O vice-governador e secretário do planejamento João Leão, recepcionou um grupo de empresários chinezes, dispostos a investirem na Bahia.
Foto: SEPLAN
CHINESES ESTUDAM INJETAR US$ 10 BILHÕES NO PROJETO DA PONTE SALVADOR – ILHA DE ITAPARICA Página 11
Ano III • Salvador • Bahia • Brasil • Junho de 2015 No 39
Aluno Nota 10
Cidade Baixa em Festa: Cuba é o primeiro país Baba da do mundo a eliminar Chiada transmissão de HIV de completa mãe para filho 50 anos Página 05
Página 08 e 09
Foto: Reginaldo Ipê
Página 04
Foto: Agência Brasil
Estudante do Senac vai representar o Brasil em competição internacional
Jubileu de Prata
A Diretora Social do Baba da Chiada, Marina Biset, juntamente com Otacilio Santiago (Cilinho), recebe placa alusiva aos 50 anos do Baba da Chiada na Sessão Especial requerida pelo vereador Moisés Rocha.
Orla da Ribeira: atraso nas obras dos trechos 3 e 4
Página 07
Foto: Morgana Montalvão
Comerciantes e moradores relatam prejuízos
2 | Folha da Capital | OPINIÃO |
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Junho de 2015
Foto: Divulgação
Shopping Cajazeiras terá complexo de cinemas com quatro salas
Com realização da América Malls, empresa do Grupo Consil, já foram investidos cerca de R$ 50 milhões no Shopping Center.
Cajazeiras se prepara para receber o seu primeiro shopping center. Com inauguração para setembro, o Shopping Cajazeiras terá complexo de cinemas da Cinesercla com quatro salas, sendo duas 3D e duas 2D. A Cinesercla, empresa de Minas Gerais, possui 15 complexos de Cinemas espalhados pelo país, e no Estado da Bahia possui operação no Pátio Mix Teixeira de Freitas. Instalado na Estrada do Coqueiro Grande, a 150 metros do SAC e a menos de um quilômetro da principal zona de comércio da região, o Shopping Cajazeiras terá mais de 110 lojas, praça de alimentação, mall climatizado, escadas rolantes
OPINIÃO
e elevadores. Banco do Nordeste, Banco BMG, Correios, Loterias Caixa, Cacau Show, Bebelu Sanduíches, Óticas Carol, A Fórmula e Zip Náutica são algumas marcas já confirmadas.“Temos a certeza de que o Shopping, inédito no bairro, irá valorizar bastante a região e se tornará referência de compras e entretenimento de Cajazeiras”, destacou César Mesquita, diretor de obras da Consil.
IVONE ROCHA
Professora Universitária
O que as redes sociais digitais podem fazer pela política
A participação popular via redes sociais, sejam elas virtuais ou não, tem mostrado que o Brasil avança no processo democrático, pelo menos do ponto de vista da sociedade. Do lado do poder público percebe-se, entretanto, um pouco mais de cautela. O problema maior pode estar na complexidade da comunicação pública na perspectiva dos vários recursos, sobretudo tecnológicos, disponíveis. Hoje, o cidadão espera da gestão pública comportamento semelhante ao que ele tem diante da mídia digital, com a mesma linguagem, abordagem e, principalmente, agilidade. São fatores que o gestor público não pode prescindir. Assim, para uma melhor compreensão do valor da comunicação nas ações entre governo e sociedade, cabe primeiro traçar um panorama da atuação do cidadão diante de interesses públicos, com o uso da internet. Depois, apresentar a comunicação pública nesse contexto. Os movimentos sociais têm tido um papel importante no processo democrático, por notabilizar a democracia e fortalecer as relações da sociedade civil. E não há como negar que a internet foi a grande protagonista na disseminação desses movimentos e nas ações por eles propostas. Haja vista as mobilizações em todo o mundo desde 2008, com a eleição de um negro nos Estados Unidos,
mudança de regimes, queda de ditadores, entre outras, tanto nas ruas quanto na internet. No Brasil, desde 2011, acompanhamos vários protestos agendados por meio das redes sociais virtuais, entre os quais, manifestações de estudantes e professores da USP, Unifesp e Unesp, fechamento de vias públicas por movimentos de trabalhadores sem teto, o “gente diferenciada” que fechou ruas do bairro de Higienópolis, em São Paulo, em protesto para construção de estação de metrô. Em Goiânia, populares protestaram contra o aumento dos preços dos combustíveis. Em 2013, todo o País se uniu em ato contra o aumento das passagens de ônibus, cujas ações foram iniciadas em São Paulo, pelo Movimento Passe Livre. Depois, em 2014, foram os jovens da periferia paulistana que, em ato sob o nome de “rolezinho”, invadiram os shoppings para se divertir ou “dar um rolê”, em protesto contra a falta de espaços apropriados. Os jovens de Goiânia também aderiram e prolongaram as manifestações até recentemente. Esses movimentos representam, sem dúvida, o amadurecimento da democracia, na perspectiva da sociedade. Porém, podem sinalizar uma comunicação pública deficitária, por parte de governos, parlamentos e instituições políticas. Isso ficou
comprovado no repúdio dos populares aos partidos políticos. Mas, o avanço da democracia não pode pressupor a queda de instituições e de lideranças que visam organizar o processo político e fortalecer a democracia. E como lidar com cenários desse tipo? Cohen e Andrew (1994), em Civil Society and Political Theory, sugerem novas políticas de inclusão e mudança nos discursos políticos, levando-se em conta novos atores, necessidades, interpretações e normas, como condições importantes para um projeto de sociedade civil democratizada. Em outras palavras, faz-se necessário uma comunicação pública eficaz. A comunicação pública, segundo a pesquisadora Elizabeth Brandão (2009), está classificada em cinco áreas do conhecimento: organizacional, científica, governamental, política e da sociedade civil organizada. Embora todas devam ser consideradas pelo gestor público, a que está diretamente relacionada ao processo eleitoral é a comunicação política. Ela promove um discurso envolvendo políticos, profissionais de comunicação e opinião pública e tem a internet como um importante espaço para o indivíduo poder exercer sua cidadania, participando de ações políticas, sugerindo e questionando decisões do poder político. Assim, as redes sociais da internet se inserem no que Gaudêncio
Torquato (2002) chama de ciclo da descoberta da comunicação como ferramenta dos agentes políticos. E, se esses recursos tecnológicos são protagonistas desse processo democrático, pressupõe-se que tenha eficiência tanto do lado da sociedade quanto dos governos e parlamentos. Não cabe aqui apontar quem está certo ou errado do ponto de vista de decisões políticas. O que não pode é prescindir dos espaços, da linguagem e da abordagem utilizados pelos indivíduos. As redes sociais oferecem tudo isso e ainda promovem proximidade nas relações. Entretanto, necessita de uma mensagem única, além de coerência entre os discursos das sociedades, dos interlocutores e do poder público. Professora no “MBA Comunicação Empresarial e Mídias Digitais” do Instituto de Pós-Graduação e Graduação. Mestra em Políticas Públicas, especialista em tecnologia da informação e mídia digital e autora do livro “Soluções em Internet” Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
Rua Manoel Barros de Azevedo, 133. Caminho de Areia - Salvador/Bahia Tel.: (71) 3313-7131 codami@globo.com A MAIS COMPLETA OFICINA AUTOMOTIVA DA BAHIA Endereço: Rua Barão de Cotegipe -120 Sala 208 - Mares CEP: 40445-001. Salvador - Bahia Tels.: (071) 4101-5819 / 4101-5820
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Impressão
GRÁFICA DO CORREIO
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REGISTRO Garrafões sem selo trazem água de torneira como se fosse água mineral Por falta de fiscalização mais intensa da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) alguns distribuidores de água mineral em Salvador, continuam a colocar à venda garrafões de 20 litros sem o selo fiscal. Pela nova estratégia adotada garrafões de uma mesma engarrafadora são oferecidos com e sem o selo fiscal, levando o consumidor a comprar água de torneira como se fosse a mineral, visto que não há diferença visual dos dois produtos. É preciso que o consumidor esteja atento e exija o garrafão com o selo fiscal, o que garante a qualidade do produto. Garrafões sem o selo fiscal na maioria das vezes foram engarrafados com água de torneira e têm apenas a tampa normal que pode ser adquirida em qualquer local. Quem adverte é o deputado Euclides Fernandes (PDT).
Dessa forma, perde o consumidor que adquire um produto sem a qualidade esperada e perde o engarrafador das empresas clandestinas e informais. Hoje, a água mineral é um dos únicos produtos que podem ser falsificados sem que o consumidor possa contestar pois as falsas e as verdadeiras têm características visuais idênticas. Qualquer consumidor que tiver dúvidas sobre a procedência do produto mesmo que tenha o selo fiscal poderá aferir a autenticidade do selo acessando o site www.sefaz.ba.gov. br e clicar no ícone “selo fiscal autenticidade”, onde digitará o número de série do produto, impresso no selo. Caso encontre irregularidade ou não tenha o selo deverá formalizar a denúncia para apreensão do produto e sua retirada do mercado, discando 0800 0710071.
| REGISTRO | Folha da Capital | 3
Senai Cimatec da Bahia é um dos 50 do mundo a ingressar no programa global da Intel A Intel selecionou o Centro de Supercomputação para Inovação Industrial do Senai Cimatec, de Salvador, como um dos centros integrantes de seu programa Intel ParallelComputing Centers (Centro de Computação Paralela da Intel – IPCC), juntando-se aos centros de supercomputação da UNESP e UFRJ que já fazem parte do programa. Ao se tornar um IPCC, o Senai-BA se junta a um seleto grupo de instituições de alto nível, que inclui ETH Zürich, Lawrence Berkeley NationalLaboratory, as Universidades de Stanford e Wisconsin, GeorgiaInstituteof Technology, o Centro de Computação Avançada do Texas (TACC), e as Universidades de Bristol e Edimburgo, explica Fernando Martins, Diretor Executivo da Intel Brasil. Como integrante do IPCC, o Senai-BA tem o papel fundamental de construir as bases para que o seu Centro de Supercomputação, o maior da América Latina, se torne uma referência de excelência na otimização e modernização de código HPC em plataformas Intel, explorando as novas funcionalidades tanto da família de processadores Intel Xeon quanto do Intel Xeon Phi, extraindo o máximo desempenho. Além da pesquisa, outro objetivo estratégico é a formação de mão de obra local especializada em HPC.
Banco do Brasil usa dinheiro do FAT para financiar taxistas O Banco do Brasil lançou uma oferta da linha de crédito FAT Taxista, voltada à aquisição de veículos automotores zero quilômetro, de fabricação nacional, destinados à ampliação e renovação da frota nacional de táxis. A expectativa do BB é que haja um incremento nas contratações da linha, que acumula desembolso de R$ 65 milhões neste ano de 2015, valor 18% superior ao mesmo período do ano passado, quando foram liberados R$ 54,7 milhões. O crédito pode ser contratado por clientes pessoa física que sejam correntistas do BB e titulares de autorização, permissão ou concessão para
exercer a atividade de condutor autônomo de passageiros em veículo próprio, na categoria táxi. Novos taxistas também podem pleitear essa linha de crédito, desde que já tenham recebido convocação definitiva do Poder Público para habilitação na atividade. O prazo da linha é de até 60 meses, com teto financiável de até 90% do valor do bem, limitado a R$ 60 mil. As parcelas são debitadas em conta corrente e o encargo aplicável é Taxa de Juros de Longo Prazo (6% ao ano) + 4% ao ano, considerando o prazo máximo da linha. As operações podem ser contratadas em qualquer agência do BB no país.
Suíca quer desfibrilador em locais com frequência mínima de 50 pessoas
Doações: BRADESCO (Pituba) Agência: 3231-0 C/C: 87438-8
Tramita na Câmara de Salvador um projeto de indicação (PIN nº. 182/2015) de autoria do vereador Luiz Carlos Suíça (PT), que sugere ao governador Rui Costa o incentivo do uso de desfibrilador em locais públicos e privados, com fluxo frequente de pelo menos 50 pessoas. “A proposta é que o Estado possa, em breve, regulamentar a obrigatoriedade da disposição do equipamento para situações emergenciais e, assim, evitar que esses números aumentem na Bahia”, explica o edil. O tema também foi debatido no Congresso Baiano de Cardiologia realizado no último mês de maio, em Salvador. Atualmente, cerca de 300 mil pessoas vão a óbito no
Brasil, todos os anos, por morte súbita decorrente de arritmia cardíaca, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (Cardiol).
Foto: Maiana Tayene
Junho de 2015
4 | Folha da Capital | EDUCAÇÃO |
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EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Foto: ASCOM - SESC
Aluno do Senac vai representar o Brasil em competição internacional
Comitiva de profissionais da instituição baiana embarca para a WorldSkillsCompetition, que acontece em São Paulo, em agosto; grupo foi recebido pelo presidente do Sistema Fecomércio-BA, Carlos de Souza Andrade.
Tal qual um atleta olímpico, o baiano Andeson Almeida (21 anos), aluno do curso de garçom do Senac Bahia, arrebatou cinco medalhas de ouro em seletivas nacionais e até numa competição latino-americana para garantir uma vaga naWorldSkillsCompetition, que acontece de 11 a 16 de agosto, em São Paulo. Nesse torneio internacional, que reunirá competidores de 63 países, as estrelas são os atletas do conhecimento, estudantes das ocupações da educação profissional do comércio e indústria. Há dois anos o jovem ex-aluno do PSG (Programa Senac de Gratuidade) vem recebendo intenso treinamento no Restaurante Escola Senac Casa do Comércio, com o instrutor Antonio César Falcão. Para levar o ouro para o Brasil na categoria Serviço de Restaurante, ele terá seus conhecimentos testados em várias áreas de atuação, como bar, banquete, jantar fino e bistrô. “Sempre acreditei no meu potencial, mas não imaginava chegar aonde cheguei”, exclamou Andeson. A diretora do Senac Bahia, Marina Almeida, lembra que o Senac já tem histórico de participação em competições nacionais e internacionais. “Participamos das três últimas edições internacionais, além da WorldSkills Internacional e Américas e de várias edições das Olimpíadas do Conhecimento. Investimos na presença de alunos e dos nos-
sos profissionais nesses eventos, que são grandes oportunidades de atualização e reciclagem de conhecimentos ” declarou Marina. Também escolhido como treinador expert da WorlSkills, Antônio Cesar destaca o papel social dos cursos de garçom do Senac. “São cursos que se enquadram nos programas de gratuidade, auxiliando jovens de baixa renda a ingressar no mundo do trabalho”, ressalta César, que trabalha há 19 anos na instituição e já participou de diversos eventos internacionais. Comitiva- Além do competidor, uma equipe do Senac Bahia foi escalada para trabalhar no evento, que ocorre a cada dois anos e pela primeira vez será sediado no Brasil. Serão um expert ─espécie de treinador sênior de determinada ocupação─, quatro avaliadores ─nas áreas de Cozinha, Cabeleireiro, Estética e Enfermagem─, um representante no Comitê de Ouvidoria, além de diretores e gerentes que acompanharão as provas. Worldskills Competition - A Worldskills é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo propiciar a melhoria de qualidade da educação profissional, por meio do intercâmbio entre os países, envolvendo governos, indústrias, comércio e instituições de educação profissionalizante.
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Trabalho remoto Universidades Ao invés de gastar dinheiro abrindo um escritório, muitos profissionais libeda Rússia rais estão oferecendo os seus serviços oferecem bolsas através da internet. No entanto, trabalhar de pijama em casa é algo que exige disciplina e costude mestrado e ma ser mais fácil para quem já construiu doutorado para uma carreira de sucesso em empresas tradicionais. De acordo com o site NBR, o número brasileiros Para quem quiser cursar Medicina, uma das graduações mais procuradas na Rússia por brasileiros, a Universidade Estatal de Belgorod abriu a faculdade preparatória em inglês com início previsto para outubro de 2015, permitindo ao estudante alcançar um nível avançado do idioma, e outorgando nivelamento acadêmico por meio do aprendizado de inglês técnico nas áreas de medicina, biologia, física, química e matemática. Cada bolsa de estudo cobre 100% do custo dos estudos de mestrado/doutorado, livros e textos, oferecendo também ajuda de custo para moradia (básica, compartilhada, mobiliada e com serviços, dentro do complexo universitário) e pequenas despesas. Entre os pontos mais considerados por brasileiros ao escolher a Rússia como destino para estudos de graduação e pós-graduação, estão os custos reduzidos e o alto nível do ensino oferecido, sendo possível ter aula com professores vencedores de Prêmio Nobel. Saiba mais acessando: www.faculdadesrussas.com Telefones: (41) 3093-7883 ou (41) 9777-7783.
de trabalhos remotos cresceu 26% nos Estados Unidos e grandes corporações estão se adaptando a essa nova realidade – a exemplo do Banco do Brasil que desde o ano passado vem implantando essa experiência em alguns setores da companhia.
Dilma, caiu no conto do Obama Obama grampeia Dilma, o poste do planalto o perdoa: vai lá, genuflexa, e este lhe dá pernada de anão com o velho golpe da redução de emissões de carbono que já tentaram em Collor ( a Eco 92) – e que foi aplicado com sucesso em FHC, que comprou os satélites da Raytheon, por US$ 1,4 bi, sem licitação, para supostamente “preservar a Amazônia”.
A mão amiga do Sesc Após arrecadar alimentos para as famílias da comunidade do Barro Branco, em Salvador, que tiveram prejuízos por conta das chuvas, o Sesc Bahia resolveu estender a campanha ao município de Santo Amaro da Purificação, atingido por uma forte inundação. Numa ação do Mesa Brasil, através do Sesc Solidário, foram arrecadadas 2,6 toneladas de itens, entre vestuário, produtos de higiene e limpeza, calçados, brinquedos, alimentos não perecíveis e leite. Em 2014.O Sesc Bahia, através do Programa MesaBrasil, arrecadou cerca de 970 toneladas de alimentos.
2º Prêmio Sesc de literatura Este ano, a 12ª edição do Prêmio Sesc de Literatura bateu recorde de inscrições, sendo um terço do público feminino. Dos 1.966 trabalhos inscritos no concurso nacional, 106 foram de escritores baianos, sendo 43 na categoria Conto e 63 na categoria Romance. As vencedoras da edição 2015 são a carioca Marta Barcellos, na categoria Conto, e a paulista SheylaSmanioto Macedo, na categoria Romance, com os livros “Antes que seque” e “Desesterro”, respectivamente. Criado em 2003 com o objetivo de identificar novos escritores, cujas obras possuam qualidade literária para edição e circulação nacional, o prêmio promovido pelo Sesc já revelou 21 novos autores. As ganhadoras receberão o prêmio em cerimônia na Academia Brasileira de Letras, em novembro deste ano. Os trabalhos vencedores serão publicados e distribuídos pela editora Record em todo o país, com uma tiragem de 2.000 exemplares.
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| INTERNACIONAL | Folha da Capital | 5
CPI da Friboi O Grupo JBS, dono da famosa marca Friboi, enfrenta a ira de deputados baianos após anúncio do fechamento de sua unidade em Amargosa. Com o término das operações, 230 funcionários deverão ser demitidos.
Fotos: Agência Brasil
Pelas costas
Ministro de Saúde Pública de Cuba, Roberto Morales, em entrevista a jornalistas em Washington. Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) , reconheceu os esforços da ilha pela eliminação também de transmissão congênita de sífilis.
Cuba é primeira nação do mundo a eliminar transmissão de HIV de mãe para filho, diz OMS
Cuba se tornou na terça-feira (30/06) o primeiro país do mundo a receber a validação da OMS (Organização Mundial da Saúde) por ter eliminado a transmissão do HIV (vírus que provoca Aids) e da sífilis de mãe para filho. “Tudo foi possível por nosso sistema social e pela vontade política desde o mais alto nível. Isso permitiu que um país com poucos recursos tenha feito estas conquistas”, disse o ministro de Saúde Pública de Cuba, Roberto Morales, em entrevista a jornalistas na sede da organização, em Washington.
Morales atribuiu este marco ao sistema de saúde estabelecido após o triunfo da revolução cubana há mais de meio século, um sistema que definiu como “gratuito, acessível, regionalizado e integral”, de acordo com a Agência Efe. Junto a Morales, a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa Etienne, reconheceu os esforços da ilha pela eliminação desses dois vírus, após visita de especialistas da organização, que constatam os resultados no local, reportou Cubadebate. Segundo Etienne, todos os países
da região se comprometeram em 2010 a conquistar “o que Cuba alcançou hoje”. De sua parte, o ministro cubano disse estar em “total disposição de ajudar outros países”. Em maio de 2014, foi criado um comitê regional de validação de 14 especialistas de diversas nações do continente sobre a eliminação da transmissão congênita do vírus HIV e da sífilis. Cuba foi o primeiro país a solicitar esta avaliação, processo que já foi iniciado por Barbados, Jamaica, Anguila e Ilhas Virgens. Outros Estados da região e do mundo já deram importantes passos para a sua validação.
Parceria entre Semps e Coelba entrega Uma Luz de 60w geladeiras para vítimas das chuvas no fim do túnel Começou a entrega de geladeiras novas para famílias que foram vítimas das chuvas, através de uma parceria entre a Prefeitura e a Coelba. A iniciativa teve início no Subúrbio, numa ação coordenada pelas Prefeituras-Bairro e Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). Só durante a manhã, cerca de 40 geladeiras novas, com o selo A de qualidade, foram entregues às vítimas das chuvas pelo titulardaSemps, Bruno Reis, e pelo subprefeito do Subúrbio, Sosthenes Macêdo. “Esta é mais uma ação que reforça o trabalho conjunto que a Prefeitura vem realizando para atender as famílias atingidas pelas fortes chuvas. Só com os esforços da Prefeitura, já conseguimos garantir mais de R$ 3,4 milhões para famílias que tiveram prejuízos, com o aluguel social para quem perdeu o imóvel ou teve a casa condenada, e
com o auxílio emergência, destinado àquelas que perderam bens móveis em razão dos desastres”, afirmou o secretário, após entregar, pessoalmente, a primeira geladeira à Zenilma de Oliveira, 39 anos. Cadastro – O cadastro para recebimento dessas novas geladeiras pode ser feito nas sete Prefeituras-Bairro (Cajazeiras, Subúrbio/ Ilhas, Cidade Baixa, Centro/Brotas, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Itapuã). É preciso apresentar RG, CPF e o número do auxílio-emergência emitido pela Semps, comprovando a perda do bem durante o período das chuvas. É necessário também apresentar conta de energia do imóvel. No ato do cadastro, é importante se informar sobre os locais de entrega porque cada unidade das Prefeituras-Bairro disponibilizará um espaço específico na região para isso.
Fique por dentro O uso de imagens comoventes, como crianças, adultos e animais acidentados ou que sofrem de doenças graves caracteriza os hoaxes (histórias falsas recebidas por e-mail, sites de relacionamentos e na internet em geral). É um apelo para comover e fazer o internauta se sentir obrigado a passar a mensagem adiante.
A partir de 1º de julho, as lâmpadas incandescentes com potência de 60W vão sair de circulação. Fica proibido produzir, importar e vender este tipo de lâmpada no Brasil. As multas para quem descumprir a regra variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Imetro). Economia Se comparada a tecnologias mais modernas, uma lâmpada incandescente de 60W, ligada 5h por dia, por 30 dias, consome em média 9kw/h.Uma fluorescente de 20w, que gera a mesma intensidade de luz, ligada pelo mesmo tempo, consome 3,6kw/h, uma lâmpada de LED de 8W, também ligada por 5h por 30 dias, consome 1,2 KW/h. O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) informa que a diferença de duração das lâmpadas é grande. Segundo o Procel, as incandescentes duram em média 1000 horas, as fluorescentes 6 mil horas e as de LED duram cerca de 25 mil horas.
O governador Rui Costa (PT) que esteve em Amargosa para entregar unidades do “Minha Casa Minha Vida”, afirmou que não tinha sido informado pela empresa sobre o fechamento da unidade. “vamos propor um acordo ao grupo JBS. Negociaremos para que coloquem o frigorífico à venda para que outro empresário possa comprar. Se não quiserem, vou avaliar com a Procuradoria [Geral do Estado] a decisão de desapropriar o frigorífico”, disse o governador.
Problemas a vista As cadeirinhas infantis, que já salvam vidas em veículos particulares, passarão a ser obrigatórias também para os veículos de transporte escolar do país, conforme divulgação o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução com a decisão, torna obrigatório o uso de dispositivos de retenção — as cadeirinhas — para crianças de até 7 anos e meio que utilizarem esse tipo de transporte.
Ladeira da montanha A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da deputada Alice Portugal para a realização de audiência pública que irá discutir a demolição de imóveis históricos tombados na Ladeira da Montanha, em Salvador. O pedido de audiência foi protocolado por Alice desde o mês de maio, mas só agora foi apreciado pela Comissão. Em maio, seis casarões foram demolidos no local.
Oportunidade no mar Companhias de navios de bandeiras italiana, grega e norte-americana estão em busca de profissionais para a próxima temporada de cruzeiros no Brasil. A agência de recrutamento de tripulantes Infinity Brasil conta com mais de 400 novos postos para diversos departamentos, com salários que variam de 700 a 2 mil dólares (de R$ 2,1 mil a R$ 6 mil). Os cargos disponíveis exigem fluência em inglês, alguns em nível intermediário e outras avançado. A primeira entrevista será realizada via Skype. Os embarques estão previstos para serem realizados no início do segundo semestre deste ano.
Nova Praga O inseto, que suga a seiva e enfraquece ou até mata a planta, foi identificado pela primeira vez nos anos 1990 e, de lá para cá, vem se adaptando e atacando com maior intensidade diversas culturas, mas agora surgiu um novo biótipo da mosca-branca, a da raça Q, bem mais forte e resistente. O perigo é que ela pode transmitir doenças que ainda não existem no Brasil e contaminar outras culturas, como o tomate, plantações de soja e feijão em toda a Bahia pois a praga também é resistente aos neocoinóides (inseticida), e vem desafiando os cientistas.
Junho de 2015
VLT Paripe-Comércio
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Trissecular Instituto dos Advogados da Bahia
Foto: Divulgação
Foto: ASCOM - Tautino Araújo
Em 2015 terão início as obras que custarão R$ 1,2 bilhão
VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) interligará a Avenida da França, na Cidade Baixa a Estação da Lapa.
O projeto de um Veículo Leve sobre trilhos na Cidade Baixa, em sua primeira etapa, será custeada, em parte, pelo Governo do Estado e o restante terá a participação da iniciativa privada, estando previstauma segunda etapa que interligará a estação do Comércio àEstação da Lapa, com a construção de um túnel com extensão de 800 metros. O objetivo é interligar a Região Metropolitana com uma malha ferroviária para o transporte de passageiros,que terá aproximadamente 140 quilômetros de extensão, com a integração entre o metrô (linhas 1 e 2), o trem dosubúrbio (futuro VLT) e o trem metropolitano, o qual atravessa os municípios
Folha da Capital | 6
de Simões Filho, Dias D´Ávila, Candeias e Camaçari. A viabilidade dessa integraçãocompreenderá um trecho operado pela Ferrovia Centro Atlântica (FCA), localizado entre Simões Filhoe Dias D´Ávila, hoje utilizado exclusivamente para o transporte de cargas, necessitando apenas de algumasintervenções para sua adequação ao atendimento de passageiros. Entre as intervenções, seránecessária a reconstrução do trecho ferroviário entre Mapelee Paripe, que fará a interligação entre o trem metropolitanoe o futuro VLT, oqual, por sua vez, chegará à Avenida da França, no Comércioe, posteriormente, até a Estação da lapa.
Carlos Rátis ladeado por Taurino Araújo (Comissão de Acesso) e Jovani Aguiar, integrantes da chapa eleita para o triênio 2015-2018.
Fundado em 1897, o trissecular Instituto dos Advogados da Bahia (IAB-BA) completou 118 anos dia 15 de junho, instituição da qual fizeram e fazem parte, ao longo do tempo, juristas da estirpe de Ruy Barbosa, Pontes de Miranda, Taurino Araújo e Orlando Gomes, dentre outros, a instituição é presidida pelo professor Carlos Rátis, juntamente com a mesa diretora composta pelos advogados Sergio Emílio Schlang (vice-presidente), Antonio Menezes Filho (diretor-secretário), Jovani de Aguiar Pereira (diretor-financeiro), Rafael Barreto (responsável pela doutrina e jurisprudência) e Ricardo Maurício (como diretor de cursos e difusão).
Sambô e Margareth Menezes agitam capital baiana em julho
A partir de 1º de agosto, radares passarão a notificar caminhões com mais de 6,5 metros de comprimento que circularem por áreas restritas a veículos pesados e que devem, obrigatoriamente, passar pela vistoria anual e gratuita, até o dia 31 de julho, no estacionamento do Wet’n Wild, na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela). Após esta data, os proprietários poderão agendar vistoria e cadastro, porém os veículos em circulação estarão suscetíveis a penalidades. O agendamento poderá ser feito exclusivamente pelo www.transalvador.salvador.ba.gov.br. É necessário informar pelo site os números da placa e do Renavam, além de modelo e marca do veículo. Durante o processo, os veículos serão fotografados para cadastramento nos arquivos do sistema da Transalvador, dados vigentes pelo período de 12 meses. O trânsito de caminhões e tratores nas Áreas de Restrição a Circulação de Saalvador é proibido nos períodos entre 6h e 10h, de segunda a sábado; entre 17h e 20h, de segunda a sexta-feira; e entre 9h e 20h, aos sábados, domingos e feriados na orla de Salvador. As ARC’s im-
plicam também em não estacionar e parar, além de carga e descarga e só terão direito permanente a circular, sem restrição, betoneiras e caminhões em serviço público ou privado, a exemplo de limpa-fossa, bombeiros e lixo, dentre outros. Áreas de Restrição – Toda a extensão das principais vias de acesso à Zona de Restrição de Operação de Carga e Descarga, como também todas as vias contidas na poligonal da ZRCD: Avenida Antonio Carlos Magalhães; Avenida Barros Reis; Avenida Fernandes da Cunha; Avenida General Graça Lessa (Ogunjá); Avenida General San Martin; Avenida Heitor Dias; Avenida Luis Eduardo Magalhães; Avenida Luis Viana (Paralela) e Avenida Mario Leal Ferreira (Avenida Bonocô). O mesmo valerá para a Avenida Otávio Mangabeira, entre a Avenida Amaralina e o Jardim dos Namorados; BR-324, a partir do acesso à Avenida Luis Eduardo Magalhães, sentido Avenida Mário Leal Ferreira; Rua Barão de Cotegipe; Rua do Imperador; Rua Fernandes Vieira; Rua Luis Maria; Rua Nilo Peçanha; Rua Padre Antonio De Sá; Rua Régis Pacheco e Rua Arthur Catrambi.
Foto: Divulgação
Radares notificarão caminhões com mais de 6,5m circulando em áreas de restrição da capital
Banda paulista tem encontro com Margareth Menezes.
O público baiano já pode marcar na agenda mais um grande e esperado evento: “Encontro Marcado”, que acontece dia 18 de julho, na casa de shows Barra Hall, localizada no bairro da Barra, a partir das 21h. A banda paulista que há nove anos vem conquistando uma legião de fãs com seu estilo “rock-samba” promete animá-los ao som de hits dos recentes CD e DVD, intitulados “SAMBÔ em ESTÚDIO e em CORES”, como “Na Rua, na Chuva, na Fazenda” e “A Cera”, além de interpretarem clássicos dos Beatles, a exemplo de “Come Together” e “Don´t Let Me Down”. Já a cantora e compositora baiana Margareth Menezes, um dos grandes
nomes do Axé Music, que inclusive celebra 28 anos de carreira em 2015, apresentará sucessos, como “Dandalunda” e “Toté de Maiangá”, garantindo a animação do público. Os ingressos estão sendo comercializados no site da Veromundo e nos pontos de venda do Balcão de Ingressos. Os valores são: R$ 70 (pista) e R$ 100 (camarote). A classificação é 18 anos. Local: Barra Hall, R. Barão de Itapuã, nº 218, Barra, Salvador-BA. Data: 18 de julho. Horário: A partir das 21h. Atrações: Sambô e Margareth Menezes. Classificação: 18 anos.
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Orla da Ribeira, trechos 3 e 4
Fotos: Morgana Montalvão
Fatou planejamento
Na Ribeira, comerciantes e moradores sofrem com o acúmulo de areia e entulho. Por Morgana Montalvão Há placas da Prefeitura de Salvador sinalizando obras por toda a cidade, cujo o slogan é “Prefeitura trabalhando, sua vida melhorando”. No entanto, tal slogan contradiz o atual canteiro de obras instalado na Avenida Beira Mar. A requalificação da orla da Avenida Beira Mar que busca trazer maior conforto e infraestrutura para a população de Itapagipe tem gerado insatisfação e descontentamento. Moradores, transeuntes, donos de bares e motoristas reclamam da demora para a conclusão do equipamento urbano e da sujeira causada pelo acúmulo de areia e entulho. Alfredo Pereira dos Santos é morador da Rua Santa Fé, uma das vias que encontram a Avenida Beira Mar, há 28 anos. Ele é proprietário do Oceano Bar e contabiliza desde o início das obras, em fevereiro deste ano, prejuízo em torno de R$ 40.000,00 reais. “Perdi muito dinheiro. Não estou vendendo nem 10% da minha mercadoria por conta da obra. Qual o cliente que vem aqui para consumir para encontrar lama, entulho e má iluminação?”, disse ele, que por conta do problema, demitiu cinco funcionários e teve que colocar à venda, alguns equipamentos do seu bar para contornar a falta de vendas. Santos afirma que por conta do impasse quanto ao término das obras, o movimento dos bares caiu em torno de 90%. Ainda, segundo ele, a prefeitura não se reuniu com os moradores para dialogar sobre a requalificação e os seus impactos. De acordo com
Para o engenheiro Antônio Carlos Costa, responsável técnico pelas obras, o prazo está dentro do cronograma.
Gersonita Dantas, proprietária do Bar do Índio e também moradora da área, desde que as máquinas escavaram o solo, no mês de fevereiro, a obra ficou parada. “Os tratores e caminhões chegaram aqui na quarta feira de cinzas para começar a escavação. As manilhas foram colocadas em maio e depois, esta parte da obra ficou parada. Por que não colocaram as tampas logo depois que instalaram os tubos? Abril e junho são meses de chuvas, quando chove aqui é um caos”, complementa ela, que alega que a comunidade teve que pressionar a SEMOP [ a secretaria municipal responsável pelas obras de requalificação da orla da cidade] para o conserto de um passeio esburacado. A crise também chegou para Gersonita. Em sua propriedade, haviam seis funcionários, hoje, só restam dois, ela que fica na cozinha e o pai sendo o garçom.
Ano III • Salvador • Bahia • Brasil • Junho de 2015
Máquinas e homens trabalham mas o Impasse na data do término das obras, traz insegurança e medo aos moradores. nha, um declive que fica atrás da Igreja do Bonfim. Os buracos são gerados por causa do peso dos veículos da obra. Os moradores também reclamam do fornecimento de água irregular e das infestações de muriçocas. “ Toda obra é mal necessário, porque traz barulho e entulho, essas coisas. No entanto, eu não sei porque, só aqui em Salvador, as obras do governo trazem um caos total para todo mundo. São pessoas assaltadas, algumas caem porque insistem em passar no entulho e na areia, já que há sinalização não é adequada; a tubulação de água da Embasa algumas vezes quebra e interrompe o fornecimento de água. Estes meses de chuva o canteiro de obras virou um lamaçal,é um horror”, disse Antônio Fernando, 53 anos, funcionário público e morador da região. De acordo com o morador, devido à sinalização inadequada, um carro atolou nos buracos abertos da obra, quase provocando um acidente. “De madrugada um motorista resolveu passar, porque não tinha sinalização correta e atolou o carro em um buraco. O guincho adentrou no canteiro para alcançar melhor o carro e quase bate e, quebra a manilha já instalada aqui. Por sorte, não ocorreu nada, o pessoal ajudou. Agora, imagine se o carro cai em um desses buracos e o guincho bate, como é que ia ser?”.
Nem só a poeira, lama e entulhos caNem só a poeira, lama e entulhos causam a dor de cabeça nos moradores. Assaltos vêm ocorrendo com freqüência por causa da má iluminação pública. “ Um cem números de vezes acontece assalto aqui. Quando os moradores chegam do trabalho por volta das cinco da tarde, ficam com medo de passar por causa da escuridão, fora que, os montes de areia não permitem que a gente veja os meliantes, eles se aproveitam disso”, complementou Gersonita. O constante trânsito de caminhões e tratores danificou o asfalto da ladeira do Porto da Le-
Grande parte das pessoas da região duvida da eficácia da obra e tem a certeza de que a mesma não ficará
pronta a tempo. No entanto, Antônio Carlos Costa, engenheiro chefe da Sucop e fiscal das 12 obras de requalificação da secretaria pela cidade garante que a obra cumpre o cronograma definido. “ A BSM Engenharia uma das empresas da licitação para a obra e responsável pelo piso intertravado da obra está cumprido o cronograma. A San Juan Engenharia, que é outra a outra empresa e é a responsável pela colocação da vala única, também tem cumprido o acordado. Como engenheiro chefe da secretaria o que estiver de errado eu coloco no meu relatório de obras. Se a empresa falhar, ela vai arcar com as conseqüências porque quem libera o pagamento a elas, sou eu”, disse ele. Ele explica que não há demora para a conclusão das obras do trecho 3 e 4, já que os homens têm trabalhado para cumprir o cronograma e que sempre esteve à disposição da comunidade para dialogar sobre a requalificação dos dois últimos trechos.. Para o engenheiro não existe falta de sinalização, pois, as empresas cumprem à regra este requisito. “A gente [Sucop] prima muito por isto, segurança. Se a empresa não cumpre instalar o isolamento adequado, limpar a área, destinar o entulho no lugar certo, sofrerá as sanções, porque a prefeitura multa, com todo o direito. Os pedestres também não ajudam, sabem que a área está isolada e insistem em passar, já repreendi alguns que insistem em passar no lugar errado”, complementou. A requalificação dos trechos 3 e 4 tem previsão para ser concluída em setembro.
Gersonita Dantas, proprietária do Bar do Índio: “quando chove aqui é um caos”.
Alfredo Pereira dos Santos, proprietário do Oceano Bar: prejuízo em torno de R$ 40.000,00 reais.
Segundo o morador Antônio Fernando, um carro já atolou nos buracos abertos da obra e ha constante falta d’água.
Assaltos, falta de sinalização, de Luz e de Água
Obra cumpre o cronograma estabelecido.
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Fotos: Reginaldo Ipê
Sessão especial destaca o Dia da Amizade e os 50 anos do Baba da Chiada
Sessão especial em homenagem aos 50 anos do Baba da Chiada contou com a presença de amigos e autoridades. A importância da amizade e da mobilização social recebeu o destaque da Câmara Municipal de Salvador na noite desta quinta-feira (28), no Plenário Cosme de Farias. Através de uma sessão especial requerida pelo vereador Moisés Rocha (PT), o trabalho desenvolvido por um grupo de amigos que se reúne há 50 anos foi homenageado pela Casa Legislativa. “Não é uma homenagem a um baba, é uma homenagem a um grupo de amigos que se reúne para celebrar a amizade e a importância das ações sociais”, justificou Moisés Rocha, logo após a execução do Hino Nacional e o Hino ao Dois de Julho, que marcaram a abertura do evento. Ainda em sua justificativa, o vereador disse que o Dia da Amizade (20 de julho) é a data que motivou a realização do evento. “A amizade é uma palavra fantástica e o que me motivou a celebrar com os membros do Baba
da Chiada foi a comunhão do grupo que, além da prática esportiva, se caracteriza pelas ações filantrópicas”, disse. Ao frisar que a célula do Baba da Chiada é formada por funcionários aposentados da Petrobras, o vereador Moisés Rocha destacou com humor os benefícios da atividade. “Eles não dão trabalho ao serviço médico da Petrobras, porque muitos deles com mais de 70 anos não sentem nenhum problema físico, por causa da prática esportiva. E mais, não apresentam problemas psicológicos porque estão sempre fazendo o bem entre eles e aos que precisam”, pontuou. Durante a sessão especial, o tom festivo foi dado pelo Chiada Show, grupo musical formado por associados do Baba da Chiada, que recebeu este batismo por causa “dos coroas que falavam muito durante os jogos”, como explicou um dos membros.
Representantes da ASTAPE marcaram presença na solenidade.
Histórico do Baba da Chiada O “Baba da Chiada”, entidade esportiva formada na sua maioria poraposentados com idade superior a 45 anos, foi fundado em maio de 1965 por um grupo deveteranos (Arnaldo, Careca, Hermano, Climério e Vidal), iniciando na praiada feirinha do Bonfim, passando pelos campos da antiga Fagip e Apae, até se transferir para o Clube de Regatas Itapagipe onde permaneceram por mais de trinta anos. A partir de 2012 passaram a praticar as atividades esportivas no campo do DNOCS na Avenida Barros Reis. O “Baba da Chiada “ é constituído por cento e dez associados nas modalidades de sócio atleta, sócio contribuinte e sócio benemérito que é o Vereador Moisés Rocha. Na condi-
ção de sócio contribuinte conta com a presença feminina de cinco associadas. Notabiliza-se não só pela parte esportiva, mas principalmente pela social, promovendo eventos como a tradicional missa no dia das mães e aniversário do baba, dia dos pais, festas de confraternização de fim de ano, com afundamental participação de familiares além de distribuição de presentes quando aniversário dos sócios e esposas. Ainda na parte social contribuem com instituições de caridades com donativos arrecadados em eventos. Acompanhando a evolução, em 2014 foi criado o conjunto musical Criada Show, formado por sócios que anima os domingos após o jogo.
A diretoria do Baba da Chiada tem a seguinte composição:
Baba da Madrugada
Presidente Otacílio Santiago Vice-presidente/Tesoureiro Edson Hélio Bonfim Diretoria Social Marina Biset/Evandro Brito Diretor de esportes Antonio Thadeu Lima Comissão Disciplinar Jubiraci Teixeira Elmo Torres Giovanni Montini Costa Laércio Galdino João Carlos B. Costa Edson Hélio Bonfim Evandro Brito
Aloísio do Cavaco Bira Show Eu estava dormindo, já era de madrugada a nêga me acordou, vá prô baba da chiada. É chiada ooô , é chiada eu vou, é chiada o baba da madrugada. É chiada o baba da madrugada, se você não sabe, você não sabe de nada, é chiada o baba da madrugada, se você perder a nêga fica retada...
Junho de 2015 Cunho social e familiar O Baba da Chiada foi formado em 27 de maio de 1965, na Praia da Feirinha, no bairro do Bonfim. Após 30 anos no local de origem, os integrantes escolheram um campo localizado na Avenida Barros Reis para abrigar os 100 membros associados, que se reúnem todos os domingos a partir das 6h30. Para se associar ao grupo é preciso ter acima de 45 anos. Segundo o presidente do Baba da Chiada, Otacílio Santiago, 69 anos, “a maior característica do Baba é o trabalho de cunho social e familiar”. Ainda de acordo com Santiago, o Baba da Chiada costuma desenvolver atividades que angariam donativos para contribuir com
www.folhadacapital.com.br instituições sociais como a Casa de Mãe Preta, na Ladeira da Montanha, e entidades que apoiam a luta contra o câncer. A importância do projeto passa ainda pela comunhão das esposas dos membros, que faz com que cinco delas além de compreender participem como sócias contribuintes. Além do vereador Moisés Rocha, a mesa foi composta pelo presidente do Baba da Chiada, Otacílio Santiago; o ex-deputado federal Luiz Alberto; o vice-presidente do Baba da Chiada, Edson Hélio Bonfim; a diretora social Marine Bisete; a presidente da Feasapeb, Marise Sansão; o representante do Sindipetro, Antônio Vieira; e os membros do Baba, Valdemar Gabriel e Francisco Mello.
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Durante a sessão houve a apresentação do Grupo Chiada Show.
Em mais uma homenagem aos 50 anos do Baba da Chiada, houve celebração de uma missa na capela da Vila Militar do Dendezeiros.
Entrevista - Otácilio Santiago, presidente do Baba da Chiada Fundado em 27 de maio de 1965 – na praia da Feirinha do Bonfim por alguns aposentados da Petrobras, o baba da Chiada completa 50 anos esbanjando vitalidade e espalhando a solidariedade. Na lembrança de Otacilio Gomes Santiago, o Cilinho (presidente), o Baba da Chiada migrou para o campo da então Fagip, depois para o campo da APAE e como na cultura cigana posteriormente chegou ao Clube de Itapagipe, onde “bateu ponto” por três décadas. Na estrada para tornar o Baba da Chiada uma instituição de utilidade Pública, Cilinho espera com isso realizar um grande sonho dos associados, a construção de sua sede recreativa, o Chiadão. Além do Esporte quais são as outras ações desenvolvidas peloBaba da Chiada? Desenvolvemos muitas ações sociais, que vão desde recolhimento de donativos, como alimentos não perecíveis, material de limpeza e atualmente implantamos um objetivo dentro do Baba que é o de arrecadação de notas fiscais para a ASGAP.
semberg Pinto, nos preste uma homenagem na Assembléia Legislativa da Bahia.
A agremiação já foi recepcionada pela Câmara de Vereadores de Salvador, estão previstas mais homenagens ao Baba da Chiada? No dia 9 de maio tivemos uma missa solene, onde prestamos nossa homenagem às mães e esposas de nossos associados. Estivemos na Rádio TransAméricaem bate-papo com o amigo Márcio Martins, Roberto Monteiro, Sinval Vieira, e a Michele Santana. Possa ser ainda que o deputado Ro-
Fale um pouco sobre o Chiada Show O Chiada Show é um grupo musical, criado e constituído pelos componentes do Baba, com agenda própria ele está presente em vários eventos a exemplo das comemorações de aniversário dos associados, casamentos, batizados etc
Por quê o nome Baba da Chiada? O nome foi ideia de um dos associados, o Miguel Escuna. Porque ninguém queria voltar derrotado pra casa, e havia muita catimba, muita reclamação, muita Chiada, mesmo.
Como é a relação de vocês veteranos, com a nova geração que quer participar do grupo? Eles sentem acima de tudo, que o
Baba da Chiada é família, estão cada vez mais presentes nas confraternizações, inclusive nós contamos com total apoio das esposas que também são mães dessa futura geração do Baba. Ressaltando, inclusive, que os filhos de Jubiraci (Bira) participam do Baba ativamente, o Luan e o Ruan são goleiros, porque ambos tem menos de 45 anos, a família Teixeira está totalmente integrada ao Baba da Chiada. O Baba da Chiada tem sede própria? Ainda, Não. Inclusive eu fiz um pedido ao vereador Moisés Rocha, para me ajudar a conquistar nosso diploma de utilidade pública.O Baba da Chiada esteve na eminência de acabar em 2012, com a dissolução do Itapagipe a gente ficou sem ter onde jogar, o Itapagipe era um celeiro de craques, no meu tempo, 80% do time júnior do Vitória, morava na Ribeira, aproveitei a presença dos políticos presentes lá na Câmara de Vereadores e fiz um apelo no sentido de nos conseguirem um terreno para a construção do Chiadão, nasceria ali, nossa sede recreativa. Aonde seria construído o Chiadão? Tivemos a opção de ocupar o CEPE (Clube dos Empregados da Petro-
Otácilio Santiago (Cilinho) presidente do Baba da Chiada. bras), mas o local é muito longe, o ideal seria conseguirmos algo aqui na Cidade Baixa. Como tem sido o apoio de outras agremiações ao Baba da Chiada? Muitos amigos têm nos ajudado até aqui, contamos com o apoio dos amigos da Astape, na pessoa do amigo Gileno Pinho, do Cepe, vereador Moisés Rocha que inclusive é sócio-benemérito do Baba da Chiada, esses realmente nos ajudam bastante.
10 | Folha da Capital | MERCADO IMOBILIÁRIO | www.folhadacapital.com.br
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MERCADO IMOBILIÁRIO
Domício Barbosa de Souza Neto Bacharel em Direito e Gestor de Direito Imobiliário Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Imobiliário
O MONSTRO DA DESAPROPRIAÇÃO NA CIDADE BAIXA Inicialmente vamos entender de forma simples o que é desapropriação, para que o apavoramento não tome conta de muitos de nós. Desapropriação é um procedimento que o Poder Público, por utilidade pública e até por necessidade e interesse social compulsoriamente indeniza alguém de seus bens, tanto móveis quanto imóveis, isto é, adquirindo estes para si, sob as condições em caráter originário, porém tendo antecipadamente, prévia e justa indenização, isto é, não se trata de forma chamada “NA TORA”, tem regulamento. É um ato promovido pelo Órgão público desapropriador, mediante forma que disciplina a Lei. A desapropriação inicia-se pelo ato expropriatório, isto é, os motivos que gera a desapropriação para selecionar os Imóveis necessários para o devido procedimento que será desapropriado por decreto lei.
A Desapropriação poderá ser amigável ou judicial. No primeiro caso, após o Imóvel ser avaliado, o Proprietário será convidado pelo Órgão desapropriador para dizer se concorda ou não com o valor da indenização. Se houver acordo, marca-se uma data para assinatura do Termo de desapropriação amigável e o recebimento da indenização, que este deverá ser em dinheiro, moedas correntes do país, isto é, “PODENDO SER CHEQUE ADMINISTRATIVO”. Observando sempre que o processo de desapropriação terá sempre uma antecipada, prévia e justa indenização, sem prejuízos para o proprietário do Imóvel. NÃO TEM QUE SER PELO VALOR VENAL, como muitos compreende assim, mesmo porque o proprietário, como acima citado, é chamado pelo Órgão Desapropriador para que concorde ou não com o
valor da indenização e se as suas benfeitorias incorporadas ao mesmo foram avaliadas. Existem quatro tipos de desapropriação, que são: direta, indireta, confiscatória e sancionatória. No caso que abordamos em tela, trata-se de desapropriação direta, que ocorre para saciar o interesse e necessidade pública e o interesse social nesta modalidade de desapropriação, a indenização deverá ser, como já acima citamos, prévia, justa e em dinheiro. A DESAPROPRIAÇÃO É OBRIGATÓRIA, não há possibilidade de impedi-la. Pode sim, o proprietário do Imóvel, discutir valor da indenização, buscar seus direitos mostrando, as suas benfeitorias, avaliação por peritos, prejuízos que a desapropriação causará a sua família, seu comércio, etc. CASO NÃO HAJA ACORDO, o Proprietário tem o direito de re-
correr judicialmente em busca de direitos indenizatórios de valor real, protegendo-se do prejuízo. Porém, sem impedir a desapropriação. Muitos de nós tememos pela avaliação venal, porém a base inicial é o valor de mercado do Imóvel e não pelo valor venal, mesmo porque as benfeitorias incorporadas ao Imóvel ficam em conta da avaliação, com seus valores acrescidos, valorizados. Outras observações que devemos ter é que enquanto não for publicado o decreto expropriatório, o proprietário do Imóvel não está impedido de promover benfeitorias no seu Imóvel que não perderá a valorização da indenização. Para finalizar, sugerimos que leiam livros, manuais do Direito Administrativo com os mestres José Santos Carvalho Filho, Maria Sylvia Zanella di Pietro e tantos outros para conhecimento e esclarecimento mais profundo da desapropriação, excluindo o medo da perda do Imóvel e prejuízos. Repetimos desapropriação não é “NA TORA”, terá que ser justa, de boa fé, lícita e determinada por lei. Observamos que o art. 170 da Constituição Federal/88 disciplina, assegura a todos, existência digna, defesa, justiça social e respeito aos direitos individuais, a proteção aos interesses da comunidade. Lendo comentários do professor Albergaria, incansável defensor dos direitos da nossa Cidade Baixa, ele também não acredita que um Órgão tipo a prefeitura não tem dinheiro nem para pagar seus fornecedores, quanto mais para pagar um processo de desapropriação deste tipo, que vincula milhões de reais, tanto em indenizações como também o procedimento do projeto. Precisamos acreditar que pelo princípio do direito legal, não há réu sem defesa, ninguém ficará sem defender seu patrimônio, ainda que não possa impedir a desapropriação. Particularmente que isto venha tão cedo, observamos o mínimo tipo, o metrô por cima da terra, até hoje não concluiu, quando mais a desapropriação por zona, mais de 4 km de Imóveis. Não desvalorize seu Imóvel. Defenda-o quando houver e se houver o procedimento deste fantasma. O estudo até chegar lá é grande. Observamos os Imóveis históricos, os tombados. Vamos observar os empecilhos, etc. Não desvalorize nunca seu Imóvel e nem se preocupe, antes do procedimento inicial da desapropriação, “ANTES DO ATO EXPROPRIATÓRIO”, isto é, como acima citado, a seleção dos Imóveis para a desapropriação. Pense, reflita, pois muito antes da desapropriação, muitas águas irão rolar por debaixo desta ponte.
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Foto: SEPLAN
Dinheiro chinês pode destravar Sistema Viário Salvador-Itaparica
Parceria com chineses pode gerar cerca de cem mil novos empregos na Bahia. Empresários chineses estiveram na sexta-feira (12) na Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan) para conhecer detalhes do Sistema Viário Salvador-Itaparica, projeto no qual está inserida a construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica. Acompanhados do cônsul geral da China no Brasil, Song Yang, e tendo na comitiva representante do China Development Bank (CDB), que equivale ao brasileiro BNDES, os empresários conheceram os projetos de infraestrutura existentes na Bahia e foram recebidos pelo vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão. O secretário apresentou as oportunidades de investimentos no estado, a exemplo da energia eólica, Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), Porto Sul e, principalmente, a ponte. Segundo o secretário, os chineses demonstraram bastante entusiasmo com os projetos. À tarde, João Leão recebeu um grupo da Global Connections, representando a empresa China Tiesuu Civil EngineeringGroup Co., que atua na área de engenharia e construções. Eles também foram apresentados ao projeto da ponte Salvador-Ilha de Itaparica. O vice-governador está otimista com a possibilidade dos empresários investirem na construção da pon-
te, que deve acontecer em regime de Parceria Público Privada (PPP). “Achamos as reuniões muito proveitosas. Os empresários chineses demonstraram interesse em participar dessa concessão”, afirmou João Leão. A área afetada diretamente pela ponte soma 45 municípios, localizados na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Recôncavo e Baixo Sul, totalizando 4,4 milhões de habitantes. Na apresentação foi destacado que, mais que a construção da ponte, o projeto visa o desenvolvimento regional, social e urbano, bem como investimentos em infraestrutura urbana. Além das intervenções rodoviárias, a proposta é priorizar ações em áreas como educação, saúde, logística, turismo e agronegócios. A expectativa é que o projeto atraia US$ 10 bilhões em investimentos privados. Também é esperada a geração de aproximadamente cerca de cem mil empregos, entre diretos e indiretos. A apresentação também delineou os estudos e projetos que estão sendo realizados e o seu andamento. O Governo do Estado estima que antes do final deste ano todos os estudos contratados estarão concluídos. A partir daí, o Governo iniciará o processo licitatório da concessão, com a
realização de consultas públicas. Entre os estudos estão os Projetos Básicos de Engenharia da Ponte e do trecho Salvador-Ponte do Funil (BA-001), Hidráulica Marítima, Estudos Urbanísticos e Estudos de Modelagem Econômico-Jurídica. O Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) está pronto e foi protocolado, em fevereiro deste ano, no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que está analisando o estudo. Parceria Pública Privada Pelo Conselho Gestor do ProgrPelo Conselho Gestor do Programa de Parceria Público Privada (PPP) foi aprovado que o Governo da Bahia dê prosseguimento à proposta preliminar do projeto do Sistema Viário Salvador-Itaparica, sob o regime de PPP. A partir dessa aprovação, o Governo pretende lançar um edital de consulta pública com o intuito de recolher da sociedade e do mercado propostas e sugestões para o projeto. Após o período de consulta pública, um edital final será lançado para a escolha do grupo que será responsável pela construção da ponte Salvador-Itaparica e demais vias previstas no projeto.
Arena Fonte Nova poderá substituir o Centro de Convenções da Bahia Contabilizando um saldo negativo de R$ 15,6 milhões em 2014 e comperspectivas nada favoráveis este ano, o empreendimento que custou quase R$ 700 milhões não tem horizontes positivosdiante do posicionamento do Ministério Público que proibiu a realização de shows e eventos musicais, além denão receber jogos de futebol de importância, tendo em vista a má performance do Bahia e Vitória, ambos fora do CampeonatoBrasileiro de Futebol. Porém, se o mal causado ao turismo de Salvador com a degradação e interdição parcial do Centro de Con-
venções da Bahia provocou um caos na captação de eventos, congressos e seminários de porte – e aconsequente queda na ocupação dos hotéis e no faturamento dos bares, restaurantes eequipamentos turísticos da capital baiana - poderá ser uma saída para a AFN se seus espaços atenderem as necessidades do trade turístico. Estudos em desenvolvimento pela empresa, em parceria com os presidentes do Salvador Destination (Paulo Gaudenzi),Conselho Baiano deTurismo (Luiz Augusto) e a Federação Baiana de Hospedageme Alimentação (Sílvio Pessoa) resultaram no aprovei-
tamento das áreas com a colocação de um imenso toldo capaz de receber eventos em torno de 5.000 pessoas e até mesmo a área do gramado central. Tal providência, em caráteremergencial, é a medida correta,pois a possível – porém nãocrível – construção de um novoCentro de Convenções na área atualmente ocupada pelos Fuzileiros Navais, na CidadeBaixa, foi descartada, assim como a recuperação do próprio CCB fica presa à condição financeira do Governo da Bahia no sentido de liberar recursos milionários para executaros serviços exigidos.
Casa Do Comércio sedia Entrega de prêmio da Micro e Pequena empresa. A Casa do Comércio sediou, na segunda (15), a cerimônia da 1º edição do Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa. Foram entregues troféus às micro e pequenas empresas baianas que se destacaram nos setores Comércio, Serviços e Indústria. A Fecomércio-BA compôs a comissão julgadora que elegeu os melhores cases inscritos. “Durante a análise para eleição dos vencedores, refletíamos sobre o importante papel desenvolvido pelo Sistema Fecomércio, através dos programas de treinamento e capacitação, responsáveis pelo acúmulo de conhecimento, ganho de produtividade e gestão inovadora de nossa coletividade empresarial”, disse o presidente Carlos de Souza Andrade. O superintendente estadual do Banco do Nordeste, Jorge AntonioBagdeve, destacou a presença das entidades parceiras no evento, como a Fecomércio, Fieb, Sebrae e FCDL. “Não faríamos nada sem o apoio dos parceiros que ajudam o Banco do Nordeste no desempenho de sua função em toda a região, em especial na Bahia”, disse Bagdeve. O microempresário Tarso Ronaldo Rener, da Comercial Agrícola São Paulo, de Barreiras (BA), foi premiado na categoria Comércio. Líder no Oeste baiano na comercialização de equipamentos para camping e esportes de aventura, a empresa deixou de ser referência somente no comércio regional, passando a vender em todo o País ao implantar o e-commerce, em 2013. “É muito difícil crescer sem um capital estabelecido. Sempre que precisamos, principalmente de capital de giro, recorremos ao Banco do Nordeste. É o que nos dá um suporte fantástico para crescer”, declarou Tarso, que hoje tem seus produtos nas vitrines virtuais de gigantes varejistas do comércio eletrônico como Submarino, Shoptime eAmericanas. com. SOBRE O PRÊMIO - A premiação ocorre em todos os estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Ao todo, serão reconhecidos 30 cases de sucesso, distribuídos nos 11 estados que compõem a área de atuação do Banco do Nordeste. Essas empresas foram selecionadas em um universo de mais de 20 mil clientes que contrataram operações de financiamento durante o ano de 2014 com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
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Autos
Ford lança projeto de veículos com propriedade compartilhada
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MUNICÍPIOS AMÉRICA OUTLET
Feira de Santana terá a maior Roda Gigante do Norte/NE Importados de Hong Kong, já estão no empreendimento, onde serão montados para ainauguração que acontece em setembro, compondo o Parque de Diversões, uma Roda Gigante de 20 metros de altura(equivalente a um prédio de 8 andares), a céu aberto, toda iluminada em LED e um Carrossel com 20 metros de diâmetro. A América Malls, empresa do grupo Consil, é responsável pelo centro de comprasque terá investimentos na ordem de R$ 70 milhões e contará com cercade 15.000 m² de ABL (Área Bruta Locável), estando com mais de80% de suas obras realizadas, à margem da BR- 324 sentido Salvador/Feira, a cerca de 6 Km do anel de contorno e 500 metros do acesso da nova Av. Noide Cerqueira.
Fotos: ASCOM - Irecê
Fotos: Divulgação Ford
Irecê comemora conquista de R$ 74 milhões em investimentos
Ford investe em novo nicho de mercado.
A Ford está acelerando o negócio de compartilhamento de carros ajudando os proprietários dos modelos da marca a alugarem seus carros quando não estão sendo usados. A empresa está lançando um programa de testes envolvendo 14.000 clientes em seis cidades dos EUA e 12.000 em Londres. A Ford está se preparando para um futuro com mais veículos compartilhados e carros autônomos e também com mais pessoas se aglomerando nas cidades nos próximos 25 anos e exigindo novas maneiras de evitar engarrafamentos. No mês passado, a empresa começou a oferecer uma rede de carros compartilhados em Londres para atender o crescente mercado de transporte mediante pedido.
Diferentes futuros “Existem diferentes futuros em termos de mobilidade” disse o presidente-executivo do conselho da empresa, Bill Ford. “Porque autonomia é que é mobilidade. Você tem carros conectados, você tem diferentes formas de acesso ao veículo. Você tem propriedade fracionada. Isso está mudando a forma como usamos nossos veículos, e isto está acontecendo de uma forma realmente rápida”, declarou. A empresa também informou que estará lançando uma bicicleta elétrica, juntamente com um protótipo de um aplicativo para smartphones que fornece informações sobre trânsito, clima e locais de estacionamento para que seja mais fácil usar bicicletas.
Sábado - 10h às 12h - Rádio Metrópole 101,3 FM
A população de Irecê está comemorando mais uma grande conquista para a cidade. A assinatura da ordem de serviço para o início das obras de implantação do sistema público de esgotamento sanitário, no valor de R$ 74 milhões. Mais de 58 mil pessoas da sede Municipal serão beneficiadas. Para o Prefeito de Irecê, Luiz Pimentel Sobral, essa é uma das maiores conquistas da história da cidade “ Lutamos muito por esta obra, esta conquista, que é do povo, será um marco no nosso Governo”. O sistema contará com rede coletora de 131 km, três estações elevatórias, mais de 17 mil ligações domiciliares, e uma estação de tratamento. A obra tem previsão de ser totalizada dentro de 30 meses.
Itacaré sediará II Festival da Cultura Quilombola Entre os dias 16 a 19 de Julho, Itacaré sediará o II Festival da Cultura Quilombola. O evento faz parte das diversas ações realizadas no município com o objetivo de revitalizar uma cultura que vem se desfazendo ao longo dos anos, cujas iniciativas buscam despertar nas comunidades Quilombolas as danças e costumes perdidos, além de fortalecê-las e mostrar sua importância na cultura local. Na programação que acontecerá no Porto de Trás, na Praça São Miguel e no Clube Pirajá, estão discussões políticas, encontro de Lideranças Quilombolas de Itacaré, Concurso de Beleza Quilombola, Feira da Economia Solidária Quilombola, lançamento de um Documentário feito pela UESC, lançamento de camisas e CDs, oficinas de dança, exposição fotográfica, shows, palestras, roteiros turísticos, entre outras atrações.
Quilombola Itacaré possui hoje sete Comunidades remanescentes de quilombolas: Quilombo do Fojo, Quilombo João Rodrigues, Santo Amaro, Oitizeiro, Água Vermelha e Serra de Água que são rurais e Comunidade de Porto de Trás que é um Quilombo urbano. Entre as muitas identidades culturais estão as danças, algumas já bem conhecidas por estarem inseridas em muitos cortejos pela cidade, que ocorrem em datas comemorativas, entre elas, Capoeira Angola, Dança afro-brasileira, Samba de Roda, Bicho Caçador, Volta da Jiboia e Cirandas de roda. O evento será realizado pelo Conselho Quilombola de Itacaré e Prefeitura Municipal, contando com apoios das Secretarias de Cultura, Turismo e Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia, além da UESC, Ceplac e Cesol.
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