Editorial Caro Leitor! Toda edição agosto/setembro/outubro é motivo de alegria e realização, pois é quando a nossa revista Mercado de Águas completa mais um ano em circulação... e já se vão 16 longos anos, de forma ininterrupta! Ao mesmo tempo que sentimos o quanto o tempo passou e o nosso trabalho deu certo e se consolidou, é sempre como se fosse a primeira edição!, continuamos empolgados a cada nova revista, a cada nova oportunidade de levar aos leitores o nosso melhor. O nosso objetivo é fazer chegar até vocês muita informação, novidades, curiosidades, lançamentos, e claro, os melhores fornecedores do segmento de água mineral e bebidas, os quais ficam disponíveis para consulta e a realização de negócios, na edição impressa e virtual (www.revistamercadodeaguas.com.br). Entre os assuntos desta edição, podemos destacar a água mineral Serra da Graciosa, da cidade de Curitiba (PR), a única brasileira a participar do 2º Concurso Internacional de Degustação de Água, realizado na China, a qual conquistou a medalha de prata, como melhor embalagem na categoria garrafas pet. Destacamos, também, a indústria de água mineral Kaiary, de Porto Velho (RO), contemplada com a certificação ISO 9001, que assegura qualidade nos processos, desde a produção até o envasamento do produto. Falaremos, também, sobre a suspensão da obrigatoriedade da utilização do Sicobe (Sistema de Controle de Bebidas), publicado no Diário Oficial da União, entre outros assuntos interessantes. Boa leitura e ótimos negócios! Cláudia Queiroz Diretora
Sumário Mercado A difícil situação financeira das empresas brasileiras levam cada vez mais à recuperação judicial
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Fiscalização
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Receita Federal suspende obrigatoriedade do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe)
Sustentabilidade - Já são 20 milhões de garrafas PET transformadas em moda!
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Certificação - Indústria de água mineral de Porto Velho recebe certificação ISO 9001
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Premiação - Água Serra da Graciosa ganha prêmio na China
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MERCADO
Euracy Campos
A difícil situação financeira das empresas brasileiras levam cada vez mais à recuperação judicial
Advogada especialista tira principais dúvidas sobre este assunto tão delicado na vida de uma empresa
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O
número de pedidos de recuperação judicial bateu um recorde histórico este ano, cerca de
62% a mais do que o mesmo período de 2015. Tudo Divulgação
isso é decorrente de uma grave crise econômica que o Brasil enfrenta, e são os pequenos e médios investidores que sofrem com a maior parte das consequências. Combinada com diversos outros fatores, o longo processo de recessão tem feito as empresas entrarem na justiça com pedidos de recuperação judicial como uma forma de ainda sobreviverem no mercado. Mas como funciona esse processo? Qualquer um pode pedir? Quais as consequências disso
para os negócios? A advogada Carolina Di Lullo, do escritório da Giugliani Advogados, responde às principais dúvidas. Por que muitas empresas estão pedindo recuperação judicial na atualidade? O Brasil enfrenta uma crise que vem se prolongando e afetando diversos setores do mercado, o que prejudica o fluxo de caixa dos empresários, bem como diminui o crédito disponível no mercado – seja o crédito propriamente dito (empréstimos) quanto aquele proveniente das relações comerciais (possibilidade de parcelamento de pagamentos junto a stakeholders primários como fornecedores). Estas condições, atreladas a queda nas vendas e/ou serviços, necessidade de adimplemento de obrigações
Carolina Di Lullo, advogada especialista da Giugliani Advogados
já contraídas, e o risco da negativação ou protesto de seu nome, levaram muitos empresários a acreditar que a recuperação judicial seria um mecanismo que
elaboração de estratégias específicas para gestão
permitiria a manutenção de sua atividade, ou seja,
destes fatores, de modo a equilibrar a atividade em-
a sobrevivência.
presarial e criar prioridades para resolução. Os fatores facilmente identificáveis em todas as empresas que
A partir de que momento a empresa pode pedir recuperação judicial?
passam por dificuldades financeiras são: 1. Endividamento tributário – Impossibilidade de
Entendemos que a recuperação judicial deverá ser
pagamento dos tributos incidentes sobre a opera-
a última alternativa tomada pelo empresário. Indica-
ção e criação de passivo tributário. As medidas que
mos em primeiro lugar uma recuperação “branca”, ou
costumamos tomar para auxiliar nossos clientes
seja, uma espécie de recuperação extrajudicial, que
neste quesito são: verificação do regime tributário da
ocorre fora do poder judiciário, através da análise
empresa (se é o mais apropriado à atividade); análise
de alguns fatores que são indicadores do insucesso
dos tributos incidentes sobre a atividade; verificação
econômico que os empresários estão passando e
de oportunidades tributárias para diminuição da www.revistamercadodeaguas.com.br
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MERCADO carga incidente ou ainda compensação de pagamentos realizados a maior pelo contribuinte de tributos gerando fluxo de caixa imediato (por exemplo, a recuperação dos 20% pagos ao INSS sobre a folha de salário que não deverá incidir sobre as verbas de cunho indenizatório pagas aos empresários); análise do passivo existente. 2. Endividamento bancário – Impossibilidade de pagamento dos contratos bancários existentes e criação de passivo bancário. Neste caso, costumamos proceder com a análise e recálculo dos contratos bancários com a finalidade própria de renegociá-los junto às instituições bancárias, levando em consideração as possibilidades e condições que a empresa conseguirá arcar. Identificamos nestes casos também algumas taxas e encargos cobrados de modo irregular pelas instituições financeiras de modo a requerer a compensação dos mesmos com os pagamentos em atraso ou ainda o reembolso – o que será analisado caso a caso. 3. Endividamento com stakeholders - fornecedores - Impossibilidade de pagamento dos fornecedores nas datas aprazadas ou ainda de parcelamento de pagamentos em vista de possível negativação em mercado. Buscamos neste caso a renegociação de todas os passivos envolvendo fornecedores ou ainda renegociação de contratos, a fim de viabilizar a atividade empresarial, prezando sempre pela transparência e bom relacionamento para com os fornecedores. Analisamos também os negócios jurídicos firmados para verificar se há alguma onerosidade excessiva que inviabilize sua manutenção pelo cliente, bem como renegociação com os fornecedores. Caso após a realização destes serviços seja verificado que a gestão da empresa se encontra muito debilitada e que o endividamento 8
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existente é muito superior do que a capacidade de recuperação da empresa, será indicada a recuperação judicial. O que ela deve apresentar à justiça para isso? O que deve constar em seus documentos etc. A empresa que pretender ingressar com pedido de recuperação judicial deverá apresentar ao poder judiciário uma petição inicial com a exposição das causas concretas da situação patrimonial do devedor e das razões da crise econômico-financeira. Além disto, deverá seguir o artigo 51 da Lei de Recuperações Judiciais (Lei nº 11.101/2005) que traz o rol da documentação necessária para ingresso com o pedido, como por exemplo: as demonstrações contábeis relativas aos três últimos exercícios sociais; balanço patrimonial; relatório gerencial de fluxo de caixa e de sua projeção; a relação nominal completa dos credores; a relação integral dos empregados entre outros. Após o deferimento pelo juízo do processamento da recuperação judicial, o devedor deverá apresentar, no prazo de 60 dias um plano de recuperação judicial que, em suma, representa como este pretende sair de sua situação atual e quitar suas pendências junto aos seus credores. Qualquer empresa pode pedir recuperação judicial? Existe alguma diferença das empresas de grande porte para as de pequeno porte? Qualquer empresário ou sociedade empresária poderá requerer recuperação judicial, com exceção: empresa pública e sociedade de economia mista; instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização e outras entidades legalmente equiparadas às anteriores. O porte da empresa não influencia no pedido de recuperação judicial, mas tão somente na repercussão que este pedido terá do mercado. www.revistamercadodeaguas.com.br
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MERCADO
Quando é encerrado um processo de
As empresas conseguem, normalmente, ganhar
recuperação judicial?
a ação na justiça?
O processo de recuperação judicial apenas será
Infelizmente não. No Brasil, apenas 1% das empresas
encerrado com sucesso quando a empresa cumprir
que solicitam recuperação judicial conseguem,
com o seu plano de recuperação aprovado pelo ju-
efetivamente, sair dela com sucesso. Com a crise,
diciário. Caso o devedor não consiga cumprir com o
setembro teve recorde de pedidos de recuperação
plano de recuperação, esta poderá ser convertida em
judicial – foram registradas 244 solicitações neste
falência, o que culminará na paralisação da atividade
sentido. Por derradeiro, de janeiro a setembro deste
econômica empresarial.
ano os pedidos tiveram alta de 62% se comparado com o mesmo período do ano de 2015. Esta situação
Este tipo de ação mancha a imagem de uma
é preocupante, haja vista que o Poder Judiciário está
empresa, caso ela tenha, por exemplo, ações
sendo “atolado” de pedidos de recuperação judicial,
na Bolsa de Valores?
tornando-o a análise individual de cada pedido mais
Sim, uma de suas consequências será a suspen-
morosa, prolongando a discussão sobre os rumos
são de negociação de suas ações na Bolsa de Valores.
da empresa por anos, situação esta totalmente desfavorável ao empresário que busca com o referido
E se o pedido for negado? Por que foi negado e quais consequências para a empresa?
pedido exatamente uma solução rápida e eficaz para manutenção de suas atividades.
O pedido poderá ser negado caso os requisitos processuais não sejam cumpridos, como a falta de
Recentemente, muitas empresas envolvidas em
alguma documentação essencial. Também poderá
escândalos de corrupção pediram recuperação
ser negado caso a empresa pretenda obter, por via
judicial. Por lei, o fato de ter ocorrido alguma ação
transversa, os efeitos decorrentes do processamento
criminosa, pode impedir a recuperação judicial?
da recuperação judicial – ou seja, se utilize indevida-
A Lei 11.101/2005 prevê, em seu artigo 48, IV, que
mente do pedido de recuperação judicial para obter
poderá pleitear a recuperação judicial o empresário
outro fim que não sua recuperação financeira. Por
ou sociedade empresária desde que não tenha sido
exemplo, conseguir um empréstimo bancário que an-
condenada ou não tenha, como administrador ou sócio
tes não havia sido concedido devido às negativações
controlador, pessoa condenada por crime como, por
que possui em seu nome.
exemplo, fraude contra credores.
Para saber mais informações sobre este e outros assuntos, acesse http://www.giugliani.com.br Informação à Imprensa: Estilo Press 10 www.revistamercadodeaguas.com.br
FISCALIZAÇÃO
Assessoria de Comunicação Social
Receita Federal suspende obrigatoriedade do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe) O Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 75/2016, que modifica regras de controle de produção de bebidas, tem validade a partir de 13 de dezembro
F
oi publicado em 18/10 no Diário Oficial da
pelo Sicobe, estarão novamente obrigados à
União o ADE nº 75/2016, que suspende a
aplicação dos selos fiscais nos seus produtos a
obrigatoriedade do Sistema de Controle da Produção
partir da data de suspensão estabelecida pelo ADE
de Bebidas (Sicobe) a partir do dia 13/12/2016.
Cofis publicado.
É importante destacar que a dispensa do selo
Com a suspensão do Sicobe, automaticamente,
de controle a ser aplicado nas bebidas quentes,
os contribuintes também estão desobrigados do
concedida pelo Instrução Normativa RFB nº 1432, de
pagamento da taxa pela utilização dos equipamentos
2013, tornou-se sem efeito. Assim, os contribuintes
contadores de produção de bebidas, criada pela Lei
sujeitos ao selo de controle e que haviam optado
12.995, de 2014, e, consequentemente, não terão
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direito aos créditos gerados de PIS e COFINS pelo
anterior, razão pela qual, diversas funcionalidades
pagamento do tributo.
presentes no Sicobe tornaram-se desnecessárias,
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) está desenvolvendo um projeto que substituirá o Sicobe por um custo
outra circunstância que determinou a mudança ora implementada.
menor. Quando a CMB concluir o desenvolvimento
Ainda em relação ao acompanhamento do setor,
da nova solução tecnológica para contagem e
a Receita Federal estabeleceu a obrigatoriedade do
rastreamento da produção, serão editados novos
Bloco K do Sistema de Escrituração Pública Digital
ADE’s para restabelecer a obrigatoriedade do sistema
(SPED), que trata do livro de controle de estoque
de contagem e, consequentemente, dispensa de
do estabelecimento, a partir de dezembro de 2016.
aplicação do selo físico para as bebidas quentes.
A referida obrigação tributária foi instituída para
Importante lembrar que um sistema de controle
as indústrias do segmento de bebidas pela IN RFB
de produção industrial deve ser aderente à legislação
nº 1.652, de 2016. Com o controle dos estoques,
tributária que auxilia a acompanhar. Atualmente, o
a RFB poderá analisar os dados recebidos com as
setor de bebidas é tributado com fundamento na
informações decorrentes das notas fiscais eletrônicas
Lei nº 13.097, de 2014, cuja vigência teve início a
de toda a cadeia produtiva (insumos, distribuição,
partir de maio de 2015. Seguindo uma diretriz de
etc.), auxiliando no monitoramento do setor, inclusive,
simplificação das obrigações tributárias, o novo
quando o novo sistema de controle de produção voltar
modelo é mais simples (ad valorem) que o modelo
a operar.
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SUSTENTABILIDADE
Grupo Malwee
JÁ SÃO 20 MILHÕES DE GARRAFAS PET TRANSFORMADAS EM MODA!
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Com a mesma qualidade de uma peça convencional, as roupas produzidas com malha PET contribuem com a preservação ambiental e o consumo consciente.
O
compromisso em criar moda sustentável
MALHA PET: ENTENDA COMO TRANSFORMAMOS AS GARRAFAS EM MODA
sempre esteve presente em nossa história.
Desde a criação das coleções até o desenvolvimento
Quem nos conhece sabe bem: combinar moda e
das peças, a busca por matérias-primas e soluções
sustentabilidade sempre foi nossa especialidade.
no processo produtivo que poupem o meio ambiente
E em 2011 demos mais um passo com a inserção
é constantemente incentivada e isso faz com que
de um novo produto com viés sustentável: a
as marcas do Grupo Malwee trabalhem juntas por
utilização da malha PET. Indiscutivelmente, um
um mundo melhor.
dos maiores problemas encontrados hoje no
Pesquisamos a possibilidade de transformar
mundo é o descarte de garrafas PET nos lixões:
garrafas PET em fibras de poliéster e então
uma única garrafa leva entre 300 e 400 anos
produzir roupas a partir desta tecnologia sem
para se decompor na natureza. A iniciativa retira
perder a qualidade. Não demorou muito para
as garrafas PET da natureza e as transforma
começarmos a desenvolver as primeiras peças
em roupas sem alterar o conforto e a qualidade
piloto. Investimos em estudos, realizamos testes
das peças. Combinada ao fio de algodão, cada
e mobilizamos parte da nossa equipe para analisar
garrafa PET reutilizada equivale a uma nova peça
a aplicação deste em nosso processo produtivo e
de roupa.
ter peças com o mesmo conforto e durabilidade dos nossos produtos convencionais.
P a r a i s s o , d e s e n v o l v e m o s p a rc e r i a s c o m fornecedores que envolvem mais de 50 entidades
Os resultados superaram as expectativas e foram
que coletam e separam as garrafas por cores,
tão satisfatórios que em 2011 as primeiras coleções
para que sejam trituradas e transformadas em
produzidas com fio PET foram comercializadas por
fio. Nossa equipe de desenvolvimento analisa
meio das marcas do Grupo Malwee. Em 2014 nós
tendências de moda e desenvolve produtos que
atingimos a quantidade de 10 milhões de garrafas
misturam o fio de PET com outras fibras, como
PET retiradas do meio ambiente para se tornarem
o algodão cru ou desfibrado. Hoje, a malha PET
roupas. Hoje o resultado é ainda maior: chegamos
está presente em coleções de várias marcas do
em 20 MILHÕES!
Grupo Malwee.
O processo produtivo continuou o mesmo, a
Desde que começamos a utilizar a malha PET,
qualidade e durabilidade se mantiveram, e há
já transformamos mais de 20 milhões de garrafas
peças com este insumo inseridas em todas as
plásticas em moda. Colocadas lado a lado, esta
coleções. Nada mudou em relação ao nosso
quantidade de garrafas equivale a 6.800km de
produto, mas para o meio ambiente e sociedade
distância, o suficiente para uma viagem de ida e
o saldo foi muito positivo.
volta entre nossa unidade localizada em Jaraguá
Grande parte das garrafas PET que antes iriam
do Sul (SC) e a unidade de Pacajus (CE)!
para o lixo, agora estão sendo reutilizadas com um propósito muito maior: serem transformadas em
Veja em tempo real quantas garrafas já foram
moda para vestir com consciência, sustentabilidade
reutilizadas: http://www.grupomalwee.com.br/
e, claro, muito estilo.
garrafas-pet-em-moda/ www.revistamercadodeaguas.com.br 15
CERTIFICAÇÃO
Agência Sebrae (RO)
Divulgação
Indústria de água mineral de Porto Velho recebe certificação ISO 9001
Empresa buscou inovação tecnológica subsidiada através do programa Sebraetec
A
in d ú s t r i a d e á g u a m i n e r a l K a i a r y, d e
no final do mês passado na sede do Sindicato
Porto Velho (RO), foi contemplada com
do Comércio Atacadista de Rondônia (Singaro).
o selo de qualidade ISO 9001, que assegura
O ISO 9001 é um conjunto de normas de
qualidade nos processos, desde a produção até o
padronização para um determinado serviço ou
envasamento do produto. O certificado foi entregue
produto, e aplicado com o objetivo de melhorar
pelo Sebrae em Rondônia durante solenidade para
a g e s t ã o e m p re s a r i a l . “ Q u a l q u e r s e g m e n t o
convidados, imprensa e colaboradores, realizada
pode receber a cer tificação, porém antes é
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p re c i s o a t e n d e r a u m a s é r i e d e re q u i s i t o s ” ,
destacou o trabalho realizado pelos consultores no
explica a consultora do Sebrae, Jeane Camargo.
mapeamento dos processos, que levou ao reconhe-
Segundo ela, é justamente nesse ponto que a
cimento da qualidade. “O Sebrae parabeniza a Kaiary
instituição atuou, preparando e orientando a
pela conquista e convida os empresários que tenham
empresa para cumprir as exigências impostas
necessidades semelhantes para conhecer as solu-
pela Associação Brasileira de Normas Técnicas
ções que o Sebrae pode oferecer nesse segmento”,
(ABNT).
comentou.
No caso da empresa Kaiary, Jeane ressalta a
Presidente do conselho administrativo da Kaiary, o
utilização do programa Sebraetec, uma solução
empresário Orestes Muniz declarou que a conquista
nacional do Sebrae com o objetivo de aprimorar
do selo de qualidade não seria possível sem o apoio
processos e produtos já existentes, assim como
incondicional e a expertise do Sebrae. “Foi e é nosso
a introdução de inovações e tecnologias. “Essa
grande parceiro, com relevantes serviços para a
ferramenta estimula e subsidia a evolução das
população e os empresários. Coordenou todo o
empresas, no sentido de buscar sempre mais
trabalho que proporcionou o primeiro certificado
qualidade para produtos, processos e serviços”,
ISO 9001 para uma empresa de água mineral de
enfatizou a consultora.
Rondônia. Parabéns à população também, que pode
O certificado ISO 9001 foi entregue à empresa pelo analista técnico do Sebrae, Cléris Kussler. Ele
ter a tranquilidade de consumir um produto com qualidade garantida”. www.revistamercadodeaguas.com.br 17
PREMIAÇÃO
Cláudia Queiroz
Expediente
Água Serra da Graciosa ganha prêmio na China
A
conteceu de 29 de junho a 1º de julho, em Guangzhou, na China, o 2º Concurso Internacional de Degustação de Água, realizado
pela Fine Waters e Fine Water Society, em conjunto com a WaterExpo Guangzhou. Cerca de 70 águas participaram da competição de degustação em 2016. A empresa Serra da Graciosa, da cidade de Curitiba (PR), foi a única brasileira a participar do evento e conquistou a medalha de prata, como melhor embalagem na categoria garrafas pet, com a versão para o produto “Finésse”; ficou, ainda, entre as melhores águas do mundo na votação das águas com sabores mais marcantes. Desde 2006, a água Serra da Graciosa está entre as 100 águas mais distintas do mundo, no guia Fine Waters. A participação da empresa no evento ocorreu pelo fato de o fundador
Diretoria Cláudia Queiroz claudia@revistamercadodeaguas.com.br Sérgio Henrique sergio@revistamercadodeaguas.com.br Jornalista Responsável Edna Simão - MTB 27073 redacao@revistamercadodeaguas.com.br Publicidade publicidade@revistamercadodeaguas.com.br (11) 2918-2280 Projeto Gráfico, Revisão e Diagramação Ativa Comunicação & Design www.ativacriacao.com.br Assinatura assinatura@revistamercadodeaguas.com.br
da Fine Water Society, Michael Mascha, ter visitado Curitiba, provado da água e se encantado com o produto. Como regra para participação, são aceitas apenas águas naturais, com origem controlada e comprovada. O júri é composto por Michael Mascha e outros quatro especialistas internacionais. Mascha tem doutorado em Antropologia e Ciências da Comunicação pela Universidade de Viena. A embalagem brasileira premiada foi lançada em 2015 e desenvolvida pela própria empresa; possui design minimalista e muito elegante, pensado para complementar a mesa de um restaurante de alta gastronomia, sem prejudicar ou sobrepor aos elementos mais importantes da mesa, atuando como complemento. PRÊMIOS DE DESIGN - Categoria PET Ouro - Jackson Springs (Canadá)
Prata - Serra da Graciosa (Brasil)
Bronze - KRYSTAL (China)
A revista é uma publicação da Ativa Comunicação & Design, com periodicidade trimestral e circulação nacional. Disponível nas versões, impressa e virtual, é dirigida à engarrafadoras de água e bebidas, distribuidoras, fornecedores de embalagens, máquinas, equipamentos, aço inox, aromas e essências, acessórios para distribuidoras, veículos utilitários, laboratórios de análises, prestadores de serviço em informática, geologia e consultoria, estâncias hidrominerais, e demais profissionais e empresas ligados ao setor de água mineral. O conteúdo dos anúncios, artigos e informes publicados é de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião da Editora.
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