Revista Atuação - Edição 10ª - Agosto de 2014

UMA PUBLICAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL

EDIÇÃO 10 | AGOSTO 2014

MAIS TEMPO NA ESCOLA O BRASIL AVANÇA RUMO À OFERTA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO

PÁG. 20

EXPEDIENTE

DESTAQUES

WWW.FETEMS.ORG.BR Rua 26 de Agosto, 2.296, Bairro Amambaí. Campo Grande - MS CEP 79005-030. Fone: (67) 3382.0036. E-mail: fetems@fetems.org.br

Diretoria Presidente: Roberto Magno Botareli Cesar Vice-presidente: Sueli Veiga Melo Secretária-Geral: Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais Secretário Adjunto: Marcos Antonio Paz Daz Silveira Secretário de Finanças: Jaime Teixeira (Licenciado) Sec. Adjunto de Finanças: José Remijo Perecin Sec. de Formação Sindical: Joaquim Donizete de Matos Sec. para Assuntos Jurídicos: Amarildo do Prado Sec. de Assuntos Educacionais: Joscemir Josmar Moresco Sec. dos Func. Administrativos: Wilds Ovando Pereira Sec. de Comunicação: Ademir Cerri Sec. de Administração e Patrimônio: Paulo Antonio dos Santos Sec. de Política Municipal: Ademar Plácido da Rosa Sec. de Políticas Sociais: Iara Gutierrez Cuellar Sec. dos Aposentados e Assuntos Previdenciários: José Felix Filho Sec. dos Espec. em Ed. e Coordenadores Pedagógicos: Sebastião Serafim Garcia Sec. de Relações de Gênero: Cristiane de Fátima Pinheiro Sec. de Combate ao Racismo: Maria Laura Castro dos Santos Sec. da Saúde dos (as) Trabalhadores (as) em Educação: Maria Ildonei de Lima Pedra Departamento dos Trabalhadores na Educação no Campo: Leuslania Cruz de Matos Suplente 1: Nilson Francisco da Silva Suplente 2: Rejane Eurides Sichinel Silva Suplente 3: Idelcides Gutierres Dengue Suplente 4: Elizabeth Raimunda da Silva Sigarini Suplente 5: Ivarlete Pinheiro Suplente 6: Maria Suely Lima da Rocha Vice-presidentes regionais: Amambai: Olga Tobias Mariano e Valério Lopes Aquidauana: Jefersom de Pádua Melo e José de Ávila Ferraz Campo Grande: Paulo Cesar Lima e Renato Pires de Paula Corumbá: Luizio Wilson Espinosa e Antonio Celso M. dos Santos Coxim: Thereza Cristina Ferreira Pedro e Onivan de Lima Correia Dourados: Anderci Silva e Apolinário Candado Fátima do Sul: Maria Jorge Leite da Silva e Nilsa Maria Bolsanelo Sales Jardim: Ludemar Solis Nazareth Azambuja e Sandra Luiza da Silva Naviraí: Valdecir Roberto Mandalho e Margareti Macena de Lima Nova Andradina: Edson Granato e Izabel Silveira da Rosa Paranaíba: Tânia Mara de Morais Silva e Tânia Aparecida da Silva Marques Ponta Porã: Joel Aparecido Barbosa Pereira e Luiz Carlos Marques Valejo Tacuru: Jandir Carlos Dallabrida e Elizeu Gomes da Silva Três Lagoas: Maria Aparecida Diogo e Maria Inês Anselmo Costa Delegados de base à CNTE: Campo Grande: Idalina Silva Miranda: Robelsi Pereira Nova Andradina: Maurício dos Santos

Fátima do Sul

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No interior do estado, revista Atuação é usada como material de apoio pedagógico, enriquecendo o conteúdo aplicado em sala de aula Capacitação .......................................................................................................................................10 A partir de 2015, o Pronatec deve oferecer 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos de Nível Médio e em 646 cursos de qualificação

Capa

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Educação integral começa a ser implantada na rede pública de ensino, “mas o Brasil ainda tem um grande caminho a percorrer”, afirma Jaqueline Moll Literatura ...........................................................................................................................................36

Conselho Fiscal da FETEMS: Anastácio: Rodney Custódio da Silva Campo Grande: Alceu Wanderley Lancine Dourados: José Aureliano da Silva Costa Rica: Rosely Cruz Machado Nova Alvorada do Sul: Irene do Carmo

Escola estadual inova ao implantar academia de letras que incentiva a prática da leitura e da escrita entre os estudantes

Assessoria de Imprensa da FETEMS: Karina Vilas Boas, Azael Júnior e Mayara Sá

Música ..................................................................................................................................................40 Redação e Produção Íris Comunicação Integrada Rua Chafica Fatuche Abussafi, 200 Parque dos Poderes - 79036-112 Campo Grande/MS + 55 67 3025.6466

Os textos assinados são de responsabilidade dos autores e não representam, necessariamente, a opinião da revista.

Diretora de criação: Nanci Silva Diretor de arte: Ivan Cardeal Nunes e José HG Jornalista responsável e editora: Laura Samudio Chudecki (DRT-MS 242) Revisão: Greice Maciel Colaboraram nesta edição Naiane Mesquita

Em entrevista, Almir Sater diz que a sociedade, o poder público e a igreja são responsáveis por promover o ensino no país

Fotos Wilson Jr. Thiago Lung

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EDITORIAL

FÁTIMA DO SUL

Revista Atuação chega às salas de aulas

Seguindo em frente por mais direitos, conquistas e um Brasil melhor Recentemente, passamos por mais uma campanha eleitoral na FETEMS. Uma disputa pautada pela democracia e pelo respeito entre os adversários, que resultou na vitória da Chapa 2 – FETEMS Cada Vez Mais Forte.

Passada a euforia do momento eleitoral, agora é hora de nos concentrarmos nas realizações dos compromissos firmados com a categoria. Já iniciamos o segundo semestre de 2014 com planejamentos e ações, seguindo em frente pela ampliação de direitos e conquistas aos trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul.

Roberto Magno Botareli Cesar Presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul

Sentimo-nos extremamente honrados por cada um dos votos de confiança que recebemos. Isso demonstra a credibilidade que adquirimos com o trabalho sério, ético, transparente e feito em prol do coletivo. É preciso entender que cada um dos direitos que garantimos, cada uma das conquistas que comemoramos até agora são frutos de muita luta, de muita dedicação e, principalmente, são resultados da vontade de mudança e de amor pela educação. As conquistas da educação pública são, acima de tudo, conquistas da sociedade, pois, sem educação, não há transformação.

Aproveitamos a oportunidade para pedir o compromisso de todos durante as eleições 2014. Logo teremos novos governantes e representantes nas esferas estadual e federal. Vamos votar com consciência, em candidatos que melhor representem a educação, a saúde, a segurança, a assistência social, a cultura, o esporte, o desenvolvimento sustentável, o trabalho, a dignidade e o respeito que todos nós merecemos. É nas urnas que decidimos o futuro do país. É nas urnas que vamos decidir o futuro da educação pública, a garantia de acesso e a permanência de todos os cidadãos brasileiros nas escolas, a valorização dos profissionais, a oferta do ensino integral, a educação inclusiva, os cursos profissionalizantes e a ampliação das políticas públicas de acesso aos cursos de graduação. É nas urnas que vamos construir um Brasil melhor para se viver!

Reportagem sobre a história do movimento sindical da Educação em Mato Grosso do Sul é usada como material de apoio pedagógico na aula de História

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ugir dos tradicionais livros de História ao incluir novas ferramentas de trabalho foi a forma encontrada pelo professor Wagner Cordeiro Chagas para provocar o debate entre os alunos da Escola Estadual Vicente Pallotti, em Fátima do Sul/MS. Wagner teve contato com a revista Atuação, publicada em março, que abordava os 35 anos da luta sindical da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) e traçou um paralelo com o início do sindicalismo durante a Revolução Industrial, a partir do século XVIII, na Inglaterra. “Sou filiado ao Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação em Dourados (SIMTED de

e se identificaram com o tema, principalmente porque eles estudam no período noturno e a maioria trabalha. Muitos disseram que se interessam pela questão sindical, apesar de o patrão não ver com bons olhos o envolvimento”, conta.

Segundo o professor, os alunos, que têm idade entre 16 e 20 anos, compreenderam que o sindicato é um importante instrumento de luta, de garantias e conquistas de direitos dos trabalhadores. “Sou formado há cinco anos e tento buscar novos métodos para trabalhar com os estudantes em sala de aula.

Amo a profissão, e meu objetivo é que eles consigam aprender cada vez mais, se interessando pelo tema apresentado.”

Dourados), e eles enviam a revista para a escola onde eu trabalho. Percebi que o tema da última edição se adequava ao material que eu deveria trabalhar com os alunos do 2° ano do Ensino Médio, durante o segundo bimestre, que era a Revolução Industrial. Foi nessa época que os sindicatos começaram a surgir”, afirma o professor.

Mestrando em História pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Wagner percebeu que era possível trabalhar o livro didático disponibilizado pela rede de ensino e a revista Atuação, de forma complementar. “O uso da revista contribuiu com a metodologia em sala de aula. Os alunos gostaram muito Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014 |

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ELEIÇÕES DA FETEMS

Implantação da Lei do Piso em 100% das redes municipais e reforma do Plano de Cargos e Carreira são algumas das metas da chapa eleita

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eeleito como presidente da FETEMS com 70% dos votos, o professor Roberto Magno Botareli Cesar acredita que, além de continuar o trabalho desenvolvido nos últimos três anos, a Chapa 2 – FETEMS Cada Vez Mais Forte deve focar em novas batalhas.

Presidente da Federação, ao lado da vice, Sueli Veiga, Roberto obteve 9.662 votos dos trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul, sendo que de 14 regionais, 13 apoiaram a atual gestão. “Vejo que esse resultado demonstra que estamos no caminho certo. Agora é hora de olhar para o futuro, pensar no coletivo, nos trabalhadores em Educação. Temos que entender que os grandes embates devem ser feitos contra o poder público e não entre os trabalhadores”, afirma o presidente.

As eleições foram realizadas no dia 2 de junho, e os representantes da Chapa 2 – FETEMS Cada Vez Mais Forte comandarão a diretoria durante o triênio 2014/2017. Na disputa, a Chapa 1 – Movimenta FETEMS com Autonomia e Luta, com Gleice Jane Barbosa e Gilvano K. Bronzoni, recebeu 4.027 votos, 29,4% do total de votantes.

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Entre os novos desafios da diretoria citados por Roberto estão a implantação da Lei do Piso em 100% das redes municipais e o início do debate para que o Piso seja pago por 20 horas semanais nos municípios onde já foi efetivado, assim como acontece na rede estadual. A reforma do Plano de Cargos e Carreira (PCC) também está em pauta.

“Temos que começar a discussão da reforma do Estatuto dos Profissionais da Educação, ou seja, o nosso Plano de Cargos e Carreira (PCC), disposto na Lei nº 087, para incluir o doutorado na carreira e mexer nos coeficientes do professor com especialização e mestrado”, explica.

O presidente afirma que o interior do estado também entrará no debate do PCC. “Vamos instruir os SIMTEDs para que façam a revisão dos Planos de Cargos e Carreira nos municípios onde não há esses coeficientes. Além disso, vamos debater a licença sabática, que é uma licença que o professor tem o direito de tirar a cada sete anos de trabalho.

Essa licença é remunerada e é específica para o profissional se capacitar. No seu retorno, a escola pública ganha qualidade”, aponta Roberto.

Além dos professores, Roberto afirma que os funcionários administrativos também serão lembrados pela nova gestão. Entre as metas está a ampliação do Profuncionário, um programa que visa a formação dos funcionários de escola, em efetivo exercício, em habilitação compatível com a atividade que exercem na escola.

A iniciativa do Ministério de Educação é resultado do Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010, que institui a política nacional de formação dos profissionais da educação básica e dispõe sobre a formação inicial

em serviço dos funcionários da escola.

“Temos que avançar no que diz respeito aos administrativos. Ampliar o Profuncionário, fazendo com que ele esteja presente em todos os municípios do estado, lutar pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional para os administrativos da Educação, lutar pela implantação do Profuncionário de nível superior e tantas outras melhorias. Nós defendemos que os administrativos também são educadores, e, graças à dedicação deles, a escola acontece todos os dias”, afirma Roberto.

A urgência em aprovar as mudanças no Estatuto e no Plano de Cargos e Carreira é em consequência da necessidade de oportunizar o crescimento do profissional e a sua remuneração adequada. A proposta é que o doutorado na carreira chegue a 2.2 no valor do Piso Inicial do Magistério. Em relação à especialização, o valor passaria de 1.60 para 1.75, e, no caso de mestrado, de 1.65 para 1.90. “Se imaginarmos uma escola pública com 100% do quadro de docentes com mestrado e doutorado, dá para idealizar a qualidade da escola que teríamos? E para que isso aconteça, é necessário que o governo encontre alternativas para proporcionar ao profissional da Educação oportunidades de valorização. Isso é um debate nacional que vem sendo defendido pela CNTE. Nós vamos lutar por esses direitos aqui em Mato Grosso do Sul”, promete.

Para fortalecer a classe, a diretoria eleita já começou a executar o projeto de construção da nova sede administrativa da FETEMS. “Já compramos o terreno e estamos esperando a liberação do alvará de construção pela Prefeitura de Campo Grande”, conta.

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CAPACITAÇÃO

Ensino técnico A CERTEZA PARA QUEM PROCURA UMA VAGA NO MERCADO DE TRABALHO

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ATÉ O FINAL DE 2014, C 20 MIL VAGAS PARA CURSOS TÉCNICOS SERÃO OFERTADAS EM MATO GROSSO DO SUL COMO SE INSCREVER NO PRONATEC: Quem pode se inscrever?

Estudantes que já concluíram o Ensino Médio e fizeram o ENEM. Tipos de curso: Técnico para quem concluiu o Ensino Médio, com duração mínima de um ano.

Técnico para quem está matriculado no Ensino Médio, com duração mínima de um ano.

Formação inicial e continuada ou qualificação profissional para trabalhadores, estudantes de Ensino Médio e beneficiários de programas federais de transferência de renda, com duração mínima de dois meses.

Desde sua efetivação, o programa já matriculou 7,3 milhões de brasileiros até o início de 2014. A meta divulgada em junho pela presidente Dilma Rousseff prevê a criação de 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos de Nível Médio e em 646 cursos de qualificação, a partir de 2015.

Para professores: - Para lecionar no Pronatec, o professor deve ser formado, com certificado na área condizente com o curso.

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om apenas 18 anos, o estudante Lucas Penacho concilia o intenso 3° ano do Ensino Médio com o curso técnico de Eletrônica.

Apaixonado por tecnologia, como todo jovem que nasceu no século XX, o campo-grandense viu nos estudos a oportunidade para iniciar no mercado de trabalho. “Vale muito a pena.

O crescimento é constante, tanto na teoria quanto na prática. A base que se tem aqui ajuda no trabalho, no dia a dia”, conta o jovem.

Lucas integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do governo federal, que tem como objetivo capacitar 33 milhões de pessoas com idade entre 15 e 24 anos, até o ano de 2023. Os jovens ocupam 67,27% das vagas ofertadas. O público feminino se destaca com 60,37% das matrículas.

“Eu descobri o curso durante uma divulgação na escola. Isso foi em outubro de 2012. Como sempre gostei de eletrônica, resolvi experimentar”, afirma o estudante.

Prestes a se formar, Lucas já trabalha como estagiário na instituição onde estuda, o Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira (CEPEF), mantido pela Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul (SED) desde 2003. O local foi a primeira escola técnica do estado e, atualmente, oferece oito cursos, entre eles, Hospedagem e Comunicação Visual. “Nós temos estudantes de 18 a 70 anos, do aluno que já terminou o Ensino Médio há anos aos adolescentes que estão nas fases finais. Existem muitas razões para a procura do curso técnico”, explica Vagno Lopes Nascimento, diretor adjunto do CEPEF.

Mercado de trabalho

Descobrir uma profissão em pouco tempo, entrar ou melhorar o desempenho no mercado de trabalho e até descobrir uma nova carreira são alguns dos motivos de quem busca uma qualificação técnica. “Temos muitos exemplos no CEPEF de pessoas que já trabalham em determinada área, mas precisam de qualificação. Por exemplo, nós temos um eletricista que trabalhou durante anos na profissão.

Ele aprendeu no cotidiano, com o auxílio de outro profissional, mas nunca teve uma formação.

Depois de se inscrever no curso de Eletrotécnica, ele percebeu que, na prática, trabalhava com vários vícios e até mesmo colocava a segurança dele e de outras pessoas em risco”, ressalta. Segundo o diretor, no caso da eletrotécnica, é até possível obter o registro de trabalho no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA-MS).

A procura pelos cursos profissionalizantes não é de hoje.

O técnico em Tecnologia da Informação Guilhermino Augusto Martins Júnior, 38 anos, ingressou no curso profissionalizante pela primeira vez em 1996. Na época, Guilhermino Júnior havia deixado os estudos para ajudar o pai em uma oficina mecânica.

“Parei de estudar um tempo, e, um dia, uma professora me aconselhou a voltar para terminar o Ensino Médio e já fazer um curso técnico. Fiz Contabilidade”, diz.

A segunda profissão acabou ficando de lado. “Não segui. Foi mais para concluir o Ensino Médio. Acabei voltando para a oficina e trabalhando um tempo como motorista de ônibus. Em 2006, decidi voltar aos estudos e escolhi o campo tecnológico”, frisa.

Atualmente, Júnior é formado em três cursos técnicos e está cursando outro. “Depois de

Contabilidade, eu fiz Montagem e Manutenção de Microcomputadores e Redes no Senac [Serviço Nacional de Aprendizagem]. Foi quando montei o meu laboratório, onde trabalho com reparo de computadores, configuração de modem, segurança de rede, entre outras funções.”

A corumbaense Neide Dantas, 48 anos, também acumula dois cursos técnicos na bagagem: Técnico em Hospedagem de Turismo e Recursos Humanos. “Eu sempre achei que fosse velha para o mercado de trabalho pela idade. Mas meus filhos começaram a fazer faculdade, e eu senti a vontade de começar a estudar. Fiquei sabendo do curso no CEPEF e resolvi tentar”, relembra.

Da tentativa a um estágio na Prefeitura Municipal de Campo Grande foi um pulo. “Vi que o curso abria possibilidades. Ti-

governo federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica e é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Plano Brasil Sem Miséria (BSM), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Desde sua efetivação, o programa já matriculou 7,3 milhões de brasileiros até o início de 2014. A meta divulgada em junho pela presidente Dilma Rousseff prevê a criação de 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos de Nível Médio e em 646 cursos de qualificação, a partir de 2015.

De acordo com Dionesio Dutra Paulon, coordenador do Pronatec na Universidade Anhanguera-Uniderp, o programa surgiu da necessidade de suprir a falta de mão de obra técnica no Brasil, para atender a indús-

VANTAGENS DO CURSO TÉCNICO - O diploma técnico aumenta a renda em até 24%.

- 72% dos alunos conseguem trabalho no primeiro ano de formados.

- Enfermagem e cursos relacionados à construção civil e à segurança no trabalho são os campeões de procura.

Fonte: Senai

nha feito um estágio de oito meses na prefeitura e, depois, dois meses em um hotel. Isso foi um grande incentivo”, frisa.

Neide não pretende parar e já espera a abertura e a seleção de novas turmas. “Quando a gente quer estudar, não existe idade.

Ainda tenho o sonho de me formar em um curso superior. Agora que comecei a aprender, não quero mais parar.”

Programa O Pronatec foi criado pelo

tria, o comércio e outros segmentos da economia.

“Como são cursos de curta duração (entre 1 e 2 anos), os estudantes, em sua grande maioria, conseguem emprego até mesmo antes de terminar os estudos, ou seja, uma resposta rápida do mercado de trabalho. O Pronatec oferece capacitações de acordo com as necessidades do mercado de trabalho de cada região. É uma ação de intermediação entre os que buscam trabalho e os que precisam dos trabalhadores”, Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014 | 13

Alfabetização e linguística Luiz Carlos Cagliari Editora Ática 327 páginas

Sem perder de vista o papel fundamental que a escola desempenha na sociedade, Luiz Carlos Cagliari faz um estudo de questões linguísticas na alfabetização. A obra mostra a importância dos conhecimentos linguísticos na interpretação e na busca de soluções para problemas técnicos relativos à fala, à escrita e à leitura infantis, enfatizando a relevância do conhecimento da natureza, da função e do uso da linguagem para um trabalho eficiente em sala de aula. O autor pretende despertar os educadores para a necessidade de conhecer e considerar na prática escolar os fatores envolvidos no processo de alfabetização.

Nesse livro, você encontra: a linguística e o ensino do português; o que a criança pensa ao cometer “erros” ortográficos; cartaz com a origem das letras do alfabeto. Recomendado para as disciplinas: Língua Portuguesa, Didática, Psicologia e Fonoaudiologia.

Dicas para uma boa leitura

O Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima (CEPEF) tem turmas para os cursos de Técnico em Biblioteca, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Comunicação Visual, Técnico em Eventos, Técnico em Cozinha, Técnico em Hospedagem, Técnico em Eletrônica, Técnico em Recursos Humanos.

Informações sobre cursos abertos e vagas disponíveis podem ser obtidas pelo telefone 3357-9000 ou pelo site www.sed.ms.gov.br/ cepef.

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afirma Dionesio.

Em Mato Grosso do Sul, segundo dados do MDS, 2,9 mil alunos foram capacitados desde 2011 pelo programa. Até o final de 2014, a meta é ofertar 20 mil vagas no estado.

Estudando Eletrônica na Anhanguera-Uniderp, Guilhermino Júnior afirma que procurou o ensino por uma necessidade do mercado. “Sou pai de família, tenho esposa e três filhos. O curso técnico traz um retorno financeiro mais rápido. Tenho o desejo de fazer um curso superior, Engenharia da Computação, mas, por enquanto, o curso técnico me aponta um caminho mais certo”, acredita.

Além da CEPEF e da Anhanguera-Uniderp, o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

(IFMS), o Senac, o Senai e as escolas públicas oferecem o Pronatec. Os cursos de qualificação profissional são de responsabilidade dos governos estaduais e municipais, ofertados gratuitamente pelo Sistema S, sendo que os cursistas são beneficiados com assistência estudantil durante o período letivo, com recursos do governo federal.

Contudo, nem todos os cursos ofertados no Senac são gratuitos, mas é possível concorrer à gratuidade pelo Pronatec ou pelo Programa Senac de Gratuidade (PSG), oferecidos pela instituição.

Para mais informações sobre os cursos, inscrições e instituições de ensino, acesse o seguinte site www.pronatec. mec.gov.br

Eu sou Malala Malala Yousafzai Editora Companhia das Letras 360 páginas

‘Eu sou Malala’ é a história de uma família exilada pelo terrorismo global, da luta pelo direito à educação feminina e dos obstáculos à valorização da mulher em uma sociedade que privilegia filhos homens. O livro acompanha a infância da garota no Paquistão, os primeiros anos de vida escolar, as asperezas da vida numa região marcada pela desigualdade social, as belezas do deserto e as trevas da vida sob o Talibã.

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ARTIGO

ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL:

Um debate de concepção de Educação

N

ós da FETEMS, CNTE e CUT entendemos que toda formação e toda certificação técnica profissionalizante incidem diretamente nos processos de acesso, remuneração, permanência, mobilidade e migrações dos trabalha16 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014

dores no mercado de trabalho.

Portanto, diz respeito a uma dimensão estratégica das relações de trabalho, que é o direito à negociação da formação e da certificação profissional dos trabalhadores(as). Tal processo de negociação deve se dar tan-

to no âmbito das relações de trabalho como nos espaços públicos de diálogo social.

O Pronatec, na forma como está concebido, resgata princípios já superados na concepção da educação e na formação dos trabalhadores, como a noção de

empregabilidade e a desarticulação das dimensões da educação propedêutica com as da educação técnica e tecnológica.

Também reforça a proposta de concomitância; não avança na articulação entre as redes públicas, federal e estadual, de ensino técnico e tecnológico; retoma a noção de que o problema do desemprego diz respeito somente à baixa qualificação dos trabalhadores; intensifica o uso de verba pública pela iniciativa privada, entre outros. Não há projeção ou obrigatoriedade de contrapartidas sociais por parte das empresas que se beneficiarão de recursos públicos diretamente por meio do acesso à linha de crédito – FIES Empresa – com recursos do BNDES. Assim, apresentamos aqui a posição da CNTE sobre o Pronatec.

Os riscos do Pronatec para a educação técnica profissional Em 29 de abril de 2011, o governo federal enviou ao Congresso Nacional, em regime de urgência, a proposta que visa instituir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.

A primeira fase de tramitação da matéria encerrou-se em 31 de agosto, quando a Câmara dos Deputados aprovou o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 1.209/2011. A este, foram agregadas emendas, a exemplo da que estende as bolsas de estudos para estudantes de cursos técnicos profissionalizantes e sequenciais de formação específica, matriculados em instituições privadas de ensino profissional, com ou sem fins lucrativos (prevista no PL nº 1.288/2011), e a que condiciona a liberação das parcelas do seguro-desemprego à comprovação de frequência a curso de qualificação profissional (PL nº

1.343/2011). A proposta, agora, segue para apreciação do Senado.

Para a CNTE e grande parte das entidades educacionais e de representantes de trabalhadores, excluídas do debate oficial na esfera de governo e na Câmara dos Deputados, a estrutura do Pronatec ameaça o conceito e os pressupostos da educação técnica profissional de nível médio, consolidados, sobretudo, pelo Decreto nº 5.154, de 2004, e pela Lei nº 11.741, de 2008, em consonância com o Fundo da Educação Básica (Fundeb) e a Emenda Constitucional (EC) nº 59, sob os seguintes aspectos: 1. Não dimensiona o papel do Estado na oferta pública e gratuita de educação profissional técnica de nível médio. À luz da Constituição Federal (art. 208, I), o poder público é responsável pela oferta gratuita de ensino médio propedêutico e profissional, sobretudo na modalidade articulada, que se mostra a mais viável para transpor as barreiras que impedem a universalização das matrículas nessa etapa de ensino.

Hoje, somente a metade dos jovens entre 15 e 17 anos está matriculada no ensino médio, e a falta de atratividade da escola tem se mostrado a principal causa de evasão e distorção idade-série nesse corte etário.

Isso leva a crer que o investimento público no ensino médio profissional cumpre papel relevante tanto para a universalização das matrículas como para proporcionar aos jovens – especialmente das camadas populares da cidade e do campo – a oportunidade de obterem qualificação para ingresso no mundo do trabalho, como empregados ou empreendedores.

O déficit de mão de obra qualificada que o país atravessa

– fruto do descaso de décadas com a formação de qualidade do trabalhador – não deve ser tratado ao estilo de uma operação “tapa-buraco” e sem o devido compromisso público. Se assim for, corre-se o risco de repetir desempenhos pífios e de desperdiçar dinheiro público.

Neste sentido, caberia ao Pronatec, especialmente em seus incisos I, II e VI do art. 4º do PL nº 1.209/2011, dimensionar os objetivos da EC nº 59, aliando-os à perspectiva de uma educação sólida com metas previstas no Plano Nacional de Educação. E para que o Estado zele pelo direito à educação pública gratuita, de qualidade e para todos, é preciso saber: Em quantas unidades será expandida a rede federal de educação profissional e tecnológica ao longo da década? Quanto de recursos da União será destinado à expansão das redes estaduais de educação profissional? Quantos estudantes terão acesso a essas redes públicas até o fim do próximo PNE? E qual a matriz pedagógica da formação?

O não dimensionamento e a (re)orientação dessas questões-chave na proposta do Pronatec tendem a conduzir a educação técnica e tecnológica a outras graves consequências, a exemplo das que se seguem neste documento.

2. Flexibiliza o compromisso do Estado para com a oferta da educação técnica de nível médio e estimula a reserva de mercado educacional.

O projeto do Pronatec – aprovado na Câmara – carrega consigo duas características que colidem com o recente cenário de expansão do direito à educação básica (pública e gratuita) no Brasil. Ao mesmo tempo em que cria mercado para empresas educacionais, também preRevista ATUAÇÃO | Agosto 2014 | 17

vê onerar o estudante que não teve acesso ao ensino básico de qualidade, direcionando-o para o ingresso no FIES-Técnico/ Profissional (programa de financiamento estudantil do governo federal). Outro contrassenso refere-se à desoneração de impostos empresariais para cursos de qualificação profissional de mínima duração (160 horas), que não apresentam nenhuma perspectiva de atendimento dos requisitos de qualidade da educação (art. 205 e seguintes da Constituição).

Outra distorção do Pronatec consiste na instauração do Prouni-Técnico/Tecnológico, em que instituições privadas de ensino se credenciarão para ministrar cursos concomitantes ao ensino médio. Embora esta modalidade tenha previsão legal, não é o que se espera do poder público, que pode e deve ampliar, continuamente, os cursos integrados de ensino médio à formação técnico-profissional (LDB, art. 36-C, I).

Quanto à bolsa-formação trabalhador, em se mantendo a perspectiva de sua concessão às instituições privadas, a medida deveria, ao menos, prever caráter emergencial e de calibração temporal, a fim de que os benefícios à iniciativa privada cessem no momento em que o poder público adequar sua oferta de matrículas à demanda social – com base nas metas do PNE. 3. Contrapõe o recente acordo de expansão de matrículas gratuitas em âmbito do Sistema S. A proposta do Executivo (e da Câmara) tende a contradizer o acordo selado em 2008, com os serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S), que previu a concessão de vagas gratuitas nessas instituições até 2014, nas 18 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014

seguintes proporções: Senai e Senac: 2/3 de vagas gratuitas sobre o total das ofertadas, e Sesc e Sesi: 1/3 de vagas gratuitas.

Como o Pronatec prevê a possibilidade dessas entidades receberem recursos públicos provenientes da bolsa-formação trabalhador (art. 4º, IV, do PL nº 1.209/2011), o objetivo do acordo não deve se concretizar, podendo, ainda, as novas fontes federais sobreporem não apenas os custos com as mencionadas vagas gratuitas, como também significarem acréscimo na receita líquida do Sistema S. Ou seja, a conta pode ficar pior que a troca de seis por meia dúzia!

Pois, ao que tudo indica, a concessão de bolsas visa compensar as perdas financeiras com as vagas gratuitas que o sistema terá de arcar, com mais peso, a partir de 2014.

Eximir essas instituições da assinatura de contrato para recebimento de novas verbas via Pronatec (art. 6º do PL nº 1.209/2011) não parece algo salutar. Ao contrário, deveriam ser estabelecidos critérios para aplicação dos cerca de R$ 11 bilhões arrecadados anualmente pelo Sistema S, que, somados às receitas de aplicações financeiras (questionáveis do ponto de vista legal), renderam mais de R$ 16 bilhões às entidades patronais no ano de 2010. Por consequência, a fiscalização desses recursos – que somam o dobro da complementação da União ao Fundeb – é outro tema sensível à deliberação do Congresso, haja vista a dificuldade que os órgãos de controle encontram para executar plenamente a fiscalização dessas verbas públicas.

4. Inibe a expansão de instituições públicas de formação técnica e tecnológica compromissadas com a

formação cidadã.

A CNTE, como a maioria das entidades educacionais, defende a aplicação de recursos públicos exclusivamente em escolas públicas. Isso porque, não obstante a Constituição Federal (art. 213, § 1º) prever a possibilidade de destinação desses recursos para instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, e somente quando houver falta de vagas e cursos regulares da rede pública na localidade de residência do educando, o mesmo texto da Carta Magna obriga o poder público a investir prioritariamente na expansão de sua rede na localidade onde há déficit de vagas.

Mediante este desígnio, entendemos que o PL nº 1.288/2011 não deveria ter sido agregado ao Pronatec, uma vez que a educação básica já conta com obrigatoriedade gratuita na Constituição, independentemente de sua oferta constar na modalidade concomitante. Nesse mesmo diapasão, a bolsa-formação estudante prevista no art. 4º, § 1º do PL nº 1.209/2011, destinada às instituições do Sistema S e a entidades sem fins lucrativos (art. 8º do PL nº 1.209/2011), deve ser suprimida do projeto durante a tramitação no Senado, levando-se, ainda, em consideração os argumentos do item 2 deste documento.

Assim, um dos caminhos promissores para se equalizar a oferta pública de educação profissional técnica de nível médio, à luz da EC nº 59, pressupõe o aprofundamento do regime de colaboração entre os entes públicos por meio de convênios para construção e/ou adaptação das escolas públicas de nível médio-profissional e para a formação profissional de professores e funcionários dessas escolas. Outro mecanismo con-

siste em incrementar, por meio da parcela de suplementação da União, o fator de distribuição per capita do Fundeb, visando à manutenção e ao desenvolvimento do ensino dessa modalidade da educação básica nas redes estaduais.

5. Fomenta o reducionismo curricular da formação para o trabalho.

Embora a educação profissional mantenha vínculo estreito com o mundo do trabalho, o Decreto nº 5.154, de 2004, e, posteriormente, a Lei nº 11.741, de 2008, trataram de conceber premissas a essa formação no sentido de articulá-la às áreas da educação, do trabalho e da ciência e tecnologia, em cursos que privilegiassem itinerários formativos, objetivando o desenvolvimento de aptidões dos estudantes/trabalhadores para a vida produtiva e social.

Outro objetivo dessa nova concepção da educação profissional – que norteia a LDB – diz respeito à oferta preferencialmente integrada a cursos de educação de jovens e adultos, objetivando a qualificação para o trabalho e a elevação do nível de escolaridade do(a) trabalhador(a).

Tal como se apresenta o projeto do Pronatec, percebe-se que os eixos dos cursos perpassam, prioritariamente, pela qualificação profissional de curta duração e pela formação técnica-profissional concomitante ao ensino médio, desprezando, portanto, as premissas curriculares e o papel social da formação dos trabalhadores construídas nos últimos sete anos.

O reducionismo curricular atende aos interesses dos agentes produtivos, interessados apenas na qualificação operacional da mão de obra. E para que seus objetivos sejam atin-

gidos com segurança, optaram em direcionar a formação para cursos e instituições privadas com currículos adstritos aos interesses corporativos.

Mesmo não alterando a LDB, a proposta original do Pronatec tende a abrir uma nova disputa conceitual sobre os horizontes da formação técnica-profissional de nível médio, o que é bastante temerário para a qualidade dessa modalidade de ensino.

E, para se evitar esse retrocesso conceitual – conquistado a partir da interação da educação profissional com os objetivos da formação pedagógica –, caberia ao próprio governo, agora em parceria com o Senado, estabelecer parâmetros e outros mecanismos de prazos para a oferta da qualificação requerida pelo empresariado (de cunho emergencial), de modo a evitar que se confundam os objetivos da formação escolar técnica e tecnológica, recentemente construídos com os(as) trabalhadores(as) e as instituições formadoras.

Por óbvio, a qualificação profissional (mesmo operacional), no afã da atualização, da inserção e da promoção do trabalhador no mundo do trabalho acaba por atraí-lo para essa modalidade. Mas trata-se de um benefício passageiro, sem raízes e com oportunidades restritas.

Diante dessas perspectivas, não convém ampliá-la para além do que é necessário, para atender, pontualmente, a demanda reprimida e necessária à manutenção do atual processo de crescimento econômico do país.

Em outra ação de governo, o Executivo deveria propor – no bojo do PNE – ações mais bem definidas – como as que se mostram no Pronatec – a fim de promover a educação profissional sob os desígnios do art.

205 da Constituição, quais sejam: visando ao pleno desenvol-

vimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conferindo maior robustez ao processo de desenvolvimento inclusivo e sustentável do Brasil.

6. Condiciona o trabalhador, assistido por seguro-desemprego, a vínculo empregatício sem direito de escolha.

Além de propor formas de financiamento público para a educação profissional e tecnológica, o Pronatec também altera as legislações do programa do seguro-desemprego e da seguridade social. E, reforçando a proposta do Executivo, o PL nº 1.343/2011 – recepcionado em votação na Câmara – condiciona a liberação das parcelas do seguro-desemprego à comprovação de frequência a cursos de qualificação profissional.

Já o dispositivo que prevê o cancelamento de assistência ao trabalhador desempregado em razão de recusa, por parte deste, de outro emprego condizente com sua qualificação e remuneração anterior (art. 14 do PL nº 1.209/2011) tolhe o direito do trabalhador em avaliar as condições que envolvem a sua relação de emprego, o que é arbitrário e altamente questionável na seara trabalhista.

Em suma: além das questões conceituais, também pairam muitas incertezas do ponto de vista jurídico na proposta do Pronatec. Esperamos que o Senado, ao contrário do que fez a Câmara dos Deputados, promova um amplo debate com os setores envolvidos nesta importante política pública, a fim de melhorar o projeto.

Brasília, 1º de setembro de 2011.

Diretoria Executiva da CNTE

Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014 | 19

CAPA

EDUCAÇÃO INTEGRAL Brasil começa a investir na ampliação da jornada escolar na rede pública

20 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014

A

lista de espera era grande, sem previsão de quando o próximo aluno seria chamado. Mesmo assim, a contadora, Wanessa Stephan Arantes, 33 anos, não desistiu, e depois de muita persistência conseguiu uma vaga para o filho de sete anos na Escola Municipal Prof.ª Iracema Maria Vicente, no bairro Rita Vieira, em Campo Grande/MS. Wyllen Ludvig Stephan Arantes Santos estava matriculado em outra unidade da Rede Municipal de Ensino (REME), mas só ficava na escola um período do dia. No outro, os pais precisavam se desdobrar para atender o menino. Matriculado na Escola Iracema, o problema foi resolvido. O aluno entra na escola às 7h30 e sai às 16h, e os pais conseguem se organizar nos horários de trabalho.

O drama de Wanessa é o mesmo enfrentado por milhares de mães e pais contemporâneos que se dividem entre educar os filhos e promover o sustento do lar.

Para quem dispõe de recursos, a alternativa é pagar uma escola particular que atenda o aluno em jornada ampliada. Já para quem ganha pouco – realidade da maior parte da população brasileira –, a solução é contar com a oferta educacional do poder público, que, aos poucos, vem implantando projetos que visam a permanência maior do aluno no ambiente escolar.

“Acho que os governos deveriam investir mais em escolas como essa, pois recursos têm nos cofres públicos. Todo mundo paga impostos, é só administrar. Se o poder público quiser, ele faz; não faz porque não tem planejamento,” diz Wanessa.

Entretanto, a proposta de

Educação Integral vai muito além de um local para os filhos ficarem enquanto os pais trabalham. É preciso que a escola proporcione um ambiente saudável, capaz de integrar desenvolvimento intelectual e psicossocial.

Para a educadora Laura Monte Serrat Barbosa, especialista em Psicologia Escolar e da Aprendizagem e mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), o conceito de Educação Integral tem várias interpretações. Segundo ela, a definição mais apropriada é a que “concebe o sujeito como um ser inteiro, constituído por várias dimensões que precisam ser consideradas em seu processo de vir a ser: dimensão cognitiva, social, afetiva e biológica. E, ainda, o funcionamento que decorre da articulação dessas dimensões,” explica.

No Brasil, a proposta de Educação Integral não é nova. Educadores como Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire já defendiam a ideia há mais de 50 anos. Atualmente, o debate voltou à tona, motivando a criação de políticas específicas para implantação de escolas de tempo integral na rede pública de ensino.

A proposta também é uma alternativa para reduzir os índices de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, afastando essa população das ruas, das drogas e da criminalidade.

Países como Finlândia, Coreia do Sul, Irlanda e Chile são modelos em educação. Os estudantes passam o dia todo na escola, em média, nove horas.

Nas escolas brasileiras, a maioria dos alunos não fica mais que cinco horas em sala de aula.

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O PRIMEIRO PASSO: PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO Criado por meio da Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto nº 7.083/10, o Programa Mais Educação do governo federal tem como proposta a indução da agenda de Educação Integral nas redes estaduais e municipais de ensino, ampliando a jornada escolar para o mínimo de 7 horas diárias, com oferta de atividades no contraturno escolar, nos campos de: Acompanhamento Escolar, Educação Ambiental, Esporte e Lazer, Direitos

Humanos em Educação, Cultura e Artes, Cultura Digital, Promoção da Saúde, Comunicação e Uso de Mídias, Investigação no Campo das Ciências da Natureza, e Educação Econômica.

O Mais Educação, que começou a funcionar efetivamente no ano de 2008, iniciou suas atividades com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios dos 26 estados e no Distrito Federal, atendendo 386 mil estudantes. Em 2013, o programa conseguiu chegar a 4.894 mu-

“Acho que os governos deveriam investir mais em escolas como essa, pois recursos têm nos cofres públicos. Todo mundo paga imposto, é só administrar.

Se o poder público quiser, ele faz, não faz porque não tem planejamento” Wanessa Stephan Arantes, contadora, mãe do aluno Wyllen

Wyllen Ludvig Stephan Arantes Santos, 7 anos, passa o dia em uma das Escolas de Tempo Integral (ETI) de Campo Grande. O projeto teve início no ano de 2009 e já beneficiou milhares de alunos da Rede Municipal de Ensino. Na escola, Wyllen e os demais colegas praticam judô e uma série de outras atividades complementares que contribuem com o desenvolvimento da criança.

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nicípios brasileiros, atendendo aproximadamente 6 milhões de estudantes.

O Mais Educação iniciou suas atividades priorizando as escolas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e que estavam localizadas em regiões de vulnerabilidade social. Além disso, os alunos beneficiados eram de famílias que recebem o Bolsa Família.

Entretanto, este ano, o Ministério da Educação (MEC) abriu a inscrição para todas as escolas da rede pública.

Mesmo com todo o empenho do governo federal, o grande problema do Mais Educação tem sido a infraestrutura das escolas públicas. Muitas não dispõem de espaços físicos adequados para desenvolver a proposta pedagógica. Por conta disso, as escolas deixam de aderir ao programa, ou quando aderem, não conseguem desenvolvê-lo de maneira efetiva.

A diretora do Ensino Integral do MEC, Jaqueline Moll, disse em entrevista à TV NBR, em agosto de 2013, que o Mais Educação é o primeiro passo para que o Brasil possa garantir um ensino integral. “Estamos caminhando pouco a pouco para a formação dessa nova escola, com a permanência maior do aluno no ambiente escolar. Estamos décadas atrasados no que diz respeito à infraestrutura. Temos muitas crianças estudando em locais que não foram construídos para serem escolas.

Esse é um problema que o Ministério vem buscando resolver junto aos estados e municípios.

Nós entendemos que a mudança na infraestrutura escolar é fundamental, mas também, é determinante mudanças na concepção do processo educativo.

A escola integral não se resume na ampliação do turno escolar. É preciso que haja atividades que façam sentido e que este-

jam de acordo com o século XXI. Estamos num processo de reinvenção do espaço escolar e de tornar a escola mais atrativa. É preciso garantir acesso, permanência e atividade significativa.

Ainda temos um longo caminho a percorrer,” ressalta.

Realidade regional Em Mato Grosso do Sul, segundo dados da Secretaria Estadual de Educação (SED), das 362 escolas da Rede Estadual, 33 aderiram ao programa em 17 municípios.

Na capital, Campo Grande, das 94 escolas municipais, 27 oferecem a programação do Mais Educação no contraturno escolar. Segundo a coordenadora do Mais Educação no município, Jaqueline Pereira, a SEMED realiza um trabalho intensivo com a direção das escolas para incentivar à adesão ao programa. “Muitas vezes, o diretor ou a diretora não estão muito bem informados sobre os aspectos do programa. Nós estamos visitando todas as escolas, orientando a coordenação pedagógica sobre todos os passos necessários para incorporar o Mais Educação na jornada escolar”, explica.

Os recursos do programa são encaminhados diretamente para as escolas, sem precisar passar pelas secretarias estaduais e municipais de Educação. Dessa forma, a direção pedagógica tem autonomia e pode se organizar da melhor maneira para atender os estudantes.

Ainda de acordo com a coordenadora Jaqueline Pereira da SEMED, o MEC libera os recursos para a escola, e o município entra com a contrapartida de mão de obra e infraestrutura.

Os monitores que atendem os alunos no contraturno são estagiários das diversas áreas da educação.

“O termo Educação Integral pode ter várias interpretações, a que mais me agrada é aquela que concebe o sujeito como um ser inteiro, constituído por várias dimensões que precisam ser consideradas em seu processo de vir a ser: dimensão cognitiva, social, afetiva e biológica. E, ainda, o funcionamento que decorre da articulação dessas dimensões” Laura Monte Serrat Barbosa, especialista em Psicologia Escolar e da Aprendizagem e mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)

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Ressignificando o conceito de escola pública Uma experiência que vem dando certo na capital sul-mato-grossense.

“Temos um diferencial no que diz respeito à qualidade da aprendizagem da criança. Nós nos preocupamos e trabalhamos para que a criança desenvolva um pensamento crítico e participativo” Tânia Versagi, diretora da Escola Prof.ª Iracema Maria Vicente

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Se de uma forma geral, o Brasil ainda engatinha para a consolidação de uma escola pública em tempo integral, há que se enaltecer iniciativas que estão dando certo e vêm beneficiando estudantes e suas comunidades.

Em Campo Grande/MS, duas Escolas de Tempo Integral (ETIs) atendem mais de mil alunos da rede municipal de ensino. O projeto completou recentemente, cinco anos de funcionamento e já colhe os louros da educação integral e integrada.

Um das escolas fica no bairro Rita Vieira, é a Escola Prof.ª Iracema Maria Vicente, onde estuda o pequeno Wyllen, personagem do início da nossa reportagem.

A outra, Escola Municipal Prof.ª Ana Lúcia de Oliveira Batista, está localizada no bairro Jardim Paulo Coelho. As duas escolas são fruto de uma iniciativa ousada da SEMED, que, a partir de dados socioeconômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da própria Secretaria, levantados no ano de 2005, identificou nessas duas regiões da cidade, um elevado índice de vulnerabilidade social e, com isso, decidiu elaborar um projeto que atendesse as necessidades educacionais e sociais daquela população. O resultado foi a implantação das ETIs que começaram a ser construídas no ano de 2008 e abriram as portas no ano seguinte, em 2009.

“O primeiro passo para a implantação do projeto foi a capacitação dos profissionais. Nós queríamos um profissional com perfil diferenciado, pois uma das

propostas pedagógicas das ETIs era o processo de alfabetização utilizando as ferramentas tecnológicas. Então, pensamos na formação do corpo docente nessa perspectiva”, conta a superintendente de Gestão de Políticas Educacionais da SEMED, Sandra Rose Rodrigues Cruz, que participou de todo o processo de elaboração do projeto.

Paralelamente à formação dos professores, as escolas eram erguidas. Toda a infraestrutura foi pedagogicamente projetada, com salas e ambientes onde podem acontecer atividades simultâneas. Todos os espaços são de aprendizagem, possibilitando um fazer pedagógico diferente, em ambientes de investigação, experiências, reflexão, interação, descobertas de novas ideias, invenção de novas práticas e diversas formas de conhecer, ler e compreender o mundo. Ademais, as ETIs dispõem de ambientes virtuais, da alfabetização até o 5º ano do ensino fundamental.

PNE APROVADO Aprovado pelo Congresso Nacional no primeiro semestre de 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece 20 metas que deverão ser cumpridas nos próximos 10 anos.

Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Segundo o plano, o investimento em educação crescerá paulatinamente até 2024, atingindo o equivalente a 10% do PIB ao ano – quase o dobro do praticado atualmente (5,3%). Em 2019, no quinto ano de vigência do plano, o valor já deve estar em 7%.

Participação da comunidade Durante as obras de construção das ETIs, os portões estavam sempre abertos para as comunidades do entorno. “Todos, pais e mães, queriam uma vaga para seus filhos. Foi preciso estabelecer critérios para o atendimento da clientela. Para isso, fizemos uma pré-matrícula. O grupo da escola ia até as residências para se certificar de que aquele aluno pertencia à comunidade local. Era preciso morar até 2 mil metros de distância da escola”, conta a coordenadora do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano da SEMED, Evanir Bordim Sandim.

Atualmente, os portões continuam abertos, os pais e os familiares dos alunos têm acesso livre às escolas. “Houve grandes mudanças nessas comunidades.

Eram regiões carentes, com inúmeros problemas sociais,” com-

pleta a coordenadora Evanir.

O relacionamento entre escolas e comunidades é tão positivo que a presença dos pais é massiva, cerca de 400 pais marcam presença nas reuniões escolares. Além disso, as comunidades participam de todas as atividades promovidas pelas escolas, como festas juninas, competições esportivas e confraternizações.

“A população local cuida da escola, nunca tivemos um muro pichado, não houve depredação nestes cinco anos”, conta a diretora da Escola Iracema, Tânia Versagi. Segundo ela, as ETIs foram pensadas para atender a comunidade, o bairro, as mães e os pais que trabalham. Mas a prática pedagógica não se resume ao cuidar. “Temos um diferencial no que diz respeito à qualidade da aprendizagem da criança. Nós nos preocupamos e trabalhamos para que a criança desenvolva um pensamento crítico e participativo.”

“O primeiro passo para a implantação do projeto foi a capacitação dos profissionais.

Nós queríamos um profissional com perfil diferenciado, pois uma das propostas pedagógicas das ETIs era o processo de alfabetização utilizando as ferramentas tecnológicas” Sandra Rose Rodrigues Cruz, superintendente de Gestão de Políticas Educacionais da SEMED

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Metodologia e dinâmica das ETIs A rotina do menino Samuel Scariot da Silva, seis anos, é puxada. Todos os dias, de mãos dadas com a mãe, o pequeno atravessa as instalações da Escola Iracema até o saguão principal, onde centenas de outras crianças aguardam para o início das atividades, às 7h30. É o começo de uma jornada escolar extensa, que só termina às 16h.

Primeiro o café da manhã e depois as aulas, que são interdisciplinares. Onde se aprende Língua Portuguesa também se aprende História, Geografia, Matemática e outras disciplinas do currículo escolar. Essa interação só é possível graças à Metodologia da Problematização, que incita o aluno a observar a realidade de modo crítico, possibilitando que ele relacione seu dia a dia com a temática que está estudando em sala de aula.

“Por exemplo, quando acontece uma enchente no bairro, os alunos fazem o levantamento para saber quais as causas que contribuíram para a enchente, vão às ruas, tiram fotos, querem saber para onde vai a água da chuva e tudo mais. Propõem ações e medidas que visam a resolução do problema. Assim, 26 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014

eles começam a entender como as coisas acontecem. Se tornam cidadãos plenos”, explica a pedagoga técnica da Coordenadoria do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano (COEF), da SEMED, Rosângela Estrada.

A coordenadora do 4º e do 5 º ano da Escola Iracema, Crys Michele Oliveira Dutra, diz que, no início, os professores encontraram dificuldades para aplicar a Metodologia da Problematização, pois os alunos eram de escolas regulares da comunidade. “Hoje, nós já começamos a colher os frutos, pois temos crianças que chegaram aqui na pré-escola e já estão no 5º ano.

Podemos perceber o desenvolvimento delas no que diz respeito à oralidade, ao desenvolvimento social, à criticidade, são crianças participativas e questionadoras. Isso foi construído ao longo dos anos. Nosso índice no IDEB só vem aumentando.”

No IDEB de 2011, a Escola Iracema ficou com nota 6,3, enquanto a média nacional era 5,3.

Em 2009, a nota da escola foi 5,1.

A carga horária das ETIs é a mesma das escolas regulares no que diz respeito ao núcleo comum, que são as disciplinas de Matemática, Língua Portuguesa, História, etc. O que é inovador na proposta pedagógica é a di-

nâmica na qual as aulas acontecem. O aluno pode ter duas aulas de Geografia e depois aula de Teatro, Música, Atletismo, Futebol e outras Atividades Curriculares Complementares (ACC).

O planejamento das aulas acontece uma vez por semana ou mais. Os docentes se reúnem para trocar experiências, ideias e planejar os conteúdos. Os professores são exclusivos das ETIs, não lecionam em outros locais e, anualmente, passam por formação e capacitação para garantir a qualidade da aprendizagem.

O professor de Artes Visuais, Júlio César dos Santos, mostra-se bem satisfeito com o projeto pedagógico que ajuda a desenvolver. “É uma oportunidade que os professores têm de realizar um planejamento articulado, com a participação de todos.

Outro fator é o espaço físico que nós temos para trabalhar, com laboratórios de Artes, Ciências e outros. Nós saímos do curricular, do tradicional e conseguimos trabalhar um pouco mais o lúdico. Nesse momento, estou trabalhando aeromodelismo com meus alunos. Nós fazemos os aviões e ao mesmo tempo aprendemos Artes, Física e Matemática.

A mãe do Samuel, Elecir Angela Scariot, não tem do que reclamar da escola e lamenta o fato de não haver mais vagas para outras crianças. “O Samuel está se desenvolvendo bem.

A escola é ótima. Sem dúvida, deveria ter mais escolas assim.

Falta muita vaga. Acho que o problema não é recursos para construir mais escola, o que falta é vontade de fazer. A educação deve estar em primeiro lugar.”

Segundo a direção da Escola Iracema, o número de alunos na lista de espera por vagas é suficiente para montar outra escola.

Só para a pré-escola, a lista é de 60 alunos.

Samuel está sendo alfabetizado com base na Metodologia da Problematização, que incita o aluno a observar a realidade de modo crítico, possibilitando que ele relacione seu dia a dia com a temática que está estudando em sala de aula.

“O Samuel está se desenvolvendo bem.

A escola é ótima. Sem dúvida, deveria ter mais escolas assim.

Falta muita vaga.

Acho que o problema não é recursos para construir mais escola, o que falta é vontade de fazer. A educação deve estar em primeiro lugar” Elecir Angela Scariot, mãe do Samuel, de seis anos

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Escolas de Tempo Integral no IDEB *Os resultados marcados em verde referem-se ao IDEB que atingiu a meta.

Escola

2005

2007

E.M Profª Iracema Maria Vicente Escola

2009

5.1

2005

2007

E.M Profª Ana Lucia de Oliveira Batista

2009

5.5

2011

2007

2009

6.3

2011

2007

2009

5.8

2011

2013

2015

2017

2019

2021

5.3

5.6

5.9

6.1

6.4

6.6

2011

2013

2015

2017

2019

2021

5.8

6.0

6.3

6.5

6.7

6.9

Campo Grande no IBEB – Rede Pública 4ª série / 5º ano

“Hoje, nós já começamos a colher os frutos, pois temos crianças que chegaram aqui na pré-escola e já estão no 5º ano.

Podemos perceber o desenvolvimento delas no que diz respeito à oralidade, ao desenvolvimento social, à criticidade, são crianças participativas e questionadoras.

Isso foi construído ao longo dos anos.

Nosso índice no IDEB só vem aumentando”

Município

Campo Grande

28 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014

2007

2009

2011

2007

2009

2011

2013

2015

2017

2019

2021

4.0

4.9

5.1

5.6

4.1

4.4

4.8

5.1

5.4

5.7

5.9

6.2

2005

2007

2009

2011

2007

2009

2011

2013

2015

2017

2019

2021

3.5

4.2

4.4

4.4

3.5

3.6

3.9

4.3

4.7

5.0

5.2

5.5

8ª série / 9º ano Município

Campo Grande

Mato Grosso do Sul no IBED – Rede Pública 4ª série / 5º ano Estado

Mato Grosso do Sul

2005

2007

2009

2011

2007

2009

2011

2013

2015

2017

2019

2021

3.4

4.1

4.5

5.0

3.4

3.8

4.2

4.5

4.8

5.0

5.3

5.6

2005

2007

2009

2011

2007

2009

2011

2013

2015

2017

2019

2021

3.1

3.7

3.9

3.8

3.2

3.3

3.6

4.0

4.4

4.6

4.9

5.2

8ª série / 9º ano Município

Crys Michele Oliveira Dutra, coordenadora do 4º e do 5 º ano da Escola Iracema

2005

Mato Grosso do Sul

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DOS LOUROS ÀS DIFICULDADES Alunos críticos e participativos, bons índices no IDEB, infraestrutura escolar planejada e adequada, mas nem tudo é glória no projeto das ETIs. A grande preocupação da SEMED hoje é encaminhar esses alunos para escolas que estejam preparadas para recebê-los, uma vez que as ETIs ofertam o ensino até o 5º ano do Ensino Fundamental.

A diretoria das ETIs tem orientado os pais para que matriculem esses alunos em escolas que desenvolvam o Programa Mais Educação, com o objetivo de diminuir o impacto do aluno em seu processo de aprendizagem. Além disso, a SEMED tem investido na formação continuada dos professores que vão receber esse público e está se organizando para ampliar a oferta de escolas de educação integral, considerando as regiões mais críticas do município e a faixa etária do público-alvo.

A superintendente de Gestão de Políticas Educacionais da

30 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014

SEMED, Sandra Rose, explica que o investimento financeiro para a construção de mais escolas de tempo integral é muito grande, e os recursos são apenas municipais. Além disso, as duas escolas funcionam como projeto-piloto.

“Nós precisávamos saber como seria a funcionalidade delas e estávamos mobilizados para sustentar e manter esse projeto, implementando ações que agregassem valor ao trabalho que já vinha sendo realizado.

Também passamos por um período de aprendizagem.”

Outro fator que, para a superintendente, comprometeu a ampliação do projeto foi a mudança política no município ocorrida nas últimas eleições.

“A questão política não pode ser maior do que o investimento no cidadão. Temos que manter, ampliar e melhorar os projetos educacionais que já deram certo. É um compromisso com a educação pública e com a população.

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ARTIGO

EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BRASIL Uma reivindicação histórica e uma experiência recente

P

ara falar sobre Educação Integral e escola de tempo integral, é necessário um olhar sobre a história da educação no Brasil, marcada ainda hoje pela colonização portuguesa. O professor João Monlevade, em seu livro Educação Pública no Brasil: Contos e Descontos, faz uma retrospectiva histórica da trajetória da educação brasileira, de onde trago os conteúdos e informações para este primeiro momento.

No Brasil, a história da educação oficial começa com a chegada dos colonizadores portugueses em solo brasileiro, visto que nossa história não considera o período anterior, ou seja, quando o território era habitado pelos índios. Para ser mais didática e fundamentada nos escritos de João Monlevade, sintetizo essa história em cinco períodos: Período: 1500 a 1550 – 50 anos sem educação mais sistemática/pública.

Período: 1551 a 1758 – Existem escolas públicas no Brasil desde 1551, quando começou a funcionar na Bahia o Colégio dos Meninos de Jesus, escola gratuita confiada pelo rei de Portugal aos religiosos jesuítas.

Até 1758, quando foram expulsos de Portugal e de suas colônias, os jesuítas viviam de uma provisão real (a redízima), mas os colégios só puderam se manter por meio da renda de suas fazendas, especialmente do trabalho de escravos e da venda do gado.

“Acreditamos que a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Se a nossa opção é progressiva, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação, não temos outro caminho se não viver a nossa opção. Encarná-la, diminuindo, assim, a distância entre o que dizemos e o que fazemos” Paulo Freire

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Período: 1759 a 1834 – Em 1772, iniciaram-se as aulas régias, oferecidas a crianças e adolescentes. Eram financiadas pelo “subsídio literário”, um tributo derivado da venda de carne nos açougues e de cachaça nos alambiques. Nesse período, nem 5% da população escolari-

zável era atendida.

Período: 1934 a 1983 – A partir de 1930, acelerou-se o processo de urbanização, puxado pelas indústrias, e os recursos públicos escasseavam, premidos por várias novas demandas: saneamento, rodovias, fontes de energia. Mesmo com a entrada em cena das escolas municipais, financiadas por seus tributos, era necessária uma política permanente de financiamento. A partir de 1934, sucessivas constituições impuseram percentuais de vinculação de impostos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Os governos autoritários revogavam essas vinculações (1937 e 1967), forçando o crescimento da oferta complementar de ensino privado.

Período: 1988 a 2013 – O ensino público e gratuito, financiado por impostos vinculados, acabou prevalecendo, primeiro por meio da Emenda João Calmon (1983) e, depois, na Constituição Federal de 1988, que determinou um percentual mínimo de impostos para o financiamento da educação, 18% para a União e 25% para estados e municípios.

Estes últimos 25 anos foram muito produtivos e de significativos avanços para a educação brasileira, com a aprovação de várias leis importantes: • 1996 – Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

• 1996 – FUNDEF, recurso específico para o Ensino Fundamental.

• 2001/2010 – Plano Nacional de Educação.

• 2007 – FUNDEB, recurso específico para a Educação Básica.

• 2008 – Piso Salarial Profissional Nacional.

Entretanto, o Brasil vive pro-

blemas educacionais bastante complexos, tais como: • Baixa remuneração dos(as) profissionais da educação pública, especialmente da educação básica.

• Carência de sistemas eficientes de formação inicial e continuada dos(as) profissionais da educação.

• Currículo pouco interessante para os(as) estudantes.

• Baixa participação dos pais na vida escolar dos filhos e nos assuntos da escola.

• Excesso de burocracia e autoritarismo na gestão escolar.

• Investimentos públicos insuficientes para atender com qualidade as necessidades educacionais.

• Baixa permanência dos(as) estudantes nas escolas (média de 4 horas diárias).

• Professores(as) lecionando sem formação específica para a área de atuação.

• Falta de integração entre os níveis de ensino (infantil, fundamental e médio).

• Altas taxas de abandono, repetência e fracasso escolar.

• Carência de infraestrutura e materiais adequados nas escolas.

• Falta de políticas mais efetivas para o atendimento à população e específicas para as comunidades do campo, indígenas, quilombolas, entre outras.

A esses, somam-se outros problemas: • Na Educação Infantil, o atendimento nos Centros de Educação Infantis (Ceinfs) em 2010 era de apenas 23,6% e na Pré-Escola, de 80,1%.

• No Ensino Fundamental, em 2012, as matrículas chegaram a 97% dos estudantes. As matrículas estão praticamente universalizadas, embora com altas taxas de crianças não alfabetizadas aos 8 anos de idade, índiRevista ATUAÇÃO | Agosto 2014 | 33

ces que variam de 4,9% no estado do Paraná a 35% em Alagoas.

• No Ensino Médio, a situação é mais grave ainda. No ano de 2011, apenas 51,6% dos estudantes com idade de 15 a 17 anos estavam matriculados, 31,1% estavam matriculados fora da idade e 2,2% eram alunos analfabetos.

• No Brasil, a escolaridade média é de 7,5 anos.

• O analfabetismo atinge 14 milhões de pessoas.

• 49,3% dos adultos até 25 anos não possuem o ensino fundamental completo, e apenas 11% têm o ensino superior completo.

A diversidade de público da educação no Brasil é imensa. O país enfrenta problemas muito sérios em relação ao atendimento a públicos que muitas vezes são quase invisíveis. O Brasil deixa a desejar nas áreas de atendimento às pessoas com deficiência; educação do e no campo; educação escolar indígena x educação para índios; educação quilombola; educação para jovens em situação de rua; educação para jovens em privação de liberdade, entre outras.

Com relação à formação dos professores, dados do INEP/2007 apontam que 74% dos cursos de formação eram feitos no setor privado, presencial, em turno noturno, em instituições não universitárias, formação inicial a distância e em cursos de duração reduzida. Já com relação aos Funcionários Administrativos da Educação, a maioria dos estados e das prefeituras não investe no Profuncionário como formação adequada e necessária e não realiza concursos específicos para a educação.

No que diz respeito à valorização dos Profissionais da Educação, apesar de estar garantido em lei, o Piso Salarial ainda não é pago. Dados da CNTE, de 34 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014

março/2013, mostram que apenas 12 das 27 unidades da Federação pagam o Piso Salarial.

Como se esses problemas não bastassem, ainda existem aqueles relacionados às condições de saúde e trabalho dos profissionais da educação, como mostra a Pesquisa da Fundação Educacional/UFMG/2010, que apontou: • 28% dos profissionais da educação se afastaram do trabalho com licenças médicas (coluna, cordas vocais, alergias) no último ano da pesquisa. Destes, 14% por depressão e 13% por estresse.

• 12% foram readaptados para outras funções na escola.

• 39% consideram os ruídos da sala/escola muito altos.

• 53% consideram a ventilação nas salas regular ou ruim.

• 51% consideram os banheiros dos trabalhadores ruins.

• 65% consideram os espaços de convivência comuns ruins.

• 25% tiveram redução salarial por afastamentos em função da doença.

• 44% fazem trabalho doméstico no tempo livre.

• 71% levam trabalho da escola para casa.

Nos últimos anos, o Brasil tem dado um salto de qualidade na educação O governo Lula marcou o início de uma mudança importante na maneira de tratar a educação no Brasil, ampliando e democratizando o acesso à educação em todos os níveis, uma preocupação que vem se consolidando com o governo da presidente Dilma Rousseff. A educação deixou de ser segmentada artificialmente, de acordo com a conveniência administrativa ou fiscal, e passou a ser vista como uma unidade, da creche à pós-graduação.

Entretanto, mesmo com tan-

tos avanços, há um consenso de que a escola atual não está cumprindo satisfatoriamente a função de formar as futuras gerações nas capacidades que irão requerer o desenvolvimento do cidadão em uma sociedade de rápidas mudanças.

Diante disso, na busca de soluções e alternativas, um amplo processo de reflexão/ação está em curso por parte do governo federal, articulando-se com todos os setores e segmentos sociais voltados à educação, na discussão e na elaboração de projetos, programas e políticas que superem essas deficiências.

Uma dessas ações é o “Programa Mais Educação”, que se constitui como estratégia do Ministério da Educação para ampliar a jornada escolar e organizar o currículo na perspectiva da Educação Integral.

As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao Programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos seguintes eixos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

Além disso, o Programa objetiva a ampliação da jornada escolar, com um mínimo de 7 horas diárias na escola dentro de uma concepção de Educação Integral, em que o currículo e o projeto político-pedagógico apresentem uma visão capaz de levar a escola ao atendimento das necessidades formativas dos(as) estudantes, contemplando as dimensões afetiva, ética, estética, social, cultural, política e cognitiva, buscando formar o ser humano em sua in-

tegralidade e para a autonomia crítica.

Posições e contribuições do movimento sindical da educação Educação Integral A concepção da Educação Integral é uma luta histórica da CNTE e da CUT, tendo como referência desde Marx, que defendia uma educação “omnilateral” – ou seja, que contemple todas as dimensões da pessoa humana –, ao mestre Paulo Freire, com a defesa de uma educação popular e transformadora.

A CNTE e a CUT entendem que o processo educacional, para ser integral, precisa de mais tempo. Portanto, escola de tempo integral e concepção de educação integral devem caminhar juntas porque são processos que se complementam.

Dentro da concepção de Educação Integral, CNTE e CUT defendem: • uma educação que vá para além dos muros e dos espaços escolares, que envolva a família, a comunidade e a cidade; • educação como ato político, que precisa, portanto, superar e ir além da neutralidade política; • uma educação que supere a ideia de que os conteúdos e os conhecimentos que se ensinam na escola são os únicos e os mais importantes; • que educação não é e não acontece apenas na relação professor-aluno; • que educação acontece ao longo da vida, no mundo e com o mundo; • uma educação que busque a unidade e a superação da fragmentação entre níveis, etapas e modalidades; • uma educação que envolva o prazer de aprender e de ensinar;

• que a educação seja instrumento de reflexão crítica e de libertação; • que a educação seja processual, permanente, planejada e sistematizada; • uma educação que combata todas as formas de preconceitos e discriminações; • uma educação que considere as dimensões política, cultural e técnica da formação humana; • uma educação que leve em conta a integralidade do ser humano; • que Educação Integral exige “educador integral” e uma “escola integral”, além de articulações locais, setoriais, políticas, sociais, culturais, ambientais, econômicas; • que Educação Integral requer profissionais competentes, valorizados e capazes de promover mudanças e articular todo o conhecimento do patrimônio cultural, histórico, psicológico, ético, estético, comportamental, afetivo, criativo, artístico, de sustentabilidade, político, tecnológico e profissional.

Para se ter uma Educação Integral e Escolas de Tempo Integral, a CNTE e a CUT entendem ainda que, para avançarmos, é fundamental a valorização dos Profissionais da Educação, com o ingresso por meio de concurso público; formação inicial e continuada; Piso Salarial Profissional Nacional; jornada de trabalho com 1/3 de horas para planejamento e planos de cargos e carreira unificados com professores e funcionários da educação.

Educação Integral e Escolas de Tempo Integral podem significar a grande mudança que a educação brasileira, dos tempos atuais, necessita, contribuindo para a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a supera-

ção das desigualdades educacionais/regionais; a melhoria da qualidade do ensino; a gestão democrática da educação; a articulação entre educação e trabalho; a promoção humanística, científica e tecnológica do país; a valorização dos Profissionais da Educação; a educação com inclusão de toda a diversidade e o aumento do financiamento, com a aplicação de 10% do PIB do país em educação.

Como diz o nosso ex-presidente da CNTE, Carlos Abicalil: Estamos construindo atitudes que conformam um Projeto de educação capaz de: co-mover pessoas; re-mover entraves; de-mover resistências; pro-mover ações; Afirmando a diversidade como valor, o direito e a igualdade como princípio e a unidade como fio condutor.

Sueli Veiga Melo suelivmelo@uol.com.br Telefone: 55 067 9961 2771 Referências AVALIAÇÃO da Educação Básica.

Revista Semestral da Escola de Formação da CNTE, Volume 7, Número 12, 2013.

ENSINO Médio e Educação Profissional. Revista Semestral da Escola de Formação da CNTE, Volume 5, Número 8, 2011.

POLÍTICAS e Gestão da Educação Básica: Concepções da CNTE. 2. ed. revista e ampliada. Brasília: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Escola de Formação, 2013.

MONLEVADE, João. Educação Pública no Brasil: Contos e Descontos. Ceilândia, Idéa, 2001.

Reformulação do Ensino Médio. Documento Orientador para os Seminários Estaduais, 2013.

www.todospelaeducacao.org.br www.cnte.org.br www.cut.org.br Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014 | 35

LITERATURA

Academia de Letras valoriza a poesia e transforma autoestima de alunos

O

s escritores Pablo Neruda, João Pessoa e Machado de Assis têm estilos literários diferentes, mas dividem em comum a admiração dos adolescentes da Escola Estadual Waldemar Barros da Silva, localizada no bairro Moreninhas II, em Campo Grande/ MS. Mestres ou ídolos dos estudantes, os literatos se tornaram inspiração para os jovens após a implantação do projeto Academia WBS de Letras, idealizado pela professora de literatura Aline Calixto.

Criado em 2012, o projeto tem como proposta o estudo dos diversos estilos e escritores, em 36 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014

especial, os poetas. Além disso, estimula a escrita dos alunos. Ao longo do ano, os estudantes são convidados a conhecer e experimentar a subjetividade presente nos textos literários e colocar no papel a sua visão sobre os temas.

A iniciativa da professora de literatura resultou na publicação de dois livros de poesias redigidos pelos participantes durante o desenvolvimento do projeto.

“O primeiro livro foi feito por 14 alunos. Eu fiz uma seleção das produções em que avaliei os alunos pela linguagem e critérios utilizados. Os alunos participavam do projeto no contraturno

das aulas do período matutino.

Já para a segunda edição, em 2013, cerca de 40 estudantes do ensino médio, de todos os turnos, tiveram os textos selecionados”, explica.

Surpreendendo todas as expectativas, o projeto conquistou os alunos logo na primeira edição. Um dos “fisgados” foi o estudante do 3º ano do Ensino Médio Maycon da Silva, 16 anos.

“Com a literatura, você é capaz de viver uma realidade, você se transporta para o lugar, para a situação descrita no livro. Isso desperta a imaginação, a inteligência e a magia. É inexplicável”, acredita Maycon.

Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014 | 37

“Gosto de Shakespeare, de como ele consegue transitar entre a comédia e a tragédia.

Queremos que fique mais perto da comédia para a apresentação na escola. As histórias dele são muito profundas, os personagens têm muita personalidade.

O que mais admiro é que as obras dele nunca ficam velhas.

A nossa principal preocupação é não estragar tudo.”

A estudante Suelen Cristina da Silva Ribas, 16 anos, concorda com o colega de turma. “Acho espetacular a ideia. Gosto muito de Manoel Bandeira e Pablo Neruda. Sempre escrevo sobre sentimentos, cotidianos, lágrimas. Escrevia no meu canto, agora vou mostrar um pouco”, diz.

A jovem não esconde a empolgação em ter uma poesia publicada. “Não participei das edições anteriores, mas sempre gostei de literatura, cinema e teatro. Os livros do projeto ficam bem legais, estou animada”, confessa.

Além de desenvolver a técnica, a publicação do livro da Academia trouxe benefícios para a autoestima e transformou o modo como os participantes observam o cotidiano e as relações pessoais. “Publicar causa um fascínio entre os alunos. Este ano, pretendo fazer um concurso para escolher a ilustração para a capa do livro. Nos anos anteriores, havia uma ilustradora, mas ela terminou os estudos na escola. Toda essa preparação envolve os alunos, trabalha a autoestima, vai além, aflora a visão humanística dos estudantes, as emoções; além da formação intelectual, interfere em outros aspectos, ensina pela sensação”, explica a professora.

A experiência na Academia de Letras deixou Maycon confuso na hora de escolher entre Arquitetura e Letras no vestibular. Elogiado pela professora, o estudante, que participou das duas edições do livro, afirma que o segredo é simples: leitura constante. “Gosto muito de ler e isso ajuda no vocabulário e na escrita”, aconselha.

Cinema x Literatura

Edner Gustavo Cardoso, 16 anos, estudante do 2º ano do Ensino Médio

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A relação de amor entre a literatura e o cinema é antiga. Fonte de inspiração para as produções

cinematográficas, os livros costumam ser adaptados para a telona, mas na Academia WBS de Letras o caminho foi inverso. Encantada pelo documentário brasileiro Elena, da diretora Petra Costa, a professora Aline Calixto decidiu exibir a produção em sala de aula e propor aos alunos que se inspirassem na película para produzir as poesias para a segunda edição do livro.

“Assistimos ao filme e nos inspiramos nele. O filme abordava a vida da Elena e da irmã dela como atriz, tudo o que ela fez, como enxergava a vida. Acabamos nos identificando com muitas coisas, o filme é bem subjetivo”, explica Maycon.

Na produção, Elena viaja para Nova York com o mesmo sonho da mãe: ser atriz de cinema. Deixa para trás uma infância passada na clandestinidade dos anos de ditadura militar e deixa Petra, a irmã de 7 anos. Duas décadas mais tarde, Petra também se torna atriz e embarca para Nova York em busca de Elena.

Aos poucos, os traços das duas irmãs se confundem na jornada.

Programa Jovem de Futuro O projeto da Academia WBS de Letras integra o Programa Ensino Médio Inovador/Jovem de Futuro (ProEMI/JF), resultado de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC), cinco secretarias estaduais de Educação e o Instituto Unibanco. O objetivo é atender cerca de 2.500 unidades de ensino e mais de 2 milhões de alunos até 2016.

Resultado da convergência entre a orientação estratégica do MEC para o Ensino Médio e o Projeto Jovem de Futuro, desenvolvido pelo Instituto Unibanco, o ProEMI/JF tem como objetivo central promover o redesenho curricular das escolas e fortalecer a gestão escolar, com

foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. As ações do programa buscam colaborar com o acesso, a permanência e a conclusão dos jovens na escola.

Em Mato Grosso do Sul, 196 escolas desenvolvem projetos educacionais em parceria com o Programa Jovem de Futuro. Ao todo, 102 mil alunos são atendidos, e a meta é que, em até dois anos, todas as 299 escolas do Ensino Médio tenham projetos em parceria com o programa.

Além de MS, recebem investimentos da ação os estados de Goiás, Ceará, Pará e Piauí.

Em 2011, as cem primeiras escolas atendidas pelo projeto foram escolhidas em um sorteio promovido pela Secretaria de Estado de Educação (SED).

A execução do Projeto Jovem de Futuro está orientada para o alcance de algumas metas fundamentais: reduzir em 40% os índices de evasão/abandono escolar dessa etapa da escolaridade; aumentar a média do Ensino Médio da escola em, no mínimo, 25 pontos; diminuir em 50% o percentual de alunos no padrão de desempenho “baixo” nas disciplinas avaliadas. Como consequência, o projeto tem ainda como meta a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das escolas envolvidas.

O investimento é feito pelo MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão financiador responsável pelos recursos direcionados para o ProEMI/JF. O repasse do recurso é realizado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos são destinados com a seguinte divisão: 70% para custeio (destina-se à contratação de serviços ou aquisição de materiais de consumo) e 30% para capital (destina-se à aquisição de material permanente).

SHAKESPEARE EM SALA DE AULA Adaptar uma obra de William Shakespeare é parada quase obrigatória para diretores e atores de teatro. Na Escola Estadual Waldemar Barros da Silva não foi diferente.

Depois de descobrir a subjetividade das poesias, os alunos do Ensino Médio se aventuraram nas peças teatrais do dramaturgo inglês. “Estamos adaptando duas peças teatrais de Shakespeare: Macbeth e Romeu e Julieta. Um grupo de alunos está escrevendo o roteiro. É preciso muita pesquisa para fazer o trabalho”, afirma a professora Aline Calixto.

Um dos roteiristas, o estudante do 2º ano do Ensino Médio Edner Gustavo Cardoso, 16 anos, confessa que a adaptação não está sendo uma tarefa fácil. “Gosto de Shakespeare, de como ele consegue transitar entre a comédia e a tragédia.

Queremos que fique mais perto da comédia para a apresentação na escola.

As histórias dele são muito profundas, os personagens têm muita personalidade.

O que mais admiro é que as obras dele nunca ficam velhas. A nossa principal preocupação é não estragar tudo”, brinca Edner.

“Publicar causa um fascínio entre os alunos. Este ano, pretendo fazer um concurso para escolher a ilustração para a capa da produção. Toda essa preparação envolve os alunos, trabalha a autoestima, vai além, aflora a visão humanística dos estudantes, as emoções; além da formação intelectual, interfere em outros aspectos, ensina pela sensação.”

Aline Calixto, professora e idealizadora do projeto Academia WBS de Letras Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014 | 39

MÚSICA

O som de aço da viola pantaneira Almir Sater define seu gênero musical como rock e diz que não tem pressa de gravar suas canções. Na região da Nhecolândia, o violeiro ajuda a manter uma escola que beneficia crianças e jovens do pantanal sul-mato-grossense

40 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014

Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014 | 41

N

o mês de março, a FETEMS realizou um grande evento no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, em comemoração aos seus 35 anos de história e luta sindical. Entre as atrações da festa, o cantor e compositor Almir Sater embalou uma multidão de fãs ao som inconfundível de sua viola.

Em entrevista à revista Atuação, Almir diz que a Educação é a única alternativa para melhorar o Brasil, e que a sociedade, o poder público e até mesmo a igreja são responsáveis por promover o ensino no país.

Almir divide sua vida entre os palcos e as paragens pantaneiras, não tem pressa de gravar suas composições e afirma não ter vocação para falar de si mesmo nas redes sociais.

Revista Atuação – Sobre a Escola Pantaneira, instalada em uma de suas propriedades, na região da Nhecolândia, como surgiu essa iniciativa de colaborar com a Educação? Como funciona a parceria com o poder público?

Almir – A iniciativa surgiu da cobrança da comunidade pantaneira. As pessoas diziam assim: Almir, você mudou para cá, para o Pantanal, você é uma pessoa que tem influência, conhece muita gente. Nossas crianças estão desassistidas, não temos escola aqui. Temos que mandar as crianças para estudar lá em Aquidauana, e as mães acabam indo também, as famílias ficam separadas. Isso causa muitos problemas, desunião. Será que você não consegue implantar uma escola aqui na região pantaneira? Eu fiquei com aquilo na cabeça, não podia montar a escola porque não sou do ramo.

Isso faz onze anos. Por felicidade, minha esposa é educadora.

Por fim, conhecemos um secre42 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014

tário de Aquidauana e propusemos que se criasse um posto avançado de uma escola municipal. Então, nós cedemos uma casa da fazenda. Adaptamos a casa para uma pequena escola e acabou dando certo. Um dos nossos primeiros alunos já se formou em Medicina Veterinária.

Fiz uma parceria “informal” com a Fundação Bradesco para que

“Quem sabe ler e escrever, sabe se expressar e interpretar bem. E o brasileiro não sabe fazer nada disso. É uma deficiência da nossa educação básica” os alunos que saíssem da nossa escola fossem matriculados lá. E para quem quer continuar, também temos um acordo com o Padre Marinoni, da Universidade Dom Bosco. Faço um show na universidade para cada aluno da nossa escola que tiver uma bolsa na universidade. No ano passado, quitei minha primeira dívida, fiz um show quando um dos nossos alunos se formou. Já consegui outras bolsas de estudo para várias crianças pantaneiras. São pessoas que não têm como pagar uma universidade, é caro. Acho que a igreja pode ajudar bastante. Não só a igreja, mas o poder público, o cidadão, a sociedade. O nosso grande desafio é investir em Educação cada vez mais. É isso que falta no Brasil, que é um país rico, maravilhoso. Percebi, ainda, que a escola aproximou muito a comunidade pantaneira. A vizinhança começou a se conhecer mais. Com a escola, surgiu até

uma associação de artesanatos.

Nós sempre desejamos que as crianças pudessem aprender a ler e a escrever. Quem sabe ler e escrever, sabe se expressar e interpretar bem. E o brasileiro não sabe fazer nada disso. É uma deficiência da nossa educação básica. A escola funciona em período integral, e os alunos ficam em regime de semi-internato. Chegam na segunda-feira e voltam na sexta. Prefiro esse sistema de escola que funciona no local, que atende a comunidade. Onde não funciona assim, os alunos têm que acordar muito cedo e viajar quilômetros até a escola. Acordam às 3 horas. É um horror! As crianças não dormem e não aprendem. Transportar crianças todos os dias por mais de 40 quilômetros é um crime. Isso não existe, está fora. É uma falta de criatividade!

“Meu estilo, para mim, é rock. Eu gosto de Pink Floyd, James Taylor... Mas também gosto de Tião Carreiro e Pardinho, que são dois violeiros roqueiros.

Você escuta o Tião Carreiro tocar viola e vai ver que é uma pegada roqueira. Roqueiro é postura”

Revista Atuação – Como avalia Mato Grosso do Sul no cenário cultural? Nós temos incentivos do poder público para propagar nossa cultura?

Almir – O poder público tem incentivado, mas ele não decide a cultura. Talento não se compra, não se vende, não se ensina.

Eu sinto que falta cultura de uma forma geral. Antigamente, nós tínhamos referência. As décadas de 50, 60 e 70 foram muito ricas musicalmente. Como foi no passado, com Beethoven, Bach...

Sempre tem épocas na história da humanidade, que pinta uma geração extremamente talentosa de músicos, e um acaba influenciando o outro. Nós estamos vivendo uma entressafra de talentos. Temos excelentes instrumentistas, a escola faz com que o cara toque muito bem e tal. Mas o criador, aquele que, do nada, faz uma música que emociona as pessoas, disso eu sinto falta hoje. Eu continuo ouvindo meus discos da décaRevista ATUAÇÃO | Agosto 2014 | 43

era meu vizinho.

Revista Atuação – Por que a preferência pela viola?

Almir Sater anima uma multidão no Parque das Nações Indígenas, no evento de aniversário dos 35 anos da FETEMS.

da de 70. Por outro lado, Mato Grosso do Sul é um celeiro de músicos, nós temos excelentes instrumentistas e compositores, como Gabriel, Marcelo Loureiro, Marcelus Anderson e outros.

Você não encontra um compositor como Geraldo Espíndola facilmente, com essa concepção universal de música que ele tem. O Geraldo Roca e o Paulo Simões também. Por que eles são diferentes? Porque eles participaram das décadas de 60 e 70. Têm essa influência que revolucionou a música.

“Meu disco é para registrar meu trabalho e minhas experiências musicais. Viver da venda de discos é para poucos!”

Revista Atuação – Dá para viver da música, da venda de CDs? Almir – Nunca deu para viver só da venda de discos ou CDs. Poucas pessoas conseguiram isso, como Roberto Carlos, Ma44 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014

ria Bethânia... Eu sempre vivi de show. Meu disco é para registrar meu trabalho e minhas experiências musicais. Viver da venda de discos é para poucos!

Revista Atuação – Você grava sempre?

Almir – Eu nunca tive pressa de gravar. Gravo um disco, passam cinco anos, eu gravo outro, e assim vai. Sou um pouco egoísta em termos de arte. Gravo disco para mim. Se eu gostar do disco, já valeu. Porque se eu gravar um disco para os outros, os outros não vão gostar e eu também não. Aí é um sofrimento. É igual casar por dinheiro, você pode até ser feliz um dia, mas o mais importante é o amor. E eu tenho amor pela música. A música me corresponde. Faço as minhas canções sem pressa, não me cobro. A música me sustenta, já me trouxe muitas alegrias.

Revista Atuação – Quando você tocou pela primeira vez?

Almir – Toquei pela primeira vez quando tinha 12 anos, na Rádio Cultura. Eu e um amigo meu, o Gil Ourives, ele cantava bem, tocava muito bem e afinava meu violão. Tocamos a música Do You Wanna Dance?. O Gil

Almir – A primeira vez que escutei esse instrumento foi num radinho que eu tinha. De madrugada, sintonizava as emissoras de São Paulo e escutava o som dos violeiros ponteando suas violas. Tinha um som muito diferente, um som de aço, um som roqueiro. Sempre gostei dessa coisa roqueira. Muitas músicas eram do Tião Carreiro.

Levei muito tempo para chegar na viola. Comprei um violão e vi que não era aquele som que eu queria. Depois comprei outro, até que vi dois violeiros mineiros tocando e cheguei à conclu-

“Eu nunca tive pressa de gravar.

Gravo um disco, passam cinco anos, eu gravo outro, e assim vai. Sou um pouco egoísta em termos de arte.

Gravo disco para mim. Se eu gostar do disco, já valeu” são de que o som que eu queria era o da viola.

Revista Atuação – E seu estilo?

Almir – Nunca defini meu estilo. Já definiram como folk rock.

Prefiro folk a sertanejo. Na verdade, prefiro ser roqueiro. Meu estilo, para mim, é rock. Eu gosto de Pink Floyd, James Taylor...

Mas também gosto de Tião Carreiro e Pardinho, que são dois

violeiros roqueiros. Você escuta o Tião Carreiro tocar viola e vai ver que é uma pegada roqueira.

Roqueiro é postura. Você pode tocar rock num violão de plástico, o importante é a energia, o som que sai.

Revista Atuação – Como divide a vida de músico com a vida de pecuarista?

Almir – Às vezes, não durmo, não como. Puxa, é uma correria. Eu sempre gostei dessa vida do mato. Mas nunca pensei em ser produtor rural. Acabei indo morar no Pantanal e senti que não dava para só ficar só fazendo música. Resolvi trabalhar e aprender sobre pecuária. Mas o que me sustenta mesmo é a música.

Revista Atuação – Por que você não está nas redes sociais?

Almir – Recebo muitas críticas por causa disso. Só que não tenho talento para a internet.

Não tenho talento para ficar falando de mim, postando o que fiz ou deixei de fazer. Acho que começa a ficar um papo fútil, e todo mundo começa a dar opinião de tudo. Acho isso muito chato. Prefiro a discrição. Eu não tenho site, só tenho uma agenda. Também não faço questão de ter agenda.

Revista Atuação – Se começasse sua carreira hoje, o que faria de diferente?

Almir – Acho que estudaria teoria musical. Na época em que comecei, eu queria mesmo era tocar. Estou aqui falando sobre educação, mas sou um analfabeto musical. Fiz questão que meu filho aprendesse. As coisas que os pais não fizeram, eles torcem para que os filhos façam.

Essa é a evolução. Ele fez, estudou. Ofereci o melhor para ele.

Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014 | 45

CULTURA

“Um acalento para a alma”

O

ferroviário aposentado José Sabino de Oliveira não se intimida em tirar uma dama para dançar.

Aos 84 anos, Sabino carrega alegria no olhar, a precisão das notas musicais nos dedos e o ritmo do rasqueado nos pés. Todas as quintas-feiras à noite, o aposentado tem encontro marcado com os amigos no Sarau Raízes. Além de dançar, Sabino toca acordeão e anima a galera dos cinquentões, sessentões e daí por diante. Vez ou outra, vê-se no local alguns que ainda não chegaram aos “entas” da vida, mas apreciam a boa música de raiz.

“Toda semana, tenho a satisfação de estar aqui. Até quando Deus quiser, eu estarei”, diz o senhor Sabino que também faz parte da diretoria do projeto Sarau e integra o grupo musical Portal do Pantanal.

46 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014

A história do projeto social Sarau Raízes começou com a vontade de superação de Dona Ilza, uma mulher intrigante, que vem enfrentando os altos e baixos que a vida lhe impõe. Ilza Feitosa Nogueira aprendeu a tocar sanfona ainda menina, com o pai. Segundo ela, a música sempre foi uma das suas paixões, mas o destino não permitiu que seguisse carreira artística, então Ilza acabou percorrendo outros caminhos da vida. Casou, teve quatro filhos, foi professora e também trabalhou na saúde pública. Encarou as dificuldades e viveu intensamente os filhos, o trabalho, a família e os amigos.

Cuidou, durante sete anos, de um dos filhos que se acidentou gravemente. O tempo passou, o filho se recuperou, casou e, como os demais, seguiu o próprio destino; e Ilza entrou em depressão. “Eu tive um apagão, sabe? Cheguei ao ponto de tomar 12 psicotrópicos por dia.

Esse período, que eu chamo de incubação, durou três anos. Sofri a Síndrome do Ninho Vazio”, conta.

Com a depressão, vieram outros problemas de saúde, o sobrepeso e logo um problema no joelho. A quiropraxia foi a solução para o joelho. A partir do tratamento, Ilza começou a se sentir um pouco melhor. Por indicação médica, voltou a tocar sua sanfona como alternativa para sair da depressão.

Certo dia, conseguiu reunir alguns amigos e se apresentaram no Centro Comunitário do bairro Estrela no Sul, em Campo Grande/MS, durante a ação social do Centro de Atendimento do Idoso (CAI). Depois disso, não parou mais. O Sarau nasceu oficialmente em dezembro de 2012 e, em apenas um mês, já contava com vinte e sete violeiros e oito sanfoneiros.

O projeto social foi regulamentado, ganhou estatuto, di-

retoria e tudo mais. Atualmente, cerca de 200 pessoas, a maioria idosos, frequentam o local e se divertem ao som de polcas, rasqueados, vaneiras e outros ritmos dançantes.

Além de Ilza, várias pessoas reencontraram a autoestima e a alegria de viver, frequentando as noites animadas do Sarau.

“Toda a comunidade se empenhou em fazer o projeto acontecer. Também pedimos ajuda para os comerciantes do bairro, recebemos várias doações”, diz.

Embora as dificuldades sejam muitas, o Sarau vem crescendo dia a dia, o projeto agrega outras iniciativas como o Bordado da Vovó, que oferece cursos para as mães e as avós que ficam em casa cuidando de filhos e netos e não podem sair para o mercado de trabalho.

O próximo passo é arrecadar recursos para a contratação de um professor que dará aulas de violão, sanfona e técnica vocal para a comunidade. “Só que o professor vai custar R$ 1.200,00 por mês. Ainda não conseguimos manter esse valor, pois nossa despesa semanal com a locação de som, cadeiras e outras coisas é muito alta.”

Para se manter, o projeto conta com doações e a venda de bebidas, salgados, caldos e pamonhas. A técnica em nutrição Neuza Borges é quem faz as guloseimas. “A música acalenta as pessoas. Para mim, o Sarau é isso, um acalento para a alma.

Ajudar ao próximo é ajudar a si mesmo.”

O Sarau Raízes acontece toda quinta-feira, às 19h, no Centro Comunitário do bairro Estrela do Sul, na rua Dr. Jivago, nº 830, em frente à praça do bairro, ao lado da Escola Estadual Arthur de Vasconcelos Dias.

Doações para o projeto social podem ser feitas por meio dos telefones: (67) 9263-3683 e 9233-7322.

“Toda semana, tenho a satisfação de estar aqui. Até quando Deus quiser, eu estarei” José Sabino, ferroviário aposentado e músico

Mesmo com dificuldades, Neuza Borges e Ilza Feitosa Nogueira querem ampliar as atividades do projeto implantando aulas de violão, sanfona e técnica vocal.

Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014 | 47

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Parecer técnico do TCE/MS aponta ressalvas nas contas de Educação do Estado

A

prestação de contas de 2013 do Governo do Estado recebeu o parecer prévio favorável à aprovação do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS).

Apesar dos votos unânimes, os conselheiros apontaram algumas ressalvas no relatório referente aos investimentos em Educação do Estado.

O parecer prévio foi elaborado em forma de relatório pela conselheira Marisa Serrano, com base em análise da 6ª Inspetoria de Controle Externo, Auditoria e Ministério Público de Contas (MPC). Participaram da mesa da Sessão Especial do Tribunal do Pleno realizada no dia 28 de mar48 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014

ço de 2014, que votou o parecer, o presidente Cícero de Souza, os conselheiros José Ricardo Pereira Cabral, Iran Coelho das Neves, Waldir Neves Barbosa, Ronaldo Chadid e o procurador-geral de Contas, José Aêdo Camilo.

Em análise das contas apresentadas, observa-se que no exercício 2013, o Governo do Estado de MS atingiu o limite constitucional de gasto com Educação, fixado em 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, consoante preceitua o art. 212 da Constituição Federal. Entretanto, a conselheira Marisa Serrano destaca que “apesar de o Balanço apresen-

tado consignar a realização de 36,77% com aplicação na manutenção e no desenvolvimento do ensino, entendo que o aplicado efetivamente representa 28,11%, em razão do expurgo do valor lançado por força da Lei Estadual nº 2.261/2001 (Lei do Rateio), tendo em vista que esta não é contemplada no art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação”.

Outro ponto observado pelos conselheiros foi o elevado número de professores contratados temporariamente, atingindo, no final do exercício, o percentual de 52,58% do quadro do magistério, o que representa cerca de 9 mil professores contratados.

O número é alto, considerando que o Governo do Estado realizou a lotação de 311 professores concursados.

A conselheira lembrou, durante a sessão, que esta constatação também foi objeto da auditoria compartilhada realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo TCE/MS em 2013. “A série histórica revela que tem aumentado o número de professores contratados temporariamente no Estado, o que, pelas mais diversas razões de ordem pedagógica, não contribui para a oferta de uma educação de qualidade”, destacou.

Para o presidente da FETEMS, Roberto Botareli, a federação

tem reivindicado a realização de mais concursos públicos no Estado. “A FETEMS defende e sempre defendeu a realização de concursos públicos. Somente através do concurso público vamos diminuir o número de convocados. Hoje, Mato Grosso do Sul trabalha com mais de 8 mil convocados. Temos reivindicado que se faça mais concursos e dê posse aos aprovados. Faz 9 anos que lutamos por isso. O governo tem dado posse a um número muito pequeno de aprovados, se compararmos ao número de convocados. Que faça concurso e chame pelo menos três, quatro mil dos aprovados”, afirma.

Da análise do Balanço, foi

possível ainda verificar que foi aplicado apenas 0,42% da receita tributária do Estado na Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia (FUNDECT), em vez do valor mínimo de 0,5% exigido no art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual.

Tal ponto já foi objeto de recomendação nos Balanços de 2011 e 2012. A despeito de não ter alcançado o índice constitucional, os conselheiros entendem que tal irregularidade é passível de recomendação, tendo em vista que houve uma evolução do índice em relação ao do exercício anterior, que foi de 0,12%.

Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014 | 49

ARTIGO

COM INVESTIMENTOS ÀS MARGENS PLÁCIDAS, O BRASIL RUMA A MELHORES RESULTADOS NA EDUCAÇÃO

A

educação pública brasileira sempre foi um dos temas mais abordados na sociedade e principal argumento político. Resultado da omissão do ensino às classes sociais desfavorecidas desde o processo de colonização, o Brasil perdeu a oportunidade precoce de transformar-se em um dos países líderes na geração de ativos humanos, como estudiosos e pesquisadores, fruto dos investimentos na área.

Com todos os fatores históricos que cercearam a sociedade brasileira até final do século 20, principalmente o do não letramento da população que seguia alienada ao cenário social, político e econômico à época; hoje, difere-se. As políticas governamentais de inclusão social, distribuição de renda e acesso facilitado ao ensino público-privado contrapõem-se com o que era praticado, e caminha, ainda que a passos vagarosos, para a 50 | Revista ATUAÇÃO | Agosto 2014

construção de uma nova narrativa social.

Rico em recursos naturais e belas paisagens, o Brasil, de fato, é um gigante pela própria natureza e de impávido colosso, contudo, essa grandeza minimiza-se quando os dados globais acerca dos investimentos praticados em educação e desenvolvimento humano são divulgados. Segundo o Índice de Progresso Social (IPS) – novo indicador global que avalia mais de 50 parâmetros que dizem respeito à qualidade de vida dos cidadãos, como saúde, moradia, segurança pessoal, acesso à informação e à educação, saneamento básico, sustentabilidade e tolerância às diferenças –, o país ficou em 46º lugar entre os 132 países avaliados, sendo o mais bem avaliado entre as nações pertencentes aos BRICS – grupo de potências emergentes da economia global, formado por Brasil, Rússia (80° lugar), Ín-

dia (102°), China (90°) e África do Sul (69°).

Em contrapartida aos dados positivos divulgados pelo IPS, a OECD Better Life Index (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgou neste ano o ranking da educação em 36 países, no qual o Brasil ocupa a penúltima posição, ficando à frente do México, o último colocado. Os critérios utilizados para a avaliação são o desempenho dos alunos no Programa Internacional de Avaliação de Estudante (PISA), a média de anos que estes passam na escola e a população que cursa o ensino superior.

Tais informações comprovam que os investimentos ainda não são suficientes, contudo, a melhora interna na educação já é vista a olho nu. Hoje, além do Ensino Básico, é disponibilizado ao público o Ensino Técnico Profissionalizante, integrado ou não ao Ensino Médio, Tecnológico e/ou Superior.

O fomento à Ciência e à Tecnologia também ganha destaque nas ações pró-desenvolvimento do país. O intercâmbio com os melhores centros de ensino do mundo proporciona aos alunos brasileiros melhor capacitação e, por conseguinte, a aplicação do conhecimento lá obtido em ações realizadas aqui.

Um dos programas que vem contribuindo para o avanço da educação em nosso país é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Lançado em 2011, o Programa já ofertou cursos técnicos profissionalizantes para 7,3 milhões de brasileiros que buscam na educação profissional tecnológica a oportunidade de ter uma profissão antes mesmo do ingresso na universidade. Atualmente, são 13 eixos tecnológicos oferecidos, sendo que 70% dos alunos matriculados são de cursos de formação

inicial e continuada, com carga-horária mínima de 160 horas e baixa exigência de escolaridade. As demais vagas são para os cursos de 800 horas e 2 mil horas (Ensino Médio Técnico Profissionalizante), segundo as informações divulgadas pelo Ministério da Educação.

Outrossim, a formação e a qualificação de novos profissionais convergem com os novos anseios governamentais para a educação no país, bem como com a nova realidade socioeconômica. A saber, com o crescimento da economia e do poder de compra, aumentaram-se as vagas de empregos, principalmente, no setor industrial, elevando o Brasil para o ranking dos países que não só exportam matéria-prima, como também produtos manufaturados.

Todavia, no Brasil, apenas 6,6% da população entre 15 e 19 anos está em cursos da educação tecnológica profissional, enquanto que na Alemanha – país-referência no âmbito tecnológico e educacional –, esse índice é de 53%.

Os benefícios do ensino tecnicista são inegáveis e comprovam que o país está na direção certa. Promover esse ramo educacional e incentivar os jovens a entrarem, de forma qualificada e capacitada, no mercado de trabalho são medidas essenciais à construção de um país desenvolvido. É preciso, também, encorajá-los ao aperfeiçoamento profissional, por meio dos cursos de graduação, especialização e pós-graduação, uma vez que só assim haverá um crescimento uno, atrelado ao desenvolvimento da economia, da educação e da sociedade.

No entanto, é perceptível que, às margens plácidas dos investimentos feitos na educação pública, ouve-se um brado pouco retumbante. Ainda é preciso fazer mais!

Célio de Araujo Júnior

Publicitário, especialista em Gestão Estratégica de Negócios, professor-bolsista do Pronatec no curso de Comunicação Visual, eixo tecnológico Produção Cultural e Design

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