagem Paulista e Rodrigo Hühn

3º Fórum Mundial de Sustentabilidade, promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais e realizado pela XYZ LIVE, reuniu no Hotel Tropical, bairro Ponta Negra, em Manaus, cerca de 900 lideranças empresariais, políticas, pesquisadores e organizações socioambientais e teve como tem central “Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável”. Convidados, debatedores, autoridades receberam as boas vindas ao evento durante almoço de abertura do Fórum Mundial, tendo como anfitrão Dissica Calderaro, presidente do Sistema A Crítica de Rádio e TVe João Doria JR, Presidente do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais.

A abertura Omar Aziz, governador do Amazonas, durante o seu discurso de abertura, criticou encontros que não levam em consideração a real situação dos mais afetados com as mudanças climáticas. O governador lembrou das dificuldades atualmente vividas pelos ribeirinhos, que sofrem com o aumento do nível das águas dos rios. Segundo o governador, atualmente 30 mil famílias estão sofrendo com a cheia dos rios no Amazonas. Omar Aziz criticou ainda os organizadores do Rio + 20, evento sobre clima que acontecerá no Rio de Janeiro em junho deste ano. Conforme Omar, os governadores dos estados da Região Norte não foram procurados para relatar as dificuldades enfrentadas devido as mudanças 54 REVISTA AMAZÔNIA

climáticas. “Não adianta discutir os problemas ambientas dentro de uma sala com ar condicionado, sem conhecer a real situação daqueles que sofrem com isso”, disse. O anfitrião lembrou ainda da discussão do Código FloOmar Aziz, governador do Amazonas durante seu discurso de abertura

restal em Brasília: “Quando ouço falar do Código Florestal penso que há dois tipos de brasileiros: um que quer desmatar e outro não. Não devemos pensar assim”, critica Omar.

O caminho de Estocolmo à Rio+20 e da Rio+20 ao ano de 2032 Gro Brundtland ex-primeira Ministra da Noruega que “Energia limpa deve ser a preocupação de todo nós que dependemos dela”. Gro Brundtland reiterou a importância de toda a sociedade e não só os atores governamentais se mobilizar em relação ao que iremos utilizar como energia nos próximos 20 anos. Gro fez questão de enfatizar a importância da governança internacional e do comprometimento dos países para a implementação de medidas efetivas para o uso revistaamazonia.com.br


de fontes de energia alternativas e limpas. Ela também afirmou que ainda não existe uma solução para a questão energética mundial , mas que é necessário o engajamento de todos na causa, também pensando nas gerações futuras. A ex-primeira ministra falou da expectativa que tem em relação à RIO + 20, ela espera que os líderes mundiais estejam mais inclinadas a assumirem compromissos com a agenda ambiental mundial.

Gro Brundtland ex-primeira Ministra da Noruega, nossa Amazônia e o editor Ronaldo Hühn Dissica Calderaro dá boas vindas a convidados e palestras do Fórum Mundial de Sustentabilidade

Sustentabilidade Questionada se a palavra sustentabilidade é corretamente aplicada, a ex-primeira Ministra da Noruega, lembrou “sustentabilidade é uma palavra que pode ser vazia ou significar a busca pela erradicação da pobreza, pela igualdade social e o respeito ao meio ambiente. Tudo isso faz parte do conceito de desenvolvimento sustentável. Precisamos observar o que as pessoas estão fazendo nesse conceito, e não as palavras que elas estão usando”.

revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 55


João Doria Jr., presidente do LIDE – Grupo de Líderes Empresarias

Mark London, consultor, escritor e jornalista norte-americano, autor do livro A Última Floresta - A Amazônia na Era da Globalização, apresentou o documentário Shark Loves the Amazon

Gro Harlem Brundtland lançou o desafio ao Brasil e o estendeu a todas as nações que enviarão suas comitivas ao evento: “O que está faltando realmente é governança internacional. A pergunta é: será que estamos mais desejosos agora do que em Copenhague a buscar algo que nos ajude a resolver esses problemas?”

O que podemos esperar da Rio+20 Brice Lalonde, Diretor Executivo da Rio+ 20, disse que o mundo precisa olhar para os próximos 20 anos a partir de agora e avaliar o que foi feito nos últimos dez anos. “Para mim o Brasil será líder dessa Conferência”. Segundo Brice o evento tem como objetivo discutir a situação ambiental do mundo para os próximos 20 anos, além de fazer uma análise do que foi decidido em 1992 e se as ações estão sendo cumpridas. Aproximadamente 50 mil pessoas de diversos níveis de governanças (ONG, governantes, homens de negócios) participarão do evento. “Todos querem ir para o Rio, mas só autorizaremos os países que apresentarem comproBrice Lalonde, Diretor Executivo da Rio+ 20

56 REVISTA AMAZÔNIA

misso com que discutiremos”, afirma. Lalonde elogiou ainda a presidente Dilma Roussef e o programa do Governo Federal Bolsa Família. “Esse programa traz mais inclusão as famílias brasileiras”, disse. O Diretor Executivo disse ainda que conscientização, economia verde e erradicação da pobreza são os temas principais da Rio + 20. “É necessário criar uma cidadania para o planeta como um todo”, conclui Lalonde. Brice Lalonde, em nome da ONU, deixou o recado sobre as perspectivas sobre o país. “Existe uma falta de liderança no mundo, os países têm que tomar iniciativas, e acho que o Brasil tem que tomar a liderança – discursou, ressaltando o poder do Brasil, com ‘jovens tão comprometidos’, e dos seus empresários”, afirmou.

Pagamentos por serviços ambientais Eduardo Braga (PMDB-AM), senador, líder do governo Dilma, e ex governador do Amazonas, criticou a visão ainda “preconceituosa” dos estados do Sudeste do Brasil em relação ao Polo Industrial de Manaus (PIM), apontado por ele, como o maior programa do governo brasileiro contra o desmatamento “O pagamento por serviços ambientais não pode ser separado do desenvolvimento sustentável”. Eduardo Braga (PMDB-AM), senador, líder do governo Dilma, e ex governador do Amazonas

Eduardo Braga com a Amazònia e o nosso editor

“São Paulo ainda não entende o motivo de serem dados incentivos fiscais para as empresas instaladas em Manaus. É preciso compreender que são justamente estes incentivos que impulsionam a indústria de Manaus e evitam que a floresta seja desmatada”, declarou. Ele também criticou os contrastes vistos no mundo e questionou dos líderes sobre a criação de um programa de pagamento de serviços ambientais oferecidos pela floresta. “Nós não queremos nem mais, nem menos, nós queremos reconhecimento”, disse Eduardo Braga fazendo referência aos serviços prestados pela floresta amazônica não só para o Brasil, mas também para o mundo. O senador também falou sobre o Código Florestal que, segundo ele, está gerando uma verdadeira queda de braço no Congresso Nacional. “É preciso que todos os envolvidos nesta discussão entendam que o Código Florestal não é o código dos ruralistas ou dos ambientalistas, o Código é do Brasil”. “O país vive um processo de mudanças de paradigmas, de parâmetros e é necessária a conciliação entre todos os envolvidos para que todos sejam beneficiados”, completou o líder do governo.

revistaamazonia.com.br


Dominique de Villepin, ex-primeiro-ministro francês

Arnaldo Jardim, deputado federal

“Não salvamos o Brasil, mas melhoramos o Brasil”. “Sinais foram dados... houve certos avanços, mas eu não tive o chicote para que o governo avançasse mais”, disse. Fernando Henrique lembrou que foi durante seu governo que se sancionou a Lei de Crimes Ambientais e que foi aumentado o porcentual de reserva legal de propriedades na Amazônia de 50% para 80%, mas admitiu que, se pudesse, teria feito mais. Fernando Henrique Cardoso e Ronaldo Hühn

O PSA no Congresso O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) falou sobre o projeto de Lei 792/2007, que trata sobre os pagamentos de serviços ambientais e que está tramitando no Congresso Nacional. Jardim, como relator do projeto, defende como um caminho para a convergência em torno do assunto no Brasil que pode vir a ser um modelo inclusive para outros países.

A economia verde na Europa

Visão internacional sobre PSA Steve Bass, cientista do Instituto Internacional para Meio Ambiente e Desenvolvimento –IIED, deu exemplos de iniciativas em países como a Costa Rica no qual a sociedade e o próprio governo já possuem uma cultura de valorização dos recursos naturais e pagam por alguns deles. Steve disse que os recursos destinados à floresta representam apenas 1% do que é utilizado mundialmente no tocante aos PSA.

Steve Bass, cientista do Instituto Internacional para Meio Ambiente e Desenvolvimento –IIED

O desafio do desenvolvimento sustentável O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez “mea culpa”, diz que melhorou o Brasil, mas poderia ter feito mais pela causa do meio ambiente e pela causa ambiental durante seus oito anos de governo, mas disse que as prioridades emergenciais da época o levaram a se concentrar em outras áreas. revistaamazonia.com.br

utilizar energia eólica e outras fontes limpas, observou. “O esforço que fazemos para reduzir o consumo desnecessário é muito pequeno. Ou essas questões entram na consciência da população como um desafio urgente ou não vamos responder ao que esperam de nós como lideres e como povo”, declarou Fernando Henrique. Para ele, entretanto, o Brasil reúne todas as condições de lidar com o desenvolvimento sustentável de maneira positiva.

FHC defendeu uma mudança de mentalidade e uma maior consciência para promover avanços nas questões relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade, como a redução da emissão de gases e do desmatamento das florestas. Ele fez um breve retrospecto das últimas décadas e dos principais acordos mundiais, como o protocolo de Kyoto e a conferência de Copenhague, que, em sua opinião, não resultaram em medidas práticas. “Temos o desafio de promover uma mudança de mentalidade. Não se trata apenas de estabelecer um conjunto de regras, mas de introjetar nas pessoas o sentimento de que desmatar é negativo”, afirmou. “Se não fizermos nos próximos dez anos algo eficaz para reduzir as emissões de carbono, por exemplo, a partir daí, o efeito será muito difícil de controlar”, disse. O ex-presidente alertou para o risco da demora na tomada de decisões para estimular o desenvolvimento sustentável. Em sua opinião, o sentido de urgência ainda não está presente na vida brasileira nem na vida de outros povos, com poucas exceções. “Esse sentido de urgência precisa ser cada vez mais afirmado. Temos que discutir qual será a matriz energética do País e a possibilidade de

Dominique de Villepin, ex-primeiro-ministro francês, disse que os países participantes da Rio+20, não devem assumir compromissos ou metas por causa da crise financeira que vivem, pois a maior dificuldade encontrada pelos países é conciliar as metas de sustentabilidade e as medidas políticas tomadas para conter o avanço da crise mundial. . “É muito difícil lidar com essa crise, e mais ainda sob o ponto de vista da sustentabilidade”, declarou. Villepin defendeu a adoção de um novo índice econômico que incorpore a sustentabilidade, em substituição ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Ele deu um panorama do que já foi feito e está em andamento nos países que compõem a União Europeia, sobre economia verde. Para ele, a Europa historicamente é um corredor onde chegam primeiro as questões ambientais o que acaba tornando a mobilização em torno da sustentabilidade bem visível nestes países. Villepin citou vários projetos em andamento nos países europeus e destacou que a economia verde é realmente o futuro da Europa, um continente que só despertou para o assunto graças a desastres e catástrofes anuais. A dura lição aprendida resultou na criação, por exemplo, de normas importantes nas áreas de meio ambiente, alimento e manufatura. Villepin disse que as ideias verdes são o legado cultural

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Minuto de silêncio em homenagem a Chico Anysio REVISTA AMAZÔNIA 57


que a França deixa e este espírito deve tomar conta de todos os países. Dominique defendeu a criação de uma agência global para o meio ambiente. Para ele, é fundamental que uma agência sobre meio ambiente seja criada. “Os organismos atuais não cuidam do meio ambiente de forma global o tempo todo. São comitês e reuniões que acontecem de tempos em tempos. Precisamos de um órgão que cuide disso o tempo todo”, afirmou. Villepin disse que alguns países da Europa já começam a enxergar as possibilidades econômicas que podem surgir diante da migração para uma economia verde. “Além do Brasil, Villepin apontou também a China e a Índia como países chaves neste processo de globalização equilibrada. Ele destacou que importantes lições podem ser tiradas de países como China e os países árabes que possuem relações históricas com a natureza. No fim de sua apresentação, Dominique de Villepin alertou para o esgotamento progressivo dos recursos naturais do planeta e para a necessidade de investimento em inovação e estratégias de uso sustentável dos recursos naturais.

que isto poderiam provocar acidentes”. O Diretor Executivo do Greenpeace, lembrou da urgência em se realizar ações para evitar os impactos ambientais causados pelas mudanças climáticas. Naidoo chamou ainda a atenção dos líderes empresariais presentes para que fechem contratos mais justos e ambientais. Ele apresentou dois vídeos realizados para campanhas do Greenpeace. Um dos curtas falava sobre uma empresa que usava papel proveniente do desmatamento da Indonésia nas embalagens de brinquedos. O outro tratava da Lei do Desmatamento Zero, aqui no Brasil.

Perspectivas para a agricultura de baixo carbono no Brasil Roberto Rodrigues, ex-ministro da agricultura

A responsabilidade das empresas por sua pegada ambiental Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional, defendeu o desmatamento zero, atual campanha da organização não governamental no País, a produção alternativa de energia e alertou para os riscos da aprovação de mudanças no Código Florestal brasileiro.

Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace, logo após sua palestra, com nosso editor

Também citou outro assunto controvertido da política brasileira: a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. “Precisamos encontrar meios de desenvolver energia solar, eólica, biocombustível. Vocês (brasileiros) não precisam de tanta destruição”, observou. Kumi Naidoo resgatou historicamente a preocupação do brasileiro com a devastação ambiental, relembrando desde José Bonifácio (1763-1838), intelectual e líder político, ao padre Cícero (1844-1934), religioso nordestino. “Eles apontaram vários níveis de devastação e já falaram 58 REVISTA AMAZÔNIA

Roberto Rodrigues, ex-ministro da agricultura, manifestou apoio ao projeto de lei do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), atualmente ministro do Esporte. Irreverente em toda sua apresentação, Rodrigues destacou a importância da segurança alimentar e da economia verde, mas fez, com dados estatísticos, o seu próprio alerta: a necessidade do Brasil conseguir aumentar em 40% a capacidade de produzir alimentos. “O Brasil tem um importante papel. Pode ser o catalizador mundial desta produção”, disse. Roberto Rodrigues apresentou um de seus principais projetos, a perspectiva de produzir agricultura de baixo carbono do Brasil e citou como exemplo o plantio de palha direto na terra. O ex-ministro destacou ainda que é possível desenvolver uma “agricultura sustentável.

Bruno Boni, presidente do Instituto Eco Amazônia, junto com o pai José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, participaram do Workshop “Estratégias para valorizar os produtos da floresta”

queima de combustíveis fósseis. “Estamos negligenciando os oceanos que ocupam 70% de toda a superfície terrestre e isso trará graves consequências para todos nós”. Sylvia disse que os próximos dez anos serão os mais importantes da historia humana. “Agora nós sabemos o que não sabíamos há 200 anos. Nós chegamos ao ponto limite: podemos ir para um lado ou para o outro. Qual lado vamos escolher?”, indagou à plateia do evento. Sylvia alertou que as questões ambientais precisam ser tratadas com prioridade e para todas as idades: “Nas escolas as crianças aprendem as letras, os números, mas não aprendem a importância da natureza para a sobrevivência delas”. Finalisou dizendo: “Nada que possamos fazer agora traz de volta o ecossistema perdido com o passado. O melhor que podemos fazer é não poluirmos mais”.

Ameaças aos ecossistemas marinhos e costeiros do Brasil Alexander Turra, biólgo e professor do Instituto Oceanográfico da USP, disse que falta gerenciamento integrado para solucionar os problemas referentes ao oceano. “Temos baixa participação no controle de políticas púAlexander Turra, biólgo e professor do Instituto Oceanográfico da USP

Nossos oceanos ameaçados A oceonógrafa Sylvia Earle, da National Geographic Society, abordou em sua palestra os principais impactos causados pela influência da atividade humana nos oceanos, como as alterações na vida marinha causadas pela Sylvia Earle, oceonógrafa, da National Geographic

blicas, falta de visão integrada e falta de liderança nestas questões”, afirmou. “A preocupação com os oceanos está na agenda do governo, mas não é prioridade.” Turra destacou a importância do papel da iniciativa privada por meio de uma politica agressiva de investimentos, com o objetivo de encontrar soluções para as ameaças à vida marinha. “Sem isso vamos ficar só no diálogo e todos aqui estão cansados do diálogo, eu tenho certeza”, finalizou. revistaamazonia.com.br


Abrolhos – o petróleo, a pesca e o desafio da conservação

Rainbow Warrior 3, do Greenpeace

Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional, defendeu a criação de um fundo de conservação dos Abrolhos, com apoio a projetos de desenvolvimento sustentável na região. Segundo a proposta, o fundo deve receber investimentos de R$ 20 milhões em dez anos. Guilherme Dutra, diretor da CI

Falou da existência de áreas de conservação em Abrolhos inspiradas na experiência amazônica das Resex (Reservas Extrativistas) e de como é vital ampliar a proteção no arquipélago baiano.

A contribuição da sociedade civil para a defesa dos oceanos Roberto Klabin, presidente da SOS Mata Atlântica e do LIDE Sunstentabilidade, mostrou como a parceria público privada pode funcionar na prática. “Precisamos compreender que o problema existe, mas ele não é maior do que a gente”. Roberto falou sobre vários projetos realizados sob iniciativa da SOS Mata Atlântica, que ajudam Roberto Klabin, presidente da SOS Mata Atlântica e do LIDE Sunstentabilidade

Greenpeace quer proibir desmatamento com lei popular ONG tentará recolher 1,4 milhão de assinaturas para propor lei ao Congresso; campanha será feita do novo navio O Greenpeace lançou durante o 3º Fórum Mundial de Sustentabilidade, em Manaus, a bordo do seu novo navio, Rainbow Warrior 3, a campanha para a criação de uma lei de desmatamento zero no Brasil. O objetivo é juntar 1,4 milhão de assinaturas para propor uma lei de iniciativa popular ao Congresso, a exemplo da Ficha Limpa. “Há um divórcio entre o que a opinião pública quer e o que os seus representantes estão fazendo”, diz Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia da ONG. O projeto desenhado pelo Greenpeace traz cinco artigos. O primeiro institui o desmatamento zero, “com a proibição da supressão de florestas nativas em todo o território nacional”. Mas há exceções. Imóveis rurais de agricultura familiar teriam cinco anos, a partir da data da aprovação da lei, para se adequar. Nesse período, os governos deveriam dar incentivo para essas famílias. A lei também não se aplicaria a questões de segurança nacional, defesa civil, pesquisa, planos de manejo florestal, atividades de interesse social, atividade pública específica e de baixo impacto a serem definidas pelo Executivo. A campanha para colher as assinaturas será feita no próprio navio. O diretor executivo da Rio+20, Brice Laloude, clamou para que o mundo pense como se não tivesse fronteiras durante a conferência. “Temos de pensar no mundo como um só país.”

Estratégias para a construção de uma política marinha no Brasil na manutenção de vários locais e unidades de conservação existentes no país como o Atol das Rocas que foi revitalizado. A ajuda veio por meio de recursos captados entre pessoas físicas que visitaram o Atol e ficaram encantadas. Roberto Klabin disse que é muito fácil a iniciativa privada colaborar e a sociedade civil organizada e que isso pode ser feito com pouco dinheiro. “Pessoas e empresas podem colaborar criando fundos de perpetuidade para estas unidades de conservação”. revistaamazonia.com.br

José Sarney Filho (PV), ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal, criticou a proposta de alterações do Código Florestal, que, segundo ele, deve flexibilizar a legislação para beneficiar um pequeno grupo de representantes do agronegócio brasileiro, abrindo brechas para o desmatamento. Sarney Filho afirmou que o Brasil tem bastante terra e não precisa desmatar o Cerrado, a Amazônia ou destruir a Mata Atlântica para plantar. “O que basta é de certa forma, associar a tecnologia ao espírito público”, disse

Sarney Filho. “Não podemos permitir que um segmento retrógrado do ruralismo brasileiro prejudique as conquistas do Brasil”, encerrou o ex-ministro.

José Sarney Filho, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, entre nossos diretores, Rodrigo e Ronaldo Hühn REVISTA AMAZÔNIA 59


trabalhe a favor da natureza”. A lógica é fazer com que o desenvolvimento econômico seja a favor da floresta e não contra”. Viana também apresentou informações sobre o Programa Bolsa Floresta que investe em programas de geração de renda. Bianca Jagger, adorou a Amazônia

Desenvolvimento sustentável e direitos humanos Bianca Jagger, a ativista socioambiental nicaraguense, afirmou que a Amazônia é um tesouro extraordinário, o lar de várias espécies e que já perdemos 754 km2 da floresta amazônica. Após uma viagem de 10 dias pelos estados do Pará e Rondônia, acompanhando de perto o que ela chamou de “impactos irreversíveis” que os projetos vão causar: “Vi com meus próprios olhos e posso dizer: as hidrelétricas não são economia verde! Os danos são irreversíveis. Caso leve os projetos adiante, o Brasil entrará para a história como um país que compromete o futuro da humanidade, destruindo seu patrimônio ambiental”, ressaltou Jagger. Bianca disse também que a experiência de conviver com os índios da Amazônia criticou também a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que muda critérios de demarcação de terras indígenas. Para ela, não é mais possível se falar em desenvolvimento sem levar em conta os direitos humanos e o meio ambiente. Ao final fez um apelo, em Manaus, para que a presidente Dilma Rousseff reconsidere a construção das usinas de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.

REDD+: uma alternativa para empresas e comunidades Virgílio Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), destacou a importância da floresta amazônica para o Brasil e o mundo destacando que ela presta serviços ambientais que precisam ser remunerados. As práticas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) evitam o desmatamento. Viana explicou sobre os dois tipos de desmatamento existentes, o de grande escala geralmente praticados em áreas destinadas à pecuária e de pequena escala feita por agricultores. “ Ninguém desmata por burrice, as pessoas seguem uma lógica econômica do desmatamento, o desafio é fazer com que esta lógica econômica Virgílio Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazonas Sustentável

60 REVISTA AMAZÔNIA

A economia verde e os povos da floresta Almir Suruí, chefe do povo indígena Paiter Suruí, de Rondônia

realiza um trabalho de acompanhamento e divulgação de oportunidades de produtos e serviços sustentáveis no Brasil. Ele ilustrou isso falando do processo que resulta em, por exemplo, uma bolsa feita com pele de pirarucu e de como ele beneficia famílias e trabalhadores do Marajó, no Pará, e de fibra de juta de Castanhal, também no Pará, dentro de sua cadeia produtiva. Metsavaht disse que o Brasil ainda copia muita coisa de fora, precisa aprender a criar e a agregar valores sustentáveis aos seus produtos e serviços, para isso, as pessoas tem de mergulhar no que ele chama de “Brazilian Soul”, olhar para dentro do Brasil e criar uma linguagem estética universal que marque seu território.

Encerramento de Fórum de Sustentabilidade Durante sua exposição, Almir Suruí, falou sobre a experiência de desenvolvimento do seu povo. Ele lembrou que a Amazônia possui 200 povos indígenas e outros 60 sem contato. “Até agora as políticas públicas e privadas não chegam às comunidades em que deveriam”. Segundo ele, os índios Paiter Suruí realizaram um plano de 50 anos, tendo como base estudos realizados na terra, para desenvolver programas para orientar como os seus mais de 25 mil hectares de terras serão usados nesse período. “O Plano de 50 anos ficou pronto em 2006. A partir deste período comecei a chamar atenção da opinião pública para a importância de se manter a floresta em pé”, ressalta Almir Suruí. O líder indígena lembrou que atualmente há poucas políticas públicas para auxiliar os indígenas: “Deve-se pensar em planos para realizar um desenvolvimento de forma mais justa para todos”, afirma.

Sustentabilidade e a indústria do desejo Para Oskar Metsavaht, estilista, empresário, fundador e presidente da Grife OSKLEN, o Brasil tem tudo para se destacar ainda mais no mercado internacional da moda e do design sustentável. O estilista fez um passeio na trajetória da moda e da cultura de produtos e serviços mundiais, passando pelo sonho americano (american dream), o luxo europeu e agora, uma nova ordem que valoriza a sustentabilidade ambiental. Para Metsavaht, o Brasil não tem um projeto de branding. “Enquanto não tivermos valor agregado, vamos continuar apenas vendedores de commodities e falando apenas de caridade”. “Temos que mostrar que é mais interessante comprar produtos sustentáveis do Brasil do que de marcas famosas dos Estados Unidos, de mão de obra barata da China”, completou. Ele destacou o Brasil como um país como várias potencialidades por causa do seu mix cultural e da sua globalização cultural e isso, agregado à sustentabilidade pode fazer a diferença. Oskar Metsavaht aproveitou para explicar o trabalho realizado pelo instituto que ele criou, o “instituto e” que

No encerramento, João Doria Jr., presidente do LIDE – Grupo de Líderes Empresarias, leu a Carta do Amazonas. Nela o LIDE firma o compromisso de mobilizar a sociedade brasileira pela aprovação de uma legislação nacional de pagamentos por serviços ambientais, reconhecendo este mecanismo como fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável. Também outros dez itens são destacados, entre eles o estabelecimento de metas para a universalização do acesso à energia limpa até o ano de 203 e O uso das respectivas cadeias de valor de grandes corporações para promover o comércio justo e o desenvolvimento sustentável na base da economia. Durante os minutos finais do 3º Fórum Mundial de Sustentabilidade o presidente do LIDE, João Dória Jr, convidou os presentes para se reunirem e, em um gesto de sustentabilidade e solidariedade, darem as mãos e assim formar uma “corrente humana”. O auge do encerramento se deu quando o líder indígena Almir Suruí foi escolhido para segurar a bandeira nacional tornando-se um símbolo do povo brasileiro.

No fim da apresentação de todos os paineis, os expositores foram homenageados com quadros de autoria de Ricardo Bellino. Os "artist proofs", como são chamados, são reproduções digitais em material laminado, montados em uma moldura de madeira reciclada feitos com cápsulas recicladas de café Nespresso.

João Doria Jr entre Rodrigo e Ronaldo Hühn

revistaamazonia.com.br


CARTA DO AMAZONAS Neste ano de 2012, em que a atenção do planeta está focada no Brasil devido à Rio+20, o LIDE firma o compromisso de mobilizar a sociedade brasileira pela aprovação de uma legislação nacional de pagamentos por serviços ambientais, reconhecendo este mecanismo como fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável. Destacamos também, através do FÓRUM MUNDIAL DE SUSTENTABILIDADE, outros temas que merecem especial atenção da sociedade brasileira e mundial. São eles: 1-A aprovação de um acordo internacional para implementar o REDD+ como mecanismo de conservação das florestas nativas. 2-Estabelecimento de metas para a universalização do acesso à energia limpa até o ano de 2030. 3-O apoio à maior cooperação Sul-Sul, na base de benefícios mútuos que não repitam os erros cometidos no passado. 4-A importância de repensar as estruturas atuais da ONU para aumentar a eficácia dos processos de governança internacional. 5-A formulação de um programa de governança dos oceanos, que permita a conservação e recuperação dos ecossistemas marinhos e estoques pesqueiros, incluindo a criação de áreas marinhas protegidas em águas territoriais nacionais e internacionais. 6-O reconhecimento de que a atmosfera é um bem comum, compartilhado por todos, e cuja contaminação por gases do efeito estufa e outros poluentes precisa ser drasticamente reduzida, através de um cronograma mundial de metas firmes e compatíveis com a ciência. 7-O desenvolvimento de uma plataforma ambiental a nível municipal como prioridade, que explicite compromissos a serem assumidos por governantes locais, com especial atenção à universalização do saneamento básico, ao incentivo à construção sustentável e à promoção da educação ambiental e do consumo consciente. 8-A regulamentação e efetivo cumprimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, dando atenção à possibilidade de geração de empregos, através da valorização da cadeia de reciclagem do PET. 9-O uso das cadeias de valor de produtos da floresta para promover o comércio justo e o desenvolvimento sustentável na base da economia. 10-A incorporação clara e explícita nas metas de desenvolvimento e respeito aos direitos de futuras gerações a um meio ambiente mais limpo e sadio. Manaus, 24 de Março de 2012

A Revista Amazônia foi media partner do 3º Fórum Mundial de Sustentabilidade

revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 61


Durante o encontro dos governadores definindo as demandas da região para a conferência Rio+20

Governadores do Norte debatem agenda amazônica rumo à Rio +20 Fotos: Cristino Martins/Ag. Pará

O

s governadores dos nove Estados da Amazônia Legal (Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso) se reuniram em Belém, para debater o desenvolvimento sustentável na região. O temá “A construção da agenda amazônica rumo à Rio + 20”, foi feito pelo governador do Pará, Simão Jatene. O objetivo do evento, que aconteceu no Para o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, a Amazônia precisa falar uma só voz

62 REVISTA AMAZÔNIA

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, foi propiciar o debate entre os governadores da região amazônica sobre os principais temas, compromissos e questões a serem consideradas na construção de uma agenda comum dos Estados. A ideia foi avançar na consolidação de uma proposta de política de desenvolvimento integrada, a ser apresentada pelo bloco dos governos da Amazônia Legal durante as conferências da Rio + 20, marcada para o período de 13 a 22 de junho, no Estado do Rio de Janeiro. A Carta da Amazônia será elaborada pelas Secretarias de Meio Ambiente dos nove Estados, com o objetivo de

identificar falhas e desafios, e propor ações concretas visando um modelo de crescimento sustentável para os Estados amazônicos. Os principais temas do documento são erradicação da pobreza, ciência e tecnologia, florestas, produção e conOlavo Alves, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, disse que a Carta da Amazônia deve fazer parte de um pacto nacional

revistaamazonia.com.br


O governador do Amazonas, Omar Aziz, defendeu no encontro que é preciso atentar para as necessidades das comunidades que vivem e exploram as riquezas da floresta

Para o governador do Pará, Simão Jatene, a Carta da Amazônia é um documento sobre e para a Amazônia, feito por quem vive a realidade da região

sumo sustentável e biodiversidade. O objetivo é constituir uma voz única, que dará maior ressonância às necessidades da região. A Carta é “um documento sobre e para a Amazônia, feito por quem vive a Amazônia”, ressaltou o governador do Pará, Simão Jatene, idealizador do encontro. O documento, segundo ele, pretende apresentar ao mundo as ações implantadas pelos governos, para que sejam ampliadas, além das demandas regionais. Durante o encontro, Simão Jatene lembrou que a Amazônia, que era um dos principais emissores de gás carbônico do mundo, diminuiu drasticamente estes índices, superando a meta estipulada pelo Protocolo de Kioto, o qual determinava a redução de um ponto de gigatons de toneladas de carbono lançadas na atmosfera. “A Amazônia liberava 1.2 gigatons de CO2 anualmente. A última medição indicou que estamos liberando 0.4, uma diferença de 2.2 pontos, graças às iniciativas dos governos locais, sem qualquer compensação econômica que garanta a continuidade das ações ambientais”, frisou o governador paraense.

Modelo sustentável As compensações financeiras de ações relacionadas à preservação do meio ambiente são uma preocupação dos governantes da Amazônia Legal. Além das preocupações ambientais, há a preocupação humana. “São 25 milhões de pessoas que vivem na Amazônia e precisam produzir e consumir. A floresta como ativo é muito im-

portante, mas não podemos ignorar as necessidades de comunidades que vivem e exploram esta floresta. O modelo sustentável é viável e o mais indicado, mas é necessário que haja pacotes políticos para minorar as perdas e os custos deste modelo”, afirmou Omar Aziz, governador do Amazonas. A Regularização Fundiária foi outro ponto discutido pelas autoridades na reunião. Camilo Capiberibe, governador do Amapá, falou sobre a dificuldade de gestão no Estado, que possui 73% do seu território compostos por áreas de conservação ambiental. “Em 2002 foi criada uma reserva que corresponde a 30% do Estado do Amapá. Alguns municípios da área rural possuem até 90% de seus territórios dentro da reserva, e não podemos mais usufruir dessas áreas. O Governo Federal se comprometeu em pagar compensações, e até hoje nada”, contou ele. “Em Rondônia praticamente não existe regularização fundiária”, ressaltou o vice-governador Airton Gurgacz. Já o governador do Acre, Tião Viana, destacou a carência de ações de integração entre o Governo Federal e os Estados da Amazônia. “Qual a agenda para Amazônia? Precisamos definir isso e articular interfaces de relação. No Acre triplicamos o rebanho bovino e diminuímos o desmatamento. Isto é desenvolvimento sustentável. Precisamos unir nossas experiências para exigir mais atenção para a região. A Amazônia é o maior patrimônio estratégico e financeiro do Brasil, por isso precisamos nos integrar ao restante do país e exigir maior atenção”, destacou Tião Viana. O governador do Acre, Tião Viana participará da comissão que vai elaborar a Carta Amazônia

revistaamazonia.com.br

A falta de uma agenda de discussão de assuntos da Amazônia em âmbito federal foi um elemento comum no pronunciamento de todos os representantes. Os Estados se ressentem da distância da União nos assuntos relativos à região. A Carta da Amazônia pretende ser mais do que um documento para ser apresentado no Rio+20. Deve ser um instrumento de gestão e governança que, segundo Simão Jatene, “nos possibilitará desenvolver e preservar na Amazônia a partir de experiências e ideias nossas. Ideias baseadas na sustentabilidade. É preciso preservar, mas é necessário desenvolver, e é fundamental que encontremos este meio termo”.

Governo Federal Olavo Alves, subchefe de Assuntos Federativos da Comissão de Relações Institucionais da Presidência da República, esteve no encontro e defendeu que a Carta da Amazônia deve fazer parte de um pacto nacional, defendendo não apenas ações comuns entre os Estados, mas entre estes e a Federação. Francisco Gaetani, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, a união de forças é imprescindível. Ele defendeu o protagonismo da região na tomada de decisões para o desenvolvimento sustentável.. “A Amazônia precisa ser ouvida, e ninguém melhor que os próprios governadores da região para se posicionarem e dar suas contribuições para o debate. Essa é uma participação necessária”. “Se a Amazônia falar uma só voz, a possibiliSilval Barbosa, governador do Mato Grosso, durante o encontro

REVISTA AMAZÔNIA 63


Governadores da Amazônia Legal definem metas conjuntas para a participação da região na Rio +20

uma parte do nosso dever de casa - os números mostram isso. É possível avançarmos de forma sustentável, mas isso tem um custo, que precisa ser arcado não apenas pela população que aqui vive, mas por todo o país e todo o mundo, já que é uma questão planetária”, frisou.

Infraestrutura

dade de sua voz ecoar no plano global é maior”. Segundo o secretário, a palavra chave da agenda estruturante do Governo Federal a ser apresentada na Rio+20 é desenvolvimento, e o desafio ambiental é um desafio de implantação. “A Amazônia é a referência central no debate mundial sobre o meio ambiente. O modelo proposto pelo Governo Federal leva em conta esta característica da região. O desenvolvimento econômico, calcado na inclusão social e uso racional dos ativos ambientais, é a proposta da União”, disse Gaetani. Francisco Gaetani, representou o governo federal no encontro, junto com o subchefe de Assuntos Federativos da Comissão de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Alves.

A comissão que vai elaborar a Carta Amazônia Uma comissão formada pelos governadores do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana, e do Amapá, Camilo Capiberibe, foi definida durante o encontro dos líderes políticos dos nove Estados da Amazônia Legal, para definir os principais assuntos que serão apresentados por eles à comunidade mundial na Rio + 20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 13 a 22 de junho. Em entrevista à imprensa ao final do encontro, o governador Simão Jatene explicou a principal intenção do documento. “Queremos reafirmar ao mundo que já fizemos O governador de Roraima, José de Anchieta, defendendo os assuntos sustentáveis da Amazônia

64 REVISTA AMAZÔNIA

Como forma de compensação, Jatene informou que os líderes sugerem “programas que venham a ajudar a melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida das pessoas, inclusive do governo federal em articulação com os Estados; e também fontes de financiamento, até mesmo internacionais, em uma ação clara para que o custo que vem sendo pago pela Amazônia seja rateado entre os países, já que a redução de CO2 interessa ao mundo”, afirmou. O governador, Camilo Capiberibe destacou que os principais temas discutidos durante o encontro foram o desenvolvimento sustentável, a promoção da economia verde, a inclusão social e a erradicação da pobreza. “Tudo isto será incluso na Carta Amazônia, que será apresentada à presidenta Dilma Rousseff, para que possamos compartilhar de uma agenda comum, com medidas claras e concretas a ser apresentadas pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas”, informou. Participaram da reunião os governadores Tião Viana, do Acre; Omar Aziz, do Amazonas; José Anchieta Júnior, de Roraima; Camilo Capiberibe, do Amapá, e Silval Barbosa, do Mato Grosso. Os Estados de Rondônia, Maranhão e O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, destacou os avanços na construção de uma agenda conjunta entre Estados e União

revistaamazonia.com.br


O vice-governador de Rondônia, Airton Gurgacz, abordou os problemas na área de regularização fundiária em seu Estado

Tocantins foram representados pelos seus vices-governadores, Airton Pedro Gurgacz, Washington Luís e João Oliveira. Secretários e técnicos estaduais de Meio Ambiente dos nove Estados e da União também participaram do evento, a fim de definir os pontos comuns a serem inclusos na Carta Amazônia. Ainda em fase de elaboração, o documento deve ser entregue até 8 de abril aos governos, e finalizado em 1º de junho, em Manaus. Licenciamento, economia, sistema tributário, produção sustentável e pesquisas estão entre os temas contemplados na proposta dos gestores.

João Oliveira, vice-governador do Tocantins, defendeu a agenda sustentável

Simão Jatene reiterou que o custo do desenvolvimento sustentável deve ser arcado por todos, e não apenas pela população da Amazônia

[*]Secom

Para o secretário de Meio Ambiente, José Alberto Colares, o desafio ambiental será destaque na Rio+20

Washington Luiz, vice-governador do Maranhão

Debatendo o desenvolvimento sustentável na região

revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 65


Mais de 570 mil hectares de florestas podem passar por concessão florestal em 2012

O

Plano Anual de Outorga Florestal – Paof 2012 prevê mais de 570 mil hectares de áreas de florestas públicas passíveis de passar pelo processo de concessão florestal. O documento foi publicado em março pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará- Ideflor, no Diário Oficial do Estado – DOE e pode ser consultado na íntegra no site www.ideflor.pa.gov.br. O Paof traz entre outras informações, quais áreas de florestas públicas estaduais são passíveis de passarem pelo processo de concessão florestal. O edital de concessão florestal na Flota Paru disponibilizou 434,7 mil hectares de área de florestas para concessão florestal, divididos em nove Unidades de Manejo Florestal (UMF). Segundo a diretora de gestão de florestas públicas, Cíntia

por Flávia Ribeiro* Cunha, as florestas públicas estaduais passíveis de outorga florestal no ano de vigência deste Paof estão localizadas na região de integração estadual do Baixo Amazonas e no Distrito Florestal Sustentável da BR-163. “O Estado do Pará tem um total de pouco mais de 16 milhões de hectares de florestas públicas, sendo que 3.869.527,92 de hectares são considerados como de imediata intervenção. Deste total, 571.488 hectares serão objeto do presente Paof”, afirma a diretora. As áreas estão localizadas na Flota do Paru, abrangendo os municípios de Almeirim e Monte Alegre, e no conjunto de glebas Mamruru-Arapiuns, numa área entre os municípios de Santarém, Aveiro e Juruti. Entre os objetivos do Paof estão a total transparência a todo o processo de outorga florestal como preconiza a

Menos de 120 gramas de CO2 por km

Geral Mamuru 66 REVISTA AMAZÔNIA

legislação sobre gestão de florestas públicas, trazendo entre outras informações a identificação das florestas públicas estaduais constantes no Cadastro Estadual de Florestas Públicas (Ceflop), a apresentação do sistema de monitoramento e controle ambiental, os mecanismos de acessibilidade ao processo de concessão e o planejamento das atividades e recursos previstos. A diretora informa que o Estado do Pará detém um território de 124,7 milhões de hectares, sendo que aproximadamente 78 milhões de hectares (62,5%) são florestas públicas. Do total de florestas públicas, 61,1 milhões de hectares (78,57%) pertencem à União, e 16,7 milhões de hectares (21,43%) pertencem ao Estado do Pará. revistaamazonia.com.br


Geral passivel de concessão

Benefícios O Estado do Pará foi o primeiro no país a assinar contratos de concessão florestal. Em setembro de 2011, as três empresas que venceram a licitação referente ao conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns receberam os contratos. No total, 150,9 mil hectares foram ofertados em três UMF. Os contratos de concessão florestal no estado valem por 30 anos, podendo ser prorrogados por mais cinco. A licitação atende a dois tipos de critérios: preço e técnica. No caso do preço, há um estudo de mercado, um preço mínimo. Já em relação à técnica, recebem melhor pontuação as empresas que visam o manejo de menor impacto, maior diversidade de espécie florestal, maior número de empregos a serem criados e maior verticalização do processamento da madeira no município. Do total de royalties arrecadados com concessão florestal, 30% vão para o município, 40% para financiamento de projetos em benefício da população, e 30% para o estado estruturar toda a cadeia de proteção. “A concessão leva benefícios a sociedade local e para todo o estado, por meio dela o estado concede áreas à empresas de diversos portes, que serão monitoradas e atenderão à várias condições contratuais. Depois de 30 anos, a floresta é entregue novamente restituída”, analisa a diretora. [*] Ideflor

Flota Paru revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 67


Energia A

Matriz brasileira

matriz energética brasileira – energia ofertada à sociedade para produzir bens e serviços – é uma das mais limpas do mundo, com forte presença de fontes renováveis de energia. Enquanto no Brasil as renováveis têm mais de 45% de participação, no mundo esse percentual não passa de 13%. Nos países ricos, não passa de 8%. Os benefícios de uma matriz energética limpa se traduzem em reduzidas emissões de partículas pelo uso de energia e sustentabilidade da economia. Enquanto o Brasil emite 1,4 tonelada de dióxido de carbono (tCO2) por tonelada equivalente de petróleo (tep), no mundo, esse indicador é de 2,4 tCO2/tep. Em alguns países com forte presença de fontes fósseis (óleo, gás e carvão mineral) em suas matrizes energéticas esse indicador passa de 3 tCO2/tep. Além disso, o Brasil conta com mais de 86% de fontes renováveis (80% de hidráulica e 6% de biomassa e eólica). No mundo, a participação média da energia hidráulica atinge 16%. De acordo com os estudos de expansão do suprimento de energia realizados pelo Ministério de Minas e Energia, estima-se que a economia brasileira cresça a 5% ao ano, entre 2010 e 2020, o que vai exigir investimentos significativos na infraestrutura energética. Estão previstos investimentos de R$ 1,080 bilhões na expansão energética, sendo 63% na área de petróleo e gás, 22% na área de energia elétrica e 15% na área de bioenergia. Tais investimentos representam 2,6% do PIB acumulado no período, ou 12,1% dos investimentos acumulados.

Biomassa Biomassa é toda matéria orgânica não fóssil, de origem animal ou vegetal, que pode ser utilizada na produção de calor, seja para uso térmico industrial, seja para ge68 REVISTA AMAZÔNIA

ração de eletricidade e/ou que pode ser transformada em outras formas de energias sólidas (carvão vegetal, briquetes), líquidas (etanol, biodiesel) e gasosas (biogás de lixo). Em 2010, a participação da biomassa na matriz energética brasileira foi de 31%, dos quais, 17,7% de produtos da cana, 9,5% de lenha e 3,8% de outros resíduos. Para 2020, os estudos do Ministério de Minas e Energia mostram que a biomassa deve passar de 35% de participação na matriz. As projeções indicam que, em 2020, a geração de eletricidade por biomassa atingirá 20,1 GW de capacidade instalada, respondendo por 11% da capacidade instalada total, contra 7,8 GW em 2010, e 6,6% de participação. A geração por bagaço de cana é a principal indutora do crescimento no período.

Os biocombustíveis estão presentes no cotidiano do brasileiro há mais de 80 anos. Entretanto, foi na década de 1970, após a primeira crise do petróleo, que sua produção e uso ganharam grande dimensão. Na época, foi criado o Pro-Álcool, que introduziu o etanol de cana-de-açúcar em larga escala na matriz de combustíveis brasileira. Em 2003, foram lançados os veículos flex-fuel, que seria em pouco tempo responsável pelo aumento vertiginoso da demanda nacional de etanol e que recolocaria o Brasil em um patamar de destaque na produção e uso de biocombustíveis como substituto dos combustíveis fósseis. Em relação ao biodiesel, o Brasil lançou em 2004 o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, com foco na inclusão social e no desenvolvimento regional,

Biocombustíveis Os biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural. Os dois principais biocombustíveis líquidos utilizados no Brasil são o etanol (extraído de cana-de-açúcar e utilizados nos veículos leves) e, mais recentemente, o biodiesel (produzido a partir de óleos vegetais ou gorduras animais, utilizados principalmente em ônibus e caminhões). O percentual de etanol anidro encontrado na gasolina vendida ao consumidor varia de 18% a 25%. Já o etanol hidratado pode ser utilizado nos veículos flex-fuel (abastecidos com etanol ou gasolina) e misturados em qualquer proporção à gasolina. Já o biodiesel é adicionado ao diesel de petróleo em uma proporção de 5%.

A energia eólica é uma opção complementar à fonte hidrelétrica, predominante no sistema brasileiro revistaamazonia.com.br


Renováveis respondem por metade da matriz energética no país, diz o Ipea

ao gerar emprego e renda e ao produzir biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e diferentes regiões. Saiba mais sobre os diferentes biocombustíveis produzidos no Brasil.

Etanol O Brasil é um dos maiores produtores mundiais e o maior exportador de etanol. Atualmente, o etanol brasileiro representa a melhor e mais avançada opção para a pro-

dução sustentável de biocombustíveis em larga escala no mundo. O País é o candidato natural a liderar a produção economicamente competitiva e a exportação mundial de etanol porque tem o menor custo de produção e o maior rendimento em litros por hectare, apresenta balanço energético inigualável e domínio tecnológico nas áreas industrial e agrícola, com possibilidade

de ampliar a produção. Em relação ao meio ambiente, o etanol reduz as emissões de gases de efeito estufa em cerca de 90% e a poluição atmosférica nos centros urbanos. Além disso, produção tem baixo consumo de fertilizantes e defensivos e apresenta níveis relativamente baixos de perdas do solo. O Brasil utiliza o etanol como aditivo da gasolina desde a década de 1920. Oficialmente, o combustível produzido a partir da cana-de-açúcar foi adicionado à gasolina a partir de um decreto assinado em 1931. Entretanto, somente com a criação do programa ProÁlcool, em 1975, é que o Brasil estabeleceu definitivamente a indústria do etanol combustível. Trata-se de um dos mais bem-sucedidos programas de substituição de combustíveis derivados do petróleo do mundo. Os investimentos nos veículos flex-fuel e o fortalecimento da cadeia produtiva levaram a um grande crescimento no mercado doméstico de etanol, invertendo a tendência de queda do consumo de etanol ainda na Safra 2003/2004. Atualmente, cerca de 90% dos veículos leves licenciados no Brasil são flex-fuel. Entre 2003 e setembro de 2011, foram comercializados 14,4 milhões de veículos flex-fuel e sua participação estimada na frota total de veículos leves é de 46% (set/2011). O etanol é produzido nas regiões Nordeste e Centro-Sul, sendo que a região Centro-Sul é responsável por, aproxi-

[*] Os produtos artesanais podem ser encontrados nas lojas de souvenirs dentro da RDSA. As encomendas são realizadas revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 69


Projeções indicam que, em 2020, a geração de eletricidade por biomassa atingirá 20,1 GW de capacidade instalada

Brasil investe na extração do Urânio

madamente, 90% da produção nacional, com o estado de São Paulo responsável pela produção de 60% do biocombustível. O cultivo de cana-de-açúcar acontece a mais de 2.500 km da Floresta Amazônica e de outras áreas ecologicamente importantes como o Pantanal, por exemplo. Os outros 10% são produzidos na região litorânea do Nordeste, a igual distância da floresta. A produção de etanol em 2010 atingiu a marca de 27,9 bilhões de litros, um grande aumento em relação ao volume de 2002/03 (12,5 bilhões de litros), antes da introdução dos veículos flex-fuel.

Biodiesel O biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais. Estimulados por um catalisador, eles reagem quimicamente com álcool. Existem diferentes espécies de oleaginosas no Brasil que podem ser usadas para produzir o biodiesel. Entre elas estão a mamona, dendê, canola, girassol, amendoim, soja e algodão. Matérias-primas de origem animal, como o sebo bovino e gordura suína, também são utilizadas na fabricação do biodiesel. Esse biocombustível substitui total ou parcialmente o diesel de petróleo em motores de caminhões, tratores, automóveis e motores de máquinas que geram energia. A mistura de biodiesel ao diesel teve início em dezembro de 2004. Em janeiro de 2008, entrou em vigor a mistura obrigatória de 2% em todo o País. Esse percentual foi ampliado sucessivamente até atingir 5% em janeiro de 2010, antecipando em três anos a meta estabelecida pela Lei nº 11.097, de 2005. O biodiesel é vendido misturado ao diesel de petróleo em mais de 30 mil postos de abastecimento espalhados pelo País. A produção desse biocombustível saltou de 69 milhões de litros em 2006 para 2,4 bilhões de litros em 2010,

70 REVISTA AMAZÔNIA

A matriz energética segundo o IPEA Segundo estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a oferta de energia no Brasil segue dividida entre fontes poluentes e não poluentes. Usando como referências os planos do governo para a área energética, como o Balanço Energético Nacional, o Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017 e o Plano Nacional de Energia 2030, o texto faz um balanço sobre a matriz energética brasileira atual e destaca ações que considera importantes para deixar o cenário mais sustentável no futuro. “O Brasil tem sido exemplo mundial no uso de energias renováveis ao manter, desde os anos 1970 até 2009, matriz energética que oscila entre 61% (1971) e 41% (2002) originada de fontes renováveis”, indica a análise. Em 2008, a parcela de energias renováveis no país foi de 45,9%, “bastante superior à média global, de 12,9%”, segundo o texto. As renováveis incluem a participação de hidroelétricas e produtos da cana-de-açúcar, como o etanol e o bagaço, além do carvão vegetal e a lenha. Apesar disso, o relatório diz que continuará forte a dependência do petróleo na matriz, até 2030. A energia gerada a partir desta fonte não renovável deverá responder por pelo menos um terço do total nos próximos 20 anos, destaca o texto. A matriz passou de altamente dependente de lenha e carvão vegetal para altamente dependente do petróleo, a partir da década de 1940, quando se alavancou a industrialização do país. Segundo o texto, a participação da energia eólica cresceu no país nos últimos anos e a opção mostra-se hoje como economicamente viável. Já o setor da energia solar ainda é “tímido” e sua participação na matriz brasileira é hoje considerada residual. O texto também avalia a influência no setor na poluição atmosférica. Por ser uma atividade naturalmente impactante o setor energético é responsável por quase 10% de todo o consumo final de energia no país. Dessa forma, o setor responde por cerca de 16% das emissões nacionais de gases de efeito estufa no Brasil. revistaamazonia.com.br


cas mais de 90% de participação da lenha como fonte de energia, situação que o Brasil reverteu a partir da década de 30. No início da década de 40 o Brasil apresentava mais de 80% de participação da lenha em sua matriz energética. Em 2010 este indicador já era de um pouco menos de 10%, substituído principalmente pelo gás liquefeito de petróleo. Boa parte da lenha extraída no País é transformada em carvão vegetal, um produto mais nobre e com maior concentração de carbono. O Brasil é o único país do mundo que faz utilização extensiva do carvão vegetal na indústria siderúrgica. Atualmente, 34% da lenha é convertida em carvão vegetal e 28% tem uso direto na indústria, para produzir calor de processo. Outros 27% são ainda utilizados para cozinhar alimentos. Carvão mineral é o recurso energético mais abundante do planeta

Energia eólica

tornando o Brasil o segundo maior mercado mundial, somente atrás da Alemanha, que produz e consume biodiesel há muito mais tempo. Desde o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, em dezembro de 2004, até o fim de 2011, o Brasil deixou de importar 7,9 bilhões de litros de diesel, o equivalente a um ganho de cerca de US$ 5,2 bilhões na balança comercial brasileira. A comercialização do biodiesel é realizada por meio de leilões públicos, que oferecem igualdade de acesso entre fornecedores e não discriminam o porte do produtor de biodiesel, assegurando a participação da agricultura familiar.

Lenha e carvão vegetal Atualmente as economias menos desenvolvidas no mundo ainda apresentam em suas matrizes energéti-

Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, na abertura do seminário Os Desafios e Oportunidades da Matriz Energética Brasileira

O etanol brasileiro representa a melhor e mais avançada opção para a produção sustentável de biocombustíveis revistaamazonia.com.br

A energia eólica vem aumentando nos últimos anos sua participação no contexto energético brasileiro. Desde a criação do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), e, posteriormente, os sucessivos leilões de compra e venda deste tipo de energia, a participação na matriz elétrica brasileira passou de pouco mais de 20 MW para aproximadamente 1.180MW. São 59 parques eólicos atualmente em operação. Nos últimos dois anos, o governo federal contratou a construção de 141 novos empreendimentos, que serão entregues entre 2012 e 2013. São investimentos de R$ 16 bilhões. O compromisso estabelecido pelo governo é diversificar a matriz energética, organizar leilões que contratem energia pelo menor preço e que garantam a sustentabilidade ambiental. A energia eólica é uma opção complementar à fonte hidrelétrica, predominante no sistema brasileiro. A expectativa para os próximos dez anos é de que a capacidade instalada no País aumente em 63.400 MW. Deste montante, 18 GW devem produzidos a partir das fontes alternativas complementares, entre elas a energia eólica. O Brasil é o País mais promissor do mundo em termos de produção de energia eólica, na avaliação do Global Wind Energy Council, organismo internacional que reúne entidades e empresas relacionadas à produção desse tipo de energia. A região que se destaca é a Nordeste: mapas eólicos desenvolvidos pelo Centro Brasileiro de Energia Eólica apontam que a área tem uma das melhores jazidas do mundo, contam com boa velocidade de vento, baixa turbulência e uniformidade. O potencial total é estimado em 30 mil MW. Em termos estratégicos, este tipo de matriz é importante, porque os ventos são mais fortes nos períodos de seca (entre junho e dezembro), quando a produção das hidrelétricas tende a cair. REVISTA AMAZÔNIA 71


Urânio e derivados Uma usina nuclear funciona da mesma forma que uma usina térmica convencional. O que muda é a fonte de calor: no lugar da combustão de carvão, óleo ou gás, a geração de energia começa com a fissão dos átomos de urânio dentro do reator. Seu núcleo é atingido por uma partícula nuclear, um nêutron, que causa a sua fissão em duas ou mais partes. Nesta ocasião é liberada uma grande quantidade de energia e mais alguns nêutrons, que dão continuidade à fissão em outros átomos de urânio. O calor gerado neste processo aquece a água do sistema, que se torna vapor e movimenta uma turbina. Por fim, o gerador elétrico acoplado ao eixo da turbina produz eletricidade. Com a vantagem de emitir, de forma direta ou indireta, pouco CO2, em quantidade comparável à de fontes renováveis. Atualmente, o Brasil tem duas usinas nucleares em funcionamento, Angra 1 e Angra 2 (ambas no estado do Rio de Janeiro). Com a inauguração de Angra 3, em 2016, a produção atual de 2.007 MW vai passar para 3.412 MW. Nas próximas décadas deverão ser construídas usinas adicionais, em locais a serem definidos, com o objetivo de prover geração de base. Além de ampliar a capacidade instalada nuclear, o País investe na extração da matéria-prima para a geração dessa fonte de energia, o urânio. Apenas seis países detêm 81% das reservas de urânio conhecidas. O Brasil tem a sexta maior reserva, com 309.370 toneladas, tendo ainda a prospectar mais de 80% do seu território. Esse nível de reservas deve aumentar com o avanço das

A sustentabilidade brasileira na energia elétrica é exemplo para o mundo O Brasil tem sido um exemplo para o mundo quando o assunto é energia elétrica. Além de atender à quase totalidade da sua população (98%), o modelo brasileiro de geração de energia é limpo, provêm de fontes renováveis e, portanto, é ambientalmente sustentável. O grande problema enfrentado pelo país neste setor é o alto preço das tarifas, puxado principalmente por tributos, encargos e custos de geração e de transmissão. Esta foi a principal conclusão dorecente painel promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), sob o tema “Energia e Sustentabilidade no Brasil do Século XXI”, com palestras da economista Joisa

Dutra (“O Papel da Energia Elétrica no Crescimento Sustentável do País”), coordenadora do Centro de Regulação da FGV, e da diretora de Planejamento, Novos Negócios e Comercialização da Eletrobras Furnas, Olga Simbalista (“A Sustentabilidade da Matriz Energética Brasileira”). O painel foi mediado pelo jornalista Sidney Rezende, apresentador da GloboNews. No encerramento do painel, o diretor da FGV, Mario Pinto, disse que duas grandes lições o levariam a refletir: o otimismo quanto ao futuro energético do país e a certeza de que em dez anos o mundo será muito melhor do que o atual. “Estamos no limiar de uma nova era na área de energia”, concluiu.

atividades de prospecção. Atualmente, o urânio extraído no País vem da mina de Caetité, na Bahia, a única da América Latina. Estima-se que exista um potencial adicional de 300 mil toneladas em locais onde o urânio está associado a outras rochas (em especial na Região Norte), e outras 500

mil toneladas em áreas ainda não prospectadas. Sendo assim, as novas reservas nacionais poderão levar o Brasil a ocupar a terceira posição mundial. O urânio se distribui sobre toda a crosta terrestre e forma a maioria das rochas, mas apenas aquelas que têm alto teor do elemento químico são passíveis de exploração.

MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA (2006 - 2030) • No Brasil, a estimativa de crescimento da demanda para 2030 é de 122%, significativamente superior à mundial; • Apesar do crescimento significativo dos renováveis, óleo e gás manterão sua importância na matriz energética brasileira, com participação de 43% em 2030.

Fonte: EPE - Empresa de Pesquisa Energética - Balanço Energético Nacional 2008 - Oferta Interna de Energia MME - Matriz Energética 2030 - Cenário de Referência do PNE 2030 Fator de Conversão - MMToe para MMBoe - 7,2 72 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


Flávio Decat, Joisa Dutra, Mario Pinto e Olga Simbalista participam do debate mediado pelo jornalista Sidney Rezende

A rocha que o contém é extraída do solo e, em seguida, submetida a um processo industrial que gera um licor. Ele é levado a uma usina de beneficiamento, onde é clarificado e filtrado até se transformar em um sal de cor amarela, o concentrado de urânio. Sozinho, o urânio já prospectado é suficiente para abastecer a 37 usinas iguais a Angra 2 durante 65 anos, contribuindo para a redução da dependência externa de energia.

Carvão mineral Carvão mineral é um sedimento fóssil orgânico, sólido, combustível, negro, formado de restos de vegetais solidificados por baixo de camadas geológicas, durante milhões de anos. Dos combustíveis fósseis, o carvão mineral é o mais abundante na natureza. O carvão participa com 27% na matriz energética mundial, perdendo apenas para o petróleo, com 33% de participação.

revistaamazonia.com.br

O mundo consumiu em 2010 perto de 6,5 bilhões de toneladas de carvão mineral, sendo 55% destinadas à geração elétrica. As reservas provadas de carvão mineral no mundo passam de 800 bilhões de toneladas. O carvão é, também, o energético com maior indicador de emissão de CO2. Para cada tep (toneladas equivalentes de petróleo) de carvão consumido na geração elétrica são emitidos perto de 4 toneladas de CO2. No caso de petróleo e derivados, as emissões de CO2 ficam próximas de 3 toneladas por cada tep consumido. No Brasil, o carvão mineral participa com um pouco mais de 5% na matriz energética e com apenas 1,3% na matriz elétrica. O principal uso do carvão ocorre na indústria siderúrgica e para geração elétrica. O carvão mineral brasileiro é considerado de baixa qualidade, com alto teor de cinzas e baixo conteúdo de carbono, o que inviabiliza a sua utilização fora das regiões das jazidas. Por isso, mais de 98% do produto é importado. Em 2010, o Brasil consumiu perto de 20 milhões de

toneladas de carvão, sendo 14,2 milhões importadas. Dos 20 milhões consumidos, 4,4 milhões de toneladas (22%) foram para uso na geração elétrica e o restante para uso na indústria. As reservas de carvão do País estão situadas na região Sul, sendo que apenas as reservas provadas são suficientes para mais 500 anos. Os atuais estudos de expansão do suprimento de energia, do Ministério de Minas e Energia, mostram que a capacidade instalada de geração elétrica a carvão deve passar de 1,7 GW em 2010, para 3,2 GW em 2020, quando serão gerados perto de 20 TWh de energia elétrica. Toda essa expansão já está contratada. Investimentos vêm sendo realizados em desenvolvimento tecnológico, focados na redução de impurezas, na diminuição de emissões das partículas com nitrogênio e enxofre (NOx e SOx) e na redução da emissão de CO2, por meio da captura e armazenamento de carbono.

REVISTA AMAZÔNIA 73


II EnerGen LatAm 2012

A

segunda edição do EnerGen LatAm teve a missão de colocar o mercado de geração de energia latino-americano em contato com a totalidade de sua matriz energética, com a participação do alto escalão da geração, engenharia e construção dos mercados eólico, solar, hidrelétrico e termelétrico ao lado do governo e dos mais destacados líderes executivos da América Latina. Com um caráter único e inovador, o EnerGen LatAm 2012 permitiu um contato específico e dedicado à vários nichos da geração energética regional, sem perder o foco nos comparativos de preço, tecnologia e investimento das demais fontes de geração de energia do continente. Números da segunda edição do EnerGen LatAm: • Mais de 100 Palestrantes • 400 Participantes • 22 Patrocinadores • 29 Apoiadores Institucionais • 12 Apoiadores de Mídia Na cerimônia de abertura do congresso de geração de energia EnerGen LatAm, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, destacou que o Brasil é hoje o terceiro maior emissor de CO2 do mundo, atrás apenas de China e Estados Unidos. No início do EnerGen LatAm, Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, afirmou que mesmo com a exploração do pré-sal, a participação do petróleo e seus derivados deve perder espaço na matriz energética brasileira nesta década, principalmente para derivados da cana-de-açúcar e gás natural.

Matriz energética

Sessão Plenária do EnerGen LatAm 2012: Hermes J. Chipp – Presidente da ONS; Altino Ventura Filho – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético – MME; Maurício Tolmasquim – Presidente da EPE; Jean-Paul Prates – Diretor Geral da CERNE; Luiz Eduardo Barata Ferreira – Presidente da CCEE; Ciro Gomes – Ex-Governador do Ceará e Ex-Ministro de Integração Nacional e Victorio Oxilia – Secretário Executivo da OLADE Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Segundo Altino Ventura, petróleo e derivados responderam por 37,8% de toda a energia usada no País em 2010, a previsão do ministério, o porcentual deve ser reduzido para 30,4% em 2020, embora em números absolutos o montante vá crescer no período. Ou seja, a produção de petróleo crescerá, mas não de forma tão acelerada quanto a de outras fontes. A participação de derivados energéticos de cana crescerá de 17,7% para 21,8% no período; e do gás natural, de 10,3% para 14,4%, segundo as previsões. Na mesma comparação, a fatia da hidreletricidade deve recuar de 14,1% para 12,5% e a do carvão vegetal, de 9,5% para 8,3%. Ventura Filho, ressalvou que apenas 15% das emissões 74 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


Antônio Carlos de Andrada Tovar, Gerente de Infraestrutura do BNDES na sessão executiva do 2º Wind Energy LatAm

Élbia Melo, Diretora Executiva da Abeeólica na sessão executiva do 2º Wind Energy LatAm

vêm hoje da área energética. “Temos emissões grandes, sim, mas por conta do desmatamento, e não da energia”, disse. Descontado o desmatamento, diz, o País seria apenas o 18.º maior emissor do mundo.

O presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), João Bosco, afirmou ter interesse em participar de um possível leilão. A empresa calcula ter potencial para produzir energia solar, no semiárido do Nordeste, mais do que os 10 mil megawatts produzidos por ela hoje no Rio São Francisco.

Sobras Maurício Tolmasquim, comentou também a reportagem publicada no Estado, que mostrava que as distribuidoras de energia elétrica estão com sobra de energia, o que traria um desequilíbrio que pode até encarecer as contas de luz. Para o presidente da EPE, trata-se de um efeito colateral de um sistema que necessariamente precisa trabalhar com folga de energia para evitar apagões. O executivo criticou a proposta de distribuidoras feita à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que sejam suspensos temporariamente contratos com o Grupo Bertin, que está com o cronograma de usinas atrasado. A suspensão seria uma forma de ajudar o grupo a ganhar tempo, ao mesmo tempo que liberaria as distribuidoras de energia excedente. Segundo Tolmasquim, criar essa brecha abriria um precedente que fragilizaria o modelo energético do País. Ele chegou a enviar uma manifestação contrária à proposta por escrito à Aneel, a quem cabe a decisão. Tolmasquim informou ainda que enviou um estudo ao Ministério de Minas e Energia sobre um possível primeiro leilão específico para energia solar no País. De acordo com ele, uma das principais questões do estudo trata do incentivo da utilização de energia solar nas residências, com a instalação de medidores inteligentes, que medirão a energia que entra e que sai das casas. Tolmasquim também destacou a importância da criação de preços mais competitivos.

Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético – MME no EnerGen LatAm 2012

Santo Antônio está para começar a operar

Hermes J. Chipp, Presidente da ONS

O diretor técnico da Santo Antônio Energia, Antônio Pádua, afirmou que a usina do Rio Madeira (Rondônia) já está com reservatório cheio e deve estar para iniciar as operações. A previsão é que a operação, que havia sido antecipada em um ano, começasse a operar ainda em março. A usina, com potência instalada de 3.150 MW, custou R$ 16 bilhões. Trabalhos de escavações continuarão a ser feitos, porém já com a usina em funcionamento, disse.

Cemig investe R$ 20 milhões em energia solar no Mineirão

Ciro Gomes, Ex-Governador do Ceará e Ex-Ministro de Integração Nacional

O estádio do Mineirão, que está sendo reformado para receber a Copa do Mundo de 2014, deverá gerar energia elétrica de fonte solar já a partir de dezembro. A afirmação foi feita pelo gerente de projetos da Cemig, Alexandre Heringer. Segundo ele, estão previstos investimentos de até R$ 20 milhões para a geração no estádio do Mineirão, atual prioridade da Cemig, e no Mineirinho. A previsão é de geração de 1,6 MW no Mineirão e 1,2 MW no Mineirinho. Heringer, ponderou no congresso de energia EnerGen LatAm 2012, que a potência poderá Energia solar no Mineirão

Pedro Motta – Superintendente da Eletrobras Furnas

Flávio José Cavalcanti de Azevedo, Presidente do Conselho Superior – CT GAS-ER revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 75


variar um pouco à medida que o projeto entrar em execução. Heringer revelou também que a Cemig e a Infraero estão conversando sobre a possibilidade de instalar placas de geração de energia de fonte solar no Aeroporto Internacional de Confins, região metropolitana de Belo Horizonte. “Nós já tivemos algumas conversas e eles [a Infraero] se mostraram muito interessados. É um espaço muito grande que não está sendo aproveitado”, disse. De acordo com ele, estudos preliminares mostraram potencial para a geração de cerca de 3,9 MW no aeroporto.

Chesf vai investir R$ 70 milhões em energia solar no nordeste A Chesf pretende instalar três unidades de teste de geração solar e um laboratório de estudo de armazenamento no estado de Pernambuco. O presidente da empresa, João Bosco de Almeida, afirmou durante o congresso EnerGen LatAm 2012 que a idéia é definir, entre três tipos de tecnologia, qual será o modelo mais adequado ao Brasil. O executivo afirmou que um dos focos do estudo é tentar chegar às melhores formas de armazenar a energia gera-

Usina de Angra 3 Leonam Guimarães, assistente da presidência da Eletronuclear, disse na sua palestra, que a Eletronuclear pode apresentar um novo cronograma para as obras da usina nuclear Angra 3 em maio - data estimada para o término da licitação que define o consócio que fará a montagem eletromecânica da usina - e o início da operação poderá ser adiado para 2016. O cronograma final só poderá ser divulgado com exatidão quando o consórcio vencedor estiver definido. O executivo afirmou que o atlas do potencial nuclear no Brasil seria apresentado no início do ano passado. “Certamente o ambiente não ficou muito favorável, dada toda a comoção que o terremoto no Japão e o acidente de Fukushima trouxeram”, disse. Segundo ele, o Plano Nacional de Energia 2035 pode ser divulgado este ano e trazer novidades para a energia nuclear. “O horizonte de expansão da hidroeletricidade [principal fonte brasileira] para lá de 2025 é limitado”, disse. “E depois disso?”, questionou, ressaltando a necessidade de aumentar a oferta de energia no país.

Gilberto de la Cruz Malavassi, Diretor da ICE; José Marques Filho – Diretoria do Meio Ambiente da COPEL; Oscar Ferreño – Diretor de Geração da UTE no C-Level Panel do 2º Hydro Energy LatAm

João Bosco de Almeida, Presidente da CHESF na sessão executiva do 2º Solar Energy LatAm

da ao longo do dia, já que à noite não há como gerar. No Brasil, estudiosos apontam a geração de energia térmica a partir do sol como mais vantajosa do que a geração fotovoltaica, porém ainda há opiniões divergentes sobre o assunto. Marcelo Hutschinski, Diretor Comercial – VESTAS; Arnoldo Girotti – Diretor de Energias Renováveis da EMGASUD; Pedro Perrelli – Diretor Executivo da Abbeéolica; Djalma Bastos de Morais – Presidente da CEMIG e Eduardo Lopes – Superintendente Comercial – WOBEEN WIND POWER no C-Level Panel do 2º Wind Energy LatAm 76 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZテ年IA 1


Lembretes sobre a Amazônia por Camillo Martins Vianna*

Fotos: Tamara Saré-Ag. Pará

E

m festival realizado em Altamira o autor foi sorteado com um prêmio bastante interessante, porem teve dificuldade de saber o que fazer com o brinde. Tratava-se nada mais, nada menos de um filhotão da chamada onça preta e a solução foi entregá-la para o antigo Instituto Brasileiro de Devenvolvimento Florestal (IBDF) da região. Em Alter do Chão, no dia da apresentação da festa do Sairé, o escritor com muito entusiasmo subiu na torre colonial da igreja de N. S. da Conceição, localizada bem na beira do Lago Verde e badalou o sino por longo período. Foi uma grande surpresa para a comunidade, que festejou a atitude. Em vôo em avião da FAB o responsável por estas linhas, acompanhado por casal de idosos ingleses e do médico Filhotão de onça preta

com o ferreiro da comunidade que enjambrou um caixão de zinco e depois de longas horas o finado foi levado no mesmo avião para Belém. No alagado de Pindobas retiro da Fazenda Livramento, na ilha de Marajó, dois visitantes em férias foram examinar pequeno monte de palha seca às margens do lago. Ao descer dos cavalos foram dar uma mexida no tal monte, quando uma jacaroa ali escondida fez uma falseta e

movimentou-se rapidamente no rumo dos curiosos. A solução encontrada foi montar o mais rápido possível e ganhar o mundo. Certa vez, na boca da noite, um bimotor dirigido por piloto novato na rota de Santarém-Belém, enfrentou enorme chuva daquelas bagudas de cabeceira, acompanhada de raios, trovões, coriscos. Foi então que o piloto informou ao único passageiro, no caso o autor, que havia Em avião da FAB…

Getulio de Carvalho Galvão da Sociedade de Preservação aos Recursos Naturais e Culturais da Amazônia – SOPREN, alapós viagem tumultuada, por más condições atmosféricas, dirigiram-se a Altamira, no Rio Xingu. No aeroporto da cidade o comandante da aeronave comunicou que o cidadão estrangeiro havia falecido possivelmente vítima de infarto, de acordo com o parecer do Dr. Getulio. Por não existir Instituto Médico Legal este entrou em contato 78 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br


Jacaroa escondida

perdido a rota e começou a falar Mayday, Mayday, que é o pedido internacional de socorro em aviação. De repente, não mais que de repente, avisou que conseguira comunicação com a Rádio Clube do Pará, em Belém, fundada pelo saudoso Edgard Proença, Ufa! Dessa escapamos. Na pequena capelinha de Brasília Legal que nada tem a ver com a Brasília oficial, situada no município de Aveiro, no Rio Tapajós, vale citar que os dizeres dos quadros da Em Alter do Chão, no dia da apresentação da festa do Sairé

Paixão de Cristo estão escritos em inglês, consequência da presença de americanos da Cia Ford Industrial do Brasil, localizada em Fordlândia, também no rio Tapajós. No Rio Xingu, não deu outra, em capelinha erguida na beira do barranco, os mesmos passos, estão escritos em alemão, por causa da presença de missionário de origem germânica. Outra curiosidade, desta vez na Ilha de Mosqueiro, na capela próxima da praia do Farol, a imagem de N.Sra. do O’, trazida de Portugal há um bom tempo, a virgem se apresenta em adiantado estado de gestação. No furo de Nossa Senhora do Tempo situada às proximidades do Porto de Arapari, no município de Abaetetuba, existia enorme casarão colonial com mais de cem portas e janelas, pertencente a rico senhor de engenho, que agasalhava no porão a escravaria que trabalhava nos engenhos de cana. Recentemente, engenheiro residente do então DER-PA, Departamento de Estradas de Rodagem

revistaamazonia.com.br

do Pará, a mandou demolir mesmo com o risco de atingir pessoas que trabalhavam perto do local. A imagem da Santa permanece sobre uma coluna à margem do Rio da mesma localidade. Em hospital de Altamira, no Rio Xingu, em contacto com o medico diretor Walter Wanderley Amoras soubemos de problema de difícil resolução – ribeirinho morreu afogado e a família moradora em Belém, não aceitava que o finado fosse enterrado naquela cidade insistindo em traze-lo para Belém. O vigia do necrotério ao examinar cuidadosamente o finado, identificou no pescoço, orifício produzido por bala e obturado com cera de abelha. A confusão terminou com a autorização do transporte do cadáver para Belém, em avião da FAB. Outro fato curioso é o marco de mármore colocado na boca do Rio Arari, o maior e mais importante da ilha de Marajó que tombou, ficando bastante inclinado. Durante

grande enchente, um morador que estava pescando em cima da coluna quase se afogou não fosse a presteza dos que o socorreram. A tão famosa e falada Transamazônica que liga a Amazônia ao restante do Brasil, foi construída a toque de caixa. Trinta e quatro anos depois, o trânsito tornou-se quase impossível, quer seja no inverno, quer seja no verão. Razoavelmente perto da Fazenda Livramento atuava Domingos.Seleiro, que produzia selas e as fornecia aos vaqueiros. Nesse local existia pequeno areal que no inverno se transformava em lama gulosa, dificultando enormemente a passagem dos vaqueiros que perdiam suas selas ao tentarem atravessá-lo. Reunião da diretoria da SOPREN na sede em Belém, no bairro de Nazaré, foi suspensa por gritos vindos de outro compartimento, alertando sobre presença de jibóia, cobra não venenosa, mas que assustou pelo seu tamanho. Membro da SOPREN com prática em lidar com animais silvestres, prendeu-a e a exibiu enroscada em pedaço de madeira, sendo muito aplaudido. Posteriormente a cobra foi solta em igarapé da área metropolitana de Belém. [*] SOPREN/SOBRAMES

Altamira, no Rio Xingu (antes de Belo Monte)

REVISTA AMAZÔNIA 79


Pimenta de Cheiro

Castanha do Parテ。

Jambu

Para curar, boa sorte e um grande amor

Pimenta Malagueta

Bacuri 80 REVISTA AMAZテ年IA

revistaamazonia.com.br


Mercado do Ver-o-Peso

Biodiversidade do Ver-o-Peso é referência para o mundo Tucupi

por Daniel Scheschkewitz Pupunha

Fotos: Comus e Tamara Saré/Ag. Pará

U

ma equipe da National Geographic Television chamou a atenção recentemente, ao fazer imagens na feira e mercados do Ver-o-Peso. Essas imagens irão fazer parte de um documentário que tem como objetivo mostrar como a biodiversidade da América Latina e do Caribe, pode ser usada sustentavelmente na economia. O documentário vai ser exibido na conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) que será realizada em junho no Rio e Janeiro.

Manga

revistaamazonia.com.br

Cupuaçu

REVISTA AMAZÔNIA 81


Complexo do Ver-o-Peso

Escolhendo os melhores enquadramentos

Três cidades brasileiras foram escolhidas para servir de locações: Rio de Janeiro, São Paulo e Belém. A equipe formada por Beto Mello,produtor brasileiro da Blue Eye Filme, David Linstrom,diretor de Fotografia da National Geographic e David Hamlin, produtor senior da National Geografic se encantou com o que viu no complexo do Ver-o-Peso. Para David Hamlin o complexo é admirado até outros mercados do mundo todo. “O Ver-o-Peso é fantástico, incrível. Muitos mercados pelo mundo inteiro invejam isso. Pode-se viver a vida toda aqui, com tudo que tem. Se alguém quiser fica preso em algum lugar, o lugar é aqui”, afirmou.

Açaí 82 REVISTA AMAZÔNIA

Variedades dos peixes

Beto Mello, com David Linstrom, e David Hamlin, da National Geografic, ficaram encantados com o Ver-o-Peso revistaamazonia.com.br


revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZテ年IA 1


Revista

Edição 31 R$ 12,00

ISSN 1809-466X

Editora Círios

Ano 7 Número 31 2012 R$ 12,00 5,00

www.revistaamazonia.com.br

ESPECIAL

ÁGUA RV Roteiro Amazônico-20,5x27.indd 1

22/02/2012 18:51:26


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.