Prefåcio

Oatendimento médico por meio de tecnologias digitais de comunicação e informação consolidou-se no período final da pandemia de covid-19. Como previsto na Lei nº 13.989/2020, coube ao Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelecer os parâmetros para que essa prática fosse possível no País durante a emergência epidemiológica.

Diante dessa missão, desde 2020 o CFM dedicou-se a analisar o tema. Além de conselheiros federais de medicina, representantes de sociedades médicas de especialidades e pesquisadores foram chamados a contribuir. Sugestões encaminhadas pelos médicos que atuam na ponta, por meio de consulta pública, também foram levadas em consideração com o intuito de entregar ao Brasil um documento claro, objetivo e prático. O resultado desse trabalho se reflete na Resolução CFM nº 2.314/22, que define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. Inclusive, os pressupostos desse texto foram incorporados pela Lei nº 14.510/22, que estabelece os critérios para a prática da telessaúde no País.

Por fim, instituiu-se a Resolução do CFM n° 2314/2022, que define e regulamenta a telemedicina no Brasil, como forma de serviços médicos mediados por ferramentas de transmissão de som e imagem. A nova norma passa a regular a prática em substituição à Resolução do CFM n° 1.643/2002.

Neste sentido, é elogiável o esforço da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) ao produzir o Manual de boas práticas em teledermatologia. Essa publicação materializa postura construtiva ao agregar ao debate sobre o atendimento médico à distância sugestões para tornar essa prática mais efetiva e segura. Inclusive, esse é um exemplo que pode ser seguido por outras entidades, atentas às especificidades de suas áreas de atuação.

Do texto, vale ressaltar o cuidado em ser didático, trazendo para a rotina de clínicas e consultórios recomendações úteis, por exemplo, na relação com os pacientes e na coleta de imagens para avaliação e diagnóstico de lesões. É importante notar que a telemedicina exige uma forma diferente de interação, com atenção a detalhes que antes passavam despercebidos.

Enfim, esse é um esforço que visa a segurança do ato médico, da boa prática clínica, do sigilo das informações e dos dados dos pacientes, sempre à luz da ética e da legalidade.

Donizetti Giamberardino Filho

Coordenador do Núcleo de Telemedicina do CFM