Proliferação do Aedes aegypt é culpa do governo O mosquito já chegou a ser erradicado no Brasil, mas o sucatemento dos serviços de saúde permitiu seu retorno pág. 4
Arquivo
Mala Direta Básica 9912282088/2011 - DR/SC SINSEJ
Mudou-se Desconhecido Recusado Falecido End. Insuficiente Não existe no indicado Reintegrado ao serviço postal em
____ / ____ / ____ DEVOLUÇÃO GARANTIDA
Em Joinville, agentes comunitários de saúde foram convocados para a campanha contra a dengue
CORREIOS
Pode ser aberto pela ECT
____ / ____ / ____ ________________________ RESPONSÁVEL
MARÇO DE 2016 | NÚMERO 36 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA| www.sinsej.org.br
Jornal do SINSEJ JORNAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOINVILLE E REGIÃO
Itapoá formula pauta e começa a mobilização Servidores municipais pedem reajuste salarial e cobram, principalmente, a prometida reformulação do PCCS pág. 3
DÖHLER DIZ QUE NÃO PAGARÁ A INFLAÇÃO Trabalhadores devem participar da assembleia de 10 de março, às 19 horas, na Câmara de Vereadores
pág. 3
Francine Hellmann Aline Seitenfus
Nova assembleia vai avaliar resposta do governo em 15 de março, na Câmara de Vereadores
Garuva terá nova assembleia dia 15 de março Reivindicações da Campanha Salarial foram formuladas e o Sinsej irá cobrar negociações com a Prefeitura pág. 3
Funcionários paralisam atividades contra demissões de contratados, falta de remédios e superlotação
Servidores do Hospital São José lutam contra a precarização
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Jornal do SINSEJ
MARÇO DE 2016 | NÚMERO 36 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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HOMENAGEM
EDITORIAL
Vitória da Unidade, Organização e Luta
Nos dias 25 e 26 de fevereiro, os servidores de Joinville, Garuva e Itapoá escolheram a próxima gestão do Sinsej, que dirigirá a entidade de 2016 a 2019. A Chapa 1 – Unidade, Organização e Luta foi eleita por 2.247 servidores, o que representa 66% dos votos válidos. A Chapa 2 – Giro Sindical, fez 1.084 votos, o que significa 32%. Ao todo, 3.409 trabalhadores sindicalizados depositaram sua opção nas urnas. Esta foi uma demonstração clara da linha política escolhida pelos servidores para o seu sindicato. Em um momento de fortes ataques dos governos e patrões aos trabalhadores, o programa escolhido para o Sinsej é de combate, de quem não aceita pagar pela crise criada pelos ricos do mundo. Joinville, Garuva e Itapoá já estão em campanha salarial. De todas as prefeituras já ressoam negativas às pautas. A atual e a próxima gestão do Sinsej convidam os trabalhadores a se organizar, engajando-se nas mobilizações, entrando em greve, se necessário for.
Ataques aos trabalhadores
Em Joinville, Udo Döhler tem cortado direitos dos servidores de carreira sem demitir nem ao menos um cargo comissionado ou mexer em um privilégio de seus cabos eleitorais. Congelou a licença-prêmio e não recompensou quem trabalhou durante o recesso. Em todas as unidades de saúde, incluindo o Hospital São José, faltam medicamentos, agentes comunitários de saúde estão sem protetor solar e repelente, servidores de obras não recebem uniformes. Com a inflação chegando a 12%, Döhler declarou pela imprensa que o reajuste será zero. Em Garuva, o prefeito ignora a organização sindical dos servidores. É preciso fazê-lo ouvir os trabalhadores. Em Itapoá, a reformulação do Plano de Carreira, prometida ano passado, ainda não foi enviada à Câmara de Vereadores. É preciso cobrar. No Brasil, a crise segue se aprofundando. Cresce o desemprego e a inflação. Comprometido com o pagamento da dívida interna e externa, o governo Dilma corta R$ 30 bilhões do orçamento de 2016. É previsível que esses valores sairão da saúde, educação, moradia… Ao mesmo tempo, o governo prepara uma nova reforma da Previdência para instituir a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, fim da diferenciação de idade de aposentadoria de homens e mulheres, entre outras questões. Estes são grandes ataques à classe trabalhadora. Os servidores da base do Sinsej também sabem que é preciso unidade com outras categorias para enfrentá-los. Sem se furtar de denunciar que existem muitos problemas na direção da CUT, a chapa vencedora nas eleições defende a importância de permanência na central e combate à atual política de sua direção. Com o resultado da eleição, a categoria aprova esse posicionamento. A Chapa 1, composta pela atual direção do Sinsej e por novos companheiros, agradece todos os votos e dedica essa vitória ao camarada Francisco Lessa, advogado do Sinsej, que há exato um ano partiu prematuramente, deixando um vácuo na luta em defesa dos trabalhadores. Continuaremos unidos, organizados e lutando pela melhoria das condições de vida de cada trabalhador, pela construção de uma nova sociedade, socialista. Fernando Robleño
Membros e apoiadores da Chapa 1 comemoraram a vitória, que leva a categoria a uma nova etapa de organização sindical
CURTAS
Envie pautas para jornalismo@sinsej.org.br
Falta de remédios no São José Em fevereiro, servidores denunciaram a falta de remédios importantes no Hospital Municipal São José. Na oportunidade, eram cerca de 20 medicamentos faltantes. Dentre eles, Enalapril, Fenoterol, Dormonid e Fetanil, usados, respectivamente, para hipertensão, dificuldades para respirar e sedação. Em seguida, o Sinsej teve acesso a uma nova lista (veja a foto abaixo). Em diversas unidades básicas de saúde a situação é a mesma. Para o sindicato, deixar hospital e postos sem medicamentos é resultado de total falta de gestão.
da Prefeitura explicações para essa situação, bem como a reposição imediata dos materiais necessários aos trabalhadores para o desempenho de suas funções.
Johannes Halter
De quem é o desvio de conduta?
Quem descumpriu com suas obrigações foi Udo Döhler
O balanço publicado pelo jornal A Notícia sobre os processos administrativos disciplinares (PADs), no início de fevereiro, indignou a categoria. Udo afirmou que estava “limpando a máquina pública”, dizendo que encontrou um cenário assustador generalizado de corrupção e desvios de conduta entre o quadro de servido-
res. Para o Sinsej, os números apresentados apenas comprovam que o atual prefeito é responsável por um recorde de perseguição contra a categoria, com um aumento de 70% nos processos abertos desde o início do seu governo. Quem mais tem deixado de cumprir com suas atribuições na Prefeitura de Joinville é Udo Döhler.
IMAGEM DO MÊS
Kályta Morgana de Lima
Aviso fixado no Hospital São José
Falta de uniformes nas Regionais Em visita à Subprefeitura de Pirabeiraba em fevereiro, os diretores do Sinsej se depararam com um aviso dispensando o uso de uniformes. No comunicado explicava-se que este não é considerado um Equipamento de Proteção Individual (EPI). Essa informação é equivocada, pois o sapatão, por exemplo, é usado como proteção. O Sinsej cobra
Escolhida nova gestão do Sinsej Os servidores de Joinville, Garuva e Itapoá foram às urnas nos dias 25 e 26 de fevereiro para escolher quem dirigirá a entidade no próximo período. A Chapa 1 venceu com 66% dos votos válidos.
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Itapoá mobilizada por direitos ITAPOÁ - Os servidores de Itapoá definiram a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2016 em 18 de fevereiro. Entre os principais pedidos, que serão dirigidos ao prefeito Sérgio Aguiar estão: reposição da inflação – que já chega a quase 12%, 10% de ganho real e elevação do vale-alimentação dos atuais R$ 330 para R$ 500. A categoria também exige imediato envio do projeto que reformula o plano de carreira à Câmara de Vereadores, acordo não cumprido de 2015. O Sinsej já solicitou a abertura de negociações e uma nova assembleia está agendada para 15 de março, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Itapoá. A mobilização dos trabalhadores é necessária para continuar avançando na recuperação das perdas salariais históricas. Até o momento, 12,55% foram recuperados, porém, ainda restam 28,73%
Francine Hellmann
Começou a Campanha Salarial 2016 Servidores de Joinville definiram reivindicações e negociação já começou, ainda sem avanços JOINVILLE - A resposta da Pre-
Servidores lutarão por recuperação salarial, entre outras questões a serem repostos. Ao contrário do que acontece na maior parte das prefeituras, Itapoá apresenta um crescimento que possibilita o avanço na recuperação das perdas. Para isso, é necessária a mobilização massiva dos trabalhadores. “Somente com unidade,
organização e luta avançaremos”, disse Mara Lúcia Tavares, secretária geral do Sinsej. Para ela, a campanha salarial é o melhor momento para discutir e conquistar as reivindicações da categoria. Confira a pauta completa no suplemento especial dessa edição.
Aline Seitenfus
Servidores de Garuva já têm pauta 2016 GARUVA - O Sinsej convida os ser-
vidores a participarem de nova assembleia, em 15 de março, para avaliar o andamento da Campanha Salarial. Será às 19 horas, na sede do sindicato em Garuva. A pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2016 foi elaborada em assembleia, dia 16 de fevereiro. Um dos principais pontos de discussão foi o reajuste salarial. Este ano, a categoria pede a reposição da inflação mais 10% de ganho real. Outra solicitação é a equiparação do vale-alimentação ao pago pela Câmara de Vereadores. Confira a pauta completa no suplemento especial dessa edição. Apesar das tentativas de desmobilização dos trabalhadores realizadas pelo governo, desde 2011 os servidores de Garuva obtiveram avanços. Entre eles, a recuperação de 13,53% das perdas salariais históricas. Porém, a desvalorização do salário desses trabalhadores ainda está em 65%. “O sindicato está ao lado dos trabalhadores e entende que o melhor momento para avançar é na campanha salarial”, afirma a secretária geral do Sinsej, Mara Lúcia Tavares. “São os servidores os responsáveis por manter cada serviço público da cidade. É preciso estar ciente disso e não permitir que nenhum governo retire direitos”, concluiu a dirigente.
Jornal do SINSEJ 3
Em fevereiro, trabalhadores precisaram se organizar contra a demissão de funcionários, falta de remédios e superlotação
Descontrole da gestão de Udo prejudica HMSJ JOINVILLE - O Hospital São
José enfrenta desde o dia 18 de fevereiro uma série de demissões de contratados. Indiferente às necessidades dos trabalhadores e de toda população, o prefeito Udo Döhler desligou 16 profissionais. Os servidores fizeram três paralisações, na tentativa de reverter a situação. Porém, após dizer que suspenderia novas demissões, Udo voltou atrás e informou que pelo menos mais 20 contratados seriam desligados. O governo alega que essa medida é para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o Sinsej, isso não passa de mais uma demonstração do total descontrole da gestão de Döhler. Em janeiro, o prefeito decidiu conceder 6% de
triênio aos seus comissionados. Ele também escolhe não demitir seus cabos eleitorais”, disse o presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter. Além das demissões, o São José enfrenta diversas situações graves, como a falta de medicamentos, agulhas, gases e superlotação. Na última paralisação, dia 22 de fevereiro, os servidores decidiram que irão levar os problemas enfrentados à assembleia geral, que acontece em 10 de março, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. A luta continuará de forma coletiva, junto com a Campanha Salarial 2016. Caso a situação não seja revertida, há o indicativo de greve a partir da assembleia.
feitura sobre a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2016 de Joinville será analisada pelos servidores em assembleia, dia 10 de março, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. Entre as principais exigências estão: o pagamento da inflação mais ganho real de 5% no salário, equiparação do vale-alimentação ao pago pela CIA Águas de Joinville (R$ 619,52), revisão mensal dos vencimentos pelo INPC e pagamento de abono aos servidores que trabalharam no recesso de fim de ano. A pauta foi definida pela assembleia de 11 de fevereiro, após discussão no Conselho de Representantes. Os trabalhadores de Joinville enfrentam diversos ataques e o prefeito ameaça não pagar nem mesmo a inflação, que já chega a quase 12%. Além disso, é necessário avançar na recuperação das perdas salariais históricas da categoria, que hoje representam 36,8%. Para o presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, esse é o momento da categoria resistir e avançar. “É um absurdo a forma que Udo
Döhler tem conduzido nossa cidade. Não podemos aceitar que nossos direitos continuem sendo retirados”, disse ele. Recentemente, diversos profissionais contratados foram demitidos do Hospital São José. Essa situação também é enfrentada pelo restante da saúde e na educação. Döhler aplica cortes comprometendo o atendimento dos servidores e toda a população joinvilense.
Câmara de Joinville
Os servidores da Câmara de Vereadores de Joinville, cuja negociação acontece em separado, também já elaboraram sua pauta de reivindicações. Entre os principais pedidos está a reposição da inflação mais 5% de ganho real e a equiparação do vale-alimentação ao da CIA Águas de Joinville. No dia 17 de março, às 14 horas, os servidores reúnem-se no Plenarinho para analisar as discussões com o presidente da casa e decidir novos encaminhamentos. Leia todas as pautas de reivindicações no suplemento especial dessa edição. Francine Hellmann
Pauta de reivindicações de Joinville foi construída pelo Conselho de Representantes e pela assembleia geral
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O desmantelamento das ações integradas de combate ao mosquito começou na ditadura, foi aprofundado por FHC e não revertida pelos governos do PT
Epidemia é fruto de omissão A proliferação do Aedes aegypti foi permitida pela destruição dos serviços de saúde do país A epidemia de dengue está em expansão acelerada no país. Em 2015, foram 1,64 milhões de casos, com milhares de internações e 863 óbitos. Esses números superam qualquer outro ano, em mais de três décadas de dengue no Brasil. Essa situação não deveria causar surpresa, uma vez que a proliferação do mosquito transmissor, Aedes aegypti, segue descontrolada. A situação agravou-se com dois outros vírus que também são
transmitidos pelo “mosquito do medo”: zika vírus e chikungunya. O primeiro, tem fortes indícios de associação com a microcefalia e está aterrorizando mulheres pelo risco de seus filhos nascerem com graves limitações no sistema nervoso. O segundo, causa artrite com dor intensa, que pode se arrastar por meses ou anos. Este cenário reflete a fragilidade do sistema de saúde pública no Brasil e a falta de investimentos em saneamento básico. Ain-
Como está a situação em Joinville? Em 2016, foram identificados em Joinville 34 focos positivos do mosquito Aedes aegypti. Essas situações são acompanhadas de perto pela equipe da Vigilância Ambiental. No fechamento dessa edição do Jornal do Sinsej, havia sete pessoas com dengue na cidade, mas nenhuma delas havia adquirido a doença aqui. Esse ano, os Agentes Comunitários de Saúde foram convocados pela Prefeitura para ajudar nos bairros Itaum e Floresta, considerados infectados. Procurado por esses
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trabalhadores, o Sinsej orientou-os a não efetuar limpezas, já que eles não possuem treinamento nem recebem insalubridade para realizar esse trabalho. Além disso, neste momento está em falta na Prefeitura repelente e protetor solar. Os ACSs devem fazer orientação e acompanhamento, um trabalho de prevenção muito efetivo, onde há cobertura. Atualmente, somente 40% da cidade é atendida por esse programa que, para o Sinsej, deveria ser universalizado.
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da que surgisse uma vacina eficiente para controlar a dengue, o aparecimento do zika vírus e do chikungunya mostra que o fracasso no controle do mosquito, em mais de três décadas, seguiria tendo sérias consequências. Com a tecnologia e os conhecimentos científicos já desenvolvidos pela humanidade, o combate ao mosquito deveria ser hoje mais fácil. É pouco divulgado que, na campanha contra a febre amarela, o Aedes aegypti já foi erradicado no Brasil e em outros países da América Latina na primeira metade do século 20. A resposta do governo é uma farsa. O ministro da economia declarou que dará continuidade ao ajuste fiscal com os cortes no orçamento, mas os recursos para atacar a epidemia serão preservados. Com isso, ele quer tranquilizar a burguesia e, ao mesmo tempo, enganar a população. Só em 2015 foram cortados mais de R$ 9 bilhões do orçamento da saúde e até para distribuir panfletos foi necessário convocar o exército. Na realidade, o desmantelamento das ações integradas no combate ao mosquito, no plano nacional, começou na ditadura militar e, em vez de ser revertido com a criação do Sistema Único de Saúde, em 1988, foi intensificado, com a chamada “estratégia de descentralização ou municipalização”. Esse processo atingiu o seu ápice com o Plano Nacional
DIREÇÃO
de Combate à Dengue, no governo FHC, e foi mantido nos governos Lula e Dilma. O descontrole da proliferação do mosquito é muito mais um fato social do que meramente biológico. A “descentralização” é irmã gêmea da política de precarização e terceirização das ações de saúde – as parcerias público-privadas e as chamadas “organizações sociais”. Ela anda de mãos dadas com o estímulo para a expansão dos planos de saúde privados. O que vemos ocorrer no Brasil agora é resultado dessa lógica de entrega dos recursos do Estado para a iniciativa privada, fruto do sistema capitalista. Essa situação é potencializada nos países mais pobres. Nas Américas, na África e na Ásia, o Aedes aegypti e a dengue estão prosperando nas regiões tropicais e subtropicais, devido não só a fatores climáticos, mas principalmente sociais. Segundo a Organização Mundial da Saúde, anualmente ocorrem entre 50 e 100 milhões de casos de dengue, número 30 vezes maior do que há 50 anos. A expansão dessas doenças é gerada pelas contradições do sistema capitalista, que constrói sua própria desgraça e leva com ele milhões de vidas. Combater o mosquito Aedes aegypti e defender a saúde da população passa por lutar pelos serviços públicos e por uma nova sociedade.
Um ano sem o camarada Chico Lessa Em 28 de fevereiro completou-se um ano da morte de Chico Lessa, advogado do Sinsej, homem que cumpriu importante papel na luta de classes. Francisco foi um advogado trabalhista brilhante, um militante exemplar, uma pessoa culta e simples. Ao lado dos operários viveu toda sua vida adulta. Ajudou a fundar e a recuperar para a luta dos trabalhadores muitos sindicatos pelo estado. Teve papel fundamental na construção do Partido dos Trabalhadores e da CUT. Muitas dessas entidades voltaram às mãos da direita ou traíram os interesses da classe com o passar dos anos. Chico rompeu com cada uma das direções que se apelegaram e combateu a colaboração de classes até o fim de sua vida. O último sindicato que ajudou a retomar para os trabalhadores, em 2010, foi o Sinsej, onde atuava. Chico era membro do Comitê Central da Esquerda Marxista (EM) e foi um dos principais dirigentes das Fábricas Ocupadas. Fez história e desafiou o judiciário, em defesa dos operários da Cipla e da Interfibra. Chico faleceu em um trágico acidente em São Paulo. Estava lá para uma reunião do Comitê Central da EM. Seu coração parou de bater na Avenida São João. Como disse Engels na morte de Marx, nós dizemos ao nosso camarada: “Seu nome viverá através dos séculos, assim como sua obra”. Chico Lessa, Presente!
ELABORAÇÃO
Ulrich Beathalter Presidente Mara Lúcia Tavares Secretária Geral Josiano Godoi Tesoureiro
João Batista Verardo Secretário de Comunicação Márcio Avelino do Nascimento Secretário de Patrimônio
Antônio Félix Mafra Secretário de Formação Sindical Eliane dos Santos Diretora Sindical
Francine Hellmann Jornalista - MTB 4946/SC Kályta Morgana de Lima Aline Seitenfus Fernando Robleño Jornalista - MTB 5475/SC
Joinville - Rua Lages, 84, Centro. Fone: (47) 3433 6966 | Garuva - Av. Celso Ramos, 1846, sala 1. Fone: (47) 3455 0967 | Itapoá - Rua Mariana Michel’s Borges, 271, sala 3. Fone: (47) 3443 1763.