REDE A R U T CUL A VIV Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinistĂŠrio da Cultura
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A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural tem como objetivo implementar, por intermédio da Política Nacional de Cultura Viva, políticas e projetos que visem fortalecer o protagonismo cultural da sociedade brasileira. Essa contribuição se concretiza principalmente no apoio a ações e projetos dos Pontos de Cultura.
E E U T R V A E E U T R V A E E U
A R U T CUL VIVA
A Política de Cultura Viva contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, Indígenas, Quilombolas, de Matriz Africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura popular, com ampla incidência no segmento da juventude, abrangendo todos os tipos de linguagem artística e cultural como música, artes cênicas, cinema, circo, literatura, entre outras. Hoje é uma das políticas culturais com mais capilaridade e visibilidade do Ministério e representa cerca de 4 mil iniciativas em todo o país, presentes nos 27 estados brasileiros e em cerca de mil municípios. Até 2020 deverão ser fomentados 15 mil Pontos de Cultura para atingir a meta prevista no Plano Nacional de Cultura. Desde 23 de julho de 2014, com a sanção da Lei Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014), o Programa Cultura Viva e os Pontos e Pontões de Cultura tornaram-se Política de Estado. Além de garantir a continuidade do Programa, a Lei simplifica e desburocratiza os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil. Uma grande vitória para o movimento cultural brasileiro!
O Cultura Viva foi criado em 2004 para garantir a ampliação do acesso da população aos meios de produção, circulação e fruição cultural a partir do Ministério da Cultura em parceria com governos estaduais e municipais e por outras instituições, como escolas e universidades. Sua política foi desenhada para valorizar a cultura realizada na base da sociedade brasileira, a articulação em rede e a gestão compartilhada, com base nos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento da sociedade civil.
E D O T PON A R U T CUL
Ponto de Cultura pode ser qualquer entidade sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades ou em redes. Suas ações atingem os mais diversos segmentos da cultura brasileira e estimulam novos arranjos econômicos. Entre os principais beneficiários e protagonistas do Cultura Viva estão os grupos tradicionais, alcançando a produção cultural que vem das periferias e do interior do Brasil, passando da cultura digital às tradições dos povos indígenas.
E C N A C AL pontos, 2 0 .5 4 s o om Em 2015 s sileiros, a r b s o d a t em 27 es icípios, s 1000 mun eneficiado b e d s e õ 8 milh
minorias (LGBT,mulheres, negros)
cultura digital
cultura de base comunitária: indígenas, Quilombolas, Matriz Africana, culturas populares, cultura digital
TODOS OS TIPOS DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS
acessibilidade infância e juventude
produção cultural urbana e jovem (funk, hip hop, etc)
A Política Nacional de Cultura Viva conta com uma série de modalidades de apoio e fomento direto às entidades e coletivos culturais. Os editais do Cultura Viva possibilitam o fomento direto a Pontos e Pontões de Cultura, por meio de prêmios de estímulo e reconhecimento às iniciativas culturais, de bolsas para agentes culturais e do Termo de Compromisso Cultural (TCC). O Termo é um instrumento de financiamento específico da Política Nacional de Cultura Viva voltado para o fomento a entidades culturais e que prevê uma prestação de contas simplificada com foco no cumprimento do objeto.
FOMENTO
REDES DE PONTOS DE CULTURA Os municípios e estados brasileiros podem montar a sua própria rede de pontos de cultura, contribuindo assim com a ampliação desta política e fortalecendo o protagonismo, a cidadania e a diversidade cultural nas cidades. As redes municipais e estaduais de Pontos de Cultura são formadas a partir de convênios efetuados entre a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e os Municípios, preferencialmente através das Secretarias ou Fundações municipais de Cultura. Parte dos recursos são provenientes do Ministério da Cultura, e parte é contrapartida do próprio orçamento municipal. Os convênios e os planos de trabalho das redes municipais são firmados e geridos através do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV). Emendas parlamentares também podem ser destinadas a formação de redes municipais e estaduais.
AUTO DECLARAÇÃO + CADASTRO
O reconhecimento e a autodeclaração de entidades e coletivos culturais como Pontos e Pontões de Cultura são uma revindicação histórica dos fazedores de cultura do Brasil e foram instituídas a partir da Lei Cultura Viva. O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura presente na plataforma Rede Cultura Viva é a ferramenta que permite a autodeclaração por parte das entidades e coletivos culturais, e o reconhecimento, por parte do estado, estabelecendo uma relação direta entre os Pontos de Cultura e o MinC. O reconhecimento como Ponto de Cultura garante uma chancela institucional importante para a obtenção de apoios e parcerias, e permite que a entidade ou coletivo se articule com os outros pontos da rede, a partir de afinidades temáticas ou do pertencimento a um território.
A TEIA é o Encontro Nacional de Pontos de Cultura. Configura-se como a maior reunião presencial das expressões da diversidade cultural brasileira. Desde 2006, foram realizadas 5 edições nacionais do encontro. Somando o público direto e indireto, incluindo os participantes das etapas estaduais e regionais, as TEIAS mobilizaram cerca de 500 mil pessoas em todo o país. A TEIA é um evento e ao mesmo tempo um processo de articulação e mobilização das redes culturais do país. Sua programação inclui apresentações artísticas, oficinas, seminários, conferências, mostras de audiovisual, Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, encontros de matrizes culturais, grupos e segmentos diversos da cultura brasileira. O Encontro tem como intuito fortalecer o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede, o diálogo e a parceria entre a sociedade civil, gestores, Instituições de Ensino, instâncias de participação social e sociedade em geral no campo cultural para a qualificação e o fortalecimento de políticas e ações de valorização e promoção da cultura brasileira em todos os seus aspectos e segmentos culturais.
A I E T
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