r e v i s t a
para brasileiros
INVESTIMENTOS • IMIGRAÇÃO • LIFESTYLE • NEGÓCIOS
# 1 • 2019 • R$ 25,00
EB5
DA P R ES C H O OL A H I G H S C H OOL
VISTOS DE INVESTIDOR L1, E2 OU EB5
DICAS DO EB5 COM RAFAEL ANCHIA
Como matricular seu filho em uma escola americana
Qual o melhor vissto para morar e trabalhar nos EUA?
Co-Fundador do Centro Regional CIVITAS Capital Group
94% 50% 36% 1
GREATER THAN 2
ZERO
Odds in obtaining U.S. permanent residency through the EB-5 Program
Odds in a coin flip
Odds for an international student to get an employer-sponsored H-1B work visa in 2017 The visa serves as the very first step in obtaining a U.S. permanent residency for many
Odds for an H-1B work visa to finally lead to a U.S. permanent residency
1. Referring to the average approval rate of the I-829 petition from the fiscal year 2008-2018. An EB-5 investor and qualified family members receive unconditional U.S. permanent residency once the I-829 petition is approved by the U.S. Citizenship and Immigration Services. 2. According to the USCIS, 236,000 H-1B petitions were filed in 2017 for only 85,000 available visas. Out of the approved applicants, very few lucky ones can go onto the next step and receive employer-sponsored EB-2/EB-3 visa to obtain U.S. permanent residency, but usually after years of sacrificing job freedom and waiting – up to 150 years for Indian nationals seeking U.S. green card through EB-2 visa.
DON’T LEAVE THE AMERICAN DREAM TO CHANCE. Email ir@civitascapital.com and ask us about how the EB-5 Program can help beat the odds. In-person meetings in Brazil available upon request. CIVITAS CAPITAL GROUP is a different kind of alternative asset management firm based in Dallas, Texas, USA. Including our EB-5 division, we have served over 1,200+ global investors and institutions from more than 30 countries to invest in the United States. Our EB-5 projects’ approval rate is 100% to date.
THE U.S. GOVERNMENT’S EB-5 IMMIGRANT INVESTOR PROGRAM provides foreign nationals with an opportunity to obtain U.S. permanent residency (a “green card”) for themselves and their immediate family members for investing in American businesses that create new jobs. The investment must lead to the creation of at least 10 American jobs per investor. In return, the investor, his or her spouse, and any unmarried children under 21 may become eligible to receive permanent U.S. green cards, allowing them to live and work anywhere in the United States.
Civitas Capital Group | 1722 Routh Street, Suite 800 | Dallas, Texas 75201 USA | civitascapital.com
This advertisement does not constitute an offer or solicitation with respect to the purchase or sale of any security in any jurisdiction in which such offer or solicitation is not authorized or to any person to whom it would be unlawful to make such offer or solicitation. All figures as of September 30, 2018. Past performance is not necessarily indicative of future results. Actual results may vary.
editorial
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Desde 2013, venho trabalhando com o Visto EB5 no Brasil, ajudando famílias a emigrarem para os Estados Unidos através deste programa de visto de investidor. Não é fácil tomar esta decisão imigratória. Principalmente porque este visto não envolve simplesmente o investimento financeiro. Ele é muito mais do que isso. Ele representa uma decisão familiar, de mudança de vida para todos os membros da família, cônjuges e filhos. Certamente ele vai impactar o futuro desta família. Envolve questões de estudos, trabalho, estilos de vida, desde a decisão de onde morar até como construir esta nova etapa de vida. Entendemos que tudo isso gera bastante estresse, não somente da parte financeira e do tempo de investimento que, tecnicamente, tentamos racionalizar. Vai muito além de retorno de investimento, tipos de projetos e questões econômico-financeiras. Eu, pessoalmente, já passei pela experiência de viver em outro país e sei como realmente são muitas coisas que mexem com toda nossa estrutura. Mas a boa notícia é que, em geral, são coisas muito positivas! A experiência nos mostra que toda aquela tensão inicial vai sendo amenizada conforme o processo imigratório vai tomando corpo, passo a passo.
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Revista EB5 | Jan.Fev.Mar.19
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EB5
revista
2019
para brasileiros www.revistaeb5.com 2019 | ANO 1 # 01
PUBLISHER & DIRETORA EXECUTIVA
Lylian Loureiro jornalista - Mtb 43.199 CONSELHO EDITORIAL
Rafael Anchia, Manuel Ortiz, Eric Celeste COLABORADORES
E tudo isso pode ser aliviado e até divertido quando, durante o processo, temos acesso a muita informação de qualidade, com transparência e profissionalismo, adquirindo o que chamamos de uma boa “educação para imigração”, para realizarmos um bom planejamento e poder tomar esta decisão com tranquilidade e segurança. Justamente por esta razão, é que lançamos este primeiro número da Revista EB5 para Brasileiros. Nosso propósito é ajudar você que está pensando em dar este passo a caminho do Greencard através do investimento EB5, a ter todas as informações e conteúdos relevantes, detalhados, práticos e esclarecedores, necessários para subsidiar esta decisão tão importante. Desta forma, esperamos cada vez mais contribuir com nossos clientes, nossos amigos e parceiros nesta jornada para que todos possam, de forma integrada e conjunta, poder colaborar com as famílias investidoras que estão em busca deste futuro americano. Bem-vindos à primeira edição da Revista EB5 para Brasileiros.
Marcelo Rio, Robert de Ruijter, Mona Shah, Fernando Martins, Gabriel Mercadante DESIGN & LAYOUT
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Civitas - Lennar - SVLaw Visit Florida Freepik - Divulgação TIRAGEM & PERIODICIDADE
1.000 exemplares trimestrais DISTRIBUIÇÃO:
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A Revista EB5 para Brasileiros é uma publicação trimestral da eb5parabrasileiros.com
Boa leitura e contem conosco, sempre! Lylian Loureiro. Publisher
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©2019. Todos os direitos reservados. É proibida sua reprodução total ou parcial. A produção da revista não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios e mensagens publicitárias que estão incluídas nesta edição. Artigos assinados são de responsabilidade de seus autores.
Jan.Fev.Mar.19 | Revista EB5
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sumรกrio 4 | editorial.
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5 | expediente.
8 | r e g i o n a l c e n t e r . Civitas Capital Group 12 | dicas eb5. Rafael Anchia
14|estudar nos EUA.
20 | tributรกrio. SVLaw
2 4 | o n d e m o r a r. Flรณrida
3 0 | a r t i g o . Dr Asset Planning 32 | artigo. Mona Shah 36 | artigo. Manuel Ortiz 4 0 | e n t r e v i s t a . Ly l i a n L o u r e i r o
regional center
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O que os investidores EB-5 no Brasil devem saber sobre o Civitas Como Rafael Anchia e Dan Healy construíram a plataforma de vistos EB-5 do Civitas Capital — encontrando grandes projetos que ajudaram investidores em todo o mundo.
Urban core values: Dan Healy e Rafael Anchia (esq.), fundadores do Civitas
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Revista EB5 | Jan.Fev.Mar.19
N
ÃO HAVIA DINHEIRO. Era final de 2008, o auge da crise financeira nos Estados Unidos, e bancos de investimento globais— Bear Stearns, Lehman Brothers — estavam desaparecendo da noite para o dia. Este foi o pano de fundo dos vários cafés da manhã entre Daniel J. Healy e Rafael Anchia. Eles se encontravam antes do trabalho - o trabalho de Healy era em uma empresa de investimentos tradicional que estava encarando o abismo da crise; Anchia tralhava no escritório jurídico Haynes and Boone, onde escutava sobre a dor dos clientes que investiram em imóveis todos os dias. Depois que o mal-estar diminuiu, a
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dupla explorou possíveis respostas para uma pergunta simples: existe oportunidade nessa crise? “É difícil lembrar agora, mas o futuro de cidades como Dallas estava balançando”, diz Anchia, que em 2004 também foi eleito como representante do estado do Texas, uma função que ele ainda ocupa. “Você tem que entender, as pessoas estavam dizendo que o mercado imobiliário dos EUA estava morto. Diziam coisas como ‘Coloque seu dinheiro em Londres, em Hong Kong, em Dubai’. Muitas pessoas pensavam que o setor imobiliário dos EUA não voltaria a ressurgir. “ Healy e Anchia discordaram dos pessimistas. Healy argumentou que havia um caminho para construir um novo tipo de empresa, que iria se aprofundar para encontrar oportunidades que outros não estivessem vendo. Uma empresa que poderia ganhar dinheiro para os investidores e, ainda, ajudar as comunidades em que esses investimentos estivessem inseridos. Healy acreditava nisso por um bom motivo: sua mãe lhe disse isso. “Minha mãe é uma advogada de imigração”, comenta Healy. “Ela disse: ‘Vocês devem olhar para o EB-5’”. Ela ressaltou que o EB-5, um programa de visto governamental, que oferece residência permanente (greencard) nos EUA para estrangeiros que fizerem investimentos geradores de empregos em comunidades com alto nível de desemprego ou zonas rurais, no fundo era um excelente veículo para as pessoas realizarem o sonho americano. Mas a indústria do EB-5 não tinha o profissionalismo do tipo que eles poderiam trazer. Healy e Anchia perceberam que tal empresa poderia servir à abordagem orientada para a causa que ambos desejavam: fazer investimentos inteligentes, criativos e catalisadores em áreas subcapitalizadas, gerando renda para os investidores e ajudando as comunidades a prosperar. Assim, depois de muitas conversas diárias nasceu Civitas Capital Group, um tipo diferente de gestor de ativos, focado em oportunidades diferenciadas de investimento de nicho. Apesar do clima econômico, o Civitas se estabeleceu como uma das principais marcas do EB-5, com sucesso constante e incremental. Depois de ganhar o contrato para administrar o Centro Regional da Cidade de Dallas, o Civitas passou a administrar 21 centros regionais privados EB-5 em diversas localidades nos Estados Unidos (os centros regionais são organizações designadas pelos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos – USCIS, que patrocinam projetos de investimento de capital para investidores EB-5). A empresa montou investimentos de alto perfil que ajudaram a estabelecer o mercado de revitalização de áreas no núcleo urbano, tais como NYLO Dallas South Side em Cedars e os apartamentos Zang Triangle em North Oak Cliff. (ver os investimentos da área de Dallas no mapa da página adjacente). Muito parecido com o que ocorreu com a cidade que chama de lar, Civitas cresceu muito na última década. Os escritórios foram de um canto do apartamento dos pais de Healy para o oitavo andar do One Arts Plaza, com vista para o Distrito das Artes de Dallas e, especificamente, para a KPMG Plaza, que o Civitas comprou com investidores coreanos em 2016. A equipe passou de quatro amigos em 2008 para mais de 40 funcionários que, coletivamente, são oriundos de mais de uma dúzia de países e falam o mesmo número de idiomas. A base de investidores
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regional center
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do Civitas, com mais de 1.300, agora abrange mais de 30 países, e encontrar este tipo de serviço de vida assistida e acessível, de alta os investimentos da empresa variam da Califórnia à cidade de qualidade direcionada para essa população no centro urbano”, diz Nova York. Utilizando os mesmos princípios que construíram a Healy. “John Taylor, da StoneGate, estava disposto a mudar isso, e marca da firma em investimentos EB-5, o Civitas Capital Group descobrimos uma maneira de fazê-lo funcionar.” expandiu sua base de investidores individuais para escritórios O que não mudou foi a estratégia abrangente do Civitas, familiares e instituições que também buscam investimentos nas desenhada pela primeira vez em guardanapos há uma década, áreas que o Civitas atua: hospedagem, residências multifamiliares, naquela cafeteria de Dallas que já não existe mais. A ideia sempre senior-assisted living e até créditos alternativos. foi construir sua marca EB-5 e atrair investidores do exterior. Para “Nada disso foi fácil”, diz Healy agora. “As pessoas não estavam Civitas, “competência cultural” significa mais do que contratar preparadas para fazer esse tipo de investimento no centro da alguns falantes de espanhol para garantir que os investidores cidade em 2008. Tínhamos que ser criativos. Nós tivemos que usem as instruções corretas para envio de seu dinheiro. A estar comprometidos. Dessa forma, fomos e somos pioneiros competência cultural é um valor essencial, um dos principais nesse novo esforço de urbanismo e nos orgulhamos muito disso. ” impulsionadores da vantagem competitiva da empresa. No início, Exemplos são abundantes. O investimento que Civitas fez no significava contratar e treinar uma equipe diversificada de NYLO Dallas South Side parece hoje uma profissionais que realmente se decisão acertada, já que o Cedars continua importam em entender as sua notável revitalização. Na época, porém, necessidades dos clientes um hotel com serviços completos não havia internacionais em um nível “N A D A D I S S O F O I sido construído ao sul da I-30 em Dallas profundamente pessoal, porque o desde a Segunda Guerra Mundial - muito investimento do EB-5 é uma F Á C I L. A S P E S S O A S menos um hotel boutique de alto padrão. experiência que muda a vida, não N Ã O E S TAVA M Agora, o NYLO tem sido um sucesso tanto apenas um produto financeiro. Civitas para investidores quanto para os jovens trabalhou arduamente para incutir P R E PA R A D A S PA R A urbanos, seu deck na cobertura e piscina competência cultural no nível da FA Z E R E S S E T I P O oferecem uma das vistas mais empresa, a ponto de investidores D E I N V E S T I M E N TO impressionantes do centro da cidade que se individuais no Brasil, na China, na pode encontrar. E estando a sede do Coreia e no Vietnã se sentirem NO CENTRO DA Departamento de Polícia de Dallas na investindo pelas ruas de seus países. C I D A D E E M 2008. mesma rua, isso ajudou a estabilizar a área Hoje, a competência cultural TÍNHAMOS QUE para mais investimentos (por exemplo, o também significa uma capacidade de Alamo Drafthouse, ao norte). ver nichos de oportunidades nos S E R C R I AT I VO S. North Oak Cliff, talvez a maior história de mercados dos EUA, através dos olhos NÓS TIVEMOS sucesso do bairro urbano da cidade, de investidores institucionais Q U E E S TA R também não foi uma aposta certa quando estrangeiros, que representam uma Civitas viu seu primeiro investimento lá proporção cada vez maior dos ativos C O M P R O M E T I D O S.” certamente não fora do Bishop Arts, que do Civitas sob gestão. “Por mais estava apenas começando a decolar. No importante que isso seja em termos Dan Healy, C O - F O U N D E R O F C I V I T A S Triângulo Zang, adjacente ao Lake Cliff Park, de diferenciar a empresa aos olhos de em frente ao Metodista Dallas Medical sua base de clientes estrangeiros”, diz Center, Civitas viu a oportunidade de Healy, “a verdadeira razão pela qual a desenvolvimento do mercado em North Oak Cliff, usando um competência cultural importa é que ela nos torna melhores formato curioso de propriedade multifamiliar para fazê-lo. investidores. Gostamos de dizer que nos aprofundamos para “Não haviam sido construídas novas moradias multifamiliares encontrar oportunidades que os outros perdem. Uma maneira de na área em décadas”, diz Healy. Triângulo de Zang serviu como fazer isso é sair do nosso caminho para garantir que muitas uma sementinha que provou que a área estava pronta para maior perspectivas diversas sejam representadas em todos os níveis da densidade. Hoje, está na linha de bonde de Dallas que conecta Oak empresa - porque você nunca sabe onde a próxima ideia ou insight Cliff ao centro da cidade, um hub para atividades de vai se originar. Na nossa firma, é bem possível que um comentário desenvolvimento em torno dele. improvisado de um analista nascido no exterior leve a uma visão Os empreendimentos dos quais Healy mais se orgulha - que que leve a uma nova estratégia de investimento; aconteceu fornece o maior serviço comunitário, segundo ele - são os antes.” affordable senior-assisted living centers (residências acessíveis e Para o olhar externo, o fio condutor destas abordagens pode assistidas para idosos) da StoneGate, um próximo a Kingsbridge não ser muito aparente. Mas para Healy e sua equipe, está Park, em West Dallas, e outro perto de Baylor, em East Dallas. claríssimo. Estes centros são para idosos com Medicaid que se qualificam “Em última análise, nos preocupamos em encontrar para vouchers federais de moradia, porque eles são realmente oportunidades que sejam grandes negócios para nossos considerados “de baixa renda”. Nove de cada 10 vezes, essas investidores e que ajudem a cidade que amamos. É assim que pessoas precisam se mudar para longe de onde viveram a vida crescemos, como prosperamos e é por isso que o Civitas se vê toda para obter essa qualidade de atendimento. Isso deteriora o como parceiro no plano de crescimento da cidade. É quem nós tecido de uma comunidade. “Há alguns anos, você não conseguia somos desde o primeiro dia. Está no nosso DNA. ”
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Civitas Projects in Dallas Civitas is involved in projects all over the U.S., with investors worldwide. But the firm’s blueprint for success—great investments in undercapitalized areas—was proven in Dallas.
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Love Field
StoneGate Senior Living
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White Rock Lake 13 9 4 15
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Zang Triangle
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Bishop Arts Gateway 204-unit Class A multifamily development with 25,000 square feet of ground-level retail space located at the entrance of the Bishop Arts District in Dallas AC by Marriott Dallas North and Residence Inn by Dallas North 256-room dual-branded adjacent to The Galleria Dallas Alta Yorktown 226-unit, Class A multifamily development in North Oak Cliff
4 3700M 387 luxury apartments and 37,000 square feet of retail and restaurant space in the heart of bustling Uptown 5
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The Alexan 388 luxury apartments and 4,180 square feet of restaurant space atop Goat Hill overlooking the American Airlines Center KPMG Plaza at Hall Arts Center 18-story LEED-certified office building downtown in the Dallas Arts District
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NYLO Dallas South Side
7 The Tradition at Lovers 312-unit luxury senior living community in the heart of Dallas
13 Encore Enterprises Call center for the successful real estate services company
8 NYLO Dallas South Side Redeveloped historic building into the 76-room NYLO Dallas South Side boutique hotel. First full-service hotel built/renovated south of I-30 since World War II.
14 Zang Triangle 260-unit apartment project adjacent to Lake Cliff Park. First market-rate multifamily project built south of I-30 in previous two decades.
9 Alta Maple Station 4-story Class A apartment building in the revitalized Medical District 10 StoneGate Senior Living Affordable assisted living facility in West Dallas. High-quality assisted living for seniors on Medicaid and who qualify for Section 8 housing. 11 Oaks Trinity 166 Class A apartments in North Oak Cliff 12 Meso Maya One of four new restaurants and three renovations by El Fenix
15 The Strand 399-unit luxury multifamily community in the Dallas Design District 16 Harvest Lofts Farmers Market 242-unit apartment community with more than 20,000 square feet of retail on the ground floor 17 Residence Inn Dallas Canyons Hotel 103-room upscale all-suite extended-stay hotel in the Canyon in Oak Cliff 18 Aloft/Element Love Field 224-room dual-branded hotel. First phase of Dallas’ West Love project near Dallas Love Field.
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RAFAEL ANCHIA Managing Director do Civitas Capital, oportunidades únicas de EB-5 no Brasil.
Rafael Anchia é co-fundador e diretor administrativo do Civitas Capital Group. Por mais de 20 anos, Anchia trabalhou como advogado corporativo nos principais escritórios de advocacia dos EUA. Atualmente exerce cargo de representante do Estado na Assembléia Legislativa do Estado do Texas, onde é presidente do Comitê de Relações Internacionais e Desenvolvimento Econômico. Ele também preside o Caucus Legislativo Mexicano-Americano (MALC), o maior caucus latino nos EUA. EB-5 como uma maneira de viver o sonho americano: “Muitas vezes as pessoas estão preocupadas com a instabilidade política em seu país, ou estão preocupadas com a segurança, e acho que esses dois aspectos são algo realmente relevante no Brasil. Elas entendem que nos Estados Unidos podem viver em uma cidade bilíngue e bicultural, onde se sentem seguras e onde podem continuar sua carreira. Um lugar onde a economia é boa. Um lugar onde existem redes de amizade e parentesco, bairros inteiros onde há imigrantes como elas que vieram para a América e tiveram sucesso. Há bairros inteiros em lugares como Miami e Orlando, onde as pessoas são totalmente bilíngues em português e inglês. ” Sobre aqueles que buscam oferecer o sonho americano para seus filhos: “Muitas vezes, famílias brasileiras querem que seus filhos sejam bilíngues e biculturais e tenham acesso aos mercados brasileiro e americano. A economia do Brasil realmente cresceu ao longo dos anos e ocupa a nona posição do mundo [em termos de PIB nominal]. Mas a economia dos EUA ainda é o maior PIB do planeta. Os brasileiros querem acesso a isso, não apenas para si mesmos, mas também para seus filhos”.
12| Revista EB5 | Jan.Fev.Mar.19
Sobre os benefícios de estudar nos EUA com o visto EB-5: “Então, você quer que seus filhos estudem nas melhores escolas preparatórias. Mas você também quer que eles possam ir para uma universidade pagando taxas estaduais, como os americanos, ao invés de taxas internacionais, como estrangeiros. Em média, de acordo com o The College Board, as taxas de matrícula para 2017-2018 em uma faculdade estadual estiveram ao redor dos US $ 10.000 para estudantes locais, e alcançaram cerca de US $ 25.000 para estudantes estrangeiros e americanos não-residentes no estado da faculdade. Essa é uma diferença enorme. Além disso, os estudantes na condição de Green Card holder está qualificado para receber ajuda financeira nos EUA para seus estudos e, em geral, está sujeito a taxas de aceitação mais altas como residente”. Sobre os estudantes que encontram um emprego com um visto EB-5: “Se você é um estudante internacional com um visto de F1 e se formar em uma universidade americana, só terá três meses para encontrar um emprego. Se você não cumprir esta condição terá que sair do país, o que é bastante desgastante, certo? Então as pessoas geralmente perguntam, e quanto ao visto H1-B? Você pode obter um H-1B, mas o H-1B continua a ser uma categoria de visto muito concorrida, e isso realmente o torna como uma loteria de altas apostas para seus filhos. Apenas cerca de um terço dos candidatos recebem o status H-1B a cada ano. Você tem mais chance de acertar cara ou coroa ao jogar uma moeda do que conseguir um H-1B. Então, achamos muito importante não deixar as coisas ao acaso.”
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estudar nos EUA
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Da Preschool a High School:
como matricular seu filho em uma escola nos Estados Unidos Conseguir com que os filhos estudem nos Estados Unidos é o desejo de muitos brasileiros. Mas aí surgem as dúvidas. Será que o sistema de ensino é muito diferente do nosso?
14| Revista EB5 | Jan.Fev.Mar.19
Como efetuar a transferência para uma escola de lá? É aconselhável matriculá-los em uma escola pública?Que tipo de visto e mais documentos são necessários?
Nesse texto, abordaremos desde os requisitos, características e diferenças desde a entrada na Preschool até o High School.
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O primeiro ponto a ser entendido é que o calendário escolar dos EUA é diferente do brasileiro. Aqui, as aulas começam, geralmente, no final de janeiro ou começo de fevereiro e terminam em dezembro. Já na América, o ano letivo começa no fim de agosto ou início de setembro e termina entre o final de maio e começo de junho. Além disso, lá existem os períodos de recesso escolar, como o Spring break, que acontece durante duas semanas após a Páscoa e o Winter break, que é um intervalo próximo às festas de fim de ano. Outro detalhe é que as aulas são em período integral para todas as séries.
Documentação exigida é extensa Caso a família ou o estudante não tenha o Green Card, o primeiro passo é solicitar o visto americano F1 para o futuro aluno e F2 para os acompanhantes.
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Há vários casos em que os pais conseguem matricular seus filhos em uma escola pública americana mesmo tendo apenas o visto de turista, mas essa prática, ainda que tenha dado certo em muitos casos, não é aconselhável. Podemos citar como exemplo, o caso de uma brasileira que conseguiu matricular seus filhos com muita facilidade em uma escola em New Jersey, mesmo tendo apenas os vistos de turistas. Porém, um ano depois, se mudou para a Flórida e a matrícula dos filhos foi barrada, pois a escola exigiu o visto F1 para eles. Felizmente, no caso dessa família de brasileiros, não houve maiores problemas e a mãe conseguiu fazer a mudança de visto e matricular Jan.Fev.Mar.19 | Revista EB5
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estudar nos EUA
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suas crianças.
Porém, há muitos casos em que além de não conseguir matricular os filhos com visto de turista, o imigrante ainda corre o risco de ser considerado como ilegal na América e não poder solicitar mais o visto F1. Isso já aconteceu várias vezes, e após o início do governo Trump, as medidas contra imigrantes em situação irregular se tornaram ainda mais duras, portanto, reiteramos a necessidade de ter o visto adequado tanto para o estudante quanto para seus acompanhantes. Estando com a situação regular, tudo se torna mais fácil na hora de efetuar a matrícula dos filhos, mas isso não quer dizer que esteja livre de algum contratempo. Por isso, é muito importante quebrar aquele paradigma brasileiro de “deixar tudo para a última hora”. Seja precavido, confira tudo o que é necessário bem antes das matrículas começarem.
e odontológico incluindo vacinas específicas. Comprovante de endereço, certidão de nascimento, comprovante eleitoral etc.
As regras e o rigor podem variar não só de um estado para o outro, mas até mesmo de um distrito para o outro. Há escolas que pelo fato de faltar uma das vacinas exigidas, não permitem a matrícula. Exatamente por isso, reforçamos a dica: não deixe para a última hora, levante tudo o que é necessário para fazer a matrícula.
Qualidade das escolas públicas x escolas privadas Quase 90% das crianças americanas em idade escolar estão matriculadas em escolas públicas. De 8% a 9% nas particulares e 3% recebem educação conhecida como Homeschool, que é quando a escola é na própria
Prazo para as matrículas Em alguns distritos, as vagas para começar o ano letivo em setembro, são abertas em outubro do ano anterior e já se encerram em janeiro. Depois disso, só se houver vagas remanescentes. Por isso, fique atento às datas.
Além de todo o histórico escolar do aluno, a escola solicitará check-up médico 16| Revista EB5 | Jan.Fev.Mar.19
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casa e um professor ou os próprios pais passam o conteúdo escolar.
A maioria das escolas públicas americanas possui uma excelente qualidade de ensino, claro que de uma para outra, existem diferenças, e algumas podem deixar a desejar, mas isso
pode ser conferido através do desempenho das escolas em avaliações realizadas anualmente. Para conferir o nível de uma determinada escola, você pode consultar www.schoolgrades.org ou www.greatschools.org. Essa pesquisa pode ser feita por zip code (o CEP americano). Já as escolas particulares
podem oferecer uma grade mais avançada, com mais atividades diferenciadas ou programas voltados para as crenças religiosas específicas. Mas isso não significa que são melhores ou piores. Quanto aos preços das mensalidades das escolas particulares, eles variam muito dentro de um mesmo
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Jan.Fev.Mar.19 | Revista EB5
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estudar nos EUA
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estado, pois existem instituições de ensino que são ligadas a uma determinada religião, as que não têm fins lucrativos e as que têm Sendo assim, você poderá pagar de US$ 3, 8 mil a mais de US$ 30 mil por ano, dependendo da instituição escolar particular.
É preciso morar no mesmo distrito onde seus filhos estudarão
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Se seus filhos forem estudar em escola pública, é muito importante saber que eles só poderão ser matriculados em uma escola que fique no mesmo distrito de onde vocês morarão. Uma curiosidade, é que quanto melhor a escola, mais caro é o valor dos imóveis nas redondezas. A importância com a educação é levada tão a sério que a maioria das famílias que está
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se mudando costuma, primeiro, escolher a escola, para depois procurar uma casa no mesmo distrito. Se os seus filhos ainda são pequenos, vale a pena não só pesquisar a qualidade da instituição de ensino que eles entrarão, mas as de outros ciclos também. Por exemplo: às vezes, a Preschool ou a Elementary School do distrito são ótimas, mas a High School deixa muito a desejar, isso gerará muitos transtornos no futuro fazendo que ou tenham que se mudar ou aceitar que eles estudem em uma escola ruim.
Ciclos de Ensino nos EUA
Preschool
Diferentes ciclos 3 a 5 anos
Elementary School 1st grade 2st grade 3st grade 4st grade 5st grade
6 anos 7 anos 8 anos 9 anos 10 anos
Middle Scholl 6th grade 7th grade 8th grade
11 anos 12 anos 13 anos
High School 9th grade 10th grade 11th grade 12th grade
14 anos 15 anos 16 anos 17 anos
Assim como no Brasil, nos EUA existem diferentes ciclos: Preschool , Elementary School e High School. Preschool É onde são matriculadas crianças ente três e cinco anos de idade. Existe também a Day Care, uma espécie de creche para quem está nessa faixa etária.
Elementary School Esse ciclo abrange crianças dos seis aos dez anos de idade, é como se fosse o antigo primário do Brasil, hoje parte do Ensino Fundamental (veja quadro ao lado).
High Scholl Diferente do Brasil, onde o Ensino Médio tem três anos, o High School tem a duração de quatro anos. Mas as diferenças não param por aí, ao contrário do nosso sistema de ensino, onde a grade curricular é fixa, nos EUA, há apenas quatro disciplinas obrigatórias (inglês, matemática, história e política), as demais, o aluno escolhe as que prefere cursar. www.revistaeb5.com
Jan.Fev.Mar.19 | Revista EB5
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Middle Scholl Na sequência, vem o Middle Scholl que seria o antigo ginásio no Brasil e atualmente a 2ª parte do Ensino Fundamental. Nesse ciclo, há mais disciplinas e conteúdos diversos.
t ributário
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Mudança para os Estados Unidos: cuidados e oportunidades no Brasil Fernando Retzler Martins e Gabriel Mercadante Soares
J
á não é de hoje que muitas famílias brasileiras decidem deixar o País em busca de uma nova vida no exterior. Esse movimento se intensificou nos últimos anos e os Estados Unidos têm sido destino frequente nesse processo migratório, especialmente por meio do visto EB5, o já famoso programa de visto de imigrante.
Independentemente das questões e oportunidades a serem analisadas nos Estados Unidos pelo brasileiro que se muda àquele País, envolvendo assuntos imigratórios, tributários, imobiliários e outros, há que se ter em mente
que, também no Brasil, há aspectos importantes que devem ser levados em conta por quem deseja se mudar para o exterior. Um bom planejamento pré-imigratório no Brasil pode evitar riscos, reduzir custos e evitar dores de cabeça. Uma das primeiras decisões a serem tomadas pelo brasileiro que se muda para os Estados Unidos refere-se à sua residência fiscal. Passando-se à condição de residente fiscal nos Estados Unidos, nada impede que se mantenha, concomitantemente, residência fiscal no Brasil. O que, a princípio, não parece ser algo natural, tampouco vantajoso, pode fazer muito sentido em casos específicos, especialmente quando os laços econômicos e jurídicos com o Brasil não possam ou não devam ser rompidos a curto prazo.
Mantendo-se a residência fiscal no Brasil, temse como consequência natural a tributação, em ambos os países, de todas as rendas e ganhos auferidos nestes e no exterior, salvo casos excepcionais. Para se evitar ou reduzir essa dupla tributação, alguns instrumentos legais e planejamentos tributários estão à disposição dos contribuintes em ambos os países, o que pode tornar o cenário até mesmo mais vantajoso do que aquele existente antes da decisão de se mudar para os Estados Unidos! Dr. Fernando, sócio de SV Law Advogados fmartins@svlaw.com.br 20| Revista EB5 | Jan.Fev.Mar.19
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Dr. Gabriel, sócio de SV Law Advogados gmercadante@svlaw.com.br
Já no caso de decisão pela manutenção da residência fiscal somente nos Estados Unidos, há que se atentar a alguns outros aspectos no Brasil. Primeiramente, à necessidade de se formalizar adequadamente a decisão por meio da apresentação da Comunicação de Saída Definitiva do País, da Declaração de Saída Definitiva do País, e das Declarações de Ajuste Anual correspondentes a anos anteriores, se obrigatórias e ainda não entregues. A falta de formalização adequada e tempestiva da saída, embora muito comum, pode gerar sérios problemas no futuro aos brasileiros que deixam o País para viver no exterior. O interessante aqui é notar que a formalização dessa saída é algo relativamente simples e fácil de se fazer. Outra consequência importante decorrente do encerramento da residência fiscal no Brasil é a mudança na tributação das rendas e ganhos auferidos por aqui. Como não residente, o brasileiro fica sujeito a um cenário fiscal, no Brasil, diferente daquele do qual desfrutava enquanto aqui mantinha sua residência fiscal. www.revistaeb5.com
Assim, entre outras mudanças, destaca-se a tributação na fonte das rendas decorrentes de aposentadoria, por exemplo. Também muda a tributação incidente sobre rendas de previdência privada, remuneração decorrente de trabalho, de serviços prestados, rendimentos de aplicações financeiras, entre outros. Tornase, portanto, bastante recomendável analisar e entender todas as consequências tributárias decorrentes desse novo cenário, para se evitar surpresas desagradáveis (e muitas vezes totalmente evitáveis) no futuro. Em alguns casos, o novo cenário tributário pode até ser mais vantajoso do que aquele anterior à mudança. Já do ponto de vista sucessório, vale notar que existem, hoje, fortes argumentos para se sustentar a não incidência do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) quando a pessoa falecida possuía bens no exterior, era residente ou domiciliada no exterior, ou quando o respectivo inventário tiver sido processado no exterior. Consequentemente, sopesando-se Jan.Fev.Mar.19 | Revista EB5
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cuidadosamente os respectivos riscos, pode-se encontrar um caminho para que a mudança para o exterior funcione também como instrumento de redução da carga tributária em futura sucessão, trazendo ainda mais vantagens para o brasileiro que se muda para o exterior. Também do ponto de vista legal, há diversas questões a serem consideradas. Empresários brasileiros que desejem ter residência fiscal somente nos Estados Unidos, mantendo suas empresas em funcionamento no Brasil, devem se atentar para algumas restrições de ordem operacional. Uma delas diz respeito ao impedimento do não residente para o exercício da administração da empresa no Brasil. Em muitos casos, especialmente quando tratamos de empresas familiares, esse impedimento pode causar transtornos – mas há como evitá-los de forma relativamente simples.
Na mesma seara das obrigações societárias, temos as questões regulatórias relacionadas à necessidade de registro dos sócios não residentes junto ao Banco Central do Brasil (BACEN). Uma vez residente fiscal em outro país, o brasileiro proprietário de empresa no Brasil passa a ser considerado “estrangeiro” para fins regulatórios e bancários. Neste sentido, além do registro de sócios, as transações financeiras entre sócios e empresa, sejam quais forem, também passam a ser informadas ao BACEN. Sobre o aspecto bancário do dia a dia, outro conhecido problema ainda perturba os
brasileiros com residência fiscal no exterior: a abertura e a manutenção de contas correntes para não residentes (as antigas contas “CC5”). Pela regra vigente, a partir do momento em que ocorre a comunicação do correntista à instituição financeira sobre sua mudança de domicílio fiscal, seria necessária a conversão da conta corrente existente em uma conta corrente de não residente. Ocorre que os bancos são, muitas vezes, bastante resistentes à operacionalização dessas contas, o que faz com que as tarifas cobradas costumem ser altas e as transações, limitadas. Há, por isso, quem decida por simplesmente não comunicar a mudança de domicílio ao banco; nessa situação, é importante lembrar que todas as retenções fiscais realizadas pelo banco em nome do correntista conterão código específico de residente fiscal no Brasil, podendo haver conflito de informações com a base de dados da Receita Federal do Brasil. Há, entretanto, saídas interessantes para esse problema, que podem ser implementadas de forma simples e relativamente rápida.
Em síntese, como na maioria dos movimentos patrimoniais no Brasil, é preciso se atentar à legislação vigente e se organizar previamente a qualquer mudança. Com isso, é possível evitar que a mudança de vida gere transtornos e despesas não programadas e, mais do que isso, que possibilite ainda uma redução de burocracias, facilitação do processo sucessório e redução dos tributos a serem pagos pelo brasileiro que deixa o País.
O escritório é composto por uma equipe de advogados com experiência nas mais conceituadas bancas de advocacia nacionais e internacionais e em consultorias multinacionais, com o reconhecimento em publicações como The Legal 500, Chambers Global, Chambers Latin America, Who’s Who Legal e Análise Advocacia. A equipe do SV Law é liderada pelos sócios Rodrigo Valverde, Marcos Schroeder, Armando Almeida, Boriska Rocha, Fernando Martins, Gabriel Mercadante, Ludmilla Corkey, Ana Beatriz Lobo e Daniela Rovaris.
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Pensando em morar na América? Saiba mais sobre o custo de vida na
Flórida Na última década, o número de brasileiros que se mudou definitivamente para a Flórida cresceu espantosamente. Desde pessoas em busca do sonho americano, que vão muitas vezes com a cara e a coragem, até empresários bem sucedidos e famosos que partem em busca de uma qualidade de vida melhor. MARCELO RIO Foto: VisitFlorida
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A Flórida acaba sendo o destino preferido dos brasileiros por uma série de razões: segurança, belezas naturais, várias opções de lazer, além do fato da temperatura não assustar nem na época do frio, já que o inverno lá é bem mais ameno do que em outras partes da América.
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Miami é a cidade mais conhecida da Flórida, e consequentemente, a mais pesquisada para quem quer se mudar do Brasil para a América. Mas além dela, há outras cidades muito interessantes para se morar. Para quem está pensando em se mudar, é importante saber mais sobre onde
pretende viver, focando principalmente, no preço dos imóveis e na qualidade de vida. Por isso, realizamos um levantamento sobre três cidades na Flórida, Miami (claro) e duas ótimas opções: Tampa e Jacksonville.
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Preço dos imóveis na Flórida Viver en Miami Com mais de 460 mil habitantes e uma forte economia, Miami é o que podemos chamar de “queridinha” dos brasileiros e de toda comunidade latina.
A limpeza e a beleza da cidade chamam a atenção, bem como, sua agitada vida noturna, com muitos restaurantes que trazem delícias gastronômicas do mundo inteiro. Para quem pretende morar em Miami, especialistas imobiliários afirmam que 26| Revista EB5 | Jan.Fev.Mar.19
pagar aluguel não é um bom negócio. Devido à alta demanda, um bom apartamento de dois quartos e bem localizado, dificilmente será encontrado por menos de US$ 1.600 mensais.
Já os de apenas um quarto, ficam em torno de US$ 1250. Já o valor de casas de dois ou três dormitórios, fica entre US$ 1900 a mais de US$ 3 mil. Importante lembrar, que estamos falando de um investimento sem retorno.
A alternativa mais interessante é comprar um imóvel através
Landmark Doral, da construtora Lennar. Um estilo de vida ultramoderno em um condominio estilo resort.
de um financiamento. Se o comprador puder dar um sinal de entrada, acabará pagando prestações iguais ou até menores que as de um aluguel. As regras para conseguir um financiamento para a compra de um imóvel na América são bem mais flexíveis que no Brasil e os juros são baixos (4% a 6% ao ano).
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Entretanto, é preciso comprovar que tem renda suficiente para pagar as prestações.
Caso a pessoa tenha condições de comprar um imóvel à vista, poderá fazer um grande negócio, pois dependendo do vendedor, ele poderá aceitar uma oferta abaixo do que estava pedindo.
Como em qualquer cidade grande, os preços podem variar muito, mas partindo de um padrão de requinte, um apartamento em Miami de dois quartos e de 90m² a 200m², custará entre US$ 350 mil a US$ 500 mil.
As casas em condomínio, começando com três quartos e tamanho mínimo de 200m², custam entre U$ 460 mil e vão até mais de U$ 1 milhão. Com muita procura e um pouco de sorte, é possível encontrar ofertas de mansões por preços que comecem por volta de U$ 1 milhão.
Morando em Tampa Com quase 390 mil habitantes, a cidade tem lindos bairros praianos, vizinhanças rurais, subúrbios e grandes centros urbanos empresariais. Enfim, consegue agradar aos mais variados gostos. Com muitas belezas naturais www.revistaeb5.com
e baixa taxa de desemprego, Tampa tem atraído investidores nos últimos anos. A limpeza e a segurança também merecem destaque.
Em Tampa, um bom apartamento de dois quartos, pode ser encontrado por US$ 1200 ou até menos, mas muito abaixo disso, não recomendamos. Uma boa dica é pesquisar a fundo, pois há casos, em que uma ótima casa pode estar com um preço até mais em conta que um apartamento. A mesma dica sobre ser mais vantajoso comprar do que alugar, vale para Tampa e demais cidades da Flórida.
É possível encontrar casas luxuosas, com piscina, excelente arquitetura, quatro quartos e em ótima localização por cerca de US$ 800 mil a US$ 900 mil. Também há mansões suntuosas, cujos valores passam de US$ 3 milhões. Se o local não for tão nobre, é possível até encontrar casas boas de dois ou três quartos por U$ 200 mil.
Alugar ou Comprar em Jacksonville Pouco citada no Brasil, Jacksonville é outra boa opção para quem pretende residir na Flórida. Trata-se de uma
cidade grande (mais de 890 mil habitantes) e próspera, com as mesmas vantagens em termos de qualidade de vida que Miami.
Além de várias indústrias e três bases militares, a cidade possui o maior porto de águas profundas na parte sul da costa leste, por onde chegam inúmeras importações de automóveis. É possível encontrar um ótimo apartamento de dois quartos por valores entre US$ 1.100 a US$ 1.300, ou de um quarto por cerca de US$ 850 a US$ 900. Dependendo do bairro, esses valores podem ser menores e será possível encontrar apartamentos espaçosos por US$ 800.
A regra de comprar ser melhor que alugar, como já citamos, também vale para Jacksonville. Com US$ 260 mil dólares é possível comprar uma ótima casa de classe média, com quatro dormitórios e em um bairro residencial.
Se a intenção for algo mais luxuoso, é possível encontrar mansões digna de filmes, com amplo terreno e área construída por US $ 1,2 milhão. Vale lembrar que aquela pesquisa com calma pode resultar em um achado de ouro.
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Custo de vida na Flórida Alguns pontos como alimentação, transporte e restaurantes podem ser de 10% a 15% mais caros em Miami, do que em Tampa e Jacksonville, mas de uma maneira geral, o custo de vida é praticamente o mesmo. É óbvio que há algumas variantes que não podem ser esquecidas, como número de pessoas da família, se comem mais em casa ou fora (nos Estados Unidos, é comum muitas famílias usarem pouco a própria cozinha e comerem fora muitas vezes durante a semana). Posto isso, vamos aos principais itens para ter uma ideia do custo de vida na Flórida.
Transporte Nas três cidades que citamos, o melhor é se deslocar com seu carro, pois a gasolina é barata (US$ 2,062). O transporte público, geralmente funciona bem na Flórida (exceto em cidades pequenas), mas, para economizar, é preciso comprar o passe mensal com uso ilimitado, que varia muito de cidade para cidade, em Miami, por exemplo, passa dos US$ 110,00, já em Jacksonville, custa cerca de US$ 50.
Alimentação Se for uma família tipicamente brasileira, que faz suas
refeições praticamente todos os dias em casa, cada pessoa gastará entre US$ 250 a US$ 280.
Já para quem gosta ou precisa comer fora, dependerá muito do estabelecimento escolhido, pois há desde os restaurantes mais comuns com serviços de buffet por US$ 15 e fast-foods por US$ 7 até os super badalados, com chefes renomados e aí a conta é bem salgada.
Água, luz, internet, telefone etc.
Um plano familiar de telefonia celular básico custa em torno de US$ 80, mas pode ser mais caro, dependendo de outros serviços contratados, podendo chegar a US$ 200. Em uma casa com quatro ou cinco pessoas, a conta de energia elétrica ficará em torno de US$ 130.
A maioria das famílias na Flórida opta por um plano fixo de internet que custa em média US$ 50, mas há planos mais em conta, até por U$ 26. A conta de água pode variar de US$ 40 a US$ 70 no caso de uma família de quatro pessoas. "Designed by tirachardz / Freepik"
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Saúde e Educação A maioria dos estudantes americanos estuda em escolas públicas e a qualidade de ensino é ótima, o que já é uma economia e tanto se comparado com o Brasil. Já no quesito saúde, está o “calcanhar de Aquiles” da América. Um simples raio x pode custar até U$ 400. Uma consulta com um clínico geral pode custar em Jacksonville US$ 136. Já em Miami, por ter mais concorrência, essa consulta fica em torno de U$ 95.
A melhor alternativa para quem irá morar nos Estados Unidos, é optar pelos seguros de saúde. Existem muitas variantes, a maioria paga quase todas as despesas médicas, mas o assegurado precisa arcar com uma parte desses gastos. Um exemplo, há seguros em que se você gastar até 5 mil dólares em um ano com qualquer serviço médico, o seguro não cobrirá, mas a partir desses 5 mil, o seguro arcará com tudo, independente do que seja e do hospital. Há vários tipos de seguros de saúde, seja para a família ou individual. Suponhamos um homem na faixa de 45 anos, pagará mensalmente em torno www.revistaeb5.com
de US$ 335 por um seguro mais básico, US$ 420 por um intermediário e US$ 525 cobertura total.
Já no caso de um seguro de saúde familiar, com dois adultos e duas crianças, o valor mensal será de aproximadamente US$ 900 para o básico, US$ 1200 para o intermediário e US$ 1500 para cobertura total. Importante ressaltar novamente que há tipos de planos e tipos de cobertura, portanto, é indicado conversar com brasileiros que já residem lá e têm seguro de saúde, para sanar todas as dúvidas e escolher o mais apropriado.
Lazer e esportes
A Flórida tem muitos parques, praças, praias, campos e centros culturais e desportivos, a maioria é gratuita. Dá para se divertir muito gastando pouco ou nada, mas caso queira ver um evento mais procurado
como uma partida de futebol americano, baseboll, basquete, hockey no gelo ou o que eles chamam lá de soccer (o nosso futebol), a pessoa pagará entre US$ 30 a US$ 78.
Impostos
Aqui, sem dúvida, uma grande diferença em relação ao Brasil. Apesar de oferecerem muito mais segurança, escolas públicas de qualidade, limpeza etc., os impostos são bem menores. Os brasileiros pagam, em média, 40% do seu salário apenas em impostos, já na América, pagam 25,8%. Na questão dos produtos, na Flórida, os impostos giram em torno de 6%, um dos mais baixos da América.
No Brasil, ficam em média 35%, sendo que alguns chegam a ter 80%.
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Por que adquirir imóvel nos EUA através de Pessoa Jurídica?
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A Flórida é o principal destino de brasileiros que querem investir nos EUA. A operação pode ser feita por qualquer cidadão, mas, no entanto, é preciso atentar-se para algumas particularidades.” Robert de Ruijter | DR Asset Planning
P
ara estrangeiros que investem em patrimônio nos EUA, tanto em imóveis como outros ativos, proteção patrimonial e planejamento sucessório são as palavras-chave. Isto por diversas razões, mas principalmente, pelo ‘estate tax’, imposto aplicado no momento do falecimento do beneficiário dos ativos (imposto sucessório); e pela responsabilidade civil sobre os investimentos alocados nos EUA. Em outras palavras, é dizer que você certamente não irá querer que o valor de seu imóvel, por exemplo, seja tributado em 40% ou mais no 30| Revista EB5 | Jan.Fev.Mar.19
momento de transferir para seus herdeiros. Ademais, nem sempre estes recursos desembolsados no exterior podem ser compensados aqui no Brasil. A questão da responsabilidade civil também se reflete na responsabilidade do beneficiário em relação a eventos que ocorram no imóvel. Uma ilustração é um possível vazamento em seu imóvel que pode provocar danos a terceiros. Ao se adquirir o imóvel por meio de uma estrutura corporativa, limita-se a responsabilidade sem que esta também se aplique aos beneficiários finais do imóvel nos EUA.
Quais bens serão tributados no momento da sucessão? Se você é americano ou tem residência fiscal nos Estados Unidos, todos os seus bens, de forma universal, serão tributados. Para não residentes, somente ativos tangíveis localizados nos EUA serão tributados. É importante ressaltar que contas bancárias de estrangeiros somente serão tributadas caso estes rendimentos tenham sido auferidos nos EUA. Qual é a taxa do imposto sucessório? Para pessoas não residentes, o imposto sucessório se aplica
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para bens cujo valor seja superior a 60.000 dólares; e 5,6 milhões de dólares para residentes. A taxa em 2019 é de 40%, podendo chegar a 55% em alguns casos, dependendo do Estado e do valor dos bens. Atualmente, existem propostas para diminuir o teto do valor dos bens e o aumento do valor do imposto para 55% em todos os casos. Estruturando o imóvel nos Estados Unidos através de Pessoa Jurídica A estrutura típica normalmente compreende a incorporação de duas entidades no exterior. Nos Estados Unidos, a entidade de escolha geralmente é um LLC, um tipo de empresa transparente para fins fiscais. Um LLC é uma entidade muito flexível e pode desempenhar atividades irrestritas nos EUA, bem como um veículo para deter um ou mais imóveis.
É extremamente importante salientar que os membros do LLC têm responsabilidade civil somente sobre o valor dos bens detidos pelo LLC. Dependendo da quantidade e do valor dos imóveis, talvez o cliente deseje ter cada imóvel em uma entidade separada, a fim de reduzir esta responsabilidade. Para evitar o imposto sucessório, uma segunda entidade é incorporada no exterior como membro do LLC. Desta forma, não existem alterações societárias nos EUA no momento da sucessão. Normalmente, a entidade de escolha para atuar como membro do LLC é uma simples empresa de investimentos localizada em uma região de baixa tributação. No Brasil, o cliente declara ter ações em uma empresa, e não o imóvel.
Como a DR Asset Planning pode assessorar o processo de aquisição de um imóvel nos EUA? Temos como especialidade a incorporação e administração de estruturas empresariais e pessoais no exterior para fins fiscais, patrimoniais e sucessórios. Em conjunto com seu corretor nos EUA e consultores locais, podemos fornecer toda a assessoria referente à melhor forma de estruturar seus investimentos no exterior.
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i migração
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L-1, E-2 ou EB5 Qual o melhor visto para morar nos EUA? Mona Shah
A
cima de tudo, é importante entender que o EB-5 é um Visto de Imigrante que dá o direito à residência permanente nos EUA. Com ele, após 5 anos, você pode solicitar sua Cidadania Americana. Já os vistos L1 e E-2 são Vistos de Não-Imigrantes e tem caráter temporário. Eles não permitem a residência permanente e, mesmo que você esteja morando nos EUA há muitos anos, com este tipo de visto não é possível solicitar a Cidadania Americana.
EB-5 Visa (GreenCard) A categoria de visto EB-5 investidor foi criada pelo Congresso dos EUA em 1990, mas realmente decolou depois de 2005, quando foram introduzidos os Centros Regionais.
O programa é destinado a atrair capital estrangeiro para os EUA, recompensando os investidores qualificados com a residência permanente. Atualmente, é uma das melhores opções de imigração oferecida aos investidores estrangeiros. Quem está qualificado para um visto EB-5? Qualquer pessoa pode se inscrever no programa de visto EB-5, já que, ao contrário de outras modalidades de visto baseadas no emprego, no caso do visto EB-5 não é necessário ser 32| Revista EB5 | Jan.Fev.Mar.19
empregado de uma empresa americana ou ter certo nível educacional.
Para obter este tipo de visto, o estrangeiro deve investir um mínimo de US $ 500.000, em uma empresa dos EUA que tenha como objetivo criar e manter dez empregos para os trabalhadores norte-americanos. O montante de US $ 500.000 que foi aplicado na empresa americana é devolvido ou re-investido após certo período de tempo, em geral, de cinco anos. O programa EB-5 é um dos programas de imigração por investimento mais flexíveis do mundo.
As principais características do programa são: www.revistaeb5.com
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Sem exigência de escolaridade mínima;
Sem exigência de experiência em negócios ou gestão de empresas;
Não é necessário um “padrinho” externo (os investidores estrangeiros utilizam seus próprios fundos pessoais, não necessitando apoio de seu empregador ou de um membro da família que tenha cidadania para adquirir seu visto); O capital investido pode ter sua origem em um presente, herança, venda de imóvel, propriedade de empresas ou quaisquer outras atividades lícitas;
Frequentemente é chamado de “Red Carpet Visa”; É o primeiro passo para obter a cidadania Americana após 5 anos. www.revistaeb5.com
L Visa (Transferência Intra-empresas) O visto L é um visto de não-imigrante que permite a uma empresa no exterior transferir um gerente, executivo, ou um indivíduo que possui conhecimento especializado, para um de seus escritórios nos EUA. Como se qualificar para um visto L-1?
Para se qualificar para um visto L-1, os seguintes critérios devem ser atendidos:
Nos três anos que precedem a entrada nos EUA, o indivíduo deve ter trabalhado no exterior durante um ano, de forma continuada, na matriz, Jan.Fev.Mar.19 | Revista EB5
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sucursal, filial ou subsidiária da empresa americana peticionária do visto;
E Visa (Tratado Comerciante/Tratado Investidores)
Existir um relacionamento corporativo qualificado entre a empresa estrangeira e a empresa dos EUA;
Os cidadãos de certos países estrangeiros que possuem um tratado de comércio e navegação com os EUA, ou que foram designados pelo Congresso como elegíveis para participar do programa, podem solicitar vistos com base nestes tratados, os chamados vistos de tratados.
Continuar a trabalhar em função gerencial ou executiva (L-1A), ou em uma posição que envolva conhecimento especializado (L-1B);
Fazer, na atualidade ou no futuro, negócios como empregador nos EUA e no país estrangeiro. Quem pode acompanhá-lo aos EUA?
Cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos de idade podem solicitar o visto L-2 para acompanhar o titular do visto principal (L-1). Os cônjuges estão autorizados a trabalhar. Os filhos não estão autorizados a trabalhar, mas podem frequentar a escola. Quanto tempo se pode ficar nos EUA?
O pedido inicial será aprovado por 2 anos, a menos que seja um novo escritório e, neste caso, será aprovado para 1 ano. Posteriormente, o visto poderá ser incrementado em períodos de 2 anos.
Para vistos L-1A , o período máximo de permanência nos EUA é de 7 anos, sendo de 5 anos para os vistos L-1B.
O mesmo se aplica aos membros da família com o status de L-2.
No entanto, o tempo que se passe fora dos EUA não entra no cômputo do período máximo de permanência e pode ser recuperado (adicionado novamente). 34| Revista EB5 | Jan.Fev.Mar.19
Alguns países têm apenas o tratado E-1 ou o E-2, outros têm ambos os tratados com os EUA. Qual é a diferença: E-1 x E-2?
Os vistos pelo Tratado Comerciante (E-1) estão disponíveis para pessoas qualificadas somente para levar adiante um comércio substancial de bens, serviços ou tecnologia, principalmente entre seu país e os EUA.
O indivíduo deve ter a cidadania do país do tratado. Pelo menos 50% da empresa deve ser de propriedade de cidadãos do país do tratado. Mais de 50% do comércio internacional deve ser entre os EUA e o país do tratado. Os vistos pelo Tratado Investidor (E-2) estão disponíveis para pessoas qualificadas somente para desenvolver e dirigir as operações de uma empresa em que investiram ou estão ativamente no processo de investir uma quantidade substancial de capital.
O investidor, seja uma pessoa, sociedade ou entidade corporativa, deve ter a cidadania do país do tratado. Se for uma empresa, pelo menos 50% deve ser de propriedade de pessoas com a nacionalidade do país do tratado. Além disso, a empresa deve ter a capacidade de geração de recursos mais que suficientes para sustentar o investidor e sua família.
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Quem pode acompanhá-lo aos EUA? Cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos de idade podem solicitar vistos para acompanhar o titular do visto principal. Notese que a nacionalidade dos familiares aqui não é importante. Os cônjuges estão autorizados a trabalhar. Os filhos não estão autorizados a trabalhar, mas podem frequentar a escola. Quanto tempo posso ficar nos EUA?
Os vistos E são concedidos em incrementos de 2 anos por um número ilimitado de vezes. No entanto, o negócio deve ser mantido durante todo o tempo, caso contrário, o visto é perdido.
Com um visto de não-imigrante você vai acabar pagando taxas legais repetidas vezes e, em última instância, como este visto não é permanente, você terá que ficar se candidatando até obter a residência permanente. A opção de não-imigrante não é ideal no caso de seu filho ter a intenção de fazer a universidade americana, pois neste caso, eles terão que pagar taxas mais elevadas. Outros benefícios do EB-5 incluem a assistência médica. Os não-imigrantes não são elegíveis para o Medicaid.
O EB-5 é o visto certo para você? O Programa EB-5 é o caminho mais rápido para a cidadania americana para toda a família. O investidor pagará os honorários advocatícios uma única vez. Ele economiza dinheiro em relação aos vistos de não-imigrantes, já que neste último caso, teria que solicitar continuamente a extensão de seus vistos, nos prazos legais. E se o negócio criado não for rentável, o visto estará em perigo.
Nascida no Reino Unido, Mona Shah tem mais de 26 anos de experiência jurídica, com amplo conhecimento de todas as facetas da lei de imigração dos EUA. Considerada como uma das líderes do segmento de vistos EB-5, Shah já recebeu muitos reconhecimentos pelo seu trabalho nesta área, sendo eleita por cinco anos consecutivos como uma das 25 melhores advogadas especializadas em EB-5 nos EUA. Professora adjunta no Baruch College, Shah é também um autora e co-editor da revista Trade & Invest (BLS Media). Citada nos principais jornais, incluindo o The New York Times, produz e publica uma série de podcast intitulada “A Voz do Investimento EB-5”.
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O VISTO EB-5 OFERECE UM ABRIGO SEGURO PARA OS BRASILEIROS Os chamados HNWI (indivíduos de alto nível de patrimônio líquido pessoal) do Brasil estão querendo cada vez mais deixar o país. E o programa de visto de investimento dos EUA pode ajudá-los a plantar raízes em uma nova terra.
Manuel F. Ortiz Diretor de Relações com Investidores Civitas Capital Group manuel.ortiz@civitascapital.com
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o início deste ano, o executivo de e-commerce Marcelo Caio Correa de Melo ouviu um estrondo do lado de fora de seu escritório no Rio de Janeiro. "Foi uma granada disparada por criminosos que fugiam da polícia", disse ele ao Wall Street Journal. Seu pai foi assaltado alguns meses depois. Agora, de Melo está deixando seu país de origem, levando sua esposa e filhos com ele e emigrando.
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em todo o país em janeiro de 2019 aumentou para 12%.
A turbulência está levando indivíduos de alta renda a buscar melhores horizontes - mesmo que tenham que sair do país para encontrá-los. Cerca de 2.000 milionários brasileiros deixaram o país em 2017, de acordo com o Global Wealth Migration Review, um relatório conjunto da New World Wealth e do AfrAsia Bank, uma empresa de pesquisa de mercado sediada em Johanesburgo.
Ele não está sozinho. Todo o Brasil tem sido atormentado nos últimos dois anos por escândalos políticos, déficits de financiamento público, um declínio econômico maciço e outras turbulências. A economia está crescendo a um pequeno nível de 1,47%, e deve desacelerar este ano. O desemprego www.revistaeb5.com
Esse é um percentual robusto dos 165.000 domicílios com alto patrimônio líquido pesquisados no Brasil pela Capgemini Financial Services. E isso ajudou a classificar o Brasil entre os sete principais países com evasão de milionários no ano passado. Muitos estão partindo para Portugal. Acredita-se que cerca de 85.000 brasileiros vivam no outro único país do mundo onde o português é o idioma principal. Ao mesmo tempo, os brasileiros estão cada vez mais desembarcando nos Estados Unidos, segundo principal destino de emigrantes brasileiros de alto patrimônio líquido. Mais emigrados ricos podem,
em breve, se juntar àqueles que já se foram. Segundo uma agência de pesquisas brasileira informou recentemente, apenas mais da metade dos cidadãos mais ricos do Brasil querem deixar o país.
Mas cerca de 15% dos 2.000 brasileiros ricos que deixaram seu país natal no ano passado vieram para os Estados Unidos por meio do programa de visto para investidores EB-5, de acordo com o Departamento de Estado dos EUA. O EB-5 significa “quinta preferência baseada no emprego” e é alternativamente chamado “visto de investidor imigrante”. Para se qualificar, os investidores estrangeiros devem investir pelo menos US $ 500.000 em um projeto imobiliário que crie no mínimo 10 novos empregos. Os benefícios podem ser grandes. Através do EB-5, os estrangeiros que investem em novos projetos nos EUA podem receber residência permanente, assim como seus familiares diretos. Eles também, é claro, terão participação no mercado imobiliário norte-americano. Devido a essa oportunidade de mercado, os brasileiros têm sido cada vez mais atraídos pelos vistos EB-5 nos últimos anos. O número de vistos EB-5 Jan.Fev.Mar.19 | Revista EB5
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emitidos para os brasileiros aumentou 88% em relação a 2016 e 729% em relação a 2015. No ano passado, o Brasil foi o terceiro país em vistos EB-5, atrás do Vietnã e, claro, da China, que liderou os pedidos de EB- 5.
"Haviam 282 vistos de imigrantes concedidos à brasileiros no ano passado e muitos mais devem ser concedidos no futuro", diz Manuel Ortiz, diretor de EB-5 do Civitas Capital Group, uma empresa de gestão de ativos com sede em Dallas que ajuda os brasileiros a encontrar investimentos EB-5. “O interesse no EB-5 é incrivelmente alto no Brasil agora porque os benefícios para os brasileiros que chegam aos EUA também são altos.” Um exemplo desse interesse: em setembro passado, mais de 250 executivos compareceram em Manaus, a capital da região do Amazonas, para uma apresentação sobre como obter o visto EB-5. Para aqueles que estão pensando em se juntar às crescentes fileiras de candidatos brasileiros ao EB-5, há várias coisas que fazem do EB-5 uma escolha especialmente atraente no momento.
UM: O caminho para a cidadania Com um visto EB-5, um cidadão estrangeiro pode obter o Green Card que permite o status de residente permanente nos EUA. Os cidadãos estrangeiros também podem ser colocados em um caminho para a cidadania permanente dos EUA. Membros da família imediata de portadores de visto EB-5 - incluindo cônjuges e filhos menores de 21 anos - são elegíveis para os mesmos benefícios. Qualquer pessoa com um Green Card pode morar, trabalhar ou se aposentar em qualquer lugar dos EUA, assim como cidadãos americanos. 38| Revista EB5 | Jan.Fev.Mar.19
DOIS: A incerteza política nos EUA pode tornar o EB-5 mais caro no futuro próximo. O governo dos EUA limita novos vistos EB-5 a 10.000 por ano e, embora o programa tenha sido estendido por um período temporário, juntamente com os gastos que financiam a maior parte do governo dos EUA, uma extensão de longo prazo é provável ainda este ano, mas com um aumento no investimento mínimo dos atuais US $ 500.000. Isso poderia tornar a obtenção de um EB-5, mais cedo ou mais tarde, um movimento que economiza dinheiro. www.revistaeb5.com
TRÊS: Os brasileiros detentores de vistos EB-5 encontrarão nos EUA uma comunidade que já reconhecem.
Miami e Orlando.
Cerca de um milhão dos três milhões de brasileiros que se acredita morarem no exterior já residem nos EUA. E fortes laços financeiros existem entre os EUA e o Brasil. O estado da Flórida, onde muitos brasileiros escolheram morar, tem uma enorme relação comercial com o Brasil. Cerca de US $ 18,6 bilhões em fluxos totais de negócios entre a nação sul-americana e o estado - a maior conexão da Flórida com um único país. Os dois lugares mais populares para realocação de brasileiros, fora de Portugal, são
“Para os brasileiros, o Visto EB-5 permite o acesso a investimentos em imóveis nos EUA, residência nos EUA e potenciais conexões com um grande grupo de pessoas com quem têm muito em comum”, diz Ortiz." Isso é uma grande vantagem para os brasileiros detentores do EB-5."
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Isso significa que os investidores brasileiros que obtiverem vistos EB-5 poderão alavancar uma comunidade empresarial junto a seus colegas brasileiros, que já estão trabalhando nos EUA.
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Sinto privilegiada por ajudar tantas famílias da Redação Lylian Loureiro possui experiência de mais de 20 anos em mercados financeiros internacionais, tendo atuado nas áreas financeira, econômica e de investimentos. Especializada em Mercado de Capitais, com MBA pelo INSPER, em São Paulo, e MBA Executive no Instituto de Empresas em Madrid, Espanha, onde viveu de 1998 até 2009. Atualmente ocupa o cargo immigrant advisor na EB5 para Brasileiros, em São Paulo, e é a especialista em análise de projetos de investimento EB-5 para o mercado brasileiro. É formada em Ciências Econômicas pela Universidade São Judas Tadeu. Passou por várias empresas do setor financeiro, como Credireal, Banespa, 40| Revista EB5 | Jan.Fev.Mar.19
Banco Santander e AXA Seguros, bem como pelo setor imobiliário, na Coelho da Fonseca, antes de especializar-se no programa americano de Vistos de Investidor EB-5 e trabalhar com Centros Regionais americanos, empresas especializadas no Programa de Vistos EB-5 do governo americano. Tais empresas gerenciam investimentos no setor imobiliário, para clientes investidores que buscam viver nos Estados Unidos, atendendo todos requisitos da imigração, com excelente desempenho e potencial de geração dos empregos necessários para atender às exigências do visto de investimento EB-5.
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Poderia se apresentar e contar um pouco sobre sua carreira, para quem ainda não lhe conhece? Gostaria de agradecer este convite e espero poder trazer informações valiosas para muitos leitores. Realizei meus estudos em economia na Universidade São Judas Tadeu, e, como a maioria dos jovens universitários, iniciei um trabalho de meio período em um banco em São Paulo. Depois de formada tive a oportunidade de desenvolver minha carreira na área econômica e financeira, no antigo Banespa, por quase 20 anos. Recebi muita formação técnica e gostei muito de fazer as especializações na FGV, USP, AMANA-Key e, claro, a pós-graduação no INSPER, com ênfase em Mercado de Capitais. Em 1998 acabei sendo convidada para assumir um posto diretivo na unidade de Madri do banco, na Espanha. Esta experiência foi ótima, pois aproveitei para fazer um MBA no Instituto de Empresas, uma das melhores escolas de negócio da Europa. Acho que já perceberam que adoro estudar. Bem, depois de tantos anos, e com a privatização do Banespa, tomei a decisão de empreender, criando meu próprio negócio, com foco no mercado Brasil-Espanha. E na sequência avancei, naturalmente, em direção aos serviços para empresas americanas com interesses no Brasil. No que os 20 anos de experiência no mercado financeiro
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foram fundamentais no trabalho que exerce agora? Curiosamente estou aplicando novamente todos esses conhecimentos e recursos em meu trabalho de assessoria atual. Falando especificamente do visto EB-5, comento que é como trabalhar em um banco de investimentos, pois temos justamente a destinação de recursos de longo prazo aplicados em atividades produtivas e geradoras de renda, através de projetos de investimento. Acredito que toda essa bagagem do mercado financeiro me preparou para atuar como advisor para o cliente, tanto no sentido de transmitir um bom entendimento do processo de investimento no programa EB-5 como no que diz respeito a esclarecer os detalhes para uma melhor análise de projetos, de forma clara e transparente. Como iniciou sua jornada com o visto EB-5 no Brasil? Comecei a atuar com o visto EB-5 em 2013, prestando serviços para uma empresa que trazia diversos projetos e advogados de imigração americanos, para eventos no Brasil. No final de 2014 deixei aquela consultoria para me dedicar a um novo segmento, desta vez no setor imobiliário, com a construtora americana Lennar, onde atuo até hoje, como corretora parceira, colocando toda a oferta de imóveis na Flórida à disposição de meus clientes. Já em 2015 voltei a atender alguns investidores do Brasil, colocando mi-
nha experiência anterior com o visto EB-5 a disposição de Centros Regionais na divulgação de seus projetos no Brasil, criando minha própria empresa, a EB5 para Brasileiros – investimentos & imigração. Como podemos entender o que é um Centro Regional? Gostaria de esclarecer que um centro regional em geral é uma empresa privada, podendo também ser uma agência governamental ou PPP, que conta com um programa de investimentos direcionados a determinada região geográfica nos EUA visando a promoção do crescimento econômico da mesma. Neste sentido, um mesmo grupo econômico pode possuir mais de um centro regional, cada qual com atuação especifica e desenvolvimento de projetos de investimentos aprovados junto ao Programa de Visto de Investidor EB-5 administrado pelo USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos). Para divulgar seus centros regionais e projetos aos investidores estrangeiros que estão fora dos EUA, estas empresas contam com representantes em várias regiões estratégicas do mundo todo, como China, Dubai, Índia, Turquia e, inclusive, Brasil.” E como trabalha a EB5 para Brasileiros? Aqui no Brasil, nossa atuação está focada em dois pilares. O principal é a orientação e processo educativo do potencial inJan.Fev.Mar.19 | Revista EB5
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vestidor com relação ao funcionamento e regulamentação do programa EB-5 e o processamento do visto. Todo o material apresentado vem diretamente do centro regional e o cliente tem acesso completo, através do critério de transparência prevista no full disclosure. De outra parte, quando o cliente toma sua decisão de iniciar o processo de investimento EB-5, damos um suporte operacional completo e fazemos o acompanhamento passo a passo, orientando e coordenando cada etapa, esclarecendo dúvidas e conectando o cliente diretamente com o centro regional escolhido por ele. Por exemplo, organizamos a visita técnica do cliente ao projeto, se for seu desejo. Também auxiliamos o cliente com outros serviços complementares, tais como advogados de imigração e tributários, tradutores, serviços de câmbio e remessas, entre outros, através de parceiros profissionais e altamente qualificados.
Quais os benefícios que vocês oferecem aos clientes brasileiros? Imagine um investidor casado, com dois filhos pequenos em idade escolar, que deseja se mudar aos EUA com o visto EB-5 e que quer começar um pequeno negócio familiar. Na EB5 para Brasileiros entendemos que o processo imigratório não está restrito apenas ao investimento financeiro, mas envolve uma série de outros assuntos de cunho familiar, educativo e empresarial. Por isso é importante ter presença em cada mercado, entendendo profundamente o perfil e demanda integral de cada investidor EB-5, para fornecer uma orientação adequada e personalizada. Somente assim podemos ajudar cada família nesta importante transição de estilo de vida, fazendo com que se sintam verdadeiramente confortáveis como um novo cidadão dos EUA.
(visto de residência permanente) nos EUA pela via do investimento em atividade produtiva e geradora de empregos americanos. Um aspecto crítico deste tipo de visto é que ele exige que o requerente crie, através de um investimento mínimo, atualmente da ordem de 500 mil dólares, pelo menos 10 novas vagas de trabalho nos Estados Unidos, ao longo de dois anos. Podem ser empregos “diretos” (10 postos de trabalho efetivos e de jornada integral) ou empregos “indiretos” (que são calculados a partir do impacto econômico do investimento realizado). A maioria dos investidores EB-5 do mundo optam por fazer o chamado investimento passivo através do gerenciamento de um centro regional pois, através dos projetos destas empresas especializadas, podem ser computados tanto os empregos diretos como os indiretos gerados pelos projetos. Outra vantagem é que podem investir em um bom projeto em um determinado estado americano e fixar residência em qualquer outro estado, ou seja, morar onde quiser!
Muitas pessoas ainda não sabem como é funcionamento de um visto EB-5. Nos explique de uma forma sucinta como funciona esse visto em especial. O programa de vistos EB-5 permite aos investidores estrangeiros, qualificados e que tenham patrimônio pessoal elevado, obter o Green Card 42| Revista EB5 | Jan.Fev.Mar.19
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