Sumário 1. SÍNTESE DOS RESULTADOS 7
2. INTRODUÇÃO 9
3. METODOLOGIA: OBSTÁCULOS E O QUE INDICAM SOBRE O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CTs 12
4. VOLUME E CONFORMAÇÃO DO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CTs ENTRE 2017 E 2020 18
5. PONDERAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES 30
6. FINANCIAMENTO DE CTs COMO POLÍTICA PÚBLICA: PLANEJAMENTO E CONTROLE 33
7. UM BALANÇO DA LITERATURA ACERCA DA EFETIVIDADE DAS CTs 37
8. BIBLIOGRAFIA CITADA 43
9. ANEXO I - PARECER JURÍDICO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 187/21 E A NATUREZA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS 46
10. ANEXO II - QUESTIONÁRIO BASE ENVIADO PARA GOVERNOS ESTADUAIS, DISTRITAL E PREFEITURAS DE CAPITAIS 60
