Uma grande vitrine Recorde de visitação e otimismo marcam o Concrete Show 2014 A oitava edição do Concrete Show South America, que aconteceu entre 27 e 29 de agosto deste ano, contou com 600 empresas expositoras nacionais e internacionais e atraiu mais de 31 mil profissionais.
Otimismo e cautela
Entre as principais novidades apresentadas estavam a garra de movimentação de blocos de concreto da Sauer; a plataforma de trabalho aéreo Genie SX-180, da Mills (a maior do gênero na América Latina); as telhas e esquadrias em PVC da Braskem; e o tubo PEX multicamadas para gás, arcondicionado e coletor solar, da Astra.
O bom volume de público foi motivo de comemoração. “A visitação superou todas as expectativas. Recebemos donos de construtoras do Brasil e exterior. É uma sinalização de que o mercado será aquecido no segundo semestre de 2014 e primeiro semestre de 2015”, avalia Marcio Mazulis, proprietário da Novatreliça.
A Brasil Máquinas levou dois equipamentos da chinesa XCMG: a Bomba Lança HB60K, máquina montada sobre um chassi de caminhão utilizado para impulsionar concreto e facilitar a distribuição do material durante as obras, e a Auto Bomba HBC 90, equipamento para bombeamento de concreto acoplado a uma lança móvel e que dispensa a necessidade de um veículo para rebocá-lo.
Visão semelhante tem Carlos Donizetti de Oliveira, diretor da RCO, que apresentou o silo horizontal (foto 2), alternativa para as plantas que têm limitação de altura e, portanto, não podem adotar silos verticais. “Os frutos colhidos da edição de 2013 colaboraram com o crescimento de mais de 60% dos negócios no primeiro semestre de 2014. No evento deste ano, o movimento está ainda maior e o ambiente de negócios, muito mais favorável.”
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Segundo Marcio Lombardi, CEO da companhia, o principal objetivo para o segundo semestre de 2014 é dobrar os números de vendas da marca chinesa, oferecendo linha de crédito de até 36 vezes. A Ford Caminhões apresentou o Cargo 2629 6x4 Mixer, e a Honda lançou o motor estacionário GXR120 (foto 1), desenvolvido especificamente para compactadores de solo. A CSM apresentou a BP 850, para fabricação de blocos e pavimentos de concreto, e a linha de minicentrais dosadoras de concreto MCD 300 e MCD 500, além de outras novidades.
Dentre as soluções levadas pela Hilti do Brasil ao evento, os destaques foram as novas ferramentas sem escova de carvão, rompedores e marteletes.
Para Hugo Rodrigues, diretor de comunicação da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), o momento é de cautela, mas não de estagnação. “É impossível que um setor tão pujante entre num ciclo longo de retração.” 2
Em segundo plano O Brasil coleta 243 mil toneladas de lixo todos os dias, e mesmo com a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em vigor desde agosto de 2014, mais da metade de todo esse material é destinado a lixões expostos a céu aberto sem nenhum controle ambiental. O que é preciso acontecer para que essa realidade mude? “Acredito que um ponto de inflexão reside no entendimento do que seja tratamento de resíduos e do motivo pelo qual ele é tão necessário”, afirma Leticia Tavares Theotonio, gerente de projetos para novos negócios ITVR da Revita Engenharia, empresa do Grupo Solví (foto). “Em todo o mundo, a introdução do tratamento de resíduos antes da disposição final tem um único objetivo principal, que é contribuir para a proteção do clima. No Brasil, a questão climática aparece de uma maneira subsidiária nos debates.” A gerente diz que devemos partir do pressuposto que o aterro sanitário não é tratamento, é armazenamento controlado. “Mesmo construído sob o maior rigor técnico e operacional possível, ele não terá controle sobre a degradação da matéria orgânica, ou seja, permanecerá emitindo gases prejudiciais.” Já para a introdução do tratamento é preciso solucionar duas questões: a qualificação profissional e o custo, que hoje é balizado em realidades técnica, operacional e comercial diferentes do Brasil. O custo de uma planta de tratamento é, grosso modo, segundo Leticia, o dobro do valor de um aterro sanitário. “Como explicar essa diferença para uma prefeitura que mal consegue manter as contas em dia?”, questiona. “Diante disso, não há como negar que a compreensão do que é o tratamento e sua importância ambiental está entre os principais desafios a serem superados.” Veja + No portal de notícias Apelmat, você confere a entrevista completa com Leticia sobre essa questão.
Escavadeira com tons de rosa Com 171 mulheres no quadro de funcionários, a BMC-Hyundai aderiu ao movimento mundial conhecido como “Outubro Rosa”, uma campanha de conscientização e prevenção do câncer de mama, cujo símbolo é um laço cor-de-rosa.
Para conscientizar as funcionárias sobre a importância do autoexame, a empresa lançou a ação interna “Outubro Rosa”, que conta com informativos e uma versão exclusiva do jornal interno da empresa inteiramente cor-de-rosa, assim como a inserção dessa tonalidade no website da BMC-Hyundai. Além disso, uma escavadeira adesivada de rosa foi estacionada na Marginal do Pinheiros, na cidade de São Paulo, por onde circulam em torno de 200 mil carros por dia, e uma iluminação especial na mesma cor foi mantida durante todo o mês na fábrica, em Itatiaia (RJ).
Um olho no cliente e o outro no meio ambiente Especializada em manutenção e reformas de equipamentos hidráulicos, a Fogaça Máquinas atua há 20 anos no mercado. Entre os serviços que oferece estão a reforma geral de máquinas hidráulicas e de caçambas, o recondicionamento de pistões, adaptações de equipamentos, soldagem, usinagem de peças e confecção de peças sob medida. “Incentivamos nossos clientes a adotar um plano de manutenção preventiva. Assim é possível prever e programar a parada de uma máquina para uma manutenção mais demorada ou troca de peças, evitando a interrupção repentina do trabalho na obra”, fala Telma Fogaça, administradora da companhia. Com forte preocupação ambiental, todo o óleo usado é reciclado. “Na lavagem das máquinas, temos um lavatório que conta com um separador de óleo. Ele não é jogado na rede coletora de esgoto, como toda sujeira”, conta Telma. “Uma empresa sempre passa para coletar os resíduos.” Os cavacos de ferro, entre outras peças inutilizadas, são vendidos como sucata. “Além disso, separamos o lixo orgânico dos itens recicláveis, que são levados para associações de reciclagem”, completa Telma. Um poço artesiano é usado há cinco anos. “Prevendo a escassez de água em São Paulo, já fazíamos economia. Usamos a água do que vem do poço para a lavagem de peças e equipamentos.”
De volta para o futuro? A empresa de engenharia de projetos Arup publicou o relatório Future of Rail 2050, em que traz previsões do setor ferroviário para as próximas décadas. Com o aumento da frequência de eventos climáticos extremos, o relatório avalia futuras técnicas de construção e manutenção, prevendo que robôs inteligentes irão construir novas e modernizar antigas infraestruturas ferroviárias. Além disso, aborda questões como a melhoria e a difusão de sistemas de direção automática nos trens.
O estudo também analisa a forma como o transporte de cargas terá lugar acima do solo (via plataformas elevadas), muito abaixo dele (em túneis no subsolo), ou mesmo por meio de uma nova geração de dirigíveis. Ricardo Pittella, diretor da Arup no Brasil, afirma que em 2050 cerca de 75% da população mundial viverá em cidades, o que nos obriga a repensar questões como a mobilidade urbana. “É exatamente aí que vemos a oportunidade de um maior crescimento do transporte ferroviário, especialmente no Brasil, acompanhado das melhorias trazidas pela tecnologia.”
Análise: investimentos em infraestrutura A área de inteligência de mercado da Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema) prepara a nova edição da pesquisa Principais Investimentos em Infraestrutura no Brasil, que será divulgada em 12 de novembro, em São Paulo, durante o evento Tendências no Mercado da Construção. A edição trará dados sobre os aportes financeiros das principais obras realizadas, em andamento, paralisadas ou em projeto divididas em diversos setores da economia, entre eles óleo e gás, transportes, energia, saneamento, infraestrutura de habitação, infraestrutura esportiva e indústria. A pesquisa é de autoria da agência Criactive. O evento Tendências no Mercado da Construção terá quatro apresentações com as perspectivas para os próximos anos no segmento de equipamentos para construção e na área de infraestrutura. As inscrições podem ser feitas em http://www.sobratema.org.br/tendencias/.
Cenário Nova parceria O Grupo Tracbel e a Atlas Copco selaram, recentemente, uma parceria. Com isso, a Tracbel passa a ser o distribuidor da Atlas Copco nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Pará, Amapá, Roraima e Amazonas, bem como no Distrito Federal. “É uma parceria promissora com excelentes oportunidades de negócios pela frente”, afirma Luiz Gustavo R. de Magalhães Pereira, CEO do Grupo Tracbel.
Manutenção à mão A inglesa JCB lançou no Brasil sua linha para manutenção de máquinas. Ao todo são 22 produtos disponíveis, como graxa líquida, desengripantes e silicone spray.
O lançamento faz parte da estratégia de investimento em pós-vendas feito pela companhia neste ano, que, ao todo, recebeu o aporte de R$ 1 milhão.
A princípio, a parceria consiste na comercialização de dois produtos específicos da Atlas Copco: os britadores móveis e as carretas hidráulicas de perfuração a céu aberto de até 8 polegadas de diâmetro, mais conhecidas no mercado como perfuratrizes hidráulicas, além de peças e material de consumo dos equipamentos.
“Esses produtos são os mesmos utilizados nas fábricas da JCB em todo o mundo. São testados e homologados pela equipe de engenharia como os mais adequados para as nossas máquinas, para aumentar a durabilidade e produtividade da operação”, diz Rene Witzke, gerente de peças da JCB.
Um simples clique A unidade de peças da New Holland Construction decidiu investir no universo on-line para expor os benefícios da utilização de peças genuínas em máquinas agrícolas e de construção. “Desenvolvemos plataformas digitais para disponibilizarmos uma grande lista de peças com preços competitivos, além de demonstrarmos as vantagens que o consumidor tem ao comprar peças genuínas”, explica Regina Barbosa, gerente de marketing de peças da New Holland Construction. A empresa também investe em ferramentas de busca para direcionar a pesquisa por itens específicos. “O valor de cada peça está disponível. O cliente pode fazer uma consulta de preços no escritório ou em casa”, explica. A iniciativa pode ser visualizada no site www.pecacompreconewholland.com.br.
Manutenção e Mercado
De concorrentes a parceiros Quais os limites e os ganhos dessa relação de mercado?
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á duas décadas, a competitividade global em diversos setores e a crescente escassez de dinheiro no caixa das organizações fizeram com que o conceito de parceria passasse da teoria à prática no Brasil. “Essa pode ser uma estratégia especialmente voltada às pequenas e médias empresas que lutam diariamente contra gigantes do mercado e muitas vezes se veem massacradas por essa competição”, comenta Renato Borgheresi, professor do curso de pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap). Deixando de lado rivalidades e disputas, as companhias unem forças a fim de concretizar alianças para a realização de negócios de interesse comum que resultem em benefícios às partes envolvidas.
Renato Borgheresi, da Faap “O primeiro passo a ser dado antes de se buscar um parceiro é definir com clareza o que se deseja dessa parceria”
“Os objetivos podem ser a elevação do poder nas negociações, a busca por custos de operação mais baixos, o acesso a novas tecnologias, a redução do tempo para o lançamento de novos produtos, pesquisa e desenvolvimento de novas soluções a custos mais acessíveis etc.”, lista Borgheresi.
Adriano Augusto Campos, consultor do Sebrae-SP, acrescenta outros pontos. “Dá para pensar em compras conjuntas, financiamento coletivo, promoções associadas e até mesmo formação de mão de obra”, destaca. A relação de ganha-ganha entre concorrentes, fornecedores ou empresas de ramos diferentes pode ser constituída pelo formato de franquias, fusão, patrocínio de pesquisa e desenvolvimento, venda, coprodução e montagem, entre outros. “Parcerias estratégicas são associações de competências entre empresas visando à complementaridade mútua na elevação de valor de suas ofertas. A aposta é que uma delas ou ambas conquistem melhores condições competitivas em um ou mais aspectos do negócio”, sintetiza. Riscos Segundo o professor da Faap, geralmente as alianças estratégicas ocorrem entre organizações de portes diferentes. “Trata-se de uma decisão que visa ao acréscimo de valor à oferta das empresas ou à melhoria de alguns indicadores importantes. Por isso, as parcerias podem ocorrer entre concorrentes ou empresas com produtos ou serviços complementares”, explica. Concorrentes ou não, o ponto fundamental para dar o primeiro passo nessa rota comercial é ter clara qual é sua proposta de valor dos produtos e serviços perante as necessidades dos clientes. Com isso em mente, deve-se buscar o parceiro que poderá elevar o padrão da sua oferta, complementando-a e aprimorando-a. Campos, do Sebrae-SP, ressalta ainda que nesse relacionamento comercial é preciso ter confiança. “Você só pode fazer parceria com marcas ou empresas em que confia. Se vier a se associar a uma companhia questionável, você pode ter problemas de imagem. Por mais que você saiba que há duas empresas na operação, o cliente não desassocia. A fama fica para você”, fala. Naturalmente, existem riscos. Os principais estudiosos do tema alertam para os mais comuns: - Focar apenas nos seus interesses, e não nos benefícios mútuos - Não injetar a dose certa de confiança - Descuidar da comunicação entre os parceiros - Não envolver as pessoas adequadas - Escolher o parceiro errado - Definir objetivos pouco claros - Subestimar os problemas de resistência à mudança e de choques culturais
Manutenção e Mercado
De acordo com Borgheresi, as parcerias com potencial de sucesso são as que apresentam os menores riscos e seguem um trinômio, que representa a base da gestão de toda empresa e deve servir como referencial de alinhamento com o possível parceiro.
Adriano Augusto Campos, do Sebrae-SP “Você só pode fazer parceria com marcas ou empresas em que confia”
“Alinhar-se no trinômio consiste em observar a cultura organizacional, a gestão das pessoas e a dos processos”, explica. “Conflitos e naufrágios de parcerias com alto potencial aparente têm ocorrido por conta da inobservância adequada das condições atuais de cada elemento com vistas ao alinhamento da visão gerencial que predomina entre os parceiros”, alerta o professor.
Em outras palavras, filosofias administrativas muito diferentes ou conflitantes em um ou mais fatores desse tripé podem ser uma forte barreira ao sucesso da aliança. Borgheresi acredita que, para as empresas do setor de locação, o caminho da parceria pode ser uma solução para a redução de custos e o aumento de receitas. “Entretanto, é preciso ter claros quais são os fatores críticos para o sucesso de uma empresa nesse mercado. Isso requer uma análise criteriosa dos vetores atuais que influenciam as tendências do setor”, diz. A partir disso, numa avaliação interna de forças e fraquezas competitivas, pode-se chegar a uma lista de necessidades que poderão ser supridas por meio de alguma forma de parceria. Com essa pauta em mente, a prospecção de possíveis parceiros se dá com maior segurança. Borgheresi, da Faap, reforça: “O primeiro passo a ser dado é definir com clareza o que se deseja dessa parceria”. Isso está atrelado a uma visão de futuro e a um pensamento estratégico da alta administração da empresa. “É responder criteriosamente à pergunta: o que representamos hoje como organização e o que queremos representar no futuro?”, finaliza.
Cuidado para não tropeçar Renato Borgheresi, professor do curso de pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), enumera as cinco causas mais frequentes de insucesso para as parcerias. Confira: 1. Não haver uma razão objetiva para a aliança e, portanto, não criar as condições adequadas para acomodar as demandas do novo parceiro na estrutura dos negócios da empresa 2. Incapacidade do corpo gerencial para fazer com que tudo funcione em relação a prazos e metas 3. Falta de capacidade para gerenciar adequadamente o trinômio “cultura, pessoas e processos” 4. Instabilidade na manutenção de metas e prioridades dos parceiros 5. A ideia de que o produto ou o serviço “não foi criado ou feito aqui” é uma característica que contribui para a redução de valor percebido na oferta da empresa junto ao mercado
Gestão e Negócios
Fator competitivo Atender com excelência não só gera bons resultados financeiros, mas também diferencia sua empresa da concorrência
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pesquisa Global Insights não deixa espaço para duvidar da força que há em atender bem o cliente. Realizada em 18 países em fevereiro de 2013, ela ouviu 1.300 executivos de 12 segmentos de mercados diferentes. Para 99% deles, o atendimento é crucial para os resultados do negócio. Eles também reconhecem que experiências ruins dos clientes correspondem à perda anual de 20% do faturamento de uma empresa. “Tais fatos mostram que o atendimento impacta diretamente no faturamento, bem como que o mundo e a relação com o cliente estão em constante evolução e o empreendedor também deve se atualizar. Caso contrário, corre o risco de perder mercado ou sucumbir”, afirma Luciano Amato, diretor executivo da Training People. Treinar os funcionários para realizar o atendimento ao cliente, para entender a demanda dele e dar instruções operacionais consistentes e de cuidados com o equipamento pode contribuir para melhorar a lucratividade. Além disso, ajudar o cliente pode incentivá-lo a alugar itens adicionais e aumenta a chance de que você seja recomendado a outros potenciais clientes.
Luciano Amato, da Training People “A excelência no atendimento deve ser cultural, e todos os colaboradores devem ter foco no cliente”
“A excelência no atendimento deve ser cultural, e todos os colaboradores devem ter foco no cliente”, afirma Amato. “Em qualquer segmento, do nível mais executivo ao mais operacional, todos são responsáveis por essa relação.” Isso significa dizer que o conceito de excelência deve estar enraizado na cultura da organização, sendo constantemente lembrado. Deve-se considerar ainda que não basta ser educado, é preciso ser ágil, entender as necessidades do cliente, agir com proatividade, entre outros.
Treinar, treinar e treinar O colaborador é a pessoa que representará a empresa perante o cliente, tendo contato frequente com ele. Assim, é essencial treiná-lo a ter uma postura correta, educada e prestativa, e a ter consciência de segurança no trabalho. “O treinamento é essencial, e deve ser contínuo”, recomenda Amato. “É um erro acreditar que treinar uma única vez será suficiente para obter os resultados desejados.” As capacitações podem ser técnicas, envolvendo processos de trabalho, ou comportamentais, relacionadas ao desenvolvimento de competências. Os principais modelos são: Integração – Treinamentos realizados no momento da contratação do colaborador. São utilizados para familiarizá-lo com a organização, seus regulamentos e cultura. “Implemente na empresa o modelo de integração como um processo. Ou seja, a qualquer contratação os colaboradores devem ser treinados, de forma a conhecerem as exigências do cliente, a importância da relação com ele e como agir em situações críticas
– por exemplo, se o cliente exigir algo que vá além do contrato ou que possa prejudicar a máquina”, recomenda Amato. Além disso, esse é o momento para ressaltar a importância do uso dos equipamentos de proteção e de atitudes de prevenção de acidentes. Reciclagem – Utilizados para revisar procedimentos e processos de trabalho. Devem ser periódicos ou realizados quando o colaborador apresentar alguma dificuldade na execução de uma atividade. “On the job” (no trabalho) – Para atividades menos complexas e/ou que não envolvam riscos, o colaborador pode ser treinado no próprio local de trabalho com o acompanhamento de outro profissional mais experiente. Desenvolvimento – Refere-se a um programa de treinamentos geralmente modular com o objetivo de desenvolver determinadas competências. Pode estar atrelado ao plano de carreira da organização. “A empresa que deseja atingir um nível excelente de qualidade planeja e executa treinamentos mediante um cronograma e considera-os no seu planejamento estratégico”, afirma o especialista.
Gestão e Negócios E não menos importante... Para atingir a excelência, ainda, é necessário ter projeto, pode ser revertido em fidelidade, que, apesar processos de trabalho menos burocráticos, de intangível, tem um valor infinitamente maior do infraestrutura, equipamentos de qualidade, que qualquer ganho financeiro”, conclui. programas de manutenção preventiva etc. Adriano Augusto Campos, consultor do SebraeUm cliente pode ficar insatisfeito quando alguém SP, acrescenta que algumas iniciativas extras podem não o atende adequadamente, e também quando uma fornecer segurança, facilidade e conveniência, máquina quebra e não é reposta a tempo, ou quando pontos bem valorizados atualmente. um processo burocrático causa “Para gerar facilidade, basta A empresa que deseja demora na solução de um pensar e lidar de maneira atingir um nível excelente diferenciada com o tempo. Por problema, entre outras situações. de qualidade planeja e exemplo, você pode estender em “A melhor maneira de criar as executa treinamentos um dia o prazo para receber o condições básicas para atingir a mediante um cronograma equipamento”, diz Campos. excelência no atendimento é “Outro ponto é a assistência através da empatia, ou seja, da capacidade de se colocar no lugar do outro e técnica de urgência em caso de problemas. Ou seja, imaginar como gostaria de ser atendido nas situações tudo o que facilitar a vida e tirar a dor de cabeça do cliente é bom.” críticas”, resume. Oferecer benefícios por fidelidade é outro Isso não significa que o cliente sempre tem razão. diferencial. “Se a locação é rotineira, é importante “Mas o esforço de surpreendê-lo e superar suas pensar em ações de fidelização, como um programa expectativas deve ser contínuo”, aponta Amato. de pontos. Claro, tudo acompanhado do velho e bom Nesse sentido, o empreendedor tem de ter visão de atendimento. Pode parecer batido, mas não é. Muitos futuro e estratégia. “Algo que possa ser feito a mais até preferem pagar mais caro para ter segurança e para o cliente, mesmo que gere um menor lucro no atendimento de excelência.”
Quebra de confiança Morosidade, falta de empatia, baixa proatividade e promessas não cumpridas. Esses são erros fatais no relacionamento com o cliente. “Ele tem uma situação que precisa resolver e depositou em você ou em sua empresa a confiança para ajudálo. Quando isso não ocorre ou há alguma promessa que não tenha sido cumprida, quebra-se a confiança, tornando qualquer possibilidade de conquista do cliente mais remota”, diz Luciano Amato, diretor executivo da Training People. Se algum erro acontecer ao longo da relação com o cliente – e todos estão sujeitos a isso –, na maioria dos casos, segundo o especialista, o cliente perdoa se forem demonstrados genuíno interesse e agilidade em resolver a questão.
Veja + Veja no portal de notícias Apelmat (www.apelmat.org.br) sete estratégias complementares ao atendimento de que as empresas podem lançar mão para impulsionar a lucratividade. Além disso, confira uma retrospectiva que mostra as alterações no perfil do cliente e no processo de atendimento, e entenda por que hoje ele é mais crítico e exigente.
Reportagem de Capa
Em boas mãos Dizem que quem ama, cuida. Se aplicarmos o ditado aos negócios, esse zelo é expresso em ações de proteção ao patrimônio
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esmo diante do atual cenário econômico, as empresas não têm dado mole para o azar. “O mercado está mais consciente e sabe da importância de se ter uma cobertura para danos de causa externa, como acidentes em obra, e para terceiros em caso de um dano material ou corporal”, diz Camila Fernanda Machado, da Villa Corrêa Seguros. A BMC Seguros, corretora da BMC-Hyundai, sente o efeito dessa conscientização. Segundo Dario Ferraz, diretor administrativo da empresa, houve um crescimento da demanda por apólices de aproximadamente 15% ao ano. O seguro deve ser considerado como parte do planejamento financeiro da empresa justamente porque seu objetivo é garantir eventuais perdas e danos causados aos equipamentos segurados, móveis e estacionários, durante sua operação ou em transporte. Imagine o tamanho do prejuízo se acaso um único equipamento dessa modalidade, como uma grua ou escavadeira, se envolver em um acidente que inviabilize sua opera-
Dario Ferraz, da BMC Seguros “Cada situação exige uma análise diferente. Procuramos sempre conversar com o segurado e entender os riscos aos quais está exposto”
ção. “As perdas ocasionadas por máquinas fora de operação, definitivamente ou não, podem representar não só uma parcela importante do faturamento, como também comprometer a saúde financeira da empresa”, ressalta Leandro Poli, diretor técnico da área de seguros patrimoniais massificados da Yasuda Marítima Seguros. No caso de algum incidente com um equipamento alugado, a empresa precisa ter uma reserva financeira considerável para garantir sua reposição. “Ele é chave para a continuidade da obra e, se não há caixa ou seguro, o locador não tem como repor. Há um impacto no cronograma do projeto de uma obra”, fala Clemens Freitag, diretor de infraestrutura da Aon Seguros. Freitag lembra ainda que o contratante tem interesse em que a máquina seja reposta de forma rápida e, por isso, normalmente contrata empresas quem contam com seguro.
Reportagem de Capa “Também deve ser considerada a possibilidade de um dano causado a terceiros, o que torna o seguro ainda mais necessário”, acrescenta Almir Ximenes, superintendente executivo de Auto/RE da Bradesco Seguros. Além dos riscos inerentes à própria atividade, que variam de colisão a queda de objetos sobre os equipamentos, as máquinas menores estão sujeitas ao risco de roubo e furto. “Não é raro acontecer um atolamento, tombamento e, com menos frequência, um furto qualificado ou roubo”, aponta Valdez Lorembergue Spineli, gerente comercial da Fernando Gonçalves Corretora de Seguros.
Valdez Spineli, da Fernando Gonçalves Corretora de Seguros “Não é raro acontecer um atolamento, tombamento e, com menos frequência, um furto qualificado ou roubo”
“Roubo corresponde a 30% da sinistralidade das carteiras de seguro no mercado”, completa Ferraz, da BMC Seguros. Além da cobertura básica (que contempla incêndio, queda de raio, explosão, fumaça, colisão, desmoronamento, impacto de veículos, queda de aeronaves, granizo, tornado e queda de objetos) e do seguro contra roubo e furto qualificado, entre as principais coberturas para máquinas da linha amarela estão: - Terceiros ou responsabilidade civil - Proximidade de água - Perda ou pagamento de aluguel - Danos elétricos Luiz C. Monteli, sócio-proprietário da Monteli Seguros Corretora, acrescenta à lista o seguro ambiental. Para ele, indispensável às empresas do setor de terraplenagem. “Um dano ambiental pode ir desde jogar entulho em local indevido à interrupção de uma nascente e contaminação de solo ou rios. Na apuração de responsabilidades ambientais, no caso de algum dano, todos os envolvidos na obra – antes, durante ou depois – onde ocorreu o acidente são responsabilizados”, fala Monteli. “Cada um arca com uma parte, o que varia é o percentual.”
Sai por quanto? Segundo Camila, da Villa Corrêa Seguros, não é possível considerar o custo de todas as coberturas separadamente. “A taxa anual pode mudar de acordo com o ano do equipamento, se é importado, a utilização e também o histórico de sinistro do segurado”, detalha. Apesar disso, é acessível. “Pode ir de 0,4% até 1% do valor da máquina”, fala Freitag, da Aon. Segundo os executivos do setor, a cobertura básica é a mais adotada. “As adicionais mais solicitadas são as de responsabilidade civil para equipamentos móveis e perda/pagamento de aluguel”, comenta Almir Ximenes, da Bradesco Seguros. No caso da cobertura de responsabilidade civil, Almir Ximenes explica que as despesas decorrentes de danos a terceiros podem superar até mesmo o prejuízo do próprio equipamento. Já o custo do seguro, em geral, é de 0,5% da verba contratada para um ano. “Cada situação exige uma análise diferente. Procuramos sempre conversar com o segurado e entender os riscos aos quais está exposto a fim de oferecer as coberturas certas”, afirma Ferraz, para quem a cobertura de danos a terceiros ou responsabilidade civil é uma das mais importantes.
Almir Ximenes, da Bradesco Seguros “Deve ser considerada a possibilidade de um dano causado a terceiros, o que torna o seguro ainda mais necessário”
Detalhes que fazem diferença Os empresários devem ficar atentos às cláusulas excludentes, ou seja, a todos os riscos que não são cobertos pelo seguro. Um exemplo são os danos ao equipamento causados propositadamente. Outro risco excluído nessa categoria é qualquer prejuízo, dano, destruição, perda e/ou reclamação de responsabilidade relativo a equipamentos que estejam diretamente ligados à atividade agrícola, pecuária, aquícola ou florestal, já que para eles há outros tipos de seguros, como o de benfeitorias ou penhor rural.
Para os da linha amarela, há dois tipos de contratação: uma com Limite Máximo Indenizável (LMI) igual ao Valor em Risco (VR) e outra na qual o segurado que possuir uma frota acima de dez itens pode contratar um LMI inferior ao VR. “Ou seja, contrata-se um Limite Máximo Indenizável único, independentemente da quantidade de itens e do valor total em risco”, explica Camila, da Villa Corrêa.
Fernando Belarmino, do Grupo GR “É fundamental que todos os usuários respeitem, fiscalizem e façam cumprir as regras”
Outras vantagens da apólice coletiva são ter um único vencimento e a uniformidade das coberturas e no pagamento do seguro, ou seja, um só carnê. Spineli, da Fernando Gonçalves Corretora de Seguros, alerta para o fato de que as seguradoras que atendem ao segmento dispõem de coberturas, cláusulas e condições diferentes em seus contratos de seguro. “Isso, na prática, pode gerar falta de cobertura em sinistros. Portanto, é importante contratar o seguro por meio de corretores especializados no setor. Eles poderão mostrar as diferenças entre as seguradoras e minimizar os riscos.” Um detalhe fundamental: os equipamentos devem estar em nome da empresa para quem está sendo feito o seguro. Se houver mais de uma empresa, todas devem ser inclusas na apólice como cosseguradas. “Além disso, é importante que os empresários deixem claro em seus contratos de aluguel que os danos causados ao equipamento ou a terceiros sejam de inteira responsabilidade do locatário”, acrescenta Spineli. “Isso porque a apólice de seguro é algo para ser utilizado para resguardar os direitos do locador, principalmente quando a máquina é alugada sem o operador.” Clemens Freitag, da Aon Seguros “O equipamento é chave para a continuidade da obra e, se não há caixa ou seguro, o locador não tem como repor”
Reportagem de Capa Lição de casa Na linha amarela, o fator humano é muito importante. Falhas e acidentes podem acontecer por falta de capacitação adequada. Por isso, uma das áreas que a Yasuda Marítima desenvolve é a da gestão de risco. O objetivo é contribuir para minimizar a incidência de sinistros. “Um dos principais riscos a serem evitados está relacionado à operação desses equipamentos. Ter mão de obra qualificada é imprescindível”, comenta Leandro Poli, diretor técnico da área de seguros patrimoniais massificados da companhia. “Outros fatores importantes estão ligados ao transporte, à falta de inspeção completa do equipamento e seus acessórios, uso de equipamento inapropriado para a carga a ser transportada (o que provoca, por exemplo, rompimentos de lanças de guindastes), inadequação do piso ao tipo de transporte, desníveis nas vias, falta de planejamento da atividade etc.” Para Fernando Belarmino, diretor de desenvolvimento de negócios do Grupo GR, o zelo pelo patri-
mônio não está restrito à proteção contra roubo, mas envolve o manuseio diário. O cuidado começa com a própria manutenção, passa pela operação e chega à armazenagem. “A prestação de serviços em segurança, por exemplo, é voltada para o controle de saída ou entrada desses equipamentos e, em alguns casos, para a vigilância do canteiro de obras”, fala. “Mas esse controle só pode ser bem realizado se os procedimentos de uso e planos de contingência estiverem de acordo com as normas e boas práticas – em alguns casos, regulamentadas.” Belarmino ressalta que não só o investimento e o treinamento dos colaboradores levam ao nível de segurança esperado. “É fundamental que todos os usuários respeitem, fiscalizem e façam cumprir as regras, não sendo uma questão de transferência de responsabilidade, mas sim da criação de uma cultura coletiva de segurança.”
Veja + No portal de notícias Apelmat, você encontra a lista e os detalhes das principais coberturas para máquinas da linha amarela. Leia também a íntegra da entrevista de Fernando Belarmino, do Grupo GR.
Obras
Olhar criterioso Antes de fechar qualquer contrato, é preciso estar atento à sua elaboração desde as principais cláusulas até os mínimos detalhes
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oportunidade surge e você se vê .diante de um excelente negócio. O que fazer? A pergunta e a resposta podem parecer óbvias, porém, clareza e planejamento são fundamentais para evitar prejuízos futuros. Segundo Luiz Fernando Martins Macedo, sócio-fundador do escritório Martins Macedo e Advogados Associados, é preciso ter informações detalhadas e de qualidade. “Perante as grandes construtoras, o nível e exigência será sempre maior, todavia os cuidados que devem anteceder a celebração de um contrato são os mesmos sendo o locatário de pequeno, médio ou grande porte”, comenta. Após as verificações de praxe, tais como cadastros comerciais no Serasa, SCPC etc., e referências bancárias, é imprescindível certificar-se sobre – e obter por escrito – para qual obra o equipamento será mobilizado e qual papel exerce o locatário. “Por exemplo, em um consórcio, qual é a posição e participação do locatário e do contratante”, fala Macedo. No caso de um empreiteiro global de uma obra pública (Dnit, DER etc.) ou de uma sociedade de economia mista (Petrobras, Eletrobras etc.), é importante buscar informações sobre o andamento da obra: quando começou, qual é a previsão de entrega, o valor global da empreitada e o engenheiro responsável perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).
Wanderley Fernandes, da FGV Direito “A qualificação jurídica traz diversas implicações de natureza contratual e mesmo tributárias”
Já quando a locação incluir o operador, o detalhamento deverá ser ainda maior, atentando para jornada e condições de trabalho, riscos de acidente de trabalho, sindicato vinculado, exigências de integração do operador, entre outros itens. Segundo Macedo, é imprescindível questionar previamente quais os critérios de medição, a forma e o prazo de pagamento, a existência de sistemas de integração de custos para acolhimento de notas fiscais eletrônicas (NF-e) e, acima de tudo, a carga tributária. Em relação à tributação, há leis que visam à redução de alguns encargos. Essas regras devem ser lidas e aplicadas ao contrato antes que ele seja fechado. Depois não há como voltar atrás e mudar; a obrigação tributária tem que ser paga, pois qualquer medida póscontrato será considerada evasão fiscal. No caso de locação pura simples (sem operador), o contrato deve esclarecer antecipadamente a isenção do ISS (que, caso fosse devido, deveria ser recolhido ao município do local da obra) e a impossibilidade de emissão de NF-e para essa finalidade (locação sem operador).
Obras
Na locação com operador, ou seja, quando há o fornecimento de mão de obra, Macedo ressalta que a legislação federal prevê a tributação diferenciada da “hora/máquina” e da “hora/homem” em alguns setores da engenharia (pavimentação, 90/10; terraplenagem, aterro sanitário e dragagem; 85/15; obras de arte, 55/45, drenagem; 50/50 etc.) para fins de retenção na fonte do INSS devido aos trabalhadores cedidos pela locadora. “Deve-se ainda checar a existência de incentivos fiscais para a obra, tais como o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), entre outros, e a possibilidade de aproveitálos para redução de custos, garantindo competitividade”, pontua. Pequeno detalhe Wanderley Fernandes, professor da FGV Direito, acrescenta outras questões relevantes para a definição dos riscos envolvidos na relação entre empresas locadoras e construtoras. A primeira diz respeito à própria qualificação do contrato: é de locação, de prestação de serviços ou de empreitada? “A qualificação jurídica traz diversas implicações de natureza contratual e mesmo tributária. Pode parecer óbvio tratar-se de locação, mas a que é feita com cessão de mão de obra para a operação de equipamentos pode levar a outro tipo contratual, como a prestação de serviços”, afirma Fernandes. “Além disso, diversamente da locação de andaimes, que pode se dar para qualquer finalidade, sem que esteja associada a um resultado, no caso de terraplenagem, a operação dos equipamentos está associada a um resultado que é a conclusão das obras de terraplenagem, o que pode aproximar o contrato de uma empreitada, sujeita aos dispositivos específicos do Código Civil para esse tipo de contrato.” Considerando-se a linguagem jurídica que, por vezes, se utiliza da expressão “locação” de serviços, alguns municípios já lançaram mão dessa figura
jurídica para lançar o ISS sobre a locação de equipamentos, como se a locação fosse gênero incluindo serviços e uso de bens móveis. “A matéria já foi submetida, inclusive, ao Supremo Tribunal Federal, em decisão bastante debatida. Firmou-se, então, o entendimento de que a locação de equipamentos não se confunde com a prestação de serviços e, consequentemente, não está sujeita ao ISS (RE 116.121/SP, relator para o acórdão ministro Marco Aurélio, relator originário ministro Octávio Gallotti, julgado em 11/10/2000, publicado no DJ de 25/5/2001).” Portanto, do ponto de vista contratual e tributário, a primeira preocupação está associada a uma adequada redação do objeto do contrato, procurando deixar claro que se trata de efetiva locação de bem móvel, e não de prestação de serviços de terraplenagem com uso de equipamentos. Tempo e valor Como se sabe, obras estão sujeitas a inúmeros fatores que podem atrasar sua entrega. Para o locador, isso significa extensão do prazo de uso e gera implicações: aumento do valor da locação e indisponibilidade para outras obras. “O contrato, portanto, deve prever regras claras do valor a ser pago pelo tempo excedente, sobre a possibilidade de retirada dos equipamentos depois de certo tempo e também penalidades que possam mitigar os efeitos sobre eventuais penalidades e encargos em outros contratos”, aconselha Fernandes. “Sempre entendi que a redação das cláusulas de um contrato deve ser analisada por um profissional da área jurídica, embora saiba que na prática existem muitos profissionais de outros setores capacitados a fazê-lo”, comenta Macedo. “Ocorre que a melhor interpretação do contrato será aquela a ser discutida em eventual ação judicial, razão pela qual a análise e a revisão do advogado acabam sendo imprescindíveis para o sucesso da contratação em todos os seus aspectos”, finaliza.
Veja + Confira no portal de notícias Apelmat (www.apelmat.org.br) as principais armadilhas a evitar antes e depois de firmar um contrato e como lidar com os riscos de perda ou paralisação em eventos de caso fortuito ou de força maior.
Selemat
Verbas indenizatórias versus contribuição social Por Luiz Fernando Martins Macedo*
N
ão é de hoje que se discute no Poder Judiciário a controvertida incidência das contribuições sociais sobre as verbas de natureza indenizatória devidas em razão do vínculo empregatício. Recentes decisões, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), apontam no sentido de que diversos recolhimentos efetuados a título de contribuição social de natureza previdenciária, que tenham caráter indenizatório e não remuneratório, são ilegais e inconstitucionais – e por essa razão são passíveis de restituição. Vale destacar, então, que os valores pagos nos últimos cinco anos podem ser objeto de repetição (devolução), devidamente acrescidos da taxa Selic acumulada no período. De início, ressalto que as contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários têm como “regra-matriz” (hipótese de incidência) “os rendimentos do trabalho”, tal como definido expressamente pelo art. 195, I, “a” da Constituição Federal (1988), que institui essas obrigações tributárias. Com fundamento no conceito estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), “os rendimentos do trabalho” pressupõem a existência de uma “contraprestação” remunerada mediante o pagamento do salário.
Muitas das rubricas que compõem a remuneração dos empregados não estão vinculadas a uma contraprestação, na medida em que têm natureza indenizatória. Desta forma, não poderiam ser tributadas pelas contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários, dentre as quais destaco: Aviso prévio indenizado Adicional de 1/3 de férias Salário-maternidade Abono de férias (até o 10º dia) Auxílio-doença Auxílio-acidente (até o 15º dia) Auxílio-alimentação Auxílio-creche Auxílio-educação Auxílio-moradia Nas palavras do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho, relator em recente julgamento sobre a matéria, o salário é conceituado como contraprestação paga ao trabalhador em razão do seu trabalho. Nesse diapasão, o salário-maternidade e o pagamento das férias, por exemplo, têm caráter de indenização, ou seja, prestam-se a reparar ou compensar o trabalhador, conforme afirmou o relator ao propor que o STJ reavaliasse sua jurisprudência. “Tanto no salário-maternidade quanto nas férias gozadas, independentemente do título que lhes é conferido legalmente, não há efetiva prestação de serviço pelo empregado, razão pela qual não é possível caracterizá-los como contraprestação de um serviço a ser remunerado, mas, sim, como compensação ou indenização legalmente previstas com o fim de proteger e auxiliar o trabalhador.”
O tribunal vinha considerando o saláriomaternidade e o pagamento de férias gozadas como verbas de caráter remuneratório, e não indenizatório, por isso a contribuição previdenciária incidiria sobre eles. Porém, com o julgamento pela 1ª Seção da corte nos autos do REsp 1.322.945/DF, da empresa Globex Utilidades SA, restou definitivamente assentado o caráter indenizatório dessas contribuições sociais, afastando a incidência dos recolhimentos previdenciários até então sobre elas incidentes. O mesmo se aplica às demais contribuições sociais de caráter indenizatório, uma vez que a jurisprudência já reconhece a não incidência da contribuição sobre os pagamentos feitos a título de: i. aviso prévio indenizado (AgRg no REsp 1220119/RS, rel.: ministro Cesar Asfor Rocha, 2ª Turma, julgado em 22/11/2011, DJe 29/11/2011); ii. terço constitucional de férias (AgRg no REsp 1283418/PB, rel.: ministro Ari Pargendler, 1ª Turma, julgado em 12/3/2013, DJe 20/3/2013); iii. auxílio-educação (AgRg no AREsp 182.495/RJ, rel.: ministro Herman Benjamin, 2ª Turma, julgado em 26/2/2013, DJe 7/3/2013);
iv. auxílio-doença relativo aos primeiros 15 dias de afastamento (AgRg no AREsp 88.704/BA, rel.: ministro Herman Benjamin, 2ª Turma, julgado em 19/4/2012, DJe 22/5/2012), dentre outros.
Trata-se do livre exercício do direito à devolução de tributos recolhidos indevidamente em razão da ilegalidade ou da inconstitucionalidade Em verdade, todas as empresas que efetuaram o recolhimento dessas contribuições sociais têm o justo direito de propor ação judicial visando à restituição dos valores recolhidos sob essas rubricas nos últimos cinco anos, além da suspensão, com ou sem depósito em juízo, dos recolhimentos futuros a esse título. Trata-se do livre exercício do direito à devolução de tributos recolhidos indevidamente em razão da ilegalidade ou da inconstitucionalidade de sua instituição e consequente cobrança.
*Luiz Fernando Martins Macedo é sócio-fundador do escritório Martins Macedo e Advogados Associados
Entrevista
Do velho continente para o asiático A Machbert passa a ser dealer master da japonesa Furukawa e espera crescer nos segmentos em que atua e em volume de negócios
F
undada em 1992, a Machbert abriu as portas para distribuir no Brasil rompedores e outros implementos hidráulicos produzidos pela fabricante francesa Montabert. Depois de 22 anos de uma atuação bem-sucedida e especializada nesse tipo de equipamento, a companhia inicia uma nova fase. Desde julho, deixou de comercializar equipamentos da marca europeia e passou a atuar como dealer master da japonesa Furukawa, com uma nova linha de rompedores hidráulicos e carretas de perfuração, entre outros produtos. Na entrevista concedida à Revista Apelmat/Selemat, José Alberto Moreira, diretor-geral da empresa, fala sobre o atual momento do mercado, sobre a mudança na operação da companhia e as expectativas para os próximos anos. “Temos diversos novos projetos para oferecer aos clientes, tenham rompedores verde ou azul e branco, e alguns serão surpreendentes”, diz. “Pretendemos lançar ainda em 2014 um sistema de controle digital dos rompedores para o operador tirar o máximo desse equipamento. Ainda não podemos dar detalhes, mas será algo revolucionário.” Revista Apelmat/Selemat Qual é sua visão sobre como está o mercado de peças e serviços no Brasil atualmente?
José Alberto Moreira, da Machbert “Acompanhamos os resultados da Furukawa durante os últimos cinco anos e ficamos surpresos”
José Alberto Moreira Como todo o nosso mercado, o segmento de peças e serviços segue instável em 2014, com margens de lucro menores e volume variável a cada mês. Os diversos setores dentro da construção civil e da mineração se comportam de maneira distinta. Por essa razão, a instabilidade. Eles não se sentem seguros e motivados a investir e a revisar seus equipamentos. Em situações como esta, precisamos ser criativos e ganhar menos, além de, obviamente, cuidar dos custos operacionais. RAS O conceito de que a escavadeira é uma ótima central hidráulica para diversos implementos é bem difundido nos Estados Unidos e em países da Europa. E no Brasil? JAM Aqui ainda não. São muitos os acessórios hidráulicos que podem ser utilizados, aumentando a performance de trabalho e viabilizando cada vez mais o uso de uma escavadeira ou retroescavadeira. Para falar de alguns exemplos, posso citar a fresa hidráulica, as tesouras de demolição e o corte de sucatas, as caçambas selecionadoras de material ou britadoras, placas compactadoras de solo etc. Hoje, além da caçamba, o acessório mais utilizado é o rompedor hidráulico, e ainda assim numa escala muito abaixo da que é registrada nos Estados Unidos, na Europa e no Japão.
RAS Quais os números do mercado brasileiro para rompedores hidráulicos? JAM Não há uma forma segura de dimensioná-lo, mas calculamos em cerca de mil unidades ao ano. Entretanto, em um ano como o atual, nossa estimativa é menor. Na Europa se fala em um rompedor para cada cinco escavadeiras ou retro. No Brasil são 5.500 escavadeiras e 8.500 retros por ano, um total de 14 mil equipamentos com peso acima de 6 toneladas. Isso indica um mercado potencial ao redor de 2.800 rompedores por ano, muito acima da realidade atual. Não estou incluindo aqui os miniveículos. RAS De uma marca francesa para uma japonesa: o que levou a Machbert a atuar como dealer master da Furukawa? JAM Não é uma pergunta de fácil resposta. Foram muitos anos para uma decisão. Sempre buscamos nos manter ligados a outros dealers da Montabert pelo mundo, e o movimento que fizemos no Brasil também ocorreu em outros países, como Estados Unidos, Espanha, Itália e Chile. As marcas mais tradicionais foram pressionadas pelos fabricantes coreanos e chineses, o que obrigou todos a buscarem soluções viáveis economicamente. É claro que o mais importante é o custo operacional, e essa tem sido a nossa obsessão. Acompanhamos os resultados da Furukawa durante os últimos cinco anos e ficamos surpresos com a tecnologia, a qualidade de fabricação, a produtividade, a fácil manutenção, entre outros diferenciais competitivos. RAS O serviço de pós-venda da Montabert continua? JAM Sim, e o faremos em nome do nosso respeito aos clientes Machbert. Há muitos anos oferecemos contratos de manutenção, garantia de disponibilidade de peças e outras vantagens. Criamos uma divisão de peças e serviços para os rompedores Montabert e esperamos seguir assim por muitos anos. RAS O mercado de rompedores hidráulicos continua sendo o principal foco da companhia? JAM Sim, eles foram o motivo da criação da Machbert e serão sempre a nossa vida. Estamos muito motivados com esta nova fase. Apesar de fundada em 1875, a Furukawa Rock Drill é jovem de espírito e busca inovações constantemente. Além dos rompedores e dos diversos acessórios hidráulicos de escavadeiras já citados, agora temos também as carretas hidráulicas de perfuração e os jumbos de perfuração. São produtos que aumentam a dimensão da Machbert em segmentos de atuação e em volume de negócios. RAS Qual é a expectativa de retorno para a empresa a partir dessa mudança? JAM Nossos planos são de médio prazo. O ano de 2014 é o da mudança, 2015 será o da recuperação de participação de mercado (market share) e em 2016 pretendemos estar novamente na ponta do setor de rompedores, com presença expressiva nos equipamentos de perfuração. Tudo isso em conjunto com a Furukawa, que foca o Brasil como a região onde poderá crescer nas Américas, além, claro, dos Estados Unidos. Setembro/Outubro 2014
Especial Infraestrutura
Uma conta que não fecha O cálculo parece simples: o Brasil investe 2,5% do PIB em infraestrutura, mas precisa duplicar esse volume. Os desafios para atender a essa demanda e concretizar melhorias, por sua vez, não são tão elementares
S
egundo a pesquisa The Global Competitiveness Report 20132014, realizada pelo World Economic Forum, o Brasil ocupa a 114ª posição em um ranking de 144 países em investimentos de infraestrutura. O País gasta cerca de 2% do PIB, ficando distante de outras nações, que chegam a aplicar até 10%. Com uma qualidade abaixo da média mundial, seria necessário investir, no mínimo, 4% para garantir um patamar desejável de desenvolvimento. “Uma significativa parcela da infraestrutura de transporte, em todas as modalidades, encontra-se obsoleta, inadequada ou ainda por construir. Algumas delas operam no limite ou mesmo acima da sua capacidade, enquanto outras carecem de manutenção”, conclui o Plano CNT de Transporte e Logística 2014, desenvolvido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgado em seu site. Segundo análise da CNT, essa situação representa um entrave ao crescimento do País e gera reflexos negativos, como aumento do tempo de viagens, do número de acidentes e dos níveis de emissão de poluentes, além de maior custo operacional.
Wilen Manteli, da ABTP “É preciso, de forma urgente, melhorar o acesso aquaviário”
O estudo, que chega à quinta edição, elenca 2.045 projetos prioritários de infraestrutura de transporte, abrangendo todos os modais, tanto na área de cargas como na de passageiros. Para que sejam concretizados, é necessário investimento de R$ 987 bilhões. O plano é dividido entre projetos de integração nacional (que incluem obras ao longo de nove eixos estruturantes multimodais) e os projetos urbanos (voltados principalmente para o transporte público). Em relação aos nove eixos estruturantes, estão elencadas a construção e duplicação de rodovias, a expansão de hidrovias, a dragagem em portos, a implantação de ferrovias, a construção e ampliação de aeroportos, a construção e adequações de terminais de cargas, entre várias outras intervenções. Nos projetos urbanos, estão incluídas 18 regiões metropolitanas e há projetos voltados à implantação de corredores de Bus Rapid Transit (BRT); construção de infraestrutura para Veículo Leve sobre Trilho (VLT), monotrilhos, metrôs e trens urbanos; construção e adequações de terminais de passageiros, entre outros.
Especial Infraestrutura De acordo com a CNT, a implementação dos projetos pode receber um impulso a partir da participação da iniciativa privada. Conforme a conclusão do estudo, “a retomada dos investimentos públicos em infraestruturas de transporte, em anos recentes, apesar de assinalável, não tem sido suficiente para ajustar a oferta de transporte às demandas existentes e previstas”. A execução dos investimentos também tem estado aquém dos valores planejados e autorizados. Torna-se assim mais importante a participação da iniciativa privada. Parceria O modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ainda é visto com ressalvas pelos executivos. Essa é a conclusão de enquete realizada pela EY durante a Rio Conferences, evento promovido pela Rio Negócios. Para 50% dos empresários do setor, essa saída ainda não os deixa confiantes, e 16,7% definitivamente não enxergam o modelo como boa solução.
Valter Caldana, da Universidade Presbiteriana Mackenzie “Os modelos de privatização do serviço de transporte foram pouco rigorosos quanto à organização”
A enquete foi aplicada na terceira conferência do evento, com o tema Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Foram ouvidos executivos de grandes empresas do setor no País, sendo que 56,7% acreditam que a falta de planejamento dos gestores públicos é o principal obstáculo para levar adiante projetos de mobilidade urbana. Em seguida vem a dificuldade de iniciar projetos de PPP, com 33,3%, e a falta de otimização das estruturas de financiamento, para 10% dos entrevistados. Apesar da desconfiança, 61,9% dos executivos estão otimistas em relação aos novos projetos de transformação urbana nos próximos cinco anos.
Caso a caso Para Maurício Endo, sócio-diretor da KPMG para o setor de governo e infraestrutura, são inúmeros os desafios que o Brasil tem para promover melhorias nos diferentes modais – aéreo, aquaviário, ferroviário, rodoviário e público urbano. “O que está indo melhor é o de rodovias, tradicionalmente onde o governo faz concessões e começa a fazer PPPs”, diz. No modal ferroviário, o modelo atual funcionou bem por um tempo para aprimorar a operação das ferrovias. “Porém, não tinha o objetivo de ampliar a rede”, comenta. “O modelo está em discussão para ser reestruturado de forma a viabilizar sua expansão.” Outro desafio nessa área é atrair a iniciativa privada para investir. “Há investimento pelo PAC, na Via Norte-Sul, por exemplo. Porém, sendo executado em um prazo longo, sofrendo com atrasos e interrupções”, fala Endo. O setor aeroportuário até que tem tido sucesso. A concessão de seis aeroportos para a iniciativa privada foi positiva, pois muitos já implementaram melhorias. Por isso, esse modelo deve ser replicado. A aviação regional representa um grande desafio. “As melhorias começam a acontecer, permitindo que as aeronaves comerciais voem para um maior número de locais no interior do País”, aponta. “Existem recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para investir e que começam a ser aplicados neste ano. Depois podem vir as concessões ou PPPs para fazer a operação privada, até porque, em geral, os aeroportos regionais não têm movimento suficiente para pagar pelo investimento a ser realizado.” O modal portuário é o que, na atualidade, enfrenta os maiores gargalos. As operações concedidas a empresas privadas são eficientes, mas ainda existe uma série de entraves burocráticos, além de questões que envolvem estivadores e sindicatos, e o próprio acesso ferroviário ou rodoviário que limitam o segmento. “É preciso, de forma urgente, melhorar o acesso aquaviário. É preciso aprofundar os calados marítimos para que grandes navios possam entrar nos portos e sair carregados”, aponta Wilen Manteli, diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP). “Além disso, hoje, as embarcações não podem entrar com carga lotada. Isso gera prejuízos, sem contar as dificuldades com os acessos terrestres, no caso, rodovias e ferrovias.”
Segundo Manteli, o setor privado investiu bilhões em terminais que, atualmente, podem ser comparados aos do Primeiro Mundo. O problema é que suas operações são afetadas pelo entorno. Não faltam recursos financeiros para trazer soluções, mas gestão, vontade política e gerenciamento. “De 2003 a 2013, o governo disponibilizou R$ 19 bilhões para essa infraestrutura de acesso terrestre e aquaviário. Em dez anos, porém, aplicou cerca de R$ 9 bilhões”, fala. Mas por que nem 48% do que poderia ter sido investido foi usado? “Há órgãos dentro do governo emperrados pela burocracia, o que gera atraso no andamento das obras”, responde Manteli. “É preciso uma gestão mais eficiente, além de decisão política.” Para Endo, da KPMG, o próximo governo tem a responsabilidade de criar planos setoriais de infraestrutura, melhorando a estrutura dos modelos dos projetos e o processo de lançamento deles, de forma a atrair um maior número de investidores para realmente viabilizar todo o volume de investimento necessário. “Hoje o Brasil, mesmo com todo o esforço que faz, investe 2,5% do PIB em infraestrutura. É preciso chegar a 5%, mas, para duplicar o volume, só com planejamento.”
No vaivém das cidades A movimentação das pessoas, seja dentro de um município ou entre duas cidades, exerce uma influência significativa no desenvolvimento econômico e na qualidade de vida. “Hoje a necessidade é de transporte de massa eficiente e preferencialmente sobre trilhos”, diz Maurício Endo, sócio-diretor da KPMG para o setor de governo e infraestrutura. Para Valter Caldana, diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a raiz do problema está no padrão de concessão. “Os modelos de privatização do serviço de transporte foram pouco rigorosos quanto à organização. De modo geral, são muito permissivos”, aponta. Outros desafios são: - A racionalização do sistema, ou seja, fazer uso de tecnologias de controle de fluxo por GPS, sistemas de informação ao usuário etc. - A infraestrutura em si. “Temos problemas graves de frota”, afirma Caldana. “Muitas vezes usamos o tipo de veículo errado para o trecho que está servindo.” - A intermodalidade. “É uma questão cultural. Para fazer percursos mais longos, a população não tem o hábito de fazer uso de vários meios de transporte”, comenta Caldana. “Se não se mexer rapidamente nos sistemas de concessão, nas obrigações de parte a parte, nada vai funcionar. Não adianta colocar dinheiro”, fala o diretor, que também defende a necessidade de melhorias nos projetos e na promoção do diálogo entre os operadores dos diferentes sistemas. “Não adianta investir bilhões se essas premissas não forem atendidas”, conclui. Veja + Confira no portal de notícias Apelmat os números e o retrato atual do transporte aéreo, aquaviário, ferroviário e rodoviário. Julho/Agosto 2014
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Saneamento
Um “Golias” desafiador Ainda hoje, 18% da população brasileira não tem acesso à água tratada e 52% não têm coleta de esgoto. Para mudar esse quadro, é preciso superar significativos entraves
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m carta-manifesto enviada aos presidenciáveis, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon) e a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) relembraram que, nos últimos 17 anos, o Brasil evoluiu nos indicadores sanitários e na preservação ambiental. No campo regulatório, o governo federal editou a Lei dos Recursos Hídricos em 1997 (nº 9.433/97), a Lei do Saneamento em 2007 (nº 11.445/07) e a Lei dos Resíduos Sólidos em 2010 (nº 12.305/2010). E recentemente, em 2013, publicou o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que prevê a universalização da cobertura do abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033.
Édison Carlos, do Instituto Trata Brasil “Há 6 milhões de brasileiros sem acesso a um banheiro”
O objetivo é nobre. Considerando um horizonte de 20 anos, atingilo não é impossível. Porém, o caminho é árduo, já que a dura realidade colide com a letra fria da lei e inúmeros são os desafios a serem enfrentados. “Nossos recursos hídricos, assim como em outras regiões do mundo, são mal distribuídos e escassos, demandando ações imediatas para preservá-los, garantir o desenvolvimento econômico e social e prevenir potenciais crises de sobrevivência humana”, afirmam as entidades na carta.
Saneamento
“Segundo a Organização das Nações Unidas, metade da população mundial enfrentará, já por volta de 2030, uma carência de 40% da necessidade hídrica. E no Brasil, de acordo com o Atlas da Agência Nacional das Águas (ANA), publicado em 2010, até o ano de 2015, 55% dos municípios brasileiros poderão ter abastecimento deficitário, seja em quantidade ou em qualidade da oferta de água. Mesmo com os avanços para a disponibilização de recursos para investimento no setor, o País ainda convive com serviços de saneamento incipientes, abaixo das expectativas de uma nação que hoje se perfila entre as maiores economias do mundo”, expõem. Atualmente, considerando todas as regiões do País, cerca de 34 milhões de pessoas estão sem acesso à rede geral de abastecimento de água; 85 milhões de brasileiros não possuem acesso adequado aos serviços de coleta de esgoto e 118 milhões (mais da metade da população) têm os resíduos de esgoto despejados in natura, sem nenhum tipo de tratamento prévio adequado. “Os desafios ainda são enormes. Não temos uma situação favorável em relação ao saneamento, pois os avanços são lentos e preocupantes”, afirma Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. Apenas 48% da população tem acesso à rede de esgoto e somente 38% do esgoto gerado no País é tratado. A Região Norte, por exemplo, não chega a 10% de coleta de esgoto, e alguns Estados nordestinos não passam dos 20%. O Estado de São Paulo apresenta índices satisfatórios, porém há variações de cidade para cidade. No “Ranking do Saneamento”, publicado pelo Trata Brasil em agosto deste ano, sete municípios do interior paulista estavam entre os dez melhores do País. Foram avaliadas as cem maiores cidades. “A capital paulista ainda enfrenta gargalos quanto ao tratamento de esgoto e o desafio de ter mais de 3 milhões de pessoas vivendo em áreas irregulares, que não são beneficiadas com esse serviço”, aponta Carlos. “Quando analisamos as áreas regulares, a cidade atende 96% da população com coleta de esgotos, mas trata apenas 52%.”
A passos de tartaruga A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita em 2013, mostra que o número de domicílios com acesso à rede coletora de esgoto subiu de 63,3%, em 2012, apenas para 64,3% no ano seguinte. “Avançamos pouco diante das demandas que temos. A Região Sudeste concentra os melhores indicadores, mas as Regiões Norte e Nordeste estão muito atrasadas na implementação do saneamento básico e ambiental”, fala Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da Apecs. Na comparação com outras nações, o Brasil poderia corar de vergonha. Desde 2000, aumentou apenas em cerca de 15% o número de pessoas com acesso a saneamento básico. Outros países avançaram muito mais: China (17%), México (19%), África do Sul (21%), Filipinas (21%) e Índia (25%).
Luiz Roberto Gravina Pladevall, da Apecs “Sabemos que, para cada R$ 1 investido em saneamento, economizam-se R$ 4 em saúde”
O resultado brasileiro, por exemplo, é similar ao da Argentina, segundo levantamento da Abes, com dados do Programa de Monitoramento Conjunto para o Abastecimento de Água e Saneamento da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Organização Mundial da Saúde (OMS).
Saneamento
Ponto de virada? Pode-se dizer que a questão ganhou mais visibilidade com a Lei do Saneamento, em 2007. “Desde que foi promulgada, os investimentos saltaram de menos de R$ 3 bilhões por ano para mais de R$ 9 bilhões em 2012, mas ainda estamos distantes da cifra de R$ 16 bilhões ao ano para cumprir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), de universalizar os serviços em 20 anos”, pontua Carlos. O Plansab prevê um investimento total de R$ 508 bilhões – público e privado – durante o período de 2014 a 2033. Para Carlos, se os recursos forem garantidos como estão estabelecidos, a quantia deve atender às expectativas para a universalização dos serviços. “A grande discussão hoje é se conseguiremos usar todo esse recurso.” “Da maneira como tratamos o assunto atualmente, dificilmente chegaremos a cumprir essas metas. O desafio do próximo governo, que terá início em janeiro de 2015, será transformar o Plansab em uma Política Nacional de Saneamento, com a definição clara das fontes de recursos para o investimento necessário, iniciando o processo pelas ações estruturantes de gestão, com a liderança do governo federal e o envolvimento direto das secretarias estaduais, que englobam as atividades de saneamento”, acredita Pladevall. Há muitos empecilhos que travam a distribuição dos recursos financeiros e as grandes obras, como questões ambientais, jurídicas e de licitações. “É imprescindível que os procedimentos nos agentes financeiros sejam desburocratizados, que a gestão das obras nas empresas passe por melhorias, que as licitações, bem como a conclusão das licenças ambientais pelos Estados, sejam facilitadas e que haja empenho na qualificação das empreiteiras que tocam as obras de água e esgotos”, advoga Carlos. Outra questão de peso nesse cenário diz respeito à tomada de decisões. Diferentemente do que ocorre com as demais infraestruturas, na área de saneamento as decisões são pulverizadas, pois
decorrem dos prefeitos. “Isso dificulta os avanços, pois a decisão é local, principalmente a regulação dos serviços”, comenta Carlos. A disparidade é evidenciada pelos números. A área de saneamento recebeu entre 2003 e 2011 um montante de R$ 57 bilhões em investimentos públicos e privados, pouco mais do que um quarto do total investido em outros setores, como o de energia elétrica (R$ 199 bilhões) e transportes (R$ 169,4 bilhões), e muito abaixo do setor campeão em recursos no período, o de petróleo e gás (R$ 441 bilhões). Importantes capitais do País foram desenvolvidas sem beneficiar a população com redes de esgoto e tratamento. Ou seja, no Brasil, primeiro as cidades foram construídas e depois se pensou nas infraestruturas.
Paulo Roberto de Oliveira, da Abcon Política pública de regulação e eliminação da figura do contrato de programa: dois desafios para o setor deslanchar
Um dos impedimentos para que as obras de saneamento caminhem está justamente nessa inversão de papéis. Mesmo contando com mais recursos do governo federal, muitos municípios não conseguem fazer seus planos e projetos para que o investimento seja utilizado.
Saneamento
“A falta de condições técnicas das cidades para oferecer soluções de saneamento é um dos maiores pontos de entrave”, enfatiza Pladevall. “Oitenta por cento das cidades não contam com um profissional de engenharia que ofereça orientação sequer para o Plano Municipal de Saneamento. O governo federal precisa intervir e, por meio de uma parceira com os Estados, oferecer instrumentos para que esses municípios consigam resolver esse empecilho.” Paulo Roberto de Oliveira, presidente do conselho diretor da Abcon, acrescenta outros desafios para o setor deslanchar: a criação de uma política pública de regulação que venha normalizar os diferentes modelos existentes no mercado e permitir a participação da iniciativa privada sem eventuais impasses jurídicos, e a eliminação da figura do contrato de programa, a fim de garantir isonomia competitiva. “Se houver uma equação desses dois fatores, somada à melhoria no acesso a linhas de crédito, com menos burocracia, o País poderá avançar”, acredita Oliveira. Perspectiva Para Pladevall, da Apecs, o governo federal deve cobrar insistentemente a realização do Plano de Saneamento Municipal. “A cidade deve ficar comprometida com esse documento, sofrendo restrições no uso e nas solicitações de recursos federais caso não cumpra as metas”, fala. Carlos, do Instituto Trata Brasil, destaca a importância do papel do cidadão, que precisa ser informado de que saneamento é um direito a ser cobrado. “Em muitos casos, os prefeitos não estão preocupados com o tema porque não há um alarde da sociedade. E, considerando que é um setor que não angaria votos, não é de relevância para as autoridades locais.”
O segundo passo é convencer prefeitos e governadores de que saneamento é um investimento que valoriza os imóveis do local, garante mais empregos no turismo, eleva o PIB do município e reduz os gastos de internação do SUS. “Sabemos que, para cada R$ 1 investido em saneamento, economizam-se R$ 4 em saúde”, detalha Pladevall. “Dentre os aspectos econômicos, um estudo constatou que a cobertura de saneamento garante uma valorização média de até 18% no valor dos imóveis”, acrescenta. Outro exemplo do impacto econômico é o da maior PPP em andamento, da Compesa, no Grande Recife. “Tem investimentos diretos de R$ 4,5 bilhões”, conta Oliveira. “Um projeto desse porte gera um sem-número de recursos e emprego, inclusive nos setores de máquinas de terraplenagem e ar comprimido.” Ao conseguir avançar com as metas preconizadas no Plansab, a principal conquista será reverter o atual quadro do saneamento e levar para a população qualidade de vida condizente com o status de sétima economia mundial. “Ainda hoje, 18% da população não tem acesso à água tratada e 52% não têm coleta de esgoto”, lembra Pladevall. Infelizmente o pior ainda acontece em várias regiões, que registram altos índices de internação por doenças de veiculação hídrica, principalmente a diarreia. No estudo do Trata Brasil “Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População”, o Norte e o Nordeste apareceram entre 2009 e 2011 como as áreas com as taxas mais elevadas de internações por diarreias. “Só para se ter uma ideia da dimensão do problema, a Organização Mundial da Saúde estima que há 6 milhões de brasileiros sem acesso a um banheiro, isto é, os problemas são visíveis, escancarados e perversos”, conclui Carlos.
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