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Análises e recomendações
A partir dos resultados dos trajetos é possível encontrar alguns elementos que se repetem de forma estrutural e que precisam ser resolvidos para garantir segurança e a presença de mulheres e meninas nos espaços públicos e seu acesso ao sistema de transporte público, conforme apontado anteriormente.
Antes de desenvolver nossas recomendações de princípios e estruturas e apresentar algumas das sugestões de melhorias propostas pelas pessoas participantes das análises em campo, exercitamos a criação de soluções pelas pessoas em duas ocasiões: a primeira ao responder as fichas de sensações no final de cada trajeto, e a segunda na última oficina em que realizamos uma dinâmica para elaboração de propostas para cada camada de análise.
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O preenchimento da ficha de sensações feito logo após a finalização de cada trajeto possibilitou, para além do relato das percepções, que os participantes pudessem sugerir propostas para os problemas encontrados nos percurso.
As principais propostas práticas e físicas foram: alargamento e melhoria da pavimentação das calçadas com uso de material não trepidante; mais faixas de pedestres, rampas de acesso, travessias em nível e semáforos para pedestres; aumento do tempo semafórico para pedestres; implantação de sinalização de localização e caminhos percorríveis a pé; transformar praças em espaços mais abertos e convidativos; estimular fachadas ativas; melhorar a circulação a pé em rotatórias; instalar postes de iluminação para pedestre; retirar totens de propaganda dos pontos de ônibus para melhorar a visibilidade das pessoas circulando a pé; criar rotas acessíveis; diminuir o limite de velocidade dos veículos para diminuir ruídos e dar maior segurança para quem caminha; melhorar os acessos às estações tubo para serem mais seguros e práticos.
1. Calçada Com relação à manutenção do ambiente construído, sugeriu-se que houvesse maior fiscalização do comprimento das condições previstas na legislação no que diz respeito ao tipo de calçadas, arborização viária, entre outros.
Os participantes também propuseram iniciativas que gerassem movimento no entorno e, portanto, ambientes mais seguros, como: dar mais usos às áreas vazias e transformá-las em equipamentos para a população, promover usos temporários de espaços abertos e aumentar os usos durante a noite.
Especificamente com relação à segurança de gênero, foi proposta a criação de campanhas contra o assédio e de sensibilização sobre igualdade de gênero.
Na dinâmica proposta na oficina de encerramento, as pessoas se reuniram em grupos de acordo com as camadas para propor soluções para aquelas camadas de análise
específicas. As ideias propostas estão listadas a seguir:
Antes e depois das estações tubos, ou seja, para acesso às estações da linha, as travessia devem ser realizadas sem que pedestres tenham que mudar de nível - travessias em nível. Além de melhorar a caminhabilidade, funcionam como redutor de velocidade para os ônibus; Largura mínima da faixa livre deve ser maior no caso de compartilhamento de calçada e ciclovia; Instalação de materiais de revestimento com baixa trepidação.
2. Conectividade
3. Segurança viária
30 Sistema de integração temporal das estações-tubo (implementação de cartões, por exemplo), para a liberação da calçada para a passagem de pedestres; Redesenho das estruturas de publicidade dos pontos de ônibus (elevando a estrutura acima da altura de passagem de pessoas) ou a remoção das mesmas; Criar avanço de calçadas nas travessias (revendo raio de curvatura), diminuindo espaço viário para atravessar as ruas; e melhorar as ilhas de refúgio; Relação público-privada para desenvolver uma padronização das calçadas, de modo a evitar interrupções ou desvios.
Velocidade:
Ter sinalização, tanto horizontal, quanto vertical
Implementar programa de diminuição de velocidade Distribuição viária:
Nos binários, dar tratamento às estruturas para melhorar a segurança de pedestres e ciclistas Travessias:
Simular as travessias a partir do ponto de vista do pedestre com seus pontos de interesse
Implementar faixas de travessia na linha de desejo de pedestres
Possibilidade de criação de “zona do entorno do terminal” e “área intensa de pedestres”: onde o veículo seria alertado sobre a alta circulação de pedestres
4. Fachadas e edificações
5. Conforto e mobiliário
6. Sinalização Uso misto; Fachada Ativa - permeável (regulamentação); Outorga/PEUC, ou seja, estímulo de desconto de IPTU para uso (cumprir função social) de edifícios abandonados; Incorporar especificações de permeabilidade do lote na lei; Instalar equipamentos públicos com diferentes usos que funcionem também no contraturno.
Implantação de iluminação voltada para pedestres; Maior número de áreas de permanência para as pessoas; Vegetação com porte adequado, sem gerar obstáculo e gerando sombra; Repensar projeto dos pontos de ônibus, principalmente as estruturas de publicidade e os locais para sentar; Instalação de mais lixeiras; Coberturas para maiores áreas de sombra.
Indicação do nome de rua dos dois lados da via; Complementar a legislação para que obrigue as saídas de garagem a terem sinalização interna informando sobre a circulação de pedestres; Colocar mapas informativos sobre o entorno e pontos de interesse com a distância a pé e de bicicleta; Inserir mapas de rotas de ciclovia na própria ciclovia; Aumentar o número de placas no entorno de hospitais com relação à ruído.
A seguir apresentamos os principais pontos de atenção identificados e analisados na aplicação do Índice Técnico de Caminhabilidade Sensível a Gênero junto às recomendações de soluções a serem incorporadas no projeto da linha "Inter 2" :
Síntese das recomendações para melhorar a caminhabilidade para mulheres e meninas
Ponto de atenção
1. Materiais e largura das calçadas irregulares
2. Áreas verdes sobre a faixa livre
3. Obstrução das calçadas por guard rails (gradis)
4. Falta de Acessibilidade fisica Recomendação
- Definir raio de intervenção ou rotas de acesso de pólos geradores às estações de transporte que devem ter suas calçadas com materiais regulares - com preferência de concreto. Rever as áreas previstas no Plano de Calçadas de Curitiba; - Definir largura mínima de faixa livre da mesma área de intervenção de no mínimo 1,80 metro.
- Fiscalizar as calçadas do entorno; - Implantar soluções de permeabilidade de piso e jardins de chuva em praças; - Implantar vasos e outras soluções de jardim no espaço urbano.
- Ampliar a conscientização, conhecimento e fiscalização sobre obstáculos nas calçadas; - Retirar e não implantar guard rails (protetores de passeio) na área de intervenção; - Avaliar a possibilidade de implantar corrimão em ruas inclinadas junto aos lotes quando necessários para o deslocamento a pé. - Fazer rede de rotas acessíveis com piso tátil, rampas de acesso e semáforos sonoros nos cruzamentos e travessias para circulação a pé; - Incluir a participação de organizações especializadas na temática da acessibilidade na discussão dos projetos.
Ponto de atenção
5. Ausência de travessias, travessias inacessíveis, muito longas e/–ou fora da linha de desejo
6. Grandes tempos de espera para atravessar nos semáforos
7. Velocidade das vias excessivas e ausência de medidas de acalmamento Recomendação
- Implementar travessias em todos os sentidos em todas as esquinas (com rampa de acesso ou em nível), alinhadas com a faixa livre da calçada; - Implementar travessias em nível (lombofaixas) no entorno e rotas de acesso das estações gerando um ambiente de preferência e segurança para as pessoas se deslocando a pé; - Instalar faixas em meio de quadra na linha desejo quando houver pólos geradores e ponto de ônibus - de preferência em nível da calçada (lombofaixa) e com sinalização vertical e horizontal; - Redesenhar o raio de curvatura e ampliar esquinas de forma a diminuir o percurso de travessia a pé; - Instalar áreas de refúgio de pedestres em vias com muitas faixas de circulação. - Tirar semáforos no entorno de estações e dar prioridade à travessia de pessoas com faixa elevada e indicação de preferência; - Rever ciclos semafóricos em vias rápidas que não sejam possíveis sua retirada, diminuindo tempo de espera de pedestres.
- Implementar zonas ativas e "acalmadas" (traffic calming) no entorno das estações visando maior segurança, vitalidade e facilidade de acesso às estações. É necessário não apenas diminuir a velocidade regulamentada mas, também, projetar um desenho viário que favoreça o acesso das pessoas.
Ponto de atenção
8. Distribuição viária desequilibrada e ausência de faixas/ corredores exclusivos para ônibus
9. Ausência de sinalização de preferência de pedestres
10. Estrutura dos abrigos de ponto de ônibus como obstáculo físico e visual; e não inclusivas
11. Postes de fiação elétrica como obstáculo físico e visual
12. Estruturas e mobiliários como obstáculo físico e visual Recomendação
- Implantar faixas exclusivas de ônibus em toda a extensão da linha "Inter 2"- por meio de redistribuição viária, sem ampliação de faixas; - Ampliar espaços de circulação a pé nas rotas estratégias e no entorno das estações com ampliação de calçadas; - Implantar ruas compartilhadas em vias de grande fluxo de pessoas(após análise de contexto), conjuntamente com diminuição de velocidade e outras ações de prioridade e segurança do deslocamento a pé. - Implantar sinalização vertical e horizontal dando preferência às pessoas a pé no entorno dos terminais; - Incluir na legislação de trânsito, zonas de atenção que incluam sinalização em áreas de entorno de estações. - Implantar padrão de abrigos de ônibus que tenham bancos para sentar, oferecendo maior conforto e ampliando o acesso; - Deslocar totem de anúncios publicitários de pontos de ônibus de forma que não gerem mais um obstáculo e ponto cego; - Estimular a criação de novos abrigos de ônibus, desenhos de mobiliários, inclusive de possíveis áreas de publicidade observando os princípios de transparência e sem que sejam um obstáculo nas calçadas. - Ampliar a área de aterramento de fiação elétrica previsto na Lei, para além da zona central; - Aterrar a fiação, e retirar os postes, nas áreas de influência dos terminais visando melhor qualidade no acesso e na passagem. - Retirar e substituir mobiliários que geram obstrução física e visual; - Criar desenhos de mobiliários com transparência e definir local de instalação na faixa de serviços nas calçadas, sem desvio da rota a pé; - Fiscalizar a obstrução do passeio livre e realizar mudanças; - Regulação sobre paisagem urbana que defina a especificações de mobiliários de forma a não gerar obstrução visual.
Ponto de atenção
13. Arbustos como obstáculo físico e visual
14. Estações tubo como obstáculo físico e visual
15. Falta de permeabilidade física - acessos a pé
16. Falta de diversidade de usos
17. Ausência de representatividade e informação direcionada Recomendação
- Substituir arbustos por árvores de tamanho e características adequadas para plantar em calçadas; - Criar canteiros e jardins de qualidade paisagística com vegetação baixa, sem obstrução de passagem ou de visão; - Fazer plano de arborização de entorno das estações e terminais visando compensação de emissões e melhoria do deslocamento a pé.
- Fazer estações que não ocupem a totalidade do espaço em que serão implantadas; - Criar integração entre ônibus no sistema que não seja física, mas através de cartão de transporte; - Promover mais vitalidade para as praças e espaços onde as estações estão inseridas por meio de incentivo às atividades comerciais e culturais.
- Garantir fruição e passagem através das estações da linha; - Criar incentivos por legislação à fruição no térreo dos edifícios; - Implantar ruas de acesso a pé em grandes quadras.
- Nomear estações e praças em homenagem a mulheres representativas do território e contar suas histórias; - Promover campanhas institucionais dentro e fora do sistema contra violência de gênero e de empoderamento das mulheres; - Envolver as organizações que trabalham com a questão de gênero e representatividade para desenvolvimento de ações, cartilhas, manuais, projetos de lei: coletivos locais, universidades, secretarias públicas, organizações civis, etc.
- Implantar sinalização vertical e horizontal dando preferência às pessoas a pé no entorno dos terminais; - Incluir na legislação de trânsito, zonas de atenção que incluam sinalização em áreas de entorno de estações.
Ponto de atenção
18. Fachadas sem permeabilidade visual
19. Entrada de veículos aos lotes passando pela calçada
20. Ausência de legibilidade (indicação para pedestres)
21. Falta de iluminação para circulação a pé
22. Ausência de estruturas e espaços para sentar Recomendação
- Criar legislação que determine uma porcentagem mínima de permeabilidade visual e acessos aos lotes privados e/ou incentivos à sua implementação.
- Limitar parcela de fachada para entrada de veículos; - Limitar máximo de vagas por estabelecimento.
- Fazer sinalizações de legibilidade em todos os terminais e estações tubo e em seu entorno, com mapa de localização (sinalização de navegação), informações sobre as linhas de ônibus e placas indicativas com distância e tempo de deslocamento a pé até pontos de interesse, comércio e serviços; - Melhorar a sinalização e informação disponíveis nos pontos de ônibus - incluindo rota das linhas e mapa do entorno; - Garantir que as sinalizações implementadas sejam de fácil entendimento e acessíveis a pessoas com deficiência (presença de informações em braille e ampliadas); - Criar legislação e guias que aborde a legibilidade para pedestres no espaço urbano.
- Implementar iluminação no espaço de circulação a pé no raio de influência dos terminais.
- Fornecer mobiliário para descanso em todas as estações e seus entornos, sendo acessíveis não apenas para usuários do sistema mas todas as pessoas que passam no local; - Acrescentar a instalação de bancos em planos de mobilidade a pé e calçadas como um mobiliário básico da mobilidade a pé assim como iluminação; - Transformar espaços viário de estacionamento de veículos na rua em espaços de permanência, com estruturas para sentar.
Ponto de atenção
23. Falta de sombra e abrigo
24. Ausência de mobiliário de apoio à mobilidade a pé
25. Ausência de conectividade com infraestrutura cicloviária Recomendação
- Plantar espécies arbóreas que tenham copas largas e altas para gerar sombra, mas que não obstruam a iluminação gerada pelos postes de luz; - Garantir que as estações forneçam estruturas de sombra no seu entorno; - Criar leis de incentivo para que os lotes privados implantem estruturas que proporcionem sombra e abrigo para quem circula a pé nas ruas.
- Implantar bebedouros e banheiros públicos nos terminais e em seu entorno; - Implantar lixeiras em áreas de grande fluxo. - Criar políticas para instalação de estruturas para crianças e trocadores.
- Implementar bicicletários nas estações tubo ou na proximidade; - Criar rotas de bicicleta que conectem às estações tubo, principalmente nos bairros residenciais, ampliando o uso da linha; - Implementar sinalização horizontal, vertical e de legibilidade para circulação bicicleta com tempos e distâncias pedalando para a estações e outros pontos de referência; - Fazer parcerias com sistemas de compartilhamento de bicicletas; - Incluir a sociedade civil organizada, ONGs que trabalham com o tema, em todas as etapas de discussão e planejamento.
1.
Materiais e largura irregulares das calçadas
Observou-se a irregularidade de pavimentos utilizados de forma estrutural na cidade, com excesso de uso trepidante e escorregadio o que exclui pessoas diversas de circularem pelo espaço. Além disso, é importante considerar que as áreas em questão são de grande fluxo e exigem calçadas mais amplas para a circulação das pessoas.
Recomendações
Definir raio de intervenção ou rotas de acesso de pólos geradores às estações de transporte que devem ter suas calçadas com materiais regulares - com preferência de concreto. Rever as áreas previstas no Plano de Calçadas de Curitiba;
Definir largura mínima de faixa livre da mesma área de intervenção de no mínimo 1,80 metro.
Precedente e referências
Legislação municipal de calçadas de Curitiba (decreto 1066 da Lei Municipal 11.596/05) define quais materiais devem ser utilizados nas calçadas: bloco de concreto intertravado, piso asfáltico ou placa quadrada de concreto pré-moldado.
Link de referência:
https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/decreto/2006/106/1066/decreto-n-1066-2006-regulamenta-a-lei-n-11596-05-e-estabelece-criterios-para-aconstrucao-ou-reconstrucao-de-passeios-nos-locais-que-especifica
O Plano de Calçadas de Curitiba (PlanCal) prevê uma série de melhorias e ações nas estruturas das calçadas. Porém, segundo os documentos de apresentação do PlanCal, as áreas previstas para intervenções no plano não estão associadas com um planejamento de rota às estações.
Link de referência:
https://ippuc.org.br/visualizar.php?doc=http://admsite2013.ippuc.org.br/arquivos/documentos/D313/D313_004_BR.pdf
A Norma da ABNT NBR 9050:2015, na seção de acesso e circulação, possui um cálculo para dimensionamento das faixas livres de calçadas.
Link de referência:
http://www.turismo.gov.br/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/NBR9050.pdf
Calçada com bloco de concreto pré-moldado intertravado.
Calçada de CBUQ (asfalto).
Calçada com placa de concreto pré-moldado.
Rio+Pedestre realizou testes temporários e estudos para a ampliação da calçada nas proximidades da estação São Francisco Xavier no Rio de Janeiro. O urbanismo tático é uma ferramenta eficaz e interessante para estudar alternativas e soluções através de intervenções temporárias e de baixo custo.
Link de referência:
http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=8729548
2.
Áreas verdes invadindo a faixa livre
3.
Gradis obstruindo a passagem na calçada
Observou-se calçadas onde área de vegetação invade a faixa livre, prejudicando a circulação, acessibilidade conectividade do percurso.
Recomendações
Fiscalizar as calçadas do entorno;
Implantar soluções de permeabilidade de piso e jardins de chuva em praças;
Implantar vasos e outras soluções de jardim.
Guard rails (gradis) instalados no meio da faixa livre, atrapalhando a conectividade, acessibilidade e o fluxo de pessoas nas calçadas.
Recomendações
Ampliar a conscientização, conhecimento e fiscalização sobre obstáculos nas calçadas;
Retirar e não implantar guard rails (protetores de passeio) na área de intervenção;
Avaliar a possibilidade de implantar corrimão em ruas inclinadas junto aos lotes quando necessários para o deslocamento a pé.
Precedente e referências
Decreto de calçadas de Curitiba estabelece que dimensões de canteiro não devem invadir a faixa livre, assim como não deve ter nenhuma outra obstrução.
Link de referência:
http://multimidia.curitiba.pr.gov.br/2010/00084533.pdf
Guia para implementação de Jardins de Chuva em canteiros, observando a área de circulação nas calçadas. É preferível que sejam instalados em ampliações de calçadas e até mesmo em "vagas vivas".
Link de referência:
http://solucoesparacidades.com.br/wp-content/uploads/2013/04/AF_Jardins-de-Chuva-online.pdf
Corrimão em calçada adjacente a zona hospitalar em São Paulo.
Link de referência:
http://multimidia.curitiba.pr.gov.br/2010/00084533.pdf
O código de obras de Curitiba regula e aprova obras em calçadas e devem estar atentos para que se cumpram as normas - de pavimento a largura.
Link de referência:
https://leismunicipais.com.br/codigo-de-obras-curitiba-pr
4.
Falta de acessibilidade física
Há poucos elementos de acessibilidade física (rampas de acesso em esquinas, piso tátil e semáforos sonoros) nas ruas e a irregularidade das calçadas também representa um obstáculo.
Recomendações
Fazer rede de rotas acessíveis com piso tátil, rampas de acesso e semáforos sonoros nos cruzamentos e travessias.
Incluir a participação de organizações especializadas na temática da acessibilidade na discussão dos projetos.
Precedente e referências
A Lei brasileira da inclusão (nº 13.146/15) exige que as calçadas sejam acessíveis e a e a norma ABNT NBR9050 define os parâmetros físicos a serem seguidos para isso.
Link de referência:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm http://www.turismo.gov.br/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_publicacoes/NBR9050.pdf
Resolução CONTRAN Nº 704 DE 10/10/2017 estabelece padrões e critérios para sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual.
Link de referência:
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=351574
Compilado de informações da “American Society of Landscape Architects” com princípios e recomendações de desenho universal para ruas.
Link de referência:
https://www.asla.org/universalstreets.aspx
Pisos táteis e rampas de acessibilidade na Cidade de Tóquio e Sapporo.
Link de referência:
https://leismunicipais.com.br/codigo-de-obras-curitiba-pr
DeafScape é um projeto idealizado por uma urbanista com deficiência auditiva que explica como espaços acessíveis devem ter calçadas amplas e elementos de mudança de texturas de acordo com as funções.
Link de referência:
https://groundupjournal.org/deafscape
Caderno de práticas e considerações para desenho de ruas (acalmadas e compartilhadas) acessíveis a pessoas com deficiência visual, reforça pisos com texturas diferentes e velocidades baixas.
Link de referência:
https://www.fhwa.dot.gov/environment/bicycle_pedestrian/publications/accessible_shared_streets/ fhwahep17096.pdf
Projeto de rua compartilhada em Saint Paul, EUA, que tem princípios para acolher todos os tipos de pessoas a pé.
Link de referência:
https://tooledesign.com/project/jackson-street/
Semáforos sonoros em Tóquio possuem sons distintos para direção norte-sul e leste-oeste.
Link de referência:
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/09/japao-usa-simplicidade-e-mostra-respeito-aoscidadaos-com-deficiencia.html
Sinalização de nome de rua em Curitiba em braille como elemento de acessibilidade (Rua XV de Novembro com Avenida Marechal Floriano Peixoto).
Link de referência:
https://www.tribunapr.com.br/noticias/curitiba-regiao/curitiba-ganha-placas-com-nomes-de-ruas-em-braile/
5.
A ausência de travessias em esquinas, principalmente, foi um problemas recorrente e grave em todos os trajetos, gerando muita inseguridade e falta de prioridade de deslocamentos a pé, o que exclui e vulnerabiliza ainda mais mulheres e meninas no espaço público.
Recomendações
Implementar travessias em todos os sentidos em todas as esquinas (com rampa de acesso ou em nível), alinhadas com a faixa livre da calçada;
Implementar travessias em nível (lombofaixas) no entorno e rotas de acesso das estações gerando um ambiente de preferência e segurança para as pessoas se deslocando a pé;
Instalar faixas em meio de quadra na linha desejo quando houver pólos geradores e ponto de ônibus - de preferência em nível da calçada (lombofaixa) e com sinalização vertical e horizontal;
Redesenhar o raio de curvatura e ampliar esquinas de forma a diminuir o percurso de travessia a pé;
Instalar áreas de refúgio de pedestres em vias com muitas faixas de circulação.
Precedente e referências
Curitiba possui um projeto de lei em tramitação que visa a implementação de mais faixas de pedestres, especialmente em nível, nas vias de maior movimento na cidade e proximidades de instituições de ensino. Porém o projeto ainda não prevê áreas de entorno de estações ou pólos geradores. Denominado de “Programa Pé na Faixa”, prevê que os estudos para a implantação das faixas sejam realizados pela Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), além de campanhas educativas em escolas.
Link de referência:
https://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=30676#&panel1-1
Travessias em nível (lombofaixa) em Santo André como parte do PAIT (programa de ação imediata no trânsito).
Link de referência:
http://files.antp.org.br/2018/5/10/apresentacao-santo-andre--91-reuniao-forum-nacional-niteroi--pait.pdf
A Companhia Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) possui um manual com dimensões para implantação de travessias diagonais.
Link de referência:
http://www.cetsp.com.br/media/392037/msuvol05horizontalrev03.pdf
Urbanismo tático em Santana, São Paulo, para assegurar a segurança do pedestres no cruzamento, com áreas de refúgio a travessia e ampliação da curvatura das esquinas.
Link de referência:
http://itdpbrasil.org.br/wp-content/uploads/2018/04/ITDP_TA_RELATORIO_BIENAL_SANTANA.pdf
Buenos Aires implementou uma série de projetos de melhorias de interseções e travessias com intervenções de baixo custo visando melhorar a segurança dos deslocamentos a pé, diminuindo espaços de travessias, ampliando e qualificando refúgios de pedestres, entre outras.
Link de referência:
http://cdn2.buenosaires.gob.ar/ecobici/intervencionespeatonales.pdf
6.
No entorno das estações observou-se tempos muito longos do ciclo semafórico de espera de pedestres para atravessar para acessar as estações.
Recomendações
Tirar semáforos no entorno de estações e dar prioridade à travessia de pessoas com faixa elevada e indicação de preferência;
Rever ciclos semafóricos em vias rápidas que não sejam possíveis sua retirada, diminuindo tempo de espera de pedestres.
Precedente e referências
"Naked Streets" (tradução livre ruas nuas) ou ruas compartilhadas, conceito criado na Holanda em que se retira os elementos tradicionais de segurança viária, como semáforos, segregação de espaço, fazendo com que o trânsito seja mais calmo e mais seguro pela priorização das pessoas a pé e constante atenção negociação do espaço. Exemplo na Áustria.
Link de referência:
https://civitas.eu/content/shared-space-sonnenfelsplatz-city-graz
7.
A velocidade elevada das vias aumenta a fatalidade em caso de atropelamento e colisão como também
Implementar zonas ativas e "acalmadas" (traffic calming) no entorno das estações visando maior segurança, vitalidade e facilidade de acesso às estações; Diminuir a velocidade regulamentada e
geram ambientes ruidosos e poluídos com elevada sensação de insegurança.
Recomendações
Precedente e referências projetar desenho viário e soluções urbanas que favoreça a segurança do caminhar.
Guia do WRI que apresenta soluções de segurança e acalmamento de tráfego, incluindo no acesso à estações de BRT .
Link de referência:
https://wriorg.s3.amazonaws.com/s3fs-public/CitiesSaferByDesign_final.pdf?_ ga=2.34939688.84619738.1561572988-453136626.1561572988
O Centro de Curitiba possui uma zona de “Áreas Calmas”, que abrange cerca de 140 quarteirões, desde 2015 com o Decreto Municipal Nº 871/2015.
Link de referência:
https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/decreto/2015/87/871/decreto-n-871-2015-dispoe-sobrea-implantacao-da-area-calma-no-ambito-do-municipio-de-curitiba
Guia de Londres (Station Public Realm Design Guidance, Transport for London) de desenho urbano no entorno de estações aponta inúmeras estratégias de qualificação do espaço, entre elas a melhoria da segurança de pedestres através de mais área para travessia e ampliação de calçada.
Link de referência:
http://bailey.persona-pi.com/Public-Inquiries/Barking%20Riverside/B-Core%20Documents/Category%20 D%20National,%20London%20and%20Local%20Policy%20and%20Guidanc%20Documents/D33%20 -%20station-public-realm-design-guidance.pdf
Guia Global de Desenho de Ruas (NACTO) apresenta inúmeras estratégias de acalmamento de tráfego e ordenamento viário.
Link de referência:
https://globaldesigningcities.org/publication/global-street-design-guide-pt/
8.
A maior parte das ruas tem mais espaço dedicado à circulação motorizada do que às pessoas a pé. Além disso, nas pistas de circulação de veículos foi observada a ausência de faixas que priorizem o transporte público.
Recomendações
Implantar faixas exclusivas de ônibus em toda a extensão da linha "Inter 2"- por meio de redistribuição viária, sem ampliação de faixas;
Ampliar espaços de circulação a pé nas rotas estratégias e no entorno das estações com ampliação de calçadas;
Implantar ruas compartilhadas em vias de grande fluxo de pessoas (após análise de contexto), conjuntamente com diminuição de velocidade e outras ações de prioridade e segurança do deslocamento a pé.
Precedente e referências
"Dá licença para o ônibus". São Paulo aumentou a extensão de faixas e corredores exclusivos para ônibus de 90 km (em 2012) para 500 km (em 2016), o que resultou na economia de quatro horas semanais aos usuários de ônibus em suas viagens.
Link de referência:
https://cetsaopaulo.blogspot.com/search?q=d%C3%A1+licen%C3%A7a+para+o+%C3%B4nibus http://www.capital.sp.gov.br/noticia/sao-paulo-chega-a-500-km-de-faixas-exclusivas-para
Programa + Pedestres em Florianópolis está requalificando esquinas, cruzamentos e trechos viários mudando a distribuição viária ampliando a área de circulação a pé com pintura e sinalização.
Link de referência:
http://espacospublicos.pmf.sc.gov.br/acoes-programas/maispedestres.html
Manual de Ruas Compartilhadas elaborado pelo DeriveLAB do México e traduzido pelo SampaPé!, mostra princípios e conceitos de compartilhamento viário.
Link de referência:
https://issuu.com/sampape/docs/ruascompartilhadas_portugues
Buenos Aires realizou projeto para melhora da segurança e experiência de caminhar na cidade com foco em cinco áreas da cidade com redistribuição viária. No microcentro por exemplo reduziu a velocidade à 10 km/h e fez intervenções de ruas compartilhadas.
Link de referência:
https://www.buenosaires.gob.ar/compromisos/5-nuevas-areas-con-prioridad-peatonal
Redistribuição viária da avenida Liberdade em São Paulo, com ampliação calçadas e implantação de ciclovia.
Link de referência:
http://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-inicia-implementacao-de-faixa-exclusiva
Corredor prioritário de transporte público em Toronto na Kings Street, com ampliação de calçadas, criação de zonas de permanência e limitação de conversões.
Link de referência:
https://www.toronto.ca/city-government/planning-development/planning-studies-initiatives/king-street-pilot/
9.
Observou-se com mais frequência elementos de sinalização para o cuidado de pedestres sobre acesso de carros do que a sinalização para motoristas sobre a circulação de pedestres.
Recomendações
Implantar sinalização vertical e horizontal dando preferência às pessoas a pé no entorno dos terminais;
Incluir na legislação de trânsito, zonas de atenção que incluam sinalização em áreas de entorno de estações.
Precedente e referências
No Art. 1º da Lei Municipal de Curitiba (Lei Nº 14724/2015), estabelece o seguinte no Parágrafo II - “Instalação de placas de Sinalização, no alinhamento predial do imóvel ou em seu interior, próximo a entrada e saída do estacionamento, alertando ao motorista do veículo que a preferência de circulação é do pedestre, através da seguinte inscrição: ‘ATENÇÃO MOTORISTA A PREFERÊNCIA DE CIRCULAÇÃO É DO PEDESTRE’.”
Link de referência:
https://www.normasbrasil.com.br/norma/lei-14724-2015-curitiba_304668.html
Curitiba possui dois decretos de operações no trânsito que estabelece regras sobre a elaboração de projetos, sinalização e treinamento de monitores para realização de travessias no entorno de escolas (Decreto Nº 1172/2014) e no entorno de estabelecimentos religiosos (Decreto Nº 1036/2015).
Link de referência:
https://transito.curitiba.pr.gov.br/institucional/legislacao-de-operacoes-de-transito/8
Sinalização de preferência na conversão, em São Paulo.
Zonas de alto fluxo de pedestres, na Austrália.
Link de referência:
https://www.rms.nsw.gov.au/roadsafety/downloads/40kmhzone_factsheet.pdf
Travessia em nível em Curitiba sinalizada.
Placa de sinalização de Zona 30, no Rio de Janeiro.
Link de referência:
https://cedut-cet-rio.blogspot.com/2011/09/cidade-do-rio-de-janeiro-implanta-zona.html
10.
O padrão de abrigos de pontos de ônibus apresentam dois problemas principais: não oferecem oportunidade de sentar - o que exclui e dificulta deslocamento para atividades de cuidado e de pessoas idosas - e contam com totem de publicidade que além de gerar ponto cego estrangula as calçadas.
Recomendações
Implantar padrão de abrigos de ônibus que tenham bancos para sentar, oferecendo maior conforto e ampliando o acesso;
Deslocar totem de anúncios publicitários de pontos de ônibus de forma que não gerem mais um obstáculo e ponto cego;
Estimular a criação de novos abrigos de ônibus, desenhos de mobiliários, inclusive de possíveis áreas de publicidade observando os princípios de transparência e sem que sejam um obstáculo nas calçadas.
Precedente e referências
Abrigos de ônibus em Londres com bancos, locais destinados à publicidade, além de mapas para localização das pessoas, sem criar obstáculo visual e físico.
Link de referência:
http://content.tfl.gov.uk/bus-stop-design-guidance.pdf
Abrigo de ônibus em Paris com banco, informações sobre rota e linhas.
Link de referência:
https://www.jcdecaux.com/studies-documents/paris-unveils-its-new-service-oriented-bus-shelters
Rio de Janeiro possui um modelo de abrigo de ônibus com bancos e área de publicidade que não obstrui a faixa livre da calçada, porém não contribui para a questão da transparência dos mobiliários. Mobiliário é produzido pela mesma empresa que detém a concessão dos mobiliários de Curitiba.
Sorocaba também possui um modelo de abrigo de ônibus com bancos e área de publicidade que não obstrui a faixa livre da calçada. Mobiliário é produzido pela mesma empresa que detém a concessão dos mobiliários de Curitiba.
Link de referência:
https://wriorg.s3.amazonaws.com/s3fs-public/CitiesSaferByDesign_final.pdf?_ ga=2.34939688.84619738.1561572988-453136626.1561572988
11.
Os postes de fiação elétrica foram observados como um problema devido a sua dimensão que gera sensação de insegurança, pois gera pontos cegos nas calçadas, e também como obstáculos.
Recomendações
Ampliar a área de aterramento de fiação elétrica previsto na Lei, para além da zona central;
Aterrar a fiação, e retirar os postes, nas áreas de influência dos terminais visando melhor qualidade no acesso e na passagem.
Precedente e referências
Segundo a Lei Municipal Nº 14.593/2015, as empresas concessionárias são obrigadas a substituir as redes aéreas da zona central de distribuição de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados via fibra ótica, televisão, e demais por rede subterrânea. O processo deve ser realizado de forma gradativa e até 2021 (6 anos a partir da vigência da lei).
Link de referência:
https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2015/1459/14593/lei-ordinaria-n-14593-2015-altera-os-artigos-85-285-e-286-da-lei-n-11095de-21-de-julho-de-2004-que-dispoe-sobre-as-normas-que-regulam-a-aprovacao-de-projetos-o-licenciamento-de-obras-e-atividades-a-execucaomanutencao-e-conservacao-de-obras-no-municipio
Foto durante as obras de implantação de rede subterrânea na Rua Bispo Dom José em 2012.
Fonte: Gazeta do Povo | Ivonaldo Alexandre.
Foto após as obras que ocorreram apenas em um lado da calçada. Notável a diferença visual, quantidade de postes e cabos de um lado e do outro.
Fonte: Google Street view | 2018.
Quito aterra os fios e para isso regulou o subsolo e normatizou. Link de referência:
http://www7.quito.gob.ec/mdmq_ ordenanzas/Ordenanzas/ORDENANZAS%20 A%C3%91OS%20ANTERIORES/ORDM-293%20 -%20USO%20DE%20SUELO%20-%20 DUCTERIA%20Y%20CABLEADO%20AEREO.pdf
http://www.epmmop.gob.ec/epmmop/images/ stories/lotaip/2011/dmdocuments/ordenanzas/ ORDENANZA22.pdf
12.
Observou-se diversos tipos de estrutura que geram obstrução de visão e de passagem, como pontos de táxi, placas de indicação de comércio, bicicletários, entre outros.
Recomendações
Retirar e substituir mobiliários que geram obstrução física e visual;
Criar desenhos de mobiliários com transparência e definir local de instalação na faixa de serviços nas calçadas, sem desvio da rota a pé;
Fiscalizar a obstrução do passeio livre e realizar mudanças;
Regulação sobre paisagem urbana que defina a especificações de mobiliários de forma a não gerar obstrução visual.
Precedente e referências
Lei Cidade Limpa (Lei 14.223/2006) em São Paulo, que se não tivesse a brecha dos mobiliários com publicidade não teria gerado esse obstáculos visual.
Link de referência:
https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/10/Cartilha-Lei-Cidade-Limpa.pdf
Lei de Calçadas garante que a faixa livre não seja obstruída.
Totens de publicidade que não obstruem a passagem, fabricada pela mesma empresa responsável pelos mobiliários de Curitiba, tanto de relógio como de publicidade com área de baixo vazada.
Link de referência:
https://www.clearchannel.com.br/produtos.php?id_produto=1
Mobiliários urbanos funcionais que podem servir como espaço para realocar publicidade, como lixeiras.
Foto de lixeira instalada em Santa Maria.
13.
Arbustos como obstáculo físico e visual
Foram identificadas alguns tipos de vegetação e implantação que geram obstáculos às pessoas a pé ao invés de apoiar a qualidade da experiência.
Recomendações
Substituir arbustos por árvores de tamanho e características adequadas para plantar em calçadas;
Criar canteiros e jardins de qualidade paisagística com vegetação baixa, sem obstrução de passagem ou de visão;
Fazer plano de arborização de entorno das estações e terminais visando compensação de emissões e melhoria do deslocamento a pé.
Precedente e referências
Plano estratégico de arborização de Curitiba define espécies e localidade de plantio.
Link de referência:
https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/plano-de-arborizacao-colocou-139-mil-arvores-em-curitiba-desde-2013/40342
Publicação da Civitas sobre igualdade de gênero e mobilidade evidencia a estratégia na Suécia de retirada de arbustos das ruas.
Link de referência:
http://www.civitas.eu/sites/default/files/civ_pol-an2_m_web.pdf
Manual técnico de arborização urbana de São Paulo explica tipos de árvores para largura de calçadas.
Link de referência:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/MARBOURB.pdf
14.
Estações tubo como obstáculo físico e visual
Foi identificado que grande parte das atuais estações da linha são obstáculos à passagem de pessoas,pois ocupam toda a largura da calçada ou praça onde estão inseridas.
Recomendações
Fazer estações que não ocupem a totalidade do espaço em que serão implantadas;
Criar integração entre ônibus no sistema que não seja física, mas através de cartão de transporte;
Promover mais vitalidade para as praças e espaços onde as estações estão inseridas por meio de incentivo às atividades comerciais e culturais.
Precedente e referências
Estação Praça Ucrânia, localizada em canteiro bem largo e em frente à praça Ucrânia, que possui equipamentos como floricultura e bancas e atividades como a feira gastronômica, que levam vitalidade ao local.
O sistema de integração do transporte coletivo público de São Paulo, gerenciado pela SPTrans e pelo Sistema Estadual de Transporte Público Metropolitano (Metrô e Trem), oferece um cartão que armazena créditos eletrônicos monetários e temporais para pagamento de tarifas no transporte. Com ele, pode-se fazer até 4 embarques em ônibus diferentes, no período de 3 horas.
Link de referência:
http://www.sptrans.com.br/perguntas-e-respostas/?sobre=bilhete-unico#21579
O Caderno de Referência dos Projetos de Intervenção Urbana do Município de São Paulo (PIUs) em Terminais Municipais apresenta um diagnóstico sócio territorial e a atuação do transporte como centralidade e acesso ao comércio, lazer e serviços.
Link de referência:
https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/07/PIU_terminais-municipais_2017_07.pdf
15.
Falta de permeabilidade física e acessos a pé
Foram identificadas quadras muito grandes no entorno dos terminais o que dificulta o acesso das pessoas e gera insegurança.
Recomendações
Garantir fruição e passagem através das estações da linha;
Criar incentivos por legislação à fruição no térreo dos edifícios;
Implantar ruas de acesso a pé em grandes quadras.
Precedente e referências
A Lei 16.402 de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Paulo aborda em alguns artigos sobre a questão da fruição pública. O artigo 57 a coloca como um elemento qualificador de ocupação; o artigo 70 determina condições para sua implantação; os artigos 87 e 88 determinam os parâmetros de fruição conforme o tipo de lote.
Link de referência:
https://leismunicipais.com.br/a1/sp/s/sao-paulo/lei-ordinaria/2016/1641/16402/lei-ordinaria-n16402-2016-disciplina-o-parcelamento-o-uso-e-a-ocupacao-do-solo-no-municipio-de-sao-paulode-acordo-com-a-lei-n-16050-de-31-de-julho-de-2014-plano-diretor-estrategico-pde-2016-12-27versao-compilada
Os artigos 18,19,26 e 33 da Lei 15.511 de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Curitiba obrigam certos Eixos Estruturantes da cidade a implantar fruição pública de lotes privados.
Link de referência:
https://leismunicipais.com.br/a1/plano-de-zoneamento-uso-e-ocupacao-do-solo-curitiba-pr
Rua 24 horas em Curitiba, rua só de pedestre com comércio aberto o dia todo, que liga duas ruas.
Link de referência:
http://rua24horas.com.br/
Galeria Tijucas, localizada na Rua Luiz Xavier, no centro de Curitiba, representando espaço de circulação coberta para pedestres.
Link de referência:
https://www.gazetadopovo.com.br/imoveis/galeria-tijucas-de-portas-abertas-ha-mais-de-cincodecadas-9ojngo8vevrwxwd52yiqlsu6u/
Ruas XV de Novembro, Curitiba, destinada à circulação de pedestres.
16.
Falta de diversidade de usos
Quando há grande equipamentos e lotes ou são vias muito rápidas tendem a ter menos diversidade nos usos, o que gera mais insegurança.
Recomendações
Criar legislação de incentivo a diversificação de usos e de implementação de fachada ativa;
Criar outras funções nos terminais, como área de comércio e de cultura.
Precedente e referências
O Plano Diretor de Curitiba também tem mecanismos para que não haja edifícios abandonados e que haja diversidade de uso.
Link de referência:
https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/plano-diretor-legislacao/1664
Plano Diretor Estratégico de São Paulo (Lei 16.050/2014) dá incentivo de desconto de imposto para implementação de fachadas ativas: "não será computável até 50% da área do lote destinada ao uso não residencial, sendo necessário: Testada maior que 20m; Construção no nível da rua, com acesso direto à calçada".
Link de referência:
https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/01/Plano-Diretor-Estrat%C3%A9gicoLei-n%C2%BA-16.050-de-31-de-julho-de-2014-Texto-da-lei-ilustrado.pdf
Linha de Cultura: programa do metrô em São Paulo com exposições e ações culturais nas estações, como esculturas, painéis e outras obras de arte fixas, algumas delas de mulheres como Tomie Ohtake e Maria Bonomi, como demosntrado na foto ao lado.
Piano em estações de transporte, em São Paulo e vários lugares do mundo para prover opções culturais no deslocamento.
Link de referência:
http://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/projeto-piano-no-metro-desembarca-nas-estacoesse-republica-paraiso-e-largo-treze/
Livro "A Cidade no Nível dos Olhos" apresenta casos e soluções para usos e fachadas e também propõe que estações de transporte atuem como destino atrativo.
Link de referência:
https://issuu.com/stipoteam/docs/a_cidade_ao_nivel_dos_olhos
17.
Identificou-se que as ruas carecem de representatividade feminina e campanhas institucionais contra violência de gênero.
Recomendações
Nomear estações e praças em homenagem a mulheres representativas do território e contar suas histórias;
Promover campanhas institucionais dentro e fora do sistema contra violência de gênero e de empoderamento das mulheres;
Envolver as organizações que trabalham com a questão de gênero e representatividade para desenvolvimento de ações, cartilhas, manuais, projetos de lei: coletivos locais, universidades, secretarias públicas, organizações civis, etc.
Precedente e referências
A Prefeitura de Paris lançou um manual com o nome “Gênero e Espaço Público”. O documento recomenda ações como: divulgação de campanhas anti-assédio no transporte público, programação cultural e nomeação de ruas com paridade de gênero, sensibilização de funcionários públicos, instalação de dispositivos de emergência em espaços públicos e mapeamento de zonas inseguras para mulheres (com a participação da comunidade).
Link de referência:
https://cdn.paris.fr/paris/2019/07/24/f32f1e5394528bc95cda66493f913ba3.pdf
A Prefeitura de Barcelona também possui um manual que oferece ferramentas tanto para a aplicação de métodos participativos, quanto de análise e planejamento.
Link de referência:
https://ajuntament.barcelona.cat/ecologiaurbana/ca/que-fem-i-per-que/urbanisme-per-als-barris/ urbanisme-amb-perspectiva-de-genere
Em 2014, Curitiba lançou uma campanha contra abuso sexual no transporte público a campanha “Busão sem abuso”. Cartilha, cartazes e internet orientavam mulheres, outros passageiros e os trabalhadores do transporte coletivo para a identificação de casos de abuso e os caminhos para denunciar essas situações. A Guarda, ao receber a denúncia, era orientada a interceptar o ônibus onde ocorrido o caso.
Link de referência:
https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/campanha-busao-sem-abuso-multiplica-denuncias-deviolencia-contra-mulheres/37333
Projeto artístico na Bulgária, chamado MONUMENTS #1, instalou uma série de esculturas temporárias de figuras femininas históricas pelos espaços públicos - artista Erka.
Link de referência:
https://fineacts.co/blog/2017/3/23/these-pop-up-sculptures-protest-the-absence-of-womensmonuments-in-a-eu-capital
Curitiba já possui algumas infraestruturas públicas que lidam especificamente com a questão da violência doméstica, porém não há muitas medidas ou campanhas voltadas para a questão da violência verbal e física nos espaços públicos.
18.
Fachadas sem permeabilidade visual
Há muitos muros extensos que não possuem nenhuma abertura que permita permeabilidade visual entre o ambiente público e o privado e o acesso.
Recomendações
Criar legislação que determine uma porcentagem mínima de permeabilidade visual e acessos aos lotes privados e/ou incentivos à sua implementação.
Precedente e referências
Legislação que determina permeabilidade visual de lotes privados não residenciais: Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - São Paulo: Artigo 71, parágrafo II.
Link de referência:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/desenvolvimento_urbano/texto%20de%20lei%20pdf.pdf
Legislação que fala sobre continuidade visual em conjuntos habitacionais: Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo - Curitiba - Artigo 170.
Link de referência:
https://leismunicipais.com.br/plano-de-zoneamento-uso-e-ocupacao-do-solo-curitiba-pr
Guia de Nova York de design ativo de calçadas aborda sobre transparência de fachadas e ativações.
Link de referência:
https://www1.nyc.gov/assets/planning/download/pdf/plans-studies/active-design-sidewalk/active_design.pdf
Guia para resolver o problema de "fachadas cegas" com alternativas mais simples e baratas como criar pontos de comércio de rua.
Link de referência:
https://www.civicdesigncenter.org/projects/blank-walls.1848342
19.
Observou-se muitas entradas de veículos para estacionamentos em lotes privados.
Recomendações
Limitar parcela de fachada para entrada de veículos.
Limitar máximo de vagas por estabelecimento
Rever lei que estabelece normas para estacionamento ou garagem de veículos, principalmente sobre o limite máximo do rebaixamento do meio fio para comércio, serviço geral e indústria Além de estabelecer limites para rebaixamento de guia em postos de gasolina.
https://mid.curitiba.pr.gov.br/2013/00134141.pdf
Precedente e referências
Legislação de Ribeirão Preto estabelece limites para rebaixamento da guia para acesso de veículos ao lote proporcional ao tamanho do lote e com limite de metragem (Lei Complementar nº 80/2018). Segundo o artigo Art. 58. da lei, “o rebaixamento de guias destinado a acesso de veículos não poderá exceder a 30% (trinta por cento) da extensão da testada do imóvel, até o limite máximo de 7,00 m (sete metros) dependendo do uso do estabelecimento, há exceções.
Link de referência:
https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/legislacao-municipal/pesquisa.xhtml?lei=38866
São Paulo tinha um decreto municipal que não está mais vigente (N.º 45.904/2005) estabelecendo que “O rebaixamento de guia para acesso de veículos aos postos de gasolina e similares não poderá ultrapassar 50% (cinqüenta por cento) do total da testada do lote, não podendo ultrapassar 7,00m (sete metros) contínuos, ficando vedado o rebaixamento integral das esquinas.”
Link de referência:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/decreto_calcadas.pdf
Garagem subterrânea em São Paulo, fica abaixo de um parque na cidade, o acesso não atrapalha a continuidade da calçada.
Não foi identificada nenhuma sinalização indicativa e de localização para circulação a pé, com exceção de alguns mapas de entorno em pontos de ônibus, que não indicam onde as pessoas estão e nem mostram pontos de interesse.
Recomendações
Fazer sinalizações de legibilidade em todos os terminais e estações tubo e em seu entorno, com mapa de localização (sinalização de navegação), informações sobre as linhas de ônibus e placas indicativas com distância e tempo de deslocamento a pé até pontos de interesse, comércio e serviços;
Melhorar a sinalização e informação disponíveis nos pontos de ônibus;
Garantir que essas sinalizações sejam de fácil entendimento e acessíveis a pessoas com deficiência (presença de informações em braille e ampliadas);
Criar legislação que aborde a legibilidade para pedestres no espaço urbano.
Precedente e referências
Sistema de legibilidade - sinalização para circulação a pé - no centro e zona sul no Rio de Janeiro. As placas contêm informação de navegação (mapa do entorno e aponta onde a pessoa está), e indicação de pontos de interesse como: informações de atrações turísticas, pontos de interesse, comércio e serviços.
Link de referência:
http://www.rio.rj.gov.br/web/riotur/exibeconteudo?id=5342580
Estudo de viabilidade 2014 - Área Calma - Curitiba. Capítulo "identidade visual" (página 48) exemplifica totens de informação para pessoas que circulam a pé.
Link de referência:
https://ippuc.org.br/visualizar.php?doc=http://admsite2013.ippuc.org.br/arquivos/documentos/D327/D327_015_BR.pdf
"Sistemas de sinalização orientativa".
Guia Global de Desenho de Ruas (NACTO) apresenta orientações para legibilidade no item 6.3.9 intitulado "Sistemas de sinalização orientativa".
Link de referência:
https://globaldesigningcities.org/publication/global-street-design-guide-pt/
Sinalização de informações de ônibus em braille e letras ampliadas em Natal.
Link de referência:
https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2019/03/29/pontos-de-onibus-de-natal-ganham-sistema-de-identificacao-de-linhas-embraille.ghtml
Sinalização de nome de rua em Curitiba em braille como elemento de acessibilidade (Rua XV de Novembro com Avenida Marechal Floriano Peixoto).
Link de referência:
https://www.tribunapr.com.br/noticias/curitiba-regiao/curitiba-ganha-placas-com-nomes-de-ruas-embraile/
Passeia Jardim Nakamura. Sistema de legibilidade implantado em bairro da periferia de São Paulo pelo SampaPé!, foi realizado com participação social e instalação da sinalização em fachadas.
Link de referência:
https://medium.com/@sampape/pela-primeira-vez-sinaliza%C3%A7%C3%A3o-para-pedestres-chegaa-bairro-da-periferia-de-s%C3%A3o-paulo-395a40d99bb0
Em Salvador, estão sendo implantados nos pontos de ônibus placas com mapa e informações escritas sobre os ônibus que passam no local e os percursos das linhas. Além disso, há um QR code que informa a previsão de horário dos ônibus.
Link de referência:
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/300-pontos-de-onibus-de-salvador-ganham-mapasinterativos/
21.
Falta de iluminação para circulação a pé
A maior parte das ruas não contam com iluminação direcionada para a circulação a pé.
Recomendações
Raio de influência dos terminais devem contar com iluminação no espaço de circulação a pé.
Precedente e referências
Plano Diretor de Iluminação Pública de Curitiba - Segunda Fase, 2011: Indica Critérios normativos, montagem, implantação, dimensionamento de custos.
Link de referência:
https://ippuc.org.br/visualizar.php?doc=http://admsite2013.ippuc.org.br/arquivos/documentos/D313/D313_007_BR.pdf
Plano Estratégico de Calçadas - Prefeitura de Curitiba e IPPUC menciona sobre rotas iluminadas e iluminação nas travessias de pedestres.
Link de referência:
https://ippuc.org.br/visualizar.php?doc=http://admsite2013.ippuc.org.br/arquivos/documentos/D313/ D313_004_BR.pdf
Curitiba já conta com luminária para calçadas, como as instaladas no Eixo de Animação Arthur Bernardes.
Iluminação de faixas de pedestres no centro de São Paulo complementa o sistema de iluminação pública da cidade.
Link de referência:
http://www.cetsp.com.br/consultas/seguranca-e-mobilidade/faixa-de-pedestres-iluminada.aspx
Guia Global de Desenho de Ruas (NACTO) apresenta distâncias ideais para implantação de postes e diferentes tipos de iluminação pública no item 7.3 intitulado "Iluminação e tecnologia".
Link de referência:
https://globaldesigningcities.org/publication/global-street-design-guide-pt/
22.
Ausência de estruturas e espaços para sentar
Há poucas estruturas públicas formais para sentar. A maior parte das existentes está localizada somente em praças ou nos calçadões do centro da cidade.
Recomendações
Fornecer mobiliário para descanso em todas as estações e seus entornos, sendo acessíveis não apenas para usuários do sistema mas todas as pessoas que passam no local.
Acrescentar a instalação de bancos em planos de mobilidade a pé e calçadas como um mobiliário básico da mobilidade a pé assim como iluminação.
Transformar espaços viário de estacionamento de veículos na rua em espaços de permanência, com estruturas para sentar.
Precedente e referências
Curitiba já possui bancos nas praças e calçadões.
Projeto de requalificação urbana da Avenida Bispo Dom José instalou bancos como parte do projeto.
Link de referência:
https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/bancos-calcadas-e-protagonismo-cidadaoewkggr4a4eae4rfvmzt8w8mdq/
CityBench Program. Programa de instalação de bancos para sentar em calçadas em Nova York, administra a mantém cerca de 2000 bancos na cidade. No sistema é possível as pessoas sugerirem locais para a instalação de bancos e reportarem quando há algum problema.
Link de referência:
https://www1.nyc.gov/html/dot/html/pedestrians/citybench.shtml
DECRETO Nº 575/16 - Curitiba, que regulamenta a instalação e manutenção de mobiliário urbano denominado de vaga viva no Município de Curitiba.
Link de referência:
https://mid-transito.curitiba.pr.gov.br/2018/8/pdf/00000018.pdf
Primeira vaga viva em Curitiba foi implantada na Rua Riachuelo.
Link de referência:
https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/futuro-das-cidades/curitiba-regulamenta-vaga-viva-que-transforma-estacionamento-emminipraca-0lqe19wgafno6eyskq8q1gryx/
Parklet Perus, exemplo de parklet municipal em São Paulo.
Link de referência:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/perus/noticias/?p=65274
Manual Operacional para implantar um Parklet em São Paulo informa o passo a passo de como realizar o projeto, construção, implantação e gestão desse mobiliário.
Link de referência:
https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2014/04/MANUAL_PARKLET_SP.pdf
23.
Falta de sombra e abrigo
Existem poucas áreas com estruturas que proporcionam sombra e abrigo para a circulação a pé.
Recomendações
Plantar espécies arbóreas que tenham copas largas e altas para gerar sombra, mas que não tapem a iluminação gerada pelos postes de luz;
Garantir que as estações gerem estruturas de sombra;
Criar leis de incentivo para que os lotes privados implantem estruturas que proporcionem sombra e abrigo para quem circula a pé nas ruas.
Precedente e referências
Manual Técnico de Arborização Urbana realizado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo. Fala sobre planejamento de arborização e técnicas de plantio.
Link de referência:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/MARBOURB.pdf
Árvores implantadas na calçada gerando espaços de sombra e abrigo na Rua Moysés Marcondes em Curitiba.
Marquises dos edifícios da Rua XV de Novembro gerando espaços de sombra e abrigo.
Link de referência:
http://multimidia.curitiba.pr.gov.br/2010/00084620.pdf
24.
Ausência de mobiliário de apoio à mobilidade a pé
Há poucos mobiliários urbanos de apoio às pessoas que circulam a pé, em especial para tarefas de cuidado e mulheres.
Recomendações
Implantar bebedouros e banheiros públicos nos terminais e em seu entorno;
Atenção às lixeiras em áreas de grande fluxo.
Criar políticas para instalação de estruturas para crianças e trocadores.
Precedente e referências
O Guia de Boas Práticas para espaços públicos de São Paulo, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e São Paulo Urbanismo, aborda no capítulo "Mobiliário" diversos usos e implantações desse tipo de equipamento.
Link de referência:
https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/12/20161230_GBPEP.pdf
Banheiro público nas calçadas da cidade de Paris.
Link de referência:
https://blogs.oglobo.globo.com/paris/post/banheiros-publicos-de-paris-513357.html
Banheiro público Orla de Copacabana - Rio de Janeiro.
Link de referência:
http://orlario.com.vc/orla-rio/
Bebedouros implantados na Praça Princesa Isabel, em São Paulo.
Link de referência:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/noticias/?p=256173
Banheiro público UFA, em Copacabana, Rio de Janeiro.
Link de referência:
http://www.pcrj.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=4919888
Londres tem programa público de instalação de bebedouros, com mapa indicando onde estão, além de ação de envolver estabelecimentos para oferecer água para as pessoas.
Link de referência:
https://www.london.gov.uk/what-we-do/environment/waste-and-recycling/single-use-plastic-bottles/ drinking-fountains-london
Gestão Urbana em São Paulo promoveu concurso para desenho de novos de mobiliários na cidade, incluindo bebedouro e banheiro público.
Link de referência:
https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/projetos-urbanos/concurso-mobiliario-urbano/
25.
Foi observada a ausência de estruturas cicloviárias e de sinalização - tanto vertical quanto horizontal
Recomendações
Implementar bicicletários nas estações tubo ou na proximidade
Criar rotas de bicicleta que conectem às estações tubo, principalmente nos bairros residenciais, ampliando o uso da linha
Implementar sinalização horizontal, vertical e de legibilidade para circulação bicicleta com tempos e distâncias pedalando para a estações e outros pontos de referência
Fazer parcerias com sistemas de compartilhamento de bicicletas
Incluir a sociedade civil organizada, ONGs que trabalham com o tema, em todas as etapas de discussão e planejamento.
Precedente e referências
O Plano Cicloviário de Curitiba, prevê novas linhas de infraestrutura cicloviária, conectadas com a rede de transporte público. Também é previsto no plano elementos de apoio ao ciclista (paraciclos, bicicletários), assim como a iluminação e estrutura das rotas.
Link de referência:
https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/12/20161230_GBPEP.pdf
Sinalização para rotas de bicicleta na Avenida Paulista, em São Paulo, com informações de distância e tempo de deslocamento, além de estar posicionado na altura de visão do usuário na bicicleta.
Link de referência:
http://www.cetsp.com.br/noticias/2018/06/18/ciclovias-do-centro-ganham-sinalizacao-de-orientacaoaos-ciclistas-(1).aspx 201
Para além do que foi abordado nas análises vale ressaltar que para construir cidades acolhedoras e seguras para mulheres e meninas é preciso atenção especial a inserção de estruturas de atividade de cuidado - como trocadores, espaços para sentar, entre outras.
Além disso, a partir dos pontos de atenção e recomendações fica evidente que implantar câmeras de segurança e iluminação não resolvem o problema de exclusão das mulheres e meninas do espaço. Nesse sentido é preciso lembrar que é preciso construir espaços que acolham meninas e mulheres e não espaços de "prevenção de crimes" mas que continuem inóspitos.
Dois exemplos que pudemos presenciar nos trajetos recorridos que mostram o perigo em simplificar soluções de perspectiva de gênero para iluminação e vigilância formal, e que pelo contrário podem geram ambientes e cidade menos acolhedoras são explicitadas nas fotos abaixo.
A primeira mostra que o excesso de luzes, e luzes de anúncios e outros elementos que não são para melhorar a visibilidade e sensação de quem caminha podem gerar mais insegurança. Isso acontece pelo ofuscamento e limitação visual noturna que essas luzes geram, sendo importante regular as iluminações e inserções na cidade ao invés de assumir que qualquer luz é positiva para a cidade, como comumente se declara sobre os totens de publicidade em pontos de ônibus.
1. Excesso de luzes causam ofuscamento e limitação visual e não contribuem para melhorar a visibilidade e sensação de segurança de quem caminha
A segunda mostra que estruturas precárias com a mera inserção de câmeras de monitoramento não melhoram a experiência de mulheres e meninas ou eliminam barreiras que limitam sua presença. Pelo contrário, podem deixar o ambiente mais distante de mensagens e estruturas de acolhimento, em que a cidade não está sendo monitorada a distância mas sim está sendo usada por pessoas diversas presentes no espaço, gerando muito mais segurança.
2. Estrutura precária e inserção de câmeras não melhora o acolhimento do espaço para mulheres e meninas.
Para além da estrutura física do ambiente urbano é preciso criar políticas intersetoriais e transversais que abordem questões de construção de papéis sociais em diversos âmbitos públicos. Para isso é importante que demais secretarias e setores públicos concomitantemente atuem de forma integrada e façam projetos para promoção de equidade de gênero. Vale mencionar, por exemplo, o papel das escolas para discussão sobre masculinidades e empoderamento feminino, não fazendo diferenciação por gênero. Criação de espaços públicos e equipamentos públicos que promovam a integração de forma igualitária, que contemplem diversas atividades e perfis. Acesso à empregos formais e oportunidades de trabalho não tenha diferenciação por gênero, e que leis e políticas que garantam salários iguais e sem discriminação
no ambiente de trabalho. Apenas para citar alguns exemplos, para reforçar que é preciso que haja transversalidade nas políticas públicas de gênero, buscando que todas as áreas, secretarias e setores incluam a perspectiva de gênero e que as políticas de sejam integradas a outras ações.
Nesse sentido, vale mencionar que Curitiba possui algumas infraestruturas públicas que lidam especificamente com a questão de violência de gênero, como a delegacia especializada de atendimento à mulher, núcleo de apoio à vítimas de estupro, núcleo de promoção de igualdade de gênero, centro de referência de atendimento à mulher em situação de violência, juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher e a Secretaria da Mulher que possui algumas iniciativas como: Patrulha Maria da Penha, Assessoria Jurídica Popular, o centro de atendimento Casa da Mulher Brasileira e o abrigo Casa de Maria. Além disso, conta com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com 60% das conselheiras da sociedade civil organizada e sendo um espaço importante para consultas e criações de políticas com a perspectiva das mulheres cidadãs.
Assim, para a inserção das soluções propostas neste relatório recomendamos que os projetos sejam debatidos com a população e com o Conselho dos Direitos da Mulher, e ainda, a realização de outras pesquisas, investigações e consultorias específicas para garantir que todo o processo e a implementação do projeto venha a gerar um ambiente urbano e social mais seguro e acolhedor à meninas e mulheres.
