Formação para a cidadania - 2018 by Rubens Rangel

coordenação

Viviana Pérez Moreira produção

Jacqueline Cavaca Soares Pontes Marisa Ribeiro Silva Sandra Maria de Assis direção de arte

Amanda Lopes revisão

Setor de Revisão do Colégio Loyola design gráfico

Rubens Rangel Silva

1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO

CADERNO DO ALUNO NOME: ____________________________ TURMA: _________

CIDADANIA é o exercício

dos direitos e deveres civis, políticos e sociais, estabelecidos na Constituição de um país.

Música

Blowin’ in the wind Bob Dylan

How many roads must a man walk down Before you call him a man? How many seas must a white dove sail Before she sleeps in the sand? Yes, and how many times must the cannon balls fly Before they’re forever banned? The answer, my friend, is blowin’ in the wind The answer is blowin’ in the wind Yes, and how many years can a mountain exist Before it’s washed to the sea? Yes, and how many years can some people exist Before they’re allowed to be free? Yes, and how many times can a man turn his head And pretend that he just doesn’t see? The answer, my friend, is blowin’ in the wind The answer is blowin’ in the wind Yes, and… Yes, and how many times must a man look up Before he can see the sky? Yes, and how many ears must one man have Before he can hear people cry? Yes, and how many deaths will it take ‘till he knows That too many people have died? The answer, my friend, is blowin’ in the wind The answer is blowin’ in the wind

Compositor: Bob Dylan Letra de Blowin’ in the Wind © Sony/ATV Music Publishing LLC

Bob Dylan in New York City, 1961. Credit Michael Ochs Archives/Getty Images

FILME

Estrelas além do tempo Direção: Theodore Melfi 2017 . EUA

Sinopse Baseado em fatos reais, o filme Estrelas além do tempo (Theodore Melfi) conta a história de três cientistas que trabalharam na NASA durante a década de 1960: Katherine Johnson, Dorothy Vaughan e Mary Jackson. Brilhantes mulheres afro-americanas que trabalharam na NASA, elas foram os cérebros por trás de uma das maiores operações da História: o lançamento em órbita do astronauta John Glenn, uma conquista fantástica que restaurou a confiança do país e mudou a Corrida Espacial no contexto da Guerra Fria. O trio visionário atravessou todas as barreiras sociais para inspirar gerações para sonhar grande. Indicado ao Oscar de 2017 nas categorias de melhor filme, melhor atriz coadjuvante (Octavia Spencer) e melhor roteiro adaptado (Theodore Melfi), o longa esteve entre os dez filmes de maior bilheteria de fevereiro nos cinemas do Brasil e dos Estados Unidos.

Proposta A concepção de educação da Companhia de Jesus busca a formação integral da pessoa, para que ela se torne um agente de transformação, promovendo os valores cristãos e contribuindo para a construção de uma sociedade justa e fraterna. De acordo com o Projeto Educativo Comum da Rede Jesuíta de Educação (PEC), a nossa missão educativa é inclusiva, pautada em valores éticos e cristãos, uma vez que acreditamos ser possível educar crianças, adolescentes e jovens para que sejam conscientes, competentes, compassivos e comprometidos na construção de um mundo mais justo, fraterno, solidário, inclusivo e cristão. A partir desse pressuposto estabelecemos a concepção de política e cidadania. A política apresenta-se como a capacidade de gerir os assuntos de interesse comum, seja por parte do Estado, seja pela sociedade civil. Mesmo que nos pareça, atualmente, que a política está concentrada no Estado e nas instituições, ela é exercida diariamente por todos nós, nas múltiplas relações que estabelecemos e nas escolhas que fazemos. Na sociedade moderna, nascida a partir dos princípios liberais, o indivíduo é visto como pessoa privada e como cidadão, ou seja, pessoa pública. O termo cidadão indica a ação política e a participação do sujeito na vida da sociedade. O exercício da cidadania consiste em usufruir direitos e cumprir deveres.

Detalhe do cartaz do filme Estrelas além do tempo (Reprodução/Divulgação).

FILME

Questões 1. Estrelas além do tempo narra a história real de cientistas que tiveram um papel fundamental na conquista do espaço. No filme (e na vida real) as personagens podem ser consideradas cidadãs? Justifique.

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2. Leia abaixo algumas falas do filme. Explique os direitos que estão sendo desrespeitados a partir delas. Cite outras passagens que retratam a mesma realidade.

“Sou negra, não posso esperar o impossível.” “Ela é mulher. Não há protocolo para mulheres participarem da reunião.” ______________________________________________________ “O currículo não é feito para ensinar uma mulher.”

FiLME

3. Explique o contexto histórico do filme relacionado ao desrespeito aos direitos fundamentais.

https://i1.wp.com/minasnerds.com.br/wp-content/uploads/2017/06/0a07ceeb8518532209346f7c5351cd0a.png

Mas quais são os Direitos Fundamentais? Quem os define? A História da Humanidade é marcada por inúmeros conflitos, movimentos de conquista e contestação baseados nas relações de poder que se estabelecem em cada contexto histórico. Por isso, as concepções de direitos, deveres, cidadania, política, entre outros, são dinâmicas. O contexto atual é fruto de um século marcado pelas piores guerras e pela barbárie mais extrema - atrocidades stalinistas, holocausto - que a humanidade já produziu. Diante desse cenário perturbador, foi criada a ONU, um órgão voltado para a promoção da paz e conciliação de conflitos. A sua primeira tarefa foi a elaboração de um documento que estabelecesse o respeito aos direitos humanos e as liberdades individuais de todos, sem nenhuma exceção. No entanto, não basta formalizar princípios para que direitos sejam automaticamente garantidos. A Declaração é um referencial que precisa ser defendido diariamente, já que violações aos Direitos Humanos ainda são uma realidade.

Acesse o site da ONU e leia o preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Faça uma síntese das ideias que sustentaram sua elaboração.

https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por

A Declaração Universal dos Direitos Humanos contém trinta artigos e, de maneira geral, está dividida em quatro partes: • Artigos I a III - dedicam-se aos direitos fundamentais que embasam todos os subsequentes; • Artigos IV a XV - voltados a direitos civis e políticos; • Artigos XVI a XXVII - englobam os direitos econômicos, sociais e culturais; • Artigos XXVIII a XXX - estabelecem os meios de manutenção dos direitos;

5. A partir da leitura dos artigos I a III, indique os direitos fundamentais.

6. A partir da leitura dos artigos IV a XV, defina direitos civis e políticos. Cite exemplos.

7. A partir da leitura dos artigos XVI a XXVII, defina direitos econĂ´micos, sociais e culturais. Cite exemplos.

A partir desses referenciais, propomos agora uma análise do contexto brasileiro atual em relação aos direitos humanos.

9. Leia os 11 primeiros artigos da Constituição Federal do Brasil. Analise suas características e relacione-as com a Declaração Universal de Direitos Humanos.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

10. Faça um levantamento estatístico em sites de pesquisa confiáveis, como o IBGE, sobre a sociedade brasileira. Identifique os principais direitos que não estão sendo garantidos. Apresente dados numéricos.

11. Se vocĂŞ tivesse que fazer um retrato da sociedade brasileira, como ele seria? Cole, no espaĂ§o abaixo, imagens retiradas de jornais e revistas que representem a realidade atual da sociedade brasileira.

12. Faça um levantamento estatístico em sites de pesquisa confiáveis, como o IBGE, sobre a população da cidade de Belo Horizonte. Identifique os principais direitos que não estão sendo garantidos. Apresente dados numéricos.

13. No filme, de que maneira percebemos a atuação da sociedade civil? Descreva-a.

Os atores da sociedade civil promovem a tomada de consciência acerca dos direitos humanos, apoiam as comunidades na formulação e transmissão das suas preocupações, elaboram estratégias, influenciam as políticas e as leis e agem em prol da responsabilização. Os atores da sociedade civil recolhem e canalizam os pontos de vista das comunidades para que as decisões acerca das políticas públicas sejam tomadas com todo o conhecimento de causa. Os atores da sociedade civil prestam igualmente, em numerosas frentes, serviços àqueles que estão em risco e são vulneráveis.

14. O caminho para discutir e propor uma nova direção à sociedade depende do empenho de cada um de nós, de nossa participação na garantia dos direitos fundamentais e no cumprimento dos deveres. Existem inúmeras possibilidades de atuação da sociedade civil, como associações, ONG’s e conselhos municipais. Entre no site da ONU (link abaixo) e descreva as propostas de atuação da sociedade civil.

https://www.ohchr.org/Documents/AboutUs/CivilSociety/CS_space_UNHRSystem_Guide_PT.pdf

15. Se você tivesse que fazer um retrato da sociedade de BH, como ele seria? Cole, no espaço abaixo, imagens retiradas de jornais e revistas que representem a realidade atual da sociedade brasileira.

Referências ARAÚJO, Ulisses. Os Direitos Humanos na Sala de Aula: A Ética como Tema Transversal. São Paulo: Moderna, 2001. 160p. CORDI, Cassiano. Para filosofar. São Paulo: Scipione, 2000. https://www.ohchr.org/Documents/AboutUs/CivilSociety/CS_space_UNHRSystem_ Guide_PT.pdf

Formação para a cidadania O Projeto “Formação para a Cidadania” é desenvolvido ao longo de quatro anos. Inicia-se no 8º Ano do Ensino Fundamental e conclui-se na 2ª Série do Ensino Médio, com a disciplina “Formação Sociopolítica”. Ao longo dos três anos de atividades de campo, que acontecerão do 8º Ano do Ensino Fundamental à 1ª Série do Ensino Médio, os alunos passarão pela vivência e conhecimento de distintas instituições que compõem a realidade social.

No 8º Ano, a proposta é que conheçam as instituições de atendimento/assistência social. Prioritariamente asilos, hospitais e creches, inspiradas ou não em alguma experiência de fé e de busca da transcendência, cujo foco de atendimento seja a assistência e o cuidado com a promoção e a dignidade da vida. O objetivo, nesse primeiro momento, é possibilitar, nesse trabalho de campo, o encontro com o outro que é diverso e que vive em situação distinta do grupo de alunos. Trata-se de um primeiro encontro de alteridade.

Para o 9º Ano, o projeto contempla trabalho de campo em instituições do Poder Público. Entendidos como espaços de representação e garantia de direitos, o objetivo, nessa fase, é fazer com que os alunos conheçam estrutura e funcionamento do Poder Público, por meio de visitas a Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Tribunal de Justiça. Na 1ª Série do Ensino Médio, nessa etapa, serão conhecidas as organizações/instituições que trabalham na promoção, defesa e garantia de direitos - como fóruns, conselhos de direitos e ONG’s. Pressupondo que, na efetivação das relações sociais, nem sempre os direitos são plenamente garantidos, a ideia será propiciar aos alunos um conhecimento do modo como a sociedade civil se organiza para defesa e garantia de direitos. A experiência adquirida pelos alunos nos trabalhos de campo deverá subsidiar a redação de um relatório individual, a partir de roteiro previamente definido pelos professores, bem como o trabalho transdisciplinar em sala de aula, em horários previamente definidos, por meio da realização de um fórum integrado, processo articulado pelo Coordenador Pedagógico de Série e pelos professores. A conclusão da trajetória de formação para a cidadania se dará na 2ª Série do Ensino Médio, com a disciplina Formação Sociopolítica. Nessa etapa, o objetivo é dotar o aluno de um arcabouço teóricoconceitual que lhe propicie resgatar as experiências vivenciadas nos anos anteriores (8º EF, 9º EF e 1ª EM) e projetar-se para sua inserção na sociedade e uma atuação efetivamente cidadã, cumprindo, assim, o lema institucional assumido por este projeto, que é ENTRAMOS PARA APRENDER, SAÍMOS PARA SERVIR.

Gestão Compartilhada Políticas Públicas Conselhos Municipais

O que é Gestão Compartilhada? Trata-se da participação dos cidadãos na gestão do município, tornando possíveis as políticas públicas.

O que são Políticas Públicas? São conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado com a participação do poder público e de particulares, que atendem a necessidades do conjunto da população. Um programa da Prefeitura que esteja beneficiando um bairro, por exemplo, é uma política pública.

Com que finalidade foi criada, em 2011, a Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada (SMAGC)? Essa secretaria foi criada pela Prefeitura de Belo Horizonte com o propósito de estimular ainda mais o envolvimento da população na gestão da cidade, promovendo as políticas públicas.

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Que missão tem essa secretaria? Trata-se da participação dos cidadãos na gestão do município, tornando possíveis as políticas públicas.

O que são os Conselhos de Políticas Públicas? Os conselhos são constituídos por um colegiado institucionalizado, isto é, representantes do governo e da sociedade, escolhidos democraticamente, que são responsáveis pela gestão de uma determinada política pública.

Qual a importância desses Conselhos? Os conselhos de políticas públicas e outros tipos de colegiado, como os fóruns e os comitês, se caracterizam como importantes mecanismos de participação social. Eles atuam como uma das ferramentas para prestação de contas por parte do poder executivo municipal, o que garante mais transparência na ação pública. A existência dos conselhos torna o município mais próximo e conhecedor das necessidades e discussões da sociedade.

Quantos são os Conselhos Municipais de Políticas Públicas e quais são os três objetivos principais desses órgãos? Belo Horizontes conta com 24 conselhos de políticas públicas, que podem se fortalecer, permanentemente, à medida que a sociedade estiver próxima e consciente da necessidade e da importância deles.

Os três objetivos essenciais são: 1. Promover a construção da cidadania e a educação política. 2. Identificar e tornar possíveis as demandas da sociedade. 3. Exercer controle social sobre o governo.

Eis alguns dos Conselhos em Belo Horizonte: • • • • • • • • • •

Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Defesa Social Conselho Municipal de Habitação Conselho Municipal de Política Urbana Conselho Municipal de Meio Ambiente Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência Conselho Municipal do Idoso

http://gestaocompartilhada.pbh.gov.br Acesso em: 04 abr. 2019.

O que é ser conselheiro? Conselheiros são representantes do Governo e da Sociedade Civil Organizada: ONG’s, associações, sindicatos, dentre outros, definidos pela Lei de Criação de cada conselho, que retratam e defendem os valores e interesses dos diversos grupos sociais. Esses conselheiros trabalham voluntariamente, devem conhecer a demanda e a necessidade dos grupos, tendo como principal desafio a construção de uma representação democrática, visível, transparente e que corresponda, de fato, aos desejos dos segmentos representados.

Qual sua função? Garantir a execução, o monitoramento, a avaliação e a formulação das políticas públicas. Como forma de alcançar os objetivos dos conselhos, esses representantes devem conhecer e acompanhar o desenvolvimento da política que representam, saber seu papel e como prestar contas de sua participação à secretaria ou à entidade a que estão ligados. É essencial que estejam sempre atentos à agenda de reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho.

No portal, o que o cidadão poderá encontrar? Esse portal é o principal canal de comunicação entre a SMAGC e a população belo-horizontina. Nesse espaço, o cidadão pode conhecer a estrutura da secretaria, pesquisar todos os tipos de dados em relação a Belo Horizonte, acompanhar as obras do Orçamento Participativo, votar em enquetes sobre assuntos relacionados à participação cidadã. Além disso, por meio do Fale Conosco, qualquer pessoa pode enviar perguntas, sugestões ou críticas sobre assuntos relacionados à cidade.

8º Ano do Ensino Fundamental Breve relato de sua experiência nas atividades do Projeto “E eu com isso? Formação para a Cidadania” e/ou registro de outra experiência relacionada à cidadania no contexto de assistência social.

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9º Ano do Ensino Fundamental Breve relato de sua experiência nas atividades do Projeto “Magis de Cinema - Formação para a Cidadania” e/ou registro de outra experiência vinculada à cidadania relacionada ao poder público.

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1ª Série do Ensino Médio Anote, ao lado, suas expectativas em relação ao projeto “FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA: EU, cidadão em AÇÃO”.

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

PARTICIPAÇÃO

CIDADANIA

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POVO

GOVERNO

CONSELHOS PARITÁRIOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS 31

PRIMEIRO MOMENTO

Atividades desenvolvidas 1ยบ dia ____ /____ /____

2ยบ dia ____ /____ /____

3ยบ dia ____ /____ /____

Roteiro da plenária final Caros alunos, aproxima-se o fim do primeiro momento do nosso Projeto de Formação para a Cidadania. Chegou a hora de partilhar as dificuldades encontradas no cotidiano de cada Conselho e fazer proposições que serão entregues, no segundo semestre, a vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte, como contribuição dos alunos do Colégio Loyola para as Políticas Públicas Municipais. Na plenária de hoje, os conselheiros anotarão de um lado do quadro, os problemas que todo o Conselho identificou, durante estudo, visita e pesquisas, em relação ao Conselho Municipal de Direitos ou entidade vinculada ao Conselho visitada pelos alunos. Do outro lado do quadro, serão anotadas as possíveis soluções para essas realidades percebidas. Ao final da plenária, os conselheiros eleitos produzirão uma breve síntese que será lida no teatro para os alunos da série e entregue à coordenação para arquivamento até o segundo semestre, quando serão colocadas num só documento, reformulado pelos alunos e entregue aos vereadores na Câmara Municipal.

Colar uma foto do seu grupo durante a execução do projeto.

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SEGUNDO MOMENTO

conselho do iDOsO

conselho da cRiaNÃ&#x2021;a

conselho do MEiO aMBiENTE

conselho da MULHER

conselho dos DiREiTOs Da PEssOa cOM DEFiciÊNcia

conselho da saĂşDE

Atividades desenvolvidas 1ยบ dia ____ /____ /____

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3ยบ dia ____ /____ /____

Projeto Cavalete Relate sua experiência em relação à produção artística.

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CONSELHO DIRETOR Diretor Geral Juliano Tadeu dos Anjos Oliveira Diretor Acadêmico Roberto Mauro de Souza Tristão Diretor de Formação Cristã Pe. Álvaro Augusto Negromonte Pereira SJ Diretor Administrativo Marco Polo Silva Araújo ASSESSORIA PEDAGÓGICA DA DIREÇÃO ACADÊMICA Alexandra Gazzinelli EQUIPE DA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO Coordenadora Pedagógica da 1ª Série Viviana Pérez Moreira Auxiliar de Coordenação Robson Mendes Martins PROFESSORAS E PROFESSORES Alfredo de Oliveira Lima (Literatura) Amanda Moreira Lopes (Arte) Ana Cristina Almeida França (Matemática) Ariane Suelen Freitas Silva (Química) Beatriz Gonçalves dos Santos (Língua Estrangeira - Espanhol) Daniel Coscarelli (Biologia) Fernando de Oliveira Mendonça (Geografia) Fernando José Soares Nunes (Física) Flor Nunes Coelho Cardoso (Educação Física) Gielton de Barros Lima (Física) Helder Silva Vilela (Filosofia) Luiz Antônio M. de Paula (Introdução à Teologia) Luiz Carlos Figueiredo Guerra (Matemática) Marcelle Prates Sepúlveda (Química) Maria Lucia Pompein Pessoa (Redação) Maria Tereza da Silva Gaia (Química) Marina Rodrigues Siqueira (Sociologia) Mário Domingos dos Santos Júnior (Biologia) Marisa Ribeiro Silva (História) Rodrigo Altair Morato (Língua Estrangeira - Inglês) Rodrigo Patrício Andrade (Educação Física) Sandra Maria de Assis (Língua Portuguesa)

AVALIAÇÃO DO PROJETO DE SÉRIE Formação para a Cidadania Aluno: _________________________ Nº._______ Turma: ______ 1ª Fase (maio/2019) Critérios de conteúdo Cumprimento de conteúdo Valor: 1,0 (50%)

Comprometimento da participação e da elaboração Estrutura, estética, criatividade, legibilidade, uso da norma culta Valor: 1,0 (50%)

0,0 – 0,2 – 0,4 – 0,6 – 0,8 – 1,0 A–B–C–D–E

TOTAL Valor: 2,0

Observações do professor avaliador:

Critérios de Avaliação 1ª Fase (maio/2019)

Professor Avaliador: _____________________________________________________

AVALIAÇÃO DO PROJETO DE SÉRIE Formação para a Cidadania Aluno: _________________________ Nº_______ Turma: ______ 2ª Fase (agosto/2019) Critérios de conteúdo Cumprimento de conteúdo Valor: 1,0 (50%)