Relatório Anual 2015 - ABCR by bluemedia

RELATÃ&#x201C;RIO ANUAL

2015

ÍNDICE 04

MENSAGEM DO PRESIDENTE

PERFIL ABCR

SETOR CONSOLIDADO

INFRAESTRUTURA E GESTÃO

ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA

EQUILÍBRIO SUSTENTÁVEL

DIÁLOGO ABERTO

2015 EM DESTAQUE

TENDÊNCIAS E FUTURO

SOBRE O RELATÓRIO

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Fonte: Concessionรกria SPMar

MENSAGEM DO PRESIDENTE

20 ANOS DE EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA O ano de 2015 apresentou uma série de dificuldades no cenário político e econômico do Brasil, que reverberaram para todos os setores, indústria, comércio e serviços. No caso das rodovias concedidas, a queda nos volumes de tráfego demonstra que a crise teve impactos que devem ser considerados no curto e médio prazo. Com a baixa expectativa de que a atual crise seja superada nos próximos dois a três anos, a recuperação dos volumes de tráfego passa a ser uma importante meta principalmente para as concessionárias que entraram no mercado mais recentemente. No entanto, como os contratos são de longo prazo, é nessa perspectiva que eles devem ser analisados. Afinal, o programa de concessões completou 20 anos em 2015, com muitos acertos em sua estratégia. Se voltarmos no tempo, veremos que em meados da década de 1990, quando o programa brasileiro foi lançado, o ambiente econômico no País apresentava uma situação bem mais desafiadora – que foi superada. Da mesma forma, serão superados os desafios atuais, considerando a riquíssima bagagem acumulada pelo setor nesse período. A relicitação de 2015 da concessão da Ponte RioNiterói, em 18 de março, foi o grande marco para o setor no ano e evidenciou o sucesso do trabalho realizado nessas duas décadas. Está fundamentada na experiência bem-sucedida com os poderes concedentes, com os agentes reguladores, com os legisladores e com os usuários. É uma conquista de todos e um grande aval de qualidade para os próximos 30 anos a serviço dessa importante interligação rodoviária, bem no coração da Baía de Guanabara. Este relatório traz o desempenho do setor no tripé da sustentabilidade – econômico/setorial, social e ambiental. Nas próximas páginas, é possível constatar que os números de 20 anos do programa demonstram os êxitos do modelo de concessões, que combina eficiência da gestão, fôlego de investimentos do setor privado e transparência nos procedimentos de regulação com destacados resultados de melhoria da qualidade dos serviços para os usuários – principalmente o atendimento médico e o socorro mecânico na própria rodovia, inexistentes no País até o advento das concessões. Também fica patente a busca contínua pela segurança jurídica para construir a base do equilíbrio dos contratos nas esferas municipal, estadual e federal. A tendência do programa de concessões, nos próximos anos, deverá se concentrar no atendimento das demandas que virão das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, tanto do ponto de vista estrutural como tecnológico, e intensificar a integração do País com uma infraestrutura rodoviária cada vez mais eficiente. A expansão do programa de concessões para essas regiões representa novos padrões de qualidade de serviços de transporte por rodovias para os usuários, como me foi revelado recentemente por um governante estadual dessas novas áreas atendidas pelo programa federal de concessões.

Precisamos, também, estudar e incorporar novos modelos de financiamento e as novas tecnologias nas rodovias concedidas brasileiras. Entre as mais importantes estão os contratos de parceria público-privada, mais conhecidos como contratos PPPs, por meio dos quais as tarifas não são suficientes para cobrir os custos dos investimentos e da operação e manutenção das rodovias e a cobrança de pedágio por quilômetro percorrido, uma tendência mais justa de pagamento pelo uso efetivo da via. A inovação tecnológica indicada trará impactos muito positivos – o da justiça tarifária e o resultado de que onde todos pagam, todos pagam menos. Vale ressaltar que tal estratégia só terá sucesso se executada em um cenário de planejamento integrado de transporte de todos os modais que identifique os projetos de rodovias federais, estaduais e municipais mais atrativos, de retomada por parte do governo dos estudos detalhados de viabilidade econômica, financeira, técnica e ambiental dos projetos, de sua discussão com a sociedade, do uso da experiência dos leilões públicos federais e estaduais e, principalmente, do reconhecimento de que somente com agências reguladoras capacitadas, autônomas e independentes seremos capazes de atrair investidores locais e de outras partes do mundo. Em última instância, são as agências reguladoras que regulam e fiscalizam a implementação dos contratos de concessão, e sua relação com os investidores é por toda a vida do contrato. No âmbito político, é crucial que governos e parlamentares compreendam, de fato, o modelo de concessão e estimulem seu desenvolvimento, evitando ao máximo propostas de redução ou isenção de tarifas, que podem comprometer em definitivo o equilíbrio dos contratos de concessão existentes e dificultar a expansão do programa. Após duas décadas de uma experiência bem-sucedida, torna-se claro que o modelo de concessões de rodovias nacional tem virtudes de extrema relevância para o Brasil de hoje: a transparência, seja nos processos de seleção das empresas concessionárias, realizados mediante leilões públicos em bolsas de valores, bem como nos contratos, disponibilizados para a consulta de toda a sociedade e, no fim de tudo, rodovias com muito melhor qualidade para os usuários. É com essa credencial que podemos dizer que estaremos juntos nos próximos 30 anos, cuidando das rodovias para que todos possam continuar a exercer o seu direito de ir e vir, e transportar bens, serviços e pessoas com segurança, por todos os recantos do nosso país.

Boa leitura! Ricardo Pinto Pinheiro Presidente Executivo da ABCR

PERFIL ABCR

Arquivo: Autopista RÃ©gis Bittencourt

PERFIL ABCR

ABCR: 20 ANOS DE HISTÓRIA A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) nasceu em São Paulo, em 1996, como a entidade representante do setor de concessão de rodovias no Brasil. A formalização da ABCR foi fruto natural do movimento iniciado no País no fim dos anos 1980, que culminou com a consolidação dos primeiros contratos de concessão, em 1995: da Ponte Rio-Niterói, com o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), da Linha Amarela, com a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, e da Linha Azul, em Florianópolis, com o Governo de Santa Catarina. Com sede em São Paulo (SP) e Diretorias Regionais em Brasília (DF), ampliada em 2015, e em Curitiba (PR), a ABCR vem contribuindo de forma relevante para a institucionalização do setor no País, porque acredita na eficiência do modelo de concessões, com base em pilares como transparência, planejamento, incentivo de

políticas públicas cada vez mais equilibradas e mecanismos adequados de regulação e controle. A ABCR conta com 59 concessionárias associadas, que operam no Distrito Federal e em 12 Estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. As empresas administram 18.992 quilômetros de rodovias, o que corresponde a aproximadamente 9,3% da malha rodoviária nacional pavimentada. Os trechos concedidos concentram o fluxo de veículos das grandes regiões produtoras, responsáveis por 65% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (Estados de MG, PR, RJ e SP). A ABCR também realiza, a cada dois anos, o CBR&C e BRASVIAS, para fomentar o debate dos temas estratégicos do setor e apresentar novidades em tecnologia, segurança e engenharia.

MISSÃO DO SETOR E OBJETIVOS DA ABCR Missão do setor Oferecer rodovias em condições adequadas de segurança, fluidez e conforto para os usuários e para o escoamento da produção nacional. Objetivos da ABCR 1

Defender os interesses das associadas de forma compatível com o interesse nacional.

Promover a harmonia das relações entre as associadas e destas com o poder público.

Incentivar e colaborar para o avanço tecnológico e operacional das associadas.

Estabelecer ações coordenadas com outras entidades de classe, principalmente concessionárias de serviços públicos, para a consolidação dos objetivos empresariais comuns.

Promover o intercâmbio com associações empresariais estrangeiras de objetivos similares e com agências públicas de financiamento, nacionais e internacionais.

Prestar orientação às associadas quanto à interpretação de questões jurídicas e tributárias.

PERFIL ABCR

GOVERNANÇA CORPORATIVA Após um processo de revisão e atualização em 2014, a ABCR ganhou nova organização interna e de governança, consolidada em 2015. A alta gestão passou a envolver o Conselho Diretor (CD), como órgão máximo de decisão, para o qual se reporta a Diretoria Executiva, composta pelo presidente executivo, três diretores executivos (Desenvolvimento e Tecnologia, Regulação e Relações Institucionais e Comunicação Social e Ouvidoria), diretores regionais de Brasília e Paraná e o secretário administrativo e financeiro. O CD foi reestruturado para representar os grupos majoritários e minoritários, além de assumir a responsabilidade pela elaboração da Agenda Estratégica, cuja implantação fica a cargo da Diretoria Executiva. Nesse processo, o presidente executivo propõe medidas a cada ano e o Conselho aprova um Plano de Ação, com os desdobramentos operacionais da agenda. A Diretoria Executiva da ABCR se reúne semanalmente. Há, também, cinco comitês técnicos que têm participação especial na execução do Plano de Ação da ABCR: Comitê de Engenharia e Assuntos Ambientais, Comitê de Operações e Atendimento ao Usuário, Comitê de Assuntos Contábeis e Fiscais, Comitê de Comunicação Social e Ouvidoria e Comitê Jurídico. Os diretores executivos e o secretário administrativo e financeiro apoiam os coordenadores dos Comitês, para manter o alinhamento com o plano definido pelo Conselho Diretor. Grupos de Trabalho permanentes ou pontuais também são criados para apoiar a Diretoria Executiva na implementação das estratégias da associação.

Comunicação/MGO Rodovias

Relacionamento com associadas e agentes do setor

O presidente executivo da ABCR reúne-se mensalmente com todos os presidentes das associadas do Estado de São Paulo e a cada dois meses com os presidentes das associadas federais. No caso das associadas do Paraná, o diretor regional representa o presidente executivo. No apoio à agenda de relacionamento da ABCR em Brasília – com agentes reguladores, poder concedente e Congresso Nacional – está o Grupo de Trabalho na capital federal, sem vínculo com os

comitês técnicos. Esse grupo é coordenado pelo presidente executivo. Em menor escala, também atua o GT de São Paulo. No Paraná não foi considerada necessária a mobilização.

A ABCR possui cinco comitês técnicos, que têm participação especial na execução do plano de ação da entidade. Há também grupos de trabalho permanentes ou pontuais, para apoiar a Diretoria Executiva na implementação das estratégias da associação

ÍNDICE ABCR: REFERÊNCIA PARA A ANÁLISE ECONÔMICA Desde 2002, a ABCR publica mensalmente o Índice ABCR de Atividade, em parceria com a consultoria Tendências. O índice é calculado com base no fluxo total de veículos que passam pelas praças de pedágio nas rodovias sob concessão privada. É um referencial para a análise macroeconômica do País, pela periodicidade e possibilidade de correlação com outros dados relevantes, como PIB, produção industrial e vendas no varejo, entre outros. Em 2015, o índice apontou queda de 2,3% no movimento geral, com redução de 6,4% no fluxo de pesados e de 0,9% no de leves. De acordo com a consultoria, o movimento das rodovias concedidas reflete o cenário econômico, o impacto na produção industrial, no transporte de bens e no consumo, além da queda de renda e aumento na taxa de desemprego.

PERFIL ABCR

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS NO BRASIL EM NÚMEROS

64,4% ÍNDICE DE SATISFAÇÃO GERAL DOS USUÁRIOS COM A INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DAS RODOVIAS CONCEDIDAS (Fonte: Pesquisa Nacional ABCR 2015)

ABCR

19.030 km DE MALHA CONCEDIDA (9,3% do total de rodovias pavimentadas) 15 RODOVIAS FEDERAIS a ser licitadas para concessão até 2016

59 CONCESSIONÁRIAS ASSOCIADAS

20 federais 37 estaduais

REDUÇÃO DE

12%

NO NÚMERO DE MORTES NAS RODOVIAS CONCEDIDAS DE 2014 A 2015

2 municipais

R$ 45 bilhões investidos desde 1995 Em manutenção de rodovias e serviços de apoio ao usuário nas rodovias concedidas INVESTIMENTO TOTAL EM 2015:

R$ 6,662 bilhões

R$ 50 bilhões investidos desde 1995

em recuperação, ampliação e melhoria de rodovias

R$ 49 bilhões previstos em investimentos até 2021

27.266.711

NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS:

2.461.235

70 mil km

VEÍCULOS ATENDIDOS*

DESTAQUES

USUÁRIOS ATENDIDOS** de 1998 a 2015

PAVIMENTADOS E RECAPEADOS

+ 700 passarelas

NOVAS OU REFORMADAS

Mais de 90 mil quilômetros de sinalização

EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO

466 BASES DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

QUASE 600 GUINCHOS

4 VEÍCULOS ATENDIDOS por minuto pelo socorro mecânico MAIS DE 600 USUÁRIOS atendidos por dia pelos serviços de apoio das concessionárias 25 ATENDIMENTOS de socorro simples e com ambulância realizados por hora 3 VEÍCULOS GUINCHADOS a cada 2 minutos

441 AMBULÂNCIAS

MAIS DE 3.000 CÂMERAS DE TV

3 VEÍCULOS OPERACIONAIS a cada 2 km de rodovia MAIS DE 2 MIL VEÍCULOS operacionais entre ambulâncias, guinchos e viaturas de inspeção e outros 663 HECTARES DE ÁREA VERDE recuperada ou preservada (equivalente a mais de 900 estádios do Maracanã)

PERFIL ABCR

MAPA DAS RODOVIAS CONCEDIDAS

AP Macapá

Belém São Luis

Fortaleza

Teresina

RN PB

SE BA

Salvador

Cuiabá

Brasília

GO Goiânia

Belo Horizonte

Campo Grande

Vitória

RJ São Paulo

Rio de Janeiro

PR Curitiba

Florianópolis

RS Porto Alegre

AL Aracaju

CAPITAL ESTADUAL

RODOVIAS FEDERAIS CONCEDIDAS

RODOVIA ESTADUAIS CONCEDIDAS

João Pessoa

Recife

Palmas

Natal

Maceió

Triunfo Concepa/Giovanni Rocha

RIO DE JANEIRO

Bahia Norte CLN ViaBahia

Autopista Fluminense Concer CRT Ecoponte LAMSA CCR NovaDutra Rodovia do Aço Rota 116 CCR ViaLagos ViaRio

ESPÍRITO SANTO Eco 101 Rodosol GOIÁS MGO Rodovias Triunfo Concebra

CRT/Francisco Vicente

BAHIA

RIO GRANDE DO SUL MATO GROSSO

Triunfo Concepa Ecosul

Morro da Mesa NOVA VIA Rota do Oeste

SANTA CATARINA

MATO GROSSO DO SUL

Autopista Litoral Sul Autopista Planalto Sul

CCR MSVia

PARANÁ Autopista Litoral Sul Autopista Planalto Sul Autopista Régis Bittencourt Caminhos do Paraná Ecocataratas Econorte Ecovia CCR Rodonorte Rota das Fronteiras VIAPAR PERNAMBUCO Rota do Atlântico Rota dos Coqueiros

AB Colinas AB Triângulo do Sol Autopista Fernão Dias CCR AutoBan Autopista Régis Bittencourt Autovias CART Centrovias Ecopistas Ecovias Intervias CCR NovaDutra Renovias CCR Rodoanel Rodovias do Tietê Rota das Bandeiras SPMar CCR SPVias Tamoios TEBE Transbrasiliana Vianorte ViaRondon CCR ViaOeste

Divulgação/Rota das Bandeiras

AB Nascentes das Gerais Autopista Fernão Dias Concer MGO Rodovias Triunfo Concebra Via 040

Acervo/Triunfo Transbrasiliana

SÃO PAULO MINAS GERAIS

SETOR CONSOLIDADO

Ecovias/Washington Possato

SETOR CONSOLIDADO

UM MODELO DE SUCESSO O ano de 2015 marcou a conclusão de um ciclo de duas décadas da implantação do programa de concessões de rodovias do governo federal, com a sanção da Lei de Concessões (n.º 8.987), que regulamenta o artigo 175 da Constituição Federal sobre o tema. A regulamentação permitiu ao Brasil desenvolver um programa vigoroso, que teve início com a concessão da Ponte RioNiterói pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

A década de 1990 registrou um salto importante para o modelo de concessões, adotado na época para recuperar parte significativa da malha rodoviária com grande volume de tráfego e alto nível de degradação. O fato tornou-se evidente com o resgate das condições da Via Dutra, um dos principais eixos rodoviários do País. Quatro anos depois, foram assinados os primeiros contratos de concessão, assumidos em 1995 pelas concessionárias.

Os primeiros passos para a construção do modelo foram dados em 1987, com a aprovação do Decreto 94.002, que autorizou o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) a contratar, mediante concessão, a construção, conservação e exploração de rodovias no Brasil, com a criação subsequente do Programa de Concessões de Rodovias Federais, o Procrofe. O movimento foi seguido pela extinção do Fundo Rodoviário Nacional (FND) na Constituição de 1988, e com isso, o fim dos recursos até então aplicados nas rodovias pelo fundo estatal fez com que o Estado buscasse, na iniciativa privada, um novo fôlego de investimento e de gestão.

Os 20 anos da Lei de Concessões são um marco para o modelo, porque reiteram o êxito do programa de serviços de infraestrutura nos setores de transporte e energia com capital privado. Ao mesmo tempo, deixam claro que os contratos podem prever mecanismos de revisão das tarifas cobradas nas rodovias concedidas, a fim de manter o equilíbrio econômico e financeiro dos acordos. Atualmente, os programas de concessão de rodovias federal e estaduais são vitoriosos pela amplitude e pela excelente qualidade dos serviços prestados aos usuários das estradas, como atestam as pesquisas anuais da CNT – as 21 melhores rodovias do País são concessionadas.

Desde o início do Programa de Concessões, em 1995, foram investidos mais de R$ 50 bilhões em obras e mais de R$ 45 bilhões em manutenção

MODELO RENOVADO POR MAIS 30 ANOS Por natureza, o setor de concessões de rodovias tem um olhar de longo prazo, o que oferece estabilidade e segurança para a gestão. Prova disso foi a renovação, por mais 30 anos, da concessão da Ponte Rio-Niterói para a EcoRodovias, vencedora do leilão em 2015. Foi o primeiro trecho concedido à iniciativa privada a passar por um segundo leilão, o que confirma a validade do modelo definido pela Lei 8.987. Ainda que o cenário atual demonstre instabilidade, o modelo tem avançado continuamente para

superar crises e contribuir para o desenvolvimento da infraestrutura do Brasil, com transparência nas relações e experiência consolidada na interação das concessionárias com as agências reguladoras, poder concedente, órgãos legislativos e sociedade. Do escoamento da produção até o estímulo e promoção do turismo e disseminação da cultura, o programa renova a expectativa e a capacidade das empresas de oferecer serviços de qualidade aos usuários, com o monitoramento das agências reguladoras, em uma eficiente parceria entre setor público e privado. 15

SETOR CONSOLIDADO Transparência no modelo de concessões

USUÁRIOS Vantagens do modelo de concessões

• Transparência nos contratos e nas relações entre usuários, concessionárias e poder concedente. • Segurança jurídica em evolução, com apoio regulatório das Leis 8.987/95 e 9.074/95, que dispõem sobre a concessão, e da Lei 10.233/01, que criou a ANTT.

DE SERVIÇO PÚBLICO DE RODOVIAS

TARIFA (Pedágio)

Obras de ampliação, manutenção e melhorias Socorro médico e mecânico

CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE RODOVIAS

$ Tributos Remuneração da Outorga

• Pedágio inicial e critério de reajuste, além de programa de obras e de qualidade dos serviços fixados em contrato.

Outorga (Contrato de concessão)

AGÊNCIA REGULADORA

PODER CONCEDENTE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS

• Preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos: Taxa Interna de Retorno e Plano de Negócio atrelados à proposta vencedora do leilão de concessão.

Equação econômica da concessão ENTRADAS

• Melhoria contínua das rodovias: obras de expansão, reformas, socorro médico, novas instalações, bases de atendimento, meios de pagamento eletrônico etc.

Receita tarifária do pedágio

Receitas acessórias

SAÍDAS $

Remuneração do poder concedente, pela outorga e tributos

Investimentos

Custos operacionais, financeiros e lucro

($) PRAZO DA CONCESSÃO

POLÍTICA TARIFÁRIA

TARIFA

REAJUSTE ANUAL

Pelo preço definido em leilão

Reposição de perda com a inflação oficial

REEQUILÍBRIO Reposição de novas condições

PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA 2015 O lançamento da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), em junho de 2015, pelo governo federal, também deu novo impulso para o setor de concessões. O programa prevê investimentos da ordem de R$ 198,4 bilhões em obras de melhoria da infraestrutura de transportes, o que inclui rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Com o objetivo de acelerar a execução da segunda fase do programa, foram anunciadas novidades em relação à primeira fase, de 2011, como a maior participação da iniciativa privada na elaboração de projetos pelo formato de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e maior incentivo à participação de bancos e mercado de capitais no financiamento das obras, além do BNDES. Existe, ainda, a intenção do governo de tornar mais flexível a exigência de conclusão das duplicações dos trechos rodoviários contratados em até cinco anos após o início da concessão, para deixar as propostas mais competitivas para a iniciativa privada. No âmbito das rodovias, são 15 lotes para concessão, com extensão total de 6.949

quilômetros, e um volume de investimentos previsto de R$ 66,1 bilhões, para o período de 2015 a 2018, de acordo com o Ministério do Planejamento. No ano passado, cinco leilões foram realizados, com aporte de recursos de R$ 19,6 bilhões, com vencedores definidos com base na menor tarifa de pedágio oferecida.

ABCR: PONTO DE INTERLOCUÇÃO COM O SETOR Sob o foco institucional, a entidade buscou, ao longo de 2015, o fortalecimento da interlocução com todos os atores do setor de concessões – usuários, sociedade em geral, poder concedente, agências reguladoras e concessionárias associadas. Houve uma intensificação no relacionamento com os poderes concedentes e com as agências reguladoras, tanto no âmbito federal, com a ANTT, como junto às agências estaduais. A ABCR também direcionou esforços no acompanhamento de propostas no Poder Legislativo e no ambiente legal do setor, especialmente quando envolvem temas críticos como as isenções de pedágio e a Lei dos Caminhoneiros.

19.ª PESQUISA CNT DE RODOVIAS As 21 melhores rodovias do Brasil estão sob gestão das concessionárias e indicam o sucesso do modelo, medido pela experiência do usuário e pelas estatísticas produzidas pelo setor, como a Pesquisa CNT de Rodovias. Em sua 19.ª edição, o estudo é referência de avaliação da qualidade da infraestrutura rodoviária, com o objetivo de contribuir para a maior eficiência das operações de transportadores, a competitividade do País e a segurança de passageiros e motoristas. O diagnóstico elaborado pela Confederação Nacional do Transporte avaliou, em 2015, a qualidade do estado geral (pavimento, sinalização e geometria da via) de 19.804 quilômetros (19,7% do total) de rodovias concedidas e 80.959 (80,3%) do total de rodovias sob gestão pública. Desse total, 78,3% (15.499 quilômetros) foram classificados como ótimo e bom, e pertencem a rodovias concedidas à iniciativa privada.

78,3%

MODAL RODOVIÁRIO É O MAIS UTILIZADO NO BRASIL:

MELHORES RODOVIAS DO BRASIL SÃO CONCEDIDAS

DOS KM AVALIADOS COMO ÓTIMO OU BOM SÃO DE RODOVIAS CONCEDIDAS

61% DO TRANSPORTE DE CARGAS 95% DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Eco101/Mosaico Imagem

INFRAESTRUTURA E GESTÃO

INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA RODOVIÁRIA Quando se fala em infraestrutura em rodovias, o primeiro item que deve ser reportado é, sem dúvida, a segurança do usuário. O investimento traz como retorno a redução do número e da gravidade dos acidentes e sua taxa de mortalidade, bem como no custo operacional do transporte. Produz, ainda, benefícios socioambientais, com contrapartidas de preservação de áreas protegidas e apoio às populações das regiões do entorno das vias. Desde o início do Programa de Concessões, em 1995, foram investidos mais de R$ 50 bilhões em obras e mais de R$ 45 bilhões em manutenção. Além disso, a ABCR contabilizou, em 2015, um investimento de R$ 6,662 bilhões nas rodovias concedidas operadas pelas empresas que compõem a associação – aumento de 7% em comparação a 2014 (R$ 6,224 bilhões). A Pesquisa Nacional ABCR, realizada pela primeira vez em 2015, também levantou números expressivos: 76% dos 2.477 usuários entrevistados em rodovias de 12 Estados se disseram satisfeitos ou muito satisfeitos com os serviços prestados pelas concessionárias. Desse universo, 62% disseram estar satisfeitos e muito satisfeitos com aspectos físicos das rodovias concedidas. O índice geral de satisfação foi de 64,4%.

FOCO NA REDUÇÃO DE ACIDENTES Os números reiteram a importância de uma gestão que dê suporte a uma infraestrutura adequada para garantir a segurança do usuário nas rodovias. Houve redução de 12% no número de mortes nas rodovias concedidas de 2014 a 2015. O resultado expressivo se deve à combinação da comunicação contínua das concessionárias com o usuário, por meio de uma série de campanhas de informação; um planejamento estratégico eficiente, com iniciativas para reduzir riscos que envolvam

Régis Bittencourt atingiu redução de 26% no número de vítimas fatais em 2015, na comparação com os dados de 2014

conscientização de motoristas de veículos leves e pesados, motociclistas, pedestres e ciclistas; obras de melhoria e apoio à fiscalização; bem como a atuação em parceria das empresas com as unidades da Polícia Militar Rodoviária. A Autopista Fluminense registrou, em 2015, o menor número de mortos em acidentes desde que assumiu a operação da rodovia em 2008, com 119 casos. Já o número de casos de colisões frontais apresentou redução de 31% em relação ao número de mortos em acidentes. A via dispõe, aliás, de um Plano de Ação Emergencial (PAE), para organizar as ações das equipes em casos de acidentes com cargas perigosas na via, além de atender aos requisitos legais e mapear os procedimentos necessários. Já a Autopista Régis Bittencourt atingiu redução de 26% no número de mortos em acidentes em 2015, na comparação com os dados de 2014. De janeiro a dezembro de 2015, ocorreram 96 mortes em acidentes, ante 130 do ano anterior. É o segundo ano consecutivo em que a Arteris, concessionária gestora de ambas as rodovias, apresenta o mesmo resultado. A Ecopistas, gerida pela Ecorodovias, apontou queda de 37% no número de mortos em acidentes (29 em 2015 ante 46 em 2014). O número é o menor desde 2010.

INFRAESTRUTURA E GESTÃO

Bahia Norte/Américo Vermelho

AB Nascentes das Gerais/Fred Wanderley

Ecosul/Nauro Junior

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA A tecnologia é uma aliada fundamental para a segurança nas rodovias. As concessionárias têm investido em estudos e novas alternativas para tornar a experiência de uso da estrada cada vez mais confortável e segura. Pesagem em movimento Uma das tendências nas rodovias concedidas é a pesagem em movimento, que utiliza a tecnologia Weight in Motion. Sensores são instalados de 3 a 4 milímetros acima do pavimento e enviam mensagens, por meio de um software, a um painel de indicadores que faz a leitura dos dados em tempo real. A técnica garante mais eficiência na identificação do peso do veículo por eixo suspenso. O objetivo é otimizar a identificação do excesso de peso em veículos de carga e gerar informação que norteie as ações de preservação do pavimento.

A Rota das Bandeiras adota o dispositivo nas praças de pedágio para conferir a passagem de veículos nas cancelas automáticas, o que reduziu em 40% o tempo de espera do usuário para a liberação A Arteris iniciou em 2015 um estudo entre os quilômetros 948 e 949 na Rodovia Fernão Dias, em São Paulo, com a tecnologia. Na mesma linha, a Triunfo Concepa realizou testes em seu trecho, que vai de Osório a Guaíba, no Rio Grande do Sul. A Concebra, administrada pelo mesmo grupo, fez testes em praça de pedágio da BR-060, na cidade de Goianópolis (GO).

Divulgação/Rota das Bandeiras

Monitoramento inteligente Detectores de altura são um recurso importante utilizado pela Centrovias, gerida pela Arteris. Eles emitem um sinal sonoro e/ou informação visual em caso de infração, o que ajuda a evitar colisões e reduz os riscos de impacto contra as estruturas (pontes, túneis, passarelas, passagens subterrâneas, entre outros), além de um sistema de fibra ótica em todas as praças de pedágio, para garantir a eficiência da comunicação.

Divulgação/CART

A MGO Rodovias utiliza painéis eletrônicos para integrar o sistema de controle de tráfego da rodovia e comunicar-se com os usuários. Os equipamentos exibem informações sobre as condições de tráfego, situações de risco, obras na pista, acidentes, condições meteorológicas, campanhas educativas ou mensagens de respeito às leis de trânsito, visando a maior segurança e conforto dos usuários. São 14 painéis fixos e 9 móveis ao longo da BR-050.

A Vianorte, administrada pela Arteris, conta com Laboratório de Manutenção, ferramenta para análise de falhas de leituras de TAGs, intertravamento nas portas de acesso à Sala de Conferência de Valores (nas Praças de Pedágio) e Central de Monitoramento de eventos do sistema de arrecadação.

Triunfo Concebra/Studio Siriguela

O Grupo Invepar, que administra a CART, LAMSA, CLN, CRT e Via 040, implantou em 2015 um sistema de “fotofuga” em seus quatro postos de pesagem de caminhões, com uma série de recursos de captura de imagens e dados. Essas informações são enviadas para a ANTT e PRF, para melhorar a fiscalização, evitando a fuga dos caminhões e reduzindo os índices de acidentes.

O uso de tablets como ferramenta de apoio para segurança e conforto dos motoristas é cada vez mais comum nas rodovias concedidas. A Rota das Bandeiras, da Odebrecht Rodovias, por exemplo, adota o dispositivo nas praças de pedágio para conferir a passagem de veículos nas cancelas automáticas, o que reduziu em 40% o tempo de espera do usuário para a liberação. Além da rápida disponibilidade de informações, outro benefício é a redução do tempo de checagem dos equipamentos disponíveis nas viaturas, que pode ser feito de forma online – tecnologia implantada pela Renovias.

Divulgação/Triunfo Concepa

Informação instantânea via tablet

Rádio na estrada

Em 2015, a Rádio CCR FM 107,5 completou dois anos de atividades, com informação imediata para os usuários da Via Dutra, ao longo dos 402 quilômetros de extensão da rodovia, que liga Rio de Janeiro a São Paulo. O serviço de FM é sincronizado via satélite e utiliza a

Triunfo Concepa/Giovanni Rocha

A adoção de ferramentas de comunicação em tempo real com o usuário tem se mostrado uma estratégia eficiente das concessionárias, que podem enviar informações úteis para o motorista, e proporcionam maior tranquilidade no percurso nas rodovias concedidas.

INFRAESTRUTURA E GESTÃO

CRT/Francisco Vicente

mesma frequência em todo o percurso. Segundo pesquisa do Datafolha em 2015, 78% dos caminhoneiros e 61% dos motoristas de carros já ouviram a emissora. Foram entrevistados 500 usuários entre motoristas de automóveis e caminhões, além de frotistas. A Radiovia Free Way, administrada pela Triunfo Concepa, é também um caso de sucesso em 2015. Criada em 2004, conta com programação ao vivo entre 7 e 22 horas, dedicada às condições de tráfego, andamento de obras, serviços, içamentos do vão móvel da Ponte do Guaíba e situação de rodovias do entorno, entre outros dados.

Renovias/Emerson Araújo

Rota do Oeste/Cairo Lustosa

Divulgação/Rota das Bandeiras

Eficiência com o uso de drones O uso de drones – veículos aéreos não tripulados (VANT) – e aeromodelos é cada vez mais comum na realidade das rodovias. Em 2015 aliás, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou uma proposta de regulamentação para o uso em operações civis de equipamentos não autônomos, em que um piloto remoto pode controlar ou intervir no voo. Nas rodovias, o uso desses sistemas é exclusivo para monitoramento, uma vez que são munidos com câmeras de alta resolução, que permitem realizar inspeções de pavimento sem interrupção de tráfego em tempo real, por exemplo. Em 2015, a Rota das Bandeiras fez o mapeamento aéreo do corredor Dom Pedro utilizando um drone. Com as imagens, foi possível traçar um panorama das condições da via, e definir com precisão e agilidade os locais para instalação de dispositivos de segurança, como barreiras de concreto e defensas metálicas, e fazer uma análise prévia da necessidade de obras de maior impacto. Manutenção e infraestrutura A ViaLagos implantou, em 2015, a divisória metálica de pistas, um marco na segurança da RJ-121 (Rodovia dos Lagos), no Rio de Janeiro. A obra de instalação envolveu o alargamento das pistas, com a construção de um novo sistema de drenagem, recapeamento da rodovia e dos acostamentos e implantação de nova sinalização e duas passarelas, além da construção de sete retornos. No trecho Leste do RodoAnel (SP-021), administrado pela SPMar, foram instaladas 123 caixas de contenção para barrar derramamentos de cargas perigosas. No trecho do sistema BA-093 administrado pela Bahia Norte, o processo de implantação da fibra óptica atingiu 90% de execução em 2015. A infraestrutura permitirá a integração dos sistemas de ITS – rede

de comunicação de dados e voz entre as praças de pedágio e o centro de controle operacional, além de sistemas de fiscalização –, resultando no aumento da segurança viária, fluidez, conforto dos usuários e eficácia dos serviços prestados nas rodovias sob concessão. A AB Colinas, que administra rodovias no Estado de São Paulo, investiu em uma série de melhorias em 2015. Entre elas, a revitalização do sistema de pesagem das balanças em pontos da SP-075 e SP-280, implantação de fibra ótica na SP-127, substituição de painéis móveis de mensagens eletrônicas por modelos mais novos e a revitalização de 170 telefones de emergência. No trecho sob concessão da Rota 116, no Rio de Janeiro, houve uma série de obras para reforçar a infraestrutura e a segurança da via. Entre elas, a adequação de interseções, acessos e travessias urbanas em diversos pontos, intervenções para contenção de encostas, bem como projetos de duplicação da RJ-104 e RJ-116 e de alargamento de pontes. Outra importante obra, iniciada em 2015, com previsão de conclusão em 2017, é a ligação entre a Rodovia CIA-Aeroporto (BA-526) e a Estrada do Coco (BA-099), que reduzirá o tráfego na região central do município de Lauro de Freitas. O trecho, sob concessão da BahiaNorte, contará com um avançado sistema de operação e monitoramento das vias, além do atendimento médico pré-hospitalar e socorro mecânico. A MSVia, que administra 845,4 quilômetros de rodovias da BR-163 (MS), já implantou 200 quilômetros de fibra óptica e 30 torres de radiocomunicação de transmissão de dados ao longo da rodovia.

Ecovias/Vania Delpoio

(FONTE: PESQUISA NACIONAL ABCR 2015)

Renovias/Emerson Araújo

geral dos usuários com a infraestrutura e serviços nas rodovias concedidas

ViaRondon/Paulo Vilela

64,4% é o índice de satisfação

A mistura asfáltica a frio, resultante da recuperação de pavimento com reciclagem em baixas temperaturas, é obtida a partir da mistura de concreto asfáltico de petróleo (CAP), fresado – pavimento já deteriorado retirado da rodovia –, água e ar. É ideal para rodovias com alto volume de tráfego, combinando eficiência operacional, uma vez que a via é liberada ao tráfego na sequência da conclusão do serviço, e menor impacto ambiental, já que

Divulgação/CART

Novos materiais: eficiência sustentável

INFRAESTRUTURA E GESTÃO é produzida a partir do reúso de material fresado, diminuindo a quantidade de resíduos sólidos. Em 2015, mais de 65 quilômetros de faixas do corredor Ayrton Senna/ Carvalho Pinto, sob concessão da Ecopistas, foram reconstruídos com a tecnologia. Além disso, o Centro de Pesquisas Rodoviárias (CPR) da CCR NovaDutra realizou, ao longo do ano, mais de 14 mil ensaios de controle de qualidade das obras da rodovia e cerca de 20 pesquisas em busca de inovação tecnológica, com o desenvolvimento da mistura asfáltica a frio, para a recuperação do pavimento da Via Dutra.

Acervo/Triunfo Transbrasiliana

NOVOS NEGÓCIOS A Transbrasiliana passou para administração da Triunfo em janeiro de 2015, após conclusão da aquisição de 100% das quotas da empresa BR Vias Holding TBR, detentora anterior da totalidade do capital social da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia. A Triunfo passa a administrar os 321,6 quilômetros da BR-153 entre a divisa de São Paulo e Minas Gerais até a divisa de São Paulo com o Paraná. A concessão tem prazo de 25 anos a partir de fevereiro de 2008.

CAMPANHAS DE COMUNICAÇÃO PARA A SEGURANÇA As concessionárias de rodovias realizam diferentes campanhas de comunicação com foco na conscientização e no estímulo dos motoristas para que mantenham atitudes seguras nas vias, além de trabalhar temas de saúde e educação ambiental. São atividades desenvolvidas, em geral, nas áreas de entorno das estradas, seja de forma periódica ou reforçada em datas especiais, como a Semana Nacional do Trânsito e a Semana do Meio Ambiente, e envolvem os principais públicos usuários das vias – motoristas de automóveis, de caminhões, motociclistas e pedestres. No geral, estimulam a checagem dos itens de segurança e condições gerais do automóvel como pneus, óleo, estepe, setas e cuidados pessoais como não dirigir com sono, sob efeito de álcool, com animais no interior do veículo, não fumar nem falar ao celular enquanto dirige, além, claro, do uso do cinto de segurança. Orientação ao pedestre e check-up de veículos Para tentar reduzir o número de atropelamentos e mortes nas rodovias do Sistema Anhanguera-Bandeirantes, a CCR fez um trabalho de orientação direta ao pedestre em 2015, com 29.050 pessoas, além de motociclistas e crianças – neste caso, o enfoque da campanha foi o uso da cadeirinha e do cinto de segurança para o transporte seguro de crianças. Ao longo do ano, foram entregues 55 mil panfletos, durante as interações nos postos de serviços, nas viaturas de atendimento e nas praças de pedágio. Também promoveu campanha de inspeção veicular, batizada de “Pit Stop”, que realizou o checkup em 177 veículos leves e distribuiu 1.580 folhetos informativos. 24

As concessionárias têm investido em estudos e novas alternativas para tornar a experiência de uso da estrada cada vez mais confortável e segura A CLN mantém desde 2000, em parceria com o Instituto Invepar, o projeto Trânsito Legal, com ações preventivas para combater as causas frequentes de acidentes na rodovia BA-099, com palestras para pedestres e ciclistas, além de atividades, jogos e oficinas educativas em escolas de 21 municípios do corredor de concessão, na Bahia. Em 2015, foram atendidas 6.334 pessoas e distribuídos 200 mil folhetos e cartilhas educativas, além de instalados nove outdoors alusivos ao tema de segurança viária. A Triângulo do Sol, administrada pela AB Concessões, promoveu em 2015, entre outras iniciativas, os projetos Educação na Via, Pedestre na Via, Caminhoneiro na Via e Motociclista na Via, por meio dos quais incentiva a travessia segura pela passarela, no caso dos pedestres, e informa sobre a segurança de maneira geral nas rodovias. Animais na pista A travessia de animais pela pista também é tema recorrente das ações de comunicação para os usuários, em virtude do perigo de acidentes. Na TEBE, por exemplo, foram distribuídos mais de 20 mil folhetos em 2015, nas praças de pedágio em Colina, Monte Alto e Pirangi (SP), com orientações aos motoristas sobre como proceder caso haja algum animal na pista. A concessionária também visita as propriedades rurais e orienta sobre a manutenção nas porteiras e cercas para evitar a fuga dos animais. Durante a campanha “Segura o Bicho”, ao longo do ano, colaboradores da Ecopistas visitaram comunidades localizadas às margens das rodovias sob concessão para orientar sobre o tema e distribuir folhetos e brindes. Ações lúdicas integradas A Ecovias promove um conjunto de ações integradas de educação para o trânsito, sob o título “De Bem com a Via”. Envolve apresentações de teatro, música, jogos educativos, brincadeiras, roda de conversa e palestras, para o público infantil, adolescente e adulto, com ações específicas para cada faixa etária. Para a comunidade do entorno, há ainda o Ecomóvel,

que leva som, tenda, figurino, cenário e instrumentos musicais para envolver as crianças em atividades lúdicas, além de uma minipista, com personagens clássicos da literatura infantil, como Pequeno Príncipe, Mágico de Oz e Alice no País das Maravilhas, entre outros. A Rodovias do Tietê realiza, todos os anos, o projeto Abrace o Trânsito/Escola para conscientizar alunos de 9 a 12 anos da rede municipal de Salto e Elias Fausto, ambas em SP, com palestras de orientação e visita ao Centro de Controle Operacional da concessionária. Evasão de pedágio Só a Autopista Fluminense registrou, em 2015, crescimento de 29% no número de evasões de pedágio em relação ao índice registrado no mesmo período de 2014. A média diária de evasões nas praças de pedágio é de 500 veículos, com placas encobertas, ilegíveis, com dispositivos, inclinadas ou amassadas e veículos com farol alto no entorno da placa. Além do monitoramento por câmeras, que fica à disposição da Polícia Federal Rodoviária, a concessionária Arteris, que administra a via, investiu em ações de conscientização, com a distribuição de folhetos em pontos de parada das rodovias sob sua gestão. Ações para ciclistas A convivência entre diversos meios de transporte na via pode ser promovida com segurança e responsabilidade. Em razão disso, as rodovias concedidas destinam atenção específica aos ciclistas e motociclistas, para que os usuários adotem também atitudes seguras no trânsito. Há uma série de bons exemplos, como a ação da AB Concessões, que envolveu cerca de 350 ciclistas em 2015 nas rodovias sob a gestão da empresa. Em pontos de maior movimento desses usuários, em especial as passarelas, eles são orientados sobre as condições de tráfego e atitudes preventivas. Além disso, recebem folhetos com dicas, e adesivo refletivo para colar nas bicicletas. A iniciativa também foi adotada pela Ecopistas, com a ação “Pit Stop”, que beneficiou 80 ciclistas e 720 motociclistas em 2015. 25

Divulgação/ARTESP

ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA

QUALIDADE NO SERVIÇO AO USUÁRIO As concessionárias de rodovias empreendem esforços importantes para levar infraestrutura, tecnologia e pessoal qualificado para prestar o melhor serviço a quem utiliza as rodovias concedidas, o que garante também a segurança do motorista. Dispõem de unidades de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAUs), implantados em pontos estratégicos da via e previstos por contrato. Nos SAUs, as equipes e viaturas das empresas ficam de prontidão e são acionadas pelos Centros de Controle Operacional (CCO) das estradas, que são fiscalizados pelas respectivas agências reguladoras estaduais. Os CCOs operam em uma sala com monitores – que transmitem, em tempo real, as imagens das câmeras instaladas nas rodovias – e outros instrumentos de monitoramento, como os dados das estações meteorológicas da estrada, dos contadores de tráfego, atendimento dos telefones de emergência da rodovia.

O setor de concessões investe continuamente em infraestrutura, tecnologia e qualificação de funcionários para prestar o melhor serviço a quem utiliza as rodovias concedidas

Todos são beneficiados pelo modelo de concessão, com a redução de acidentes, de custos operacionais, atendimento de ponta com socorro mecânico e pré-hospitalar, redução do tempo de viagem em estradas mais seguras e o estímulo constante à cadeia produtiva da infraestrutura rodoviária.

TREINAMENTO PARA EMERGÊNCIAS Um dos fatores para garantir a agilidade no resgate e atendimento médico é contar com uma equipe bem treinada. As concessionárias mantêm investimentos contínuos nesse sentido, com ações preventivas e capacitações. Bons exemplos são as simulações de acidentes. Em 2015, a Ecocataratas realizou, na região de Guaraniaçu (RS), um simulado de acidente com produtos perigosos e múltiplas vítimas. Além da concessionária, participaram da ação o Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Cascavel, Defesa Civil de Guaraniaçu e Polícia Rodoviária Federal. Durante uma hora, a simulação envolveu um suposto acidente entre carro e caminhão, com vítimas que apresentaram traumas e necessidades diversas.

Ecopistas/Vania Delpoio

CCR MSVia/Ângelo Smaniotto

RETORNO AO USUÁRIO E À SOCIEDADE

ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA Internet agiliza respostas Grande parte das concessionárias adota a comunicação digital para agilizar o atendimento ao usuário, seja pelo celular, via aplicativos como WhatsApp ou videoconferência. No Centro Integrado de Vigilância e Atendimento (CIVA) da Rodovia do Aço, no Rio de Janeiro, um atendente efetua o contato para dúvidas, sugestões, reclamações e abertura de ocorrências de forma quase imediata. A Triunfo Concepa dispõe de um aplicativo próprio que permite o acesso às câmeras de monitoramento da rodovia em tempo real e ao fluxo de veículos por minuto em diferentes pontos, além de informar sobre ocorrências e viabilizar o socorro médico ou ou mecânico no trecho de concessão. Somente no período do verão, de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016, foram 20,7 mil downloads registrados, um crescimento de 35% em relação a 2014, com 575,9 mil acessos ao app – número 31,6% superior ao do ano anterior. Outro exemplo foi o hotsite exclusivo da Triunfo Concepa para informar os usuários sobre a obra da quarta faixa da RS-290, concluída em dezembro de 2015, que recebeu o prêmio de comunicação da Aberje da região Sul na categoria mídia digital. Na BR-040, sob gestão da Concer, foi inaugurada, em dezembro de 2015, a primeira etapa do serviço de wifi gratuito para usuários e comunidades do entorno da via, em um trecho de 24 quilômetros, na região de Duque de Caxias. A ViaBahia, que administra 680 quilômetros, compreendidos pela BR-324 (entre Salvador e Feira de Santana, na Bahia) e BR-116 (entre Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais), reforçou sua comunicação nas redes sociais. Em outubro de 2015, a concessionária criou o perfil oficial no Twitter (www.twitter.com/viabahia_sa) e, para 2016, deve finalizar a entrada em outros canais. Além disso, a empresa realizou uma pesquisa de opinião com usuários, que serviu como base para a redefinição da identidade visual da marca. A CCR RodoAnel, que administra o trecho leste da via, em São Paulo, conta com 68 câmeras inteligentes que detectam movimentos atípicos dentro dos túneis ao longo do trecho e emitem sinal de alerta, para averiguação do Centro de Controle Operacional da concessionária. A

ViaOeste, por sua vez, foi destaque no prêmio “Ouvidorias Brasil”, promovido pela Associação Brasileira das Relações Empresa-Cliente (Abrarec), pela excelência no atendimento. A concessionária investiu, em 2015, cerca de R$ 93 milhões em melhorias de estrutura, segurança, engenharia, monitoramento e ações sustentáveis.

ATENÇÃO ESPECIAL AOS CAMINHONEIROS As concessionárias têm uma atuação bastante intensa no sentido de levar informação e apoio ao motorista para que mantenha a saúde em dia, fator essencial para garantir a segurança em qualquer rodovia. Os caminhoneiros são um importante público-alvo porque passam muitas horas do dia na direção e merecem atenção especial nas campanhas de comunicação, voltadas à orientação sobre os riscos de acidentes decorrentes de problemas como o sono e a automedicação. Atendimento gratuito nas rodovias A CCR AutoBAn promove o Programa Estrada para a Saúde, por meio do qual oferece atendimentos gratuitos diários, de segunda a sexta-feira, com exames de identificação de tipo sanguíneo, fator Rh, glicemia, colesterol e pressão arterial; acuidade visual; cálculo de IMC (índice de massa corporal); tratamento odontológico preventivo, limpeza e restaurações odontológicas, além de proporcionar outros serviços, como corte de cabelo, massagem bioenergética e cuidados com os pés. O programa é realizado em um centro de atendimento de 260 m² em área de descanso na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), na região de Jundiaí. Em 2015, o projeto atendeu 16 mil caminhoneiros na rodovia. Na NovaDutra, foram realizados 3.939 mil atendimentos em 12 campanhas em postos de serviços ao longo da estrada. O Programa Boleia Saudável, promovido pela MGO, é voltado para os caminhoneiros que trafegam pela BR-050, em Uberlândia (MG). A segunda edição do projeto, em 2015, realizou o cadastramento de participantes com entrega de carteirinha do caminhoneiro e direito a um seguro de vida por acidente; exames clínicos e vacinação, com a participação de 450 caminhoneiros. A concessionária TEBE também realizou campanha

em parceria com o Centro Universitário Unifafibe, de Bebedouro (SP), para reforçar as ações do programa municipal de DST/Aids. Contra o sono e cansaço ao volante Em 2015, 415 caminhoneiros receberam atendimento da SPVias, administrada pela CCR, com orientações sobre o risco de dirigir com sono ou cansado por muitas horas, um dos principais fatores dos índices de acidente no período da noite. Na campanha Acorda Motorista, equipes de atendimento da via e da Polícia Militar Rodoviária abordam os caminhoneiros e oferecem café com bolachas, materiais educativos e informações sobre o descanso semanal do caminhoneiro.

CAMPANHAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE COM AS COMUNIDADES Outra vertente de comunicação das concessionárias são as campanhas de relacionamento com as comunidades do entorno das rodovias. A Via 040, concedida ao Grupo Invepar, desenvolveu o projeto Saúde & Cidadania, para atender usuários e moradores das comunidades vizinhas à BR-040, em uma carreta equipada para a realização de exames

GRANDES NÚMEROS

O Sistema de Atendimento ao Usuário das concessionárias oferece infraestrutura preparada para atender 24 horas por dia, todos os dias da semana preventivos, gratuitos, em julho e agosto de 2015. A ação ocorreu em Cristalina (GO) e Juiz de Fora (MG), beneficiando cerca de 2 mil pessoas. A Rodosol, que administra a Rodovia do Sol – ligação entre Vitória e Guarapari, no Espírito Santo –, utilizou um trailer para atendimento odontológico nas escolas das comunidades da região da via. Combate ao aedes aegypti O avanço da epidemia de doenças causadas pelo mosquito – dengue, zika e chikungunya – em grande parte do Brasil, fez com que a Morro da Mesa ampliasse a atuação com os usuários da MT-130 para promover ações de conscientização. Com registros de casos nos municípios que margeiam o trecho sob a concessão da Morro da Mesa na rodovia MT130, a concessionária realizou a distribuição de sementes de crotalária – cuja flor atrai a libélula, predadora natural do mosquito da dengue – para usuários que trafegam na rodovia, além de ações para distribuição de sementes aos moradores desses municípios.

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO EM 2015 – BRASIL

2.184.551 VEICULOS ATENDIDOS

(Pane seca, pane elétrica, pane mecânica, guinchamentos e troca de pneus)

77.078 SOCORRO COM RESGATE DE AMBULÂNCIA

626

ATENDIMENTOS A ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS

128.631

SOCORRO SIMPLES SEM REMOÇÃO

205.709 ATENDIMENTOS PRÉ-HOSPITALARES

Dados da ABCR de 2015

Ecosul/Nauro Junior

EQUILÍBRIO SUSTENTÁVEL

ESTRADAS INTELIGENTES As 59 empresas que administram as rodovias e compõem o atual quadro da ABCR têm consciência de seu papel para a promoção da sustentabilidade. E a incluem, além de incentivar, continuamente, o engajamento da sociedade e usuários das vias, os principais envolvidos na atividade das concessionárias, na prestação de serviços ininterrupta e de qualidade. São projetos que proporcionam estradas pavimentadas com materiais de menor impacto ambiental, o estímulo à geração de renda nas comunidades locais, desenvolvimento social por meio da cultura e esporte, entre outros casos. Mistura asfáltica a frio reduz impactos ambientais Algumas concessionárias têm utilizado a técnica da recuperação estrutural de base de pavimento com reciclagem a frio e espuma de asfalto, caso do corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto e da CCR NovaDutra. Ambas as vias foram reconstruídas com essa tecnologia inovadora, cujo material é obtido a partir da mistura de concreto asfáltico de petróleo (CAP), fresado – pavimento já deteriorado retirado da rodovia – , água e ar. À temperatura de 170ºC, o concreto é combinado com água e ar, em temperatura ambiente. Essa massa se expande, transforma-se em uma densa espuma, o que chamamos de asfalto espumado. A combinação envolve a mistura de pó de pedra, cal e fresado, compondo o material a ser aplicado na rodovia. O método atende às necessidades características da rodovia (alto volume de tráfego), proporcionando eficiência operacional, na redução dos impactos ambientais e técnica, especialmente ambiental, com a reutilização de material fresado, o que reduz a geração de resíduos prejudiciais ao meio ambiente. Do ponto de vista técnico, a aplicação da mistura asfáltica a frio possibilita a execução da recuperação do pavimento em período mais curto do que as técnicas habituais. No novo trevo de Jacareí (SP), no quilômetro 162, a concessionária utilizou 4,8 mil toneladas de asfalto borracha morno, o que equivale a 6.400 pneus reciclados – e a uma redução de 20% na emissão de poluentes na produção. Além disso, mais de 65 quilômetros de faixas do corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, sob concessão da Ecopistas, foram reconstruídos com a tecnologia de uso de espuma de asfalto com material fresado.

A Ecopistas reduziu em 8,1% a emissão de toneladas métricas de gás carbônico equivalente em 2015, com medidas de manutenção adequadas dos veículos da frota da concessionária e a renovação de 100% da frota de ambulâncias

Uso de energia solar A Concer foi uma das primeiras concessionárias de rodovias a utilizar energia solar em larga escala para iluminar 55 pontos da BR-040, no Rio de Janeiro, desde 2011, e reforçou a ação em 2015. O consórcio Rota do Atlântico, de Pernambuco, utiliza serviços de ambulâncias, guinchos, semirreboque, veículos de inspeção de tráfego e apreensão de animais, bem como câmeras alimentadas por energia solar, que propiciam economia de energia elétrica. O consórcio implantou, ainda, sistemas de geração fotovoltaica para alimentação por energia solar de 22 câmeras de monitoramento ao longo da rodovia, nos trechos que estão distantes da rede elétrica, também adotadas pela Concer nas vias que administra. 31

EQUILÍBRIO SUSTENTÁVEL Iluminação eficiente Em 2015, a Via040 adquiriu lâmpadas LED para iluminação de suas 11 praças de pedágio, e iniciou a operação de arrecadação com um sistema mais eficiente e econômico. A NovaDutra realizou, em 2015, a revitalização da iluminação nas bases operacionais e na sede também com LED. A substituição está inserida no programa de sustentabilidade da empresa, para minimizar o uso de recursos naturais, adotar práticas menos poluentes e proporcionar mais conforto para os colaboradores e usuários.

No novo trevo de Jacareí (SP), a CCR NovaDutra utilizou 4,8 mil toneladas de asfalto borracha morno, o que equivale a 6.400 pneus reciclados A eficiência energética e otimização de recursos em iluminação pública também foi pauta da Autopista Fluminense, que utiliza um software específico e processo de dimerização, o que proporcionou redução na conta de energia em iluminação da rodovia em cerca de 50%. A concessionária também instalou luminárias LED com painéis solares nos retornos provisórios em trecho duplicado da via. Reciclagem de materiais Os pneus descartados na Autopista Litoral Sul eram encaminhados para aterros sanitários licenciados. Desde 2015, passaram a ser destinados a uma empresa de reciclagem licenciada. Por meio dos processos produtivos a empresa recicla os pneus e os transforma em novos produtos ou utiliza-os na composição de outros, como chip de pneus, borracha granulada, aço e nylon. O projeto Caminhos Limpos, da concessionária Caminhos do Paraná, adota um sistema de gestão de resíduos sólidos para reutilizar ou reciclar materiais descartados, como os pneus das viaturas e o lixo sólido coletado nas rodovias administradas. Somente os resíduos que não têm processo comercialmente viável para a 32

reciclagem ou reutilização são encaminhados para aterro industrial certificado. Além disso, o município de Itatiba (SP) conta, desde março de 2015, com uma moderna central de triagem de material reciclável para destinação correta dos resíduos gerados na cidade e também nas rodovias do Corredor Dom Pedro, sob concessão da Rota das Bandeiras. A empresa investiu R$ 2,5 milhões no programa, que tem capacidade de processar 220 toneladas de recicláveis por mês. A concessionária recebeu, em 2015, o Selo Verde do Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes pelo trabalho de sustentabilidade desenvolvido em todo o Corredor Dom Pedro.

RELACIONAMENTO COM AS COMUNIDADES A sustentabilidade é tema que percorre toda a cadeia de atuação das concessionárias de rodovias do País em ações que envolvem diversos temas: direitos humanos, diversidade, desenvolvimento social e econômico dos municípios do entorno das vias e o uso inteligente e racional dos recursos naturais. O ano de 2015 foi bastante significativo, com projetos e resultados comprovados. Capacitação de jovens e adultos O incentivo ao comportamento seguro no trânsito e atitudes sustentáveis passa, também, pela conscientização de profissionais que trabalham com educação. A AB Nascentes das Gerais promoveu, ao longo de 2015, sete cursos para 132 professores do ensino fundamental, para torná-los multiplicadores da segurança e da preservação do meio ambiente nas escolas lindeiras à MG-050. Cerca de 40 mil pessoas foram atendidas no projeto de educação para o trânsito da concessionária Rota do Oeste, da Odebrecht TransPort, em 2015, realizado em escolas e universidades. As rodovias sob concessão da empresa registram tráfego diário médio de 70 mil veículos. Por isso, a companhia investiu também na formação de 415 agentes mirins de trânsito, estimulando crianças

Para levar oportunidade de integração aos reeducandos da penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, na região de Rondonópolis (MT), a concessionária Morro da Mesa realiza o projeto Ressocializando pelo Trabalho. Além de contribuir para a recuperação e manutenção da MT-130, que margeia a penitenciária, o trabalho proporciona um salário mensal e a possibilidade de redução de pena para os reeducandos. Também em 2015, a Ecoponte doou 2.200 quilos de lonas com divulgação institucional, retiradas dos painéis da Ponte Rio-Niterói, para a fabricação de bolsas, sacolas, estojos, para a comunidade do entorno e penitenciárias, gerando trabalho e renda, além de redução de pena. A concessionária comprou 1.000 lixeiras para carros fabricadas com lonas doadas, que serão utilizadas em campanhas de educação para o meio ambiente.

A AB Nascentes das Gerais promoveu, ao longo de 2015, sete cursos para 132 professores do Ensino Fundamental, para torná-los multiplicadores da segurança e da preservação do meio ambiente nas escolas lindeiras à MG-050

AB Colinas/Assessoria de Imprensa

Projetos de ressocialização

Ecovias/Vania Delpoio

A LAMSA, do grupo Invepar, apoiou 31 projetos socioambientais por meio de recursos diretos e incentivados (Rouanet, ISS e Lei Federal do Esporte), com 53 mil beneficiários diretos. Entre os eventos realizados, está o Portas Abertas, iniciativa que promoveu encontros com as lideranças comunitárias e proponentes dos projetos socioambientais apoiados pela concessionária.

Divulgação/Arteris

A Rota dos Coqueiros, também da Odebrecht TransPort, por meio do programa Via Escola, contribui para a formação continuada de professores e educadores, com foco na redução do analfabetismo funcional. Em parceria com o Instituto Chapada (ICEP), o projeto foi implantado em 12 escolas públicas municipais de Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão do Guararapes, na região metropolitana de Recife. Atua com 300 professores e 3 mil alunos.

Renovias/Emerson Araujo

a desenvolver um comportamento seguro, e atendeu, ainda, mais de mil indígenas a partir da elaboração de um plano básico ambiental de orientação.

EQUILÍBRIO SUSTENTÁVEL Estímulo à geração de renda

A CRT recolhe os resíduos orgânicos do refeitório da concessionária para destiná-los à compostagem e recebe 10% do volume em substrato orgânico utilizado no Viveiro Florestal da Brasilinha (Goiás)

Em 2015, a Ecovia participou do projeto Borda Viva, que capacita mulheres da comunidade do entorno das rodovias concedidas, na região entre Matinhos, Paranaguá e São José dos Pinhais, no Paraná, para corte e costura de materiais confeccionados a partir de retalhos de bancos e cintos de segurança doados pela Renault, responsável pelo projeto. O Projeto Reinventar, da Ecocataratas, nasceu em março de 2010 e possibilita que costureiras de comunidades carentes transformem lonas de publicidade em produtos artesanais, e estimula a destinação de resíduos. Em 2015, o projeto da Ecocataratas serviu de exemplo para a criação do um projeto semelhante no Rio Grande do Sul, incentivado pela concessionária Ecosul. A Rota do Oeste realiza o Programa Acreditar, que capacitou 950 pessoas – 350 para atuar nas praças de pedágio e outras 600 para atuar nas obras de duplicação da via. Todos os materiais recolhidos pelo consórcio Renovias, ao longo da malha viária e nas bases operacionais, praças de pedágio e sede administrativa são destinados para cooperativas de reciclagem da região. O material é reaproveitado e auxilia na renda de dezenas de famílias que trabalham nessas cooperativas. Em 2015, foram destinadas 324,7 toneladas de materiais para reciclagem pela concessionária que recebeu o Selo Prata do Programa Brasileiro GHG, que realiza o registro público de emissões de gás carbônico, responsável pelo efeito estufa. A CRT, por sua vez, em parceria com a empresa Vide Verde, recolhe os resíduos orgânicos do refeitório da concessionária para destiná-los à compostagem. Em contrapartida, a empresa recebe 10% do volume em substrato orgânico, que é utilizado no Viveiro Florestal da Brasilinha (Goiás), auxiliando na adubação das mudas florestais produzidas no viveiro.

Divulgação/CLN

BANCO COMUNITÁRIO E FRANQUIA SOCIAL

A comunidade de Vila de Abrantes, no município de Camaçari (BA), teve importante apoio em 2015, com o Banco Comunitário de Desenvolvimento, iniciativa da concessionária Litoral Norte (CLN). O banco promove a geração de trabalho e renda por meio de financiamento à economia local com linhas de microcrédito. Introduziu a moeda social, Abrantes Solidário, como circulante local, lastreado em real. Em 2015, foram beneficiados 21 empreendedores locais. Outra ação com conceito semelhante é o Projeto Pescar, da Ecosul, sistema pioneiro de franquia social, por meio do qual as organizações que compõem a Rede Pescar abrem espaço em suas dependências para a formação pessoal e profissional de adolescentes em vulnerabilidade social. Em 2015, a SBS Engenharia, de Capão do Leão (RS), foi beneficiada e transformou-se na Unidade Projeto Pescar SBS-Ecosul.

Preservação da biodiversidade A campanha da piracema, realizada pelo consórcio ViaRondon em conjunto com a Polícia Ambiental das cidades de Bauru e Araçatuba – interior de São Paulo –, orientou os usuários que trafegam pela rodovia Marechal Rondon (SP-300) sobre o período de piracema, com a entrega de 30 mil adesivos a motoristas nas praças de pedágio da região. Também foram implantados minhocários em todas as Bases de Atendimento ao Usuário da concessionária, que fazem a compostagem orgânica de resíduos.

A Triunfo EcoNorte apoia a ONG Futebol de Rua, criada em 2006 com a missão de promover a inclusão social por meio da prática esportiva, e incentivar a integração entre aluno, professor, família e comunidade A SPMar, por sua vez, promoveu uma importante ação de Posse Consciente de Animais, entre a comunidade lindeira do entorno do trecho leste do Rodoanel, em São Paulo para conscientizar as pessoas sobre os riscos de animais soltos. Além disso, cerca de 12 quilômetros de pistas da rodovia, que atravessam as várzeas dos rios Guaió e Tietê, são suspensas, para não afetar a circulação da fauna nessas áreas de grande interesse ambiental. No trecho sul do Rodoanel há 18 passagens subterrâneas para permitir o livre deslocamento dos animais. As propriedades lindeiras do entorno da BR-265 e MG-050, no interior de Minas Gerais, sob gestão da AB Nascentes das Gerais, recebem atenção especial de grupos de orientação da concessionária sobre o tema. Outra novidade de 2015 foi o início das obras de construção do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), que vai receber as espécies resgatadas nas proximidades da Rodovia dos Tamoios, no Estado de São Paulo, que oferecerá tratamento para reabilitação e retorno ao habitat

natural. A iniciativa é uma parceria entre a Concessionária Tamoios e a Universidade do Vale do Paraíba (Univap). A empresa também iniciou projeto para o plantio de 420 mil mudas, na região do Vale do Paraíba, dando prioridade às áreas com potencial hídrico e com proteção de nascentes. Além disso, será estimulada a criação de Corredores Ecológicos, com conexão de fragmentos de florestas, permitindo que os animais circulem por regiões com maior área, devidamente protegidos pelas matas. Preocupada com a preservação da biodiversidade da região no entorno das rodovias Anhanguera e Bandeirantes, a CCR AutoBAn promove, desde 2009, o Projeto Guardiões da Mata, em parceria com a Associação Mata Ciliar. Com a parceria, todo animal silvestre resgatado nas vias é encaminhado à ONG, em Jundiaí, para ser reabilitado e reintegrado à natureza. Em 2015, 92 animais foram encaminhados à associação. Projetos de incentivo cultural e esportivo O Instituto Triunfo, unidade do grupo Triunfo voltada para a promoção de iniciativas de sustentabilidade nas regiões em que a companhia está presente, o proponente da coleção de livros Paisagens Culturais Brasileiras, para resgatar e disseminar a memória das diversas regiões brasileiras, em ensaios que valorizam a natureza e geografia do território, da cultura, da arte e do trabalho. A coleção conta com duas obras até o momento: Rumo a Navegantes e Rumo ao Norte do Paraná: fronteiras, fluxos e contratos. Já a Triunfo EcoNorte apoia a ONG Futebol de Rua, criada em 2006 com a missão de promover a inclusão social por meio da prática esportiva, e incentivar a integração entre aluno, professor, família e comunidade. A organização atua em escolas públicas dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, e beneficia 300 pessoas, incluindo crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos, em situação de risco e exclusão social. A Ecovia, sob concessão da Ecorodovias, realizou, em 2015, a 5.ª edição Festival Sabores do Litoral, com o apoio da Agência de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná (Adetur), que incentiva o turismo no litoral paranaense na baixa temporada. 35

DIÁLOGO ABERTO

Divulgação/CBR&C e BRASVIAS

DIÁLOGO ABERTO

PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS QUESTÕES DE INTERESSE DO SETOR A ABCR tem adotado, desde 2014, uma estratégia de atuação cada vez mais focada na defesa do Programa de Concessão de Rodovias e dos interesses de suas associadas, buscando uma articulação institucional mais ampla no relacionamento com o governo e as instituições. Para tal, tem divulgado, com frequência, seus posicionamentos diante de decisões e fatos ligados a temas regulatórios que impactem o setor e, consequentemente, o usuário final. Lei dos Caminhoneiros A Lei 13.103, conhecida como Lei dos Caminhoneiros, foi sancionada em 2 de março de 2015 e apresentou dois artigos que permitiram o aumento para 10% nos limites de sobrecarga dos caminhões e a isenção de pagamento do eixo suspenso de caminhões vazios. Antes mesmo da aprovação da lei, a ABCR alertava que a circulação de caminhões mais pesados, cuja estabilidade e capacidade de frenagem são reduzidas, aumentaria o risco de acidentes e comprometeria a vida útil do pavimento. Além disso, a associação previu que, com o reequilíbrio do contrato gerado pela isenção do eixo suspenso, haveria o aumento do pedágio para todos os demais usuários. A aplicação da isenção do eixo suspenso de caminhões vazios foi limitada às rodovias federais, cujas tarifas foram reajustadas de forma a manter o equilíbrio dos contratos, previsto por lei. Ponto de parada dos caminhões A Lei dos Caminhoneiros também atribuiu ao governo federal a responsabilidade de indicar os Pontos de Parada e Descanso (PPD) para os motoristas profissionais realizarem sua parada obrigatória ou pernoite. Para tanto, o Ministério do Trabalho publicou, em 9 de julho de 2015, a Portaria 994, que estabelecia as condições mínimas exigidas para que um local seja considerado um PPD.

A ABCR atua para contribuir para o debate setorial com o objetivo de promover decisões que priorizem o bem comum dos públicos envolvidos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) solicitou às concessionárias de rodovias federais sugestões de locais para aplicação de projetos de áreas de descanso nas rodovias concedidas. As concessionárias prontamente iniciaram um estudo de avaliação dos pontos ideais de parada, que deu origem a um projeto piloto, apresentado à ANTT em outubro de 2015. Um dos objetivos do projeto foi proporcionar maior segurança aos motoristas e preservar suas vidas, bem como atender à Lei n.º 13.103/2015 (Lei dos Caminhoneiros) e à Portaria MTE n.º 944/15, que tratam da jornada de trabalho e do descanso do motorista de caminhão. Pedágio: mitos e fatos O pagamento de tarifas nas rodovias é tema recorrente no debate que envolve as concessões. O pedágio se destina a cobrir os custos das obras a ser realizadas, da operação da rodovia e da infraestrutura de atendimento. Em algumas concessões, é ainda cobrada, pelo poder concedente, uma taxa do concessionário, a título de outorga onerosa, cujo valor é direcionado à manutenção de outras rodovias. Há, ainda, a Parceria Público Privada (PPPs), 37

DIÁLOGO ABERTO por meio da qual o governo cobre parte dos custos. Esses e outros temas de relevância para o usuário são abordados pela publicação Pedágio: Mitos e Fatos, cuja segunda edição foi atualizada e publicada em 2015. Com abordagem simples e de fácil compreensão pelo usuário de rodovias, o livro pode ser obtido, gratuitamente, em formato digital, no site www.abcr.org.br, na seção Publicações. A versão impressa pode ser adquirida nas livrarias Saraiva, Cultura e Cia. Dos Livros ou na Editora CLA.

As rodovias concedidas recebem manutenção constante e, por isso, figuram entre as melhores do Brasil, segundo a Pesquisa CNT de Rodovias Evasão de pedágio A evasão de pedágio é considerada infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro, sujeita a multa e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ao passar a cancela em alta velocidade, o motorista, põe em risco a própria segurança e a de terceiros, incluindo a dos colaboradores que trabalham nas praças de pedágio das rodovias e circulam nas pistas para auxiliar os motoristas. Em todo o País, o número de infrações aumentou 75% de 2013 para 2014, de acordo com dados da própria ABCR. Entre agosto e setembro de 2014, foram 14,9 mil casos de evasão se somados números de Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais.

Em paralelo, por determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu autorização para fiscalizar por meio de imagens. Com isso, as evasões de pedágio serão transmitidas pela internet. Após a análise do material pela PRF, o infrator recebe a multa em casa. Emissão de comprovante fiscal A ABCR também distribuiu, em 2015, nota à imprensa para esclarecer sobre os vídeos na internet que sugerem aos motoristas que haveria o direito a passar sem pagar por pedágios nas rodovias por não receberem nota fiscal. A legislação tributária vigente no País não exige a emissão de nota ou cupom fiscal às concessionárias, mas, sim, de recibos de pagamento, que servem para todos os fins necessários de comprovação.

CBR&C e BRASVIAS 2015: DEBATE, PROPOSTAS E SOLUÇÕES Em 2015, a ABCR promoveu, em Brasília, a 9.ª edição do Congresso ABCR (Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões – CBR&C e Exposição Internacional de Produtos para Rodovias – BRASVIAS). A escolha de Brasília como sede da edição foi estratégica, uma vez que a capital do País reúne órgãos e autoridades com competência política e administrativa para alavancar o debate e as iniciativas do setor de infraestrutura rodoviária. A 9.ª edição do congresso teve como tema Regulação e Tecnologia: Caminhos para o Desenvolvimento, com palestrantes de renome nacional e internacional. A BRASVIAS, uma das mais importantes exposições de produtos

Saraiva: www.saraiva.com.br/pedagio-mitos-e-fatos-190632.html Cultura: www.livrariacultura.com.br/p/pedagio-mitos-e-fatos-946911 Cia. dos Livros: www.ciadoslivros.com.br/pedagio-mitos-e-fatos-703997-p548020 CLA : http://editoracla.webstorelw.com.br/products/pedagio-mitos-e-fatos

para rodovias do Brasil, reuniu fornecedores de produtos e serviços voltados para construção, conservação e operação de rodovias. Realizado de 14 a 16 de setembro, o evento contou com 1.700 participantes e abordou temas relacionados com a melhoria e modernização da infraestrutura rodoviária brasileira. Foi também a

oportunidade de estreitamento da relação com a sociedade e os meios acadêmico, técnico e institucional; a contribuição para a divulgação de pesquisas e o debate franco e amplo entre os participantes, além da formação continuada de mão de obra para o setor, e para a divulgação de novas técnicas, processos, experiências, equipamentos e serviços.

CONFIRA A GRADE RESUMIDA DO CONGRESSO

1.º DIA 14/09

• Cerimônia de Abertura – senador Wellington Fagundes (MT); Natália Marcassa, secretária executiva do Ministério dos Transportes; Cléber Menezes, secretário de Estado de Transportes do Pará; José Richa Filho, secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná; Maria Alice Nascimento, diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal; Daniela Marques, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). • Palestra: Maurício Muniz, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). • Conferência – “O Controle das Concessões” – Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). • Mesa-redonda – “Planejamento de Rodovias e Expansão da Malha Viária” – Herbert Drummond, secretário Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; Marcelo Perrupato, consultor; Josias Sampaio Cavalcanti Junior, diretor da EPL; Gustavo Adolfo e André Nunes, diretores do DNIT. • Mesa-redonda – “As perspectivas e desafios da regulação do setor de rodovias” – Joisa Dutra professora da FGV-RJ; José Alfredo Stratmann, diretor da Agepar; Giovanni Pengue Filho, diretor da Artesp; e Marcelo Bruto, diretor da ANTT.

2.º DIA 15/09

• Conferência – “O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões” – Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Raul Velloso, economista. • Mesa-redonda – “O Futuro do Modelo de Concessões de Infraestrutura” – Mediação do jornalista Alexandre Garcia e participação dos senadores Hélio José (DF) e Wellington Fagundes (MT); dos deputados federais Carlos Zarattini (SP), Edinho Bez (SC) e Luciano Castro, secretário do Ministério dos Transportes. • Ciclo de palestras técnicas. • Lançamento do Fórum das Associações de Infraestrutura.

3.º DIA 16/09

• Apresentação e premiação dos trabalhos vencedores do 5.º Salão de Inovação ABCR – presença do reitor da Universidade de Brasília, Ivan Camargo Vinculado, e do diretor regional da Universidade Mackenzie, Walter Eustáquio Ribeiro.

O CBR&C & BRASVIAS contou com 1.700 participantes e abordou temas relacionados com a melhoria e modernização da infraestrutura rodoviária brasileira 39

DIÁLOGO ABERTO Salão de Inovação Concomitantemente ao Congresso ABCR, foi realizado o 5.º Salão de Inovação, com a apresentação e premiação de trabalhos técnicos e científicos, previamente selecionados por um comitê formado por professores de renomadas universidades e centros de ensino do País. O Salão trouxe temas como novas tecnologias nas rodovias, operação e gerenciamento das vias, além da sustentabilidade no setor. Os cinco trabalhos eleitos receberam, cada um, o prêmio no valor de R$ 3 mil. Os trabalhos premiados foram: 1.º LUGAR

2.º LUGAR

3.º LUGAR

4.º LUGAR

5.º LUGAR

Previsão da velocidade de fluxo livre em autoestradas e rodovias de pista dupla paulistas. Estudo das relações entre parâmetros de solo e módulo de resiliência. Gerenciamento ativo de tráfego: avaliação das condições operacionais em trecho de uso do acostamento como faixa de tráfego. Avaliação no nível de densificação de misturas asfálticas resultantes de diferentes métodos de compactação de laboratório. Tecnologia de pavimentação em concreto continuamente armado para rodovias de alta durabilidade.

Comunicação/MGO Rodovias

Lançamento do Fórum de Infraestrutura Na conclusão do segundo dia do Congresso, houve o lançamento e assinatura da carta do Fórum Permanente das Associações de Serviços Outorgados de Infraestrutura, que busca ampliar as discussões relacionadas com a gestão regulatória de concessionárias de prestação de serviço, além de temas como jurisprudência, operação, planejamento, segurança e perspectivas para o setor de rodovias. A iniciativa é inédita e tem como missão promover o diálogo e comunhão de ideias dos principais agentes do setor de infraestrutura. Um dos pontos centrais do evento foi a proposta de um Programa Plurianual de licitação de concessões para dar previsibilidade e segurança jurídica não apenas ao setor, mas também à sociedade brasileira, como já ocorre nas licitações semestrais de transmissão de energia. Mais informações sobre o Fórum estão disponíveis no site http://for-infra.org.br 40

CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA O Fórum de Infraestrutura culminou com a divulgação do documento, que ressalta a necessidade de estabelecer um regime de cooperação e sinergia entre as associações de serviços outorgados de infraestrutura no Brasil, bem como fomentar e disseminar a governança regulatória, incluindo os órgãos de controle, de forma a priorizar o cumprimento dos contratos pelas associadas, e buscar a desoneração da carga tributária em setores de serviços públicos outorgados.

PARTICIPANTES DO FÓRUM

ABCR

ANEAA

Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias

Associação Nacional das Empresas Administrativas de Aeroportos

ABCON

ANPTRILHOS

Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto

Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos

ANTF

ABEGÁS

Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários

Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado

ABRADEE Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica

TELCOMP Associação Brasileira dos Prestadores de Serviços de Telecomunicações Competitivas

Prêmio ABCR de Jornalismo 2015 Para estimular a publicação de informações sobre rodovias e concessão de rodovias, a ABCR promoveu o Prêmio ABCR de Jornalismo, junto ao CBR&C. Os vencedores da oitava edição receberam um diploma alusivo à premiação e o valor de R$ 10 mil para cada uma das categorias, além de R$ 20 mil para o prêmio principal, que leva o nome do programa.

VENCEDORES DO PRÊMIO ABCR DE JORNALISMO PRINCIPAL: Roberta Soares, com o caderno “Descaminhos”, publicado no Jornal do Commercio, de Recife (PE). JORNALISMO IMPRESSO: Raone Saraiva, com o trabalho “Rodovias Precárias: um buraco no bolso do brasileiro”, publicado no Diário do Nordeste, de Fortaleza (CE). INTERNET: Pedro Machado e equipe, com o trabalho “BR 280 – 7 anos de promessa”, veiculado no portal do jornal A Notícia, de Joinville (SC). RADIOJORNALISMO: Luciano Nagel, com o trabalho “Na boleia do caminhão aos confins do Brasil”, transmitido pelo programa Jornal Gente da Rádio Bandeirantes. TELEJORNALISMO: Daniela Assayag, Orlando Júnior, Carlos Barbosa, Rayssa Almeida, Gerson Marinho e Debora Oliveira, com o trabalho “Transamazônica: 40 anos depois”, veiculado no programa GloboNews Especial, da emissora GloboNews. 41

2015 EM DESTAQUE

LAMSA/Indira Amazone

2015 EM DESTAQUE

ANO DE CONQUISTAS E REALIZAÇÕES Com investimentos federais e o fôlego da iniciativa privada, o setor de concessões fechou 2015 com números expressivos no radar, com perspectiva de projetos importantes em andamento ao longo dos próximos anos. A ABCR registrou receita total de 16.750 milhões no período, com investimentos na ordem de R$ 6,662 bilhões, mantendo o ritmo do ano anterior. O resultado desse aporte pode ser percebido também nos números de infraestrutura e atendimento: a extensão concedida, em quilômetros, passou de 16.420 para 19.030, um aumento de 15% de 2014 para 2015, enquanto o número de atendimentos cresceu 6% (de 2.046.056 veículos atendidos em 2014, para 2.184.551, em 2015). Além disso, o fluxo de veículos pelas cabines subiu 4% (de 1.676.355.031, em 2014, para 1.741.702.994, em 2015).

INDICADORES FINANCEIROS ABCR – 2011 a 2015* INFORMAÇÕES FINANCEIRAS

2011

2012

2013

2014

2015

Receita total

12.944

14.326

15.365

15.980

16.749

Pagamento ao poder concedente

575

684

707

635

690

Tributos recolhidos

2.203

2.454

2.825

3.09

3.057

Investimento realizado

3.801

4.64

9.911

6.983

6.662

Despesa operacional

2.136

4.4

4.095

4.392

5.006

Despesa financeira

1.311

2.172

2.468

2.711

3.604

Saldo

-1.796

-23

-1.641

-1.831

-3.179

(EM R$ MILHÕES)

*Para mais informações, acesse o Portal ABCR, www.abcr.org.br.

As obras de melhoria de infraestrutura viária realizadas em 2015 pelas concessionárias contribuíram para o desenvolvimento das regiões do entorno das rodovias concedidas 43

2015 EM DESTAQUE

Caminhos do Paraná/Mendonça Junior

GRANDES NÚMEROS EXTENSÃO CONCEDIDA (KM) 2011 2012 2013 2014 2015

15.498 15.498 15.987 16.420 19.030

CONCESSIONÁRIAS ASSOCIADAS 2011 2012 2013 2014 2015

55 55 57 54 59

Arquivo/CRT

VEÍCULOS ATENDIDOS 2011 2012 2013 2014 2015

FLUXO DE VEÍCULOS PELAS CABINES

2011 2012 2013 2014 2015 Arquivo/Autopista Régis Bittencourt

2.106.808 2.130.263 2.051.258 2.046.056 2.184.551

1.526.124.384 1.631.138.171 1.671.466.374 1.676.355.031 1.741.702.994

GRANDES OBRAS DE 2015 O ano de 2015 foi intenso, com uma série de obras de melhorias de infraestrutura viária que, por consequência, também contribuem para gerar empregos e promover o desenvolvimento das regiões no entorno das estradas.

Divulgação/Rota das Bandeiras

Novos dispositivos de acesso Entre diversas obras finalizadas no ano, a Autopista Planalto Sul executou a implantação de um trevo entre os quilômetros 127 e 131, no município de Fazenda Rio Grande (PR), e o alargamento de ponte do rio Canoas, na altura do quilômetro 217, em Ponte Alta (SC). Na Régis Bittencourt, entre São Paulo e Paraná, duas importantes intervenções foram a implantação de uma rua lateral com 1,69 quilômetro e de um dispositivo de retorno em desnível no quilômetro 397, na região de

Miracatu (SP). Já próximo à cidade paranaense de Colombo, também foi implantado um dispositivo nos quilômetros 12 e 15. Na cidade de Ribeirão Preto (SP), o acesso foi remodelado, na altura do quilômetro 307 da rodovia SP-330, administrada pela CCR AutoBan. Também foram feitas melhorias no Contorno Viário de Jaú (SP), do quilômetro 177 ao 185 na SP-225, da mesma concessionária. Além disso, a AutoBAn implantou faixa adicional entre os quilômetros 22 e 23 da SP191, em Conchal (SP); entre os km 159 e 161, da SP-330, entre Cordeirópolis e Araras (SP); e entre os km 109 e 110 da SP-215, em Descalvado (SP). Obras de melhorias na Rodovia dos Tamoios (SP099), incluindo vias de acesso, foram destaque em 2015. Já a CCR Rodoanel investiu em intervenções na finalização do trecho leste da via que leva o mesmo nome, entre as rodovias Ayrton Senna e Presidente Dutra. O trecho de 5 quilômetros da Via Perimetral, no Polo de Camaçari (BA), em direção a Salvador e região metropolitana, foi liberado para o tráfego pela Bahia Norte, em 2015. Faixas adicionais e duplicações Na rodovia Ayrton Senna, a Ecopistas entregou a 6.ª faixa e o trecho de acostamento, ambos no sentido interior, e finalizou a obra de construção de ponte de duas faixas sobre o Rio Tietê, na altura do quilômetro 18,2, com 250 metros de extensão para ligação com a rodovia Hélio Smidt, principal acesso ao Aeroporto Internacional de Guarulhos. A ViaPar concluiu intervenções de duplicação de 27 quilômetros da PR-317, entre Floresta e Peabiru; 6 quilômetros da BR-158, entre Peabiru e Campo Mourão, e dez quilômetros da BR-376, entre Nova Esperança e Mandaguaçu, todas no Paraná. A MGO Rodovias concluiu a duplicação de 26,5 quilômetros de pista simples da BR-050 no Estado de Goiás. A SPVias, por sua vez, implantou faixas adicionais na região de Taquarivaí (SP), da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258), e em trechos da pista sul em Avaré (SP), da rodovia João Mellão (SP 255). Também concluiu o programa de recuperação de pavimento, com a terceira intervenção em um trecho de 185,43 quilômetros entre Tatuí e Santa Cruz do Rio Pardo (SP), da Rodovia Castello Branco (SP-280). Na CART, foram finalizadas as obras de duplicação do trecho multivias da rodovia SP-270, entre os municípios de Ourinhos e Presidente Epitácio (SP).

A Intervias implantou faixa adicional entre os quilômetros 22 e 23, da rodovia Wilson Finardi, em Conchal (SP); entre os quilômetros 159 e 161 da rodovia Anhanguera, entre Cordeirópolis e Araras (SP), e entre os quilômetros 109 e 110 da rodovia Dr. Paulo Lauro, em Descalvado (SP). Além disso, a Rota das Bandeiras entregou o prolongamento do anel viário Magalhães Teixeira (SP-083), com novo trecho de 5,8 quilômetros, interligando três das principais rodovias da Região Metropolitana de Campinas: D. Pedro I, Anhanguera e Bandeirantes, bem como o novo Trevo de Valinhos (SP), com sete alças, em um total de 5,6 quilômetros de novas pistas – todas no Estado de São Paulo. Em 2015, a Autovias, do grupo Arteris, realizou serviços de recuperação de 113 obras de arte especiais e passarelas, totalizando R$ 4,967 milhões em investimentos. Já a RodoNorte, do grupo CCR, realiza obras de duplicação da BR-376 e troca de asfalto na BR-277, BR-376 e PR-151. A Eco101, administrada pela Ecorodovias, deverá iniciar, em 2016, as obras de ampliação da capacidade da rodovia e implantação do contorno do município de Iconha (ES), além da ampliação do sistema de videomonitoramento. A Rota das Fronteiras passou a administrar, desde 2014, o corredor da PR-323, entre Maringá e Francisco Alves. É a primeira Parceria Público-Privada (PPP) realizada no Paraná e marca o início da atuação da Odebrecht TransPort no Estado. Cerca de 70 mil pessoas entre Deodoro e Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste, serão beneficiadas diariamente pela BRT Transolímpica, obra executada pelo consórcio ViaRio, um dos principais empreendimentos para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. A via deverá reduzir o tempo viagem entre os dois bairros de duas horas e meia para apenas 30 minutos.

NOVAS RODOVIAS EM OPERAÇÃO Em junho de 2015, a Triunfo Concebra entrou em operação, com 1.176,5 quilômetros, em trecho que compreende as BRs 060/153/262, de Brasília a Betim (MG). Já a Rota do Atlântico iniciou as atividades da VPE034, em Pernambuco, com 7,6 quilômetros que ligam a PE-009 com o Polo Naval. 45

PERSPECTIVAS

Divulgação/TEBE

PERSPECTIVAS

CENÁRIO DE TRANSFORMAÇÃO PARA INTEGRAR O PAÍS Os programas de concessão federais têm demonstrado a necessidade e a intenção de avançar para regiões centrais, além do Norte e Nordeste do País. Com o lançamento do PIL 2015, estão previstos 11 leilões para a concessão de rodovias a partir de 2016, que movimentarão investimentos de R$ 31,2 bilhões em duplicação de pistas, manutenção e outras intervenções – são 4.371 quilômetros de estrada em dez Estados. Há também a perspectiva de integração com a malha federal já concedida e os leilões realizados em 2015. São Paulo, Estado pioneiro na adoção do modelo de concessão, na década de 1990, já prevê para os próximos anos o leilão de quatro lotes, que totalizam 2.217 quilômetros. Há, ainda, a perspectiva de ampliação de mais de 25% da malha estadual nas rodovias concedidas no estado e de 300 quilômetros de duplicação. No modelo paulista, as premissas para o programa em 2016 incluem estrutura de capital composta por 50% capital próprio (governo estadual) e 50% de capital de terceiros (BNDES e emissão de debêntures incentivadas, voltadas para outorga), e a decisão da definição tarifária a cargo das concessionárias, com base na determinação dos contratos e na relação custo-benefício compatível com o valor dos investimentos, buscando deságios proporcionais ao teto estipulado para cada contrato. Também se encontra em fase de estudos a introdução de novos programas de concessão nos estados de Mato Grosso, Espírito Santo e Minas Gerais, além da retomada do programa de concessões pelo Rio Grande do Sul. Para curto e médio prazo, os desafios implicam, principalmente, o fortalecimento do setor de transportes, com a definição das políticas, estratégias, planos e programas de transporte e logística do País, bem como a preparação dos editais de licitação das concessões. Igualmente relevantes serão o aprimoramento da atuação do Legislativo e a capacitação das agências reguladoras, para que se atinjam níveis máximos de isonomia, autonomia e capacitação técnica.

SOBRE O RELATÓRIO

Divulgação/Triunfo Concepa

INFORMAÇÕES CORPORATIVAS DIRETORIA Presidente Executivo Ricardo Pinto Pinheiro Vice-presidentes Antônio Carlos Chinelato David Antonio Diaz Almazán Irineu Berardi Meireles José Carlos Cassaniga José Renato Ricciardi Luiz Eduardo Barros Manara Ricardo Antônio Mello Castanheira Tulio Toledo Abi-Saber Diretores João Chiminazzo Neto (Paraná e Santa Catarina) Luiz Antonio Ugeda Sanchez (Regulação e Relações Institucionais) Flávio Freitas (Desenvolvimento e Tecnologia) Raul Viana (Comunicação Social e Ouvidoria) Conselho Fiscal Wagner Gudson Marques Juan Gabriel Lopes Moreno Ana Silvia de Almeida Secretário administrativo João Carlos Quijano Centro de Documentação Hegle Beltrão de Oliveira Assessoria de Imprensa e Comunicação MSLGROUP ANDREOLI Sindicato Nacional das Concessionárias de Rodovias, Vias Urbanas, Pontes e Túneis Plínio Barroso

www.abcr.org.br Sede São Paulo Rua Geraldo Flausino Gomes, 61 – Conjunto 61 Brooklin – São Paulo (SP) – CEP 04575-060 Tel: (11) 5105-1190 Fax: (11) 5105-1199 abcr@abcr.org.br Regional Brasília SAUS, Quadra 1 – Bloco J – Ala B – Sala 507 Brasília – DF – CEP 70070-944 Tel: (61) 3224-3096 Regional Paraná/Santa Catarina Rua Heitor Stockler de França, 396 Conjunto 2206 Curitiba (PR) – CEP 80030-000 Tel: (41) 3015-1518 secretariapr@abcr.org.br

EXPEDIENTE Produção do relatório anual Informações gerais O Relatório Anual 2015 da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) foi produzido a partir da consulta à base de dados da entidade e o apoio das concessionárias no fornecimento de informações relevantes referentes ao desempenho do setor de concessões de rodovias entre janeiro e dezembro de 2015. A ABCR agradece pelo envolvimento de todos os que participaram da construção deste projeto.

COORDENAÇÃO GERAL Diretoria de Comunicação Social da ABCR

TRADUÇÃO English Essentials

PLANEJAMENTO GRÁFICO E EDITORIAL, REDAÇÃO E EDIÇÃO MSLGROUP ANDREOLI

FOTOS Arquivo ABCR Arquivo das concessionárias associadas

ESTRUTURA DOS GRUPOS CONTROLADORES GRUPO CONTROLADOR

AB CONCESSÕES

ARTERIS

CCR

ECORODOVIAS

INVEPAR

TRIUNFO

ODEBRECHT RODOVIAS

CONSÓRCIOS

INDEPENDENTES

CONCESSIONÁRIAS

PROGR.

EXT. KM.

RODOVIAS

AB Colinas

307

SP-075;SP-127;SP-280;SP-300;SPI-102/300

AB Nascentes das Gerais - PPP

371

MG-050;BR-491;BR-265

Rodovias do Tietê

409

SP-300;SP-113;SP-101;SP-209;SP-308

AB Triângulo do Sol

442

SP-310;SP-326;SP-333

Autopista Fernão Dias

FED

MG/SP

570

BR-381

Autopista Fluminense

FED

320

BR-101

Autopista Litoral Sul

FED

PR/SC

382

BR-116;BR-376;BR-101/SC

Autopista Planalto Sul

FED

PR/SC

413

BR-116

Autopista Régis Bittencourt

FED

SP/PR

402

BR-116 SP-255;SP-318;SP-330;SP-334;SP-345

Autovias

317

Centrovias

218

SP-310;SP-225

Intervias

376

SP-147;SP-191;SP-215;SP-330;SP-352; SPI-157/340; SPI-165/ 330 SP-330;SP-322;SP-328;SP-325

Vianorte

237

CCR NovaDutra

FED

RJ/SP

402

BR-116/SP/RJ

CCR AutoBan

320

SP-348;SP-330;SP-300;SPI-102;SPI-330

CCR SPVias

506

SP-280;SP-255;SP-127;SP-270;SP-258

CCR ViaOeste

169

SP-280;SP-270;SP-075;SP-091

CCR ViaLagos

RJ-124

CCR MSVia

FED

845

BR -163/MS BR-277;BR-376;BR-373;PR-151;PR-090

CCR RodoNorte

568

CCR Rodoanel Oeste

SP-021

Ecosul

FED

457

BR -116/RS; BR-392

Ecovias

177

SP-150;SP-160;SP-041;SP-059;SP-055;SP-248/055

Ecopistas

135

SP-070;SP-019;SP-099;SPI-179/060;SPI-035/056

Ecovia

175

BR-277;PR-508;PR-407;PR-804;PR-408;PR-411

Ecocataratas

459

BR-277;PR-874;PR-590;PR-180;PR-474

Eco 101

FED

476

BR-101/ES

Ecoponte

FED

BR 101/RJ

Cart

444

SP-225;SP-327;SP-270

LAMSA

Linha Amarela

CLN

217

BA-099

CRT

FED

143

BR -116/RJ BR-040/DF Juiz de Fora/MG

Via 040

FED

G0/MG

937

Triunfo Concepa

FED

121

BR-290/RS ;BR-116/RS

Triunfo Econorte

341

BR-369;BR-153;PR/323;PR-445;PR-090 BR -153/SP

Triunfo Transbrasiliana

FED

322

Concer

FED

RJ/MG

180

BR-040

Triunfo Concebra

FED

G0/MG

1.176,5

BR-060/DF; BR-153/GO/MG; BR-262/MG

Rota das Bandeiras

297

SP-063;SP-065;SP-083;SP-332;SP-360;SPA-122/065; SPA-067/360;SPA-114/332

Rota dos Coqueiros - PPP

PE-009

Rota do Oeste

FED

851

BR-163/MT

Rota das Fronteiras - PPP

220

PR-323 Transolímpica: via expressa da Barra da Tijuca até Deodoro

ViaRio

Renovias

346

SP/340;SP-342;SP-344;SP-350;SP-215

Bahia Norte

121

BA-093;BA-512;BA-521;BA-524;BA-526;-BA535 - Via Metropolitana Camaçari - Lauro de Freitas

Rota do Atlântico

PE-009, VPE-052 e VPE-034 - Complexo Viário e Logístico de Suape

ViaRondon

413

SP-300

Caminhos do Paraná

406

BR-277;BR-373;BR-476;PR-427;PR-438

Rodosol

ES-060

Rodovia do Aço

FED

200

BR-393/RJ

Rota 116

140

RJ-104;RJ-116

Tebe

156

SP-323;SP-326;SP-351

ViaBahia

FED

681

BR-324; BR-116/BA;BA-526;BA-528

Viapar

551

BR-369;BR-376;P-/444;PR-317

MGO Rodovias

FED

MG/GO

437

BR-050/GO/MG

MORRO DA MESA

112

MT-130

NOVA VIA

229

MT-246; MT-343;MT358

SPMar

142

SP-021 (Trechos Sul e Leste);SPA-086/021

Tamoios

119

SP-099