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A FIGURA

ENTREVISTA

DESVIO COLOSSAL

EMPRESAS

Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente de todos os portugueses

João Vieira de Almeida, da Vieira de Almeida & Associados

Vem aí um segundo resgate?

Calçado português: a indústria “mais sexy” da Europa

Edição nº 0 Abril 2016 Revista trimestral

Revista sobre Economia, Negócios

e Pessoas

ECONOMIA EUROPEIA

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Atirar dinheiro do helicóptero O último tabu dos bancos centrais E se o Banco Central Europeu lhe enviasse um cheque no próximo ano?

BCE

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EDITORIAL

ESTATUTO EDITORIAL O CAPITAL é um órgão de informação independente, nos suportes em papel e digital, que acompanha os principais temas da actualidade económica e social.

FILIPE ALVES

O CAPITAL

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CAPITAL é um projecto jornalístico que pretende suprir uma carência que existe no mercado português de comunicação social: a criação de um órgão de informação dedicado à análise aprofundada dos grandes temas da actualidade económica e social em Portugal, na Europa e no Mundo. O CAPITAL nasce como uma revista de Economia e Negócios, mas é muito mais que isso: é também um site diário de informação e análise, contando com um corpo de redactores de alto nível e ainda com cronistas de excelência.

Iniciamos esta aventura porque acreditamos na primordial e sempre actual missão do jornalismo: a busca apaixonada pela Verdade, para poder informar o público com verdade e isenção.

Num mundo e num sector em rápida mudança, continuamos a acreditar que o jornalismo tem uma função a desempenhar enquanto quarto poder e guardião da democracia e dos valores essenciais à existência de uma sociedade aberta.

Seja na vertente em papel ou na edição digital, O CAPITAL pretende contribuir para uma sociedade mais livre e tolerante, para uma economia mais competitiva e inovadora e para um Portugal mais arejado e cosmopolita.

O CAPITAL é um órgão de informação orientado por critérios de rigor, isenção e criatividade editorial, sem qualquer dependência de ordem ideológica, política e económica.

O CAPITAL considera que a existência de uma opinião pública informada e interveniente é condição fundamental da democracia e da dinâmica de uma sociedade aberta.

O CAPITAL é responsável apenas perante os leitores, numa relação rigorosa e transparente, autónoma do poder político e independente de poderes particulares.

O CAPITAL pretende contribuir para um país mais livre, uma economia mais dinâmica e uma sociedade mais justa, onde impere o primado da pessoa humana.

Ficha Técnica Propriedade e Administração: Impacto Media, LLC, Rua Sá de Miranda, 2, Bloco C, -2, 1300-510 Lisboa Director: Filipe Alves Coordenação: Sofia Arnaud Redacção: Alberto Teixeira, Alexandra Almeida

Ferreira, Ana Maria Gonçalves, António Sarmento, Bárbara Barroso, Maria Cardoso, Luís Reis Pires, Nuno Miguel Silva e Pedro Romano.

Correspondente Especial em Bruxelas: Miguel de Brito

Director de Arte: Pedro Góis Infografia: João Martinho Editor de Fotografia: Paulo Alexandre Coelho Colabora nesta edição: Samuel Almeida Fernandes O Capital . 3

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ÍNDICE

JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA Excerto da entrevista a João Vieira de Almeida, ‘managing partner’ da Vieira de Almeida & Associados, publicada na íntegra na edição 1 de “O CAPITAL”.

O advogado considera que a profissão de advogado nem sempre é compreendida e revela que o que mais o fascina na advocacia é poder influenciar os acontecimentos.

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EDIÇÃO 0 ANO I

Empresas & Negócios PHAROL AJUSTA CONTAS COM A ERA BAVA

dimento ensões. .

Em Foco O Capital 05 A FIGURA 06 EM FOCO 08 EM FOCO 10 VISTO DE SHUMAN 12 DESVIO COLOSSAL 14 PORTUGAL 16 RADAR 18 ENTREVISTA 20 EMPRESAS & NEGÓCIOS 23 OPINIÃO 24 EMPRESAS & NEGÓCIOS 26 PROTAGONISTAS 28 PECADOS CAPITAIS 30 A FECHAR

Atirar dinheiro do helicóptero: o último tabu dos bancos centrais A economia europeia não arranca e a inflação continua longe da meta. Depois de já se ter tentado (quase) tudo para arrancar a economia europeia do pântano em que está atolada há quase oito anos, são cada vez mais os que defendem que é altura de deixar cair tabus e levar a política monetária aos limites: imprimir dinheiro e colocá-lo nos bolsos das famílias.

O MUNDO A SEUS PÉS Os sapatos portugueses estão nos “Pés do Mundo”. Não é por acaso que é considerada a indústria “mais sexy” da Europa. Nicolas Sarkozy, Michelle Obama, Letizia Ortiz, Paris-Hilton, Naomi Watts e Pippa Middleton são alguns dos famosos que calçam sapatos de luxo “made in Portugal”.

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DESTAQUE 18 Grande Entrevista

Durante anos, Zeinal Bava foi o mago das finanças da Portugal Telecom (PT). Actualmente, o gestor tem vivido uma existência pacata, repartida entre Lisboa e Londres. Mas essa vida calma pode estar em risco, à medida que a Portugal Telecom, hoje denominada Pharol, procura ajustar contas com o passado.

Desvio Colossal VEM AÍ UM SEGUNDO RESGATE? A resposta fácil é: depende. Há muita coisa que pode correr mal, e se entendermos um “segundo resgate” como uma situação em que Portugal perde acesso a financiamento, não há dúvidas de que os riscos existem: dívida elevada, nervosismo nas bolsas, dúvidas sobre a China, etc. Os factores de risco estão lá todos.

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A FIGURA

Marcelo

Marcelo de Rebelo de Sousa conseguiu cumprir neste início de 2016 o velho sonho de ser eleito Presidente da República. Em comparação com Cavaco Silva, o novo Chefe do Estado traz consigo um estilo mais popular, arejado e próximo das pessoas. Marcelo quer ser o Presidente de todos os portugueses e garante que não está contra quem quer que seja. Mas após o estado de graça inicial, o novo Presidente poderá ver-se obrigado a resolver alguns desafios complicados. Se António Costa tiver habilidade para manter a esquerda radical por perto e a “troika” afastada, Marcelo poderá ter um mandato agradável, apenas perturbado, aqui e ali, pela costumeira intriga palaciana. Mas se as coisas correrem mal ao Governo socialista, o passeio no parque será interrompido e o Presidente Marcelo poderá ver-se confrontado com a necessidade de tomar decisões.

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EM FOCO

Atirar dinheiro do helicóptero: O último tabu dos bancos centrais A economia europeia não arranca e a inflação continua longe da meta. No Reino Unido e EUA a retoma parece frágil. Com os receios de uma nova recessão a acumularem-se, vários economistas querem ver os dispostos Bancos Centrais a recorrer à derradeira arma do arsenal.

Helicopter Money O BCE aumenta a oferta de moeda e transfere-a para as famílias

POR PEDRO ROMANO

Indirectamente: BCE usa dinheiro para comprar obrigações aos estados, que posteriormente “destroi”.

Estados usam o dinheiro para financiar redução de impostos às famílias

Directamente: BCE credita directamente o dinheiro nas contas das famílias

Maior disponibilidade de crédito: famílias consomem mais e as empresas investem mais

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se o Banco Central Europeu lhe enviasse um cheque no próximo ano? A proposta pode parecer insólita, mas alguns dos macroeconomistas mais renomados do mundo estão a levá-la muito a sério. Depois de já se ter tentado (quase) tudo para arrancar a economia europeia do pântano em que está atolada há quase oito anos – sem grandes resultados práticos –, são cada vez mais os que defendem que é altura de deixar cair tabus e levar a política monetária aos limites: imprimir dinheiro e colocá-lo nos bolsos das famílias.

A política, ainda sem nome oficial, é informalmente conhecida como “Helicopter Money,” ou “dinheiro de um helicóptero”. Apesar de não haver nenhum helicóptero envolvido – o dinheiro seria creditado em contas individuais, e não deixado a cair do ar –, a ideia de fundo não é muito diferente: pôr a autoridade monetária a financiar directamente a economia, sem passar primeiro pelo sistema bancário. Também por isso há quem lhe chame “Quantitative Easing” para as pessoas.

Se nunca ouviu falar, não estranhe. Nunca nada assim foi feito desde a emergência dos modernos bancos centrais, independentes do poder político e com um mandato claro – e por vezes único – de combate à inflação, no início dos anos 90. Mas esta medida pode mesmo ser a última arma no arsenal das autoridades monetárias, depois de quase tudo já ter sido tentado. Na Europa, por exemplo, o BCE está desde o final de 2013 com a taxa de juro de referência praticamente em 0%. Já fez empréstimos de longo prazo aos bancos europeus, passou a cobrar às instituições

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Um Banco Central é todo-poderoso?

A ideia de deixar cair dinheiro de um helicóptero foi inicialmente sugerida pelo economista Milton Friedman nos anos 60. Não foi uma proposta real, mas uma simples experiência mental com o objectivo de defender uma ideia que Friedman tentava provar nessa altura: que mesmo que a taxa de juro directora chegasse a zero seria possível encontrar outros meios – que não implicassem défices públicos – para estimular a procura na economia.

Desde então – e sobretudo nos últimos anos - muitas propostas foram feitas para atingir o mesmo objectivo.

Uma das ideias com mais apoiantes é a fixação de uma meta mais alta para a inflação, como 4%. A ideia fundamental é que o que interessa para as decisões de despesa dos agentes económicos é a taxa de juro real, e não a taxa nominal. Uma inflação mais alta permitiria assim tornar o consumo e o investimento mais atraentes.

A lista de apoiantes é surpreendentemente extensa, e inclui nomes tão famosos como o prémio Nobel Paul Krugman, o ex-economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard, e o norte-americano Gregory Mankiw, um dos pais da macroeconomia moderna. financeiras por depositarem dinheiro no banco central – uma forma indirecta de tentar estimular a concessão de crédito –, alargou o leque de títulos que os bancos podem apresentar como colateral nas operações de cedência de liquidez e embarcou num programa agressivo de compra de obrigações europeias (Quantitative Easing).

As medidas tiveram algum efeito, mas longe, muito longe, do que se esperava. Hoje, o PIB per capita da Zona Euro está ao mesmo nível de 2008, uma estagnação de sete anos que nunca antes se tinha visto. A taxa de desemprego continua acima dos 10%, quando antes da crise oscilava em torno dos 7,5%. E a inflação, a única meta estatutária do BCE, está perigosamente perto dos 0%, bem longe do objectivo de 2%. E se no Reino Unido e EUA a performance tem sido bem melhor, não é menos verdade que a retoma está longe de ser sólida – e, com os riscos sobre a economia global a aumentarem, ninguém quer combater uma recessão com a principal arma – a taxa de juro – descarregada.

500€ a cada Europeu – ou um choque fiscal financiado pelo BCE É neste contexto que surge o “Helicopter Money”. A medida é muito simples: o Banco Central cria dinheiro e pura e simplesmente transfere-o para as famílias. Numa das propostas mais directas, defendida já em 2014 no portal de economia Vox, cada eleitor devidamente registado – ou contribuinte/pensionista com número fiscal atribuído - teria de comunicar o número da sua conta bancária ao Banco Central, na qual

O EXTRAORDINÁRIO CASO DO JAPÃO Apesar de a Europa e os EUA terem vivido as últimas décadas num ambiente de juros positivos e de inflação estável e positiva, há pelo menos um caso bem documentado de um país em que a política monetária perdeu efectivamente tracção sobre a economia: o Japão dos anos 90. Depois do colapso da sua bolha imobiliária, o Banco do Japão expandiu o seu balanço como nunca antes tinha feito: a taxa de crescimento da oferta monetária chegou a atingir os 25% ao ano, sem qualquer reacção da inflação.

seria creditada uma determinada soma (no exemplo concreto, 500€).

Noutra, preferida pela maioria dos partidários da ideia, a transferência seria indirecta: o dinheiro seria entregue aos Estados europeus, que com ele financiariam uma descida de impostos generalizada.

Os detalhes de implementação podem variar, mas o princípio é o mesmo: colocar as famílias a gastar mais dinheiro. O crescimento da despesa aumenta a procura, que por sua vez estimula o PIB e faz crescer o emprego – contribuindo, pelo meio, para colocar de novo a inflação nos eixos. Tudo o que é necessário é que o dinheiro transferido seja gasto, e não entesourado.

O mecanismo não é, na prática, muito diferente daquele que os bancos centrais habitualmente utilizam para estimular (ou arrefecer) a economia. As autoridades monetárias alteram frequentemente a oferta de dinheiro na economia, para afectar as taxas de juro e assim influenciar as decisões de despesa das empresas e das famílias. A questão, neste momento, é que com as taxas de juro encostadas a zero este mecanismo já não é eficaz. Em jargão de economista, a política monetária “perdeu tracção” sobre a economia. A partir deste ponto, um Banco Central só pode exercer influência adicional sobre a procura através de canais muito mais indirectos e subtis, com efeitos também muito mais incertos. Na prática, o “Helicopter Money” permitiria atingir os mesmos objectivos, depois de as armas habituais terem perdido a sua eficácia.

Porquê então o receio em torno da medida? Em parte por questões práticas, e em parte por razões de independência. Entregar dinheiro directamente a agentes económicos levanta questões redistributivas – a quem, e como entregar? – que bancos centrais estão habituados a deixar para Governos eleitos. Para além disso, uma acção directa deste género arrisca fomentar tentações perversas junto dos decisores de política, que poderiam ver neste mecanismo uma maneira fácil de financiar permanentemente défices orçamentais.

Apesar dos riscos, a lista de apoiantes continua a crescer. De uma ou de outra forma, a política já foi defendida por Michael Woodford, académico de Columbia e possivelmente o mais importante teórico de política monetária do mundo, Adair Turner, membro do Institute of New Economic Thinking e membro do Comité de Política Financeira do Banco de Inglaterra, Willem Buiter, economista-chefe do Citigroup.

E, apesar de ainda não se ter feito ouvir acerca desta questão, o próprio Bem Bernanke, ex-presidente da Reserva Federal Americana, teve um pequeno ‘flirt’ com a ideia em 2003, quando defendeu uma medida do género para estimular a economia japonesa.

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EM FOCO

POR LUÍS REIS PIRES Redactor

O ano do burro ou do Ferrari?

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m 1993, o agora primeiro-ministro português, António Costa, então candidato à Câmara de Lisboa, organizou uma corrida entre um burro e um Ferrari, numa das principais vias de acesso à capital. Mais de 20 anos depois, tem a liderança do país nas mãos e quer fazê-lo esquecer rapidamente os anos da austeridade. Mas Costa deve ter presente que agora, tal como há 20 anos, o Ferrari é mais rápido, mas o burro pode cortar a meta mais depressa.

Um Governo socialista sustentado por um acordo com dois partidos de esquerda que convivem mal entre si, reposição de rendimentos aos funcionários públicos e uma economia (endividada) a crescer com base no consumo. A ideia do primeiro-ministro português, António Costa, ao juntar os ingredientes, é clara: “virar a página da austeridade”, ultrapassar de vez o trauma do resgate da “troika” e dos sacrifícios impostos ao país nos últimos anos.

Mas o que vem depois? O Executivo e quem o apoia falam num virar de costas ao passado recente e na construção de bases sólidas para um futuro sustentável. Instituições nacionais e internacionais apontam riscos e os críticos garantem que, mais do que regressar à “troika” 2011, o país está a voltar a Sócrates 2010 – o que acabaria por levar à “troika” 2011. Quem tem razão?

Se é verdade que 2016 vai ser exigente, também ainda é cedo para perceber para que lado Portugal vai cair. Mas gostamos de desafiar a sabedoria popular, por isso analisámos os riscos que o país tem pela frente e arriscamos alguns prognósticos antes do fim do jogo. ‘Spoiler’: o mais certo é chegarmos ao fim do ano a tremer, mas sem cair, mantendo o exercício de difícil equilibrismo na ténue linha que separa a promessa de uma economia em rápido desenvolvimento, com mais rendimentos, da ameaça de um novo resgate, com mais sacrifícios.

O passado não ficou lá atrás Portugal não é a Grécia, lembram-se? Foi talvez um dos mais mesquinhos ‘slogans’ da história da União Europeia, mas funcionou – mais para uns, do que para os outros. E para todos os efeitos, é verdade, Portugal não é a Grécia. Mas também não é a Irlanda, o tigre celta que sobreviveu a um défice de 30% do PIB (à conta do efeito dos bancos)

e à recessão da “troika” e, feito o ajustamento, tem agora um défice de 3,6% - que continua em queda – e terminou 2015 com um crescimento do PIB de 6,9% - o maior ritmo da zona euro, de longe.

Portugal é Portugal e fez as coisas à sua maneira, que é a maneira do desenrasca. O então Governo de coligação PSD/CDS acatou a ideia da austeridade e de redução rápida do défice. Mas o programa de ajustamento era muito mais que isso (ou deveria ter sido).

Recuando ao memorando de entendimento de 2011, é fácil perceber que as autoridades internacionais tinham a ilusão de fazer uma reforma a sério na economia portuguesa, que ia muito além da lengalenga do redirecionar os recursos produtivos para o sector transacionável – ou seja, as exportações. Queriam cortar-se amarras entre poder político e empresarial, abrir-se a economia e acabar com monopólios em sectores essenciais, dar uma volta completa na administração pública, para tornar o Estado mais eficiente.

O resultado? Fraquinho. Vitórias importantes, como o primeiro excedente externo da história da democracia – que, perante a recuperação da procura interna e das importações, é mais ou menos sustentável, dependendo se a análise é do Banco de Portugal ou do Fundo Monetário Internacional (FMI) –, são ensombradas por reformas do Estado que ficaram por fazer.

A dificuldade do actual Governo socialista passa, também, pelo facto de o seu antecessor não ter feito todos os trabalhos de casa. O problema de Costa não está tanto na reversão da austeridade, está no facto de ela ser muito direccionada para a administração pública, sem que a mesma tenha sido reformada nos últimos anos, no sentido de haver capacidade de aguentar um aumento de rendimentos e despesa em áreas chave – que obrigaria a cortes noutras áreas menos essenciais e maior eficiência.

António Costa herdou um défice já próximo dos 3% do PIB, mas cuja correcção falhou o prazo para sair dos Procedimentos por Défices Excessivos da Comissão Europeia. E herdou também uma dívida pública que está muito mais próxima dos 130% do PIB e da insustentabilidade, do que do limite europeu de 60% do PIB. Por isso, se quiser reverter os cortes horizontais do passado, terá de fazer a reforma do futuro na administração pública. Os discursos e compromissos inscritos no Orçamento do Estado, de avançar para a “modernização administrativa” e fazer regressar o Simplex, têm de traduzir-se em resultados práticos no terreno.

O primeiro-ministro já se deu conta disso mesmo, quando chocou no muro de Bruxelas com a primeira proposta de Orçamento, que teve de rever. Mais do que reverter a austeridade, a actualização do documento veio redistribuí-la de acordo com aquilo que são as preocupações de um Executivo mais à esquerda. A Comissão pode não ter gostado – como, de resto, revelam as actas da reunião do colégio de comissários que deu a luz verde preliminar ao OE/16 -, mas para os mercados chega.

E se chega para os mercados, chega para evitar o risco de uma nova derrocada – pelo menos, pela via orçamental. Com o actual nível de juros praticados no mercado – os 3% a que tem cotado a dívida nacional a dez anos continuam a ser inferiores a qualquer período pré-resgate -, com os investidores a darem um voto de confiança ao país e com o Banco Central Europeu (BCE) e o seu ‘quantitative easing’ a

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funcionarem como rede de segurança, só não se safa quem a liderança europeia não quiser.

Se António Costa conseguir controlar o risco político, namorando a Comissão Europeia e o Eurogrupo como deve ser, e evitando que chovam ‘soundbites’ negativos das grandes capitais europeias, tem boa parte do caminho feito.

Depois é preciso que o seu ministro das Finanças, Mário Centeno, controle a outra parte, a dos riscos económicos. Com as grandes potências europeias e mundiais num crescimento que é pouco mais do que anémico, as principais emergentes em crise – com destaque para a China e o Brasil -, qualquer movimento mais negativo terá impacto em Portugal. E os pressupostos em que assenta o Orçamento parecem, de facto, algo optimistas em relação à capacidade de a economia portuguesa crescer alheada da conjuntura internacional – mesmo assumindo que a aposta é o consumo interno.

A insustentável leveza da supervisão Se há algo de que todas as gerações pré-instantaneidade da internet se lembram é do tempo que as novidades dos Estados Unidos demoravam a chegar à Europa e, principalmente, a Portugal. O sistema financeiro português tem estado a viver esse fenómeno: alcançou agora os Estados Unidos versão 2008, quando os bancos entraram em derrocada.

Toda a discussão em torno do Orçamento e das opções do Governo relevou para segundo plano aquele que é, na verdade, o maior risco para a economia portuguesa este ano: a banca.

Quando o BES caiu, no verão de 2014, os portugueses perguntaram em uníssono como era possível algo do género, ainda mais depois de três anos sob a supervisão da “troika”. A verdade é que as autoridades internacionais tinham acesso apenas às informações do Banco de Portugal, não supervisionavam directamente o banco. Mesmo assim, tinham ideia de que algo se passava. No entanto, como não tinha sido utlizado dinheiro do resgate no BES, assumiram propositadamente um atitude de “deixa andar”, lavando as mãos de um assunto que decidiram não ser problema seu.

E se o BES foi um caso à parte, até pelas razões da sua queda, a derrocada do Banif, no final de 2015, é um sinal de muito maior perigo – apesar de ser um banco muito mais pequeno. É um aviso sobre o estado da maioria dos bancos portugueses, que não estão propriamente saudáveis.

Muito se tem falado da supervisão do Banco de Portugal, sobre a sua ineficácia ou como tem sido mal feita. Mas o Estado português não resolveu o problema dos bancos à cabeça, em 2011, aproveitando o resgate, por opção própria. O problema maior era o das finanças públicas e atacar as duas frentes ia envolver muito mais dinheiro – e um programa ainda mais exigente. A estratégia de deixar a coisa correr e ir resolvendo os problemas à medida que

fossem aparecendo, pode agora vir a ser cobrada. E o Banif arrisca ser a ponta do iceberg.

O Montepio, por exemplo, vai ter um 2016 difícil. Os problemas na Associação Mutualista ameaçam arrastar o banco, que não tem nesta altura liquidez para responder perante todas as responsabilidades da Mutualista. É o caso mais urgente e, apesar de se tratar de uma instituição mais pequena, não recebeu dinheiro da “troika”, pelo que, a dar problemas, a Comissão Europeia deixará a bomboca para o Governo português resolver, ao contrário do Banif, em que se envolveu a fundo no processo.

Os problemas a sério vão surgir, porém, se BPI ou BCP começarem a tremer. O risco é grande sobretudo no banco liderado por Nuno Amado, cujas acções valem hoje metade do preço de um café. Uma queda do BCP seria um problema grave, com impacto demasiadamente grande na dívida e que poderia atirar o país para uma situação próxima de um programa de ajuda à banca.

As novas regras da União Bancária, que entraram em vigor este ano, visam precisamente evitar que os custos da banca passem para os Estados soberanos. Mas além de ser difícil perspectivar uma queda de um grande banco que não tenha impacto nos custos de financiamento da República, a verdade é que o Fundo Europeu de Resolução ainda não funciona como deve ser – nem funcionará tão cedo. E o Fundo de Resolução nacional não tem capacidade para suportar, sozinho, tantas perdas. Seria preciso recorrer novamente ao dinheiro dos contribuintes e, segundo as novas regras, também ao dos depositantes – acima de 100 mil euros.

Um cenário negro, que dificilmente não obrigaria a qualquer tipo ajuda externa - mesmo que fosse disfarçada de outra coisa que não o resgaste -, retirando o país da rota da recuperação e atirando-o novamente para a casa de partida. Seria a única barreira no caminho que, nem o burro, nem o Ferrari, conseguiriam verdadeiramente ultrapassar.

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VISTO DE SCHUMAN

POR MIGUEL DE BRITO Correspondente em Bruxelas

Brexit: De Alcácer a Avalon

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português é romântico. Tem coração panorâmico. Lá disse o tio Castelo Brânquico. A rima hermânica, meio portuguesa, meio germânica, diz o que o português adora ouvir. Que é único, que só ele tem a saudade e o sebastianismo. Um blá-blá que é mentira.

Contemplemos o Brexit. A questão que o Reino Unido tem com a União Europeia é a mesmo a que Portugal valha-nos Deus - já começou há anos a resolver. E que a “geringonça” resolveu agora de vez.

Benedict Anderson, académico do nacionalismo, dizia que as nações, comunidades imaginadas, obrigam os que se consideram membros a convenientemente esquecer partes da sua história e lembrar outras.

Reconstruir o passado é ainda mais difícil nos Estados-nação mais antigos, que já tinham o trabalho feito há muito. Portugal e o Reino Unido, a mais velha aliança do mundo, já tinham a identidade construída. O Brexit é o entulho britânico da reconstrução.

Portugal passou pela versão mansa no início da década de 1990. Era o movimento “Europa? Prefiro Sagres”, conservador de direita, de influência britânica, dos betinhos jornalistas Paulo Portas e Miguel Esteves Cardoso (que tem nos betinhos jornalista Boris Johnson e relações públicas David Cameron a versão bifa).

Era o movimento conservador de esquerda, de influência estalinista e maoista - modo Viagra – do PSR, UDP e PCP (George Galloway, maoista e estalinista - modo esteroides – é a versão bifa).

Todos tiveram de refletir sobre o papel de uma nação que tinha deixado de ser um império colonial, pluricontinental e multirracial. E todos optaram por

virar costas à Europa e optar, de forma ou outra, pela bruma do futuro.

Sebastianista ou arthuriana , vieírica ou excalibúrica.

Portugal, ou o Reino Unido, eram e são, assim, os melhores países que a União Europeia nunca teve. O futuro não vem de Bruxelas. Vem de Alcácer Quibir e de Avalon. É a capa brilhante dos Roxy Music.

Só que Portas tornou-se ministro e a esquerda conservadora acabou na geringonça. Com a mão na massa, Portas percebeu que 800 anos de história não matam tarifas alfandegárias. E a esquerda, toda de pé no último Orçamento do Estado, deu conta que a resistência revolucionária ao salazarismo não é moeda convertível na zona Euro.

Já Cameron tornou-se primeiro-ministro de uma – apesar de tudo– -grande potência e não será impunemente que se herda a cadeira de Churchill.

Percebeu que, ao passar do centro de um império militar, político e económico para a periferia geográfica do continente e do mercado europeu, a única maneira de manter um poder e influência superior ao seu valor intrínseco, é a opção europeia. Acabou a defender o sim “com toda a alma e coração”, como disse no Conselho Europeu, mesmo que lhe faça perder o cargo.

Boris Johnson, o político inglês mais popular e, com Michael Gove, a face respeitável do Brexit, pode escolher imaginar uma Inglaterra romântica, do Carteiro Pat, “pub” e chá das cinco. Tal como Esteves Cardoso e George Galloway, nunca teve sérias responsabilidades de governo (mas, mayor de Londres, ajudou a cidade a ser ainda mais europeia). Basta-lhe ser engraçado.

Velhinhos, mais responsáveis, embora menos sedutores, Cameron e Portas acabaram por perceber que a rota para Avalon e Alcácer-Quibir até pode ser por mar. Mas antes vai a Bruxelas.

PS – O referendo vai valer a pensa só para acabar com este mourejar do Brexit. Finalmente Londres vai deixar de usar a ameaça da saída para ganhar concessões em mais políticas comunitárias.

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DESVIO COLOSSAL

POR PEDRO ROMANO Redactor

Vem aí um segundo resgate?

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resposta fácil é: depende. Há muita coisa que pode correr mal, e se entendermos um “segundo resgate” como uma situação em que Portugal perde acesso a financiamento, não há dúvidas de que os riscos existem: dívida elevada, nervosismo nas bolsas, dúvidas sobre a China, etc. Os factores de risco estão lá todos. E aprendemos nos últimos anos que os mercados financeiros comportam-se por vezes de forma caótica: basta uma pequena faísca para o equilíbrio se alterar radicalmente.

Mas há pelo menos um problema particular que aflige muita gente e que parece bastante exagerado: o risco de o BCE nos “tirar tapete”.

O argumento é algo deste género: neste momento, Portugal paga uma taxa de juro artificialmente baixa devido às políticas extraordinárias do Banco Central Europeu. Estas políticas são transitórias por natureza e terão, como é óbvio, de ser descontinuadas.

Nesse futuro não muito longínquo, os custos de financiamento acabarão inevitavelmente por subir. Seguir-se-á o teste do mercado, o descontrolo dos juros e, com toda a certeza, o regresso da “troika”. Em Portugal, Rui Ramos até elevou este risco à categoria de evento do ano de 2016.

Mas será possível sustentar uma opinião algo diferente. Vamos começar por partes.

A mais recente política extraordinária do BCE é o programa de compra de activos “Quantitative Easing” (QE), iniciado (ou reforçado) no início do ano passado e que vai continuar pelo menos mais 14 meses. Quanto é que vale este programa? Segundo o Banco de Portugal, o QE pode ter reduzido os custos de financiamento da República em 2,7 pontos percentuais.

Parece muito. E é. Mas esta não é a única estimativa, nem sequer a mais consensual. Por exemplo, o próprio BCE fez um estudo semelhante – sem números para Portugal, mas com valores para a maioria dos restantes países. Nestes países, o efeito do QE era significativamente mais baixo do que o estimado pelo BdP. Em Itália e Espanha, os países mais beneficiados, as diferenças eram da ordem dos 0,6 pontos percentuais – e não os 2/2,5% que aparecem no ‘paper’ do BdP.

Porquê dar mais credibilidade ao BCE do que ao BdP? Em parte, porque a metodologia (event study) parece mais apropriada. Mas também, e sobretudo, porque as suas conclusões estão mais em linha com outros estudos, por autores respeitáveis (Woodford, FMI) segundo os quais programas de compra de activos têm efeitos reduzidos nos principais indicadores financeiros (e há boas razões teóricas para isso.

Ben Bernanke, que não é propriamente ignorante nestas matérias, disse um dia que o problema do QE é que funciona na prática, mas não funciona em teoria). Para tornar curto um argumento longo, o alegado impacto do QE nos nossos juros parece-me manifestamente exagerado.

O BCE também anunciou outro programa em Setembro de 2012, o “Outright Monetary Transactions”. O OMT foi um verdadeiro ‘gamechanger’, permitindo uma descida impressionante da taxa de juro dos países periféricos. Mas notem que a) não foi preciso gastar um único euro – o programa funcionou apenas via estabilização de expectativas; b) não há nenhuma indicação de que o programa vá ser encerrado.

Aliás, à partida espera-se que o programa se cristalize como um ‘feature’ definitivo da nova arquitectura europeia (e por boas razões).

Finalmente, não é uma medida não convencional no sentido técnico do termo, mas é sem dúvida uma medida pouco usual tendo em conta a experiência: a política de taxas de juro zero: ZIRP. Certamente que isto vai acabar qualquer dia, correcto?

Parece apropriado ser menos pessimista em relação a esta possibilidade. Ou melhor, claro que seria má notícia o BCE subir amanhã a taxa de referência. Mas quem teme este cenário parece assumir, pelo menos implicitamente, que o BCE age de forma errática e aleatória, distribuindo favores conforme a sua disposição. Hoje está de bom humor e mantém a taxa de juro em zero. Um dia acorda para um mau lado, sobe a taxa directora e lá vai a periferia pelo ralo abaixo. É preciso ter muito cuidado, porque nunca se sabe para onde é que ele vai acordar na manhã seguinte.

Acontece que não é assim que o BCE funciona. O BCE, como a maioria dos bancos centrais desenvolvidos, age com base numa meta para a inflação. E essa meta para a inflação é atingida através da manipulação de um determinado instrumento, que funciona através do controlo da actividade económica. Chama-se a regra de Taylor. O BCE não fixa os conforme lhe dá na real gana. Pelo contrário, os juros devem permanecer baixos até que o desemprego desça o suficiente para voltar a colocar a inflação no caminho dos 2%. Até lá, não há razão para temer uma inversão de marcha.

E sim, esse momento acabará provavelmente por chegar. Mas se lá chegarmos, então isso significa que a economia europeia está de volta ao pleno emprego e que a inflação voltou aos 2%. Nessa altura a factura com juros será superior, mas as possibilidades de pagamento, ditadas pelo PIB nominal, serão igualmente mais altas. É como a situação de um desempregado que recebe apoio financeiro mediante prova de pobreza. É óbvio que ele não quer perder o apoio, mas uma coisa é perder o apoio porque a Segurança Social teve um dia mau, e outra é perder porque começou a trabalhar.

Ilustremos isto de duas formas diferentes. Imaginemos uma economia como a americana – porque os dados são melhores, mas o mesmo vale para a Europa. Os EUA já estiveram duas vezes no, ou perto do, zero. O que aconteceu quando a taxa subiu? Vejamos a taxa

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directora americana (fed funds rate) e o crédito mal parado da banca.

Quem diria? Quando as taxas de juro estão altas, o malparado é baixo. E quando os juros são baixos, o malparado é alto.

Claro que não se extrai daqui que juros altos são bons para os credores. O que o gráfico ilustra é outra coisa: o carácter marcadamente contracíclico da política monetária dos EUA. Os juros não seguem um random walk, que por vezes beneficia os americanos e por vezes os prejudica; eles são activamente mantidos em baixa até que a economia volte ao pleno emprego, o que reduz os defaults. A subida dos juros não é um prenúncio de problemas, mas uma reacção às boas notícias.

Outro exemplo, mais próximo de nós. Em 2014, a taxa de juro de longo prazo da Zona Euro, influenciada pelo BCE (via taxas de curto prazo) era de 0,2%. Se compararmos com a média histórica desde a criação do euro (4,3%), parece pouco. Mas o crescimento nominal do PIB também foi muito mais baixo: 1,2% versus 3,4%. Vejamos uma comparação entre ambas as taxas, com o diferencial assinalado a verde. É verdade, os juros de longo prazo são extraordinariamente baixos.

Mas serão inesperados? A questão é que o ritmo de expansão do PIB também é extraordinariamente baixo. À partida, esperamos que a política monetária acabe um dia por trazer de volta a linha laranja de volta à sua média histórica; mas para isso é preciso que a linha azul também se afaste definitivamente do zero.

Podemos invocar alguns contra-argumentos. Por exemplo, é sempre possível imaginar uma situação em que a economia europeia já está a crescer a taxas normais e Portugal ainda não arrancou, o que nos deixaria com a parte “má” dos juros altos sem contudo beneficiar da parte “boa” da retoma. Mas, tendo em conta as ligações umbilicais entre a nossa economia e a Zona Euro, parece-me que é um argumento algo forçado.

Também é possível que a inflação suba sem haver retoma económica.

Mas não é bem dessa forma que habitualmente conceptualizamos

a inflação. Nos modelos mais modernos, a inflação é directamente influenciada pelo desemprego, e tende a diminuir enquanto a actividade económica não estabilizar. Apesar de haver um debate intenso em torno da verdadeira natureza da Curva de Phillips, ainda ninguém sugeriu que a inflação possa subir sem uma acentuada redução do desemprego.

Isto definitivamente não significa que não haja razões para termos cuidado. As taxas de juro podem subir por todos os motivos e mais alguns, e muitas vezes por razões completamente independentes da política monetária (a formação dos juros é complexa). Mas isto é muito diferente do argumento de que “dinheiro fácil do BCE vai acabar”, que vê o Banco Central como um agente exógeno à economia, deixando cair umas migalhas que nós, por acaso, (ainda) vamos tendo a sorte de colher.

TAXA DIRECTORA AMERICANA (FED FUNDS RATE) E O CRÉDITO MAL PARADO DA BANCA

Quem diria?

Quando as taxas de juro estão altas, o malparado é baixo. E quando os juros são baixos, o malparado é alto.

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PORTUGAL

POR FILIPE ALVES Director

A nacionalização do Novo Banco

O

Seja qual for a solução no Novo Banco e no conjunto da banca, não há caminhos fáceis.

Quem prometer o contrário faltará à verdade.

processo de venda do Novo Banco está a ser relançado, mas há quem defenda que a melhor solução para o futuro da instituição seria a incorporação na esfera pública, eventualmente com uma fusão com a CGD (que, é bom lembrar, precisa de um aumento de capital). A hipótese de um Novo Banco público é hoje defendida por personalidades de vários quadrantes ideológicos. Analisemos, pois, a sua exequibilidade e implicações. E façamo-lo colocando o interesse nacional e a defesa dos contribuintes acima de quaisquer outras considerações, incluindo as legítimas preferências ideológicas.

Em primeiro lugar, olhemos para além das aparências. Retórica política à parte, o Novo Banco sempre pertenceu aos contribuintes portugueses, já que o seu accionista, o Fundo de Resolução, está inserido no perímetro orçamental das Administrações Públicas.

Perguntar-me-ão: mas então o Fundo de Resolução não é financiado pelos bancos? Sim, é suportado pelas contribuições pagas pela banca, que são dinheiros públicos, consignados por lei para atender a um interesse comum da sociedade: a criação de um mecanismo de resolução para actuar nas crises bancárias.

Quer isto dizer que os bancos são participantes de um fundo público, mas não são donos; ou, para sermos exactos, são tão donos do Novo Banco como todos nós, contribuintes. Logo, o Novo Banco já foi nacionalizado “de facto” - incluindo para efeitos do Orçamento embora não “de jure”.

Em segundo lugar, tudo indica que o Novo Banco continua a perder dinheiro todos os meses e persistem incertezas que prometem dificultar a venda. Dificilmente alguém pagará 4,9 mil milhões de euros pelo Novo Banco, quando o BCP - que é maior e já dá lucro- vale menos de metade. O que significa que o Fundo arrisca-se a suportar um forte prejuízo, de largas centenas de milhões. Logo, talvez - e sublinhe-se este talvez, dependendo dos valores em causa - seja preferível manter o Novo Banco na esfera pública, se a alternativa for vendê-lo por tuta e meia a estrangeiros. Até porque se Portugal quiser manter um mínimo de soberania financeira, terá de ter pelo menos um grande banco nacional. E se os privados já não conseguem assegurar isso, talvez o Estado tenha de actuar nesse campo.

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Porém, na banca como na vida, é mais fácil falar do que fazer. Os cofres do Estado não são um poço sem fundo. Além de superar os evidentes obstáculos a nível europeu - a DG Comp aceitaria tal coisa -, a manutenção do Novo Banco na esfera pública obrigaria a ir aos bolsos do contribuinte. E como explicar ao cidadão comum que teria de voltar a injectar dinheiro na banca? Mais: como explicar aos cidadãos que, para serem sólidos e deixarem de depender do Estado, o Novo Banco e os outros bancos terão de cobrar mais comissões, ‘spreads’, taxas e taxinhas, por serviços que nos habituamos a ter como “gratuitos”?

Seja qual for o rumo seguido no Novo Banco e no resto da banca, não há caminhos fáceis. E quem prometer o contrário faltará à verdade.

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Serra da Estrela é marca portuguesa, mas leite pode ser espanhol

É o mais antigo dos queijos portugueses, cujas primeiras menções remontam ao século XII. E um dos mais afamados queijos de ovelha de todo o Mundo.

Esteve presente nas mesas reais e era referido por Gil Vicente no século XVI. Para produzir o Queijo da Serra recorre-se ainda ao processo tradicional e artesanal, como há centenas de anos, e o seu leite tem que ter origem nas ovelhas da raça “Bordaleira Serra da

BANCA

AUDITORIA

Mudança de pelouros no ‘board’ do Novo Banco

KPMG reforça presença no Porto

Os pelouros foram redistribuídos na administração do Novo Banco, para reforçar a área operacional e preparar o processo de venda. Jorge Cardoso deixou as funções de administrador-financeiro (CFO), para assumir a responsabilidade pelo risco de crédito e pelo chamado ‘side bank’, que agrega os activos não-estratégicos que o Novo Banco pretende vender. Por sua vez, Vítor Fernandes assume a área de empresas, enquanto a área financeira fica a cargo de Francisco Cary.

As alterações no ‘board’ do banco liderado por Eduardo Stock da Cunha destinam-se a preparar a instituição para o processo de venda e a reforçar a área operacional.

Por sua vez, José João Guilherme mantém a banca de retalho e passa a ser responsável também pelo ‘private banking’.

Já Francisco Vieira da Cruz mantém os pelouros jurídico e de recursos humanos.

Com estas mudanças, Jorge

Cardoso passa a acompanhar de perto o processo de venda do Novo Banco, bem como dos activos não-estratégicos incorporados no chamado ‘side bank’, que tem activos no valor de 17 mil milhões de euros. No âmbito do plano de reestruturação acordado com a Direcção Geral da Concorrência da União Europeia (DG Comp), estes activos deverão ser alienados pelo Novo Banco.

Entretanto, o processo de venda do próprio Novo Banco está em marcha. O Banco de Portugal (BdP) vai realizar um ‘roadshow’ pelas principais praças financeiras da Europa e da América do Norte, na segunda quinzena de Março, com vista a atrair investidores. O plano do supervisor contempla duas opções: a venda directa a investidores institucionais grandes bancos europeus ou fundos internacionais - ou a dispersão de capital em bolsa, numa operação que poderá arrancar até ao próximo mês de Julho.

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KPMG reforçou a sua presença no norte do País, com a mudança para um novo escritório, no Porto, anunciou a firma de auditoria e consultoria liderada por Sikander Sattar.

A KPMG deixou as instalações no Edifício Península, onde esteve nos últimos 18 anos, para se alojar no Edifício Burgo, um imóvel situado na Avenida da Boavista e projectado pelo arquitecto Souto Moura, distinguido com o Prémio Pritzker em 2011.

“Estamos no Porto há mais de três décadas.

A KPMG é uma das quatro grandes empresas (as chamadas ‘big four’) que prestam serviços de auditoria, fiscalidade e consultoria à escala global.

O reforço da nossa aposta no Norte do país visa responder ao forte apelo que sentimos por parte das empresas e empresários da região”, referiu Adelaide Neves, ‘partner’ responsável pela área de Auditoria do escritório do Porto da KPMG, citada no comunicado divulgado pela firma.

Também citado no mesmo comunicado, o presidente do Conselho de Administração da KPMG, Sikander Sattar, sublinhou: “Este investimento mostra que estamos no Norte para ficar”.

A KPMG é uma das quatro grandes empresas (as chamadas ‘big four’) que prestam serviços de auditoria, fiscalidade e consultoria à escala global. Em Portugal, tem escritórios em Lisboa e no Porto, com 42 sócios e cerca de mil funcionários. Em Angola, tem um escritório em Luanda que conta com seis sócios e mais de 100 profissionais, que são apoiados pela firma portuguesa.

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Estrela” ou “Churra Mondegueira”. Mas esta garantia de denominação de origem protegida (DOP) pode estar agora em causa. Vários autarcas lançaram alerta para a falta de fiscalização e possibilidade de clientes estarem a comprar “gato por lebre”. Centristas questionam agora Ministério da Agricultura se existem casos concretos de utilização de leite espanhol no fabrico do Queijo da Serra. O CDS-PP quer saber se há queijos da Serra a serem vendidos como sendo

DOP, mas que no fundo são fabricados com leite espanhol. O pedido de esclarecimento seguiu, no final de Fevereiro, para o ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

Os deputados centristas querem saber se o Ministério da Agricultura tem conhecimento desta situação, nomeadamente de “casos concretos onde se tenha provado a utilização de leite espanhol na elaboração do Queijo da Serra”. E solicitam esclarecimento a Capoulas dos Santos sobre as medidas que pretende tomar para reforçar a fiscalização.

ADVOCACIA:

TECNOLOGIA:

A Garrigues foi galardoada com o prémio “Law Firm of the Year: Iberia”, concedido pela publicação britânica The Lawyer na cerimónia anual dos European Awards, anunciou o escritório de advogados ibérico. A Garrigues foi igualmente uma das finalistas nomeada na categoria “European Law Firm of the Year”. Este prémio reconhece aspectos como a estratégia, a inovação no serviço ao cliente, a gestão do talento, os resultados económicos e as transações assessoradas nos últimos meses. Nesta edição, as grandes operações transfronteiriças, que envolvem diferentes jurisdições, tiveram especial relevância na decisão final do júri. A Garrigues participou em algumas das operações de maior volume e complexidade do ano, como a criação da Coca-Cola European Partners, a venda de activos latino-americanos da Endesa, a fusão de UIL Holdings Corporation e Iberdrola USA ou a aquisição da Pepe Jeans por M1 e L Capital.

E

The Lawyer: Garrigues recebe prémio “Law Firm of the Year”

PLMJ organiza debate sobre “A Advocacia e Magistratura em Perspetiva” A PLMJ, Sociedade de Advogados, organizou no 16 de Março um debate dedicado ao tema “ Advocacia e a Magistratura em Perspetiva”, para analisar o futuro da Advocacia e Magistratura em Portugal.

Para Rui Alves Pereira, Sócio Coordenador da Área de Clientes Privados de PLMJ, e moderador deste debate referiu que este foi um “espaço de discussão sobre aquelas que serão as novas dinâmicas na advocacia e magistratura, mas, sobretudo, os novos desafios que se colocam ao nível da multidisciplinaridade no exercício destas profissões”.

O encontro teve como oradores José Miguel Júdice, sócio fundador de PLMJ e coordenador de PLMJ Arbitragem, Paulo Guerra, juiz desembargador e Diretor-Adjunto do CEJ e João de Castro Baptista, sócio da Sociedade de Advogados José Pedro AguiarBranco & Associados.

Vendas de smartphones atingem recorde em 2015

m 2015 foram vendidos 1,3 mil milhões de smartphones, o que representa um aumento de 6,4% face ao ano transacto, segundo dados da GfK. Já as receitas entraram num ligeiro declínio, com o preço de venda médio anual a diminuir 0,2%, face a 2014, segundo a mesma análise.

A China foi o mercado que mais impulsionou a procura, o que fez acelerar o crescimento das vendas de smartphones. Já os Países Emergentes (APAC) e o Médio Oriente e África (MEA) continuam a posicionar-se como potências mercados de crescimento. A GfK prevê que a procura mundial de smartphones possa aumentar 7% em 2016.

Segundo os dados da GfK, os países emergentes continuam a ser o motor de crescimento no mercado mundial de smartphones, com um aumento de 21%, em unidades, face ao mesmo período em 2014. No que diz respeito aos países, a Índia continua a ser um dos principais impulsionadores do crescimento unitário, com 34%, impulsionado pela sua dominante gama de preços baixos, assistindo-se assim a um rápido crescimento, em unidades, 76% face ao ano anterior. Mais ainda há espaço na procura de smartphones, através dos consumidores que o fazem pela primeira vez.

Na China, teve lugar um crescimento de 12% no último trimestre de 2015, face ao ano transaato. Neste sentido, verificou-se uma melhoria na procura, face ao ano homólogo, transversal a todos os segmentos de preços, com uma mudança mais assinalável nos dispositivos de gama alta. Este segmento aumentou a quota de mercado para 18 por cento, em comparação com 15% no trimestre anterior. O resultado foi um aumento no Preço Médio de Venda em 4%, face ao ano anterior.

Na China, a GfK prevê um retorno moderado no crescimento, 3% em 2016, no seguimento da diminuição dos 2 pontos percentuais observados em 2015. Este ponto é suscetível de ser melhorado com o aumento esperado nos subsídios às operadoras.

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ENTRE VISTA

João Vieira de Almeida, ‘managing partner’ da Vieira de Almeida & Associados

“O que me fascina na advocacia é poder influenciar os acontecimentos” João Vieira de Almeida, ‘managing partner’ da Vieira de Almeida & Associados, considera que a profissão de advogado nem sempre é compreendida.

Esta entreviste vai ser publicada na integra na edição nº1 da revista

POR FILIPE ALVES Director

O que é para si ser advogado?

Aquilo que provavelmente mais me marca é a possibilidade de estar numa profissão que permite ter uma visão de “helicóptero” sobre o que se passa na sociedade e no mundo da economia e dos negócios. Como advogados, somos chamados a intervir normalmente em fases que nos permitem actuar e influenciar o rumo dos acontecimentos. Isso, para mim, é o que mais me fascina.

Obviamente que também temos de reconhecer a importante função

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Fotos: Paulo Coelho

Perfil João Vieira de Almeida é um dos mais conhecidos advogados portugueses e líder de um dos principais escritórios nacionais, a Vieira de Almeida & Associados (VdA).

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, João Vieira de Almeida integra a VdA desde 1985.

Actualmente é presidente da direcção da firma e sócio co-responsável da área de M&A e Corporate Finance, onde tem trabalhado activamente em diversas operações, em Portugal e no estrangeiro, particularmente no Brasil, com foco na estruturação e negociação de operações de ‘joint venture’ e aquisições. Tem estado também envolvido em operações de ‘private equity’. Para além do trabalho nesta área, dedica parte do seu tempo a operações de ‘project finance’, tendo estado directamente envolvido em muitas das transacções mais significativas que ocorreram em Portugal nas últimas décadas, em sectores como a banca e as concessões rodoviárias.

Em entrevista a “O CAPITAL”, João Vieira de Almeida fala sobre a sua visão da profissão e das suas perspectivas para a economia nacional.

Ninguém trabalha para perder dinheiro. E nesse sentido, como qualquer profissão, é também um negócio, o que não lhe retira a função social. social e fundamental que os advogados têm. Em Portugal, há uma confusão muito comum, que é achar que os advogados fazem justiça, mas isso é um papel que compete aos tribunais, porque os advogados defendem interesses. E defender interesses é uma actividade perigosa e pouco compreendida pelas pessoas, porque hoje em dia há uma tendência para ostentar uma certa autoridade moral, uma pertença ao colectivo, em que toda a gente sabe o que está certo e o que está errado. E em que o papel dos advogados nem sempre é bem percebido.

Os advogados têm um papel ingrato, por vezes, ao defender interesses que nem sempre são compreendidos pela multidão?

Não diria que é ingrato, mas incompreendido é verdade. A quantidade de vezes que se lê, em colunas de opinião, ou que se ouve pessoas a perorar sobre eventuais conflitos de interesse que este ou aquele advogado têm ou deveriam ter… é ingrato nesse sentido e por vezes não é compreendido.

E como vê a visão que algumas pessoas têm, da advocacia como uma missão e não como uma actividade económica? É um negócio ou é uma missão?

Não acredito em missões, porque isso assusta-me, está sempre associada à ideia de uma visão que nos impõem com determinados objectivos com vista a uma acção concreta. Se por missão se refere ao papel social da profissão, digamos assim, entendendo que esse é o aspecto determinante da profissão de advogado, é uma visão perfeitamente legítima. O que não aceito é que tenha de ser uma coisa ou outra. Ou seja, que ou tem uma função social ou é um negócio. Acho que essa dicotomia é falsa. Nenhum advogado, a não ser que faça trabalho pro-bono em exclusivo - e não conheço nenhum, mas admito que exista – trabalha de graça. Qualquer advogado exerce uma profissão e todas as profissões devem ser pagas.

Ninguém trabalha para perder dinheiro. E nesse sentido, como qualquer profissão, é também um negócio, o que não lhe retira a função social e o papel importantíssimo que tem. É um pilar importantíssimo do sistema de justiça. Acho que uma coisa não exclui a outra.

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EMPRESAS & NEGÓCIOS POR FILIPE ALVES Director

Seguros... em mãos estrangeiras Compra da Açoreana pela Apollo vai reforçar a hegemonia de grupos europeus, americanos e asiáticos. Movimentos de consolidação no sector vão prosseguir.

A

compra da Açoreana pela Apollo, anunciada no início de Fevereiro, é o mais recente capítulo de uma tendência que se tem vindo a acentuar desde o resgate internacional de Portugal, em 2011: a compra das principais seguradoras portuguesas por grupos de capital maioritariamente estrangeiro, numa altura em que o sector assiste a movimentos de consolidação.

Os factores que explicam esta tendência são, essencialmente, três: a venda do negócio segurador da Caixa Geral de Depósitos (CGD), no âmbito dos compromissos assumidos com a “troika”; a necessidade crescente de a banca se desfazer dos seus negócios no ramo segurador, devido às regras de Basileia III, que penalizam os rácios de capital dos bancos com participações em seguradoras; e a conjuntura económica difícil que se abateu sobre Portugal nos últimos anos.

Segundo a Autoridade de Supervisão Seguros e Pensões (ASF), a produção de seguro directo em Portugal, em 2015, caiu 11,4% face ao ano anterior, para 12,6 mil milhões de euros. Este valor compara com 16,4 mil milhões em 2010, antes da crise. Em cinco anos, o mercado encolheu em quase quatro mil milhões de euros.

Neste contexto, os bancos nacionais e estrangeiros que operam em Portugal, têm reduzido a exposição ao negócio dos seguros: a CGD vendeu 80% da Caixa Seguros à Fosun, o BCP vendeu as participações na Ocidental e na Medis ao grupo belga Aegeas e o Santander Totta alienou 51% do seu negócio de seguros à Aegon. O Novo Banco, por

sua vez, vendeu a Tranquilidade à Apollo, no ano passado.

Já a francesa Axa optou por abandonar o mercado português, vendendo a operação à Aegeas, por 190 milhões. Fonte do sector contactada por “O CAPITAL” considerou que a consolidação no sector vai continuar, dada a pressão regulatória e a conjuntura económica, com os grupos portugueses a desempenharem um papel de segunda linha neste processo.

Segundo os dados da ASF, relativos a 2015, das dez maiores seguradoras a operar em Portugal - Vida e Não Vida - apenas a GNB Vida (do Novo Banco) e a Crédito Agrícola Vida são controladas por capitais nacionais. Antes do resgate da “troika’” a situação era diferente.

A líder do mercado continua a ser a Fidelidade, que até 2013 pertencia à Caixa Geral de Depósitos (CGD) e que actualmente é controlada pelo grupo chinês Fosun. A Fidelidade tem uma quota de mercado de 30,1%, valor que compara com 31,3% em 2010, antes do resgate da “troika”.

Seguem-se no ‘ranking’, por quotas de mercado, o BPI Vida e Pensões (13,7%), Ocidental Vida (12%), Allianz (4%), GNB Vida (3,6%), Açoreana (3,1%), Crédito Agrícola Vida (2,7%), Tranquilidade (2,5%), Liberty (2,2%) e Ocidental Seguros (2%).

Ou seja, no ‘top 10’, apenas dois grupos são de capitais maioritariamente nacionais e em breve poderá ser apenas um, com a venda do Novo Banco (dono do GNB Vida).

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Apollo promete manter marca Açoreana após fusão com Tranquilidade

Das dez maiores seguradoras a operar em Portugal - Vida e Não Vida - apenas a GNB Vida (do Novo Banco) e a Crédito Agrícola Vida são controladas por capitais nacionais.

Outros ‘players’ nacionais, como a Lusitânia Seguros, a Real Vida e a Caravela, surgem na 13ª, 29ª e 37ª posição, respectivamente, por quotas de mercado.

No ramo Não-Vida, a hegemonia dos grupos estrangeiros é também visível, acentuando-se com a venda da Açoreana à Apollo e a sua integração com a Tranquilidade. Neste segmento, a líder é também a Fidelidade (26%), seguida da Allianz (8,4%), Tranquilidade (7,9%) e a Açoreana (6,8%). A integração desta última na Tranquilidade, que também é detida pela Apollo, criará um grupo com uma quota de mercado de 14,7%, passando assim para a segunda posição. A única seguradora de capital nacional que integra o ‘top 10’ no ramo Não Vida será a Lusitania Seguros, do Montepio, que surge em nona posição com uma fatia de 4,6% do mercado.

A Apollo pretende manter a marca Açoreana, quando concluir a compra da seguradora do antigo Banif. Na proposta pela Açoreana, a gestora de fundos americana propõe replicar a mesma estratégia de recapitalização, enfoque no cliente, valorização e optimização de recursos que implementou na Tranquilidade, a seguradora que comprou ao Novo Banco no ano passado.

Este processo será levado a cabo de forma concertada com os principais ‘stakeholders’ da Açoreana, como os funcionários, o supervisor, os corretores e os grandes clientes. A prioridade será assegurar a normalidade do funcionamento da Açoreana. A região dos Açores, onde a companhia tem uma importante presença, merecerá forte atenção no âmbito deste processo.

O objectivo final da Apollo é integrar a Açoreana na Tranquilidade, mantendo a marca da companhia fundada em 1892. A proposta da Apollo não exclui eventuais rescisões, no processo de fusão, mas a terem lugar será no âmbito de uma estratégia que se assume como de valorização da companhia e não da sua destruição. Nos últimos meses, a possibilidade de rescisões na seguradora tem causado polémica, com o sindicato do sector a exigir a manutenção dos postos de trabalho.

No início de Fevereiro, a Apollo foi seleccionada para iniciar negociações exclusivas para a compra da Açoreana, no processo de venda que foi conduzido pelo Citi, debaixo da alçada do supervisor dos seguros. Na corrida estavam ainda dois outros pretendentes: a seguradora portuguesa Caravela e a Allianz. Esta última estava interessada apenas em alguns activos.

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EMPRESAS & NEGÓCIOS

Pharol ajusta contas com a era Bava Antiga Portugal Telecom (PT) avançou com processos contra Zeinal Bava, Henrique Granadeiro e Luís Pacheco de Melo. Auditora Deloitte também é visada. Mas as autoridades brasileiras suspeitam que os accionistas da PT e da Oi sabiam das aplicações em dívida do Grupo Espírito Santo.

Durante anos, Zeinal Bava foi o mago das finanças da Portugal Espírito Santo, bem como o dever de implementar um sistema de Telecom (PT). Eleito várias vezes o melhor presidente-executivo das controlo interno adequado à existência de aplicações com tal natureza”. ‘telecoms’ na Europa, Zeinal brilhou como poucos no firmamento A Pharol estima o prejuízo causado à empresa até à data em 54,9 dos gestores-estrela portugueses da primeira década do século XXI, milhões de euros. sendo frequentemente descrito como um CEO ousado, inovador e um comercial nato. Estas características pessoais, potenciadas por Brasileiros sabiam dos investimentos na Rioforte? uma poderosa máquina de relações públicas e aliadas a uma política No entanto, as autoridades brasileiras suspeitam que os principais de chorudos dividendos, accionistas brasileiros da PT e ajudavam a relegar para Zeinal brilhou como poucos no firmamento da Oi tinham conhecimento dos segundo plano aspectos investimentos na Rioforte e de outras dos gestores-estrela portugueses do início aplicações junto de partes relacionadas. como o progressivo desmantelamento do Segundo o “Valor Econômico”, a do século XXI. Mas o seu destino estava portfólio internacional autoridade de supervisão do mercado ligado ao de Ricardo Salgado, da PT. Só que, no fim de de capitais brasileiro está a investigar contas, a carreira fulgurante se os accionistas das duas ‘telecoms’ de Zeinal estava fatalmente ligada à do seu aliado e protector, o todo-poderoso presidente do BES, Ricardo Salgado. E quando Salgado e o Grupo Espírito Santo caíram, em Agosto de 2014, a fortuna de Zeinal Bava desvaneceu-se.

Na altura, o gestor encontrava-se à frente da Oi, a empresa brasileira com quem a PT mantinha um processo de fusão. Foi então que, nas palavras de um conhecido colunista brasileiro, os accionistas controladores da Oi deixaram de fazer de conta que Zeinal não era um homem do BES. Conta quem assistiu que Zeinal Bava foi então forçado a renunciar à liderança da Oi, recebendo uma generosa indemnização para sair sem levantar ondas.

Desde então, o gestor tem vivido uma existência pacata, repartida entre Lisboa e Londres. Mas essa vida calma pode estar em risco, à medida que a Portugal Telecom, hoje denominada Pharol, procura ajustar contas com o passado. tiveram conhecimento antecipado das perdas da PT na Rioforte, antes Sobretudo com os administradores que autorizaram os polémicos da fusão com a Oi estar concluída. investimentos em dívida da Rioforte, a empresa do insolvente Grupo As suspeitas das autoridades brasileiras vão ao encontro da tese Espírito Santo, onde a PT investiu e tem a haver cerca de 897 milhões segundo a qual os accionistas de referência da Portugal Telecom de euros. e da Oi (grupos La Fonte e Andrade Gutierrez) repartiam entre Zeinal garantiu não ter memória de tais investimentos mas, no final si as benesses que extraiam da operadora, com a cumplicidade da de Janeiro, a Pharol deu entrada com um processo judicial contra o administração da PT. Em Agosto de 2014, o semanário “Expresso” antigo CEO. Igualmente visados são o ex-presidente do conselho de publicou alguns e-mails que tinham sido trocados entre Ricardo administração, Henrique Granadeiro, bem como o administrador Salgado e o presidente da Andrade Gutierrez, Sérgio Andrade. Numa financeiro Luís Pacheco de Melo. das mensagens, o banqueiro outrora conhecido como “O Dono Disto O processo foi entregue pelo conhecido advogado André Luiz Tudo” lembrava que existia um acordo entre os grandes accionistas Gomes no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa e consiste da PT e da Oi, que alegadamente previa que, em troca do pagamento numa acção de responsabilidade por violação dos “deveres legais da dívida dos accionistas brasileiros à banca, a Oi investiria idêntico e contratuais”, nomeadamente pela “realização de aplicações em montante no Grupo Espírito Santo. Os accionistas brasileiros da Oi instrumentos de dívida emitidos por sociedades integrantes do Grupo negaram a existência de tal acordo.

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OPINIÃO

POR SAMUEL FERNANDES DE ALMEIDA Advogado e Sócio da Área de Prática Fiscal da Vieira de Almeida & Associados

Competividade Fiscal – um dia aprenderemos a lição

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O retrocesso nesta matéria é tanto mais incompreensível, quanto o Governo mexe no regime de ‘participation exemption’ com o argumento de pretender captar investimento reprodutivo para o País.

s declarações públicas dos responsáveis do Governo sobre este tema têm-se multiplicado, garantindo que a Proposta de Orçamento do Estado (“OE/2016”) é amiga do investimento e assegura a necessária competividade do País. Tal está longe de corresponder à verdade.

Comecemos pela carga fiscal, a qual se mede em função do PIB e do total das receitas fiscais. Nesse parâmetro, a carga fiscal prevista no OE/2016 baixa efetivamente 0,1%, contanto que o PIB cresça em termos reais 1,8%. Ora aqui colocam-se várias dúvidas, desde logo porquanto o crescimento está sobretudo alavancado na procura interna. Se ocorrer uma diminuição do investimento, o crescimento poderá ficar aquém. E este orçamento mantém a maior taxa de esforço fiscal da UE. O OE/2016 põe em crise a estabilidade fiscal. E sem estabilidade, não há investimento. Com efeito, este é o orçamento da mini contra-reforma do IRC. De uma penada, o Governo propõe-se por fim à redução da taxa de IRC, mexer no regime de ‘participation exemption’, prazo de reporte de prejuízos fiscais, para além terminar com a isenção parcial de IMT para fundos de investimento imobiliários e fundos de pensões, bem como mexer de novo no regime de tributação de patentes e marcas. E por via desta medidas tornamo-nos menos competitivos em termos fiscais.

Com efeito, com estas alterações Portugal passa a comparar mal em termos internacionais. O caso

dos prejuízos fiscais é gritante. Para além de ser a 4ª alteração no regime nos últimos 7 anos –uma trapalhada legislativa – passamos a dispor de um dos regimes menos atractivos da EU. O retrocesso nesta matéria é tanto mais incompreensível, quanto o Governo mexe no regime de ‘participation exemption’ com o argumento de pretender captar investimento reprodutivo para o País. Ora reduzir o prazo de reporte de 12 para 5 anos – quando muitos dos nossos parceiros permitem o reporte sem limite temporal – é uma machadada incompreensível nas nossas pretensões de nos tornarmos uma plataforma de investimento atlântico. Não há competividade sem uma política fiscal coerente, estável e amiga do investimento.

Um país pequeno como o nosso, com as nossas assimetrias e necessidade de capital não se pode dar ao luxo de ter uma política fiscal marcadamente ideológica. Bem pelo contrário. Vejamos o caso da Holanda, de Malta, da Irlanda ou do Luxemburgo.

O dinheiro não tem cor, nem ideologia, mas o investimento tem, vai para onde lhe oferecem melhores condições. Um dia aprenderemos a lição.

CARRYFORWARD Limite temporal (anos) Espanha

Indefinidamente

CARRYBACK (anos)

Limite Quantitativo - 60% PF (70% a partir de 2017) - Sem limite se PF < 1M

Não permitido

Holanda 9 - 1 Luxemburgo Indefinidamente - Não permitido Malta Indefinidamente - Não permitido Portugal (actual) 12 anos - 70% LT do ano Não permitido Portugal - Proposta do OE 2016 (a partir de 01.01.2017) 5 anos - 70% LT do ano Não permitido Reino Unido Indefinido - 1 O Capital . 23

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EMPRESAS & NEGÓCIOS

O Mundo a seus pés POR SOFIA ARNAUD Os sapatos portugueses estão nos “Pés do Mundo”. Nicolas Sarkozy, Michelle Obama, Letizia Ortiz, Paris-Hilton, Naomi Watts e Pippa Middleton são alguns dos famosos que calçam sapatos de luxo “made in Portugal”.

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s produtos portugueses têm vindo a ganhar fama no mercado internacional e estão a conquistar consumidores por todo o mundo. Os sapatos são um bom exemplo. Não é por acaso que é considerada a indústria “mais sexy” da Europa.

De tradicional e até um pouco obsoleta, no último meio século esta indústria reinventou-se e evoluiu para uma indústria moderna, que alia a tradição às tecnologias de ponta, o “saber-fazer” ao melhor ‘design’ e muito voltada para o exterior, onde foi lançada uma forte campanha promocional com o objectivo de reposicionar a oferta portuguesa a nível mundial, fazendo da marca “Portuguese Shoes: Designed by the Future”, a sua bandeira nos mercados externos.

Segundo dados da APICCAPS, Portugal exportou, em 2014, cerca de 95% da sua produção para mais de 150 países dos cinco continentes, representando 1845 milhões de euros, o maior valor de sempre de exportação. Em 2015, as exportações portuguesas de calçado encerraram com um crescimento ligeiro de 1%, equivalente a um novo máximo histórico de 79 milhões de pares no valor de 1865 milhões de euros.

Pertencente a uma família que há três gerações se encontra ligada à produção de calçado, Luís Onofre é um dos criadores de sapatos mais bem-sucedidos a nível internacional, sendo 93% dos seus 65 mil pares anuais para senhora destinados à exportação, contando com 250 agentes internacionais. A marca distribui as criações que produz em São João da Madeira nos cinco continentes.

Relativamente a preços, um par de sapatos do estilista pode ir de 180 a 1500 euros. Quem os calça? Na lista de famosos que se passeiam com “onofres” nos pés constam nomes como Michelle Obama, Letizia Ortiz, Paris-Hilton e Naomi Watts. No início de 2014, o ‘designer’ Luis Onofre abriu a sua primeira ‘flagship store’ em Portugal, situada na Avenida da Liberdade em Lisboa.

A casa Ferreira Avelar é outro caso indiscutível de sucesso, mais conhecida pela sua marca Ferre, a coqueluche das estrelas.

A empresa foi fundada em 1947 por Manuel e António Ferreira Avelar, que se mantêm até à data como os actuais gerentes. A marca que confecciona exclusivamente sapatos para homem, tem como lema a concepção de sapatos de luxo a um preço acessível, entre os 120 e os 350 euros.

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Hoje, a Ferre emprega 100 funcionários nas três empresas do grupo (Ferreira Avelar, Ferre e Ferraci) e vende cerca de 110 mil sapatos por ano, sobretudo dos designados “sapatos clássicos”.

Recentemente, a marca lançou uma linha de sneekers e de mocassins para responder à procura dos clientes no segmento mais casual, ‘trendy’ e desportivo. A empresa não tem nenhum ponto de venda próprio, mas vende a marca e produtos para mais de 100 pontos de venda, repartidos por 25 países e pelos cinco continentes. Em 2014 facturou 6,5 milhões de euros e exportou 98% da produção.

Já a Helsar é a preferida da realeza. Há mais de 10 anos que a Helsar trabalha com a marca Emmy Shoes, da ‘designer’ Scarterfield, que calça muitas personalidades britânicas, entra as quais Pippa Middleton. Nos primeiros anos, a marca esteve direccionada para o mercado nacional, mas de acordo com a estratégia actual a empresa desenvolveu uma aproximação internacional e as suas colecções estão a ser exportadas para diversos países. A Helsar tem hoje 60 pontos de venda em Portugal, emprega 68 trabalhadores e vende cerca de 40 mil pares de sapatos por ano.

O luxo dos luxos será talvez a marca Santos by Carlos Santos, que calça grande parte do governo português. Se não está familiarizado

Designers nacionais fazem “furor” em Milão O sector português do calçado esteve representado com a maior comitiva de sempre na feira de calçado Micam, que decorreu em Milão entre os dias 14 e 17 de Fevereiro. Foram 95 as empresas portuguesas que não quiseram deixar de estar presentes numa das maiores feiras de calçado do mundo, empresas estas que respondem por mais de oito mil postos de trabalho e sensivelmente 500 milhões de euros de exportações.

A edição deste ano contou com a presença de mais de 1 600 expositores, de cerca de 50 países e mais de 40 mil visitantes profissionais.

A presença do sector português na feira de calçado de Milão insere-se na estratégia promocional definida

No ano de 2015, as exportações portuguesas de calçado atingiram um novo máximo histórico de 79 milhões de pares de sapatos, o equivalente a 1 865 milhões de euros.

com esta marca “Santos by Carlos Santos”, talvez nomes como a Mack James ou a Zarco lhe digam qualquer coisa. É que a Santos by Santos veio substituir a marca Mack James, existente há mais de 25 anos, com produção 100% portuguesa, na fábrica Zarco, em São João da Madeira, através de um sistema chamado “Goodyear Welted”, um fabrico maioritariamente manual.

A Zarco factura cerca de 10 milhões de euros por ano, vende mais de 100 mil sapatos e emprega aproximadamente 100 trabalhadores. Com um volume de exportação que se mantém na casa dos 99%, a marca é vendida em Portugal, França, Holanda, Alemanha, EUA, Japão, Suíça e Espanha. O ‘look’ destes sapatos combina o estilo moderno com o estilo clássico. Mas a verdadeira jóia da coroa, ou antes, “jóia do Governo” é a Carlos Santos Handcraft, uma colecção pequena de ‘design’ sofisticado, com produção tradicional – handcrafted – cuja técnica utilizada é ainda pouco conhecida e está associada à Haute Couture. O preço médio de sapatos Santos by Carlos Santos ronda os 300 euros e uns Carlos Santos Handcrafet custam cerca de 700 euros.

A marca de luxo mais irreverente? A Fly London, que já calçou Sarah Jessica Parker, protagonista da série “O Sexo e a Cidade” e os míticos Rolling Stones. A Fly London pertence ao grupo Kyaia, de Guimarães, tem cinco fábricas e factura anualmente 20 milhões de euros, exportando 30% da sua produção para Inglaterra.

pela Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado (APPICAPS) e pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), com o apoio do programa Compete 2020, com o objectivo de consolidar a posição relativa do calçado português nos mercados externos.

Segundo nota emitida pela APPICAPS, Portugal é “um dos ‘players’ mais relevantes da indústria do calçado a nível internacional”, com 1 430 empresas e mais de 37 700 trabalhadores no sector.

Depois de ter melhorado a sua imagem, associada a fortes atributos de qualidade, inovação e ‘design’, o calçado português quer avançar com um novo programa de inovação e investir 50 milhões de euros em cinco anos no processo de modernização das empresas.

Em 2018, Portugal irá receber a 20.ª edição do Congresso da União Internacional de Técnicos da Indústria do Calçado (UITIC), o encontro mais prestigiado de especialistas de calçado a nível internacional e cuja última edição foi organizada em Chennai, na Índia.

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dimento ensões. .

PROTAG ONISTA S

POR FILIPE ALVES Director

Controlo espanhol da banca favorece escritórios ibéricos

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A banca portuguesa está numa fase de consolidação e estes movimentos terão impacto também no sector da advocacia de negócios. Advogados portugueses temem dificuldades no acesso aos futuros centros de decisão da banca ibérica.

venda dos activos “saudáveis” do Banif ao banco espanhol Santander terá sido o tiro de partida para uma nova ronda de movimentos de consolidação no sector bancário português. O Novo Banco será vendido em breve e o BPI quer mudar os estatutos para poder participar em fusões e aquisições, sob a égide do accionista espanhol CaixaBank. “O CAPITAL” contactou cinco advogados de grandes escritórios portugueses para tentar responder a uma questão: o eventual controlo de vários dos principais bancos nacionais por grupos espanhóis vai favorecer as grandes firmas de advogados ibéricas como a Cuatrecasas ou a Uría - e obrigar as sociedades portuguesas a procurarem aliadas no país vizinho?

Para Agostinho Pereira de Miranda, sócio fundador da Miranda, não há dúvidas de que as firmas nacionais terão dificuldade em competir com os escritórios espanhóis no acesso aos futuros centros de poder da banca. “Não estou nada optimista quanto à possibilidade de os maiores escritórios portugueses, nesta fase, chegarem, directa ou indirectamente, aos centros de decisão em Madrid. Não tendo investido em Espanha no tempo das vacas gordas, vêem-se agora limitados a dizer sim ou não às abordagens de sociedades espanholas por vezes bem mais pequenas do que os alvos portugueses”, disse.

“A hora é dos escritórios espanhóis e francamente vejo poucas firmas portuguesas com músculo para se oporem a uma investida que, na banca como noutros sectores da nossa economia, apenas se pode acentuar nos próximos anos”, acrescentou. Defendeu ainda que: “As grandes beneficiadas serão as firmas espanholas com presença em Portugal”.

“Mas só nos podemos queixar de nós próprios. Mesmo na contratação de serviços jurídicos por parte do estado poucas vezes ela é precedida de concurso público e não raro o critério é, pura e simplesmente, o do amiguismo. Por que haviam os bancos espanhóis de fazer diferente?”, concluiu.

Já Pedro Rebelo de Sousa, sócio fundador da SRS, considera que o risco de “iberização” está em cima da mesa, mas apenas no médio prazo. “Não creio que resulte um automatismo sequencial. A médio prazo, se tal preponderância implicar uma iberização do nosso tecido 26 . O Capital

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Não faz sentido que os escritórios portugueses procurem travar uma espécie de guerra de preços, pois isso só iria prejudicá-los a si mesmos. empresarial aí claro que igual tendência se observará na advocacia”, disse.

Luís Pais Antunes, ‘managing partner’ da PLMJ, tem uma visão menos determinista do fenómeno. “Independentemente da maior ou menor dimensão do fenómeno de consolidação no sector bancário em Portugal, a crescente ligação entre os mercados português e espanhol é uma realidade que nos acompanha há muitos anos e que continuará a acompanhar-nos. Daí não decorre necessariamente um reforço da importância dos chamados “escritórios ibéricos”, nem uma menorização dos escritórios “100% nacionais”, sejam eles portugueses ou espanhóis”, disse o líder da PLMJ, uma das maiores sociedades sediadas em Portugal.

“O estabelecimento de parcerias ou os processos de consolidação são muito mais influenciados pelas necessidades dos clientes e pelas opções estratégicas definidas pelos órgãos de gestão do que pela estrutura accionista dos principais agentes nos diferentes mercados sectoriais”, defendeu.

Por sua vez, Pedro Raposo, sócio da Raposo, Sá Miranda e Associados, afirmou que: “As relações entre Espanha e Portugal e a interdependência das economias há muitos anos que obrigou à existência de parcerias entre escritórios e justificou a existência de escritórios ibéricos”. Adiantou: “Confesso que não aprecio muito a expressão, pois o que temos são operações maioritariamente espanholas ou portuguesas implantadas em ambos os mercados, não me parece que das várias operações feitas até hoje tenha resultado a afirmação de uma marca ibérica enquanto tal”.

Pedro Raposo defendeu que: “É evidente que quanto mais desenvolvidas são as parcerias”, maiores as possibilidades de consolidação, mas parece-me que tal resulta, ou pelo menos deveria resultar, mais da evolução dessas mesmas relações do que propriamente da localização dos eventuais centros de decisão”.

Escritórios portugueses têm de evitar guerra de preços Para Pedro Cassiano Santos, sócio da Vieira da Almeida & Associados, a concentração no sector bancário “pode efectivamente ter incidências na advocacia, na medida em que reduz o número de clientes abstractamente existentes e, nessa medida, significa uma redução da densidade do mercado disponível para escritórios de advocacia”. “No entanto, os bancos espanhóis, tal como os americanos, ingleses, franceses ou alemães são geridos profissionalmente, funcionam as mais das vezes segundo critérios de mercado, adjudicando em função da relação qualidade preço e procurando certamente o advogado ou escritório melhor posicionado para determinado trabalho”, defendeu o advogado. Acrescentou que: “Os preços dos serviços em Lisboa são em geral significativamente inferiores aos preços para serviços comparáveis em Madrid e esta é também um aspecto que importa ponderar”.

“Se Portugal e Espanha se alinharem, então os preços poderão subir e não sei bem antecipar o efeito que isso teria no mercado da advocacia. Não faz sentido que os escritórios portugueses procurem travar uma espécie de guerra de preços, pois isso só iria prejudicá-los a si mesmos, até porque têm à partida bolsos menos profundos”, disse o sócio da VdA. O Capital . 27

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PEC ADOS C APITAIS

7 POR SOFIA ARNAUD

luxos de perder

a cabeça São sete e podem ser considerados “Pecados Capitais”. “O CAPITAL” sugere-lhe alguns produtos e acessórios para a Primavera/Verão 2016 aos quais não vai ficar indiferente.

Uma Brompton à sua medida Um meio de transporte saudável e ecológico cada vez mais em voga. Portátil e simples de dobrar, as bicicletas da Brompton transportam-se sem dificuldade na mala do carro ou até como bagagem de mão na maioria dos aviões.

Fabricada em Londres, cada Brompton é uma peça única, produzida à mão para cada cliente de acordo com múltiplas opções de configuração e acessórios.

Rimowa em 1ª classe Para os viajantes que gostam do luxo e de viajar em grande estilo, a Rimowa sugere a colecção Topas Titânio. Uma colecção luxuosa de alumínio que combina um ‘look’ fantástico com a máxima resistência. O seu interior, ajustável às várias necessidades, é produzido em poly jacquard permitindo um efeito menos volumoso. Um acessório externo integrado na estrutura da mala permite ainda pendurar uma mala extra.

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Novo membro da família Canon A nova DSLR da marca nipónica ansiosamente aguardada pelos fotógrafos profissionais. A Canon acaba de apresentar a EOS-1D X Mark II, que redefine alguns valores de referência do mercado ao nível de qualidade de imagem, resolução e velocidade.

As características técnicas deste novo corpo trazem novos argumentos à captura de motivos em movimento, seja na vida selvagem ou em eventos desportivos. O novo membro da família Canon é a companhia ideal para todos os profissionais de fotografia e vídeo.

City Guides em edição premium Para os amantes da arte de viajar, a Louis Vuitton lançou uma edição especial limitada dos seus City Guides, com 15 cidades em destaque, entre as quais Paris, Miami, Chicago, Roma, Hong Kong, Praga e Londres. Com conteúdos actualizados, estes “companheiros de viagem” dão-lhe as coordenadas do que não pode perder em cada cidade. Esta colecção é apresentada numa caixa de madeira lacada, disponível nas cores azul, rosa ou amarela.

“Onofres” mais perto de si O ‘design’ aliado ao luxo dos cristais Swarovski dá origem a alguns dos modelos da colecção Primavera/Verão 2016 de Luís Onofre.

Agora para pode ter acesso a uns “Onofre” sem sair de casa, basta clicar em www.luisonofre.com, visitar a nova loja ‘online’ e apaixonar-se pelas colecções desta marca portuguesa de calçado, nascida em 1999.

MAX MARA em grande estilo Um modelo de óculos de sol da nova colecção eyewear da Max Mara. Perfis arquitectónicos elegantes, combinações de cores suaves e detalhes únicos definem as novas propostas eyewear, dedicadas a uma mulher alinhada e que confia no próprio estilo.

A colecção Max Mara de óculos de sol e armações de grau é produzida e distribuída pelo Grupo Safilo.

HAIG CLUB™ chega a Portugal Para os verdadeiros apreciadores de whisky, a empresa de bebidas alcoólicas ‘premium’ Diageo lançou em Portugal o HAIG CLUB™. Criado em parceria com David Beckham, o HAIG CLUB™ dá as boas vindas a toda a gente que queira viver e beber com o seu estilo único e convida as pessoas a desfrutarem do seu Whisky Escocês.

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A FECHAR

POR ALEXANDRA FERREIRA Jornalista

O orçamento mais incompreensível de sempre

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e expropriássemos os dez homens mais ricos do mundo e dividíssemos a fortuna deles pelo mundo inteiro tínhamos os pobres ficavam com mais um euro por mês para gastar. Havia mais redistribuição?

Sim. Deixavam de ser pobres? Não. O PIB mundial melhorava? Não. Agora ao contrário: agarramos nas mesmas fortunas e investimos na criação de empresas que, por sua vez geram empregos. Ou reforçamos a rede de serviços públicos de maneira a que seja mitigada a diferença de qualidade no acesso aos cuidados de saúde, educação, etc. Qual destas opções resulta num acréscimo maior de qualidade de vida para as populações?

Este Orçamento optou pela redistribuição através da reposição de rendimento às classes mais baixas, sejam os ordenados até 600 euros, sejam as pensões.

Em termos reais, estes rendimentos aumentarão meia dúzia de euros. Podemos dizer que, ainda assim, faz sentido. É um sinal que se dá, que o país reconhece que é impossível viver de um salário mínimo e que os pensionistas foram muito castigados no período do ajustamento. E não é mentira. Mas a carga de impostos indirectos que aí vem, sobre os produtos petrolíferos, aumento do IVA em alguns alimentos, taxas sobre as transacções feitas pelo multibanco que resultam do agravamento dos impostos sobre a banca, tudo isto, no seu conjunto, consumirá a pouca folga que se criou nos rendimentos.

Este Orçamento optou pela redistribuição através da reposição de rendimento às classes mais baixas, sejam os ordenados até 600 euros, sejam as pensões.

Em termos reais, estes rendimentos aumentarão meia dúzia de euros.

A pergunta é, então, qual é o racional deste Orçamento, que repõe rendimento para, a seguir, o retirar por outra via? Não há racional, há política.

Mas nem sequer há pensamento político, há política partidária, que é a pior de todas porque se governa a si antes de governar os outros. Nem sequer há ideologia porque existe Bruxelas e, quando olhamos para o que podia ter sido este Orçamento, devemos dizer: ainda bem!

No dia a seguir à “troika” ter abandonado a Irlanda, a agencia Reuters foi para a rua perguntar aos irlandeses se estavam felizes por terem reconquistado a sua autonomia. A maioria não estava. Em vez disso, preocupavam-se que os governantes tivessem agora liberdade para voltarem a desequilibrar o sistema. Em Portugal, devíamos pensar o mesmo. O último ano de coligação foi de liberdade financeira e veja-se ao que aconteceu ao frágil equilíbrio das contas públicas. Veja-se como se escondeu um problema chamado Banif. Com o Governo das esquerdas, veja-se o que teria sido se Bruxelas não tivesse intervindo e lembrado a Portugal que, quem tem défice e não gera riqueza – eis a diferença para países que também não têm as contas públicas equilibradas como França – não pode gastar. Mas quisemos gastar mesmo sabendo que esse gasto não vai criar crescimento. Mesmo estrangulando quem podia fazer crescer o PIB e o rendimento: as empresas.

A quem serve este Orçamento? A ninguém, a não ser aos partidos do poder.

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1839 – a Vacheron Constantin cria inúmeras máquinas das quais o famoso pantógrafo, um utensílio mecânico que permite reproduzir pela primeira vez, de maneira perfeitamente fiel, os principais componentes de um relógio, aumentando ainda mais o nível de qualidade dos seus guardiões do tempo. Esta invenção propulsa a marca no futuro, revolucionando a relojoaria suíça.

Fiel à história que a tornou célebre, a Vacheron Constantin compromete-se a manter, reparar e restaurar todos os relógios que produziu desde a sua fundação, uma garantia de excelência e de confiança que ainda hoje confere à manufactura a sua reputação de qualidade.

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