ITAPOÁ BEACH CLUB

Como foi prometido, e já esperado, logo após a posse, no segundo dia da nova gestão renasce o Ministério da Cultura. Desde a escolha da Ministra Margareth Menezes, da equipe técnica, e da cerimônia de posse, tanto da Ministra como do Presidente, a força ideológica que sustenta o novo governo é uma valorização do Brasil, através da valorização da sua riqueza e diversidade. A começar pelo hino nacional executado contemplando ritmicamente vários gêneros musicais brasileiros.

Importante também na cerimônia de posse do Ministério da Cultura a consciência presente nos diversos discursos do lugar central da cultura na sociedade, como o seu motor, gerador de energia, que faz a sociedade se movimentar em busca do aperfeiçoamento das relações e minimização das mazelas e iniquidades presentes neste processo que todos, todas e todes, vivemos. Isso aparece na fala da historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz onde ressalta que ‘a cultura não é um produto, mas ela é o que produz’.

Ressaltado pelos que tiveram a palavra foi a tentativa de desmonte da cultura e suas ferramentas no governo anterior. O que é algo óbvio para quem trabalha direta ou indiretamente com o setor cultural, mas é preciso ser repetido e esclarecido para grande parte da população, para evitar novas criminalizações e desvalorização dos trabalhadores da cultura, promovida e financiada pelos próprios ocupantes do poder público na gestão passada.

E para finalizar no discurso da Ministra, a ideia de que a Cultura, por não ser um produto, mas quem realmente produz a cidadania, deve estar presente e de mãos dadas com todos os outros setores que precisam da atenção do governo. Termino essa coluna com a frase lapidar da Ministra Margareth Menezes: ‘Educação sem cultura é ensino; Segurança sem cultura é repressão; Saúde sem cultura é remediação; e Desenvolvimento social sem cultura é assistencialismo.

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Itapoá obtém Licença Ambiental de Instalação (LAI) para Sistema

Em 20 de dezembro do ano passado, a Prefeitura de Itapoá obteve a Licença Ambiental de Instalação (LAI) que autoriza a construção do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário, incluindo a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), as elevatórias e a rede coletora. A licença de instalação foi concedida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) e a construção de todo sistema será realizada pela empresa Itapoá Saneamento. Com investimentos de R$ 60 milhões, a obra está programada para iniciar em janeiro no mesmo terreno onde hoje está a Estação de Tratamento de Água (ETA), no Jardim da Barra.

O terreno foi doado pela IGG, empresa que desenvolve o projeto Riviera Santa Maria. “A empresa colabora com a municipalidade desde os anos 70, quando doou a área para a primeira estação de tratamento de água, que agora abrigará o Memorial das Águas. Quando surgiu a necessidade de expansão dos serviços, a IGG doou os 60 mil metros quadrados, que hoje abrigam as ETA e a ETE e mais 5 mil metros quadrados para captação da água no Rio Saí Mirim", afirma Rubens Gunther, presidente da IGG.

No local, será instalado o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário que vai tratar os efluentes residenciais e comerciais. Para o prefeito Jeferson Garcia, a construção da ETE é um marco para o município, pois vai promover as instalações e os avanços necessários no âmbito do esgotamento sanitário de acordo com a lei que versa sobre o Marco Legal do Saneamento Básico. “Um grande passo para o desenvolvimento de Itapoá que vai viabilizar o acesso de moradores e empreendedores ao saneamento básico, fazendo com que tenhamos um sistema de esgoto sanitário à altura do que nossa cidade merece”, afirma o prefeito.

De acordo com Rafael Brito, Secretário de Meio Ambiente, assim que as instalações da rede coletora e da ETE forem finalizadas, todas as casas e edificações que tiverem o ramal de ligação em frente ao imóvel deverão conectar o sistema de tratamento de esgoto na rede pública e abolir as fossas. “Dessa forma o município ganha em balneabilidade, qualidade ambiental e saúde pública”, complementa Brito.

Em breve, a prefeitura deve montar um plano de comunicação em parceria com a Itapoá Saneamento para informar aos cidadãos sobre as datas para fazer a conexão do sistema de tratamento individual na rede coletora. De acordo com o cronograma previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a previsão é de que a Itapoá Saneamento finalize a construção da ETE e da rede coletora (Fase 1 - SES Centro) em até oito meses.

Maria de Sanches, no Balneário Itapoá;

*Está previsão pode ser alterada de acordo com as mudaças climáticas

Estado De Santa Catarina Poder Judici Rio

2ª Vara da Comarca de Itapoá

Rua Mariana Michels Borges, 776 - Bairro: Itapema do Norte - CEP: 89249-000 - Fone: (47)3130-8400 -Email: itapoa.vara2@tjsc.jus.br

USUCAPIÃO Nº 5000328-74.2021.8.24.0126/SC

AUTOR: LUCIANE REGINA MAFFEZZOLLI

AUTOR: DIVANILDO BORBA

RÉU: RUY SELEME JUNIOR EDITAL Nº 310036687820

JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): requerido RUY SELEME JUNIOR

Prazo do Edital: 30 dias

Descrição do(s) Bem(ns): Lote 26, da Quadra 11, do loteamento denominado Bairro Paese, com as seguintes dimensões: uma área de 312,50m² (trezentos e doze metros e cinquenta centímetros quadrados), com uma edificação em alvenaria, localizado na Rua Luiz Bosso, no Bairro Paese, no Município de Itapoá - SC. Identificado sob a matrícula 61.768, no 1º Registro de Imóveis de Joinville.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 doCPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01(uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Documento eletrônico assinado por HERICA PATRICIA CAMARGO, Técnica Judiciária, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos,mediante o preenchimento do código verificador 310036687820v2 e do código CRC cc54d411

Edição do jornal impresso Itapoá Notícias nº 189, publicada no dia 11 de janeiro de 2023, com distribuição em toda Itapoá e nos principais bairros de Garuva.

Consulte-nos: jornal@itapoanoticias.com

Disponibilizado no D.E.: 28/11/2022

Prazo do edital: 14/02/2023

Prazo de citação/intimação: 09/03/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA

PODER JUDICIÁRIO

2ª Vara da Comarca de Itapoá

Rua Mariana Michels Borges, 776 - Bairro: Itapema do Norte - CEP: 89249-000 - Fone: (47)3130-8400 -Email: itapoa.vara2@tjsc.jus.br USUCAPIÃO Nº 5002500-86.2021.8.24.0126/SC

AUTOR: J.R. FAVRETTO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA EIRELI

RÉU: PATRICIA LAURENCE DEFFES

RÉU: BERNADETTE LOUISE MARCELLE ZANDONA

EDITAL Nº 310036477555

JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Prazo do Edital: 30 dias

Descrição do(s) Bem(ns): Lote 19 da quadra 06 do loteamento Balneário Parque. Imóvel matriculado sob o nº 36.159 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapoá/SC.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalode dias, na forma da lei.

Documento eletrônico assinado por HERICA PATRICIA CAMARGO, Técnica Judiciária, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310036477555v2 e do código CRCb476620d

ESTADO DE SANTA CATARINA

REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPOÁ

MARCELO ROLANDO DIEL – Oficial Registrador

Avenida André Rodrigues de Freitas, n.º 1067 – Itapema do Norte - 89.249-000 - Itapoá - SC, Tel.: (47) 3443-0773 / 3443-6108 - E-mail: atendimento@registroitapoa.com.br

PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO

IMÓVEL REGISTRADO SOB MATRÍCULA N.º 22.258 DESTE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPOÁ/SC

MARCELO ROLANDO DIEL, Oficial Registrador do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis da Comarca de Itapoá, SC, FAZ SABER que SANDRA MARIA GRUBBA NEPOMUCENO E OUTROS, requereram a retificação da descrição tabular do imóvel de Matrícula 22.258 deste Registro de Imóveis da Comarca de Itapoá/SC, de sua titularidade, constituído pelo imóvel denominado LOTE n.º 04 da QUADRA nº 36 do loteamento denominado BALNEÁRIO ITAPOÁ, (medidas e confrontações constantes da planta abaixo), situado neste Município de Itapoá, SC, processado nos termos dos artigos 212 e 213 da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73). Devido à falta de anuência expressa na planta e no memorial descritivo dos seguintes confrontantes: SOCIEDADE IMOBILIÁRIA AGRÍCOLA E PASTORIL LTDA; FRED BENNO LUCHT e GEMIMA LUCHT; e MARCOS ALVES MORATO, referente ao imóvel confrontante ÁREA O - Matrícula anulada n.º 5.389 deste Ofício (com seus registros anteriores n.ºs 73.112, 28.368 e 21.548 do 1º Registro de Imóveis de Joinville/SC (todos anulados), que foram originários da Transcrição n.º 7.508, Fls. 82 L.3-F do 2º Registro de Imóveis de São Francisco do Sul/SC]; Ficam todos acima nomeados, NOTIFICADOS do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivadas neste serviço registral, podendo, nos termos do §2° do artigo 213, impugnar fundamentadamente os presentes trabalhos, NO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213 da Lei dos Registros Públicos, os quais encontram-se disponíveis neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento do interessado. Nos termos do §4° do artigo 213 da LRP, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência dos confrontantes ao pedido de retificação de registro. Portanto, as opções que a lei confere ao NOTIFICADO são: 1) impugnar fundamentadamente; 2) anuir expressamente; e 3) deixar transcorrer o prazo, aceitando os trabalhos tacitamente. Esclarece-se, finalmente, que eventuais falhas que venham a ser provadas no futuro não impedem novo procedimento retificatório nem vinculam a pessoa que anuiu nos presentes trabalhos, estando resguardados seus direitos reais nos termos da legislação civil, exceto nos casos de usucapião (artigo 214, §5°, da LRP). Decorrido o prazo legal sem impugnações, contado da última publicação deste edital que será publicado duas vezes, poderá ser deferida a retificação pretendida. Segue abaixo o croqui da localização da área. Itapoá/SC, 07 de dezembro de 2022.

(documento assinado digitalmente)

Deborah Geremias Silva Lopes - Escrevente

MANIFESTO DE ASSINATURAS

Código de validação: HJYAP-RLBLU-RS842-C6CC4.

Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador. Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Deborah Geremias Silva Lopes (CPF 067.242.959-47). Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/ HJYAP-RLBLU-RS842-C6CC4. Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: https://assinador. registrodeimoveis.org.br/validate

Consulte-nos: jornal@itapoanoticias.com

Edição do jornal impresso Itapoá Notícias nº 189, publicada no dia 11 de janeiro de 2023, com distribuição em toda Itapoá e nos principais bairros de Garuva.

Disponibilizado no D.E.: 09/11/2022

Prazo do edital: 26/12/2022

Prazo de citação/intimação: 16/01/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO

2ª Vara da Comarca de Itapoá

Rua Mariana Michels Borges, 776 - Bairro: Itapema do Norte - CEP: 89249-000 - Fone: (47)3130-8400 -Email: itapoa.vara2@tjsc.jus.br

USUCAPIÃO Nº 5000763-48.2021.8.24.0126/SC

AUTOR: MARIA DO ROCIO CUNHA AGUIAR

AUTOR: SERGIO FERREIRA DE AGUIAR EDITAL Nº 310035667550

JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá - Juiz(a) de Direito

Citando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Prazo do Edital: 30 dias

Descrição do(s) Bem(ns): imóvel situado à Rua Avenida Brasil, s/n, bairro Mossoroca do Pontal, nesta cidade de Itapoá/SC, possuindo uma metragem total de7.094,840 m². Sendo uma área originária de uma sobra de terra do imóvel matriculado sob o nº. 8.535, no Oficio de Registro de Imóveis de Itapoá/SC.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s)cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Documento eletrônico assinado por HERICA PATRICIA CAMARGO, Técnica Judiciária , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310035667550v2 e do código CRC 02ea708c

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Completando cinco anos ininterruptos de existência, a “Orquestra Sua Majestade o Violão” oferece aulas individuais para pessoas já iniciadas no instrumento e com leitura musical. Além disso, há bolsa auxílio para os 12 primeiros colocados e uma prática de conjunto orientada para preparo do repertório das apresentações.

As aulas individuais são agendadas conforme a disponibilidade do professor. Já as aulas em grupo ocorrem às segundas-feiras, das 18h às 20h.

As inscrições já iniciaram e vão até 03 de fevereiro.

O teste seletivo consiste em uma entrevista com peça de livre escolha, peça de confronto, e leitura à primeira vista, com a banca de professores no dia 25 fevereiro. Os pré-requisitos indispensáveis são já ter a iniciação no instrumento, além da disponibilidade de horário para a aula individual e para a prática de conjunto.

Inscrições e mais informações, pelo WhatsApp (47) 99904-5616, com Nena, da Escola de Música Tocando em Frente.

Rubens Gunther, da Riviera Santa Maria, recebeu Paulo Henrique Gonçalves no último dia 03 de janeiro, para assinatura de um acordo de apoio.

O paratleta mesatenista itapoaense iniciou sua carreira em 2013 e, desde então, participou de dezenas de torneios no Brasil e no exterior (Argentina, Eslovênia, República Tcheca e Grécia), conquistando importantes vitórias.

Visando disputar os Jogos Paralímpicos da França em 2024 pela Seleção Brasileira, no início de 2022, passou a treinar no Centro Paralímpico em São Paulo, juntamente com a Seleção Paralímpica de Tenis de Mesa, obtendo uma evolução constante. Passou do 42° lugar do Ranking Mundial Adulto para o 27° e está em 2° lugar no Ranking Mundial Sub-23, além de ter se consagrado Bicampeão Brasileiro Jogando Pelo SESI-SP.

Nas palavras de Rubens: “O PH tem a disciplina e a determinação necessárias para levar o nome de Itapoá e do Brasil ao topo do pódio. Vamos todos apoiá-lo!”

Inscrições até o dia 03 de fevereiro de 2023 pelo WhatsApp (47) 99904-5616, com Nena, da Escola de Música Tocando em Frente.