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Toda Quinta-feira
Teresina, Quinta, 29 de Agosto de 2013
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Campelo Filho Campelo@campelocampelo.com.br
Presas pelo sistema, mas ainda seres humanos!
também do Rio). Os três processos ficarão suspensos até o julgamento final das reclamações pela Segunda Seção. A relatora abriu prazo para manifestação de interessados, nos termos da Resolução 12/09, que regula o processamento de reclamações contra decisões de turmas recursais estaduais que contrariem jurisprudência do STJ.
Nessa semana, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PI visitou a penitenciária feminina de Teresina-PI. Uma triste visita, ante a situação das mulheres e dos bebês que lá se encontram. Não Inscrições para Concurso de Cartórios vai há como educar e tampouco como ressocializar ninguém num ambiente como aquele. até dia 08.09 De fato, por mais que a penitenciária feminina ainda seja um Os interessados em participar do Concurso Público para outorga de exemplo para outros presídios, por incrível que pareça, ainda assim Delegações de Serventias de Notas e Registro do Estado do Piauí tem um ambiente ruim, um ar pesado e lúgubre, celas escuras têm até o dia 08 de setembro, próximo domingo, para realizarem onde se amontoam seres humanos, etc. etc. etc. suas inscrições, que podem ser feitas através do endereço Não se está aqui em busca de culpados, pois ao que parece eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tj_pi_13_notarios. A taxa a culpa é do famigerado “sistema”. O pessoal que lá trabalha de inscrição é no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada demonstrou zelo, dedicação e competência naquilo que fazem, opção feita pelo candidato. O edital do concurso foi publicado no mas isso por si só não tem o condão de modificar o ambiente, o mês de julho e prevê o preenchimento de 292 vagas para titulares “sistema”! Uma pena! de cartórios de notas e registros do estado, sendo reservado aos Deve ser ressaltado que as mulheres que lá estão, de fato, candidatos com deficiência 5% das vagas previstas, das quais 2/3 cometeram algum tipo de delito (graves ou não) e que por isso (dois terços) para provimento e 1/3 (um terço) para remoção. A cumprem uma pena. Esta é a forma que o Estado encontrou de remuneração é de acordo com os serviços prestados. O processo punir àquelas que cometem crimes. Elas são conscientes disso. O seletivo compreenderá seis etapas: prova objetiva de seleção; que querem, contudo, é apenas serem tratadas como gente, com prova escrita e prática; comprovação de requisitos para outorga das respeito, com dignidade, enfim, como seres humanos, e não como delegações; exame psicotécnico e entrega do laudo neurológico e “vagabundas”, “taradas”, “sapatão”, como relataram algumas mais psiquiátrico, entrevista pessoal e análise da vida pregressa; prova corajosas (ou desesperadas) que correm o risco de “perderem o oral e avaliação de títulos. No caso de candidato por provimento, é dia de visita”, ou de “irem pro peru” (espécie de solitária – cubículo necessário ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter inumano)! E por aí vai! exercido, por dez anos, completados antes da primeira publicação Aqui, urge que seja feito um parêntese, necessariamente! É que do edital, função em serviços notariais ou de registros. Já no caso A visita, contudo, encheu de esperanças às desesperançadas o Estado ou qualquer pessoa ligada aos direitos humanos devem mulheres presidiárias, que num afã de agradecerem a atenção que de candidato por remoção, o candidato deverá comprovar que já também lutar e zelar pelas vítimas de violência, em todas as lhes fora dispensada, mesmo ainda mínima como foi, em conjunto exerce a titularidade plena de serventia extrajudicial em qualquer formas, ou alguém acha, por exemplo, que permitir que ainda hoje e em uníssono, como sincronizadas em uma orquestra treinada à localidade do estado do Piauí por mais de anos. A prova objetiva pessoas vivam nas ruas ou passem fome não seja uma grave terá duração de cinco horas e será aplicada no dia 10 de novembro. exaustão, começaram a aplaudir, e a ovacionar aos membros da violência contra os seres humanos? E isso a Comissão de Direitos Comissão, numa clara demonstração de que ainda a esperança é oA prova escrita, também com duração de cindo horas, está prevista Humanos tem também buscado defender e atender: as vítimas de que lhes resta! para o dia 08 de dezembro. As informações com os locais de prova violência. É importante ser dito isso para que as pessoas entendam Suspensas decisões sobre tarifas bancárias serão disponibilizadas no site da CESPE/UNB. Fonte: OAB/PI. que a Comissão não está a defender apenas “bandidos” como muito se ouve no senso comum. Fechado o parêntese! DICA PARA A VIDA - A importância do ato A ministra Isabel Gallotti, do Superior É sabido que todas as pessoas têm direito e garantias de pensar Tribunal fundamentais (básicos) estabelecidos pela Constituição Federal “Cada um pode fazer um inventário dos bens espirituais, morais de Justiça (STJ), admitiu o processamento de três reclamações brasileira, como deve ser em todo Estado Social Democrático e mentais que possua. Nele aparecerão tudo o que foi realizado, do Banco Bradesco Financiamentos S/A contra decisões de de Direito. E quando o Estado assume pra si a responsabilidade todos os projetos e ideias concebidas, na certeza de que não sobre as pessoas que cometem crimes, estas passam a gozar de turmas recursais de juizados especiais do Rio de Janeiro que ocorrerão omissões. Ao revisá-lo, será fácil fazer uma avaliação determinados direitos como ao da ressocialização, pois o objetivo consideraram ilegítima a cobrança de tarifas bancárias em cuidadosa e resolver cada situação, deixando-o atualizado. Será financiamentos.?Segundo o banco, as decisões das turmas do cárcere não é só punir, mas também educar. Entretanto, após a visita às celas e às detentas, e após conversas recursais foram proferidas quando já estava em vigor determinação preciso pensar em tudo o que se observou e experimentou e formar essa imagem, projetando-a para o futuro, através dos dias, meses para que os processos sobre essa controvérsia ficassem com as mesmas, facilmente percebe-se que os problemas vão e anos.??Há muitos que não pensam em nada. Se nada pensam, sobrestados até o julgamento de recurso repetitivo pela Segunda bem mais além: como ressocializar alguém que nunca esteve se não convivem com pensamentos que favoreçam sua evolução, Seção do STJ – o que aconteceu na última quarta-feira (28).?Em efetivamente socializado? Como reeducar alguém que nunca foi liminar, a ministra suspendeu os efeitos das decisões contestadas como podem, então, pensar em progressos? Como podem sequer educado? Claro, o pré-fixo re na hipótese pressupõe um conquistar conhecimentos e penetrar nas profundezas do ignoto, pelo Bradesco nas Reclamações 14.075, 14.105 (acórdãos da momento ante, e se este não existiu, não há como o re também existir. Mais uma vez percebe-se que o problema é de educação, é Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais se não fazem esforço algum para mover as rodas de sua própria do Estado do Rio de Janeiro) e 14.106 (Segunda Turma Recursal, vida?” González Pecotche. Acesse: www.logosofia.org.br de família, é de Estado, é de todos!
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