Mascate #220 | (Jul/Ago 2017)

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O Mascate

Nº 220 • Jul/Ago 2017

A Revista do Comércio

Semana do Desconto Inscrições abertas para a 5ª edição do projeto

Empreendedorismo Negócios de nicho atraem novos clientes

E mais!

WhatsApp Ferramenta agiliza diálogo entre comércio e Prefeitura

Índice 04 Projeto traz mais segurança aos

comerciantes de Santos Com apoio do SincomércioBS, Prefeitura capacita

guardas municipais para combater crimes

06 Inscrições abertas para a 5ª edição

da Semana do Desconto

Cadastro das empresas interessadas em participar da ação é gratuito e pode ser realizado até 25 de agosto

07 Posto itinerante do Banco

do Povo auxilia população

p.18

Agência temporária foi montada com o objetivo de tirar dúvidas sobre abertura de empresas

08 Whatsapp é aliado no diálogo dos

comerciantes com o Poder Público

Por meio do aplicativo, empresários podem solicitar serviços como melhoria na iluminação pública e reparos em calçadas

10 Camisaria Paramount cresce com

tradição e respeito em família

Fundada há 85 anos, loja santista de vestuário

masculino é administrada por pai e filha

12 Nicho de mercado é opção

para conquistar clientes

p.04

p.10

Abrir negócio focado em necessidades específicas dos consumidores pode ser oportunidade de faturar

14 SincomércioBS apoia a Campanha do Agasalho

Entidade é um dos pontos de coleta de casacos e cobertores em bom estado

15 Quadro de Avisos

Confira as dicas culturais do bimestre

16 Jurídico

Por quanto tempo devem ser guardados

documentos da empresa?

17 Sindicato alerta para a

renovação do REPIS 2016/2017

Com adesão ao certificado, empresas podem economizar até R$ 2.067,00 por funcionário no faturamento anual

18 Diferenciação de preços é

evolução para o mercado

p.06

p.08

Projeto de Lei permite que comércio escolha política de venda e forma de pagamento

Novos Associados • Carla França da Silva - ME • D.P de Andrade Imobiliária – ME

Novos Parceiros

p.12

2 • O Mascate • julho / agosto de 2017

p.07

• Almed Saude • AMJ Refrigeração • Aroeira Empreendimento Hoteleiro Ltda.

• Edejorge de Oliveira Junior • Free Club de Férias Ltda • General Motors do Brasil - GM • I. A. Botelho Fonseca • Maria José dos Santos • Megatur Viagens e Turismo • Pousada Bico Verde Ltda • Pousada Fonte Mineral Pompéia Ltda.

• Pousada Moryba Ltda.

• Pousada Refúgio do Saci • Pousada Tupinambá Ltda.

• Pousada Villa Marítima Ltda.

• Psicóloga Katarine Teixeira Santiago

Arquivo Pessoal

PALAVRA DO PRESIDENTE

Publicação Bimestral do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista e Associação do Comércio Varejista de Santos Av. Ana Costa, 25 - CEP 11060-001 - Santos/SP Tel. (13) 2101.2800 - site: www.scvbs.com.br e-mail: scvbs@scvbs.com.br Redes Sociais: www.facebook.com/scvbs ; www.twitter.com/scvbs ; www.youtube.com/scvbs1

O Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista ganhou uma nova cara. A partir de agora, você também verá referências à nossa entidade por meio da sigla Sincomércio Baixada Santista (ou simplesmente SincomércioBS). Nosso logotipo também foi atualizado, com o objetivo de transmitir a mensagem de uma entidade que sempre está se reinventando em prol da luta pelos direitos dos empresários da região. Prova disso é o apoio do Sindicato a diversas iniciativas em parceria com o Poder Público e que têm a finalidade de facilitar o cotidiano do comerciante, como a criação de um grupo no WhatsApp para agilizar demandas no Centro de Santos e o projeto Cidade Segura, que capacita guardas municipais para combater crimes.

Também temos o prazer de anunciar que a 5ª edição da Semana do Desconto está com inscrições abertas e será realizada de 16 a 23 de setembro, em todas as cidades da Baixada Santista.

Tudo isso e muito mais você confere nesta edição de O Mascate.

Boa leitura!

Diretoria Executiva Presidente: Alberto Weberman 1º vice-presidente: Omar Abdul Assaf 2º vice-presidente: Fernando Martins da Fonseca 1º secretário: Vagner Lino de Freitas 2º secretário: José Tenório de Freitas 1º tesoureiro: Reinaldo S. Rico Hipólito 2º tesoureiro: Hugo Brandi Diretor Social: Joaquim Gonçalves Martins Diretor de Patrimônio: Paulo Simões Mirabelli Gerente Administrativo: Marco Antonio Guimarães Jornalista Responsável: Gustavo de Sá - MTB 77.198/SP Redação Possui sugestões de pautas, críticas ou elogios?

Entre em contato com O Mascate: comercial@scvbs.com.br Departamento Comercial: (13) 2101.2881 comercial@scvbs.com.br Textos: Gustavo de Sá e Barbara Perez Produção Gráfica: ArtGraphica Off Set - Avenida Capitão Mor Aguiar, 448 Centro - São Vicente /SP - Tel.: (13) 3469-2312 Permitida a transcrição de matéria desde que citada a fonte e após autorização prévia do Sindicato; As declarações dos artigos assinados não são de responsabilidade do SCVBS. Esta publicação também pode ser visualizada na internet em www.scvbs.com.br e http://issuu.com/scvbs Projeto gráfico: Focuz Full Marketing Fotos: Barbara Perez Publicação finalizada em 26/06/17

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Divulgação

Projeto traz mais segurança aos comerciantes de Santos Com apoio do SincomércioBS, Prefeitura capacita guardas municipais para combater crimes A sede do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista (SincomércioBS) foi palco para a entrega de certificados do projeto Cidade Segura no fim de maio. A cerimônia contou com a participação de representantes da Prefeitura de Santos, da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

A iniciativa é da Ouvidoria, Transparência e Controle de Santos e conta com o apoio do SincomércioBS,

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juntamente com outras entidades da região. O objetivo do programa é estreitar o relacionamento entre a comunidade e a Guarda e acelerar a identificação de pequenas infrações, como lixo acumulado e desordem.

A proposta, que incentiva o trabalho coletivo, permitirá maior rapidez no tempo de resposta aos delitos.

Para o comércio, o projeto visa trazer mais segurança, oferecendo ao empresário melhor qualidade na hora de gerenciar seu negócio. O gerente executivo do Sindicato, Marco Antonio Guimarães, explica que a necessidade de aprimoramento na segurança do Centro da Cidade é uma questão muito ressaltada pelos lojistas. “As reclamações dos comerciantes sobre

a falta de segurança são frequentes e, com o projeto, estamos dando um passo muito grande para resolver esse problema”, afirma.

Os certificados concluem a etapa de treinamento pela qual os guardas passaram a fim de se qualificarem para o projeto. A capacitação contou com workshops palestrados por equipes de diversos setores da Prefeitura e das polícias Civil e Militar. Os tópicos discutidos incluem técnicas de patrulhamento, abordagem a moradores em situação de rua e até mesmo informações sobre pontos turísticos.

A Cidade contará com dois grupos de 15 guardas municipais que trabalharão diariamente em quadrantes pré-determinados no bairro.

Estamos dando um grande passo para resolver o problema da falta de segurança no Centro”

Alberto Weberman,

presidente do SincomércioBS Eles também estarão dotados de fichas para o registro de reclamações de zeladoria ou queixa apresentada pelos comerciantes. Os documentos serão então repassados à Ouvidoria do município.

O SincomércioBS também esteve presente na cerimônia de inauguração do programa, realizada na Prefeitura de Santos. O evento contou com a participação do vice-presidente do Sindicato, Fernando Martins da Fonseca, representado os interesses dos comerciantes.

Visando melhor orientar os lojis-

tas região, o Sindicato produziu, juntamente com a Prefeitura, cinco mil cartilhas com informações pertinentes sobre o projeto. Nelas, podem ser encontradas dicas de segurança, horários de remoção de lixo e os melhores horários para abrir o estabelecimento. Os informativos foram distribuídos no Centro de Santos após o encerramento da cerimônia de abertura.

De acordo com o secretário municipal de Segurança, Sérgio Del Bel, o projeto é um passo a mais na qualidade da segurança na cidade. “Peço

aos comerciantes e à população que acolham os guardas municipais. O Cidade Segura não resolve todos os problemas, mas é um grande avanço, e os ajustes necessários serão feitos no decorrer das atividades”, diz.

Para o guarda municipal Diego Soares, que participou do curso de formação, a proposta é muito válida. “O projeto aproxima a Guarda Municipal da população em geral, que passará a entender o funcionamento da corporação, estimulando a participação e o envolvimento do cidadão”.

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Inscrições abertas para a 5ª edição da Semana do Desconto Cadastro das empresas interessadas em participar da ação

arquivo

é gratuito e pode ser realizado até 25 de agosto

Os comerciantes que desejarem participar da 5ª edição da Semana do Desconto já podem realizar a inscrição e garantir a participação no projeto.

Para participar, a empresa interessada deverá fornecer desconto acima de 10% em produtos ou serviços durante a ação de vendas, que será realizada de 16 a 23 de setembro. A inscrição é gratuita e pode ser feita até 25 de agosto pelo telefone (13) 2101-2881 ou pelo e-mail semanadodesconto@ scvbs.com.br. Basta informar nome, telefone, CEP, endereço e cidade da loja.

O projeto é aberto a associados e não associados do Sindicato e abrange, além do comércio varejista, empresas prestadoras de serviço. A participação não tem custo para o empresário e é uma forma de incrementar as vendas durante o mês de setembro.

As empresas inscritas receberão posteriormente adesivo do projeto para identificação da loja como comércio participante da ação de vendas. Durante a realização da Semana, o site da ação (www.sema-

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nadodesconto.com.br) trará a relação de todas as lojas participantes, onde os consumidores poderão encontrar nome, endereço e telefone dos comércios inscritos, divididos por segmento de atuação.

5ª edição A Semana do Desconto visa ajudar na divulgação de ofertas e aumentar as vendas do comércio nas nove cidades da Baixada Santista durante o mês de setembro. O projeto é uma realização do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista (SincomércioBS) e uma iniciativa da TV Tribuna.

O projeto teve início em 2013, e contou com a adesão de aproximadamente mil empresas.

Com o sucesso no ano de estreia, a participação dos empresários dobrou na segunda edição, com cerca de 2 mil estabelecimentos inscritos. Em 2015, a campanha contou com 3 mil estabelecimentos participantes e, no ano seguinte, com 3,8 mil comércios.

Posto itinerante do Banco do Povo auxilia população Agência temporária foi montada com o objetivo

Divulgação

de tirar dúvidas sobre abertura de empresas

Representantes do SincomércioBS realizaram atendimento à população

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epresentantes do SincomércioBS realizaram atendimento à população no posto itinerante montado pelo Banco do Povo Paulista na Praça Mauá, em Santos, em junho. A estrutura foi criada para celebrar os 15 anos do programa na Cidade e é uma parceria com o Sebrae-SP. O projeto tem como objetivo auxiliar e promover o desenvolvimento de pequenos empreendimentos, já tendo emprestado mais 11 milhões de reais a empresários no município.

A iniciativa é destinada a empreendedores formais e informais que tenham faturamento bruto de até 360 mil reais ao ano e não possuam restrições cadastrais. As opções de financiamento fixo incluem melhoria ou ampliação das instalações do estabelecimento e compra de ferramentas, máquinas ou equipamentos. Já para investimentos com capital de giro, as alternativas vão desde compras de mercadorias a consertos e insumos.

No posto itinerante, o intuito foi facilitar o encontro entre

empreendedores e entidades da região para esclarecer dúvidas relacionadas à abertura de empresas, qualificação profissional e pedidos de empréstimos.

Entre as pessoas que passaram pelo local no primeiro dia, estava a estudante de enfermagem Kelly Cecília Damasceno Silva, moradora do Morro São Bento. “Vim buscar informações sobre cursos de capacitação para complementar meu currículo na área da saúde”. A unidade fixa do Povo do Banco em Santos fica rua João Pessoa, 132, no Centro.

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Whatsapp é aliado no diálogo dos comerciantes com o Poder Público Por meio do aplicativo, empresários podem solicitar serviços como melhoria na iluminação pública e reparos em calçadas

A

gilidade no atendimento de demandas e trabalho conjunto entre Prefeitura e população. É o que vem promovendo o grupo no WhatsApp da equipe de políticas públicas de gestão da Região Central de Santos, criado pela Ouvidoria do órgão público, com apoio do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista (SincomércioBS) e outras entidades da Cidade.

Com participação de cerca de 80 pessoas, entre representantes do poder público, do comércio

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varejista e de entidades do terceiro setor que atuam no Centro, a ferramenta tem colaborado com a execução de serviços na área, entre as quais melhorias na iluminação pública, reparos em vias e calçadas, limpeza urbana e questões envolvendo população em situação de rua.

De acordo com a Subprefeitura da região Central, desde janeiro, quando o grupo foi criado, da média de 250 a 300 serviços realizados ao mês na região, 15% correspondem a solicitações feitas pelo aplicativo.

“Com esse canal de comunicação conseguimos dar uma pronta resposta aos pedidos e agilizar o trabalho. O comerciante faz a reivindicação no grupo, muitas vezes com foto, e imediatamente acionamos as equipes ou as empresas contratadas. O resultado é eficiência no trabalho”, afirma o subprefeito da área, Cláudio Marques Trovão.

O ouvidor Rivaldo Santos acrescenta que a ferramenta agiliza a comunicação interna entre os órgãos que atuam no Centro e estreita o canal de comunicação

O comerciante faz a reivindicação no grupo e imediatamente acionamos as equipes da Prefeitura.”

Cláudio Trovão, Subprefeito do Centro com comerciantes e entidades. “É a tecnologia que supera a burocracia em uma tomada rápida de decisões”.

Comerciantes destacam rapidez Entre os participantes do grupo, o diretor de projetos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Santos), Paulo Latrova.

“Eu estava com uma solicitação antiga de revitalização do canteiro da ciclovia da Rua João

Pessoa. Por meio desse grupo foi elaborado um projeto, que está em andamento. Via esta ferramenta, conseguimos comunicar sobre descarte irregular de lixo, buraco em vias, entre outros problemas e somos rapidamente atendidos”.

O gerente executivo do SincomércioBS, Marco Antonio Guimarães, também ressalta a rapidez. “A iniciativa tem resultado positivo e vem propiciando mais segurança aos comerciantes. Que se estenda a outros centros comerciais da Cidade e sirva de exemplo para demais Prefeituras da Baixada Santista”.

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Barbara Perez

Camisaria Paramount cresce

com tradição e respeito em família Fundada há 85 anos, loja santista de vestuário masculino é administrada por pai e filha

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que começou por necessidade, se tornou o orgulho de três gerações. Esse é o caso da Camisaria Paramount, hoje com três estabelecimentos em Santos. A loja, que teve seu início no tradicional Centro da Cidade, cresceu e se adaptou ao longo do tempo, mas não evoluiu sozinha: foi acompanhada pela família Atik.

A ideia para o estabelecimento veio de Jorge Demian Atik,

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que criou a empresa em 1932 com seu irmão. Proveniente da Síria, o então barbeiro imigrou para o Brasil após seu país de origem ter sido ocupado pela Turquia. O nome surgiu de uma inspiração próxima, o Cinema Paramount, que ficava no outro lado da rua. Na época, era localizado na Praça Ruy Barbosa, onde também foi fundada a primeira loja.

Atualmente, a empresa conta com duas filiais no Centro e uma

no Shopping Parque Balneário, no Gonzaga. Quem gerencia o comércio hoje é o filho, Alberto Jorge Atik, juntamente com a neta, Juliana Guillin Atik Cruz, que colaboram na administração por aproximadamente dez anos.

A transição entre as gerações foi algo que aconteceu naturalmente, explica Juliana.

Quando criança, ela conta que visitava a loja com frequência, e sua família a deixava brincar no caixa. Mesmo adolescen-

Divulgação

Respeito é a palavra principal para essa passagem de geração para geração.”

Juliana Atik, Comerciante te, não perdeu o interesse, e começou a trabalhar com horário fixo para receber mesada.

Quando chegou a hora de escolher qual carreira seguir, optou pelo curso de Direito. Embora tenha concluído a graduação, a colaboradora mais jovem nunca engatou no mercado de trabalho e voltou a gerenciar a companhia ao lado do pai.

Sobre trabalhar com família, Atik confessa que existe, sim, um pouco de estresse no dia a dia, principalmente no início. Segundo ele, isso acontece porque há certa relutância, por parte do membro mais jovem, em aceitar as orientações oferecidas. Mas só o tempo pode resolver esse problema, afirma. É necessário que haja um período de maturação, para que a geração que está sendo agregada possa ganhar experiência e entender como o negócio funciona. O comerciante fala, ainda, que muitas firmas de padrão familiar desanimam e acabam desistindo porque não

souberam lidar com a transição.

No entanto, mesmo que a família Atik tenha se adaptado bem à mudança, cabe a pergunta: qual o segredo para uma boa relação de trabalho entre pai e filho? Juliana revela que é o respeito. Ela atribui a falta de sucesso em gerações recém chegadas à dificuldade de ceder a quem veio antes.

“Respeito é a palavra principal para essa passagem de geração para geração”, comenta, e diz que sempre aceitou as decisões do pai, mesmo quando não compartilhava da mesma opinião.

Já para Atik, o princípio que não pode faltar no setor do varejo é a qualidade no atendimento ao cliente. O proprietário atribui o sucesso de décadas da empresa à essa característi-

ca e afirma que a troca entre o lojista e o consumidor é o que permite a criação de um elo que vai além da compra.

Ainda que o contato com a loja desde a infância tenha sido uma grande influência positiva, Juliana revela que o pai é a sua maior fonte de inspiração. A administradora ressalta a honestidade e o profissionalismo de Atik, dizendo que o proprietário é motivo de orgulho para toda a família.

“Eu me espelho muito nele”, ela acrescenta.

E parece que a quarta geração não vai abandonar a tradição da família. A filha de Juliana, de apenas cinco anos, não abre mão do seu passatempo preferido: brincar na caixa registradora. “Olha como é que são as coisas”, comenta o avô.

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Fotos: arquivo

Nicho de mercado é opção para conquistar clientes Abrir negócio focado em necessidades específicas dos consumidores pode ser oportunidade de faturar

A

postar em abrir um negócio voltado para um nicho específico do varejo pode ser uma boa opção para quem deseja empreender.

Vale lembrar que nicho é a porção específica de um mercado, geralmente uma parte pequena, com necessidades e hábitos específicos e consumi-

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Por Jamille Niero, da FecomercioSP dores exigentes. Por isso, para o empreendedor que encontrar um negócio ou uma situação na qual sua ideia possa saná-los, as chances de dar certo serão muito maiores.

Foi um dos motivos que levou a empresária Tania Gomes a abrir a 33 e 34, loja especializada em sapatos para mulhe-

res. As vendas se concentram justamente nessa numeração, difícil de achar em comércios convencionais. Tania, que calça 33, teve a ideia após passar cinco horas em um shopping procurando por uma sandália para ela. O marido sugeriu que ela buscasse em lojas on-line, porém a empresária não

encontrou. Foi aí que registrou o domínio “33 e 34”. Mas o negócio só foi tomar forma mesmo um tempo depois.

Em 2013 ela vendeu a agência de marketing digital que possuía com o marido, passou uma temporada fora do País e ao voltar estava decidida a ter o próprio negócio – sempre acreditando no e-commerce.

Tania pesquisou o mercado e descobriu, na época, um estudo com estimativas da indústria

de sapatos que apontava um público potencial de 5 milhões de mulheres.

“O varejo de nicho dá uma maior perspectiva de crescer em vez de brigar com as grandes varejistas. Nem todos eles [nichos] são pequenos, mas são difíceis de serem entendidos.

Quando descobri essa quantidade de mulheres, vi que tinha mercado”, conta.

Sua loja virtual começou vendendo 15 marcas diferentes.

Nascemos na crise e mesmo assim estamos crescendo.”

Tania Gomes, empresária Em abril de 2016, lançou linha própria. Hoje são três indústrias diferentes que fabricam produtos com a marca da casa, todos nos tamanhos 33 e 34.

“Nascemos na crise e mesmo assim estamos crescendo”, conta Tania. Outra prova do sucesso da loja é o índice de recompra (clientes que voltam a fazer negócio), que chega a 25%.

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SincomércioBS apoia a Campanha do Agasalho Entidade é um dos pontos de coleta de de casacos e cobertores em bom estado

A

12ª Campanha Metropolitana do Agasalho já começou em toda a Baixada Santista. A população pode participar com doações de casacos e cobertores em bom estado nos postos de coleta instalados pela região em locais como supermercados, escolas, prefeituras e unidades de saúde. As doações também podem ser feitas no Sindicato do Comércio Varejista (Av. Ana Costa, 25 – Vila Mathias, Santos), durante o horário comercial.

A mobilização, que tem como slogan “Roupa boa, a gente doa”, é uma iniciativa dos fundos sociais de Santos, Bertioga, Guarujá, Praia Grande, São Vicente, Cubatão, Itanhaém, Peruíbe e Mongaguá, em prol de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Os itens também podem ser deixados no Fundo Social de Solidariedade (Av. Conselheiro Nébias, 388,

14 • O Mascate • julho / agosto de 2017

Encruzilhada) e na Prefeitura de Santos (Praça Mauá s/nº, Centro), onde as peças podem ser entregues de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Empresas, grupos, escolas, universidades, instituições públicas e privadas que queiram colaborar ou se tornar um ponto de coleta devem entrar em contato pelo e-mail fundosolidariedade@santos.sp.gov.br ou pelo telefone 3222-8050. A lista completa de postos de arrecadação em toda a Baixada Santista está disponível no site www.campanhadoagasalho.sp.gov.br.

O encerramento da ação será no dia 8 de agosto, em São Vicente, em local a ser definido. A Campanha Metropolitana ocorre desde 2006 e conta com apoio do Governo Estadual, empresários e sociedade civil. Ano passado foram 521 mil peças arrecadadas nos nove municípios da região.

Quadro

Curso Manipulação de Alimentos

de Avisos

Dias: 03 e 04/07/2017 Horário: 18h00/22h30 Investimento: • Associado R$ 30,00 • Não Associado R$ 100,00 Carga Horária: 9 horas Professor: Erivelto Mello da Silva Objetivo: Capacitar os participantes nas boas práticas de manipulação, ou seja, nos requisitos de organização e higiene, necessário para garantir a qualidade e segurança dos alimentos.

WhatsApp

Local: Sindicato Comércio Varejista Baixada Santista Av. Ana Costa, 25 - Vila Mathias - Santos/SP Vagas limitadas.

Inscrições ( 13 ) 2101-2855

O Sindicato do Comércio Varejista está no Whatsapp!

Envie uma mensagem para o número (13) 996135925, adicione-o em sua agenda de contatos e receba alertas e informações sobre cursos e treinamentos gratuitos promovidos pelo Sindicato.

Ação do Coração Já ouviu nosso Minuto do Comerciante?

Lá, você fica ligado em dicas e outras notícias sobre o Sindicato e sobre o Comércio Varejista. Sintonize a Rádio Tri FM (105,5 Mhz) durante toda a semana, sempre às 9h.

A 6ª edição da Ação do Coração será realizada no dia 2 de agosto, ao meio dia, na Praça Mauá, em Santos. O tema deste ano será “Saúde, o coração em Ação”. A ideia é propor uma reflexão sobre a saúde do coração, englobando os fatores emocionais e espirituais. Os interessados em fazer corações costurados com amor podem doá-los nos pontos de coleta listados no site www.acaodocoracao.org.br

Dicas de Filme O Jogo da Imitação: O longa narra a história de Alan Turing, matemático e pioneiro na ciência da computação. Na trama, Turing tem a tarefa de ajudar o governo britânico a quebrar um código alemão, usado na Segunda Guerra para a comunicação em submarinos. Apesar de ser um gênio, Turing tem diversos problemas de relacionamento e precisa aprender a trabalhar em equipe para cumprir a tarefa.

Gênero: Suspense Ano de lançamento: 2014 Divulgação

Chef: O filme conta a trajetória de superação do chef Carl Casper depois de perder seu emprego. Dirigido por Jon Favreau, que também interpreta o papel principal, o longa ensina como começar tudo do zero pode ser o caminho para o sucesso na vida profissional.

Gênero: Drama Ano de lançamento: 2014 Divulgação

Dicas de Livro Garra: Neste livro, a psicóloga Angela Duckworth demonstra para estudantes, educadores, atletas e empreendedores que o segredo para realizações incríveis não é o talento, mas uma mistura de paixão e perseverança que ela chama de “garra” - a capacidade de perseverar e produzir resultados além do puro talento, da sorte ou das eventuais derrotas.

Autora: Angela Duckworth Editora Intrínseca Divulgação

Rápido e Devagar: O vencedor do Nobel de Economia Daniel Kahneman nos mostra as formas que controlam a nossa mente: o pensamento rápido, intuitivo e emocional e o devagar, lógico e ponderado. O entendimento do funcionamento dessas duas formas de pensar pode ajudar em nossas decisões pessoais e profissionais.

Autor: Daniel Kahneman Editora Objetiva Divulgação

O Mascate • julho / agosto de 2017 • 15

Departamento Jurídico

TRIBUTÁRIO: Documento Prazo Fundamento legal IR - Imposto de Renda 5 anos CSLL - Contribuição Social sobre Lucro Líquido 5 anos PIS - Programa de Integração Social 5 anos Cofins - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social 5 anos Declarações: DIPJ, DCTF, DIRF 5 anos Declaração de Ajuste Anual - declaração e comprovantes de lançamentos 5 anos Tudo conforme artigos 173 e 174, do Código Tributário Nacional.

Simples Nacional 5 anos art. 26, ii, lc 123/2006 e arts. 173 e 174, CTN Notas fiscais, recibos e demais comprovantes de lançamentos 5 anos arts. 195 e 174, CTN Livros fiscais e contábeis 5 anos arts. 195 e 174, CTN Sistemas eletrônicos de dados de escrituração fiscal ou contábil 5 anos art. 11, Lei nº 8.218/1991 e art. 173, CTN DASN - Declaração Anual do Simples Nacional 5 anos art. 26, ii, lc 123/2006 e arts. 173 e 174, CTN TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO: Documento Prazo Fundamento legal FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 30 anos GFIP - Guia Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social 30 anos GRFC - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Social 30 anos Tudo conforme artigo 23, § 5º, Lei nº 8.036/1990 Contribuição Previdenciária - GPS 5 anos arts. 173 e 174, CTN Contribuição Sindical - GRCSU 5 anos arts. 173 e 217, i, CTN Contrato de Trabalho indeterminado (1) Livro ou ficha de registro de

Fonte: FecomércioSP

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JURÍDICO

POR QUANTO TEMPO DEVEM SER GUARDADOS DOCUMENTOS DA EMPRESA? empregado indeterminado (1) Recibo de pagamento de salário, de férias, de décimo terceiro e controle de ponto 5 anos art. 7º, xxix, CF e art. 11 CLT Termo de rescisão do contrato de trabalho, pedido de demissão e aviso prévio 2 anos art. 7º, xxix, CF e art. 11 CLT Folha de pagamento 10 anos art. 225, i e § 5º, Decreto nº 3.048/1999 Sistemas eletrônicos de dados trabalhistas e previdenciários 10 anos art. 225, § 22, Decreto nº 3.048/1999 Caged - Cadastro Geral De Empregados e Desempregados 5 anos art.

2º, § 1º, Portaria MTE 1.129/2014 Rais - Relação Anual de Informações Sociais 5 anos art. 8º, Portaria MTE 269/2015 Com relação aos livros obrigatórios e os comprovantes de lançamentos, a legislação também remete aos prazos decadencial e prescricional. O artigo 195, parágrafo único, do CTN, estabelece que livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados serão conservados até que ocorra a prescrição. Já o artigo 1.194 do Código Civil define que o empresário e a sociedade empresária sejam obrigados a conservar em boa guarda toda a escrituração, correspondência e mais papéis concernentes à sua atividade, enquanto não ocorrer prescrição ou decadência. Por sua vez, o artigo 37 da Lei nº 9.430/1996 impõe que os comprovantes da escrituração da pessoa jurídica, relativos a fatos que repercutam em lançamentos contábeis de exercícios futuros, sejam conservados até que se opere a decadência.

Quais os prazos para documentos trabalhistas?

Para trabalhador menor, a contagem do prazo de guarda deve iniciar quando ele complementar 18 anos de idade (artigo 440 da CLT). Mas há outras normas. É o caso dos artigos 103 e 103-A da Lei nº 8.213/1991, que fixa dez anos para o segurado ou beneficiário requerer a revisão do ato de concessão de benefício, bem como o direito da Previdência Social de anular seus atos administrativos. Já o artigo 225, parágrafos 5º e 22º do Decreto nº 3.048/1999, estabelece a obrigatoriedade de a empresa manter a disposição da fiscalização, durante dez anos, os documentos que comprovam o cumprimento de obrigações legais, inclusive arquivos digitais do sistema de processamento eletrônico de dados trabalhistas e previdenciários.

Dr. Fernando Mendes Gouveia Advogado do Sindicato/Associação OAB/SP 47.877

Sindicato alerta para a

renovação do REPIS 2016/2017 Com adesão ao certificado, empresas podem economizar até R$ 2.067,00 por funcionário no faturamento anual

O

Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista alerta para a renovação e adesão ao Regime Especial do Piso Salarial (REPIS), que concede às empresas a possibilidade de fornecer pisos salariais diferenciados.

A convenção coletiva de 2016/2017, disponibiliza o salário normativo no valor de R$ 1.405,00. Para empresas de pequeno porte, a adesão ao REPIS é de R$1.360,00 e para microempresas, R$1.246,00.

Empresas interessadas devem solicitar o certificado junto ao Sindicato Patronal. As empresas que não obtiverem o Certificado de Enquadramento no REPIS, não poderão praticar os pisos especiais de salários, mesmo que reconhecidas pelos órgãos públicos nos termos da Lei 123/2006.

Em atos homologatórios de rescisão de contrato de trabalho e em casos de comprovação perante a Justiça Federal do Trabalho, referente aos direitos ao pagamento de salários de admissão previstos no REPIS, a prova do empregador se fará através da apresentação do certificado sindical.

Para aderir ou renovar o certificado, é necessário preencher o formulário de adesão, informando razão social, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE), capital social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), endereço do estabelecimento, atividade de comércio e identificação de sócio e contabilista responsável.

Também é preciso estar em dia com a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017 e ciente da obrigatoriedade de pagamento da Contribuição Assistencial Convencional prevista na cláusula 40ª. Além disso, deve-se informar, sob pena de lei, que a receita auferida no ano-calendário, proporcional ao mês da adesão, permite que a empresa se mantenha como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).

Outras informações podem ser esclarecidas através dos telefones (13) 2101-2822/2833/2834 ou pelo e-mail: contribuicao@scvbs.com.br.

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Diferenciação de preços é evolução para o mercado Projeto de Lei permite que comércio escolha arquivo

política de venda e forma de pagamento

O SincomércioBS considera a Medida Provisória (MP) 764/2016, que autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, uma evolução de mercado, pois dá liberdade de ação aos comerciantes. A medida já foi aprovada nos plenários da Câmara e do Senado, como Projeto de Lei de Conversão, e aguarda sanção presidencial para vigorar.

A MP, de autoria do Poder Executivo, também anula a cláusula contratual, estabelecida no âmbito de arranjos de pagamento ou de outros acordos para prestação de serviço de pagamento, que proíba ou restrinja a diferenciação de preços. Para o Sindicato, uma possível restrição na formulação de preços no comércio feriria o princípio sagrado da liberdade de criar sua própria política de vendas, preços e forma de pagamento, que é responsabilidade apenas do mercado regular.

Mesmo podendo representar um baixo atrativo para

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o comércio, a diferenciação de preços conforme o pagamento via cartão de débito ou crédito, dinheiro ou cheque deve ser controlado pelo próprio mercado. Para a Entidade, o Poder Público deve legislar no cumprimento de regras e deveres que assegurem os direitos como um todo, mas isso não deve interferir no comércio, que acaba ocorrendo quando as exigências legais são excessivas.

Para o SincomércioBS, a Constituição Federal é clara e estabelece que os valores praticados pela livre-iniciativa devam ser de acordo com os interesses do consumidor.

Com base nisso, a lei garante o exercício livre da atividade econômica do comércio varejista e não prevê a interferência do Estado no domínio econômico do setor. A escolha das formas de pagamento (cartões de débito e de crédito, aceitação de cheque ou dinheiro etc.) nos estabelecimentos comerciais e a imposição de regras para o seu uso são ferramentas utilizadas pelos empresários do comércio, de acordo com cada negócio e suas necessidades.