Prestar Contas - Penafiel 2021 by Ricardo Miranda

PRESTAR CONTAS

“PONTO C”: O NOVO ESPAÇO QUE SERÁ UMA REFERÊNCIA NACIONAL FAMÍLIAS PRIMEIRO: A ESTRATÉGIA PARA AJUDAR QUEM MAIS PRECISA HISTÓRICO: ORÇAMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE

SENTIR PENAFIEL

“Na Cultura, o trabalho que a Câmara tem feito é fantástico”

“Nunca conheci gente tão generosa e tão afetuosa”

“Gosto de tudo, a começar pelas pessoas do concelho”

JOAQUIM SANTOS Ex-piloto de ralis 69 anos

ALMIRO MATEUS Médico 66 anos

FERNANDA RIBEIRO Ex-atleta. Campeã olímpica 52 anos

Habituado a grandes velocidades, é em Penafiel, a sua terra natal, que o ex-piloto de ralis Joaquim Santos encontra “a gente acolhedora” que lhe preenche os dias. É na cidade, “uma das mais antigas do país e com uma enorme história”, que passa a maior parte do seu tempo, agora que as correrias em potentes automóveis já são parte do passado. A partir do Sameiro, um dos pontos mais altos de Penafiel, “de vez em quando”gosta de apreciar a paisagem e rememoriar a agitação de outros tempos. “A vista é excelente”, diz o ex-piloto, que prefere gabar a sua cidade a partir da Cultura: “O trabalho que a Câmara tem feito, sobretudo com a Escritaria, é fantástico.”

Natural de Torre de Moncorvo, Trás-os-Montes, Almiro Mateus “estacionou” em Penafiel há três décadas e meia. “E daqui só saio quando for cremado”, brinca o médico. A “brincadeira”, contudo, é mais do que sustentada: é sentida. “Conheço o País todo, já andei por vários continentes, mas nunca encontrei uma população tão gratificante, tão generosa, tão afetuosa como a de Penafiel”, sublinha o clínico. “É gente amiga dos amigos, das famílias, do ambiente e, sobretudo, amiga dos mais fracos”. Acrescem “a proximidade ao Porto, a excelente gastronomia, a cultura, o Museu, o festival literário Escritaria, a história do concelho”. Como não Sentir Penafiel?

O olhar que Fernanda Ribeiro lança sobre a sua terra natal (nasceu na freguesia de Novelas, há 52 anos) cruza-se, inevitavelmente, com os sítios da cidade em que treinou. Por isso, lugares como o Sameiro (“fiz muitas vezes aquela subida”), o campo de futebol (“tantas e tantas foram as voltas que dei em torno do estádio!”) e o campo da feira (“gostava muito de treinar ali”) são os lugares que guarda “no coração”. Faz sentido: foi ali que se preparou para alcançar o topo dos topos: campeã olímpica de atletismo, em 1996. “Gosto de tudo em Penafiel, e agora ainda mais, porque tem uma pista de atletismo, que já merecíamos há muito tempo. Mas, sobretudo, gosto das pessoas.”

ÍNDICE

EDITORIAL

ANTONINO DE SOUSA Presidente da Câmara de Penafiel

ENTREVISTA Presidente da Câmara de Penafiel

NA MINHA OPINIÃO Alice Vieira e José Nuno Araújo falam da cidade e da sua gente

08 / 23

APOSTAS DO MANDATO › “Revolução” nos transportes › Casa Acessível para quem precisa › “Ponto C”: Cultura e Criatividade › Contas de 2020 aprovadas por unanimidade › Recezinhos já acolheu a primeira empresa › Os projetos que combatem o insucesso escolar › Pandemia: agir a tempo e horas

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FEITAS AS CONTAS Os números e grandes agregados do orçamento de 2020

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VOX POP Munícipes avaliam o mandato

28 QUIZZ

Prestar contas em tempo de pandemia

aras e caros Penafidelenses: a todos saúdo, com muita estima e amizade. Com o aproximar do final deste mandato autárquico, entendi que era nosso dever prestar contas do trabalho realizado ao longo destes quatro anos. Através desta publicação, procuramos, de forma sucinta, partilhar um pouco da ação desenvolvida, sobretudo nos principais domínios da governação municipal. Se o combate à terrível pandemia que enfrentamos implicou um especial esforço por parte do Município, ainda assim, nas mais diversas áreas, o trabalho da Câmara Municipal continuou a ser efetuado, com importantes investimentos estruturantes para a nossa terra. Procurámos estar e investir em todas as Freguesias do nosso concelho, executando obras entendidas como prioritárias, em articulação com os senhores Presidentes das Juntas de Freguesia e sempre na expectativa de irmos ao encontro dos anseios das populações. Esta pandemia veio, todavia, criar condicionalismos que provocaram um atraso em obras que, em circunstâncias normais, já estariam concluídas. Queria, também, referir que as Contas de 2020 foram aprovadas por unanimidade em reunião de Câmara. São as melhores Contas da Câmara, desde que existe um sistema de contabilidade organizada para os Municípios. Muito há ainda a fazer, mas o nosso concelho está, hoje, bem melhor e mais capaz de assegurar uma maior qualidade de vida aos nossos concidadãos. Deixo-vos um abraço fraterno.

ENTREVISTA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL

“Contas de 2020 foram as melhores de sempre da Câmara” Qual foi o dossiê mais difícil deste mandato? Na vida autárquica, todos os dossiês são importantes e encarados com responsabilidade. Naturalmente, a pandemia trouxe novos desafios. Tivemos que redobrar esforços para combater este momento difícil para todos. A título de exemplo, a Câmara de Penafiel acionou, antes mesmo do anúncio do Estado de Emergência, diversas medidas de prevenção, porque cedo percebemos que a situação iria ser complexa e que exigiria respostas firmes e determinadas, que seria necessário manter a serenidade, mas também um grande sentido de responsabilidade. Avançámos com o projeto do “Ponto C – Cultura e Criatividade”, o novo espaço cultural de Penafiel e da região, cujo inicio se revelou extremamente complicado, pelas dificulda-

des em adquirir os terrenos e pela excessiva burocracia. Também na área da captação de investimentos e criação de emprego temos tido nas mãos alguns dossiês complexos, mas que se encontram em franco desenvolvimento. Acreditamos que, brevemente, teremos boas noticias para dar à nossa comunidade. Que obra não concluiu no presente mandato que considera ser urgente no próximo, caso venha a ser eleito? A nossa missão ainda não terminou. Esta pandemia veio, naturalmente, atrasar um conjunto de obras que, em circunstâncias normais, já estariam concluídas. Há projetos de grande importância para Penafiel e, diria mesmo, para a região que já se iniciaram neste mandato e que acreditamos estarão a funcionar em pleno dentro de pouco

tempo, como é o caso do pólo cultural “Ponto C”, que está a nascer no coração de cidade de Penafiel e que acreditamos que será uma referência a nível nacional. Este novo equipamento vai também promover o crescimento da cidade para a Encosta do Cavalum, através de um novo arruamento com ligação rodoviária e pedonal entre a Variante do Cavalum e a Praça da República. Mencionar também o alargamento feito no nosso Parque da Cidade e o Complexo Desportivo com pista de atletismo que lá surgiu recentemente, assim como a ciclovia, que é transversal a toda a Variante do Cavalum e que veio, por um lado, promover a segurança rodoviária nesta via, mas também a prática de atividade física. Exemplo disso são as centenas de pessoas que a usam diariamente para fazer as suas caminhadas, corridas e passeios de bicicleta. Gostaria também de destacar outra obra que vai revolucionar, ao nível da mobilidade, toda a região onde nos inserimos - a construção do Centro de Transportes de Penafiel, localizado em Novelas. Esta nova infraestrutura, construída conforme os padrões de sustentabilidade ambiental e eficiência energética, garantirá uma melhor e mais fácil ligação entre a Estação de Comboios e a nossa cidade e todo o concelho. Junto a este equipamento surgirá uma nova via

com quatro faixas de rodagem, passeios e ciclovia com ligação direta à EN106. Uma intervenção que irá também contribuir para a promoção da segurança rodoviária. O esforço financeiro feito pelas autarquias para amenizar os efeitos da pandemia foi considerável. Isso pôs em causa a estabilidade das contas da autarquia? Não. Felizmente, a nossa “saúde” financeira permitiu dar diversos apoios no âmbito da pandemia, sem colocar em causa todos os outros investimentos. Ainda recentemente foram aprovados os documentos de prestação de contas relativamente ao exercício de 2020, com as melhores contas de sempre, desde que há um sistema de contabilidade organizada nos municípios, evidenciando que a Câmara tem feito um percurso de estabilidade orçamental, reduzindo a dívida sem deixar de investir. A proximidade com as populações é decisiva, quando se enfrenta um desafio como o da COVID-19. Foi obrigado a reforçar os meios alocados às juntas de freguesia? Antes de mais, tenho que realçar o fantástico trabalho no terreno das nossas Juntas de Freguesia. Mais do que nunca, tivemos de estar unidos e acionar todos os meios para travar esta pandemia e ajudar quem

mais precisa. Disponibilizámos sempre todos os meios e recursos para acudir em todas as situações. Acompanhámos de forma rigorosa a situação da COVID -19, em estreita ligação com as autoridades de saúde locais e nacionais. Criámos diversas acções de combate à COVID-19, onde foi necessário reforçar diversos tipos de apoios financeiros. A marca do dinamismo económico é-lhe cara. Que trunfos tem para jogar, de modo a captar mais investimento? Temos alguns projetos de captação de investimento e criação de emprego, em áreas bastante distintas, que oportunamente anunciaremos, até porque estes processos de negociação são sempre complexos e só podem ser anunciados quando estiverem concluídos. Um dos nossos principais trunfos é a proatividade. Não ficamos à espera que os investimentos nos caiam no regaço. Vamos atrás dos investidores e mostramos-lhes as inúmeras vantagens competitivas do nosso território. Num concelho com uma estrutura industrial significativa, teme que os efeitos da pandemia provoquem um aumento relevante do desemprego? Os últimos dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional, apesar de tudo, são mais animadores que as previsões. Continuamos a trabalhar

para apoiar e ajudar as nossas empresas e seus trabalhadores e acreditamos que, com os novos investimentos a realizar em breve, o municipio dará uma forte ajuda para minimizar o impacto do desemprego. Mas temos consciência de que há áreas mais sensíveis, como, por exemplo, a indústria de confecções, que temos de acompanhar com atenção.

Como encara Penafiel os desafios da descarbonização e do crescimento sustentável? Penafiel tem acompanhado de forma atenta os desenvolvimentos sobre esta temática. As questões ambientais são, e sempre foram, uma área de grande prioridade. Queremos estar na linha da frente na preservação do meio ambiente. O investimento que estamos a fazer na Central de Transportes, para promover a utilização do comboio pelos nossos concidadãos, é um exemplo. Os muitos quilómetros de pistas cicláveis que temos criado também têm esse objetivo.

Além de várias outras medidas que têm vindo a ser adoptadas. Que importância atribui ao Plano de Recuperação e Resiliência e à designada “bazuca” europeia? Todos os apoios, sejam do Estado ou da União Europeia, são sempre muito bem vindos. As Autarquias, que cada vez têm mais responsabilidades e menos apoio financeiro do Estado, necessitam de todas as ajudas possíveis para dar resposta à comunidade e às exigências destes novos tempos criados pela pandemia. Tendo sido a região do Tâmega e Sousa uma das mais fustigadas pela pandemia, e tendo em conta as fragilidades que a mesma revelou no sistema de saúde, era expectável que estivesse prevista nesse documento uma intervenção para ampliação e requalificação do Hospital Padre Américo, dotando-o das condições adequadas à sua exigente missão. Lamentavelmente, depois de muito procurar no PRR, nada consta. Mais uma vez, este território, cujas fragilidades têm sido abundantemente diagnosticadas pelos inúmeros estudos e que todos os índices comprovam, fica esquecido. Pelo IC 35 já esperamos há mais de 20 anos. Esperemos que, desta, seja de vez! Ainda assim, há áreas, como a habitação, em que o PRR pode constituir um suporte importante para os Municípios.

SENTIR PENAFIEL ALICE VIEIRA, Escritora (depoimento recolhido por telefone)

JOSÉ NUNO ARAÚJO Administrador Travel Bloggers PT

Recomendo Penafiel Ficámos a toda a gente a Sentir Penafiel

onfesso que, até ser a escritora homenageada pela Escritaria, não ía muito a Penafiel. Aliás, quando soube que seria eu a convidada, telefonei à Lídia Jorge, que já tinha sido homenageada, para saber um pouco mais do que tratava, afinal, o evento. Hoje, estou francamente grata a todos, porque se tratou de uma experiência fantástica. De resto, quando nos virmos finalmente livres desta maldita pandemia, uma das primeiras coisas que quero fazer é regressar a Penafiel, para conhecer melhor a cidade, que é muito bonita, e para poder conversar com as pessoas, que são maravilhosas. Guardo recordações extraordinárias da minha passagem por Penafiel. Coisas que nunca esquecerei: desde ver os meus livros espalhados por todo o lado (havia uma instalação que os misturava com sutiãs!), passando pelas crianças que, nas escolas, fizeram teatro a partir da minha escrita, até ao motorista que me acompanhou, o senhor Belmiro, que me presenteou com uma estrutura em metal onde desenhou a minha cara. Foi uma experiência verdadeiramente fantástica. Fiquei amiga de muitas pessoas, que quero muito rever. Guardo uma impressão extraordinária de tudo - e é por isso que recomendo a todos os meus amigos que, mal possam, visitem Penafiel.

internet faz parte da nossa vida. A sua utilização é diária e massiva, para os mais diversos fins, sendo para quem viaja uma ferramenta fundamental, para se ter um conhecimento mais profundo do local que se vai escolher para visitar. Aqui, o papel dos bloggers de viagem é muitas vezes fundamental: as suas vivências e opiniões podem ter um papel decisivo na escolha. Em 2018, o grupo de bloggers de viagem portugueses Travel Bloggers PT resolveu que era importante (re)unirem-se para poderem trocar ideias e experiências de viagens. Penafiel foi a cidade escolhida. O município percebeu a importância de receber este encontro, para divulgação da sua história, monumentos e gastronomia, através da visão de mais de 50 blogs. O papel dos municípios é cada vez mais importante na divulgação de destinos que merecem ser conhecidos e divulgados. Para isso, é preciso usar todas as armas que têm ao seu dispor, e os bloggers são um excelente parceiro para mostrar mais do que há para conhecer em cada terra. Sabendo que o turismo é um dos motores da nossa economia, é necessário que se continue a investir em novas maneiras de divulgação. Ficámos a Sentir Penafiel, e muito agradados com o excelente trabalho que aqui se está a desenvolver em prol do Turismo.

APOSTAS 8

NOVO CENTRO

“Revolução”nos transportes públicos A Câmara de Penafiel vai construir um Centro de Transportes (ver maqueta) que ocupará uma área de cerca de 16.000 metros quadrados. O investimento de 2 milhões de euros será feito na envolvente da Estação Ferroviária de Penafiel (Novelas). A ideia, inédita na região do Vale do Sousa, facilitará a vida dos cidadãos, ao articular os transportes por autocarro com as ligações de comboio, em horários coincidentes. Desta forma, os autocarros de passageiros deixarão de cicular no centro da cidade. Denominado “Novo Interface Multimodal de Novelas – Penafiel”, o equipamento articulará as redes ferroviária e rodoviárias do município e da região: por ferrovia,

através da Estação de Comboios de Novelas; por rodovia, através dos autocarros, das camionetas e dos veículos automóveis ligeiros de passageiros afetos ao transporte público (táxis e transporte em veículo descaracterizado - TVDE).

Passes mais baratos A forte redução do preço dos passes a usar nos transportes públicos da região já está em vigor. Desde o passado dia 1 de maio, os penafidelenses que queiram deslocar-se ao Porto usando o comboio passaram a pagar 40 euros pelo passe, contra os anteriores 80 euros. A descida é ainda mais significativa nos autocarros: o título mensal, que custava 90 euros, fica agora por 40 euros. A população de Penafiel, o município da sub-região do Tâmega e Sousa que conta mais utilizadores regulares de transportes públicos (7.600), passou ainda a contar com outros benefícios: os preços dos passes da Comunidade Intermunicipal (CIM) são agora de 20 euros (urbanos), 30 euros (viagens dentro dos concelhos) e 40 euros (viagens entre municípios). “Esta medida apoia todos os utentes na redução da tarifa, possibilita o apoio à criação de ‘passes família’, cria condições especiais para casos específicos e facilita o acesso aos transportes públicos por parte das populações mais isoladas”, sublinha Antonino de Sousa, presidente

da Câmara de Penafiel. E acrescenta: “Pretendemos ainda proporcionar viagens mais cómodas, com velocidades comerciais mais altas e com maior frequência, quer em dias úteis, quer no fim-de-semana, e com passagem pelo Hospital Padre Américo, pela estação de Novelas, em Penafiel, e pelas estações de comboio da linha do Douro.” Este é o resultado de um trabalho conjunto das autarquias da região, desenvolvido dentro de um projeto piloto criado no âmbito do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART). O PART destinou 1,8 milhões para o Tâmega e Sousa, o que permitirá a criação de uma rede de ligação “Rede Tâmega e Sousa – PART” entre as 11 sedes de concelho e o Hospital Padre Américo, em Penafiel. TRANSPORTE GRATUITO PARA 5 MIL ALUNOS A Câmara passou a assegurar o transporte escolar gratuito a todos os alunos, do básico ao secundário, que residam a mais de 2 km da escola. O investimento (cerca de 1,5 milhões de euros) abrange cerca de 5.000 alunos. No ano letivo 2019/20, a autarquia assegurou transporte a 3.000 alunos, (investimento de 1 milhão de euros). A distância para atribuição de passe gratuito era de 4Km (os alunos tinham de assegurar 50% do valor do passe).

HABITAÇÃO

Casa acessível para quem mais precisa Chama-se “Penafiel Casa Acessível” (PCA) o plano com que o município pretende arrendar habitações a proprietários privados, para depois as subarrendar a famílias carenciadas, ou com níveis intermédios de rendimento. O objetivo é criar condições de acesso à habitação que permitam fixar e atrair população. “A Câmara está atenta às necessidades dos penafidelenses. O lançamento deste programa vem dar um impulso muito positivo ao mercado de habitação acessível. Com a crescente pressão do mercado imobiliário e a estagnação do arrendamento, há uma grande diferença entre a oferta e procura de oportunidades para o arrendamento, verificando-se um aumento no valor das rendas praticadas, em especial no centro da cidade”, comenta Antonino de Sousa, presidente da Câmara. A isto acresce o impacto negativo da pandemia, com o aumento do desemprego e a incapacidade das famílias para fazer face aos compro-

missos assumidos. Com este programa, “sem ignorar as responsabilidades que, neste domínio, cabem ao Estado Central, procuramos criar condições de acesso à habitação que permitam fixar e atrair população no concelho de Penafiel, permitindo aos nossos concidadãos aceder ou manter uma habitação, sem que isso implique uma sobrecarga excessiva sobre o orçamento familiar.”

REGULAMENTO DEFINE REGRAS O Regulamento Municipal do Direito à Habitação estabelece as condições de acesso a habitação adequada e com valores compatíveis com o rendimento dos candidatos, definindo ainda as regras e critérios de seleção através de procedimento concursal e as regras, condições de utilização, direitos e deveres dos arrendatário em regime de arrendamento apoiado promovido pela Câmara.

APOIOS SOCIAIS/FAMÍLIA PLANO MUNICIPAL SOLIDÁRIO PENAFIEL AJUDA › Apoio às famílias com grave carência económica, que não conseguem satisfazer as necessidades básicas

Balcão da Inclusão apoia pessoas com deficiência

A Câmara de Penafiel assinou um protocolo com o Instituto Nacional para a Reabilitação, com o intuito de criar o Balcão da Inclusão. O objetivo é proporcionar informação e mediação especializada e acessível às pessoas com deficiência e/ou incapacidade, às respetivas famílias, organizações e outros que, direta ou indiretamente, intervêm na área da deficiência.

Transporte gratuito para rastrear cancro de mama

Reforçado gabinete de apoio ao migrante

O Município de Penafiel assinou um protocolo com a Liga Portuguesa Contra o Cancro, no sentido de garantir o transporte gratuito, até ao Porto, a mulheres do concelho rastreadas ao cancro de mama e com necessidades de exames complementares de diagnóstico e de consulta médica da especialidade.

A Câmara Municipal de Penafiel e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas assinaram, recentemente, um protocolo de cooperação que reforça o apoio à comunidade emigrante penafidelense com o Gabinete de Apoio ao Emigrante e ao Investidor na Diáspora.

PENAFIEL HABITA › Apoio ao arrendamento privado a famílias com dificuldades económicas. › Apoio no pagamento de luz e gás, em situações de emergência social › Tarifa Social Água e Saneamento atribuída a famílias com rendimento per capita igual ou inferior a 50% do IAS › Tarifa Familiar Água e saneamento atribuída a famílias com cinco ou mais elementos PENAFIEL FAMÍLIA › Cartão Municipal de Famílias Numerosas promove incentivos específicos que conduzam ao aumento da natalidade PENAFIEL REPARA › Pequenas reparações domésticas destinadas à população idosa residente no município PENAFIEL CUIDA › Comparticipação de despesas em medicamentos a crianças e jovens; idosos e reformados; munícipes portadores de doença mental; munícipes portadores de doença oncológica

NOVO ESPAÇO

C, de Cultura e Criatividade “Ponto C – Cultura e Criatividade”. É este o nome do espaço de grandes dimensões que vai nascer no coração da cidade e que será uma referência nacional na oferta de produ-

ções artísticas. Trata-se de um ponto de encontro, de partilha da cultura penafidelense e de um palco para trazer a Penafiel o melhor da criação artística do país e do mundo. O investimento é de 4,9 milhões de euros. O equipamento disporá de um auditório com capacidade para 400 pessoas e de uma sala de espetáculos polivalen-

te, para eventos de menor dimensão, e outros espaços de apoio à criação artística. A área envolvente será composta por zonas verdes, um anfiteatro natural e uma nova praça de São Martinho. É na zona de Puços, através da requalificação e ampliação da Quinta da Caturra, que ganhará forma o novo equipamento. A construção da nova infraestrutura será complementada com a criação de um novo arruamento na Encosta do Cavalum, que fará a ligação rodoviária e pedonal entre a Variante do Cavalum e a Praça da República. Tudo para promover uma maior oferta de espaço público no Centro Histórico, assim como o crescimento da cidade para a Encosta do Cavalum e uma melhor e mais fácil mobilidade entre as duas zonas.

“AMOR AMOR”

Nova novela da SIC promove Penafiel PARA VER “Amor, Amor” passa na SIC, em horário nobre. Composta por 180 episódios, divididos por duas temporadas, a novela pode ser vista, diariamente, por volta das 21h50, naquela estação televisiva. Para quem conhece, será fácil identificar Penafiel. Para quem não conhece, será fácil encantar-se com as imagens de Penafiel.

“Amor, Amor”, a mais recente novela da SIC, tem Penafiel como cenário e ponto central da história. O território penafidelense e o seu património, presentes no desenrolar da história, estão a ser promovidos no horário nobre daquela estação televisiva. Cenários como o centro da cidade de Penafiel e outros espalhados um pouco por todo o concelho são o pano de fundo da novela, que conta com a participação de um elenco de luxo, entre eles os protagonistas, Joana Santos, Ricardo Pereira, Paulo Rocha e Maria João Bastos. Alexandra Lencastre, João Catarré, José Fidalgo, Luciana Abreu e Renato Godinho, entre outros, integram também o grupo de atores.

O projeto televisivo foi aprovado por unanimidade em reunião de Câmara. “Trata-se de uma oportunidade única, numa fase tão difícil como a que estamos a viver, conseguirmos, ao longo de meses, mostrar Penafiel, servindo também como forma de projetar o turismo e comércio local”, referiu Antonino de Sousa, presidente do Município, assinalando que “o apoio municipal é diminuto, face ao orçamento global da novela, e será repartido com entidades privadas do concelho, precisamente com o objetivo de potenciar o território em termos de turismo, de visitas e de exposição mediática ao longo de meses.”

CONTABILIDADE

As contas apresentadas pela Câmara de Penafiel relativas ao exercício de 2020 foram aprovadas por unanimidade. A ausência de qualquer contestação constituiu um marco histórico. Além da forte redução do passivo (descida de 20%, em comparação com o período homólogo, e de 53%, relativamente a 2017), também se registou uma forte diminuição total da dívida a fornecedores, que, no atual mandato, teve uma redução de 11 milhões de euros. A isso acresce o corte de dívidas a terceiros, na ordem dos 35%. De acordo com as contas apresentadas, a Câmara de Penafiel registou a maior taxa de execução do orçamento nos últimos anos. A isto soma-se o facto de o valor dos empréstimos de médio e longo prazo ter sido o mais baixo de sempre. ”Sinto-me muito feliz por terem sido aprovadas as melhores contas de sempre”, confessou o presidente da Câmara, Antonino de Sousa.

›

Contas de 2020 aprovadas por unanimidade “A aprovação das contas por unanimidade só evidencia aquilo que temos vindo a dizer: a Câmara tem feito um percurso de estabilidade orçamental, reduzindo a dívida sem deixar de realizar obras e investimentos importantes para o concelho”, acrescentou o autarca. Contra fatos... “É uma dupla satisfação ver o nosso trabalho reconhecido, em especial quando estamos também a enfrentar uma pandemia que nos levou a investir mais no apoio social, sem, no entanto, colocar em causa as boas contas”, assinalou o presidente da Câmara, para concluir lembrando que, na Assembleia Municipal do ano passado em que se discutiram as contas, “o líder da bancada do PS assumiu, publicamente, votar as contas de forma favorável, se as mesmas continuassem a evoluir de forma positiva, o que aconteceu. Contra fatos não há argumentos.”

20%

Redução do passivo, em comparação com o exercício de 2019

milhões de euros. Valor do corte na dívida a fornecedores

35% É quanto baixou a dívida a terceiros

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Recezinhos já acolheu a primeira empresa A Câmara continua a trabalhar com o objetivo de garantir a instalação de novas indústrias em Penafiel, ao mesmo tempo que incentiva as empresas do concelho a manterem-se competitivas. Recentemente, foi estabelecido um acordo com a Oasipor - Medicalwear, S.A., que será a primeira empresa a instalar-se na nova zona industrial de Recezinhos. Esta empresa é especializada na

produção de dispositivos médicos e criará 50 postos de trabalho, na sua maioria para técnicos com formação especializada. Para o Presidente da Câmara, Antonino de Sousa, “a zona industrial de Recezinhos irá reforçar a nossa capacidade para atrair empresas para o concelho. Este primeiro investimento será muito importante para dar seguimento à política de criação de emprego qualificado no nosso concelho. É uma notícia que nos deixa naturalmente satisfeitos. Conscientes de que sem os nossos empresários não é possível criar emprego, vamos trabalhar para que o concelho seja bom para as empresas que já cá estão e

atrativo para quem quer investir e gerar emprego.” A Oasipor - Medicalwear, S.A. é uma empresa de referência no mercado nacional e europeu. MIL POSTOS DE TRABALHO Os contratos de investimento assinados pela autarquia resultam na criação de mil postos de trabalho diretos, seja através da instalação de novas empresas, seja pela expansão da capacidade de produção das já presentes no concelho. As áreas de negócios integram uma grande empresa multinacional de acessórios para a indústria de luxo (a Louis Vuitton), empresas ligadas à produção de produtos hospitalares e ainda produção de aparelhos de ar condicionado.

EVENTOS

O DESPORTO PASSA POR AQUI

Penafiel acolheu grandes eventos desportivos internacionais, como o Campeonato da Europa de BTT WEMBO, que teve a participação de 200 atletas de 16 naciona-

lidades. O cais de Entre-os-Rios foi palco do Campeonato da Europa de Aquabike, que contribuiu para a dinamização do turismo e da economia do sul do concelho.

BTT WEMBO Penafiel recebeu o Campeonato da Europa de BTT WEMBO (World Endurance Mountain Bike Organization), uma competição promovida pela associação Brain Sports Club/Iron Brain que contou com o apoio da Câmara. A competição, realizada pela primeira vez em Portugal, reuniu três provas de resistência com diferentes durações. AQUABIKE EUROPEAN CHAMPIONSHIP Pelo terceiro ano consecutivo, a Marina de Entre-os-Rios acolheu o Campeonato da Europa de Aquabike. Penafiel marcou o arranque do Campeonato Europeu da modalidade, com a participação de mais de 80 pilotos de 20 nacionalidades, que disputaram a prova no circuito marcado nas águas do Douro e do Tâmega. TRÊS NOVOS PAVILHÕES Há 12 anos que Penafiel não construía nenhum Pavilhão Desportivo. O objetivo, além da promoção da prática de desporto e de munir o concelho com mais e melhores equipamentos, é a coesão territorial. Os novos pavilhões vão localizar-se nas Terras de Recezinhos, Paço de Sousa e Rio Mau. Totalizam um investimento de 3,5 milhões de euros. PISTA DE ATLETISMO Penafiel passou a ter uma pista de atletismo homologada pela Federação Portuguesa de Atletismo para receber todo o tipo de provas das várias disciplinas desta modalidade. A pista está integrada no Complexo Desportivo do Parque da Cidade, que dispõe ainda de um campo relvado sintético e de infra-estruturas de apoio à prática desportiva.

EDUCAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS

Projeto ambicioso para combater o insucesso escolar

Combater o insucesso escolar e, simultaneamente, criar condições para uma maior e melhor aprendizagem é o objetivo do Município de Penafiel, que, através do pelouro da Educação, está a avançar de forma conjugada com medidas inovadoras. O plano de atuação (Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar de Penafiel) está direcionado para milhares de alunos dos vários ciclos de ensino e cruza a informática, a literatura e a matemática, privilegiando também jogos específicos e

o envolvimento dos pais. Com um investimento na ordem de um milhão de euros, o maior da região do Tâmega e Sousa, aplicado durante três anos, Penafiel escolheu áreas cirúrgicas de intervenção. Exemplo: a iniciação à programação e à robótica, com um robot criado para o efeito, foi disponibilizado a mais de 1.400 alunos do 3.º e 4.º anos, fazendo com que todas as semanas os alunos programem, interajam e vejam o resultado da sua programação.

“O Plano é composto por atividades e planos de ação muito variados que mobiliza os alunos e potenciar a descoberta de áreas de conhecimento com as quais mais se identificam”

ANTONINO DE SOUSA, Presidente da Câmara de Penafiel

OS PAIS ENVOLVIDOS O Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar de Penafiel aposta também no envolvimento dos pais. Conversas e workshops com os pais decorrem ao longo do ano letivo, também como forma de potenciar em casa tudo aquilo que os alunos experimentam e descobrem na sua escola.

“Trata-se de um projeto pioneiro no concelho, direcionado para a promoção do sucesso escolar dos alunos, através de ações diversificadas, com o recurso às novas tecnologias e às artes”

RODRIGO LOPES, Vereador da Educação

CULTURA

O Escritaria é uma luta: uma luta por todas as artes Não é todos os dias que um escritor como Manuel Alegre se espanta com uma iniciativa. Mas foi de espanto a reação do poeta, quando percebeu o que era, afinal, o Escritaria. Vale a pena recordar a cena, para perceber o alcance do festival literário de Penafiel, que completa, este ano, 14 primaveras.

Alegre esperava ser perguntado sobre os livros, sobre a vida, sobre o correr do Mundo – e eis senão quando, em vez disso, ouviu os versos da Trova do Vento que Passa cantados pelo grupo Cantarias, tudo perante uma plateia composta por 200 pessoas, sentadas em fardos de palha na Quinta da Aveleda, em Penafiel. É isto o Escritaria: uma montanha russa de emoções, sensações, afetos e partilhas que tem como alavanca a obra de um escritor vivo de língua portuguesa. Durante uma semana, a cidade atavia-se, ao mesmo tempo que se trans-

forma, proporcionando uma experiência única a quem lá vai. Há dezenas de iniciativas: teatro, animação de rua, exposições, música e, claro, livros – muitos livros. A iniciativa tem um segredo: é perene. A festa faz-se nos dias que preenchem a semana, mas perdura: na cidade, as marcas da passagem dos escritores homenageados ficam para sempre, sob a forma de pinturas nas paredes, bustos, frases… Quer dizer: a partir de Penafiel, exporta-se para o resto do País e do Mundo uma relevante parte da vida nacional, daquela que é contada por

FESTIVAL DE TEATRO “SENTIR PENAFIEL” A iniciativa, organizada pelo Município e pelo Grupo de Teatro de Novelas, teve como objetivo promover o teatro, através da realização de momentos lúdicos para a toda a comunidade. Penafiel está a criar novos espaços culturais no concelho: Multiusos de Boelhe e de Canelas (em execução), a Casa da Cultura de Galegos e criação de espaços ao ar livre (Centros Cívicos de Valpedre, Duas Igrejas e Cabeça Santa).

quem trata as palavras com mestria. Talvez por isso, ou sobretudo por causa disso, Alegre foi capaz de sintetizar com brilho o que sentiu por aqueles dias: mais do que a homenagem que lhe estava a ser prestada, era o poeta que se sentia obrigado a homenagear Penafiel. É lícito concluir que uma cidade que trata a literatura como Penafiel merece bem ser parabenizada. Foi o que fez Pepetela, quando lhe calhou a vez de ser homenageado. “Isto ultrapassa uma obra ou um escritor. É um exemplo de luta pela cultura, pela literatura e por todas artes”.

LISTA DOS HOMENAGEADOS › Urbano Tavares Rodrigues › José Saramago › Agustina Bessa-Luís › Mia Couto › António Lobo Antunes › Mário de Carvalho › Lídia Jorge › Mário Cláudio › Alice Vieira › Manuel Alegre › Miguel Sousa Tavares › Pepetela › Mário Zambujal

MIÚDOS E GRAÚDOS “SENTEM O VERÃO” Ao longo do Verão, o Município de Penafiel tem promovido centenas de eventos e atividades que fazem parte do programa cultural “Sentir o Verão” – uma programação diversificada, para todos os gostos e idades, que abrange temáticas como, entre outros, atividade física e bem-estar, desporto, música, romaria, arte, cinema, literatura e teatro.

COMBATE À COVID-19

Pandemia: agir a tempo e horas Aos primeiros sinais da presença do COVID-19 em Portugal, o Município de Penafiel começou a seguir o plano de contingência. Numa primeira fase, foram suspensas as atividades desportivas para idosos, as feiras municipais e as iniciativas culturais previstas no âmbito do programa dos 250 anos da Cidade de Penafiel. Além disso, encerraram-se, preventivamente, todos os Espaços do Cidadão, os serviços municipais do Arquivo, Museu e Biblioteca e os equipamentos desportivos e criaram-se condições para a instalação de um centro de diagnóstico da doença, no pavilhão de Feiras e Exposições. Apoio social A autarquia criou uma rede de apoio social na entrega de bens de primeira necessidade, elaborou o plano municipal “Juntos Vamos Vencer”, com 25 medidas para apoiar famílias e empresas locais, e distribuiu kit´s com máscaras sociais a toda a população, o que permitiu retirar empresas do

sistema de lay-off, ou em risco de fechar portas. Outras medidas de grande importância tomadas pela Câmara foram: o apoio dado às três Corporações de Bombeiros, na aquisição de EPI’s, testes e apoio financeiro suplementar; a aplicação da tarifa social de água e saneamento a famílias afetadas pela COVID 19; a desinfeção dos Jardins de Infância; realização de testes à SARS-CoV-2 e formação sobre boas práticas higiénico -sanitárias aos assistentes operacionais; a igual realização de testes aos funcionários e utentes das IPSS; a isenção do pagamento da taxa de derrama

referente ao ano 2019 (empresas com volume de faturação até 150 mil euros); a intensificação da recolha de lixo para dar resposta ao aumento de produção de resíduos, sentido nesta época de maior resguardo; e, mais recentemente, a disponibilização de transporte escolar gratuito a todos os alunos do ensino básico e secundário que vivam a mais de dois quilómetros da escola. Recorde-se, ainda, que a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, da qual faz parte o Município de Penafiel, adquiriu 11 ventiladores, que foram entregues ao Centro Hospitalar da região.

União e esperança Ao longo da crise pandémica, a autarquia tem tido a preocupação e o cuidado de não deixar cair no esquecimento datas importantes, quer a nível nacional, como a comemoração do 25 de abril, através de uma sessão online que reuniu as habituais intervenções. Ou até mesmo iniciativas muito ligadas à identidade da população de Penafiel, exemplo das Endoenças, em que se colocaram e acenderam simbolicamente cerca de 3.000 velas, no cais de Entre-os-Rios, que no seu conjunto exibiram uma cruz, as silhuetas de Jesus Cristo e de Maria e a frase “Juntos vamos vencer”. O Corpo de Deus foi celebrado, este ano, com várias exposições interativas e de recuperação da memória. Também as datas referentes ao Dia dos Avós, Dia da Mãe, Dia Internacional do Idoso foram, simbolicamente e com impacto, assinaladas através das redes sociais do Município. O objetivo foi passar uma mensagem de união, fé e esperança.

750 TABLETS PARA ESTUDANTES Em linha com o que tem vindo a ser a política da Câmara de Penafiel para dar resposta imediata aos problemas e dificuldades criadas pela pandemia da COVID-19, foram distribuídos 750 tablets por jovens estudantes do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos), carenciados e sem equipamentos informáticos. A medida pretendeu promover a igualdade de oportunidades entre os alunos do concelho, para que pudessem estudar em casa em igualdade de circunstâncias com os colegas que têm acesso a computadores.

MÁSCARAS AJUDAM EMPRESAS O Município de Penafiel ofereceu à população um Kit composto por três máscaras reutilizáveis, fabricadas em tecido, de acordo com as normas em vigor, após recorrer a empresas têxteis do concelho que se encontravam em lay-off, ou em profunda crise económica, devido à forte quebra de encomendas.

BREVES

PAÇO DE SOUSA TEM NOVO POSTO DA GNR

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, inauguraram, recentemente, o novo Posto Territorial da GNR de Paço de Sousa. Antonino de Sousa aproveitou a presença do Ministro para fazer um pedido: “Estamos satisfeitos com a conclusão desta obra, no entanto, pedimos especial atenção ao Governo para reforçar o número de efetivos da GNR para este posto territorial, que tem agora capacidade para acolher 35 elementos.” O novo Posto Territorial de Paço de Sousa representa um investimento do Estado de 820 mil euros. A Câmara, além de ceder o terreno, assegurou as principais vias de acesso e foi responsável pelo lançamento do concurso, acompanhamento e fiscalização da obra.

TREINO CANINO EM AULAS GRATUITAS

O Município de Penafiel, em parceria com o treinador Jorge Ribeiro, do Centro de Treino canino Pata Feliz, promove, todos os segundos domingos de cada mês, das 10h00 às 12h00, uma aula de treino canino, no parque canino de Penafiel, situado no Parque da Cidade. A iniciativa pretende melhorar questões comportamentais dos canídeos. Penafiel foi o primeiro concelho da região do Tâmega e Sousa a criar um parque canino, com excelentes condições para os canídeos correrem, saltarem e brincarem com os seus donos. A aula é gratuita mas carece de inscrição, que deve ser formalizada junto dos serviços do canil municipal de Penafiel por correio eletrónico (e-mail): cro.penafiel@cm-penafiel.pt

APOIO ALIMENTAR PARA CÃES E GATOS DE FAMÍLIAS CARENCIADAS

Face ao agravamento das condições económicas e sociais das famílias, fruto da pandemia, e do aumento de abandono de cães e gatos, a autarquia lançou uma nova medida de apoio às famílias mais fragilizadas que tenham animais de estimação. Assim, foi criado um programa com o objetivo de promover o combate ao abandono de cães e gatos por munícipes com carências económicas, apoiando-os com alimentos (ração). Para usufruírem deste apoio, os munícipes devem cumprir alguns requisitos, nomeadamente, dispor de um rendimento per capita que não exceda os 50% do IAS mensal (por agregado familiar) e residir no concelho de Penafiel há pelo menos dois anos, entre outros. A candidatura ao programa é feita mediante preenchimento de formulário próprio.

BOMBEIROS NÃO PAGAM IMI

O Município de Penafiel, que tem uma das maiores áreas florestais do Tâmega e Sousa, avançou com novas medidas de apoio aos bombeiros das três corporações do concelho. A ideia passa por apoiar as centenas de homens e mulheres (mais de 400) que se dedicam a proteger, de forma voluntária, os mais de 212 km2 do concelho de Penafiel. A autarquia decidiu isentar de IMI todos os bombeiros das três corporações, até 150 euros/ano. Quem não tiver habitação própria beneficiará de uma contribuição municipal de apoio à renda, de montante idêntico, bem como a atribuição de outras medidas, já aprovadas, como a atribuição de um seguro de saúde para todos os “soldados da paz” e ainda a atribuição de uma tarifa social para a água e saneamento, para o agregado familiar do bombeiro.

VARIANTE DO CAVALUM ADAPTADA A “MODOS SUAVES”

A Câmara deu continuidade às obras de requalificação na Variante do Cavalum, com o prolongamento da via de “modos suaves”, com início na rotunda junto ao parque da cidade até à rotunda que dá ligação à EN320, junto ao Pavilhão de Feiras e Exposições. A requalificação permitiu concluir a criação de uma via para “modos suaves” iniciada em 2016, com uma extensão aproximada de 1.9 km. A Variante de Cavalum foi projetada com o objetivo de desviar o “tráfego de passagem” do centro da cidade. Ao longo de diversos anos, foi um canal de circulação importante, implantado na zona periférica da cidade. Com a expansão urbana verificada ao longo dos últimos anos, foi importante redefinir a Variante, requalificá-la com mais segurança e adaptá-la às necessidades de mobilidade “suave” (pedonal e ciclável).

RECREATÓRIO PAROQUIAL REQUALIFICADO

No dia de Corpo de Deus, o Município de Penafiel e a Paróquia de S. Martinho de Penafiel inauguraram as obras de requalificação do Recreatório Paroquial de Penafiel. “Hoje é um dia feliz para nós, penafidelenses, porque mostrámos que sabemos honrar as memórias que outros nos deixaram. E se queremos ser dignos deste passado que temos - e do qual nos orgulhamos -, temos que ser capazes de cuidar do nosso património. Foi isso que fizemos aqui, no Recreatório Paroquial de Penafiel”, referiu o Presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa. O Presidente referiu ainda que o valor de investimento foi de 417 mil euros, financiado em 85% pelos fundos comunitários, sendo que a restante parte foi assumida pela autarquia.

FEITAS AS CONTAS

MILHÕES DE EUROS

(CRESCIMENTO DE 33,45%, FACE AO ANO ANTERIOR)

DESCIDA FACE AO ANO ANTERIOR. RELATIVAMENTE A 2017, O CORTE É DE 53%

2,847

APOIOS SOCIAIS

PASSIVO

20%

DÍVIDA

-28,6%

13,993 INVESTIMENTO EM OBRAS

5,1

INVESTIMENTO NO DESPORTO

DESCIDA DE 9, 659 MILHÕES DE EUROS (2019), PARA 7,048 MILHÕES (2020). A TENDÊNCIA DE REDUÇÃO DE DÍVIDA A FORNECEDORES MANTÉM-SE DESDE 2017, TOTALIZANDO, NO QUADRIÉNIO, UMA DESCIDA TOTAL NA ORDEM DOS 13 MILHÕES DE EUROS.

A FAMÍLIAS

MILHÕES DE EUROS (CERCA DE 3 MILHÕES QUE ENGLOBAM APOIO AO NÍVEL DA MEDICAÇÃO, ALIMENTOS, ENERGIA, ARRENDAMENTO E OUTROS).

3,3

MILHÕES DE EUROS

INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO

MILHÕES DE EUROS

VOX POP

FÁBIO ROCHA Presidente da Ass. Estudantes do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro

ABÍLIO EUGÉNIO Proprietário da loja Grandvisão

ÓSCAR COELHO Produtor de eventos

A melhor aposta que a Câmara fez neste mandato foi, a meu ver, no desporto. Estabeleceu parcerias para construir, recentemente, dois campos de basquetebol. E fez outra coisa importante: recuperou campos de futebol nos vários bairros da cidade, o que é bastante bom. Além disso, creio que fez uma boa gestão na questão da Covid-19.

O que mais relevo teve foi a gestão da pandemia de Covid-19. As coisas não começaram bem, mas a Câmara soube trabalhar para minimizar os problemas e ajudar quem mais precisava, incluindo os comerciantes . As obras na estação de comboios também são importantes. A apontar tenho o trânsito no centro histórico, que precisa de solução.

A boa gestão da pandemia de Covid-19 foi o que, na minha opinião, mais marcou o mandato da Câmara. Também merece destaque o avanço, finalmente, das obras do “Ponto C” [ver página 12] e a remodelação da Variante do Cavalum, com ligação ao “Ponto C”. Creio, contudo, que a Câmara precisa de olhar mais para a zona sul do concelho, que está muito subdesenvolvida.

MIGUEL SILVA Proprietário da pastelaria Alvorada

ISOLDA SILVA Enfermeira

FERNANDO MELO Reformado

Como pontos positivos aponto as obras na estação de comboios, as obras nas freguesias (o concelho não é só a cidade), a melhoria dos acessos e, sobretudo, a forma como tentaram ajudar as pessoas quando a pandemia estava mais perigosa. Já em relação ao que nos falta, escolho a importância de termos uma universidade na cidade.

Na minha opinião, o concelho tem evoluído muito em quase todos os sentidos, seja na melhoria dos acessos dentro da cidade, seja na melhoria das estradas, seja em tudo o que tem a ver com a parte cultural, seja na ajuda a quem mais precisa. Além disso, apesar das dificuldades iniciais criadas pela Covid-19, fomos capazes de recuperar para níveis bem melhores.

Globalmente, a Câmara tem andado muito bem. Talvez salientasse a importância das obras que têm sido feitas nas escolas das freguesias, que são normalmente esquecidas. No nosso caso, conheço muitas que são verdadeiros “hotéis”, o que é bastante importante para a educação das crianças. Também é de salientar a execução de infra-estruturas que já deviam ter sido feitas há 20 anos. Mas mais vale tarde do que nunca...

QUIZZ 2 - Quantos monumentos de Penafiel integram a Rota do Românico? a) 10 b) 6 c) 8 3 - Sabe quantas freguesias tem o concelho de Penafiel? a) 31 b) 25 c) 28 4 - De acordo com os censos 2011, quantos habitantes tem o concelho? a) 70.903 b) 72.265 c) 71.636

Publicação da Câmara Municipal de Penafiel

5 - Quantos Mosteiros existem em Penafiel? a) 2 b) 1 c) 5 6 - Quantas frases de escritores homenageados no Escritaria estão espalhadas pela cidade? a) 13 b) 20 c) 10 7 - Quem desenhou o Museu Municipal de Penafiel? a) Fernando e Bernardo Távora b) Siza Vieira c) Alcino Soutinho

Respostas: 1a; 2b; 3c; 4b; 5a; 6a; 7a

1 - Em que ano Arrifana de Sousa foi elevada à cidade de Penafiel? a) 1770 b) 1688 c) 1676