OPINIÃO

PRÓFERRAMENTARIA, TRABALHO E RESILIÊNCIA

POR GIOVANNI ROCCO NETO

OPrograma de Apoio e Adensamento da Cadeia Produtiva de Ferramentaria – ProFerramentaria nasceu em 2017. Na época eu estava no cargo de Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e buscávamos alternativas de crédito e geração de negócios para o setor. Em diversas discussões com o Arranjo Produtivo Local de Ferramentaria do Grande ABC Paulista, identificamos um significativo volume de créditos acumulados de ICMS das montadoras, gerados pela grande quantidade de exportação de veículos com alíquota zero de ICMS na saída.

Pensamos em transformar esse “problema” das montadoras em “oportunidade” para o setor de ferramentaria, utilizando o estoque de créditos retidos com o governo do Estado de São Paulo para financiar ferramentais para a indústria automotiva. A época o volume era gigantesco, com mais de 8 bilhões de reais. Naquele momento o presidente da ANFAVEA, Antônio Megale, entendeu muito rápido o conceito e propósito da proposta do programa como uma política de fomento para o setor automotivo.

Na sequência, redigimos uma política industrial para convencimento do Governador de que esse movimento do setor produtivo seria também um bom negócio para o Governo do Estado de São Paulo.

Já em 2018, o Governador de São Paulo era Márcio França, que assume o governo como pré-candidato a reeleição, e também compreendeu o conceito do PróFerramentaria como uma grande oportunidade para gerar empregos e negócios no Estado de São Paulo. França deu o comando para que o Secretário da Fazenda acelerasse a parte burocrática para as liberações dos recursos. Depois de muitas reuniões de trabalho com a equipe técnica da SEFAZ e os cérebros da ABINFER, chegamos ao texto base do decreto, tendo uma importante etapa vencida.

Entretanto, após a publicação do Decreto Nº 63.785 de 08/11/2018, que institui o PróFerramentaria como política de fomento a cadeia produtiva da indústria automotiva, o então candidato Márcio França perdeu a eleição no Estado de SP e não deu sequência aos encaminhamentos seguintes.

O Decreto por si só não colocava o PróFerramentaria para rodar. Faltava a regulamentação interna da Secretaria da Fazenda. O desafio então passou a ser o convencimento da importância do projeto aos membros da nova estrutura, demonstrando o impacto positivo nas indústrias automotiva e de ferramentais, além do fato da geração de centenas de empregos no Estado de São Paulo.

Assim, ABINFER, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e ANFAVEA começam um ciclo de seminários e eventos para mobilizar o setor automotivo em prol do PróFerramentaria, com o objetivo de fazer a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo entender e publicar a regulamentação do programa. Passados mais de um ano, em 06/12/2019 é publicada a resolução SFP-104 regulamentando o Programa.

A expectativa era iniciar 2020 com pelo menos 4 projetos pilotos de ferramentais utilizando o crédito acumulado de ICMS como fonte de financiamento. Porém, veio a pandemia e o governo segurou os recursos com o argumento do combate a Covid-19.

Paralelamente começamos a desenvolver um sistema de acompanhamento, gestão e rastreabilidade da produção de ferramentais no Estado de São Paulo, visando dar segurança para que a Secretaria da Fazenda libere os recursos com mais rapidez e eficiência, evitando qualquer tipo possível de fraudes.

O trabalho agora, com o fim da pandemia, é executar os projetos pilotos. O ProFerramentaria é uma medida importante para a retomada de competividade do setor, que enfrenta concorrência de produtos importados, e será determinante para a manutenção e ampliação de empregos sem perda do domínio tecnológico alcançado até aqui.

Com o programa, o setor de ferramentaria garante fortalecimento e consolidação da produtividade e competitividade, e também a constituição de uma estrutura de acompanhamento para a vigilância da liberação dos recursos.

PróFerramentaria, Trabalho e Resiliência, resultado do Associativismo sério proposto pela ABINFER e seus parceiros.

Giovanni Rocco Neto

Assessor Especial de Assuntos Governamentais giovannirocco@uol.com.br