BOOK#008

Prémio CIDADES DE EXCELÊNCIA – Planeamento e Cidades 2008 BARCELOS, CIDADE DE EXCELÊNCIA: Tradição e Modernidade.

Memória descritiva e justificativa

1

Índice

1Índice 2 2Título da candidatura................................................................................................................................................................................3 3Descrição genérica da candidatura............................................................................................................................................................3 4Enquadramento e fundamentação das secções de projecto a concurso......................................................................................................8 4.1 – Secção 1: Projecto Urbano..........................................................................................................................................................8 4.1.1 - proj#1 - Arranjo urbanístico das ruas INFANTE D. HENRIQUE, S. FRANCISCO, VISCONDE DE LEIRIA e LARGO DR. MARTINS LIMA ...........................................................................................................................................................................................................9 4.1.2 - proj#2 - PARQUE FLUVIAL DE BARCELOS fase 1...................................................................................................................10 4.1.3 - proj#3 - PARQUE DA CIDADE..................................................................................................................................................11 4.2 - Secção 2 : Plano Estratégico.....................................................................................................................................................14 4.2.1 - proj#1 - ECOVIA DO CÁVADO.................................................................................................................................................15 4.2.2 - proj#2 - Barcelos, Museu Vivo e Ecológico: Rede de Corredores Verdes e Patrimoniais................................................................16 4.2.3 - proj#3 -Saber, tradição e inovação na dinâmica da cidade.........................................................................................................17 4.3 – Secção 3 : Inovação..................................................................................................................................................................19 4.3.1 – proj#1 - BARCELOS NOS SEUS DEDOS................................................................................................................................20 5Diagnóstico da Cidade de Barcelos.........................................................................................................................................................21 5.1 - Enquadramento regional/supra municipal......................................................................................................................................21 5.2 - Caracterização do território..........................................................................................................................................................22 5.3 - Recursos naturais e culturais.......................................................................................................................................................23 5.4 - Equipamentos............................................................................................................................................................................24 5.5 - Tecido Económico.....................................................................................................................................................................26 5.6 - A Cidade de Barcelos.................................................................................................................................................................29 5.7 – Imagem da Cidade....................................................................................................................................................................30 5.8 – Enquadramento histórico e evolução urbana da Cidade................................................................................................................32 5.9- Visão estratégica para o desenvolvimento do Concelho..................................................................................................................33 6 – Elementos anexos complementares: simulações .................................................................................................................................35 7– Elementos anexos complementares: carta “BARCELOS, Cidade de Excelência”......................................................................................36 8 – Bibliografia.........................................................................................................................................................................................37

2

Título da candidatura

BARCELOS, CIDADE DE EXCELÊNCIA: Tradição e Modernidade.

3

Descrição genérica da candidatura

O Município de Barcelos encontra-se a desenvolver um conjunto de projectos para a sua Cidade por considerar que o seu território dispõe das potencialidades necessárias para poder vir a ser eleito como uma CIDADE DE EXCELÊNCIA. É uma candidatura constituída por projectos em diferentes fases de desenvolvimento e com diferentes domínios de actuação do Município, envolvendo vários departamentos. Cada projecto constitui uma resposta a diferentes desafios mas todos contribuem para o objectivo comum de valorizar a identidade de Barcelos numa estratégia cujo desígnio é a dinamização do desenvolvimento da Cidade integrando os seus valores tradicionais com soluções pautadas por elevados níveis de modernidade.

Barcelos integra nestes projectos o reconhecimento e a valorização dos elementos do património natural e cultural que, recebidos dos seus antepassados, exigem, desde já, ser vividos na actualidade, bem como ser transmitidos às gerações vindouras.

O espaço urbano da Cidade, a par da evolução originada pelos factos históricos que enquadram a vida da Urbe tem sofrido alterações sucessivas ao longo dos anos assim e quando se fala no Centro Histórico de Barcelos, somos levados a pensar que este abrange apenas o núcleo medieval da cidade, o que na realidade não acontece. O limite do Centro Histórico de Barcelos foi definido pelo Plano Director Municipal (Decreto-Lei nº64/95 de 4 de Julho). Esta delimitação obtida depois de devidamente discutida, abrange não só o núcleo medieval de Barcelos e de Barcelinhos, mas abrange ainda as zonas de expansão dos séculos posteriores. Nele se incluem conjuntos patrimoniais monumentais ou não, que ficam com esta delimitação protegidos.

Tal como referiu o Prof. Arquitecto Manuel Luís Cabral Teles, Coordenador do Gabinete do Centro Histórico, na palestra dada na Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos a 17 de Abril de 1997 : “o Centro Histórico não é porém uma unidade estanque, independente do resto da cidade, sendo antes pelo contrário, um organismo vivo indissociável do resto da estrutura urbana”. Daí que, e continuando a citação, “qualquer limite que lhe seja fixado é certamente artificial e só poderá ser considerado para que em termos de planeamento urbano se possa intervir”.

Assim ficou determinado o perímetro do Centro Histórico de Barcelos, sobre o qual o Gabinete do Centro Histórico, se debruça, tendo como principal objectivo: a protecção e salvaguarda do património arquitectónico, a reabilitação dos espaços públicos e a revitalização do tecido social e económico. É precisamente como intuito de manter estes objecticos-principios que os projectos que o Gabinete do Centro Histórico da Cidade de Barcelos tem desenvolvido assentam, como tal e visto que no projecto urbano sentimos reflexo da “ideia posta a prémio” entendemos que os seguintes projectos nos possam representar para melhor responder ao desafio de resolver o seu traçado urbano, candidatamos os seguintes projectos à Secção Projecto Urbano:

o

Projecto Arranjo Urbanístico da Rua Infante D. Henrique, Largo Dr. Martins Lima, Rua de S. Francisco e Rua Visconde de Leiria: projecto de execução para a requalificação deste espaço da cidade de Barcelos.

o

Plano das Frentes Fluviais – Fase 1: projecto em fase de implementação que dota a cidade de um notável espaço verde e de recreio.

o

Parque da Cidade: este projecto centra-se na reabilitação do parque da cidade, considerado o pulmão verde da Cidade de Barcelos.

Para além da Cidade, o Concelho apresenta uma elevada concentração de valores naturais e culturais, começando pelo centro histórico recuperado e fruível associado a uma frente ribeirinha dotada de uma riqueza natural e cultural só possível num contexto urbano histórico de elevado valor patrimonial.

O património construído e cultural, bem como as estruturas agrícolas e florestais e respectivos produtos, nomeadamente a paisagem, o artesanato, a caça, a pesca, o mel ou o vinho verde e as estâncias termais, são valores com enormes potencialidades para o desenvolvimento do Concelho. É o caso do Rio Cávado e a área envolvente que detém um património paisagístico constituído por importantes valores naturais e construídos com potencialidades recreativas, de fruição da natureza e turísticas.

Para além dos edifícios classificados e em vias de classificação, Barcelos possui 1593 edifícios com valor patrimonial ou com traçado tradicional.

Para o sucesso desta estratégia impõem-se condições de qualidade e de diferenciação na valorização do património cultural e ambiental e dos produtos endógenos bem como do perfil vocacional do centro histórico e da zona ribeirinha da cidade que se enquadram nas motivações do turismo para os próximos 20 anos.

Para responder ao desafio de integração do património no seu desenvolvimento, candidatamos os seguintes projectos à Secção Plano Estratégico: o

Projecto Ecovia do Cávado: trata-se de uma Ecovia que se desenvolve ao longo das margens do Rio Cávado com o intuito de potenciar estas áreas para o usufruto da população e da atractividade turística.

o

Projecto Barcelos, Museu Vivo e Ecológico: Rede de corredores verdes e patrimoniais: desenvolvimento da Rede de Corredores prevista na Estrutura Ecológica Municipal do PDM (em revisão) de Barcelos e desenhada com o objectivo de manter a continuidade entre os valores patrimoniais naturais e destes com os valores patrimoniais construídos, tendo sido desenvolvido no DPGU.

o

Projecto Saber, Tradição e Inovação na Dinâmica da Cidade: centra-se na valorização e potencialização do artesanato enquanto património material e imaterial e é o resultado da colaboração técnica entre o DPGU e a Cultura.

A divulgação interna e externa dos valores do Concelho e da Cidade é fundamental para informar os municípes, promover novas dinâmicas de utilização social e económica dos recursos, sensibilizar os públicos para as suas potencialidades e atrair investidores. As tecnologias de informação e comunicação são ferramentas de excelência e inovação para essa divulgação, no âmbito da qual se candidata à Secção Inovação o seguinte projecto: o

Barcelos nos Seus Dedos: este projecto recorre às mais evoluídas tecnologias de informação

para

divulgar

on-line

designadamente informação turística.

informação

territorial

sobre

o

município,

A candidatura BARCELOS, CIDADE DE EXCELÊNCIA: Tradição e Modernidade pode sintetizar-se no seguinte esquema: BARCELOS, CIDADE DE EXCELÊNCIA

Tradição e Modernidade Secção Plano Estratégico

Saber, Tradição e Inovação na Dinâmica

Secção Inovação

da Cidade

Plano Estratégico da Cidade de Barcelos

Barcelos, Museu Vivo e Ecológico: Rede de corredores verdes e patrimoniais

Plano Director Municipal Ecovia do Cávado

Secção Projecto Urbano Plano de Urbanização da Cidade de Barcelos – Norte Nascente

Arranjo Urbanístico da Rua Infante D. Henrique, Largo Dr. Martins Lima, Rua de

Plano

de

Urbanização

de

S. Francisco e Rua Visconde de Leiria

Barcelinhos Parque da Cidade Plano de Pormenor do Vouga Parque Fluvial

Esquema 1 – Enquadramento da candidatura, BARCELOS, CIDADE DE EXCELÊNCIA, Tradição e Modernidade na Dinâmica da Cidade.

Os projectos, individualmente, enquadram-se em diferentes domínios de actuação do Município.

Contudo, são complementares entre si e concretizam a estratégia do Município de promoção do desenvolvimento e da valorização da Cidade, razão pela qual se optou por uma candidatura conjunta.

BARCELOS, CIDADE DE EXCELÊNCIA: Tradição e Modernidade é o desafio que o Município se coloca com projectos que contribuem simultaneamente para a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes, para o desenvolvimento urbano e para a melhoria da competitividade da cidade relativamente a outras cidades a nível europeu. Com o desenvolvimento deste conjunto de projectos, Barcelos reúne as condições necessárias para, por um lado, preservar e valorizar o seu legado natural, histórico e cultural e, por outro lado, posicionar-se como Cidade de Excelência, situandose ao melhor nível dos contextos urbanos europeus.

Esta candidatura é acompanhada dos seguintes documentos:  Ficha de candidatura  Documentos fundamentais e documentos complementares do caderno da candidatura estruturado pelas secções a concurso – ver Tabela 1.  Formato digital: DVD com os documentos enunciados na tabela do ponto anterior.

Tabela 1 - Documentos fundamentais e documentos complementares do caderno da candidatura.

Secção

Projecto

Documentos fundamentais Peças Escritas

Peças

Documentos complementares Peças Escritas

desenhadas

Peças desenhadas

1-

proj#1

Projecto

Arranjo Urbanístico

Memória

Cartas a

Urbano

da Rua Infante D.

descritiva e

diversas

Henrique, Largo

justificativa

escalas

Memória

Cartas a

descritiva e

diversas

justificativa

escalas

Memória

Cartas a

descritiva e

diversas

justificativa

escalas

Memória

Cartas a

descritiva e

diversas

justificativa

escalas

Barcelos,

Cartas diversas

-

-

Relatório

-

-

-

Resumo

Brochura

-

-

-

Simulações 3D

-

Simulações 3D

-

Simulações 3D

-

Simulações 3D

Dr. Martins Lima, Rua de S. Francisco e Rua Visconde de Leiria proj#2

Parque Fluvial proj#3

Parque da Cidade 2Plano

proj#1

Ecovia do Cávado

Estratégico proj#2

Barcelos, Museu Vivo e Ecológico: Rede de

Museu Vivo e Ecológico – Relatório

corredores verdes

Extracto do

e patrimoniais

Relatório 6: Caracterização biofísica e Ambiental, da revisão do PDM

proj#3

Saber, Tradição e Inovação na Dinâmica da Cidade 3-

proj#1

Secção

Barcelos nos Seus

Inovação

Dedos

4

Enquadramento e fundamentação das secções de projecto a concurso 4.1 – Secção 1: Projecto Urbano

A secção projecto urbano visa enquadrar projectos que pretendam “regenerar”-revitalizar os tecidos urbanos das cidades e criar unidades territoriais de gestão operacionais e conscientes dos seus elementos potenciais para que a Cidade evolua de forma prática e sustentável; Barcelos não é excepção. O espaço urbano da Cidade, a par da evolução no contexto histórico cujas particularidades e caracteristcas definimos no ponto de enquadramento e evolução urbana da Cidade de Barcelos, tem sido definido com base nos objectivos e metodologias do Plano de Pormenor, Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico da Cidade de Barcelos(1) cujo conjunto de propostas visam os seguintes pontos: a)- a protecção e salvaguarda do património arquitectónico; b)- a reabilitação dos espaços públicos e c) - a revitalização do tecido social e económico.

O PPSRCHCBCL

(1)

assenta assim em duas vertentes distintas: - a proposta de acções concretas,

ao nível da reformulação das infra estruturas viárias e da recuperação dos espaços públicos, equipamentos

e

património

edificado,

fundamentalmente

promovidas

pela

autarquia;

-

a

regulamentação das intervenções no Centro Histórico, quer ao nível d imagem do edificado, quer ao nível de usos e coeficientes urbanísticos, bem como da classificação de conjuntos edificados de elevado valor patrimonial monumental ou não.

Temos assim, um conjunto de propostas de actuação e intervenção formalizadas nos vários elementos gráficos e informadas por uma análise de recolha in loco, de dados fundamentais quanto à situação existente. Por outro lado, apresentamos uma proposta de regulamento formalizada através de um conjunto de disposições e normas escritas e de uma planta de regulamento.

Neste âmbito entendemos que os projectos apresentados visam complementar os nossos objectivos e só podem ser entendidos como o “caminho” para a excelência a que propomos a nossa Cidade.

4.1.1 - proj#1 - Arranjo urbanístico das ruas INFANTE D. HENRIQUE, S. FRANCISCO, VISCONDE DE LEIRIA e LARGO DR. MARTINS LIMA O presente estudo refere-se ao Projecto de Execução do Arranjo Urbanístico da Rua Infante D. Henrique, do Largo Dr. Martins Lima, da Rua de S. Francisco e da Rua Visconde de Leiria, a ser realizado pela Câmara Municipal de Barcelos.

O estudo do arranjo urbanístico do Largo Dr. Martins Lima foi desenvolvido, tendo presente o objectivo de requalificar este espaço da cidade de Barcelos.

No que ao Teatro Gil Vicente diz respeito, o arranjo urbanístico no Largo visa integrá-lo no âmbito da intervenção do Teatro, transformando-se o Largo numa espécie de “hall” do mesmo, onde as pessoas se encontram, convivem, interagem e são convidadas a entrar para as sessões de espectáculos. Está subjacente a este arranjo urbanístico a relação com o café-concerto, procurando-se atrair actividade e movimento para dentro e para fora do Teatro, o mesmo será dizer, para o Centro Histórico.

No que concerne à Rua Infante D. Henrique, de grande importância por constituir uma rua adjacente ao Teatro e à Câmara Municipal de Barcelos, alterar-se-á o seu desenho urbano, com a transformação da circulação viária, a qual será essencialmente pedonal. Proceder-se-á também à valorização dos materiais dos seus revestimentos.

No tocante à Rua de S. Francisco, há uma manutenção do seu carácter pedonal, orientando-se o arranjo para a valorização dos materiais de revestimento, que darão continuidade ao desenho do pavimento do Largo do Apoio.

No que respeita à Rua Visconde de Leiria, pretende-se condicionar o acesso do tráfego automóvel, mantendo a possibilidade de circulação, através da entrada pelo Largo do Apoio até à Capela de S. Francisco, onde se fechará a Rua. Com esta intervenção, o Gabinete do Centro Histórico pretende dar uma continuidade às propostas de desenho urbano anteriormente realizadas. Assim, as propostas iniciadas com o arranjo urbanístico do Largo do Apoio, Avenida da Liberdade / Largo da Porta Nova, Rua D. António Barroso (Rua Direita), culminam, agora, com esta obra que se interliga e completa as já referenciadas.

4.1.2 - proj#2 - PARQUE FLUVIAL DE BARCELOS fase 1 Esta proposta toma como pressupostos as intenções expressas nos estudos anteriores da autoria do Senhor Arq.º Manuel Teles - Plano das Frentes Ribeirinhas da Cidade de Barcelos (Gabinete do Centro Histórico - Prof. Manuel Teles, 2003).

A área de intervenção corresponde a um espaço fulcral, rotular na implementação de um novo e almejado relacionamento da Cidade com o Rio: • permite uma ligação directa e desafogada ao centro (Rua Dr. José António Pereira Peixoto Machado); • permite ligações secundárias, mas determinantes, à Travessa do Pessegal e à Piscina Municipal; • funda um percurso ribeirinho - pedonal e ciclável - que gerará prolongamentos para montante e jusante; • enuncia o retomar da ligação à outra margem e à praia fluvial, a sul.

Este conjunto de potenciais desempenhos determinam uma importância estratégica ímpar no âmbito da implementação de uma ideia de Cidade e em temos da modernização do espaço público de Barcelos, estabelecendo-se, consequentemente, elevada expectativa quanto aos resultados urbanos e paisagísticos mas, essencialmente, quanto aos resultados ao nível da transformação de mentalidades e dos modos de vivência social do espaço.

Princípios e Conceito da Intervenção A abordagem do projecto e o conhecimento do sítio e dos problemas que se colocam conduziram ao enunciado de princípios conceptuais basilares na orientação do estudo. Assim, a proposta avança no sentido de um conjunto de objectivos essenciais, procurando dar resposta plena ao preconizado nos objectivos da intervenção: • estabelecer a necessária unificação formal e funcional de todo o espaço e dele com a Cidade e o Rio, assumindo a possibilidade de uma intervenção fundadora, através de elementos estruturantes primordiais e da procura do detalhe construtivo, coerentemente extensíveis aos desenvolvimentos futuros da intervenção; • recuperar e reenquadrar, dignificando, as pré-existências de valor, sucintamente concretizadas no material vegetal ripícola, na armação do terreno, nas estruturas de cantaria, nas surgências controladas de água; • implementar uma correcta gestão do coberto vegetal através da clarificação das tipologias de revestimento associadas a determinadas situações-tipo e objectivos precisos, simplificando os processos de manutenção e permitindo, assim, a perenidade do sistema projectado; a instalação do sistema de rega automatizado constitui factor determinante para a prossecução deste objectivo; • instalar as redes de infraestruturas necessárias bem como o sistema de iluminação.

4.1.3 - proj#3 - PARQUE DA CIDADE O presente documento serve para descrever e justificar as tomadas de posição em relação ao projecto de execução: - «arranjo urbano do parque da cidade»; “a reabilitação” do pulmão verde da Cidade de Barcelos; área urbana inserida e delimitada no casco histórico pelas seguintes vias; a nascente pela rua Cândido da Cunha e a Sul pela Avenida Sidónio Pais; nomeadamente a intervenção de reordenamento e reestruturação do tecido interior à área de intervenção e a sua adequação ao conceito e objecto do Plano de Pormenor Salvaguarda, Reabilitação e Recuperação do Centro Histórico da Cidade de Barcelos (abreviado por PPR.PCBCL)., que é de reabilitar os tecidos complexos que compõem o casco histórico e adequá-lo a uma intrusão com as demais áreas envolventes a estas que como é óbvio não podem ser esquecidas porque delas resulta o próprio funcionamento das circulações internas, visto que os fluxos internos de entrada e saída se ligam aos fluxos externos em pontos fulcrais da malha urbana de carácter histórico.

Planear e propor O método utilizado para melhorar o entendimento face à complexidade inerente a um projecto como o é o do parque da cidade; foi o de estudar situações concretas do geral para o particular – para tal criando sectores de intervenção mais à frente descritos que chamamos de planos de pormenor PP; assim entendemos demonstrar com maior rigor a proposta de reabilitação para o parque da Cidade; contudo a divisão por planos de pormenor não deve ser vista como estudos independentes, mas sim como partes de um todo. Os planos definidos neste documento visam que se entendam as áreas projectadas, as suas componentes existentes e propostas, naturais e artificiais.

PP01 – espaço 1 Zona central de desenvolvimento de actividades relacionadas com a manutenção, o lazer, a cultura e o estar; Espaço do auditório de ar livre; Organizado em torno de um elemento pré existente – o chafariz que se desloca para a área de permeio entre a circulação pedonal e o acesso de cota à plataforma menos elevada o auditório proposto; PP02 – espaço 2 Zona da antiga cerca do parque; Espaço de circulação e caracterização temporal \ histórica Organizado em torno de uma pré existência – cerca do parque. A cerca é o elemento que define o limite da intervenção. A sua reabilitação consiste na limpeza, tratamento e pintura em tom branco (existente) das suas paredes e na reabilitação, limpeza, tratamento, pintura em tom verde a definir em obra dos elementos de serralharia que a compõem, tais como: grades e portões (existentes e a manter, sendo que se verificou a existência de elementos que devem ser substituídos devido ao facto de estarem degradados e para tal deve ser cumprido o que se apresenta nas peças desenhadas destes elementos). A cerca está caracterizada no Enquadramento histórico e nas peças desenhadas de Arquitectura que compõem este processo, nomeadamente as que abaixo se designam, e que se entenderam como as fundamentais a ter em conta para manter a memória do existente, as peças abaixo indicadas serão para reabilitar, apenas se fornecem de novo em caso da sua reparação ser considerada impossível, facto que caso se verifique em obra, obriga a que a entidade construtora comunique a equipa projectista, o dono da obra e a equipa de fiscalização.

PP03 – espaço 3 Zona central de desenvolvimento de actividades relacionadas com a manutenção, o lazer, a cultura e o estar; Espaço do LAGO, do BAR. BIBLIOTECA DE JARDIM e do PARQUE DE MERENDAS; Organizado em torno da área PP01 fomentando o percurso de ligação à área do LAGO e da Biblioteca de Jardim \ Bar que se pensa implantar; Espaço fulcral para a distribuição e fixação de utentes do parque. Aqui se definem as áreas de permanência e estar criadas.

O bar.biblioteca destina-se a albergar dois conceitos distintos, mas que se entendem como complementares um do outro; o primeiro o do lazer, o segundo o da leitura. O edifício está inserido (e no processo) no parque da cidade, área urbana contida e delimitada no casco histórico pelas seguintes vias; a nascente pela rua Cândido da Cunha e a Sul pela Avenida Sidónio Pais; também este alvo de uma intervenção de reabilitação, em que se insere a presente proposta, como resolução de uma área especifica interna ao espaço urbano em questão. Entendemos denominar o edifício de bar.biblioteca de jardim porque são estas as funções a que se destina, como tal e nada mais coerente do que utilizar o seu destino para o caracterizar. O programa funcional do mesmo advém das imposições legais para edifícios com este carácter e das necessidades próprias à resolução das questões intrínsecas à matéria tratada, nomeadamente as questões que o relacionam com a intervenção global que se pretende levar a cabo na área urbana designada por parque da cidade.

O edifício proposto e denominado de bar.biblioteca de jardim surge como elemento de complemento à reformulação do parque da cidade e vai ser construído sobre as memórias do actual “bar do parque”.

PP04 – espaço 4 Zona destinada à faixa etária infantil e desportista; Espaço do parque INFANTIL, COURT DE TÉNIS e PAVILHÃO MUNICIPAL; Organizado no percurso de ligação da área do LAGO e da Biblioteca de Jardim \ Bar e das zonas de manutenção; Espaço de permanência das camadas mais jovens, organizado e repensado de acordo com as actuais necessidades de funcionamento e qualidade espacial necessárias.

Note-se que na área do PAVILHÃO MUNICIPAL existe a instalação de uma Associação de Deficientes da Cidade de Barcelos, pelo que estão pensados os acessos e circuitos de acordo com a existência desta e da legislação em vigor.

PP05 – espaço 5 Zona central de desenvolvimento de actividades relacionadas com a manutenção, o lazer, a cultura e o estar. Área situada no ponto mais elevado da área de intervenção onde se localiza uma fonte, um chafariz e bancos de pedra a manter e reabilitar; Espaço fulcral para a distribuição e fixação de utentes do parque. Aqui se definem as áreas de permanência, estar e circulação a ser criadas. Nesta fase da empreitada apenas será executada a limpeza e tratamento da área, que passa pela execução de degraus em falta e limpeza das estruturas pétreas existentes.

PP06 – espaço 6 Zona de chegada e estacionamento de viaturas; Espaço destinado ao aparcamento de veículos; Organizado face à condicionante da existência da necessidade de permitir o acesso e estacionamento das carrinhas, autocarros e veículos devidamente identificados na área do parque, sem que estes constituam dolo ao carácter pedonal que caracteriza uma obra deste tipo. Espaço específico de estacionamento e acesso.

O complexo projecto que aqui se apresenta pretende responder a uma necessidade do munícipe de possuir uma área na qual possa estar. É assim que se entendeu e concretizou a ideia reestruturante desta área: - o seu potencial é inegável tanto como a importância deste espaço dentro da cidade.

4.2 - Secção 2 : Plano Estratégico À Secção Plano Estratégico concorrem projectos que integram a valorização do património natural e cultural na estratégia de desenvolvimento do Concelho de reforço da atractividade da cidade através da preservação dos seus valores identitários, numa visão de desenvolvimento sustentável na articulação das questões culturais e ecológicas como pilares estratégicos para uma cidade de excelência.

A valorização da identidade apresenta-se como suporte ao desenvolvimento social, cultural, económico e turístico do Concelho, potenciando ainda factores estruturantes como a coesão social e a qualidade de vida.

Os projectos enquadram-se nos desafios que se colocam, na actualidade, para a preservação e valorização da identidade natural e cultural do Concelho, no respeito pela diversidade cultural que a visão global do mundo nos oferece.

No âmbito do património cultural, Barcelos apresenta aspectos identitários ligados ao património arquitectónico, arqueológico, natural e etnográfico. Urge apostar em estratégias de integração entre património natural e construído para, por um lado, preservar a paisagem minhota do Concelho e, por outro lado, revitalizar e salvaguardar o artesanato local, nas vertentes material e imaterial, assumindo o valor patrimonial do Concelho e os recursos endógenos no seu posicionamento estratégico a nível regional e nacional Neste sentido, apresentam-se três projectos que, na sua essência, respondem ao desafio que se coloca ao nível do desenvolvimento dos territórios de forma integrada e em perfeita harmonia com a identidade do Concelho.

4.2.1 - proj#1 - ECOVIA DO CÁVADO O estudo prévio refere-se à intenção de construção de uma Ecovia ao longo das margens do rio Cavado que atravessa o território concelhio de Nascente a Poente, numa extensão de aproximadamente 22.15 km, dividida em dois lanços. O lanço nascente, compreendido entre Barcelos (Ponte medieval) e a freguesia de Pousa (limite nascente do Concelho) ao longo da margem esquerda/sul e o lanço poente entre Barcelos (ponte medieval) e a freguesia de Perelhal (limite poente do Concelho) na margem direita/norte.

A intervenção visa potenciar as áreas junto ao rio Cavado como espaços de usufruto da população e de atracção turística, com relevante paisagem natural e humanizada. Pretende-se dar maior visibilidade e de forma integrada às qualidades morfológicas e às marcas culturais do território que se encontram sub aproveitadas. Com efeito, o rio Cávado dada a sua posição geográfica, central em relação ao território concelhio, atravessando a cidade e o seu centro histórico, estabeleceu uma ligação com o desenvolvimento de Barcelos aos longos dos tempos que importa projectar no futuro. A Ecovia será estruturante de outras áreas de lazer a criar e constitui um aproveitamento dos recursos endógenos quer do ponto de vista natural quer do ponto de vista da sua história que são elementos distintivos de Barcelos.

A necessidade deste equipamento justifica-se pelas actividades que promoverá para a população local, nomeadamente como suporte de actividades desportivas, lúdicas e recreativas, enquadradas em harmonia com a natureza, que lhe conferem um papel preponderante na ligação dos barcelenses com o rio Cávado. Contudo, esta intervenção procura simultaneamente alargar e fortalecer a oferta turística do Concelho, dada a crescente procura no sector de Turismo de Natureza e Cultural, fora da faixa litoral e das grandes concentrações turísticas de “sol-mar”. De facto existe uma inegável potencialidade de certas áreas do território de Barcelos para o Turismo de Natureza com forte articulação com a estrutura ecológica, e pelos inúmeros motivos de interesse que constituem o património desta região desde o natural ao edificado, artesanato, tradições, etc.

A nível regional ambiciona-se que a Ecovia que atravessa Barcelos ligando o Concelho de Braga a Esposende venha a ser equacionada ao nível regional ou transfronteiriço e que seja estendida na Bacia do Cávado desde a fronteira da Portela do Homem, no Parque Nacional da Peneda Gerês – único parque nacional do país e um dos pólos de atracção turística da Região Norte – até à foz em Esposende que é uma área de paisagem protegida.

4.2.2 - proj#2 - Barcelos, Museu Vivo e Ecológico: Rede de Corredores Verdes e Patrimoniais O projecto centra-se no desenvolvimento da Rede de Corredores Verdes e de Corredores Patrimoniais prevista na Estrutura Ecológica Municipal do PDM (em revisão) de Barcelos.

A revisão do PDM constituiu uma oportunidade para reconhecer os elementos naturais e culturais com valor patrimonial. Neste âmbito, identificou-se um extenso património paisagístico e natural, desde o Rio Cávado e o Rio Neiva, passando pelos Montes da Franqueira e do Facho até as paisagens agrícolas e florestais características do Minho, associado a um valioso património construído que conta com elementos arqueológicos distribuídos por todo o Concelho bem como cerca de 1600 edifícios com valor patrimonial ou com traçado tradicional.

Para assegurar a continuidade entre património natural e construído na estrutura ecológica municipal, adoptou-se o conceito de corredores verdes que, ao longo de espaços urbanos e rurais, liga os espaços com maiores concentrações de valores naturais e culturais e seguindo, sempre que possível, através de caminhos existentes vocacionados essencialmente para percursos pedonais ou de bicicleta, pontos de vista mais altos e áreas que proporcionam sensações de isolamento. A salvaguarda destes espaços no âmbito do PDM é o primeiro passo para assegurar a sua valorização enquanto recurso turístico com enormes potencialidades para o alargamento da dinâmica turística que é já muito forte na cidade. Assegurada a utilização e ocupação deste património no PDM, é necessário encontrar estratégias para dinamizar a implementação desta Rede. O projecto enquadra-se nesta dinamização: partindo do diagnóstico territorial, da identificação dos destinatários e dos parceiros, utilizando as metodologias de participação pública e de marketing das cidades, procura-se desenhar uma estratégia que promova e encete a implementação da Rede de Corredores Verdes e Patrimoniais.

A Rede de Corredores Verdes foi desenhada com o objectivo de manter a continuidade entre os valores patrimoniais naturais e destes com os valores patrimoniais construídos através de caminhos existentes vocacionados essencialmente para percursos pedonais ou de bicicleta. Os Corredores Patrimoniais partem do centro da Cidade ligando elementos do património construído, privilegiando-se percursos a efectuar em viaturas motorizadas.

Este projecto, focando o alargamento da actividade turística no Concelho, aposta na dinamização da implementação da Rede de Corredores Verdes e Patrimoniais com base numa metodologia participativa e colaborativa para impulsionar e definir as componentes do produto corredores verdes (com os parceiros internos) e no incentivo à criação de uma plataforma de capacitação local para a implementação, animação e manutenção dos corredores (com os parceiros externos).

Espera-se com a implementação do projecto dotar o Concelho de uma infra-estrutura que potencie uma dinâmica nas áreas da cultura, lazer, recreio e desporto, inter geracional e geradora de atractividade turística.

4.2.3 - proj#3 -Saber, tradição e inovação na dinâmica da cidade O artesanato apresenta-se como património de valor inestimável na representação da tradição popular, nas suas diferentes vertentes, sendo, sem dúvida, uma marca de identidade do concelho de Barcelos, uma forma de arte popular e, fundamentalmente, um vector da cultura. Não deve, por isso, ser considerado apenas como uma reserva e, menos ainda, como uma recordação ou nostalgia dos “saberes” do passado. Deve, antes, fazer parte do nosso presente e, acima de tudo, acompanhar-nos no futuro.

Tal como está preconizado na Agenda 21 da Cultura, entendemos a diversidade cultural como “o principal património da humanidade”, resultante da “contribuição colectiva de todos os povos, através das suas línguas, imaginários, tecnologias, práticas e criações”. E assumimos o papel preponderante da cultura no desenvolvimento das comunidades na mesma linha teórica da Agenda 21 da Cultura: “A cultura adopta formas distintas, que sempre respondem a modelos dinâmicos de relação entre sociedades e territórios. A diversidade cultural contribui para uma “existência intelectual, afectiva, moral e espiritual satisfatória” (Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, artigo 3), e constitui um dos elementos essenciais de transformação da realidade urbana e social.”

Considerando o valor económico, social e cultural do artesanato para o concelho de Barcelos, é essencial apostar nas áreas pilares para assegurar a sua continuidade Desta forma, é necessário valorizar e potencializar o artesanato, enquanto património material e imaterial, nas mais variadas tipologias existentes no concelho, tais como a cerâmica, bordados e tecelagem, madeira, cestaria e vime, cobre e latoaria, entre outros.

Dentro deste contexto específico, é importante realçar que “os bens e serviços culturais, tal como afirma a Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural (artigo 8), ‘na medida em que são portadores de identidade, de valores e sentido, não devem ser considerados como mercadorias ou bens de consumo como os demais”. É necessário destacar a importância da cultura como factor de geração de riqueza e desenvolvimento económico, na perspectiva em que a “adequada valoração económica da criação e difusão dos bens culturais –de carácter amador ou profissional, artesanal ou industrial, individual e colectivo– converte-se, no mundo contemporâneo, num factor decisivo de emancipação, de garantia da diversidade e, portanto, numa conquista do direito democrático dos povos a afirmar as suas identidades nas relações entre as culturas” (Agenda 21 da Cultura).

Assim, e na visão de desenvolvimento local, torna-se imprescindível uma dinâmica que promova e estimule o conceito de “Barcelos – Cidade do Artesanato”, dignificando o estatuto de artesão, as oficinas onde laboram e o produto final, e valorizando a inovação na continuidade de uma herança cultural.

A criação de um centro para a inovação tecnológica, investigação e de permanente apoio para o desenvolvimento do artesanato é um impulso incalculável para o sector, desempenhando funções de articulação entre o artesanato e a esfera industrial, tão característica do nosso concelho.

Assim, o projecto apresenta diferentes áreas de intervenção que trabalham para um único produto final: 1.Criação de uma linha de financiamento para a modernização das oficinas dos artesãos, de forma a permitir o recurso à inovação tecnológica e potenciar roteiros turísticos;

2.Criação de um centro de apoio à investigação e desenvolvimento do artesanato, aliado às novas tecnologias, que integrará oficina/laboratório, café concerto, sala de exposições, espaço de formação, residências culturais e artísticas, livraria temática e loja; 3. Formação

dos artesãos (ao nível da gestão, comercialização, marketing, competências pessoais,

comunicação, formação geral e língua inglesa, interacção com o público, benchmarking, ao nível de novas tecnologias de informação e da comunicação e a necessidade de estudar novas pastas, novas formas e um novos designes) e formação profissional na área do artesanato; 4.Desenvolver uma estratégia, associada a um novo design, que potencie a utilização e usufruto do artesanato num contexto mais contemporâneo; 5.Revitalização de espaços no Centro Histórico, destinados ao artesanato, nomeadamente o espaço da Feira Semanal (organização do espaço exclusivo para o artesanato integrado na feira semanal) e o Largo da Porta Nova (com uma dinâmica de fim-de-semana); 6.Divulgação, promoção e imagem (associar um nome de referência na área do design, criar um logótipo

identificativo

do

artesanato

associado

a

lojas

do

comércio

tradicional

que

vendam/promovam o artesanato, criar uma Rota do Artesanato); 7. Criação

do primeiro think-tank do sector do artesanato;

8.Dinamização de actividades (programas de teatro, gastronomia em louça tradicional, programas turísticos, promoção do Centro Histórico), aposta numa dinâmica intercultural (exposições pedagógicas, concurso internacional, intercâmbios nacionais e internacionais, residências culturais e artísticas) e promoção de um Fórum Internacional de divulgação de boas práticas e discussão de propostas de resposta às problemáticas do sector, estimulando a participação democrática dos cidadãos nas políticas do sector do artesanato.

Estas acções visam, numa visão sustentável da salvaguarda do património cultural, da tradição e dos valores como pilares da identidade cultural do concelho, a reafirmação dos sectores do artesanato e da indústria e uma profunda revitalização do tecido económico do concelho, o aumento da competitividade e a conquista de novos mercado através da inovação e investigação no artesanato, apostando na renovação da motivação para esta actividade profissional e no alicerçar de novas competências de forma a promover o artesanato como imagem âncora da cidade de Barcelos.

4.3 – Secção 3 : Inovação Sendo a aplicação "Barcelos nos seus dedos" uma aplicação tecnologicamente evoluída e pioneira na pesquisa, interactividade e partilha de informação geoespacial em Portugal, torna-se de extrema importância a candidatura ao Cidades de Excelência 2008, mais propriamente à secção de Inovação. Pretende-se assim com esta candidatura e, aproveitando a excelente "montra" que é o concurso Cidades de Excelência,

dar a conhecer as

potencialidades

também

desta

ferramenta,

assim

como,

revelar

que

existe

inovação

e

investigação dentro da função pública e particularmente na Administração Local. Demonstra-se assim que

usando

exclusivamente

os

recursos

autárquicos

internos,

também

conseguem fazer coisas inovadoras e de extrema utilidade para a sociedade em geral.

se

4.3.1 – proj#1 - BARCELOS NOS SEUS DEDOS Actualmente o mundo está mais globalizado do que nunca, onde continentes, países, regiões, municípios, empresas e pessoas concorrem cada vez mais entre si. Neste cenário, a tecnologia e a informação são cada vez mais os principais elementos diferenciadores nesta concorrência global.

Perante esta realidade intrínseca, urge a necessidade premente de não se perder o “comboio” da evolução tecnológica, assim como, do instantâneo e fácil acesso à informação. Sendo assim, os municípios como suporte e parte integrante desta “aldeia global”, também não podem perder este “comboio” pois correm o risco de serem ultrapassados pelos seus semelhantes e remetidos para segundo plano. Ciente desta realidade, a Autarquia de Barcelos apoiou e adoptou a criação da aplicação “Barcelos nos seus dedos”. A aplicação foi criada internamente, aplicação esta que visa responder aos dois paradigmas supracitados – tecnologia e informação. É neste contexto e linha de pensamento que surge a aplicação “Barcelos nos seus dedos”. As principais funcionalidades deste sistema são: •

Visualização online de toda a oferta turística existente no território a partir da página web da Câmara Municipal de Barcelos, tendo por base espacial o Google Earth1 e/ou Google Maps (base espacial universal) ou outras bases espaciais (bases específicas);

•

Pesquisa interactiva de toda a informação turística;

•

Visualização 3D de itinerários e percursos;

•

Marcação de reservas online para alojamentos, restaurantes e museus;

•

Descarregamento de toda a informação disponível para posterior utilização num qualquer receptor GPS existente no mercado;

•

Permite navegação em GPS, a partir de um qualquer PDA com ligação ou não à Internet;

•

Do ponto de vista mais técnico e, tendo esta aplicação por base um SIG, pode também ser um excelente instrumento de apoio à decisão, pois permite criar cenários e fazer um planeamento e gestão turística mais eficiente e com tempos de resposta muito mais curtos;

•

Consulta de processos de obras particulares a partir do Google Earth.

Neste momento encontra-se em fase de desenvolvimento e/ou conclusão:

•

Disponibilização de toda a informação em inglês e francês;

•

Disponibilização da informação relativa à qualidade da água e sua evolução temporal nos mais de 1000 pontos de análise;

•

Integração da informação relativa a eventos que decorrem no Município de Barcelos, sua localização para GPS e reserva on-line de bilhetes;

•

Localização dos ecopontos com informação sobre volume de recolha por lixo diferenciado, dias de recolha, % desse lixo que foi reciclado e evolução temporal destes dados;

• 1

Compatibilização de toda a informação para o visualizador espacial Virtual Earth da Microsoft.

Página de Internet mais visitada no mundo.

5

Diagnóstico da Cidade de Barcelos 5.1 - Enquadramento regional/supra municipal O Município de Barcelos está inserido na “região urbana”, designada no PNPOT como Arco

Metropolitano do Porto, com fortes densidades populacionais, empresariais e funcionais e com intensos processos de transformação, manifestando-se como um território de fortes interacções.

Também no PROT, Barcelos se insere no mosaico territorial do qual emerge uma estrutura urbana policêntrica, situando-se, a par de Braga, Guimarães e Famalicão, como uma centralidade periférica. Barcelos está ao nível dos Concelhos com elevada diversidade funcional, exercendo mesmo, a par de Braga, uma atracção sobre os Concelhos circundantes e distinguindo-se na diversidade de serviços oferecidos e na própria quantidade de oferta.

O Quadrilátero urbano para a competitividade, a inovação e a internacionalização, é constituída pelo Município de Barcelos, conjuntamente com Braga, Guimarães e Famalicão, sendo esta uma das cinco candidaturas aprovadas e co-financiadas, classificada em primeiro lugar, no âmbito das Redes de Cidades para a Competitividade e Inovação, a nível nacional, pela DGOTDU, para elaboração das Acções Preparatórias. A candidatura desta rede ao Programa Operacional Regional, no âmbito da iniciativa “Política de Cidades Polis XXI”, foi formalizada no passado dia 6 de Outubro.

Pretende-se que a rede criada pelo Quadrilátero venha a ser demonstrativa de modelos de cooperação inter-cidades e seja capaz de originar planos estratégicos suficientemente fundamentados e sustentados para, por um lado criar uma rede efectiva capaz de captar investimento projectando, em simultâneo, o seu território a nível nacional e internacional; e por outro lado capaz de captar ou financiamentos inscritos nos planos operacionais definidos para o período 2007-2013, noutros que surjam no futuro. Neste território, que abarca este quatro municípios, convergem três elementos chave: espaços urbanos marcantes com características únicas; presença de uma base de formação, ensino e investigação relevante e de nível internacional e uma base empresarial dinâmica e com sectores de ponta.

As linhas temáticas de trabalho incidem sobre a escala e coesão dos quatro municípios,

cooperação intersectorial e qualificação institucional, qualidade de vida e amenidades urbanas, e regeneração urbana. Este projecto conjunto rompe com uma tradição de gestão isolada e propõe projectos conjuntos para um espaço urbano que abarca cerca de um milhão de pessoas posicionandose assim ao nível das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular – a par com estes três municípios, integra o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, destacando-se neste contexto o desenvolvimento e implementação conjunta das suas Agendas 21.

Ao nível das Comunidades Intermunicipais, integra, com Braga, Guimarães e Famalicão e mais 9 Concelhos, a Grande Área Metropolitana do Minho.

5.2 - Caracterização do território O Concelho de Barcelos insere-se na Região Norte (NUT II), integrando a sub-região Cávado, correspondente à NUT III, e ocupa uma área de 379 Km2, distribuída por um total de 89 freguesias.

Situa-se numa área de confluência - coração do Minho, conjugando a realidade ainda fortemente rural e agrícola do Alto Minho com a realidade marcadamente urbana e industrial do Baixo Minho.

O Concelho de Barcelos é constituído por 89 freguesias das quais, 32 são Predominantemente Urbanas, 53 são Mediamente Urbanas e 4 são Predominantemente Rurais.

As 18 freguesias mais centrais do Concelho, incluindo as que integram o Perímetro Urbano, formam a Cidade Estratégica que constituí a área do Concelho com maior dinâmica urbana, quer ao nível residencial, onde se concentra 40% da população, quer ao nível funcional, onde se concentram os equipamentos mais importantes do Concelho.

O Concelho ocupa uma posição favorável no mapa de acessibilidades, encontrando-se, por um lado, na área de influência do IC1, IC14/A11 e A3 e, por outro lado, dotado de vias que convergem para a cidade de Barcelos. Também é servido pelo Rede Ferroviária Principal.

O Concelho tem 122 096 residentes em 2001 e apresenta uma evolução positiva ao longo das últimas décadas, acompanhando as tendências de crescimento da população no Norte Litoral.

Apresenta uma taxa de variação de 9,3%, superior à média dos Concelhos da Região Norte (6,0%) e do País (4,6%). Com uma densidade populacional de 322 habitantes por km2, estima-se que, à taxa de crescimento actual, terá 133 420 residentes em 2011 e 145 795 residentes em 2021.

Apesar da diminuição generalizada da população jovem, verifica-se uma variação negativa mais moderada dos 0 aos 2 e dos 3 aos 5 anos, com tendência a aproximar-se de valores positivos, indicando um aumento da vitalidade da população jovem durante os próximos anos.

5.3 - Recursos naturais e culturais O Concelho tem áreas naturais com elevado valor paisagístico e com potencial para serem elegíveis ao nível das figuras de classificação de protecção da natureza e do ambiente. É o caso do Rio Neiva e a área envolvente que detém um património paisagístico constituído por importantes valores naturais e construídos com potencialidades para turismo balnear e desportos náuticos.

Para além dos edifícios classificados e em vias de classificação (categorias A e B), Barcelos possui 1593 edifícios com valor patrimonial ou com traçado tradicional (categorias C e D), dos quais 247 se localizam na Cidade Estratégica.

O património arquitectónico e arqueológico bem como as estruturas agrícolas e florestais e respectivos produtos, nomeadamente a paisagem, o artesanato, a caça, a pesca, o mel ou o vinho verde e as estâncias termais, são valores com enormes potencialidades para o desenvolvimento turístico do Concelho.

A situação do património natural e construído do Concelho, encontra-se fortemente influenciada pelos processos de densificação e expansão crescentes dos núcleos urbanos verificando-se que os valores naturais sofreram fragmentações e os valores construídos suportaram descaracterizações ao nível das envolventes e dos próprios edifícios.

A definição da Estrutura Ecológica Municipal e as medidas de protecção ao património construído irão colmatar estas lacunas do PDM em vigor. Por outro lado, a rede de corredores verdes e patrimoniais nela incluída, apresenta-se como uma estratégia de dinamização cultural e turística do Concelho que reúne objectivos de melhoria da sustentabilidade ecológica, assegurando a continuidade e a integração entre elementos naturais e culturais e de melhoria da qualidade de vida, oferecendo uma infra-estrutura que serve para apoiar actividades de recreio, lazer e turismo.

Para além dos edifícios classificados, em vias de classificação e não classificados, foram identificados, essencialmente no espaço rural, os edifícios e sítios que são considerados como sendo de Traça a Conservar. Esta classificação pretende distinguir o edificado a preservar, essencialmente de carácter rural, e com eles a identidade da sua envolvente directa. Outra das figuras jurídicas a criar para manter as características dos sítios, essencialmente de carácter rural, é a de Sítios de Interesse Arquitectónico e Patrimonial, por forma a compatibilizar a actividade habitacional com as actividades agrícolas, mantendo as suas características tradicionais, associando estes sítios, sempre que possível à actividade turística

5.4 - Equipamentos Ao nível dos equipamentos económicos destaca-se o Centro Empresarial de Barcelos, infraestrutura que promove a iniciativa empresarial oferecendo por um lado, as condições necessárias para a incubação de empresas e, por outro lado, acolhe anualmente uma diversidade de eventos, nomeadamente, acções de formação, conferências, workshops e exposições.

Existem 2 parques industriais, um em Várzea/Rio Côvo Santa Eugénia/Adães, dotado de um centro empresarial e outro na Pousa. Existem ainda 6 zonas industriais (Vila Frescaínha São Pedro; Tamel de São Veríssimo; Manhente; Fragoso; Lijó/ Silva;Vila Boa S. João/Lijó).

A dotação de equipamentos colectivos apresenta-se, em geral, bastante positiva. Necessita, contudo, de intervenções ao nível da ampliação das redes de equipamentos de ensino pré-primário e secundário e de assistência social, da reestruturação da rede de cuidados de saúde primários e da introdução de uma rede hierarquizada de equipamentos desportivos.

Para o ensino pré-primário, a taxa de cobertura é de 73%, sendo que, no geral, a qualidade das instalações é razoável.

Ao nível do ensino básico, existem 113 escolas. Destas, 100 são do tipo EB1, existindo pelo menos uma por freguesia. A taxa de cobertura é elevada mas regista-se alguma ocupação escolar excessiva.

Existem apenas 3 estabelecimentos públicos de ensino secundário e um privado, sendo que a taxa de cobertura é apenas de 46%.

O ensino superior é representado pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, vocacionado para cursos de Contabilidade, Finanças Públicas e Solicitadoria (Escola Superior de Gestão) e para cursos de Design gráfico, Design industrial e Informática (Escola Superior de Tecnologia). Estas escolas estão essencialmente orientadas para satisfazer as necessidades de formação científica, técnica e profissional das estruturas produtivas regionais.

No Concelho de Barcelos existem 5 escolas profissionais: a Escola de Tecnologia e Gestão (cursos de “Técnico de Gestão e Organização de Empresas” e “Técnico de Serviços Comerciais”), a Profitecla (“Técnico de Secretariado”), a Escola Agrícola (ensino das técnicas de vitivinicultura e hortifruticultura), o Citex (orientada para o ramo têxtil) e os Centros de Formação Profissional e de Ensino Especial.

Ao nível dos equipamentos de assistência social, verificam-se taxas de cobertura bastante baixas, essencialmente no que diz respeito ao apoio à primeira infância e à terceira idade.

O Concelho está bem dotado em equipamentos de saúde, existindo três hospitais (o Hospital Distrital de Barcelos e dois de foro psiquiátrico), uma Clínica Particular, dois Centros de Saúde, 16 extensões de Centro de Saúde, um serviço de atendimento de cuidados de urgência (SACU), 29 farmácias e um Centro Termal.

Relativamente a equipamentos desportivos, destacam-se, na cidade, o Complexo Desportivo, a piscina municipal, 4 campos de ténis, um parque radical, um circuito de manutenção, um campo de basquetebol e andebol e um pavilhão municipal. Na totalidade da área do Concelho, existem 138

instalações desportivas, das quais 63 são campos de futebol e 61 são polidesportivos. Das 89 freguesias, apenas 10 não têm qualquer equipamento desportivo. Relativamente à qualidade das instalações destes equipamentos, a maior apresenta razoáveis condições de funcionamento, designadamente ao nível do piso, dos balneários e da iluminação artificial.

Ao nível privado, destacam-se ainda uma carreira de tiro, duas pistas de motocross e três pistas de hipismo.

As taxas de cobertura apresentam-se baixas em quase todos os tipos de equipamentos desportivos, excepto no que diz respeito aos campos de grandes jogos, relativamente aos quais praticamente existe um campo de futebol por freguesia.

Ao nível dos equipamentos de cultura, destacam-se a Biblioteca Municipal, o Museu de Olaria, o Museu Arqueológico de Barcelos e recentemente reabilitado Teatro Gil Vicente. Existem ainda 3 galerias de arte, 8 auditórios, 4 ludotecas/bibliotecas, o Museu Etnográfico de Chavão, o Museu Regional e Etrnográfico de Alvito S. Pedro e 65 salões paroquiais.

A estrutura ecológica secundária, que engloba os espaços verdes, os espaços abertos e os espaços de recreio revela a actual escassez destes espaços que não cumprem os valores de referência (10 m2 por habitante), sendo de 4,9 m2. De facto, para além do Parque Urbano, não existe nenhum espaço verde com dimensões adequadas para fruição da natureza, lazer e para ocupação dos tempos livres, porém ciente deste problema a Câmara Municipal está a estudar a implantação de quatro novas áreas de recreio e lazer, que pretendem resolver áreas espaciais da Cidade estrtageciamente delineadas para o beneficio da população.

5.5 - Tecido Económico A população activa é uma grande potencialidade socioeconómica no Concelho: apresenta uma evolução positiva (15%) no período de 1991 a 2001 e representa 69% da população residente, resultando num aumento de 74% para 80% da taxa de actividade.

Sector Primário O sector agrícola tem vindo a decrescer em termos de empregabilidade no Concelho. Em 1991 o sector primário ocupava 11% da população, reduzindo a sua representatividade em 2001 para somente 5%.

Regista-se uma expansão de explorações que têm contabilidade organizada e do número de produtores singulares empresários, denotando um sector mais competitivo, a maximização do lucro e a crescente comercialização da produção.

A criação de gado, para além de uma prática antiga, é tradicionalmente um complemento da agricultura. Por sua vez, associado à bovinicultura, encontra-se a produção de leite que assume um papel importante na economia do Concelho, contribuindo largamente para o seu PIB e constituindo 25% da produção da Região Entre Douro e Minho.

No entanto, o sector da bovinicultura tem sofrido oscilações, fruto da política comunitária e da crise da procura. Este facto torna indispensável uma monitorização do sector, não só por questões de saúde pública, mas também pela definição de estratégias que se traduzam em competitividade, qualidade e respeito das normas comunitárias evitando, assim, qualquer conjuntura económica menos favorável no Concelho.

As explorações vitivinícolas e silvícola, para além de contribuírem para a caracterização da paisagem barcelense, têm um peso considerável na sua estrutura produtiva, à imagem da economia do país.

Barcelos é o Concelho da Região Norte com maior área ocupada por vinha, mesmo considerando o decréscimo que sofreu de 1989 para 1999 (2 479.97 hectares e 1 533.52 hectares respectivamente). No entanto, as variações na produção e nos rendimentos médios por hectare conduzem cada vez mais a produção para o auto consumo, ou seja o vinho-lavrador que não é declarado nem certificado.

De facto, a actividade agrícola denota, ainda, alguma falta de profissionalismo, técnicas de plantação desajustadas e pouco eficientes perante a realidade concelhia bem como a falta de associativismo dos pequenos produtores e uma incapacidade de controlo da qualidade e imagem de marca traduzindo-se na falta de competitividade do sector. Urge a necessidade de melhorar a figura do agricultor empresário como em qualquer outro sector de mercado, com a missão acrescida de gerir a natureza e a paisagem.

Outra das actividades presentes no espaço rural é a actividade florestal com a exploração das resinas, madeiras e mais recentemente matéria-prima para as empresas de celuloses. Contudo, é necessário tornar efectiva a aplicação da estratégia de combate aos fogos florestais de modo a assegurar a viabilidade económica destes recursos.

Sector Secundário Apesar da paisagem ruralizada do Concelho, a indústria assume um papel preponderante quer no desenvolvimento económico, quer na ocupação do território. De facto, o sector secundário emprega 64% da população activa, confirmando o carácter industrial do Concelho.

Segundo os dados de 1995 a 2001, o maior número de empresas concentra-se nos sectores têxtil, madeira, cerâmica e da construção empregando no seu conjunto 55,4% da população activa.

Contudo, as empresas caracterizam-se por uma indústria com dimensão moderada, visto que 72% das empresas não empregam mais do que 9 pessoas. Efectivamente, a maior parte dos estabelecimentos industriais são de pequena dimensão, uma vez que cerca de 50% das empresas existentes em 2001 assumem uma dimensão de 1 a 4 pessoas.

Desta forma, esta característica não se trata de um impedimento para que a indústria prospere, pelo contrário, pode ser uma forma versátil para poder enfrentar a concorrência e para uma organização do sector perante os mercados em que possa competir.

Por sua vez o sector da cerâmica assenta a sua estrutura sobretudo em micro-empresas (entre 1 a 4 pessoas).

No Concelho, apenas 1,3% (4,754 Km2) do território se encontra classificado como espaço industrial, o que traduz a disseminação da indústria e a falta de uma politica de localização empresarial que seja capaz, de forma clara, de criar um conjunto de regras de simples entendimento que ordenem mais eficazmente a distribuição dos estabelecimentos industriais. É na Cidade Estratégica que se regista uma elevada concentração e encadeamento industrial, o que revela uma atmosfera empresarial onde as relações sinergéticas podem desenvolver uma dinâmica interna conducente à aglomeração – cluster.

De forma a sistematizar os recursos económicos e os benefícios de acessibilidade de que o Concelho dispõe, está prevista a criação de vários pólos industriais com média e grande dimensão (Barqueiros, Pousa, Várzea), que tem por objectivos uma localização integrada das empresas, a inserção na rede de transportes públicos, de infra-estruturas ambientais, de equipamentos sociais e públicos (creches, escolas, restaurantes, cantinas) e de serviços e instituições de apoio à inovação e desenvolvimento e qualificação (centros de formação profissional, entidades de I&D). Prevê-se a fundação de um Centro de Sinergias entre as indústrias locais, o Centro de Informática e Software e o Centro de Materiais (Polímeros) da Universidade do Minho, de forma a incrementar uma especialização industrial cada vez mais flexível baseada numa utilização intensiva de novos materiais e serviços informáticos adaptados à estrutura produtiva do Concelho.

Sector Terciário As actividades terciárias na última década sofreram um grande desenvolvimento, ocupando um lugar privilegiado na economia concelhia, principalmente no que diz respeito à criação de emprego, uma vez que abrange 31% da população empregada.

Os sectores do mercado imobiliário, serviços prestados às empresas e transportes e comunicações, registaram as maiores taxas de variação entre 1995 e 2001.

O comércio a retalho e a restauração continuam a ter um peso muito importante na economia concelhia, principalmente no que diz respeito à criação de emprego, confirmado pelo número de estabelecimentos.

No entanto, 74% das empresas terciárias possuem apenas entre 1 a 4 pessoas. Ou seja, também no sector terciário existe um peso notável de micro-empresas cujo perfil de especialização não é o mais adequado ao desenvolvimento de uma procura de serviços geradores de maior valor acrescentado.

O comércio encontra-se distribuído por todo o Concelho e emprega 7 597 indivíduos correspondendo a 12,9% da população do Concelho.

A subsecção do alojamento e restauração ocupa 2,5% da população do Concelho, correspondendo a 1 458 indivíduos.

O turismo em Barcelos está em crescimento, tendo-se registado no ano de 2007, no Posto de Turismo e no Centro de Artesanato, 85 mil visitantes nacionais e estrangeiros. Estes valores exprimem o posicionamento do Concelho no contexto turístico regional, apresentando-se como um dos mais importantes da Região de Turismo do Alto Minho (Relatório 2007 – Barcelos Turismo). O ano de 2007 registou um crescimento excepcional de 8%, sobretudo de visitantes estrangeiros que registaram um crescimento de 18% face a 2006.

O Posto de Observação turística do Santuário da Nª Sr.ª da Franqueira registou em 2007 127 mil visitantes, a maioria nacionais. Relativamente às peregrinações a Santiago de Compostela, foram registados 699 visitantes em 2007, 523 dos quais estrangeiros, valores francamente superiores aos registados em 2006 (325 visitantes).

Estes resultados decorrem da estratégia de criação de ciclos de animação e da realização de acções de promoção dirigidas que incrementaram a visibilidade turística do Concelho de Barcelos e consolidaram o seu posicionamento no contexto da Marca “Porto/Norte de Portugal” como espaço de grande visibilidade turística e de visita obrigatória. Barcelos apresenta-se claramente como uma marca do sub-destino Minho, em paralelo com Braga, Viana do Castelo e Guimarães. Este facto é nuclear para o posicionamento de Barcelos no contexto da nova região de Turismo do Porto/Norte de Portugal, no sentido de não ser penalizado pela expectável concentração de visitantes e dormidas no Porto e Douro.

5.6 - A Cidade de Barcelos Na Cidade Estratégica residiam, em 2001, 48 437 habitantes, o que significa que 40% do total da população do Concelho está concentrada neste espaço. A projecção da população indica um crescimento francamente positivo, prevendo-se para 2021 cerca de 65 000 habitantes.

A Cidade Estratégica tem uma densidade líquida de 62 habitantes por hectare em 2001, reflectindo um bom nível de vida urbano.

A avaliação dos valores ecológicos fundamentais revela que actualmente está protegida, nos respectivos instrumentos legais, designadamente na Reserva Ecológica Nacional e na Reserva Agrícola Nacional, 94% da estrutura ecológica fundamental da Cidade Estratégica.

A estrutura verde principal ultrapassa largamente os valores de referência recomendados. Na Cidade Estratégica existem 592 m2 por habitante e no Perímetro Urbano 86 m2 por habitante de estrutura verde.

O índice de conservação da arquitectura tradicional da Cidade Estratégica é bastante elevado, cerca de 68%.

No contexto do Perímetro Urbano, destaca-se o centro histórico com enorme potencial associado a uma frente ribeirinha inserida dotada de uma riqueza natural e cultural só possível num contexto urbano histórico de elevado valor patrimonial.

5.7 – Imagem da Cidade As principais referências associadas a Barcelos relacionam-se com expressões da tradição e da arte popular regionais, como o Galo de Barcelos e os bonecos da autoria pelas escolas de ceramistas como Rosa Ramalho, Júlia Cota ou Mistério e tantos outros artesãos de talento e mérito reconhecido.

Barcelos representa para o visitante uma pequena cidade do Minho onde a lenda ocupa um lugar de destaque. O Plano Estratégico da Cidade (1995) sublinha os seguintes aspectos: “Barcelos é, antes de mais, uma lenda. Antes de lá chegar já no visitante se fez uma ideia de Barcelos. Trata-se de uma pequena cidade ao Norte do País, na zona de influência da Região do Porto, mas bem integrado naquele espaço tão típico que é o Minho, que faz transição para a Galiza. Espera-se em Barcelos encontrar a hospitalidade minhota, a sua alegria e as famílias grandes. Estas expectativas não são goradas. Acresce a sua considerável vernaculidade e o posicionamento geográfico que lhe permite dominar o Cávado. Também é importante a expressão da sua população, simultaneamente laboriosa e com um apurado sentido artístico. A paisagem onde Barcelos se enquadra é mimosa – são generosos os verdes e toda a escala da urbe é muita humana, com um intimismo muito próprio. Pena é que nalgumas expansões estas características estejam a diluir-se, o que poderá vir a afectar a identidade de Barcelos, valor alto a preservar. Outro aspecto apreciável de Barcelos é a sua imagem de vitalidade.

Ainda que a sua área central seja de pequena dimensão, todo o centro é bem concorrido e é impressionante a sua feira semanal, alegre e polarizadora dos residentes e dos visitantes, constituindo um espectáculo de vitalidade. À noite a cidade adormece cedo e é exactamente na área central que se sente uma certa ameaça de desertificação, resultante de uma excessiva desertificação em curso.

Apesar desta impressão geralmente positiva colhe-se a ideia de uma certa fragilidade do processo e conservação dos valores essenciais e de identidade, o que aconselha a mobilizar atenções e esforços nesse sentido.”

Relativamente à imagem física da cidade, identificam-se três estruturas urbanas.

A estrutura mais resulta da organização da vila ducal intramuros, com traços da arquitectura romanico-gótica que se desenvolveu na margem norte do Rio Cávado. Esta é a imagem mais emblemática da cidade e é oferecida a quem entra em Barcelos pelo lado sul. Ainda que alterada, a imagem é ainda dominada pela vila dos princípios do século XVI, separada do núcleo histórico de Barcelinhos pela ponte gótica de cinco tramos desiguais. As ruínas da muralha e da moradia gótica sustentada pelo esporão granítico defronte da ponte são vestígios do carácter senhorial que retrata a cidade. Destacam-se ainda outras relíquias medievais como o Pelourinho e o solar dos Pinheiros que, com a Igreja Matriz, o casario envolvente enquadrados pelos espaços ajardinados, marcam a primeira imagem da cidade.

A segunda estrutura corresponde à área central da cidade marcada por um conjunto arquitectónico dos séculos XVIII e XIX de notável harmonia onde se destacam a Igreja da Cruz, templo de planta octogonal, e o Passeio dos Assentos. O Largo da Feira é um espaço aberto e arborizado, onde se ergue, ao centro, um chafariz do século XVII, que acolhe às quintas-feiras a maior e diversificada feira do Minho. Nos restantes dias, este espaço funciona como parque de estacionamento, o que o descaracteriza. O conjunto é composto ainda pelo casario de fachadas engalanadas com funções mistas de residência e comércio.

A terceira estrutura resulta do crescimento urbanístico das últimas décadas, caracterizando-se pela construção em altura, pela diversidade de materiais e pouco dotados de espaços verdes públicos.

Verifica-se, portanto, que os dois primeiros conjuntos conservam o valor simbólico, cultural e arquitectónico da cidade, preservando a sua identidade e estruturando a sua imagem.

5.8 – Enquadramento histórico e evolução urbana da Cidade No Conceito actual que define o espaço urbano este passa por várias idades que o vão marcando e caracterizando. Épocas de sobreposições de traçados, de ideias, de conceitos, de modos de ver, sentir e viver a Cidade.

Um estudo da Cidade não poderia considerar-se pois completo sem que se referissem estes aspectos da sua evolução, pois são precisamente estes que levam à diferença, a heterogeneidade da Urbe.

A Cidade de Barcelos é um exemplo vivo das sucessivas etapas da evolução urbana.

A reabilitação do Centro Histórico da Cidade, insere-se nos objectivos do Município em valorizar o seu património local, e compõe-se pela recuperação de edifícios e áreas urbanas afectas a uma mancha pré definida no Plano de Pormenor levado a cabo para o efeito. Assim e dentro destes surge a reabilitação de uma área de edificação de características particulares com vista a aumentar as valências desta e pela intervenção na área adjacente a estes.

Face às características particulares da matéria foi analisada documentação especifica, aplicável e relevante, destacando-se a que se segue: - Regulamentos e legislação diversa inerente à edificação e reconstrução; - Plano Director Municipal; - Plano de Pormenor existente; - Registos históricos e documentação municipal sobre a área de intervenção; Sendo que a mesma se resume nas seguintes páginas.

5.9- Visão estratégica para o desenvolvimento do Concelho A estratégia para o desenvolvimento do Concelho passa pela organização do território através do agrupamento de freguesias de modo a rentabilizar os diferentes recursos e pela preservação do espaço rural, valorização das actividades turística e industrial e qualificação do espaço urbano.

A estratégia de desenvolvimento assenta nas seguintes prioridades estratégicas (PDM, 2007):  Organização do território: o

Agrupamentos de freguesias;

o

Racionalização e rentabilização das redes de infra-estruturas e de equipamentos;

o

Reestruturação das unidades industriais em três pólos principais (Pousa, Várzea e Barqueiros), junto, assim, da A3/A14, A14 Barcelos – A14/IC1 e pólos de menor expressão para indústrias locais distribuídas pelos agrupamentos de freguesias;

o

Optimização da mobilidade e dos sistemas de comunicação;

o

Melhoria das acessibilidades ao centro urbano;

o

Definição de uma nova estratégia para os transportes públicos rodoviários e ferroviários;

 Preservação e valorização da identidade natural e cultural do Concelho: o

Integração dos valores naturais, agrícolas e florestais numa base que assegure a sustentabilidade do território e que estruture a distribuição das funções do mesmo;

o

Implementação de uma Rede de Corredores Verdes e Patrimoniais que salvaguarde e valorize o património natural e construído e preserve o espaço rural como identidade cultural e paisagística do Concelho, servindo de suporte à actividade turística.

 Qualificação dos espaços urbanos: o

Contenção da expansão dos aglomerados urbanos e dos fenómenos de povoamento difuso;

o

Revitalização de núcleos de freguesia ou “centros cívicos”;

o

Adequação, na rede viária municipal, dos perfis viários às funções desenvolvidas;

o

Adequação dos aglomerados urbanos à identidade rural do Concelho bem como às actuais exigências de qualidade de vida;

o

Dotação de solo urbano adequado para dar resposta às necessidades habitacionais da população nas freguesias em espaço rural;

o

Criação de novas formas de apoio à habitação e alargamento dos estratos de população abrangida;

o

Identificação e limitação dos espaços onde coexistem a função habitacional e as actividades agropecuárias que terão de se adaptar às condições de funcionamento impostas pela nova legislação.

 Emprego e tecido produtivo: o

Potenciar a actividade turística como contraponto à crise estrutural das indústrias tradicionais;

o

Reforço do comércio e dos serviços;

o

Dar expressão aos pólos industriais.

O trabalho de intervenção para a dinamização do sector turístico, tem vindo a desenvolver-se de modo a torna-lo num sector sustentável, empenhando-se na realização acções de âmbito promocional e de

animação,

que

conferem

especial

destaque

às

tradições,

ao

património

cultural,

histórico/monumental e paisagístico do município (Posto de Turismo, 2008).

Para o desenvolvimento do turismo, o município tem as seguintes linhas de acção estratégica assumidas e em curso:  Transmitir e assegurar informação turística, actual e com qualidade;  Divulgar e promover os principais equipamentos culturais e patrimoniais que estão associados à identidade e afirmação simbólica do Município;  Promoção e manutenção da oferta diversificada de eventos;  Promover a consolidação da imagem do Município, enquanto “destino” turístico;  Valorizar o artesanato, o turismo em espaço rural e o Enoturismo como excelentes recursos locais;  Protecção e valorização do património histórico-cultural, monumental, artístico, paisagístico e ambiental.

Importa ainda, referir o aumento de actividades com cariz turístico-cultural organizadas a nível municipal foram em 2007 muito abrangentes no que se refere à captação de diferentes tipos de público, factor que constitui desde logo um melhoramento na conjuntura global da oferta turística concelhia.

Importa anexar à estratégia turística para o Concelho argumentos que visem a captação de investimentos capazes de promover a fixação de investimentos e aumentar a taxa de ocupação, que no Minho é de 1,8 contra os 3,0 do Porto. Para o efeito, urgem incentivos para a desenvoltura de um turismo no espaço rural de qualidade, designadamente:  A publicação do regulamento do alojamento particular para a regularização das inúmeras situações de alojamento paralelo existentes no Concelho de Barcelos;  A participação da comunidade local e a aposta no turismo de qualidade com ligação ao mundo rural e ambiente, facto que tem vindo a ser desenvolvido com sucesso pelos serviços de turismo no âmbito das suas acções com o Turismo no Espaço Rural, Quintas do Vinho Verde e programa de Turismo Activo, conquistando a população local e motivando-a para o sector e para a valorização dos recursos locais.

Estes são pressupostos nucleares para o desenvolvimento turístico de uma região.

6 – Elementos anexos complementares: simulações

7– Elementos anexos complementares: carta “BARCELOS, Cidade de Excelência”

8 – Bibliografia Importa anexar alguma da documentação de carácter normativa ou informativa e de apoio que levou à instrução desta candidatura: «Memórias…Presente e Futuro» - conferência do Arq.to M.Luís Cabral Teles na ETG, Abril 1997 Plano de Pormenor, Salvaguarda e Reabilitação do Centro histórico da Cidade de Barcelos Câmara Municipal de Barcelos, Plano Estratégico da Cidade de Barcelos 1995-1999. Realidades e Perspectivas. Espaços e redes, L.da; CESUR - Centro de Sistemas Urbanos e Regionais.

Câmara Municipal de Barcelos, Relatório 2007 – Barcelos Turismo, Posto de Turismo, 2008 Câmara Municipal de Barcelos, Relatório 6 da Revisão do Plano Director Municipal – Caracterização biofísica e ambiental, 2004.

Câmara Municipal de Barcelos, Relatórios da Revisão do Plano Director Municipal: Relatório Síntese e Avaliação, 2006 Centro de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte - Documentos em elaboração, 2007 Agenda 21 da Cultura, "Cidades e Governos Locais Unidos", Comissão de Cultura, Barcelona, 2004 Gómez, José António Caride, e outros, “Educação e Desenvolvimento Comunitário Local – Perspectivas Pedagógicas e Sociais da Sustentabilidade”, Profedições, 2007