Amazonia 37 by Editora Círios Ltda

Revista

Ano 8 Nº 37 Março/Abril 2013

O BRASIL ESTÁ UNIDO CONTRA A FEBRE AFTOSA. VACINE SEU GADO E CONVOQUE SEU VIZINHO.

ISSN 1809-466X

R$ 12,00

Editora Círios

Ano 8 Número 37 2013 R$ 12,00 5,00

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Desde 2006, o Brasil não registra nenhum caso de Febre Aftosa. Isto é fruto de um esforço coletivo, com Governo e produtores empenhados em proteger o rebanho do país. Mas, para que a Febre Aftosa não volte a ameaçar, é preciso que todos estejam sempre alertas. Confira e acompanhe o calendário de vacinação do seu estado e faça a sua parte. País forte é país que produz pensando no futuro.

ATENÇÃO! NÃO ESQUEÇA DE DECLARAR A VACINAÇÃO AO SERVIÇO VETERINÁRIO OFICIAL DO SEU ESTADO E INFORMAR, EM CASO DE SUSPEITA DA DOENÇA.

PARA SABER MAIS, ACESSE WWW.AGRICULTURA.GOV.BR OU LIGUE 0800 704 1995.

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ANO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO PELA ÁGUA ÍNDIOS DO BRASIL OTCA E A AMAZÔNIA

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Revista

Editora Círios

Em dezembro de 2010, a Assembléia das Nações Unidas declarou o ano de 2013 como o Ano Internacional das Nações Unidas para a Cooperação pela Água, com base em uma proposta de um grupo de países iniciada pelo Tajiquistão. Em agosto de 2011, a UNESCO foi oficialmente nomeada pela ONU para liderar os preparativos para o Ano Internacional e o Dia Mundial da Água em 2013...

18 Semana de Bioenergia A agricultura familiar faturou R$ 2 bilhões com a venda de matéria-prima para a produção de biodiesel em 2012, informou o coordenador de Biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), André Machado, durante a Semana de Bioenergia promovida pela Global Energy Partnership (Gbep) - entidade ligada a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)...

XPEDIENTE

PUBLICAÇÃO Período (março/abril) Editora Círios SS LTDA ISSN 1677-7158 CNPJ 03.890.275/0001-36 Rua Timbiras, 1572-A Fone: (91) 3083-0973 Fone/Fax: (91) 3223-0799 Cel: (91) 9985-7000 www.revistaamazonia.com.br E-mail: amazonia@revistaamazonia.com.br CEP: 66033-800 Belém-Pará-Brasil DIRETOR Rodrigo Barbosa Hühn

FAVOR POR

PRODUTOR E EDITOR Ronaldo Gilberto Hühn COMERCIAL Alberto Rocha, Rodrigo B. Hühn

CIC

36 Perfil dos Índios no Brasil

ST A

06 Dia Mundial da Água 2013

I LE ESTA REV

Pesquisa inédita, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao instituto de pesquisa Datafolha. Os pesquisadores responsáveis pelo trabalho realizaram 1.222 entrevistas, percorrendo 32 aldeias em todas as regiões do País

ARTICULISTAS/COLABORADORES Babatunde Osotimehin, Camillo Martins Vianna, Emb. Mauricio Dorfer, Ivana Ebel, Jennifer Frazcek, Luis Kawaguti, Louisa Schäfer, Maurício Cohab, Thomas Gith e Teresa Firmino

48 Do Tratado de

FOTOGRAFIAS 2LikePhotoStudio, Antonio Cruz/ABr, Arquivo ONU/ Água,Arquivo UNESCO, Brian Sherry, Cristino Martins/ Ag.Pará, Divisão de Documentação Fotográfica da Direção Geral do Patrimônio Cultural de Portugal, , Gervásio Baptista/ Abr, Goreti Braga, J. Rogers, Kate Harris, Marcelo Camargo/ ABr, Marcello Casal Jr/Abr, Miguel Manso, Randy Montoya, Roberto Stuckert Filho/PR, Rudolph Hühn, Sergio Amaral/ OTCA, Todd Coleman/UCSD, Vivian Chies e World Forum

Cooperação Amazônica à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Editora Círios SS LTDA DESKTOP Mequias Pinheiro

56 Conferência da CITES

marca 40 anos de luta pela preservação de espécies

NOSSA CAPA Igapó, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, durante a expedição “Conhecendo a Amazônia – A OTCA e a Juventude – Caminhos de Orellana” Foto : Sergio Amaral/OTCA

Na sessão de abertura da 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre o comércio internacional de espécies ameaçadas (CITES), Yingluck Shinawatra, que ocupa o cargo de Primeiro-ministro da Tailândia, anunciou que o seu país, que constitui o maior mercado não regulado de marfim...

68 As dez tecnologias mais

Mais conteúdo verde

[10] O Ano Internacional de Cooperação pela Água [14] Painel de outdoor gera água potável no Peru [16] Agências da ONU se unem em Ação pela Economia Verde [20] Economia verde cria milhões de empregos no Brasil e no mundo, diz OIT [22] Sustentabilidade em um mundo de 9 bilhões de pessoas [25] Mapa lança 1ª publicação com foco em Sustentabilidade [26] ONU lança alerta sobre impacto de produtos químicos do dia a dia [30] PBrasil tem quase 900 mil índios de 305 etnias e 274 idiomas [40] Indígenas ajudam Exército a defender fronteira do Brasil [42] Kuarup [46] Povos indígenas em perigo [55] OTCA pretende monitorar desmatamento da Amazônia [64] Governo lança Plano Inova Empresa [66] 27ª FIEE - Feira Internacional da Indústria Elétrica, Eletrônica, Energia e Automação [71] Mapa mais detalhado de como era o Universo com 380 mil ano [72] 360º - Ciência Descoberta, uma exposição sobre a história da Ciência [76] Tatuagem eletrônica capta sinais cerebrais e abre caminho para telepatia [78] Comunidade científica propõe Antropoceno como nova era geológica

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Os desenvolvimentos certamente apresentam uma visão otimista do potencial tecnológico do mundo nos próximos anos, com destaque para os avanços que vão ajudar o meio ambiente, melhorar a nossa saúde e reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis...

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ISSN 1809-

promissoras em 2013

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ANO INT COOPERAERNACIONAL DE ÇÃO PE ÍNDIOS D LA ÁGUA OTCA E A O BRASIL AMAZÔN IA REVISTA AMAZÔ

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Dia

Água Mundial da

m dezembro de 2010, a Assembléia das Nações Unidas declarou o ano de 2013 como o Ano Internacional das Nações Unidas para a Cooperação pela Água, com base em uma proposta de um grupo de países iniciada pelo Tajiquistão. Em agosto de 2011, a UNESCO foi oficialmente nomeada pela ONU para liderar os preparativos para o Ano Interna-

2013

cional e o Dia Mundial da Água em 2013. A cooperação pela água tem múltiplas dimensões, incluindo os aspectos culturais, educacionais, científicos, religiosos, éticos, sociais, políticos, jurídicos, institucionais e econômicos. Uma abordagem multidisciplinar é essencial para entender as várias facetas implícitas no conceito e para misturar essas peças em uma visão ho-

lística. Além disso, para ser bem sucedida e duradoura, a cooperação pela água precisa de um entendimento comum do que sejam as necessidades e os desafios em torno da água. Construir um consenso sobre as respostas adequadas a estas questões será o foco principal do Ano Internacional e do Dia Mundial da Água em 2013.

Por que um Ano Internacional da Cooperação pela Água 2013? A água é vital para a vida e o desenvolvimento, mas as fontes de água no planeta são limitadas. Em todos os cenários, lidar com água demanda colaboração: é apenas por meio da cooperação pela água que poderemos no futuro obter sucesso ao gerenciar nossas fontes finitas e frágeis de água, que estão sob crescente pressão exercida pelas atividades de uma população mundial em crescimento que já ultrapassa sete bilhões de pessoas. A pressão sobre os recursos hídricos está aumentando com seu uso pela agricultura e pela indústria, com a poluição e a urbanização e com as mudanças ambientais e climáticas. A cooperação pela água assume muitas formas, desde a cooperação através de fronteiras para o manejo de aquíferos subterrâneos e bacias fluviais compartilhados, ao intercâmbio de dados científicos, à cooperação em uma vila rural para a construção de um poço ou para o fornecimento de água potável por meio de redes urbanas. Uma coisa é certa – a humanidade não pode prosperar sem a cooperação no manejo da água. O desenvolvimento da cooperação pela água envolve uma abordagem que reúne fatores e disciplinas culturais, O acesso à água potável é a fundação para a realização das necessidades básicas humanas e contribui para o alcance de todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

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primeiro evento sobre o Dia Mundial da Água 2013, foi em Saragoça, Espanha. A conferência de preparação foi um intercâmbio entre várias experiências e modelos de gestão das águas mundo afora, concentrando as discussões nas melhores formas de fazer a cooperação sair do papel. Segundo as Nações Unidas, a cooperação é necessária para lidar com decisões sobre alocação da água, impactos da poluição desse recurso, captação, construção e gestão de infraestruturas novas, entre outros. Esta assume muitas formas, desde a parceria por meio de fronteiras para o manejo de aquíferos subterrâneos e bacias fluviais compartilhadas, até o intercâmbio de dados científicos. Foram expostos na conferência modelos como o do recém-lançado AQUASTAT, banco de dados da FAO (Organização para Alimentação e Agricultura) contendo informações globais sobre água e agricultura. O sistema estimou a pressão de irrigação sobre os recursos de água disponível e realizou uma grande revisão de necessidade de irrigação de água em 167 países. Para melhorar a gestão hídricas nesses países, o dispositivo gerou calendários detalhados das culturas irrigadas de acordo com os dados de cada nação.

Metas

O Ano Internacional de Cooperação pela Água, em 2013, deseja encorajar partes interessadas nos níveis internacional, regional, nacional e local a agir em prol do acesso aos recursos hídricos.

educacionais e científicas e deve cobrir diversas dimensões: religiosa, ética, social, política, legal, institucional e econômica. É um veículo para o intercâmbio, para a construção da paz e a fundação para um desenvolvimento sustentável. Em dezembro de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2013 o Ano Internacional das Nações Unidas da Cooperação pela Água, em virtude da Resolução A/RES/65/154. Seguiu-se à proposta submetida por um grupo de países, iniciada pelo Tajiquistão. Foi decidido que o Dia Mundial da Água 2013, celebrado em 22 de março, também terá como tema a Cooperação pela Água. O tema é inédito, o que ressalta sua importância primordial e confere particular relevância a este 20º Dia Mundial da Água. Sua celebração oficial será oferecida pelo Governo dos Países Baixos em Haia. Em Saragoça, Espanha, o lançamento do Ano Internacional da Cooperação pela Água 2013

A Conferência reuniu especialistas e gestores de vários países

UNESCO coordena Dia Internacional da Cooperação pela Água As agências membros do Grupo ONU-Água nomearam a UNESCO para comandar os preparativos tanto para o Ano Internacional 2013 quanto para o Dia Internacional da Água em cooperação com a Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) e com o apoio do Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais (UNDESA), do Programa da Década da Água ONU-Água sobre Desenvolvimento de Capacidades (UNW-DPC) e do Programa da Década da Água ONU-Água sobre Advocacia e Comunicação (UNW-DPAC).

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As quatro mensagens principais da campanha são: A cooperação pela água é crucial para a erradicação da pobreza, a igualdade social e a igualdade de gênero O acesso à água potável é a fundação para a realização das necessidades básicas humanas e contribui para o alcance de todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A governança inclusiva e participativa da água e a cooperação entre diferentes grupos podem ajudar a superar a desigualdade no acesso à água e assim contribuir para a erradicação da pobreza e para a melhoria das condições de vida e chances de educação principalmente de mulheres e crianças.

O presidente da Confederação Hidrográfica do Ebro (CHE), Xavier de Pedro, apelou para a cooperação na cerimônia de encerramento da Conferência Anual Internacional Zaragoza da ONU-Água, que serviu de preparação para o Ano da Cooperação pela Água

A opção pela UNESCO foi baseada em seu mandato multidimensional, que cobre as ciências sociais e naturais, a cultura, a educação e a comunicação, e em seus programas significativos e de longa duração que contribuem para o manejo dos recursos de água doce do mundo, como o Programa Hidrológico Internacional. Dada a natureza intrínseca da água como elemento transversal e universal, o Ano Internacional da Cooperação pela Água irá naturalmente englobar e tocar todas as especialidades da UNESCO .

A cooperação pela água gera benefícios econômicos Todas as atividades econômicas dependem da água. A cooperação pode levar a um uso mais eficiente e sustenNo encerramento da Conferência Anual Internacional Zaragoza da ONU-Água

Objetivos e mensagens principais do Ano Internacional da Cooperação pela Água O Ano Internacional da Cooperação pela Água encoraja partes interessadas nos níveis internacional, regional, nacional e local a agir em prol da Cooperação pela Água. A campanha irá gerar um momentum para além do Ano em si; haverá por todo o mundo esforços de conscientização quanto ao potencial e aos desafios da cooperação pela água que facilitarão o diálogo entre atores e promoverão soluções inovadoras para a manutenção da cooperação pela água. A Campanha Cooperação pela Água 2013 terá como foco cinco objetivos estratégicos: 1. Conscientizar sobre a importância, os benefícios e

os desafios da cooperação em questões relacionadas à água; 2. Gerar conhecimento e construir capacidades em prol da cooperação pela água; 3. Provocar ações concretas e inovadoras em prol da cooperação pela água; 4. Fomentar parcerias, diálogo e cooperação pela água como prioridades máximas, mesmo após 2013; 5. Fortalecer a cooperação internacional pela água para abrir caminho para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável defendidos por toda a comunidade que trata sobre água e atendendo às necessidades de todas as sociedades. Durante a Conferência Anual Internacional Zaragoza da ONU-Água

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tável dos recursos hídricos como, por exemplo, por meio de planos de manejo compartilhado que criam benefícios mútuos e melhores padrões de vida. A cooperação pela água é crucial para preservar os recursos hídricos e proteger o meio ambiente A cooperação pela água fomenta o compartilhamento de conhecimentos sobre os aspectos científicos da água incluindo troca de informação e de dados, estratégias de manejo e melhores práticas e conhecimentos sobre o papel da água na preservação de ecossistemas, fundamental para o desenvolvimento sustentável.

A cooperação pela água constrói paz O acesso à água pode ser fonte de conflito, mas também é um catalisador de cooperação e construção da paz. A cooperação por uma questão tão prática e vital quanto o manejo da água pode ajudar a superar tensões culturais, políticas e sociais, e pode criar confiança entre diferentes grupos, comunidades, regiões ou estados. REVISTA AMAZÔNIA 09

O Ano Internacional de Cooperação pela Água

importância da cooperação para o manejo de recursos hídricos limitados em um mundo em que a demanda está em rápido crescimento não pode ser subestimada: 145 países compartilham uma grande bacia hidrográfica com pelo menos mais uma nação. Por isso, a ONU definiu 2013 como o Ano Internacional de Cooperação pela Água, na sede da Organização das Nações Unidas para Educação, Cultura e Ciência (UNESCO), em Paris, França. Os jovens tiveram um papel significativo nas celebrações. Estudantes de Fukushima (Japão) viajaram à França para encontrar alunos de escolas francesas e do Instituto para Educação sobre a Água. Eles trocaram experiências relacionadas ao tema e prepararam uma declaração da juventude sobre a cooperação pela água para ser apre-

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sentada aos demais participantes. Uma exposição chamada “Água no Coração da Ciência” também foi inaugurada na ocasião. Apresentada primeiramente na UNESCO, ela será exibida ao longo de 2013 na rede de estabelecimentos culturais da França em todo o mundo. Outros grandes eventos marcarão o Ano inclusive a Semana Mundial da Água, em Estocolmo (Suécia) de 1 a 6 de setembro; uma conferência sobre cooperação pela água em Dushanbe (Tajiquistão), também em setembro; e a Cúpula da Água, que ocorrerá em Budapeste (Hungria) nos dias 10 e 11 de outubro.

O Lançamento na UNESCO Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO com Ermina Salkicevic-Dizdarevic da ICPDR

No lançamento do Ano Internacional para a cooperação revistaamazonia.com.br

Foto: OCHA-Goma/Imane Cherif

Mulheres de Kitchanga, no leste da República Democrática do Congo (RDC), lavam as roupas na fonte de água que também usam para beber e cozinhar

Água doce flui livremente, independentemente das fronteiras políticas. O mundo tem 276 bacias hidrográficas com pelo menos um afluente atravessando uma fronteira internacional. Quase 40% da população mundial vive na vizinhança dessas bacias transfronteiriças, que abrangem cerca de 46% da superfície terrestre da Terra. Comunidades em que os recursos hídricos podem ter necessidades especiais ou demandas concorrentes, exigindo que os tratadores tradicionais de gestão da água – ou seja, cientistas, governos e formuladores de O encontro internacional marcou o início oficial do ano Internacional das Nações Unidas de Cooperação água 2013

no domínio da política da água, o Secretário-Geral Ban Ki-moon, reiterou a importância do acesso à água potável para a saúde, a segurança alimentar e o progresso econômico. “A água é a chave para o desenvolvimento sustentável. Devemos trabalhar juntos para proteger e gerir cuidadosamente este recurso frágil e limitado “, disse Ban na cerimônia de abertura na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Paris. A ONU-Água escolheu a UNESCO para coordenar os eventos desta edição do Ano Internacional das Nações Unidas para a cooperação no domínio da água. revistaamazonia.com.br

políticas – estão em parceria com organizações ou indivíduos externos, tais como sociólogos, representantes de mulheres ou povos indígenas, ativistas comunitários e sociedade civil. “Isso vai exigir que instituições fortes, tanto a nível nacional como internacional atendam as demandas concorrentes e aliviem as tensões, como no caso de extração de gás de xisto, irrigação intensiva ou represamento “ , disse Gretchen Kalonji, Diretor-Geral Adjunto de Ciências Naturais da UNESCO.

Peter Ryan, diretor de Água e Saneamento para a África (WSA)

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“Atualmente, esses grupos não funcionam em conjunto. Os esforços devem se concentrar em sua reconciliação e ao desenvolvimento de uma gestão mais abrangente e integrada da água. Esta é a chave que faltava para o acesso à água fresca, uma realidade para todos “, acrescentou. A segurança da água é essencial para o desenvolvimento sustentável e crucial para a construção de sociedades inclusivas e pacíficas. No entanto, milhões de pessoas continuam vulneráveis à escassez de água, deterioração da qualidade da água e outros desastres, como enchentes e secas. Estudantes de Fukushima (Japão) viajaram à França para encontrar alunos de escolas francesas e do Instituto para Educação sobre a Água

Mulheres, crianças e pessoas que vivem na pobreza são claramente os mais vulneráveis. Conforme especificado no relatório de 2012 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), as mulheres são as

mais afetadas pela escassez de água. Na África Subsaariana, 71% da carga de coleta de água é dedicado às mulheres e meninas, e este também é o caso em outras partes do mundo.

András Szollosi-Nagy, da UNESCO-IHE Instituto da Água Educação, prevê que a água vai funcionar como um construtor de paz no futuro do que como uma fonte primária de conflito

No Pavilhão da Água a exposição “Água no Coração da Ciência” 12 REVISTA AMAZÔNIA

Megha Kumar da Índia ganhou o concurso do Ano Internacional de Cooperação pela Água, com o Slogan A água, em toda parte, só se Compartilhar revistaamazonia.com.br

Dia Mundial da Água mostra a importância de conservar as Reservas Naturais para as próximas gerações por Maurício Cohab*

água é o principal elemento para a vida na Terra, sendo 97,5% nos oceanos (salgada), e apenas 2,5% distribuída em rios e lagos, calotas polares e outros reservatórios (doce). Esse bem é tão importante em nossas vidas que está em nosso organismo, que tem 70% de água em sua composição. O Dia Mundial da Água é comemorado no dia 22 de Março e esta é uma data para refletirmos. Cabe a nós a responsabilidade de economizar a água que usamos no dia-a-dia para o equilíbrio do planeta. Os seres vivos dependem desse recurso para sobreviver, mas com tanto desperdício esta não seria uma data para pensarmos sobre as condições futuras de nossos filhos? Uma atitude sustentável poderá servir de exemplo para as próximas gerações. Essa prática deve fazer parte do nosso cotidiano, seja no tempo gasto para se tomar ba-

nho, não usar a mangueira para limpar a calçada e sim a vassoura ou reutilizar a água da última lavagem da máquina de lavar roupa, entre outros, ações que fazem extrema diferença para uma vida mais saudável! A Declaração Universal dos Direitos da Água, criada pela ONU em 1992, diz que “a água é um patrimônio e nós somos responsáveis pela sua conservação”. O desperdí-

cio pode acarretar consequências ruins, como a falta de água em rios e lagos, aceleração do derretimento do gelo polar, causando a mortandade do habitat e outros reflexos da natureza quando é castigada pelo homem. Esse resultado é alarmante para a população, que em épocas de chuva sofre com alagamentos e enchentes. O lixo acumulado entope os esgotos, fazendo com que a água suja retorne para as ruas, destrói casas e móveis, além do perigo de contaminação à saúde. Ainda podemos reverter esse quadro, através de pequenas ações e bons exemplos que podem ser cultivadas pelo homem para a preservação da água. Assim, nossos filhos e netos poderão usufruir com consciência e responsabilidade! “Nós nåo herdamos a terra de nossos pais mas a pegamos de empréstimo de nossos filhos” Henry Brown. [*] Diretor da Trisoft

Água virtual 2.400 litros

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Painel de outdoor gera água potável no Peru Produção de água potável a partir de painel de captação da humidade atmosférica

m painel/outdoor que gera água potável? Sim, e isso é possível graças à “engenhosidade em ação” slogan que cobre a campanha publicitária da Universidade de Engenharia e Tecnologia (UTEC) de Lima-Perú, lançada para promover a proposta diferente e inovadora – o primeiro painel que gera água da umidade do ar. “Este cartaz reflete a proposta educacional da universidade, que é desenvolver a criatividade e talento de seus alunos através de uma prática baseada em ensino. Tem como objetivo despertar a vocação para o estudo de engenharia, tornando-o mais atraente para os jovens e prepará-los para se tornarem profissionais altamente qualificados em ciência, tecnologia e inovação, para o desenvolvimento sustentável do Peru “, disse Jessica Ruas No Km 89,5 da rodovia Panamericana, com a umidade atmosférica chegando a 98%

O painel/ outdoor que gera água potável

água potável a partir da umidade do ar, que foi colocado no Km 89,5 da rodovia Panamericana e consiste em cinco purificadores de água e um tanque de armazenamento, que por meio de um sistema eletrônico especial onde a humidade converte-se em água, que, eventualmente, flui para um tubo localizado na parte inferior do painel. O painel gera um total de 96 litros por dia, que também é utilizado pela comunidade circundante ou turistas que querem sua água potável. Em três meses de operação, o outdoor/painel já gerou 9450 litros de água.

Quartara Diretora Promover da UTEC. Além do que, o acesso à água potável é um problema que assola comunidades carentes nos arredores da cidade de Lima. Por isso, muitos moradores acabam recorrendo à água de poço, expondo-se ao risco de contaminação. Pela proximidade com o deserto, quase nunca chove nessas regiões, mas a umidade atmosférica chega a 98%. Atenta a essas características naturais, a Universidade 14 REVISTA AMAZÔNIA

de Engenharia e Tecnologia (UTEC) de Lima se uniu a uma agência de publicidade para bolar uma campanha que servisse aos dois objetivos: atraír novos alunos para o ano letivo e melhor a condição de vida dessas comunidades. Dessa parceria nasceu o primeiro outdoor/ painel, capaz de produzir

A água flui por um tubo localizado na parte inferior do painel

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REALIZAÇÃO

Rio de Janeiro • 8 e 9 de Maio A Conferência Sustainable Brands Rio 2013 chega ao Brasil com a crença de que, ao estimular o melhor da engenhosidade e inovação do homem, podemos transformar o modelo de se fazer negócios e, com isso, o mundo. Vamos conectar novas ideias e pessoas de diferentes perspectivas e disciplinas em um ambiente colaborativo de aprendizagem e ação. Conheça experiências concretas de empresas nacionais e internacionais sobre como viabilizar tecnologias e negócios transformadores. Sustainable Brands é uma comunidade internacional focada em compreender e alavancar o papel da marca na formação de um futuro próspero. Saiba mais: www.reportsustentabilidade.com.br/sb

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PRODUÇÃO

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Agências da ONU se unem em Ação pela Economia Verde Para favorecer a Economia Verde

que Queremos”, que aponta a Economia Verde como um dos motores do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. Mais especificamentem, a PAGE incentivará os países participantes a criar condições para favorecer o investimento em ativos econômicos verdes, incluindo tecnologias limpas, estrututras para utilização eficiente de recursos, conservação de ecossistemas, mão de obra qualificada para empregos verdes e boa governança. “Este é mais um exemplo de como o PNUMA e os parceiros estão implementando as decisões da Rio+20. A PAGE vai catalizar as mudanças em nível nacional, auxiliando países a criar ferramentas econômicas e de gestão para uma transição para uma Economia Verde em diversos setores, incluindo energia limpa e agricultura sustentável”, afirma o Subsecretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner. “Com o apoio da PAGE, países em desenvolvimento poderão alcançar os benefícios de uma economia inclusiva, de baixo uso de carbonos e com utilização eficiente de recursos”, completa Steiner. “A OIT estima que metade da força de trabalho global –

ma nova parceria entre agências da ONU foi lançada recentemente em Nairobi para apoiar 30 países nos próximos sete anos a criar estratégias nacionais de promoção da Economia Verde. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e o Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (UNITAR) integram a Parceria para Ação pela Economia Verde (PAGE, na sigla em inglês). O objetivo da parceria é criar novos empregos e áreas de atuação, promover tecnologias limpas e reduzir a pobreza e os riscos ao meio ambiente. A PAGE é uma das consequências do documento final da Rio+20, “O Futuro

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Seringueiro, no Acre revistaamazonia.com.br

Achim Steiner “Com o apoio da PAGE, países em desenvolvimento poderão alcançar os benefícios de uma economia inclusiva, de baixo uso de carbonos e com utilização eficiente de recursos

cerca de 1,5 bilhão de pessoas – pode ser favorecida em uma transição para uma Economia Verde. A PAGE quer reforçar as políticas e oportunidades para que os países

avancem nos seus planos para uma Economia Verde, garantindo a criação de mais e melhores empregos e de benefícios para toda a sociedade”, informa o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder. De Barbados ao México, do Nepal à África do Sul, diversos países estão estruturando iniciativas verdes que contribuem para um futuro sustentável. Alemanha, Quênia e Coreia do Sul, entre outro, promoveram mudanças radicais em suas políticas energéticas, favorecendo fontes renováveis. Líbano e Madagascar estão reformulando suas indústrias agrícolas, enquanto Peru e Senegal estão focados em desenvolver mais empregos verdes. “Promover o desenvolvimento de indústrias limpas e auxiliar as existentes a se tornarem mais eco-eficientes é um foco central para a parceria. Enquanto indústrias e negócios devem estar alinhados com os esforços para a Economia Verde, governos devem estabelecer os parâmetros para que as atividades possas prosperar”, define o Diretor Geral da UNIDO, Kandeh K. Yumkella. “Favorecer a Economia Verde no contexto da erradicação da pobreza cria oportunidades sem precedentes para a aprendizagem e o desenvolvimento de competências. A PAGE se direciona a esse desafio, oferecendo uma série de programas de aprendizagem e reforçando a capacidade de instituições nacioniais de pesquisa e treinamento para garantir a sustentabilidade”, afirma a Diretora Interina do UNITAR, Sally Fegan-Wyles. As agências já participaram de ações pela sustentabilidade. No entanto, esta é a primeira vez que as quatro fazem um esforço conjunto para coordenar suas expertises e recursos. Nos primeiros dois anos, a PAGE focará sem sete países pilotos, ainda a serem definidos, chegando ao total de 30 nações até 2020.

A Economia Verde como um dos motores do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza

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Abertura da Semana de Bioenergia

Semana de Bioenergia Agricultura familiar fatura R$ 2 bilhões com vendas para produção de biodiesel Fotos: Goreti Braga e Vivian Chies

agricultura familiar faturou R$ 2 bilhões com a venda de matéria-prima para a produção de biodiesel em 2012, informou o coordenador de Biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), André Machado, durante a Semana de Bioenergia promovida pela Global Energy Partnership (Gbep) - entidade ligada O Selo Combustível Social tem ajudado os pequenos agricultores

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a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Atualmente, cerca de 104 mil estabelecimentos da agricultura familiar, que envolvem mais de 300 mil pessoas, produzem para 41 usinas distribuídas por todo país. Segundo Machado, o Selo Combustível Social tem ajudado os pequenos agricultores. Isso porque o selo garante alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e Cofins, que varia de acordo com a matéria-prima e região de aquisição, para quem comprar um percentual mínimo de matéria-prima dos agricultores familiares e assegurar capacitação e assistência técnica. Machado ressalta que a medida permite acesso dos agricultures familiares ao mercado brasileiro.“A Região Sul é a área com mais participação da agricultura familiar, representando 35% de toda capacidade nacional. Em seguida, estão as regiões Nordeste e Sudeste, com 30%, seguida por Centro-Oeste e Norte, com 15%. As culturas mais adquiridas são soja, mamona, girassol, dendê e canola”, detalha. Além da atuação da agricultura familiar, as divergências sobre produção de alimentos e bioenergia foram discutidas durante o encontro. De acordo com o chefe adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroenergia, José Cabral Sousa Dias, o estímulo ao plantio de cana-de-açúcar para fabricação de etanol fez aumentar em 50% a produção do açúcar no período de 2000 a 2010. “O Brasil é um dos poucos países em que esse conflito de alimento versus energia não é um problema, dadas as dimensões que o país tem e a distribuição fundiária e populacional”, disse. revistaamazonia.com.br

Cabral destacou que o etanol também pode ser produzido a partir de resíduos, como o bagaço da cana-de-açúcar, entretanto ainda não é viável economicamente. “Há uma etapa que ainda encarece o processo e várias pesquisas já estão sendo feitas. Para o Brasil, é de grande importância, pois sem aumentar a área plantada, pode-se aumentar até 40% a produção do etanol”, explicou. Outra forma de bioenergia é o biodiesel com sebo bovino. “Historicamente, o sebo bovino sempre foi um causador de poluição, pois era jogado fora. Atualmente, 15% de todo biodiesel feito no Brasil vêm do sebo bovino. A bioenergia resolveu um problema, da poluição e desperdício, e aumentou a produção do combustível”. Atualmente, o Brasil é o segundo maior produtor mundial de etanol, atrás apenas dos Estados Unidos, e um dos maiores de biodiesel. De acordo com a Embrapa Agroenergia, estima-se que, entre 1975 e 2011, o consumo de etanol tenha evitado o uso de aproximadamente 330 Visita à usina de biodiesel – Granol

Para o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, a bioenergia necessita de marco regulatório estável para atrair investidores

Para André Machado, coordenador de Biocombustíveis da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o cultivo da matéria-prima que gera o biodiesel cria oportunidades de trabalho e geração de renda na agricultura familiar, bem como estimula a inclusão social

A Semana de Bioenergia foi promovido pela Global Energy Partnership (GBEP), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Embrapa Agroenergia, com técnicos de mais de 30 países, com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Departamento de Estados dos Estados Unidos e da empresa Raízen

bilhões de litros de gasolina. O uso do etanol também evitou a emissão de mais de 550 milhões de toneladas de gás carbônico no mesmo período. Atualmente, a participação de combustíveis renováveis na matriz brasileira de transportes chega a cerca de 22%. Segundo Cabral, a bioenergia é um termo amplo que se refere a qualquer forma de energia renovável produzida a partir de materiais derivados de fontes biológicas. O biodiesel é produzido a partir de óleos ou gorduras com várias matérias-primas possíveis: gorduras animais, óleos vegetais, soja, pinhão manso, girassol e óleo de palma. Como combustível pode ser utilizado em qualquer motor diesel, quando combinado com diesel mineral. Ouvindo explicações sobre produção de biodiesel do dendê

Para o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, a bioenergia necessita de marco regulatório estável para atrair investidores revistaamazonia.com.br

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Economia verde cria milhões de empregos no Brasil e no mundo, diz OIT Documento rebate tese de que transição para uma economia mais verde impactará negativamente o nível de emprego e alerta para riscos da degradação ambiental

m relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado recentemente, afirma que, em países com diferentes níveis de desenvolvimento, a transição para uma economia mais verde e sustentável criou milhões de postos de trabalho. Nos Estados Unidos, por exemplo, o emprego em bens e serviços ambientais foi de 3,1 milhões em 2010. No Brasil, 2,9 milhões de postos de trabalho foram registrados em áreas dedicadas à redução dos danos ambientais, no mesmo período. Os números em diversos países mostram que o argumento de que a transição para uma economia mais verde impactará negativamente o nível de emprego tem sido geralmente exagerado. “De fato, são os países em desenvolvimento que podem se beneficiar da criação de empregos em áreas de tecnologias limpas e energias renováveis”,afirma o estudo, intitulado “O desafio da promoção de empresas sustentáveis na América Latina e no Caribe: Uma análise regional comparativa”. Países como México e Brasil estão liderando a adoção de medidas para lidar com as questões ambientais, especialmente em estratégias nacionais de crescimento com baixo carbono, indica o documento. Um estudo do Banco Mundial no Brasil citado pela publicação da OIT afirma que a redução, até 2030, das emissões de carbono em mais de um terço é compatível com o crescimento do PIB e da economia. O estudo afirma que “o País tem grande oportunidade de mitigar e reduzir suas emissões de carbono em setores como agricultura, energia, transporte e gestão de resíduos, sem afetar negativamente o crescimento econômico”.

‘Problemas endêmicos’ A Organização recomendou aos países da região que enfrentem os “problemas endêmicos” que inibem o desenvolvimento das empresas sustentáveis, como os relacionados com a alta informalidade e baixa produti20 REVISTA AMAZÔNIA

vidade, no âmbito dos esforços que são realizados para gerar mais e melhores empregos. “Sem empresas sustentáveis não haverá trabalho decente e sem trabalho decente não haverá empresa sustentável”, advertiu a Diretora da OIT para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco, ao participar da apresentação do relatório na sede da União Industrial Argentina (UIA). Na apresentação, estiveram presentes Daniel Fuentes de Rioja, vice-presidente da Organização Internacional de Empregadores (OIE), e Brent Wilton, Secretário-geral da OIE. O relatório afirma que o setor privado gera cerca de 200 milhões de empregos na América Latina e no Caribe, o equivalente a 79% do total de postos de trabalho disponíveis, através de 59 milhões de unidades produtivas, ainda que a grande maioria destas unidades – cerca de 48 milhões – sejam empreendimentos unipessoais. Existem 11 milhões de negócios ou empresas de diversos tamanhos que contratam trabalhadores na região, das quais 2,5 milhões têm mais de 6 trabalhadores, acrescenta o documento.

Degradação ambiental O documento da OIT alerta que a América do Sul foi uma das regiões com a maior perda líquida de florestas entre os anos 2000 e 2010, com 4 milhões de hectares perdidos a cada ano, de acordo com dados compilados pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). “Este fato é extremamente grave, dada a importância das florestas para a conservação dos ecossistemas e da biodiversidade, e também por sua grande contribuição para o PIB de países como Brasil, México, Guiana, Paraguai, Bolívia e Chile. A exploração insustentável, portanto, representa não apenas graves riscos ecológicos, mas também econômicos”, aponta o documento. O relatório lembra, no entanto, que várias políticas têm

sido implementadas para reduzir o impacto ambiental do setor privado. “Alguns países fizeram progressos rumo à criação de incentivos para a produção limpa, gestão sustentável dos recursos naturais e investimentos em energia renovável, embora sejam experiências muitas vezes ainda incipientes.” O documento aponta no entanto alguns exemplos relevantes sobre os incentivos para a gestão de resíduos sólidos, como a recente Lei de Saneamento Básico no Brasil, que regula a coleta, tratamento e destino final dos resíduos. O relatório lembra que o Brasil produz 161 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos e, embora a cobertura de coleta seja de 97%, muitos destes têm um alvo inadequado. “A finalidade da lei é promover a responsabilidade partilhada e criar incentivos econômicos para atividades de reciclagem e resíduos com o destino apropriado.”

Faltam Políticas para pequenas e médias empresas O relatório da OIT aponta que, embora haja “poucas políticas eficazes de apoio às PME [Pequenas e Médias Empresas]”, há várias iniciativas nesta área. A OIT cita o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Brasil (SEBRAE), que tem desenvolvido várias iniciativas para promover uma maior sustentabilidade ambiental em empresas menores, como a criação da Rede Brasileira de Produção Mais Limpa (PML). O SEBRAE também colaborou na promoção da eficiência energética no Rio de Janeiro, sensibilizando mais de três mil pequenas e médias empresas. Casos de sucesso no âmbito desta iniciativa resultaram em uma economia de energia de mais de 50%, afirma o documento da OIT citando dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). revistaamazonia.com.br

El desafío de la promoción de Empresas Sostenibles en América Latina y el Caribe: un análisis regional comparativo

El desafío de la promoción de

Empresas Sostenibles en América Latina y el Caribe: un análisis regional comparativo

Organización Internacional del Trabajo

Mulheres no mercado de trabalho O relatório aponta que a taxa de desemprego média regional para os homens em 2011 foi de 5,9%, em comparação aos 8,3% das mulheres. Apesar de uma tendência positiva apresentada no emprego das mulheres em geral, a participação da força de trabalho das mulheres com pouca educação e que são de famílias de baixa renda segue se caracterizando como “altamente precária”. Além disso, persiste na região uma diferença salarial significativa entre homens e mulheres, o que é explicado pela concentração de mulheres em empregos de baixa remuneração, mas também por práticas salariais discriminatórias. A relação entre os salários de homens e mulheres varia entre 72% no Brasil e Peru, e 102% em Honduras. A média simples da taxa de salários de homens e mulheres dos 12 países, a partir dos dados disponíveis, é de 85%.

Proteção social dos trabalhadores Argentina, Brasil, Chile, Equador, Uruguai e Venezuela revistaamazonia.com.br

dispõe de seguro-desemprego com a duração dos benefícios muitas vezes limitada e as quantidades insuficientes, a sua criação foi considerada um avanço para a região. O principal mecanismo de proteção em caso de demissão injustificada permanece sendo a indenização, apresentando no entanto sérias limitações, tanto em termos de custo para as empresas como para a cobertura social. A cobertura em saúde também possui um déficit significativo, aponta a OIT. Em termos de leitos por mil habitantes, a região mostra uma lacuna muito grande em relação aos países de alta renda da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (HIC-OCDE). O gasto público em saúde – em termos percentagem do PIB – é substancialmente menor, com diferenças marcantes entre os países da região.

Informalidade e falta de investimento preocupam “Temos que fazer mais pelo desenvolvimento de empresas geradoras de empregos de qualidade, que sejam sustentáveis e viáveis, com acesso a mercados e financiamento, com facilidades para atuar na economia formal,

porque esse é um dos principais caminhos para impulsionar o crescimento econômico e avançar no desenvolvimento”, explicou Tinoco. “Enfrentamos problemas endêmicos que inibem o desenvolvimento deste tipo de empresa”, acrescentou a Diretora da OIT. Ela destacou os problemas de alta informalidade e de baixa produtividade, de persistência da pobreza e desigualdade, bem como a insegurança dos cidadãos como aspectos que devem ser enfrentados por políticas estratégicas. “Ninguém pode negar que a América Latina passa por um momento auspicioso com crescimento econômico sustentado e queda do desemprego urbano a mínimos históricos de 6,4% em média, e consolidação democrática”, destacou. Segundo ela, apesar da queda do desemprego, a informalidade afeta quase 50% dos ocupados, sendo que 40% não têm nenhum tipo de cobertura de proteção social em saúde ou aposentadorias. Persistem as desigualdades que desfavorecem as mulheres ou os jovens, com taxas de desemprego mais elevadas e menos oportunidades de empregos formais. Com relação à produtividade, Tinoco alerta que esta “é muito baixa nesta região comparada com a de outros lugares do mundo, apesar dos bons resultados econômicos”. Ela acrescenta que, nas economias latino-americanas, convivem setores que geram alta produtividade e pouco emprego com outros que oferecem numerosos postos de trabalho, mas não conseguem elevar sua produtividade. “Devemos encontrar a maneira de impulsionar uma articulação produtiva e pôr em prática medidas que permitam aumentar a produtividade, que é essencial para repartir de forma mais eficiente os benefícios do crescimento econômico”, afirmou. O relatório da OIT destaca que o desenvolvimento de empresas sustentáveis na América Latina também depende de segurança jurídica, da agilização de trâmites, de políticas econômicas estáveis e de sustentabilidade do meio ambiente. Entre os problemas estruturais detectados pela análise se destacam a necessidade de impulsionar áreas como o desenvolvimento tecnológico, o acesso a serviços financeiros, a inovação, a simplificação da regulamentação, da infraestrutura, da educação e da qualificação. O estudo diz que iniciar um negócio na América Latina ou no Caribe pode demorar 71 dias em média, diante dos 12 dias em países de alta renda da OCDE. Os procedimentos para pagar impostos podem demorar 497 horas na América Latina e no Caribe, em comparação com as 186 horas nos países da OCDE. Estes países da OCDE também investem seis vezes mais que a América Latina e o Caribe em pesquisa e registram 51 vezes mais patentes. A OIT é a única organização tripartite do Sistema das Nações Unidas e cada um de seus 185 Estados-Membros está representado por governos e por organizações de trabalhadores e de empregadores. REVISTA AMAZÔNIA 21

Sustentabilidade em um mundo de 9 bilhões de pessoas O tipo de planeta que vamos deixar para os nossos filhos e netos é uma questão de escolha, mas para isso é preciso que as pessoas tenham opções para fazer as escolhas certas

por Babatunde Osotimehin*

população mundial superou 7 bilhões de pessoas em outubro passado e deverá crescer para 9 bilhões até meados deste século. O desafio fundamental da sustentabilidade é atender as necessidades de 7 bilhões de consumidores agora – e dos bilhões que virão – e, ao mesmo tempo, proteger o complexo equilíbrio natural que sustenta a vida. Conforme a população mundial cresce, a demanda por água, árvores, alimentos e combustíveis fósseis aumentará. A atividade humana alterou todos os aspectos do nosso planeta, incluindo o clima. A escassez de água potável e terras cultiváveis já é um problema em muitas partes do mundo, e a resiliência dos ecossistemas está ameaçada. Expectativas crescentes colocam mais pressão sobre a Terra e exigem meios mais eficientes e ecológicos para dar a todas as pessoas uma vida decente. Nosso futuro coletivo depende da rápida redução das emissões de gases estufa e redução do consumo excessivo, partia população cularmente nos países mais ricos. Maior Conforme mundial cresce, a demanda equidade social e crescimento mais len- por água, árvores, alimentos combustíveis fósseis to da população podem contribuir para eaumentará a sustentabilidade, mas apenas se os indivíduos e governos fizerem as escolhas certas.Devemos começar escolhendo que tipo de planeta queremos deixar para os nossos filhos e netos. Indivíduos, especialmente nos países industrializados, pode fazer pequenas escolhas sobre seus estilos de vida que podem ter um grande impacto sobre o meio ambiente local e global. Cada um de nós pode escolher as ações que irão proteger o planeta e, ao mesmo tempo, ajudar a ampliar a qualidade de vida de toda a humanidade. Mas nem todo mundo tem o poder de fazer escolhas. A falta de oportunidades impede que muitas pessoas possam tomar decisões livres e informadas sobre vários aspectos de suas vidas. Uma delas está relacionada ao tamanho das famílias. Mais de 200 milhões de mulheres adultas e jovens em todo o mundo querem usar contraceptivos, mas não têm acesso a eles. Quando os contraceptivos não

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estão disponíveis – por razões culturais, sociais, econômicas ou qualquer outra as pessoas não têm o poder nem os meios de decidir quantos filhos querem ter ou quando tê-los. Devemos adotar e investir em políticas nacionais e internacionais que melhorem as opções das pessoas, tornando realidade o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva – especialmente planejamento familiar voluntário. Este ponto foi ressaltado pelo Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global do Secretário-Geral das Nações Unidas. Devemos também investir na educação e no empoderamento das mulheres e dos jovens, tal como acordado no Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento do Cairo e na Cúpula do Milênio. Tais medidas podem ajudar a reduzir as mortes infantis e maternas, reduzir a velocidade do crescimento populacional e criar as condições para um ambiente verdadeiramente sustentável. As ações de indivíduos, governos e sociedade civil podem fortalecer e ampliar as oportunidades de cada mulher e jovem melhorarem suas vidas e serem parte da solução ambiental, ao invés de arcarem com o ônus do problema. O empoderamento das mulheres e jovens ajudará a garantir que, quando o mundo de 9 bilhões de consumidores chegar, nosso planeta estará próspero, saudável e sustentável. Vamos criar e investir em oportunidades que permitam às pessoas fazer as escolhas certas que irão sustentar nosso planeta, promover a igualdade e a justiça social, e melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro. [*] Subsecretário Geral da ONU e Diretor Executivo do UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas

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Brasil firma compromisso com ONU e Fiesp para uso da biodiversidade na produção de alimentos Fotos: Marcelo Camargo/ABr

ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, firmou um compromisso com representantes da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de trabalhar em conjunto com a agricultura brasileira para encontrar os caminhos para conciliar o acesso aos ecogenéticos (que resulta na predisposição genética em responder de diferentes maneiras a fatoA ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao lado de Shakeel Bhatti, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), se reúne com autoridades e representantes da Fiesp a fim de debater o cenário internacional sobre as metas de biodiversidade de Aichi e o Protocolo de Nagoia

Braulio Dias, secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica (CDB), disse, que é preciso reforçar o debate sobre a legislação ambiental nacional, já que o Brasil é um dos poucos países que têm leis ambientais

res ambientais) em produção de alimentos e inovação tecnológica. O objetivo da reunião foi discutir metas de biodiversidade e o Protocolo de Nagoia, segundo maior pacto ambiental desde o Protocolo de Quioto. “Isso vem conciliando tanto o que está na parte de alimentos da FAO e na Convenção da Diversidade Biológica. Foi uma excelente reunião e temos muito trabalho pela frente. Estamos falando da biodiversidade que nós temos e de como poderemos produzir a partir do aprimoramento tecnológico e do conhecimento genético com mais sustentabilidade”, disse a ministra. De acordo com o secretário executivo de Conservação da Diversidade Biológica da ONU, Bráulio Dias, é preciso reforçar o debate sobre a legislação ambiental revistaamazonia.com.br

nacional, já que o Brasil é um dos poucos países que têm leis ambientais. “Há pelo menos 15 países com essa legislação, mas em todos, e o Brasil não é uma exceção, essa lei foi muito voltada para proibir a biopirataria e não para estimular o acesso aos ecogenéticos e à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico. Se não houver isso, não teremos novos produtos e benefícios

que possam ser repartidos”. Para Dias, é preciso incentivar esse desenvolvimento e a comercialização de produtos para gerar riquezas. “A riqueza deve ser melhor compartilhada para que os países de onde são originários esses recursos também se beneficiem e possam melhorar seu esforço de conservação desse material para o futuro”, disse. Durante a reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)

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Bolsa de Valores Socioambientais em busca dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio

Bolsa de Valores Socioambientais (BVSA), iniciativa pioneira da BM&FBOVESPA e suas corretoras, nasceu em 2003 com a concepção filantrópica na qual pessoas e empresas pudessem contribuir com projetos sociais e ambientais que necessitam de recursos financeiros (“ações socioambientais”) para se tornarem realidade. Com a comodidade e segurança proporcionadas pela internet, fazer uso das ferramentas tecnológicas que se tem à disposição para colaborar com um mundo mais próspero e sustentável está cada vez mais acessível. Online, é possível conhecer, colaborar e acompanhar trabalhos de ONGs que procuram fazer desta uma sociedade cada vez melhor. Desenvolvida com o formato semelhante ao de uma bolsa de valores, a plataforma online BVSA funciona como um home broker, que disponibiliza o portfólio de potenciais projetos de ONGs de todo o Brasil, rigorosamente selecionados, obrigatoriamente alinhados a um ou mais Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e listados para captar recursos financeiros a fim de virarem realidade. Na plataforma de negociação, um investidor pode comprar uma ação e tornar-se sócio de empresas brasileiras. Da mesma forma, na BVSA, o “investidor socioambiental” pode financiar “ações socioambientais” de organizações não governamentais de todo o Brasil por meio de doações. A partir de R$20,00, pessoas ou empresas tornam-se investidores socioambientais acompanhando o progresso de seu investimento com relatórios periódicos sobre a organização e, após a captação integral dos recursos pleiteados, sobre a implantação do projeto. Pessoas físicas e empresas podem conhecer os projetos no site, escolher aqueles com que desejam contribuir de acordo com o tema, público beneficiário ou região do país - e montar sua carteira de doações. O investimento pode ser realizado via cartão de crédito ou boleto bancário. Os recursos captados são repassados integralmente pela BVSA às organizações, com garantia da Bolsa e sem qualquer cobrança de taxa ou dedução. Desde sua criação, a BVSA já arrecadou mais de R$12 milhões, destinados a 119 projetos. Atualmente, estão disponíveis para doações no portal 16 projetos.

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Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) foram adotados no ano 2000 por mais de 150 países-membros da ONU, que avaliaram estas necessidades como as mais importantes para estabelecermos “uma paz justa e duradoura” no mundo. Os líderes mundiais estabeleceram como meta alcançar todos os objetivos até 2015. Em 2011, a BVSA decidiu adotar os ODMs como eixos temáticos para a seleção dos projetos, conforme categorias abaixo. Os doadores da BVSA, portanto, ao auxiliarem as iniciativas listadas, contribuem também para que esses oito objetivos sejam atingidos. São eles: Acabar com a fome e a miséria; Educação básica de qualidade para todos; Igualdade entre sexos e valorização da mulher; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde das gestantes; Combater a AIDS, a Malária e outras doenças; Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento

Transparência Para ser listada na BVSA, a ONG tem que prestar contas aos seus investidores socioambientais, com a publicação periódica de relatórios no portal, como se fosse uma empresa de capital aberto. Com o encerramento da captação, o monitoramento do projeto continua com a BVSA, que garante que todos os recursos sejam direcionados para os objetivos estabelecidos.

Pioneirismo A plataforma conta com o apoio oficial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e foi reconhecida pela ONU como estudo de caso e modelo a ser seguido por outras bolsas no mundo. Foi assim que inspirou, em 2006, a criação da South African Social Investment Exchange (Sasix), a Bolsa de Investimentos Sociais da África do Sul, com apoio institucional da Bolsa de Valores de Johanesburgo.

Como doar Para tornar-se um investidor socioambiental, basta realizar a inscrição no www.bvsa.com.br e informar-se sobre os projetos disponíveis na plataforma. Após montar a carteira de Doações, o investimento pode ser realizado via cartão de crédito ou boleto bancário, a partir de R$20. O montante captado pelo site da BVSA será transferido para a organização após a captação do total pleiteado no momento da listagem e todos os recursos captados são repassados integralmente para o projeto da organização escolhida, sem nenhuma espécie de taxa ou dedução. revistaamazonia.com.br

Mapa lança 1ª publicação com foco em Sustentabilidade

ecentemente aconteceu no Auditório Maior do Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília/ DF, um lançamento pioneiro que revela como o Brasil está avançando na adoção de novas práticas de gestão sustentável. Trata-se da publicação bilíngüe “Gestão Sustentável na Agricultura”, que apresenta iniciativas que promovem o desenvolvimento sustentável. Ao todo, cinco mil exemplares impressos estão sendo distribuídos para organizações do setor nacional e internacional, gerando informação de referência em Sustentabilidade. A versão online da publicação também está

Renato Brito, Coordenador-Geral de Sustentabilidade Ambiental do Mapa e responsável pelo departamento que promoveu a publicação

No lançamento da publicação “Gestão Sustentável na Agricultura”

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disponível para interessados e pode ser solicitada através do email redator@ cicloascom.com. De acordo com Renato Brito, Coordenador-Geral de Sustentabilidade Ambiental do Mapa e responsável pelo departamento que promoveu a publicação, a intenção é organizar e dar visibilidade para iniciativas que demonstram o comprometimento com o desafio de manter o Brasil como grande produtor mundial sustentável de alimentos, fibras e combustíveis renováveis, de forma a agregar valor, conhecimento e sabedoria para a utilização contínua do meio ambiente pelas sucessivas gerações. “Queremos também estreitar o diálogo entre setor público e privado c o n s t r u i n d o uma agenda de eventos, porque acreditamos que a tomada de ações para concretização deste propósito maior que é a sustentabilidade envolve todos, não apenas individualmente, mas em diálogo e atuação conjugados e permanentes”, disse Brito. Para a primeira edição da publicação, foram selecionados oito cases, entre os quais estão: Associquim – Sociquim,

Gestão Sustentável na Agricultura possui 100 páginas com a descrição detalhada das práticas utilizadas pelas empresas para contribuir com o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira

Banco do Brasil / Mapfre, Banco Santander, Bayer CropScience, Cargill, inpEV, Porto Seguro Seguros, Renuka Vale do Ivaí S/A. “A publicação será anual. A Assessoria de Gestão Estratégica do Mapa já está recebendo novos resumos de projetos para avaliação. Assim, pretendemos fornecer às organizações do agronegócio brasileiro um repertório de experiências de sucesso na inserção do tema sustentabilidade em suas atividades que sirvam de referência na implantação de iniciativas semelhantes, de modo que o setor possa – por meio de processos de gestão – alcançar padrões elevados de sustentabilidade”, afirma Renato Brito. Após o evento de lançamento da 1ª edição da publicação, houve também um almoço com o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, exclusivo para os presidentes das instituições participantes. Entre os convidados esteve o presidente mundial da Bayer CropScience, Liam Condon, e o ex- ministro da Agricultura e atual Diretor de Agronegócios do BB/MAPFRE, Luis Carlos Guedes. REVISTA AMAZÔNIA 25

Plásticos: químicos com efeitos endocrinológicos aumentaram ‘dramaticamente’, aponta estudo

ONU lança alerta sobre impacto de produtos químicos do dia a dia Componentes químicos presentes em bens de consumo e em produtos de limpeza e de uso pessoal afetam o sistema endócrino gerando doenças e problemas de infertilidade

omponentes químicos artificiais presentes no dia a dia podem ter um impacto significativo no sistema hormonal, favorecendo o desenvolvimento de doenças, de problemas de fertilidade e males congênitos, informa um estudo da ONU divulgado recentemente.

O estudo diz que o número de químicos EDCs – químicos com efeitos endocrinológicos, na sigla em inglês – aumentou “dramaticamente” entre 2000 e 2012, e muitos não são testados quanto a seus efeitos na saúde humana e na vida selvagem. Eles incluem aditivos em embalagens, bens de consumo (eletrônicos, móveis, produtos

EXPRESSO VAMOS + LONGE POR VOCÊ ! 26 REVISTA AMAZÔNIA

de limpeza), produtos de cuidados pessoais (xampus, cremes, sabão) e farmacêuticos. “Humanos estão expostos a EDCs por diversas formas, incluindo ingestão de comida, poeira, água, inalação e pela pele”, aponta o relatório, feito em parceria da Organização Mundial da Saúde e a agência da ONU para o meio ambiente (Unep). “Esses químicos vêm de fontes variadas, entram no ambiente durante a produção, o uso ou a eliminação de químicos e produtos e provocam diferentes (efeitos).” O problema, diz o relatório, é que é ainda há poucos dados sobre como esses EDCs são produzidos e onde são colocados. Também faltam estudos detalhados sobre seus efeitos no sistema hormonal e sua relação com doenças específicas. O que se acredita é que a exposição a muitos desses químicos pode estar ligada a casos de câncer de mama,

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Desreguladores endócrinos químicos podem entrar no ambiente através de descargas industriais e urbanas, escoamento agrícola, e da queima e liberação de resíduos. Foto: UNEP

tireoide e próstata, deformações em bebês, hiperatividade em crianças, diabetes, asma, obesidade, Alzheimer e Parkinson , acidente vascular cerebral e queda de fertilidade. Crianças podem entrar em contato com EDCs no ventre da mãe ou na infância, colocando coisas na boca.

Produtos químicos Entre os produtos químicos que, segundo a ONU, podem alterar o sistema hormonal estão ftalatos (usados em plásticos maleáveis e na produção de brinquedos, perfumes e farmacêuticos, inclusive desodorantes); bisfenol A (também chamado BPA, substância usada para endurecer plásticos e encontrada em embalagens de bebidas e alimentos). O relatório diz também que níveis relativamente altos de bifenil policlorado já foram encontrados em atuns coletados na costa do Brasil; o componente é um dos fatores

de risco para câncer de mama. Por enquanto, são poucos os países – EUA, Canadá e algumas nações europeias – que baniram o uso de alguns EDCs, especialmente em itens usados por crianças. “No momento, apenas uma pequena parcela de químicos e poucos tipos de EDCs são medidos, fazendo deles a ponta do iceberg”, prossegue o estudo, agregando que muitos produtos não declaram esses aditivos químicos em suas embalagens. “Deve ser uma prioridade global desenvolver habilidades para medir possíveis EDCs e desenvolver um mapa detalhado das exposições (a que estamos sujeitos).”

Vida selvagem O relatório da ONU também levanta preocupações quanto ao impacto dos EDCs na vida selvagem. No Alasca (EUA), a exposição a alguns químicos pode ter contribuído para defeitos reprodutivos, infertilidade e má-formação em algumas populações de veados. Grupos de lontras e leões marinhos também estão sob risco por estarem em contato com químicos presentes em pesticidas. “Uma vez que um EDC entra no corpo de um (animal)

Substâncias que são ou podem ser EDCs (químicos de efeitos endocrinológicos) • Galaxolide (presente em cosméticos e outros produtos de cuidados pessoais) • Metil siloxano cíclico (presente em solventes) • Paraben (presente em preservativos) • Ftalatos (presentes em plásticos maleáveis) • Triclosan (presente em antimicrobianos) • Foram identificados EDCs também em anticoncepcionais, terapias hormonais, beta-bloqueadores, antidepressivos e antibióticos Fonte: Relatório ‘State of the Science of EndocrineDisrupting Chemicals’, da ONU

invertebrado, um peixe, ave ou mamífero através da água ou da comida, o químico pode ser transportado a diferentes tecidos, onde pode ser metabolizado, excretado ou armazenado”, aponta o estudo.

A exposição a muitos desses químicos pode estar ligada a casos de deformações em bebês

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O evento, que acontece a cada dois anos, deverá ser disputado em agosto de 2013 na cidade de Cuiabá, Mato Grosso

Jogos dos Povos Indígenas 2013 Os atletas disputarão dez modalidades esportivas e tradicionais presentes no cotidiano das aldeias

12ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas já tem lugar definido para sua realização. O evento, que acontece a cada dois anos, deverá ser disputado em agosto de 2013, no Jardim Botânico, na comunidade Sucuri, em Cuiabá, capital do Mato Grosso. O objetivo do evento é assegurar a todos os atletas participantes e aos visitantes plena integração com o meio ambiente. A proposta para a edição de 2013 é reunir índios representantes de cerca de 40 etnias nacionais. As delegações disputarão dez modalidades esportivas e tradicionais presentes no cotidiano das aldeias. Arco e flecha, corrida de tora, natação, canoagem e arremesso de lanças são algumas delas. “Trata-se de uma tradição iniciada por nossos ancestrais, transmitida e atualizada de geração em geração, respeitando os valores e adquirindo o dom da partilha do reencontro entre parentes”, definiu o coordenador de Cultura e Esporte Tradicional Indígena, Carlos Terena. Os Jogos Indígenas deverão reunir mais de 1.400 atletas. A edição será organizada pelo Comitê Intertribal Indígena e pelo Ministério do Esporte, com apoio do Governo do Estado, Secretaria de Estado de Esportes e Lazer

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Carlos Terena destacou o conceito dos Jogos Indígenas

(Seel), Prefeitura Municipal de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Carlos Terena também destacou o conceito dos Jogos Indígenas: “O objetivo é a integração das tribos, assim como a celebração das vivências como forma de resgatar a identidade cultural dos povos”. Carlos Terena destacou o conceito dos Jogos Indígenas: “O objetivo é a integração das tribos, assim como a celebração das vivências como forma de resgatar a identidade cultural dos povos”. Durante encontro em Cuiabá, foram relatadas pelo ICT todas as diretrizes que envolvem o caderno de encargos e apresentadas as ações que envolvem os preparativos do evento. Também foram

discutidas as competências de cada equipe da comissão de trabalho.

Estrutura A estrutura do local envolve instalações como arena dos jogos, alojamento das delegações indígenas e feira de artesanato. A definição do espaço foi acertada pela direção do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ICT) e por membros das secretarias de governo do estado. “A estrutura escolhida, primordial para a realização dos Jogos, é bastante adequada”, elogiou o coordenador de Cultura e Esporte Tradicional Indígena, Carlos Terena. Para ele, Mato Grosso é um celeiro de diversidade cultural indígena que merece ser aproveitado. “Aqui é propício para os Jogos, pois pouca gente conhece essa diversidade e o evento se propõe a mostrar a essência da cultura étnica”, afirmou Terena. Os Jogos Indígenas deverão reunir mais de 1.400 atletas. A edição será organizada pelo Comitê Intertribal Indígena e pelo Ministério do Esporte, com apoio do Governo do Estado, Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Seel), Prefeitura Municipal de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso. revistaamazonia.com.br

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O XXII ECOLOGIA DA FLORESTA AMAZÔNICA – EFA 2013 INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ: 10 DE MAIO DE 2013 PERÍODO DO EVENTO: Início: 09/07/2013 Término: 08/08/2013 Para participar do processo de seleção o(a) candidato(a) precisa enviar para efa.pdbff@gmail.com os seguintes documentos: • Ficha de pré-inscrição • Carta de intenção • Curriculum Lattes • Projeto de pesquisa Mais Informações no site: https://sites.google.com/site/ecologiadaflorestamazonica/home Realização e apoio:

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REVISTA AMAZÔNIA 29

Brasil tem quase 900 mil índios de 305 etnias e 274 idiomas 30 REVISTA AMAZÔNIA

Fotos: Cristino Martins/ Ag. Pará

brasil tem 896,9 mil indígenas em todo o território nacional, somando a população residente tanto em terras indígenas (63,8%) quanto em cidades (36,2%), de acordo com o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE . Do total, 817,9 mil se autodeclararam índios no quesito cor ou raça e 78,9 mil, embora se declarassem de outra cor ou raça, principalmente parda (67,5%), se consideram indígenas pelas tradições e costumes. Entre as regiões, o maior contingente está na região Norrevistaamazonia.com.br

O maior contingente está na região Norte (342,8 mil indígenas), e o menor, no Sul (78,8 mil) te (342,8 mil indígenas), e o menor, no Sul (78,8 mil). Considerando a população indígena residente fora das terras indígenas, a maior concentração está no Nordeste, 126,6 mil.

indígenas. Para cada 100,5 homens, há 100 mulheres. Há mais mulheres nas áreas urbanas e mais homens, nas rurais. Percebe-se, porém, um declínio no predomínio masculino nas áreas rurais entre 1991 e 2010, especialmente no Sudeste (de 117,5 para 106,9), Norte (de 113,2 para 108,1) e Centro-Oeste (de 107,4 para 103,4). Há mais jovens índios do que idosos, fato que reflete a alta taxa de fecundidade e mortalidade entre indígenas, principalmente na área rural. Entre 2000 e 2010, a proporção de indígenas entre 0 a 14 anos de idade passou de 32,6% para 36,2%, enquanto o grupo etário de 15 a 64 anos de idade foi de 61,6% para 58,2%. Em 2010, metade da população indígena tinha até 22,1 anos de idade. Nas terras indígenas, o índice foi de 17,4 anos e, fora delas, 29,2 anos.

Censo 2010 contou 305 etnias indígenas O Censo 2010 investigou, pela primeira vez, o pertencimento étnico, sendo “etnia” a comunidade definida por afinidades linguísticas, culturais e sociais. Foram identifi-

cadas 305 etnias a partir das pessoas que se declararam ou se consideraram indígenas. Dentro das terras indígenas, foram contadas 250 e, fora delas, 300. A maior concentração de etnias fora das terras indígenas ocorreu para etnias com até 50 pessoas e não se observou etnia com população acima de 10 mil indígenas. Já dentro das terras o maior agrupamento foi na classe de população entre 251 e 500 indígenas. Do total de indígenas declarados ou considerados, 672,5 mil (75%) declararam o nome da etnia, 147,2 mil (16,4%) não sabiam e 53,8 mil (6,0%) não declararam. Dentro das terras, 463,1 mil (89,5%) declararam etnia e 53,4 mil (10,3%) não responderam. Para os indígenas residentes fora das terras, 209,5 mil (55,2%) declararam etnia e 146,5 mil (38,6%) não sabiam. A etnia Tikúna tinha o maior número de indígenas (46,1 mil), resultado influenciado por 85,5% deles que residiam em terras indígenas. Os indígenas da etnia Terena estavam em maior número fora das terras (9,6 mil). Nas terras indígenas, as etnias Yanomámi, Xavante, Sateré-Mawé, Kayapó, Wapixana, Xacriabá e Mundurukú não

Índios Kaxinawa

Segundo o Censo 2010, o País tem 505 terras indígenas, que representam 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares), onde residem 517,4 mil indígenas (57,7%), dos quais 251,9 mil (48,7%) estão na região Norte. Apenas seis terras têm mais de 10 mil indígenas; 107 têm entre mais de 1 mil e 10 mil; 291 têm entre mais de cem e 1 mil, e em 83 residem até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas. Foi observado equilíbrio entre os sexos para o total de revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 31

Na quarta edição da Semana dos Povos Indígenas, índias da etnia Kayapó

estavam presentes nas 15 mais enumeradas fora das terras. Já fora das terras, as não coincidentes eram Baré, Múra, Guarani, Pataxó, Kokama, Tupinambá e Atikum.

Analfabetismo Mesmo com alta na taxa de alfabetização, a população indígena ainda tem nível educacional mais baixo que o da população não indígena, especialmente na área rural. Entre 2000 e 2010, a taxa de alfabetização dos indígenas com 15 anos ou mais de idade passou de 73,9% para 76,7%, aumento semelhante ao dos não indígenas de 87,1% para 90,4%. Na área rural, a taxa de analfabetismo chegou a 33,4%, sendo 30,4% para os homens e 36,5% para as mulheres. Já nas terras indígenas, 67,7% dos indígenas de 15 anos ou mais de idade são alfabetizados. Para os indígenas residentes fora das terras, a taxa de alfabetização é de 85,5%.

Domicílios indígenas Segundo o Censo 2010, 63,3% dos domicílios indígenas têm unidades domésticas nucleares, ou seja, cada casa tem uma família formada por um casal e seus filhos solteiros. Quando o as unidades domésticas incluem outros parentes, o percentual cai para 19,1%. Já quando os parentes não moram juntos, a proporção é de 2,5%. A maior responsabilidade pelos domicílios indígenas é masculina, em 82% dos casos. Entre não indígenas, a

prevalência da responsabilidade masculina fica em torno de 58%. Somente 12,6% dos domicílios são do tipo “oca ou maloca”, enquanto, no restante, predominava o tipo “casa”. Mesmo nas terras indígenas, ocas e malocas não são muito comuns: em apenas 2,9% das terras, todos os domicílios são desse tipo e, em 58,7% das terras, elas não foram observadas. De acordo com o Censo 2010, 36,1% dos domicílios indígenas não têm banheiro. Nas áreas rurais, 31,2% das casas tinha um ou mais banheiros e 68,8% eram sem

Certidão de nascimento A proporção de indígenas com registro de nascimento (67,8%) é menor que a de não indígenas (98,4%). As crianças indígenas residentes nas áreas urbanas têm proporções de registro em cartório (90,6%) mais próximas às dos não indígenas (98,5%). Entre as crianças residentes na área rural, cuja quantidade é 3,5 vezes maior do que na área urbana, a proporção de registrados é de 61,6%. 32 REVISTA AMAZÔNIA

revistaamazonia.com.br

Gráfico 2 - Distribuição percentual da população indígena, por localização do domicílio, segundo as Unidades da Federação - 2010 100,0

80,0

60,0

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Cartograma – Número de terras indígenas e superfície, segundo a situação fundiária

20,0

Ocas ou malocas são apenas 12,6% do total de domicílios indígenas O Censo introduziu um novo tipo de domicílio particular permanente, a “oca ou maloca”, aplicada só às terras indígenas. Estas habitações, usadas por várias famílias, podem ou não ter paredes, variam de tamanho e geralmente são cobertas de folhas, palhas ou outras matérias vegetais. Apenas 12,6% dos domicílios eram do tipo “oca ou maloca”; no restante, predominavam casas. Só em 2,9% das terras, todos os domicílios foram classificarevistaamazonia.com.br

Nas terras indígenas

Goiás

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Mato Grosso do Sul

Rio Grande do Sul

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Espírito Santo

Bahia

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Alagoas

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Ceará

Maranhão

Tocantins

Pará

Amapá

Roraima

Rio Grande do Norte

No âmbito do Censo 2010, as 505 terras indígenas reconhecidas compreendiam 12,5% do território brasileiro (106.739.926 hectares), com significativa concentração na Amazônia Legal. Foram consideradas “terras indígenas” as que estavam em uma de quatro situações: declaradas (com Portaria Declaratória e aguardando demarcação), homologadas (já demarcadas com limites homologados), regularizadas (que, após a homologação, foram registradas em cartório) e as reservas indígenas (terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União). No momento do Censo, o processo de demarcação encontrava-se ainda em curso para 182 terras. Em 2010, o Brasil tinha seis terras indígenas com mais de 10 mil indígenas, 107 entre mais de mil e 10 mil, 291 entre mais de cem e mil e 83 com até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, localizada no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas, 5% do total.

Rondônia

Terras indígenas em 2010 correspondiam a 12,5% do território nacional

Acre

0,0 Amazonas

banheiro; 65,7% têm fossa rudimentar como sistema de esgoto. Em todo o País, 60,3% dos domicílios indígenas contam com rede geral de abastecimento de água, contra 82,9% dos não indígenas. No Norte, só 27,3% tinham rede geral.

Fora de terras indígenas

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Gráfico 3 - Distribuição percentual da população indígena, por condição de indígena, segundo as Grandes Regiões - 2010 %

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Sul

Centro-Oeste

Não se declararam, mas se consideravam indígenas

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

dos como “oca ou maloca” e, em 58,7% das terras, essas moradias não foram observadas.

Domicílios Em 2010, 36,1% dos domicílios indígenas não tinham banheiro. Nas áreas urbanas, 91,7% dos domicílios in-

dígenas tinham um ou mais banheiros e apenas 8,3%, nenhum. Essa situação se inverte nos domicílios rurais: 31,2% com um ou mais banheiros e 68,8% sem banheiro. Entre as regiões, o Norte se destacou, com 70,9% dos domicílios sem banheiro. Os domicílios indígenas, principalmente nas áreas rurais, REVISTA AMAZÔNIA 33

apresentaram os maiores déficits em esgotamento sanitário, com predominância do uso da fossa rudimentar (65,7%). Nas áreas urbanas, a rede geral de esgoto ou pluvial associado com fossa séptica lidera os percentuais, com 67,5%. Nesse quesito, em todas as regiões brasileiras, a situação era desfavorável em relação aos não indígenas e foi pior no Norte: 29,3% dos domicílios indígenas e 40,5% dos não indígenas não tinham o serviço. No país, foram 57,8% dos domicílios com responsáveis indígenas com esgotamento sanitário. Apenas em 2,2% das terras indígenas todos os domicílios estavam ligados à rede de esgoto ou fluvial ou tinham fossa séptica; em 52,3%, nenhum domicílio era atendido por esses sistemas. Em 84,1% das terras, numa faixa de 75% a 99% dos domicílios, o tipo de esgota-

Vista aérea da aldeia Mrotidjam, dos índios Xikrin

Cartograma 2 - População indígena - Brasil - 2010 -60°

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34 REVISTA AMAZÔNIA

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Mesmo com alta na taxa de alfabetização, a população indígena ainda tem nível educacional mais baixo Cartograma 5 - População indígena com etnia declarada, por localização do domicílio Brasil – 2010 -70°

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mento era fossa rudimentar, vala, rio, lago ou mar ou outro tipo. Do conjunto de domicílios que tinham algum tipo de esgotamento, a fossa rudimentar tinha as maiores proporções, principalmente no Sul (60,9%), Centro-Oeste (55,5%) e Nordeste (55,0%). No Brasil, 60,3% dos domicílios indígenas contavam com rede geral de abastecimento de água, contra 82,9% dos não indígenas. No Norte, só 27,3% tinham rede geral. A região liderava na categoria “outra forma de abastecimento”, com 44,6%. Desse contingente, 85,1% vinham de rios, açudes, lagos e igarapés. Aqui também havia uma categoria específica, de “poço ou nascente na aldeia e fora da aldeia”, só pesquisada nas terras. Nas terras, 33,6% dos domicílios tinham rede de abastecimento de água; a maioria usava poço ou nascente, dentro ou fora da propriedade. Em 57,1% das terras, nenhum domicílio estava ligado à rede, presente na totalidade dos domicílios apenas em 3,3% das terras. Poucos domicílios das terras indígenas eram atendidos por coleta de lixo (16,4%), que não chegou a nenhum domicílio em 325 terras indígenas (66,7%) e apenas em 1,8% das terras abrangia todos os domicílios. Em 18,3% das terras, todos os domicílios queimavam o lixo na propriedade. O lixo de todos os domicílios era jogado em terreno baldio ou logradouro em seis terras: Areões (MT), Zo’E (PA), Aripuanã (MT), Badjonkore (PA), Riozinho do Alto Envira (AC) e Mundo Verde/Cachoeirinha (MG). A energia elétrica, proveniente de companhia distribuidora ou outras fontes, dentro das terras, foi contabilizada em 70,1% dos domicílios, Do total de terras indígenas, 10,3% não tinham qualquer tipo de energia elétrica e em 10,9% todos os domicílios tinham algum tipo.

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Goiás

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Rondônia

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Amazonas

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Tocantins

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Minas Gerais

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Rio Grande do Sul

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Mato Grosso do Sul

Amapá

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São Paulo

Sergipe

54,5

94,6

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99,4

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Declararam-se indígenas

Não se declararam, mas se consideravam indígenas

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

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REVISTA AMAZÔNIA 35

Perfil dos Índios no Brasil P

esquisa inédita, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao instituto de pesquisa Datafolha. Os pesquisadores responsáveis pelo trabalho realizaram 1.222 entrevistas, percorrendo 32 aldeias em todas as regiões do País. O levantamento mostra que, mesmo em proporção inferior ao resto da população brasileira, os índios têm desejos, hábitos e posses semelhantes às pessoas do meio urbano. Segundo, a pesquisa 67% das pessoas ouvidas gostariam de ter formação universitária. Em relação ao Índios na primeira missa no Brasil.Tela de Vitor Meirelles, de 1861

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Fonte: P.2b A que etnia você pertence? Base: Total da amostra 1.222 entrevistas.

36 REVISTA AMAZÔNIA

Os pesquisadores responsáveis pelo trabalho realizaram 1.222 entrevistas, percorrendo 32 aldeias em todas as regiões do País, com 100 ou mais habitantes

revistaamazonia.com.br

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Fonte: ata olha

hábito da leitura, o levantamento apontou que 46% dos índios já leram algum livro, 25% têm o hábito regular de ler e 18% lêem até três livros por ano. A pesquisa registrou, também, que 66% dos índios lêem o português e 67% escrevem na língua portuguesa. Outra constatação é de que 63% dos indígenas possuem televisão colorida em suas residências, 51% têm geladeira, 66% dispõem de fogão a gás, 40% têm rádio, 37% têm aparelhos de DVD e 36% utilizam telefones celulares. Por outro lado, o computador ainda é uma realidade distante desta parcela de brasileiros, pois apenas 6% dos entrevistados afirmaram ter este equipamento em casa. A internet também está em proporção muito inferior ao do restante da sociedade, pois apenas 11% das pessoas ouvidas disseram que têm acesso à rede mundial de computadores. A questão da infraestrutura doméstica também é valorizada pelos índios. Segundo a pesquisa, 79% gostariam de ter banheiro dentro de casa, mas apenas 18% possuem. Apenas 6% dos entrevistados possuem chuveiro elétrico, desejo de 47% das pessoas. O levantamento também apontou que apenas 4% dos índios possuem rede de esgoto, e 73% consideram este item fundamental.

Os Cinta Larga vivem no noroeste do estado do Mato Grosso, Rondônia, nas Terras Indígenas Roosevelt e Serra Morena, Parque Aripuanã e Juína, sendo todas demarcadas

Principais resultados Os índios brasileiros são mais jovens e menos escolarizados que a média da população brasileira. A saúde, assim como entre os brasileiros, é uma das principais preocupações e dificuldades da população indígena. O atendimento médico nas aldeias é considerado difícil. Doenças infectocontagiosas são as mais comuns nas aldeias. Maioria recorre a remédios naturais e um terço opta por remédios farmacêuticos. A situação territorial também causa preocupação, mas não é o maior problema, como afirmado por revistaamazonia.com.br

REVISTA AMAZÔNIA 37

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ongs, movimentos sociais e certa áreas de governo. A maioria dos índios, naturalmente, considera o tamanho das terras onde vivem menor do que o suficiente. Menções espontâneas à falta de cidadania e respeito também se destacam. Mesmo enfrentando grandes problemas, a maioria não tem intenção de deixar a aldeia. De maneira geral, os índios consideram que houve melhora em suas vidas nos últimos cinco anos e são otimistas em relação ao futuro. Itens de infraestrutura valorizados por essa população, como banheiro dentro de casa e rede de esgoto, são acessíveis para poucos. Apesar disso, eles avaliam bem o local onde moram. Um terço exerce algum tipo de trabalho remunerado. Agricultura, caça e pesca são as atividades mais praticadas pelos que não exercem atividade remunerada. A Funai é considerada importante para maioria, mas a grande maioria considera a sua atuação ruim, péssima ou regular. Metade recebe cesta básica de alimentos da Funai/Funasa. Entre os benefícios do governo que recebem, Bolsa Família se destaca. revistaamazonia.com.br

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Mais velhos (73%) ão req a escola (98%)

Os índios têm desejos, hábitos e posses semelhantes às pessoas do meio urbano

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Indígenas ajudam Exército a defender fronteira do Brasil

por Luis Kawaguti*

ituado na fronteira do Brasil com a Colômbia, o Pelotão Especial de Fronteira de São Joaquim é a base militar mais remota da Amazônia brasileira. Suas trincheiras e casas vermelhas de madeira ficam separadas de uma aldeia de índios Kuripaco por uma cerca e uma pista de pouso de 1.200 metros, raramente usada pela Força Aérea.

Grande parte dos 100 militares que trabalham no pelotão é de origem indígena. Eles são o exemplo de uma tendência adotada pelo Exército brasileiro: contratar índios para defender e patrulhar a floresta amazônica. Os indígenas atualmente representam cerca de 70% dos 1.400 militares da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, que agrupa sete bases avançadas nas fronteiras com a Colômbia e a Venezuela, além de um complexo militar na maior cidade do extremo norte do Amazonas: São Gabriel da Cachoeira, de 38 mil habitantes. Eles são recrutados entre os cerca de 30 mil índios de 14 etnias que habitam a região do alto rio Negro. São Joaquim, uma dessas sete bases avançadas, está situada a 326 quilômetros de São Gabriel da Cachoeira e a 90 quilômetros do vilarejo colombiano de Mitú, ambos embrenhados na floresta equatorial. Essas distâncias ficam ainda maiores quando se leva em conta que o deslocamento na região é feito majoritariamente pelos rios, pois não há estradas e não é possível andar longas distâncias pela selva fechada. A viagem de barco dura em média quatro dias. Ela é realizada em pequenas embarcações equipadas com motores de 40hp conhecidas como “voadeiras” - que precisam ser carregadas nas costas nos sete trechos em que o rio forma cachoeiras maiores. Pelotão Especial de Fronteira de São Joaquim é a base mais remota da Amazônia brasileira. O pelotão foi instalado em 1988 para defender o rio Iça40 REVISTA AMAZÔNIA

Aldeia indígena perto de um Pelotão Especial de Fronteira do Exército na Amazônia. De tão longe, só se chega ao local de helicóptero.

na, que nasce na Colômbia e deságua no rio Negro, no Brasil, funcionando como uma via de ligação fluvial - não muito utilizada - entre os dois países. Ele não passa de uma pequena vila militar com algumas fortificações e um posto de saúde atendido por um mé-

O Pelotão Especial de Fronteira de São Joaquim é a base militar mais remota da Amazônia brasileira

dico, um farmacêutico e um dentista. Não há telefone, apenas estações de rádio. revistaamazonia.com.br

Dialetos Apesar da existência de uma pista de pouso na localidade, os voos da Força Aérea que abastecem o pelotão com equipamentos e comida não são frequentes. Por vezes, o aeródromo fica mais de um mês sem receber voos. Isso significa que quando o clima instável da região não permite o pouso do avião, os militares que moram na base ficam sem comida. Uma solução é fazer o trajeto de barco de quatro dias. Mas, o mais comum é o recurso a um sistema de trocas de combustível por alimentos com os cerca de 8.000 índios das 46 aldeias Kuripaco e Baniwa situadas ao longo do rio Içana.

Soldados do 1º Pelotão Especial de Fronteira do Exército, em Iauaretê

General Luiz Sérgio Goulart Duarte: “indígenas são excelentes exploradores e guias”

Na hora de negociações como essa, a presença do militar indígena é fundamental, segundo o Exército. “Às vezes a comunidade ajuda com o transporte dos materiais. Às vezes trocam coisas com o pelotão, como peixe

e farinha (de mandioca) por gasolina para gerador e para as rabetas (motores de popa)”, disse o soldado Edgar Alves Cardoso, de 24 anos, militar da etnia Pira-tapuya, que trabalha no pelotão e vive com a mulher, uma índia Kuripaco, na aldeia ao lado da base. Segundo ele, em toda a região do alto rio Negro, cada aldeia fala um dialeto diferente, de acordo com a etnia de seus habitantes. Contudo, a maioria das populações ribeirinhas fala o “tukano”, que funciona como uma espécie de língua comum. Os militares índios atuam então como tradutores e negociadores para seus oficiais.

Habilidades

O soldado Edgar Cardoso em frente ao Pelotão Especial de Fronteira de São Joaquim (AM)

O soldado Wilson André Laurindo, 20 anos, está servindo o Exército pelo primeiro ano no 6º Pelotão Especial de Fronteira, em Uiramutã, na região Nordeste de Roraima, dentro da área da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele é descendente de índios da etnia macuxi, da comunidade Água Fria, distante 50 km do PEFi. “Ser índio e servir ao Exército facilita no contato com os outros índios, que têm menos desconfiança com a gente do que com os brancos.”

Mas não é apenas a facilidade com os dialetos que torna os indígenas militares de alto valor para o Exército. “O militar de origem indígena tem muita facilidade para realizar as tarefas relacionadas à vida e ao combate no interior da selva, por estar completamente integrado nesse ambiente”, afirmou o general Luiz Sérgio Goulart Duarte, comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva. “São excelentes exploradores e guias; têm bastante experiência em pilotar embarcações, o que é uma característica essencial para quem navega no alto rio Negro, onde existem muitas corredeiras e bancos de areia”, disse o general. “Os indígenas conhecem os lugares por onde passar a voadeira nas cachoeiras. Sabem onde são as comunidades (indígenas), quantas pessoas moram lá, suas crenças. Têm conhecimento de plantas medicinais e podem dar amparo a qualquer ferimento que aconteça nas missões”, disse o soldado Cardoso. As técnicas indígenas de sobrevivência e combate na selva - herdadas de comunidades nativas da Amazônia e que incluem desde a obtenção de alimento a técnicas de acampamento, natação e localização- não são usadas apenas no dia-a-dia das bases militares de fronteira. Foram incorporadas pelo Exército e hoje são ensinadas nos cursos do CIGS (Centro de Instrução de Guerra na Selva). A unidade, sediada em Manaus, forma militares de elite do Exército e se tornou referência internacional em técnicas de combate em ambiente de floresta. [*] Da BBC Brasil em São Paulo

1º Pelotão Especial de Fronteira, na Operação Amazônia 2011

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Kuarup U

m momento de celebração, de festa, mas ao mesmo tempo de tristeza. Uma homenagem aos mortos, uma das mais antigas manifestações da cultura brasileira. Assim foi, e é, o ritual do Quarup, realizado recentemente na aldeia Yawalapiti, no Alto Xingu, com a presença de nove etnias. O ritual – desde a chegada dos três troncos (Kuarup), à formação da cabana de palha em frente a Casa dos Homens e o choro das famílias em frente aos troncos, adornados com faixas de algodão e penas. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, esteve na Aldeia Yawalapiti, no Alto Xingu (MT), acompanhada pelos secretários Márcia Rollemberg, da Cidadania e da Diversidade Cultural, e Henilton Menezes, de Fomento e Incentivo à Cultura, pela chefe de gabinete, Maristela Rangel, e pela diretora de Projetos da Secretaria Executiva, Renata Monteiro, além de autoridades convidadas, como o senador Rodrigo Rollemberg, o secretário-adjunto de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Adolpho Netto, a embaixadora da Delegação da Comissão Europeia no

Parque Nacional do Xingu

O Kuarup, um ritual em homenagem aos mortos, mostra a beleza indígena em cores, cantos, lutas e danças

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Ritual da luta dos guerreiros

Brasil, Ana Paula Zacarias, e a coordenadora de Cultura da Representação da Unesco no Brasil, Jurema Machado. A ministra assistiu à cerimônia do Kuarup que, neste ano, reuniu mais de 1.700 indígenas de 9 etnias diferentes. O ritual, sempre voltado para personalidades importantes na defesa dos interesses indígenas, além de dois membros da tribo, falecidos recentemente, homenageou o antropólogo Darcy Ribeiro que completaria, em 2012, 90 anos de nascimento. Darcy foi um dos responsáveis pela criação do Parque Indígena do Xingu A ministra Ana de Hollanda falou que o Ministério da Cultura tem tido uma relação cada vez maior com os povos indígenas, daí a importância de ir ao Xingu e viver tudo o que há de se viver no local. “Uma oportunidade única de um encontro com tantas etnias. Uma demonstração tradicional da cultura deles. É uma relação muito próxima estar no Xingu, comendo, vivendo o dia a dia dos índios, conversar, saber das necessidades, das dificuldades e saber que o Ministério pode ajudar em muita coisa, porque nós temos a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, pontos de cultura indígena porque a cultura está voltada para a identidade, não só as artes, mas a expressão de um povo”. revistaamazonia.com.br

Homenagem Um dos homenageados neste ano foi o indigenista, antropólogo, educador e escritor Darcy Ribeiro, que neste 2012 completaria 90 anos de idade e que teve seu trabalho reconhecido pelos povos do Xingu. A Fundação Darcy Ribeiro realiza trabalho voltado para as etnias indígenas do Brasil e o presidente da instituição, Paulo Ribeiro, sobrinho de Darcy, esteve presente no Quarup e falou da emoção da festa e da homenagem. “É um sentimento quase que de glorificação,

de reconhecimento do professor Darcy, mesmo após 15 anos de seu falecimento. Ele foi um dos criadores do Parque Nacional do Xingu, juntamente com Marechal Rondon e Leonardo Villas Boas. Se não existisse o Parque, essa cultura não teria se mantido da forma que se manteve e provavelmente esse povo estaria num estágio bem mais degradável”. O Xingu, conforme disse Paulo Ribeiro, é um local privilegiado em relação às outras 200 etnias do país e agora quando se comemora 50 anos da criação do Parque Nacional do Xingu o reconhecimento é que o trabalho valeu a pena. “O ritual (Quarup) é muito bonito, muito significativo. Os índios pedem a Deus que receba as almas que estão presas aqui na terra, que elas subam aos céus e que descansem em paz. “É uma declaração profunda de amor, é muito bonito. Sem dúvida nenhuma é a homenagem mais importante para o Darcy, mais importante que qualquer comenda Durante ou outro título já receo ritual bido”. O cacique do Alto Xingu, dos Yawalapiti, Aritana definiu brevemente o Quarup: “É uma festa e, ao mesmo tempo, muito triste onde homenageamos os parentes mortos. REVISTA AMAZÔNIA 43

A família de Darcy Ribeiro, a ministra Ana de Hollanda e assessores, rezam em frente ao Kuarup A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, na cerimônia do Kuarup na aldeia Yawalapiti, no Parque Nacional do Xingu

Ao mesmo tempo bonito e triste. As famílias choram, é muito emocionante”. Todo o ritual do Quarup é celebrado também com muitas danças e cantos. No primeiro dia, à noite, acontece o momento de ressurreição simbólica, um dos pontos de maior emoção da celebração, onde há o choro e os cantos. Ao raiar do segundo dia, as tribos visitantes chegam à aldeia Yawalapiti em coro, com gritos para o início das competições entre os campeões de cada etnia, a huka-huka. Seguem-se também lutas grupais para os jovens índios. Logo após as competições, são oferecidos peixe e biju para cada etnia visitante em sinal de boas vindas. O moitará é um dos últimos ritos da celebração do Quarup, onde as etnias e os visitantes trocam produtos típicos de cada grupo. O ritual se encerra com o lançamento dos

O governador Silval Barbosa e a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, na chegada dos três troncos (Kuarup), à formação da cabana de palha em frente a Casa dos Homens e o choro das famílias em frente aos troncos, adornados com faixas de algodão e penas

A aldeia Yawalapiti

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Kuarup é um ritual dos grupos indígenas do Parque do Xingu para homenagear os mortos. Os troncos feitos da madeira “kuarup” são a representação concreta do espírito dos mortos ilustres. A festa corresponderia a cerimônia de finados do homem branco, entretanto, o Kuarup é uma festa alegre, afirmadora, exuberante, onde cada um coloca a sua melhor vestimenta na pele.

Tronco de Darcy Ribeiro

Caciques Pira e Aritana ministra Ana de Hollanda e secretários Márcia Rollemberg e Henilton Menezes

três troncos nas águas dos rios. Para quem assiste ao Quarup é difícil descrever com palavras a tradição passada de geração em geração. Uma cultura vista talvez por muitos, onde as imagens ali captadas chegam. Porém, único para quem presencia toda a celebração, para quem, assim como os índios, aprende a respeitar e a entender o real significado do respeito àqueles que já se foram.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério da Cultura, iniciou o processo do registro do Kuarup como patrimônio imaterial

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Povos indígenas em perigo por Louisa Schäfer

Caiapó do Brasil

Tradição viva

Há cerca de 370 milhões de indígenas no mundo, e muitos vivem excluídos da sociedade. Na maioria das vezes, têm pouco acesso à educação, assistência médica, ao sistema político e ao trabalho. Um estudo recente adverte que a situação dos povos nativos ficará ainda pior com a crescente exploração da natureza.

Um casal boliviano posa para uma foto pouco antes de um casamento coletivo em La Paz. De acordo com uma antiga tradição, a noiva escolher quem será o padrinho. Neste caso, foi o presidente do país, Evo Morales.

Raoni e Belo Monte

Proteção da Mãe Terra

Raoni Metuktire, cacique da tribo caiapó, na conferência sobre sustentabilidade Rio+20, em junho de 2012. As tribos indígenas do Brasil lutam contra a construção da usina hidrelétrica na Amazônia. Segundo Raoni, a Hidrelétrica de Belo Monte vai operar numa área de 500 km2, com consequências para o habitat de muitas tribos indígenas.

Tradições antigas Não apenas a natureza está ameaçada, mas também a cultura de muitas tribos indígenas. Aqui, descendentes dos índios aimara celebram o último dia de Carnaval em La Paz, capital boliviana. A dança étnica combina tradições indígenas e da Igreja Católica. 46 REVISTA AMAZÔNIA

Tom Goldtooth é diretor da Rede Ambiental Indígena de Bemidji, Minnesota, nos Estados Unidos. A pequena organização local tem como objetivo “proteger a santidade da Mãe Terra da poluição e exploração”, com ajuda “dos ensinamentos tradicionais e das leis da natureza”. Goldtooth se diz descendente das tribos diné e dakota.

Com gratidão Integrantes do povo aimara levam os feixes de milhos colhidos para a tradicional festa da colheita. Lá eles agradecem à “Pachamama”, a Mãe Terra, pela boa colheita. revistaamazonia.com.br

Em fuga no próprio país

“Ger” ou “yurt”

A tribo embera foi expulsa pelo conflito armado na Colômbia. Além de perderem o lugar onde moram, os nativos correm o risco de perder seus laços sociais e, por conseguinte, seus costumes tradicionais. Na Colômbia há 5 milhões de desalojados internos, entre os quais, numerosos indígenas.

A cabana portátil “ger”, dos mongóis, costuma ser confundida com a “yurt”, de construção ligeiramente diferente. Em 2011, um terço da população da Mongólia ainda vivia como nômade.

Pigmeus baka

Eleições modernas

Desmatamento e mineração ameaçam 35 mil baka no sul de Camarões. Há milhares de anos esse povo pigmeu vive na floresta. Muitos deles tiveram que ceder ao desmatamento e à mineração, mudando-se para pequenas aldeias à margem das florestas.

O ancião Nicholas Cawed (dir.), da tribo filipina dos igirot, e sua filha Mia votaram em 2010 nas primeiras eleições presidenciais eletrônicas na cidade de Baguio, província de Cordillera, no norte das Filipinas.

Inuítes canadenses

Nação navajo

O missionário britânico John Sperry (centro-esq., de óculos de sol) viveu durante décadas com os inuítes (antigamente “esquimós”) da região ártica do Canadá. Cerca de 130 mil nativos vivem Ártico Norte Americano, que compreende o norte do Canadá, Groelândia e Alasca.

Os navajos do Sudoeste estadunidense – que inclui o Arizona, Novo México e Utah – são a maior tribo reconhecida em nível federal, com mais de 300 mil membros. Originalmente caçadores e coletores, muitos foram forçados a participar dos notórios “Long Walks” de meados da década de 1860 e aprisionados pelos militares. A maioria dos navajos vive agora em território próprio, semiautônomo.

Expulsos Jovem pigmeia basua do Vale de Semiliki, oeste de Uganda. Crê-se que mais de 3 mil pigmeus vivam no país, sendo muito poucos basua. Originalmente, eles viviam na mata tropical como caçadores e coletores, até serem expulsos em 1993, quando a Floresta de Semiliki foi transformada num parque nacional. Hoje os basua são extremamente pobres e se mantêm vendendo lenha e óleo de palmeira aos locais. revistaamazonia.com.br

Aborígenes australianos Dois aborígenes da Austrália exibem suas cores nacionais em foto de 2008. Naquele ano, o governo australiano se desculpou formalmente, entre outros motivos, pela política de administrações passadas de afastar à força as crianças indígenas de suas famílias. Elas são conhecidas como as “gerações roubadas”. REVISTA AMAZÔNIA 47

Do Tratado de Cooperação Amazônica à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

“PERSUADIDAS de que o presente Tratado significa o início de um processo de cooperação que redundará em benefício de seus respectivos países e da Amazônia em seu conjunto...” por Emb. Mauricio Dorfler* Fotos: Gervásio Baptista/ Abr; Marcello Casal Jr/Abr e Sergio Amaral/OTCA

ssas são as palavras finais do preâmbulo do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado em 3 de julho de 1978 por representantes da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, dando início, assim, ao processo de coordenação e cooperação que completou 32 anos de vigência em 2012. Ao longo de sua história, o TCA desenvolveu mecanismos para consolidar e institucionalizar a visão comum que move seus Países Membros. O Tratado é, sem dúvida, um mecanismo único no seu gênero na América do Sul, enquanto ferramenta de cooperação Sul-Sul que contribui para processo de integração regional. Para melhor entender a dimensão do desafio, é importante conhecer mais de perto a região. Tudo o que diz respeito à Amazônia é imenso, grande, desafiador e muitas vezes imensurável. A Amazônia representa 6% da superfície do planeta e ocupa 40% do território da América Latina e o Caribe. Seus 38,7 milhões de habitantes representam 11% da população dos oito países amazônicos. Suas dimensões, entre 5,1 e 8,1 milhões de quilômetros quadrados, impressionam. Seus rios contribuem com aproximadamente 20% da água doce do planeta que escoa para os oceanos, volume maior que os rios Missouri-Mississipi, Nilo e Yangtze juntos. Sua bacia possui 25 mil

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quilômetros de rios navegáveis. O rio Amazonas, com 6,9 mil quilômetros de extensão, mais de mil afluentes e uma vazão de cerca de 220 mil metros cúbicos por segundo, é o maior rio do planeta. A região é marcada por uma diversidade de espécies excepcionalmente alta: cerca de um quarto das existentes no mundo. Segundo estimativas, a bacia contém 30 mil espécies de plantas vasculares, incluindo de 5 mil a 10 mil espécies de árvores. Desse total, duas mil foram classificadas como sendo de utilidade para a alimentação, a

medicina e outros fins. A diversidade cultural é uma das principais características da região. Na Amazônia vivem mais de 600 mil indígenas, uma alta diversidade de povos indígenas e comunidades tribais que falam mais de 250 línguas, pertencentes a 49 famílias linguísticas. Pelo menos 70 povos vivem em isolamento voluntário e contato inicial. A Amazônia também é uma região altamente vulnerável, situação que se explica, entre outros fatores, pelo

desmatamento e a expansão da agricultura, a extração ilegal de madeira, os incêndios florestais e o tráfico ilegal de espécies silvestres, assim como pelos extremos climáticos. Do ponto de vista histórico, o Tratado viveu diferentes etapas. Para facilitar a compreensão da sua rápida evolução, o presente artigo se baseará em uma consultoria contratada pela Secretaria Permanente em 2003, que foi adaptada em razão da abrangência do presente texto1. Poderíamos dizer que a primeira etapa vai de 1980, quando da entrada em vigor do Tratado, até 1989. Essa etapa pode denominar-se a de “reafirmação da soberania”, com a assinatura, a partir de uma iniciativa do Brasil, do referido instrumento jurídico intergovernamental, mediante o qual se estabelecia o pleno exercício da capacidade de controle soberano sobre seus respectivos espaços territoriais amazônicos, incluindo os recursos naturais existentes na bacia amazônica. Apesar de não mostrar uma grande dinâmica nos seus primeiros anos, é inegável que o desenvolvimento institucional do Tratado, com a criação das Comissões Especiais da Amazônia2 nas diversas áreas cobertas pela cooperação amazônica foi essencial para permitir a construção de uma agenda de trabalho comum. Há de se destacar dois espaços institucionais: o primeiro é o das Comissões Nacionais Permanentes, as instâncias que reúnem todas as entidades responsáveis pelo desenvolvimento e cooperação amazônica em seus respectivos territórios e encarregadas de aplicar as disposições do Tratado, executar projetos e programas e implementar as decisões adotadas; o segundo é o mecarevistaamazonia.com.br

A Amazônia representa 6% da superfície do planeta

nismo das presidências pro tempore, por meio do qual um País-Parte do TCA se encarregava de dirigir todo o processo por um período determinado. A segunda etapa, de 1989 a 1995, pode denominar-se como a de “impulso e vontade política”. Esse período caracterizou-se pelo apoio político recebido de uma instância que não está prevista nos mecanismos institucionais do Tratado, a Reunião dos Chefes de Estado Amazônicos. Embora formalmente não existisse tal instância, em 1989, na cidade de Manaus, celebrou-se a I Reunião de Presidentes da OTCA. O valor intrínseco desse encontro foi o de renovação do compromisso político com as metas do Tratado a partir de uma perspectiva de posicionamento comum diante de questões de interesse da agenda internacional. Precisamente, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, na qual foram recolhidas propostas geradas por uma participação muito ativa dos parceiros amazônicos, que apresentaram as contribuições aprovadas na Declaração da II Reunião de Presidentes Amazônicos, recolhe em boa medida a perspectiva dos países em desenvolvimento e busca estabelecer um âmbito de diálogo mais equitativo com os países desenvolvidos. A terceira fase do TCA pode caracterizar-se como sendo a de “amadurecimento institucional”. Essa fase apresenta algumas particularidades, sobretudo com relação aos impactos gerados pelo apoio político manifestado pelos Chefes de Estado no sentido da ampliação das atividades, especialmente da multiplicação de propostas de projetos e programas nas Comissões Especiais que imprimiram uma maior dinâmica às relações externas, em particular com a cooperação internacional proveniente de organismos internacionais, agências de cooperação e revistaamazonia.com.br

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota e o secretário-Geral da OTCA, embaixador surinamês Robby Ramlakhan, durante visita a sede da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA)

Expedição promovida pela OTCA, em parceria com o Ministério da Educação, reuniu 45 estudantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e da Guiana Francesa

governos de terceiros países. Nesse contexto, os Países-Parte do TCA consideraram propício avançar rumo a uma institucionalização do processo de cooperação regional, propondo, assim, a iniciativa de transitar em direção a uma Organização com uma Secretaria Permanente. A variedade de atividades, programas e projetos que seriam executados permitiu

que se gerasse um consenso em torno da necessidade de se criar uma Secretaria Permanente como uma estratégia para fortalecer o TCA e aperfeiçoar seus mecanismos de implementação. Em agosto de 2002, todos os Países-Parte do Tratado já haviam cumprido com o depósito da ratificação da Emenda ao TCA junto ao governo do Brasil, como qual em 2 de agosto desse ano passou a vigorar o Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica, encerrando um longo período de secretarias pro tempore e dando origem à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a sua Secretaria Permanente (SP), sediada em Brasília. Assim, entramos na quarta fase da vida do TCA, que poderia denominar-se a de “visibilidade internacional”, que abrangeu o período de 2002 a 2009. Nesta fase, os Países Membros, assumindo seu papel dentro de uma nova Organização, buscam fortalecer sua atuação com base em uma crescente agenda internacional e na determinação dos Ministros das Relações Exteriores, evidenciada na Declaração de Santa Cruz de la Sierra. A reunião de Chanceleres amazônicos de 2002 marcou o fim de uma etapa que durou cerca de um quarto de século e o início de uma nova fase pautada por considerações que renovam os compromissos básicos do Tratado, mas que paralelamente se ajustam às novas circunstâncias, a fim de conferir-lhe um papel no século XXI. Como instância de concertação, colaboração e cooperação intergovernamental, a OTCA representa um instrumento valioso para seus Países Membros no tocante à definição de melhores condições para sua inserção internacional. O protagonismo e as iniciativas dos países amazônicos em cada um dos assuntos pontuais que inREVISTA AMAZÔNIA 49

Durante a viagem de jovens na Amazônia organizada pela OTCA

tegram a agenda ambiental e de desenvolvimento sustentável é uma clara mostra disso. A institucionalização da Secretaria Permanente, a partir de 2002, implicou assegurar recursos para seu funcionamento, negociar a obtenção de uma sede própria e discutir no âmbito regional quais as prioridades que norteariam o novo período de trabalho. Ao longo desse caminho, a Secretaria optou por apoiar-se no trabalho de especialistas externos e em consultas realizadas às Comissões Nacionais Permanentes, que levaram à aprovação do Plano Estratégico 2004-2012, documento que orientou as atividades da OTCA até 2010. O Plano recolhia as principais iniciativas e áreas de cooperação conjunta, o que permitiu nos últimos anos que se desenvolvesse uma ampla gama de iniciativas de cooperação com a participação da assistência técnica e financeira não reembolsável de Governos e Organismos Internacionais parceiros. Foi nessa quarta fase quando na maioria dos Países Membros se iniciaram profundas transformações nas políticas com influência direta na região Amazônica, em suas populações e no meio ambiente. Também nesse período surgiram ou se aprofundaram as discussões sobre a importância e o impacto significativo da região no âmbito global, tais como a Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o Fórum das Nações Unidas sobre Florestas e a Convenção da Diversidade Biológica. Somaram-se a esses processos, com diverso grau de impacto direto, outros espaços, tais como a Convenção sobre o Comércio de Espécies da Flora e da Fauna Silvestres em Perigo de Extinção e a Rodada de Doha para o Desenvolvimento, que integra os trabalhos da Organização Mundial do Comércio. De forma complementar, a produção científica realizada na região e voltada para a região nesse período ganhou certa visibilidade e mais divulgação, graças à criação de redes de pesquisa e de infraestrutura de internet. Foi nesse novo contexto político, institucional e de informação que a administração da Secretaria Permanente da OTCA iniciou a implementação de um Plano Estratégico (instrumento não considerado no TCA ou nos Regula50 REVISTA AMAZÔNIA

que dificultou a atividade da OTCA e gerou uma série de desencontros entre os Países Membros representados na CCOOR e a administração interina. Constatou-se, ainda, a falta de uma estratégia que permitisse definir claramente o papel da SP. Essa situação teve repercussões tanto na projeção externa como interna da Organização, afetando as relações da SP e os Governos das Partes no que se refere ao cumprimento de suas funções.

O relançamento da OTCA 2009-...: a quinta fase

mentos), por meio de programas, projetos e atividades presentes nos seus planos de ação. Em alguns casos, essas iniciativas foram objeto de avaliações específicas e recentes, que geraram subsídios importantes para um processo de reflexão mais profundo sobre aspectos operacionais e sobre o papel e as perspectivas da Secretaria Permanente. No entanto, a falta de consenso entre os países da OTCA em torno da nomeação de um novo Secretário-Geral, em 2007, gerou um vácuo de liderança e uma insuficiência na atuação orientada da Secretaria Permanente, traduzindo-se em um interinado de quase dois anos

Cientes dessa dificuldade, após um intenso e rico processo de diálogo nacional e regional, iniciado por um processo liderado pelos representantes dos Países Membros em Brasília, que incluiu a atividade de um grupo ad hoc denominado Petit Comitê, produziu-se um acordo político que possibilitou que uma nova equipe diretora assumisse a Secretaria Permanente, com um claro mandato de reverter a situação e gerar as condições para iniciar uma nova etapa, que se denominou “relançamento da OTCA”. O diagnóstico inicial realizado nessa nova etapa mostrava claramente que o contexto regional vivia avanços e desenvolvimentos em matéria de integração com o surgimento de novos atores, como a União de Nações Sul-Americanas (da qual os oito Países Membros são fundadores ativos), a Alternativa Bolivariana para as Américas (que conta com a participação de três Países Membros) e a reconfiguração de iniciativas como a IIRSA, que hoje integra um Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento, bem como a continuidade, não isenta de dificuldades e avanços, do MERCOSUL, da CAN e da CARICOM, sendo uma variável comum a todos eles a preocupação com o fortalecimento de iniciativas nas diversas áreas que também são de competência da OTCA. Não devemos esquecer que as políticas nacionais nos últimos anos orientaram seus esforços no sentido de se dotar de instituições, planos estratégicos e políticas públicas com uma visão clara de incidir sobre o desenvolvimento da Amazônia e fazer frente aos novos desafios internacionais e regionais. Essas ações nacionais tamrevistaamazonia.com.br

A Amazônia também é uma região altamente vulnerável ...

bém contemplam abordagens diversas sobre o papel do Estado, o comércio e a participação social, sendo oportunidades propícias para fortalecer um organismo regional de cooperação como a OTCA, com vistas a conferir-lhe um papel que contribua para a integração regional. Deve-se mencionar que Projetos de Decisões e Resoluções importantes se encontravam paralisadas. Isso pode constatar-se tanto na perspectiva institucional, devido a uma falta de adequação dos Regulamentos Internos, quanto na inexistência de iniciativas políticas da Organização com os Países Membros e no excesso de atenção a terceiros atores sem um norte definido, que se traduziram em situações como a não apreciação, desde 2005, de projetos que teriam uma repercussão positiva nas comunicações ou na integração física da sub-região, como o Projeto de Regulamento de Navegação Comercial. Pelo caráter e particularidades da OTCA, seu relançamento deve ser entendido como um processo em que a responsabilidade não é somente da sua Secretaria Permanente, mas principalmente dos Países Membros, que o conduziram de maneira acertada. Em novembro de 2009, os Chefes de Estado dos Países Membros, na sua Declaração sobre a OTCA3, conferiram à Organização “um papel renovado e moderno como fó-

rum de cooperação, intercâmbio, conhecimento e projeção conjunta para fazer frente aos novos e complexos desafios internacionais que se apresentam”. Nesse contexto, os Ministros de Relações Exteriores foram incumbidos de “… preparar uma nova Agenda Estratégica da OTCA para o curto, médio e longo prazo, com vistas a fortalecer o processo de cooperação, com ações de alcance regional que apoiem as iniciativas nacionais”. Esse processo levou em consideração a rica transformação da realidade nacional e regional dos Países Membros. As profundas mudanças na agenda internacional, regional e local levaram à construção de uma nova visão adaptada aos desafios do atual contexto para construir a unidade, respeitando a diversidade e preservando o patrimônio comum amazônico. Em consequência disso, depois de um amplo processo de consulta, diálogos setoriais regionais e levantamento de informações nos Países Membros, no âmbito do processo de revisão do Plano Estratégico 2004-2012, os Ministros das Relações Exteriores aprovaram na sua X Reunião, realizada em Lima, Peru, em novembro de 2010, a Nova Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica4 (AECA), com um horizonte de 8 anos para sua implementação. Essa Agenda incorpora uma visão transversal e multisseOs rios da Amazônia contribuem com aproximadamente 20% da água doce do planeta

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torial de todos os programas, projetos e atividades identificados, para dar resposta às questões e necessidades dos Países Membros, bem como aos mandatos do TCA. Para sua implementação foram previstos mecanismos de ajuste e revisão que lhe permitem ser uma ferramenta orientadora, flexível e adaptável, de maneira a refletir adequadamente todos os interesses comuns. A Nova Agenda Estratégica inclui a visão, missão e objetivos estratégicos da OTCA a partir de dois eixos de abordagem transversal (conservação e uso sustentável dos recursos naturais renováveis e desenvolvimento econômico e social). Estabelece o papel e as diretrizes de atuação da SP, o ciclo de projetos próprio da OTCA, a estrutura institucional de gerenciamento da Agenda e as diferentes modalidades de financiamento consideradas. Além disso, apresenta uma abordagem temática que integra os âmbitos do TCA, tais como: florestas; recursos hídricos; gestão, monitoramento e controle de espécies da fauna e flora selvagens ameaçadas; áreas protegidas; uso sustentável da biodiversidade e biocomércio; assunA região é marcada por uma diversidade de espécies excepcionalmente alta

tos indígenas; gestão do conhecimento e intercâmbio de informações; gestão regional de saúde; infraestrutura e transporte; navegação comercial e turismo, além de temas emergentes, como desenvolvimento regional, mudanças climáticas e energia. As bases desse relançamento institucional podem resumir-se da seguinte maneira: i) Renovação e aprofundamento do compromisso político; ii) Nova estrutura organizacional: maior autonomia técnica; iii) Novos Regulamentos: Reunião de Ministros das Relações Exteriores; Conselho de Cooperação Amazônica; Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica; Secretaria Permanente; Pessoal da Secretaria Permanente; iv) Processo de aumento das quotas: maior autonomia financeira; v) Aprovação da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica; vi) Reforçar o funcionamento das Comissões Nacionais Permanentes; vii) Novo ciclo de projetos e Diretrizes para Orientar a Relação com a Cooperação internacional; e viii) OTCA: único fórum intergovernamental para a cooperação na Amazônia. Os Países Membros da OTCA realizaram um importante esforço de diálogo e concertação regional, que inclui um compromisso para a execução dos programas, projetos REVISTA AMAZÔNIA 51

e atividades identificados. Nesse contexto, é importante assinalar a decisão adotada de continuar contando com a cooperação de Governos de países amigos e de organismos internacionais, a partir do novo marco do Ciclo de Projetos próprio e das Diretrizes para Orientar a Relação com a Cooperação Internacional, aprovados em 2010. Consequentemente, o período entre novembro de 2010 e novembro de 2011 pode caracterizar-se como um esforço de reorientação, alinhamento e priorização das atividades da Organização em função da implementação da Agenda Estratégica. A realização de mais de 20 reuniões regionais permitiu que se traçasse o Mapa de Atividades, que foi estabelecido como a base da Agenda e que possibilitou efetivamente aos Países Membros retomar o total controle e direcionamento do trabalho da Organização5.

Do compromisso de Manaus à XII reunião de Chanceleres no Equador A OTCA prosseguiu com dinamismo no seu processo de relançamento, o qual vem dando frutos importantes tanto em nível do compromisso com a Organização por parte dos Países Membros como pelo trabalho da Secretaria Permanente. Podemos considerar que 2011 e os meses transcorridos de 2012 foram satisfatórios pela resposta positiva por parte dos Países Membros, tendo se registrado praticamente participação plena nas diferentes reuniões tanto em nível político como técnico realizadas com o fim de implementar a Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica. Nesse processo de relançamento institucional, teve especial importância a XI Reunião de Ministros das Relações Exteriores realizada em Manaus, em novembro de 2011. Nessa ocasião, dando continuidade ao que foi decidido em Lima, em 2010, os Chanceleres aprovaram o “Compromisso de Manaus” no qual reiteraram seu apoio político no sentido de ampliar e aprofundar as iniciativas para o relançamento da OTCA. Comprometeram-se, ainda, a incentivar o contínuo fortalecimento das Comissões

A bacia contém 30 mil espécies de plantas vasculares, incluindo de 5 mil a 10 mil espécies de árvores

Nacionais Permanentes, instâncias nacionais responsáveis pela implementação do Tratado em seus respectivos territórios, destacando seu papel na articulação e implementação de políticas públicas para a região amazônica. Além disso, decidiram abordar duas questões centrais para delinear de maneira mais clara o papel da OTCA. O primeiro, o tema social direcionado para o desenvolvimento das populações amazônicas, definido como a “… inclusão social, a luta contra a pobreza e a erradicação da pobreza extrema…”, para o qual instruíram a criação de um Grupo de Trabalho ad hoc, formado por especialistas dos Países Membros, visando apresentar propostas e examinar “…iniciativas na área de desenvolvimento social na região amazônica…”. Essa decisão ministerial reflete um novo avanço na consolidação da OTCA nos Países Membros. Em segundo lugar, o tema conhecimento, ciência, tecnologia e educação. Esse mandato tratava de questões ligadas à implementação do Observatório Regional Amazônico, ao estudo de alternativas para estabelecer uma Universidade Regional Amazônica, ao estabelecimento Na Amazônia vivem mais de 600 mil indígenas

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de um Programa Regional de Mobilidade Acadêmica e à publicação de um Guia da Oferta Acadêmica da Região Amazônica. Esse importante pacote de medidas busca recompor, com um renovado apoio político, a agenda do conhecimento no centro dos debates da região. Outro marco importante em 2012 foi a implementação de um dos mandatos da Agenda Estratégica, o relacionado às reuniões setoriais de alto nível. Realizaram-se reuniões de autoridades de turismo, assuntos indígenas, água, florestas, biodiversidade, saúde, pesquisa, entre outras. Merece menção especial a II Reunião de Ministros de Meio Ambiente da OTCA, em Lima, março de 2012, na qual, transcorridos 6 anos desde a realização da última reunião nesse nível, as máximas autoridades da área ratificaram a agenda ambiental regional e avançaram na consolidação desse importante espaço de diálogo político como uma esfera que reforça o trabalho de cooperação regional ambiental, destacando-se a aprovação do conceito para o estabelecimento de uma Plataforma na área ambiental. Do ponto de vista institucional, a Organização esteve presente na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, celebrada em junho, de acordo com as orientações da “Declaração” emitida sobre esse particular pelos Chanceleres dos Países Membros em sua XI Reunião, realizada em Manaus, e apoiada pelos Ministros de Meio Ambiente. Na Conferência, organizou um evento paralelo e participou com um estande para divulgar suas atividades. O conjunto de atividades realizadas nesse período ilustra o novo dinamismo que os Países Membros estão imprimindo à Organização e ao trabalho da Secretaria Permanente. Muitos outros aspectos e questões poderiam ser abordados, sem dúvida, mas entendendo que este artigo tem uma dimensão institucional, a conclusão a que se pode chegar é que o processo de relançamento institucional completou seu ciclo: é chegado o momento da consolidação e projeção futura. revistaamazonia.com.br

Uma pausa para refletir antes da próxima reunião de Ministros das Relações Exteriores em 2013 Certamente, muitos dos leitores poderão estar se perguntando, depois da apresentação de toda a trajetória histórica e atual da OTCA, onde se encontra e para onde se dirige a Organização? Eis uma interrogante pertinente, e serão os próprios Países Membros que continuarão traçando o destino da Organização, como vem sendo salientado desde julho de 2009. Entretanto, existem alguns elementos que permitem apresentar uma tabela da situação atual e algumas linhas sobre os desafios futuros que vêm sendo identificados e abordados, a título de reflexão antes da próxima reunião ministerial:

Como resumir a situação atual: 1. A OTCA é o fórum de cooperação regional para os países amazônicos e conta, para o desenvolvimento de

suas atividades, com um renovado compromisso político e uma Agenda Estratégica comum. 2. As atividades da OTCA passaram a dispor de um novo arcabouço normativo e um novo orçamento, e se assegurou a participação direta dos Países na definição das prioridades e no rumo institucional.

Os Ministros das Relações Exteriores aprovaram na sua X Reunião, realizada em Lima, Peru, em novembro de 2010, a Nova Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica, com um horizonte de 8 anos para sua implementação

3. Conta-se com um mandato claro para as atividades a ser realizadas pela Secretaria, mediante a Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica. 4. A Organização conta com um novo ciclo de projetos próprio, que será aplicado nas novas iniciativas de programas e projetos que venham a ser acordados no âmbito da Agenda Estratégica. 5. Deu-se início à execução e se está progredindo na implementação das iniciativas que estavam pendentes: Projeto de Monitoramento da Cobertura Florestal, Projeto de Gestão de Recursos Hídricos e Projeto Marco Estratégico para Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e Contato Inicial. 6. Foram criados espaços de diálogo regional em praticamente todas as áreas da Agenda Estratégica. 7. Houve avanços na identificação e no início dos trabalhos visando ao consenso regional relativo ao desenvolO Embaixador Mauricio Dorfler acompanha o discurso do Ex-Secretário-Geral da OTCA, embaixador Manuel Picasso, na Reunião Extraordinária do CCA, em maio de 2010, no Rio de Janeiro, onde se consolidou a decisão de avançar no processo do relançamento institucional

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vimento de iniciativas junto ao KfW e às Secretarias da CDB e da ITTO. 8. Tem-se o compromisso inicial dos Governos da Alemanha e dos Países Baixos para ampliar a vigência do Programa Regional Amazônia, sem recursos adicionais até dezembro de 2012. 9. Iniciaram os contatos com os Governos alemão e holandês para concretizar uma cooperação adicional a partir de 2013, no âmbito das Diretrizes para a Relação com a Cooperação Internacional. 10. Dispõe-se de uma nova ferramenta de comunicação com os países através da intranet, que não substitui as comunicações oficiais, mas agiliza o trabalho conjunto. 11. Criou-se uma linha editorial para dar uma identidade própria à Organização e reforçou-se a estratégia de comunicação por meio de publicações com informação relevante para a OTCA.

Alguns possíveis desafios futuros: 1. Dar maior densidade política ao trabalho da OTCA. Superar a lógica de centralização dos esforços de cooperação regional apenas em programas e projetos e avançar em direção à adoção de visões comuns para fóruns internacionais. A Rio+20, realizada em junho de 2012, mostrou-se um exemplo prático para os Países. 2. Transformar a OTCA, num futuro próximo, em referência regional e mundial para questões como o manejo sustentável das florestas, a proteção da biodiversidade e a gestão dos recursos hídricos. Enfocando essa abordagem à conservação, proteção e uso sustentável como contribuição para o estabelecimento de um ambiente de confiança, estabilidade e paz regional. 3. Consolidar a reforma institucional da Secretaria, por meio da implementação do novo organograma aprovado, superando as restrições financeiras previstas para 2012. Faz-se necessário consolidar novas fontes de financiamento para que a Secretaria cumpra com os mandatos, papéis e funções recebidos dos Países Membros no contexto das Resoluções de Manaus. Falta uma maior autonomia técnica e financeira. 4. Ampliar e diversificar as fontes de cooperação requererá um contínuo e permanente esforço de trabalho e apresentação perante Governos amigos e organismos internacionais, no âmbito das prioridades regionais e as diretrizes de relação com a cooperação. 5. Consolidar o trabalho da AECA, garantindo uma presença constante e direta dos Países Membros nas reuniões regionais programadas. 6. Fortalecer e apoiar o trabalho das Comissões Nacionais Permanentes tanto em nível nacional como na preparação para o Seminário Regional sobre a OTCA que se realizará na Bolívia. Será necessário pensar em institucionalizar mecanismos de participação social na Organização. 7. Promover a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de outras comunidades tribais 54 REVISTA AMAZÔNIA

da Amazônia no âmbito das respectivas legislações nacionais, garantindo a preservação dos mesmos e a distribuição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização desses conhecimentos. 8. Propiciar o diálogo entre os Países na área de inclusão social, luta contra a pobreza e erradicação da pobreza extrema, a fim de gerar e revisar iniciativas na área de desenvolvimento social na região amazônica. A partir dessa abordagem, iniciar a discussão sobre uma possível Agenda de Complementação Produtiva Amazônica. 9. Intensificar as ações de cooperação nas áreas de educação, inovação, ciência e tecnologia. Para tanto, estabelecer um programa regional de intercâmbio na área de educação, analisar a viabilidade da criação da Universidade Regional Amazônica como centro acadêmico e de pesquisa, de caráter intergovernamental ligado à OTCA, e implementar o “Observatório Amazônico”, fórum permanente que reunirá instituições e autoridades, com ênfase no estudo da biodiversidade amazônica. 10. Dotar de maior dinamismo os processos de aprovação e execução de projetos, priorizando ações que aproximem a OTCA e suas autoridades nacionais e locais das populações amazônicas, para facilitar o processo de identificação de demandas locais para projetos regionais. Promover Seminários Nacionais e Regionais. 11. Promover uma interação entre a OTCA e os outros organismos regionais e sub-regionais de integração, a fim de identificar meios que permitam uma progressiva coordenação conjunta. O desafio enfrentado pelos oito Países Membros da OTCA tem a dimensão da Amazônia. Está absolutamente claro que nenhum país sozinho tem a capacidade, em nível nacional, de enfrentar o desafio. As populações amazônicas têm que conhecer melhor e se aproximar da Organização. É fundamental que o equilíbrio político

Amazônia desmatada: maior parte dos recursos utilizados pela OTCA para desenvolver ações de preservação ambiental são custeados por Alemanha e Holanda

alcançado na Agenda Estratégica possa transformar-se e materializar-se em ações concretas, que apontem como é possível consolidar a harmonia entre o homem e a natureza nesse maravilhoso espaço de vida chamado AMAZÔNIA. 1 ARANIBAR, Antonio y MARCOVITCH, Jaques, La Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (Algunas claves de su evolución histórica) y Propuesta de Políticas y Directrices para la elaboración del Plan de Trabajo 2003/2005 de la SP/OTCA. 2 As Comissões Especiais da Amazônia, concebidas como instâncias de trabalho setorial intergovernamental, foram o espaço de coordenação e cooperação regional que permitiu aos Países Parte do TCA, desde a década de 1980, identificar, priorizar e executar uma série de programas e projetos. 3 É interessante registrar que as duas Declarações dos Presidentes Amazônicos anteriores se referiam a temas da agenda internacional, especialmente meio ambiente. Desde a entrada em vigor do TCA, é a primeira vez que os Chefes de Estado dos oito Países Membros estabelecem diretrizes precisas sobre a Organização. Se antes de novembro de 2009 havia dúvidas sobre a continuidade da OTCA como espaço de cooperação regional amazônico, a Declaração de Manaus desfez qualquer dúvida e reafirmou o papel institucional da Organização por meio de um renovado compromisso político no mais alto nível. 4 Deve-se destacar que o processo de construção da Nova Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica reflete o consenso possível entre os oito Países Membros da OTCA em questões de alta sensibilidade. A Agenda deve ser compreendida na sua justa dimensão, como o maior e melhor reflexo do espírito comum amazônico. Em tempos em que todas as negociações internacionais tropeçam em dificuldades, os Países da OTCA mandam uma clara mensagem ao mundo sobre a construção comum de uma Amazônia com uma visão regional. 5 Um avanço substancial nesse processo foi estabelecer claramente as funções e os papéis da Secretaria Permanente, partindo da premissa de que esta não é o nono País Membro. A Agenda Estratégica estabelece seis funções a ser desempenhadas pela SP: Articuladora, Facilitadora, Coordenadora, Gestora de apoio da cooperação regional e internacional, Geradora de informação regional e Promotora de ações.

[*] Diretor Executivo SP/OTCA

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OTCA pretende monitorar desmatamento da Amazônia

Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) pretende instalar salas de observação nos oito países da América do Sul que tem parte da floresta amazônica em seus territórios para monitorar o desmatamento na região. O governo brasileiro pode ser um dos principais colaboradores da medida, mas cada nação vai poder adaptar o monitoramento às suas necessidades e a realidade da Amazônia presente em cada território. Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, países que fazem parte da OTCA, também devem apresentar, ainda este ano, uma relação de empresas e instituições locais que podem contribuir com projetos desenvolvidos na região. A proposta é tentar atrair recursos domésticos e garantir a soberania do território verde que ainda depende do dinheiro de governos de outros países e de organizações internacionais. Atualmente, a maior parte dos recursos utilizados pela OTCA para desenvolver ações de preservação ambiental, monitoramento de desmatamento e melhoria de serviços públicos básicos, como saúde e educação para os povos amazônicos, são custeados pelos governos da Alemanha e da Holanda. Os dois países europeus apoiam a OTCA desde 2007, quando disponibilizaram US$ 9 milhões para serem utilizados em cinco anos. Em 2012, a contribuição financeira foi renovada por mais cinco anos no mesmo valor. Além dos recursos, a organização ainda depende de parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o banco alemão KfW, entre outras instituições estrangeiras. “Criamos um grupo de trabalho para identificar estas

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O Ministro das Relações Exteriores de Suriname, Winston Lackin (direita) foi recebido pelo Secretário-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Embaixador Robby Ramlakhan na Sede da OTCA. Durante a visita de cortesia, o Chanceler ratificou o apoio de seu país às iniciativas da Organização.

A OTCA pretende instalar salas de observação nos oito países da América do Sul que tem parte da floresta amazônica em seus territórios para monitorar o desmatamento na região

Altos funcionários das Embaixadas dos Países Membros da OTCA também estiveram presentes na recepção ao Chanceler Lackin

empresas que atuam na Amazônia. Outra fonte possível é a Comunidade Andina de Fomento, mas ainda não estabelecemos um diálogo. Podemos ter estas respostas na próxima reunião”, disse o embaixador surinamês Robby Ramlakhan, secretário-geral da organização. Ainda sem um calendário oficial, Ramlakhan diz que a expectativa é que um encontro da organização ocorra até abril no Equador. Hoje (19), em visita de cortesia à sede da OTCA em Brasília, o ministro das Relações Exteriores de Suriname, Winston Lackin, ratificou o apoio do país aos projetos da organização. O Suriname é considerado o país mais verde da região, com mais de 90% do território coberto pela floresta. Apesar do cenário, apenas nos últimos anos o governo apresentou compromissos significativos com a população amazônica. “Todos os chanceleres da OTCA tomaram a decisão de estabelecer uma agenda social e temos [OTCA] o papel de implementar esta agenda. No caso do Suriname, o governo está melhorando o acesso a tecnologias como internet e serviços como educação e saúde. Estamos indo bem no Suriname, mas o quadro regional ainda é um pouco diferente”, disse o embaixador. Ramlakhan explicou que a região amazônica é dividida por oito economias muito diferentes e com objetivos distintos, mas, segundo ele, existe um compromisso comum de investir na região com maior soberania. “A cooperação regional é muito importante. Todos os países concordam que o povo amazônico não pode estar excluído das políticas de saúde, de educação e de energia”, disse. REVISTA AMAZÔNIA 55

Conferência da CITES marca 40 anos de luta pela preservação de espécies por Jennifer Frazcek Fotos: Bryan Skerry, Kate Harris, Rudolph Hühn

a sessão de abertura da 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre o comércio internacional de espécies ameaçadas (CITES), Yingluck Shinawatra, que ocupa o cargo de Primeiro-ministro da Tailândia, anunciou que o seu país, que constitui o maior mercado não regulado de marfim, vai banir a comercialização das presas de elefante e dos produtos fabricados a partir delas. Ela afirmou que os elefantes são “muito importantes para a cultura tailandesa” e “têm sido pilares do desenvolvimento” da nação do Sudeste Asiático. “Infelizmente, muitos têm usado a Tailândia como país de passagem para o comércio internacional ilegal de marfim”, pelo que o governo definiu várias “medidas para resolver este problema”, anunciou. Ainda na abertura do evento, foram ressaltados como os grandes temas da 16ª COP os elefantes africanos, a madeira e os tubarões. Para os dois primeiros itens, o tráfico ilegal é a principal ameaça. Além de promover o declínio populacional das espécies, o tráfico é associado a outras atividades ilegais e responsável pelo desvio de divisas relevantes dos países de ocorrência. A questão do tubarão envolve um debate entre a integração de instrumentos internacionais: os acordos regionais de gestão pesqueiros e o controle do comércio internaUrsos polares dividem países, inlcuindo dentro da União Europeia

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cional pela Cites. Vários países entendem que os acordos regionais devem ser a única ferramenta na gestão dos recursos pesqueiros. Já o Brasil, junto com outros parceiros, defende a complementariedade entre os instrumentos, aumentando a capacidade de controle e gestão. No primeiro dia de reunião, destacou-se a coletiva de imprensa sobre as propostas dos tubarões e a aprovação da proposta apresentada pela Tailândia para que o dia 3 de março seja considerado como Dia Mundial da Vida Selvagem. A sugestão ainda será levada à Assembleia Geral da ONU. Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ibama e Itamaraty integraram a delegação brasileira em Bangkok, na Tailândia, na 16ª Conferência das Partes (COP) da Cites, na sigla em inglês. O encontro em Bangkok reuniu cerca de dois mil delegados, representando governos, povos indígenas, organizações não-governamentais e empresas. As 70 propostas apresentadas por 55 países procuravam melhorar a conservação e uso sustentável de madeira, espécies marinhas, incluindo o tubarão, e várias outras espécies, como tartarugas de água doce, sapos e plantas ornamentais e medicinais.

Cites rejeita proibição do comércio de ursos polares Comércio internacional de ursos polares permanecerá legal

Apesar de todos os participantes terem reconhecido que o urso branco é vítima do aquecimento global, também aconteceu um intenso debate sobre a ameaça adicional que, para muitos, representa o comércio da pele, ossos e dentes do animal. O maior carnívoro terrestre está inscrito no Anexo II da CITES, o que significa uma regulamentação rígida do comércio internacional, mas sem proibição. Há entre 20.000 a 25.000 ursos polares no mundo. Dois terços estão no Canadá, onde são caçados cerca de 600 ursos por ano pela população aborígene Inuit. “É um modo de subsistência em localidades ou comunidades onde não há outras oportunidades econômicas”, justifica o líder Inuit Terry Audla. Peles, dentes e patas são vendidos, rendendo o equivalente a 3700 euros por animal. Cerca de 20 ursos são alvo de caça desportiva, pela qual são pagos 15.000 euros por animal para as comunidades locais. Os Inuit asseguram que a prática é feita de modo sustentável. Mas os Estados Unidos consideram que a caça é mais uma ameaça à espécie – considerada “vulnerável” pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e que está a sofrer com as alterações climáticas, devido à redução da superfície congelada do Árctico. Os Estados Unidos, desejavam a inscrição no Anexo I, o que significaria uma proibição do comércio. Mas a proposta, que precisava da maioria de dois terços para aprovação, foi rejeitada com 42 votos contrários, 38 favoráveis e 46 abstenções, entre os 126 países participantes na votação. “O urso polar enfrenta um futuro sinistro e o dia de hoje trouxe mais uma notícia ruim”, lamentou Dan Ashe, diretor do serviço americano de pesca e vida selvagem. A espécie pode sofrer uma perda de dois terços da população até 2050. Segundo analistas citados pelos representantes dos Estados Unidos, quase metade dos 800 ursos brancos mortos a cada ano alimentam o mercado internacional. Para a bióloga portuguesa Leonor Galhardo, consultora da IFAW, atribuir aos ursos a proteção máxima na Cites não afetaria a caça para subsistência dos esquimós do Canadá. “Não toca nos Inuit, toca na exportação dos ursos polares”, afirma. revistaamazonia.com.br

OTCA apresenta evento sobre a cooperação regional para o fortalecimento de CITES nos Países da Amazônia Durante a 16ª CITES, a Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA) realizou um evento paralelo “A Cooperação Regional fortalece a implementação de CITES nos Países Amazônicos”. Participaram os chefes de Delegações dos Países Membros, o Secretário-Geral da Convenção de CITES, John E. Scanlon, representantes de organizações de cooperação internacional, entre outros. Durante o evento, a OTCA apresentou o trabalho realizado através da implementação da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica e sua contribuição para a visão estratégica da CITES. Nesse contexto, destacou os esforços de cooperação regional dos oito Países Membros da OTCA (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), mostrando o compromisso e a contribuição da região para a conservação das espécies e da CITES.

cia das Partes. No âmbito desta cooperação, também são desenvolvidas iniciativas como o projeto E-Permit que está em execução em parceria com a Secretaria da CITES e a iniciativa do Programa Regional para gestão, acompanhamento e controlo de espécies da fauna e da flora selvagens ameaçadas pelo comércio. Após o evento paralelo, as delegações dos Países Membros manifestaram apoio à agenda de atividades da SP/ OTCA no apoio à implementação de CITES na região amazônica, que permitirá o fortalecimento das iniciativas de cooperação regional. Yingluck Shinawatra, primeira-ministra da Tailândia, soou o gongo três vezes abrindo oficialmente a 16ª Conferência da CITES

Mais cinco espécies de tubarão terão comércio controlado Decisão passa com margem apertada na CITES. O comércio de mais cinco espécies de tubarão passa a ser controlado, segundo a decisão adotada em Banguecoque, Tailândia. As cinco espécies – o tubarão-de-pontas-brancas-oceânico (Carcharhinus longimanus), o tubarão-sardo (Lamna nasus) e os tubarões-martelo

Øystein Størkersen, Presidente do Comité Permanente (SC) Cem milhões de tubarões são mortos por ano, sobretudo para alimentar o apetite pelas barbatanas

A Região Amazônica possui uma alta diversidade biológica que é fonte importante de várias atividades produtivas da população. No entanto, o comércio ilegal e a exploração excessiva das espécies ainda são uma das ameaças que a região enfrenta. Alem disso, contribui com a redução significativa de muitas espécies e põe em risco os meios de subsistência de comunidades tradicionais. Nesse sentido, os Países Membros da OTCA, todos signatários da CITES, trabalham na capacitação para melhorar a gestão, acompanhamento e controle de espécies de fauna e flora selvagens ameaçadas pelo comércio, desde uma perspectiva regional. Assim, a OTCA, como organismo de cooperação regional tornou-se um facilitador das atividades estratégicas como de diálogo e de esforços de iniciativas para fortalecer a implementação da Convenção entre seus Países Membros. Em cumprimento ao mandato conferido à Secretaria da OTCA, por seus Países Membros, foram realizados diferentes espaços de articulação, facilitando o diálogo entre eles. Através deste esforço, os países amazônicos têm sido capazes de tomar conhecimento e discutir algumas propostas abordadas na reunião do Comitê da Conferênrevistaamazonia.com.br

Achim Steiner, Diretor Executivo do PNUMA

O príncipe William, duque de Cambridge, enviou mensagem de vídeo para os participantes COP16

recortado (Sphyrna lewini), gigante(Sphyrna mokarran) e liso (Sphyrna zygaena) – passarão a integrar o anexo II da Cites, onde figuram espécies que não estão necessariamente ameaçadas de extinção, mas podem caminhar para isto, caso o comércio não seja controlado. Não é um assunto consensual, pois alguns países – como o Japão – consideram que o controle do comércio de espécies marinhas comerciais deve ser feito por convenções de pesca. No final, as propostas, que necessitavam de dois terços dos votos, passaram com margens apertadas. Os tubarões têm estado na mira dos conservacionistas devido ao aumento da sua captura, sobretudo para alimentar o apetite asiático pelas barbatanas. Cerca de 100 milhões de tubarões são mortos todos os anos, segundo um estudo recente. Mais da metade dos animais é rejeitada no mar, depois de cortadas as barbatanas, uma prática que foi proibida na União Europeia e em mais alguns países. Até agora, a Cites tinha no seu anexo II três espécies de tubarão: o tubarão-branco, o tubarão-baleia e o tubarão-frade. REVISTA AMAZÔNIA 57

Na primeira plenária Durante a abertura, apresentação ao Plenário por Equilíbrio um Sustentável

John Scanlon, Secretário-Geral da CITES

Delegação do Brasil

Brasil e aliados conseguem apoio Depois de uma batalha que durou dez dias, o Brasil e seus aliados, conseguiram, uma vitória internacional histórica, com a adesão de mais de 120 países à proposta de maior controle sobre o comércio internacional de três espécies de tubarão - martelo (hammerheads), galha-branca (oceanic whitetip) e Lamna nasus (porbeagle), além das raias-jamanta (manta rays). Os animais foram incluídos no Anexo 2 da16ª Conferência da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). Com a inclusão dessas espécies na lista de alerta da convenção, a delegação brasileira, formada por dez integrantes do governo ligados à área ambiental e de relações internacionais e especialistas de universidades, conquistou um dos acordos ambientais mais importantes da conferência.

Em conferência...

Delegados do Brasil vibraram com o resultado

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“Os aspectos de conservação e de uso sustentável de tubarões e raias no nível internacional nessa Conferência das Partes é imensurável. Para as espécies que propusemos, independentemente de qualquer medida de conservação a nível nacional, estar no Anexo 2 da Cites é absolutamente essencial, porque a maior ameaça é a pressão de pesca para produtos desses animais no comércio internacional, como o caso dos elefantes”, explicou a analista ambiental, Monica Brick Peres, gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros (GBA) Durante inauguração de exposição de fotos selvagem, organizado pelo PNUMA, CITES e da Fundação GoodPlanet

da Secretaria de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente. Monica coordenou a elaboração das propostas no evento que reuniu delegações de mais de 170 nações que se debruçaram sobre o futuro de espécies ameaçadas ou sob risco de extinção. “Nossa diplomacia foi vitoriosa. Tivemos 100% de aproveitamento”, avaliou o chefe da delegação brasileira, Paulino Franco de Carvalho Neto, que articulou as propostas junto a Estados Unidos, União Europeia, Costa Rica, Equador, Honduras, Colômbia e outros. Aqui no Brasil, o governo já publicou uma instrução nor-

mativa que proíbe a pesca direcionada, o armazenamento, o transporte e a comercialização do tubarão galha-branca, conhecida cientificamente como Carcharhinus longimanus.

Aprovado novo estatutuo de proteção a várias espécies de árvores A exposição de fotos selvagem e preciosas retratando espécies e ecossistemas ameaçados

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Várias espécies de árvores tropicais passarão a estar sujeitas a regras internacionais de comercialização, numa

Comércio ilegal mantém-se mesmo em países que já têm leis restritivas

tentativa de travar os efeitos do comércio ilegal de madeiras exóticas. São sobretudo espécies de pau-rosa, do género Dalbergia, que embora tenham estatutos de proteção em alguns países, são alvo de um intenso comércio, sobretudo para a China. O pau-rosa está protegido, por exemplo, na Tailândia, Vietname, Laos e Camboja, onde é genericamente proi-

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bido o seu corte e comercialização. Mas só na Tailândia foram confiscados quase 180 mil toras destinadas ao comércio ilegal nos últimos seis anos. Madagáscar é outro Barbatanas sob o sol, nos telhados de Hong Kong

país sob mira de explorações ilegais, não só de espécies de pau-rosa como também de ébanos. A ausência de um chapéu legal global levou à aprovação de propostas de proteção, na conferência. Várias espécies foram incluídas no anexo II da Cites, que reúne plantas ou animais que, embora não estejam necessariamente ameaçados de extinção, devem ter o comércio interna-

cional regulado, devido às ameaças a que estão sujeitos. A decisão foi saudada pela organização não-governamental Traffic, que vigia de perto o comércio internacional de espécies selvagens. “Estamos ansiosos para que as normas da Cites ajudem a garantir a sustentabilidade do abastecimento de madeiras tropicais”, disse David Newton, diretor da Traffic para a região africana.

Um exemplo típico é o atum de barbatana azul. Sua população no Mar Mediterrâneo é apenas um décimo da original

Em 61 sites de leilões de nove países da União Europeia, consultados durante duas semanas, foram encontrados 660 anúncios onde, no total, estavam à venda um total de 4500 quilos de marfim, valendo quase 1,5 milhões de euros. Veja os preços:

Comércio de marfim continua ameaçando existência de elefantes na África

Na Internet há dezenas de ofertas de produtos à base de marfim – de simples anéis a presas inteiras de elefantes. Mas praticamente não há informação que permita saber se o produto entrou no país legalmente ou não 60 REVISTA AMAZÔNIA

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A conferência da Cites, tem resultado em várias decisões pró e contra um maior controlo sobre determinadas plantas e animais. A conferência discutiu regulações no comércio de espécies em perigo de extinção e os debates desse encontro incluíram mais de 70 espécies de fauna e flora, bem como aspectos técnicos de regulação comercial.

Em uma sessão de evento paralelo Resultados de votação durante sessão plenária extraordinária

Evento paralelo sobre Espécies Migratórias de Animais Selvagens (CMS) Memorando de Entendimento (MoU) e a conservação dos tubarões migratórios

Imagem de madeira flutuante perto de Port-Gentil, OgoouéMaritime, Gabão. Foto do selvagem e preciosa, apresentadA pela CITES, PNUMA e Fundação GoodPlanet. Foto por Yann Arthus-Bertrand revistaamazonia.com.br

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Participantes do Simpósio sobre o Combate ao Crime da Vida Selvagem, organizado pelo BAD, CITES e pelo governo da Tailândia

Raias-jamanta (manta rays), também foram incluídos no Anexo 2 da16ª CITES

Encerramento Na sessão de encerramento, o presidente da COP16, Preecha Rengsomboonsuk, agradeceu a todos os delegados por suas participações. Várias partes, organizações intergovernamentais e organizações não-governamentais fizeram suas considerações finais. Entre eles, o representante da República Democrática do Congo (RDC), anunciando planos de suspender a emissão de licenças de comércio de primatas em um esforço para parar a exploração ilegal de macacos. John Scanlon, Secretário-Geral da CITES, elogiou os delegados para enfrentar 161 documentos de trabalho ao longo dos nove dias. Ele elogiou o espírito de respeito e a decisão de colocar muitas novas espécies CITES sob controle “.

Na sessão de encerramento

John Scanlon, Secretário-Geral da CITES e Preecha Rengsomboonsuk, Ministério dos Recursos Naturais e Meio Ambiente da Tailândia e Presidente COP16, encerrando a reunião e marcando a próxima conferência daqui a três anos na África do Sul 62 REVISTA AMAZÔNIA

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Inovar para o Brasil é uma questão de estar a altura do seu potencial, afirmou Dilma

Governo lança Plano Inova Empresa Fotos: Antonio Cruz/ABr e Roberto Stuckert Filho/PR

governo federal lançou o Plano Inova Empresa, para tornar as empresas brasileiras mais competitivas no mercado global por meio da inovação tecnológica e aumento da produtividade. Os recursos, da ordem de R$ 32,9 bilhões, serão aplicados em 2013 e 2014 e beneficiarão empresas de todos os portes dos setores industrial, agrícola e de serviços. Do total, R$ 20,9 bilhões serão ofertados por meio de crédito para empresas, com taxas de juros subsidiadas de 2,5% a 5% ao ano, quatro anos de carência e 12 anos para pagamento. As subvenções econômicas às empresas representarão R$ 1,2 bilhão, enquanto o fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas, R$ 4,2 bilhões. O governo também vai aplicar R$ 2,2 bilhões em participação acionária em empresas de base tecnológica. As linhas de financiamento serão executadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, apresentou o plano durante a reunião 64 REVISTA AMAZÔNIA

da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, o Plano Inova Empresa é um passo para a consolidação da ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante e sustentado da economia brasileira. O governo informou que o plano também deve receber mais R$ 3,5 bilhões por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para atividades de pesquisa e inovação no setor de telecomunicações. Esses recursos ainda dependem do término do processo de regulação

Marco Antonio Raupp, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, e a presidenta Dilma Rousseff, no lançamento do Plano Inova Empresa

do setor, que está sob consulta pública. O comitê gestor do plano será formado pela Casa Civil da Presidência e pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior e da Fazenda, além da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. revistaamazonia.com.br

Embrapii – Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial A presidenta Dilma Rousseff anunciou o modelo institucional da Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que será uma organização social (OS). A Embrapii é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Ministério da Educação (MEC) A missão é fomentar o processo de cooperação entre empresas nacionais – em especial as pequenas e médias – e instituições tecnológicas ou instituições de direito privado sem fins lucrativos, voltadas a pesquisa e desenvolvimento (P&D). O projeto piloto da Embrapii envolve o Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCTI), do Rio de Janeiro, o Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), de São Paulo, e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). No projeto piloto, o IPT desenvolve programa na área da biotecnologia, o INT atua nas áreas de energia e saúde, e o Cimatec, em automação e manufatura. A iniciativa se espelha na Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuária (Embrapa), considerada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, como um dos principais fatores para as experiências positivas que o Brasil acumula no agronegócio. “A Embrapa é um excelente exemplo da feliz união entre o conhe-

Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a missão de fomentar o processo de cooperação entre empresas nacionais

cimento, a produção científico-acadêmica e o sistema produtivo”, diz. Na avaliação do ministro, os resultados nessa área, bem como no petróleo e na aeronáutica, mostram o quanto o país está preparado para atuar na economia do conhecimento. “O Brasil está cada vez mais inserido no mercado externo e precisa manter a sua competitividade”, enfatiza. Outra referência para a criação da Embrapii foi a organização alemã Sociedade Fraunhofer. A Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial tem investimentos previstos da ordem de R$ 1 bilhão para 2013 e 2014. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e dos parceiros envolvidos. Durante o lançamento do Programa Inova Empresa por ocasião da reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI)

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27ª FIEE - Feira Internacional da Indústria Elétrica, Eletrônica, Energia e Automação Fotos: 2LikePhotoStudio

urante a abertura da FIEE 2013 (Feira Internacional da Indústria Elétrica, Eletrônica, Energia e Automação) e do Fórum Abinee Tec com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, do presidente da Finep, Glauco Arbix, do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e do diretor da Aneel, André Pepitone, foi lançado o Plano Inova Energia, que vai contar com recursos da ordem de R$ 2,4 bilhões do BNDES em disponibilidade de crédito e subvenção para incentivar a criação inovadora na indústria elétrica e eletrônica. Glauco Arbix, presidente da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) revelou que esse montante deve chegar a R$ 3 bilhões, com a participação de recursos da financiadora e da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). “Este é um programa no âmbito do Plano Inova Empresa, e que promove a integração entre instrumentos e diferentes instituições”, explicou Glauco Arbix. A atuação 66 REVISTA AMAZÔNIA

conjunta dos três órgãos propiciará maior coordenação das ações de governo no fomento à inovação e uma melhor integração de instrumentos de apoio a pesquisa, desenvolvimento e inovação disponíveis para o setor de energia. “Entre os instrumentoss aos quais as empresas selecionadas poderão ter acesso estão: crédito em condições diferenciadas, subvenção econômica e financiamento não reembolsável a pesquisas realizadas em ICTs [instituições científicas e tecnológicas]”, destacou o ministro Raupp. O plano fomentará planos de negócios que contemplem: atividades de pesquisa, desenvolvimento, engenharia e absorção tecnológica; produção e comercialização de produtos; e processos e serviços inovadores. Dessa forma, o Inova Energia contribuirá para o desenvolvimento de empresas e tecnologias brasileiras da cadeia produtiva de redes elétricas inteligentes, energia solar e eólica, veículos híbridos e eficiência energética veicular. O edital de seleção já está disponível. O Inova Energia pretende incentivar especialmente, quatro grandes linhas. “Queremos incentivar as Smart Grids, que são as redes inteligentes que fazem uso de tecnologia da informação para o sistema elétrico de potência

Da esquerda para a direita: Na abertura oficial da FIEE 2013, Luiz Antonio Rodrigues Elias, secretárioExecutivo do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação; Paulo Octávio de Almeida, vice-presidente executivo da Reed Exhibitions Alcantara Machado; Marco Antonio Raupp, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação; Humberto Barbato, presidente da ABINEE; Guilherme Campos, deputado federal; João Alziro da Jornada, presidente do INMETRO; Nelson Fujimoto, secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Marco Antonio Raupp, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação

(SEP), integrada aos sistemas de comunicação e infra-estrutura de rede automatizada”, destacou. As outras áreas beneficiadas, serão os sistemas de transmissão em ultra alta tensão, o desenvolvimento de energias alternativas, em especial as fotovoltaicas e para estimular a invenção de “dispositivos mais eficientes para veículos elétricos e de outros dispositivos para otimizar a eficiência energética de todo o setor”, concluiu Coutinho.

Detalhes do Inova Empresa Linhas temáticas – Os planos de negócios apresentados deverão ser relativos às cadeias produtivas das três linhas temáticas a seguir: Linha 1: Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grids) e revistaamazonia.com.br

Plano Inova Energia Pelas estimativas da FINEP, o Inova Energia deverá destravar uma necessidade de financiamento de projetos estimada em R$ 1,8 bilhão para 2013. O objetivo principal do programa é gerar produtos e serviços inovadores para o mercado elétrico. “Na nossa visão, inovação é quando o produto chega ao mercado”, diz o superintendente da Área de Financiamento da FINEP, Ricardo Jabace. O público-alvo do programa são grandes e médios fabricantes de equipamentos. Mas, segundo o superintendente, empresas de menor porte poderão participar, desde que estejam associadas a grupos maiores. Companhias estrangeiras com representatividade no país também poderão participar, mas “haverá prioridade para as que façam transferência de tecnologia”, ressalta Alexandre Velloso, chefe do departamento de Energias Tecnologias Limpas da Agência.

Transmissão em Ultra-Alta Tensão (UAT); Linha 2: Geração de Energia Através de Fontes alternativas; Linha 3: Veículos Híbridos e Eficiência Energética Veicular Público-alvo - Poderão participar do processo de seleção empresas brasileiras que tenham interesse em empreender atividades de inovação aderentes às linhas temáticas, bem como em produzir e comercializar os produtos e serviços resultantes dessa atividade. A fim de possibilitar o desenvolvimento de soluções completas no âmbito das linhas temáticas do Inova Energia, a formação de parcerias entre empresas e entre empresas e ICTs será estimulada. As parcerias deverão contar com uma empresa-líder, que

Fórum AbineeTEC

Luciano Coutinho (BNDES), Glauco Arbix (FINEP) e Máximo Pompermayer (ANEEL)

necessariamente deverá ser uma empresa independente ou pertencente a grupo econômico que possua receita operacional bruta igual ou superior a R$ 16 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício. Exclusivamente na Linha 1 -“Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grids)” e Transmissão em Ultra-Alta Tensão (UAT), empresas que possuam receita operacional bruta no último exercício entre R$ 5 milhões e R$ 16 milhões poderão apresentar planos de negócios desde que apresentem também carta indicativa de interesse emitida por empresa concessionária do setor de energia elétrica. O encerramento da cerimônia de abertura do Abinee Tec 2013, realizado pela Abinee, em São Paulo, contou com a palestra do Cientista Chefe da IBM, Fábio Gandour. Em sua apresentação, baseada no poder do elétron, e recheada de referências, de Pitonisa do Oráculo de Delfos à Star Wars, ele afirmou que para sinalizar o futuro é necessário se basear em três dimensões: tempo, homem e o ambiente onde o homem está inserido. “Com estes elementos é possível iniciar uma análise de futuro”, afirmou. revistaamazonia.com.br

Presidente da Abinee, Humberto Barbato em sua exposição

Evolução da FIEE A 27ª edição da FIEE e do Fórum Abinee Tec 2013, maior evento da indústria eletroeletrônica da América Latina, teve 630 expositores representando 1.200 marcas, “contra 550 expositores e 1.100 marcas presentes na edição anterior da FIEE, em 2011”. Entre os expositores da FIEE 2013 estavam a CPFL, Panasonic, Fuji, Tektronix, Weg, Kyocera, Dutoplast, Blutrafos, Komax, Schlemmer, Metaltex, KitFrame e Mitsubishi.

A feira ampliou também seu poder de atração internacional e reúniu empresas expositoras de 16 países diferentes além do Brasil, contra 10 países da edição de 2011.O movimento dessa edição da Feira deve redundar, segundo dados estatísticos da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Eletro Eletrônica), em negócios no valor de até R$ 4 bilhões nos próximos seis meses, que vão beneficiar toda a cadeia do setor eletro eletrônico no País. Cerca de 63 mil pessoas de visitaram os 60 mil metros quadrados do Anhembi, na 27ª edição da FIEE

O crescimento de 14,5% no número de expositores também incide sobre o número de compradores que visitam a FIEE 2013. Cerca de 63 mil pessoas de visitaram os 60 mil metros quadrados do Anhembi, na 27ª edição da FIEE. REVISTA AMAZÔNIA 67

As dez tecnologias mais promissoras em 2013 O Conselho do Fórum Econômico Mundial em sua Agenda Global de Tecnologias Emergentes, identificou as 10 tendências tecnológicas mais promissoras de 2013, que podem fazer a diferença este ano. Impressoras de objetos

Fotos: Randy Montoya; World Forum

s desenvolvimentos certamente apresentam uma visão otimista do potencial tecnológico do mundo nos próximos anos, com destaque para os avanços que vão ajudar o meio ambiente, melhorar a nossa saúde e reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis. Carros elétricos wireless, materiais que se auto-regeneram, impressoras que nos dão objectos a partir de uma ordem no computador. Sim, tudo isto está a ser desenvolvido ou testado e, segundo o Conselho da Agenda Global para as Tecnologias Emergentes, do Fórum Económico Mundial, faz parte das dez tendências tecnológicas mais promissoras para este ano. São tecnologias que fizeram avanços importantes e estão perto de poderem ser usadas em larga escala. Confira a lista abaixo!

Já é possível criar objetos a partir de arquivo de um computador, graças à impressão tridimensional. Segundo o Conselho da Agenda Global para as Tecnologias Emergentes, estas impressoras poderão mesmo “revolucionar a indústria da manufatura”. Neste processo de criação de estruturas sólidas com uma impressora, várias camadas de determinado material – que pode ser plástico, ligas metálicas ou outros – vão sendo sobrepostas até que esteja formado o objeto. A impressão tridimensional 3D

Um carro elétrico wireless (OnLine Electric Vehicles – OLEV) Está prestando atenção nos postos de abastecimento de automóveis elétricos que têm surgidos por todo o lado? Esqueça. Na próxima geração de carros elétricos não serão precisos fios. Dispositivos montados na parte de baixo dos veículos receberão energia de um campo eletromagnético, emitido por cabos instalados por baixo do asfalto. Ao mesmo tempo, a bateria do carro vai sendo carregada para quando o carro estiver fora dessas faixas. E como a eletricidade chega de fora, as baterias destes automóveis precisarão apenas de um quinto da capacidade das dos carros elétricos atuais. Impossível? Não. Estes carros já estão a ser testados na capital da Coreia do Sul, Seul.

Materiais que se auto-regeneram (auto-cura) Uma “tendência em crescimento na biomimética é a criação de estruturas inertes que tenham a capacidade de se reparar a si próprias”, quando sofrem cortes, rasgos ou se partem. Como acontece com os organismos vivos. Esses materiais capazes de reparar A auto-cura eletrônica em microescala

Estes carros já estão sendo testados na capital da Coreia do Sul, Seul 68 REVISTA AMAZÔNIA

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estragos sem intervenção humana “aumentariam a durabilidade dos produtos e reduziriam a procura de matérias-primas”. Mas há outras vantagens: se estes materiais fossem usados na construção de aviões, exemplificam os autores, voar seria mais seguro. O conceito auto-cura de materiais já foi demonstrado com sucesso polímeros e está sendo desenvolvido para aplicações tais como revestimentos em estruturas de grande porte, como pontes e para restaurar condutividade perdida em eletrônica.

Levar a alimentação para o nível molecular tem a vantagem de proporcionar aminoácidos, com melhor solubilidade, gosto, textura e características nutricionais

Purificação energeticamente eficiente da água Numa altura em que as fontes naturais estão sobre-exploradas ou, em alguns casos, esgotadas, a dessalinização foi a forma encontrada de obter água de forma quase ilimitada. Mas isso tem um custo energético elevado, lembra o conselho, que por isso mesmo destaca várias tecnologias emergentes que “permitem maior eficiência energética nos processos de dessalinização ou de purificação de águas residuais”, em que se poderá poupar até 50% de energia em relação à que é gasta com os métodos atuais.

Mais tele-sensores A divulgação do uso de sensores vai continuar a mudar a forma como nos relacionamos com o que nos rodeia, “em especial na área da saúde”. Por exemplo, sensores que monitorizam de forma contínua pulsações cardíacas ou níveis de açúcar no sangue e que, se necessário, respondem de forma automática. Mas não só na medicina. Os tele-sensores estão a ser usados para muitos outros fins. Nos automóveis, por exemplo, podem permitir que se detectem uns aos outros e reduzir assim o risco de acidentes rodoviários.

Maior eficiência energética nos processos de dessalinização ou de purificação de águas residuais

Uma nova vida para o dióxido de carbono Os autores começam por avisar que “ainda está por provar que a captura e armazenamento subterrâneo de dióxido de carbono é viável a nível comercial”. Mas já existem formas de converter o CO2 indesejado em produtos que podem ser vendidos. Uma das possibilidades que o Conselho da Agenda Global para as Tecnologias Emergentes considera mais promissoras é a transformação de dióxido de carbono em combustíveis líquidos ou químicos, através de sistemas de conversão solares de baixo custo. Protótipo para reenergizar quimicamente o dióxido de carbono em monóxido de carbono

Sensores que monitorizam de forma contínua pulsações cardíacas ou níveis de açúcar no sangue

Medicamentos em nano-escala Depois de quase uma década de investigação, os testes de administração de medicamentos ao nível molecular (em torno da célula afetada ou mesmo no seu interior) começam a parecer finalmente possíveis. Esta nova abordagem, que está ainda a ser testada, seria uma “oportunidade sem precedentes para tratamentos mais eficazes, enquanto se reduzem os efeitos secundários”. Oportunidade sem precedentes para tratamentos mais eficazes

Proteínas à la carte Suplementos alimentares é o que não falta no mercado. Mas e se fosse possível alimentar-se apenas com o que realmente interessa? É isto o que promete a biotecnologia, através da identificação e replicação de proteínas naturais que são essenciais para a dieta humana. Segundo o Conselho da Agenda Global para as Tecnologias Emergentes, levar a alimentação para o nível molecular tem a vantagem de proporcionar aminoácidos “com melhor solubilidade, gosto, textura e características nutricionais”, com potenciais benefícios no desenvolvimento muscular e no controlo da diabetes e da obesidade. revistaamazonia.com.br

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Torna-os extremamente barato em comparação com os dispositivos eletrônicos tradicionais

Reatores nucleares de quarta geração O futuro a longo prazo da energia atomica depende, em grande medida, da disponibilidade de combustível – o urânio – e de uma solução para os resíduos radioativos. Embora o urânio seja abundante, o minério extraído da terra só contem 0,7% do isótopo que interessa para as centrais nucleares, o urânio-235. A difusão de reatores de quarta geração, que, ao mesmo tempo em que produzem energia, fabricam mais combustível nuclear, é uma das maiores promessas de solução. Tais reatores convertem o urânio-238 – o isótopo mais abundante deste elemento químico – em plutónio-239, que pode ser utilizado como combustível.

Componentes electrônicos orgânicos e voltaicos Os componentes eletrônicos orgânicos são um tipo de impressos – sim, impressos – com materiais orgânicos, que ainda não conseguem competir com os tradicionais, em silício, mas têm grandes vantagens ao nível dos “custos e da versatilidade”. Ao contrário dos outros, que são fabricados com elevados custos, estes podem ser impressos a baixo custo e a uma escala muito mais pequena, o que faz com que sejam também muito mais baratos e acessíveis. “Em contraste com os semicondutores tradicionais (à base de silício) que são fabricados com caras técnicas de fotolitografia, a eletrônica orgânica pode ser impresso usando a baixo custo, processos escaláveis, tais como impressão a jato de tinta – tornando-os extremamente barato em comparação com os dispositivos eletrônicos tradicionais”.

As dez tecnologias mais promissoras em 2013

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O mapa da radiação fóssil do Big Bang obtido pelo telescópio Planck. A imagem ajudará a entender a origem e o destino do Universo

Mapa mais detalhado de como era o Universo com 380 mil ano por Teresa Firmino

Dados do ovo cósmico foram obtidos pelo telescópio espacial Planck, da Agência Espacial Europeia

mapa mais pormenorizado de como era o Universo 380 mil anos depois do Big Bang foi divulgado recentemente. A luz desses tempos, que agora nos chega sob a forma de microondas – e que se chama radiação cósmica de fundo , permite ver pequeníssimas diferenças de temperatura no Universo. Foi nas regiões ligeiramente mais quentes que mais tarde nasceram as galáxias, grandes ilhas de concentração de matéria. Este novo “ovo cósmico”, obtido pelo telescópio espacial Planck, lançado pela Agência Espacial Europeia em Maio de 2009, revela agora de forma mais refinada as diferenças de temperatura da radiação cósmica de fundo. Diferenças essas que vão permitir aos cientistas entrar numa máquina do tempo e viajar até pouco depois do Big Bang, que originou o Universo como o conhecemos. As regiões um pouco mais quentes são as sementes das futuras galáxias. Numa delas, a Via Láctea, estamos agora nós a olhar para tudo isto. revistaamazonia.com.br

Fundo de micro-ondas Ao fotografar todo o céu, o Planck registrou também a radiação cósmica de fundo em micro-ondas (CRMB, na sigla em inglês), a luz mais antiga do cosmo, emitida cerca de 380 mil anos depois da explosão que teria dado origem ao Universo, há 13,7 bilhões de anos. Essa espécie de fóssil de radiação estende-se por todo o céu e é, de acordo com os cientistas, um “rastro indelével que o Universo deixou de sua juventude”.

O mapa das flutuações dessa radiação deverá avançar o conhecimento sobre a geometria do Universo, o ritmo de sua expansão e seu futuro previsível. “Não fornecemos respostas, mas abrimos a porta pela qual os cientistas poderão buscar os elos perdidos que permitirão compreender como se formou o Universo e como ele evoluiu desde então”, diz Southwood. Os cientistas ainda vão precisar de tempo para analisar todas as informações. Segundo a ESA, o equipamento já está produzindo outras imagens do Universo.

Planck, o telescópio espacial que quer descobrir o futuro do Universo

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360º- Ciência Descoberta, uma exposição sobre a história da Ciência Como os heróis anônimos dos Descobrimentos abriram caminho à ciência moderna por Teresa Firmino Fotos: Divisão de Documentação Fotográfica da Direção Geral do Patrimônio Cultural de Portugal, Miguel Manso

exposição 360º Ciência Descoberta, foi inaugurada em Lisboa – muitas das peças, incluindo réplicas, vieram de Espanha, Itália, Inglaterra, que contam como as viagens oceânicas dos portugueses e espanhóis abriram as mentes. O único manuscrito de Pedro Nunes que sobreviveu até aos dias de hoje, nunca antes mostrado em Portugal; a carta náutica portuguesa mais antiga que se conhece; o primeiro globo terrestre na China – tudo isto, e como as grandes navegações marítimas dos portugueses e espanhóis contribuíram para o aparecimento da ciência moderna no século XVII, encontra-se na exposição 360º Ciência Descoberta, que ficará aberta ao público, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, até 2 de Junho. “Trata-se de uma exposição sobre ciência – não sobre os Descobrimentos em geral”, esclarece o comissário, Henrique Leitão, historiador de ciência, no início do catálogo da 360º Ciência Descoberta.

Desfeitas eventuais dúvidas, a narrativa subjacente à exposição é a de como as grandes viagens de exploração do planeta que portugueses e espanhóis fizeram nos séculos XV e XVI – permitindo que o mundo conhecido deixasse de ser local, resumido à Europa e ao Mediterrâneo, e se estendesse a toda a Terra – influenciaram a ciência. E essa abertura geográfica, essa mudança de uma escala local para uma global, alargando-se aos 360º do horizonte, começou por se manifestar nas cartas náuticas. Henrique Leitão e Joaquim Alves Gaspar, especialista em

História da Cartografia e consultor da exposição, param diante de uma preciosidade enquanto fazem de guias da exposição: a carta náutica portuguesa mais antiga que chegou até aos nossos dias, produzida em cerca de 1471, e que é da Biblioteca Estense Universitária, em Modena, Itália. Da autoria de um anonimo português, representa as costas ocidentais da Europa e de África, desde França até Lagos, no golfo da Guiné. O Mediterrâneo e o Norte da Europa nem aparecem. Ao lado dela, para se notar bem o salto dado em poucas décadas, está uma reproAtlas de Ptolomeu, que foi manuscrito e iluminado no século XV, da Biblioteca Estense Universitária de Modena, Itália

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A carta náutica portuguesa mais antiga que se conhece, de cerca de 1471, e que é da Biblioteca Estense Universitária de Modena, Itália. É de autoria de um anônimo português – representa as costas ocidentais da Europa e de África, desde França até Lagos, no golfo da Guiné. O Mediterrâneo e o Norte da Europa nem aparecem

Henrique Leitão, curador da exposição, é do Centro Interuniversitário de História das Ciências e da Tecnologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

dução de uma carta náutica de 1439, de Gabriel Vallseca: ainda está centrada no Mediterrâneo. “Pouco mais de 30 anos depois [da carta de Vallseca], a carta náutica portuguesa não inclui o Mediterrâneo e o que interessa é o Atlântico. São milhares de quilometros. Esta carta documenta uma mudança extraordinária”, sublinha Henrique Leitão, do pólo de Lisboa do Centro Interuniversitário de História das Ciências e da Tecnologia (CIUHCT). “Foi fundamental para apoiar ou documentar a exploração portuguesa ao longo da costa de África. Armando Cortesão [historiador português] conjecturou a data da carta porque os portugueses chegaram a Lagos em 1471”, acrescenta Joaquim Alves Gaspar, também do CIUHCT. Além dessa mudança de perspectiva do Mediterrâneo para o Atlântico, a carta portuguesa tem a particularidade de estar escrita ao longo da costa mas do lado terrestre, o que sugere que o lado de fora da linha costeira ficou desimpedido para ser utilizado na navegação. Esse é outro aspecto que a distingue da carta de Vallseca, bastante ilustrada. A visão medieval do mundo está bem presente no modelo cosmográfico de Ptolomeu, do século II d.C., que

O único manuscrito que chegou até hoje do matemático Pedro Nunes (1502-1578), que pertence à Biblioteca Nacional de Florença

Planisfério Terrestre. De Claudio Ricardo, 1630 | Museo Nacional de Ciencia y Tecnologia, Madrid

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foi conhecido na Europa principalmente no século XV – e é assim que esse mundo fechado pode ver-se num atlas de Ptolomeu manuscrito em 1466 por Francesco d’Antonio del Chierico, que também veio da Biblioteca Estense Universitária. África era uma massa de terra intransponível entre o Atlântico e o Índico e este era um mar fechado, como se observa em duas páginas abertas, cheias de iluminuras azuis. “Uma beleza”, comenta Henrique Leitão. Mas essa Terra que desde a Antiguidade se sabia ser uma esfera era altamente conceptualizada e abstracta. Os 360º dos círculos da Terra eram entidades mentais porque o globo terrestre não tinha sido realmente cruzado. “Tudo isso mudou drasticamente com as viagens marítimas do

Astrolábio, século XVI, no Museu da Ciência da Universidade de Coimbra Carta náutica de Pedro Reinel, 1504, Bayersiche StaatsBibliothek, Munique

Marco Padrão Manuelino (Reforma de D. Manuel I), 1499, do Museu de Metrologia

Globo Celeste de Christoph Schissler, o Velho, 1575

Plantas e animais do Velho Mundo e da América Crocodillus terrestres, Biblioteca Universitat de Valência

Tigre, Biblioteca Universitat de Valência

Árvore indiana, quauhochichioalli, Atlas de História Natural / El Pomar Codex Jaume Honorato (c.1550-1606)

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O título – 360º - Ciência Descoberta – faz referência ao núcleo principal da exposição, isto é, o estabelecimento pelas nações ibéricas de rotas marítimas de escala planetária, e os novos horizontes científicos que elas abriram aos europeus. A exposição estará organizada em torno de quatro zonas temáticas: *A imagem do mundo antes das viagens marítimas; *O contacto com as novidades da geografia, da botânica, da zoologia, etc.; *A criação de novas disciplinas de base matemática e os desenvolvimentos tecnológicos; *O impacto da nova imagem do mundo no surgimento da ciência moderna. Plantas e animais exóticos, mapas e globos terrestres e o trabalho de centenas de heróis anônimos para revelar uma nova página da história. Trata-se de uma exposição sobre ciência – não sobre os Descobrimentos em geral. Uma viagem de 360º

século XV”, refere-se no catálogo da exposição. Se na Europa se sabia que a Terra era redonda, na China não era assim. Por isso, o primeiro globo na China, feito por dois padres jesuítas, o português Manuel Dias e o siciliano Nicolò Longobardo, por volta de 1623, e que incorporou informação cartográfica portuguesa, assume particular relevância.

“Para fazer um globo não era preciso um génio. Mas a China não sabia que a Terra era esférica e essa é a primeira representação esférica da Terra”, conta Henrique Leitão. “Se só contarmos a história dos génios, tudo isto se perde. A história da ciência tem muito mais.” É também uma história feita de heróis anónimos, ainda que nela também pontuem nomes bem conhecidos,

como o matemático Pedro Nunes ou o médico Garcia de Orta. E é esse anonimato que também narra o globo da China que agora veio da British Library, em Londres, para a exposição. “Os cartógrafos, os médicos, os marinheiros, os pilotos, todas estas pessoas eram participantes no esforço comum de gerar conhecimento”, refere o historiador.

Armadillo de Indias, El Pomar Codex Jaume Honorato (c.1550-1606). Valencia University Library

Brindeyra, em arvores e plantas da Índia. Ganges Manuel Godinho de Eredia. Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses revistaamazonia.com.br

Avis coelestis. 1550-1606. Valencia, Valencia University Library REVISTA AMAZÔNIA 75

Para captar os sinais elétricos do cérebro

Tatuagem eletrônica capta sinais cerebrais e abre caminho para telepatia Fotos: J. Rogers, da Universidade de Illinois e Todd Coleman/UCSD

ma tatuagem pode dizer muito de uma pessoa, principalmente sobre seus sinais vitais, garante um pesquisador da Universidade da Califórnia, em San Diego, nos Estados Unidos. O professor de bioengenharia Todd Coleman desenvolveu sensores ultrafinos e flexíveis que podem ser colocados temporariamente na pele para monitorar a atividade cerebral de pacientes e, assim, acabar com os exames nas enormes máquinas de eletroencefalograma. Isso porque o novo método de interação cérebro-máquina difere-se dos outros experimentos por usar uma técnica não-invasiva e, mais importante, com transmissão de dados sem fio – o que garantiu o apelido de tatuagem eletrônica. A intenção do pesquisador em sofisticar a interface cere-

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Sensores ultrafinos e flexíveis que podem ser colocados temporariamente na pele para monitorar a atividade cerebral

bral é impedir que ela fique restrita a laboratórios, já que tem grande potencial como uma poderosa ferramenta de interação social, usada na telepatia - seja para que as pessoas conversem umas com as outras sem se falar,

ou para operar máquinas e sistemas à distância, usando apenas o poder da mente. “Nós demonstramos [com o estudo] que os sensores podem captar sinais elétricos dos músculos da garganta revistaamazonia.com.br

O novo método de interação cérebro-máquina, com transmissão de dados sem fio – garantiu o apelido de tatuagem eletrônica e poderia fazer telepatia eletrônica e telecinese

para que as pessoas se comuniquem apenas por pensamento”, explica Coleman. “Queremos algo que também possa ser usado em um café para [o púbico] se divertir.”

Como funciona O dispositivo consiste de camada de poliéster plástico que pode ser esticado, torcido e dobrado, para acompanhar o movimento natural da pele humana e ter boa durabilidade. Além disso, ele é tão fino quanto um fio de cabelo (menos de cem mícrons de espessura, ou 0,1 milímetro), por isso, fica imperceptível quando grudado no corpo. Dentro dele é implantado um circuito com células solares, que captam os sinais elétricos das ondas cerebrais;

Tatuagens temporárias poderão fazer Telepatia electrônica

sensores térmicos, que monitoram a temperatura da pele; e detectores de luz, que analisam os níveis de oxigênio no sangue. Coleman afirma que já está aplicando os resultados da pesquisa, que foi apresentada durante a última reunião da AAAS, para controlar o ritmo de cérebro de bebês prematuros que sofreram lesão cerebral durante o parto. Além disso, as tatuagens eletrônicas podem ser aplicadas em outras partes do corpo, como a garganta, agindo com um microfone subvocal, os nos membros, para monitorar a atividade muscular de braços e pernas de atletas. Adesivo ultrafino e flexível colocado na testa pode monitorar a atividade cerebral de pacientes

Mesmo comprimido e puxado, o dispositivo da epiderme da pele, mantemse no seu lugar e intacto revistaamazonia.com.br

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TECNOLOGIA

Comunidade científica propõe Antropoceno como nova era geológica por Thomas Gith / Ivana Ebel

Desde a origem do planeta que este tem sofrido muitas transformações. Também a vida, desde que surgiu, que evoluiu desde as formas mais simples até ao que hoje conhecemos

esquisadores alegam que intervenção humana provoca mudanças irreversíveis no planeta. Marcas da civilização caracterizariam época antropocena, onde homem e natureza são indivisíveis: uma nova era de responsabilidade. A escala de tempo geológico estabelece éons, eras, 78 REVISTA AMAZÔNIA

períodos, épocas e idades que permitem categorizar diferentes fases desde a formação do planeta. Há aproximadamente 11,7 mil anos, estudos focam a chamada época holocena. Mas a comunidade científica propõe uma revisão desse conceito: o novo período, chamado de Antropoceno, estabelece uma ligação intrínseca entre o ser humano e a natureza.

Em outros tempos, as paisagens eram determinadas por rios, vulcões, o movimento da Terra e mudanças climáticas naturais. Hoje, a interferência humana afeta diretamente esse processo. Tal visão implica uma mudança radical na ciência, pois não se pode mais conceber um processo evolutivo natural sem a interferência do homem e da tecnologia. revistaamazonia.com.br

trará fortemente a nossa assinatura”. Ou seja: os depósitos sedimentares exibirão a marca das atuais intervenções no meio ambiente, arqueólogos encontrarão restos de nossos animais domésticos, da mesma forma que resquícios de plantas cultivadas e partículas de plástico.

Era da responsabilidade

A visão tradicional costuma dividir o mundo entre a – quase sempre – “boa natureza” e o “homem mau e sua técnica”, explica o geólogo Reinhold Leinfelder, da Universidade Livre de Berlim, que pesquisa profundamente a teoria do Antropoceno. Em sua opinião, essa dicotomia não é mais aplicável. “Chegamos a um ponto em que o homem alterou tanto a natureza, que esta não existe mais, no antigo sentido”, explica. Para ele e muitos de seus colegas pesquisadores, portanto, o ser humano é agora parte dessa nova natureza – a qual se tornou impossível de separar das marcas impostas pela tecnologia. Do ponto de vista do antropocenismo, homem e natureza são entendidos como uma coisa só.

Escala de tempo, para marcar os eventos da História da Terra

O professor de História da Tecnologia Helmuth Trischler também acredita que o ser humano e sua técnica estão inseparavelmente ligados, e que as intervenções humanas mudaram o mundo de forma irreversível. “Não é possível retornar a um estado primitivo chamado Holoceno.” Deste modo, os problemas acarretados pelas intervenções humanas – como pesca predatória, drenagem dos solos, as montanhas de lixo – não poderão ser enfrentados sem a técnica e sem mais outras intervenções na natureza. Segundo o historiador da ciência Jürgen Renn, está claro que para os seres humanos não poderá haver um “pós-Antropoceno”. Portanto o desafio é configurar a época atual com senso responsabilidade. Assim, a discussão quanto ao conceito de Antropoceno visaria, sobretudo, uma coisa: despertar a consciência de que vivemos numa época geológica determinada pelo humano, e que é preciso moldá-la de forma responsável e sustentável. Visão do espaço mostra claramente ação humana sobre o planeta

Alterações locais e globais As características das camadas sedimentares mostram as particularidades de cada época. O Holoceno, que começou depois da última era glacial, caracterizou-se por condições ambientais estáveis. Agora, a era holocena deve ser separada da antropocena – embora não haja ainda um consenso entre os especialistas sobre quando começou exatamente a nova época. Já há cerca de 10 mil anos, a agricultura promovia as primeiras intervenções sistemáticas na natureza, embora em escala local. No entanto, os cientistas concordam que a partir da revolução industrial, o mais tardar, se dá uma influência ambiental em escala global. “Já no final do século 18 e início do 19 começamos um experimento em escala planetária”, diz Jürgen Renn, diretor do Instituto Max Planck de História da Ciência, em Berlim. O geólogo Leinfelder está seguro: “Aquilo que teremos no futuro, em termos de depósitos, de camadas geológicas, revistaamazonia.com.br

Busca de matérias primas move montanhas

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Amazônia remota E por Camillo Martins Vianna

m lugares de pequenas taperas onde, temos certeza, que é um ermo e quem andar por ali jamais retornará, seja lá por qual motivo ou razão, encontramos ribeirinhos que representam algumas gerações com características completamente diversificadas dos centros que começaram a surgir em núcleos mais distantes, ao adquirir hábitos, usos e costumes, não só dos chamados civilizados, impregnados pelo rádio, como era no início, como atualmente pela televisão. Vale como exemplo singelo: às margens de uma rodovia situada na zona bragantina, perto do lugar denominado 40 Horas, comerciante de regular posse, fez construir uma birosca possuidora de gerador de energia movida a querosene e uma antena instalada na cumeeira, além de, um aparelho de TV no principal aposento, posto para funcionar logo no início da noite. Praticamente toda a pequena comunidade ali se abancava para tomar conhecimento das novidades. Nos encontros comunitários, o relacionamento se faz mais presente, até mesmo com o oferecimento de água, café e, às vezes, carne de caça e peixe de moura do pouco que ainda existe. Em caso de chuva era sempre possível ser cordial e fornecer algum tipo de agasalho. Geralmente o grupo familiar era composto por oito ou nove pessoas. A mãe, quase sempre gestante, a filha mais velha responsável pelo grupo para poupar a mãe e o pai que vive de pequenas tarefas como pesca, coleta de frutos da mata ou da capoeira, ou mesmo, de uma caça ou outra que para durar era posta em salmoura e colocada em cambito pendurado na modesta cozinha. A tarefa de colher a produção de uma mal cuidada roça de lavoura branca, composta basicamente por mandioca, milho, feijão-de-corda e arroz, recebia de vez em quando uma providencial ajuda dos filhos mais jovens. A mandioca fica amontoada no chão da cozinha no mesmo ambiente onde estão a farinha, o pó de café, o açúcar e

Birosca com antena parabólica. Praticamente toda a pequena comunidade ali se abancava para tomar conhecimento das novidades

o sal guardados em latas. O até hoje indispensável querosene é engarrafado para ser usado em lamparina que tem sempre ao seu lado uma caixa de palito de fósforos. O “mato da casa” fica apartado da moradia é fechado com folhas de palmeira, tem um buraco no piso coberto com pequenas tábuas. Para higiene do usuário é usado sabugo de milho ou papel. Quando existe algum xerimbabo - galinha, pato, picote e outros – o milho acondicionado em lata é comumente usado para a alimentação diária. O lava-prato é um pequeno tabuado que fica ligado à janela da cozinha e utilizado na limpeza dos utensílios. Perto da casa é possível encontrar terreno onde é erguida estiva para plantio de hortaliças como couve, caruru, pimenta, jambu e outras. O plantio suspenso é feito para proteger das galinhas, formigas e da própria água que normalmente causa muitos estragos. Na camarinha que fica na frente da casa é onde o casal dorme. No aposento do meio ficam as meninas e os rapazes acomodados em redes ou esteiras geralmente no

espaço destinado à cozinha. Na hora da “boia” cada um tem uma colher e a faca é para uso de todos. No local das refeições existe um pote de barro com água e uma concha metálica de utilização coletiva. O fogão é feito de barro e de pequenas tábuas e utiliza como combustível lenha bem seca, cortada em achas que ficam armazenada, invariavelmente, na própria cozinha. O “pretinho” com açúcar é servido pela manhã, bem quentinho, com farinha d’água sendo que uma vez ou outra pode sair um mingauzinho também quente. Quando não chove, a pouca roupa que é lavada pela mãe e filha mais velha é posta para secar no terreno. Em caso de chuva, as peças são rapidamente recolhidas e secas no interior da casa. Não resta a menor dúvida que estão ocorrendo importantes mudanças socioeconômicas no Brasil e no mundo e que, muito provavelmente, ficaram para trás modos de vida e atitudes simples mas extremamente marcantes na história de um povo.

Modos de vida e atitudes simples mas extremamente marcantes na história de um povo

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FDA e FDNE com limites de financiamento definidos Fotos: Fonte Sudam

governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 06/02, os valores de financiamento subvencionado a serem aplicados em 2013 no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Pela portaria, assinada pelos ministérios da Fazenda e da Integração Nacional, os limites dos financiamentos pelo governo federal serão de R$ 1,15 bilhão para o FDA e de R$ 2 bilhões para o FDNE, a uma taxa de juros de 2,50% ao ano. A portaria autoriza, quando previamente acordado entre a Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério da Integração Nacional, a migração de limite de financiamentos subvencionáveis entre diferentes categorias de financia-

Empreendimentos de infraestrutura e serviço público podem receber os empréstimos

mentos, desde que não acarrete elevação de custos para o Tesouro Nacional.

Área de atuação

Usina de Sto. Antonio, em Rondônia revistaamazonia.com.br

Alubar no Pará

“O total de subvenção a ser concedida no exercício de 2013 sob a forma de equalização de taxas de juros ficará limitada a R$ 28,200 milhões”, diz o texto da portaria. Dessa maneira, empresários da região Norte e Nordeste serão beneficiados com a nova portaria que aumenta o crédito concedido para a criação e sustentação de novos e velhos empreendimentos. O FDA e o FDNE, criados em 2001, financiam pessoas jurídicas interessadas na implantação, ampliação ou modernização de empreendimentos nas áreas das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). Os fundos de desenvolvimento regional têm recursos para investir em infraestrutura e serviços públicos, e em empreendimentos produtivos de grande capacidade para gerar novos negócios. Os financiamentos são de até 60% do investimento total do projeto, limitado a 80% das inversões fixas. Pelo menos 20% do investimento total previsto para o empreendimento devem ser de capital próprio das empresas beneficiadas. O prazo de financiamento é de até 12 anos, incluída a carência, ou de até 20 anos, para projetos em infraestrutura. Os fundos regionais se diferenciam das outras fontes de financiamento pela subscrição de debêntures conversíveis em ações – com limite de conversão de até 50%. Seus encargos consistem na cobrança de juros de até 3% – com pagamento dispensado até a entrada do projeto em operação - acrescidos da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). REVISTA AMAZÔNIA 81

Biodiesel produzido por cianobactérias rende quase mil vezes mais do que o de milho, aponta pesquisa da USP

s cianobactérias – organismos unicelulares fotossintetizantes – são uma opção econômica e viável para a produção de biodiesel, segundo pesquisa da USP (Universidade de São Paulo). Um hectare de milho produz 168 litros de biodiesel, o equivalente ao mesmo hectare de cianobactérias produziria 140 mil litros do cianodiesel. Além disso, em seu cultivo, podem ser utilizadas águas residuais e marinhas, por isso não há necessidade de terra cultivável, o que não interfere na produção de alimentos.

O QUE É? As cianobactérias são organismos microbianos de aplicações biotecnológicas variadas e de potencial de desenvolvimento ilimitado. Elas são unicelulares e produzem seu próprio alimento, dependendo apenas de água, dióxido de carbono, substâncias inorgânicas e luz (fotossintetizantes). O cianodiesel é produzido com o lipídeo extraído desses organismos, que se multiplicam facilmente em meio aquoso em colônias, além de serem tolerantes a variações salinidade, temperatura e até mesmo poluição. Existem muitas linhagens de cianobactérias, inclusive USP aposta no uso de bactérias para produção de biodiesel

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Tecnologia produzindo etanol com cianobacterias modificadas (chamadas popularmente de algas verde-azuladas)

algumas tóxicas, como as algas azuis que comprometem a qualidade da água de vários reservatórios, como a Represa Billings, em São Paulo. Na pesquisa não foram utilizadas espécies toxicas. A pós-doutoranda Caroline S. Pamplona da Silva, que participou do projeto, disse que foram avaliadas várias linhagens e duas apresentaram resultados bastante promissores. “Os óleos dessas duas linhagens com características químicas adequadas foram testados na síntese de biodiesel comercialmente aceito. No entanto, a produção de biomassa em larga escala ainda é um desafio”, afirmou ela. A utilização de cianobactérias na produção de biodiesel tem várias vantagens, como diminuir a pressão sobre outras matérias-primas, como o milho, sorgo, soja, mamona e girassol, que são fontes de alimentação mundial. Caroline disse ainda que a necessidade nutricional das células de cianobactérias é simples; o período de produção de biomassa é curto e a concentração de óleo pode chegar a 50% da biomassa seca; menos emissões e contaminantes do que o combustível derivado do pe-

tróleo; o gás carbônico emitido pelas indústrias pode ser usado como fonte de carbono para seu cultivo e, quando cultivadas em sistemas contínuos, podem ser colhidas diariamente. A professora Heizir Ferreira de Castro disse que as cianobactérias são mais uma opção para a produção do biodiesel, mas não são “a salvação da lavoura”, ou seja, não podem substituir totalmente as outras matrizes. “Seriam uma opção porque têm maior produtividade. Nós retiramos o óleo vegetal delas e transformamos como se fosse qualquer outro óleo”, disse ela.

Cianobactérias produzem biodiesel em culturas na água revistaamazonia.com.br

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