Ano III • Salvador • Bahia • Brasil • Setembro de 2015 No 42
VENHA VER O PÔR DO SOL
PARABÉNS
Projeto da Banda Jammil acontece até janeiro de 2016 Pág. 7
Abrigo D. Pedro II faz 120 anos Pág. 10
Foto: Porto Digital
Foto: Max Haack
Carro elétrico ja é realidade no Recife
GABINETE EM AÇÃO Prefeito ACM Neto entrega obras na região administrativa da Cidade Baixa Pág. 8 e 9 OPINIÃO
Pesquisa pode alavancar seu negócio Pág. 2 MUNICÍPIOS
Sudoeste baiano recebe novas fábricas Pág. 12 Cada carrinho comporta até dois passageiros e com a bateria cheia, tem autonomia para rodar até 120 quilômetros.
RECEITA DO MÊS
Bolo de chocolate na caneca Pág. 3 EDUCAÇÃO
Nova lei institui Ensino Médio em penintenciárias Pág. 6
2 | Folha da Capital | OPINIÃO
Setembro de 2015
Primeiro transplante de cabeça em humanos deve acontecer em 2017 Foto: Reuters
36 horas ao todo. Cerca de 150 pessoas serão envolvidas no procedimento. Como irá acontecer
Dr. Sergio Canavero: cirurgia inédita na medicina levará 36 horas. Uma das inovações da medicina mais aguardadas de todos os tempos é o transplante de cabeça. O cirurgião italiano Sergio Canavero, que ficou famoso ao prometer o procedimento, anunciou a data para a primeira operação: dezembro de 2017.
O primeiro paciente será o russo Valery Spiridonov, portador da doença de Werdnig-Hoffman. Trata-se de uma atrofia muscular espinhal rara que resulta em enfraquecimento muscular. Não existe tratamento nem cura. Nessa condição o cérebro
se desenvolve normalmente, o que torna Spiridonov apto para ser submetido ao procedimento. Nesta histórica cirurgia, o médico italiano Sergio Canavero irá colocar a cabeça de Spiridonov em outro corpo em um processo que durará
OPINIÃO
Esse transplante de corpo parece coisa de ficção científica, mas Canavero diz que a tecnologia atual está avançada para vivermos este futuro. Em entrevista à agência russa Sputnik, os dois anos até a cirurgia serão necessários para realizar todos os cálculos e estudos científicos. “Só será feita [a cirurgia] depois que todos os médicos e especialistas tenham 99% de certeza de sucesso”, disse. A cabeça do paciente será resfriada para desacelerar a decomposição das células. Já as veias e artérias do pescoço serão ligadas a máquinas que manterão o fluxo de sangue. A medula espinhal será rompida para o encaixe no novo corpo. Para realizar tudo isso, os médicos usarão
polietileno glicol para a fusão dos tecidos conjuntivos e células. No encaixe do novo corpo, a medula espinhal será a primeira a ser conectada. Os músculos, nervos, artérias e veias da cabeça são conectados por último. A recuperação deverá durar um ano. Os riscos são enormes. Além dos riscos da cirurgia em si, a cabeça do paciente poderá rejeitar o novo corpo. Em 1970, um transplante de cabeça foi realizado em um macaco. A cirurgia foi um sucesso, mas o animal sobreviveu por apenas oito dias devido a rejeições do novo corpo. A tecnologia da época não conseguiu conectar corretamente a medula espinhal ao novo corpo.
Luiz Cláudio Zenone
Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Administração com ênfase em Marketing
Por que a pesquisa é importante para o sucesso do seu negócio?
empresariais somente baseadas no feeling (expressão que indica a capacidade do profissional de agir a partir de suas experiências e conhecimento) passou a ser arriscado em um mercado que vive constantes alterações. Estruturar um sistema de informação de mercado já não é mais uma ação opcional para empresas que atuam em mercados cada vez mais competitivos, é questão de sobrevivência! Entre os diversos benefícios que a pesquisa pode trazer para uma empresa, destacam-se dois: 1. Um dos principais benefícios de um Sistema de Informação de Mercado para o negócio é a possibilidade de enxergar ameaças e oportunidades. Ameaças em relação às ações dos concorrentes, mudanças no comportamento do consumidor ou qualquer outra alteração no ambiente de negócio em que a empresa atua. Da mesma forma que é possível analisar possíveis ameaças, com base nas informações de mercado e da análise de suas capacidades
(produtiva, financeira, recursos humanos, marketing, logística entre outras), a empresa poderá criar oportunidades. 2. Do ponto de vista operacional, a informação pode contribuir para que a empresa reduza custos desnecessários, aumente a eficiência das ações de marketing e vendas, identifique clientes mais lucrativos ou aqueles que podem ser bons formadores de opinião, etc. Isso significa dizer que o sistema de informação não recebe apenas informações externas, ou seja, do mercado. É fundamental que as informações que estão disponíveis nas diversas áreas da empresa alimentem o “sistema”. Portanto, um bom sistema de informação deve ter informações que venham do mercado, mas também é importante que ele possa reunir as informações de cada área de negócio e, se possível, dos parceiros de negócios, como fornecedores, distribuidores, etc. Entre as principais ferramentas de um Sistema de Informação, pode-
-se destacar a pesquisa de mercado, banco de dados de clientes e sistemas gerenciais. Com a pesquisa de mercado, a empresa pode identificar cenários, analisar comportamento de consumidores, analisar ações e desempenho dos concorrentes, verificar impacto das ações mercadológicas, entre muitas outras possibilidades. Com o banco de dados de clientes, a empresa poderá verificar clientes de maior valor para o negócio ou de maior potencial, mensurar de forma mais detalhada o desempenho das ações de marketing, medir a satisfação ou até mesmo identificar possibilidade de diversas ações de relacionamento. Completando as ferramentas básicas de um sistema de informação, temos o papel importante dos sistemas gerências e o papel da TI na organização, padronização e disponibilização das informações das diversas áreas de negócios. Contudo, não basta ter um eficiente Sistema de Informação, é ne-
cessário que ele também seja eficaz, ou seja, que traga os resultados para o negócio. Para que isso aconteça, não basta ter apenas tecnologia e sistemas, é importante que a empresa tenha cultura adequada para trabalhar com a informação. O desafio mais importante não é ter a informação, mas saber o que fazer com ela! Isso significa que os profissionais devem saber transformar informação em conhecimento que possa ser aplicado ao negócio e que esteja adequado às necessidades dos consumidores e que traga um diferencial em relação aos concorrentes possibilitando uma vantagem competitiva. Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
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Gráfica do correio
REGISTRO| Folha da Capital | 3
Setembro de 2015
Registro
Convite Foto: Dilvulgação
Bolo de chocolate na caneca
Foto: Dilvulgação
Venerável Mestre Nilson César Ferreira Santana. O respeitável Venerável Mestre da Loja Arca da Aliança, no 172 – uma das células da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, convida a todos os irmãos maçons, especialmente os que moram na Cidade Baixa, para participarem das nossas reuniões que acontecem às terças-feiras das 20 ás 22 horas, na Bolo na caneca: receita fácil e saborosa
Dois minutos a fazer, três a assar e está pronto! Não há melhor solução, nem mais rápida, para aquelas carências súbitas de chocolate que por vezes assaltam uma pessoa… ingredientes 2 colheres de sopa de farinha 2 colheres de sopa de açúcar 2 colheres de sopa de chocolate em pó 2 colheres de sopa de leite
2 colheres de sopa de óleo (dá para usar um pouco menos na receita) 1 ovo Modo de preparo Numa tigela, misture bem a farinha, o açúcar e o chocolate. Acrescente o ovo e mexa até ligar. Junte o leite, o óleo e bata mais um pouco. Leve ao micro-ondas por 3 minutos na potência máxima, deixe arrefecer um pouco e saboreie sem contemplações. É realmente muito bom.
Pelourinho Dia e Noite: cai valor do estacionamento
Através de um acordo firmado com a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes) e os representantes da empresa Master Park, que explora o estacionamento no local, definiu novos valores de cobrança – estabeleceram os valores fixos de R$ 15 (quinze reais) das 18h de terça-feira às 5h de quarta-feira. Às quintas-feiras, haverá tarifa única de R$ 20 (vinte reais) a partir das 20h, que se estenderá até as 5h de sexta-feira. Nos sábados e domingos o mesmo valor será cobrado durante todo o dia. Até então, era cobrada tarifa única de R$ 30 (trinta reais) nos estacionamentos da Master Park em dias de evento no Pelourinho.
Doações: BRADESCO (Pituba) Agência: 3231-0 C/C: 87438-8
Rua Rio Itapicuru, 17 – Monte Serrat. Onde, como de costume logo após ao nosso encontro, é servido um lanche de confraternização. Aguardamos sua visita. Um tríplice abraço Nilson César Ferreira Santana Venerável Mestre
Recém-nascido tem direito a plano de saúde sem carência A chegada de um bebê sempre é repleta de preparativos. Depois do parto, os pais vivem momento de adaptação, porém, mesmo preocupados com a saúde dos pequenos, alguns não se lembram de incluí-los no plano de saúde. Por lei, os responsáveis têm até 30 dias a partir do nascimento para fazer adesão da criança à assistência médica. Se a inscrição não for feita dentro
desse prazo, o recém-nascido terá de cumprir carência de seis meses para ser atendido pelo convênio. Durante os primeiros 30 dias de vida, o plano dos pais tem obrigação de atender automaticamente ao bebê, segundo a Lei Federal nº 9.656, de junho de 1998 — a Lei dos Planos de Saúde. Ao fim desse período, o registro formal passa a ser necessário.
4 | Folha da Capital | POLÍTICA • ENTREVISTA
Setembro de 2015
ENTREVISTA - Ten. Alan da Silva Brito Assessor de Comunição do 2º Distrito Naval
Herdeiros do privilégio
“ Coibir a prática da pesca com bomba é atribuição da Polícia Militar”
Quais providências a Capitania dos Portos vem tomando para coibir a prática da bomba com pesca na Baía de Todos os Santos, em especial na área da Península de Itapagipe? Ten. Brito – A competência da Marinha do Brasil está no tráfego Aqua-viário, ela não está na coibição da pesca predatória com explosivos. Essa é uma das atribuições da Polícia Militar.
Também na Peninsula de Itapagipe Vem acontecendo casos de acidentes envolvendo motonáuticas e banhistas. Esse tipo de fiscalização também compete a Polícia militar? Ten. Brito – Isso é tráfego áqua-viário. A Marinha tem uma área de jurisdição imensa, e ela não tem como ser unipresente quanto a fiscalização em toda a capitania dos portos. Por isso essa
Foto: Folha da Capital
Tenente Brito. ação tem o apoio logístico da Polícia Militar, e da Transalvador. Fazemos fiscalização na orla da Ribeira, na tentativa de controlar os abusos cometidos pelos condutores de Jet ski. Muitos proprietários de moto aquáticas não possuem habilitação. É difícil obter esse documento? Ten. Brito – Neste caso se houver uma fiscalização o
Jet ski será apreendido. Ele deve acessar o site da Capitania dos portos da Bahia e ver os locais onde são feita inscrições dos cursos práticos e teóricos para condução da moto aquática, aprovado nestes exames ele recebe um certificado e se dirige Capitania para realizar a prova de habilitação de motonauta. Só depois de habilitado como motonauta ele pode conduzir jetsk, lancha...barco. Lembrando, que a lei seca também é válida no mar. Aquele condutor que for flagrado pilotando em direção perigosa será submetido ao uso do bafômetro – disponível nas embarcações de fiscalização da Marinha e será autuado com multa da mesma forma que acontece com os veículos nas ruas.
Há muitas reclamações de que os motonautas não respeitam o espaço dos banhistas causando aciden-
tes graves. Como solucionar isto? Ten. Brito – é muito importante a participação da população neste momento. Banhistas e populares que estiverem na praia, deve acionar imediatamente a Capitania dos Portos, inclusive pra pedir socorro, já que é uma de nossas atribuições prestar socorro às vítimas no mar. Se virem algum motonauta navegando e praticando manobras perigosas sob alta velocidade na área limítrofe dos banhistas, basta ligar pra Capitania dos Portos no número 71 3507-3777 liga e pede pra falar com o Contra-Mestre de plantão, será enviada uma lancha de inspeção naval para o local para verificar a ocorrência de preferência com o nome do jerski que vem gravado na lateral da embarcação. Colaboraram Indio Vieira e Paulo Régis.
Amizade Brasil–Irã: grupo Vânia Galvão pede redução parlamentar é reinstalado de tributos municipais com sucesso Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Vereadora Vânia Galvão (PT), quer redução do ISS municipal. Ao centro, deputada Jô Moraes e o embaixador Mohammad Ali Ghanezadeh, ladeados por outros parlamentares participantes da reunião. Integrado por deputados e senadores, o Grupo de Amizade Brasil – Irã foi reinstalado na quinta-feira (24), na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). O evento contou com a presença de diversos parlamentares, além da presidenta da Comissão, Jô Moraes (PCdoB-MG) e do embaixador iraniano, Mohammad Ali Ghanezadeh. “Os grupos de amizade cumprem um papel importante na trajetória de busca pela integração e desenvolvimento de atividades que levem à assinatura de acordos de cooperação”, comentou Jô, acrescentando que “o Irã tem um papel crucial no desenvolvimento da paz no Oriente Médio. ” O deputado Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), manifestou respeito ao Irã, ressaltando que a relação entre Irã e Brasil é muito importante. “O Irã não é um país. É uma
civilização. Durante o meu período no parlamento me empenharei no desenvolvimento das nossas relações”. Ao final do encontro, o embaixador iraniano, Mohammad Ali Ghanezadeh lembrou que a embaixada iraniana, inaugurada pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek, foi a primeira a ser instalada em Brasília e anunciou a visita de uma comitiva daquele país nos próximos meses para conhecer os processos agrícolas brasileiros. De olho num mercado de 78 milhões de pessoas que começa a ser reaberto após anos de bloqueio – o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, deverá ir ao Irã a fim de construir um canal de oportunidades para o setor empresarial entre os dois países envolvendo trocas e compras comerciais em todas as áreas”.
A vereadora Vânia Galvão (PT) solicita ao prefeito ACM Neto a redução de tributos municipais, considerando suas declarações sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “O prefeito disse que tem consciência da responsabilidade pelo cargo que ocupa e por isso está fazendo campanha contra o reajuste fiscal do governo federal”, observa a líder do partido na Câmara Municipal. Nesse sentido, a vereadora disse que seria coerente, por parte do prefeito, a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS), que em Salvador atinge a alíquota máxima permitida pelo Código Tributário Federal, que é de 5%, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas dos estacionamentos da Zona Azul. Também observa que quem tem uma jornada de trabalho de 8 horas e precisa estacionar na rua, paga, por dia, R$ 9 reais pelo uso do espaço público, o que equi-
vale em média a R$ 180 por mês. A vereadora estabelece uma comparação da Zona Azul com a CPMF, cujas taxas incidem sobre as condições econômicas do cidadão. “Quem é muito rico, como o prefeito, vai contribuir mais que os mais pobres, afinal, são dois centavos para cada um real, diferente da Zona Azul, em que todos pagam muito”, considera. Apoio A vereadora conta com o apoio do deputado estadual Marcelino Galo (PT), que afirmou que prefeitos de todo o Brasil começaram um debate em torno do aumento da taxa de 0,20%, como planeja o governo federal por um período de quatro anos, para os 0,38%. “Quero ver o prefeito se voltar contra essa reivindicação dos seus colegas de todo o país que querem uma fonte de recursos que garanta mais verba para estados e municípios”, reforça o deputado.
O Brasil é um dos poucos países onde a pensão ao herdeiro é integral (igual ao valor recebido pelo segurado quando vivo). Esse é o caso de pensões a filhas de militares e servidores civis, privilégios que permanecem intocados em um país que enfrenta uma crise econômica aguda. O gasto estimado com essas pensões em 2015 chega a R$ 3,8 bilhões, num regime de aposentadoria deficitário e que tem rombo projetado de R$ 11 bilhões para este ano. De acordo com o documento “Avaliação Atuarial das Pensões dos Militares”, o resultado negativo vai perdurar por 75 anos.
Anúncio contra a crise Anunciar é importante para os negócios de uma empresa, especialmente em tempos de crise. É essa a mensagem que a campanha da Associação Brasileira de Agências de Publicidade Bahia (Abap-BA), que está sendo veiculada desde o último dia 5, quer transmitir ao mercado anunciante. O presidente da associação, Moacyr Maciel Maciel, conta que a campanha já foi apresentada à Abap nacional e será reproduzida em outros estados brasileiros. Iniciativa semelhante está sendo realizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ). Desde o final de agosto, a entidade está veiculando, em seus 125 jornais associados, uma campanha cujo slogan é “Nunca se leu tanto jornal”. A ação destaca a manutenção dos jornais como importantes formadores de opinião, cujos conteúdos estão cada vez mais acessíveis aos leitores, através de computadores e celulares.
NOVO PPI
Além disso, apontou o novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), voltado para os contribuintes que desejarem regularizar os débitos tributários e não tributários constituídos ou não, inclusive inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar. Este projeto está sendo analisado pela Câmara Municipal de Salvador.
MASSA FALIDA? Quando descobriu que o Bamerindus ia à falência, em 1997, o Banco Central dividiu o banco em duas partes. A fatia “boa”, com ativos como agências bancárias e clientes, foi vendida ao britânico HSBC. A parte “ruim”, com débitos a serem sanados, virou uma massa falida, que ficou ativa por quase duas décadas. O tempo guardou uma ironia no processo de liquidação do banco paranaense: hoje, o pedaço ruim dá mais lucro do que o bom.
MOBILIDADE URBANA| Folha da Capital | 5
Setembro de 2015
Mobilidade urbana: Recife aposta no carro elétrico Fotos: Porto Digital
Carro elétrico em exposição no Centro antigo do Recife Da Redação com Porto Digital Em Salvador, além de outras capitais, existe um sistema para aluguel de bicicletas: você faz um cadastro, chega em uma estação e pega sua bike. Depois, basta encaixá-la em outra estação; você paga pelo tempo de uso. Em uma iniciativa inédita no país, a cidade de Recife está fazendo algo semelhante com carros elétricos. A capital pernambucana vem testando um sistema de car sharing com seis estações, cada uma com um veículo e três bases de carregamento. Para usá-lo, será preciso fazer um cadastro pela internet, e apresentar sua carteira de identidade e habilitação no escritório do Porto Digital, uma das empresas responsáveis pelo programa. O Governo Estadual agora estuda ampliar o projeto. Funcionamento - Para utilizar o sistema de compartilhamento de carros elétricos, o usuário precisa ter idade superior a 18 anos e possuir carteira de habilitação válida e cartão de crédito. Em seguida, deve baixar o aplicativo do Porto Leve e realizar um cadastro prévio. O sistema vai exigir cadastramento e confirmação de dados pessoais e possibilitará a renovação automática através de autorização na modalidade cartão de crédito. O único plano de utilização será o mensal, no valor de R$ 30, além de uma taxa extra para cada corrida. Se o usuário não oferecer carona, essa taxa é de R$ 20. Se o motorista, no momento da reserva, optar por dar carona, o valor da viagem será rateado entre ele e o “caroneiro”, que também
deverá estar cadastrado no sistema. Em caso de carona para outro usuário do aplicativo, o valor será dividido entre ambos. Se o motorista oferecer a carona e, mesmo assim, nenhum interessado se manifestar em 15 minutos de tolerância, também paga R$ 10. Ainda é preciso pagar uma taxa extra caso o motorista ultrapasse os 30 minutos permitidos para a utilização do veículo. Por cada minuto adicional será cobrado R$ 0,75. Passo a passo - Para solicitar o veículo, basta entrar no aplicativo do Porto Leve e escolher a opção do car sharing. O aplicativo mostra as estações do projeto e o usuário precisa indicar a estação de origem para que o sistema verifique se há carros disponíveis naquele local. Também será preciso informar o destino, para garantir que haja vaga quando for devolver o carro. Cada estação conta com duas vagas exclusivas para os veículos elétricos. Depois de completar a solicitação, o usuário tem a possibilidade de oferecer uma carona. Caso essa opção seja escolhida, um relógio indica os 15 minutos de espera pelo caroneiro. Esgotado o tempo, o chaveiro do veículo aparece para que o usuário desbloqueie a porta. Passado todo esse processo, basta ligar o veículo. “É como um carro automático. Não há marcha, apenas freio e acelerador. Mas a principal diferença é mesmo o silêncio. Por se tratar de um carro elétrico, parece que está desligado”, conta Cidinha Gouveia, Gerente de Projetos do Porto Digital. Importados da China,
os carros sustentáveis são inteiramente elétricos, equipados com ar-condicionado e demoram seis horas para serem carregados. Cada exemplar acomoda dois passageiros e alcança até 60 km/h. Quando totalmente carregado, pode rodar por até 120 quilômetros. Vale notar que eles têm placa e são monitorados, então você não poderá sair violando leis de trânsito – o usuário pode ser notificado e pagar por multas. O projeto teve custo total de R$ 500 mil, financiado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e pela Serttel, que arcou com o investimento em pesquisa e desenvolvimento.
O compacto tem se saído muito bem nas pistas.
Compartilhamento conquista motoristas A jornalista Mariana Valença deixa o carro particular na garagem e vai de carona com Carla Costa, que atua como administradora de empresas. As duas trabalham no mesmo prédio e estão empolgadas com o projeto de compartilhamento de carros. “Acho que já está pegando. Entre os usuários que estão testando o programa e os carros, com certeza já pegou”, assegura Carla. Mariana vê ainda outras vantagens: “Todo mundo reclama hoje em dia do trânsito, então [esse projeto] é uma forma de diminuir o numero de carros [nas ruas]”. Depois de conseguir a liberação do veículo por um aplicativo de celular, elas seguem juntas para o trabalho. O projeto incentiva a carona e, quando estiver implantado em escala maior, quem viajar sozinho vai pagar mais caro.
Na hora de abastecer é só conectá-lo na tomada.
Principais vantagens •Evitar a necessidade de aquisição e manutenção de carro próprio; •Racionalizar o uso do carro, reduzindo distâncias percorridas (experiências de outros países mostraram redução de cerca de 4,5 vezes do custo por quilômetro, em comparação com veículos particulares); •Favorecer uma mobilidade mais inteligente (o usuário usa os meios mais adequados de transporte para cada viagem); •Cada carro de car sharing, num sistema amplo, evita entre 6 e 9 carros particulares; •Incentivar adesão de outros modos mais sustentáveis (transporte público, caminhar e bicicleta); •Redução do trânsito e do congestionamento associado; •Liberação de espaço de estacionamento; •Menor consumo de combustível; •Redução das emissões de CO2; •Eficiência energética; •Melhoria no impacto meio ambiental; •Redução da poluição local: ruído e emissões de poluentes locais; •Uso de fontes de energia diferentes ao petróleo no setor transportes.
6 | Folha da Capital | EDUCAÇÃO
Setembro de 2015
Governo e Sebrae lançam programa de empreendedorismo nas escolas públicas A Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), lançaram por meio de videoconferência no Instituto Anísio Teixeira (IAT), o programa ‘Empreendedorismo na Escola’. O programa prevê formação para os professores do ensino fundamental e médio, com mediação de um orientador do Sebrae, para desenvolvimento das temáticas relacionadas ao
empreendedorismo em sala de aula. “Esta parceria vai estimular o empreendedorismo nos jovens estudantes e, também, nos professores. O aluno vai ter a oportunidade de empreender na sua comunidade, sistematizando os diferentes conhecimentos e transformando seus objetivos em realidade, através do empreendedorismo”, explicou a supervisora do Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio, Jurema
Oliveira. Diretor-técnico do Sebrae, Lauro Alberto Chaves afirmou que o programa é importante para o desenvolvimento de estratégias para a inclusão dos jovens no mercado de trabalho. “Acredito que estamos no momento de escrever uma nova historia para a educação na Bahia. Não temos dúvidas que vamos formar profissionais que darão uma contribuição inquestionável para o futuro da Bahia”.
Nova lei institui Ensino Médio em penitenciárias Foto: Agência Brasil
Chega de bullying e Panelinhas!
Em Eu e elas – Tudo o que você precisa saber sobre amizades, bullying e panelinhas, A mestre em pedagogia e literatura inglesa, Nancy Rue acolhe as leitoras que podem estar passando por situações como a da personagem Emily, que é narrada durante a obra. Repleto de interações como testes, perguntas e recursos visuais, o livro oferece uma leitura leve
e dinâmica, que convida as adolescentes a compartilharem as suas experiências de maneira didática e divertida. Assim, Nancy mostra como as atitudes podem acarretar sérias consequências.
O Deputado Adolfo Menezes, juntamente com um grupo de parlamentares manifestou seu apoio ao programa editorial desenvolvido pela Assembléia Legislativa do Estado, a formalização aconteceu durante o lançamento de quatro livros da Coleção Gente da Bahia. Para ele, fomentar a cultura, resgatar obras históricas e apoiar a nova geração de escritores de nossa terra é também papel de um Legislativo comprometido com sua gente. Na cerimônia foram lançados os perfis biográficos que homenageiam quatro personalidades ligadas as artes: O artista plástico Floriano Teixeira personagem de “O Pintor que Amava Desenhar”, escrito por seu filho Cristiano Teixeira; o arquiteto e cartunista Lage do livro “O Traço do Humor”, escrito pelos jornalistas Otto Freitas e Washington de Souza Filho. Outro artista plástico Sante Scaldaferri também teve o perfil registrado no livro, “O Baiano, Nordestino, Brasileiro, Universal”, escrita pelo crítico, dramaturgo e escritor Claudius Portugal. O quarto livro retratou a diva do teatro baiano, a atriz e diretora teatral “Yumara Rodrigues”, a “Encantadora de Plateias”, escrito pela também jornalista Cássia Candra. Floriano Teixeira e Lage já falecidos foram representados na solenidade por familiares,
amigos e admiradores, enquanto Yumara Rodrigues e Sante Scaldaferri, prestigiaram o evento e também autografaram as obras junto com os autores. Ambos não quiseram discursar, mas manifestaram respeito e agradecimento pelo trabalho sério realizado pelo Legislativo na área editorial, que acreditam sem paralelo no país. O projeto editorial da Assembleia Legislativo engloba outros selos e coleções abrigando obras de maior porte, como o “Ponte da Memória”, que relança livros de valor literário/memorialista ou ainda dedicado à recepção de trabalhos inéditos, como o Primeira Edição, contribuindo para a elevação cultural da Bahia e dos baianos. Entre as personalidades que já foram biografadas na coleção Gente da Bahia estão artistas plásticos como Carybé, Hansen Bahia, Juarez Paraíso e Calasans Neto. Músicos como o erudito Lindemberg Cardoso e Walter Smetak, ou populares como Pastinha, Mulher de Roxo, Riachão, Gordurinha, Clarindo Silva, Guarda Pelé, e o pianista Carlos Lacerda. Cineastas como Roberto Pires. Arquiteto Diógenes Rebouças e Silvo Robatto. Escritores como Guido Guerra e Damário Dacruz. Intelectuais como Milton Santos e Edison Carneiro e também políticos como o senador Nelson Carneiro e o deputado Chico Pinto.
Ficha Técnica Editora Mundo Cristão Autora: Nancy Rue Páginas: 144 Preço: 29,90
Assembléia Legilativa destaca fomento à cultura
Nova lei brasileira trará um futuro melhor para a população carcerária Já em vigor no Brasil, a nova lei n° 13.163, que modifica a Lei de Execução Penal (7.210/1984) e prevê a implantação nos presídios do Ensino Médio, regular ou supletivo, com formação geral ou educação profissional de nível médio, cumprindo assim o preceito constitucional de universalização. Com a nova lei, a União,
estados, municípios e o Distrito Federal terão de incluir em seus programas de educação à distância e de utilização de novas tecnologias de ensino, o atendimento aos presos. O censo penitenciário passará a apurar, também em cumprimento da mudança na legislação, o nível de escolaridade dos presos; a
existência de cursos nos níveis fundamental e médio e o número de9 presos e presas atendidos. Além disso, verificará a implementação de cursos profissionais em nível de iniciação ou aperfeiçoamento técnico e o número de presos e presas atendidos; a existência de bibliotecas e as condições de seu acervo.
Bienal Internacional do livro atrai público recorde A 17ª edição da Bienal Internacional do Livro teve o maior público de sua história, 676 mil pessoas, em 11 dias. Dessas, cerca de 140 mil passaram pelo estande do Grupo Editorial Record. Em relação à feira de 2013 na cidade, houve um aumento de 15% no faturamento do grupo e de 10% no número de exemplares vendidos. Segundo a organização do evento, a maioria dos visitantes tinha entre 15 e 29 anos.
GABINETE EM AÇÃO Prefeito ACM Neto entrega obras na região administrativa da Cidade Baixa PÁGS 3 e 4 ABRIGO D. PEDRO II 128 anos de bons serviços PÁG 02
Cidade Baixa Ano III • Salvador • Bahia • Brasil • Setembro de 2015 No 42 Fotos: Divulgação
O som que vem do Humaitá
“A pesca com bomba que ainda é praticada nesta região, além de afetar o ecossistema, abala as estruturas das construções, incluindo casas centenárias”. Levi Lima, vocalista do Jammil Comemorando 18 anos na estrada, a banda Jammil, vai realizar shows acústicos abertos ao público e o local não poderia ser melhor: a Ponta do Humaitá na bucólica Península de Itapagipe, na Cidade Baixa. Uma das mais belas paisagens do planeta foi escolhida para abrigar o projeto Vamos Ver o Pôr do Sol Que a banda de Levi Lima comandará até janeiro de 2016. Com a intenção de desenvolver ações de cidadania e despertar para a preservação do patrimônio histórico e ambiental, (leia-se Forte Monte Serrat ou São Felipe, uma construção do século XVI e da Igreja Nossa Senhora do Monte Serrat), cuja estrutura e mosteiro são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.
ENTREVISTA Por Renata Pizane e Aymée Francine O que motivou a escolha da Ponta de Humaitá para a gravação do álbum e esse novo projeto no pôr do sol? Você tem alguma relação com a Cidade Baixa ou com o público do local? Essa relação vem sendo construída. A princípio, quando entrei no Jammil, meu empresário Paulo Borges falou que tinha vontade de fazer um evento no Humaitá, porque era muito lindo. Já estive lá com meu pai quando era criança, mas não lembrava direito. Fomos lá. Quando cheguei fiquei com a sensação que estava descobrindo um lugar novo em Salvador. Grande parte das pessoas conhece, mas o lugar não é tão frequentado por
quem não é da Cidade Baixa. Pensei: aqui é poético, é inspirador, tem tudo pra se fazer um projeto. Como iríamos gravar o DVD, queríamos ter uma parte com esse conceito mais acústico, essa questão da poesia mais aflorada nas pessoas. E o Humaitá tinha tudo a ver com essa proposta. Gravamos em Maceió a parte mais elétrica e festiva, em Humaitá a parte mais intimista. Nesse processo de visitas técnicas, eu me apaixonei e comecei a frequentar realmente o lugar, já fui sozinho e com minha namorada. Agora vou até nas casas das pessoas da região, como Dona Celeste e Dona Cecília. Acabei criando um laço de amizade com os moradores, que me ensinaram muito sobre o local. De alguma forma, queríamos retribuir esse carinho e acolhida fazendo um projeto aberto ao público. É um ponto turístico que não é tão explorado nacionalmente, igual
ao Farol da Barra e Pelourinho. Acreditamos que a Ponta do Humaitá tem a mesma relevância. Pra mim é o pôr do sol mais bonito de Salvador. O projeto continua após essa primeira edição? Vai ter convidados? A princípio, continuamos com o “Vamos ver o pôr do sol” até janeiro, sempre com uma edição por mês. Será um encontro para assistir o pôr do sol com trilha sonora. Além disso, vamos ter outras atividades em paralelo acontecendo, como a Feira da Cidade nessa primeira edição. Não descarto a participação de amigos queridos como Saulo e Tomate nos próximos. Temos uma sinergia muito especial. O que o público pode esperar desse novo álbum? É um projeto híbrido. Ele tem tanto a capacidade de festejar com o som elétrico, aquela alegria característica do que é produzido na Bahia. Assim como as pessoas vão poder
“degustar” a música em um ritmo mais tranquilo. São músicas para serem ouvidas no carro, em meio ao trânsito, ou em um churrasco. É um grande passo para a Banda Jammil. Estamos todos satisfeitos e apaixonados pelo trabalho. Várias músicas do DVD são inéditas e de sua própria autoria. Como foi compor essas canções? Humaitá foi uma inspiração? Tem uma música que eu fiz para Humaitá (em referência a música “Sublime”), uma parte inclusive fiz no local. Desenvolvi o texto, mas não completei. Em um determinado dia, fui a casa de Saulo e mostrei pra ele. Saulo trouxe uma ideia que se encaixou completamente. Outras canções eu fiz com o Ivo Mozart. Tem composições do Manno Góes, entre clássicos do Jammil e inéditas. Assim como produções em parceria com Rubens Tavares e Thierry Coringa também.
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Cidade Baixa ganha série de A Cidade Baixa recebeu na quinta-feira (10) uma série de entregas através do Gabinete da Prefeitura em Ação nas áreas de educação, infraestrutura e social. O prefeito ACM Neto também anunciou uma série de obras, a exemplo da requalificação das praças da Madragoa, Dendezeiros e Mares, além da reconstrução da Escola Municipal da Bela Vista do Lobato e construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Uruguai. Serão, ao todo, 40 intervenções através do programa Salvador Bairro a Bairro, com R$ 11 milhões em investimentos. A próxima região administrativa a receber a estrutura municipal será Itapuã, com previsão para o dia 16 de outubro. Neto e sua equipe visitaram ainda as instalações da Fábrica Cultural, instituição liderada pela cantora Margareth Menezes para atividades artísticas e de economia criativa. Na ocasião, o prefeito conheceu as atividades desenvolvidas pela instituição, na companhia da cantora e da diretora de Projetos, Tereza Carvalho, e se comprometeu a ajudar na requalificação do espaço, para transformá-lo num centro multiuso de artes e integração social. “Há muito pretendia essa conversa com Margareth para firmarmos uma parceria. A Prefeitura está disposta a ajudar na construção da nova sede e já vou solicitar às secretarias de Cultura e Turismo, de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego e de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza que deem início à essa parceria”, afirmou à Margareth, que recebeu o anúncio emocionada. Educação – Foram mais de dez horas ininterruptas de trabalho, a começar pela educação. Nessa área, foram entregues dois CMEIs e uma unidade de ensino. O de Nossa Senhora das Graças, que fica na Vila Militar, foi completamente recuperado para oferta de serviços com qualidade às 187 crianças da creche e pré-escola. No local, foram realizadas revisão da cobertura, elétrica e hidráulica, reforma geral dos sanitários, cozinha e depósito da merenda, instalação de revestimento cerâmico e forro, construção de uma sala multiuso, troca das esquadrias, portas, fechaduras e tubulação de gás, além de outras melhorias. No CMEI Arlete Magalhães, que conta com 100 alunos, entre os serviços executados estão revisão da cobertura com substituição de telhas danificadas, adaptação de duas salas de aula e um banheiro para pessoas com deficiência, instalação de forro, construção de uma casinha de boneca para as crianças, criação de depósito para lavanderia, material escolar e, troca das esquadrias, portas e fechaduras. Já na Escola Municipal Eufrosina Miranda, no Lobato, toda a estrutura foi reconstruída, contemplando
Fotos: Max Haack
Prefeito ACM Neto com o Gabinete em Ação Vistoriando as obras da Orla da Ribeira.
Operários trabalham na conclusão das obras.
Secretários e gestores da prefeitura acompanham ACM Neto na vistoria das obras na Cidade Baixa.
salas de aula, quadra poliesportiva, refeitório, banheiros, entre outras instalações, beneficiando 637 alunos da pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos. Praças – Três novos equipamentos públicos foram inaugurados após intervenções da Secretaria de Manutenção (Seman). Tratam-se das praças da Pedra Dourada, no Lobato, e Professor Alberto Albergaria, na Ribeira, que integram o programa Salvador Bairro a Bairro. A Praça João de Deus, no Lobato, que conta, entre outras novidades, com espaço para pequenas apresentações e espaço infantil. A Praça da Pedra Dourada agora conta com toda estrutura de lazer e meios de cuidar da saúde através da prática de esportes. O equipamento conta com espaço infantil para os pequenos com até cinco anos de idade; parque infantil para aqueles que têm entre cinco e doze anos; casa de Tarzan e mini passarela, dando a sensação de aventura na selva; mini quadra de futebol, mastro, academia de ginástica, iluminação cênica, paisagismo e mobiliário urbano. Homenagem ao professor e antropólogo Roberto Albergaria, morto em julho aos 61 anos, a praça homônima fica localizada no bairro da Ribeira, inserida no seio da Península Itapagipana. De acordo com a Seman, toda a estrutura do espaço foi pensada para que a memória do irreverente professor não seja esquecida, exaltando seus trabalhos. O espaço terá todos os atrativos das modernas praças construídas pela Prefeitura, mas contará com alguns aditivos específicos, como a instalação de cinco quiosques, sanitários e um píer com guarda corpo em aço inox. As estruturas para o comércio foram criadas com revestimento em eucalipto e posicionadas para que o mar esteja à vista de todos os frequentadores. Social – Para melhorar o atendimento na área social, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) entregou reformado o Conselho Tutelar localizado no bairro de Roma, beneficiando cerca de 200 pessoas por mês. Foram realizadas melhorias no piso, portas, além de revisão elétrica e pintura. Também foram instalados novos equipamentos, como computadores e mobiliário. Essa unidade atende a 26 áreas de abrangência, a exemplo de Alagados, Bonfim, Baixa do Fiscal, Baixa da Mangueira, Baixa do Petróleo, Boa Viagem, Bonfim, Calçada, Caminho de Areia, Dendezeiros, Itapagipe, Jardim Belvedere, Jardim Cruzeiro, Mares, Massaranduba, Monte Serrat, Pedra Furada, Ribeira, entre outras. Campos – Dois campos foram recuperados pela Diretoria Geral de Esportes (DGEL), órgão da Semps. Um dos equipamentos fica no Caminho
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entregas e anúncio de obras de Areia e o segundo no Areal – sendo este incorporado à Praça Roberto Albergaria. No Campo da Lasca, no Caminho de Areia, foram recuperados alambrados e vestiário através da Schin, por meio do programa “Salvador em Campo”, que prevê a adoção de espaços desse tipo pela iniciativa privada. A Prefeitura realizou todo o serviço de drenagem – problema agravado sempre em dias de fortes chuvas – e revisão da iluminação, além de melhorias urbanísticas no entorno. Já no Areal, foram substituídos alambrado e iluminação, com recursos municipais. Outras atividades – O prefeito e sua equipe também realizaram reuniões na sede da Prefeitura-Bairro da Cidade Baixa, inclusive com conselheiros comunitários, e uma vistoria às obras de requalificação da orla da Ribeira. Além de melhorias no sistema viário, as obras na região compreendem criação de calçadões onde antes não existiam, implantação de via com circulação compartilhada entre veículos, pedestres e ciclistas, novo mobiliário urbano, implantação de equipamentos de ginástica e parque infantil.
Prefeito ACM Neto em visita à organização Fabrica Cultural presidida pela cantora Margareth Menezes.
Inaugurada a Praça Roberto Albergaria, uma velha reivindicação da comunidade local.
Acompanhado de vereadores e populares ACM Neto Inaugura a sede do Conselho Tutelar no bairro de Roma.
Prefeito ACM Neto é cercado por crianças da comunidade do Areal.
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Abrigo D. Pedro II completa 128 anos de atendimento a idosos
Foto: Arquivo Público
Mantido pela prefeitura o abrigo D. Pedro II é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional. Da Redação Quatro pavilhões – três femininos e um masculino – instalados em um prédio antigo e imponente na Cidade Baixa de Salvador são hoje o lar de 73 idosos na capital. Dona Dionéia Lima, 86, uma das moradoras, pode até não se lembrar bem da própria idade. Mas não falta orgulho nem lembranças quando conta que é a moradora mais antiga do Abrigo Dom Pedro II, que completa 128 anos de fundação. Ela está lá há 55 anos e chegou ao lar que hoje acolhe idosos a partir dos 60 anos quando tinha apenas 31 e um diagnóstico de epilepsia. O lugar que recebeu Dona Dionéia ainda jovem é um conjunto de prédios antigos, cercados de área verde e bem próximo ao mar, nos arredores da Boa Viagem. O prédio, contam funcionários, teria servido de casa de veraneio para o próprio Dom Pedro II, antes de virar Abrigo de Mendicidade, em 1887. Mas foi apenas em 1943 que o lugar passou a ser de exclusividade dos idosos. Para eles, viver no abrigo é como ter uma nova família – são 47 mulheres e 26 homens divididos nos quatro pavilhões. Dona Lúcia Maria da Conceição, 73 anos, jura que recebe até visitas do namorado e conta com carinho dos passeios que faz com a
equipe do abrigo. Já dona Ana Maria de Jesus, 66, que veio de Teófilo Otoni, interior de Minas Gerais, garante que de jeito nenhum entra em um avião de volta para a terra natal. De acordo com a gerente do abrigo, Valéria Carvalho, o lugar funciona durante 24 horas e em todos os dias da semana. É o único abrigo público exclusivamente para idosos em Salvador. Todos os dias, os idosos têm à disposição uma equipe de cerca de 60 pessoas, entre assistentes sociais, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, fisioterapeuta, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e cuidadores. Os abrigados do Dom Pedro II podem chegar ao lugar por conta própria, levados por familiares ou encaminhados por instituições como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Delegacia do Idoso. Todo o atendimento é gratuito, mas segundo a administração, além da idade mínima, os idosos precisam estar lúcidos quando chegam. Além das atividades internas, como grupos de dança, artesanato, coral e esportes, como futebol, há sempre eventos. “Todas as datas são comemoradas e eles adoram, desde o São João até o Natal e os aniversariantes do mês. Nós fazemos karaokê, bingos, passeios, viagens, eles adoram!”, conta Valéria.
Big Ben o hóspede mais ilustre Considerado por muitos como “pai do rock” na Bahia, Waldir Serrão foi apresentador do primeiro programa no Estado inteiramente dedicado ao gênero, na Rádio Cultura. Nessa época ficou famoso e chegou a ter um programa na TV Itapoan, na década de 70. Chegou a morar em um dos endereços mais caros de Salvador e vivia na companhia de amigos como Raul Seixas, Jerry Adriani, Roberto Carlos, Wanderley Cardoso, Mara Maravilha, além de outros. Mas, um dia, por volta dos 40 anos, sofreu um acidente de carro. Passou muito tempo internado – saiu da mídia e foi perdendo os bens. Além de comunicador, Big Ben se destacou também como cantor e
compositor, participando, nos anos 1960, de movimentos fundadores do rock baiano. Foi nessa época que se tornou amigo de Raul Seixas. “Encontrei ele uma vez lá na Boa Viagem. Me disseram que ele tinha uma coleção de discos de rock muito boa. Chamei ele para conhecer a minha e vimos que tínhamos um gosto parecido. A partir daí montamos um clube de rock. Depois eu revelei ele para o mundo”, se gaba. Atualmente aos 73 anos, Big Bem sofre de depressão e diabetes, mas nada disso lhe tira a vontade de viver. “É uma enorme coincidência que eu esteja aqui, ao lado do Cine Roma – o principal palco da história do rock na Bahia. Vim para
o Abrigo D. Pedro II graças à força de Carlos Pitta e Jerry Adriani”, recorda emocionado. Foto: Romildo de Jesus
Internado no abrigo D. Pedro II, Big Ben luta contra a depressão e Diabetes. Foto: Arquivo Público
Waldir Serrão, apresentando o “Som do Big Ben” um dos mais famosos programas da televisão baiana na década de 70.
MERCADO IMOBILIÁRIO | Folha da Capital | 11
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MERCADO IMOBILIÁRIO
Domício Barbosa de Souza Neto Bacharel em Direito e Gestor de Direito Imobiliário Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Imobiliário
CONTRATOS SEUS PROCEDIMENTOS E COMO CONTRATAR – PARTE 3 Nas edições anteriores falamos de um modo simples de alguns tipos de contratos e como deve-se contratar. Deste modo, da mesma forma que abordamos anteriormente, vejamos: compreende-se que conforme disciplina os artigos 481 a 532 cc, observa-se que unidos contratantes se obrigam a transferir o domínio de coisa e outro, e a pagar o preço contratado. Devemos observar que quando se celebra um instrumento contratual, o mesmo não transfere a propriedade, na realidade inicialmente cria-se a obrigação da transferência. No caso dos bens móveis, tudo pela tradição, e no caso dos bens imóveis também ou pelo registro do título aquisitivo no registro de imóveis. Observa-se também o cuidado de sempre na compra e venda de imóveis, lembrar que existem certas restrições, por exemplo, ascendentes não podem vender aos descendentes sem que haja consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, salvo se casado no regime de separação obrigatória de bens, assim disciplina o artigo 496 cc, sob pena do negócio ter anulação. Tem que observar muito e ter bastante cuidado quando pessoa casada, exceto no regime de separação absoluta de bens, não pode alienar ou gravar de ônus, tipo hipotecar etc, os bens móveis sem a devida outorga do cônjuge, observa-se conforme disciplina o artigo 1.647 cc. Obervaremos agora um tipo de contrato de comodato. Este é um contrato de empréstimo a título gratuito, isto é, alguém entrega a outrem um bem infungível para usar temporariamente e depois é devolvido. A parte que empresta a coisa chama-se comodante e este empresta e continua responsável pelas despesas extraordinárias e necessárias. Já a parte que recebe a coisa emprestada chama-se comodatário, este deve usar a coisa de acordo com o contrato de comodato celebrado, deverá conservar, guardar ou usar com responsabilidade como se fosse seu o bem. Deverá pagar as despesas ordinárias decorrentes do uso e restituir ao término do contrato. Caso exista mais de um comodatário, ficam todos responsáveis e respondem solidariamente. Segundo o mestre e professor, autor do livro noções gerais de direito imobiliário, Tiago Machado Burtet, afirma que o imóvel também pode ser objeto de comodato, pois alguém pode emprestar seu imóvel para outrem lhe ter a posse. O comodato poderá ter prazo como também ficar sem prazo, porém observa-se que neste caso o contrato deverá servir para a finalidade específica, sendo necessário o prazo para atendê-la. Sabe-se que, como princípio do direito, os contratantes deverão respeitar o pactuado, não podendo o co-
modante, salvo se houver necessidade imprevista e urgente, reconhecida pelo juiz, suspender o uso e gozo da coisa emprestada, antes de findo o prazo convencional, ou o que se determina pelo uso outorgado. Já como acima citamos, não havendo prazo, o comodante notificará o comandatário para desocupar o imóvel, estabelecendo um prazo. Como também ultrapassando o prazo e não entregue o objeto, confirma-se sua mora, so-
ralidade, desfazê-la tanto pela forma motivada, tipo ingratidão na doação, quanto pela imotivada, pelo mandato e outros. Abordaremos agora o contrato estimatório, este disciplinado pelos artigos 534 a 537 cc. É aquele em que o consignante entrega bens imóveis ao consignatório, que pode vende-los pagando aquele preço ajustado, a menos que prefira, no prazo fixado, devolver-lhe a coisa consignada.
frendo as penalidades daí decorrentes. Desta forma, apesar da lei não exigir, recomenda-se que todo contrato de comodato seja celebrado por escrito, preservando os direitos das partes, inclusive neste caso, evitando que o ocupante do imóvel ingresse com uma ação de usucapião da coisa emprestada. Os contratos extinguem-se das seguintes formas: • Adimplemento, isto é, extingue-se com o seu cumprimento. • Resilição unilateral: operando-se mediante denúncia notificada pelo distrato que é pela mesma forma inicial. • Revogação: aplica-se aos contratos unilaterais benéficos, podendo aquele que contratar a libe-
Deste modo, compreende-se como o contrato estimatório que o consignante é o que entrega a coisa e estabelece o preço da venda, e o consignatório quem recebe a coisa para vender, auferindo lucro no sobrepreço que obtiver. Já o contrato de permuta ou troca, que é disciplinado pelo artigo 533 do código civil, este as partes se obrigam a dar uma coisa por outra que não seja dinheiro ou prestação de serviços. Operam-se ao mesmo tempo, duas vendas servindo as coisas trocadas de compensação recíproca. Este é um contrato bilateral, oneroso, comutativo, consensual. Este não tem caráter real, pois gera para os permutantes a obrigação de transferir, um para o outro, a propriedade da
coisa. Observa-se que este aplica-se as disposições relativas à compra e venda, no que couber. Observa-se que dois bens, mesmo que sejam de espécies e valores diversos, porém se um dos contratantes der dinheiro ou prestar serviços, não se considera permuta, muito embora se fazem por aí, trocando, permutando tendo serviços ou dinheiro na volta etc, e fala-se como permuta. Observa-se ainda que um contrato de permuta de bens de valores desiguais entre ascendentes e descendentes é anulável se não houver expresso consentimento dos outros descendentes ou o cônjuge. Desta forma, como explicitamente nos faz entender o mestre Tiago Burtet, que todos têm o direito de contratar, pois os contratos são negócios econômicos e sociais firmados entre dois ou mais sujeitos. O contrato nasce de acordos de vontade, situam-se no campo da autonomia da vontade, todos têm liberdade para contratar, de criar vínculos, direitos e obrigações, gerando novas relações privadas. Os contratantes são necessários ter como uma base de conhecimento que essas vontades de contratar, todavia, não podem mais ser analisadas sob um prisma individualista, para fazer valer estritamente o acordado. Na verdade, o pactuado deve apresentar um caráter moral, solidário, justo, que atenda aos interesses dos contratantes, e também de toda a sociedade. Por isto o contrato tem uma função social, servindo para a circulação de riquezas e, como consequência, para o desenvolvimento e o progresso econômico e social. É necessário que compreendamos os princípios da boa fé, honestidade, transparência traz o equilíbrio na contratação. Configura-se abuso de direito, da confiança, a atitude que vai de encontro ao destino da contratação que seja contrária a essa função social. Deve-se lembrar que o direito não protege aquele que abusa do seu direito, com ou sem intenção de assim o fazer. O pressuposto principal do contrato é sem dúvidas o ato de vontade das partes, tendo ainda seus requisitos necessários, objeto lícito, possível e determinável, forma legal ou não, defesa em lei e capacidade das partes. Lembrando que por probidade e boa fé compreende-se a honestidade, transparência, lisura, lealdade, retidão de conduta, estes são a receita verdadeira para o procedimento, a celebração de um instrumento contratual que são imprescindíveis, em todas as fases do contrato, do início ao fim sem problemas. Desta forma, poderemos riscar o que se fala sempre, “todos contratos são de risco”. Pense nisto. Em uma outra oportunidade abordaremos outros tipos de contratos.
10 | Folha da Capital | MUNICÍPIOS • TURISMO MUNICÍPIOS
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TURISMO
Iaçu ganha fábrica de 300 vagas em cruzeiro com salários de até barras de cereais Foto: Divulgação
Com investimentos de R$ 508 mil, fábrica beneficiará 100 famílias de pequenos agricultores. Iaçu, na região do Para- abriga a fábrica de barras guaçu, ganhou uma fábrica de frutas e cereais da Code barras de frutas e cere- opaita - Cooperativa dos ais. Destinado a pequenos Produtores de Abacaxi de produtores ligados à agri- Itaberaba. Foram avaliadas cultura familiar, o galpão propostas de atividades multifuncional no município econômicas para ocupação contou com investimentos de galpões de infraestrutura de R$ 508 mil e vai bene- produtiva, através de conficiar cerca de 100 famílias cessão de uso, com posside pequenos produtores ru- bilidade de apoio financeiro rais da cadeia produtiva do complementar. A Coopaita abacaxi, caju, banana e ou- é composta por 87 coopetras frutas na região. rados e já dispõe de uma Inaugurado no último dia unidade agroindustrial em 5, o galpão de 214m2, que Itaberaba, município vizinho está localizado na margem de Iaçú, onde é fabricado o direita do Rio Paraguaçu, abacaxi desidratado.
R$ 4.660,00
A Royal Caribbean, uma das maiores empresas de cruzeiros marítimos do mundo, acaba de abrir 300 oportunidades de trabalho à bordo de seus navios. Para concorrer às vagas, é necessário ter mais de 18 anos, inglês intermediário/fluente e experiência comprovada de, no mínimo, seis meses na área desejada. O trabalho em cruzeiros é uma ótima maneira de economizar dinheiro e ter a chance de crescimento profissional para construir uma carreira. Os salários são pagos em dólares americanos e variam
de acordo com o cargo, alguns deles possuem ainda o acréscimo de gorjetas: Auxiliar de limpeza: R$ 2.839/ mês; Cozinheiro: de acordo com a área de atuação e experiência de R$ 3.364 à R$ 4.604/mês; Garçom de bar: R$ 4.650/mês (com acréscimo de gorjetas); Assistente de garçom: R$ 4.661/mês (com acréscimo de gorjetas); Atendente de Room Service: R$ 2.839/mês Para participar da seleção os interessados os interessados deverão cadastrar seu currículo no site: http://www. royalcareersatsea.com
IBEROSTAR
Réveillon das Estrelas terá cinco dias de muita festa Foto: Divulgação
Sudoeste baiano recebem novas fábricas de calçados
Dentro da reforma administrativa do governo federal que vão sacudir os Programas Sociais, o alvo no 1 das propostas para contenção de gastos é o seguro-defeso, benefício pago a a pescadores artesanais no período em que é proibida a atividade pesqueira. Também apelidado de “bolsa-Pesca”, esse benefício já sofreu uma série de investigações da Polícia Federal por causa de fraudes e irregularidades, com um castro considerado completamente desorganizado e descontrolado
Aplicativo Aproveitando as comemorações do seu quinto aniversário , o Hospital do Subúrbio lançou o aplicativo “HS Agora”, tanto para o sistema Android quanto para o IOS e já pode ser baixado. Nele, o usuário – seja ele colaborador ou paciente – vai ter acesso a informações do hospital, em tempo real – com atualizações a cada 30 minutos –, da gestão e operação dele. Dentre as principais funcionalidades estão o tempo médio de atendimento dos setores de emergência do hospital, número de pessoas aguardando atendimento, taxa de ocupação hospitalar e número de leitos ocupados, dentre outras informações.
Binóculo
Foto: Divulgação
Cantora Mari Antunes comanda o Babado Novo
Cidades do Sudoeste de estado estão comemorando a abertura de novas frentes de trabalho na região. O município de Potiraguá, calçados, mas uma fundição que abriga dez mil habitantes e uma indústria têxtil, respecno sudoeste da Bahia, vive um tivamente. momento de otimismo com a Nos outros 16 galpões instalação de uma unidade da distribuídos nos municípios Renata Melo Calçados. A fá- de Itapetinga, Itororó, Firmino brica, que começou a funcio- Alves, Itambé, Caatiba, Manar na cidade há dois meses carani, Potiraguá, Itarantim, com 60 funcionários, já pos- Maiquinique, Ibicuí e Iguaí, se sui 160 trabalhadores, com consolida, e cada vez mais se produção diária de 1.500 cal- expande, um polo industrial çados/dia, podendo chegar a de calçados femininos domi400 empregos diretos, com a nado pelas marcas Lia Line, instalação de novas linhas de Bárbara Krás e Renata Mello, montagem. A empresa ocupa todas elas originárias de Sana antiga planta industrial da ta Catarina. Azaléia, que concentrou sua Estas três fábricas transprodução em Itapetinga, fe- portam para a Bahia a pujanchando unidades em vários ça do Vale do Rio Tijucas, a municípios baianos. 70 km de Florianópolis – um O Governo do Estado dos maiores polos industriais conseguiu reocupar, na re- de calçados femininos do gião sudoeste, todos os 18 país. Além das três novas ingalpões industriais que fo- dústrias calçadistas, a fábrica ram fechados pela Vulcabras/ da Vulcabrás/Azaléia sediaAzaléia. Em apenas dois dos da em Itapetinga continua a galpões – em Itati, distrito de produzir normalmente, posItororó, e em Itapetinga – não suindo 5.800 trabalhadores funcionam novas fábricas de empregados.
Berlinda
O complexo hoteleiro IBEROSTAR, vem com toda força para celebrar 2016. Uma vasta programação de Ano Novo vem sendo preparada para receber seus hóspedes em cinco dias de shows exclusivos, com início em 29 de dezembro ao som da banda Eva na Nave. O agito do dia 30 será comandado pela banda Babado Novo, embalada pela voz poderosa de Mari Antunes, trazendo músicas conhecidas do grande público como o sucesso “Bola de Sabão” – além de outros sucessos inéditos que com certeza agradarão em cheio a um público estimado em 3 mil pessoas que deverão comparecer a um dos melhores Réveillon do planeta. Na noite do Réveillon, dia 31, será oferecida uma ceia especial animada pelo grupo Star Band. À meia noite, um espetáculo pirotécnico de 10 minutos dará as boas-vindas a 2016, será a vez do cantor Tuca Fernandes, sacudir o palco Garcia D’Avila, cantando sucessos de “Simples” seu novo disco, também no repertório, músicas que embalaram toda uma geração e marcaram sua passagem pela banda Jammil. “A expectativa é muito grande, estamos muito orgulhosos de sermos convidados pelos organizadores desse evento maravilhoso, vai ser incrível. Este lugar irradia uma energia muito positiva”, disse Tuca. E quem pensa que a grade de shows contempla apenas o
ritmo axé, no dia 1º de janeiro vai poder acompanhar o samba eclético da cantora, finalista do The Voice Brasil, Ju Moraes, mudando o cenário na beira da piscina do Iberostar Praia do Forte. “Além de incursões pelo axé, traremos um repertório de muitos ritmos a exemplo do reggae, mas com a roupagem e a descontração do samba”, declarou a sambista em coletiva para a imprensa realizada na manhã de quarta-feira (16). Preços atrativos Para o diretor de Operações do Iberostar no Brasil, David Malagelada. “Este Revéillon terá um formato diferente, especialmente pensado para unir toda á família. Serão investidos nesta festa R$ 400 mil reais, teremos hospedagens com oferta de pacotes a partir de R$ 1.300 por pessoa”. Outra surpresa que o Iberostar preparou para quem trouxer a família é a tarifa com desconto de 50% para crianças menores de 12 anos e gratuidade para os menores de 4 anos. Visando uma maior comodidade e completa satisfação, os hóspedes ainda poderão usufruir de spas, Espaço Kids, e campo de golfe, tudo no sistema “all inclusive”. No dia 2, uma das promessas do axé, o cantor Battata, encerra a programação de fim de ano na piscina do Iberostar Bahia.
Ao levantar voo num avião da TAP, o passageiro terá a melhor revista de bordo da Europa como companhia para as horas de viagem. Trata-se da Up,a revista oficial da companhia aérea portuguesa que acabou de ser distinguida nos World Travel Awards, conhecidos como os “óscares do turismo mundial”, a revista dirigida pela “brasileira mais portuguesa do mundo” conta já com 95 edições e um rol de prêmios no currículo, inclusive o de fidelização de um milhão de leitores. O tema de capa de outubro vai ser a região da Paraíba, no Brasil, abordando várias peças sobre praia”, a Bahia não consta na pauta de Paula Ribeiro.
Onde há fumaça... Dois ministros acompanharam o relatório de Gilmar Mendes pela discriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O restante da corte, foram favoráveis apenas para o caso da maconha. O julgamento foi suspenso e a decisão foi adiada mais uma vez.
Viajem dos sonhos No mês de outubro, o governador Rui Costa desembarcará na Europa. Na agenda, vários contatos com empresários e investidores internacionais que sinalizaram que têm interesse na Bahia. Em novembro, ele vai à China levar alguns projetos para o estado, entre eles o da ponte Salvador-Itaparica, que está totalmente ligado a investimento estrangeiro em razão do desfavorável cenário econômico nacional.
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