PARA COLORIR
O SUS O S S E C A O R A C I F I L E QUA
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t b g l o รฃ รง a l u pop [cartilha]
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PONTO DE PARTIDA:
Quem é essa tal “População LGBT”?
A população LGBTTs são: Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais, Transgêneros e Travestis. Lésbicas são mulheres que se relacionam sexual e afetivamente com outras mulheres, Gays são homens que se relacionam sexual e afetivamente com outros homens , Bissexuais são pessoas que se relacionam sexual e afetivamente com homens e mulheres e Transsexuais, Transgêneros e Travestis são pessoas de ambos os sexos (sexo, marcador biológico masculino e feminino) cujo o gênero (marcador psicossocial: homem ou mulher) é diferente do sexo, sendo assim Transsexuais, Travestis e Transgênerospodem ser Trans Mulheres (sexo masculino, gênero feminino) ou Trans Homens (sexo feminino, gênero masculino).
TEM DIFERENÇA ENTRE TRAVESTI, TRANSGÊNERO E TRANSSEXUAL ? Costumava-se denominar Transsexual os sujeitos que passavam pelas cirurgias transgenitalizadoras e transmasculinizadoras (são cirurgias de mudança nas genitálias e seios). Transgênero é o sujeito
que não tem o gênero igual ao sexo, independente das intervenções cirurgicas que ele possa fazer. E a Travesti é uma identidade que essas mulheres assumem para si, mas as Travestis são mulheres transgêneras. Hoje nós não usamos mais as cirurgias como marcadores de identidade de gênero, portanto mesmo àquelas mulheres que mantém as genitálias e características masculinas, ou àqueles homens que mantem os seios e a genitália feminina podem ser transgênros, porque essa é uma questão identitária!
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Orientação sexual diz respeito ao interesse sexual e afetivo das pessoas, as pessoas podem ser Homossexuais, entre lésbicas e gays ou bissexuais. Identidade de Gênero diz respeito ao gênero com o qual as pessoas se identificam!
NÃO SE ESQUEÇA!!!
SEXO: MASCULINO E FEMININO GÊNERO: HOMEM E MULHER
TRANSGÊNEROS, TRANSSEXUAIS E TRAVESTIS PODEM SER: Heterossexuais: Manter relações sexuais e afetivas com pessoas do gênero opost; Homossexuais: Manter relações afetivas com pessoas do mesmo gênero; Bissexuais: Manter relações afetivas com pessoas de ambos os gêneros.
MITOS SOBRE A SEXUALIDADE “As Travestis são gays afeminados”- Isso é um mito, Travestis são identidades femininas, então quando elas se relacionam com homens, essa relação é heterossexual, e não homossexual.
“Lésbicas não pegam AIDS” - Isso é um mito, assim como toda população feminina, mulheres lésbicas sexualmente ativas devem evitar retirar as cutículas das unhas, evitar escovar os dentes antes das relações sexuais e devem usar preservativos como a dedeira, camisinha e lenços de látex, pois correm tanto risco de infecção como qualquer outra pessoa.
“AIDS é doença de gay” - Isso é um Mito! Hoje nós sabemos que os gays não estão mais inseridos no grupo de risco de infecção por HIV/AIDS “Homossexuais são promíscuos” - Isso é um mito, e uma generalização também. Segundo a OMS ( Organização Mundial de Saúde) qualquer pessoa com mais de três parceiros sexuais, independente da orientação sexual está no grupo de risco de contagio e transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e configura-se, também, comportamento sexual promíscuo. “Bissexualidade, não existe”/“Bissexualidade é só uma fase” - Isso é um mito, assim como as outras orientações sexuais, os bissexuais existem e merecem respeito. A bissexualidade se configura pela possibilidade de se relacionar com qualquer gênero, sendo assim, os bissexuais podem se relacionar com homens ou mulheres, o que vai definí-los enquanto bissexuais é justamente essa possibilidade.
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UM POUQUINHO DE HISTÓRIA!
A população LGBT tem aparecido nas Políticas de Saúde no Brasil desde os anos 80, com o a grande expressão do Vírus da imunodeficiência humana (HIV)e das políticas de combate à DSTs, mas com a manifestação dos movimentos sociais e a mudança no perfil sorológico da população, já nos anos 2000 as pressões sociais foram reconhecidas e o Sistema único de saúde começou a desenvolver políticas específicas para a população LGBT, reconhecendo que a sexualidade é um marcador de vulnerabilidade
social e é também uma variável que intervém no processo de saúde doença. A Política LGBT é criada então a partir da intervenção de técnicos, profissionais de saúde, lideranças do movimento LGBT e estudiosos, junto ao Ministério de Saúde, visando contemplar de maneira transversal a temática da saúde para essa população considerando todas a vulnerabilidade social, decorrente dos estigmas acerca da população LGBT.
O QUE É A POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO LGBT NO SUS? A Política para a população LGBT é um conjunto de diretrizes e objetivos e que tem como função alcançar a integralidade e a equidade nos atendimentosem saúde para essa população, O Ministério da Saúde, por meio das Portarias GM/MS nº 2.836 e nº 2.837, de 1º de dezembro de 2011 estabelece as diretrizes:
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Respeito aos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a eliminação do estigma e da discriminação decorrentes das homofobias, como a lesbofobia, gayfobia, bifobia, travestifobia e transfobia, consideradas na determinação social de sofrimento e de doença;
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contribuição para a promoção da cidadania e da inclusão da população LGBT por meio da articulação com as diversas políticas sociais, de educação, trabalho, segurança; inclusão da diversidade populacional nos processos de formulação, implementação de outras políticas e programas voltados para grupos específicos no SUS, envolvendo orientação sexual, identidade de gênero, ciclos de vida, raça-etnia e território; eliminação das homofobias e demais formas de discriminação que geram a violência contra a população LGBT no âmbito do SUS, contribuindo para as mudanças na sociedade em geral; implementação de ações, serviços e procedimentos no SUS, com vistas ao alívio do sofrimento, dor e adoecimento relacionados aos aspectos de inadequação de identidade, corporal e psíquica relativos às pessoas transexuais e travestis; difusão das informações pertinentes ao acesso, à qualidade da atenção e às ações para o enfrentamento da discriminação, em todos os níveis de gestão do SUS; inclusão da temática da orientação sexual e identidade de gênero de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nos processos de educação permanente desenvolvidos pelo SUS, incluindo os trabalhadores da saúde, os integrantes dos Conselhos de Saúde e as lideranças sociais; produção de conhecimentos científicos e tecnológicos visando à melhoria da condição de saúde da população LGBT; fortalecimento da representação do movimento social organizado da população LGBT nos Conselhos de Saúde, Conferências e demais instâncias de participação social.
HOMO-LESBO-BI-TRANSFOBIA, O QUE É ISSO?
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A discriminação da população LGBT é categorizada com diferentes nomes respeitando as diferentes vulnerabilidades e formas de opressão. As mulheres lésbicas e bissexuais sofrem de maneira diferente as discriminações em relação a sua sexualidade e por serem mulheres elas vão sofrer violências de gênero e são vulneráveis a práticas como a do estupro corretivo. Homens Gays e Bissexuais são discriminados por apresentarem comportamento desviante dos padrões de masculinidade. Travestis, Transsexuais e Transgêneros são pessoas discriminadas por se identificarem num gênero diferente do seu sexo, e sofrerão muito mais violência física, tendo em geral uma expectativa de vida baixa, comparada a população Brasileira, de até os 35 anos.
POR ISSO PRECISAMOS QUALIFICAR O ACESSO DESSA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, É UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL CUMPRIR COM A DIRETRIZ PRIMEIRA DA POLÍTICA PARA POPULAÇÃO LGBT NO SUS E DIMINUIR OS INDÍCES DE DISCRIMINAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE DE MORTE.
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PROMOVER A IGUALDADE É PROMOVER SAÚDE!
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Segundo os dados do GGB (Grupo Gay da Bahia) sobre o relatório de mortes de LGBTs no Brasil:
A CADA
26 HORAS
MORRE UM LGBT
- Sendo que homossexuais lideram esses números, sendo 56% da população atingida; - Transsexuais, Travestis e Trangêneros são 37% da população atingida; - Lésbicas e Bissexuais somam 6%;
E EU PROFISSIONAL DE SAÚDE? COMO POSSO FAZER VALER ESSAS DIRETRIZES?
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A operacionalização dessas políticas requer planos contendo estratégias sanitárias e sua execução é repleta de desafios, é preciso haver compromisso governamental e parcerias com outros setores como o da Educação para que se possa efetivar as políticas, mas nós podemos atuar desde o acesso dessas populações ao serviço. A dificuldade relativa ao acesso para as populações socialmente estigmatizadas é um desafio histórico nos serviços de saúde, como àquelas relacionadas ao gênero, idade, etnia, sexualidades e condições socioeconômicas. Entretanto quando favorecemos o acesso, nós estamos interferindo na lógica de todo o SUS, se considerarmos que o favorecimento do Acesso fortalece a lógica da Rede fomentando a Integralidade e a Equidade. Quando olhamos para as vulnerabilidades das mulheres lésbicas, por exemplo, devemos considerar que 40% delas não revelam sua orientação sexual, porque muitas vezes isso sequer é perguntado na Anamnese. Por isso é importante estar sensível ao modo de fazer determinadas perguntas, como por exemplo “Qual a sua orientação sexual” antes de “ Quantos parceiros você teve”, porque podemos induzir respostas baseadas em comportamentos normativos, o que pode afastar essa população do serviço, uma vez que ela não se sente contemplada.
Também é importante que tratemos as pessoas pelo nome que elas preferem ser chamadas, respeitando sua identidade de gênero, como no caso de atendimento às Travestis, por isso convém perguntar, antes de se referir nominalmente a uma paciente Travesti ou Transexual : “ Como você quer que eu te chame?” essa é uma população que frequentemente apresenta queixas relacionadas a saúde mental no que diz respeitos a Transtornos de Ansiedade, Depressão e Sensações de Pânico. Isso pode acontecer por diversos fatores inclusive pela discriminação constante. É fundamental
que elas (as Travestis) sejam reconhecidas como mulheres e tratadas como tal no serviço, pensando na promoção de saúde mental.
A população Transexual, entre homens e mulheres, também costuma fazer uso indiscriminado de hormônios. É importante perguntar sobre, sem constrangimentos: Você faz uso de algum hormônio? Se sim, qual/ quais? O uso indiscriminado de hormônios, ou sem orientação médica, pode gerar uma série de agravos na saúde dessas pessoas, então é importante identificar isso e orientar, não combater essas práticas.
O profissional de saúde PODE E DEVE orientar a população LGBT sobre DST’s e HIV, mas essa temática não pode ser o centro de todos os atendimentos, é preciso acolher a demanda que o sujeito apresenta e considerar o perfil sorológico dos sujeitos antes de fazer esses encaminhamentos! Mulheres Lésbicas e Bissexuais também podem ter Câncer de Colo de útero e Câncer de Mama, é importante orientá-las e assistí-las nesse aspecto.
O Exame Preventivo é fundamental para a saúde da mulher, mulheres Lésbicas e Bissexuais devem ser incentivadas a fazer esse exame regularmente. É importante também escutar com cuidado e atenção. Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros costumeiramente são vítimas de VIOLÊNCIA PSÍQUICA E FÍSICA no meio familiar.
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TAMBÉM É PRECISO DISCUTIR, ORIENTAR E ASSISTIR AS QUESTÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO FAMILIAR COM A POPULAÇÃO LGBT!
O PROFISSIONAL DE SAÚDE PODE AINDA: Promover espaços de conversas sobre as questões LGBT junto as comunidades, visando desfazer os estigmas e preconceitos Promover programas para lidar com questões referentes à saúde mental: índices de suicídio ( suicídio é estatisticamente a segunda maior causa de morte entre LGBTs), transtornos mentais, uso de drogas e acoolismo.
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NEM TODO LGBT USA DROGAS, TEM TRANSTORNO MENTAIS OU SE SUICIDA, MAS A VULNERABILIDADE SOCIAL PODE SER UM AGRAVANTE.
Incluir nas ações do serviço de saúde a promoção de espaços de conversa e troca de experiências, bem como espaços que promovam a auto-estima e o auto-cuidado das populações Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais, Travestis e Transgêneros.
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É DE SUMA IMPORTÂNCIA LEVAR ESSE DEBATE PARA OS CONSELHOS DE SAÚDE (MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL)!
A Atenção Básica é a base da Rede e é a responsável por coordená-la! Tem que funcionar como porta de entrada qualificada para esses sujeitos e para isso, é preciso ouví-los em suas demandas.
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TEM DÚVIDA? PROCURA A REPRESENTAÇÃO LGBT DO CONSELHO MUNICIPAL! NÃO TEM?
VAMOS LUTAR PARA QUE TENHA!
Nosso OBJETIVO principal é promover o Acesso da população LGBT ao Sistema Único de Saúde em conformidade com as Políticas do SUS para essa população, nós acreditamos que fazendo isso nós estaremos combatendo os preconceitos e estigmas dentro da nossa sociedade e tornando o SUS ainda melhor para atender de maneira Universal, Equânime e Integral a todas e todos!
Projeto e texto: Alanie Santos Ramos Mineiro Diagramação: Fabio Rodrigues Filho História em quadrinhos: Alanie Santos Ramos Mineiro
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