PROT MBN by Rose Mary Dias

Modelo Territorial: Moamba, Boane & Namaacha

PROT MBN

2017 RELATÓRIO DO MODELO TERRITORIAL DO PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM MOAMBA, BOANE E NAMAACHA (PROT_MBN) UEM • Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico LABORATÓRIO VII • IV Ano • II Semestre Docentes: João Tique, Catarina Cruz & Domingos Macucule

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Discente: Rose Mary Z. Manaca Dias

ÍNDICE ENQUADRAMENTO -

PROT

MODELO TERRITORIAL

SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO -

CAPITULO 3

DO CENÁRIO A VISÃO PARA A REGIÃO -

CAPITULO 4

CAPITULO 5

CENÁRIO DA ANTECIPAÇÃO EIXOS ESTRATÉGICOS

QUADRO LÓGICO

EIXO 1

EIXO 2

EIXO 3

EIXO 4

MODELO TERRITORIAL -

CAPITULO 6

SWOT

ESQUEMA GLOBAL SISTEMAS ESTRUTURANTES

URBANO (COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO)

MOBILIDADE (INFRAESTRUTURAS)

AMBIENTAL ( ÁREAS DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO)

CAPITULO 2

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CAPÍTULO 1

CAPร TULO 1 ENQUADRAMENTO PROT

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MODELO TERRITORIAL

PROT – PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL Os PROT são instrumentos de desenvolvimento territorial e de natureza estratégica que estabelecem a estrutura regional do sistema urbano, das redes de infra‑estruturas e dos equipamentos de interesse regional e definem os objectivos e princípios quanto à localização das actividades e os grandes investimentos públicos; as suas normas fixam o quadro estratégico, as orientações de carácter genérico e as directrizes para o ordenamento do território regional.

MODELO TERRITORIAL – PROT_MBN 2053 (35 ANOS)

Os modelos territoriais ou modelos de desenvolvimento

territoriais

preconizam um conjunto de mudanças estratégicas a serem efectuadas no território para a sua futura articulação e

desenvolvimento, incluidas num

Plano Regional.

Estas mudanças envolvem as opções de base territorial adoptadas para o novo modelo de organização espacial proposto, a fundamentação técnica baseada na avaliação das condições ambientais, culturais.O

económicas, modelo

sociais

e de

desenvolvimento territorial proposto no âmbito do PROT_MBN é de

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duração de 35 anos.

CAPÍTULO 2 SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO

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ANÁLISE SWOT

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CAPÍTULO 3

DO CENÁRIO A VISÃO

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CENÁRIO DA ANTECIPAÇÃO

O diagnóstico integrado da região de Moamba, Boane e Namaacha deu origem a um Quadro Lógico realizado com base na matriz de análise swot da região, que foi crucial na definição das tendências principais, estratégias, objectivos principais e específicos desenvolvidos num quadro de análise prospectiva, deu origem à construção de cenários de desenvolvimento para a região. Com Base nos objectivos estratégicos traçados na fase de Diagnóstico Integrado com a ajuda do Quadro Lógico, considerou-se que dos três cenários, considerando o de fraco investimento, o de investimento moderado e o de forte investimento; o cenário do Desenvolvimento com Forte Investimento Explorando a iniciativa e a proactividade, Variedade e Conexão é que pode contribuir de forma positiva para que a Região se afirme internacionalmente, reunindo um Potencial de Crescimento e Bem-estar, conciliando o desenvolvimento sustentável com a preservação do sistema ambientail sem comprometer o desempenho económico e a coesão social ao nível regional.

Cenário 3 Desenvolvimento com Forte Investimento Explorando a iniciativa e a proactividade, Variedade e Conexão

Este cenário é aquele no qual a região MBN apostaria para o seu desenvolvimento a atracção de actividades com forte intensidade de competências. É também um cenário de exigência de sustentabilidade e competitividade, com destaque para a urbanização controlada (contenção urbana), a valorização de terrenos de vocação agrícola e ambiental e um sistema de mobilidade funcional na região. O cenário desejável é favorável e tem potencial para o alcance do Modelo Territorial desejável, onde nota-se uma uma propensão para a exploração das potencialidades identificadas na análise swot do diagnóstico integrado. Para que a região se torne competitiva é necessário que:

fronteiras de Namaacha e Goba, e através do porto da cidade de Maputo;

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processamento, armazenamento e escoamento de mercadoria para fora do país é realizado pelas

a) Transformar o distrito de Boane num centro regional com carácter industrial em que o

b) Se transforme o distrito de Moamba – uma região de vocação agrícola - numa confluência da produção agrícola com polos e áreas de produção agrícola; c) Tornar-se numa região atractiva para para visitantes, tirando partido do potencial turístico, sobretudo ligado as vastas áreas de paisagens naturais de Namaacha; d) Explorar os corredores de desenvolvimento através de uma rede viária devidamente hierarquizada, priorizando actividades baseadas na indústria de transformação e comércio grossista orientados para a importação baseada na presença do porto e das fronteiras existentes. e) Consolidar os centros urbanos já existentes erradicando a ocupação desordenada e os assentamentos informais;

Visão Para Moamba, Boane & Namaacha

A Visão Estabelecida para a região de Moamba, Boane e Namaacha preconiza uma região: em harmonia com o meio ambiente; produtora tendo em conta o seu forte potencial agrícola, agropecuário e turístico; competitiva economicamente onde desenvolvem-se um conjunto de actividades económicas e serviços avançados e industriais reforçando a sua identidade e melhorando a qualidade de vida da população.

O cenário então proposto anteriormente constitui uma visão na qual a região se afirma a nível regional com base em três principais sistemas estruturantes. No Horizonte de 2053 a região será reconhecida como um dos territórios mais qualificados, atractivos e produtivos do país, preservando e valorizando os sistemas naturais internos, promovendo o crescimento da economia regional e as actividades e produtos verdes. Actualmente estruturada pelo Corredor de Desenvolvimento de Maputo (CDM) e pelas vastas áreas naturais, a regiãom caracteriza-se por ser

Com a nova hierarquia viária propondo a reabilitação de estradas existentes como a construção de novas para permitir o acesso às regiões produtivas e ainda às restantes províncias do país, fica

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internacional.

um local com forte vocação agrícola, de expansão territorial e de de potencial competitividade

facilitado o processo de transformação da região pois a mobilidade é muito importante para o desenvolvimento de uma região. Portanto, a ambição para o futuro está baseada em opções estratégicas territoriais estruturadas por eixos estratégicos que se materializarão por meio de grandes linhas de intervenção territorial que constituirão o Modelo Territorial do PROT_MBN. Os grandes pólos (Maputo e Matola) têm um grande impacto na competitividade da região MBN, pelo que, o PROT_MBN promove uma relação especificamente qualificada e, sobretudo, de complementariedade e integração entre estas duas zonas. Este horizonte de progresso será materializado, fundamentalmente, através:  Da construção de um conjunto de novas infra-estruturas de reforço das acessibilidades regionais (melhoramento das estradas) que constituirão uma oportunidade para a criação de novas actividades produtivas reforçando a internacionalização da economia da região;  De uma aposta na monitorização ambiental e na eficiência energética;  Do desenvolvimento turístico e de lazer, em particular de novas modalidades de turismo – turismo ecológico, religioso, de eventos, touring cultural e paisagístico;  Da estruturação de uma rede urbana de centros coesos multifuncionais qualificados em termos urbanísticos;  De uma promoção de actividades e produções economicamente competitivas e

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ecologicamente sustentáveis.

CAPÍTULO 4 EIXOS ESTRATÉGICOS QUADRO LÓGICO EIXO 1 EIXO 2 EIXO 3

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EIXO 4

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Surgem como estratéga para a materialização do cenário do Desenvolvimento com Forte Investimento Explorando a iniciativa e a proactividade, Variedade e Conexão, um conjunto de eixos que tem como objectivo concretizar a Visão proposta para a região. Este conjunto de eixos tem como orientação as Acções Estruturantes propostas no Quadro Lógico, que serão acções prioritárias a serem tomadas em conta na realização do PROT_MBN para a concretização do Modelo Territorial proposto na região.

EIXOS ESTRATÉGICOS

COMPETITIVIDADE

DINÂMICA TERRITORIAL

Desenvolvimento competitivo da região apoiando uma economia dinâmica e inovadora

Conectar interna e externamente

Pessoas e oportunidades: moradia, trabalho e lazer

Valorização dos recursos naurais

Qualificação de recursos humanos

DINÂMICA SOCIAL

GOVERNANÇA ESTRATÉGICA

Estratégia de governação e ordenamento do território

Qualidade de vida

EIXO 1 Concretizar a Visão de Unicidade e Valorizar a Qualidade de Vida Urbana Na área Metropolitana de Maputo pretende-se um sistema urbano - constituído essencialmente por uma rede de centros urbanos de pequena e média dimensão – denso, qualificado e articulado, capaz de assegurar funções avançadas, de potenciar as vocações e especializações regionais de forma competitiva e de consolidar as complementaridades urbanas sub-regionais. 

Apostar na qualificação dos centros urbanos e recuperação dos espaços de ocupação espontânea e do estabelecimento de redes de equipamentos, a implementação ou melhoria de infra-estruturas, a construção de equipamentos e a melhoria da qualidade do

Parcelamento e atribuição de talhões, com níveis variáveis de infra-estruturação com apoio do sector público e/ou lideranças locais;

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

espaço público;



Reassentamentos e realojamentos da população ocupando áreas de protecção, com níveis variáveis de infra-estruturação e renovação urbana, recorrendo à demolição do tecido existente para a construção de novos espaços, geralmente na lógica do mercado;



Apostar em formas de turismo alternativas, materializadas nas áreas urbanas e nos pequenos aglomerados tradicionais, com base na valorização dos recursos do património cultural e religioso existentes;



Regularização fundiária, através da atribuição de título de direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT).

EIXO 2 Potenciar a Mobilidade e Acessibilidade Local e Regional 

Melhorar a interconectividade entre as vilas e municípios, nomeadamente o distrito de Boane, Moamba, Marracuene, Município de Matola e cidade de Maputo, com o propósito de dar um fluxo para melhor escoação de bens e mercadorias;



Estabelecer um sistema de transporte regional de conexão integrando os transportes aéreos, rodoviários e ferroviários por forma a que sirvam a região;



Melhorar a malha viária hierarquizando as principais vias de entrada para os pólos geradores de viagem.

EIXO 3 Apostar numa Economia Dinâmica e Inovadora que Alavanque a Competitividade para a Consolidação da Região A valorização da competitividade, inovação e internacionalização deverá procurar repercutir-se no fomento da formação de novas competências, orientadas para as necessidades de recursos humanos crescentemente qualificados e desenvolvimento tecnológico. Para que a região possa

bem articulados.

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estratégias para que os sistemas urbano, de mobilidade e ambiental possam coexistir integrados e

competir com outras já estruturadas como Maputo e Matola é necessário um conjunto de



É necessário apostar na qualificação humana aproveitando o capital humano, reforçando a capacidade de qualificação técnica para a agricultura, indústria e comércio nos vários sectores.



Fomentar a iniciativa empresarial e o empreendedorismo, garantindo a ligação das redes empresariais aos Centros de Investigação e às Universidades.



Apostar na qualificação territorial através do reforço de infra-estrutura, acolhendo actividades produtivas, logísticas e de serviços, e da afirmação de um leque de especializações regionais nas áreas dos caminhos-de-ferro, turismo, cultura, desporto e lazer, acolhimento empresarial, agricultura e ambiente.



Pretende-se que todo o desenvolvimento, directa ou indirectamente se faça sentir em todas as camadas sociais em todas as localidades. Promover actividades de educação ambiental, bem como a criação de novos centros de formação na área do ambiente, e que por sua vez haja garantias de colocação no mercado local ligado ao ambiente.



Incentivar as industrias de processamento e outras indústrias na região, bem como postos de emprego para promover a centralidade da população.

EIXO 4 Desenvolvimento rural Incentivar as produções agrícolas alternativas e promover a diversificação das actividades económicas nas zonas rurais; Incrementar e consolidar, de forma sustentável, a competitividade das fileiras de produção agrícola, florestal e agro-pecuária, garantindo uma valorização ambiental e paisagística da biodiversidade e dos recursos naturais dos espaços rurais. Consolidar a agricultura de regadio, associada à promoção de mecanismos sustentáveis de gestão das infra-estruturas e dos recursos naturais, redimensionando as estruturas de transformação e

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comercialização.

CAPร TULO 5 MODELO TERRITORIAL

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ESQUEMA GLOBAL

CENTRALIZADO

DESCENTRALIZADO

Modelos Territoriais – polos e conectividade

DISTRIBUÍDO & CONECTADO

ESQUEMA GLOBAL

O Modelo Territorial de desenvolvimento e de estruturação que se pretende para a região MBN acrescenta nova qualidade de vida, coesão e competitividade regional, assentando em eixos estratégicos relevantes do ponto de vista de operacionalização do PROT_MBN, para as quais se definiram estratégias específicas de intervenção. Portanto, este modelo territorial resulta em função da proposta de integração de todos os sistemas no território, procurando encontrar um equilíbrio de funcionamento entre os mesmos. O modelo territorial acentuará a natureza produtora da região e a competitividade económica bem como a consolidação de centros urbanos e uma nova estruturação da mobilidade através do modelo distribuído e conectado. As potencialidades que a região possui no turismo, oferta de serviços, indústria e agricultura como características particulares de cada sub-unidade da região possibilitam a opção por um desenvolvimento sustentado por uma base diversificada de produtos a oferecer ao país. Na

de vegetação, as áreas de produção agrícola, e as áreas com potencial paisagístico para o desenvolvimento de actividades turísticas.

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estratégico de atravessamento de caracter regional dentre as quais podem ser destacas as zonas

realização deste trabalho, foi sempre necessário se tomar em consideração o posicionamento

Baseado nos Eixos estratégicos assumidos no PROT – BNM, bem como no cenário desejável e, consequentemente na visão, que preconizam um desenvolvimento económico e social sem comprometer o equilíbrio ambiental e baseado nas vocações locais, o Modelo Territorial será constituído por uma rede de centralidades apoiadas em três eixos metropolitanos fundamentais, que resultam da relação entre os centros funcionais e o sistema de transportes e mobilidade. Os três eixos considerados estruturantes são: o Sistema Urbano + Competitividade, o sistema Ambiental e o de Mobilidade.

Neste Plano Regional de Ordenamento de Território, Boane e Moamba assumem um novo papel de centralidade urbana de nível regional, devido a sua posição geoestratégica, mas para que tal seja explorável de forma benéfica e eficaz é necessário que se criem condições para tal, de entre as quais, o reforço das capacidades de acessibilidade e conexão regional. Boane é a área mais populosa e mais propensa ao desenvolvimento, pois a atractividade por suas qualidades territoriais productivas, logísticas e económicas são enormes. O investimento nesta área estruturante será favorável como uma área a desenvolver e a

chances e maior oportunidade de crescimento pois é previsto um maior crescimento da população

até 2040, podendo ser criadas mais oportunidades de emprego, de ensino (uma vez que a maioria

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potencializar. Portanto, Boane e Moamba serão os grandes polos a se desenvolver – têm mais

da sua população é jovem), mais equipamentos tanto administrativos como sociais e comerciais, o que criará mais poder de compra e trará mais desenvolvimento para o distrito.

Através do modelo territorial distribuído e conectado, a região deve se tornar Competitiva; Coesa; Conectada, e para tal será implementado um subsistema de centralidades, isto é - centros complementares, procurando a contenção de áreas de expansão urbana desordenada através de estratégias como a aproximação do emprego, serviços e moradia (parcelamento de lotes) numa forma de atracção de serviços e equipamentos – escolas, hospitais, saneamento, água e energia – para que a população começe a se firmar e não depender apenas de Matola ou Maputo para as suas actividades. E em Boane é verificado um caminho meio andado no que concerne a estas infraestruturas necessárias para o desenvolvimento. Com esta medida estarão criadas também condições para que Moamba assuma a nova posição no mercado como um grande centro de produção agrícola, com facilidades para abastecer produtos nas grandes regiões da província de Maputo com igual facilidade no escoamento dos produtos acabados para estas grandes zonas de consumo final, permitindo também a coectividade

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entre as zonas de produção como Namaacha, também no âmbito agrícola e pecuário.

Desenvolvimento económico e conectividade (diagnóstico - dinâmicas sociodemográficas e territoriais)

Ressano Garcia também tem grande potencial para o desenvolvimento com a instalação da nova central termoeléctrica a gás natural e construção de novas linhas de alta-tensão, fazendo da energia o motor de desenvolvimento económico e da industrialização neste local, uma vez que a fronteira que lá se localiza tem vindo a ser muito importante para o desenvolvimento da mesma. Produção: Moamba & Namaacha Indústrias de processamento: Boane, Moamba, Ressano Garcia Centros regionais: Boane & Moamba

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Exportação + Competitividade: Ressano Garcia (RAS), Namaacha (SWAZI), Goba (SWAZI) e Maputo (Porto marítimo)

CAPร TULO 6 SISTEMAS ESTRUTURANTES URBANO MOBILIDADE

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AMBIENTAL

O Esquema deste Modelo Territorial apoia-se em três sistemas estruturantes: urbano (Competitividade) (Infra-Estruturas) (Conservação e Valorização)

SISTEMA URBANO

SISTEMA DE MOBILIDADE

SISTEMA AMBIENTAL

SISTEMA URBANO (COMPETITIVIDADE)

das mesmas ao longo do território.

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dia mais. O sitema urbano da região é fragmentado, com concentrações de população e dispersão

A urbanização e expansao territorial não para – pelo contrário, só tem tendência a aumentar a cada

Para garantir um funcionamento integrado da estrutura urbana, são propostos novos centros coesos bem estruturados e multi-funcionais, que surgem como motores para o incremento dos níveis de urbanização da cidade. Estes centros serão suportados por conjuntos de centralidades complementares articuladas em subsistemas urbanos que orientam, organizam e reforçam a rede urbana regional. Esta armadura de centros urbanos distribuídos e conectados por uma mobilidade sólida e eficaz estabelece os principais eixos de articulação e suporta, do ponto de vista funcional, uma matriz difusa de actividades produtivas de elevado valor e afirmação competitiva no território. A competitividade é assente na afirmação dos Distritos de Boane & Moamba como centros principais da região onde os serviços de educação superior, saúde, ambiente macroeconómico, aliados à crescente melhoria e desenvolvimento do sector financeiro alavancarão os outros centros complementares como Ressano Garcia, Changalane, Goba, etc; através da criação de um cluster competitivo de inovação industrial especializada.

Centralidades Urbanas No Sistema Urbano do MBN os centros urbanos organizam-se segundo uma tipologia de centros assentes na diversidade e capacidade funcionais: a) Centros Regionais - oferecendo uma rede de equipamentos e serviços diversificados, desempenhando funções essenciais de articulação territorial e evidenciando capacidades para construir e dinamizar redes e especialidades urbanas de âmbito regional; b) Centros Estruturantes - prestando um conjunto de funções especializadas de âmbito regional ou

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um leque de funções razoavelmente diversificadas de influência sub-regional;

c) Centros Complementares - fornecendo um leque de funções urbanas pouco diversificadas, mas que são fundamentais na sustentação da coesão territorial e na consolidação das redes de proximidade, bem como na resposta a necessidade de serviços específicos e complementares a função do território como um todo.

Organizando os bairros nos centros

complementares

“bairros de 20 minutos”, em que os equipamentos e serviços principais fiquem ao alcanse da população em 20 minutos.

Estratégias para controlar a expansão urbana descontrolada: Contenção Urbana A cidade de Maputo influenciou a urbanização da cidade da Matola, a Este da área de estudo. Esta por sua vez, está influenciar directamente a urbanização do distrito de Boane e consequentemente Moamba. Pela análise dos aglomerados, verifica-se que as condições naturais, em primeiro plano e as acessibilidades rodoviárias em segundo plano influenciam directamente na sua localização. Namaacha e Ressano Garcia sofrem grande influência de países vizinhos (uma vez que se encontram em pontos estratégicos fronteiriços) e das acessibilidades rodoviárias. Uma estratégia de gestão da expansão urbana deverá assentar na contenção urbana, para controlar o rápido e progressivo crescimento desordenado de assentamentos espalhados ao longo do território, assim esta ocupação do solo deverá ser de transição com densidades controladas.

urbano, metropolitano e regional propondo uma recuperação progressiva do sistema viário existente, e criação de vias de penetração para áreas com acessibilidade deficitária. O sistem a de

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O principal objectivo é definição de uma nova hierarquia viária, para descriminar o tráfego intra-

MOBILIDADE (INFRAESTRUTURAS)

mobilidade é muito importante para o desenvolvimento de qualquer região, pois permite não só a acessibilidade como o escoamento da produção, permitindo a população o deslocamento facilitado. Portanto, esta assenta na rede de infraestrutura físicas rodo-ferroviárias existentes e num conjunto de propostas que visam o reforço do existente. Pretende-se uma ligação de hierarquia viária de modo a melhorar esta conecção (linhas principais ligadas as secundárias), de modo a melhorar as condições de acessibilidade. As decisões no âmbito do sistema de transportes devem guiar-se, aos diversos níveis, por objectivos de promoção da intermodalidade e interoperabilidade dos diferentes modos de transporte, de modo a proporcionar serviços de qualidade e fiabilidades nas deslocações de pessoas e mercadorias. O desenvolvimento da rede de transportes colectivos de passageiros deverá constituir a principal base para a consolidação de uma política de mobilidade sustentável, promovendo a complementaridade modal principalmente em Boane e Moamba, com ligações entre as redes urbanas e entre as zonas produtivas. Não menos importante, o sistema de mobilidade é um dos sistemas centrais desta região por compreender, sobretudo, o corredor de desenvolvimento de Maputo (estradas, vias férreas, porto, etc.), que no entanto precisa de um reforço das suas capacidades de resposta as necessidades dos seus utentes.

AMBIENTAL (ÁREAS DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO)

É traduzido no modelo territorial pela estrutura de protecção incluindo os recursos hídricos, o litoral, o solo e a paisagem, bem como a temática das áreas de risco. O sistema ambiental identifica os recursos e valores mais significativos da região, visando a manutenção, valorização e promoção dos bens e serviços fundamentais para responder à rápida urbanização e para melhorar a qualidade de vida das populações, bem como reduzir as situações de risco e do impacto de eventos naturais

e corredores que representam e incluem as áreas com maior valor natural ou com maior sensibilidade ecológica e para a prática de agricultura. Esta estrutura deverá permitir a manutenção

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O suporte territorial constitui numa estrutura que tem por suporte um conjunto de áreas territoriais

extremos.

da biodiversidade característica da região e dos processos ecológicos fundamentais para a integridade dos seus ecossistemas sensíveis. Os sistemas ecológicos da região estão associados ao funcionamento e às características dos sistemas de povoamento daí dependendo a sua conservação e a manutenção desses usos. A ocupação destes locais por parte da população mina as estratégias de protecção e potencialização dos mesmos para outros fins como o turismo ecológico. Por ex. As paisagens do distrito de Namaacha e as suas montanhas estão sofrendo de erosão devido ao escavamento das areias para construção, ferindo áreas sensivelmente ecológicas. Os objectivos fundamentais da preservação ecológica, passam, em primeiro lugar, pela manutenção e valorização dos principais recursos naturais, valores paisagísticos incluindo os territórios envolventes, de modo a garantir o funcionamento global dos sistemas no território. Está em destaque os distritos de Namaacha e Moamba como aqueles que apresentam maiores potencialidades ambientais por apresentar maiores extensões de terra coberta de florestas e fauna diversificada. Os Corredores Ecológicos são de grande importância na estruturação ambiental do território, portanto propor-se-ão actividades compatíveis ao ambiente para que as populações não se apropriem deste e não o explorem de forma incorreta, nas quais se destaca o uso turístico e a agrícola. Serão desenvolvidas actividades turísticas onde se julgam oportunas e haja condições para tal, e o mesmo para as actividades agrícolas. Os corredores ecológicos estruturantes serão constituídos por vastas áreas com características vegetais e geomorfológicas de interesse. O corredor a oeste irá compreender a zona ocupada por pradarias que cobrem a cadeia montanhosa dos pequenos libombos, devido ao elevado valor paisagístico e ecológico das montanhas com essa cobertura vegetal. A este da zona de intervenção, será constituído pelas vastas áreas de produção agrícola e áreas com espécies vegetais

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ecologicamente sensíveis e afectas a estrutura ecológica.

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