BAIRRO CHAMANCULO C Estudo do Melhoramento do Bairro Chamanculo C 2012 - 2017
UEM Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico Métodos e Técnicas para Melhoramento e Requalificação
Estudo do Melhoramento do Bairro Chamanculo C 2012 - 2017 Após 2010 – Melhoramento com Plano e com intervenção
Docente: Arq. Carlos Trindade Discente: DIAS, Rose Mary Zacarias Manaca Outubro de 2017
Introdução Definição do conceito
A génese do assentamento A fase de planeamento da intervenção | desde o início do processo ao desenho do plano Participação e envolvimento da comunidade
ESTRUTURA
O meio ambiente, antes e durante a intervenção Financiamento e gestão financeira do processo Nível e tipos de intervenção em infraestruturas urbanas A regularização fundiária | propriedade da terra e das construções
Este trabalho divide-se em 3 principais partes: a parte da introdução que fala da génese do assentamento;
a
fase
de
planeamento
da
intervenção que retrata os objectivos do plano; e a fase actual durante a intervenção – uma vez que a intervenção no bairro ainda não foi terminada.
A monitoria durante a intervenção Gestão urbanística | o papel e funções das autoridades locais no processo A mobilidade Desenvolvimento humano e social | pontos fortes e pontos fracos na melhoria da condições de vida da população alvo Conclusão Referencias Bibliográficas
INTRODUÇÃO O trabalho seguinte fala sobre assentamentos informais em Moçambique, concretamente na Cidade de Maputo no Bairro do Chamanculo C; um bairro com extrema importância cultural e histórica. Pouco a pouco começa-se a realizar melhoramentos em vários assentamentos informais na Cidade e o bairro de
Chamanculo C foi um destes, beneficiando-se de um estudo completo para realização de um Plano Parcial de Urbanização (PPUBCC) que está a ser implementado até hoje com vista a melhorar as condições de vida dos moradores daquele bairro.
4 | 56
OBJECTIVOS & METODOLOGIA Como objectivo principal o trabalho procura: -
Dar a conhecer como foi elaborado o estudo para a realização do plano para posterior intervenção no bairro
-
Prioridades de intervenções e ações propostas de melhoramento do bairro
-
Os custos e financiadores do processo
A metodologia usada para a elaboração do trabalho foi a leitura dos documentos que fazem parte do Projecto de Cooperação Técnica Trilateral para a proposta de Requalificação do Chamanculo C, nomeadamente – diagnóstico, anexos, relatórios e mapas realizados; o relatório do PPUBCC e os mapas realizados, bem como pesquisas na internet. 5 | 56
01
DEFINIÇÃO DO CONCEITO
Em algumas cidades até
80% da população
ASSENTAMENTOS
INFORMAIS NO MUNDO
vive em ASSENTAMENTOS INFORMAIS
Asia é o continente com maior população em ASSENTAMENTOS INFORMAIS
Os maiores ASSENTAMENTOS INFORMAIS do mundo são Orangi Town, Ciudad Neza, Dharavi, Kibera e Khayelitsha
Os 5 maiores assentamentos informais do mundo têm juntos Urban_population_living_in_slums_2015
6 000 000 pessoas
7 | 56
CONCEITO
Segundo a UN-Habitat2: 1. No mundo em desenvolvimento, a oferta de
ASSENTAMENTOS
unidades habitacionais por dia, com terra urbanizada,
INFORMAIS
é muitas vezes limitada; 2. A ausência de planeamento urbano tem resultado
O
estudo
intitulado
ESTRATÉGIA
MUNICIPAL
E
METODOLOGIA DE INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS
num enorme acúmulo de habitação que tem levado ao desenvolvimento de assentamentos informais;
INFORMAIS do CMM de 2010, classifica os alojamentos informais em dois grandes grupos, Áreas Residenciais
3. Devido as limitações nos sistemas de oferta de
Planificadas
Planificadas,
habitação e de segurança de posse da terra, mais e
subdivididas depois em 3 sub categorias, Alta, Média e
mais pessoas estão recorrendo a assentamentos
Baixa densidade.
informais.
e
Áreas
Residenciais
Não
8 | 56
CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO
Segundo o MICOA, em Moçambique
DE ASSENTAMENTO INFORMAL
os
critérios
que
definem
os
assentamentos informais são:
Localização inadequada em relação
Falta de serviços básicos – água,
Densidade humana
Qualidade da construção muito
à estrutura urbana da cidade;
saneamento, colecta de lixo, etc.
exagerada;
baixa quer nas habitações quer em outras construções;
Inexistência de uma
Inexistência de
Insuficiência de espaços
Insuficiência de
rede viária adequada;
iluminação pública;
públicos organizados;
equipamentos sociais
02
GÉNESE DO ASSENTAMENTO
LOCALIZAÇÃO
O bairro de Chamanculo C localiza-se na província de Maputo, mais concretamente no Distrito Municipal de KaLhamanculo. É um bairro formado
predominantemente
por
assentamentos
informais
localizando-se a Noroeste do Centro da cidade de Maputo, sendo delimitado, a Oeste e Norte, pela Av. De Moçambique e pelos bairros
Luís Cabral e Unidade 7, a Este, pelos bairros Chamanculo D, Xipamanine e Chamanculo B e, a Sul, pela Av. do Trabalho.
11 | 56
População do Bairro
26.179 habitantes Área total do bairro
138 Ha (1.380.000 m²)
80% da população tem MENOS DE 40 ANOS
em 2015
C H A M A N C U L O • origem
Número de famílias
5.429
O bairro de Chamanculo deve o seu nome a Número de quarteirões
76
duas lagoas localizadas junto às instalações do actual
terreno
ocupado
pela
Toyota
de
Número de edificações
Moçambique.
Média por quarteirão
A lagoa maior era conhecida como “Lhamba
5.630
O BAIRRO TEM CERCA DE
27.261 habitantes A previsão para 2025 é de
37.530 HABITANTES
18 famílias 570 pessoas
nkulo”, uma palavra Ronga que significa banho para os mais velhos, ou seja, nesta lagoa só os
Número médio de pessoas por talhão
7
mais velhos tinham direito a um banho. Portanto, o nome Chamanculo surgiu daí.
12 | 56
GÉNESE
DO
ASSENTAMENTO
1860
actual de divisão em 4 partes (Chamanculo A; B; C e D), desde
O lugar que hoje é conhecido
1975, ano da independência de
como bairro de Chamanculo foi pertencente aos Rongas, que
Nos últimos anos do século 18
quer dizer Pessoas do Nascente.
(cerca de 1860) o terreno que
No tempo colonial, antes da
hoje
independência de Moçambique,
pertencia a duas
o nome era Bairro Comunal de
medida
Chamanculo.
imigrantes
de
todo
Moçambique
para
a
é
o que
Chamanculo
C
pessoas e a
iam
chegando o
vizinha
Africa do Sul para trabalhar nas minas de Ouro e de Diamantes,
1800
2017
O bairro apresenta-se nesta forma
eles
iam
vendendo
Moçambique. O Chamanculo C, por seu lado que à esta altura estava dividido
em
29
quarteirões,
actualmente está dividido em 76 quarteirões.
Este
aumento
na
divisão deve-se ao aumento da população por quarteirão causado por elevado índice de imigrações e alta taxa de natalidade no bairro.
Presentemente habitam neste bairro
pessoas
oriundas
de
diferentes partes do país como, Gaza,
Inhambane,
Zambézia,
Cabo Delgado, etc., ou seja, pessoas de todas as regiões do país
e,
por
isso,
falam
se
também as línguas provenientes das províncias acima descritas.
e/ou
cedendo os terrenos a estes.
1975
13 | 56
2009
2012 GÉNESE
2015 DO
2017
ASSENTAMENTO
Consegue-se perceber nas imagens que desde 2009 até hoje o bairro sofreu várias mudanças, dentre as quais aberturas de novas vias e alargamento de vias existentes; ocupação em novas áreas do bairro; expansão para zonas de risco; ocupação de alguns espaços públicos, entre outros.
14 | 56
Apesar de Chamanculo C ser densamente ocupado, verifica se uma área bastante considerável com uma densidade de ocupação de domicílios baixa que corresponde a cerca de 32%. E cerca de 15% da área representa uma ocupação de domicílio extremamente baixa e encontramos no entorno do bairro.
Quantificação das categorias de espaço 15 | 56
03
FASE DE PLANEAMENTO DA INTERVENÇÃO
O PEUMM estabelece os seguintes
ORIGEM DO PROJECTO
objectivos principais nas intervenções em
Objectivo
O Conselho Municipal de Maputo tem em
Assentamentos Informais:
a) Incluir os assentamentos informais na
cidade formal: inclusão física e social; b) Melhorar as condições de vida da
execução um Programa de Desenvolvimento
Esta intervenção tem um carácter
Municipal
financiamento
fortemente reestruturador visando o
parcial do Banco Mundial. O PROMAPUTO inclui
Melhoramento da qualidade de vida
entre
da
(PROMAPUTO)
suas
actividades
com a
elaboração
de
população
residente
no
instrumentos de ordenamento territorial visando a
assentamento
melhoria e requalificação de assentamentos
“Chamanculo
c) Reduzir situações de risco e de
informais em vários bairros da cidade. No âmbito
execução de estudos e projectos
vulnerabilidade da população;
do Projecto de Cooperação Técnica Trilateral para
necessários para o reordenamento
e) Garantir a segurança da posse da
assistência técnica à Municipalidade de Maputo
urbano
terra;
para além da elaboração do presente PPU, foram
prioritárias
elaborados o Plano das Obras Prioritárias e o
residente no Bairro.
população;
f)
Estabelecer
mecanismos
para
sustentabilidade das intervenções.
a
informal C”
através
da área e de pela
de da
acções
comunidade
Plano de Desenvolvimento Integrado do Bairro Chamanculo C. 17 | 56
TIMELINE DO PROJECTO 2011
2007
2013
2012
2015
2016
2017 O plano está ainda a ser implementado
PROMAPUTO
Apresentação do PCT
PEUMM CMM + Banco Mundial
Projecto de Cooperação Técnica Trilateral – Diagnóstico Sócio Económico de
PPUBCC
Arranque da 1ª Fase
Abril de 2015 - Relatório de iniciação do trabalho + comissão de acompanhamento do PPU
Chamanculo C Maio de 2015 - 1ª audiencia Pública - Resultados do Diagnóstico da situação
Projecto de Cooperação Técnica Trilateral - Cadastro de todas as
actual + cenarios de Desenvolvimento Agosto de 2015 - 2.ª Audiência Pública - versão preliminar do Plano
habitações e famílias; Pesquisa socio-económica amostral
Dezembro de 2015 - apresentação da versão definitiva do PPU no CMM, com aprovação formal por parte do Sr. Presidente do Conselho Municipal 18 | 56
DIAGNÓSTICO
ANEXOS PPUBCC RELATÓRIO MAPAS Documentos
do
Cooperação
Estudo
Trilateral
elaboração
e
recolha
infromação
do
bairro
da para de para
posterior elaboração do PPUBCC 19 | 56
Propostas de Infra-Estrutura: Com a previsão das intervenções de drenagem pluvial, de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de limpeza urbana;
Proposta de Regularização Fundiária: com a definição dos procedimentos propostos e a hierarquização;
Proposta de Reestruturação Urbana e
erradicação das situações de risco
Plano de Acção Socioeconómico e Organizativo: Que inclui as propostas nos sectores de organização e desenvolvimento comunitário, saúde e meio ambiente, geração de trabalho e renda, educação, cultura e lazer.
Resultado 2
Resultado 4
Fomento ao Desenvolvimento Local:
Comunidade
Obras Prioritárias: Infra-
e
estruturas da comunidade
associações da sociedade civil fortalecidas,
e
melhoradas do ponto de
situação
vista físico e ambiental.
socioeconómica da população melhorada.
Resultado 1
Resultado 3
Estudos e Planos:
Fortalecimento Institucional
Conhecimento, diagnóstico,
e Supervisão do Projecto:
directrizes e planos de
Equipa técnica
desenvolvimento integrado
multidisciplinar formada e
da comunidade
fortalecida.
RESULTADO S
ESPERADOS
DO PROJECTO
Estes mapas foram elaborados no âmbito da
O DIAGNÓSTICO –
MAPA DE USO DO TALHÃO
MAPA DE USO DAS EDIFICAÇÕES
SITUAÇÃO ACTUAL
Selagem Censitária do bairro Chamanculo C no Projecto de Cooperação Técnica Trilateral.
MAPA DE MOBILIDADE
MAPA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
MAPA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
MAPA DE RISCO DE DESABAMENTOS
MAPA DE RISCO DE INUNDAÇÃO
MAPA DE SANEAMENTO 22 | 56
PROPOSTA GERAL
MAPA DE ESPAÇOS RESIDENCIAIS
MAPA DE RISCOS DE USO DO SOLO
DO PPUBCC
MAPA DE ESPAÇOS VERDES
MAPA DE ESPAÇOS DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS
Estes mapas foram elaborados em 2015 no âmbito da proposta do PPUBCC para a requalificação do Chamanculo C.
MAPA DE MOBILIDADE
MAPA DE ESPAÇOS DE EQUIPAMENTOS
MAPA DE ESPAÇOS MULTIFUNCIONAIS
ETAPA INICIAL
ETAPA INTERMÉDIA
ETAPA FINAL
Na Etapa inicial enquadrou-se um
A Etapa Intermédia prevê grande parte das
Esta
conjunto de intervenções definidas
intervenções na zona sudoeste do bairro,
intervenção
como
quais
área que se desenvolve junto à Avenida
planificadas de maior densidade
existem fortes possibilidades de a
Amaral Matos, Rua Aida Augusta, Rua 2273
existentes
curto prazo serem iniciadas.
e espaço de actividades económicas junto
principalmente a espaços urbanos a
a Avenida do Trabalho e também na zona
restruturar tipo I, para as quais se
nordeste do bairro junto à Rua do
propõe
Chamanculo (a nascente e poente desta
fundiária/reparcelamento
via) no espaço a sul do Terminal Rodoviário
infraestruturação.
prioritárias
para
FASE 1
as
e no espaço delimitado pela Rua Gago Coutinho e Rua 2281.
FASE 2
última
etapa
nas no
a
prevê
áreas Bairro,
sua
a
não afectas
regulação e
FASE 3 24 | 56
ETAPA INICIAL
ETAPA INTERMÉDIA
ETAPA FINAL ESTAMOS AQUI
REDE VIÁRIA
REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
REDE DE SANEAMENTO
FASE 1
FASE 2
FASE 3
25 | 56
04
PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE
PARTICIPAÇÃO E
A participação, mobilização e o envolvimento da
ENVOLVIMENTO
comunidade foram geridas da seguinte forma:
DA COMUNIDADE
•
Entrada na comunidade: Apresentação e divulgação do projecto através de encontros com as lideranças
comunitárias. Um processo de desenvolvimento é por natureza participativo. Para que isso aconteça é necessário um “movimento” dos sujeitos envolvidos; uma real possibilidade de encontro.
•
Constituição
de uma comissão
permanente
de
acompanhamento do projecto (escritório de campo). Imagens da participação da população no bairro de Chamanculo C
O E S C R I T Ó R I O D E C A M P O : F E R R A ME N T A PARA
O ENVOLVIMENTO COMUN ITÁRIO
A. Encontros com moradores e as entidades comunitárias
B. Encontro e presença com
C. Apoio à execução da
D. Execução de projetos sociais
os moradores
obra física
Atividades de organização
Discussão das propostas
Atendimentos individuais e
Intermediação para
comunitária; geração de trabalho e
preliminares das
coletivos para
negociação de
renda; educação sanitária e
intervenções e Reuniões
esclarecimentos de dúvidas
indemnizações e
ambiental; suporte às associações da
comunitárias com as
e atualização de cadastro
desmanches de construções
sociedade civil; Entrega de
Associações Locais
documentação, inscrições;
Mobilização atraves
de
da
comunidade
encontros
de
apresentação do projecto
+ 20 Sessões Realizadas com a comunidade
Mapa falado e expectativas da comunidade para o PPUBCC
29 | 56
05
MEIO AMBIENTE
O MEIO AMBIENTE ANTES E DURANTE A INTERVENÇÃO Antes da intervenção a população afirmou
Em 2016 foram assinados contratos entre
sempre existirem problemas de saúde
o CMC e os proponentes de iniciativas
originados pelo lixo e águas estagnadas
locais de desenvolvimento no âmbito do
como
PPUBCC.
malária,
diarreias,
etc.
Foram
contemplados
7
Apontou se como um dos grandes
projectos que teriam a duração de quatro
problemas da saúde ambiental a falta de
meses,
cultura urbana, havendo necessidade de
temáticas:
informar,
os
-
Educar para ser educado
residentes na importância de contribuir na
-
Saúde em acção
preservação do meio ambiente para uma
-
Bairro sem águas nas ruas
vida sadia.
-
Educação alimentar
educar
e
comunicar
obedecendo
as
seguintes
31 | 56
06
FINANCIAMENTO E
GESTÃO DA INTERVENÇÃO
O principal executor do projecto do PPUBCC é o Conselho Municipal da Cidade de Maputo – CMM. O orçamento total estimado para as 3 etapas do PPUBCC é de cerca de 29 milhões
FINANCIAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DO PROCESSO
O BANCO MUNDIAL
COOPERAÇÃO ITALIANA
de USD.
CONSELHO MUNICIPAL DE MAPUTO
O Projecto de Cooperação Técnica Trilateral: Apoio à requalificação do Bairro Chamanculo C no âmbito da estratégia global de reordenamento e urbanização dos assentamentos informais do Município de Maputo teve como financiadores:
FUNDAÇÃO AVSI
ALIANÇA DE CIDADES
GOVERNO DO BRASIL
CDM – cooperação pra o des. e morada humana
O Quadro abaixo mostra os totais por temas e por etapas de intervenção elaboradas no PPUBCC. Constata-se que o custo total estimado para as acções previstas no PPU é de cerca de 29 milhões de USD, distribuídos de forma relativamente homogénea pelas três etapas.
34 | 56
07
NÍVEL
E
TIPOS
INTERVENÇÃO
DE
EM
INFRAESTRUTURAS URBANAS
NÍVEL
E
TIPOS
DE
INFRAESTRUTURAS
INTERVENÇÃO
EM
URBANAS
Segundo os moradores, durante o período colonial (cerca de 1920), o bairro foi sendo urbanizado e as suas ruas eram largas e todas elas asfaltadas e algumas delas possuíam sistema de esgotos (deram como exemplo a Rua do Entreposto). Entretanto, com o advento da independência de Moçambique, as imigrações das populações de outras províncias para a capital Maputo
aumentaram e o bairro foi gradualmente perdendo as ruas largas devido, principalmente às construções desordenadas. 36 | 56
• Falta de acesso directo nas residências da
água, devido a: condições financeiras para
Maior dos residentes usa casas de banho tradicionais;
aceder ou requerer e montagem da rede; Existência de ligações clandestinas ou
No bairro não existe nenhum sistema de esgoto;
ilegais;
ÁGUA
Falta de fiscalização por parte da empresa fornecedora da água (FIPAG);
A recolha de lixo é deficiente, é feita
SANEAMENTO
As águas são deitadas nas ruas sem
nenhum
cuidado
específico;
A energia é deficiente no período
uma vez por semana;
noturno em maior parte dos quarteirões;
Os que fazem a recolha não tem
Muitos recorrem a ligações clandestinas.
acesso ao interior dos quarteirões, pois as vias são muito estreitas;
Os residentes usam fogões a carvão de
RESÍDUOS SÓLIDOS
duas bocas;
ENERGIA 37 | 56
• Ausência de uma estrutura viária ordenada e
• Estado de degradação dos pavimentos
hierarquizada
• Ausência de um sistema de drenagem eficaz
• Caos urbanístico que inviabiliza uma intervenção
• Ausência de sinalização e equipamento de segurança
profunda sem afectação de moradores
• Malha de caminhos pedonais estreita e sinuosa
Antes do PPUBCC
Um dos exemplos citados no contexto da requalificação é a pavimentação da rua Marcelino dos Santos, e o projecto de construção
da Avenida Amaral Matos a partir de 2015
levadas a cabo pela CETA e de uma vala de drenagem no
Antes do PPUBCC
bairro. Os trabalhos custarão cerca de 2,7 milhões de dólares norte-americanos.
"Ao inaugurarmos a Avenida Amaral Matos e a vala de
drenagem marcamos um passo significativo no cumprimento de um dos nossos grandes objectivos, nomeadamente assegurar o desenvolvimento de infra-estruturas municipais no Bairro de Chamanculo C. Materializam-se, deste modo, os compromissos assumidos com os nossos munícipes, no sentido de assegurar a prestação dos serviços básicos"
David Simango, no âmbito da entrega da Av. Amaral Matos Pavimentação de um troço da Av. Amaral Matos em 2016
39 | 56
David Simango com uma comitiva no bairro Chamanculo C em 2016 no âmbito da marcação de vias em 5 quarteirões para
o
seu
alargamento
na
implementação da 2ª fase do Plano Parcial de Urbanização do Bairro Chamanculo C.
08
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
Antes da elaboração do PPUBCC foi realizado um processo de selagem – cadastro – visando o identificação e registo de todas as construções existentes no bairro de Chamanculo C. Com este Cadastro foi possível identificar os moradores que não possuiam DUATs e outros documentos de regularização de terra. Até ao momento em que decorre o plano, cerca de dezoito famílias de Chamanculo C foram reassentadas para Chiango, no bairro de Albazine, onde receberam talhões e respectivos DUATs. O processo de regularização fundiária no bairro acontece ‘pouco a pouco’ na medida de implementação do plano, pretendendo-se terminar o processo de regularização na 3ª fase de implementação do plano. 42 | 56
09
MONITORIA DURANTE A INTERVENÇÃO
MONITORIA DURANTE A INTERVENÇÃO A intervenção no bairro do Chamanculo C por parte do PPUBCC ainda está a decorrer e estima-se que estejamos na segunda fase de implementação do plano realizado em 2015. A monitoria está a ser feita pelo CMM que realiza visitas no bairro para dirigir certas operações de empresas sub-contratadas para realizar algumas operações no mesmo; para fazer a entrega de quarteirões já prontos no decorrer do Plano; entre outras acções.
44 | 56
10
GESTÃO URBANÍSTICA: O PAPEL DAS AUTORIDADES NO
PROCESSO
GESTÃO URBANÍSTICA: O PAPEL DAS AUTORIDADES NO PROCESSO Foi formado um comité no âmbito da realização dos estudos de diagnóstico no Projecto de Cooperação Técnica Trilateral – Apoio à requalificação do bairro de chamanculo C. O comité trabalhará no nível estratégico e sua
função primordial será a de acompanhar e avaliar o projecto e direccionar todas as suas acções. Este comité seria composto por: - um representante do CMM
- um representante do Ministério dos Assuntos Exteriores da Itália – Cooperação Italiana - um representante da Aliança de Cidades - um representante do Governo Federal do Brasil. 46 | 56
O PPUBCC ainda está em fase de execução e o Conselho Municipal de Maputo participa activamente no mesmo como o seu principal executor em conjunto com outras empresas como por ex. CETA.
Foram procedidas as entregas de 5 quarteirões no bairro de Chamanculo C a seus moradores pelo Presidente do CMM – o que significa que as autoridades tanto Moçambicanas como as que financiam todo este processo estão a ter um papel activo na monitoria e gestão do mesmo.
47 | 56
11
MOBILIDADE
O sistema viário do bairro de Chamanculo C é constituído por:
1. Vias que permitem tráfego automóvel – constituem a estrutura base da rede viária que se classifica da seguinte forma: • Vias Estruturantes ou Estruturais – arruamentos principais de acesso ao Bairro e ligação à rede viária envolvente; • Vias Secundárias – arruamentos que permitem uma circulação interna, ligando diferentes zonas dentro do bairro; • Vias de Distribuição – arruamentos que viabilizam alguma distribuição de
MOBILIDADE
tráfego a nível dos quarteirões.
2. Caminhos pedonais – rede de caminhos exclusivamente pedonais, que permite o acesso dos moradores às habitações e o atravessamento dos quarteirões habitacionais. Esta rede apresenta-se sem ordenamento e com larguras muito reduzidas, resultado da apropriação do espaço público pelos moradores.
49 | 56
VIAS
ESTRUTURANTES
OU
ESTRUTURAIS
•
Rua de Chamanculo;
•
Avenida Amaral Matos;
•
Avenida
União
Fabril
Moçambicana.
A intervenção proposta na rede viária e pedonal neste Plano Parcial de
Urbanização
teve
como
objectivo a reformulação de vias existentes e a criação de novas vias e
acessos
características
conferindo-lhes geométricas
uniformes e homogéneas.
mais 50 | 56
De um modo geral, as intervenções a realizar na rede viária e pedonal são: • Desmatação e Decapagem do terreno; •
Definição/redefinição
geométrica
das
vias
a
intervencionar; • Implantação da estrutura de pavimento viário projectada, adequada às solicitações ao tráfego a que está sujeito; • Implantação da estrutura de pavimento pedonal projectada, necessária à circulação de peões e à realização de atravessamentos da via, incluindo passadeiras para
peões; • Implantação de um sistema de drenagem pluvial (valetas e valas) e/ou reformulação do existente; • Ordenamento e definição dos vários entroncamentos e cruzamentos entre vias;
• Implantação de caldeiras e árvores; • Implementação de um sistema de sinalização, a nível de sinalização de código e sinalização de orientação; • Definição de um projecto de equipamento urbano de segurança, nomeadamente nas proximidades das escolas e mercados. 51 | 56
12
DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL
DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL Os moradores afirmam que “apesar dos problemas que o bairro tem como os de circulação, roubos, falta de emprego, etc, sempre gostaram de viver no bairro pelo facto de terem não só nascido e crescido lá, mas porque também estão perto da cidade têm acesso a todos os serviços básicos”. Arminda Malate, residente no bairro de Chamanculo C, disse que semanalmente os grupos já constituídos fazem a limpeza das rodovias, valas de drenagem e
outros espaços públicos, o que trouxe visíveis melhorias no saneamento do meio naquela zona. A comunidade denota uma confiança e se sente representada de forma positiva pelas lideranças locais. Portanto, o plano veio trazer uma mais valia ao bairro com a melhoria da condição de vida dos moradores num dos sectores mais problemáticos: a limpeza e higiene da comunidade. 54 | 56
C O N C L U SÃ O O bairro de Chamanculo C como vários outros bairros na cidade de Maputo é composto por assentamentos informais que se desenvolveram ao longo dos anos por causa das migrações e o crescimento acelerado da população, bem como a necessidade de procura de habitação. Foram realizados neste bairro no âmbito do melhoramento de assentamentos informais na cidade de Maputo, estudos de levantamento e diagnóstico sócio-económico pela parte do Projecto de Cooperação Trilateral de apoio a requalificação do bairro. Estes estudos serviram como base para o planeamento da futura intervenção materializada pela
elaboração do PPUBCC – Plano Parcial de Urbanização do Bairro de Chamanculo C. O trabalho focouse em transmitir como foram realizados todos estes processos e as mudanças que estão a ser realizadas actualmente, uma vez que o plano ainda está em fase de implementação.
55 | 56
BIBLIOGRAFIA ANEXO I_Mobilização da comunidade ANEXO II_Selagem censitária dos domicilios
ANEXO III_Pesquisa socioeconomica amostral ANEXO IV_Cadastro das associações, serviços e instituições Diagnostico socio-economico da comunidade de Chamanculo C
UR24_Relatorio_limpa_v1 - PPUBCC Mapas do Plano Parcial de Urbanização do Bairro Chamanculo C www.jornalnotícias.com 56 | 56
BAIRRO CHAMANCULO C Estudo do Melhoramento do Bairro Chamanculo C 2012 - 2017