ENTREVISTA: ANA CARINA – ENFERMEIRA SANITARISTA FALA SOBRE CÂNCER DE MAMA Pág. 4
Ano III • Salvador • Bahia • Brasil • Outubro de 2015 No 43
Governo investe R$ 28,2 milhões em ruas do Comércio e da Calçada Fotos: Carol Garcia/GOVBA
Travessa do Ministério (Rua do Cais do Ouro) no bairro do Comércio é uma das 55 vias que serão requalificadas. Págs. 8 e 9
Educação
Réveillon
Turismo
Projeto leva jogo de xadrez para a sala de aula Pág. 5
Margareth agita a Costa do Sauípe
BOIPEBA: umas Feira de Santana das melhores é cidade Top, diz ilhas do mundo pesquisa
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Municípios
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CONFIRMADA 22ª CAMINHADA DO CLUBE ESPANHOL À IGREJA DO BONFIM Pág. 6
2 | Folha da Capital | OPINIÃO
Nota de pesar Foto: Arquivo Pessoal
Mestre Gildo Alfinete No mês de outubro de 2015 a Bahia perdeu um dos seus melhores Mestres da Capoeira, “Mestre Gildo Alfinete”, iniciou na arte no ano de 1958, quando foi apresentado ao Mestre Pastinha pelo seu amigo Dr. Benedito, quando o Mestre Gildo afirmou com o Mestre Pastinha o jogo da Capoeira no ritmo do abraço. A Academia na Av. Joana Angélica, onde tudo começou para este grande Mestre da Capoeira, junto a outros grandes participantes, como
Mestre Gato, Boca Rica, João Grande, João Pequeno e tantos outros. Mestre Gildo participou do 1º Encontro Mundial de Arte Negra no ano de 1966 na África. Mestre Gildo também prestava um excelente Serviço Social, que viajava com Mestre Cobra e seus integrantes nas participações de eventos, onde ajudava e levava alegria a milhares crianças. Mestre Gildo deixou mensagens para o mundo da Capoeira e frisava que não era tão somente ensinar golpes, e sim estudar o ritmo da Capoeira, e ter, sobretudo comportamento e educação, independentemente do amor para se consagrar capoeirista. “A juventude do teu corpo é breve e se tem de utilizar bem para armazenar valores eternos”. Seu amigo e aprendiz, Domício Barbosa
Outubro de 2015
Lançado aplicativo para ajudar microempreendedores O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) acaba de lançar um aplicativo gratuito para smartphones com a finalidade de ajudar os microempreendedores individuais a melhorar a gestão de seus negócios e finanças. O Qipu já está disponível no site do Sebrae e é compatível com aparelhos dotados dos sistemas operacionais IOS e Android. Segundo o presidente do Sebrae, Luiz Eduardo Barretto, o aplicativo é de fácil manuseio e permitirá ao microempreendor individual controlar suas vendas e despesas; receber mensagens lembrando-o da data de pagamento de tributos; avisos sobre benefícios e dicas para melhorar os negócios, entre outras coisas.
Esse aplicativo é mais um auxílio à formação e qualificação dos empreendedores e vai contribuir para melhorar a gestão dos negócios. Em um ano de ajustes [na economia], isso é importante para que os microempreendedores sofram o menor impacto possível e possam continuar crescendo. Números De acordo com o presidente do Sebrae, hoje há no Brasil cerca de 4,9 milhões de empreendedores individuais formais. Só em São Paulo, eles são mais de 1 milhão. Esses números não param de crescer desde que a figura jurídica foi criada, em 2009, a fim de simplificar a formalização desses profissionais que, até
OPINIÃO
então, viviam na informalidade. São profissionais que exercem várias atividades e que faturam até R$ 60 mil anuais, empregando, no máximo, uma pessoa. Tornando-se um microempreendedor individual e aderindo ao Simples, o profissional passa a contar com proteção social e previdenciária. Para isso, o profissional só precisa pagar contribuição equivalente a 5% do salário mínimo e mais R$ 1, se for microempresário do comércio, ou R$ 5, se do setor de serviços.
tasso franco
jORNALISTA
Retirar a rodoviária do Iguatemi é ato de exclusão dos mais humildes
Abrem-se consultas empresariais para a construção de uma nova estação rodoviária para Salvador no bairro de Águas Claras distante do centro histórico e da área financeira, às margens da BR-324. Trata-se de uma atitude com a cidade que só vai prejudicar sua população, especialmente as pessoas mais humildes, as quais além de usarem os sistemas rodoviários por ônibus para chegar à capital vindos do interior do estado, normalmente usam o transporte coletivo em Salvador para finalizar suas viagens até as residências, este exclusivamente por ônibus e todos sabem, precário. Em todas as cidades mundiais de maior porte houve um crescimento de suas populações e dos seus núcleos urbanos residenciais e comerciais, mas a maioria delas ou quase sua totalidade, não excluiu como deseja Salvador suas centrais de transporte público dos centros ou próximos deles. Isso acontece em NY com a central station, em Munique idem, Londres, Paris, etc, cidades mais velhas do que Salvador e maiores. Para
isso, os administradores desses locais se utilizaram das tecnologias para manter as estações próximas dos centros de consumo e serviços e facilitar a vida das pessoas. E olhe que nessas e noutras cidades os sistemas são integrados: trem-metrô-ônibus-VLT-bikes. Quem chega a central station de Munique, por exemplo, depois de um dia de trabalho na sua região metropolitana salta do trem e pega a bike no estacionamento e vai para casa; ou pega um VLT e segue para a residência com o mesmo tiquete do transporte integrado. Em Barcelona, a mesma coisa. Salta-se no aeroporto, pega-se o metrô até a estação da Praça da Catalunha, no centro, e daí tem as ramificações para os bairros, isso com o mesmo tiquete. Em Londres, saindo-se do aeroporto de Heatrhow, a mesma coisa. Vai-se até a Totteham Court, a estação central, daí segue para uma das linhas dos 300 km do metrô. E em Salvador, o que acontece nos dias atuais. As pessoas chegam do interior e saltam na rodo-
viária - praticamente no centro de negócios e compras e serviços da cidade - e há uma linha exclusiva por ônibus para alguns bairros na Estação do Iguatemi. Dos males, ainda o menor. Se a pessoa quiser ir para a Barra tem que pegar um ônibus para Lapa e daí para Barra. Ou pegar um táxi. Se for para a Liberdade, São Caetano, a situação é ainda pior. Agora, imaginem vocês levar a estação para a BR-324 com a promessa de ligação com a linha 3 do Metrô e a Av. 29 de Março, afastando as pessoas do centro de negócios, emprego, compras, etc, que é a região do Iguatemi/Tancredo Neves/Magalhães Neto, etc, para um fim de mundo. Os preços de uma corrida de táxi, então, ficarão também mais caros. Por que não se usa as tecnologias para deixar a rodoviária onde está, ampliá-la e ajudar a população? Se o problema é uma ‘perna’ do metrô que passa próximo faça-se por cima ou subterrânea. Quem
pega o metrô na praça da Matriz em Budapest desce duas escadas rolantes algo em torno de uns 40 metros ou mais. Pra isso existe a tecnologia a serviço do homem. E não excluir o cidadão lançando-o para mais longe dos centros dinâmicos das cidades. Aí é cômodo e irracional. Lá adiante, mais 20 a 30 anos, a cidade cresce e a estação será deslocada (em tese para Valéria ou para o CIA. Essa proposta de tirar a rodoviária de onde está na atualidade se encaixa no item do irracional, só para prejudicar, ainda mais, os mais necessitados.
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Outubro de 2015
Quatro dicas na busca do emprego Sites de busca por vagas e conteúdo Conseguir uma recolocação no mercado não é fácil, ainda mais em tempos de crise. Para encontrar uma vaga que atenda às suas expectativas, vale lançar mão da tecnologia com o uso de ferramentas que ajudam tanto a preparar CV e portfólio como garantir o emprego desejado. Confira quatro ferramentas que podem ajudar na busca do novo emprego. Plataformas para portfólio online Um portfólio digital organiza e valoriza suas experiências anteriores, podendo ser enviado por e-mail para o recrutador. Sites como o Behance e o Wix permitem que o usuário crie páginas gratuitas e inclua recursos multimídia. No Behance ainda é possível saber o número de visualizações e curtidas que seu portfólio teve. Redes sociais para networking
Quem está disponível para novas oportunidades, sabe que uma hora ou outra vale a pena atualizar o LinkedIn. Rede social de negócios que funciona como mecanismo de busca de talentos, a plataforma permite que você interaja com outros profissionais - reforçando o networking -, publique trabalhos e adicione habilidades, que podem ser validadas pelos seus colegas de trabalho. Na mesma linha, também vem por aí o Facebook to Work, promete Mark Zuckerberg. Apps de leis e cálculos trabalhistas No pós-entrevista, um detalhe importante é checar se a oportunidade atende à sua pretensão salarial. O app Trabalhista é indicado para saber quais os descontos com INSS, por exemplo, e o Leis Trabalhistas ajuda com noções sobre o que um trabalhador CLT tem direito.
Peito de Frango na Cerveja Preta Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Sebrae
Microempreendedores individuais poderão usar a própria residência como sede para seus estabelecimentos comerciais. É o que diz o Projeto de Lei Complementar (PLC) 278/13, aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), autoriza os microempreendedores a usar a própria casa como sede para o exercício comercial, sempre que não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade. A proposta altera a legislação que criou o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06) e busca facilitar a adesão de pessoas ao regime simplificado de tributação, afastando restrições impostas por leis estaduais que não permitem o uso do endereço residencial para cadastro de empresas. O texto segue agora para análise do Senado.
App para iOS e Android diz a quais remédios o usuário é alérgico Crescente aliada da medicina, a tecnologia digital é a mais nova amiga de quem tem alergia a medicamentos. Um aplicativo de celular desenvolvido por um alergista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) permite que o paciente registre no sistema os princípios ativos aos quais ele é alérgico. Assim, toda vez que o usuário vai comprar um remédio na farmácia, pode digitar o nome do medicamento, e o app dirá se a pessoa pode tomá-lo ou não. O app Alergia a Medicamentos é gratuito e está disponível para iOS e Android. Consultas Embora não substitua as consultas presenciais a alergistas, o sistema ajuda em checagens rápidas. No aplicativo, é possível encontrar todos os remédios registrados no Brasil pela Anvisa até agosto de 2015. Essa lista reúne mais de 30 mil medicamentos.
Ingredientes: Filés de frango - 8 inteiros e sem ossos Peitos de frango - 2 inteiros e sem ossos Bacon - 300 gramas Cerveja preta - 1 lata Creme de cebola - 1 pacote Preparo: Prepare o creme de cebola, e reserve. Pique o bacon Em uma forma, coloque o creme de Cebola e a cerveja.
Coloque os filés nessa mistura, e salpique o bacon Leve ao forno 180ºC, por 1 hora. Retire do forno e sirva. Nota Na hora de escolher o acompanhamento pro frango na cerveja você pode optar por batatas ou verduras salteadas, ou então agregar tudo na panela pra misturar os sabores.
Doações: BRADESCO (Pituba) Agência: 3231-0 C/C: 87438-8
Para o criador do aplicativo, o alergista Fábio Morato Castro, o sistema é também um grande aliado dos médicos, que, no momento da prescrição, poderão pesquisar quais medicações oferecem ou não perigo aos seus pacientes. “Em breve, entraremos na segunda fase do aplicativo, expandindo para outros países e com listas personalizadas”, explica Castro. No Brasil, cerca de 10% da população apresenta reação alérgica a algum tipo de remédio. Os anti-inflamatórios não esteroidais são os maiores responsáveis por essas reações. Essa classe de medicamento também provoca muita alergia, porém com menor prevalência. Agenda extra Para facilitar. No aplicativo Alergia a Medicamentos o paciente tem, ainda, um espaço para registrar o nome do seu médico para o caso de alguma emergência, além do telefone do Samu.
4 | Folha da Capital | ENTREVISTA • POLÍTICA
Outubro de 2015
ENTREVISTA - Ana Carina – Enfermeira Sanitarista
“Homem também pode desenvolver câncer de mama” Foto: Folha da Capital
Por Dilton Santiago
Por que fazer a mamografia e a partir de que idade? Geralmente os médicos prescrevem a mamografia para mulheres acima de 40 anos. Porque abaixo dos quarenta anos a mama ainda é constituída por tecido mamário e isso dificulta na mamografia a identificação de nódulos. A medida que a mulher vai envelhecendo a mama vai passando a ser constituída de tecido de gordura o que facilita a identificação de nódulos. Abaixo dos quarenta é utilizado a ultrassonografia, com exceção de mulheres que já tenham predisposição genética.
Enfermeira sanitarista com especialização na área de saúde coletiva e pós-graduada em auditoria e educação em saúde – a enfermeira Ana Carina, há 13 anos vem desempenhando diversas funções na área de saúde na prefeitura de Salvador. Começou na unidade de saúde da família no Calabar, desenvolvendo ações comunitárias de saúde, na área de gestão, exerceu o cargo de coordenadora do programa da saúde da mulher na prefeitura de Salvador. Se destacou como secretária de saúde do município de Vera cruz em Itaparica (Bahia). Atualmente trabalha na coordenação de saúde do Distrito Sanitário de Itapagipe, na Cidade Baixa, em Salvador. Entrevistada pela Rádio ZY Povo Comunitária de Itapagipe, Ana Carina falou sobre os cuidados e detecção precoce do câncer de mama. O que é câncer de mama? Antes de falar o que é o câncer de mama, a gente precisa entender o que é o câncer, que surge em diferentes pontos do nosso corpo. Câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células,. E quando essas células crescem de forma desordenada, e dão origem ao neoplasma maligno, ou seja, o câncer. Na mama acontece dessa forma. Quais são as causas do câncer de mama? Se uma pessoa com câncer de mama tem algum fator de risco, muitas vezes é muito difícil saber o quanto esse fator pode ter contribuído para o desenvolvimento da doença. Pode ser causas hormonais ou causas genéticas. Por essa razão às mulheres que tem histórico de câncer na família,
Ana Carina: Os homens também precisam ficar atentos para o cancêr nas mamas. devem se antecipar a realização da mamografia, e também há alguns fatores externos á exemplo do tabagismo, idade avançada, menopausa tardia, obesidade sedentarismo dentre outros fatores externos A partir de que idade às mulheres devem realizar o autoexame das mamas? Normalmente quando há presença da menstruação, ela precisa estar fazendo seu autoexame das mamas. Normalmente quando essa mulher já tem a regra (menstruação) ela deve fazer o autoexame entre o quinto e o oitavo dia do ciclo menstrual, aí você pode perguntar, e aquelas mulheres que não tem mais regras, que já fizeram retirada do útero que estão na menopausa, ou seja, que
não menstruam mais. Como elas vão determinar o dia para realizar o autoexame? Elas vão escolher um dia no mês para fazer o autoexame na mama. A importância do autoexame é justamente para que a mulher conheça o seu corpo. Qual a relação de anticoncepcional e câncer de mama? Os anticoncepcionais orais combinados, são constituídos de hormônios, como a literatura médica relaciona a incidência de câncer de mama com questões hormonais, é preciso muito cuidado com o uso de anticoncepcionais, por mulheres que possui histórico de câncer de mama na família. Já para alterações benignas da mama, o anticoncepcional é recomendado.
Homem pode ter câncer de mama? Sim, homem também pode desenvolver câncer de mama. A gente sempre associa o câncer de mama com a população feminina, e os homens podem sim, ter câncer de mama, claro que em escala bem menor, estatísticas confirmam que 1% dos casos de mama diagnosticados, são de homens. Há possíveis sinais de câncer de mama que os homens devem ficar atentos da mesma forma que a mulher, protuberância ou inchaço, geralmente (mas nem sempre) indolor, observar se a pele está ondulada ou enrugada, se há retração do mamilo, vermelhidão ou descamação da pele da mama ou do mamilo, e se há inchaço ou presença de nódulos nas axilas. Estas alterações não são sempre causadas pelo câncer. Por exemplo, a maioria dos nódulos de mama em homens é causada por ginecomastia. Portanto, se o homem notar qualquer alteração nas mamas ele deve consultar imediatamente um médico que vai realizar o diagnóstico. Colaboraram os radialistas Índio Vieira e Paulo Régis.
7ª Edição da Salvador Restaurant Week A Salvador Restaurant Week chega consolidada a sua 7ª edição, marcada para acontecer entre 9 e 29 de novembro. A versão regional do festival conta com a adesão de 52 renomados e badalados empreendimentos do setor. Os menus têm valor fixo: R$ 39,90 + R$ 1,00 de doação para o Martagão Gesteira – Hospital da Criança, total R$ 40,90 no almoço e R$ 51,90 + R$ 1,00 de doação para o Martagão Gesteira – Hospital da Criança, total R$ 52,90 no jantar. A expectativa é que cerca de 120 mil pessoas circulem pelos estabelecimentos inscritos. Serviço: 7ªª edição da Salvador Restaurant Week Data: 9 a 29 de novembro de 2015 Valor: R$ 39,90 + R$ 1,00 de doação para o Martagão Gesteira – Hospital da Criança, total R$ 40,90 no almoço e R$ 51,90 + R$ 1,00 de doação para o Martagão Gesteira – Hospital da Criança, total R$ 52,90 no jantar Lista dos restaurantes participantes: 33 Downtown, 33 Restaurante, Adam Cozinha Originária, Al Mare, Além do Cais, Alfredo Di Roma, Amado, Barbacoa, Bargaço, Bella Napoli, Blue Praia Bar, Café do Forte, Cantina du Vini, Carro de Boi – Casa, Carro de Boi – Shopping, Casa di Vina, Cathedrall, Cedro Restaurante, Chalezinho, Confraria das Ostras, Companhia da Pizza, Das Restaurante, Doc Casual Dinning, Eddie Fine Burger – Barra, Eddie Fine Burger – Pituba, Ferraz Gastronomia Contemporânea, Figli, Gattai, La Pulperia, L’Entrecôte de Paris, Lafayete, Marinata, Martim Pescador, OUI, Paraíso Tropical, Pereira – Barra, Pereira Café – Paralela, Pereira Café - Shopping da Bahia, Pereira – Pituba, Red River Café, Riz Bistrot & Risotos, Salvador Dali, Santo Pesce, Solar – Contorno, Solar - Rio Vermelho, Soho, Terra Brasil, Torre de Pizza, Tratoria Della Toscana, Utopia Resto-Bar, Varanda Gastronomia, Veleiro.
ZapZap brasileiro
7ª Mostra de Arte e Cultura de Itapagipe A Península de Itapagipe há anos é exemplo entre as comunidades de Salvador no que se refere a mobilização social através da arte e da cultura. Pelo 7º ano consecutivo os grupos culturais da região realizam a Mostra de Arte e Cultura de Itapagipe, com a temática Itapagipe Território de Cultura, entre os dias 7 a 15 de novembro, em diversos espaços de cultura dos bairros da Península. Música, teatro, dança, artes plásticas, capoeira, e artes integradas marcarão a programação deste ano. Durante a semana os grupos e indivíduos que participarão da mostra irão conversar sobre estratégias de sustentabilidade de coletivos culturais, a impor-
tância da arte na conquista de direitos da comunidade, o comprometimento com as demandas dos bairros da Península de Itapagipe, além de prestigiarem as várias apresentações de artistas e grupos culturais de Itapagipe e outras regiões de Salvador. “A realização anual da Mostra de Arte e Cultura potencializa as inúmeras expressões culturais que sempre existiu em Itapagipe, reafirmando nossa comunidade como um espaço de cultura”, comenta Raimundo Nascimento, membro da comissão organizadora. O evento, que teve sua primeira edição em 2009, é uma das ações do Projeto de Fortalecimento da Rede de Cultura
de Itapagipe e é desenvolvido através do Colegiado de Cultura, pelo CAMA e pela Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península de Itapagipe (CAMMPI), com apoio do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. O território da Península de Itapagipe é conhecido pelas suas matrizes culturais, a exemplo, da Lavagem do Bomfim, festa da Boa Viagem, Terno de Reis, Festa da Ribeira (Segunda Gorda da Ribeira) e do tradicional encontro do Jegue de cueca com a Jega de Calçola, uma forte manifestação cultural, que surgiu ainda na época das palafitas, no período
do carnaval. Além do número crescente de artistas, músicos, pintores, artistas plásticos e capoeiristas, que traduzem em sua arte a história viva dos Alagados. O Quê: 7ª Mostra de Arte e Cultura de Itapagipe. Quando: De 7 a 15 de novembro. Onde: Espaço Cultural Alagados / Rede ferroviária leste / Faculdade Estácio de Sá / Instituto de Cultura Brasil Itália Europa (ICBIE) (Todos na Península de Itapagipe). Confira a programação completa em: www.folhadacapital.com.br
Pensando em atrair mais usuários para a plataforma, os desenvolvedores Usuários do ZapZap, rival brasileiro do WhatsApp, agora podem transmitir vídeos ao vivo usando o aplicativo no celular. Os desenvolvedores ainda planejam oferecer uma forma de monetizar os canais por meio da partilha dos rendimentos de banners e outras propagandas dentro dos canais, nos moldes do gigante YouTube.
EDUCAÇÃO | Folha da Capital | 5
Outubro de 2015
Professora Rita Freitas estimula jogo Livros de autores baianos serão usados na alfabetização de xadrez em ambiente escolar Fotos: Caludionor Jr.
Os alunos falam com carinho da professora e vibram com o projeto ‘Descomplicando com Xadrez’. O papel transformador do ofício de educar faz do professor um ser especial. Muitos se destacam pelas práticas diferenciadas de levar para a sala de aula os conteúdos pedagógicos de suas disciplinas. A professora de Matemática Rita Freitas, do Colégio Estadual Professor Nogueira Passos, no bairro da Pituba, em Salvador, é um desses profissionais que encantam a comunidade escolar não só pela sua dedicação e pelo carisma, mas, sobretudo, por ter levado para o ambiente escolar um projeto lúdico e mobilizador, batizado de ‘Descomplicando com Xadrez’. A prática, iniciada há três anos, é disponibilizada para toda a escola e se configura como uma alternativa de estimular o desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático, melhorando a concentração e a disciplina. “Com a promoção do lúdico, dá-se o aperfeiçoamento do desenvolvimento lógico-matemático e a organização do pensamento, melhorando a sua capacidade de cálculo, concentração, responsabilidade e tomada de decisão. A prática me permitiu estar mais próxima dos meus alunos e dialogar para além dos conteúdos formais. Hoje, percebo os estudantes mais pertencentes e inseridos ao ambiente escolar”, conta a professora Rita Freitas. A experiência já atinge toda a escola e o desafio, diz, é con-
quistar, cada vez mais integrantes, incentivando-os a envolver a família no aprendizado do jogo de xadrez, em suas casas. Participam do ‘Descomplicando o Xadrez’ os alunos do Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), eixo IV, V e VII, nos turnos matutino e noturno. “A proposta, também, é despertar na comunidade estudantil a compreensão de que a indisciplina gera prejuízo psicológico, comportamental, social, econômico e, principalmente, no processo de ensino de aprendizagem”, completa a docente. “A professora Rita Freitas é um amor de pessoa e uma profissional dedicada, preocupada com o bem-estar de seus alunos. O projeto que ela trouxe para a nossa escola é maravilhoso porque atrai os estudantes, de uma forma lúdica, para o aprendizado da Matemática. E o interessante é que ela busca sempre adaptar os conteúdos da disciplina à realidade dos meninos. Além disso, ela atua como uma psicóloga com os estudantes, sempre buscando conversar com eles e ouvi-los”, afirma a diretora da unidade escolar, Tânia Regina Lelis. Ao mestre, com carinho – Os alunos falam com carinho da professora e vibram com o projeto ‘Descomplicando com Xadrez’. “O xadrez nos ajuda a
Professora Rita Freitas. gostar de Matemática e na concentração e disciplina para alcançarmos os nossos objetivos na escola e na vida. A iniciativa dela mostra o quanto é interessada pelo nosso desempenho escolar e como se preocupa com a gente, como ser humano”, declara a estudante Emile Brandão, 13 anos, do 9º ano. Bruno Rios, 11 anos, 6º ano, já sabia jogar xadrez, ele conta que o projeto é uma oportunidade de ajudar os colegas na prática. “Foi um tio meu quem me ensinou a jogar xadrez, que fez com que eu aprendesse a lidar com estratégias e com as possibilidades de resolver uma questão de Matemática ou uma situação qualquer na minha vida. Adoro as aulas da professora Rita”. Série de reportagem – Esta reportagem faz parte da série iniciada, no dia 1º de outubro, pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em homenagem ao Dia do Professor (15). Por meio de recursos multimídia, texto, áudio e vídeos, os professores falam sobre a escolha pela sala de aula, como contribuem para o desenvolvimento educacional e cidadão dos estudantes. Eles também são homenageados por alunos e colegas de trabalho, que ressaltam qualidades dos educadores como dedicação, competência e, principalmente, o amor à profissão.
Marias, Joãos, Pedros, Ritas e muitas Carolinas estão entre as 332 mil crianças que irão utilizar os livros de literatura infantil escritos por 16 autores baianos e irão contribuir para a alfabetização dos alunos das escolas públicas municipais e estaduais. Os livros são referenciados na realidade da Bahia, com linguagem e ilustrações, que criam nas crianças uma identificação, e contribuem para o processo de ensino e de aprendizagem. Entre as obras, duas são do cartunista Antônio Luiz Ramos Cedraz, falecido em 2014 e criador da Turma do Xaxado: ‘As aventuras do padre’ e ‘ Histórias curtas – Turma do Xaxado’. A ação faz parte do Programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, que estabelece um regime de colaboração entre Estado e Municípios, o que passa, dentre outras ações, pela distribuição de livros didáticos e formação de professores, para a melhoria da qualidade da educação pública na Bahia. Mais de 700 mil livros serão distribuídos para o início do ano letivo 2016. A escritora Janete Lainha Co-
elho, autora do livro ‘Traquinagem de criança’, falou sobre o uso da sua obra na alfabetização das crianças. “É um sonho realizado saber que milhares de crianças terão a oportunidade da leitura que eu e meus 16 irmãos não tivemos na infância. Eu sou a única que concluiu os estudos. Considero de maior importância contar história para as crianças com o que lhe é familiar, a nossa cultura baiana, com personagens afro descendentes, capoeiristas, sereias e baianas de acarajé”, destaca. A jornalista Regina de Sá, que escreveu os livros ‘O farol’ e ‘Que lugar é este, bicho?’, disse que o maior deseja é ver as crianças das escolas na Bahia, especialmente, as mais carentes com os exemplares. “Cada autor fez suas obras pensando neles, exclusivamente nas crianças. Elas precisam de incentivo, de janelas, de cores, de saber. Só por meio dos livros é que podemos ampliar as chances de quem não tem horizonte. Mas é preciso, de fato, acreditar que as mudanças começam por intermédio da educação. Ler para uma criança muda nosso mundo”, afirma.
“Professor não é profissão, é missão” Por Alexandre Garcia Você sabe quanto ganha um professor do ensino médio com curso superior completo e até pós-graduação? Em uma cidade pertinho de Brasília, acredite: pouco mais de um salário mínimo. O salário é menor até do que o piso nacional! Para uma profissão que deveria ser extremamente valorizada. Será que eles sabem que professor é um dom; é uma vocação. A pessoa nasce professor. E não tem que se envergonhar, a não ser com o salário. Talvez por isso, vi no jornal alguém que se identifica
como “pedagoga”, isto é, formada em pedagogia. Não é professora. Outra se diz “educadora”. Educadora é a mãe, é o pai. Professor é professor, o que ensina. O médico é médico porque teve professores. O engenheiro, porque teve professores. Professor é qualidade, não é apenas salário. O prefeito, os vereadores, que oferecem pouco ao professor, talvez não tenham tido professores dedicados. Pagam abaixo do mínimo porque não podem pagar pior para o setor mais importante do município, que é o ensino. Que deveria ter o maior salário.
O avanço de Malala A jovem, símbolo do direito à educação e escolaridade para garotas, agora terá sua história contada também nas telas de cinema, com o documentário “He Named Me Malala”, dirigido por Davis Guggenheim estreia no Brasil em 19 de novembro. Seu objetivo é restituir o direito de estudar a mais de 60 milhões de meninos e meninas em 70 países.
6 | Folha da Capital | TURISMO
Boipeba fascina os visitantes com belezas naturais
Outubro de 2015
Foto: Gato Louco Produções
Fotos: Divulgação/Bahia Tursa
Festa de Réveillon terá a cantora Margareth Menezes.
Margareth Menezes comanda Réveillon na Costa do Sauípe
Praia de Moreré é uma das atrações de Boipeba. De todas as praias e ilhas da Bahia, Boipeba é a que tem dado o que falar nos últimos dias. A ilha do arquipélago de Tinharé, pertencente ao município de Cairu, foi escolhida como a mais bonita do Brasil e a segunda da América do Sul. A seleção foi feita pelos internautas do Traveller´s Choice 2013, do Trip Advisor, site especializado em turismo e um dos mais acessados neste segmento. Boipeba deixou para trás outros destinos brasileiros de reconhecimento internacional como Fernando de Noronha (PE), Ilha Grande (RJ), as ilhas Santa Cruz e Isabela, do arquipélago de Galápagos, no Equador, e mesmo Ilha de Tinharé, conhecida por Morro de São Paulo. Entre o rio e o mar - Localizada a 356 quilômetros de Salvador, uma das marcas de Boipeba é a tranquilidade e o contato com a natureza. O turista que visitar a ilha conta com várias opções de passeio, tanto no rio quanto no mar, em praias quase desertas.
Os principais deles são passeio de barco às piscinas naturais formadas por recifes de corais, até a Ponta dos Castelhanos e em volta da Ilha toda. Outras formas de desfrutar a natureza local são os passeios de canoa dentro do mangue e trilhas ecológicas em uma faixa da Mata Atlântica. A charmosa vila de pescadores, conhecida como Velha Boipeba, conta com pousadas de pequeno, médio e grande porte. A vila foi fundada em meados do século 16 e é uma das mais antigas do País. Os mais alternativos geralmente escolhem hospedar-se em campings, na praia de Moreré. Do centro da vila até a localidade, o visitante pode ir a pé (cerca de uma hora de caminhada) ou em trator-jardineira (menos de 30 minutos). As duas opções costumam ser escolhidas por quem busca um pouco mais de aventura. A culinária local é outra atração: o visitante pode se deliciar com pratos como moquecas de camarão ou siri catado com banana da terra e a famosa “pimenta arriba saia”.
Fotos: Carol Garcia/GOVBA
Casas de Boipeba é uma atração à parte.
Boipeba é a 2ª melhor ilha da América do Sul O site de turismo TripAdvisor divulgou a lista das 10 melhores ilhas da América do Sul, segundo a votação dos internautas, e Boipeba, na Bahia, ficou em segundo lugar, perdendo apenas para a Ilha de Páscoa, no Chile. O secretário do Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, comemorou a eleição do destino baiano e disse que a Bahia se di-
ferencia justamente por ter uma diversidade singular. “Temos praias, serras, ilhas e isso faz com que o estado seja o destino preferido de brasileiros e estrangeiros”, afirmou. Para Bruno Wendling, secretário de Turismo de Cairu, município que administra o balneário, esta escolha é um reconhecimento. “São praias paradisíacas,
pousadas rusticas, gastronomia rica e uma comunidade receptiva o que proporciona uma experiência única a quem visita”, comemora Wendling. Saiba como chegar Para chegar em Boipeba não é muito fácil, mas as dificuldades de acesso deixam o destino ain-
da mais charmoso. A opção mais comum é ir de catamarã até Morro de São Paulo e lá pegar uma lancha rápida. Neste caso, a viagem pode durar cerca de 4 horas. Mais demorada e também mais econômica, é a opção de pegar o ferry boat até Bom Despacho, em seguida ir de ônibus ou carro até Valença e depois uma lancha rápida.
A virada do ano promete ser animada na Costa do Sauípe. A cantora baiana Margareth Menezes é a atração especial da Festa de Réveillon do resort. Os hóspedes brindarão a chegada de 2016 ao som dos famosos hits como “Faraó”, “Elegibô” e “Dandalunda”. Com 28 anos de carreira, a artista soma 21 turnês internacionais (por todos os continentes), 14 CDs/LPs e 3 DVDs. Fiel às raízes, ela mistura na música elementos africanos, brasileiros, indígenas e pop, garantindo diversão para todos os gostos e idades. A programação de Sauípe para a data também está recheada de atrações. Antes do show principal, haverá uma missa especial e o jantar de gala ao redor das piscinas dos hotéis com música ao vivo. Após o jantar, os hóspedes serão convidados a irem até a praia assistir ao show pirotécnico de fogos artifício. Depois da meia-noite, um cortejo de batucadas levará os visitantes para Arena Sauípe, palco da festa a ser comandada pela cantora Margareth Menezes. Para o Natal, os lobbys dos hotéis serão enfeitados com as árvores natalinas e em todos os restaurantes será preparada uma ceia repleta de pratos típicos da época com algumas delícias da culinária nordestina. As famílias também poderão assistir as missas realizadas na Capela, localizada na Vila Nova da Praia, e conferir a apresentação do presépio vivo na noite de Natal. A criançada poderá se divertir com as diversas atrações do Sauípe Kids e a tão esperada chegada do Papai Noel com a entrega dos presentes. Roadshow Com a proposta de fortalecer a divulgação do Brasil no mercado português, a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) promoveu, pela 3ª vez, “O roadshow que é o resultado de iniciativa conjunta entre os operadores que têm o Brasil como um de seus destinos prioritários em termos comerciais.Aproximadamente 600 agentes de viagem das cidades de Porto, Lisboa, Coimbra, Albufeira participaram do encontro, realizado entre os dias 26 e 29 de outubro. “A expectativa é de que o encontro gere um maior fluxo de turistas para o Brasil e dê continuidade à retomada do País como um destino preferencial entre os portugueses. Portugal é o 9º emissor de turistas para o Brasil.
Foto: Divulgação
Foto: Folha da Capital
TALENT SHOW CCAA e Shopping Outlet Center firmam parceria para descobrir talentos nas escolas Pág. 10
Cidade Baixa
Em 2017 o Papa Francisco deverá visitar as OSID Pág.10
Ano III • Salvador • Bahia • Brasil • Outubro de 2015 No 43
Recursos de R$ 28,2 milhões do PAC 2 Beneficiará 55 vias do Comércio e Calçada Fotos: Carol Garcia/GOVBA
Assinatura da ordem de serviço, aconteceu na Associação Comercial da Bahia, na Cidade Baixa.
Requalificação do comércio trará mais desenvolvimento para toda a região.
Confirmada 22ª edição da Caminhada Clube Espanhol - Igreja do Bonfim O Clube Espanhol, juntamente com o restaurante Taberna Soleares, promete realizar a maior e melhor de todas as caminhadas já vistas. O evento, que começou pelas mãos da antiga Turma do Farol com o nome “Caminhada Farol da Barra x Igreja do Bonfim”, sempre contou com o apoio do Clube a cada edição. E depois do grande su-
cesso do ano passado, no dia 08 de dezembro será realizada mais uma edição da tradicional “Caminhada Clube Espanhol x Igreja do Bonfim”. O grupo se concentra no Clube Espanhol e parte em direção à Colina Sagrada por volta das 07 horas. Durante o trajeto de 14 km, os participantes contam com um ônibus executivo de apoio, uma ambulância UTI
e carro de apoio distribuindo água e energético em locais estratégicos. Na chegada, os participantes serão recebidos com um café da manhã, que será oferecido no Centro Comunitário do Bonfim. Em seguida, a turma volta em ônibus executivo até a sede do Clube, em Ondina, onde será recebida ao som do melhor samba baiano, saboreando um belo
almoço all inclusive (buffet, refrigerante, água, cerveja). Quem participar da Caminhada concorre ainda ao sorteio de brindes. Serviço: 22ª Caminhada Clube Espanhol x Igreja do Bonfim – 08/12/2015, às 7 horas. 1º Lote (até o dia 08/11): R$ 90,00 2º
Lote (09/11 até 07/12): R$ 98,00 Inscrições e informações Secretaria do Clube (33326311) ou através do site www. centraldacorrida.com.br/caminhadaespanholbonfim ou pelo email: caminhadaespanholbonfim@clubeespanhol. com.br
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Outubro de 2015
Requalificação de vias traz mais dinamismo para a Cidade Baixa Fotos: Carol Garcia/GOVBA
Rua Engenheiro Oscar Pontes. As principais vias do Comércio e da Calçada começam a ser requalificadas dentro do Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador. As obras autorizadas pelo governador Rui Costa na Associação Comercial da Bahia fazem parte do lote 1, que engloba 55 ruas e avenidas melhorando a mobilidade e a acessibilidade na região. Serão 51 vias no Comércio e 4 na Calçada. Iniciados desde o dia 26, os trabalhos desta fase têm prazo de 12 meses para conclusão e contam com R$ 28,2 milhões em investimentos com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As intervenções integram o lote 1 do Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador, No total, a previsão é investir R$ 124 milhões para a requalificação de 267 vias na capital Durante a assinatura da ordem de serviço, Rui destacou o conjunto de ações em curso no Centro Antigo a partir da proposta que vai além do turismo, integrando o bem estar da população ao novo Terminal de Passageiros do Porto de Salvador e projetos futuros como o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e o centro de convenções que é estudado na região. “É uma compreensão maior do patrimônio da cidade, que não é só a praia, mas sua cultura, sua história, patrimônio arquitetônico, a mistura de raças. É isso que constitui nossa riqueza. Essa obra se complementa a todo o entorno do centro para fazer com que o cidadão tenha qualidade de vida ao caminhar
e transitar”, disse o governador. Executados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), por meio da Diretoria do Centro Antigo de Salvador (Dircas), os serviços incluem a requalificação de ruas e calçadas. As vias ganharão acessibilidade, ciclofaixas, sinalização e novo sistema de drenagem. “Toda esta recuperação significa também toda uma lógica de melhorar a acessibilidade não só para as pessoas que já moram aqui como para os turistas que nos visitam”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Carlos Martins. No total, o projeto contempla 267 vias da capital com investimento de R$ 124 milhões. Nesta etapa, as obras começarão na região da Igreja da Conceição da Praia e seguirão para a Calçada. A rua Corpo Santo será a primeira a receber melhorias. Réveillon De acordo com o governador Rui Costa, as obras não irão atrapalhar os festejos do Réveillon de Salvador, que terão shows na praça Cayru, no Comércio: “O que for iniciado deve ser concluído antes do Réveillon, não atrapalhando as festas de final de ano”. A previsão inicial era que as intervenções ocorressem no sentido contrário. No entanto, segundo o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do estado (Conder), José Machado, a mudança ocorreu por conta do projeto do VLT. “Ia começar da Calçada, mas aqui tem o projeto do VLT, que
vem até o Comércio. Temos que compatibilizar os projetos para não fazer e ter que quebrar depois. Quando se concluir a compatibilização, faremos a obra na Calçada”, explicou. Além disso, o governador Rui Costa ressaltou que estas intervenções se articulam com o novo Centro de Convenções, que será construído no Comércio - em área da Marinha, onde hoje funciona o Grupamento de Fuzileiros Navais. Confiras as vias que estão sendo requalificadas: Comércio Avenida Jequitaia Avenida da França Avenida Estados Unidos Avenida Lafayete Coutinho Praça Conde dos Arcos Praça da Inglaterra Praça Marechal Deodoro
Rua Alfredo Henrique Azevedo Rua Álvares Cabral Rua Conde D’eu Rua Conselheiro Dantas Rua Conselheiro Lafayete Rua Conselheiro Saraiva Rua Corpo Santo Rua Cruz Machado Rua da Argentina Rua da Bélgica Rua da Conceição da Praia Rua da Espanha Rua da Grécia Rua da Holanda Rua da Noruega Rua da Polônia Rua da Suécia Rua Diogo Dias Rua do Julião Rua do Pilar Rua dos Algibebes Rua dos Ourives Rua do Estado de Israel Rua Fernão Cardim Rua Francisco Gonçalves Rua Frederico de Castro Rabelo
Avenida Lafayete Coutinho (Contorno)
Rua Guindaste dos Padres Rua José Pires de Albuquerque Rua Lauro Muller Rua Miguel Calmon Rua Pedro Rodrigues Bandeira Rua Pinto Martins Rua Portugal Rua Riachuelo Rua Rodrigues Alves Rua Santos Dumont Rua São João Rua Torquato Bahia Rua Visconde do Rosário Travessa Campos Sales Travessa do Cais do Ouro Travessa do Ministério (Rua do Cais do Ouro) Travessa do Pilar Travessa Francisco Camerino Calçada Avenida Engenheiro Oscar Pontes Travessa do Forte da Lagartixa Travessa Frederico Pontes Travessa Oscar Pontes
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Praรงa da Inglaterra.
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Projeto quer descobrir novos talentos nas escolas Maternidade do Sagrada Família será desativada em dezembro Foto: Folha da Capital
Foto: Alan Morici
Requalificação do comércio trará mais desenvolvimento.
Fernanda Freitas de Almeida, é consultora de idiomas do CCAA, na unidade do Bonfim. A escola de idiomas CCAA, unidade do Bonfim em parceria com o shopping Bahia Outlet Center promovem o “Talent Show”, projeto que surge com a finalidade de oportunizar os alunos de 6 a 11 anos das escolas particulares da Cidade Baixa a participarem de apresentações artísticas e culturais onde apresentarão ao público o seu talento em diversas aptidões e habilidades em teatro, música, dança, stand up entre outros. O evento acontecerá na praça de alimentação do Shopping Bahia Outlet Center, no dia 07 de novembro às 16h. Dezoito escolas parceiras da região já inscreveram seus alunos e por causa da grande procura pelo concurso, os organizadores resolveram limitar em vinte o número de apresentações, cada grupo ou apresentação individual terá cinco minutos para mostrar sua performance .
da Bahia, o patrocínio cultural é da loja Info Bahia (Shopping Bahia Outlet Center), que irá premiar os vencedores. O concurso contará com cinco jurados – que considerarão a criatividade, desenvoltura, tempo e originalidade das apresentações. “Nossa intenção é fazer com que os alunos percebam a escola como espaço de identidade cultural. Já realizamos vários concursos voltados para a grade tradicional de ensino, a exemplo de concursos de redação e desenho – mas, difundir produção artística para os alunos, dentro da sua própria comunidade, é a primeira vez, explica, Fernanda Freitas de Almeida, consultora de idiomas do CCAA, Unidade Bonfim, uma das organizadoras do projeto. Ainda segundo Fernanda, o show de Talentos vai ajudar a interpor a barreira da timidez de muitos alunos. Outro fator positivo é quanto a diversidade que o tema livre propõe, deixando o aluno a vontade para mostrar suas habilidades e permitindo
que sejam avaliados de igual para igual.
No Bonfim, “Vila Criativa” reúne artesanato, gastronomia e música
Com o objetivo de reunir três principais elementos da cultura baiana, acontece de setembro de 2015 até janeiro de 2016, a partir das 8h às 21h, no Centro Comunitário Senhor do Bonfim, atividades do Projeto “Vila Criativa”. O evento gratuito visa promover o local como espaço criativo da nossa cidade, destacando a importância da sustentabilidade nos eixos social, cultural, econômico e turístico. O Projeto “Vila Criativa” escolheu o bairro do Bonfim, em Salvador, localidade que encanta baianos e turistas pela riqueza histórica, para sediar o início das suas atividades culturais que contribuem para o fortalecimento da diversidade cultural e identitária da capital baiana. Localizado no Largo do Bonfim, em frente a Basílica, na Cidade Baixa, o Centro Comunitário Senhor do Bonfim abre as portas para o público conferira gastronomia dos principais chefs da capital baiana, adquirir peças da Gato Maloko Produção Sustentável, apreciar a exposição de Orquídeas do Orquidário Encantado, ao som de cantores e Djs da cidade.
Apoio A abertura do evento ficará por conta do Ballet Acadêmico
Prêmios A loja Info Bahia, especializada em assistência técnica de tablets, celulares e notebooks, localizada no Shoping Bahia Outlet Center, patrocinadora do evento, o CCAA Bonfim e o Shopping Bahia Outlet Center farão as premiação dos três melhores artistas. O aluno classificado em 1o lugar receberá Bolsa 100% no CCAA Bonfim (válida por 1 semestre 2016) + Notebook, o 2o lugar Bolsa 80% no CCAA Bonfim (válida por 1 semestre 2016) + Tablet e o 3o lugar Bolsa 70% no CCAA Bonfim (válida por 1 semestre 2016) + Headphone. Segundo os organizadores, haverá entrega de brindes de participação além de sorteio de brindes disponibilizados pelas lojas do Shopping Bahia Outlet Center. O Talent Show 2015 terá cobertura confirmada da Tv Bahia e reportagem especial do jornal Folha da Capital.
Os leitos de UTI Neonatal da Maternidade do Hospital Sagrada Família no Hospital Salvador, no bairro da Federação, devem fechar as portas em dezembro, por conta da falta da renovação do contrato de prestação de serviços da unidade pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A súmula da reunião realizada pela diretoria da instituição, afirma que o funcionamento dos leitos continua até o fim de novembro e, após este período, será encerrado pelo fato de que a “Sesab não mais tem interesse na contratualização dos leitos de UTI Neonatal no Hospital Salvador”. Ainda de acordo com o documento, os leitos serão transferidos para a sede do Sagrada Família, localizada no Monte Serrat, na região do Bonfim. Quanto à situação dos atuais funcionários da unidade, a ata da reunião é incerta
sobre a transferência dos profissionais para o novo destino dos leitos da maternidade. “Existem oportunidades que podem agregar profissionais na sua sede e, no decorrer da transferência do contrato Sesab, os profissionais serão requisitados”, estabelece o documento. A direção do hospital finaliza a ata assegurando que realizará “reunião específica com cada serviço para o devido planejamento da desmobilização das atividades”. No local, funcionam atualmente 10 leitos de Unidades de Terapia Intensiva e outras quatro Unidades de Cuidados Intensivos (UCI). Em nota, a Sesab informou que serão inaugurados no próximo mês “novos leitos de UTI neonatal no Hospital Geral Roberto Santos”, em substituição aos já contratualizados, algo que, assegura a pasta, não prejudicará a população.
Papa Francisco deverá visitar as Osid Foto: Alan Morici
Governador Rui Costa entregou convite para o Papa visitar a Bahia. Em 2017, o Brasil deverá receber uma nova visita do Papa Francisco, ano em que completa 25 anos da morte de Irmã Dulce. E uma das paradas do pontífice deverá ser Salvador para visitar Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). O convite foi feito oficialmente através de uma carta entregue ao Papa pelo governador da Bahia, Rui Costa, em visita ao Vaticano. Na carta, a Osid pede a
visita da santidade e detalha os serviços que foram prestados por Irmã Dulce em prol dos mais carentes, além de explicar como começaram as atividades das Obras Sociais. Ainda durante o encontro, que teve a presença também do Bispo de Camaçari, dom Giancarlo Petrinni, o governador entregou ao Papa uma imagem de São Francisco de Assis e uma camisa do E.C.Bahia.
71 99252-2992
MERCADO IMOBILIÁRIO | Folha da Capital | 11
Outubro de 2015
MERCADO IMOBILIÁRIO
Domício Barbosa de Souza Neto Bacharel em Direito e Gestor de Direito Imobiliário Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Imobiliário
DIREITO IMOBILIÁRIO, CONTRATOS E OUTROS PROCEDIMENTOS - 4ª EDIÇÃO Nas edições anteriores abordamos referente contratos e como contratar isto em 3º edição, nesta edição abordaremos parte do direito imobiliário, seus procedimentos e outros. Inicialmente, conforme solicitados por alguns clientes e amigos, falaremos das distinções entre o uso e o usufruto. Na realidade pode-se extrair distinções. Observa-se inicialmente que no usufruto, o usufrutuário retira toda utilização do bem frutuário, já no uso o usuário pode tão somente utilizá-lo limitando-se as suas exclusivas necessidades, como também à sua família. A mestra Maria Helena Diniz, em busca de uma definição mais ampla, discorre acerca do uso como sendo o direito real que, a título gratuito ou oneroso, autoriza uma pessoa a retirar temporariamente, de coisa alheia, todas as utilidades para atender às suas próprias necessidades e as de sua família. Desta forma observa-se que o uso é um direito real sobre coisa alheia, recaindo sobre bem pertencente a outrem, incorrendo em uma restrição e relação ao titular do domínio, conforme disciplina os artigos 1.225-v, 1.412 e 1.413 do código civil 2002. O objeto do direito ao uso destaca-se que este pode recair sobre bens móveis, intangíveis e inconsumíveis, como também sobre imóveis, além dos próprios bens corpóreos e incorpóreos. Já a causa da extinção do direito ao uso são semelhantes àqueles referentes ao direito do usufruto que acima citamos, isto pode-se observar com melhor clareza no artigo 1.413 código civil 2002 em diante, já acima citados. Tudo isto tem haver com a habitação, senão não haverá uso, sendo que este consiste em um direito real temporário de ocupar gratuitamente casa alheia para morada do titular da família. Deve-se observar que poderá ser casa, apartamento, sem o exercício de qualquer atividade comercial. É na realidade um direito de habitação, direito real limitado de caráter personalíssimo, temporário, intransferível e é gratuito jamais para qualquer tipo de uso comercial. Quem habita neste sentido não poderá emprestar, alugar o imóvel, deve-se pagar os tributos que recaem sobre o imóvel tipo
IPTU, etc. O direito de habitação extingue-se, e se dará nos mesmos moldes da extinção do direito de usufruto, observa-se tudo isto, disciplinado pelos artigos 1.410, 1.411 e 1.416 em diante do código civil 2002, e mais 1.390, 1.391 do mesmo diploma e ainda observa-se a lei 6.015/73 artigo 167 incisos 1 a 7, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. Um dos documentos que se tem bastante preocupação é procuração: na realidade a procuração é um mandato, é um instrumento celebrado para conferir poderes a outrem. A procuração poderá ser outorgada tanto por instrumento público, quanto por instrumento particular. Observa-se que por instrumento particular deve ser assinado para ter eficácia de validade pelo outorgante. A procuração é o instrumento
de mandato, mas, como a lei admite tanto o mandato tácito quanto verbal, porém nota-se que mandato verbal só é admissível nos atos que dispensam instrumento público ou particular observa-se conforme disciplina os artigos 653 e 657 código civil 2002. A procuração é um instrumento que implica a conjunção de duas vontades, a do mandante que outorga a procuração e o mandatário que aceita com responsabilidade da representação. A procuração poderá ser subestabelecida desde quando ajustado pelas partes. O subestabelecimento é um ato pelo qual o mandatário transfere ao subestabelecido os poderes que foram conferidos pelo mandante. Poderá ser efetuado reservando-se o procurador os mesmos poderes para si, ou sem a referida reserva. O mandato
poderá ser especial a um ou mais negócios determinantemente ou geral a todos os negócios do mandante. Uma observação que às vezes é desconhecida até para o mandante, e que cumpre o mandatário mesmo depois da extinção do mandato por morte, interdição ou mudança de estado do constituinte, prosseguir no exercício do mandato, até concluir o negócio já iniciado ou até substituído, se da sua inação puder advir prejuízos para o mandante ou seus herdeiros, conforme disciplina os artigos 663 a 667 código civil 2002. Para finalizar, as obrigações do mandante são de duas naturezas diversas: uma diz respeito ao dever de honrar as obrigações assumidas pelo mandatário, dentro dos poderes conferidos no mandato. A outra é estritamente uma obrigação de caráter patrimo-
nial, consiste na responsabilidade de reembolsar as despesas efetuadas pelo mandatário, de indeniza-lo dos prejuízos experimentados na execução do mandato e de pagar-lhe a remuneração ajustada. Na realidade tudo deve ser procedido conforme o princípio da boa fé. Para melhor esclarecimento do leitor, deverá observar o código civil 2002 disciplinado pelos artigos 653, 654 em diante. Observar também código processo civil cpc, disciplinado pelos artigos 36 a 44 em diante e artigo 215 do mesmo diploma. Observamos também que procuração é uma incumbência dada à outra pessoa por alguém para tratar de negócios em seu favor, sendo que essa incumbência é consignada. Instrumento escrito do contrato de mandato que comprova a celebração de um pacto. O vigente código processo civil alterou a antiga denominação da procuração para os casos de ações judiciais para advogados do caso, altera-se: ad judicia para procuração geral para foro, pode-se ainda acrescentar à cláusula ad judicia a expressão et extra, que autoriza o procurador a praticar todos os atos extrajudiciais de representação e defesa, os atos que o cpc exige sejam levados a efeito mediante ordem expressa. O mandato-procuração extrajudicial destina-se a prática de atos de natureza cível ou comercial, isto fora da esfera forense, não exige forma solene e somente o acordo de vontades. Já o judicial, este é atribuído a pessoa habilitada legalmente a atuar no foro, por isto exige forma solene, isto é, instrumento comprobatório que é a procuração. Observamos também o mandato em causa própria, esta não terá eficácia a sua revogação nem a morte de qualquer das partes e extinguirá, e o mandatário ficará dispensado de prestar contas, podendo transferir para si os bens móveis ou imóveis, objeto do mandato, atendidos a formalidades legais, observa-se da extinção do mandato, conforme disciplina os artigos 682 em diante do código civil 2002, o artigo 692 independente dos acima citados do mesmo diploma. Em outras edições abordaremos outros procedimentos do direito imobiliário.
12 | Folha da Capital | MUNICÍPIOS • AUTOS Foto: Divulgação/ASCOM
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AVISO
Pesquisa
Feira de Santana é Top” em qualidade de vida
Em obras o município de Canavieiras implementa o turismo.
Prefeitura de canavieiras reforma e implanta novos equipamentos turísticos O município de Canavieiras acelerou a execução de obras de reforma e implantação de equipamentos turísticos públicos. O objetivo é tornar Canavieiras um destino turístico permanente e perene, com atrações e equipamentos capazes de atrair um maior número de visitantes nos diversos segmentos econômicos e sociais. A escolha do eucalipto, segundo o prefeito, foi uma decisão técnica, no sentido de preservar o meio ambiente, especialmente espécies oriundas da Mata Atlântica. Outra motivação é a econômica, pois a madeira não sofrerá os efeitos da maresia, já que está em frente ao mar, além do efeito harmônico com a paisagem da Ilha da Atalaia, onde predomina o verde da vegetação. Píer Municipal – Na praça Ruy Barbosa, num local conhecido como “My Lamy” a Prefeitura está implantado um novo Píer Municipal, onde serão atracadas as embarcações de pesca esportiva, de lazer e as lanchas que fazem os passeios pelos canais dos mangues. Com o novo píer, o atual
porto dará lugar a uma grande marina, com capacidade de abrigar lanchas de até 80 pés. No Píer do My Lamy está sendo construída uma “ponte” com cerca de 15 metros, que permitirá o acesso a dois píers flutuantes medindo 2,5 metros de largura por 10 metros de cumprimento. A praça em frente ao píer também está recebendo melhoramentos em toda sua estrutura, com poda de árvores e urbanização, além de consertos no pavimento. Toda a infraestrutura que está sendo montada atende às solicitações feitas pelos esportistas e o Yacht Clube da Bahia, organizadora do “Campeonato de Pesca do Marlim”, que será realizado no período de 12 a 14 de novembro. Canavieiras foi a única cidade brasileira a figurar entre os 10 melhores destinos de pesca oceânica/ esportiva do mundo, classificados pela publicação internacional Billfish Report, uma das mais conceituadas do setor. O litoral de Canavieiras – banco Royal Charlotte – é considerado o melhor ponto de pesca da Bahia.
Feira de Santana, maior cidade do interior da Bahia, é a quinta melhor do país em qualidade de vida, de acordo com pesquisa realizada pela reconhecida empresa nacional de consultoria Austin Rating para a revista IstoÉ/Editora3. Este e outros resultados do amplo estudo envolvendo 5.565 municípios brasileiros se encontram no anuário “As Melhores Cidades do Brasil”, veiculado recentemente pela publicação. A análise considera informações fornecidas por órgãos como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Datasus, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), entre outros, com dados referentes a última década - 2004 a 2014. Como foi concebido a partir de dados oficiais, o prêmio é uma chancela e um selo de qualidade das boas administrações do país. O município feirense integra o “Top 50” – a relação das 50 melhores do Brasil - em outras categorias do estudo. No ranking de desenvolvimento em ações de saúde, por exemplo, ocupa a 32ª posição. Na análise sobre o mercado de trabalho, Feira de Santana aparece como a 36ª melhor do Brasil nos últimos 10 anos. Em sustentabilidade financeira, esta cidade também se destaca entre os mais de cinco mil municípios brasileiros ocupando a 42ª colocação. A gestão local é reconhecida, ainda,
no estudo sobre a execução do orçamento. Feira mais uma vez aparece na seleta lista das 50 melhores cidades, repetindo o 42º lugar. Cidades de grande porte Quando não conquistou posição na relação das 50 melhores cidades do país, Feira de Santana obteve destaque em um outro ranking importante, o das cidades de grande porte, com população superior a 200 mil habitantes. O estudo segmenta os dados em outras duas categorias, médio e pequeno porte. Na avaliação sobre a área de habitação, por exemplo, a Austin Rating classifica Feira de Santana, entre as grandes cidades brasileiras, na 6ª colocação. A análise sobre a aplicação de recursos em saúde e educação registra Feira de Santana na 23ª posição. A análise da economia dos municípios utilizou como dados o PIB municipal, PIB per capita, carga tributária, comércio exterior, frota de veículos, população economicamente ativa e rendimento médio. Nos indicadores sociais, foram analisados itens como demografia, habitação, qualidade de vida, saúde, risco juvenil, vulnerabilidade e educação. No lançamento do anuário, em São Paulo, os secretários Valdomiro Silva, de Comunicação, e Antonio Carlos Borges Júnior, de Turismo, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, representaram o prefeito José Ronaldo.
Kia traz Soul elétrico para o Brasil
Ainda não há um preço estimado ou data de chegada, já que a Kia ainda espera que o incentivo para este tipo de veículo seja adotado também no Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. Atualmente, a alíquota é de 25%, mas deve ser reduzida para 7%, o equivalente aos veículos com motores de até 1 litro. O Kia Soul elétrico tem autonomia de até 219 km, na cidade, ou de 179 km na estrada. A velocidade máxima é de 145 km/h, com torque de 29 kgfm. É uma das maiores entre veículos com esta proposta. O monovolume é o primeiro veículo movido a eletricidade feito pela montadora sul-coreana. Há dois tipos de entradas para recarregar o Soul. Uma delas, de carregamento rápido é de 480V. Com a bateria totalmente descarregada, em uma tomada 120V, são 24 horas para que a bateria recarregue. Se a tomada for 240V, o tempo cai para cinco horas. Com a recarga rápida, é possível preencher 80% da bateria em apenas 33 minutos. Atualmente, apenas um modelo de carro elétrico, o compacto BMW i3, é comercializado no país: ele foi lançado em 2014 por R$ 226 mil.
Foto: Divulgação/Kia
Baba da Chiada O Baba da Chiada avisa ao todos os seus associados que a festa de confraternização de fim de ano será no dia 13/12 a partir das 12:00 no CEPE de Stela Maris, a animação ficará por conta do grupo ChiadaShow. Mais informações no tel.: 71 99979-4577
Sol e água fresca A partir de novembro, a Prefeitura de Salvador passa a investir R$ 2 milhões para aquisição e instalação de 400 novos abrigos de ônibus. Os direitos de domínio comercial dos equipamentos estão com as empresas Cemusa e a JCDecaux, vencedoras da licitação realizada em 2000 e válida por 20 anos. Seria bom se o contrato tão extenso, contemplasse a opinião dos usuários – idealizados para o clima europeu, os abrigos de ônibus não protege da chuva e nem do sol, assim, os soteropolitanos sofrem no inverno e penam no verão.
Smartphone espião
A Positivo Informática acaba de lançar o smartphone chamado Positivo S550 Kids, voltado para o público infantil. O aparelho, que custará 699 reais, tem uma capa protetora emborrachada em formato de leão para ajudá-lo a se proteger no caso de eventuais quedas. O recurso exclusivo desse produto da Positivo é uma tecnologia de rastreamento, que permite aos pais saber onde os seus filhos estão. O S550 Kids, que tem suporte a dois chips de operadoras e funciona na rede 3G, pode mandar um SMS quando sai de uma zona de segurança estabelecida pelos responsáveis.
Gisele para poucos
Foto: Agência Brasil
Soul EV elétrico é exposto no estande da KIA no Salão de São Paulo.
Para quem é fã de Gisele Bündchen e deseja comprar o “livro definitivo” da carreira da modelo, prepare-se para abrir o bolso. O livro “Gisele”, que terá lançamento internacional pela Editora Taschen, será lançado em duas versões. A primeira, em português, custará R$ 499.90, enquanto uma versão em inglês, com a assinatura da top model, chegará às lojas com o preço de R$ 3.500. Se você deseja essa versão mais cara, é melhor correr, serão apenas mil cópias ao redor do mundo.
Para anunciar, ligue: (71) 4101-5819 / (71) 4101-5820 Ou envie e-mail para: jornal@folhadacapital.com.br